CARTA DE ENDOSSO PAMPEANA 2004

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DECLAliAÇÃO

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O INSTITUTO HOMEM BRASILEIRO-- HBRASIL quetem,ente seusobjetivospüncipais,o

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n.' 216 da Constituição Fedeml brasileira, de 1988, isto é, "os bem de natureza material e imaterial,

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tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória

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dos diferentes grupos fomladores da sociedadebrasileira, nos quais se incluem: as tornas de

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desenvo[vimento regional na área de Cultura e Paüimõnio Cultural, confomte disposto no Artigo

expressão,os modos de criar, fazer e viver, as criaçõescientíficas, artísticase tecnológicas,as

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obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagísticos, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientíülco", bem como a proteção do património natural conforme a Lei

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de Política Nacional de Meio Ambiente, isto é, "o conjunto de condições,leis, influências e interações de ordem Hisica,química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas", especialmente, os ecossistemas mais ameaçados no Brasil, além daquelas consideradas

como Áreas de PreservaçãoPemlanente,DECLARA para os devidos fins, sua(hsposição e interesseem prestar ENDOSSO INSTITllCIONAL

à DOCUMENTO - ANTROPOLOGIA E

ARQUEOLOGIA

do -PRO(;R4À44 1)E Z)ZH(;/VÓ$77CO Z)O

S/C LTDA,

PA TRIMON10 ARQUEOLOGiCO

Serra/IMT. DECLARA

no desenvolvimento E HISTORIC0

DA PCH PAMPEJINA ,'Nlu!\ictpio de Tan gala. da

ainda que o endosso institucional compõe-se de êç9111pê!!!!êlDÊ1119 do

referido Programa e de g!!a!!b

e/ou $ê!)(agua!!b do património

arqueológico(material

e estudos),

dele proveniente. ''1

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Cuiabá, 12 dejaneiro de 2004

1l4ariaClara M.igtiacio

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INSTITUTO HOMEM BRASILEIRO Rua 08, n' 864. Boa 'T.l. Esperança. Cuiabá -- MT. cep:78068-765 /eC\ a-e a f) J/1'7