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BATE BOLA - 4º BIMESTRE Esta é uma iniciativa da turma 01DN do ano 2018, cujo objetivo é o auxílio mútuo dos colegas na preparação para as provas bimestrais. Aos poucos, colegas de outras turmas também entraram para os “times”. Não há vínculo oficial com a faculdade, de forma que não nos responsabilizamos pelos desempenhos individuais. Esse material deve ser visto como um complemente ao estudo individual (se identificar alguma oportunidade de melhoria, por favor nos avise).

Google Drive da 01DN: https://drive.google.com/drive/folders/105LiW-XrKmalhfkAy5Spnz4WKO72lKYB Bate-bola no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCuBn_L7bZwpwrIbA3tXisCg/videos

Matéria: Professor: Clarice Assalim Turno: Noturno

LINGUAGEM JURÍDICA

Time: Aluno Daniela Iollanda Alves de Morais Maísa Vallin Scarabello

Turma e-mail DN DN [email protected] DN

Observações: Estudos dirigidos baseado em anotações e pesquisas. Não nos responsabilizados por possíveis erros. Favor informar.

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Vocabulário Jurídico

•

Conjunto de termos usados pelo operador do direito.

Campo semântico (sentido): Conjunto de palavras que se aproximam por terem o mesmo sentido ou que fazem parte do mesmo “universo”

LEI JUSTIÇA

NORMA

DIREITO

TRIBUNAL

AÇÃO

PODER

DOUTRINA

*As palavras que rodeiam o direito, pertencem ao mesmo campo e integram uma área do conhecimento*

Campo etimológico (origem): Refere-se a raiz e radical da palavra, compartilham do mesmo radical, mas não pertencem ao mesmo campo semântico

argentina ARG

argumento

LE

legenda lei lenda

Discurso jurídico: Conjunto de enunciados que fazem parte do âmbito jurídico.

SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS POLISSEMIA: Palavras que possuem diversos significados diferentes, tem em comum o mesmo campo semântico e não modificam sua estrutura. Livro GROSSO A sentença CADUCOU 2 / 11

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Pessoa GROSSA Perna GROSSA

Minha avó CADUCOU

HONÔNIMOS: Palavras iguais na escrita ou na pronúncia e em determinados casos, ambas ao mesmo tempo, mas que detém de significados contrários Eu RIO muito com você O RIO está sujo

Que PENA dela Que PENA linda

Que PASSO lento O PAÇO municipal

Ela morreu de SEDE A SEDE do governo

Entrarei com uma AÇÃO contra a prefeitura A AÇÃO dele não foi legal HÁ quem diga que o melhor suspiro do mundo, é o francês A França é linda e tem o melhor suspiro do mundo Vocês SÃO muito esforçados SÃO Bernardo do Campo alaga sempre que chove

PARÔNIMO: Par de palavras que são iguais ou muito parecidas, na escrita e na pronúncia, mas que contém significados completamente diferentes ACORDO (que concorda, aceita, admite) ACÓRDÃO (decisão final de um processo proferida pelo juiz) ELIDIR (suprimir, eliminar, fazer desaparecer para sempre) ILIDIR (rebater, destruir refutando o argumento) EMENTA (consertar, arrumar, juntar) EMENDA (resumo que antecede o texto principal) RATIFICAR (confirmar, validar, comprovar) RETIFICAR (tornar reto, endireitar, alinhar) DEGREDAR (exilar, desterrar, expatriar) DEGRADAR (privar, destruir, desonrar) PRESCREVER (estabelecer, determinar, ordem antecipada) PROSCREVER (banir, exilar, deportar, afastar, expulsar) INFLIGIR (impor, aplicar pena/castigo, cominar) INFRIGIR (desobedecer, violar, desrespeitar, transgredir)

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MANDATO (período de regência de mandado) MANDADO (ordem) AO ENCONTRO DE (ir em direção a algo ou alguém) DE ENCONTRO A (ir contra a algo ou alguém) INSTÂNCIA (solicitar de forma insistente, iminente) ESTÂNCIA (moradia, habitação) FLUIR (provir, derivar, emanar) FRUIR (desfrutar, gozar, utilizar) DISTRATAR (desfazer, anular, rescindir) DESTRATAR (insultar) DILATAR (aumentar, expandir, estender) DELATAR (revelar) OBCECAR (cegar, deslumbrar, ofuscar, perturbar) OBSCECAR (pedir encarecidamente, suplicar, implorar) CONSUMAÇÃO (concluído, realizado, findo, despesa, consumo, gasto) CONSUMIÇÃO (ato ou efeito de consumir, gastar até o fim pelo uso) SURTIR ((resultado, provar, êxito) SORTIR (prover, abastecer, misturar, combinar, mesclar) TRÁFEGO (trabalho intendo) TRÁFICO (negócio clandestino, ilícito) DESTINTO (desbotado) DISTINTO (diferente) INERTE (sem ação) INERME (desarmado, indefeso) DEFERIR (aceitar) DIFERIR (diferenciar - em Portugal, odiar) ABSOLVER (perdoar) ABSORVER (sugar) FLAGRANTE (no ato) FRAGANTE (cheiroso) ACENDEU (atear fogo) ASCENDEU (subir, alçar) A CERCA DE (perto/próximo de) ACERCA DE (a respeito de, sobre) ACIDENTE (acontecimento de caráter negativo) INCIDENTE (fato inesperado) EM VEZ DE (no lugar de) AO INVÉS DE (ao contrário de) APARTE (parcela, parte) À PARTE (em particular)

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APREÇOU (precificar) APRESSOU (acelerar, antecipar, abreviar) ARRESTO (confisco bens) ARESTO (acórdão) AUGURAR (felicitar, dar boas-vindas) AGOURAR (azarar) EVOCAR (trazer a lembrança) AVOCOU (tomar, trazer para si) CASSAR (confiscar) CAÇAR (prender/aprisionar ser vivo) COLIDIR (chocar-se a algo ou alguém) COLIGIR (reunir) CONTRAVENÇÃO (agir contra a lei) CONTRAVERSÃO (versão contrária a outra) DERROCADA (vir à baixo, desmoronar) DERROGADA (abolir, alterar lei ou sentença, anular, invalidar) DESPERCEBIDO (sem perceber) DESAPERCEBIDO (despreparado) EMPOSSADO (tomar posse) EMPOÇADO (formar poça) ESPIAR (olhar pela fresta) EXPIAR (perdoar) ADUZIR (expor razões, argumentos) INDUZIR (convencer a algo) PLEITO (debate, escolha através de voto) PREITO (homenagem) SOBRESCRITAR (endereçar/ em cima) SUBSCRITAR (assinar/ em baixo) TACHADO (atribuir características negativas) TAXADO (colocar preço) EXTENDER (ampliar, alargar à margem) ESTENDER (pendurar) ESTRATO (camada) EXTRATO (de tomate/ passagem tirada de um texto)

AUTONÍMO: Palavras que apresentam sentidos ou significados contrários LEAL - DESLEAL

FELIZ - INFELIZ

CUIDADO, NÃO CONFUNDA: Domiciliar (morador com caráter de permanência) 5 / 11

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Residente (habita algum lugar, reside) Furto (retirar algo que pertence ao outro sem a presença de violência) Roubo (apropriar da coisa terceira por meio de violência ou grave ameaça)

SINONÍMIA: Palavras que dentro de um determinado contexto, tem significados tão próximos que, independente do uso, não haverá prejuízo de entendimento (sinônimos) PETIÇÃO INICIAL / PEÇA ARTRIAL NOTÁRIO / TABELIÃO / ESCRIVÃO PÚBLICO BONITO / BELO / FORMOSO / GRACIOSOS

LOCUÇÃO ADJETIVA •

Reunião de duas ou mais palavras que exercem a função de apenas uma

ADJETIVAS: Conjunto de palavras com valor e função de adjetivo. Torna o texto mais dinâmico, objetivo e poético. Normalmente, são representados por preposição + substantivo ou preposição + advérbio DOCUMENTO APÓCRIFO = DOCUMENTO SEM AUTENTICIDADE PESSOA INIMPUTÁVEL = PESSOA QUE JURIDICAMENTE NÃO RESPONDE POR SI CASAMENTO PUTATIVO = CASAMENTO QUE SE SUPÕE VERDADEIRO TRIBUNAL INCOPETENTE = TRIBUNAL QUE NÃO TEM PODER PARA JULGAR BENS FUNGÍVEIS = BENS MÓVEIS QIE PODEM SER SUBSTITUÍDOS DEVEDOR INADIMPLENTE = PESSOA QUE NÃO CUMPRE O QUE SE DISPÕE A FAZER LEI DRACONIANA = LEI EXCESSIVAMENTE SEVERA JUIZ PREVARICADOR = JUIZ QUE DEIXA DE CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES OU ABUSA DE SEU PODER CONTRATO LEONINO = DO QUAL RESERVA PARA SI A MELHOR PARTE DIREITO IMPRESCRITÍVEL = QUE NÃO PODE PRESCREVER E NEM POSSUI EFEITOS AÇÃO REIPRESCRITÍVEL = AÇÃO QUE NÃO CONSISTE NA REIVINDICAÇÃO DE UM BEM E/OU DIREITO QUE NÃO SE ENCONTRAM ESTABELECIDOS EM SEU PRÓPRIO PATRIMÔNIO DIREITO PRECULOS = PERDA DE UMA FACULDADE PROCEDDUAL CIVIL, PELO NÃO EXERCÍCIO DELA NA ORDEM LEGAL AMOR DE MÃE = AMOR MATERNO VALOR DA MOEDA = VALOR MONETÁRIO CARDÁPIO DE HOJE = CARDÁPIO HODIERNO COMPORTAMENTO DE CRIANÇA = COMPORTAMENTO INFANTIL 6 / 11

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PATAS DE TRÁS = PATA TRASEIRAS DA ABELHA = APÍCOLA DE ABUTRE = VULTURINO DE ÁGUIA = AQUILINO DE FERA = BELUÍNO, FERROZ, FERINO DO LAGO = LACUSTRE DE FÁBRICA = FABRIL DE AÇÚCAR = SACARINO DE ALUNO = DISCENTE DA CHUVA = PLUVIAL DE ESPOSA = UXÓRIO IMPOSIÇÃO DA LEI = IMPOSIÇÃO LEGAL PRISÃO EM CASA = PRISÃO DOMICILIAR IDADE DE CASAR = IDADE NÚBIL, MATRIMONIAL DECISÃO DO JUIZ = DECISÃO JUDICIAL DIREITO SOBRE A COISA = DIREITO REAL HONORÁRIOS DE ADVOGADO = HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CLÁUSULA DE CONTRATO = CLÁUSULA CONTRATUAL DEVER DO CIDADÃO = DEVER CIVIL INTERESSE DO PATRÃO = INTERESSE PATRONAL NOME DE EMPRESA = NOME EMPRESARIAL CRÉDITO DE HIPOTECA = CRÉDITO HIPOTECÁRIO VINCULO DE EMPREGADO = VINCULO EMPREGATÍCIO PENSÃO DE ALIMENTO = PENSÃO ALIMENTÍCIA DIREITO FUNDADO NO COSTUME = DIREITO CONSUETUDINÁRIO

SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS DOS INSTITUTOS JURÍDICOS INSTITUTO JURÍDICO Agravo Alienação Apelação Arresto Cessão Comodato Curatela Depósito Deprecação Desapropriação

SUJEITO ATIVO Agravante Alienante Apelante Arrestante Cedente Comodante Curador Depositante Deprecante Desapropriante 7 / 11

SUJEITO PASSIVO Agravado Alienado Apelado Arrestado Cessionário Comodatário Curatelado Depositário Deprecado Desapropriado

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Doação Embargos Exceção Execução Fideicomisso Notificação Outorga Querela Reclamação Recurso Reconvenção Requerimento Súplica

Doador Embargante Exetuante Exequente Fideicomitente Notificante Outorgante Querelante Reclamante Recorrente Reconvinte Requerente Suplicante

Donatário Emabargado Exetuar Executado Fedeicomissário Notificado Outorgado Querelado Reclamada Recorrido Reconvindo Requerido Suplicado

DICA PARA FACILITAR: Em alguns casos, quando o verbo terminar em “A”, em alguns casos, o sujeito ativo também terminará (agravo - agravante - agravado)

SIGNIFICADO DOS INTITUTOS JURÍDICOS AGRAVO: É o recurso interposto perante juízo, com o objetivo de reformar uma decisão interlocutória proferida pelo juiz. ALIENAÇÃO: É a transferência de bens de valor econômico de um indivíduo para terceiros. APELAÇÃO: É o recurso processual interpoR contra a sentença proferida por um juiz de primeiro grau, com ou sem resolução de mérito. ARRESTO: Apreensão judicial da coisa, objeto do litígio ou de bens do devedor necessários para garantir o ressarcimento da dívida gerada. CESSÃO: Ação ou efeito de ceder, de oferecer algo a alguém, emprestar, renunciar ou desistir. Transferência de bens ou de direito: cessão de direitos. COMODATO: Empréstimo de bens não fungíveis (bem consumível). CURATELA: O curador tem o encarregado pelo juiz para cuidar dos interesses de um terceiro que se encontra incapaz de fazê-lo. DEPÓSITO: Ato ou efeito de depositar determinado valor em uma conta bancária. 8 / 11

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DEPRECAÇÃO: Pedido/súplica/imploração/rogo para a obtenção de graça ou favor. DESAPROPRIAÇÃO: Cessão ao domínio público, compulsória e mediante justa indenização, de propriedade pertencente a um particular. DOAÇÃO: Ato de entregar algo por livre espontânea vontade sem que se espere receber algo em troca. Processo de doar alguma coisa. EMBARGOS: Refere-se a um recurso em que uma das partes do processo judicial pede ao juiz que esclareça aspectos da decisão proferida quando há surgimento de dúvida, omissão e contradição EXCEÇÃO: Desvio de uma regra ou de uma padrão. Aquele que se desvia ou exclui de regras. EXECUÇÃO: Ato ou efeito de executar, realizar e concretizar algo. Atos necessários para obter a devida satisfação do direito do credor e compelir o devedor a cumprir com a sua obrigação. FIDEICOMISSO: Espécie de substituição testamentária da propriedade plena de determinado bem a herdeiro, denominado "fiduciário", com a imposição da obrigação por causa de morte, tempo ou sob condição pré-determinada. NOTIFICAÇÃO: Informação ou comunicação formal. É o documento que tem como principal objetivo informar alguém sobre um acontecimento ou decisão importante. OUTORGA: Ato de consentir, dar, atribuir, transmitir, conceder, autorizar a outra pessoa a praticar atos em seu nome. QUERELA: Queixa de ato ilícito que inicia uma ação jurídica, por meio da exposição feita pela parte ofendida ou por quem a representa legalmente. RECLAMAÇÃO: Ação ou efeito de contradizer, impugnar, opor-se por meio de palavras. Reivindicação de um direito; queixa, protesto. RECURSO: Instrumento jurídico utilizado pela parte vencida ou por terceiro prejudicado para provocar o reexame de uma decisão, a fim de que se promova a sua reforma, invalidação, integração ou simples esclarecimento.

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RECONVENÇÃO: Ação do réu contra o autor no mesmo processo em que aquele é demandado. Não é defesa, é demanda, ataque. Esta ação amplia objetivamente o processo, ou seja, passa a ter novo pedido. REQUERIMENTO: Documento/petição dirigida a uma entidade oficial para a obtenção de um bem, direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. SÚPLICA: Solicitação em que se pede um favor, graça ou esmola. Qualquer pedido que se faz insistente e permanentemente, geralmente por desespero.

LIVRO: LINGUAGEM E IDEOLOGIA (Jóse Luiz Fiorin) •

Caíra na prova apenas os capítulos 7, 8 e 9. NÃO DEIXEM DE LER ESSES CAPÍTULOS!

Capítulo 7: Duas maneiras de dizer a mesma coisa Os textos podem ser escritos de maneiras distintas e ainda assim atingirem o mesmo significado. Enquanto um pode refletir aquilo que gostaria de dizer de forma concreta e direta, indicando elemento do mundo real, outro pode passar a mesma ideia de forma mais abstrata e utilizando elementos inexistentes no mundo real. Temas e figuras são duas formas de concretizar elementos semânticos da estrutura. O livro apresenta a palavra liberdade e a correlaciona com “não-trabalho” (passeio pelo campo) e a “lazer”, que é o primeiro nível de concretização e a partir daí desmembrará para outras diversas figurativizações. O tema é um elemento que representa aquilo que é inexistente ao mundo real, mas que é oriundo das observações daquilo que se é real. Já a figura é o elemento que represento o real. Um texto figurativo é aquele formado predominantemente por figuras, enquanto o temático é organizado apenas por temas. A relação entre temas e figuras apresenta um universo que coloca a família como base social, naturaliza e normaliza os papéis sociais e indica que cada um deve contentar-se com aquilo que tem.

Capítulo 8: Que é ideologia?

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Na formação social, os níveis de realidade se desmembram em essência (profundo) e aparência (superficial e o mais fácil de ser notado). No livro, o autor utiliza a análise de Marx sobre o salário para explicar os níveis de realidade e dispõem que o salário apresenta-se como um trabalho realizado, em que os indivíduos são iguais, não tem dependência pessoal e oferecem seu trabalho a quem quiser (essa perspectiva é superficial). Já em outra perspectiva, não há uma troca igualitária e o trabalhador não vende seu trabalho, mas sim a sua força de trabalho, ou seja, recebe pelas horas e não pelo resultado final (perspectiva profunda). São os conjuntos de ideias que justificam e explicam as condições sociais e a essas, se dá o nome de ideologia, que existe independente da consciência social dos agentes e tende a ser uma inversão da realidade. Todo o conhecimento está comprometido com os interesses sociais e quem ordena a “visão do mundo” sempre da realidade da classe dominante. Determinação em última instância é determinada pelo nível econômico e segundo Engels, é a produção e a reprodução da vida real. Sendo assim, o modo de produção determina às ideias e os comportamentos dos homens e não ao contrário.

Capítulo 9: Formações ideológicas e formações discursivas A formação ideológica deve ser estendida as visões das classes socias, que se embasam por um aglomerado de representações e ideias que revelam a compreensão de mundo. Essa formação impõe o que pensar e a formação discursiva determina o que dizer. As visões de mundo não são desvinculadas da linguagem, porque a ideologia é vista como indissociável à linguagem, além de que, a realidade é expressada pelos discursos e esses são os que materializam as representações ideológicas. A ausência da linguagem, nesse contexto, impossibilita o exercício do pensamento conceptual. Há uma indissociabilidade entre linguagem e pensamento, que nunca são apresentados de uma forma pura, deste modo, as funções de linguagem e do pensamento não podem ser dissociadas ou opostas.

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