NBC TG 25 Provisões

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CFC DE A A Z Professor Gabriel Rabelo @contabilidadefacilitada

AULA 14 NBC TG 25

NBC TG 25 Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Obrigação presente

Passivo

Derivada de eventos passados

Liquidação vai tirar recursos da entidade

Provisão

Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.

Provisões

Saída Provável

São Contabilizadas

Provisão para contas retificadoras do ativo 7. Este pronunciamento define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico. Portanto, provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.

Passivo Contingente Passivo contingente é:

(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Ativo Contingente Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Ativo Contingente

Não é Contabilizado

Questão Anterior Resolvida 1) (FBC/Exame CFC/2011.2) Considerando os conceitos de passivos e provisões, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Provisões são passivos com prazo ou valor incertos. II. Passivos são obrigações presentes. III. Passivos podem representar obrigações formais ou legalmente exigíveis ou obrigações decorrentes de práticas negociais costumeiras. IV. Provisões estão relacionadas a perdas operacionais futuras.

Questão Anterior Resolvida A sequência CORRETA é: a) F, F, V, F. b) F, V, V, F. c) V, F, F, V. d) V, V, V, F.

Possibilidade de saída de recursos

Esquematizando

Provável

Provisão

Contabilizada no Passivo

Possível

Passivo contingente

Não contabiliza

Divulga em NE

Remota

Passivo contingente

Não contabiliza

Divulgação dispensada

Questão Anterior Resolvida 2) (FBC/Exame Suficiência/CFC/2016.2) O Departamento Jurídico de uma Sociedade Empresária forneceu ao Departamento de Contabilidade a relação dos processos em julgamento, conforme tabela a seguir.

Questão Anterior Resolvida Considerando-se apenas as condições estabelecidas na NBC TG 25 (R1) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES e os dados da tabela apresentada, a Sociedade Empresária irá reconhecer como provisão, na contabilidade: a) os processos relativos a Insalubridade, a Hora Extra, a Danos Materiais e a Discussão da Constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$5.520.000,00. b) os processos relativos a Insalubridade, a Hora Extra e a Discussão da constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$4.820.000,00. c) os processos relativos a Hora Extra e a Discussão da Constitucionalidade da Cofins, que totalizam R$3.320.000,00. d) os processos relativos a Insalubridade e a Danos Materiais, que totalizam R$2.200.000,00.

Reconhecimento de Provisões 14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Esquematizando

Provisão reconhecida quando • Obrigação presente • Estimativa confiável • Provável saída de recurso

Questão Anterior Resolvida 3) (FBC/Exame CFC/2013.1) De acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, analise os requisitos abaixo em relação ao reconhecimento de uma provisão. I. Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado. II. Uma provisão deve ser reconhecida quando seja provável, que será necessária, uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. III. Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. São requisitos necessários para o reconhecimento de uma provisão o(s) item(ns): a) I e II, apenas. b) II e III, apenas. c) III, apenas. d) I, II e III.

Questão Anterior Resolvida 4) (FBC/Exame CFC/2011.2) Uma sociedade empresária apresentou o seguinte quadro, construído a partir da identificação de diversas obrigações presentes decorrentes de eventos passados, cujas probabilidades de saída de recurso foram classificadas como prováveis ou possíveis.

Questão Anterior Resolvida De acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor de provisões a ser constituído e apresentado no Balanço Patrimonial será de: a) R$400.000,00. b) R$850.000,00. c) R$860.000,00. d) R$1.250.000,00.

Lançamento Para Constituir a Provisão

Questão Anterior Resolvida 5) (Consulplan/Exame CFC/2019.1) A Sociedade Empresária “A” é do setor de varejo e comercializa suas centenas de produtos com uma garantia segundo a qual os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro do primeiro ano após a compra. A experiência passada da Sociedade Empresária “A” e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, dos seus produtos vendidos, 60% não apresentarão defeitos, 30% apresentarão defeitos menores e 10% apresentarão defeitos maiores. Outras informações: A Sociedade Empresária “A” irá incorrer: • Em custos de reparação de R$ 800.000,00, caso sejam detectados defeitos menores em todos os seus produtos vendidos. • Em custos de reparação de R$ 1.500.000,00, caso sejam detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos.

Questão Anterior Resolvida Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale o valor esperado do custo das reparações que a Sociedade Empresária “A” reconheceria como provisão. Admita que os valores dos custos de reparação, caso sejam detectados defeitos, e as probabilidades associadas aos possíveis desfechos, foram determinados pelo julgamento da Sociedade Empresária “A”, complementado pela experiência de transações semelhantes somado aos relatórios de peritos independentes. Ainda, admita que os critérios para reconhecimento da provisão foram atendidos conforme determina a NBC TG 25 (R2). a) R$ 390.000,00 b) R$ 530.000,00 c) R$ 920.000,00 d) R$ 2.300.000,00

Passivo Contingente 6) (FBC/Exame/Perito/2017) O contador da empresa X está analisando uma lide em que X é polo passivo para concluir se deve reconhecer, ou não, algum valor. Depois de obter conhecimento sobre a lide, ouviu da consultoria jurídica que o passivo contingente que está sendo discutido é da ordem de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e que o contador pode considerar que dos cenários provável, possível e remoto, o remoto lidera com 80% (oitenta por cento). Com base neste enunciado e considerando o item 6 da NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção que apresenta a CORRETA decisão do contador. a) Reconhecer e não divulgar um passivo no valor de R$1.000.000,00, correspondente aos 20% não remoto. b) Reconhecer e divulgar um passivo no valor de R$4.000.000,00, correspondente aos 80% como remoto. c) Não reconhecer e não divulgar nada sobre a lide. d) Não reconhecer e divulgar o valor total de R$5.000.000,00.

Questão Anterior Resolvida 7) (FBC/Exame CFC/2011.1) Relacione a situação descrita na primeira coluna com o procedimento a ser adotado na segunda coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

Questão Anterior Resolvida A sequência CORRETA é: a) 2, 3, 1. b) 1, 3, 2. c) 2, 1, 3. d) 1, 2, 3.

Reavaliação a Cada Exercício 59. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida.

Ativo Contingente 31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente

Praticamente certo • Contabiliza e divulga

Provável • Não contabiliza e divulga

Remoto • Não contabiliza, nem divulga

Questão Anterior Resolvida 8) (FBC/Exame CFC/2015.2) Acerca da NBC TG 25 (R1) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável, as provisões são reconhecidas como passivo porque são obrigações presentes, e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação. II. Passivos Contingentes não são reconhecidos como passivo porque são obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem, ou não, uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou obrigações presentes que não satisfazem aos critérios de reconhecimento da NBC TG 25 (R1). III. Os Ativos Contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis, pois tratam-se de resultados que virão a ser realizados.

Questão Anterior Resolvida Estão CORRETOS os itens: a) I e II, apenas. b) I e III, apenas. c) I, II e III. d) II e III, apenas.

Questão Anterior Resolvida 9) (FBC/Exame de Suficiência/2013/2º) A respeito do Ativo Contingente, conforme a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção incorreta. A) A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. B) O ativo contingente é divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos. C) Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. D) Os ativos contingentes surgem normalmente de evento planejado ou de outros esperados que deem origem à probabilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.

Obrigação Legal e Não Formalizada Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação. Obrigação legal é uma obrigação que deriva de: (a) contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos); (b) legislação; ou (c) outra ação da lei.

Obrigação Legal e Não Formalizada Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que: (a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e (b) em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades.

Esquematizando Contrato

Obrigação

Legal Lei

A entidade se compromete Não formalizada Cria expectativas válidas em terceiros

Questão Anterior Resolvida 10) (FBC/Exame CFC/2017.2) Uma Sociedade Empresária tem uma política ambiental extensamente conhecida, na qual realiza a limpeza de toda a contaminação que venha a causar. Sabe-se que essa Sociedade Empresária apresenta boa reputação quanto ao cumprimento dessa política. Não há nenhuma legislação ambiental na jurisdição que determine responsabilidade em caso de danos ambientais. Durante uma atividade naval desenvolvida pela Sociedade Empresária, uma embarcação foi danificada e derramou uma quantidade substancial de óleo no mar. A Sociedade Empresária concorda em pagar pelos custos da limpeza imediata e os custos contínuos de monitoramento e assistência aos pássaros e animais marinhos. No momento, a Sociedade Empresária não consegue programar a data exata em que serão desembolsados os custos mencionados, mas consegue estimá-los com confiabilidade. Considerando-se apenas as informações apresentadas e o que dispõe a NBC TG 25 (R1) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, assinale a alternativa que indica a atitude CORRETA que a Sociedade Empresária deve tomar em relação ao registro contábil do dano ambiental por ela causado.

Questão Anterior Resolvida a) A Sociedade Empresária deve reconhecer um passivo contingente, uma vez que existe uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não pode ser reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade e não existe uma obrigação legal ou contratual formalizada. b) A Sociedade Empresária deve reconhecer um passivo contingente, uma vez que existe uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não pode ser reconhecida porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação. c) A Sociedade Empresária deve reconhecer uma provisão, pois sua reputação cria para ela uma obrigação não formalizada quanto ao cumprimento de sua política. d) A Sociedade Empresária não deve reconhecer uma provisão em função de não existir nenhuma obrigação formalizada em contratos ou leis ou acordos escritos.

Questão Anterior Resolvida 11) (FBC/Exame CFC/2014.1) A respeito dos critérios de reconhecimento de provisões, conforme o estabelecido na NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, julgue as situações hipotéticas apresentadas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada e é possível estimar, confiavelmente, os gastos com a limpeza de toda a contaminação causada. II. Em 12 de dezembro de 2013, o conselho da entidade decidiu encerrar as atividades de uma divisão. Os gastos com o encerramento das atividades foram estimados em R$1.000.000,00, e esta estimativa é confiável. Antes do fechamento do balanço de 31 de dezembro de 2013, a decisão não havia sido comunicada a qualquer um dos afetados por ela e nenhuma outra providência havia sido tomada para implementar a decisão.

Questão Anterior Resolvida III. Uma loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Sua política de efetuar reembolso é amplamente conhecida. Com base no histórico anterior, é possível mensurar, confiavelmente, o montante dos reembolsos a serem efetuados. Devem ser objeto de constituição de provisão as situações apresentadas nos itens: a) I e II, apenas. b) I e III, apenas. c) II e III, apenas. d) I, II e III.

Questão Anterior Resolvida 12) (FBC/Exame CFC/2014.1) Uma sociedade empresária usa o método estatístico de estimativa do Valor Esperado para calcular o montante da provisão para garantias, de acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os valores de gastos com garantia previstos e respectivas probabilidades associadas são: Probabilidades Gastos com garantia previstos 60% Zero 38% R$ 2.000.000,00 2% R$ 10.000.000,00

Questão Anterior Resolvida Com base nos dados informados, o valor da provisão para garantias a ser constituída é de: a) R$760.000,00. b) R$960.000,00. c) R$4.000.000,00. d) R$4.800.000,00.

Questão Anterior Resolvida 14) (FBC/Exame CFC/2012.2) No encerramento do Balanço de 2011 de uma sociedade empresária, foi constatada a ausência de registro de uma despesa financeira referente ao exercício de 2010, no montante de R$30.000,00. Na mesma data, verificou-se que uma provisão para questões judiciais registrada em 2010 por R$12.000,00 deveria ser revertida, uma vez que novos fatos ocorridos em 2011 levaram a equipe jurídica a avaliar como remota a possibilidade de a empresa vir a perder a questão. O registro contábil das duas situações irá provocar um impacto no resultado de 2011 de: a) R$12.000,00. b) R$18.000,00. c) R$30.000,00. d) R$42.000,00.