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ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 EDITAL N. 01/2010 Regulamenta o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quirinópolis/GO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça dos Três Poderes, n. 88, Centro, Quirinópolis/GO, através da Comissão Organizadora de Concurso Público - COCP, nomeada pelo Decreto n. 11.410/10, torna público a realização de Concurso Público visando a seleção de pessoal para provimento de cargos públicos efetivos, de acordo com Lei Orgânica do Município, Lei Complementar Municipal n. 010/06 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Municipais n. 2.619/06, 2.620/06, 2.632/06, 2.814/10, 2.841/10, 2.843/10 e demais disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus anexos. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O concurso público será realizado com acompanhamento e fiscalização da Comissão Organizadora da Prefeitura Municipal, sendo executado com os serviços técnicos de empresa ou entidade especializada previamente selecionada mediante processo de licitação. 1.2 No Concurso Público serão exigidos níveis de conhecimento e grau de complexidade compatível com a escolaridade e atribuições de cada cargo, no entanto, poderá a administração municipal alterar o regime jurídico, estatutos ou planos de carreira, submetendo os candidatos convocados às novas regras legais. 1.3 Os cargos disponíveis, a distribuição das vagas, valor das inscrições, os vencimentos iniciais e os pré-requisitos básicos encontram-se descritos no Anexo I deste edital. 1.4 O Concurso Público terá caráter seletivo, eliminatório e classificatório, destinando ao preenchimento de vagas existentes no quadro de cargos de provimento efetivo, inclusive novas vagas que forem criadas no prazo de validade do certame. 1.5 Os horários mencionados neste edital terão como referência o horário oficial de Brasília-DF. 1.6 Os candidatos nomeados em decorrência do concurso público serão disciplinados pelo regime jurídico estatutário previsto na legislação municipal em vigor. 1.7 O local de trabalho será a sede da Prefeitura Municipal de Quirinópolis/GO ou quaisquer outras instalações da administração no âmbito do território do município. 2. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO: 2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72. 2.2 Deverá o candidato, na data da posse, apresentar os documentos e a qualificação exigidos neste Edital e na legislação municipal. 2.3 No ato da investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público. 3. LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 3.1 A inscrição no concurso será realizada Auditório da Prefeitura Municipal situado na Praça dos Três Poderes, n. 88, Centro, Quirinópolis/GO, Cep 75.860-000 (Caixa Postal 19), bem como pela internet no site www.consultarconcursos.com.br observado o procedimento previsto no item 4 do presente Edital.
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3.2 O período de inscrições será de 20/09/2010 a 08/10/2010, com atendimento pela Comissão Organizadora no horário das 8:00 às 17:00 horas. 3.3 A inscrição via internet poderá ser realizada a partir das 09:00 horas do dia 20/09/2010 até às 23:59 horas do dia 08/10/2010 (horário oficial de Brasília/DF), desde que seja efetuado o pagamento da taxa de inscrição até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. 4. PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO: 4.1 Para efetuar a inscrição o candidato deverá utilizar o formulário para requerimento de inscrição disponível no site acima mencionado. Caso não preencher as exigências previstas nos itens 5.4 e 5.6 para isenção deverá o candidato efetuar o pagamento da taxa de inscrição. 4.2 O pagamento da taxa será através de depósito em espécie na conta-corrente n. 22.328-X, Agência n. 3689-7, Banco do Brasil, em favor da empresa Consultar. O depósito deverá ser identificado com o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do candidato, não sendo aceito depósito em caixa rápido ou caixa eletrônico de auto-atendimento. (Alterado pelo Edital 02/10, de 21/09/10) 4.3 Após preencher e enviar o formulário do pedido de inscrição pela internet, o candidato ou seu procurador habilitado, deverá protocolar na Comissão Organizadora do certame, até o dia 11/10/2010 os seguintes documentos: formulário da inscrição assinado pelo candidato ou procurador; 01 (uma) foto 3/4 recente; depósito do pagamento da taxa ou documento comprobatório da isenção. 4.4 O Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as condições supracitadas. 4.5 A Comissão Organizadora do Concurso Público e a entidade executora do certame não se responsabilizam por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, salvo por falhas do sistema informatizado. 4.6 O candidato com necessidades especiais deverá encaminhar à Comissão Organizadora do concurso juntamente com a documentação da inscrição, o Laudo Médico citado no subitem 6.12 e 6.13 deste edital, sob pena de não concorrer nesta condição. 4.7 No ato de preenchimento do formulário de inscrição o candidato declarará que são verdadeiras as informações prestadas e que conhece e está de acordo com as exigências deste Edital. 4.8 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implicará no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo que assegure os princípios do contraditório e da ampla defesa. 4.9 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por um cargo. Não serão aceitos pedidos de alteração após a confirmação da inscrição. 4.10 É vedada a inscrição condicional, via fax ou por qualquer tipo de correspondência. 4.11 Os dados exigidos no formulário de inscrição, inclusive os números do documento de identidade e CPF são de preenchimento obrigatório. 4.12 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A entidade ou empresa executora do concurso não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 4.13 A qualquer tempo, após processo administrativo com garantia do contraditório e da ampla defesa, poderão ser anulados os atos de inscrição, provas, nomeação ou posse dos candidatos,
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caso seja confirmada a falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade na quanto aos documentos apresentados. 4.14 Não haverá restituição da taxa em nenhuma hipótese, salvo se ocorrer o cancelamento do certame por decisão final administrativa, devendo a Prefeitura Municipal restituir a quantia paga a título de inscrição. 4.15 Antes de enviar o formulário de inscrição e/ou de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do conteúdo deste Edital e anexos, certificando que preenche os requisitos exigidos. 4.19 Não será permitida a transferência da taxa de inscrição para outra pessoa, bem como transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a requereu. 4.20. Após homologados e deferidos os pedidos de inscrições o candidato deverá retirar o cartão de inscrição pelo site www.consultarconcursos.com.br, o qual deverá ser apresentado juntamente com documento de identidade com foto para fins de realizar as provas, sendo exclusivamente do candidato a responsabilidade pela obtenção deste documento. 5. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
5.1 Os candidatos que comprovarem situação de hipossuficiência econômica (baixa renda) poderão requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição. 5.2 A inscrição com pedido de isenção deverá ser solicitada no período de 20 até 23 horas e 59 minutos do dia 29 de Setembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF no endereço eletrônico www.consultarconcursos.com.br 5.3 O requerimento de isenção da taxa deverá ser feito no próprio formulário de inscrição assinalando campo específico. 5.4 A isenção da taxa de concurso público será concedida às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), instituído pelo Decreto n. 6.135/2007 comprovada através de cópia autentica do cartão de benefício do respectivo programa social. 5.5 A Prefeitura Municipal, através da COCP poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo examinando. 5.6 Além dos programas sociais mencionados no item anterior, também gozarão da isenção da taxa de inscrição os beneficiários do Programa Renda Cidadã, instituído pelo Estado de Goiás (Lei n. 13.605/2000), bem como as pessoas que comprovar, mediante documento idôneo, receber benefícios de outros programas sociais semelhantes em outros Municípios ou Estados da Federação. 5.7 O candidato que requerer o benefício da isenção deverá entregar à Comissão Organizadora do Concurso, na sede da Prefeitura Municipal, até 29/09/2010 cópia autenticada em cartório do cartão ou documento comprovando que é beneficiário dos programas sociais supracitados. 5.8 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos neste deste edital. 5.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgada nos sites mencionados no subitem 9.1 destinados à divulgação do certame até dia 01/10/2010, podendo apresentar recurso contra esta decisão no prazo estabelecido neste Edital. 5.10 O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido deverá, para efetivar a inscrição, efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando os procedimentos descritos no item 4 deste edital. 5.11 Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que tiver o pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa na forma e prazo acima mencionados.
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5.12 A inscrição do candidato somente será concluída com a entrega junto à Comissão Organizadora dos documentos mencionados no item 4.3 supracitado. 6. DAS CONDIÇÕES E VAGAS PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: 6.1 Em cumprimento do disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição da República Federativa do Brasil e Decreto Federal nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 e Art. 14, § 1º. da Lei Municipal Complementar n. 010/06 serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo abertas neste Concurso às pessoas com necessidades especiais, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do respectivo cargo. 6.2 Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado a partir de cinco décimos, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. 6.3 No ato da inscrição, o candidato com necessidades especiais deve declarar, no campo próprio do Requerimento de Inscrição, sua intenção de concorrer aos quantitativos reservados aos deficientes, mencionando sua deficiência e, se necessário, requerer condições especiais (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso, etc..), sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova. 6.4 O candidato com deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a empresa responsável pelo concurso ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo ledor. 6.5 O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se deseja que sua prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24. 6.6 O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso. 6.7 O candidato que necessitar de condições especiais para escrever as respostas das provas deverá efetuar tal solicitação no ato da inscrição, mediante requerimento por escrito dirigido à Comissão Organizadora. Neste caso, o candidato terá auxílio de um fiscal, não podendo a entidade executora do concurso ser responsabilizada por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal. 6.8 As condições especiais solicitadas pelo candidato serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado ao candidato atendimento ou não de sua solicitação, quando da confirmação da inscrição. 6.9 O candidato deverá informar as condições especiais que necessita caso não seja nenhuma das mencionadas neste Edital. 6.10 A candidata que tiver a necessidade de amamentar no(s) dia(s) das provas, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de provas da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizer necessária, não tendo a candidata, nesta ocasião, a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de provas utilizado com a amamentação. A nãopresença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas. 6.11 O candidato com necessidades especiais ou aquele que solicitar condições especiais deverá, no ato da inscrição, anexar laudo médico atestando a espécie, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID 10, bem como a provável causa da deficiência, caso contrário não será considerado como deficiente e nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(es) no requerimento de Inscrição.
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6.12 O Laudo Médico deverá conter as seguintes exigências: a) constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, e o nome legível e registro no órgão de classe do profissional responsável; b) descrever a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doença (CID 10); 6.13 O candidato com de necessidades especiais que não declarar no ato de inscrição e/ou não anexar laudo médico no Requerimento de inscrição, conforme determinado no subitem anterior, deixará de concorrer aos quantitativos reservados aos deficientes, sendo indeferido liminarmente qualquer recurso impetrado em favor de sua situação. 6.14 O candidato que apresentar falsa declaração de com necessidades especiais será, em qualquer fase, excluído do certame e sujeitará às penalidades legais pertinentes. 6.15 Será ainda eliminado do concurso público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido. 6.16 O serviço medico da Prefeitura Municipal avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato também durante o período do estágio probatório. 6.17 As pessoas com necessidades especiais, resguardadas as hipóteses do Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 6.18 As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatarem. 6.19 Serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em ordem classificatória, uma somente constando os candidatos com necessidades especiais e a outra com todos os candidatos aprovados no Concurso Público. 6.20 Quando da convocação para apresentação de exames médicos, será eliminado da lista de aprovados o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se confirme. 6.21 Ao ser convocado o candidato deverá submeter-se à perícia médica indicada pela Prefeitura Municipal a qual poderá utilizar equipe própria de profissionais para fins de confirmar, de forma definitiva, as necessidades especiais e a compatibilidade com as atribuições do cargo pretendido. 7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 7.1 O candidato deverá manter em seu poder cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição até o final do certame. 7.2 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargo ou de quaisquer outras informações ou documentos já fornecidos. 7.3 Havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato em cargos diferentes cujas provas ocorram simultaneamente prevalecerá a inscrição de data mais recente (inscrição de número maior). 7.4 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste edital serão homologadas pela COCP - COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das demais etapas do Certame. 7.5 A lista das inscrições deferidas e indeferidas será afixada no placar da Prefeitura Municipal e nos sítios de divulgação do certame e, havendo qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato para providenciar a correção ou, se for o caso, protocolar recurso junto à Comissão Organizadora no prazo de 2 (dois) dias após a publicação do ato de homologação.
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8 - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: 8.1 A síntese das atribuições de cada cargo deste Concurso constam do Anexo IV deste Edital. 9 – DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO CERTAME: 9.1 A divulgação oficial das etapas, provas e demais atos referentes ao Concurso Público dar-seá por editais ou avisos publicados no placar da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS e nos sites da internet www.prefeituraquirinopolis.go.gov.br e www.consultarconcursos.com.br 9.2 As datas previstas para realização das provas e demais atos do certame constam no cronograma de atividades de que trata o Anexo II deste Edital, sendo responsabilidade única e exclusiva do candidato o acompanhamento da divulgação quanto às datas, locais e horários para realização das provas ou etapas do concurso. 10. ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO: 10.1 O Concurso Público será realizado em duas etapas sendo a primeira com aplicação de provas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos e a segunda etapa, de acordo com o respectivo cargo, consistirá na aplicação de provas práticas, aptidão física e prova de títulos, esta de caráter meramente classificatório. 10.2 Fica estabelecido como limite de corte para classificação e prosseguimento nas demais etapas do concurso público o triplo do número de vagas para cada cargo, conforme previsto no Anexo I deste Edital. 11. PROVAS OBJETIVAS (1ª. ETAPA): 11.1 As provas objetivas serão aplicadas para todos candidatos e será de caráter eliminatório e classificatório, cujas disciplinas, quantidades e valor das questões são descritas nos quadros abaixo: QUADRO 1 - ENSINO FUNDAMENTAL CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI COLETOR - JARDINEIRO - ZELADOR NUMERO/ PONTUAÇÃO PROVAS/ QUESTÕES VALOR DA TOTAL MINIMO PARA DISCIPLINAS QUESTÃO PONTOS APROVAÇÃO 50% Língua Portuguesa 10 2,0 20 Matemática 10 2,0 20 30 pontos Conhecimentos Gerais 10 2,0 20 TOTAL 30 60 QUADRO 2 - ENSINO FUNDAMENTAL CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO – ESCRITURÁRIO – MECÂNICO – MOTORISTA - OPERADOR DE MÁQUINA LEVE - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA PROVAS/ NUMERO/ PONTUAÇÃO DISCIPLINAS QUESTÕES VALOR DA TOTAL MINIMO PARA QUESTÃO PONTOS APROVAÇÃO 50% Língua Portuguesa 10 1,5 15 Matemática 10 1,5 15 30 pontos Conhecimentos Gerais 10 1,0 10 Conhecimentos Específicos 10 2,0 20 TOTAL 40 60
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QUADRO 3 - ENSINO MÉDIO CARGOS: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FISCAL GERAL – MONITOR – PROGRAMADOR - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO DE RAIO X PROVAS/ NUMERO/ PONTUAÇÃO DISCIPLINAS QUESTÕES VALOR DA TOTAL MINIMO PARA QUESTÃO PONTOS APROVAÇÃO 50% Língua Portuguesa 10 2,0 20 Matemática 10 2,0 20 30 pontos Conhecimentos Gerais 10 1,0 10 Conhecimentos Específicos 10 3,0 30 TOTAL 40 60 QUADRO 4 - ENSINO SUPERIOR CARGOS: ADVOGADO - ASSISTENTE SOCIAL – BIÓLOGO – BIOMÉDICO – BIOQUÍMICO – CONTADOR – ENFERMEIRO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - ENGENHEIRO CIVIL – FONOAUDIÓLOGO – MÉDICO – NUTRICIONISTA – ODONTÓLOGO - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III (TODAS ÁREAS) - PSICÓLOGO PROVAS/ NUMERO/ PONTUAÇÃO DISCIPLINAS QUESTÕES VALOR DA TOTAL MINIMO PARA QUESTÃO PONTOS APROVAÇÃO 50% Língua Portuguesa 10 1,0 10 30 pontos Conhecimentos Gerais 10 1,0 10 Conhecimentos Específicos 20 2,0 40 TOTAL 40 60
11.2 As questões da prova objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 4 (quatro) alternativas para resposta sendo somente 1 (uma) correta. 11.3 A realização das provas objetivas estão previstas para o dia 07/11/2010, com início as 9:00 e término as 12:00 horas, cujos locais serão previamente divulgadas pela Comissão Organizadora do Concurso Público. 11.4 Os conteúdos programático dos cargos constam do Anexo III do presente edital. 11.5 A prova objetiva terá valor de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, sendo considerado aprovado nesta etapa o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à prova. 11.6 Não será pontuada resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, possuir emenda ou rasura no cartão-resposta. 11.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido obrigatoriamente de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e do documento de identificação com foto recente. 11.8 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original) ou equivalente, preferencialmente o mesmo documento utilizado para inscrição. 11.9 Não será permitido o candidato entrar ou permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando se tal ato como tentativa de fraude.
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11.10 Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando se tal ato como tentativa de fraude. 11.11 Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados. 11.12 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença. 11.13 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica, sendo garantido o sigilo do julgamento. 11.14 As respostas das provas objetivas serão transcritas pelo candidato para o CARTÃORESPOSTA, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição do CARTÃO-RESPOSTA, exceto por culpa exclusiva da organização do concurso. 11.15 Qualquer anotação feita de forma incorreta, com emenda ou rasura, mesmo que legível, e questões não assinaladas serão consideradas ERRADAS pelo equipamento de leitura ótica do cartão-resposta. 11.16 Caso for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, em qualquer tempo, poderão suas provas ser anuladas sendo ele automaticamente eliminado do concurso público. 11.17 Não será permitido que a folha ou cartão-resposta seja assinalado por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso. 11.18 O candidato apenas poderá entregar a prova objetiva e sair do prédio após 01 (uma) hora do início, não sendo permitido levar consigo o caderno de prova. 11.19 A comissão organizadora disponibilizará o caderno de prova aos candidatos interessados que poderão reproduzir cópias das provas aplicadas. 11.20 O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas na capa do caderno de provas, não havendo substituição do cartão-resposta por erro do candidato. O cartão-resposta preenchido à lápis não será corrigido, sendo-lhe aplicada pontuação zero ao candidato. 11.21 Após o término da prova objetiva o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao Fiscal de sala o cartão-resposta e o caderno de provas, sob pena de ser considerado eliminado. 11.22 No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade, inclusive troca de prova ou erro gráfico relacionado à prova deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que comunicará a coordenação do concurso para solução imediata da questão ou registrará ocorrência para posterior análise pela Comissão Organizadora do Concurso. 11.23 O candidato que vier acidentar-se em qualquer teste ou prova, impossibilitando-o no prosseguimento da mesma, estará automaticamente eliminado do concurso, não cabendo recurso contra esta decisão. 12. PROVAS PRÁTICAS (2ª. ETAPA): 12.1 Constituem segunda etapa do concurso a realização das provas práticas, aptidão física, digitação, prática de programador, prática profissional para advogado, teste de volante e prática de mecânico. 12. As provas da segunda etapa serão de caráter eliminatório e classificatório, com valor de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos.
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12.2 Será considerado eliminado da prova prática e conseqüentemente do concurso público o candidato que: b) não comparecer para a realização da prova no horário e local previamente determinado; c) não apresentar a documentação exigida para realização da prova. 12.3 A data prevista para realização das provas práticas da segunda etapa será dia 20/11/2010, sendo que os locais e horários serão previamente divulgados pela Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP. 12.4 Somente serão classificados para segunda etapa do certame os candidatos aprovados nas provas objetivas até o triplo do número de vagas de cada cargo, observados os quantitativos previstos no Anexo I deste Edital. 13. PROVA PRÁTICA DE VOLANTE E PRÁTICA DE MECÂNICO: 13.1 Serão submetidos à prova prática de volante os candidatos aos cargos de MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA e OPERADOR DE MÁQUINA LEVE. 13.2 Os candidatos sujeitos à prova prática de teste de volante deverão comparecer ao local da prova munidos do documento de identificação com foto recente, comprovante de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação. 13.3 A prova prática de volante consistirá em exame de direção e/ou operação com manobras de máquina, veículo de passeio, caminhão, ônibus ou micro-ônibus, Kombi ou vans, a critério da comissão organizadora. 13.4 No exame serão observados normas do trânsito em geral, normas de segurança do trabalho e cuidados com a manutenção do veículo ou máquina, e testes de conhecimentos práticos relacionados às atribuições do cargo, consumando em anotações da folha de avaliação técnica pelo Examinador, de acordo com os seguintes critérios de faltas cometidas: a) para faltas consideradas gravíssimas o candidato perderá 04 (quatro) pontos cada: desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória; avançar sobre o meio fio; não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido; avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veiculo na vaga; transitar em contramão de direção; não contemplar a realização de todas as etapas do exame; avançar a via preferencial; provocar acidente durante a realização do exame; exceder a velocidade regulamentada para a via; deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima; b) para faltas graves o candidato perderá 03 (três) pontos cada: desobedecer à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito; não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessado a via para onde se dirige o veículo ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele; não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; não usar devidamente o cinto de segurança; perder o controle de direção do veículo em movimento; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave; c) para faltas médias o candidato perderá 02 (dois pontos) cada: executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação; interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o inicio da prova; fazer conversão incorretamente; usar buzina sem necessidade ou em local proibido; desengrenar o veiculo nos declives; usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens; entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro; engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso; parar o veículo sobre a faixa de pedestres; colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias; cometer qualquer outra infração
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de trânsito de média; d) para faltas leves o candidato perderá 01 (um ponto) cada: provocar movimento irregular no veículo ou máquina, sem motivo justificado; ajustar incorretamente o banco do veículo ou máquina destinado ao condutor; não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; apoiar o pé no pedal de embreagem com o veículo engrenado e em movimento; utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza leve; e) o candidato perderá 05 (cinco) pontos para as seguintes faltas: não efetuar corretamente manobras de estacionamento com baliza ou movimento do veículo em rampa; não efetuar corretamente movimentos da máquina, tais como: escavação, carga ou descarga de materiais. Os critérios acima constarão em ficha de avaliação técnica do examinador da prova. 13.5 Será considerado eliminado da prova prática de volante o candidato que não alcançar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos. 13.6 Os candidatos ao cargo de MECÂNICO serão submetidos à prova prática relacionada às atribuições do cargo, consumando quesitos técnicos que constarão na folha de avaliação do Examinador, utilizando critérios de faltas cometidas na execução das seguintes tarefas: a) mecânica em geral de veículos e máquinas; b) atividades de reparo, manutenção ou reposição de peças; regulagem e montagem de peças de veículos com motor a álcool, gasolina ou diesel. 13.7 O prazo estimado para realização da prova prática será de até 02 (duas) horas. 13.8 Será considerado eliminado da prova prática de mecânico o candidato que não alcançar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos. 14. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA: 14.1 A prova de aptidão física será aplicada para os candidatos aos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI COLETOR, JARDINEIRO e ZELADOR. 14.2 A Prova de aptidão física consistirá em teste de corrida (K.Cooper) com pontuação baseada em referência internacional (K. Cooper, 1968), que consiste em calcular a distância percorrida pelo candidato na corrida de 12 (doze) minutos, aplicando-se fórmulas referenciais para se obter um resultado que pode ser expresso, no caso específico, em notas de 0,0 (zero) a 40,0 ( quarenta) pontos, de acordo com a seguinte tabela: CRITERIOS DE AVALIAÇÃO (MASCULINO) De Zero a 1900 m De 1901 a 2400 m De 2401 a 2600 m De 2601 a 2800 m De 2801 a 3000 m De 3001 a 3200 m Acima de 3201 m
PONTUAÇÃO 0,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 40,0
CRITERIOS DE AVALIAÇÃO (FEMININO) De Zero a 1400 m De 1401 a 1700 m De 1701 a 2000 m De 2001 a 2300 m De 2301 a 2500 m De 2501 a 2700 m Acima de 2701
PONTUAÇÃO 0,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 40,0
14.3 O candidato convocado para prova de aptidão física deverá apresentar com trajes apropriados e munido do comprovante de inscrição, documento de identificação com foto recente e atestado médico, emitido por médico especialista em cardiologia, medicina esportiva ou clínica médica. A entrega do Atestado Médico deverá ser feita no dia e local da aplicação da avaliação física, devendo constar que o candidato “ESTÁ APTO PARA REALIZAR ESFORÇOS FÍSICOS”, sob pena de ser eliminado do certame. 14.4 O Atestado Médico deverá ser emitido em papel timbrado, com carimbo em que constem o nome e CRM do médico responsável, com data de expedição máxima de até 30 (trinta) dias
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antes da realização da prova. 14.5 Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas e outras) que impossibilitem a realização da prova na data marcada, diminuam ou limitem a capacidade física do candidato não serão levadas em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento da prova de aptidão física. 14.6 O resultado da corrida será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato. 14.7 Será considerado eliminado da prova de aptidão e conseqüentemente eliminado do concurso público o candidato que: a) não alcançar pontos na prova de aptidão física, inclusive se ficar impedido de prosseguir na prova em razão de acidente; b) não comparecer para a realização da prova no horário e local determinado; c) não apresentar a documentação exigida para realização da prova. 15. PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO E PROGRAMADOR: 15.1 A prova digitação será aplicada para os candidatos aos cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ESCRITURÁRIO, FISCAL GERAL, FISCAL DE TRIBUTOS e TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 15.2 A Prova prática de Digitação consistirá na realização de tarefa para produção ou digitação de texto e/ou tabelas em Microcomputador, devendo a tarefa ser impressa para posterior correção pelo examinador. 15.3 A prova de digitação conterá no máximo 33 linhas e deverá ser elaborada com as seguintes configurações: papel A4; margem superior de 3,0cm; margem inferior de 2,0cm; margem esquerda de 3,0cm e direita de 2,0cm; fonte Times New Roman Normal, 14pt; tabulação em 7 e 10 cm; e espaçamento de linha com 1,5. Será considerada na apreciação do trabalho, a fidelidade ao texto, a disposição gráfica e o tempo gasto, que não excederá a 25 (vinte e cinco) minutos. O candidato que não apresentar o texto impresso será considerado reprovado, por não ter concluído a prova. A prova valerá 40 (quarenta) pontos, cujo critério de julgamento será por erro praticado pelo candidato, sendo os seguintes: a) tarefa executada no tempo de até 15 minutos não haverá perda de pontos; b) tarefa executada no tempo de 16 à 20 minutos perderá 05 (cinco) pontos; c) tarefa executada no tempo de 21 a 25 minutos perderá 15 (quinze) pontos; d) para cada erro de digitação a perda será de 0,2 (zero vírgula dois) pontos; e) erros quanto ao tamanho ou tipo da fonte e espaçamento entre linhas solicitados na tarefa perderá 03 (três) pontos para cada; f) falta de indicação da fórmula utilizada na elaboração de tabelas perderá 03 (três) pontos. Antes de iniciada a prova, cada grupo de candidatos terá cinco (5) minutos para experimentar e recusar, se for o caso, as máquinas que lhes forem indicadas. Não se admitirá borracha, emenda ou rasura. 15.4 Somente poderão realizar a prova prática de digitação e prova prática para Programador o candidato que apresentar comprovante de inscrição e documento original de identidade expedido por órgão oficial. 15.5 A folha impressa da prova de Digitação e prática para Programador deverão constar exclusivamente o cargo e número de inscrição do candidato, sendo vedado qualquer outro tipo de identificação do candidato, sob pena de ser atribuída nota zero. 15.6 Será considerado eliminado da prova digitação o candidato que não alcançar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos. 15.7 Os candidatos ao cargo de Programador serão submetidos à prova prática na área de informática que consistirá na realização de uma ou mais tarefas relacionada às atribuições do cargo utilizando computador ou rede, cuja avaliação abrangerá quesitos especificados na ficha
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de avaliação do candidato. 16. PROVA PRÁTICA (AULA) (2ª. ETAPA): 16.1 A prova pratica para o cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO P-III, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada aos candidatos aprovados na prova objetiva até o triplo do número de vagas previstas neste Edital. 16.2 A prova prática consistirá na apresentação de aula expositiva pelo candidato demonstrando os conhecimento técnicos sobre temas relacionados a didática e valerá 40,00 (quarenta) pontos. 16.3 Será eliminado do certame o candidato que obtiver nota na prova prática (aula) inferior a 20 (vinte) pontos. 16.4 Na avaliação da prova prática (aula), serão considerados o domínio dos conhecimentos, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. 16.5 A prova prática poderá ser gravada exclusivamente pela Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP para efeitos de registro e avaliação. Não será fornecida cópia ou transcrição das gravações. 16.6 Demais informações a respeito da prova prática (aula) constarão de edital de convocação para essa fase. 17. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL: 17.1 A prova Prático-Profissional será aplicada aos candidatos ao cargo de ADVOGADO que forem aprovados na prova objetiva até o triplo do número de vagas previstas neste Edital. 17.2 A prova mencionado no item anterior consiste na elaboração de peça profissional cujo assunto poderá abordar qualquer das disciplinas ou áreas do direito mencionadas no conteúdo programático. 17.3 A redação da peça profissional será avaliada quanto à adequação para solução do problema apresentado, domínio do raciocínio jurídico, fundamentação jurídica e consistência, capacidade de interpretação e exposição dos fatos e fundamentos, correção gramatical e a técnica profissional demonstrada. 17.4 A prova de elaboração da peça profissional terá o valor máximo de 40 (quarenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) pontos. 17.5 Nos casos de elaboração de peça profissional inadequada para a solução do problema proposto (petição inepta, recurso impróprio que não se possa aplicar o princípio da fungibilidade, procedimento ou rito inadequado) o candidato receberá nota ZERO na prova. 18 – DA PROVA DE TÍTULOS (2ª. ETAPA): 18.1 A prova ou avaliação de títulos de caráter meramente classificatório, somente será realizada para os candidatos aos cargos de nível superior. 18.2 A prova de títulos terá uma pontuação máxima de até 10 (dez) pontos, sendo desconsiderados os que excederem tal limite, observando-se os seguintes critérios: TÍTULOS PARA CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Curso de capacitação ou aperfeiçoamento, carga horária mínima de 30 (trinta) horas cada, em área afim do cargo pretendido, valendo 0,5 ( meio) ponto para 1,0 cada curso comprovado.
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Experiência Profissional em área afim do cargo pretendido, através de CTPS, atos de nomeação, contrato ou certidão do empregador, valendo 0,5 (meio) ponto para cada ano comprovado de exercício profissional. Curso de Especialização ou Pós-Graduação c/ carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas Curso de Mestrado Curso de Doutorado TOTAL DE PONTOS
1,5 2,0 2,5 3,0 10,0
18.3 O Curso de aperfeiçoamento será considerado desde que compatível com o cargo escolhido pelo candidato e desde que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente. 18.4 Os Títulos referentes a cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado ou diploma, devidamente concluído, reconhecido pela entidade responsável e não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas e nem protocolos de pedidos de expedição dos documentos. 18.5 Serão considerados como Títulos os cursos de pós-graduação em nível de especialização, com duração mínima de 360 horas e títulos de mestrado ou doutorado expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida, concluídos até a data de publicação deste Edital. 18.6 O curso de exigência para provimento no cargo não será utilizado para pontuação. 18.7 Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira. 18.8 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade. 18.9 Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas. 18.10 Comprovado em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos. 18.11 A avaliação dos títulos será feita pela Comissão Organizadora do Concurso Público. 18.12 Os títulos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de QUIRINÓPOLIS/GO e devidamente conferidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, no período previsto no Anexo II, no horário de expediente, em envelope contendo as cópias dos títulos, conforme modelo de requerimento previsto no Anexo VI deste Edital e em duas vias iguais. 18.13 Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido, sendo vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação. 18.14 Por ocasião do período de recursos, somente poderão ser entregues documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados dos títulos já entregues. 18.15 Os documentos entregues como Títulos não serão devolvidos aos candidatos. 18.16 A prova de títulos será aplicada somente aos candidatos de nível superior aprovados nas provas objetivas até o triplo do número de vagas. Os candidatos ao cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO somente poderão entregar títulos se forem aprovados na prova objetiva e na prova prática (aula).
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19. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 19.1 Todas as provas do concurso público serão realizadas no município de QUIRINÓPOLIS/GO. 19.2 É responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado. 19.3 Será considerado eliminado do certame o candidato que deixar de realizar qualquer prova de caráter eliminatório. 19.4 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição. 19.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 10 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências. 19.5 A identificação especial poderá será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou assinatura do candidato. 19.6 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei como identidade, Carteira Nacional de Habilitação com foto, e Carteira de Trabalho. 19.7 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos. 19.8 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida neste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público. 19.9 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário previamente divulgados pela Comissão organizadora. 19.10 Será automaticamente excluído deste Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova: a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização; b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos; c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta; d) utilizar-se ou deixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações; e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos; f) afastar-se do local ou da sala da prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões ou prova; h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; j) faltar ou chegar atrasado a qualquer prova; k) tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados; l) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização. m) fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata; n) entrar ou permanecer no local das provas com vestimenta inadequada (trajando somente sunga ou sem camisa ou com boné ou com chapéu ou com touca ou com gorro etc.).
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19.11 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação. 19.12 O candidato que deixar de comparecer ou não atender à chamada, para a execução das provas, estará automaticamente eliminado do concurso. 19.13 A critério da Comissão Organizadora do Concurso Público as provas poderão ser realizadas em qualquer dia da semana. 19.14 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização das provas. 20. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E CRITÉRIOS DE DESEMPATE: 20.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o somatório dos pontos obtidos nas provas aplicadas, inclusive da prova de títulos. 20.2 Para todos os cargos a classificação final observará o limite de vagas disponibilizadas e as vagas destinadas à formação do cadastro de reserva técnica da Prefeitura Municipal. 20.3 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, serão aplicados os seguintes critérios para desempate: a) O concorrente mais idoso, se ambos ou apenas um deles for idoso (Art. 27, Lei Federal n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso); b) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos; c) O que tiver maior tempo de habilitação na profissão; e) Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate dar-se-á por sorteio. 20.4 Os Resultados Finais do Concurso serão publicados em jornal de circulação local, no placar da Prefeitura Municipal e nos sítios de divulgação do certame na Internet. 21 – DOS RECURSOS: 21.1 Caberá interposição de recurso devidamente fundamentado perante a Comissão Organizadora de Concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do ato, exceto para impugnação do edital que o prazo será de até 05 (cinco) dias úteis. 21.2 São cabíveis recursos contra o edital de abertura, homologação das inscrições, indeferimento de isenção da taxa de inscrição, gabaritos, questões das provas objetivas, provas práticas, aptidão física, prova de títulos, resultados finais ou quaisquer outras decisões do certame. 21.3 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos, na sede da Prefeitura Municipal de QUIRINÓPOLIS/GO, no horário de expediente, com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo constante no Anexo V deste Edital. 21.4 Quanto aos recursos sobre questões ou gabaritos da prova objetiva deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de indeferimento. 21.5 Não serão apreciados os recursos apresentados sem fundamentação lógica e consistente e sem identificação da bibliografia consultada. 21.6 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital. 21.7 Serão indeferidos de plano os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos. 21.8 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos. 21.9 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;
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21.10 O parecer contendo a decisão relativa ao recurso ficará à disposição do candidato recorrente perante a Comissão Organizadora do Concurso Público, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS até a data de homologação deste Concurso. 21.11 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que haja expediente na PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS. Caso contrário, será prorrogado o prazo para o primeiro dia seguinte que houver expediente normal na instituição. 21.12 A Comissão Organizadora de Concurso é soberana em suas decisões, sendo considerada última instância para julgamento dos recursos. 22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 22.1 Qualquer informação sobre o Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de QUIRINÓPOLIS, através da Comissão Organizadora do Concurso Público, podendo esta solicitar consulta aos responsáveis técnicos pela elaboração e aplicação do concurso. 22.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal. 22.3 Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 3 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho e efetivação do cargo. 22.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital. 22.5 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GO e a instituição encarregada da realização do certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público. 22.6 O candidato deverá manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de QUIRINÓPOLIS/GO, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização. 22.7 A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu, ficando a concretização deste ato condicionada à existência de vaga e observância das normas legais pertinentes, à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso. 22.8 O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento. 22.9 Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito. 22.10 O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração. 22.11 No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver, comprovando ter 18 (dezoito) anos completos; b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos; c) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;
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d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); e) Exames médicos e avaliações psicológicas solicitados a critério da administração que permitam auferir se o candidato encontra-se apto para o exercício do cargo, através de Laudos fornecidos pela Junta Médica e/ou profissional da área de psicologia; f) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes; g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor; h) Certidão de quitação eleitoral expedida pelo Cartório Eleitoral competente; i) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino); j) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; k) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; l) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível. 22.12 No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela Prefeitura Municipal, através de Carta de Convocação com Aviso de Recebimento. 22.13 A homologação dos resultados finais do concurso é competência do Chefe do Poder Executivo Municipal mediante ato próprio; 22.14 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quirinópolis/GO. 22.15 Integram ainda o presente Edital de Concurso Público os seguintes anexos: a) ANEXO I – Descrição dos Cargos, Número de Vagas, Requisitos para provimento, Carga Horária, Vencimento Base, Taxa de Inscrição e Tipos de Provas; b) ANEXO II – Cronograma das Atividades do Concurso; c) ANEXO III – Conteúdo Programático das Provas; d) ANEXO IV – Descrição das Atribuições dos Cargos; e) ANEXO V – Modelo de Formulário para Recurso; e f) ANEXO VI – Modelo de Formulário para protocolo dos títulos. Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 13 de Setembro de 2010.
ALDO ARANTES OLIVEIRA Presidente da COCP
JOSÉ RIBEIRO DOS REIS Secretário
ALEXANDRE DA SILVA TAVARES Membro
MARCELO JOSÉ DA SILVA Membro
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DATA 14/09/2010 17/09/2010
20/09/2010 20/09/2010 a 08/10/2010 20 à 29/09/2010 30/09/2010 01/10/2010
EDITAL N. 01/2010 – CONCURSO PÚBLICO ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO CONCURSO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Publicação do Extrato do Edital n. 01 para abertura do Concurso Público no Diário Oficial do Estado e Jornal de circulação local Publicações do Edital (Regulamento) no Placar da Prefeitura Municipal e nos sites da internet da Prefeitura Municipal (www.prefquirinopolis.go.gov.br) e da executora do concurso (www.consultarconcursos.com.br) Protocolo do Edital no TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOS do Estado de Goiás (Resolução Normativa TCM n. 007/08) Período de inscrições com recolhimento da taxa de inscrição Período das inscrições com pedido de isenção da taxa Prazo final para entrega do formulário de inscrição e comprovante do pedido de isenção da taxa à Comissão Organizadora Divulgação das inscrições com pedido de isenção deferidos e indeferidos
04 e 05/10/2010 06/10/2010
Prazo para recurso contra a decisão de indeferimento do pedido de isenção
11/10/2010
Prazo final para entrega junto à Comissão Organizadora ou via postal da documentação da inscrição (comprovante original identificado da taxa ou comprovante de isenção da taxa) Publicação da homologação das inscrições (inscrições deferidas e indeferidas)
14/10/2010
Divulgação dos Julgamentos dos Recursos do indeferimento da isenção
15 à 18/10/2010 Prazo para protocolo dos recursos contra o indeferimento de inscrição 20/10/2010
Julgamento e publicação dos recursos sobre as inscrições
02/11/2010
Divulgação dos locais e horários para realização das Provas Objetivas
07/11/2010
Realização das Provas Objetivas
08/11/2010
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.
09 e 10/11/2010 16/11/2010
Prazo para protocolo dos recursos sobre gabaritos das Provas Objetivas
16/11/2010 20/11/2010
Convocação dos candidatos aprovados para 2ª. Etapa do concurso e divulgação dos locais das provas práticas Realização das Provas Práticas, Digitação e Aptidão Física
24/11/2010
Divulgação das notas das provas da 2ª. etapa
Divulgação dos julgamentos relativo aos recursos dos gabaritos
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25 e 26/11/2010 29/11/2010
Prazo para protocolo de recursos contra os resultados da 2ª. Etapa
30/11/2010
Prazo final para entrega de títulos
01/11/2010
Divulgação das notas da prova de títulos e Resultados Finais
02 e 03/12/2010 07/12/2010
Prazo para recurso sobre os resultados finais, inclusive sobre a pontuação atribuída à Prova de Títulos Julgamento dos recursos sobre os resultados finais
08/12/2010
Divulgação da lista dos aprovados por cargo e ordem decrescente de pontos
09/12/2010
Entrega dos resultados finais ao Chefe do Poder Executivo Municipal para fins de homologação do concurso.
Julgamento dos recursos da 2ª. etapa
ALDO ARANTES OLIVEIRA Presidente da COCP
JOSÉ RIBEIRO DOS REIAS Secretário
ALEXANDDRE DA SILVA TAVARES Membro
MARCELO JOSÉ DA SILVA Membro
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EDITAL N. 01/2010 – CONCURSO PÚBLICO ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS As sugestões de matérias constantes dos programas deste Edital foram baseadas no nível de escolaridade exigida para cada cargo. Como Bibliografias serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e ainda informações veiculadas pelos meios de comunicação e internet. O candidato tem livre escolha para consulta de Bibliografias referente ao conteúdo programático. I - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO: Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais - Gari Coletor - Jardineiro e Zelador 1. LINGUA PORTUGUESA: Compreensão e Interpretação de Textos; Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; antigos; adjetivos; sinônimos e antônimos; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Grafia. 2. MATEMÁTICA: Operações com números inteiros e fracionários. Sistemas de medidas usuais. Números relativos. Regras de três simples. Porcentagem. Equação do 1o grau. Figuras iguais e desiguais. Dezena, centena, milhar, dúzia. Sistema de Medida: massa, volume. Números pares e impares. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. 3. CONHECIMENTOS GERAIS: Noções de segurança individual e coletiva de trabalho; Conhecimentos básicos sobre a rotina de trabalho compatível com a sua função; Direitos e Deveres; Equipamentos; Ferramentas e utensílios comuns ao exercício da função. Atualidades, política do Brasil e do Estado Goiás; Noções de cidadania, higiene e saúde; História do Brasil do Estado de Goiás e do Município de Quirinópolis/GO, riquezas, economia, aspectos, personalidades, pontos turísticos; Noções de Hierarquia. Ecologia e Meio Ambiente.
Cargos: Mecânico – Motorista - Operador de Máquina Leve e Operador de Máquina Pesada 1. LINGUA PORTUGUESA: Compreensão e Interpretação de Textos; Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; antigos; adjetivos; sinônimos e antônimos; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Grafia. 2. MATEMÁTICA: Operações com números inteiros e fracionários. Sistemas de medidas usuais. Números relativos. Regras de três simples. Porcentagem. Equação do 1o grau. Figuras iguais e desiguais. Dezena, centena, milhar, dúzia. Sistema de Medida: massa, volume. Números pares e impares. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. 3. CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades, política do Brasil e do Estado Goiás; História do Brasil do Estado de Goiás e do Município de Quirinopolis-GO., riquezas, economia, aspectos, personalidades, pontos turísticos; Noções de Hierarquia. Ecologia e Meio Ambiente.
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4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 4.1 MECÂNICO: Noções elementares de mecânica em veículos e máquinas. Uso e manutenção de aparelhos, ferramentas e equipamentos especiais. Desmontagem, reparação, regulagem e montagem de motores de veículos e máquinas. Procedimentos e aparelhos de soldas elétricas ou a oxigênio. Técnicas apropriadas para utilização de chaves comuns e especiais. Procedimentos diversos para substituição, ajuste ou retificação de peças do motor, utilizar ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle e outros equipamentos, conserto e reparação da parte elétrica de automóveis, caminhões, ônibus e máquinas, reparando alternadores, bobinas, baterias, faróis, limpadores, para brisa, motores de arranque e outros dispositivos elétricos. Primeiros socorros. Direitos e deveres do funcionário público. 4.2. MOTORISTA: Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal, vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a segurança do trânsito; tipos de habilitação; O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança. O comportamento específico do condutor no transporte de passageiros de cargas pesadas perigosas e socorros urgentes. Controle das condições de funcionamento do veículo – troca de pneus, cinto de segurança, óleo, bomba d´água, circuito elétrico etc. – e encaminhamento ao serviço especializado, quando for o caso. 4.3. OPERADOR DE MÁQUINA LEVE: Legislação de Trânsito: Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Do Cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; Das infrações; Dos crimes de Trânsito; Direção Defensiva; Inspeção e cuidados com as máquinas; Noções de mecânica pesada. Conhecimentos operacionais de eletricidade das máquinas; conhecimento e manipulação de trator, trator de lâmina, motoniveladora, pá carregadeira, esteira, retroescavadeira e outros, e implementos agrícolas em geral; operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos de proteção individual. Primeiros socorros. Direitos e deveres do funcionário público. 4.4. OPERADOR DE MÁQUINA PESADA: Legislação de Trânsito: Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Do Cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; Das infrações; Dos crimes de Trânsito; Direção Defensiva; Inspeção e cuidados com as máquinas; Noções de mecânica pesada. Conhecimentos operacionais de eletricidade das máquinas; conhecimento e manipulação de trator, trator de lâmina, motoniveladora, pá carregadeira, esteira, retro-escavadeira e outros, e implementos agrícolas em geral; operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Normas de segurança do trabalho e do
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trânsito e uso de equipamentos de proteção individual. Primeiros socorros. Direitos e deveres do funcionário público. II - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO: Cargos: Auxiliar Administrativo - Auxiliar de Laboratório e Escriturário 1. LINGUA PORTUGUESA: Compreensão e Interpretação de Textos; Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; antigos; adjetivos; sinônimos e antônimos; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Grafia. 2. MATEMÁTICA: Operações com números inteiros e fracionários. Sistemas de medidas usuais. Números relativos. Regras de três simples. Porcentagem. Equação do 1o grau. Figuras iguais e desiguais. Dezena, centena, milhar, dúzia. Sistema de Medida: massa, volume. Números pares e impares. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. 3. CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos e elementos da política brasileira, notícias do Brasil e do mundo, curiosidades, rádios, jornais, revistas e televisão. Noções de segurança individual e coletiva de trabalho; Atualidades, política do Brasil e de Goiás; Geografia Geral. Noções de cidadania, higiene e saúde. História do Brasil, do Estado de Goiás e do Município de Quirinopolis, riquezas, economia, aspectos, personalidades, pontos turísticos; Noções de Hierarquia. 4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 4.1 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, dos Partidos Políticos, dos Municípios, da Administração Pública, das Finanças, da Seguridade Social, da Saúde, da Educação - Direito Administrativo: Contratos Administrativos e Licitação Pública, Domínio Público, Normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços gerais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Noções Básicas de contabilidade Pública, Pronomes de Tratamento, Fechos para Comunicações, Identificação de Signatários, Memorando, Aviso, Exposição de Motivos, mensagem, Telegrama, Fax, Correio Eletrônico, Técnica Legislativa, Atos Normativos, Lei Ordinária, Lei Complementar, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Decreto, Portaria, etc. Noções de atendimento ao público interno e externo com qualidade; Noções em arquivos, ofício, portarias, decretos, edital, comunicação interna, protocolo, arquivos, elaborar e datilografar cartas, atas, circulares, tabelas, gráficos, memorandos - Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows e XP, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet. Legislação para estudo: Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 5° ao 43°. Legislação Complementar: Lei 8.666/93; Lei 9.394/96 e suas Alterações; Lei 9.424/96 e suas Alterações; Lei Complementar N° 101 / 2.000 e suas Alterações; Lei 4.320/64. 4.2 – AUXILIAR DE LABORATÓRIO: Higiene e segurança do trabalho; Noções de vidraria e equipamentos de laboratório, identificação, utilização e conservação de balanças, estufas,
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microscópio, Limpeza, desinfecção e esterilização de vidrarias, utensílios e materiais utilizados em laboratório; Equipamentos de proteção individual e coletiva; Normas gerais para coleta de material; Preparo do paciente; Registro de recebimento de materiais; Noções de confecção de lâminas; Ética profissional. 4.3 - ESCRITURÁRIO: Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, dos Partidos Políticos, dos Municípios, da Administração Pública, das Finanças, da Seguridade Social, da Saúde, da Educação - Direito Administrativo: Contratos Administrativos e Licitação Pública, Domínio Público, Normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Noções Básicas de contabilidade Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – Pronomes de Tratamento, Fechos para Comunicações, Identificação de Signatários, Memorando, Aviso, Exposição de Motivos, mensagem, Telegrama, Fax, Correio Eletrônico, Técnica Legislativa, Atos Normativos, Lei Ordinária, Lei Complementar, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Decreto, Portaria, Apostila, etc. Noções de atendimento ao público interno e externo com qualidade; Noções em arquivos e controle de pontos; ofício, portarias, decretos, edital, comunicação interna, protocolo, arquivos, elaborar e datilografar cartas, atas, circulares, tabelas, gráficos, memorandos - Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet. Legislação para estudo: Constituição da República Federativa do Brasil e suas Alterações; · Legislação Complementar: Lei 8.666/93; Lei 9.394/96 e suas Alterações; Lei 9.424/96 e suas Alterações; Lei Complementar N° 101 / 2.000 e suas Alterações; Lei 4.320/64. III - ENSINO MÉDIO INCOMPLETO: Cargos: Auxiliar de Consultório Dentário 1. LÍNGUA PORTUGUESA: Estudo de texto: sentido literal e sentido figurado (denotação e conotação). Figuras de linguagem, Figuras de estilo. Idéias principais do texto, natureza e especificidade de cada texto (narrativo, descritivo, dissertativo, poético, técnico, “charges” etc). Conhecimentos lingüísticos: ortografia; crase; pontuação. Morfologia: classes das palavras; flexões das palavras; estrutura e formação das palavras. Sintaxe: regência (nominal e verbal); concordância (nominal e verbal); colocação. 2. MATEMÁTICA: Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades. Múltiplos divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações e inequações de 1° e 2° graus. Sistemas lineares. Funções; gráficos exponenciais e logaritmos. Problemas. Sistema de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros, capital, tempo, taxas e montantes. Funções exponenciais e logarítmicas. Noções de probabilidade e estatística. Juros simples e compostos: capitalização e descontos. Raciocínio Lógico. 3. CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade
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contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional e internacional. História e geografia do Brasil, do Estado de Goiás e do Município de Quirinopólis – GO. 4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 4.1 – AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Tipos de dentições e características; Função Dentária; Morfologia dentária. Componentes da coroa e raiz. Nomenclatura das dentições. Cariologia: Tipos de cárie; Placa bacteriana, tártaro; Mecanismo de ação do flúor; Medidas preventivas para o profissional; Exame clínico; instrumentais; Esterilização e desinfecção; Complexo dentina polpa; Nomenclatura das cavidades. PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: Níveis de prevenção; Conceitos sobre técnicas de escovação, Fluoretação, Fio Dental, Dieta Alimentar. Meios Educativos: Contato Pessoal, Trabalho em grupo, Comunicação em massa, Atribuições do ACD. EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL EM ODONTOLOGIA: Materiais usados para exame clínico; Profilaxia Dental; Cirurgia (Exodontia); Periodontia; Dentisteria. Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17 da Constituição Federal) Legislação: Lei nº 11.889 de dezembro de 2008 (Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB). III - ENSINO MÉDIO COMPLETO: Cargos: Fiscal de Tributos Municipais - Fiscal Geral – Monitor – Programador - Técnico em Contabilidade - Técnico de enfermagem e Técnico de Raio X. 1. LINGUA PORTUGUESA: Estudo de texto: sentido literal e sentido figurado (denotação e conotação). Figuras de linguagem; Figuras de estilo. Idéias principais do texto, natureza e especificidade de cada texto (narrativo, descritivo, dissertativo, poético, técnico, “charges” etc). Conhecimentos lingüísticos: ortografia; crase; pontuação. Morfologia: classes das palavras; flexões das palavras; estrutura e formação das palavras. Sintaxe: regência (nominal e verbal); concordância (nominal e verbal); colocação. sintaxe da colocação (próclise, ênclise e mesóclise). 2. MATEMÁTICA: Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades. Múltiplos divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações e inequações de 1° e 2° graus. Sistemas lineares. Funções; gráficos exponenciais e logaritmos. Problemas. Sistema de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros, capital, tempo, taxas e montantes. Funções exponenciais e logarítmicas. Noções de probabilidade e estatística. Juros simples e compostos: capitalização e descontos. Álgebra: expressões algébrica; problemas de 1º e 2° graus. Raciocínio Lógico. 3. CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Fatos e elementos de política brasileira. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais, nacionais e globais. Panorama local, nacional e internacional contemporâneo. Panorama da
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economia nacional e internacional. História e geografia do Brasil, do Estado de Goiás e do Município de Quirinopólis - GO. 4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 4.1 – FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Noções de Direito Tributário: Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo, com efeito, de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária: Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITBI. Fato gerador e incidência. Isenções. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Contribuintes e responsáveis; Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Lei Orgânica Municipal; Código Tributário Municipal e Código Municipal de Posturas. Noções básicas de administração pública. Código de Trânsito Nacional. Direção defensiva. Primeiros socorros. Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet. 4.2 – FISCAL GERAL: Noções de Direito Tributário: Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo, com efeito, de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária: Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITBI. Fato gerador e incidência. Isenções. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Contribuintes e responsáveis; Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Lei Orgânica Municipal; Código Tributário Municipal e Código Municipal de Posturas. Noções básicas de administração pública. Código de Trânsito Nacional. Direção defensiva. Primeiros socorros. Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet. 4.3 – MONITOR: Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei Federal n.º 9.394/96); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90); Noções de Planejamento de atividades; Os brinquedos; Normas para utilização dos brinquedos; Normas de Segurança; Desenvolvimento Físico e Motor; Hábitos de higiene. Alimentação. Adaptação à escola: escola e família. Primeiros
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Socorros; Necessidades Básicas, Desenvolvimento Cognitivo; Desenvolvimento da Linguagem; o Recém-Nascido: Necessidades e Reflexos; Desenvolvimento Emocional, Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Intelectual, Crescimento e Desenvolvimento; Tentativa de Treinamento Precoce; Maturação e Aprendizagem. 4.4 – PROGRAMADOR: 1. Lógica de Programação: construção de algoritmos (tipos de dados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, estruturas de controle, passagem de parâmetros, recursividade, programação estruturada); estrutura de dados: tipos abstratos de dados, vetores e matrizes, conceitos de listas, pilhas, filas e árvores, métodos de busca, inserção e ordenação; 2. Princípios de Engenharia de Software: Conceitos de modelagem de dados orientada a objetos (classes, herança, polimorfismo, objeto, construtores), Conceitos de bancos de dados relacionais, diagramas entidades-relacionamentos; metodologias de desenvolvimento de sistemas, processo unificado, conceitos de UML; arquitetura de aplicações para o ambiente Internet; Conceitos de Arquitetura em múltiplas camadas; 3. Linguagens de programação: Programação em DELPHI e PHP; 4. Conhecimentos dos SGBD's SqlServer e MySQL, Linguagem SQL; 5. Conhecimentos de HTML, XML , Javascript e CSS. 4.5 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e restos a pagar. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº. 4.320/64. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos – Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. As contas patrimoniais; receitas e despesas. Contas de compensação. Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. Depreciações, Amortizações e Provisões.Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a Lei nº. 6.404/76. 9. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. 4.6 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Política de Saúde no Brasil: princípios, diretrizes e a inserção dos Serviços de Enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Atribuição do profissional auxiliar de enfermagem e sua inserção na equipe de saúde. Funcionamento dos Sistemas: Locomotor, Pele e Anexos; Sistema Cardiovascular, Sistema Linfático, Sistema Respiratório, Sistema Urinário e Órgãos Genitais, Sistema Nervoso, Sistema Sensorial e Sistema Endócrino, para prestar informações e executar procedimentos. Instrumentos para a ação profissional: agentes infecciosos e ectoparasitos: vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes (ectoparasitos). Principais doenças transmitidas por vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes (ectoparasitos). O meio ambiente: saneamento básico, esterilização e desinfecção.
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A equipe de trabalho: a comunicação, a liderança dentro da equipe e a articulação com cliente, a família e a comunidade. Fundamentos da Assistência de Enfermagem: verificação de temperatura, pulso, respiração e pressão arterial; princípios da administração de medicamentos: via oral, sublingual; via cutânea; via ocular, via otológica; via vaginal; via retal; via parenteral; via intradérmica (subcutânea, intramuscular, endovenosa). Aplicação de oxigenoterapia, nebulização e calor ou frio. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós operatório. Assistência pós-morte: preparo do corpo e assistência a família. Unidade do paciente: limpeza e preparo; cama aberta, fechada e de operado. Higienização do paciente: oral; cabelo e couro cabeludo; banho de leito e de aspersão. Medidas de conforto e segurança do paciente: prevenção de escaras e deformidades; restrição no leito e transporte de paciente. Medidas antropométricas em crianças e adultos. Controle hídrico: líquidos ingeridos e eliminados. Técnicas assépticas: lavagem de mãos e manuseio de material esterilizado. Atividades de limpeza, desinfecção e esterilização: unidade do cliente e central de material. Acondicionamento de roupas, materiais e equipamentos contaminados para desinfecção. Montagem de material, coleta e encaminhamento de exames (fezes, urina, escarro, secreções). Posições de exames. Tratamento de feridas. Conservação e aplicação de vacinas. Assistência de enfermagem à saúde da criança e do adolescente; à saúde da mulher; à saúde do adulto e do idoso. Uso de equipamentos de proteção individual, precauções e bloqueios. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Noções de administração e gerência de enfermagem. 4.7 – TÉCNICO DE RAIO X: Princípios básicos de física das radiações. Elementos de Radiografia. Formação de Imagens. Radiação Secundária. Acessórios de um Aparelho de Raio X. filme radiológico. Câmara escura. Ecrans Intensificadores. Chassis. Processamento dos Filmes Raiogáficos. Proteção Radiológica. Anatomia e fisiologia humana. Técnica Radiológica – Incidências básicas e acessórias. Crânio e face. Membro superior. Membro inferior. Coluna vertebral. Bacia. Tórax. Abdome. Exames contrastados. Cuidados nos procedimentos radio-gráfico. Legislação/Ética Lei nº 7.394/86, que regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, Decreto nº 92.700/86, que regulamenta a Lei n.º 7.394/86, e Código de Ética Profissional de Técnico em Radiologia. IV – CURSO SUPERIOR: Cargos: Advogado - Assistente Social – Biólogo – Biomédico – Bioquímico – Contador – Enfermeiro - Engenheiro Agrônomo - Engenheiro Civil – Fonoaudiólogo – Médico – Nutricionista – Odontólogo - Profissional do Magistério III (Ed. Física) - Profissional do Magistério III (Matemática) - Profissional do Magistério III Letras (Língua Portuguesa) Profissional do Magistério III (Ciências) - Profissional do Magistério III (História) Profissional do Magistério III (Geografia) - Profissional do Magistério III (Libras) - Profissional do Magistério III (Pedagogia) e Psicólogo 1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1.1 – ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado; Organização dos Poderes; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Tributação e Orçamento; Ordem Econômica e Financeira e Ordem Social. DIREITO CIVIL: Das pessoas naturais; das pessoas jurídicas; do domicílio; das diferentes classes de bens; Fatos, atos e negócios jurídicos; Prescrição e Decadência; Das Obrigações; Dos Contratos em Geral; dos Atos Unilaterais; Dos Títulos de Crédito; Da Responsabilidade Civil; Das Preferências e Privilégios Creditórios; Do empresário; Da Sociedade Empresarial; Da Sociedade Personificada e Não Personificada; Do Estabelecimento Empresarial; Registro, Prepostos,
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Gerente, Escrituração; Da Posse; Dos direitos Reais, da Propriedade; Superfície; Servidão; Usufruto; Uso; Habitação; Direitos do Comprador; Penhor, hipoteca e anticrese; Do inventário e Partilha. DIREITO PENAL: Crimes Fiscais e Crimes praticados por funcionários públicos, Punibilidade em Matéria Tributária. PROCESSO CIVIL: Partes e Procuradores, Todos os tipos de intervenção de terceiros; Competências; Perícias, Prazos; Citações, Intimações, Valor da Causa, Formação e Extinção do processo, Procedimento sumário, Procedimento ordinário; Recursos (todos); Medidas Cautelares; Reintegração de Posse, Prestação de Contas, Ações Possessórias; Nunciação de Obra Nova, Usucapião; Divisão de Demarcação do solo; Herança Jacente; Prescrição e Decadência. DIREITO TRIBUTÁRIO - Fato Gerador, Base de Cálculo, Imunidade, Isenção, Fontes e princípios do direito tributário, impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições de melhoria, obrigação tributária; Desconsideração da pessoa jurídica, Prescrição e Decadência. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Administrativos, Contratos Administrativos, Responsabilidade Civil da Administração, Responsabilidade dos Servidores; Administração Pública: Estrutura, Atividade, Fins e Poderes; Serviços e Servidores Públicos; Intervenção na Propriedade e do Domínio Econômico; Controle da Administração; Organização Administrativa; Licitações e Pregão Eletrônico; DIREITO DO CONSUMIDOR: Proteção Contratual, Responsabilidade Civil; Ações Coletivas, Sanções Administrativas e Responsabilidade Penal, Prescrição e Decadência. DIREITO DO TRABALHO: Contrato de Trabalho e anotações na CTPS, Horas extras, Rescisão e Despedida Indireta; Verbas Rescisórias e Indenizatórias; Dano Moral e Assédio Moral; Identificação profissional; duração do trabalho; contrato individual de trabalho; Organização Sindical; Justiça e processo do trabalho; Adicionais; Fontes e princípios do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência, Estágio e Aprendizado. ADVOCACIA: Estatuto do Advogado e Código de Ética e Disciplina. GERAL: Improbidade Administrativa, Ação Popular; Ação Civil Pública, Estatuto da Cidade; Mandado de Segurança, Recuperação de Empresas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Habeas Corpus, Lei de Responsabilidade Fiscal, Desapropriação, Interesses Difusos e Coletivos, Execução Fiscal e Legislação Específica de cada assunto. 1.2 - ASSISTENTE SOCIAL: Origem e Teoria do Serviço Social; pressupostos e fundamentos; A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições: Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais. Instrumentos, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e planejamento: questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social: saúde, habitação, criança/adolescente, idoso, trabalho, assistência pública. Programas de prevenção e acompanhamento na área de Serviço Social. O Serviço Social na Instituição: características e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção de burocracia. As Instituições burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das funções administrativas: Serviço Social e interdisciplinaridade. O Serviço Social e as relações de trabalho: o papel do profissional, o indivíduo e o grupo, elementos de produtividade, o coletivo, direitos sociais previstos na Constituição. O Serviço Social e a administração de benefícios. Ética e Serviço Social: os valores universais da Profissão e seus aspectos éticos e normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da ética profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei
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8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes. Resolução 273/93 do CFSS; Lei 8662/96 e Lei 8742/93. 1.3 – BIÓLOGO: Imunologia: Conceitos gerais; Técnicas imunológicas de diagnóstico. Biologia Molecular: Conceitos gerais; Técnicas moleculares de diagnóstico. Microbiologia: Características gerais do agente e epidemiologia da: Raiva; Dengue; Leptospirose; Criptococose, Histoplasmose, Dermatofitoses. Leishmaniose, Toxoplasmose, Doença de Chagas e Criptosporidiose. Dirofilariose, Toxocaríase e Teníase/Cisticercose. Microrganismos aeróbicos e anaeróbicos, caracterização e ciclo de: Staphylococcus aureus; Streptococcus alfa e beta hemolítico; Clostridium botulinum; Salmonella Typhi; Bacillus cereus; Escherichia coli; Shigella SP e Leptospira interrogans. Esterilização, desinfecção e biossegurança. Conceitos gerais: Métodos físicos e químicos de esterilização e desinfecção; Fauna Sinantrópica - Hábitos, comportamento, ciclo biológico e manejo integrado de: Baratas (Periplaneta americana, Blatella germanica). Culicídeos (Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus). Aranhas e escorpiões de importância médica. Carrapatos de importância médica. Abelhas (Apis mellifera). Roedores urbanos. Quirópteros de áreas urbanas. Legislação: Constituição Federal: Seção Saúde - Título VIII - Cap. II, Seção II – Saúde. Lei 6.684/79 e suas alterações; Lei 7.017/82; Decretos 88.438/83 e 88.062/81. 1.4 – BIOMÉDICO: Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica – determinações bioquímicas; determinações enzimaticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaringeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; tecnícas laboratoriais. Urpanalise caracteristicas físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Parte Prática Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaringeo; hemocultura. Técnicas sorologicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de imoportância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanalise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma. Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família – PSF (Programa Saúde da Família) – Normas e Bases Operacionais. 1.5 – BIOQUÍMICO: Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia – técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das
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bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia – Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia – Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica – Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise – Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Código de Ética do Profissional; Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde. 1.6 – CONTADOR: Escrituração: conceito, métodos e processos, lançamentos, elementos essenciais. Balanço Patrimonial – conceito, finalidade, apresentação, conteúdo dos grupos e subgrupos, critérios de avaliação do ativo e passivo, levantamento do Balanço Patrimonial (Lei 6404/76 e posteriores alterações). Contabilidade Pública e Orçamento: Lei de orçamento. Elaboração do orçamento. Registros Orçamentários. Receita: orçamentária, extra-orçamentária – suas origens e classificações. Receita efetiva. Receita por mutação patrimonial. Categorias econômicas. Fontes de receitas orçamentárias. Despesa: conceito. Despesa efetiva. Despesa por mutação patrimonial. Plano Plurianual – conceito e aplicação. LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – conceito e aplicação. Classificação funcional programática. Elementos de despesa: classificação da despesa. Reserva de dotação. Empenho, liquidação e pagamento. Dívida fundada e dívida flutuante. Créditos adicionais. Restos a pagar. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro e patrimonial. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração de variações patrimoniais. Plano de Contas: características fundamentais, codificação da receita e da despesa, função das contas e escrituração (Lei 4320/64 da contabilidade pública). Inventário na administração pública: material permanente, material de consumo, as demonstrações contábeis na administração pública: o balanço orçamentário, o balanço financeiro, a demonstração das variações patrimoniais. tomadas e prestação de contas. Licitação – Leis nº 8666/93; 8883/94; 8883/94; 9648/98 e 9854/99 – conceitos, finalidade, princípios e objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidade, procedimento, anulação e revogação e normas gerais de licitação. Contratos Administrativos: conceitos, interpretação, execução e inexecução, requisitos de validade, princípios fundamentais de direito contratual, onerosos e gratuito, revisão e extinção dos contratos. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, competência, modalidades, suspensão, extinção e exclusão. Tributo: definição – Impostos, taxas e contribuição de melhoria. Obrigação tributária: principal e acessória – conceito. Fato Gerador – hipótese e incidência e não incidência, isenção e imunidade, domicílio tributário. Competência tributária, sujeito ativo. Capacidade tributária: sujeito passivo, contribuinte e responsável, responsabilidade solidária,
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responsabilidade de terceiros. Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares; planejamento; receita pública; despesa pública; transferências voluntárias; destinação de recursos públicos para o setor privado; dívida e do endividamento; gestão patrimonial; transparência, controle e fiscalização; disposições finais e transitórias. Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. 2. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. 1.7 – ENFERMEIRO: Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem, ética e legislação profissional. Programa nacional de imunização: calendário de vacinas, vias de administração, rede de frio. Atenção á saúde da criança: crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças gastrointestinais, doenças respiratórias, etc. Atenção à saúde do adulto: doenças cardiológicas, doenças endócrinas, doenças respiratórias, doenças gastrointestinais, doenças cutâneas, DST, etc. Assistência de enfermagem em clínica cirúrgica(período pré, trans e pós operatório). O processo de enfermagem (avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação, análise, conceitos e exigências no cuidado ao paciente: princípios e práticas de reabilitação, a pessoa que sente dor, ritmos humanos na saúde e na doença; líquidos e eletrólitos (equilíbrio, distúrbios) .Enfermagem em oncologia; SUS – Princípios, diretrizes e legislação; vigilância epidemiológica: notificação, indicadores de saúde.Vigilância sanitária.Planejamento e programação de saúde. Emergências; intoxicações exógenas e entógenas, RCP, IHM, EAP, Reação anafilática , traumas, crises hipertensivas, queimaduras, estados de choque e emergências obstétricas.Assistência de enfermagem em ginecologia e obstetrícia. Diabetes mellitus:crises hiper e hipoglicêmicas, hemorragia digestiva. Traumatismo cranioencefálico. Acidentes com animais peçonhentos. Administração em enfermagem.Enfermagem em psiquiatria.Cálculo e administração de medicamentos. Desinfecção, antissepsia, assepsia , esterilização de materiais e equipamentos .Limpeza hospitalar. Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família – PSF (Programa Saúde da Família) – Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão – Port MS 399/2006. Constituição Federal (Art. 196 à 200). 1.8 – ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Solos: formação e constituição; propriedades físicas; matéria orgânica e organismos do solo; qualidade da água; cálculos de vazão. Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Defensivos agrícolas: características; principais tipos e emprego. Climatologia: fenômenos climáticos; importância dos fenômenos climáticos na produção agrícola. Culturas agrícolas: milho, feijão, mandioca, batatinha, tomate, cenoura, mamão, maracujá, citros, abacaxi e banana; botânica; adubação e calagem; propagação; pragas; doenças e seu controle; colheita e armazenamento. Criações e Zootecnia Geral: caprinos, bovinos de leite e corte, eqüinos e muares, apicultura, cunicultura, suinocultura, avicultura de corte e postura; raças; alimentos e alimentação; manejo; doenças; pragas e seu controle. Legislação Ambiental: Legislação Federal; Legislação Estadual; Legislação Municipal; Competência dos Principais Órgãos Ambientais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Superintendência de Defesa Florestal - SDF; Centro de Recursos Ambientais - CRA; Superintendência de Recursos Hídricos - SRH; Conselho Estadual de Proteção ao Meio-Ambiente - CEPRAM; Conselho Nacional de Meio- Ambiente - CONAMA; Ministério do Meio-Ambiente - MMA; Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente: Conceitos Gerais em Ecologia; Os Ecossistemas; Ciclos de Nutrientes; Sucessão Ecológica; A Biosfera; Métodos de
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Estudo Ecológico: Amostragem, Técnicas de Coleta e Análise de Dados. Impactos Ambientais: Definição e Causa da Poluição Ambiental; Tipos de Poluição Ambiental; Impacto Usado pelas Indústrias; Queimadas e Desmatamento. Educação Ambiental: Reciclagem e Reflorestamento; Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Instalação de horta: tipo, localização, ferramentas e utensílios; Solo e clima; Adubação; Irrigação; Semeadura, espaçamento e canteiros; Ervas daninhas; Nematóides; Época de colheita e plantio. Tratos culturais: escarificação, transplantação, desbaste, amontoa e cobertura morta; Cultura de hortaliças, condimentos, frutas, leguminosas, grãos e tubérculos; Produção de mudas, podas e enxertias; Rotação e consorciação; Fiscalização e Licenciamento Ambiental. 1.9 – ENGENHEIRO CIVIL: Projetos de obra civil: Arquitetônicos. Estruturais (concreto, aço e madeira). Fundações. Instalações elétricas e hidrossanitárias. Projeto de Prevenção e combate à incêndio. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. Acompanhamento de obras. Construção. Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). Materiais de construção civil: Alvenaria. Estruturas de concreto, Aço e madeira. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.) Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços. Solos e obras de terra. Saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Infraestrutura urbana. Estradas e pavimentação. Legislação e Engenharia legal. Legislação ambiental. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Código de Obras do Município. Estatuto das Cidades Lei Federal 10.257/2001. Código Sanitário do Estado de Goiás. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Noções de segurança do trabalho. Noções de geoprocessamento. Noções de Avaliação de imóveis urbanos. Desenho técnico auxiliado por computador, CAD. 1.10 – FONOAUDIÓLOGO: Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença; Saúde pública - conceito e ações. Fonoaudiólogo em saúde pública. Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém nascido. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação. Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico. Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais. Linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação. Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas. Sistema sensório motor oral. Deglutição atípica; Fissuras labiopalatais. Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis. Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; Distúrbios da voz; Distúrbios articulatórios. Gagueira. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso. Linguagem Oral: desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática. Ética profissional,
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Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário. 1.11 – MÉDICO: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias eabcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas suprarenais; distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota; Doenças infecciosas e erapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clínicas; Psicologia médica; Farmacologia; Controle de Infecções Hospitalares; Medicina baseada em evidências; Intoxicações exógenas; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças neurológicas; AVC, polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas; Doenças degenerativas e infecciosas do SNC; Emergências psiquiátricas. Políticas de Saúde: Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalizações. 8º e 9º Conferência Nacional de Saúde. Constituição: Seção II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social, Lei Orgânica de Saúde n.º 8080/90 e suas posteriores alterações. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde – seus princípios, suas diretrizes e seu arcabouço legal; As normas operacionais do SUS; A questão do controle social; O paradigma da promoção da saúde; A estratégia de saúde da família – sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Municipalização da Saúde. Situação da Saúde no Brasil. 1.12 - NUTRICIONISTA: Fundamentos da Nutrição: conceito e objetivos; importância da nutrição no processo de desenvolvimento; nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, fontes, transporte e excreção. 2- Nutrição do Ciclo Vital: nutrição na gravidez e lactação, nutrição de bebês; cuidado nutricional do recém-nascido de baixo peso; nutrição na infância e na adolescência; nutrição do envelhecimento. 3- Técnica Dietética: Alimentos: conceitos, coleção, preparo, aquisição, conservação e custos; características físicas, químicas e físico-químicas dos alimentos preparados; planejamento, produção e distribuição de refeições; avaliação. 4- Administração de Serviços de Alimentação: estrutura administrativa dos serviços; recursos humanos; áreas físicas: preparo, distribuição, lactário e administração; equipamentos e instalações; direção dos serviços: comando e supervisão do pessoal- seleção e treinamento; controle do serviço: técnico-administrativo, sanitário, econômico e financeiro; ética profissional. 5- Avaliação Nutricional: tipos: qualitativo e quantitativo, individual e familiar; avaliação da dieta de grupos em período de risco: métodos qualitativo e semi -quantitativo; avaliação do estado nutricional de comunidade: métodos, indicadores e dados demográficos, consumo de alimentos e graus de desnutrição; avaliação de consumos e hábitos alimentares. 6- Educação Nutricional: conceitos, objetivos e aspectos sócioeconômico-culturais; antropologia social e conduta alimentar; hábitos alimentares regionais: fundamentos, evolução e modificação; programa de educação nutricional de trabalhadores e seus familiares. 7- Dietoterapia: modificação da dieta normal para atendimento ao enfermo; métodos especiais de alimentação; cuidados nutricionais na doença; interação entre drogas e nutrientes; doenças da cavidade oral, esôfago e estômago; cuidado nutricional nos distúrbios
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intestinais, nas doenças hepáticas, sistema biliar e pâncreas exócrino; stress fisiológico: traumatismo, sépse, queimaduras e cirurgia; métodos de suporte nutricional; cuidado nutricional congestivo, na doença renal, na doença neoplástica, na AIDS, na alergia e intolerância alimentar, no distúrbio metabólico, na hipertensão. 8- Higiene e Segurança no Trabalho: evolução, história, conceituação e legislação de interesse do nutricionista; normas legais e técnico-operacional de higiene e segurança no trabalho em refeitórios, cozinha, cantinas e demais locais de refeição nos órgãos municipais. 1.13 – ODONTÓLOGO: Código de Ética. Promoção de saúde oral: conceitos de saúde e estratégias nos níveis coletivo e individual. Aspectos evolutivos de odontologia como prática social. Odontologia social e preventiva: filosofia, suas políticas, estratégias, níveis de prevenção e aplicação. Medidas de controle de infecção no consultório dentário. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Procedimentos gerais do exame do paciente. Relação Cirurgião-Dentista - paciente: atitudes e técnicas educativas. Métodos de controle da placa bacteriana: técnica de higiene bucal e atividades educativas. Cárie dentária: etiologia, patogênese, métodos de prevenção e controle nos níveis individualizado e coletivo. Dieta cariogênica. Fluoretos como medicamentos em suas variadas formas e toxicologia. Doença periodontal: etiologia, patogênese, métodos de prevenção e controle e tratamento. Semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares. Lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal: diagnóstico e técnicas cirúrgicas. Manifestações orais de doenças sistêmicas, candidíase, cistos e tumores odontogênicos. Pulpopatias: diagnóstico e tratamento. Periapicopatias e suas complicações. Tratamento das urgências e emergências em odontologia. Uso de fármacos: analgésicos, antimicrobianos e antiinflamatórios. Anestesia local: principais técnicas, tipos de anestésicos, uso de vasoconstrictores e complicações. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do paciente. Materiais odontológicos restauradores: indicações e técnicas de uso. Exame radiológico dentário: requisitos e técnicas para tomadas radiográficas. Exodontias: dentes permanentes, decíduos, inclusos, incisões, extrações múltiplas e alveoloplastia. Epidemiologia em odontologia: coleta e análise de dados. Participação do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional: em serviços de saúde, comunidade, escolas e creches. Utilização de pessoal auxiliar: tipos e funções. Odontologia baseada em evidência científica. Odontologia para o bebê: desenvolvimento do bebê. Conhecimentos protéticos e materiais utilizados. CONHECIMENTO GERAIS DA ÁREA DE SAÚDE: Diretrizes e Bases da Implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma sanitária e modelos assistências de saúde. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à saúde. Doenças de notificação compulsória. Constituição da República Federativa do Brasil – arts. 196 a 200. Lei no 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei no 8142, de 28 de setembro de 1990. Portaria MS no 2203, de 05 de novembro de 1996 – NOB SUS 01/96. Portaria MS no 3925, de 13 de novembro de 1998 – Manual para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Portaria MS nº 95, de 26.01.2001. LEGISLAÇÃO E TEMAS COMUNS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230. (227 a 229); Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Resolução CNE/CEB Nº 2, DE 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Decreto nº 6.094/07 - Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Todos pela Educação.Resolução CNE nº 01/01 - Diretrizes para a Educação Especial. Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial; Parecer CNE/CP nº 03/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 - Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. PCN’s e orientações curriculares nacionais. 1.14 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - ED. FÍSICA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FISÍCA NO BRASIL: Fases da Educação Física no País. Educação física escolar: Metodologia, Avaliação, Cultura Corporal; Educação Física e a sociedade: A importância da Educação Física; emprego da terminologia aplicada à educação física. Fisiologia do exercício: Abordagem neuromuscular, Estrutura e Funções Pulmonares; Permuta e transporte de gases; O sistema cardiovascular; Capacidade funcional do sistema cardiovascular; Músculo esquelético (estrutura e função). Treinamento desportivo e atividades físicas: etapas da preparação desportiva; A periodização do treinamento; Velocidade motora; Resistência motora; Força motora; Flexibilidade; Coordenação; Equilíbrio motor; Capacidade de inteligência motora; Aprendizagens de habilidades motoras. PSICOLOGIA DO ESPORTE: Atenção; Concentração; Motivação; Personalidade; Agressão; Emoção; Estresse; Liderança; Desportos: Futsal, Futebol, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Ginástica, Natação, Judô. Socorros de urgência aplicados à Educação Física; As mudanças fisiológicas resultantes da prática do esporte. A Educação Física no currículo da educação básica: significados e possibilidades: Características sócio-efetivas, motoras e cognitivas; Jogo cooperativo; Crescimento e desenvolvimento motor; Perspectivas educacionais através do lúdico; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; A prática pedagógica como prática dialógica. 1.15 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - MATEMÁTICA: PROPORCIONALIDADE, JUROS, PORCENTAGENS E MÉDIAS: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética,Ponderada,Geométrica e Harmônica. TEORIA DOS CONJUNTOS: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio,imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newtom. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos,
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classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática. PCN’s e orientações curriculares nacionais. 1.16 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III – LETRAS (HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA): Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características dos tipos e gêneros textuais literários e não-literários; funções da linguagem; relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade,conclusão, concessão, entre outras) e registro formal ou informal da linguagem; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, paronímia e homonímia); marcas da oralidade; intertextualidade; informações explícitas e implícitas. 2. Morfossintaxe: 2.1 Processos de formação de palavras; 2.2 Classes de palavras (classificação, flexão e emprego na oração) 2.3 Articulação de elementos textuais: coesão e coerência, colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbal, crase; 2.4 Relação de sentido no interior do período composto por coordenação e subordinação. 3. Ortografia, acentuação gráfica e pontuação. 4. Efeitos de sentido: conotação, denotação, figura de linguagem. 5. Literatura Brasileira: 5.1. Literatura colonial; 5.2. Barroco; 5.3. Arcadismo; 5.4. Romantismo; 5.5. Realismo; 5.6. Naturalismo; 5.7. Parnasianismo; 5.8. Simbolismo; 5.9. Pré-Modernismo; 5.10. Modernismo; 5.11. Tendências Contemporâneas. 5.12. Estrutura das obras dos seguintes autores: Antônio Vieira, Gregório de Matos, Gonçalves Dias, José de Alencar, Castro Alves, Machado de Assis, Aluisio de Azevedo, Olavo Bilac, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, Manuel Bandeira, Ascenso Ferreira, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Raquel de Queiroz, João Cabral de Melo Neto e Ariano Suassuna. 1.17 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - CIÊNCIAS: Aspectos metodológicos do ensino da ciências. Conhecimento científico; características dos seres vivos; célula; reprodução; embriologia; histologia; classificação dos seres vivos; vírus; bactérias; protistas; algas; fungos; reino vegetal; reino animal; anatomia e fisiologia humanas; genética e evolução; ecologia. Substâncias puras e misturas de substâncias: propriedades gerais e específicas; processos de separação de misturas; quantidade de matéria- mol; estados físicos da matéria: características gerais e mudanças de estado; soluções: preparo e formas de expressar concentrações (mol/litro e g/litro); transformações químicas: evidências da ocorrência de transformações químicas; cálculos estequiométricos; fatores que influem na rapidez das transformações químicas; energia das transformações químicas; estrutura atômica e ligação química: modelos atômicos de Dalton, Thompson e Rutherford - Bohr; núcleo atômico: radioatividade e processos nucleares de fissão e fusão; ligações químicas - características gerais; principais funções inorgânicas: características gerais de ácidos, bases, sais e óxidos; alguns aspectos da química dos compostos de carbono: petróleo e derivados, sabões e detergentes, carboidratos, proteínas e lipídios; química e ambiente: poluição do ar, água e solo - fontes de emissão e controle. Mecânica - estudo dos movimentos, leis de Newton, leis de conservação e conceitos de hidrostática; termologia - calor e temperatura, calorimetria e termodinâmica; óptica e ondas reflexão, refração, formação de imagens e características das ondas; eletromagnetismo interação entre cargas elétricas, estudo de circuitos simples (geradores e receptores) e interação entre corrente elétrica e ímã. Terra e Universo: (sistema solar/ constituição da Terra/solo/constituição do Universo). Teorias da Formação do Universo. Teorias da Evolução dos seres vivos.
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1.18 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - HISTÓRIA: HISTÓRIA GERAL: A economia da antiguidade oriental: Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e mesopotâmica; As civilizações da antigüidade clássica: aspectos econômicos,políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas conseqüências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações bizantina e muçulmana; a decadência do feudalismo; O renascimento e sua manifestações nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas religiosas do século XVII; A expansão marítima-comercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações européias nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a revolução industrial; conseqüência sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e África; A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As idéias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia; O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia; A Revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão; Conflitos e contradições na segunda metade do século XX; A norma ordem mundial; as diversas manifestações culturais do século XX. HISTÓRIA DO BRASIL: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal; As disputas entre as metrópoles européias e a presença holandesa no Nordeste; A penetração nos sertões pela pecuária e a procura por metais preciosos; a importância da mineração no século XVIII; As manifestações culturais no Brasil colônia; As crise no sistema colonial e os movimentos precursores da independência; a decadência da mineração e a inconfidência mineira de 1789; A conjuração baiana de 1798; O processo da independência: transferência do governo português para o Brasil; Revolução pernambucano da 1817; Reflexo no Brasil da revolução de 1820 em Portugal; A independência do Brasil; O primeiro reinado; situação econômica, crises políticas e revoltas internas; Política externa; A instabilidade do período regência e as diversas revoltas desse período; O Segundo Reinado: A expansão da lavoura cafeeira e sua conseqüência, política interna e externa; Atuação do Brasil na região platina; O longo processo de abolição da escravatura, a crise da monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Brasil na República Velha (Revolução Federativa, política dos governadores, coronelismo, café, industrialização, movimento operário; Revolta da Vacina, guerra de Canudos, guerra do Contestado, movimento tenentista, Revolução de 1930, período Vargas, Estado Novo). Os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964; A Republica autoritária de 1964 a 1985 e chamado Milagre Econômico; A luta pela abertura política e a Republica Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX. 1.19 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - GEOGRAFIA: UNIVERSO, SISTEMA SOLAR E PLANETA TERRA: Elementos de Astronomia: formação do Universo; classificação dos astros; planeta Terra (características e movimentos). Orientação: formas de orientação; pontos de orientação; coordenadas geográficas; cartografia. Formação e Constituição da Terra: estrutura interna; crosta terrestre; rochas; solo; formas de relevo; agentes modificadores do relevo (forças internas e forças externas); relevo submarino. Águas: oceanos e mares; correntes marinhas; águas continentais. Atmosfera e Clima: camadas da atmosfera;
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composição do ar; tempo e clima; tipos climáticos. Formações Vegetais: climas e paisagens vegetais; formações arbóreas; formações campestres; formações desérticas; formações de alagadiços. Demografia: características da população mundial; população absoluta e relativa; estrutura etária; população e atividades econômicas; movimentos populacionais; urbanização. Recursos Naturais: recursos renováveis e não-renováveis; agricultura e sistemas agrícolas; pecuária (criação extensiva e intensiva, tipos de gado); fontes de energia; indústria (tipos, distribuição, efeitos na organização do espaço); comércio; transportes; comunicações. GEOGRAFIA DO BRASIL – Organização do Espaço Brasileiro: formação do território; o Brasil na América do Sul; elementos naturais; sociedade e economia (subdesenvolvimento, industrialização, urbanização). População Brasileira: elementos formadores; migrações; concentrações populacionais. Região Norte: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Centro-Oeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Nordeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sudeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sul: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. GEOGRAFIA DOS CONTINENTES: formação do Espaço Mundial: evolução do capitalismo; características dos países desenvolvidos e dos países subdesenvolvidos; divisão internacional do trabalho. b) América: localização; origem dos primeiros habitantes; tipos de colonização; população e urbanização; aspectos físicos (unidades de relevo, águas continentais, tipos climáticos, paisagens vegetais); blocos regionais de integração. América Anglo-Saxônica: Estados Unidos (território, população, atividades econômicas); Canadá (território, população, atividades econômicas). América Latina: México (território, população, atividades econômicas); América Central (divisão, países, população, atividades econômicas); Guianas (países, população, atividades econômicas); América Andina (países, população, atividades econômicas); América Platina (países, população, atividades econômicas). Europa: quadro político-econômico atual; União Européia; aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, urbanização); economia (agropecuária, recursos minerais, indústria, comércio, transportes); países; Rússia (formação e desagregação da URSS, aspectos naturais, populacionais e econômicos). Ásia: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização); Japão (aspectos naturais, populacionais e econômicos); China (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); “tigres” asiáticos; Mundo Indiano (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); Oriente Médio (aspectos históricos, naturais, populacionais, econômicos, conflitos). África: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonialismo e descolonização; sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização, conflitos). Oceania: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonização, povoamento e descolonização; sociedade (população, composição étnica, urbanização). Regiões Polares: Ártico (aspectos físicos, populacionais e econômicos); Antártida (aspectos físicos, potencial econômico). 1.20 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - CURSO DE LIBRAS: Políticas públicas para a Educação Especial: Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Decreto Federal nº 5626/05; Histórico das línguas de sinais. Cultura e identidades surdas. Universais lingüísticos e as línguas de sinais. Linguagem e cognição. Estrutura gramatical da Libras (fonologia, sintaxe, morfologia – incluindo uso de classificadores, semântica-pragmática). Didática. Cultura e identidade surda; Aquisição e aprendizagem da LIBRAS; O ensino da LIBRAS para surdos e ouvintes.
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1.21 - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - PEDAGOGIA: Ética e Educação. Aprendizagem – Processo e Fatores que interferem e aplicação das Teorias Psicológicas à Educação. A Compreensão da Educação como Processo Social. A LDB: Princípios e Fins da Educação; Níveis e Modalidades de Ensino. Planejamento de Ensino: Componentes do Plano Didático. O Projeto Pedagógico da Escola: Concepção, Características, Processos. Currículo e Matriz Curricular: Teorias do Currículo. Fundamentos Condicionantes e Metodologia do Planejamento Curricular. Gestão Escolar: Gestão Democrática da Escola. Eficiência e Eficácia Escolar. Clima de Trabalho na Escola. Organização. Assistência à Educação / Coordenação / Controle. Avaliação. A Dinâmica da Escola: Projeto Pedagógico. Estrutura Funcional. Currículo. A Função e a Prática do Gestor na organização e articulação do Trabalho Pedagógico: Práticas Pedagógicas Integradas no cotidiano Escolar. Tempos e Espaços Escolar: Os Aspectos legais para o seu funcionamento. O Regimento Escolar sua importância, elaboração e aplicabilidade. 1.22 - PSICÓLOGO: Código de Ética e Regulamentação da profissão. A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. Terapia Familiar e Sistêmica. Entrevista psicológica: modalidades e objetivos; enquadre; papéis, suportes teóricos. Noções de psicopatologia: fenomenologia das dinâmicas emocionais; principais síndromes clínicas; alternativas em psicopatologia. Noções de psicoterapia: abordagens fenomenológicas existenciais; psicoterapias de base psicanalítica; psicoterapia breve. Organizações de trabalho: conceito, histórico, grupos; burocratização. Teorias motivacionais: Herzberg; Maslow, X e Y - McGregor. Possibilidades de atuação do psicólogo organizacional: seleção, descrição e análise de cargo; treinamento; avaliação de desempenho; diagnóstico organizacional. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia ns. 01 0/2005, 007/2003, 018/2002 e 001/1 999. Trabalho em Grupo abordando as habilidades sociais. ALDO ARANTES OLIVEIRA Presidente da COCP JOSÉ RIBEIRO DOS REIAS Secretário ALEXANDRE DA SILVA TAVARES Membro
MARCELO JOSÉ DA SILVA Membro
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EDITAL N. 01/2010 – CONCURSO PÚBLICO ANEXO IV – DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES 1. CARGO: ADVOGADO GRUPO OCUPACIONAL: Cientifico
TABELA: 11
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar minutas, contratos, escrituras, termos de acordo e outros documentos similares; prestar informações de ordem jurídica; emitir pareceres, despachos sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas, promover uniforme atendimento das leis as instituições, impedindo contradições ou conflitos de interpretação entre os diferentes órgãos; participar em licitações promovidas pelo Município, examinar documentos de firmas pretendentes a inscrição no cadastro; participar de comissão de sindicância e de procedimentos administrativos por determinação superior; assessorar autoridades de nível hierárquico superior, em assuntos de sua competência; exercer a representação "ad judicia" quando determinado, desempenhar outras tarefas compatíveis com o cargo. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Bacharelado em Direito + Registro Profissional na OAB Experiência: No mínimo 02 (dois) anos de efetivo serviço 2. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL GRUPO OCUPACIONAL: Científico
TABELA: 10
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Identificar e conhecer a realidade em que vai atuar, mobilizar, organizar e instrumentalizar os grupos de mandatários das políticas, visando assegurar a sua participação a nível de decisão, gerência e usufruto; propor medidas para reformulação de políticas sociais vigentes e/ou apresentar e fundamentar a definição de novas políticas sociais; desenvolver pesquisas científicas próprias da área; criar e operacionalizar mecanismos de participação ativa de grupos e movimentos comunitários da sociedade civil, identificando formas alternativas de prestação de serviços e promovendo a participação dos indivíduos enquanto cidadãos; estimular e criar canais de participação popular, no interior do órgãos públicos e privados afetos a execução da política social; trabalhar, socialmente, as relações interpessoais, familiares, vivinais e comunitárias dos funcionários do órgão; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: Bacharelado em Serviço Social + Registro Profissional Experiência: Mínima 01 ano de efetivo serviço 3. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO GRUPO OCUPACIONAL: Administrativo
TABELA: 03
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES Auxiliar na execução de tarefas nas áreas financeiras, orçamentária, de material, patrimônio e de recursos humanos e outras ligadas as atividades, meio e fim do órgão; auxiliar no controle das atividades e tarefas da área de manutenção geral, executar, sob supervisão, tarefas inerentes as comunicações e telecomunicações, recebendo e transmitindo mensagens,; auxiliar na implantação e execução de normas, regulamentos, manuais e roteiros de serviços; prestar assistência técnica e treinar outros executores menos experientes, localizar
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os desvios, erros, omissões em dados apurados, revendo os serviços executados, prestar informações e esclarecimento sobre o órgão; colaborar na elaboração de relatórios, na preparação de gráficos, coleta de dados e minutas documentos; sugerir medidas que visem a simplificação do trabalho por ele executado; auxiliar na elaboração de mapas, demonstrativos, levantamentos, inventários, balanços e balancetes, auxiliar na elaboração e conferência de listagens, dados, notas, faturas e documentos, operar máquinas e equipamentos manuais, elétricos e eletrônicos, executar tarefas de datilografia, mecanografia e de secretaria em geral; controlar externamente, o andamento de processos e documentos, efetuar registros em livros, fichas e formulários; auxiliar em trabalho de pesquisa, tabulação de dados e em pequenos cálculos matemáticos e estatísticos, participar de grupos de trabalho e comissões, rascunhar ofícios, cartas, certidões, declarações, despachos, pareceres e outros documentos, auxiliar nas tarefas relativas a aquisição de material e nos controles internos, bem como na distribuição; identificar, afixando as devidas plaquetas em todo material permanente e equipamentos; auxiliar no exame e controle dos pedidos e do fornecimento de material permanente e equiparar levantamento de material inservível e inexistente para fins de baixa; auxiliar no cadastro de bens e imóveis; relatar, imediatamente, a falta dos serviços, máquinas e equipamentos, auxiliar no preparo e controle de fichas de freqüência, cartões de ponto e apurar o tempo dos funcionários; auxiliar na elaboração de folhas de pagamento; auxiliar nas tarefas ligadas ao controle de livros, revistas, jornais, periódicos e outras publicações, colaborar na montagem de prestação de contas, auxiliar em trabalho de recebimento, registro, tramitação, conservação e arquivo de papéis e documentos, auxiliar nos serviços de contabilidade, desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: Ensino Fundamental Completo Experiência: 4. CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO GRUPO OCUPACIONAL: Operacional
TABELA: 05
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades de odontologia da saúde pública sob a supervisão e orientação do médico, cirúrgico dentista e enfermeiro; cumprir ou fazer cumprir prescrições médicas ou odontológicas e auxiliar em intervenções cirúrgicas; esterilizar e conservar o instrumental médico e odontológico; observar e registrar sintomas e sinais vitais apresentados pelos pacientes para conhecimento de autoridade superior; participar da preparação e assistência a paciente no período pré e pós operatório, nos trabalhos de obstetrícia e ainda em exames especializados; participar de programas comunitários de saúde preventiva e curativa; participar de programas de aprimoramento profissional; organizar e controlar o arquivo médico e odontológico; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Médio Incompleto Experiência: 01 ano de efetiva experiência. 5. CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO GRUPO OCUPACIONAL: Operacional
TABELA: 05
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Instruir a clientela, utilizando explicações necessárias quanto a coleta do material a ser examinado; examinar o material coletado criteriosamente; aferir resultados da coleta em questão; esterilizar os instrumento e desempenhar outras tarefas afins; executar outras tarefas correlatas com o aprimoramento da prestação dos serviços a saúde pública.
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REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: Ensino Fundamental Completo Experiência: 6. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção
TABELA: 01
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Cuidar da limpeza da área interna e da área externa de escolas, creches, e prédios públicos; zelar pela conservação e manutenção dos mesmos; higienizar vestuários e outros tecidos; transportar material de apoio de suas respectivas secretaria; acondicionar o lixo em recipientes próprios para a coleta; conduzir e entregar correspondências internar e externas; Colocar e retirar placas de sinalização; transportar e carregar material de um lugar para o outro; executar serviços de capina, roçagem e remoção de entulhos de vias públicas; consertar cercas de arame, abrir valetas, tapar buracos, limpar meio-fios e calhas, limpar e reparar estradas e bueiros comunicar sobre qualquer ameaça ao patrimônio público, varrer vias públicas e proporcionar o acondicionamento do lixo urbano em recipientes próprios à sua coletação; coletar o lixo urbano e suburbano da cidade, inclusive de estabelecimentos comerciais e hospitalares e conduzi-lo aos respectivos depósitos; marcar campos, colocar e retirar redes e bandeiras; limpar prédios públicos com enfoque na área de serviço braçal; atender a todas as necessidades profissionais do pedreiro, confeccionando massa para reboco, carregando e colocando em lugar que facilite os serviços, todo o material necessário para o bom desempenho do pedreiro; cuidar, lavar, guardar e zelar de todas as ferramentas usadas durante as tarefas; executar atividades e outros sérvios afins, desenvolver outras atividades compatíveis com o grau de instrução; - Varrer as vias públicas e providenciar o acondicionamento do lixo urbano em recipientes próprios a sua coletação; colaborar e participar de todos os serviços de melhoria do sistema de limpeza urbana que lhe forem conferidos pelo órgão próprio do Município; zelar pela guarda e conservação do material de limpeza que lhe for confiado; desempenhar outras tarefas afins ao seu cargo. - Exercer atividades externas nas praças e jardins atinentes a sua função, tais como: fazer valetas, cortar e podar as plantas das praças e jardins, trabalhar no viveiro de mudas da Prefeitura. - Executar as tarefas de lavar, lubrificar e manter permanentemente em condições adequadas de uso as máquinas e veículos, bem como desempenhar outras tarefas semelhantes. - Exercer as tarefas de controle da entrada e saída de alunos nas escolas; zelar pela manutenção da limpeza da escola, exercer as tarefas de conservação do prédio, desempenhar outras tarefas pertinentes ao cargo. - Varrer, lavar e encerar pisos, limpar paredes e janelas, portas, máquinas, móveis e equipamentos, executar serviços de limpeza em geral nas instalações da Prefeitura Municipal. Executar serviços de cantina e copa. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Incompleto Experiência: 7. CARGO: BIÓLOGO TABELA: 10 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiognóstico e de outros para as quais esteja legalmente habilitado; executar pesquisa científica em instituições públicas e privadas na área de sua especialidade profissional; colecionar diferentes espécimes,
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conservando-os, identificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças e outras questões; participar de pesquisas de infecções hospitalares, como forma de prevenção. Nos surtos e endemias, no serviço de vigilância, realizando levantamento epidemiológicos de vetores e parasitas; atuar em equipes de saúde, nas atividades complementares de diagnósticos; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Curso Superior em Biologia + Registro Profissional Experiência: 01 ano de efetiva experiência na área 8. CARGO: BIOMÉDICO TABELA: 10 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiognóstico e de outros para as quais esteja legalmente habilitado; executar pesquisa científica em instituições públicas e privadas na área de sua especialidade profissional; colecionar diferentes espécimes, conservando-os, identificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças e outras questões; participar de pesquisas de infecções hospitalares, como forma de prevenção. Nos surtos e endemias, no serviço de vigilância, realizando levantamento epidemiológicos de vetores e parasitas; atuar em equipes de saúde, nas atividades complementares de diagnósticos; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Bacharelado em Ciências Biológicas, modalidade médica Experiência: 01 ano de efetiva experiência na área 9. CARGO: BIOQUÍMICO GRUPO OPERACIONAL: Científico
TABELA: 10
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES Realizar estudos e pesquisas para renovação e criação de conhecimentos científicos; realizar estudos, emitir resultados de exames laboratoriais; realizar pesquisas, executar trabalhos referentes a área de biotecnologia; elaborar e/ou assinar laudos técnicos e perícias referentes a qualquer campo da área biológica; estudar e pesquisar fenômenos relacionados direta ou indiretamente com características dos seres vivos, analisando origem, evolução, função, estrutura, meio e demais aspectos, para o conhecimento científico de organismos vivos; participar de equipe multiprofissional no desenvolvimento de programas, que visem o combate às fontes e aos transmissores de infecção; realizar experiência laboratorial e de meio ambiente utilizando técnicas específicas com organismos vivos e substâncias químicas, observando resistência e suscetibilidade de fauna e agentes poluentes, visando a defesa da saúde pública; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Curso Superior em Bioquímica + Registro Profissional Experiência: 10. CARGO: CONTADOR GRUPO OCUPACIONAL: Científico
TABELA: 11
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Efetuar levantamento para executar, inspecionar e revisar registros contábeis; apontar as correções necessárias nos registros; elaborar demonstrativos periodicamente; efetuar cálculos de correções, depreciação e providenciar seus lançamentos; prestar informações de ordem contábil e financeiras, quando for solicitados; organizar dados para proposta
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orçamentária; fazer acompanhamento da legislação sobre execução orçamentária; controlar empenhos e anulação de empenhos; inspecionar regularmente a escrituração dos livros comerciais e fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhe deram origem, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Curso Superior em Ciências Contábeis + Registro Profissional Experiência: 01 ano de efetiva experiência. 11. CARGO: ENFERMEIRO GRUPO OCUPACIONAL: Científico
TABELA: 11
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES Executar as tarefas de observação, cuidados e educação sanitária do doente, da gestante ou do acidentado; prestar cuidados de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; identificar as necessidades de enfermagem, realizando entrevistas, participando de reuniões e através de observações sistematizadas, para preservar e recuperar a saúde; executar tarefas de administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal; aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, visicais e outros planejamentos, executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado em casos de cateterismo cardiácos, transplantes de órgãos, emodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; efetuar testes de sensibilidades, aplicando substâncias alergênicas e fazendo leitura das reações, para obter subsídios para diagnósticos; fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as consequências dessas situações; adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos metódos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Curso Superior de Enfermagem + Registro Profissional. Experiência: 12. CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO TABELA: 11 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Executar atividades que visem o incremento quantitativo e qualitativo na produção agrícola do Município, tais como; estudo das técnicas de utilização das terras e uso de insumos e equipamentos agrícolas, realizando campos de demonstração para possibilitar a difusão de técnicas que aumentem a produtividade média na região, orientar os produtores rurais quanto a: preparo, correção e adubação do solo para o plantio das principais culturas; plantio e tratamento de sementes; controle de pragas e doenças, colheita; armazenagem e comercialização dos produtos agrícolas; promover reuniões e palestras entre os técnicos e produtores com o objetivo de trocar e difundir informações que visem a integração das classes e aumento na produtividade do Município, estudo e orientação de técnicas de conservação do solo e água, visando o aproveitamento racional dos recursos naturais do Município, executar projetos de engenharia rural; pesquisa e produção agroindustrial; reflorestamento, paisagismo, hortas comunitárias e outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
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Instrução: Curso Superior em Engenharia Agronômica + Registro Profissional Experiência: 01 ano de efetivo exercício 13. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL TABELA: 11 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES Elaborar projetos na área de construção civil, participar de equipe de trabalho, desenvolvendo estudos para implantação e implementação de programas, projetos ou atividades interdisciplinares, emitir pareceres, laudos sobre assuntos de sua competência, elaborar relatórios, memoriais descritivos, plantas e croquis de imóveis, assessorar em assuntos de sua competência, propor políticas habitacionais adequadas a situação sócioeconômica do Município, fiscalizar obras contratadas, bem como construções irregulares, desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Graduação em Engenharia Civil + Registro Profissional Experiência: Mínimo 01 ano de efetivo serviço. 14. CARGO: ESCRITURÁRIO TABELA: 07 GRUPO OCUPACIONAL: Administrativo SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Executar tarefas nas áreas financeiras, orçamentária, de material, patrimonial, de recursos humanos e outras ligadas as atividades de meio e fim do órgão; controlar e executar trabalhos datilográficos, mecanográficos e de secretaria em geral, operar máquinas e equipamentos manuais, elétricos e eletrônicos; relatar imediatamente, a falha dos serviços, máquinas e equipamentos; prestar assistência técnica e treinar outros executores menos experientes; confeccionar e controlar, mensalmente e anualmente, através de demonstrativos, levantamentos, mapas, inventários, balanços e balancetes, as mutações financeiras, orçamentária e patrimonial; conferir faturas, notas fiscais e outros documentos contábeis; elaborar e emitir notas financeiras, emissão de cheques, auxiliar nos registros contábeis, fazer conciliação bancária, montar e analisar a prestação de contas; auxiliar e interpretar informação de documentos contábeis para determinar itens a serem registrados; participar da elaboração de pesquisas, levantamentos, tabulações e cálculos estatísticos e matemáticos; propor medidas destinadas a trabalho e a redução dos custos operacionais, montar e analisar prestação de contas; revisar e corrigir trabalhos datilográficos, listas, dados, notas e documentos, prestar esclarecimentos e informações sobre o órgão específico e sobre sua área de trabalho; controlar e executar tarefas de recebimento, registro, tramitação, conservação e arquivo de papéis e documentos; coordenar e controlar fichas de frequência, cartões de ponto e apurar o tempo de serviço dos servidores; redigir relatórios, ofícios, cartas, atestados, declarações, pareceres, despachos e outros documentos, coordenar e executar tarefas de correções em dados e documentos, controlar, implantar, e executar normas regulamentos, manuais e roteiros de serviços; estudar processos relacionados com assuntos de administração geral e operacional, preparando os expedientes que se fizerem necessários, controlar atividades e tarefas da área de manutenção geral; colaborar nos estudos sobre lotação e relotação de pessoal nas diversas unidades administrativas; preparar e controlar os assentamentos funcionais, pessoais e profissionais dos servidores; controlar férias, licenças, afastamentos, abonos, faltas e alterações contratuais, conferir e controlar a concessão de custos, mediante a análise de relatórios e comprovantes de viagens; controlar os bens de terceiros sob administração do órgão, mediante inventários recebidos; manter sob controle os contratos de manutenção e de aluguel, receber e efetuar pagamento; promover a
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manutenção dos catálogos existentes no setor de documentação; executar atividades de assistência e orientação aos leitores sob supervisão; examinar os catálogos dos editores e demais fontes para seleção documental, auxiliar nos trabalhos relativos a recrutamento, seleção, treinamento de pessoal, auxiliar na elaboração de demonstrativos de empregos, guias e na concessão de benefícios e vantagens; registrar os descontos e recolhimentos de encargos impostos; taxas e outros emolumentos e contribuições, levantar dados para fins de promoção e acesso de servidores; participar de processos de licitação, auxiliar nos estudos para previsão de estoques de material de consumo, material permanente e equipamento, ainda estudar pedidos de cessão, troca, doação ou venda de material em desuso, participar de grupos de trabalho e comissões, receber tributos e demais acréscimos legais recolhidos pelos contribuintes; dar quitação aos créditos tributários recebidos, preencher documentos fiscais, quando os mesmos devam ser emitidos e/ou recebidos pelo posto de arrecadação, fiscalização ou AGENFAS; prestar contas, nos locais, períodos e prazos fixados pela Secretaria da Fazenda, dos recebimentos da receita e demais atividades que desempenhar, manter organizados e arquivados os documentos dos contribuintes e de competência do posto de arrecadação e/ou AGENFA; conferir e listar documentos de arrecadação destinados a rede bancária autorizada ou conveniada; controlar a arrecadação da rede bancária da jurisdição do posto de arrecadação fiscalização ou AGENFA; conferir toda documentação que acompanhe os balancetes, tendo em vista as leis fiscais, tributárias e orçamentárias e proceder a classificação dos respectivos valores de acordo com plano contábil vigente; conferir toda escrituração de documentos e proceder ao encerramento dos diários e balancetes mensais das coletorias, bem como do movimento dos fundos rotativos e demais contas responsáveis por valores pertencentes a Fazenda Estadual; elaborar a relação de "Restos a Pagar", discriminando a natureza das despesas correspondentes ao pessoal do Fisco em geral e demais funcionários lotados no interior do Estado; formalizar os processos de tomada de contas dos exatores e responsáveis por "Fundos Rotativos" e encaminhá-los ao Tribunal de Contas, desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Completo Experiência: 01 ano de efetiva experiência
15. CARGO: FISCAL GERAL TABELA: 09 GRUPO OCUPACIONAL: Operacional SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Executar as funções de fiscalizar de forma geral; orientar os contribuintes quanto a legislação fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel cumprimento desta; examinar os livros fiscais e de escrituração contábil, fazer levantamento contábeis; fiscalizar o pagamento de todos os tributos devidos ao Município; expedir autuações fiscais; expedir intimações; funcionar junto aos órgãos de arrecadação; expedir guias de recolhimento; fazer autuações de irregularidades verificadas e multar se necessário; fiscalizar de forma geral pontos onde se encontra o maior fluxo de serviço; fiscalizar os crimes ambientais; orientar servidores pela condição mínima necessária para o cumprimento de tal tarefa; fazer apontamentos sobre os serviços dirigidos; desempenhar tarefas semelhantes e/ou outras designadas conforme as atribuições da função e, fiscalizar todos os atos de fiscalização estabelecidos pelo chefe do Poder Executivo. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Médio Completo.
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Experiência:
16. CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS TABELA: 08 GRUPO OCUPACIONAL: Operacional SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Orientar os contribuintes quanto a legislação fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel cumprimento desta; examinar os livros fiscais e de escrituração contábil, fazer levantamento contábeis; fiscalizar o pagamento de todos os tributos devidos ao Município; expedir autuações fiscais; expedir intimações; funcionar junto aos órgãos de arrecadação dentro de sua área de atuação; expedir guias de recolhimento; outras atividades pertinentes as atribuições de seu cargo. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Médio Completo. Experiência: 17. FONOAUDIÓLOGO TABELA: 10 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Executar serviços de fonoaudiologia voltado para os problemas da comunicação humana, incentivando o desenvolvimento de uma nova ciência que muito poderá contribuir para a efetiva participação do individuo na sociedade. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Curso Superior em Fonoaudiologia + Registro Profissional Experiência: 18. CARGO: GARI-COLETOR TABELA: 02 GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Coletar o lixo urbano e suburbano da cidade, inclusive de estabelecimentos comerciais e hospitalares na condução do lixo aos respectivos depósitos e, ali, providenciar o seu descarregamento, praticar outras atividades afins a seu cargo por determinação do setor competente do Município. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Incompleto Experiência: 19. CARGO: JARDINEIRO TABELA: 01 GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: NA ÁREA DE SERVIÇOS DE JARDINS: - Exercer atividades externas nas praças e jardins atinentes a sua função, tais como: cortar e podar as plantas das praças e jardins, trabalhar no viveiro de mudas da Prefeitura. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Incompleto. Experiência: 20. CARGO: MECÂNICO GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção
TABELA: 08
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SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Recuperar ou revisar automóveis, caminhões, máquinas pesadas, compressoras, bombas e motores em geral, converter e adaptar peças, ajustar anéis de segmento; identificar defeitos mecânicos e fazer os reparos necessários; inspecionar, ajustar e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas com: válvulas, pistões, mancais, sistema de lubrificação, refrigeração, de transmissão, diferencial, embreagens, eixos dianteiros, freios, carburadores, acionadores de arranco, mangueiras, geradores e distribuidores; fazer vistoria e revisão nos veículos; esmerilar e assentar válvulas; substituir buchas e mancais, fazer soldas elétrica e/ou a oxigênio; dar instruções aos motoristas novatos sobre a manutenção e conservação de veículos e lubrificar, quando necessário, trocando peças; desmontar, reparar, descarbonizar e ajustar motores de veículos; limpar, reparar, montar, ajustar, cubos de rodas, carburadores, mangas de eixo, transmissão, freios, embreagens, rolamentos, amortecedores, etc; trocar e regular platinados e sistema de ignição; lubrificar partes especiais de veículos, proceder a substituição ao ajuste de retificação de peças do motor, utilizando as ferramentas e os instrumentos especiais; montar o motor e os demais componentes do veículo, guiando-se pelos desenhos ou as especificações pertinentes; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Incompleto Experiência: 02 anos de efetivo serviço 21. CARGO: MÉDICO TABELA: 11 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, examinando paciente, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhado a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhado-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário; participar de equipes encarregadas da análise de problemas médicos específicos; executar intervenções cirúrgicas, efetuar anestesia geral ou condutiva; proceder a exames gerais e inspeções médicas para admissão de funcionários e concessão de licenças; proceder a exames médicos para fornecimento de carteiras de saúde; realizar estudos e pesquisas que orientem a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos; participar de equipe de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor orientação na assistência médico-hospitalar; participar de estudos e projetos sobre a organização e administração hospitalar; participar de investigações epidemiológicas, realizar levantamento da situação de saneamento ambiental; pesquisar doenças profissionais; emitir pareceres sobre assuntos de sua competência; participar de atividades de prevenção de doenças; participar de programação de atividades de sua Unidade; solicitar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras de tratamento para diversos tipos de enfermidades; aplicar recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover a saúde e bem estar do cliente; examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-los ao especialista; prescrever medicamentos, respectiva via de administração, assim como cuidados à serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento,, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada, promover a inspeção de locais de trabalho, a fim de verificar medidas de proteção ao trabalhador, participar das atividades de recrutamento, seleção e aperfeiçoamento do pessoal técnico de nível e auxiliar dos serviços de saúde, participar na elaboração e/ou adequação e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde
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prestadas, colaborar em treinamentos, quando necessário, na sua área específica; orientar a comunidade sobre as ações de medicina preventiva; orientar os trabalhos de aplicação de medicamentos e vacinas aos pacientes; coordenar a operação de aparelhos de Raio X e outros, bem como os exames laboratoriais; analisar e interpretar resultado de exames; prestar serviços atinentes a Junta Médica Oficial do Estado. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Bacharelado em Medicina + Registro Profissional Experiência: 22. CARGO: MONITOR TABELA: 02 GRUPO OCUPACIONAL: Operacional SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Executar atividades recreativas e de lazer para crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, visando o equilíbrio sócio-emocional das mesmas; desenvolver atividades lúdicas e recreativas para crianças de 0 a 7 anos, visando o desenvolvimento sócio-emocional e psíquicopedagógico; desenvolver atividades de recreação livre, respeitando o interesse da criança, visando desenvolver a criatividade; orientar as crianças na realização das tarefas escolares; desenvolver atividades de terapia ocupacional e recreativa, com idosos; auxiliar na organização e promoção de festas comemorativas; elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; cuidar da higiene pessoal dos alunos e internados dos estabelecimentos de ensino e de assistência a infância; velar pela disciplina das crianças; ensinar aos menores bons hábitos de higiene e disciplina; cuidar da ordem e higiene do ambiente de trabalho; dar completa assistência aos menores; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino médio completo Experiência: 23. CARGO: MOTORISTA TABELA: 07 GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Dirigir, com documentação necessária, os veículos de passeio, caminhão, ambulâncias, ônibus e semelhantes, manter o veículo abastecido de combustível e lubrificante; providenciando, quando necessário, o seu abastecimento; completar água no radiador e verificar o grau de densidade e nível de bateria, verificar o funcionamento e manter em perfeitas condições, do sistema elétrico do veículo sob sua responsabilidade, verificar e manter a pressão normal dos pneus, testando-os, quando em serviço e substituindo-os, quando necessário, executar pequenos reparos de emergência, respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviço recebidas; recolher a garagem o veículo quando concluir o serviço e/ou quando forem exigidos; zelar pela limpeza e conservação do veículo sob sua guarda, cumprir com a regulamentação do setor de transporte; executar outras tarefas que contribuem, direta ou indiretamente para o bom desempenho de suas atividades ou a critério do seu chefe imediato, desempenhar outras tarefas semelhantes REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Incompleto – Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “C” com observação “Exerce atividade remunerada” Experiência: 01 ano de efetivo serviço. 24. CARGO: NUTRICIONISTA GRUPO OCUPACIONAL: Científico
TABELA: 10
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SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Preparar relatórios sobre pesquisas e experiências e promover a divulgação dos resultados; participar de programas de saúde pública, propondo realização de inquéritos clínicos nutricionais, bioquímicos e somatométricos; pesquisar informações técnicas específicas sobre noções de higiene da alimentação e orientar a população para melhor aquisição de alimentos; opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos pelos hospitais; participar do planejamento e execução de programas de treinamento para nutricionistas, pessoal auxiliar e estagiários; participar dos grupos de trabalho, para elaboração de programas de assistência a população atingida por calamidades públicas e a grupos vulneráveis da população; efetuar o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações em formulários apropriados, para estimar o custo médio da alimentação; zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos adequados para assegurar a confecção de alimentos sadios; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Curso Superior em Nutrição + Registro Profissional Experiência: 25. CARGO: ODONTÓLOGO TABELA: 11 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Prestar serviços odontológicos, realizando exames da cavidade oral, efetuando obturações, restaurações, extrações, limpezas dentárias e demais procedimentos necessários ao tratamento, prevenção e promoção da saúde oral; prescrever, aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicadas em odontologia; aplicar anestesia local, gengical e/ou troncular, para conforto do cliente e facilidade do tratamento; participar de estudos e pesquisas tendo em vista uma padronização tanto no material e equipamento, como das técnicas e métodos usados nos serviços odonto-sanitários; promover programas de prevenção da cárie dentária, principalmente, na infância; promover a educação da clientela: gestante, nutrizes e escolares, principalmente no que diz respeito a profilaxia dentária e higiene oral; diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal em geral; diagnosticar a má oclusão dos dentes, examinando-os por ocasião da consulta ou tratamento para encaminhar o caso ao especialista em ortodontia; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Bacharelado em Odontologia + Registro Profissional Experiência: Mínimo 01 ano de efetivo exercício 26. CARGO: OPERADOR DE MÁQUINA LEVE TABELA: 07 GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Operar tratores, executando as tarefas pertinentes a utilização dos mesmos na área urbana e rural, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolhê-los a garagem assim que as tarefas forem concluídas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Incompleto – Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “C” com observação “Exerce atividade remunerada” Experiência:
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27. CARGO: OPERADOR DE MÁQUINA PESADA TABELA: 09 GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Operar motoniveladoras e maquinários pesados em geral, executar todas as tarefas pertinentes a utilização de tais equipamentos, seja na área urbana, seja na rural; vistoriar o veículo, zelando pela manutenção, recolhê-los a garagem, assim que as tarefas forem concluídas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Fundamental Incompleto – Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “C” com observação “Exerce atividade remunerada” Experiência: 28. CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO – CLASSE III (Lei Municipal n. 2.620/06) ÁREA DE ATUAÇÃO: Docência nas séries do Ensino Infantil e Ensino Fundamental e ou Apoio pedagógico no Ensino Infantil e no Ensino Fundamental. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: -Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do Plano Curricular; ministrar aulas nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da freqüência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas na unidade escolar; participar de encontros, reuniões, treinamentos, simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras tarefas semelhantes. Planejar e coordenar as atividades de ensino em unidades escolares ou órgão municipal de educação, supervisionando, orientando e avaliando a execução dos trabalhos pedagógicos de orientação educacional, administração escolar e supervisão Pedagógica para assegurar o desenvolvimento do processo Educativo. REQUISITOS: - Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena ou outra graduação correspondente, área de conhecimento com formação pedagógica nos termos legais. 29. CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO III - PEDAGOGO TABELA: 10 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Manter-se informado sobre o funcionamento da educação municipal a nível pedagógico; assessorar os professores na elaboração, execução e avaliação do planejamento didático; orientar na elaboração do regime escolar; participar de encontros periódicos promovidos pela Divisão da Supervisão Pedagógica nas Delegacias Regionais de Ensino; orientar o trabalho de alunos em situações especiais; promover reuniões com o corpo docente; orientar e aconselhar os professores quanto a adequação do material audio-visual, ao trabalho a ser realizado;
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organizar, divulgar e manter atualizado, quadro geral, sobre atividades referentes ao calendário escolar, reuniões pedagógicas e outros; planejar junto com os professores a recuperação dos alunos, visitar as escolas com vistas a assessorar e acompanhar o trabalho docente na melhoria qualitativa do currículo; participar de reuniões pedagógicas, administrativas e de pais e mestres; promover reciclagem do corpo docente. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Licenciatura Plena - Pedagogia Experiência: 01 ano de efetiva experiência. 30. CARGO: PROGRAMADOR TABELA: 09 GRUPO OCUPACIONAL: Operacional SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Construir programas através das definições técnicas feitas por um analista; entender todo o mecanismo da máquina, seus recursos e linguagens de programação; fazer testes e depurações para que o programa não produza resultados errados; o programa deve ser bem construído e de fácil manutenção; o programador deverá dar manutenção ao programa enquadrando-o normalmente em uma das três situações: sofisticação pretendida pelo usuário, erros apresentados durante a operação ou ainda mudança de legislação. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: 2º grau completo e Curso de Programador Experiência: 01 ano de efetivo serviço. 31. CARGO: PSICÓLOGO TABELA: 10 GRUPO OCUPACIONAL: Científico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Executar serviço de psicologia voltado para os problemas de distúrbio mental no ser humano, incentivando o desenvolvimento de uma nova ciência que muito poderá contribuir para a efetiva participação do individuo na sociedade. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Curso Superior em Psicologia + Registro Profissional Experiência: 32. CARGO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE TABELA: 09 GRUPO OCUPACIONAL: Técnico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Organizar o serviço de contabilidade em geral, procedendo ao registro e ao controle dos fatos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário, executar a escrituração de livros contábeis atentando para a transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais, para fazer face as exigências legais e administrativas; conferir e contabilizar recebimentos e pagamentos, mantendo rigorosamente em dia o controle das contas bancárias, conferir, registrar e controlar empenhos, recibos, notas fiscais, faturas e demais documentos inerentes a área contábil, organizar e apresentar relatórios, boletins, balancetes, balanços, acompanhados dos anexos exigidos pelo Tribunal de Contas; acompanhar e conferir a execução orçamentária de débito e crédito de acordo com a codificação, para controle e cumprimento do Plano de Contas, classificar e avaliar despesas institucionais, segundo sua natureza, montando prestações de contas, obedecendo a critérios legais, para envio a órgão competente; elaborar e montar técnicas específicas de contabilidade para formalização de resumos contábeis; efetuar cálculos e reservas de fundos e provisões de avaliações, depreciações e amortizações; elaborar demonstrativos mensais, trimestrais, semestrais e
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anuais de despesas em geral; contabilizar o orçamento, acompanhar sua execução e controlar suas documentações; contabilizar sintética e analiticamente os depósitos bancários efetuados em conta do órgão, bem como as emissões de saque; desempenhar outras tarefas semelhantes; elaborar demonstrativos REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Técnico de Contabilidade + Registro Profissional Experiência: Acima de 01 ano de efetivo serviço 33. CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM TABELA: 05 GRUPO OCUPACIONAL: Técnico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades de saúde pública sob a supervisão e orientação do médico, odontólogo e enfermeiro; cumprir ou fazer cumprir prescrições médicas ou odontológicas e auxiliar em intervenção cirúrgica; esterilizar e conservar o instrumental médico e odontológico; observar e registrar o instrumental médico e odontológico; observar e registrar sintomas e sinais vitais apresentados pelos pacientes para reconhecimento de autoridade superior; participar da preparação e assistência a pacientes no período pré e pós operatório nos trabalhos de obstetrícia e ainda em exames especializados; participar de programas comunitários de saúde preventiva e curativa; participar de programas de aprimoramento profissional; organizar e controlar o arquivo médico e odontológico; desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Médio Completo - Técnico de Enfermagem + Registro Profissional Experiência: 34. CARGO: TÉCNICO DE RAIO X TABELA: 09 GRUPO OCUPACIONAL: Técnico SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: - Trabalhar no serviço de raio x, auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades de saúde pública sob a supervisão e orientação do médico, desempenhar outras tarefas semelhantes. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: Ensino Médio Completo - Técnico de Raio X + Registro Profissional Experiência: 35. CARGO: ZELADOR TABELA: 01 GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Varrer, lavar e encerar pisos, limpar paredes e janelas, portas, máquinas, móveis e equipamentos, executar serviços de limpeza em geral nas instalações da Prefeitura Municipal. Executar serviços de cantina e copa. - Cuidar da limpeza da área interna e da área externa de escolas, creches, e prédios públicos; zelar pela conservação e manutenção dos mesmos; higienizar vestuários e outros tecidos; transportar material de apoio de suas respectivas secretaria; acondicionar o lixo em recipientes próprios para a coleta; conduzir e entregar correspondências internar e externas; Colocar e retirar placas de sinalização; transportar e carregar material de um lugar para o outro; executar serviços de capina, roçagem e remoção de entulhos de vias públicas; consertar cercas de arame, abrir valetas, tapar buracos, limpar meio-fios e calhas, limpar e reparar estradas e bueiros comunicar sobre qualquer ameaça ao patrimônio público, varrer vias públicas e proporcionar o acondicionamento do lixo urbano em recipientes próprios à sua coletação; coletar o lixo urbano
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e suburbano da cidade, inclusive de estabelecimentos comerciais e hospitalares e conduzi-lo aos respectivos depósitos; marcar campos, colocar e retirar redes e bandeiras; limpar prédios públicos com enfoque na área de serviço braçal; atender a todas as necessidades profissionais do pedreiro, confeccionando massa para reboco, carregando e colocando em lugar que facilite os serviços, todo o material necessário para o bom desempenho do pedreiro; cuidar, lavar, guardar e zelar de todas as ferramentas usadas durante as tarefas; executar atividades e outros sérvios afins, desenvolver outras atividades compatíveis com o grau de instrução; - Varrer as vias públicas e providenciar o acondicionamento do lixo urbano em recipientes próprios a sua coletação; colaborar e participar de todos os serviços de melhoria do sistema de limpeza urbana que lhe forem conferidos pelo órgão próprio do Município; zelar pela guarda e conservação do material de limpeza que lhe for confiado; desempenhar outras tarefas afins ao seu cargo. - Exercer atividades externas nas praças e jardins atinentes a sua função, tais como: fazer valetas, cortar e podar as plantas das praças e jardins, trabalhar no viveiro de mudas da Prefeitura. - Executar as tarefas de lavar, lubrificar e manter permanentemente em condições adequadas de uso as máquinas e veículos, bem como desempenhar outras tarefas semelhantes. - Exercer as tarefas de controle da entrada e saída de alunos nas escolas; zelar pela manutenção da limpeza da escola, exercer as tarefas de conservação do prédio, desempenhar outras tarefas pertinentes ao cargo. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução: 1º grau incompleto Experiência: ALDO ARANTES OLIVEIRA Presidente da COCP
JOSÉ RIBEIRO DOS REIAS Secretário ALEXANDRE DA SILVA TAVARES Membro
MARCELO JOSÉ DA SILVA Membro
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EDITAL N. 01/2010 – CONCURSO PÚBLICO ANEXO V – MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO Quirinópolis, ___/____/ 2010. À Comissão Especial do Concurso Público Recurso Administrativo ( ) Impugnação do Edital de Abertura; ( ) Homologação das Inscrições; ( ) Resultado da Prova Objetiva /Gabaritos; ( ) Resultado da Prova Prática/Aptidão Física; ( ) Resultados Finais/Classificação; ( ) Homologação do concurso ou ( ) Outros atos do concurso. I – DADOS E PROTOCOLO DO RECURSO: NUMERO DE INSCRIÇÃO: ______________________________________________ CARGO:____________________________________________________________ DATA DO PROTOCOLO: ____/_____/2010 HORÁRIO: ____________________ Assinatura do responsável pelo recebimento do recurso
II – FUNDAMENTAÇAO (JUSTIFICATIVAS) DO RECURSO: ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________
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Obs.: Não serão analisados recursos apresentados sem fundamentação lógica e sem identificação da Bibliografia consultada, conforme previsto no Edital.
III – RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PELA COCP: ( (
) DEFERIDO ) INDEFERIDO
ALDO ARANTES OLIVEIRA Presidente da COCP
JOSÉ RIBEIRO DOS REIAS Secretário ALEXANDRE DA SILVA TAVARES Membro
MARCELO JOSÉ DA SILVA Membro
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EDITAL N. 01/2010 – CONCURSO PÚBLICO ANEXO VI – MODELO DE FORMULÁRIO PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS CARGOS: Nível superior RECIBO COMPROVANTE DE ENTREGA DE TÍTULO(S): Cargo:____________________________________________________________________ Nº da inscrição: _____________________________________________________________ Nome do candidato: _________________________________________________________
N. ORDEM
DESCRIÇÃO DO TÍTULO
CARGA HORÁRIA
Obs.: Preencher em letra de forma ou digitar os dados acima. Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que são verdadeiras as declarações e documentos ora apresentados à CECP da Prefeitura Municipal. Quirinópolis, ____/____/2010. Assinatura do candidato
Recebí, nesta data, os documentos relativo aos títulos acima relacionados. Quirinópolis, ____/_____/2010.
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Assinatura Membro da COCP
ALDO ARANTES OLIVEIRA Presidente da COCP
JOSÉ RIBEIRO DOS REIAS Secretário ALEXANDRE DA SILVA TAVARES Membro
MARCELO JOSÉ DA SILVA Membro