ABNT - UEA

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL NÚCLEO DE PESQUISAS PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL

MANUAL DE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES. Normas aprovadas pelo Conselho Acadêmico da Escola Superior de Ciências Sociais – ESO-UEA e pelo Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental – PPGDA-UEA.

Ozório José de Menezes Fonseca Walmir de Albuquerque Barbosa Sandro Nahmias Melo

2005

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GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS Carlos Eduardo de Souza Braga SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marilene Correa da Silva Freitas REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Lourenço dos Santos Pereira Braga VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Carlos Eduardo Souza Gonçalves (Pró-tempore). PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Walmir de Albuquerque Barbosa PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Carlos Eduardo Souza Gonçalves PRÓ-REITOR DE EXTENSAO E ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS Ademar Raimundo Mauro Teixeira. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Antonio Dias Couto DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS Randolpho de Souza Bittencourt DIRETOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL Fernando Antonio de Carvalho Dantas COORDENADOR DO NÚCLEO DE PESQUISA PROF. SAMUEL BENCHIMOL Ozório José de Menezes Fonseca

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL NÚCLEO DE PESQUISAS PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL

MANUAL DE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES. Normas aprovadas pelo Conselho Acadêmico da Escola Superior de Ciências Sociais – ESO-UEA e pelo Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental – PPGDA-UEA.

Ozório José de Menezes Fonseca Walmir de Albuquerque Barbosa Sandro Nahmias Melo

2005

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Copyright: Esta cópia disponibilizada no portal www.uea.edu.br pode ser livremente utilizada para fins didáticos pelos alunos da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Capa: Revisão:

Estas Normas foram aprovadas pelo Programa de Pósgraduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA), através da Resolução 010/2004 de 16/06/2004 e pelo Conselho Acadêmico da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), através da Resolução 029/2004 – CONAESO de 22/12/2004.

FONSECA, Ozório José de Menezes; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MELO, Sandro Nahmias. Normas para elaboração de Monografias, Dissertações e Teses. Manaus: UEA, 2005.

Palavras chave: Metodologia científica. Normas Técnicas. Monografia. Dissertação. Tese.

CDU 001.8

5

APRESENTAÇÃO O processo de construção do conhecimento, como nos lembra Edgar Morin ao tratar da educação do futuro, passa, necessariamente, por sete saberes relacionados à reflexão, contextualização, humanização e re-inserção do sujeito, realidade, enfrentamento das incertezas, compreensão e ética da democracia, que configuram princípios elementares para a formação de cidadãos e cidadãs. Assim, um Manual não deve ser uma “camisa de força” para conformar todos aos desígnios de quem deve impor as normas, mas um guia útil que facilite o trabalho intelectual dos que estão iniciando na pesquisa e, também, para dar conta das normas universais e das normas da instituição a serem observadas pelos que produzem um trabalho acadêmico, seja ele um artigo científico, uma monografia, uma dissertação ou tese. Aqui estão reunidas as informações principais, extraídas das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Normas do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, que incidem sobre aqueles pontos não regulados pela ABNT, mas servem ao propósito de dar uma orientação comum a todos que participam do programa. Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental.

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SUMÁRIO 1. DEFINIÇÕES: MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES 1.1 MONOGRAFIA 1.2 DISSERTAÇÃO 1.3 TESE 2 NORMAS GERAIS PARA EDITORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS 2.1 TEXTO 2.2 DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO 2.3 MARGEM E ESPAÇOS 2.4 PAGINAÇÃO 2.5 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA 3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS 3.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 3.1.1 Capa 3.1.2 Folha de rosto (anverso) 3.1.3 Folha de rosto (verso) 3.1.4 Errata 3.1.5 Termo de aprovação 3.1.6 Dedicatória 3.1.7 Agradecimentos 3.1.8 Epígrafe (opcional) 3.1.9 Resumo 3.1.10 Sumário 3.1.11 Lista de ilustrações 3.1.12 Lista de tabelas 3.1.13 Lista de abreviaturas, siglas e símbolos 3.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 3.2.1 Introdução 3.2.2 Desenvolvimento ou corpo 3.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 3.3.1 Referências 3.3.1.1 Autor pessoal 3.3.1.2 Mais de um autor pessoal 3.3.1.3 Autor desconhecido 3.3.1.4 Autor entidade 3.3.1.5 Título 3.3.1.6 Edição 3.3.1.7 Imprenta 3.3.1.7.1 Local 3.3.1.7.2 Editor 3.3.1.7.3 Data

7 3.3.1.8 Descrição física 3.3.1.9 Ordenação 3.3.1.10 Regra geral para referenciar obras 3.3.1 10.1 Livros, guias, folhetos 3.3.1.10.2 Monografias, dissertações e teses 3.3.1.10.3 Relatórios de estágio ou de pesquisa 3.3.1.10.4 Dicionários 3.3.1.10.5 Coleções de revistas 3.3.1.10.6 Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias, Normas, Ordem de Serviço, Circulares, Resoluções, Códigos, Comunicados, etc. 3.3.1.10.7 Acórdãos, Decisões, Súmulas, Enunciados e Sentenças das Cortes ou Tribunais 3.3.1.10.8 Anais, Recomendações de Congressos, Seminários, Encontros 3.3.1.10.9 Constituições 3.3.1.10.10 Publicações de órgãos, entidades e instituições coletivas 3.3.1.10.11 Capítulo ou parte de livro, separatas, monografias, dissertações, teses, etc. 3.3.1.10.12 Obras publicadas em mais de um volume, tomo, etc. 3.3.1.10.13 Artigos em revistas e periódicos 3.3.1.10.14 Número especial de revista 3.3.1.10.15 Fascículo de revista 3.3.1.10.16 Artigos em jornal, suplementos, cadernos, boletim de empresa 3.3.1.10.17 Trabalhos publicados em Anais de eventos 3.3.1.10.18 Enciclopédias 3.3.1.10.19 Entrevistas, relatos, palestras, debates, conferências 3.3.1.10.20 Informação pessoal 3.3.1.10.21 Programa de rádio e televisão 3.3.1.10.22 Catálogos 3.3.1.10.23 Atas de reuniões 3.3.1.10.24 Referências a documentos em meio eletrônico – Internet. 3.3.2 Glossário 3.3.3 Apêndices e Anexos 3.3.4 Elementos de apoio ao texto 3.3.4.1 Citações 3.3.4.2 Notas de rodapé 3.3.4.3 Citações repetidas 3.3.4.4 Ilustrações 3.3.4.4.1 Tabela 3.3.4.4.2 Quadro 3.3.4.4.3 Outras ilustrações

REFERÊNCIAS APÊNDICE 1 APÊNDICE 2 ANEXO 1

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1

DEFINIÇÕES: MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES

Etimologicamente, Monografia significa trabalho escrito sobre um único tema, mas essa definição é, de tal forma abrangente, que se torna imperioso tecer algumas considerações sobre o termo. O dicionário de Ferreira (1999)1 dá, ao vocábulo, a seguinte definição: Monografia [De mon(o) + grafia] S.f. “Dissertação ou estudo minucioso que se propõe esgotar determinado tema relativamente restrito”. Na definição da ABNT (1984) Monografia é “documento escrito que apresenta a descrição exaustiva de determinada matéria, abordando aspectos científicos, históricos, técnicos, econômicos, artísticos, etc.”. A American Library Association define Monografia como “um trabalho sistemático e completo sobre um assunto particular, usualmente pormenorizado no tratamento, mas não extenso no alcance”. Oliveira (2001)2 amplia o conceito afirmando que Monografia significa: A abordagem de um único assunto, ou problema, sob tratamento metodológico de investigação, e sua característica essencial é a forma de estudo de um tema delimitado, feito de forma atual e original, resultando em uma contribuição importante para ampliação do conhecimento sobre o assunto.

Todas essas definições, no entanto, de uma forma ou de outra acabam por produzir um conceito muito abrangente e genérico que inclui, na mesma definição de Monografia, tanto os trabalhos de conclusão de cursos de graduação, como as dissertações e teses realizadas em cursos de pós-graduação stricto sensu. Para a finalidade deste Manual é importante estabelecer uma distinção conceitual entre Monografia, Dissertação e Tese, pois cada uma dessas formas dissertativas de trabalho de conclusão corresponde a um grau acadêmico diferenciado, na Universidade do Estado do Amazonas. Alguns autores e Instituições de Ensino já estabeleceram diferenças conceituais, das quais algumas são a seguir destacadas. Mezzaroba e Monteiro (2003)3 consideram que, na Dissertação e na Monografia, não há um compromisso com a originalidade de idéias, embora ponderem sobre a necessidade do autor oferecer uma contribuição pessoal para o debate sobre o tema objeto de seu trabalho. Embora não cheguem a estabelecer uma diferença conceitual clara entre essas duas formas de apresentação de trabalho, os autores consideram que, na Dissertação, “há um certo compromisso com a originalidade, ainda que em menor grau, se comparada com a que se espera de uma tese”. A conceituação de Tese é mais clara e nela aparece, 1

FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3.ed rev. ampl. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999 2 OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001. 3 MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudio Servilha. Manual de metodologia da pesquisa em direito. São Paulo: Saraiva, 2003.

9 como um requisito obrigatório, uma contribuição significativa e original para a área do conhecimento, que deve ser apresentada através de raciocínio lógico e de argumentação consistente, que possibilitem a comprovação da conclusão apresentada. Oliveira (2002)4 restringiu a amplitude do conceito de Monografia, referindo-se a ela como “um documento que descreve um estudo minucioso sobre um tema relativamente restrito, frequentemente solicitado como trabalho de formatura ou trabalho de conclusão em cursos de graduação”. Também bastante consistente é a restrição sugerida pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – (PUC-RS), para quem, Monografia de Conclusão consiste em pesquisa individual orientada em área de conhecimento jurídico, com os objetivos de propiciar aos alunos do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais a ocasião de demonstrar o grau de habilitação adquirido, o aprofundamento temático, o estímulo à produção científica, à consulta bibliográfica especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretação e crítica do Direito. (art. 2° das Disposições Preliminares da Resolução 01/2000 de 20/06/2000. (Apud Macedo, 2001, p.192-203)5.

Tendo em vista as considerações expostas, e a necessidade de estabelecer diferentes conceitos para Monografias, Dissertações e Teses, este Manual adota as definições a seguir: 1.1 MONOGRAFIA É uma exposição escrita e exaustiva de um problema ou assunto específico, investigado cientificamente. O trabalho é denominado Monografia quando é apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de especialista, ou de diploma de conclusão de curso de graduação, podendo sua apresentação e defesa ser pública ou apenas julgada por uma Comissão Julgadora. 1.2 DISSERTAÇÃO É o trabalho que apresenta o resultado de um estudo científico, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informações. Deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e a capacidade de sistematização e domínio do tema escolhido. Também é feita sob orientação de um professor-pesquisador com título de doutor ou equivalente e visa a obtenção do título de Mestre. 1.3 TESE É o trabalho que apresenta o resultado de um estudo científico aprofundado ou uma pesquisa experimental exaustiva de tema específico e bem delimitado. Deve ser elaborada 4

OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Metodologia científica aplicada ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. 5 MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de metodologia da pesquisa jurídica. 2.ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 2001.

10 com base em investigação original, constituindo-se em real contribuição para a especialidade em questão. É feita sob orientação de um professor-pesquisador, com título de doutor ou equivalente, e visa a obtenção do título de Doutor.

Monografias, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado, exigem a orientação de um professor. No caso das Monografias a orientação pode ser feita por um professor com o grau de Mestre ou de notório saber. Para Dissertações e Teses o orientador deve ter, necessariamente, o grau de Doutor. 2 NORMAS GERAIS PARA EDITORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS 2.1 TEXTO Texto é a parte do trabalho em que o assunto é apresentado e desenvolvido. Pode ser dividido em seções ou capítulos e subseções, e cada seção deve iniciar em folha própria. Conforme a metodologia adotada ou a finalidade a que se destina, o texto é estruturado de maneira distinta, mas geralmente consiste em Introdução, Desenvolvimento e Conclusão, não necessariamente com esta divisão e denominação, mas nesta seqüência. 2.2 DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO A digitação deve ser feita em espaço duplo apenas no anverso da folha, usando letra Times New Roman, em tamanho 12 para o corpo de texto e tamanho 10 para as citações com mais de 3 linhas e Notas de Rodapé, recomendando-se que o texto seja justificado nas duas margens. O papel utilizado deve ser o de formato A 4 = 297 mm x 210 mm e a impressão deve ser feita com tinta preta. Apenas a Folha de Rosto pode ter texto no anverso e verso da folha. Equações e fórmulas devem ser colocadas em destaque no texto, de modo a facilitar sua leitura. Quando houver a necessidade de incluir elementos tais como expoentes, índices e outros, é permitido o uso de uma entrelinha maior que comporte seus elementos. Os espaçamentos entre parágrafos e aqueles que antecedem as citações diretas, com entrada, serão simples e não deverão ser destacados, permanecendo entre eles, o mesmo espaçamento do texto do trabalho. 2.3 MARGENS E ESPAÇOS As margens devem ter os tamanhos indicados na Figura 1

11

Figura 1. Tamanhos de margens recomendados.

3 cm Margem superior: Margem inferior: Margem esquerda: Margem direita:

3 cm 2 cm 3 cm 2 cm

2 cm

################ ################# ############# ################ ################# ################# ################# ############ ############### ################# ################# #################

3 cm

2 cm

Os capítulos, aqui, recebem o nome de seções primárias, podendo ser divididos e subdivididos em seções secundarias, terciárias, etc. Os títulos das seções pré-textuais e pós-textuais, que não são numerados, devem ser escritos com letras maiúsculas, em corpo 14, negritados e centralizados, de acordo com a NBR 14 724 (2001). Os títulos das seções textuais que recebem indicativos numéricos devem ser alinhados na margem esquerda, precedidos da numeração correspondente e separado dela por um espaço, sem adição de ponto, traço, etc., escritos no mesmo corpo de letra do trabalho, podendo receber destaque gradativo, usando os recursos maiúscula, negrito, itálico, normal, etc. (NBR 6 024, 2003). Exemplo: 1, 2, 3, 4, etc. 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 etc. 1.1.1, 1.2.1, 1.3.1, etc. 1.1.1.1, 1.2.2.1, 1.3.2.1, etc. 1.1.1.1.1, 1.2.2.2.1, 1.3.3.2.1, etc.

MAIÚSCULO E NEGRITO; MAIÚSCULO; Minúsculo e negrito; Minúsculo e itálico; Minúsculo e normal.

Os parágrafos de cada seção primária devem estar distanciados 8 cm (oito centímetros) da borda superior do papel, mantidas as demais margens. Cada parágrafo do texto deve ter seu início distanciado a 10 espaços da margem esquerda com alinhamento na margem direita, e devem estar separados do título por uma linha em branco e separado do próximo título por duas linhas em branco, salvo quando for uma seção primária (equivalente a um outro capítulo), que deve começar em folha separada.

12 2.4 PAGINAÇÃO Monografias, Dissertações e Teses devem ter suas páginas contadas seqüencialmente, mas nem todas são numeradas. A numeração é no canto superior direito, em algarismos arábicos, a partir da primeira página da parte textual, ficando o último algarismo a 2 centímetros da borda direita da folha.. Todas as folhas são contadas iniciando a contagem pela Folha de Rosto, porém a numeração só passa a ser colocada a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos arábicos. Nas páginas anteriores à parte textual os números não aparecem embora elas sejam contadas. Se houver Anexos e/ou Apêndices, suas páginas serão igualmente numeradas de maneira que dêem seqüência à numeração do trabalho. Só não serão numeradas se possuírem uma estrutura física diferente das páginas do trabalho, como cópias de páginas de outra publicação, formulários, mapas, fôlderes, folhetos, etc. Folhas contadas e não numeradas: Folha de Rosto, Errata, Termo de Aprovação, Dedicatória, Agradecimento, Epígrafe, Resumo, Sumário, Lista de Ilustrações, Lista de Abreviaturas, Siglas e Símbolos, Lista de Siglas. Folhas contadas e numeradas: Introdução, Desenvolvimento (Revisão da Literatura, Material e Métodos ou Metodologia e Análise dos Resultados), Discussão, Conclusão, Referências, Glossário, Apêndices e Anexos. 2.5 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA Para evidenciar a sistematização do conteúdo do trabalho, deve-se adotar a numeração progressiva para as seções textuais. Os títulos das seções primárias devem ser precedidos do indicativo numérico e separados dele, unicamente, por um espaço de caractere. Por serem as principais divisões de um texto iniciam em folha distinta e recebem números inteiros a partir no número 1 (um). O indicativo da seção secundária é constituído pelo indicativo da seção primária a que pertence, seguido do número que lhe for atribuído na seqüência do assunto e separado por um ponto. NOTA: Recomenda-se que, em Monografias, Dissertações e Teses, a numeração progressiva seja limitada até a seção quaternária. Figura 2. Quando for necessário enumerar os diversos assuntos de uma seção que não possuam títulos, eles devem ser subdivididos em alíneas que são subdivisões de um documento, indicadas por letra minúscula seguida de parênteses. O trecho final do texto que antecede as alíneas termina em dois pontos. O texto de cada alínea começa com letra maiúscula, um espaço depois do parênteses, e termina em ponto e vírgula, exceto a última que termina com um ponto. A segunda e as seguintes linhas do texto das alíneas começam sob a primeira letra do texto da própria alínea. Quando houver necessidade, a alínea pode ser subdividida em subalíneas que devem começar com um hífen colocado abaixo e na mesma direção da primeira letra do texto da

13 alínea correspondente, e dele separado por um espaço de caractere. Os textos das subalíneas começam com letra minúscula; Exemplo: a) Com letra e entrelinhamento menor; b) Na parte superior do quadro devem constar: - a palavra Quadro, alinhada na lateral esquerda [...] - o título escrito preferencialmente em letras [...] c) Alinhados preferencialmente, na margem direita [...] Figura 2. Exemplo de indicativos numéricos das seções. Seção primária

Seção secundária

Seção terciária

Seção quaternária

1

1.1

1.1.1

1.1.1.1 1.1.1.2 1.1.1.3 1.1.2.1 1.1.2.2 1.1.2.3 1.2.1.1 1.2.1.2 1.2.1.3 1.2.2.1 1.2.2.2 1.2.2.3 2.1.1.1 2.1.1.2 2.1.1.3 2.1.2.1 2.1.2.2 2.1.2.3 2.2.1.1 2.2.1.2 2.2.1.3 2.2.2.1 2.2.2.2 2.2.2.3 3.1.1.1 3.1.1.2 3.1.1.3 3.1.2.1 3.1.2.2 3.1.2.3 3.2.1.1 3.2.1.2 3.2.1.3 3.2.2.1 3.2.2.2 3.2.2.3

1.1.2

1.2

1.2.1

1.2.2

2

2.1

2.1.1

2.1.2

2.2

2.2.1

2.2.2

3

3.1

3.1.1

3.1.2

3.2

3.2.1

3.2.2

E ASSIM SUCESSIVAMENTE

14 3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS Os modelos de estrutura de Monografia, Dissertações e Teses definem a ordem em que devem ser apresentados os elementos constitutivos desses trabalhos. Monografias, Dissertações e Teses são formadas pelos seguintes elementos: (NBR 14.724, 2002). Elementos pré-textuais que são os que antecedem o corpo do trabalho propriamente dito, com informações que ajudam na identificação e utilização do trabalho; Elementos textuais que compõe o corpo do trabalho, isto é, a parte onde está a exposição da matéria e que deve ter, fundamentalmente três partes: a Introdução, o Desenvolvimento e a Conclusão. Elementos pós-textuais são aqueles que complementam o trabalho e aparecem após o corpo propriamente dito. Elementos Pré-textuais: Capa (obrigatório); Folha de rosto (obrigatório); Errata (opcional); Termo de aprovação (obrigatório); Dedicatória (opcional); Agradecimento (opcional); Epígrafe (opcional); Resumo em língua vernácula (obrigatório); Resumo em língua estrangeira (obrigatório para Dissertações e Teses); Lista de ilustrações (opcional); Lista de tabelas (opcional); Lista de abreviaturas e siglas (opcional); Lista de símbolos (opcional); Sumário (obrigatório). Elementos textuais: Introdução; Desenvolvimento; Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências (obrigatório); Apêndice(s) (opcional); Anexo(s) (opcional); Glossário (opcional); Índice (opcional).

15 3.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ATENÇÃO: Todos os títulos dos elementos pré-textuais são escritos em letra maiúscula, corpo 14, negritados e centralizados. 3.1.1 Capa Capa é a cobertura externa confeccionada de material flexível (brochura) ou rígido (capa dura ou cartonada), impressa em papel, cartolina, couro ou outro material que envolva as folhas que constituem o trabalho. O projeto gráfico da capa deve ser configurado nas seguintes cores básicas: azul para Monografias de graduação e especialização; verde para Dissertações de Mestrado e vermelho para Teses de Doutorado, e conter as seguintes informações, na ordem indicada: a) o nome da instituição; b) o nome da unidade acadêmica; c) o nome do curso; d) o nome do autor; e) o título; f) o número do volume (se houver); g) a nota indicando a natureza acadêmica (grau, área e/ou disciplina); h) o nome do(s) orientador(es); i) o local; e j) o ano. O padrão da capa adotado no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas está mostrado na Figura 3. Na lombada deve constar o titulo do trabalho e o nome do autor, ambos escritos na direção do eixo longitudinal (maior comprimento), para serem lidos no sentido anti-horário, e o ano da defesa, escrito de forma transversal, na parte inferior do volume. (Figura 4). 3.1.2 Folha de Rosto (Anverso) (Figura 5) Folha de Rosto é a folha que contém os elementos essenciais à identificação do trabalho, ou seja: a) Autor; b) Título: claro e preciso, contendo palavras que identifiquem o seu conteúdo e possibilitem a indexação e recuperação da informação; c) Subtítulo: se houver, claramente subordinado ao título principal, precedido de dois pontos. (:); d) Número do volume: quando houver mais de um, escrito em algarismos arábicos; e) Nota indicando a natureza acadêmica do trabalho (grau e área), o objetivo (aprovação em disciplina, grau pretendido, Unidade de Ensino - Departamento, Curso, Escola ou Instituto - e a Instituição em que é apresentado); f) Nome do(s) orientador(es); g) Local (cidade) da instituição na qual o trabalho foi defendido; h) Ano do depósito em algarismo arábicos. 3.1.3 Folha de Rosto (Verso) Em Dissertações e Teses recomenda-se a inclusão da ficha catalográfica no verso da Folha de Rosto. Essa ficha catalográfica deve ser preparada por profissional qualificado e inclui o conjunto de dados, sistematicamente ordenados, com a descrição física e temática do trabalho, fornecendo uma idéia sumária do assunto tratado e de seus aspectos físicos. É

16 impressa na parte inferior da página, em um retângulo de 7,5 centímetros por 12,5 centímetros. (Figura 6). 3.1.4 Errata (Figura 7) Errata é uma lista de erros tipográficos ou de outra natureza, com as devidas correções e indicação das folhas e linhas em que aparecem. Pode ser encadernada junto ao miolo do trabalho ou, quando confeccionada após a encadernação, simplesmente intercalada em seu interior. Neste caso, a errata é em papel avulso. A Errata deve apresentar, em seu rodapé, a referência do trabalho, principalmente quando for elaborada em papel avulso, para facilitar sua identificação. Recomenda-se que durante o processo de editoração sejam realizadas tantas revisões quantas forem necessárias a fim de se evitar a utilização da Errata, que implica na perda da qualidade e credibilidade do trabalho, sobretudo quando se tratar da versão definitiva. 3.1.5 Termo de Aprovação A Dissertação ou a Tese, depois de aprovadas e corrigidas, devem trazer o Termo de Aprovação, assinado pelos membros da banca examinadora, em folha distinta, inserido após a Folha de Rosto. Consta do Termo de Aprovação, o autor, o título, o texto da aprovação, o local e data da aprovação, o nome dos examinadores com as respectivas titulações e assinaturas, bem como as instituições a que pertencem. (Figura 8) 3.1.6 Dedicatória (opcional) (Figura 9) Dedicatória é a menção em que o autor presta homenagem ou dedica o trabalho a alguém. É colocada em folha distinta, logo após o Termo de Aprovação. 3.1.7 Agradecimentos (opcional) (Figura 10) Agradecimentos são menções que o autor faz a pessoas e/ou instituições dos quais tenha recebido apoio e que concorreram, de maneira relevante, para o desenvolvimento do trabalho. Os Agradecimentos aparecem em folha distinta, após a Dedicatória.

17

Figura 3. Padrão da capa de Monografia, Dissertação e Tese da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

JOSEFINA FELIPA DOS ANJOS

.

OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO AMBIENTAL

Trabalho apresentado ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito Ambiental.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Adolfo Brasil Filho

Manaus 2005

18

Figura 4. Modelo de lombada.

19

Figura 5 Modelo da Folha de Rosto (Frente).

JOSEFINA FELIPA DOS ANJOS

OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO AMBIENTAL VOLUME (se houver)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental. .

Orientador: Prof. Dr. Adolfo Brasil Filho

Manaus 2005

20 Figura 6. Modelo de Folha de Rosto (Verso).

Ficha Catalográfica

12,5 cm ++++++++ ++++++++++++++++++++ ++++++++++++++++++++ ++++++++++++++++++++

7,5 cm

Palavras-chave: Xxxxxxx. Xxxxxxxxxxxx. Xxxxxxxxx.

CDU 222222

21

Figura 7. Modelo de Errata. ERRATA Página 12 15 34 46 108 120

Linha 8 22 2 Título da Tabela 8 8

Onde se lê

Leia-se

Verdíssimo Prefeito Imunidade Universal Cobras existentes [...] Comição [...] 5,567 kg

Veríssimo Prefácio Unidade Universal Obras existentes [...] Comissão [...] 5.567 kg

ANJOS, Josefina Felipa dos. Os posseiros ribeirinhos e o direito ambiental. Manaus: UEA, 2005. Dissertação de Mestrado, Escola Superior de Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas, 2005.

Atenção. A Errata é um elemento indesejável em um trabalho acadêmico, pois revela falta de cuidado na revisão. Ela só deve ser incluída quando um problema de impressão da versão final for, absolutamente, impossível de ser evitado.

22 Figura 8 Modelo do Termo de Aprovação.

TERMO DE APROVAÇÃO

JOSEFINA FELIPA DOS ANJOS

OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO AMBIENTAL Dissertação aprovada pelo Programa de Pósgraduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, pela Comissão Julgadora abaixo identificada. Manaus, .........de..................................................de................

Presidente: Prof. Dr. Aaaaaaa Bbbbbbb cc Ddddddddd Universidade do Estado do Amazonas

Membro: Prof. Dr. Eeeee Ffffffffffffff Universidade SSSSSSSSSSSSSSSS

Membro: Prof.. Dr. Gggggggggg Hhhh Iiiiiiiiiiii Universidade ??????????/

23 Figura 9. Modelo de Dedicatória. Aos que buscam preservar a Natureza através das Ciências Jurídicas. Dedico este trabalho aos meus pais NOME DO PAI e NOME DA MÃE, aos meus filhos NOME dos filhos, etc. OBS. Se alguém já tiver morrido, após o nome se indica in memoria.

Figura 10. Modelos de Agradecimento. A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e divulgação deste trabalho. Meu especial agradecimento a todos os colegas da primeira turma de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, pelo companheirismo e pela disposição, sempre presente, em ajudar.

A João, Maria e Antônio pelo apoio na pesquisa bibliográfica. A Michelle e Roberto meus filhos que mesmo sem entenderem, souberam compreender minha ausência muitas vezes prolongada. Ao Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx pela orientação e pela amizade.

3.1.8 Epígrafe (opcional) É a inscrição de um trecho em prosa ou composição poética que, de certa forma, embasou a construção do trabalho, seguida da indicação de autoria. Em Teses e Dissertações pode aparecer em folha distinta, após o Termo de Aprovação ou após a Dedicatória e os Agradecimentos. A epígrafe é escrita em corpo 12, entre aspas duplas. Se tiver apenas uma, duas ou três linhas, como no primeiro exemplo a seguir, pode ser centralizada, mas se tiver mais de três linhas, o início do texto fica a 10 toques da margem esquerda, sem recuo da primeira linha, e terminando no limite da margem direita. (segundo exemplo) Exemplos: “tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo” Carlos Drumond de Andrade.

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“A Amazônia já não é mais a região misteriosa de antigamente, um exótico celeiro de lendas. Não é a Manoa do Lago Dourado, nem o País das Amazonas. Também já não se trata apenas do paraíso, com a bem-aventurança da luz na poderosa quietude da selva. Nem do inferno, rubro do fogo das febres, de serpentes peçonhentas. A magia já se aconchega na mão da ciência. A ciência se enche de olhos para descobrir o sortilégio da esmeralda escondida”. Thiago de Mello. 3.1.9 Resumo De acordo com a NBR 60286, Resumo é a apresentação concisa dos pontos relevantes de um documento. Os trabalhos regulados por este Manual devem ter um Resumo do tipo informativo, assim definido pela Norma supra. Resumo informativo: informa ao leitor finalidades, metodologia, resultados e conclusões do documento, de tal forma que este possa, inclusive, se desejar, dispensar a consulta ao original. O Resumo deve ser apresentado em folha distinta, ressaltando o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do documento. Sua composição deve obedecer a forma de frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos, recomendando-se a adoção de um parágrafo único. O texto deve iniciar com uma frase significativa explicando o tema principal, indicando-se a seguir a informação sobre a categoria do tratamento (memória, estudo de caso, análise da situação, etc.) e o verbo deve ser usado na voz ativa e na terceira pessoa do singular. O Resumo deve ser escrito na língua do texto utilizando entre 150 e 500 palavras, de uso geralmente aceito e não as de uso particular, evitando-se citações bibliográficas, sendo obrigatória a inclusão, na folha seguinte, de uma tradução para uma língua estrangeira de difusão internacional. O Resumo não deve ser confundido com o Sumário, que é a relação dos capítulos, seções ou partes. No Sumário, o conteúdo é descrito por títulos e subtítulos, enquanto no Resumo, que é uma síntese, o conteúdo é apresentado em forma de texto reduzido. Logo após o Resumo devem ser incluídas as Palavras-chave antecedidas da expressão Palavras-chave, seguida de dois pontos (:). Palavras-chave são vocábulos representativos do conteúdo do documento, escolhidas preferentemente, em vocabulário controlado que devem ser separadas entre si por ponto e finalizadas por ponto. Resumo em língua estrangeira é um elemento obrigatório para as Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado, que deve ter as mesmas características do resumo na língua vernácula, devendo ser digitado em folha separada e seguido das palavras-chave, na mesma língua estrangeira.

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ABNT. NBR 6028. Informação e documentação – Resumo – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, novembro, 2003.

25 3.1.10 Sumário (NBR 6027)7 Sumário é o último elemento pré-textual, e relaciona os capítulos, seções ou partes do trabalho, na ordem em que aparecem no texto, indicando suas subordinações, bem como as folhas em que se iniciam. Se o trabalho for apresentado em mais de um volume, em cada um deles deve constar o Sumário completo do trabalho, especificando os capítulos, seções ou partes de cada volume. O Sumário deve ser apresentado em folha distinta incluindo apenas os elementos textuais e pós-textuais (capítulos, seções, ou partes) escritos com o mesmo padrão gráfico empregado no texto. Cada capítulo, seção ou parte, deve apresentar os seguintes dados: a) indicativo numérico quando houver; b) título; c) número da folha inicial, ligado ao título por uma linha pontilhada. Observação: Os elementos pré-textuais não devem constar no Sumário. O Sumário não deve ser confundido com: a) Índice, que é a lista de palavras ou frases, ordenadas segundo determinado critério, que localiza e remete para as informações contidas no texto (NBR 6027, op. cit.); b) Resumo, que é a apresentação concisa dos pontos relevantes de um documento (NBR 6028, op.cit.) e que está incluído nas folhas pré-textuais; c) Lista, que é a relação numérica de elementos selecionados do texto, tais como datas, ilustrações, exemplos, etc. na ordem de sua ocorrência e que figuram nas folhas pré-textuais. Exemplos de Sumário: A). SUMÁRIO8 1 Introdução.............................................................................................................10 2 O direito de propriedade:estudo básico em relação ao bem cultural....................13 2.1 Notícia geral.......................................................................................................13 2.2 As limitações......................................................................................................19 2.3 O direito de propriedade em área urbana ...........................................................28 2.3.1 A evolução histórica........................................................................................28 2.3.2 A função social. A função social no Brasil......................................................32 2.3.3 O direito de propriedade em relação ao bem cultural......................................47 3 As relações de vizinhança. A vizinhança especial com o bem cultural tombado........................................................................................................58 7

ABNT. NBR 6027. Informação e documentação – Sumário - Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, novembro 2003. 8 BRAGA, Robério dos Santos Pereira. Instituto do tombamento na proteção do bem cultural. Manaus: UEA. 2004. Dissertação (Programa de Mestrado em Direito Ambiental), Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2004.

26 3.1 O direito de vizinhança.......................................................................................58 3.2 O uso nocivo da propriedade..............................................................................64 3.3 A vizinhança e o bem cultural............................................................................71 3.4 O estudo prévio de impacto de vizinhança.........................................................77 4 O bem cultural como bem ambiental.....................................................................88 4.1 Conceito de bem.................................................................................................88 4.2 Bem ambiental....................................................................................................94 4.3 Bem cultural......................................................................................................101 4.4 A preservação e o tombamento de bens culturais. Processo. Tipos. Registro do tombamento.............................................................................115 4.5 Efeitos e controle do tombamento. Restrições: alienabilidade, vizinhança, modificação, conservação, demolição e restauração...................................148 4.6 A proteção especial do bem tombado. Novas formas de proteção...................163 4.7 O destombamento e o cancelamento do tombamento.......................................175 5 A evolução urbana. O crescimento e a nova caracterização das cidades.............180 5.1 Evolução histórica.............................................................................................180 5.2 A realidade brasileira.........................................................................................184 5.3 A função social das cidades...............................................................................195 5.4 Centro ou sítio histórico.....................................................................................204 5.5 O uso do imóvel tombado nas cidades..............................................................206 6 Conclusão.............................................................................................................209 Referências..............................................................................................................226 Anexo......................................................................................................................235 B). SUMÁRIO9 1 Introdução..............................................................................................................11 2 Soberania nacional na Amazônia Legal segundo as principais leis ambientais brasileiras: a região na legislação ambiental brasileira.....................17 3 Amazônia Legal – conceito legal, características ambientais e aspectos históricos...............................................................................................32 3.1 Amazônia............................................................................................................32 3.2 Amazônia Legal – conceituação jurídica............................................................39 3.3 Amazônia Legal – características ambientais.....................................................40 3.4 Amazônia Legal – aspectos históricos................................................................46 4 Soberania nacional: noções jurídicas clássicas e enfoques na doutrina brasileira...............................................................................................72 5 O princípio da soberania nacional na Amazônia Legal sob o enfoque da doutrina jurídica ambiental brasileira............................................108 9

PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Soberania na Amazônia Legal sob o enfoque da doutrina jurídica ambiental brasileira. Manaus: UEA, 2004. Dissertação (Programa de Mestrado em Direito Ambiental), Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2004.

27 6 Conclusões...........................................................................................................125 Referências.............................................................................................................144

Os Sumários relacionados, como exemplos, nas páginas anteriores pertencem às duas primeiras Dissertações de Mestrado defendidas no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, e estão inseridas pela data de apresentação da defesa pública: A) de Robério dos Santos Pereira Braga (03/08/04) e B) de Raimundo Pereira Pontes Filho (04/08/04). 3.1.11 Lista de Ilustrações (Figura 11) Lista de Ilustrações é a relação de desenhos, esquemas, fluxogramas, fotografias, gráficos, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e outros, constantes em um trabalho. A lista deve ser elaborada de acordo com a ordem de apresentação no texto, com cada item designado por seu nome específico, acompanhado no respectivo número da página. No texto, todas as ilustrações podem ser referidas como “Figuras”, ou denominadas especificamente como Gráfico, Mapa, Planta, etc. As listas devem: a) Ser apresentadas em folha distinta, após o Sumário; b) Apresentar cada ilustração com os seguintes dados: - tipo de ilustração e indicativo numérico; - título; - número da folha que contém a ilustração, ligada ao título por uma linha ponteada. 3.1.12 Lista de tabelas A Lista de tabelas deve ser elaborada de acordo com a ordem apresentada no texto, com cada item designado por seu número e nome específicos acompanhado do número da página. 3.1.13 Lista de abreviaturas, siglas e símbolos (Figuras 12 e 13) É a relação alfabética de abreviaturas, siglas e símbolos empregados no trabalho, com o significado correspondente No caso dos símbolos, não sendo possível ordená-los alfabeticamente, recomenda-se que sejam relacionados conforme a ordem em que aparecem no texto. É colocada após as duas listas anteriores, se houver, ou após o Sumário. Quando pouco extensas, as listas podem figurar, seqüencialmente, na mesma folha, separadas por algum tipo de isolamento. Em caso de siglas estrangeiras, adotar o

28 significado correspondente à sigla no seu original evitando traduções não consagradas na língua portuguesa. Figura 11. Modelo de Lista de ilustrações. Modelo LISTA de ListaDE deILUSTRAÇÕES Ilustrações Mapa 1 Gráfico 1 Figura 1

- Mapa de localização da Reserva Florestal..........................18 - Distribuição etária dos moradores da Reserva ...................22 - Fotografia aérea da parte sul da Reserva ...........................34

Figura 12. Modelo de Lista de Siglas.

AVIRIS DNA ERTS INPA NASA TCU UEA UFAM

LISTA DE SIGLAS - Airborn Visible Infrared Imaging Spectrometer - Ácido desoxiribonucleico - Earth Resources Technology Satellite - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - National Aeronautics and Space Administration - Tribunal de Contas da União - Universidade do Estado do Amazonas - Universidade Federal do Amazonas

Figura 13. Modelo de lista de símbolos. LISTA DE SÍMBOLOS @ % Al B Ca Fe P Zn

- Arroba - Por cento - Alumínio - Boro - Cálcio - Ferro - Fósforo - Zinco

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3.2 ELEMENTOS TEXTUAIS Atenção: Os títulos das seções textuais são escritos com o mesmo corpo de letra utilizado no trabalho (Times New Roman) corpo 12, alinhados na esquerda e precedidos da numeração seqüencial podendo receber destaques gradativos como indicado anteriormente. 3.2.1 Introdução Introdução é a parte do trabalho em que o assunto é apresentado como um todo, sem detalhes. Trata-se do elemento explicativo do autor para o leitor. A Introdução deve: a) Estabelecer o assunto definindo-o sucinta e claramente, sem deixar dúvidas quanto a escala espacial e temporal abrangidas, e incluir informações sobre a natureza e a importância do problema; b) Indicar os objetivos e a finalidade do trabalho, justificando e esclarecendo sob que ponto de vista é tratado o assunto; c) Referir-se aos tópicos principais do texto, dando o roteiro ou a ordem de exposição, mas sem mencionar os resultados alcançados. 3.2.2 Desenvolvimento ou Corpo O Desenvolvimento ou Corpo, como parte principal e mais extensa do trabalho, visa expor o assunto e demonstrar as principais idéias. É, em essência, a fundamentação lógica do trabalho. Não existe padrão único para a estrutura do desenvolvimento do trabalho, o qual depende, essencialmente, da natureza do estudo (experimental, não experimental, de campo, de revisão bibliográfica ou outro), da lógica e do bom senso do autor. Recomendase que as palavras Desenvolvimento ou Corpo, não sejam usadas como título da parte do trabalho. As principais partes do Desenvolvimento ou Corpo de Monografias, Dissertações ou Teses são: a) Referencial teórico ou Revisão da Literatura, que é o elemento essencial em Dissertações e Teses e que deve: - fazer referência a trabalhos anteriormente publicados, situando a evolução do assunto; - limitar-se às contribuições mais importantes diretamente ligadas ao assunto; - mencionar o nome de todos os autores, no texto ou em notas, e constar, obrigatoriamente, nas Referências; - oferecer base para derivação das hipóteses e a explicação de sua fundamentação quando for o caso. b) Metodologia é o termo mais usado nas áreas humanísticas e significa o conjunto de métodos ou caminhos utilizados para a condução da pesquisa devendo ser apresentada na seqüência cronológica em que o trabalho foi conduzido.

30 Qualquer que seja a denominação, deve-se levar em conta os seguintes aspectos: - os métodos inéditos desenvolvidos pelo autor devem ser justificados e as suas vantagens, em relação a outros devem ser apontadas; - os processos técnicos a que foram submetidos os produtos e os tratamentos empregados devem ser citados; - as técnicas e os métodos já conhecidos podem ser apenas referidos com a respectiva citação do seu autor; - técnicas novas podem ser descritas com detalhes e quando se tratar do uso de novos equipamentos, eles devem ser mostrados através de ilustrações, fotografias e/ou desenhos; - hipóteses e generalizações que não estejam baseadas nos elementos contidos no próprio trabalho devem ser evitadas; - os dados utilizados na análise estatística (quando houver) devem figurar no texto, em Apêndices ou em Anexos ao trabalho.

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Material e Métodos e uma designação usada, preferencialmente, nas áreas das ciências naturais e tecnológicas. Neste caso, é necessário fazer uma descrição precisa dos métodos, materiais, técnicas e equipamentos utilizados, de forma a permitir uma repetição do experimento ou estudo, com a mesma exatidão, por outros pesquisadores.

c) Análise dos Resultados ou simplesmente, Resultados, onde devem ser apresentados, de forma precisa e clara, os resultados obtidos, considerando-se que: - a análise dos dados, sua interpretação (Resultados), e a discussão teórica podem ser conjugados ou separados conforme for mais adequado aos objetivos do trabalho; - os diversos resultados obtidos, sem interpretações pessoais, devem vir agrupados e ordenados convenientemente, podendo eventualmente ser acompanhados de tabelas, gráficos, quadros ou figuras com valores numéricos e/ou estatísticos, para maior clareza; - dados quantitativos (quando houver) podem ser analisados e relacionados com os principais problemas que existam sobre o assunto, dando subsídios para a Conclusão; d) Discussão, para a qual recomenda-se: - justificar a escolha do tema da pesquisa; - relacionar causas e efeitos quando houver necessidade; - esclarecer exceções, contradições, modificações, teorias, e princípios relativos ao trabalho; - indicar as aplicações e limitações teóricas e práticas dos resultados obtidos; - ressaltar os aspectos que confirmem ou modifiquem, de modo significativo, as teorias estabelecidas, apresentando novas perspectivas para a continuidade da pesquisa.

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Nem todos os trabalhos requerem uma seção ou capítulo dedicado à Revisão da Literatura. Há casos em que os autores podem preferir incorporar esse levantamento à Introdução, principalmente se a revisão for breve. Do mesmo modo, nem todos os trabalhos requerem uma seção específica dedicada à Metodologia (Material e Métodos), podendo a mesma constar também da Introdução. e) Conclusão. É a recapitulação sintética dos resultados e da discussão do estudo ou pesquisa. Pode apresentar deduções lógicas e correspondentes aos objetivos propostos, ressaltando o alcance e as conseqüências de suas contribuições, bem como seu possível mérito. Pode conter a indicação de problemas dignos de novos estudos, além de recomendações, quando for o caso. Deve ser breve e basear-se em dados comprovados. 3.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS Atenção: Os títulos dos elementos pós-textuais não são numerados e, portanto, seus títulos são escritos em letras maiúsculas, corpo 14, negritados e centralizados. 3.3.1 Referências Referências é nome do título da seção pós-textual destinada a relacionar a bibliografia e outros suportes de informação utilizados para dar apoio ao trabalho. Ela é composta pelas obras citadas no decorrer do trabalho que também podem ser colocadas no rodapé da página, havendo, no entanto, a obrigatoriedade de relacioná-las no final do trabalho. Seja qual for a escolha do autor, as referências devem seguir as orientações a seguir. 3.3.1.1 Autor pessoal O autor deve ser apresentado pelo sobrenome, em letras maiúsculas, seguido dos outros nomes, em letras minúsculas, abreviados ou não. As indicações de parentesco como Filho, Junior, Neto, etc, fazem parte do nome e devem se mencionados por extenso, acompanhando o último sobrenome. Se o sobrenome pelo qual o autor é conhecido for um termo composto, deve-se citá-lo por inteiro e se o sobrenome for precedido de partículas como “de”, “da” “e”, essas permanecem junto do prenome. As segundas e terceiras linhas de uma referência bibliográfica começam exatamente abaixo da primeira letra do sobrenome do autor, que está escrito em letras maiúsculas. Exemplos: BITENCOURT, Randolpho de Souza. DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. DUARTE, Clarice Seixas. GIL, Gilson Pinto. JACINTO, Andréa Borghi Moreira.

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Quando a obra for assinada por um autor pessoal, a referência é: DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001. OBS. Não se incluem citações de títulos, cargos, graduações, etc, mesmo que apareçam na obra referenciada. 3.3.1.2 Mais de um autor pessoal Se houver mais de um autor, separa-se um nome do outro por um ponto e vírgula (;), seguido de um espaço. Quando a obra for assinada por dois ou três autores devem-se nomeá-los todos. Exemplos: Dois autores: COSTA JÚNIOR, Paulo José da; MILARÉ, Edis. Direito Penal ambiental: comentários à Lei 9.605/98. Campinas: Millenium, 2002 Três autores: COSTA NETO, Nicolau Dino de Castro; BELLO FILHO, Ney de Barros; COSTA, Flávio Dino de Castro e. Crimes e infrações administrativas ambientais: comentários à Lei nº 9.605/98. 2.ed. atual. Brasília: Brasília Jurídica, 2001. Quando houver mais de três autores, utiliza-se o nome do primeiro autor seguido da expressão et al. Mais de três autores: RIBEIRO, José Eduardo L da S. et al. Flora da Reserva Ducke: Guia de identificação das plantas vasculares de uma floresta de terra-firme na Amazônia Central. Manaus: Inpa/Dfid, 1999. 793 p 10. OBSERVAÇÃO. “et” significa e, “al.” é abreviatura de “alii” que significa outros (masculino) ou “aliae” que significa outras (feminino). Para evitar equívocos, é preferível abreviar para “al.”, já que a abreviatura serve para os dois gêneros e para o singular e plural. Por ser uma abreviatura a expressão “et al.” não dispensa o ponto (.) em al. e a pronúncia correta é “et álii” (sílaba tônica no a) e não et alií), sílaba tônica no i). Deve ser escrito com caracteres normais, sem negrito, sem itálico ou sublinhado, por se tratar de expressão já incorporada ao domínio da língua portuguesa.

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Este livro, por ser resultado de um trabalho de levantamento florístico de alta complexidade, tem um total de 14 (quatorze) autores que são os seguintes: José Eduardo L.da S. Ribeiro, Michael J.G. Hopkins, Alberto Vicentini, Cynthia A. Sothers, Maria Auxiliadora da S. Costa, Joneide M. de Brito, Maria Anália D. de Souza, Lúcia Helena P. Martins, Lucia G. Lohmann, Paulo Apóstolo C.L. Assunção, Everaldo da C. Pereira, Cosmo Fernandes da Silva, Mariana R. Mesquita e Lílian C. Procópio.

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Quando há um organizador, coordenador, compilador, editor ou algo assemelhado, inicia-se a referência pelo nome do responsável, acrescentando-se, após seu nome e entre parênteses, a designação correspondente: (org.), (coord.), (comp.), (ed.), etc., que por serem abreviaturas, não dispensam a colocação do ponto (.) Exemplo: SILVA, Solange Teles; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. (coord.) Poluição sonora no meio ambiente urbano. Manaus: EDUA/UEA, 2004. 133p. 3.3.1.3 Autor desconhecido Se o documento não possuir autoria conhecida, a entrada é feita pelo seu título, sendo a primeira palavra escrita em letras maiúsculas, incluindo as partículas que houver. O termo anônimo não deve ser utilizado. Exemplo: AMAZÔNIA: Encontrando soluções. Brasília: Embaixada da Itália. 2002. 210 p. 3.3.1.4 Autor entidade Instituições, órgãos governamentais ou não, organizações, associações, empresas, sociedades, podem ser consideradas “autores” e seus nomes serão referenciados em letras maiúsculas. Exemplo: IBGE. Brasil em números. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Quando a entidade possuir uma denominação genérica, seu nome deverá vir precedido do órgão superior ou pelo nome da jurisdição geográfica à qual pertença. Exemplo: BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório de Atividades do ano 2000. Brasília: Imprensa Oficial, 2000. 125 p. Quando a entidade possuir um nome específico de larga utilização, a entrada é feita diretamente pelo seu nome. Exemplo: BIBLIOTECA NACIONAL. Relatório da Diretoria Geral. Rio de Janeiro: 1999. Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros, Conferências têm entrada pelo título geral do evento. Deve ser referenciado em letras maiúsculas, seguido de um algarismo arábico, que indica o número do evento, o local e a data da realização, tudo separado por vírgulas (,) e terminando com um ponto (.).

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Exemplo: CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS 1, Pensando o Direito na Amazônia, Manaus, Universidade do Estado do Amazonas, 09 de novembro de 2003. 3.3.1.5 Título Os títulos e subtítulos devem ser reproduzidos tal como aparecem nas obras ou trabalhos referenciados, separado por dois pontos (:) ou por ponto. (.) Exemplo: Sub-título separado por dois pontos (:) LEITE, Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2.ed.rev.atual.ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. Sub-título separado por ponto (.) PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica. Idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 5.ed. rev. atual. Florianópolis: OAB/Sc Editora, 2001. Quando se faz referência a periódicos na sua totalidade (toda a coleção) ou quando se está fazendo referência a um número ou fascículo integralmente, o título da coleção deve figurar por primeiro, em letras maiúsculas. Exemplo: Para a coleção toda: ACTA AMAZONICA. Manaus: Inpa, 1971-2005. Para referenciar um determinado fascículo: PARCERIAS ESTRATÉGICAS. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, n. 12, 2001. Observações: a) Os títulos das obras precisam ser destacados devendo-se usar o recurso tipográfico negrito. Pode-se destacar, em negrito, todo o título ou apenas a parte principal que termina em dois pontos (:), ou em ponto (.); Exemplo: MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTr, 2001. b) Se a obra tiver mais de um título ou se o título aparecer em mais de um idioma, registra-se apenas o primeiro ou o que aparecer com mais destaque. 3.3.1.6 Edição

35 Indica-se a edição somente a partir da segunda, com algarismo arábico seguido de ponto e da abreviatura da palavra “edição” (ed.) que, por ser abreviatura, exige a colocação do ponto (.). Exemplo: OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica. 2.ed. São Paulo: Pioneira, 2001. Podem se indicar emendas, acréscimos, atualizações e revisões à edição, de forma abreviada. Exemplo: BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 7.ed. rev. e atual..São Paulo: Saraiva, 2002. 3.3.1.7 Imprenta É a indicação do local, editora e ano da publicação. O local é separado do nome da editora por dois pontos (:) e esta do ano por vírgula (,) finalizando por ponto (.). Exemplo: Manaus: Valer, 2002. Rio de Janeiro: Vozes, 2003. Quando falta algum dado da imprenta e não há possibilidade de se fazer uma identificação positiva, registra-se abreviadamente: Na falta do local Na falta do editor Na falta da data

[s.l.] [s.n.] ou [s.ed.] [s.d.]

Todas essas abreviaturas são usadas entre colchetes [s.l.], [s.n.], [s.d.], etc., e não dispensam o ponto (.). 3.3.1.7.1 Local O local da publicação deve ser referenciado por extenso, tal como aparece na obra. Caso haja a indicação de mais de um local, indica-se o primeiro ou o que estiver em destaque. Não esquecer que o local é separado da editora por dois pontos (:). Se o local indicado tiver um homônimo, acrescenta-se a indicação do estado, país, etc. Exemplo: Santarém (Brasil) e Santarém (Portugal) ou Cambridge (Inglaterra) e Cambridge (Estados Unidos). .

36 Quando houver mais de um local, indica-se apenas o primeiro ou o mais destacado. Se a localidade não aparecer na obra, mas for possível identificar sua origem, indica-se o local entre colchetes [Manaus]. Exemplo: GEODIVERSIDADE DO AMAZONAS. [Manaus]: Assembléia Legislativa. Estado do Amazonas, 2004. 3.3.1.7.2 Editor O nome do editor deve aparecer da mesma maneira como é grafado na obra, abreviando-se prenomes e dispensando indicações de elementos de natureza jurídica ou comercial, desde que sejam dispensáveis para sua identificação. Exemplos: J. Olympio e não Livraria José Olympio Valer e não Editora Valer Se forem dois ou mais editores, registra-se o mais destacado e se não há destaque indica-se o primeiro deles. Quando o editor não é mencionado indica-se o fato com a indicação [s.n.] = sin nomine ou [s.ed.] = sem editor. As abreviaturas não dispensam o ponto (.) Exemplo: ANTONACCIO, Gaitano. Zona Franca: um romance polêmico entre o Amazonas e São Paulo. Manaus: [s.ed.], 1995. 3.3.1.7.3 Data Indica-se a data com algarismos arábicos, sem pontuação nem espaços. Se não houver indicação da data utiliza-se, entre colchetes, a abreviatura [s.d.] Exemplo: SALES, Waldemar Batista de. O Amazonas: o meio físico e suas riquezas naturais. 3.ed. Manaus: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, [s.d.]. 3.3.1.8 Descrição física Ao final da referência, recomenda-se, registrar o número total de páginas ou folhas, seguidos da abreviatura “p.” para páginas ou “f.” para folhas. Exemplo: PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto. Princípios de economia. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. 475p.

37 Quando a obra for publicada em mais de um volume deve-se indicar a quantidade de volumes seguida da abreviatura “v.”. Exemplo: PEREIRA, Nunes. Moronguetá, um decameron indígena. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967. 2v. Se a referência for de uma parte de um livro ou de Anais, deve-se mencionar os números das páginas inicial e final, precedidos da abreviatura “p.”. Exemplo: CAMARGO, Aspásia. Governança para o século 21. In: TRIGUEIRO, André (coord.) Meio ambiente no século 21. 2.ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. p. 307-324. 3.3.1.9 Ordenação As Referências dos documentos citados no decorrer do trabalho devem ser ordenadas em ordem alfabética estrita. Observação: É bom lembrar que a margem da segunda linha em diante deve iniciar sob a primeira letra da entrada. Usando o índice alfabético, as referências são reunidas sem numeração, numa ordem alfabética estrita. Exemplo: ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. 5.ed. Brasília:Universidade de Brasília, 1963. BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazônia: análise do processo de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Conquista, 1976. 292p. BENCHIMOL, Samuel. O cearense na Amazônia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946 CASTRO, Plácido de. Apontamentos sobre a revolução acreana. Rio de Janeiro: Typografia Jornal do Commercio, 1911. DEAN, Warren. A luta pela borracha no Brasil: um estudo de história ecológica. São Paulo: Nobel, 1989. Na ordenação das obras quando um autor for indicado mais de uma vez, o nome do autor pode ser substituído por um traço underline ( __ ) (equivalente a seis espaços), da segunda referência em diante.

Exemplo: BENCHIMOL, Samuel. O cearense na Amazônia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946. ______Estrutura geo-social e econômica da Amazônia. Manaus: Sérgio Cardoso, 1966.

38 ______ Amazônia: um pouco-antes e além-depois. Manaus: Umberto Calderaro, 1977. ______ Romanceiro da batalha da borracha. Manaus: Imprensa Oficial, 1992. 3.3.1.10 Regra geral para referenciar obras 3.3.1.10.1 Livros, guias, folhetos Com UM só autor: Autor, ponto (.); Título, ponto (.); Edição (a partir da segunda) ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.). Exemplo: CASTRO, Mavignier de. Amazônia panteísta: cenas e cenários da grande hiléia. Manaus: Universidade do Amazonas, 1994. Com DOIS autores: Autor, ponto e vírgula (;); Autor, ponto (.); Titulo, ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.). Exemplo: HANNAN, Samuel Assayag; BATALHA, Ben Hur Luttembarck. Amazônia: contradições no paraíso ecológico. São Paulo: Cultura, 1999. Com TRÊS autores: Autor, ponto e vírgula (;); Autor, ponto e vírgula (;); Autor, ponto (.); Título, ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.). Exemplo: NERY JUNIOR, Nelson; FERRAZ, Antonio Augusto M.C.; MILARÉ, Edis. Ação civil pública e tutela jurisdicional dos interesses difusos. São Paulo: Saraiva, 1984. Com mais de TRÊS autores: Primeiro Autor, ponto (.); a expressão et al., (sem destaque), ponto (.); Título, ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.). Exemplo: RIBEIRO, José Eduardo L de Sá et al. Flora da Reserva Ducke: Guia de identificação das plantas vasculares de uma floresta de terra-firme na Amazônia Central. Manaus: Inpa/Dfid,1999.

3.3.1.10.2 Monografia, dissertações, teses Autor, ponto (.); Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Local do Curso (cidade), dois pontos (:); Nome da Universidade (abreviado), vírgula (,); Ano da

39 publicação, ponto (.); Indicação de Monografia, Dissertação ou Tese, virgula (,); Nome da Faculdade, Centro ou Instituto, vírgula (,); Nome da Universidade (por extenso), vírgula(,); Ano de Conclusão, ponto (.). Exemplo: FONSECA, Ozório José de Menezes. Aspectos limnológicos da lagoa Emboaba, Planície Costeira Setentrional do Rio Grande do Sul: Morfometria, hidroquímica e degradação de Scirpus californicus (C.A. Meyer) Steud. São Carlos (SP): UFSCar, 1991. Tese de Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais, Instituto de Biociências, Universidade Federal de São Carlos, 1991. 3.3.1.10.3 Relatórios de estágio ou de pesquisa Autores ou Coordenador ou Instituição responsável, ponto (.); Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Local da publicação, dois pontos (:); Editor ou Instituição responsável pela publicação, vírgula (,); Ano de publicação, ponto (.); Indicação de Relatório, ponto (.). Exemplo: MEDEIROS, Epitácio Argemiro. O atraso no recolhimento do ICMS no Estado do Amazonas. Manaus: UEA, 2004. Relatório de Estágio. 3.3.1.10.4 Dicionários Autor, ponto (.); Título, ponto (.); Edição (a partir da segunda); ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.). Exemplo: KRIEGER, Maria da Graça et al. Dicionário de Direito Ambiental: terminologia das leis do meio ambiente. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1998. 3.3.1.10.5 Coleções de revistas Título, ponto (.); Local de Publicação, dois pontos (:); Editora, ponto (.); Data de início e data de encerramento a revista (se houver), ponto (.). Exemplo: PARCERIAS ESTRATÉGICAS, Brasília: CGEE/MCT. 1996-2002. 3.3.1.10.6 Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias, Normas, Ordem de Serviço, Circulares, Resoluções, Códigos, Comunicados, etc. Local de abrangência ou Órgão responsável, ponto (.); Título, (especificação da legislação, ponto (.); Número e data, ponto (.); Ementa (se houver), ponto (.); Referência da publicação, onde houve a veiculação, precedida da expressão In, dois pontos (:).

40 Exemplos: BRASIL. Decreto-Lei n. 2 423 de 07 de abril de 1988. Estabelece critérios para pagamento de gratificações e vantagens pecuniárias aos titulares de cargos e empregos da Administração Federal direta e autárquica e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, v.126, n.66, 8 abril, 1988. Seção 1, AMAZONAS. Decreto nº 21 963 de 27 de junho de 2001. Aprova o Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e dá outras providências. In: Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, v. CVII, n. 29 697, 27 junho, 2001. 3.3.1.10.7 Acórdãos, Decisões, Súmulas, Enunciados e Sentenças das Cortes ou Tribunais Local de abrangência, ponto (.); Nome da Corte ou Tribunal, ponto (.); Ementa ou acórdão, ponto (.); Tipo e número do recurso, ponto (.); Partes litigiantes, ponto (.); Nome do relator antecedido da palavra Relator, ponto (.); Data do acórdão (quando houver), ponto (.); Referência da publicação que divulgou o documento, antecedido da expressão In dois pontos (:). Exemplo: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Deferimento de pedido de extradição. Extradição n.410. Estados Unidos da América e José Antonio Fernandez. Relator Ministro Rafael Mayer, 21 de março de 1984. In: Revista Trimestral de Jurisprudência [Brasília], v. 109, p.870-879, set. 1984. 3.3.1.10.8 Anais, Recomendações de Congressos, Seminários, Encontros, etc. Nome do Evento, vírgula (,); Número do Evento em algarismos arábicos (se houver), vírgula (,); Ano, vírgula (,); Local de realização do evento, ponto (.); Título, ponto (.); Local da publicação, dois pontos (:); Editor ou entidade responsável pela publicação, vírgula (,); Ano da publicação, ponto (.). Exemplo: SEMINÁRIO DO PROJETO SIVAM, 1, 1998, Manaus. Anais. Rio de Janeiro: CCSIVAM, 1999. 3.3.1.10.9 Constituições Local de abrangência (País, Estado, Cidade), ponto (.); Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local de publicação, dois pontos (:); Editor, vírgula (,); Ano, ponto (.); Número de páginas seguido da abreviatura p, ponto (.). Exemplos: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. 292 p.

41 AMAZONAS. Constituição do Estado do Amazonas. Manaus: [s.ed.], 1989. 131 p. 3.3.1.10.10 Publicações de órgãos, entidades e instituições coletivas Órgão responsável, ponto (.); Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local de publicação, dois pontos (:); Editor (quando não for o próprio órgão), vírgula (,); Ano, ponto (.). Exemplo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Programa de fomento à iniciação científica. Manual do bolsista e do orientador. Manaus: UEA, 2003. Documentos referenciados em parte. 3.3.1.10.11 Capítulo, ou parte de livro, separatas, monografias, dissertações, teses, etc. Parte referenciada sem indicação do autor. Autor da obra onde está inserida a parte referenciada, ponto (.); Título, ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.); Localização da parte referenciada: paginação, volume, tomo, parte, capitulo e título (se houver), ponto (.). Exemplo: SOARES, Fernandes; BURLAMAQUI, Carlos Kopke. Pesquisas Brasileiras. São Paulo: Formar, 1992. p. 201-211. cap. VII. v.2. Parte referenciada com indicação do autor: Autor da parte referenciada, ponto (.); Título da parte, ponto (.); Referência da Publicação antecedida da expressão In: Exemplo: AYRES, José Márcio et al. Mamirauá: The conservation of biodiversity in an Amazonian flooded forest. In: FREITAS, Maria de Lourdes Davies de. (coord.) Amazonia: Heaven of a new world. Rio de Janeiro: Campus, 1998. p. 267-280. Parte referenciada em que o autor é o mesmo da obra: Autor ponto (.); titulo da parte, ponto (.); Referência da Publicação antecedida da expressão In: substituindo-se o nome do autor por um traço, underline, de seis toques (______ ), ponto (.). Exemplo: SALATI, Enéas et al. A biodiversidade amazônica. In:______.Porque salvar a floresta amazônica. Manaus: INPA, 1998. 3.3.1.10.12 Obras publicadas com mais de um volume, tomo, etc.

42 Autor, ponto (.); Título da obra, ponto (.); Local da Publicação, dois pontos (:); Editor, vírgula (,); Ano, ponto (.); Volume, tomo, etc., vírgula (,); Título do volume, tomo, etc. (se houver), ponto (.). Exemplo: SILVA, Astrogildo Menescal. A influência dos lobistas sobre o poder político.. Brasília: Brasiliana, 2000. Tomo IX. 3.3.1.10.13 Artigos em revistas e periódicos Com autoria explicitada: Autor, ponto (.); Título do artigo, ponto (.); Nome da Revista ou periódico (negritado) vírgula (,); Título do Fascículo, suplemento ou número especial (se houver), virgula (,); Local, vírgula (,); Volume (se houver), vírgula (,); Número ou Fascículo (se houver) vírgula (,); Páginas inicial e final do artigo, vírgula (,); Mês e ano, ponto (.). Exemplos: DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v.1, n.1, 85-120, agosto-dezembro 2003. Sem autoria explicitada: Título do artigo (a primeira palavra com letras maiúsculas), ponto (.); Nome da revista ou periódico (negritado), vírgula (,); Título do fascículo (se houver), vírgula (,); Local, vírgula (,); Volume (se houver), vírgula (,); Número ou Fascículo (se houver), vírgula (,); Página inicial e final do artigo, vírgula (,); Mês e ano, ponto (.). Exemplo: CABELOS por um fio. Criativa, São Paulo, v. IX, p. 59-60, julho 1999. 3.3.1.10.14 Número especial de revista Título (versal), ponto (.); Titulo da parte (se houver), ponto (.); Local da publicação, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Número, vírgula (,); Ano, vírgula (,); Volume, ponto (.); Data da publicação, ponto (.). Exemplo: CONJUNTURA ECONÔMICA. As 500 maiores empresas do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, v. 4, n. 502, ano VII, setembro 1984. 3.3.1.10.15 Fascículo de revista Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Local da publicação, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Número do fascículo, vírgula (,); Data da publicação. Exemplo: REVISTA CIÊNCIA E CULTURA. São Paulo: Imprensa Oficial, v.54, n.1, 2002.

43

3.3.1.10.16 Artigos em jornal, suplementos, cadernos, boletim de empresa Com autoria explicitada Autor do artigo, ponto (.); Título do artigo, ponto (.); Nome do Jornal (grifado), vírgula (,); Local da publicação, vírgula (,); Data (dia, mês, ano), ponto (.).. Exemplo: BARBOSA, Walmir de Albuquerque. O regatão na Amazônia. A Crítica, Manaus, 16 de julho de 2004. Sem autoria explicitada Título do artigo (a primeira palavra com letras maiúsculas), ponto (.); Nome do jornal (negritado), vírgula (,); Local da publicação, vírgula (,); Data (dia mês, ano), ponto. Exemplo: DESMATAMENTO: operação salva 60 mil hectares. Amazonas Em Tempo, Manaus, 17 de agosto de 2004. 3.3.1.10.17 Trabalhos publicados em Anais de eventos Autor, ponto (.); Título do trabalho e subtítulo (se houver), ponto (.); Referência da publicação antecedida da expressão In; ponto (.); Página inicial e final, ponto (.). Exemplo: FERNANDEZ, Maria Helenara. O analfabetismo como elemento responsável pelo subdesenvolvimento brasileiro atual. In: Congresso Nacional de Educadores e Sociólogos 1, 1997, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Enaferj, 1997. p. 232-235. 3.3.1.10.18 Enciclopédias Autor do verbete, seção ou capítulo (se houver), ponto (.); Título do verbete, seção ou capítulo, ponto (.); a palavra In, seguida de dois pontos (:); Nome da Enciclopédia, ponto (.); Local de Publicação, dois pontos (:); Editor, vírgula (,); Ano de publicação, ponto (.); Volume, vírgula (,); Página inicial e final, ponto (.). Exemplo: MONTEIRO, Abigail. Os Seres Vivos. In: Mundo Novo. São Paulo: Ritter, 1975. v.4, 123135.

3.3.1.10.19 Entrevistas, relatos, palestras, debates, conferências

44 Orais – ao vivo ou em gravação: Nome do entrevistado (Sobrenome versal e nome minúsculo) ponto (.); Assunto da entrevista, ponto (.); Local onde foi realizada, vírgula (,); Entidade promotora do evento (se for o caso), vírgula (,); Data (dia, mês e ano), ponto (.); Esclarecimento sobre o motivo da entrevista (se preciso for), seguido da expressão “Entrevista concedida a: seguida pelo nome do entrevistador (se não citado no início), ponto (.). Impressas -- Nome do entrevistado (Sobrenome versal e nome minúsculo), ponto (.); Assunto da entrevista, ponto (.); Local onde foi realizada, vírgula (,); Entidade promotora do Evento (se for o caso), vírgula (,); Data (dia mês e ano), ponto (.); Indicação bibliográfica do veículo onde está impressa a entrevista, (Nome da publicação, volume, número, data) seguida do nome do entrevistador, ponto (.). 3.3.1.10.20 Informação pessoal Se for necessário inserir uma informação que ainda não foi publicada, mas que é considerada importante para o entendimento do trabalho, pode-se inseri-la, ressaltando o fato de ser decorrente de uma informação pessoal. Nesse caso, reproduz-se a informação seguida do nome de quem a forneceu, seguida do ano e da notação (inf.pess.) e da chamada para uma nota de rodapé onde o autor da informação deve ser citado integralmente. Toda abreviatura exige a colocação do ponto (.) Exemplo: “Na praxis, os processos caminham de forma absolutamente desigual, havendo uma tendência a priorizar aqueles que envolvem um maior volume de recursos”. (Silva, 2004, inf.pess.)1 E na nota de rodapé: 1. SILVA, José. Informação pessoal 3.3.1.10.21 Programas de rádio e televisão Assunto em letras versais, ponto (.); Nome do Programa em letras minúsculas em negrito, ponto (.); Nome da cidade, vírgula (,); Nome da estação de rádio ou de televisão, vírgula (,); Data (dia mês e ano), ponto (.); A expressão, em letras versais: Programa de Rádio ou Programa de Televisão, ponto (.). Exemplo: EM BUSCA DAS PEDRAS PRECIOSAS. Fantástico, São Paulo, Rede Globo, 12 de março de 1997, PROGRAMA DE TV. 3.3.1.10.22 Catálogos Autor (se houver), ponto (.); Nome da Instituição responsável, ponto (.); Título do catálogo, ponto (.); Local, vírgula (,); Data, ponto (.); Expressão em versal: Catálogo, ponto (.).

45 Exemplo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Normas e procedimentos para Matrículas no ano 2001. Manaus, 2000. CATÁLOGO. 3.3.1.10.23 Atas de reuniões Nome da Instituição, ponto (.); Local, ponto (.); Número da ata, ponto (.); Título da ata, ponto (.); Livro, vírgula (,); Número da página inicial e final, vírgula (,); Ano, ponto (.). Exemplo: CONSELHO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. Manaus. Ata n. 12. Ata da aprovação dos professores orientadores dos alunos da primeira turma do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA. p 26-27, 2004. 3.3.1.10.24 Referências a documentos em meio eletrônico – Internet Os documentos obtidos por meio eletrônico (Internet) são armazenados em páginas (sites) que são identificados por endereços. O endereço completo de um documento na Internet chama-se URL de Uniform Resource Locator (Localizador Uniforme de Recursos). O URL compõe-se de três partes: a) Identificação do Protocolo; b) Domínio; c) Diretório, subdiretório e arquivo.. Exemplo: Identificação do Protocolo

Domínio

< http://

www.uea.edu.br.

Diretório, subdiretório arquivo /portal/cursos>

e

NOTA: http = hypertext transfer protocol usado pelo www = world wide web Para referenciar qualquer documento obtido em meio eletrônico, deve-se proceder da mesma forma como foi indicado para as obras convencionais, com todos os detalhes, acrescentando o URL completo do documento na Internet, entre os sinais < > antecedendo a expressão: Acesso em: e a data, por extenso. Exemplo: Acesso em 30 de março de 2005. 3.3.2 Glossário (opcional)

46 Glossário é a relação, em ordem alfabética, de palavras ou expressões de uso restrito ou de sentido obscuro, acompanhadas das respectivas definições, com o objetivo de esclarecer o leitor sobre o significado dos termos empregados no trabalho. O Glossário deve aparecer depois dos Apêndices e Anexos, se houver, ou após as Referências. 3.3.3 Apêndices e Anexos (opcional) Apêndices e Anexos são materiais complementares ao texto que só devem ser incluídos quando forem imprescindíveis à compreensão do trabalho. A inserção deles no trabalho deve ser após as Referências, começando com os Apêndices e por último os Anexos. Não esquecer que ambos devem constar do Sumário. Apêndices são textos elaborados pelo autor, ou documentos, ou artigos de outro(s) autor(es) destinados a complementar as idéias argumentativas expostas no trabalho. O Apêndice não é uma parte do trabalho em si, mas um elemento adicional que serve para ilustrar idéias, adicionar detalhes ou aspectos importantes e ilustrativos que não chegam a interferir na unidade do trabalho embora sua inserção seja julgada útil pelo aluno e seu orientador. Os Apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas, seguidas de um travessão e o respectivo título em letras maiúsulas. Essa identificação pode ser feita numa folha anterior para não interferir na estrutura física do Apêndice. Nesse caso, o Título do Apêndice deve ficar centralizado lembrando que sua paginação é progressiva e dá seguimento ao trabalho. Exemplos: Modelo de folha inicial de Apêndice

APÊNDICE A – Título (em maiúsculas).

APÊNDICE B – Título (em maiúsculas).

Anexos são documentos não elaborados pelo autor, que servem de fundamentação, comprovação ou ilustração, como mapas, leis, estatutos, entre outros. Devem ser destacados

47 do texto para evitar uma ruptura seqüencial e a continuidade. A paginação é progressiva e dá seguimento ao trabalho. A identificação dos Anexos deve ser feita com letra maiúscula, seguida de travessão e o título em letras maiúsculas. Essa identificação pode ser feita numa folha anterior para não interferir na estrutura física do Anexo e nesse caso o Título do Anexo deve ser centralizado. Normalmente os Anexos podem se referir a: a) Ilustrações que não são diretamente mencionadas no texto, mas que a ele dizem respeito; b) descrição de instituições, equipamentos, técnicas e processos; c) material de acompanhamento que não pode ser utilizado no corpo do trabalho como modelos de fichas, formulários, impressos, etc.; d) jurisprudências específicas, leis, decretos e afins que não poderiam ser citados no corpo do trabalho. Exemplos:

ANEXO A – TÍTULO (em letras maiúsculas)

ANEXO B – TÍTULO (em letras maiúsculas)

.

3.3.4 Elementos de apoio ao texto 3.3.4.1 Citações Segundo a NBR 10 520 da ABNT, citação é a menção, no texto, de uma informação extraída de outra fonte para esclarecer, ilustrar ou sustentar o assunto apresentado. Para não tornar o texto repetitivo, devem ser evitadas citações referentes a assuntos amplamente divulgados, ou de domínio público, bem como as retiradas de publicações de natureza didática, tais como apostilas e anotações de aula.

48 As citações são diretas (transcrição literal de um texto ou parte dele) ou indiretas (redigidas pelo autor do trabalho com base em idéias de outros autores) e podem ser obtidas de documentos ou de canais informais (palestras, debates, conferências, entrevistas, entre outros). As fontes de que foram extraídas as citações são indicadas no texto, pelo sistema autor-data, ou remetidos para uma nota de rodapé, onde são indicadas de forma correta, sendo, necessariamente, incluídas nas Referências. Exemplo: A pesquisa científica é uma investigação metódica acerca de um assunto determinado com o objetivo de esclarecer aspectos do objeto em estudo. O que poderia diferenciar a pesquisa de um estudante e de um cientista é basicamente o seu alcance. Ou grau. A finalidade das pesquisas a nível de graduação é levar o estudante a refazer os caminhos já percorridos, repensando o mundo. (Bastos & Keller, 2001. p.55) ou apenas a chamada da nota de rodapé. (1)

Citação direta é a transcrição literal de um texto ou de parte dele que conserva a grafia, a pontuação, o uso de maiúsculas e o idioma original. Só deve ser usada quando reflete uma idéia muito bem expressa, ou quando é necessário transcrever as palavras de um autor. As citações até três linhas são chamadas citações curtas e devem ser escritas entre aspas duplas, com o mesmo tipo de letra e tamanho utilizado no corpo do trabalho.11. Se o texto citado terminar com alguma pontuação, as aspas são colocadas após esse sinal gráfico delimitando o final da citação. Se o trecho original contiver aspas, a transcrição deve ser feita entre aspas simples ou apóstrofo. Exemplo: Além daquelas que incorporam elementos conceituais, existem definições voltadas para os aspectos finalísticos, como a de Pasold (2001, p.15)1, para quem “tese é o produto científico com que se conclui o Curso de Pós-graduação Stricto sensu no nível de Doutorado”, o que amplia muito a formulação da base teórica utilizada para definir de forma mais específica, o termo genérico denominado Monografia.” E, no rodapé, insere-se a obra de Pasold, lembrando que ela deve constar, obrigatoriamente, nas Referências. 1

PASOLD, Cezar Luiz. Prática da pesquisa jurídica. Idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001.

As citações com mais de três linhas são chamadas de citações longas e transcritas em parágrafo distinto, começando a cerca de 4 centímetros da margem esquerda (equivalente a 20 toques em corpo 12 ou 40 toques em corpo 10), sem deslocamento da primeira linha e terminando na margem direita. A segunda linha e as subseqüentes são alinhadas sob a primeira letra do texto da citação. O texto é apresentado sem aspas e transcrito com entrelinhamento e letra menor, devendo ser deixada uma linha em branco entre a citação e o parágrafo anterior e posterior.

11

Aspas simples são utilizadas para indicação de citação no interior da citação.

49 Exemplo: Sachs (2000, p. 30)1 refere-se ao desenvolvimento sustentável afirmando que: Nosso problema não é retroceder aos modos ancestrais de vida, mas transformar o conhecimento dos povos dos ecossistemas, decodificado e recodificado pelas etnociências, como um ponto de partida para a invenção de uma moderna civilização de biomassa, posicionada em ponto completamente diferente da espiral de conhecimentos e do progresso da humanidade. O argumento é que tal civilização conseguirá cancelar a enorme dívida social acumulada com o passar dos anos, ao mesmo tempo que reduzirá a dívida ecológica.

E, na Nota de Rodapé, insere-se a indicação da obra de Sachs, 2001, lembrando que ela deve constar, obrigatoriamente, nas Referências. 1

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Garamond, 2000.

São permitidas omissões desde que elas não alterem o sentido do texto. Quando as omissões forem no meio do trecho, usam-se reticências entre colchetes [...] que indicam ter havido uma omissão intencional de parte do texto. Essa omissão pode ser no meio, no início ou no final da citação. Quando o texto original contiver incorreções ou incoerências tais como erro ortográfico ou erro lógico, essas falhas são indicadas pela expressão sic entre colchetes [sic], imediatamente após a sua ocorrência. A expressão sic significa assim mesmo, isto é, ela indica que estava escrito dessa forma no texto original. A citação direta ainda pode ser adicionada em nota de rodapé quando é sempre colocada entre aspas, independente de sua extensão. Citação indireta é o texto redigido pelo autor do trabalho com base em idéias de outro(s) autor(es), que deve, contudo, traduzir fielmente o sentido do texto original.. Pode aparecer sob a forma de paráfrase ou de condensação, porém jamais dispensa a indicação da fonte, utilizando o sistema autor-data. Paráfrase é a expressão da idéia de outro, com as palavras do autor do trabalho e deve manter aproximadamente o mesmo tamanho da citação original. A paráfrase, quando é fiel à fonte, é geralmente preferível a uma longa citação direta. É escrita sem aspas, com o mesmo tipo e tamanho da letra utilizada no trabalho. Condensação é a síntese de um texto longo, um capítulo, uma seção ou parte, sem alterar fundamentalmente a idéia do autor. A condensação é escrita sem aspas, com o mesmo tipo e tamanho de letra utilizada no trabalho. Outros tipos de citação incluem a citação de citação que é a menção de um trecho de documento ao qual não se teve acesso, mas que se tem conhecimento através da citação em outro autor. Deve ser evitado esse procedimento, pois a citação de citação, normalmente, envolve interpretações que distorcem o sentido original do texto. A recomendação é que esse tipo de recurso só seja usado em caso de citação de obras muito antigas cujo acesso é muito difícil ou impossível. Outros tipos de citação envolvem: a) Informação obtida por canais informais quando se indica, entre parênteses, a expressão informação pessoal, logo após a menção do texto, mas essa

50 informação não pode ser incluída na Lista de Referências. b) Citação obtida de trabalho em fase de elaboração ou não publicado quando se deve indicar os dados bibliográficos disponíveis, seguidos da expressão no prelo, ou em fase de elaboração, ou ainda não publicado, etc.; c) Citação de informação extraída da internet que deve ser usada com cautela, dada sua temporalidade. 3.3.4.2 Notas de rodapé São as anotações que aparecem ao pé das páginas e servem para abordar pontos que não devem ser incluídos no texto para não sobrecarregá-lo. Do ponto de vista conceitual, são indicações bibliográficas, observações ou aditamentos ao texto feitos pelo autor, tradutor ou editor. Podem ser: a) nota de conteúdo, que evitam explicações longas dentro do texto, podendo incluir uma ou mais referências e que são usadas para esclarecimento e para referências cruzadas; b) nota de referência que indicam as fontes consultadas ou remetem a outras partes da obra em que o assunto foi abordado e são usadas para citação de autoria e para citação de citação. .As notas de esclarecimento ou explicativas são usadas para a apresentação de comentários, explanações ou traduções que não podem ser incluídas no texto para não interromper a linha de pensamento. As notas de esclarecimento ou explicativas devem ser breves, sucintas e claras. Exemplo: No texto: “Segundo a contabilidade de A Nação, em 1920, o proletariado no Brasil formava um contingente de 30 428 700 pessoas1 contra 43 203 da grande burguesia.” No rodapé, com letra corpo 10: 1

Na realidade, a cifra 30.428.700 inclui os pequenos burgueses, já que estes, na época, eram considerados aliados da classe operária e, mais que isso, instrumento necessário da revolução proletária.

As notas de rodapé que têm a característica de referência cruzada são usadas para indicar ao leitor outras partes da obra ou de outras obras em que o assunto foi abordado. Exemplo: No texto: [...]”denunciavam que os preços dos gêneros fornecidos na fazenda eram mais caros que em outros lugares e reclamavam ainda de outras taxas e multas que também não constavam dos contratos” 1. No rodapé: 1

Para a relação das queixas dos colonos ver o anexo p.249-255.

51 Conteúdo da nota. A nota de referência deve fornecer apenas as informações estritamente necessárias. Não deve existir a repetição desnecessária de dados próprios da bibliografia (podendo esta ser consultada para obtenção dos dados complementares). A nota de referência, no rodapé, portanto, será considerada como adequada se contiver apenas o nome do autor, título da obra, ano da publicação e número da página utilizada. A descrição completa da obra citada deve constar nas Referências. Exemplo: No texto: Sandro Nahmias entende o direito à saúde no meio ambiente de trabalho como direito fundamental do trabalhador 12. No rodapé 12 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental, 2001. p. 20.

Quando a referência for a mais de uma página, pode-se adotar a indicação específica (“p. 20-25”) ou a seqüencial (ex.: “p. 20 e seguintes”). Em caso de referência genérica ao texto utilizado. Ou seja, caso a idéia referida seja abordada ao longo de toda a obra utilizada, pode-se citar, em vez de páginas, a expressão passim = aqui e ali em diversas passagens. Exemplo: 12 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental, 2001. Passim. 3.3.4.3 Citações repetidas Uso das expressões idem, ibidem, op. cit. Sempre que a citação feita pertencer ao mesmo autor, mas referir-se a obra diversa, deve ser utilizado o termo idem ou id., seguido da obra e da página. Idem ou Id. = mesmo autor. Exemplo: No texto: Lenza24 obtempera que “o legislador constituinte originário criou mecanismos através dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na ‘Lei Maior’ ”. 25 No rodapé: 24 LENZA, Pedro. As garantias processuais dos tratados internacionais sobre direitos fundamentais, 2000, p. 25. 25 Idem, Direito Constitucional esquematizado, 2004, p. 83.

Quando a citação referir-se ao mesmo autor e mesma obra, imediatamente citados antes, deve-se usar a expressão ibidem, podendo, ainda, ser utilizada a expressão ibid, ibidem ou ibid = na mesma obra.

52 Exemplo: 22 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente de trabalho: direito fundamental, 2001, p. 65. 23 Ibid., p. 68. 24 Ibid., mesma página. Sempre que se fizer referência ao mesmo autor e a mesma obra, é usual a utilização do termo op. cit. = opus citatum, opere citato, obra citada. Exemplo: 22 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente de trabalho: direito fundamental, 2001, p. 65. 23 MELO, Sandro Nahmias. op. cit., p.68. Quando não se tem acesso à obra original, que foi citada no texto, por outro autor, usa-se a expressão apud = citado por, conforme, segundo. Exemplo: Segundo Silva, 1993 (apud Abreu, 1999. p. 23), diz-se que [...] Sempre que o nome do autor aparecer, por completo, no corpo do trabalho, é indicado que o mesmo não seja repetido na nota de rodapé. Exemplo: No texto: Sandro Nahmias Melo entende o direito à saúde no meio ambiente de trabalho como direito fundamental do trabalhador 12. No rodapé 12 Meio ambiente do trabalho: direito fundamental, 2001, p. 20.

De um modo geral, para utilizar notas de rodapé deve-se observar o seguinte: a) A numeração das notas é seqüencial e em algarismos arábicos, dentro de cada seção ou ao longo do documento; b) O número é apresentado sobrescrito ou entre parênteses ou colchetes, no texto e no início da nota; c) O indicativo numérico é separado do texto da nota por um espaço; d) A nota é escrita com letra e entrelinhamento menores que os do texto; e) A primeira linha da nota inicia na margem esquerda com o indicativo numérico da nota, e as linhas seguintes iniciam na mesma direção do numero da nota, alinhando tudo na margem direita; f) O texto deve ser separado das notas de rodapé por uma linha; g) Alíneas e incisos em rodapé são colocados em seqüência e separados por ponto e vírgula; h) O texto em rodapé começa e termina na página em que a nota foi inserida, sendo que a última linha da nota deve coincidir com a margem inferior da página; i) No texto, o número deve figurar após o sinal de pontuação que encerra uma citação direta, ou após o termo a que se refere, mesmo que depois haja sinal de

53 pontuação. 3.3.4.4 Ilustrações As Ilustrações compreendem as Tabelas, os Quadros e as Figuras. Elas complementam o texto e devem ser inseridas o mais próximo possível do trecho a que se referem. Cada ilustração deve ter um título e um número. 3.3.4.4.1 Tabela Tabela é a forma não discursiva de apresentação de informações que tem por finalidade a descrição e/ou o cruzamento de dados numéricos, codificações, especificações técnicas e símbolos. Dessa forma, a apresentação tabular deve sintetizar os dados nas tabelas, de modo a facilitar a leitura e propiciar maior rapidez na interpretação das informações. As tabelas podem ser de dois tipos: a) Tabela estatística apresenta um conjunto de dados numéricos que expressam as variações quantitativas e qualitativas associadas a um determinado fenômeno. Os outros elementos presentes na tabela têm função de complementá-lo ou explicálo. b)Tabela especial ou técnica apresenta especificações técnicas a respeito de um determinado produto ou área de interesse, como por exemplo: - classificação periódica de elementos químicos; - tabela de valores da distribuição normal. Em Monografias, Dissertações e Teses normalmente são usadas tabelas estatísticas cujos critérios gerais de apresentação são os seguintes: a) Devem ser dotadas de todas as informações necessárias a uma completa compreensão do conteúdo, dispensando consultas ao texto e apresentadas da maneira mais simples e objetiva possível, preferencialmente em uma única página; b) Podem ser apresentadas intercaladas no texto ou em anexo, devendo ser utilizado este último procedimento, quando o volume de tabelas for grande, o que dificultaria a leitura continuada do texto; c) Quando intercaladas em um texto, devem estar próximas do trecho em que são citadas pela primeira vez, separadas da linha de texto precedentes por uma linha em branco; d) Devem ser dispostas de maneia a evitar que sua visualização tenha sentido de leitura diferente do normal, mas quando isso não for possível nem mesmo por redução, devem ser colocadas de tal forma que sua leitura seja feita no sentido horário; e) Devem ser alinhadas, preferencialmente, às margens laterais do texto e, quando pequenas, devem ser centralizadas; f) Não devem apresentar o texto em formato maior que o adotado para o documento. Em alguns casos pode ser feita a redução gráfica até um limite que não prejudique a legibilidade do material reduzido; g) Não devem apresentar a maior parte das casas vazias, indicando a inexistência do

54 fenômeno do qual tratam. As partes que podem compor uma tabela são: a) Número b) Título: - descrição de conteúdo; - data de referência. c) Corpo: - cabeçalho; - coluna indicadora; - linha ou linha do corpo; - coluna; - casa; - traço. d) Fonte; e) Nota(s) ou observações gerais; f) Nota(s) específica(s). Número: É o componente usado para identificar a tabela no texto ou em Anexos. O número, determinado de acordo com a ordem em que a tabela aparece no texto, deve ser sempre precedido da palavra Tabela com primeira letra maiúscula. Exemplo: Tabela 1 - Produto Interno Bruto – PIB – 1995-2002. Os seguintes procedimentos devem ser adotados em relação ao número: a) As tabelas devem ser numeradas de 1 a “n”, obedecendo uma seqüência para cada capítulo ou uma única seqüência para todo o volume. (quando tratar-se de tabela única, é facultativa a numeração); Exemplo: Tabela 1 Tabela 2 b) Se a numeração for feita por capítulo, o número de ordem deve ser precedido do número do capítulo, separado deste por um ponto; Exemplo: Tabelas do Capítulo 1 Tabela 1.1 Tabela 1.2 Tabelas do Capítulo 2 Tabela 2.1 Tabela 2.2 c) A palavra tabela deve preferencialmente ser escrita em letras minúsculas, no

55 texto, e com a inicial maiúscula quando preceder o título de apresentação de uma tabela; Exemplos: [...] como pode ser visto na tabela 2, a tendência [...] Tabela 7 Tabela 5.2; Título O título da tabela deve ser escrito logo após o número da tabela e separado dele por um hífen que deve estar distante um espaço do número e um espaço do início do título. Quando o título ultrapassar duas linhas a segunda linha deve iniciar exatamente abaixo da primeira letra do título da linha superior. Exemplo Tabela 20 - Produto Interno Bruto, Produto Nacional Bruto e Renda Nacional Bruta. –1990-1994 Descrição do conteúdo Deve conter a designação do fato observado e o local de ocorrência. Exemplo: Tabela 20 - Domicílios particulares permanentes ocupados, e média de moradores, por situação do domicílio em Manaus. – 1999. Em relação à apresentação, a descrição do conteúdo deve: a) Preferencialmente, ser escrita com letras minúsculas e seguindo o mesmo padrão de letra e tamanho definido na escrita dos números; b) Informar todo o conteúdo do corpo da tabela. Data de Referência É o componente que identifica o período referente aos dados e informações registradas Exemplo: Tabela 15 – Gasto médio “per capita” ao dia dos turistas no Brasil. – 1992-1994. Em relação à apresentação, a data de referência dos dados: a) Deve ser obrigatoriamente indicada, exceto quando a natureza dos dados não o permitir, como é o caso de dados físico-territoriais; Exemplo: Tabela 3 – Área total dos Estados da Região Norte e do Brasil. b) Deve ser colocada após a descrição do conteúdo, na mesma linha, podendo ser integrada à parte descritiva nos casos em que possibilite uma melhor compreensão do conteúdo;

56 Exemplos: Tabela 2 – População e grau de urbanização no Amazonas (em %) – Série histórica 1970, 1980, 1991, 2000. Tabela 3 – Participação percentual na formação do PIB de 2001 por Unidades da Federação e por Região. c) A data é parte integrante do título, separando-se da descrição do conteúdo por meio de um hífen, colocado entre espaços correspondentes a uma letra, salvo os casos descritos na alínea anterior; Exemplo: Tabela 12 – Produto interno bruto “per capita”, salário mínimo mensal e horas semanais de trabalho no Pólo Industrial de Manaus. – 1994. d) A data preferencialmente, não deve ficar isolada na linha seguinte ao término da parte descritiva; e) Pode apresentar a indicação dos meses em algarismos arábicos, por extenso, ou na forma abreviada pelas três primeiras letras, seguidas de ponto exceto para o mês de maio, que deve ser escrito por extenso e sem ponto; Exemplos: agosto ou ago. ou 08

outubro ou out. ou 10

maio ou maio ou 05

f) Na separação dos termos apresentados em uma data de referência (mês, ano, bimestre, trimestre, semestre ou safra), deve-se considerar o espaçamento correspondente a uma letra. A separação das séries segue as especificações apresentadas nas alíneas seguintes; Exemplos: nov. 1998 1º Trimestre 1999 jul-set 1995; g) Quando os dados se referirem a um único ano, sua indicação é feita em algarismos arábicos, escrita com todos os algarismos e sem espaçamento ou ponto; Exemplo: Tabela 7 – Eleitores segundo sexo e grau de instrução no Estado do Amazonas registrados em 2001. h) No caso de os dados se referirem a uma série temporal consecutiva, devem ser indicados o primeiro e o último períodos da série, separados por um hífen, sendo os anos indicados com todos os algarismos e sem espaçamento ou ponto;

57

Exemplos: 1990 -1997 mar 1995 - fev 1996 1º semestre 1996 – 2º semestre 1996 i) Quando o período de tempo compreende série temporal não consecutiva, devem ser indicados o primeiro e o último período da série, separados por uma barra, sendo a indicação dos anos feita com quatro algarismos e sem espaçamento ou ponto. Caso a série apresente poucos períodos, todos os indicados podem ser separados por vírgula; Exemplos: 1985/1992 fev. 1990/mar. 1992 1º bimestre 1989/1ºbimestre 1991 1982/abr. 1999 1988, 1992, 1996 j) No caso de os dados serem relativos a um período de doze meses diferente do ano civil, este deve ser indicado de forma completa, devendo o início e o final do período ser separados por um hífen; Exemplo: jul. 1997-jun.1998 k) No caso em que os dados expressem um período de tempo relativo a safra de um determinado produto, devem ser indicados os dois últimos algarismos de cada um dos anos que correspondem à referida safra, separados por uma barra e precedidos do termo safra. Havendo mais de uma safra, estas são separadas por um hífen, colocado entre espaços correspondentes a uma letra; Exemplos: Safra 97/98 Safras 95/96 – 96/97 l) Para os dados que se referem a um determinado mês, bimestre, trimestre ou semestre de um ano, estes são indicados, preferencialmente, por extenso; Exemplos: novembro 1990 1º trimestre 1995 m) No caso de dados que se referem à posição numa determinada data (dia, mês e ano), o dia e o mês devem ser indicados em algarismos arábicos (na forma 00) e o ano, com algarismos completos, separados por pontos. Pode-se ainda indicar o mês com notação alfabética na forma abreviada e segundo indicações da alínea

58 “e”. Exemplos: 31.12.1991 ou 31 dezembro 1991 ou 31 dez. 1991 Corpo de Tabelas Estatísticas Denomina-se corpo de uma tabela estatística a parte que contém os dados e informações. É estruturado com cabeçalho e coluna indicadora e pode conter também uma coluna complementar. O corpo de tabelas estatísticas é composto ainda por traços, linhas, colunas e casas. Cabeçalho. É a parte superior da tabela, que especifica o conteúdo das colunas e pode ser constituído por um ou vários níveis. Os seguintes procedimentos devem ser adotados na apresentação do cabeçalho: a) As especificações do 1º nível devem, preferencialmente, conter as denominações apresentadas no título; b) As especificações do 1º nível devem, preferencialmente, ser escritas com letras maiúsculas e as dos demais níveis com as letras iniciais maiúsculas, a fim de facilitar a compreensão e a identificação das subdivisões; c) As especificações de cada coluna, em qualquer nível, devem estar centralizadas; d) Na apresentação de totais (gerais ou parciais) deve-se considerar a ordem de apresentação e classificação como definidas nas alíneas seguintes: e) A soma dos dados numéricos contidos em uma linha ou coluna deve ser indicado pela palavra total. Quando a soma se referir aos dados de uma área geográfica ou de uma categoria, pode-se utilizar a palavra Total acompanhada pela designação da área/categoria correspondente; Exemplos: Total Total do Amazonas Amazonas; f) É opcional a utilização do total antes ou depois das parcelas, mas em qualquer um dos casos, o modo de apresentação dever ser uniforme em todo do trabalho; g) Os totais parciais dever ser indicados com a palavra total escrita apenas com a letra inicial maiúscula (Total), evitando-se o termo subtotal. A soma dos totais parciais deve ser indicada pela expressão total geral escrita com letras maiúsculas (TOTAL GERAL); h) A palavra total deve ser escrita com letras maiúsculas sempre que for usada para indicar o valor global da tabela, ou seja, quando não existirem totais parciais (TOTAL); i) Os dados das linhas e/ou colunas referentes às totalizações não sofrem, via de regra, tratamento especial. Quando for realmente necessário destacar os dados, deve-se usar um espaçamento maior entre as outras linhas e a linha de totalização

59 para ressaltá-la ou então, negritar o termo que indica totalização. Sempre que necessário, devem ser indicadas as unidades de medidas dos dados que devem estar descritas no cabeçalho e/ou na coluna indicadora, no mesmo nível da especificação a que se referem, entre parênteses, preferencialmente abaixo da especificação, podendo ser apresentados com símbolos ou palavras de acordo com as Normas vigentes. (Conselho Nacional de Metrologia - Conmetro); a) Deve ser evitada a utilização de siglas e abreviaturas que não sejam de uso corrente (quando isso for inevitável, é aconselhável indicar o seu significado utilizando-se uma nota específica); b) Quando os dados da tabela exigirem as expressões Preços correntes ou Preços constantes, apenas a primeira letra da primeira palavra deve ser maiúscula e a expressão deve ser escrita acima da linha superior do cabeçalho, à direita deste, de maneira que o final da expressão coincida, exatamente, com o limite da tabela. No caso de Preços constantes, é obrigatória a utilização de uma nota que indique o período tomado como base. Coluna Indicadora. É o componente da tabela que especifica o conteúdo das linhas. Uma tabela pode ter mais de uma coluna indicadora. Quanto à elaboração da coluna indicadora, os seguintes procedimentos devem ser adotados: a) O cabeçalho dessa coluna deve ser centralizado, preferencialmente escrito com letras maiúsculas, e apresentar a denominação que consta no título; b) A coluna indicadora pode apresentar especificações que, como o cabeçalho, estejam subdivididas em níveis diversos; c) O conteúdo da coluna indicadora deve ser apresentado apenas com as letras iniciais maiúsculas, exceto nos casos em que é necessário ressaltar alguma indicação no 1º Nível e/ou no caso em que apareçam expressões que totalizam os dados tais como Total, Total Geral, Total do Estado, Região Norte, Brasil, etc. d) Do mesmo modo que no cabeçalho, deve-se sempre que possível, evitar o uso de siglas e abreviaturas nessa coluna. Linha ou Linha do Corpo É o conjunto de elementos dispostos horizontalmente no corpo da tabela. (Ver Tabela Modelo, no final desta seção). Coluna É o conjunto de elementos dispostos verticalmente no corpo da tabela. Os dados devem, preferencialmente, obedecer à seguinte disposição nas colunas: a) Devem se alinhados ao canto direito, separados da linha imaginária que estabelece o limite da coluna por um espaço correspondente a uma letra; b) No caso da última coluna, devem ser alinhados ao limite direito da tabela, sem espaço. Casa É o elemento do corpo da tabela identificado pelo cruzamento de uma linha com uma coluna. Para o preenchimento das casas devem ser adotados os seguintes critérios: a) Em trabalhos de caráter técnico-científico, os números inteiros e os decimais devem ser apresentados em classes de até três algarismos, separados por espaços, da direita para a esquerda, exceto o caso dos anos civis; Exemplos: 92 300

2 459 453

2003;

60 b) A separação da parte inteira da decimal deve ser feita por uma vírgula; Exemplos: 231 320, 76

0,98;

c) Sempre que necessário, deve ser chamada a atenção do leitor, por meio de uma nota, para o sistema inglês de escrita numérica, que troca a vírgula pelo ponto e vice-versa; d) O uso de algarismos romanos deve ser evitado; e) Para a escrita de números de forma simplificada devem ser adotadas as normas de arredondamento de números e/ou as normas de transformação de unidades de medidas; Exemplos: mil = 103 = 1 000; f) Na escrita de unidades monetárias, os dados das tabelas podem ser expressos por símbolos ou palavras, devendo porém ser uniformes em todo o trabalho; Exemplo: R$ ou R$ 1,00

R$ 1 000 ou R$ mil;

g) Nos demais casos e na escrita de unidades de medida, deve-se considerar as resoluções do Conmetro – Quadro Geral das Unidades de Medida. Arredondamento de números. Muitas vezes ao se transportar os dados para a tabela, é necessário se efetuar a simplificação dos números que compõem a série, apresentado-os em unidades mais abrangentes. Nesses casos, às vezes procede-se à simplificação, efetuando-se a divisão por 10 ou potência de 10, mantendo-se todos os algarismos da série, isto é, a mudança de unidade ou a simplificação é feita apenas com a colocação de uma vírgula. Exemplo: 450 345 kg = 450,345 t Quando o primeiro algarismo a ser abandonado for 0, 1, 2, 3 ou 4, fica inalterado o último algarismo que permanece: Exemplos: 34,437 arredonda-se para 34,4 5,44 arredonda-se para 5,4; Quando o primeiro algarismo a ser abandonado for 5, 6, 7, 8 ou 9, deve ser aumentado de uma unidade o último algarismo a permanecer: Exemplos: 14,597 arredonda-se para 14,6

61 34, 487 arredonda-se para 34,5 Se ocorrerem dois ou mais valores em que o primeiro algarismo a ser abandonado for o 5 seguido de zero, o último algarismo só é aumentado se for impar: Exemplos: 43,750 arredonda-se para 43,8 43,650 arredonda-se para 43,6 Em tabelas estatísticas as casas não devem ficar em branco. Caso não se disponha de dados para o preenchimento das casas, devem ser utilizados os sinais convencionais adequados os quais devem, obrigatoriamente, figurar acompanhados de seus respectivos significados, nas páginas pré-textuais, em uma lista intitulada Lista de Sinais Convencionais, (Quadro 1), separada em folha distinta, após a Lista de Tabelas (3.1.12). Em se tratando de um número reduzido de tabelas, os sinais convencionais devem figurar no rodapé da tabela em que foram utilizados em forma de NOTA. Quadro 1 - Exemplo de uma lista de sinais convencionais - hífen

SINAL

SIGNIFICADO/UTILIZAÇÃO Indica que o dado numérico é igual a zero não resultante de arredondamento.

... (três pontos)

Indica que o dado é desconhecido ou não está disponível.

0 ou – 0,0 ou – 0,00

Indica que o dado numérico é igual a zero resultante de arredondamento e com valor inferior a metade de unidade adotada na tabela.

x (letra x)

Indica que o dado foi omitido com a finalidade de evitar a sua individualização.

.. (dois pontos)

Indica que não se aplica dado numérico.

Nos casos em que se dispõe do dado observado, mas é necessário prestar algum esclarecimento adicional (dado preliminar, estimado, retificado, etc.), deve-se utilizar uma Nota, de natureza geral ou específica, conforme o caso. Quando o dado apresentado tem valor negativo, este deve ser precedido pelo sinal negativo. Exemplos: - 45

- 1 578

- 480,22

Totalizações Quanto às totalizações nas tabelas, deve-se proceder da seguinte maneira: a) soma dos dados numéricos contidos em uma linha ou coluna deve ser indicada pela palavra total (Total). No entanto, quando a soma se referir aos dados de uma

62 área geográfica ou de uma categoria, pode-se utilizar a palavra Total seguida pela pela designação da área/categoria correspondente ou ainda utilizar apenas a designação desta em substituição à palavra total, embora essas formas devam ser evitadas ao máximo; Exemplos: Total, Total do Amazonas ou Amazonas; b) Os totais parciais devem ser indicados com a palavra total escrita apenas com a inicial maiúscula. Deve-se evitar o uso do termo subtotal; c) A soma dos totais parciais deve ser indicada pela expressão total geral, escrito com letras maiúsculas (TOTAL GERAL); d) a palavra total deve ser escrita com letras maiúsculas (TOTAL) sempre que for usada para indicar o valor global da tabela, ou seja, quando não existirem totais parciais; e) os dados das linhas e/ou das colunas referentes às totalizações não sofrem, via de regra, tratamento especial. Quando for realmente necessário destacar os dados, deve-se usar um espaçamento maior entre as outras linhas de totalização, para ressaltá-la ou então, negritar o termo que indica totalização.

63 Figura 14. Modelo de Tabela. (com números fictícios) Número

Descrição do conteúdo

Data de referência

Tabela 1 – Índice de Preços ao consumidor em Manaus – julho 1990. Traço Cabeçalho Colunas GRUPOS E SUBGRUPOS

Alimentos e bebidas Alimentação no domicílio Industrializados Produtos in natura Alimentação fora do domicílio Habitação Encargos e manutenção Operação Artigos de residência Móveis e utensílios Aparelhos elétricos Vestuário Roupas Calçados e acessórios Jóias e relógios Tecidos e armarinho Transporte e comunicação Transporte Comunicação Saúde e cuidados especiais Produtos farmacêuticos Atendimento e serviços Cuidados pessoais Despesas pessoais Serviços Recreação e fumo Educação e leitura ÍNDICE GERAL

ÍNDICE (1)

104,90 106,22 108,71 106,66 101,50 103,12 101,15 111,45 104,87 102,76 107,67 110,89 112,92 104,01 119,58 109,92 108,30 108,44 106,80 112,42 111,52 113,42 111,69 101,23 101,70 97,74 105,49 105,99

PONDERAÇÃO (2) (%)

19,8940 14,5280 9,4875 1,8524 5,3662 14,3800 11,5200 2,8597 7,4764 4,1927 3,2837 6,7859 4,2542 1,8881 0,4055 0,2381 24,4975 22,5353 1,9642 10,5239 3,9254 4,7699 1,8286 16,4415 4,7275 6,6137 5,1003 100,000

Título

VARIAÇÃO (%)

- 0,35 - 0,60 - 0,15 - 2,59 0,33 1,45 0,21 6,63 -0,05 0,07 -0,20 -1,24 -1,64 -0,66 -0,14 0,06 3,75 3,25 9,68 0,75 1,91 -0,28 0,9 0,27 0,31 0,42 0,04 1,07

FONTE: IPRAM Fonte NOTAS: A classe de renda corresponde ao intervalo de 1 a 20 salários mínimos Nota Geral: A metodologia de coleta e do cálculo do índice é a mesma utilizada pela FIPE (1) A base para o índice é dezembro de 1989=100 (2) Ponderação representa o peso de cada produto/serviço na despesa total das famílias com renda entre 01 e 40 salários mínimos no município de Manaus.

64 3.3.4.4.2 Quadro Quadro é o arranjo de palavras e/ou números dispostos em colunas e linhas, porém predominantemente preenchidos com palavras. A diferença entre Quadro e Tabela estatística é determinada pela colocação de traços verticais nas laterais do Quadro. Os Quadros são apresentados da seguinte forma: a) Com letra e entrelinhamento menor; b) Na parte superior do quadro devem constar: - a palavra Quadro, alinhada à lateral esquerda deste, sucedida do número que o identifica, em algarismos arábicos, conforme a ordem em que aparecem no texto; - o Título, escrito preferencialmente em letras minúsculas, precedido por um hífen, sem ponto final. c) Alinhados, preferencialmente, às margens laterais do texto e, quando pequenos, centralizados na página; d) Quanto à utilização de traços (linhas de delimitação), observam-se os seguintes critérios; - utilizá-los, obrigatoriamente, para delimitar o cabeçalho (a parte superior do quadro, onde são apontados os conteúdos das colunas), bem como para definir as laterais e o limite inferior do quadro; - quando o quadro ocupar mais de uma página, a parte inferior deste só deve ser traçada na última página (nesse caso, o título e o cabeçalho devem ser repetidos em todas as páginas ocupadas pelo quadro, colocando-se cima destes os termos continua, na primeira página, continuação, nas demais e conclusão na página final); - traços verticais devem, preferencialmente, ser usados no cabeçalho (para definir as colunas e as laterais); e) A fonte da qual foram extraídos os dados, é citada no rodapé do quadro, precedida da palavra FONTE (em maiúsculas); f) Esclarecimentos e observações de natureza geral são apresentadas logo abaixo da fonte, precedidas da palavra NOTA (em maiúsculas); g) Esclarecimentos e observações específicas no quadro, exigem a colocação de um número sobrescrito, junto ao dado, entre parênteses, do lado esquerdo da informação e os esclarecimentos dessa chamada devem ser colocados no rodapé do quadro, após NOTA ou FONTE, de acordo com sua seqüência, com cada chamada em uma linha específica.

65 Figura 15. Modelo de Quadro Quadro N – Palavras e expressões perigosas. PALAVRAS OU EXPRESSÕES A maior parte (...) A maioria (...) afirmam que Assim como, bem como Até porque o autor Citar Com exceção de Deixar claro

INDICAÇÃO DE USO MELHOR Concorda com o coletivo

FORMA CORRETA

A maior parte(...)surgiu na década passada Concordância perigosa A maioria (...) afirma que O verbo deve concordar com O professor, bem como o o primeiro sujeito aluno, sabe da verdade “Até” é desnecessário Porque o autor Deve ser usado apenas para Nos demais casos usar o referências e citações verbo mencionar Prefira a concisão Exceto Concorda com o objeto Deixar claras as coisas

FONTE: AZEVEDO, I.B., 1997.12

3.3.4.4.3 Outras ilustrações. Os outros principais tipos de ilustrações utilizados em trabalhos acadêmicos são as figuras, fotos, organogramas, cronogramas, gráficos estatísticos, gráficos de organização, mapas e plantas. Figura. Figura é a ilustração gráfica por meio de imagens representadas por desenhos, gravuras ou fotografias. Podem ser referenciadas como figuras e sua numeração, titulo, etc., seguem as mesmas orientações gerais dadas para as tabelas. As figuras devem aparecer no texto, numeradas seqüencialmente, independente o tipo de ilustração utilizada. Exemplo: Figura 1 – Fotografia do Teatro Amazonas na época de sua construção. Gráficos. Gráfico é uma representação de dados e informações, por meio de imagens que possibilitem uma interpretação rápida e objetiva. As formas mais utilizadas são: a) Gráficos estatísticos; b) Gráficos de organização; c) Mapas; d) Plantas. A transposição de dados numéricos ou estatísticos para uma representação gráfica, ajuda a demonstrar, visualmente, o comportamento do fenômeno estudado. Por essa razão ele precisa ser bem construído para poder transmitir uma idéia de forma simples e atraente, facilitando a compreensão da série de dados que nem sempre é fácil entender na forma tabular. 12

AZEVEDO, I,B. O prazer da produção científica. 5.ed. Piracicaba: Unimep, 1997.

66 Assim, a apresentação de gráficos estatísticos deve estar condicionada à utilização dos tipos mais empregados, lembrando que a escolha está relacionada com o tipo de dado e com o objetivo que se espera alcançar. A escolha adequada .requer a observação de alguns indicadores: Proporções. O uso das proporções adequadas é fundamental, pois disso depende a exatidão da informação nele contida. O erro na escolha das proporções vertical e horizontal pode levar a visualizações equivocadas, obtendo-se um gráfico muito alto ou muito largo que pode distorcer o resultado real. Gráficos muito altos em relação à largura comprimem a curva dando a impressão de alterações bruscas durante certo período, da mesma forma que gráficos muito largos em relação à altura esticam a curva, dando a impressão de mudanças lentas. A proporção ideal para dar melhor aparência ao gráfico é que a altura do eixo vertical (ordenada) seja eqüivalente à 60 a 70% da largura do eixo horizontal (abcissa). Composição. É o conjunto formado pelo tamanho, forma e arranjo dos elementos dentro do gráfico. Em trabalhos técnico-científicos, a finalidade dos gráficos não é fazer composições estéticas, mas evidenciar informações. Exageros podem resultar na ocultação do destaque ou na falta de clareza. Gráficos comparativos que utilizam mais de uma série estatística, precisam de algum diferencial na sua composição e o recurso mais utilizado é a variação de cores ou de desenhos diferenciais. Simplicidade. Um gráfico deve ter uma apresentação simples de forma a propiciar uma percepção rápida do fenômeno. Os recursos da informática não são uma garantia da simplicidade, sendo necessário que o autor aprenda a manipular os programas no sentido de tornar sua construção mais objetiva. Clareza. A apresentação do gráfico deve ser clara, de modo a proporcionar a interpretação correta dos valores representados. Os dados numéricos e suas unidades de medida, bem como as linhas que representam a grandeza dos valores, devem ser dispostos de forma a eliminar dúvidas interpretativas. Para ser correto o gráfico deve permitir uma única interpretação. Gráficos Estatísticos. A confecção de gráficos estatísticos envolve a precisão do desenho e a escolha acertada do modelo. Em sua maioria os gráficos utilizam o sistema cartesiano, formado pelo cruzamento do eixo das abcissas (linha horizontal) com o eixo das ordenadas (eixo vertical). A intersecção das duas linhas corresponde ao ponto 0,0 (zero) conhecido como origem, a partir de onde se constrói uma escala em duas direções (negativa e positiva) Na abcissa se representa principalmente a variação do fenômeno geográfico, cronológico ou específico, como, por exemplo, anos, meses, regiões, municípios, setores da economia, classes de renda, etc. Nas ordenadas normalmente são representados os valores relativos ao fenômeno. As escalas colocadas nos dois eixos devem ser bastante precisas e a divisão delas depende da amplitude dos dados e das categorias representadas. As escalas devem ser colocadas no sentido crescente da esquerda para a direita e de baixo para cima, em intervalos iguais e regulares, e a designação numérica deve ser colocada do lado externo dos eixos. As unidades usadas nas escalas vertical e horizontal devem ser declaradas no final da linha de referência (eixos) para dar sentido à designação numérica, e a apresentação de

67 unidades ou símbolos deve obedecer ao Quadro Geral de Unidades de Medida do Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro) Como nas tabelas, os gráficos devem conter elementos que o identifiquem dos quais, os mais importantes, são: Número. É o componente usado para identificar o gráfico no texto ou em anexos. O número, determinado de acordo com a ordem em que o gráfico aparece no texto, deve ser sempre precedido da palavra gráfico, escrita com a inicial maiúscula (Gráfico). Em relação à numeração deve-se observar que a) Os gráficos devem ser numerados de 1 a “n”, obedecendo a uma seqüência para todo o trabalho ou para cada capítulo; Exemplo: Gráfico 1; Gráfico 2; Ou se a numeração for feita por capítulo: Gráficos de Capítulo 1: Gráfico 1.1; Gráfico 1.2. Gráficos do Capítulo 2: Gráfico 2.1; Gráfico 2.2. b) A palavra gráfico deve ser escrita apenas com a inicial maiúscula, (Gráfico), seguindo o mesmo tipo e tamanho da letra utilizada no título; c) O número deve preceder o título na mesma linha deste e separando-se deste por um hífen colocado entre espaços correspondentes a uma letra. Exemplo: Gráfico 1 – Evolução da oferta de energia em Manaus. - 1995-2002. Título. É o componente pelo qual o gráfico é conhecido. É composto pela descrição do conteúdo e pela data de referência: a) Descrição do conteúdo que deve conter a designação do fato observado e o local de ocorrência; b) Deve ser escrito após o número e quando utilizar mais de uma linha, a segunda e as demais linhas devem ser alinhadas sob a primeira letra da primeira linha do título; c) deve informar todo o conteúdo do corpo gráfico. Data de referência. É um componente integrante do título que identifica o período referente aos dados e informações registradas e por isso deve ser obrigatoriamente indicada, exceto quando a natureza dos dados não permitir como em caso de dados físicos territoriais. As indicações sobre título, data de referência, indicação da FONTE e das NOTAS (Gerais e Especificas) seguem as mesmas normas das tabelas.

68 Apresentação dos gráficos Alguns gráficos estatísticos são fundamentais pois são práticos, simples e proporcionam uma visão fácil da informação nele contida. Para uso em Monografias, Dissertações e Teses os gráficos estatísticos mais utilizados são: a) Diagramas: - de pontos; - de bastões; - de linhas; - de colunas; - de barras; - de áreas (setores e corte de setor); - de distribuição de freqüência; - de superfícies. b) Pirâmide etária; c) Pictogramas; d) Cartogramas. As definições desses tipos de gráficos e suas formas de construção podem ser encontradas em qualquer livro de Estatística Básica, ficando a escolha a critério do aluno e de seu orientador. Para facilitar o processo de escolha, é apresentado um Quadro com alguns indicativos de uso mais freqüente. Gráficos de Organização São aqueles em que se utilizam desenhos para indicar fluxo, seqüência ou hierarquia e os tipos mais usados são: a) Organogramas; b) Fluxogramas; c) Cronogramas. ATENÇÃO: O uso desse tipo de gráfico requer consulta à bibliografia especializada.

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Quadro 2 - Utilização dos principais gráficos estatísticos TIPO DE GRÁFICO Pontos

USO MAIS ADEQUADO Estudos de correlação entre variáveis.

Bastões

Representar distribuições de probabilidade de variáveis aleatórias. Grande volume de dados; Representação de séries temporais; Representação da flutuação de dados; Estudos de tendências e mudanças do tempo; Comparação de distribuição de freqüência; Estudos populacionais.

Linhas

Representação de séries estatísticas ou temporais; Comparação de dados; Tendências do tempo; Séries estatísticas com duas ou mais variáveis que se deseje comparar no tempo ou na representação de alguma característica; Diferenças de volume; Dados acumulados (comparar o planejado e o obtido em um determinado período).

Colunas

Barras

Mesmas aplicações dos gráficos de colunas, porém mais indicados quando as legendas são extensas.

Setores em círculo

Comparação de parcelas em relação ao total, preferencialmente em percentuais.

Corte de um setor em círculos

Salientar uma determinada parcela de um gráfico de setores.

Histograma

Representar distribuições de freqüência.

Polígono de freqüência

Representar distribuições de freqüência principalmente para duas ou mais distribuições.

Polígonos de acumuladas

freqüências Representar distribuições de freqüências, quando o objetivo é analisá-las em termos percentuais.

Superfície

Enfatizar, com sombreamento, as séries estatísticas representadas.

Pictogramas

Representação com fins publicitários.

Cartogramas

Representar séries estatísticas associando-as aos locais de ocorrência.

FONTE: UFPR. 2000. v.10.13

Mapas São representações, em superfície plana, e em escala reduzida, de aspectos geográficos, topográficos ou divisões político-administrativas. Os mapas também recebem a denominação de cartas geográficas e as referências obrigatórias a serem inseridas em um trabalho acadêmico incluem todas as convenções constantes no original tais como datas, códigos, limites, escala, etc. Plantas São desenhos que representam a projeção horizontal, em escala reduzida, de uma cidade, uma construção, uma instalação elétrica, hidráulica, etc.

13

UFPR. Normas para apresentação de documentos científicos. Curitiba: Editora da UFPR, 2000.

70

REFERÊNCIAS ABNT. Projeto de norma – 1. Apresentação de dissertações e teses. Rio de Janeiro, 1984. ______NBR 6023. Informação e documentação. – Referências – Elaboração. Rio de Janeiro:ABNT, 2002. ______NBR 10.520. Informação e documentação – Citações em documentos – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. ______NBR 14.724. Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. ______NBR 6024. Informação e documentação – Numeração progressiva das seções de um documento escrito – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. ______NBR 6027. Informação e documentação – Sumário – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT , 2003. ______NBR 6028. Informação e documentação – Resumo – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. AZEVEDO, I.B. O prazer da produção científica. 5.ed. Piracicaba: Unimep, 1997. BRAGA, Robério dos Santos Pereira. Instituto do tombamento na proteção do bem cultural. Manaus: UEA. 2004. Dissertação, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2004. FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de metodologia da pesquisa jurídica. 2.ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 2001. MEZZAROBA, Orides e MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. São Paulo: Saraiva, 2003. OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira Thomson, 2001. OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Metodologia científica aplicada ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Soberania na Amazônia Legal sob o enfoque da doutrina jurídica. Manaus: UEA. 2004. Dissertação, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2004. UFPR. Normas para apresentação de documentos científicos. Curitiba: Editora UFPR. 2000.

71

APÊNDICE 1 - ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DAS PRINCIPAIS BIBLIOTECAS DO MUNDO.

72

1 ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DAS ALGUMAS IMPORTANTES BIBLIOTECAS DO BRASIL E DO MUNDO. 1.1 BIBLIOTECAS NO BRASIL: REAIS E VIRTUAIS Biblioteca/assunto Biblioteca digital com mais de 1.000 obras literárias, músicas, fotografias e quadros de domínio público. Biblioteca central da UFRGS. Biblioteca digital de obras raras, como a de Lavoisier editada no século 19. Biblioteca do Hospital do Câncer – acervo especializado em oncologia. Biblioteca do Senado Federal com 150 mil títulos de busca. Biblioteca Mario de Andrade – acervo da principal biblioteca de São Paulo. Círculo Psicanalítico de Minas Gerais – acervo especializado em psicanálise. Mosteiro São Geraldo – livros e periódicos sobre história e literatura húngara, filosofia, teologia e religião. Cultvox – serviço que oferece alguns e-livros gratuitamente e vende outros. e-Booksbrasil – livros eletrônicos gratuitos em diversos formatos. iGler – acesso rápido a duas centenas de obras literárias em português. Contos completos de Machado de Assis – mais de 200 contos de Machado de Assis. Jornal da Poesia – importante acervo de poesia em língua portuguesa, com textos de mais de 3.000 autores. Usina de Letras – divulga a produção de escritores independentes. Virtual Book Store – literatura do Brasil e estrangeira, biografias e resumos. Virtual Books Online – e-livros gratuitos em português, inglês, francês, espanhol, alemão e italiano. Alexandria virtual – acervo variado de literatura e humor. Biblioteca virtual do estudante brasileiro – especializada em literatura da língua portuguesa. Biblioteca virtual – literatura – reunião de várias obras literárias.

Endereço eletrônico www.dominiopublico.gov.br http:/www.biblioteca.ufrgs.br http://obrasraras.usp.br http://www.hcanc.org.br http://senado.gov.br/biblioteca http://prefeitura.sp.gov.br/mariodeandrade http://www.cpmg.org.br/n_biblioteca.asp http://msg.org.br http://www.cultvox.com.br http://www.ebookbrasil.com http://www.ig.com.br/paginas/novoigler http://www.uol.com.br/machadodeassis http://www.secrel.com.br/poesia http://www.usinadeletras.com.br http://www.vbookstore.com.br htpp://virtualbooks.terra.com.br http://www.alexandriavirtual.com.br http://www.bibvirt.futuro.usp.br http://www.biblio.com.br

73

1.2 ALGUMAS IMPORTANTES BIBLIOTECAS CIENTÍFICAS DO BRASIL E DO MUNDO. Bibliotecas científicas / assunto.

Endereço eletrônico.

Banco de Teses e Dissertações apresentadas no Brasil desde 1987. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – textos integrais de parte das teses e dissertações, apresentadas na USP. Biblioteca virtual de saúde - revistas científicas e dados de pesquisas sobre adolescência, ambiente e saúde Cópias digitais de teses e dissertações da USP. Divulgação de pesquisas científicas Scielo – biblioteca eletrônica com periódicos científicos brasileiros. Universia Brasil – busca teses nas universidades públicas paulistas e na PUC-PR. Digital Library of MIT Thesis – algumas teses do Instituto de Tecnologia de Massachussetts. A mais antiga é de 1888. Great Images in Nasa – imagens históricas da agência espacial americana. Pro Quest Digital Dissertations – sistema para pesquisas, resumos de teses e de dissertações. Public Health Images Library – fotos, ilustrações e animações voltadas para o esclarecimento de questões de saúde pública. PubMed – referências a 14 milhões de artigos biomédicos. ScienceDirect –mais de 1 800 revistas de “ACC Current Journal Review” até “Zoological Journal”.

http://www.capes.gov.br http://www.teses.usp.br http://www.bireme.br http://www.saber.usp.br http://canalciencia.ibict.br http://www.scielo.br http://www.universiabrasil.net/busca_teses.jsp http://thesis.mit.edu http://grin.hq.nasa.gov http://www.lib.uni.com/dissertation http://phil.cdc.gov

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.fcgi http://www.sciencedirect.com

1.3 ALGUNS SITES IMPORTANTES PARA PROCURA DE BIBLIOGRAFIA. Sites/ Assuntos Biblioteca do Congresso Americano – considerada a maior e uma das melhores bibliotecas do mundo. É referência internacional, com conteúdos trabalhados e relacionados. Biblioteca Nacional (Brasil) – o site é referência para todas as bibliotecas do país, com farta documentação e imagens digitalizadas, além de informações e serviços. Biblioteca da cidade de São Paulo – a cidade tem a maior rede de bibliotecas públicas do país e uma visita ao site é imprescindível para conhecer suas coleções e serviços, com destaque para as obras e imagens digitalizadas da Biblioteca Mario de Andrade. Bibliotecas virtuais do sistema MCT/CNPq/IBICT – grande referência na área de bibliotecas virtuais, é o site mais importante, no Brasil, de informação e comunicação sobre ciência e tecnologia. Bibliotecas das Universidades públicas paulistas – o consórcio Cruesp/Bibliotecas, interliga Unesp, Unicamp e USP, e o internauta pode consultar as mais importantes bibliotecas universitárias do país, que são referências para diferentes campos de pesquisa.

Endereços eletrônicos http://www.loc.gov

http://www.bn.br

http://www.4.prefeitura.sp.gov.br/biblioteca

http://www.prossiga.br

http://bibliotecas-cruesp.usp.br

74 Site de busca científica sobre assuntos relacionados à medicina, física, economia e ciências da computação.

www.scholar.google.com

1.4 ALGUMAS IMPORTANTES BIBLIOTECAS ESTRANGEIRAS. Biblioteca/assunto

Endereço eletrônico

Biblioteca apostólica Vaticano – com um arquivo secreto. Biblioteca del Congresso – com alguns itens raros. Biblioteca digital andina – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Biblioteca Nacional de Portugal. Biblioteca Nacional de España – entre outras, uma exposição cartográfica do século 16 ao 19. Biblioteca Nacional de la Republica Argentina – biblioteca, mapoteca e fototeca. Biblioteca Nacional de Maestros – voltada para a comunidade educativa. Biblioteca Nacional del Peru. Biblioteca Nazionale Centrale di Roma. Biblioteca Romanesca – textos em romeno. Biblioteca virtual galega – textos em língua galega. Biblioteca Alexandrina – instituição criada à sombra da famosa biblioteca que sumiu há mais de 1.600 anos. Califórnia Digital Library imagens e e-livros oferecidos pela Universidade da Califórnia. Celtic Digital Library – história e literatura celta. Cornell Library Digital Collection. Corpus of Eletronic Texts – história, literatura e política irlandesas. Crime Library. Educar Biblioteca Digital – em espanhol, com livros de todas as disciplinas. Bartleby.com – importantes textos, com os 70 volumes da Harvard Classic e a obra completa de Shakespeare. Bibliomania – 2.000 textos clássicos e guias de estudo em inglês. Biblioteca del Classic Italiani – literatura italiana dos duecento aos novecento. Biblioteca Electronica Cristiniana – teologia e humanidades vistas por religiosos. Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes – cultura hispanoamericana. Biblioteca Virtual Universal – textos infanto-juvenis literários e técnicos. Dearreader.com – clube virtual que envia para o e-mail, trechos de livros. IntraText – textos completos em diversas línguas, inclusive latim. Net eBook Library – biblioteca virtual com parte do acervo restrito a assinantes do site. Progetto Matuzio – textos em italiano para download incluindo óperas.

http://www.bav.vatican.va http://www.bcnbib.gov.ar http://www;comunidadandina.org/bda http://www.bn.pt http://www.bne.es http://bibnal.edu.ar http://bnm.me.gov.ar http://binape.gob.pe http://www.bncrm.librari.benicultural.it http://biblioteca.euroweb.ro http://bvd.udc.es http://www.bibalex.org/website http://californiadigitallibrary.org http://celtdigital.org htpp://moa.cit.cornell.edu http://www.ucc.ie/celt http://www.crimelibrary.com http://www.edu.ar/educar http://www.bartleby.com http://www.bibliomania.com http://www.fausemet.novara.it/fauser/biblio http://www.multimedios.org http://cervantesvirtual.com http://www.biblioteca.org.ar http://www.dearreader.com http://www.intratex.com http://netlibrary.net http://www.liberliber.it/biblioteca

(continua)

75

(continuação) Biblioteca/assunto

Endereço eletrônico

Project Gutenberg – mantido por voluntários,, com obras http://www.gutenberg.net integrais disponíveis gratuitamente. Gallica – Bibliothêque Numérique – volumes da biblioteca http://gallica.bnf.fr nacional da França. Human Rights Library – mais de 14 mil documentos http://www1.umn.edu/humanrts relacionados aos direitos humanos. IDRC Library - centro de estudos do desenvolvimento http://idrc.ca/library internacional. Internet Ancient History Sourcebook – página dedicada a www.fordham.edu/halsall.ancient/askbook.html difusão de documentos da antiguidade. Internet Archive – mostra os diversos estágios de evolução da internet. http://www.archive.org Internet Public Library – indica os sites onde se podem ler documentos sobre áreas especificas do conhecimento. http://www.ipl.org. John F. Kennedy Library – sobre o presidente dos Estados Unidos morto em 1963. http://www.cs.umb.edu/jfklibrary LibDex – índice para localizar mais de 18 mil bibliotecas do mundo todo e seus sites. http://www.libdex.com Lib-web-cats – enumera bibliotecas de mais de 60 países, mas o foco são os EUA e o Canadá. http://www.librarytechnology.org/libwebcats Libweb – outro site de busca de instituições, com 6 600 links de 115 países. http://sunsite.berkeley.edu/libweb National Library of Austrália – divulga periódicos australianos da década de 1840. http://www.nla.gov.au Oxford Digital Library – centraliza acesso a projetos digitais das bibliotecas da Universidade de Oxford. http://www.odl.ox.ac.uk Perseus Digital Library – dedicado a estudos sobre os gregos e romanos antigos. http://perseus.tufs.edu Servei de Biblioteques – bibliotecas da Universidade Autônoma de Barcelona. http://www.bib.uab.es The Aerial Reconnaissance Archives – recém lançado, promete divulgar 5 milhões de fotos aéreas da Segunda http://www.evidenceincamera.co.uk Guerra Mundial. The British Library – além da busca no catálogo, tem coleções virtuais separadas por região geográfica. http://www.bl.uk The Digital Library – diversas coleções temáticas, como a de escritoras negras americanas do século 19. http://digital.nypl.org The Digital South Ásia Library – periódicos, fotos e estatísticas que contam a história do Sul da Ásia. http://dsal.uchicago.edu The Huntington – uma grande quantidade de obras em arte e botânica. http://www.huntington.org The Math Forum – textos que se propõem a auxiliar no ensino da matemática. http://mathforum.org/library The New Zealand Digital Library – destaque para os arquivos sobre questões humanitárias. http://www.sadl.uleth.ca/nz/cgi-bin/library

(continua)

76

(continuação) Biblioteca / assunto Treasures of Keyo University – um dos destaques é a reprodução da bíblia de Gutenberg. Unesco Library Portal – informações sobre bibliotecas e projetos voltados para a preservação da memória. UT Library Online – possui uma ampla coleção de mapas. The On line Books Page – onde existem cerca de 20 mil livros on-line.

Endereço eletrônico http://www.humi.keio.ac.jp/treasures http://www.unesco.org/webworlk/portal_bib

http://www.lib.utexas.edu http://digital.library.upenn.edu

1.4 ALGUMAS ASSOCIAÇÕES IMPORTANTES LIGADAS À BUSCA DE INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS. Associações / temas American Library Association – sobre o sistema de bibliotecas dos Estados Unidos. Associação portuguesa de bibliotecários, arquivistas e documentaristas – publicações indicadas e agenda de eventos. Sistema universitário de documentação da França, permite pesquisa bibliográfica sobre mais de 5 milhões de referências de monografias, teses, periódicos e outros tipos de documentos. Conselho Federal de Biblioteconomia – atualidades e links de interesse da área. Council on Library and information resources – organização que se preocupa com a preservação de informações. Euroean Bureau of Library Information and Documentation Association – entidade européia dedicada a promoção da ciência da informação. International Federation of Library Association and Institutions – associação com membros em mais de 150 países. Sociedad Española de Documentación e Información Cientifica – oportunidades, com recursos virtuais.

Endereços eletrônicos http://www.ala.org http://www.apbad.pt

www.sudoc.abes.fr

http://www.cfb.org.br http://www.clir.org http://www.eblida.org

http://www.ifla.org

http://www.sedic.es

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ANEXO 1 - PERFIS INSTITUCIONAIS.

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1 PERFIS INSTITUCIONAIS 1.1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Reitor: LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Vice-Reitor (Pro-tempore): CARLOS EDUARDO S. GONCALVES. Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa: WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA. Pró-Reitor de Graduação: CARLOS EDUARDO S. GONÇALVES Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários: ADEMAR RAIMUNDO MAURO TEIXEIRA Pró-Reitor de Planejamento e Administração: ANTONIO DIAS COUTO A Universidade do Estado do Amazonas foi idealizada pelo governo do Estado na gestão do governador Amazonino Armando Mendes, tendo como finalidade promover educação qualificada e incentivar a ampliação do conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia brasileira e continental. Por ser um importante instrumento para o desenvolvimento regional, a UEA incorporou, entre seus objetivos, a valorização daqueles componentes éticos voltados para integrar o homem à sociedade através do aprimoramento dos recursos humanos. Além de ministrar cursos de grau superior, suas finalidades direcionam-se para a realização de pesquisas e estímulo à atividades criadoras que aprimorem o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico. A criação da UEA foi autorizada pela Lei nº 2.637 de 12 de janeiro de 2001 e sua operacionalização sob o regime fundacional foi regulamentada pelo Decreto nº 21.666 de 01 de fevereiro de 2001 que dispôs sobre sua estrutura e funcionamento, estabelecendo, em seu artigo 4º, os seguintes princípios a serem observados na sua organização: Universalização do conhecimento; Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Liberdade de expressão, pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; Unidade de patrimônio e de administração; Descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos humanos e materiais; Gestão democrática e alternância de poder, com base neste Decreto e na legislação vigente; Publicidade de suas ações; Intercâmbio com outras instituições; Gratuidade do ensino de graduação e de atividades de extensão; Garantia e padrão de qualidade; Valorização do profissional da educação; Interiorização do ensino superior.

79 O credenciamento da Universidade do Estado do Amazonas foi autorizado pela Resolução nº006 de 17 de janeiro de 2001 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas, e o primeiro vestibular aconteceu em março de 2001. Atualmente a UEA ministra 26 cursos de graduação na capital, formando bacharéis, tecnólogos e licenciados, além de três cursos de pós-graduação stricto sensu (Biotecnologia, Direito Ambiental e Doenças Tropicais e Infecciosas), mantendo, no interior do Estado, 09 cursos de licenciatura em seus centros localizados nas cidades de Parintins, Tabatinga e Tefé. Todos os cursos ministrados pela UEA estão voltados para atender as demandas das vocações amazônicas e para criar um pólo inovador centrado nas questões regionais, aproveitando e aprofundando o conhecimento tradicional dos povos da floresta, respeitando o meio ambiente e a cultura das comunidades locais. 1.2 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS. A Escola Superior de Ciências Sociais ministra os cursos de Direito, Administração e o Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão. Diretor: Prof. RANDOLPHO DE SOUZA BITTENCOURT Coordenadora do Curso de Direito: Prof. M.Sc. LUCIA MARIA CORREA VIANA Coordenadora do Curso de Administração: Prof. SIMONE GUIMARÃES MENEZES Coordenador do Curso de Segurança Pública e do Cidadão: Prof. MÁRCIO RYS MEIRELES DE MIRANDA A Escola Superior de Ciências Sociais, da Universidade do Estado do Amazonas (ESO-UEA), foi credenciada pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas através da Resolução nº006/00 CEE/AM publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de janeiro de 2001. - O Curso de Direito, forma bacharéis em Direito Ambiental e Direito Internacional. - O Curso de Administração, forma bacharéis em Administração Pública. - O Curso de Segurança Pública e do Cidadão, forma bacharéis em Segurança Pública. O Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental stricto sensu, recomendado pela Capes, e o Curso de Especialização em Empreendedorismo lato sensu, estão vinculados à Escola Superior de Ciências Sociais.

1.3 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL Coordenador: Prof. Dr. FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS Conselho:

Prof. Dr. FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS Prof. Dr. OZÓRIO JOSÉ DE MENEZES FONSECA Prof. Dr. SANDRO NAHMIAS MELO Mestranda:

REJANE DA SILVA VIANA.

80 Secretária:

SILVANA FERREIRA DE SOUZA

Auxiliar de Gabinete: CLARISSA CAMINHA BEZERRA. O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, recomendado pela CAPES, se constitui em um espaço acadêmico de reflexões sobre o Direito, especialmente sobre o Direito Ambiental, propondo-se a formar profissionais para integrar quadros docentes de instituições de ensino superior da região, construindo quadros próprios especializados, qualificando-os para o desenvolvimento de pesquisa, inclusive com seus alunos de graduação, a fim de estimular essa atividade desde o início do curso jurídico; capacitar profissionais para o uso e a construção de instrumentos jurídicos com o fito de promover o desenvolvimento sócio-econômico associado ao uso racional dos recursos naturais; produzir e difundir conhecimento adequado às exigências regionais dos setores público e privado, promovendo a integração das diversas práticas econômicas (industrial, extrativista, fitoterápica e biotecnológica, entre outras) para o desenvolvimento sustentável e, por último, formar quadros de excelência no Direito Ambiental, solidamente fundado na perspectiva interdisciplinar, buscando a sinergia necessária da pesquisa jurídica com a das ciências naturais, humanas e sociais. Por outro lado busca atender a enorme demanda no Estado e na região, por profissionais especializados para provimento de cargos jurídicos e técnicos relacionados ao meio ambiente; consolidar um núcleo de profissionais qualificados e capacitados cientificamente, com o propósito de refletir, criticamente, o ensino do Direito no Estado do Amazonas, bem como na região; formar profissionais com sensibilidade para tratar da complexidade social regional criando novas alternativas normativas e hermenêuticas viáveis para o uso sustentável dos recursos naturais; promover uma articulação sólida entre ensino e pesquisa, incentivando a discussão e o debate de conteúdos temáticos, compreendendo o Direito como instrumento de comunicação e de transformação social. A história do Estado do Amazonas é marcada por ciclos de desenvolvimento voltados quase que exclusivamente à exploração dos recursos naturais, como extrativismo, pesca, borracha, mineração, exploração madeireira, energia hidrelétrica e, mais recentemente, do patrimônio cultural e genético. O Estado mantém a maior reserva florestal e de biodiversidade do mundo, apresentando-se como o mais fértil dos campos à continuidade de exploração desses

81 recursos,

a

qual

pode

ser

conduzida

de

modo

racional

e

sustentável

ou,

desafortunadamente, de modo predatório. Além de ser megadiverso em recursos genéticos, o Estado do Amazonas concentra a maior diversidade cultural do país, devido à presença de múltiplas etnias e sociedades indígenas, caboclas e migrantes. As diversidades ambiental e social produzem uma cultura rica, correspondente a sua rica natureza. Nesse sentido, é correto afirmar-se que a preocupação com o meio ambiente não se pode desprender das complexas considerações culturais. O homem é ser integrante da natureza. Portanto, esta deve ser preservada em sua complexidade, haja vista a degradação do meio que se reflete na vida humana em suas várias feições. A qualidade de vida do homem depende de seu equilíbrio com o meio ambiente, definindo-se a proteção da natureza e a disciplina de sua apropriação econômica, para que seja sustentável, como necessidades humanas indispensáveis à continuidade da existência. As discussões sobre a tutela jurídica do meio ambiente, na interação entre regulação ambiental e realidade fática, assim como a análise teórica da posição do Direito Ambiental no universo jurídico, correspondem aos centros de interesse do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. A região tem sérios problemas oriundos dessa complexidade natural, sócio-cultural e histórica, dentre os quais cabe ressaltar as seguintes questões: - urbanização e infra-estrutura; - inserção do pólo industrial da ZFM à conformidade ambiental; - exploração mineral; - implantação de estrutura viária e de transportes; - assentamentos agrícolas; - ecoturismo; - aproveitamento hidrelétrico; - bioprospecção; - dimensão internacional da bacia e da floresta amazônicas; e - convivência e valorização referentes às culturas indígenas e tradicionais. O tratamento dessas questões é impossível sem uma abordagem interdisplinar. São elas próprias a razão para definir-se a área de concentração em Direito Ambiental. As características do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental são consistentes com

82 essa perspectiva, principalmente ao conjugar e flexibilizar a grade curricular especificamente jurídica com a inserção de disciplinas das áreas das humanidades e das ciências naturais, dando espaço tanto ao tratamento técnico voltado à resolução de problemas, quanto à reflexão crítica. Os programas de pesquisa adotados, "Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável" e "Direito da Sócio e Biodiversidade", conduzem ao aprofundamento de temas ainda pouco desenvolvidos no país, não obstante serem condutores das respostas às questões sociais e ambientais concretas. Mostra deste empenho são os projetos de pesquisa já em andamento no programa – “Recursos naturais e bases jurídicas para a construção do desenvolvimento sustentável da Amazônia”. e “O direito humano ao meio ambiente equilibrado ecologicamente - direitos humanos na proteção da diversidade social e ambiental”. Nesse particular sentido, é mister destacar o papel da biotecnologia, contemplada por uma das linhas de pesquisa. No final de 2002, foi inaugurado o Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA), um complexo de laboratórios que deverá concentrar as ações e os investimentos na área da ciência, da tecnologia e da inovação. Atualmente, o CBA necessita do capital humano para operá-lo. A ênfase do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA nas disciplinas voltadas às questões jurídicas da biotecnologia, bioética, acesso e uso da biodiversidade, proteção do patrimônio cultural e natural, direitos sobre o conhecimento tradicional e propriedade intelectual, visa subsidiar juridicamente este importante pólo econômico. A formação de quadros especializados, suprindo as carências, tanto do sistema de ensino superior, quanto das instituições públicas e privadas da região, bem como a construção de conhecimento específico, pela pesquisa dedicada ao Direito Ambiental e suas profundas relações com as demais ciências – humanas e naturais - apresentam-se como necessidades prementes para a Amazônia e para o Brasil, projetando-se em escala mundial. O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental tem as seguintes linhas de pesquisa: 1.3.1 Conservação dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável: 1.3.1.1 Tutela jurídica do meio ambiente; 1.3.1.2 Unidades de Conservação; 1.3.1.3 Ecoturismo; 1.3.1.4 Educação ambiental; 1.3.1.5 Espaço urbano; 1.3.1.5 Mecanismos de resolução de conflitos;

83 1.3.1.6 Desenvolvimento sustentável; 1.3.1.7 Direito ao desenvolvimento; 1.3.1.8 Políticas públicas. 1.3.2 Direito da sócio e da biodiversidade: 1.3.2.1 Biodiversidade; 1.3.2.2 Biosegurança; 1.3.2.3 Bioética; 1.3.2.4 Direito dos povos, povos indígenas e populações tradicionais; 1.3.2.5 Agricultura sustentável; 1.3.2.6 Direito ambiental econômico e empresarial; 1.3.2.7 Meio ambiente do trabalho. 1.3.3 Corpo docente permanente * ANDRÉA BORGHI MOREIRA JACINTO Doutora em Antropologia Social Área: MEIO AMBIENTE E DIVERSIDADE CULTURAL. * CLARICE SEIXAS DUARTE Doutora em Direito Constitucional Área: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. * CRISTIANE DERANI Doutora em Direito Econômico Área: DIREITO ECONÔMICO AMBIENTAL - PATRIMÔNIO GENÉTICO PATRIMÔNIO CULTURAL. * EDSON RICARDO SALEME Doutor em Direito do Estado Área: DIREITO URBANÍSTICO. * FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS Doutor em Direito das Relações Sociais Área: DIREITO DOS POVOS - MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. * JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA Doutor em Direitos Especiais Área: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. * OZÓRIO JOSÉ DE MENEZES FONSECA Doutor em Ecologia de Ecossistemas Área: ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS - PENSANDO A AMAZÔNIA. * SANDRO NAHMIAS MELO Doutor em Direito das Relações Sociais

84 Área: DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - DEFESA JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE. * SÉRGIO RODRIGO MARTÍNEZ Doutor em Direito das Relações Sociais Área: METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL LIGADA AO MEIO AMBIENTE. * SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO Doutor em Aqüicultura Área: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ECOLOGIA JURÍDICA – SOCIEDADE CIVIL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. * SOLANGE TELES DA SILVA Doutora em Direito das Águas Área: TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL - DIREITO DAS ÁGUAS. * WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA Doutor em Comunicação Área: EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE 1.3.3 Professores convidados * ALCINDO JOSÉ DE SÁ Doutor em Geografia * DAVID SÁCHEZ RUBIO Doutor em Filosofia do Direito * EDUARDO SAXE-FERNÁNDEZ Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais * JOSÉ ANTONIO PERES GEDIEL Doutor em Direito das Relações Sociais * PAULO AFFONSO LEME MACHADO Doutor em Direito 1.4 NÚCLEO DE PESQUISAS PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL. Coordenador Geral:

Prof. Dr. OZÓRIO JOSÉ DE MENEZES FONSECA Sub Coordenador de Pesquisa: Prof. Dr. GILSON PINTO GIL Sub Coordenador de Programas e Projetos Prof. RICARDO DE ALMEIDA BREVES M.Sc. Sub Coordenador do Banco de Dados: Bel. IVAN LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA

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O Núcleo de Pesquisas Professor Samuel Benchimol foi criado pela Portaria 015/2003-CONSUNIV, de 30 de junho de 2003, com a finalidade de “instrumentar a pesquisa em Ciências Sociais na UEA” que tem, como grande objetivo, realizar estudos sobre a realidade regional focalizados no binômio “O Homem e a Amazônia”. Além disso, a criação do Núcleo de Pesquisa colocou a ESO e o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, em uma situação similar aos outros dois cursos de pós-graduação stricto sensu da UEA (Mestrado em Doenças Tropicais e Infecciosas e Mestrado em Biotecnologia), que estão apoiados em instituições de pesquisa com grande experiência em suas áreas de atuação, como o Instituto de Medicina Tropical de Manaus, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Universidade Federal do Amazonas. Entre os objetivos fixados na Portaria de criação, destacam-se, aqui, aqueles direcionados para: “dar suporte científico ao Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental” (item 1) e “estimular a participação do corpo discente no Programa de Iniciação Cientifica da UEA” (item 4). A estrutura do Núcleo definida pela Portaria citada, é formada por uma Coordenação Geral, uma Coordenação de Pesquisa, uma Coordenação de Programas e Projetos e uma Coordenação do Banco de Dados do Núcleo. Na área da Iniciação Cientifica o Núcleo mantém estudantes trabalhando em projetos de pesquisa coordenados tanto por professores da ESO, como por professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. O Núcleo de Pesquisas Prof. Samuel Benchimol possui as seguintes linhas de pesquisa: Direito da sócio e biodiversidade; Tutela jurídica do meio ambiente e dos recursos naturais Meio ambiente e sociedade; Estado, política e cultura; Governo e políticas públicas; Desenvolvimento regional da Amazônia.

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ANEXO 2 - FAZENDO O PROJETO DE PESQUISA.

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FAZENDO O PROJETO DE PESQUISA. Walmir de Albuquerque Barbosa * Nada ou muito pouco pode ser feito sem planejamento. Em pesquisa esta máxima é indispensável, sobretudo se consideramos a pesquisa com finalidade acadêmico-científica. Esta atividade envolve considerável capacidade de domínio das teorias da área, capacidade de percepção dos fenômenos, argúcia para investigar os fatos através de técnicas apropriadas, capacidade de abstração, bom senso e senso de organização para saber lidar com os achados e, assim, obter os resultados esperados ou, até mesmo, resultados inusitados. O desenho mental de uma pesquisa, isto é, a imagem ou configuração mental de uma investigação científica antecede a materialização efetiva que se dá através do Projeto de Pesquisa. Significa dizer que em nosso cérebro, em decorrência de nossas experiências e do aprendizado acumulado, somos capazes de idealizar um conjunto de procedimentos que torna possível vislumbrar um esboço do que desejamos fazer para encontrar o que almejamos. Nem todos conseguem formulações lógicas precisas, mas todos são capazes de idealizar, pensar logicamente, ordenar a seqüência dos fatos pensados e refletir sobre a sua exeqüibilidade. Pesquisar é conhecer em profundidade um assunto, é identificar as relações daquilo que se torna objeto de investigação com o contexto onde acontece e as implicações do acontecer. Pesquisar é sujeitar-se ao rigor do método para obter o conhecimento preciso. As técnicas de pesquisa são instrumentos que auxiliam o caminhar em busca da prova, do resultado, da descrição objetiva dos fenômenos, dos fatos, dos acontecimentos. Os resultados obtidos são achados que confirmam, refutam ou ratificam os conhecimentos já obtidos sobre os fenômenos, sobre os fatos, sobre os acontecimentos. Por isso reforçam teorias, destroem teorias ou transformam-se em novas teorias. Quando estes achados repercutem sobre diversos campos do saber tornam-se paradigmáticos. Depois do desenho mental, da consciência do rigor que reveste a pesquisa científica é hora de materializar o planejamento da pesquisa. O pesquisador profissional formula projeto de pesquisa, o executa e apresenta resultados em forma de Relatório de Pesquisa que receberá o tratamento determinado pela instituição que o patrocina, ou ainda cairá no circuito da difusão científica dos resultados, para discussão dos pares, na forma de artigos científicos ou comunicações em Congressos. O pesquisador acadêmico tem uma outra trajetória, visto que o propósito de sua pesquisa se relaciona com o aprendizado de pesquisador, com a argüição de competência por especialistas no assunto ou área de estudo, com a publicidade dos achados e com a obtenção de título acadêmico sob prova cabal de competência. Portanto, pesquisar com objetivos acadêmico-científicos implica incluir no planejamento as etapas adicionais no processo de pesquisa, que são: a) submeter-se a uma área de estudo ou de concentração e a uma linha de pesquisa; b) submeter-se a uma relação institucional, mediada por um orientador; c) apresentar e aprovar projeto de pesquisa como requisito de qualificação para ir a *

Professor doutor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

88 campo, investigar e levantar dados; d) demonstrar conhecimento teórico sobre a área de estudo; e) demonstrar conhecimento das regras básicas do discurso da ciência para formular e expressar com clareza o pensamento; f) produzir resultados de pesquisa compatíveis com o grau ou título acadêmico desejado (Monografia, Dissertação ou Tese); g) submeter-se a exame público perante banca examinadora para defender o trabalho acadêmico-científico produzido; h) sujeitar-se a incorporar as modificações exigidas pela banca examinadora, quando assim permitir a instituição onde defende o trabalho; i) apresentar, em tempo hábil, a versão final do trabalho, dentro das normas institucionais. Por isso um Projeto de Pesquisa visando à obtenção do Título de Graduado, Mestre ou Doutor deve cingir-se de alguns cuidados, já em seu nascedouro. Só para antecipar um pouquinho, as fases e exigências expostas acima, quase todas, vão se constituir, ao final do projeto de pesquisa proposto, no cronograma de execução que se estende da feitura do projeto de pesquisa até o depósito da versão final, para requerer a concessão do título. O que deve conter, então, em um Projeto de Pesquisa Acadêmico-científico? a) Tema e delimitação – devem estar, obrigatoriamente, relacionados com a área de estudos do curso, levando em conta, ainda, a área de concentração e a linha de pesquisa a que se filiará. Respeitadas estas exigências, o tema nasce de uma inquietação, de uma curiosidade, de uma relação com os objetos de estudo que compreendem a área de atuação do pesquisador e que necessita de um olhar mais aprofundado. Duas questões devem ser aplicadas ao tema escolhido: qual a relevância para a ciência e quais as possibilidades que o investigador terá para abordar cientificamente o tema escolhido? Desse modo, ao responder a tais questões, o pesquisador firma o compromisso com a temática e faz a delimitação necessária, isto é, aponta os limites de sua investigação. Não se deve confundir tema com título. Estes podem até coincidir, mas não necessariamente. É possível uma tese ou dissertação até receber um título mais sucinto e o tema ser mais extenso, contendo a delimitação. b) Problema de Pesquisa (ou simplesmente Problema) – O problema é um problema, mas um problema de pesquisa, como todo problema, precisa ser resolvido; por ser um problema de pesquisa deve ser resolvido com pesquisa. Todo problema tem um nível de complexidade que precisa ser levado em consideração e explicitado. Apesar de alguns autores recomendarem o seu enunciado na forma de questão ou questões, em Ciências Humanas isto não parece razoável ou suficiente. A recomendação mais plausível é a de que se deva seguir aos ditames lógicos do discurso acadêmico: enunciação do problema, sua contextualização e formulação das questões a investigar (também chamadas questões norteadoras ou simplesmente questionamentos). Se você já limitou o tema, o problema circunscrito ao que já foi delimitado deve, também, apresentar: viabilidade de resolução através da pesquisa; ter relevância, isto é, contribuir, se solucionado, para conhecimentos novos?; conter elementos de curiosidade ou novidade, pois você não deve se propor a inventar a roda; ter um recorte através da delimitação que permita a exeqüibilidade, isto é, que o pesquisador tenha condições de ir até o fim da pesquisa, pois de nada adianta levantar um “problemão” e depois não ter

89 condições de ir até o fim da pesquisa; conter elementos de interesse, sejam eles de caráter geral ou específico. Pense em pelo menos um parágrafo para cada item, a fim de que possa comportar a descrição completa do problema e evite aquelas enunciações que nada revelam quando contidas em duas linhas escritas. A enunciação é objetiva e direta. A contextualização deve ser um breve apanhado que situe o problema dentro da área de investigação para evidenciar que, apesar dos trabalhos anteriores ou dos esforços de outros pesquisadores, o problema que você levantou ainda não teve a solução que considera a mais adequada. Pode até citar alguns trabalhos, mas evite ser extenso, pois terá oportunidade de voltar ao assunto quando da Revisão de Literatura, que explicaremos mais adiante. Lembre sempre que o projeto de pesquisa comporta certa dose de tautologia, pois sempre estamos voltando, em cada item do projeto, a situações anteriores para explicar ou explicitar as particularidades. As questões a investigar cercam o problema de forma exaustiva, mas lembre-se que cada questão levantada torna-se um compromisso de busca de resposta adequada para ela. c) Definição de termos – refere-se à tentativa de definir os termos, isto é, palavras que estão imediatamente ligadas ao tema e ao problema levantados. Por que devemos definir os nossos termos logo no início do projeto? Assim fazendo, os examinadores, os interessados ou leigos saberão, imediatamente, o significado dos termos empregados, pois os termos podem ter sentido corriqueiro, usual, mas podem também, conter um outro significado a que chamamos, em pesquisa, de conceito operacional, isto é, eles operam de forma específica quando empregados em nosso trabalho; eles se tornam um conceito por agregar significados que ajudam a explicar a problemática proposta. Em cada área de conhecimento as palavras, quando erigidas à condição de conceitos operacionais, tomam significados diferentes. Não exagere, defina o estritamente necessário. d) Justificativa – nem todos os metodólogos incluem esse item como obrigatório no projeto, uma vez que desde a formulação do problema já se vem evidenciando a importância da investigação. No entanto, não é demais reforçar os aspectos de relevância do trabalho do cientista. Deve- se aproveitar este espaço para que o pesquisador afirme categoricamente que está preparado para levar adiante o seu trabalho e que tem, portanto, afinidades com o tema de investigação proposto; deve, em poucas linhas, chamar a atenção para a relevância teórica de sua investigação, pois a cada pesquisa estamos sempre mostrando, antes de começá-la, o estado da arte em nossa área de estudo; deve, ainda, ressaltar a relevância prática dos resultados advindos do trabalho em questão. e) Hipótese – é uma proposição provisória que deve antecipar os resultados a serem perseguidos com a investigação; tem a finalidade de guiar a busca objetiva, ordenada e logicamente construída dos dados, necessários à comprovação do que se anuncia antecipadamente. A hipótese só é obrigatória quando a pesquisa se respaldar em métodos de investigação que se apóiem em técnicas estatísticas. Neste caso, o investigador, se não dominar bem esta metodologia, deve acercar-se dos conselhos de um estatístico para construir corretamente a sua hipótese, pois, se envolver mensurações, necessariamente, as variáveis nela já deverão estar contidas. Em trabalhos que não

90 tomarão os métodos e técnicas ligadas à estatística, a hipótese é dispensável. É comum, até para evitar que julgadores que não tenham esta compreensão cobrem a ausência deste item no projeto, que se formule o que se convencionou chamar de Hipótese de Trabalho: uma proposição que antecipa o resultado de solução do problema, na forma esperada pelo pesquisador, sem, contudo, comprometer-se com a quantificação e mensuração de dados de realidade. f) Objetivos (geral; e específicos) – existe, apenas, um Objetivo Geral. Os Objetivos Específicos serão tantos quantos o pesquisador achar necessários. Como desdobramento do Objetivo Geral, recomenda-se que os Objetivos Específicos sejam dispostos na ordem lógica do processo de investigação e cronologicamente ordenados. O que significa isto? Não se analisa os dados antes de levantá-los, não se levantam dados antes de ter uma compreensão das teorias que subsidiarão a análise dos dados levantados. Sugere-se, ainda, que cada objetivo específico esteja ligado a um dos capítulos contidos no plano da dissertação ou estudo. O Objetivo Geral é a alma do trabalho e deve estar coerentemente de acordo com o tema, o problema, a hipótese (se houver) e influenciará até na escolha do método de abordagem, do método de procedimento e das técnicas de coleta de dados. Se eu estou propondo fazer um estudo comparativo entre teorias, já estou predizendo que usarei a pesquisa bibliográfica, o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento comparativo. Os objetivos são formulados iniciando com verbos no infinitivo. Dentre os mais usados temos: estudar, analisar, compreender, questionar, comparar, introduzir, elucidar, explicar, contrastar, discutir, apresentar etc. Assim como os questionamentos e a hipótese, os objetivos também implicam em compromissos do pesquisador firmados no projeto, portanto só formule os objetivos que você almeja e tem condições de alcançar com a realização do trabalho de pesquisa. g) Fundamentação Teórica – também chamada de Base Teórica, Referencial Teórico ou Marco Teórico ou, ainda Revisão de Literatura. A falta de unanimidade entre os Manuais tem gerado grande confusão, até porque usar os termos como equivalentes pode levar a equívocos graves. Nas Ciências Exatas e nas Ciências Biológicas era muito comum o uso do termo Revisão de Literatura. E isto bastava. Ultimamente, mesmo nestas áreas, nos trabalhos acadêmicos, se vem exigindo um maior esforço para trabalhar um pouco mais a questão teórica. A Revisão de Literatura consiste em enumerar, com um brevíssimo resumo, os trabalhos na mesma área do estudo proposto ou que tenham tratado da mesma problemática chegando a outros resultados. Não resta dúvida que isto é importante, mas não é tudo, demonstra, apenas, que o pesquisador está ciente do que vem sendo pesquisado sobre a questão que problematizou. Quando falamos de Referencial Teórico estamos ampliando um pouco mais o papel da teoria nos trabalhos acadêmicos. Queremos, com isto, exigir dos pesquisadores, na Academia, que tenham um domínio mais amplo da diversidade teórica, dos paradigmas e dos embates entre as diversas correntes do pensamento científico, cada uma, por sua vez, vendo o mundo e os fatos sociais, objeto da investigação em Ciências Humanas e Sociais, incluído aí o próprio problema em estudo, por prisma diferenciado. Tem que demonstrar, ao construir o Referencial Teórico que conhece os Clássicos, os Comentaristas, os Inovadores e aqueles que estão produzindo, no calor da hora, os novos conhecimentos, testando ou refutando as teorias. O Marco Teórico é mais específico, ele emerge dessa discussão entre os pensadores que têm a contribuir para ajudar a compreender, interpretar e

91 descrever a realidade que aparece do contato do pesquisador com objeto de estudo e expressado em sua problematização. O Marco Teórico é a teoria ou o conjunto de teorias, com coerência e consistência, dentre as várias expostas ou citadas pelo pesquisador, que o acompanhará ao longo do trabalho, marcando a filiação teórica do autor e creditando os resultados alcançados como reforço ao Marco Teórico adotado. É claro que quando falamos de Fundamentação Teórica estamos falando de um item que, no Projeto de Pesquisa, aparece ainda embrionário (de forma condensada), mas que já aponta elementos que retratam o que falamos acima como Revisão de Literatura, Referencial Teórico e Marco Teórico, todos em um item só, resumidamente e que serão ampliados quando da Redação da Monografia, da Dissertação ou da Tese. h) Metodologia – deve tratar do método de abordagem do assunto a ser estudado, isto é, o tema será abordado usando-se o método indutivo, o método dedutivo, método hipotético-dedutivo ou, ainda, o método dialético. Deve tratar do método de procedimento, aquele que comporta a visão teórica juntamente com as técnicas de procedimento para colher, interpretar e analisar os dados (positivista, neo-positivista, fenomenológico-hermenêutico, antropológico e crítico-dialético). Deve, ainda, indicar o tipo de estudo a ser feito. O grande problema para os pesquisadores iniciantes, sobretudo nas Ciências Humanas, decore de idiossincrasias, “pré-conceitos”, influências ideológicas interferindo sobre o processo de pesquisa, existência de alguns manuais explicitamente tendenciosos, apressados em fazer julgamento de valor sobre métodos ou maneiras de ver os fatos sociais. Em Humanidades, tanto a indução quanto a dedução são processos indispensáveis para ver e interpretar os fatos e andam juntos no processo de descoberta, pois estamos sempre inferindo ou deduzindo sobre algo ou de algo. Ser dialético ou não depende do objeto de estudo, do problema levantado e da maneira como o pesquisador percebe a dinâmica social ou os processos que, reiteradamente, atuam sobre as ações humanas e sociais. Não é necessário fazer profissão de fé sobre a escolha da abordagem, até porque, cabe à ciência destruir os dogmas. O tema, o problema e os objetivos da pesquisa é que influenciam a escolha do método de abordagem e de procedimento e as técnicas que vamos utilizar. Os Estudos Monográficos, isto é, aqueles que permitem o estudo em profundidade de um tema como saúde, família, classe social, meio ambiente, uma categoria de trabalhadores, educação, direito, relações de parentesco etc, podem muito bem se valer do uso de técnicas as mais variadas possíveis para a obtenção de dados, tanto quantitativos quanto qualitativos. Da mesma forma os Estudos de Caso, tipos de estudo que, embora se atenham a uma temática específica, se circunscrevem a uma situação, a um caso específico, localizado e delimitado. Tanto é que os resultados obtidos com o estudo de um caso não podem ser usados para confirmar outros, mesmo que se encontrem na mesma categoria ou situação, pois os sujeitos, o momento, a situação e o contexto de inter-relações jamais poderão ser os mesmos. As Técnicas de Pesquisa mais usuais em Ciências Humanas e Sociais são: documentação indireta, pesquisa bibliográfica, documentação direta (pesquisa de campo e raramente a de laboratório), observação direta intensiva (observação e entrevista), observação direta extensiva (questionário, formulário, medida de opinião e atitudes), análise de conteúdo (hermenêutica e semiologia) história de vida, análise comparativa, dentre outras. Para o Projeto de Pesquisa é necessário descrever a técnica a ser usada, justificar o seu uso em função do problema a resolver e mostrar como pretende selecionar, organizar, expor, analisar e interpretar os dados colhidos. Se for trabalhar

92 com dados quantitativos obtidos por emprego de técnicas estatísticas, explicar muito bem quais são e como serão tratadas as variáveis do estudo, como será o tipo da amostra, qual a margem de erro e o tipo de exposição dos dados (se em tabelas, gráficos ou em ambos). i) Plano do Estudo – tratando-se de Projeto de Pesquisa, que posteriormente apresentará os resultados na forma de uma Monografia, Dissertação ou Tese, é conveniente que o pesquisador apresente, já no Projeto de Pesquisa, de forma resumida, o que imagina que conterá cada um dos capítulos do trabalho. j) Cronograma – de suma importância para a apreciação do projeto. Nele fica espelhada a capacidade de organização, de disposição para o trabalho de investigação, racionalidade de tempo e firma um compromisso com o cumprimento das etapas estipuladas. Em projetos destinados à conclusão de um curso, seja ele qual for, devem ser contempladas todas as etapas, que se estendem desde a entrega do Projeto de Pesquisa, a sua aprovação pela Comissão Avaliadora até a Defesa e depósito da versão final para requerer o título. No caso do Curso de Mestrado e Doutorado, não podem deixar de ser contemplados os seguintes itens no cronograma: entrega da versão final do projeto; aprovação do projeto; levantamento de fontes de pesquisa; leitura do material bibliográfico e de outros documentos; produção de instrumentos de coleta de dados, teste e aplicação; tratamento dos dados; análise dos dados coletados e revisão dos procedimentos para ajustes finais; produção da dissertação ou tese e entrega da versão preliminar; produção dos originais e revisão; depósito com pedido de defesa; defesa da dissertação ou tese e análise e eventual incorporação de recomendações da banca examinadora; produção e revisão da versão final da dissertação ou tese; depósito com pedido de expedição do título de Mestre ou Doutor. Para elaboração de Monografias, observar as etapas exigidas pelo Curso específico. l) Referências – nesta parte do Projeto de Pesquisa devem ser relacionadas, em ordem alfabética, somente os autores e as respectivas obras citadas no corpo do texto. A última revisão da norma NBR 6023, da ABNT, ocorrida em setembro de 2002, consagra apenas o verbete REFERÊNCIAS, diferente, portanto, das anteriores que mencionavam Referências Bibliográficas. Isto porque a atualização contemplou citação de outros suportes de informação que não são livros (biblio) como CD´s, DVD´s, documentos eletrônicos em geral etc. Siga rigorosamente as normas adotadas pela sua Unidade de Ensino. m) Obras a consultar – neste item devem ser arroladas todas as obras, em livros, documentos e outros, que serão consultadas para a elaboração da Dissertação. Considerações Finais Um bom Projeto de Pesquisa é meio caminho andado para a produção da Monografia, Dissertação de Mestrado ou Tese Doutoral. Ele representa o nível de amadurecimento acadêmico do candidato ao título. Seja rigoroso na análise da coerência interna dos itens de seu Projeto de Pesquisa. Não economize palavras e nem seja prolixo. Seja objetivo, mas não esqueça a sua alma, pois o trabalho será sempre seu, sua cara, sua identidade intelectual.

93 O Orientador é peça importante para apoiá-lo nesta caminhada, mas não se torne um dependente exagerado, busque a sua autonomia e ouse avançar nas etapas da execução da pesquisa e da elaboração do trabalho depois do projeto aprovado. O Orientador deve analisar, fazer observações, recomendações e até sugerir mudanças substanciais no seu projeto e deverá ser comunicado sobre os impasses e alterações necessárias no curso da execução das etapas do Projeto. Lembre-se que o Orientador caminhará junto com você e será o co-responsável pela sua Dissertação ou Tese perante a Banca Examinadora. Por tudo isto, o seu relacionamento com o mesmo deverá ser cordial, respeitoso, e deverá render proveito para ambos. Siga os modelos institucionais para a elaboração dos Elementos Pré-Textuais e que estão a sua disposição neste Manual. Não cabe “agradecimentos”, “epígrafe” e “resumo” no Projeto de Pesquisa. Estes são elementos que só irão aparecer na Monografia, Dissertação ou Tese. Evite outras normas, mesmo que algum manual fale em “uso facultativo” das normas da ABNT. Estamos no Brasil, numa Universidade Brasileira e somos signatários de tratados que firmaram posição sobre a oficialidade do uso destas normas. O uso de outras normas só deve ser levado em consideração quando se vai apresentar ou publicar trabalho em instituição estrangeira. Não esqueça de fazer uma rigorosa revisão ortográfica de seu Projeto, antes da versão final. Se possível, busque o auxílio de pessoas capacitadas para tal.

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