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Ano XXXVI - N o- 030 - Parte V Rio de Janeiro, quinta-feira - 18 de fevereiro de 2010

sociedades com ela em relação de domínio ou de grupo, representem, pelo menos, um terço do capital social da CIMPOR mais uma ação. Como consequência da revisão de tais condições, a Oferta ficará suspensa até que a Oferente divulgue adendo aos documentos da Oferta, o que ocorrerá após aprovação pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de Portugal. A Companhia manterá a CVM, a BOVESPA e o mercado informados acerca do andamento das questões tratadas neste Fato Relevante. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2010, Companhia Siderúrgica Nacional. Paulo Penido Pinto Marques - Diretor Executivo de Relações com Investidores. Id: 914868

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 NIRE nº 33300002642 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. ("Companhia"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Examinar e deliberar sobre a re-ratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.08.2009 com relação ao aumento do capital social aprovado naquela Assembleia para alterar o valor a ser aumentado e a quantidade de ações a serem emitidas e de forma que o montante a ser integralizado corresponda à totalidade do aumento de capital subscrito, atendendo ao disposto no artigo 49, parágrafo único, do Dec. 60.459 de 1967; 2. Aprovar a correspondente alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o aumento de capital; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2010. FEDERICO BAROGLIO - Diretor Presidente. Id: 913839

STARFISH OIL & GAS S.A. CNPJ 03.347.723/0001-50 NIRE 33.300.266.810 Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convidados os srs acionistas da STARFISH OIL & GAS S.A., em 1ª convocação, para a AGE a realizar-se às 10hs do dia 26/02/2010, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 1/1.506-Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (I) reforma do Estatuto Social da Cia.; e (II) eleição de novos membros do Conselho de Administração. RJ, 12/02/2010. Aviso aos Acionistas: Nos termos do art. 11 do Estatuto Social os acionistas poderão ser representados por procuradores desde que a procuração seja depositada na sede da Cia. até 5 dias antes da data marcada para a assembléia. José Carlos de Castro Paiva, Presidente do Conselho de Administração. Id: 914085

URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A CNPJ/MF nº: 33.213.596/0001-67 NIRE: 33 3 0015455-8 CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro dos anos de 1994 a 2007; Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente. Id: 913858

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE CNPJ: 33.352.394/0001-04 DISPENSA DE LICENCIAMENTO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05/10/09, a Notificação Nº GELSARNOT/00005792, a qual, com base na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, declara não ser necessário obter licença para realizar a obra de ampliação de rede de distribuição de água tratada para os bairros de Caxito e Nova Metrópole, Município de Maricá, conforme processo n° E-07/504.668/2009. Id: 853818. Por ofício

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A CNPJ: 23.274.194/0001-19 AUDITORIA AMBIENTAL FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.01.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações da Usina Termelétrica de Santa Cruz e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Real Grandeza, 219, bloco B, sala 511 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, durante o período de 01.03.10 a 19.03.10, no horário das 09:30 às 16:00 horas, na Assessoria de Política e Estudos Ambientais. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. Id: 903930

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A CNPJ Nº 33.265.695/0001-92 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 22 de fevereiro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Real Grandeza nº 86-A, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; (b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010. À Diretoria. Id: 914560

PUBLICAÇÕES

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INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ 03.635.819/0001-13 A Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007 - Ensino Fundamental - 2009 - Fernando Aparecido Barbosa; Francisco Camargo dos Santos; Guilherme Almeida Bernardo; Jonathan Henrique Martins de Paiva; Juliana Sampaio Marengo; Lucineide da Silva Pontes; Renata Souza Dourado Paião; Stephanie Ribeiro de Miranda; Teresa Benedita Tomaz dos Santos - Ensino Médio 2007 - Marcia Sueli Basso - 2008 - Germano Mauricio dos Santos - 2009 Abel Soares; Adailton Vilar Machado; Adauto Gomes da Silva; Adélcio Santos Silva; Adelson Moura da Silva; Adenilson de Oliveira SilvaAdilson Antunes Barbosa; Adilson Figueiredo; Adir Aparecido de Paula; Adriana Aparecida Oliverio; Adriana Candida Silva; Adriana Paula de Araujo Costa; Adriana Ramos; Adriano dos Anjos; Adriano Moza Farias; Agnaldo Vieira Menezes; Aguinaldo de Oliveira Lazaro; Ailton Francisco Aguiar Junior; Alan Terra de Andrade; Alberto Pereira de Andrade; Alecssa da Silva Souza; Alessandro Azuma; Alexandra de Fatima Rodrigues; Alexandre da Silva Kruk; Alexandre Kucek; Alexandre Luis Shoichi Tsuda; Alexandre Pereira Benfica; Alexsandro de Oliveira; Alexsandro Souza dos Santos; Alfredo Luiz Neto; Aline de Oliveira Dellaqua; Alíria Souza Silva; Alisson Diego Domanski de Lima; Alisson Rayner Barbosa Nogueira; Alvia de Sa Silva Carvalho; Amanda Araujo de Carvalho; Ana Carmen Gomes; Ana Cristina Souza Pinto; Ana Fátima dos Santos Mota; Ana Leticia Reis Costa Barros; Anderson Henrique Silva e Sousa; Andre de Faria; André Luis Floripes; André Luiz Alves da Silva; Andre Nakayama; Andrea Carvalho Batista; Andreia Aparecida Pereira; Andreia Mieko Saito; Angela Cota Silva Brito; Angelina Aparecida Lovato; Anita Ferreira de França; Anna Paula Ferreira Vasconcellos; Anton Josef Ned Filho; Antonia Kenealissan Monteiro Rios; Antonio Carlos Araujo Rodrigues; Antonio Carlos Barroso da Silva; Antonio Carlos Leite de Oliveira; Antonio Charles Sampaio de Sousa; Antonio Cristiano Alves Gomes; Antonio dos Santos; Antonio Gama de Lima Junior; Antonio Gomes de Assis; Antonio Orlando de Lima; Antonio Valdomiro Pontes Oliveira; Archiminio Nicolau de Almeida; Ardallyon Campos Ferreira Sobrinho; Arlete Rodrigues Marques; Aureni Alves Costa; Benedito Antonio de Oliveira; Berenice Machado Barcelos; Bernardete Spenazato Stadnik; Bruna Pereira dos Santos; Bruno Akira Iwace; Bruno Chagas de Souza; Bruno Said da Cunha; Cabrine Alves Abacherly; Cácio do Carmo Marreiro; Caio Ricardo Batista Perez de Sousa; Camila Aparecida dos Santos; Camila Sousa Pereira; Carla Cristina Noffeke; Carla Monique Padilha dos Anjos; Carlos Alberto de Barros SouzaCarlos Alberto Olioza; Carlos da Silva Souza; Carlos de Sousa Teixeira; Carlos Ernesto Teixeira; Carlos Fernando Telles; Carlos Henrique Dias de Freitas; Celina Silveira; Ciro Silva de Andrade; Claudemi Silva dos Santos; Claudemir Alves; Claudemir Coronel Aguiar; Claudia Aparecida de Souza; Claudineia dos Santos Nunes; Claudio Luis Agradano; Claudio Rodrigues Tavares; Clayton Shigueru Aoki; Clêdison Hilton dos Santos; Cleiton Constantino Marinho; Cleusa Alves de Souza Novaes; Cleverson Ronei da Silva; Clovis Alves Martins; Cristiane Alves de Lima Benites Damião; Cristiane Rodrigues da Silva de Camargo; Cristiano Belo dos Santos; Cristiano do Carmo Silva; Cristiano Hespanholeto; Daiane Ferreira de Souza; Daisyvan dos Santos Cangane; Dalvan Donisete Ramos; Daniel Antonio Sarain; Daniel Evangelista Gomes; Daniel Lisboa Rufino; Daniel Lourenço da Silva; Daniel Pereira de Araujo; Daniel Vilar Sturaro Lima; Daniela Walewska da Cruz; Daniele Cristiane de Lima dos Santos; Daniele Sayuri Mory; Danilo Francisco de Paula; Dario Dantas da Silva; Darlei de Carvalho Mira; Darly Regina Saraiva Tonzar; Davi Passos; David Matias Gama; Dayane Patricia Cruyer Sanchez Sandoval; Débora Elisa Rufino do Prado; Débora Sousa da Rocha; Deborah de Sa Ribas Piazzetta; Demir Pereira de Souza; Denis Rodrigues de Oliveira; Denis Silva da Paixão; Denise de Almeida Ferreira; Denise Pina de Assis; Denise Vieira; Devanir Martins; Diego de Souza Almeida; Diego Godoy Bueno; Diego Gomes Rodrigues; Diego Henrique dos Santos Silva; Dimas de Oliveira; Diogo Eduardo Sienna; Diogo Scalia; Dionildo Ribeiro; Dirce Araujo Andrade; Djair Donizeti de Oliveira; Djalma Araujo Bastos; Dogival Aparecido Jorge Lima; Domingos Agnaldo Pereira; Domingos Soares de Oliveira Junior; Douglas Canever; Douglas de Oliveira; Douglas Guandalim de Sousa; Douglas Pereira Almeida de Oliveira; Dyocelito Ferreira da Rocha; Eber Wesley Franco de Paula; Edeilson Costa; Edenilson Ferreira Pereira; Edilaine de Andrade Souza; Edilsom José da Silva; Edilson Toledo Benitez; Edinaldo da Conceição Santos; Edivaldo Souza dos Santos; Edmar Farias dos Santos; Edson de Jesus; Edson Gomes Cunha; Edson Jose dos Santos; Eduardo Aparecido Moore da Prado; Eduardo Bezerra da Cunha; Eduardo Candido do Nascimento; Eduardo Henrique de Lima de Souza; Eduardo Machado de Oliveira; Eduardo Rossitti Baptista; Eduardo Silva de Oliveira; Efrem Oliveira Sabreira; Elaine Cristina Clemente; Elaine da Silva Santos Floripes; Eleomar da Silva; Eliana do Nascimento Bortoletto; Eliana dos Santos Lima; Eliana Gomes da Silva; Eliana Jeremias Ernandes; Elisangela Bispo dos Santos; Ellen Gonçalves de Santana; Elza Pereira dos Santos; Emanuel de Lira; Emerson Assai; Emerson Peçanha; Emerson Ricardo Mariano Batista Carlos; Emilson Kwiatkovski; Erica de Freitas Zauli; Erica Stadler Sauer; Erick Miranda de Moraes; Erik Augusto Franco de Godoy; Erinaldo de Sousa Sebastião; Erivaldo Jose da Silva; Ester Matos Damasceno Miranda; Euclides Pereira dos Santos; Evandro Luis de Padua Rubira; Evelize Domingues de Oliveira; Fabiana Cristina Bubula; Fabiana da Silva Rebelo; Fabio Avelino dos Santos; Fabio da Silva Siqueira; Fabio Silva Rios; Fares Nery Sampaio da Costa; Fausto de Vargas Ramos; Felipe Pereira; Fernanda Cristina Barbosa Braga; Fernanda Ribeiro de Castro; Fernando da Silva Perin; Fernando Soldera; Flaviana Bezerra de Lima Rondon; Floriano Gloria Junior; Francis de Siqueira Oliveira; Francisco da Silva Agostinho; Francisco Justino Falcão; Francisco Nivaldo Sette; Francisco Reis de Azevedo; Gabriel Araujo do Nascimento; Gabriel Vieira Ferreira; Gabriela de Souza Alcântara; Genival Francisco da Silva; Genivaldo Oliveira Santos; Geovan Vianna Neto do Nascimento; Geraldina Mattiazzi Ramirez; Gesselio Oliveira Rodrigues; Gezildo Oliveira de Souza; Gilberto Alexandre de Araujo; Gilberto de Jesus Dea Filho; Gilberto Geraldo Sales Vicente; Gilberto Tobias Abel; Gildalto Teixeira dos Santos; Gilliard Vila Nova Dias; Gilmar Francisco da Silva; Gilson Duarte; Gladstone Patrick Amancio; Glaucia Barcelos de Araujo; Graça Dinalva dos Santos Lamacchia; Guilherme dos Santos Neres; Guilherme Verissimo Anunciação do Carmo; Gustavo Henrique Martins; Gustavo Oliveira Freitas; Hamilton Fabio da Silva Sena; Hawsley Faria Almeida; Heidi Alves Romanini; Heitor Jose Machado; Helder Luiz de Oliveira Lucas; Helia da Silva Cardoso; Helton Carlos Guedes de Lima; Helton Eugenio; Helton Martins da Silva; Hemerson Correa dos Santos; Herikson Hen-

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do Estado do Rio de Janeiro Empresa Pública

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P U B L I C A Ç Õ E S ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói. PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhadas à Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado s/nº - (Palácio Guanabara – Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22 231-901 - Tels.: (0xx21) 2334-3242, e 2334-3244. AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: Atendimento das 09:00 às 17:00 horas RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 NITERÓI - Shopping Bay Market 3º piso, loja 321, Centro, Niterói. RJ. - Edifício Garagem Menezes Cortes, Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 Tels.: (0xx21) 2719-2689, 2719-2693 e 2719-2705

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rique Viana; Herivelto Dias do Prado; Hermogenes Rodrigo Pontes da Silva; Hewerton Flores Mendes; Humberto Fernandes; Ianara Sibelly Barreto da Silva; Iara dos Santos Torres Teodoro; Inês Mendonça de Menezes; Iracema Josefa da Silva; Iracema Moreira Rocha Neta; Iremaldo de Oliveira Silva; Irlana Ribeiro de Oliveira; Isabel Cristina Alves Rodrigues dos Santos; Ivan da Costa Lage Junior; Izabeli Cristine Manzini; Jacy Vicente Pinto; Jadilson Bezerra da Silva; Jailson Hamerski; Jairo da Silva; Jairo Dias Pereira; Jairo Minelli Pereira; James William de Freitas Monteiro; Janaina Valerio Alves; Janair da Conceição Vieira; Janete Araujo Lira; Janey Carla de Godoy Pereira da Silva; Janisson Ferreira Santos; Jardel Gomes Barreto; Jardson Cruz Bernardo Silva Santos; Jean Carlos dos Santos; Jeferson Luiz Antunes Gualte; Jeferson Ricardo da Silva; Jeniffer Nusse Polinario; Jessé Fonseca Pestana; Jessica Becker; Jéssica Calderoni Deotti; Jessica Fernanda Lopes Yamamoto; Jéssica Izeppi; Jéssika Marcon da Silva; Jhonatan Valdez Britez Duarte; João Alves de Macedo; João Ari Adoryan; João Carlos Campanha; João Carlos da Silva; João Dias Correia Neto; João Lopes Barbosa; João Marcelo Simões; João Marcos Faria; João Paulo Meireles da Silva; Jociene Silva Lima; Jocimara Morais Domingos; Joel Mariano de Lima; Joel Vidal Junior; Joeme Oliveira Matos; Joice Aline dos Santos Ferreira; Jonatas Rodrigo da Silva; Jonatas Tavares Peçanha; Jonathan de Oliveira Tavares; Jonathan Gonçalves de Souza; Jorge Luis da Costa; Jorge Luis de Oliveira; Jorge Ribeiro de Carvalho Neto; Jorge Salim Gonçalves Bragança; Jorge Vieira Alves; Jose Antonio da Silva Filho; Jose Augusto da Rocha; Jose Bartosz Junior; José Carlos de Moraes; Jose Carlos Rodrigues; José Dilermando Teodoro; José Felix de Souza; José Geraldo de Oliveira; José Geraldo Ramos; José Luiz Costa; Jose Maria Ramos Martins; Jose Nogueira da Costa Junior; Jose Reginaldo Rodrigues de Souza; Jose Ribeiro dos Santos; Jose Rodines Pereira; José Teodoro Lacerda Junior; Josélia Alfredo da Silva; Josenice de Lima Silva; Josenilton Francisco Moreira; Josue Leite; Jucimara Pereira; Juliana Celia Prado; Juliana Lalina Garcia Valadares Alves; Juliana Santos Chaga; Juliano Silva Cury; Julio Cesar Andrade Cavalcanti; Julio Cesar Branco Correia; Julio Cesar de Abreu; Julio Germano dos Santos Nascimento; Julio Souza; Jurandir João Gonçalves; Katianni Brunna da Silva Alves Molina; Keilon Santos Pereira; Kellerman Seda Jurasseche; Kleber Luiz dos Santos; Kleverton Luiz Jardzwski; Laiz Nascimento Soares; Larissa Alves Bergo Martins; Laudil Ribeiro; Leda Suzart Nunes; Leo Alexandre Rosse; Leonardo França Coelho; Leonardo Jacob da Silva; Leonidas Francisco Vieira; Leopoldo Pimentel Duarte Coimbra Bueno; Leticia Acácio; Leticia dos Santos; Leticia Odete da Silva; Levi Jorge; Lidia da Cruz Elias; Lindinalva Febo; Livia Aurilene Pereira; Lorelma da Luz Sant'Ana; Lourdiney Francelino dos Santos; Luan de Souza Bourguignon; Luana Cristina Batista; Luana Zonta; Lucas Canuto de Oliveira; Lucas Matheus Cason; Luciana Cristina Passos; Luciana do Nascimento Macedo; Luciana Nunes; Luciana Teles Santana; Luciane de Jesus Kurita; Luciane Santana de Oliveira Fernandes; Luciano Benevides dos Santos; Luciano da Silva; Lucilei Pereira Rego; Lucivania Donadello; Luis Antonio da Silva; Luis Antonio Vieira Santiago; Luis Carlos Leite da Silva; Luis Carlos Risso; Luis Claudio Zimmermann da Silva; Luis Fernando Ferreira; Luis Henrique Contesini; Luiz Araujo Silva; Luiz Carlos Zan; Luiz Henrique Laporta Gonçalves Scaglione; Magda Moraes de Oliveira; Manoel Felipe dos Santos; Manoel Mauricio; Marcela dos Santos Nóbrega; Marcelo Fabres do Bomfim; Marcelo Ferreira; Marcelo Gonçalves de Freitas; Marcelo Oliveira dos Santos; Marcia de Almeida; Márcia Maria Muller Bertani; Marcia Mariana Tomihama; Marcia Tavares da Costa; Marcio Antonio Espindola ; Marcio da Silva; Marcio Roberto Viana; Marco Aurelio Rodrigues de Lima; Marco Tadeu Gomes Silva; Marcos Antonio da Motta; Marcos Antonio Porfírio; Marcos Daniel Molinas Montiel; Marcos Luiz de Paula Santos; Marcos Paulino do Nascimento; Marcos Paulo Domingos; Marcus Anderson Fernandes dos Reis; Margarida Fátima de Lima Pinesso; Maria Aparecida da Silva Santos; Maria Aparecida de Carvalho Paladini; Maria Aparecida Rodrigues de Sousa; Maria Aparecida Silva Zanotto; Maria Berenice Machado de Lara; Maria Cleusilene Barbosa Alves dos Santos; Maria Conceição da Silva; Maria Damiana Ambrosio; Maria das Graças Alves de Araújo; Maria Ercina Lobé Costa; Maria Felomena Queiroz; Maria José Marques da Silva; Maria Lucia de Melo Silva; Maria Regina de Souza Augusto; Maria Regina Novais Barboza; Maria Sileusa de Oliveira Rios; Maria Sônia Vasconcelos Nunes; Maria Viviane Francisca da Silva; Mariana Aparecida dos Santos; Mariane Antonia da Silva; Marineuza da Silva Marques; Marinho Mario Silvano; Mario Kosaburo Ikeda; Mario Martins; Mario Roberto Marques; Marlene Borges dos Santos Garcia; Marlene Queiroz Rosa Dias; Mateus Teixeira Pereira Gerhardt; Maurilio Sacramento de Almeida; Melina Fernandes Deres; Michele Aldine de Assis Marinho; Michele da Silva Santos; Michelle Jenny Alves; Midian Soares dos Anjos Ferreira; Milton Faria; Murilo Capalbo Merenda; Mustafá Mendonça Ribeiro; Natalice Brito dos Santos; Nelson Alves Silva Filho; Neverton Marcelo Saturno; Newton Leme Munhoz; Newton Santana; Nielson Alves Coutinho; Nilceia de Paula Santos; Nilson da Silva Bispo; Nilton Plinio de Souza; Noe Medeiros; Norton Massanori So; Octávio Sampaio Ducatti; Odair Morais da Silva; Ohana Soares Senna; Orias Pereira Jardim Junior; Orlando Cosmo Revito Neto; Osmair Carlos de Moura; Osmar Pereira Figueiredo; Pablo Goularth Gonçalves de Moraes; Patricia Caroline de Oliveira; Patricia Ferreira Bispo; Paula Proença dos Reis; Paula Rodrigues Paes; Paulo Ademir Batista; Paulo Afonso Pennacchi; Paulo Henrique Santana; Paulo Marcos da Silva; Paulo Roberto Vieira; Paulo Rogerio do Amaral; Paulo Sergio Fernandes Santos; Paulo Vitor Reviti dos Santos; Pedro Augusto Lima; Poliny Ramos; Priscila Medeiros de Lima; Priscila Ribeiro de Amorim; Priscilla Ladeira Barbosa; Rafael Dias Pimentel; Rafael dos Santos Silva; Rafael Jose dos Santos; Rafael Roberto Tacla; Raphaela Dias de Albuquerque; Raquel Macedo Estarnecks Vieira; Raul Marques de Souza; Rebeca Maciel dos Santos; Reginaldo Gonçalves da Silva; Reginaldo Oliveira do Nascimento; Reginaldo Santos Andrade; Reideleres Silva de Oliveira; Reinaldo Vicente Silva; Renan da Silva Pimenta; Renata Aparecida da Rocha; Renata Aparecida de Souza Garcez; Renata Ferreira Marçal; Renato Farias de Oliveira Macedo; Renato Ferreira Colimo; Rene Cangane; Rene Tadeu de Oliveira Pinto; Renilda Silva dos Santos; Ricardo Gomes Pereira; Ricardo Guedes de Carvalho; Ricardo Luiz Picolotto; Richard Bellini Sampaio Cavalcante; Roberto Alves Merquiles Neves; Roberto Carlos Chigusa; Roberto Carlos da Silva; Roberto Carlos Santiago Mozer; Roberto de Amorim dos Santos; Robson Alexandre Bomfim; Rodney Christiano Ferreira dos Santos; Rodrigo Allan Nunes Santos; Rodrigo Alves Silva; Rodrigo Chagas de Souza; Rodrigo Moza Farias; Rodrigo Silveira de Almeida; Rogerio Hespanhol Alves; Romulo Rodrigues da Cruz; Ronaldo Paixão da Silva; Ronaldo Ribeiro de Melo; Rosangela Cardozo da Cruz; Rosangela Lopes; Roselaine Rodrigues Bezerra; Roseli Aparecida de Jesus; Roseli Gonçalves Dias; Roseli Rodrigues do Prado; Rosemary Leal Pereira Batista; Rosenalva Aparecida Fernandes; Ro-

Parte V - Publicações a Pedido ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL ASSINATURA NORMAL ........................................................ R$ 284,00 ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS .................................................. R$ 199,00 (*) ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) .................... R$ 199,00 (*) FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) ........ R$ 199,00 (*) ( * ) SOMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI.

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