APOSTILA - NIVEL 3 (MEDIO E EJA)

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“EEEFM ELZA LEMOS ANDREATTA” Professor: Weksley Gama

APOSTILA DE FILOSOFIA TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO REGULAR CONTEÚDO: I. O QUÊ É UMA AÇÃO MORAL? II. POLÍTICA SE DISCUTE III. A DEMOCRACIA EM QUESTÃO

I. O QUÊ É UMA AÇÃO MORAL?

Jeitinho brasileiro! Estavam na china um brasileiro, um americano e um argentino. Estavam bebendo na praça. Só que na China isso é proibido e eles foram pegos em flagrante. Presos, foram mandados ao Juiz pra receberem sua sentença. O Juiz deu uma bronca enorme e disse que cada um ia receber 20 chicotadas como punição. Só que estavam em transição entre o ano do cão e o do rato, então cada prisioneiro tinha direito à um pedido: - Você americano! Seu país é racista, capitalista e eu odeio vocês, mas promessa é promessa! Qual o seu desejo, desde que seja não escapar da punição? - Quero que amarrem 1 travesseiro nas minhas costas! - Que assim seja! E tome as chicotadas com o travesseiro nas costas... Lá pela décima chicotada o travesseiro cedeu e o americano levou 10 chicotadas. - Sua vez argentino! Seu povo é muito arrogante e trapaceiro. Odeio vocês, mas promessa é promessa!! Qual o seu desejo? - Que amarrem 2 travesseiros nas minhas costas! E assim foi. Lá pela décima quinta chicotada os travesseiros cederam e o argentino tomou 5 das 20 chicotadas. Mas ficou feliz por que passou a perna no americano!Foi a vez do brasileiro. - Ora, ora, você é brasileiro... povo simpático, bom de futebol, humilde... como eu gosto do seu povo você terá 2 pedidos!! - Bem, eu queria levar 100 chicotadas... - Espantoso!! Ainda por cima é corajoso!! Seu pedido será realizado!! Qual é o próximo? - Amarra o argentino nas minhas costas!!!...

A piada ao lado é o ponto de partida para o tema que começaremos a estudar: a ação Moral. No texto vemos como determinadas características de uma pessoa se devem ao fato de ela pertencer a algum povo. Vemos na piada, por exemplo, que o juiz chinês considera o americano racista, o argentino trapaceiro e o brasileiro simpático. De certa forma cada povo tem os seus costumes e características bem particulares, e o fato de eu pertencer a este povo pode fazer com que minhas ações sejam fruto dos costumes e tradições locais. A piada, por exemplo se chama “jeitinho Brasileiro”. Comumente chamamos de “jeitinho brasileiro” aquela esperteza que o brasileiro tem para resolver problemas em situações difíceis. Nem sempre essa esperteza é acompanhada de soluções muito honestas.

Já sabemos então que nossas ações podem ser motivadas por determinados costumes e tradições do lugar onde Fonte: http://www.piadasonline.com.br! nascemos. No entanto, o fato de agirmos de acordo com costumes e tradições quer dizer que nossa ação seja moral? Várias vezes vemos pessoas que usam do “jeitinho brasileiro” e depois são acusadas de imorais. Os políticos são o melhor exemplo disso. Eles sempre dão aquele “jeitinho” de conseguir um emprego público para um parente mesmo existindo leis que proíbem o nepotismo. Um dos meios para eles conseguirem isso é o nepotismo cruzado. Ou seja, um político coloca o parente de algum amigo político em um cargo público, em seguida o amigo emprega algum parente dele. Vemos então que agir de acordo com os costumes e tradições não é suficiente para fazer de uma ação uma ação moral. Mas o que faz uma ação ser moral? Qual é o critério que distingue uma ação moralmente boa de uma ação moralmente má? Esses são problemas que a filosofia sempre buscou responder e que agora vocês poderão estudar. 1

PENSANDO NOSSO TEMPO -Leia a notícia abaixo para depois responder as questões. Estudantes protestam contra aumento de salário deputados em frente à assembléia Estudantes e sindicalistas realizaram um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na tarde desta segunda-feira (27) contra o reajuste de 61,8% nos vencimentos dos deputados estaduais. A manifestação ocorreu simultaneamente em diversas capitais brasileiras, contra ao aumento dos salários de deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Segundo os manifestantes, a ideia é mostrar que a população não se conforma com o aumento que elevou de R$ 12.384,00 para R$ 20.042,34 o salário dos parlamentares, aprovado na última terça-feira (21). Universitários como Thiago Moreira de Carvalho, 21 anos, estiveram com narizes de palhaço, cartazes e distribuíram um manifesto de repúdio em relação ao aumento dos parlamentares. "O capixaba precisa ficar atento a essas coisas. Precisa protestar mesmo. De uma forma civilizada e trazendo os esclarecimentos para toda a população. É preciso fazer um barulho para o povo ficar ciente da situação", afirmou. Em frente a um carro de som que chamou a atenção dos cidadãos que passaram em frente à escadaria da Assembleia, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (SindipúblicosES), Gerson Correia de Jesus, afirmou que o aumento foi legal do ponto de vista da lei, mas imoral do ponto de vista da ética de um representante público. "O aumento em si está previsto em lei. O que não podemos aceitar é essa imoralidade do momento. Um aumento desses concedido em fim de mandato, com a chegada de novos deputados e com os atuais fazendo isso com a sociedade. Não podemos aceitar isso. Deveria ser respeitado pelo menos o que é dado à sociedade. O reajuste do salário mínimo, por exemplo, foi de 6%", explicou. (A GAZETA) 1. Por que os políticos são pessoas geralmente acusadas de cometer atos imorais? 2. O que você entende quando os manifestantes dizem que o aumento foi “legal mas imoral”? 3. Para você o que define uma ação moral e uma ação imoral? 4. Você também considera que o aumento dos salários dos deputados é imoral? Justifique sua resposta.

1. KANT: O FILÓSOFO DA MORAL Durante a Idade Média, a visão teocêntrica do mundo fez com que os valores religiosos impregnassem as concepções éticas, de modo que os critérios do bem e do mal se achavam vinculados à fé e dependiam da esperança de vida após a morte. No entanto, a partir da Idade Moderna, culminando no movimento da Ilustração no século XVIII, a moral se torna laica, secularizada. Ou seja, ser moral e Ser religioso não são pólos inseparáveis, sendo perfeitamente possível que um homem ateu seja moral. O movimento intelectual do século XVIII conhecido como Iluminismo, Ilustração ou Aufklãrung e que caracteriza o chamado Século das Luzes exalta a capacidade humana de conhecer e agir pela "luz da razão".

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A máxima expressão do pensamento iluminista se encontra em Kant (1724 -1804). Para Kant a razão não é só a capacidade de humana de conhecer o mundo. Ou seja, a razão não é somente um instrumento que nós temos e os animais não e que nos permite aprender, matemática, física, filosofia, biologia, etc. A razão é também a capacidade humana de discernir uma ação moralmente boa de uma ação moralmente má. É por ser racional que o homem cria distinções entre o certo e o errado, o bom e o mau. Para os animais essas distinções não existem. Para Kant, todo ser humano possui dentro de si um critério para distinguir o certo do errado, ou seja temos a capacidade racional de saber se uma ação é moral ou não. Essa capacidade nós não aprendemos com ninguém, mas ela pertence à própria natureza humana. Segundo Kant a razão nos ensina que para uma ação ser moral ela tem que estar de acordo com a seguinte lei: “Age de tal modo que possa querer que a máxima de sua ação se torne valor universal”. Por exemplo, pensemos no exemplo do político que rouba o dinheiro público. Ao observar essa lei da razão ele pode fazer as perguntas: e se todos agirem como eu? E se todos tiverem o direito de roubar? O político chegará a conclusão de que se todos roubarem ele não conseguirá nem manter a posse daquilo que roubou. Logo, ele não vai querer que todos ajam de maneira semelhante. A razão o diz que o seu modo de agir não pode se tornar universal, isto é, ele não quer que “todos roubem” porque sabe que roubar é imoral. Se sua ação fosse moral ele não veria problemas nenhum em todos agirem da mesma forma. Vemos que para Kant todos sabem e todos podem distinguir uma ação moral de uma ação imoral. No entanto, nem todos agem de acordo a razão, de acordo com a moral. Por que isso acontece? Vejamos o quadrinho abaixo do cartunista Bill Watterson.

No quadrinho temos os personagens Calvin e Hobbes (Calvin e Haroldo na versão traduzida para o português). Calvin é o garotinho, Hobbes o tigre. Na tirinha Hobbes diz duvidar que o ser humano precise de alguma coisa além dele mesmo para cometer atos imorais. Kant tem uma visão parecida com a do personagem do quadrinho. Pertence à própria natureza humana a possibilidade de agir de maneira imoral. Isto porque o ser humano não é somente um ser racional. Também somos seres naturais, submetidos à causalidade necessária da Natureza. Nosso corpo e nossa psique são feitos de apetites, impulsos, desejos e paixões. A Natureza nos impele a agir por interesse. Este é a forma natural do egoísmo que nos leva a usar coisas e pessoas como meios e instrumentos para o que desejamos. Por ser um ser racional e ao mesmo tempo um ser natural movido por interesses pessoais o homem acaba muitas vezes vivendo um conflito. A pessoas podem ter desejos que contrariam a razão, que contrariam a moral. A natureza nos impele a agir como animais buscando somente a satisfação imediata, mais a razão diz que a ação é contra a moral. A razão acaba funcionando como uma voz interior que diz para agirmos de outra forma e luta contra os instintos. Vemos isso no quadrinho da Mafalda, personagem do cartunista argentino Quino: 3

APRENDENDO COM OS DESENHOS ANIMADOS - Depois de assistir o episódio dos Simpsons “Propriedade indesejada”, leia o texto abaixo. Este texto foi retirado do livro “Os Simpsons e a filosofia”. Com base no episódio e na leitura do texto responda as questões propostas. ............................................................................................................................................................................ O mundo moral da família Simpson O que é a bondade moral? Uma característica central do ponto de vista moral, de acordo com Imannuel Kant, é um compromisso com a realização do “dever”. O termo “dever” implica a presença de duas forças contrárias. De um lado temos nossos desejos, sentimentos e interesses espontâneos - incluindo nossos medos e ódios, nossos ciúmes e inseguranças. Do outro lado, há o que alguém acredita que deve fazer e o tipo de pessoa que deve ser. O termo “dever” sugere que essas duas forças vivem em constante conflito; e, consequentemente, fazer o que se deve fazer e tentar ser o que se deve ser pode ser difícil ou doloroso, envolvendo sacrifícios de vários tipos. O indivíduo que se compromete a manter um ponto de vista moral – o modelo moral ideal – é aquele que resolve se subordinar e sacrificar, se necessário, os desejos, sentimentos e interesses pessoais em nome do dever – para fazer a coisa certa ou se tornar o tipo certo de pessoa. Os episódios de Os simpsons costumam destacar o conflito entre desejos, sentimentos e interesses pessoais de um lado, e o senso de dever moral, do outro. [...] No episódio “Propriedade indesejada”, Marge arruma um emprego de corretora imobiliária. Está cansada de ver seus serviços totalmente altruístas1 serem ignorados pela família. [...] Marge quer uma carreira em que possa provar seu valor e suas habilidades para si mesma, para família e para a sociedade maior de Springfield. Quando é apresentada aos colegas na firma, vemos que ela está entrando num mundo de competição, no qual um quer cortar a garganta do outro. Um corretor venenosamente mais velho [...] está à beira de um total colapso pessoal. A princípio, Marge não tem consciência desse ambiente, vestindo com entusiasmo e orgulho o imponente casaco vermelho da empresa. O problema é que Marge quer sinceramente ajudar os clientes, e está pronta para sacrificar seus interesses próprios em nome do dever honesto. Confiando em Marge, amigos e vizinhos seguem a opinião dela. Respeitando essa confiança , Marge diz o que ela realmente acha das casas que as pessoas estão interessadas em comprar. Ela é honesta com os clientes, sentindo com eles os laços de amizade nessa comunidade intimamente ligada, e como resultado não faz as vendas que lhe garantiriam sua posição na imobiliária. Ela não consegue “fechar” os negócios. 4

Marge defende seus métodos ao conversar com o delicado gerente, Lionel Hutz: “Bem, como a gente diz: A casa certa para a pessoa certa!” Lionel diz: “Ouça, deixe-me contar-lhe um segredinho, Marge. A casa certa é aquela que está à venda. A pessoa certa é qualquer pessoa”. “Mas eu só falei a verdade!”, retruca Marge. “Claro que falou”, diz Hutz. Mas há verdades” (ele franze a testa e balança a cabeça negativamente) “e verdades” (agora ele faz uma expressão animada e um sinal positivos com a cabeça). Uma venda poderia ser feita se ela expusesse o produto sob a luz certa: chamar uma casa pequena e apertada, por exemplo, de “aconchegante”; descrever uma velharia caindo aos pedaços como “o sonho de quem gosta de trabalhos manuais”, e assim por diante. Marge não se convence, mas acaba enfrentando a opção: perder o emprego ou omitir um pouco a verdade. No conflito entre o interesse pessoal e o dever moral, vemos que ela é pressionada a escolher o primeiro por causa das estruturas subjacentes da organização social competitiva. Mudando o modo de falar com o cliente, Marge faz uma grande venda, escondendo dos ingênuos Flanders o fato de houve um brutal assassinato na casa que eles estão comprando. Ela tenta encontrar prazer na posse do cheque dos Flanders, sinal de seu sucesso na carreira escolhida, o tributo ao seu valor como pessoa. Mas sente culpada por sentir que cometeu uma traição ao dever. Seu senso de dever acaba triunfando sobre o desejo e interesse pessoal. Ela decide arriscar o sacrifício de tudo por que aspirou, e volta a contar aos clientes a história completa da casa. 1

Altruístas: relativo a altruísmo (altruísmo: amor desinteressado ao próximo).

1. O texto e o episódio mostram que Marge no final Marge privilegiou a lei moral ou o agir por interesse? Justifique. 2. Em qual momento do episódio Marge privilegiou mais seus interesses particulares do que a lei moral? 3. No ambiente de trabalho de Marge havia espaço e oportunidades para pessoas que agiam moralmente? Justifique.

2. MORAL, INTENÇÃO E RELIGIÃO

Neste quadrinho vemos o personagem Calvin querendo saber se ele terá alguma recompensa em uma outra vida para o seu bom comportamento. Calvin parece demonstrar que não faz muito sentido agir corretamente se não somos recompensados. Para Kant praticar uma boa ação não é necessariamente agir moralmente. Uma celebridade pode ajudar necessitados com doações só para ganhar um destaque na mídia. Embora essas doações ajudem muitas pessoas, a celebridade foi movida por interesses pessoais. A ação moral tem um fim em si mesmo, ela não é um meio para se atingir algum fim. O indivíduo age de determinada maneira pois 5

considera ser o seu dever agir daquela forma. A sua intenção é agir moralmente. Como nunca vemos as intenções, mas só as ações, é difícil determinar se uma pessoa está agindo por interesse ou não. Outra coisa importante no quadrinho acima é que Calvin quer orientar as suas ações por uma ideia religiosa: a vida após a morte. Para ele se houver uma vida depois da morte vale a pena agir corretamente, se não houver não vale. Esta situação lembra a famosa frase de Dostoievski presente no seu romance Os irmãos Kamarazov: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. No entanto, para Kant ideias e princípios religiosos não são necessários para o homem agir moralmente. Na razão o homem já encontra um critério para a ação moral, o imperativo categórico: “Age de tal modo que possa querer que a máxima de sua ação se torne valor universal”. Deste modo, um descrente que não possui religião não agirá de modo imoral só por causa disso. Embora não seja necessário ser religioso para agir moralmente, Kant entende que a religião pode fornecer exemplos que sirvam de estímulo. Na fé cristã, por exemplo, Kant diz que cristo é apresentado como aquele que resiste as tentações, sacrifica seus interesses particulares age pelo dever e o difundi ao seu redor. Para o filósofo alemão o que menos importa é se o Cristo realizava milagres ou se era o messias. A maior contribuição dele foi servir de modelo moral, de modo a estimular as pessoas a tentarem agir de modo semelhante. A religião cristã ao incitar (através dos seus credos) os fiéis a tomarem Cristo como um arquétipo para sua conduta, nada mais faz do que incitá-los a agir de acordo com o dever moral que a razão dá a si mesma. É nesse sentido que se deve entender o seguinte dito de Kant: “[...] pode dizer-se que, entre a razão e a Escritura, existe não só compatibilidade, mas também harmonia de modo que quem segue uma (sob a direção dos conceitos morais) não deixará de coincidir com a outra”. APRENDENDO COM OS DESENHOS ANIMADOS - Depois de assistir o episódio dos Simpsons “A namorada de Bart”, leia o texto abaixo. Este texto foi retirado do livro “Os Simpsons e a filosofia”. Com base no episódio e na leitura do texto responda as questões propostas. ............................................................................................................................................................................ Até Bart sabe que isso é errado Bart Simpson tem muito do pai em seu caráter. Ele tem a atitude de não-estou-nem-aí, do garoto que só quer se divertir, e que vive procurando encrenca. Em “A namorada de Bart”, Bart desenvolve uma paixão impulsiva pela filha do reverendo Lovejoy, Jéssica. A princípio, Bart acha que precisa frequentar a escola dominical para conquistar a afeição de Jéssica. Mas ela só fica interessada nele quando reconhece em Bart um possível parceiro no crime. Esse episódio ilustra as possibilidades da hipocrisia moral quando a moralidade é identificada com a conformidade a um código externo de comportamento. Como filha de um ministro religioso, Jéssica faz o papel de menina “boazinha”. Para garantir seus desejos egoístas, ela apela com hipocrisia para a moralidade. Mas com Bart há limites, uma atitude de “já basta”. Quando Jéssica rouba dinheiro da coleta da igreja, Bart faz o possível para se opor ao furto: “Roubar dinheiro da igreja é muito errado!”, ele lhe diz. “Até eu sei isso”. Quando acusam Bart do furto, ele pergunta a Jéssica por que deveria protegê-la. Ela responde: “Porque ninguém vai acreditar em você, se contar. Lembre-se que eu sou a doce e perfeita filha do ministro, e você é só um delinqüente”.

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Por causa de suas costumeiras diabruras, os ocasionais reconhecimentos de Bart do dever podem assinalar certos pontos morais mais efetivamente do que no caso de crianças normalmente bem comportadas. 1. Bart discorda de Jéssica por que ele quer agir de acordo com algum princípio religioso? Justifique sua resposta. 2. Para Kant é possível a qualquer pessoa agir moralmente. O texto mostra que Kant estava errado e que pessoas com um comportamento duvidoso nunca conseguem agir moralmente? Justifique sua resposta. 3. O que o texto chama de hipocrisia moral?

3. MORAL E FELICIDADE O fato de o homem poder se guiar pela razão agindo moralmente não garante a ele uma vida feliz. A ação moral pode despertar a ira dos outros, além do isolamento. Imagine um político que atormentado por sua consciência decida denunciar um esquema de corrupção presente no congresso. Apesar de ele tomar essa atitude com satisfação, pois sabe que é a coisa certa a fazer, as conseqüências que cairão sobre ele podem ser terríveis: perseguição, ameaças a familiares, isolamento, expulsão do partido. Tais consequências com certeza não proporcionarão a ele uma vida tranquila e feliz. Apesar da ação moral não garantir a felicidade e não ser motivada por uma busca da felicidade, Kant julga que o indivíduo que age moralmente é digno de ser feliz, isto é, ele merece ser feliz. APRENDENDO COM OS DESENHOS ANIMADOS - Depois de assistir o episódio dos Simpsons “Lisa a iconoclasta”, leia o texto abaixo. Este texto foi retirado do livro “Os Simpsons e a filosofia”. Com base no episódio e na leitura do texto responda as questões propostas. ............................................................................................................................................................................ A consciência moral diligente1 é mais bem retratada, em termos gráficos, no personagem da pequena Lisa Simpson, aluna do segundo ano escolar. Lisa tem um profundo senso de dever moral. A moralidade da menina, porém, não é individualista, institucionalmente orientada2, como a de Flanders, confiante na autoridade da Bíblia e da Igreja. A moralidade de Lisa é oriunda de uma reflexão pessoal precoce sobre os grandes temas da vida moral: ser honesto, ajudar aqueles em necessidade, compromisso com a igualdade humana e a justiça. Lisa nos mostra como é difícil, às vezes, viver segundo esses princípios diante dos levianos compromissos convencionais3 com o status quo4. Isso aponta para outra característica central da moralidade, de acordo com Kant. A moralidade é, em essência, determinada internamente. Ela desperta da reflexão pessoal, e não das convenções sociais externas ou de ensinamentos religiosos autoritários. Ela envolve clareza e consistência5 nos princípios pelos quais uma pessoa viva sua vida. Em “Lisa a iconoclasta”, Lisa descobre que o lendário e supostamente heróico fundador de Springfield era na verdade um terrível pirata, que tentou matar George Washington. Lisa tira nota vermelha por seu ensaio: “Jebediah Springfield: superfraude”. A professora explica. “Isso parece uma descrição policial: homem branco morto por assassino desconhecido. São mulheres como você que impedem a nós, outras mulheres, de achar um marido”. Lisa está apenas tentando dizer a verdade, da maneira como a descobriu. Não é a verdade disfarçada da profissão de vendedor, mas uma verdade objetiva, histórica e científica, a ser defendida como um valor inerente6, quaisquer que sejam as consequências e os sacrifícios. [...] Lisa concentra-se em princípios morais inescapáveis7 e deixa as outras pessoas incomodadas com os compromissos convencionais. Por isso, ela acaba ficando isolada, e sofre intensamente com esse isolamento. 7

[...] O que faz de Lisa mais do que uma criança boazinha é o fato de ela ser extremamente sensível, com um grande desejo de felicidade pessoal. A natureza conflitante do dever moral, com sua tendência a exigir o sacrifício pessoal, é devidamente representada aqui em toda a sua pungência8. Ela recebe todo o sofrimento que um compromisso com um princípio pré-determinado pode criar numa criança sensível e precoce. Seu profundo amor pela vida e pela beleza, aliado a um não menos profundo compromisso com a verdade e a bondade, manifesta-se nas frustrações e tristezas que ela expressa nos sons tristes e melancólicos do saxofone, tocando jazz. Kant afirma que a beleza e a arte convertem em uma presença sensível as possibilidades de uma vida moral superior. Quando a vida real parece dar pouca ou nenhuma atenção a tais possibilidades, o doloroso grito da alma de Lisa encontra uma válvula de escape na lamúria9 do saxofone. No personagem de Lisa, a comédia de Os Simpsons não nos permite esquecer uma profundidade da tragédia. 1

Diligente: rápido, ligeiro, que tem prontidão Institucionalmente orientada: orientado por alguma instituição, como o Estado, a Igreja, a escola, etc. 3 Convencionais: comum; não original; que está de acordo com o comportamento da maioria. 4 Status quo: situação existente. 5 Consistência: solidez; estabilidade. 6 Inerente: essencial; que existe como uma característica essencial de algo ou alguém. 7 Inescapáveis: sem possibilidade de escapar. 8 Pungência: sentimento de dor, opressão, angústia, aflição 9 Lamúria: lamentação interminável; lamento. 2

1. A moralidade de Lisa é oriunda de convenções sociais e ensinamentos religiosos? Justifique sua resposta. 2. Como as outras pessoas ficam diante do agir moral de Lisa? 3. É possível afirmar que Lisa alcança a felicidade por agir moralmente? Justifique sua resposta.

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II. POLÍTICA SE DISCUTE

No quadrinho acima, há no diálogo entre Calvin e Hobbes uma sátira a um fenômeno muito comum nas sociedades modernas: a apatia política. O desinteresse das pessoas pela política surge por vários motivos: decepção com escândalos de corrupção, a falsa crença de que a política não interfere nas nossas vidas, o comodismo, e também por se ter uma visão não muito clara do que é “política” e o que é “discutir política”. Falar de política não é só conversar sobre quem você vai votar. Para entendermos o que é política, cabe observarmos o significado dessa palavra. Política etimologicamente deriva da palavra grega polis, que significa cidade-Estado. A expressão grega ta politika (política) significa “os assuntos da polis (cidadeEstado”. Para os gregos os “assuntos da polis” dizem respeito a todos os cidadãos, não só aqueles que ocupam cargos no governo. Mas quais são os assuntos da polis? As leis, os costumes, a criação de estradas, a cobrança de impostos, a administração dos bens públicos, a organização da defesa e da guerra, etc. No nosso contexto os assuntos da polis se ampliaram. São temas políticos que dizem respeito a todos: a geração de emprego, a redução da miséria, o saneamento básico, a melhoria da saúde, dos transporte público, da educação e da segurança pública, dentre outros. Mesmo quem não quer nem ouvir nem falar sobre tais temas não consegue escapar de ter sua vida influenciada por eles.

O ANALFABETO POLÍTICO O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais (Bertolt Brecht) .

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ESTUDO DIRIGIDO •

TEXTO 1

- O texto abaixo do italiano Noberto Bobbio trata da falta de interesse pela política nas democracias modernas. Leia e interprete o texto para responder as questões abaixo. O cidadão não educado A educação para a cidadania foi um dos temas preferidos da ciência política americana nos anos cinquenta, um tema tratado sob o rótulo da “cultura política” e sobre o qual foram gastos rios de tinta que rapidamente perdeu a cor: das tantas distinções, recordo aquela estabelecida entre cultura para súditos, isto é, orientada para os output1 do sistema (para os benefícios que o eleitor espera extrair do sistema político), e cultura participante, isto é, orientada para os input2, própria dos eleitores que se consideram potencialmente empenhados na articulação das demandas3 e na formação das decisões. Olhemos ao nosso redor. Nas democracias mais consolidadas assistimos impotentes ao fenômeno da apatia4 política, que frequentemente chega a envolver cerca da metade dos que têm direito ao voto. Do ponto de vista da cultura política, estas são pessoas que não estão orientadas nem para os output nem para os input. Estão simplesmente desinteressadas daquilo que, como se diz na Itália com uma feliz expressão, acontece no “palácio”. Sei bem que também podem ser dadas interpretações benévolas da apatia política. Mas até mesmo as interpretações mais benévolas não conseguem me tirar da cabeça que os grandes escritores democráticos se recusariam a reconhecer na renúncia ao uso do próprio direito um benéfico fruto da educação para cidadania. Nos regimes democráticos, como é o italiano, onde a porcentagem dos votantes é ainda muito alta (embora diminua a cada eleição), existem boas razões para se acreditar que esteja em diminuição o voto de opinião e em aumento o voto de permuta5, o voto, para usar a terminologia asséptica6 dos cientistas políticos, orientado para os output, ou, para usar uma terminologia mais crua mas talvez menos mistificadora, o voto clientelar, fundado (frequentemente de maneira ilusória) sobre o apoio político em troca de favores pessoais. (BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia) 1

Output: saída resultado Input: entreda. 3 Demandas: necessidades. 4 Apatia: falta de ânimo; desinteresse. 5 Permuta: troca. 5 Asséptica: extremamente limpo 2

1. Explique o que significa se orientar pelo output do sistema político e o que significa se orientar pelo input. 2. Explique o fenômeno da apatia política. 3. Você acha que no Brasil os cidadãos estão mais interessados pelo output ou pelo input do sistema político? Justifique. 4. No texto acima Norberto Bobbio faz algumas observações sobre a política no seu país, a Itália. Nestas observações o quê há de semelhante entre a Itália e o Brasil?

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• TEXTO 2 - O texto abaixo discute o comportamento político dos cidadãos brasileiros. Leia e interprete para responder as questões a seguir. O brasileiro condena o brasileiro Nossa tradição cultural, por diversas razões, criou um ideal de cidadania política sem vínculos com a efetiva vida social dos brasileiros. Na teoria aprendemos que devemos ser cidadãos; na prática, que não é possível, nem desejável comportarmo-nos como cidadãos. A face política do modelo de identidade nacional é permanentemente corroída pelo desrespeito aos ideais de conduta. Idealmente, ser brasileiro significa herdar a tradição democrática na qual todos somos iguais perante a lei e onde o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade é uma propriedade inalienável de cada um de nós; na realidade, ser brasileiro significa viver em um sistema socioeconômico injusto, onde a lei só existe para os pobres e para os inimigos e onde os direitos individuais são monopólio dos poucos que têm muito. Preso nesse impasse, o brasileiro vem sendo coagido a reagir de duas maneiras. Na primeira, com apatia e desesperança. É o caso dos que continuam acreditando nos valores ideais da cultura e não querem converterse ao cinismo das classes dominantes e de seus seguidores. Essas pessoas experimentam uma notável diminuição da auto-estima na identidade de cidadão, pois não aceitam conviver com o baixo padrão de moralidade vigente, mas tampouco sabem como agir honradamente sem se tornarem vítimas de abusos e humilhações de toda ordem. Deixam-se assim contagiar pela inércia ou sonham em renunciar à identidade, abandonando o país. Na segunda maneira, a mais nociva, o indivíduo adere a ética da sobrevivência ou à lei do vale-tudo: pensa escapar a delinquência, tornando-se delinquente. Nos dois casos, obviamente, perde-se a confiança na ideia de justiça, legalidade e interesse comum. É o primeiro passo para o império do banditismo – o modo de convívio social em que a lei se confunde com o interesse de um indivíduo ou de um grupo e a força substitui o diálogo. No banditismo, as leis dão lugar ao mercado da violência, que tende à expansão ilimitada. Numa sociedade regida pela moral da delinqüência, a cada dia se inventam novas formas de transgressão e de desmoralização das leis e novas formas de submissão dos mais fracos aos mais fortes. (COSTA, Jurandir F. O brasileiro condena o brasileiro. Superinteressante, São Paulo, 5 (11): 35, Nov. 1991.)

1. Vocês concordam com a análise do psicanalista Jurandir F. Costa? Por quê? 2. Identifiquem os dois tipos de cidadãos citados no texto. Como eles agem no dia-a-dia?

2. O QUÊ A FILOSOFIA TEM A DIZER SOBRE A POLÍTICA? Participamos da política ao votar, ao participar de uma greve ou manifestação, boicotando um produto importado, conversando sobre a situação de insegurança do bairro, ou da situação de abandono da saúde pública. Estamos o tempo todo discutindo política de maneira informal, mesmo sem saber que estamos fazendo isso. Contudo, existe outra maneira de se falar de política. A filosofia busca, por exemplo, falar sobre política formulando explicações científicas. Nesse caso, os filósofos levantam questões como: Por que uma forma de 11

governo é melhor que outra? O quê faz uma lei ser considerada justa? O quê é o direito? A religião deve se envolver com a política? A política deve ser guiada pela moral? Por que há desigualdade entre os homens?Por que o homem é um animal político? 3. ARISTÓTELES: O HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO Aristóteles (384-322 a.C.) nasceu em Estagira, na Calcídica (região dependente da Macedônia). Seu pai era médico de Filipe, rei da Macedônia. Mais tarde. Alexandre, filho de Felipe, foi discípulo de Aristóteles até o momento em que precisou assumir precocemente o poder e continuar a expansão do império. Frequentou a Academia de Platão e a fidelidade ao mestre foi intercalada por críticas que mais tarde justificaria dizendo: "Sou amigo de Platão, mas mais amigo da verdade". As principais ideias da filosofia política de Aristóteles foram escritas no livro A política. Desde as primeiras páginas de seu livro A política, Aristóteles explica a origem do Estado enquanto valendo-se de uma reconstrução histórica das etapas através das quais a humanidade teria passado das formas primitivas às formas mais evoluídas de sociedade, até chegar à sociedade perfeita que é o Estado. Aristóteles vê a evolução da sociedade humana como uma passagem gradual de uma sociedade menor para uma mais ampla. Os homens seriam para Aristóteles por natureza “animais políticos”. Sendo o Estado o resultado do desenvolvimento dessa natureza humana. A política define a própria

essência do homem, e o Estado é considerado uma instituição natural. O raciocínio de Aristóteles é o seguinte: os homens buscam sempre um bem, algo que os tornem felizes. Mas sozinho o homem não consegue prover tudo que precisa para ser feliz, por isso os homens se associam em grupos para poder alcançarem a felicidade. O primeiro grupo que os homens formaram foi a família, estas foram unificadas por laços sanguíneos. A sociedade que em seguida se formou de várias famílias chama-se aldeia. Da união de várias aldeias surgiu o Estado. Mas afinal, o que é o Estado? Nas aulas de geografia vocês aprenderam que Estados são divisões territoriais de determinados países. Por exemplo, no Brasil são Estados o Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, etc. Contudo, essa mesma palavra é usada com outro sentido no campo da filosofia política. Estado aqui significa uma nação com território próprio, politicamente organizado por meio de leis e que possui instrumentos de repressão para fazer valer o direito (a polícia, por exemplo), além disso possui um exército para proteger os seus espaços. Nesse caso o Brasil é um Estado, a Argentina, a França, a Alemanha, etc. Na Grécia do tempo de Aristóteles as cidades eram chamadas de cidades-Estado, isto porque elas eram independentes umas das outras, não se encontravam submetidas ao mesmo governo. As cidades gregas eram como os países hoje. Os Estados podem ser organizados em diversas formas de governo. Hoje no Brasil, por exemplo, o governo é organizado na forma de uma democracia. Aristóteles foi um dos primeiros filósofos a elaborar um estudo sobre as diversas formas de governo. Abaixo leremos um texto do filósofo grego onde ela traça essa distinção das formas de governo.

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ESTUDO DIRIGIDO - O texto a seguir é um trecho do livro A política de Aristóteles. A partir da leitura do texto construa uma tabela explicativa com as formas de governo descritas por Aristóteles. A tabela deve conter tanto as formas que contribuem para a felicidade geral quanto as formas degeneradas. Formas de governo O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade geral, o governo é necessariamente justo. Mas, se ele visa ao interesse particular do príncipe ou dos outros chefes, há um desvio. O interesse deve ser comum a todos ou, se não o for, não são mais cidadãos. Chamamos monarquia o Estado em que o governo que visa a este interesse comum pertence a um só; aristocracia, aquele em que ele é confiado a mais de um, denominação tomada ou do fato de que as poucas pessoas a que o governo é confiado são escolhidas entre as mais honestas, ou de que elas só têm em vista o maior bem do Estado e de seus membros; república, aquele em que a multidão governa para a utilidade pública [...] [...] Estas três formas podem degenerar: a monarquia em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em democracia. A tirania não é, de fato, senão a monarquia voltada para a utilidade do monarca; a oligarquia, para a utilidade dos ricos; a democracia, para a utilidade dos pobres. Nenhuma das três se ocupa do interesse público. Podemos dizer ainda, de um modo um pouco diferente, que a tirania é o governo despótico exercido por um homem sobre o Estado, que a oligarquia representa o governo dos ricos e a democracia o dos pobres ou das pessoas pouco favorecidas. (Aristóteles. A política)

4. A POLÍTICA E A MORAL: MAQUIAVEL A filosofia política moderna começa com a obra de Maquiavel (1469-1527). Nascido em Florença, Itália, Maquiavel foi um dos grandes responsáveis pela noção moderna de poder. Em Maquiavel também encontramos uma renovação do sentido e da relação entre ética e política. Desta forma, muito folclore se construiu em torno de seu nome e de sua pessoa, principalmente pela interpretação precipitada que se fez muitas vezes de seu pensamento. Maquiavel foi compreendido como alguém imoral e desprovido de quaisquer valores. Por isso a perspectiva do termo “maquiavélico” é sempre pejorativa. Mas, seria Maquiavel digno desta fama? O que ele pretendia? Vamos por partes. Maquiavel choca por fazer uma análise do homem considerandoo a partir de uma de suas facetas, a do egoísmo. Se para Aristóteles e para o pensamento greco-cristão no geral o homem buscava a vida em sociedade, o bem viver como algo natural, para Maquiavel “os homens tendem à divisão e à desunião”. Seu livro mais conhecido, O Príncipe, é um conjunto de recomendações para que os governantes ascendam ao poder e mantenha-se como líder. Suas recomendações podem ser resumidas na máxima “os fins justificam os meios”, que significa

No livro “O príncipe”, Maquiavel ensina o que os governantes devem fazer para se manter no poder

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que todos os recursos honráveis ou não devem ser utilizados para a conquista e a manutenção do poder. Para chegar a este objetivo, tudo era válido, inclusive mentir, enganar, trair e matar. Maquiavel argumenta que o governante deve ser dissimulado quando é necessário, porém nunca deixando transparecer sua dissimulação. Não é necessário, a um príncipe, possuir todas as qualidades, mas é preciso parecer ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso já que às vezes é necessário agir em contrário a essas virtudes. Vemos que para Maquiavel a moral não é uma questão política. Não existe certo e errado na política. O que existe é o que serve para se manter no poder e o que não serve. Maquiavel “comenta que aquele que trocar o que se faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes sua ruína do que sua preservação; pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinar-se entre tantos que não são bons”. Outra ideia bem famosa defendida por Maquiavel no livro O Príncipe é a de que os governantes para se manterem no poder devem ser temidos. Segundo Maquiavel, é melhor para um governante ser temido do que amado, o temor de uma punição faz os homens pensarem duas vezes antes de trair seus líderes. O temor surge das punições. O líder deve ser cruel quanto às penas com as pessoas, mas nunca no caráter material, Maquiavel diz que "as pessoas esquecem mais facilmente a morte do pai, do que a perda da herança". Punir as pessoas materialmente as torna revoltadas, em vez de provocar o temor do governante. A obra de Maquiavel, criticada em toda a parte, atacada por católicos e protestantes, considerada ateia e satânica, tornou-se, porém, a referência obrigatória do pensamento político moderno. A ideia de que a finalidade da política é a tomada e conservação do poder e que este não provém de Deus, nem de uma ordem natural feita de hierarquias fixas exigiu que os governantes justificassem a ocupação do poder. Em alguns casos, como na França e na Prússia, surgirá a teoria do direito divino dos reis. Na maioria dos países, porém, a concepção teocrática não foi mantida e, partindo de Maquiavel, os teóricos tiveram que elaborar novas teorias políticas. Essas novas teorias não pretendiam mais mostrar porque o Estado é uma obra de Deus, ou fruto do desenvolvimento natural do homem. Elas queriam responder questões como: por que indivíduos isolados formam uma sociedade? Por que indivíduos independentes aceitam submeter-se ao poder político e às leis? 5. A RELIGIÃO TEM ALGUMA COISA A VER COM A POLÍTICA? Leia as duas notícias abaixo e pense: o quê há de comum nelas?

Papa defende excomunhão de políticos pró-aborto no México O papa Bento 16 afirmou nesta quarta-feira que os bispos mexicanos estão corretos ao recomendar a excomunhão como punição aos políticos que aprovaram recentemente a liberalização do aborto na Cidade do México [...]. A declaração do papa suscitou polêmica na Itália e foi imediatamente rebatida pelo chefe da Sala de Imprensa do Vaticano, padre Federico Lombardi. De acordo com ele, o papa não defendeu uma excomunhão oficial de todos os políticos que votam em favor de leis abortivas. Apenas justificou a linha adotada pelos bispos mexicanos [...]. (BBC Brasil)

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Senado da França proíbe o uso de véus islâmicos em público O Senado francês aprovou nesta terça-feira por 246 a favor e um contra a lei que proíbe o uso em lugares públicos de véus islâmicos que cubram total ou parcialmente o rosto da mulher. A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento em julho, deve agora entrar em vigor no início do ano que vem, a menos que o Conselho Constitucional do país decida derrubar a mudança. A lei estabelece que a mulher que usar o niqab (véu que deixa apenas os olhos de fora) ou a burca (que cobre os olhos com uma espécie de rede) estará sujeita a uma multa de 150 euros (cerca de R$ 330) e poderá ser obrigada a fazerem um curso de cidadania francesa. Já homens que obrigarem mulheres a utilizar esses véus podem ser condenados a multas de 30 mil euros (cerca de R$ 66 mil) e a penas de até um ano de prisão. As mulheres que forem flagradas desrespeitando a lei não serão obrigadas a tirar o véu na rua, mas terão que ir até uma delegacia para serem identificadas. Turistas também poderão ser multadas. [...] O veto tem amplo apoio da população francesa, do presidente Nicolas Sarkozy e de boa parte do governo. O ministro da imigração, Eric Besson, por exemplo, classificou a burca como "um caixão ambulante". Na França, já era proibido nas escolas o uso de véus, crucifixos, quipás (solidéu usado pelos judeus) e outros símbolos religiosos. Políticos europeus de esquerda alertaram para o risco de a lei inflamar tensões nas comunidades muçulmanas na Europa. A Al-Qaeda havia prometido retaliação se a lei fosse aprovada. "Vamos nos vingar da França com violência, para honrar nossas filhas e irmãs", disseram líderes da rede extremista em um site islâmico. (O Globo)

As notícias acima mencionam duas religiões diferentes: o islamismo e o catolicismo. Apesar de católicos e islamitas acreditarem em coisas distintas, nas duas notícias vemos conflitos entre suas crenças com as leis do Estado. Esse tipo de conflito só é possível em sociedades em que as leis do Estado não estão submetidas às crenças religiosas, em sociedades em que houve uma separação entre a Igreja e o Estado. Um dos primeiros filósofos a pensar sobre a separação entre Igreja e Estado foi o inglês John Locke. John Locke (1632 - 1704), filósofo inglês, era médico e descendia de uma família de burgueses comerciantes. Com a obra Dois tratados sobre o governo civil, tornou-se o grande teórico do liberalismo, cujas ideias iriam repercutir em todo o século XVIII, dando fundamento filosófico às revoluções ocorridas na Europa e nas Américas. Para Locke, a separação entre a Religião e o Estado é algo que reside na natureza e finalidade de ambos. Apesar disso, aquelas que advogam a falsa religião têm sustentado a sua unidade para melhor prosseguirem os seus interesses particulares. O resultado é a intolerância religiosa. Locke entende que a única forma de acabar com a mesma é separar aquilo que por natureza é distinto. Locke estudou as relações entre Igreja e Estado na sua obra Carta sobre a tolerância. a) Estado. O domínio do Estado é o da ordem pública, garantindo, defendendo e promovendo o desenvolvimento dos interesses particulares. O Estado foi constituído por mútuo acordo entre homens livres para resolverem os seus conflitos e protegerem os seus direitos. Está ao serviço dos cidadãos e sob forma alguma pode atentar contra os seus direitos naturais (liberdade, vida e bens). b) Igreja. O domínio da Igreja é o culto público a Deus e o encorajamento dos homens para que levem uma vida virtuosa e piedosa a fim de salvarem as suas almas. As Igrejas são assembleias livremente constituídas e qualquer um as pode criar. Nenhuma tem mais autoridade ou se pode arrogar ser mais verdadeira que

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outra. Apenas Deus sabe qual é a verdadeira, e só a Ele compete julgar a conduta dos seus membros. A organização e a hierarquia nas Igrejas resultam da vontade dos homens e não de Deus. Vemos que com Locke o Estado não deve ser confessional, ou seja, o Estado não deve declarar possuir uma religião oficial. Para o filósofo inglês o Estado deve ser laico, secular. Um Estado laico é aquele que não sofre interferência das religiões e dos religiosos, não se encontra submisso a Igreja e não fundamenta suas leis se baseando em recomendações dos livros sagrados. ESTUDO DIRIGIDO - O texto abaixo é retirado da obra de John Locke Carta sobre a tolerância. Leia e interprete para responder as questões. Admito que vários reinos e cidades se converteram à fé cristã, apesar disso, retiveram e preservaram sua antiga forma de governo, por não haver afinidade entre a sua lei e a de Cristo. Ele ensinou a fé e a conduta segundo as quais os indivíduos podiam alcançar a vida eterna, sem, contudo, instituir comunidade alguma nem introduzir nenhuma nova forma de governo que fossem peculiares ao seu próprio povo; ademais, não facultou1 a nenhum magistrado2 o uso da espada para forçar os homens a adotar a fé ou o culto prescritos ao seu povo, ou proibi-los de praticar outra religião. Ademais, o magistrado não deve proibir que se mantenham ou se professem3 quaisquer opiniões especulativas em qualquer igreja porque não dizem respeito aos direitos civis de seus súditos. Se um católico acredita ser realmente o corpo de Cristo o que outro homem chama de pão, isso não redunda4 em prejuízo ao vizinho. Se um judeu não acredita que o Novo Testamento é a palavra de Deus, em nada altera quaisquer direitos civis. Se um pagão5 tem dúvidas acerca dos dois Testamentos, não se deve portanto puni-lo como cidadão desonesto. O poder do magistrado e as propriedades dos cidadãos estão igualmente assegurados se alguém acredita ou não nessas coisas. Admito de bom grado que essas opiniões são falsas e absurdas. Não cabe, todavia, às leis fundamentar a verdade das opiniões, mas tratar da segurança e proteção da comunidade e dos bens de cada homem. [...] Se a verdade não conquista o entendimento por si mesma e por sua própria luz, não pode fazê-lo por nenhum reforço estranho. Enfim, para concluirmos, o que visamos são os mesmos direitos concedidos aos outros cidadãos. É permitido cultuar Deus pela forma romana (católica)? Que seja também permitido fazê-lo pela maneira de Gênova. É permitido falar latim na praça do mercado? Os que assim desejarem poderão igualmente falá-lo na igreja. É legítimo para qualquer pessoa em sua própria casa ajoelhar, ficar de pé, sentar-se ou fazer estes ou outros movimentos, vestir-se de branco ou preto, de roupas curtas ou compridas? Que não seja ilegal comer pão, beber vinho ou lavar-se com água na igreja; em suma, tudo o que a lei permite na vida diária deve ser permitido a qualquer igreja no culto divino. Que por esses motivos nada sofram a vida, o corpo, a casa ou a propriedade de quem quer que seja. Se se permite em seu país uma igreja dirigida por presbíteros6, por que não permitir igualmente uma igreja dirigida por bispos, para os que assim desejarem? [...] Na realidade, falando francamente, como convém de homem a homem, não se devem excluir os pagãos, nem os maometanos e nem judeus da comunidade por causa da religião. O Evangelho não o ordena. 1

Facultou: do verbo facultar (facultar: dar permissão) Magistrado: autoridade que participa da administração político de algum Estado (ex: membros de tribunais, prefeito, presidente, governador). 3 Professem: declarar publicamente. 4 Redunda: do verbo redundar (redundar: resultar). 5 Pagão: adepto de religião que adota o politeísmo. 6 Presbítero: sacerdote; chefe espiritual. 2

1. Para John Locke, Cristo pregou a intolerância religiosa? Justifique sua resposta. 16

2. Segundo Locke, o quê o Estado deve preservar independente de qual crença tenham os cidadão? 3. O texto acima mostra que o Estado deve ditar as crenças religiosas? Justifique sua resposta.

PENSANDO NOSSO TEMPO - Leia e interprete as notícias abaixo para responder as questões. Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em SP O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado. No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão. Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. "Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição", defendeu. (Folha Online) 1. O texto faz referência ao conflito entre duas instituições. John Locke escreveu sobre esse conflito. Quais instituições são essas? 2. Quais argumentos o Ministério Público utiliza para pedir a proibição da ostentação de símbolos religiosos em órgãos públicos?

Aumentam denúncias contra intolerância religiosa no Rio As denúncias de ofensa à religião vêm crescendo no estado do Rio de Janeiro, onde, até novembro de 2008, a Lei Caó, que considera crime a intolerância religiosa, não estava incluída no sistema das delegacias legais. Com a mudança recente, ainda não há números ou estatísticas para mensurar esse movimento, mas, segundo o delegado Henrique Pessoa, coordenador do setor de inteligência da Polícia Civil, hoje há praticamente um registro por dia nas delegacias do estado. Nessa “guerra” da fé, os seguidores de religiões afro-brasileiras são as vítimas mais frequentes. Segundo o delegado, os devotos da umbanda e do candomblé estão entre as maiores vítimas. Já evangélicos e judeus ainda não apareceram entre os registros. [...] “Os adeptos da umbanda e do candomblé não estão mais dispostos a apanhar calados. Já os judeus sofrem preconceito, mas é um preconceito velado. E aumentou muito o respeito pela comunidade judaica também”. De acordo com a Lei Caó (número 7.716), a pena para intolerância religiosa pode variar de um a três anos. Mas, no caso de uso da mídia para difundir a intolerância, pode chegar de três a cinco anos. Segundo Pessoa, no entanto, ninguém até hoje foi condenado pela lei no estado do Rio. (Notícia do site G1)

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Brasil não escapa da intolerância religiosa A intolerância religiosa tornou-se assunto frequente nas páginas de jornais por conta do conflito histórico no Oriente Médio. Mas ela não acontece apenas em uma parte específica do planeta. No Brasil, a intolerância religiosa é presente e um estudo investiga casos dentro das escolas. Este é o tema de um trabalho que está sendo desenvolvido pela Relatoria do Direito Humano à Educação, iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), que reúne trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. [...] Pesquisadores envolvidos no relatório já passaram pelos estados do Rio de Janeiro e da Bahia para apurar a situação da intolerância religiosa nas escolas. Eles ainda irão ao Rio Grande do Sul e São Paulo. Há possibilidade de visitarem o Paraná. A equipe vem recebendo relatos de todo o País. O relatório completo deve ser finalizado em dezembro deste ano, mas hoje haverá a apresentação de um informe preliminar. Isto acontecerá durante a Marcha Nacional pela Liberdade Religiosa, no Rio de Janeiro. "Temos observado que a intolerância religiosa é invisível no cotidiano, mas se traduz em problemas como a proibição da capoeira, a humilhação de quem segue religiões com matriz africana, a demissão de professores (adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe). Houve um caso no Rio de Janeiro de apedrejamento e outro de espancamento de uma criança por conta disto", comenta a Relatora Nacional de Educação, Denise Carreira. [...] De acordo com ela, existem locais com um crescente conflito religioso, com determinados grupos neopentecostais que pregam a "demonização" de algumas religiões vindas da África. Ela acredita ser importante a efetiva implantação da lei 10.639/2003, que obriga o ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas. "Ela dá visibilidade a uma história ignorada por séculos", afirma Carreira. A relatora demonstra preocupação com o Ensino Religioso confessional, ou seja, ligado a uma religião específica. Quatro estados adotam esta prática (Acre, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro). Para ela, é um assunto que precisa ser debatido e a aula de religião pode contribuir para este clima de tensão. "Somos muito críticos a isto e ao acordo entre Brasil e Vaticano (que permite o ensino do catolicismo nas escolas públicas). Vai contra a laicidade, como está na Constituição Brasileira", avalia. (Notícia do site Paraná-Online) 1. Em sua opinião quais são as causas da intolerância religiosa? 2. O quê você acha que leva as religiões de origem africana a serem as que mais sofrem com a intolerância religiosa? 3. No segundo texto, a Relatora Nacional de Educação, Denise Carreira, diz ser contra o Ensino Religioso confessional nas escolas. Qual o argumento que ela usa para defender sua posição? 4. Você concorda com o Ensino religioso confessional nas escolas? Justifique sua resposta.

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III. A DEMOCRACIA EM QUESTÃO

Muitas vezes podemos rir como a personagem Mafalda ao imaginarmos que a democracia era para ser uma forma de governo em que o povo é soberano, isto é, que o povo exerce o poder. Vivemos num país cuja democracia é a forma de governo adotada, mas nem sempre a voz do povo é escutada. A palavra democracia vem do grego demos ("povo") e kratia, de krátos ("governo", "poder", "autoridade"). Os atenienses são o primeiro povo a elaborar teoricamente o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir os destinos da pólis (cidade-estado grega). Habituado ao discurso, o povo grego encontra na ágora (praça pública) o espaço social para o debate e o exercício da persuasão. Na Grécia a democracia era direta, ou seja, os cidadãos participavam diretamente da vida pública, não havia escolha de representantes políticos. No mundo moderno surgiu a democracia representativa. Países como o Brasil possuem esse tipo de regime político. Na democracia representativa os cidadãos através de eleições concedem mandatos a representantes que passarão a exercer autoridade em seu nome. A democracia moderna pretende garantir direitos individuais que preservem a privacidade e liberdade, vida e bens dos cidadãos. Além de direitos que garantam a participação dele na vida política seja através do direito de voto, greve, ou de fazer parte de alguma organização (sindicato, associação de moradores, partido). Geralmente em democracias como a brasileira o governo é organizado em três poderes democráticos. Tal forma de organização das democracias modernas em três poderes diferentes foi inspirada pelas ideias do filósofo francês Montesquieu (1689-1755). Montesquieu escreveu sobre essa organização do governo em três poderes no seu livro o Espírito das Leis.

A partir da leitura do texto de Montesquieu logo abaixo entenderemos quais são esses três poderes e porque o filósofo sugeriu que os governos deviam ser organizados dessa forma.

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ESTUDO DIRIGIDO - Leia e interprete o trecho do livro Do espírito das leis de Montesquieu. A seguir responda as questões. Os três poderes Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder. [...] Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo [...] e o poder judiciário [...]. Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas. Com o segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas1 entre os particulares. A liberdade política, em um cidadão, é esta tranqüilidade de espírito que provém da opinião que cada um tem sobre a sua segurança; e para que se tenha esta liberdade é preciso que o governo seja tal que um cidadão não possa temer outro cidadão. Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. (Montesquieu. Do espírito das leis) 1

Querelas: disputas.

1. Construa uma tabela explicativa com os três poderes descritos por Montesquieu. A tabela deve conter o nome do cargo dos principais representantes de cada poder no Brasil. Por exemplo, presidente, governador, juiz, etc. 2. Para Montesquieu, por que é necessário essa organização da democracia em três poderes?

1. DILEMAS DA DEMOCRACIA: A TECNOCRACIA A palavra tecnocracia é formada por duas palavras de origem grega. A palavra tékhné que significa técnica e krátos que significa 'governo, poder, domínio'. Tecnocracia seria o governo exercido por aqueles que dominam as técnicas, que detém o saber tecnológico. A palavra tecnocracia parece ter sido criada pelo inglês, radicado nos EUA, William Henry Smyth (1855-1940), para designar 'um novo sistema e filosofia de governo, no qual os recursos industriais de uma nação seriam organizados e manipulados por pessoas tecnicamente competentes, para o bem-comum, em vez de serem deixados sob controle de interesses privados, para benefício próprio'; a partir de 1932 essa palavra passou a fazer parte do vocabulário da filosofia política. O termo tecnocracia passou a ser utilizado para designar um fenômeno que toma proporções cada vez maiores nos países democráticos: a importância das pessoas tecnicamente competentes para a administração do governo. Compreenderemos porque esse fenômeno (tecnocracia) é um dilema da democracia estudando o texto abaixo. 20

ESTUDO DIRIGIDO - O texto abaixo é do livro O futuro da democracia, do italiano Norberto Bobbio. Leia e interprete para responder as questões. [...] Na medida em que as sociedades passaram de uma economia familiar para uma economia de mercado, de uma economia de mercado para uma economia protegida, regulada, planificada aumentaram os problemas políticos que requerem competências técnicas. Os problemas técnicos exigem por sua vez experts, especialistas, uma multidão cada vez mais ampla de pessoal especializado. Há mais de um século Saint-Simon havia percebido isto e defendido a substituição do governo dos legisladores pelo governo dos cientistas. Com o progresso dos instrumentos de cálculo, que Saint-Simon não podia nem mesmo de longe imaginar, a exigência do assim chamado governo dos técnicos aumentou de maneira desmesurada Tecnocracia e democracia são antitéticas1: se o protagonista2 da sociedade industrial é o especialista, impossível que venha a ser o cidadão qualquer. A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito de tudo. A tecnocracia, ao contrário, pretende que sejam convocados para decidir. Na época dos Estados absolutos, como já afirmei, o vulgo devia ser mantido longe dos arcana imperii3 porque era considerado ignorante demais. Hoje o vulgo é certamente menos ignorante. Mas os problemas a resolver – tais como a luta contra a inflação, o pleno emprego, uma mais justa distribuição da renda – não se tornaram por acaso crescentemente mais complicados? Não são eles de tal envergadura4 que requerem conhecimentos científicos e técnicos em hipótese alguma menos misteriosos para o homem médio de hoje (que apesar de tudo é mais instruído)? 1

Antitéticas: contrários; estão em oposição. Protagonista: que ocupa papel de destaque. 3 Arcana imperii: autoridades ocultas, misteriosas. 4 Envergadura: importância; peso. 2

1. Por que a democracia e a tecnocracia são antitéticas? 2. O quê propôs Saint-Simon? 3. Quais são os complexos problemas que acabam tornando necessário a participação dos especialistas no governo?

APRENDENDO COM OS DESENHOS ANIMADOS - O texto abaixo foi retirado do livro “Os Simpsons e a filosofia”. Depois de ler o texto que fala sobre o episódio “Eles salvaram a inteligência de Lisa”, responda as questões. Reis filósofos? dã! Um exemplo mais específico de como Os Simpsons reflete a ambivalência americana em relação aos intelectuais aparece no episódio “Eles salvaram a inteligência de Lisa”. Nesse episódio, Lisa se associa à filial local de Mensa, que já inclui o professor Frink, O Dr. Hibbert e o Cara dos Quadrinhos. Lisa como que faz uma rapsódia sobre a liderança dos intelectuais, uma verdadeira utopia racionalista, mas muito dos programas alienam os cidadãos comuns (incluindo, é claro, Homer, líder da brigada dos idiotas). 21

Seria muito fácil vermos essa sequência de eventos como uma sátira da pessoa comum que é tola demais para reconhecer a liderança dos sábios; mas a sátira vai além. A própria noção de liderança intelectual é atacada – os membros da Mensa têm algumas ideias legítimas e boas (por exemplo, mais regras de trânsito racionais), mas também algumas ridículas (censura, rituais de acasalamento como os que aparecem em Jornada nas Estrelas), e vivem brigando entre si. Eles oferecem algo de valor, principalmente em contraste ao regime corrupto do prefeito Quimby ou ao reinado de idiotice que Homer representa, e as intenções de Lisa são boas; mas é impossível vermos esse episódio como inegavelmente pró-intelectual, já que um dos temas é claramente o fato de que os esquemas utópicos das elites são instáveis, inevitavelmente impopulares e, às vezes, idiotas. Como diz Paul Cantor: “o episódio da utopia representa a estranha mistura de intelectualismo e anti-intelectualismo característica de Os Simpson. No desafio de Lisa a Springfield, o programa chama a atenção para as limitações culturais das cidadezinhas americanas, mas também nos lembra que o desdém intelectual pelo homem comum pode ser levado ao extremo e essa teoria pode facilmente levar a um afastamento do senso comum”.

1. É possível dizer que esse episódio dos Simpsons faz um elogio à tecnocracia? Justifique sua resposta. 2. O episódio mostra que a população dos países democráticos está plenamente preparada para participar de importantes decisões políticas? Justifique sua resposta.

2. DILEMAS DA DEMOCRACIA: A DESIGUALDADE ENTRE OS IGUAIS

O quadrinho acima mostra uma situação muito comum nos países com regime democrático “a desigualdade entre os iguais”. Apesar de a democracia buscar garantir a participação política e o direito de todos, nem sempre isso acontece. Uma boa parte da população acaba sendo excluída da participação na vida política não tendo seus direitos garantidos. A desigualdade econômica e a miséria são os principais motivos para essa exclusão. Se uma pessoa não tem como comer, estudar e não tem nem mesmo onde morar, dificilmente ela vai conseguir participar do “governo de todos” que as democracias visam garantir. Os Estados democráticos modernos ao não conseguirem resolver esse problemas da desigualdade acabou gerando diversos críticos. Um de seus principais críticos foi o filósofo alemão Karl Marx (1818-1883). Para Marx a história sempre foi uma luta de classes incessante entre classes dominantes e classes dominadas. As democracias dos Estados modernos apesar de buscarem garantir o bem comum a todos não teriam realizado tal promessa. Os Estados democráticos modernos estão a serviço da classe dominante, a burguesia. A burguesia é classe detentora da maior parte da riqueza de um pai, além de possuir o controle sobre dos meios 22

de produção, isto é, as fábricas, os latifúndios, a mão de obra do trabalhador, enfim, tudo que é necessário para produção dos bens materiais. Segundo Marx “o Estado moderno é somente um comitê para gerenciar os negócios da burguesia”. A classe dominada é formada pelo proletariado, isto é, os trabalhadores que vendem sua mão-de-obra e não conseguem ter seus direitos garantidos no regime democrático burguês. O Estado de direito burguês, na medida em que representa apenas os interesses de uma parcela da população, exercendo uma ação policial de controle sobre as demais classes da sociedade, é contra o bem comum, é uma ameaça às liberdades democráticas. O jovem Marx, dos primeiros escritos, entende que a verdadeira democracia só poderia nascer sobre os escombros desse Estado que não está a serviço do bem comum. Para Marx o Estado é um mal que deve ser extirpado. Ao lutar contra o poder da burguesia, o proletariado deve destruir o poder estatal, o que não será feito por meios pacíficos, mas pela revolução. No entanto, diferentemente dos anarquistas, Marx não considera viável a passagem brusca da sociedade dominada pelo Estado burguês para a sociedade sem Estado, havendo a necessidade de um período de transição. A classe operária, organizando-se num partido revolucionário, deve destruir o Estado burguês e criar um novo Estado capaz de suprimir a propriedade privada dos meios de produção. A esse novo Estado dá-se o nome de ditadura do proletariado, uma vez que, segundo Marx, o fortalecimento contínuo da classe operária é indispensável enquanto a burguesia não tiver sido liquidada como classe no mundo inteiro. A primeira fase, de vigência da ditadura do proletariado, corresponde ao socialismo, que supõe a existência do aparelho estatal, da burocracia, do aparelho repressivo e do aparelho jurídico. Nessa fase persiste a luta contra a antiga classe dominante, a fim de evitar a contra - revolução. O princípio do socialismo é: "De cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo seu trabalho". A segunda fase, chamada comunismo, tem como princípio: "De cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo suas necessidades". O comunismo se define pela supressão da luta de classes e, consequentemente, pelo desaparecimento do Estado. Na "anarquia feliz" o desenvolvimento prodigioso das forças produtivas levaria à "era da abundância", à supressão da divisão do trabalho em tarefas subordinadas (materiais) e tarefas superiores (intelectuais), à ausência de contraste entre cidade e campo e entre indústria e agricultura. ESTUDO DIRIGIDO - O texto abaixo foi retirado da obra O manifesto do partido comunista, de Karl Marx. Leia e interprete para poder responder as questões. Burgueses e Proletários A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício1 e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada, uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta. Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destas classes, gradações especiais. A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos2 de classes. Não fez senão substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta por outras novas. As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo3 voltam-se hoje contra a própria burguesia.

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[...] Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam no movimento atual, o futuro do movimento. [...] Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS! (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do Partido Comunista) 1

Patrício: membro da classe nobre da antiga Roma. Antagonismo: rivalidade; oposição. 3 Feudalismo: o sistema econômico, político e social que se fundamenta basicamente sobre a propriedade da terra, cedida pelo senhor feudal ao vassalo em troca de serviços mútuos (proteção por parte do senhor e servidão por parte do vassalo) e que caracteriza a sociedade feudal. 4 Forjou: fabricou; criou. 5 Vicissitudes: variações; alternâncias. 6 Flutuações do mercado: movimento alternativo de baixa ou alta de valores e mercadorias nas bolsas e nos mercados. 2

1. Como Karl Marx concebe a história? Explique. 2. Para Marx, quais são as sociedades em conflito no mundo moderno? 3. Segundo Marx, o quê os comunistas defendem? 4. Como Marx descreve a situação do proletariado?

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