Cartilha Trabalho não combina com criança

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O Ministério do Trabalho e Emprego, através dos Grupos Especiais de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, que atuam no âmbito das Delegacias Regionais do Trabalho em cada estado da federação, tem como meta, além da fiscalização do trabalho infantil e do adolescente envolvido com o trabalho penoso, insalubre, perigoso e explorador, a conscientização, sensibilização e mobilização da sociedade como um todo em relação ao tema. Assim sendo, o GECTIPA-MG propôs a realização de uma pesquisa/ diagnóstico para conhecer melhor a situação de crianças e adolescentes trabalhadores nas regiões do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas. A realização desta pesquisa proporciona agilizar ações mais eficazes de mapeamento e combate ao trabalho infantil nas regiões. Além de possibilitar a implantação e implementação de políticas públicas voltadas para atender as crianças e adolescentes afastados do trabalho. Esta cartilha que ora apresentamos é fruto desse trabalho e tem como pretensão informar e conscientizar os jovens, levando-os a uma reflexão sobre a problemática vivenciada por milhões de crianças e adolescentes que trabalham, em todo o território brasileiro.

Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey Christiane Azevedo Barros Christiane Teixeira e Castro

Coordenadoras do GECTIPA-MG

TODOS NÓS APRENDEMOS COISAS VALIOSAS COM OS ADULTOS.

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO É UMA DELAS.

É COMUM ALGUÉM ACHAR QUE, QUANTO MAIS CEDO SE COMEÇAR A TRABALHAR, MELHOR.

O TRABALHO PRECOCE SERIA UMA FORMA DE DEFENDER E PROTEGER AS CRIANÇAS DOS PERIGOS DA RUA.

DE CONSTRUIR O CARÁTER DESDE CEDO…

ALÉM DE SER UMA FORMA DE CONTRIBUIR PARA O PÃO DE CADA DIA.

PR’O LEITE, MÃE

Mas pela lei, as Crianças não podem trabalhar. Todo trabalho infantil é uma exploração E deve ser combatido.

EM SITUAÇÃO SEMPRE IRREGULAR, A CRIANÇA TRABALHA MUITAS HORAS SEGUIDAS, SEM QUALQUER SEGURANÇA.

SEM SEGURANÇA, MUITA GENTE FICA MACHUCADA.

O trabalho antes do Tempo Também não é um bom negócio Para os estudos.

Porque quando o Corpo Está cansado, a cabeça também Fica.

O acesso à educação É o que permite Que uma pessoa se Desenvolva e se qualifique Para o trabalho.

Isso é um direito De toda criança E de todo adolescente.

O trabalho precoce Prejudica o nosso Desenvolvimento físico E intelectual.

Quando uma criança Faz o trabalho que Deveria ser feito por Um adulto…

Ela vira um adulto antes do tempo.

É privada do Direito de se desenvolver…

E não tem a chance De exercer sua cidadania.

E PARA QUE O ADOLESCENTE POSSA TRABALHAR COMO APRENDIZ, DEVEM SER ELABORADOS PROGRAMAS PARA SUA PROFISSIONALIZAÇÃO.

O trabalho infantil Não combina com a saúde.

Constituição - art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Produção

Elaboração Bernardo Caldeira Brant Luiz Guilherme Gomes Henrique Milen Consultores Christiane Azevedo Barros Christiane Teixeira e Castro Cláudia Sapag Ricci Elvira Miriam Veloso de Melo Cosendey Juliana Jayme Rita de Souza Leal

ICA – PROEX - IRT

2003