HISToRIA DO BRASIL - Republica Populista 1945 - 1964 - 2016060817181525

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Historia República Populista

República Populista O Fim do Estado Novo e a Redemocratização, 1945 Por que um Estado programado com tanta cautela durou apenas 8 anos? O problema em relação ao Fim do Estado Novo se encontra numa conjuntura externa desfavorável somada a divergências internas no interior do Governo. O Alinhamento do Brasil na II Guerra, provocado pela pressão dos EUA repercutiram em um modelo de governo ditatorial que levou os pracinhas a Europa combater ditaduras. Sendo assim, os políticos liberais, inimigos do Varguismo, perceberam uma brecha para enfraquecer o governo, tendo como consequências a articulação de eleições e projeção de Partidos além do fato das Forças Armadas apoiarem a Redemocratização. Em 1945, Getúlio imerso nesse contexto de forças contrárias e forçado a renunciar. Reconhece o fim do Estado Novo e legitima a abertura de novas eleições. Presos foram anistiados e a liberdade de imprensa aprovada. As Forças Políticas se concentraram nos principais partidos desse período. A UDN formava a oposição liberal alinhada com os EUA. Eram os verdadeiros inimigos do Varguismo. E os Partido de aliança a Vargas formavam-se a partir do PTB e PSD. O primeiro representando trabalhadores e sindicalistas do governo e o segundo, dissidentes do aparato burocrático do Estado Novo, funcionários públicos. Foi nesse contexto que surgiu um movimento de apoio a Vargas no poder. Denominado de Queremismo, com o lema de ‘queremos Getúlio’, e apoiado pelo líder da antiga ANL, Luís Carlos Prestes, esse grupo representava os interesses da classe trabalhadora no poder, ao mesmo tempo que minava qualquer possibilidade de oposição fortalecer a hegemonia dos EUA no Brasil.

O Governo Dutra, 1946 – 1950 O governo do General Dutra foi eleito pela ampla aliança com o PTB e o declarado apoio de Getúlio, que por não ter sido deposto não foi exilado do país. No aspecto econômico o governo Dutra foi marcado respectivamente por uma fase mais conservadora liberal, com ampla abertura de mercado e livre comércio; e uma segunda fase mais intervencionista, influência das consequências econômica que voltaram a permitir uma maior ingerência do Estado. Esse livre mercado permitiu que o governo esgotasse as reservas cambiais (montante de dinheiro estrangeiro acumulado pelo país durante a Era Vargas) com produtos supérfluos, de chicletes a cigarros. Segundo a nova constituição de 1946, amplos direitos constitucionais eram garantidos, mas a greve e o movimento sindical ainda ficavam sob a tutela do Estado e perdia grande parte de sua autonomia. Fato esse, que garantiu que a pouca representatividade do PCB fosse cassada e seus parlamentares tivessem seus direitos cessados. Apesar disso, salários foram congelados, a inflação esteve em alta. Prof. Rodrigo Donin

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O 2º Governo Vargas, 1950 – 1954 (data do suicídio) Nessa fase de um novo governo Vargas irão se acentuar as diferenças presentes entre as Forças Armadas: ideologicamente estavam dividas entre “Nacionalistas e Entreguistas”. Os Nacionalistas creditavam ao papel do estado o de mantenedor da ordem, do crescimento, da relativa autonomia frente ao interesse estrangeiro no país, e da ‘nacionalização’ de setores estratégicos como indústrias. Portanto, eram os apoiadores do ideal do Varguismo, que sustentarão desde a Campanha pelo Petróleo, como a fundação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento econômico para financiar a indústria). Os Entreguistas estavam concentrados nos inimigos do Varguismo, aqueles que creditavam ao capital estrangeiro a iniciativa privada o ‘direito’ de explorar e investir no Brasil. Era a corrente dos adeptos do liberalismo econômico e da prática de livre comércio defendida por aqueles que ‘entregavam’ o Brasil ao eixo EUA. Nacionalistas, na sua maioria, apresentavam-se como direita ou esquerda, no entanto, entreguistas tendiam ser sempre mais ‘conservadores’ em relação a economia, liderados pela UDN. Vargas eleito pelo PTB e por setores do PSD buscou incentivar novamente o crescimento do país e o controle da inflação. Baseava-se na política trabalhista como proposta de governo, além do incentivo a indústria nacional. Nesse contexto surge a Campanha pelo “Petróleo é Nosso” em 1951, numa clara alusão a política de defesa dos interesses nacionais, baseado no monopólio da extração petrolífera e seguida de forte apoio popular. Surgia, assim, em 1953 a Petrobrás. Aumentando investimentos nas áreas estratégicas, Vargas ainda monopolizou o setor energético com a criação da Eletrobrás em 1954 e que seria efetivada em 1962. Soma-se ainda o projeto de limitar remessas de lucros ao exterior por lei de caráter nacionalista. E por fim, em 1954, em alusão a comemoração do dia do trabalhador, o salário mínimo é amentado em 100%. Vargas através de medidas consideradas populares, aumentava sua capacidade de representante do povo e se aproximava ideologicamente de uma política comum e característica na América Latina, antecedendo a fase de intervenções Militares, o Populismo. Todo Populismo típico da América Latina poderia apresentar-se como tipicamente de esquerda ou direita, reforçando assim, uma ausência de Partidos definidos pelo Populismo. Vargas, Ademar de Barros, Jango (João Goulart) JK, Jânio Quadros, Brizola eram típicos populistas no Brasil. Na América há ainda forte presença do Peronismo na Argentina e do Cardenismo no México.

A queda e o suicídio de Vargas Rotulando as medidas tomadas por Vargas pelo Nacionalismo de Esquerda, a principal oposição representada na UDN por Carlos Lacerda tecia críticas e calúnias apresentadas no Jornal Tribuna da Imprensa. A corrupção e a associação ao comunismo denunciadas pela UDN, levaram o governo a tomar atitudes drásticas de tentativa de assassinato de Carlos Lacerda em agosto de 1954. O atentando, porém, matara o major da aeronáutica Rubem Vaz. O Atentado da Rua Toneleros, Prof. Rodrigo Donin

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Historia República Populista como ficou conhecido o episódio e tema de filme sobre os últimos dias de Vargas, foi um dos motivos mais perceptíveis da queda de Vargas. A investigação agora conduzida pela aeronáutica conseguira implicar, mesmo que indiretamente, a responsabilidade de Vargas pelo atentado. Veracidade ou não, a alta Cúpula das forças Armadas, a República do Galeão, agora implicara na saída e na renúncia de Vargas do Palácio do Catete no RJ. Diante disso, Vargas desfecha o suicídio e acusa, em sua carta testamento, a espoliação do Brasil e as difamações como responsáveis pelo ato. Uma clara alusão aos inimigos externos, como os EUA, é responsabilizada diretamente por Vargas em seu testamento. Dois episódios são importantes para caracterizar a sucessão de Vargas e a garantia das próximas eleições: o 1° impeachment do Brasil, do presidente da Câmara dos Deputados (que permanece por 4 dias no poder) Carlos Luz; e o Golpe Preventivo do General Lott, o primeiro caso político em que um golpe servirá para garantir a posse de um presidente eleito, Juscelino Kubitschek, e não para depô-lo.

O governo JK, 1956 – 1960 O presidente eleito JK surgia como uma esperança após um período de instabilidade política no país. Seguindo o discurso Nacionalista, pretendeu modernizar o país através de uma política que irá defini-la como desenvolvimentista ou nacional-desenvolvimentista. Para tanto criou como Slogan de Campanha o crescimento do Brasil de 50 anos em 5, representando os “Anos dourados” do crescimento brasileiro. Combinava, portanto, ações que se diferenciavam no Nacionalismo Varguista em alguns pontos, como a combinação do capital privado e estrangeiro ao capital Nacional. Esses três capitais conjuntos formariam o Plano de Metas que consistia em 30 objetivos mais 1, a construção de Brasília. Áreas como Saúde, Transporte, Energia, Alimentação, indústria de base seriam contempladas pelo Plano. Em meio a um moderado processo de desenvolvimento, JK buscara combinar o melhor de ambos os projetos: o de nacionalizar e modernizar o Brasil com apoio do capital estrangeiro. Amplos incentivos de Multinacionais se estabeleceram no Brasil ganharam repercussão no período, com destaque para a indústria automobilística. O crescimento cresceu significativamente até 1961, mas com um alto custo: grande quantidade de emissão de papel moeda, aumento significativo da dívida externa e de empréstimos, altos índices de inflação que repercutiram negativamente numa tentativa de reeleição de JK. Vários setores do Exército e da UDN eram contrários aos ideais desenvolvimentistas, mas foram controladas pela habilidade de General Lott, que conseguiu conter a oposição e as eleições para 1960.

O Governo Jan-Jan: Jânio Quadros, UDN, e João Goulart (Jango), PTB, 1960-60 Jânio e Jango foram os primeiros presidentes a assumirem a presidência da República na recém-inaugurada Brasília. Agora, no entanto, presidente eleito pela UDN e vice eleito pelo PTBProf. Rodrigo Donin

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Historia República Populista PSD pertenciam a coligações diferentes (sim, isso era possível pela constituição de 1946), o que permitirá um vazio nos curtos 7 meses de Governo Jânio Quadros. Antecipado por motivo da renúncia, não muito bem explicada pelo próprio presidente, Jânio foi o governo mais curto de um presidente da República: 7 meses! A sucessão de acontecimentos será inclusive contraditória, mesmo para um Populista como Jânio. Internamente e externamente, uma ambiguidade política. Nem mesmo seu vice que estava na China no momento sabia da sua renúncia, abrindo possibilidades para um golpe de Estado em 1960. Jango era visto com desconfiança por encarnar um dos maiores herdeiros do Getulismo (Jango fora Ministro da Fazenda em 1954 de Getúlio). O Brasil passará, portanto, em pouco tempo, por uma política Janista que se definirá como uma Política Externa Independente; condecorará Che Guevara em solo brasileiro com a maior honraria que um civil possa receber em 1961; entregará Ministérios a UDN e permitirá uma crise de sucessão que só será solucionada pela intervenção de Brizola com a Campanha da Legalidade para garantir posse de Jango (semelhante ao Golpe Preventivo de Lott).

O governo Jango, 1961 – 63, e o Parlamentarismo Um breve período de sistema político Parlamentarista foi a condição entre o acordo dos setores militares e do governo para que Jango assumisse a presidência. O Período de Parlamentarismo durou pouco mais de 2 anos apenas, sendo revogado por uma antecipação de um plebiscito de caráter popular, sendo retomado o Presidencialismo e os poderes do Presidente. No sistema Parlamentarista, Jango teve seus poderes reduzidos e dificuldade de aprovação de projetos, tornando-se refém do Congresso Nacional e do 1º Ministro. As medidas que Jango defendia eram pautadas nas Reformas de Base, que compreendiam além da nacionalização de empresas e controle de remessas de lucro ao exterior a Reforma Agrária e Urbana. Num segundo momento, fora lançado ainda como programa de governo, já estabelecido o Presidencialismo, o Plano Trienal. No plano econômico, pretendiase reduzir a inflação e estabelecer o índice de crescimento necessário ao país. No entanto, a preocupação em relação a medidas do governo aumentou quando se revelou a possibilidade de suspender a dívida externa (moratória) e a negociação de desapropriação de empresas estrangeiras de petróleo e de serviços públicos como telefonia e energia. Pressionados pela parcela civil das Reformas de Base, trabalhadores iniciaram greves por todo o país e alertavam as Forças Armadas para uma possibilidade de golpe. No campo, as Ligas Camponesas, organizações formadas por trabalhadores rurais fortaleciam as medidas e reformas do governo juntando-se a sindicatos, trabalhadores e movimentos estudantis como a UNE. Não tendo êxito no Congresso Nacional pela aprovação de Reformas constitucionais, o governo convocava a população às ruas para pressionar as bases de oposição do governo. Foram realizados, no início de 1964, uma série de comícios que empunhavam bandeiras vermelhas e milhares de simpatizantes do governo. Em 13 de março a significativa presença de Prof. Rodrigo Donin

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Historia República Populista 150 mil pessoas na estação Central do Brasil reforçava a ideia da aprovação de medidas consideradas populares. Pelo temor de que Jango proclamasse uma República Sindicalista no país apoiado por manifestações nas ruas e possivelmente armando a população, os setores conservadores reagiram convocando a população para a Marcha para a família com Deus, que reuniu 500 mil pessoas em SP. Faltava apenas o apoio da parcela favorável ao golpe para em 31 de março (madrugada de já 01 de abril) para os militares deflagrarem a deposição de Jango, exilado agora com a maioria dos populistas para evitar uma guerra civil. Era o início de um regime que duraria 21 anos, até 1985.

Prof. Rodrigo Donin

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