Caio Felipe Ferreira

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M. M Senhor Doutor Juiz de Direito da Quarta Vara Criminal da Comarca de Bauru Processo n. 0032578-70.2018. Ação : PENAL. Incidente de verificação de dependência toxicológica. Identificação: Caio Felipe Ferreira ,solteiro, 20 anos de idade, natural de Jaú/SP, em 12/12/ 1998, filho de Alexandre Sequiten e de Cláudia Silmara Ferreira. RG: nada consta. Procedência atual: Centro de Detenção Provisória, CDP, cidade de Bauru/SP. Da perícia : A perícia médica foi realizada na data de 25 de fevereiro de 2019 , no Centro Detenção Provisória da cidade de Bauru/ SP. Denúncia : Fora , pois , denunciado como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo dois , II, combinado , 71 ambos do Código Penal. . Versão do acusado: ¨ É verídica ¨ . Do exame pericial: O periciando, Caio Felipe Ferreira, compareceu pontualmente para o exame médico , e após ter sido informado sobre o enquadramento ético- legal da inspeção pericial , e ter dado seu consentimento informado , faz o seguinte relato. ¨ Que praticou este delito por ser dependente químico ¨ . Antecedentes Pessoais : . Desconhece as condições de nascimento, desenvolvimento neuropsicomotor e doenças da infância . Refere que iniciou uso de maconha aos 09 anos de idade, cocaína , aos 13 anos de idade. Usava cocaína com uma frequência semanal , três vezes por semana, após final da tarde, não sabe relatar quantidade, aproximadamente 1,0 a 2,0 g./dia Relata já ter feito uso de álcool e maconha .Refere dependência pela cocaína. Tabagista. Nega ser submetido a tratamentos devido a dependência química. Nega tratamento prévio ambulatorial. Não faz uso de psicofármacos . Nega antecedentes familiares para doença mental, primos maternos fazem uso de substâncias ilícitas . Em relação aos antecedentes criminais,refere ter infringido o artigo 33 do Código Penal anteriormente, permanecendo incluso Fundação Casa, cidade de Bauru/SP, aos 13 anos de idade . Exame Psíquico : Compareceu ao exame escoltado por policiais. No momento apresenta-se calmo. Atitude com pouca cooperação. Linguagem preservada,semântica preservada . .

O pensamento flui sem distúrbios de curso e de conteúdo . Não há distúrbios da sensopercepção. Humor estável e afetividade sem alterações consignáveis .. Memória sem distúrbios . Contato distanciado . Orientação alo e auto psíquica preservados . Juízo e criticas preservados . Mímicas e gesticulações ausentes. Ectoscopia :regular estado geral ,higiene preservada , marcha preservada , normocorado hidratado. Exames complementares: não foram apresentados . Considerações: A cocaína , independente desses ¨tônicos ¨, rapidamente surgiu nos hábitos mundanos , como rival poderosa da morfina . Hoje em dia ( junto com o crack ) é o grande problema de drogas no país . É de uso comum entre jovens , adultos e até idosos , ávidos a novas sensações . Iniciou seu caminho nas classes sociais mais elevadas , mas rapidamente vazou para os andares sociais mais inferiores . É inoculada no organismo de várias maneiras : supositórios , dissolvida nas bebidas , friccionada nas mucosas , mas predominantemente por aspiração nasal e por via endovenosa ( ¨picadas ¨) . o efeito é imediato , porém acaba rapidamente . A cocaína tem ação excitante sobre o simpático , daí observa-se , nos indivíduos que usam palidez , taquicardia e dilatação das pupilas . É freqüente o emagrecimento por inapetência e insônia rebelde . o cocainômano conserva , no meio das ilusões e das alucinações , uma certa orientação alopsíquica , mas os exageros e abusos podem provocar estados de violência , alucinações confusional . esta droga causa dependência física e mental ¨persegue e seduz ¨ o usuário . tratamento desta condição clínica pode ser realizado em regime fechado ou aberto Conclusão: O exame foi realizado em boas condições técnicas , e, diante dos fatos e elementos expostos e analisados,conclui-se que o examinado ,Caio Felipe Ferreira, é portador de síndrome de dependência de drogas , cocaína . Não ocorre comprometimento da capacidade de entendimento e determinação . Em relação a prática do delito que cometeu é capaz de entender e de determinar-se em relação ao crime apontado . Necessita de tratamento médico , inicialmente proposto em regime ambulatorial. Bauru , 25 de fevereiro de 2019 .

Dra Stella Benez Brandão. Médica Perita CRM :83635

Dr. Oswaldo Luiz Jr. Marconatto Médico Perito Co-relator. CRM:90539 .

Quesitos do Ministério Público: 1 Não. 2 Não. Quesitos da Defesa : 1 Não necessariamente, depende do exame médico pericial realizado. 2 Sim. 3 Não. 4 Não. 5 Prejudicado. 6 Prejudicado. 7 Não. 8 Não. 9 Prejudicado. 10 Prejudicado. 11 Sim.