TDE 2 Relatório Samile Mueller

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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO DOCENTE: RAQUEL CRISTINA PEREIRA DUARTE ACADÊMICA: SAMILE LAÍS KAHL MUELLER “DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA” O filme “Doze homens e uma sentença” discorre sobre um julgamento no qual um jovem foi acusado de matar seu pai com uma facada no peito e, a princípio, foi tratado pelo júri como um caso simples e óbvio. Dessa forma, o garoto foi considerado culpado - à primeira vista - quase que por unanimidade. Devido ao fato de que era necessária a plena concordância de todos os membros quanto à culpa ou não do réu, ele não foi condenado à pena de morte, uma vez que um dos homens acreditava que talvez ele poderia ser inocente. Todos os aspectos acerca dos dados, provas e depoimentos apresentados foram minuciosamente analisados e verificados por um dos jurados, Henry Fonda, que tentou convencer os demais de que o acusado merecia pelo menos isso, já que seu futuro - vida ou morte - dependia deles. Muitas inconsistências foram constatadas, tais como o vizinho idoso do andar de cima, que não poderia ter ouvido o que alegou que ouviu, pois o trem estava passando no momento, nem poderia ter visto o assassino passar, visto que não daria tempo para percorrer o apartamento e descer as escadas, além da mulher que alegou ver pela janela, mas estava sem óculos. Aos poucos, durante a reunião, cada um dos jurados mudou seu posicionamento, até o momento em que o último jurado, extremamente irredutível, também passou a enxergar o jovem como inocente. Assim, cada um seguiu seu caminho. O conceito de justiça é questionado ao longo do filme. Os jurados, leigos na área jurídica, discutiram pontos acerca dos elementos incriminantes que não foram questionados durante o julgamento, e acabaram chegando a conclusões que também não haviam sido chegadas antes. O garoto foi presumido culpado simplesmente pelo ambiente hostil do qual era proveniente (refletindo também o preconceito), pela vida difícil que teve e pelas testemunhas duvidosas que não foram questionadas. A postura inicial de cada um dos jurados é também um reflexo da visão da sociedade em relação

ao direito, nesse caso especificamente o penal. As pessoas utilizam de preconceitos, vivências pessoais, argumentos irracionais, e consideram culpadas pessoas que nem mesmo foram julgadas, contrariando a logística jurídica. Além disso, mostra a importância do advogado, que poderia ter defendido o réu de forma muito mais eficiente, e não o fez. Não cumpriu seu papel, uma vez que os jurados destacaram pontos que não haviam sido apontado antes, nem mesmo pelo advogado, deixando o destino do jovem nas mãos dos 12 homens, que poderiam, facilmente, aponta-lo como culpado. Nesse sentido, com a falta de ampla defesa, o princípio do devido processo legal foi violado. A questão referente à ausência de defesa sólida por parte do advogado (que não é mostrada durante o filme, mas deduzida pela situação em que o réu se encontra) foi o que mais chamou a minha atenção, uma vez que tudo poderia ser diferente se a postura dele fosse outra.