Relatório Vistoria Hiperideal - Bruno

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE CAMPO – HIPERIDEAL BARRA

Em razão do procedimento investigatório 02.2013, foi solicitada investigação de campo no estabelecimento HIPERIDEAL – BARRA, a qual se deu no dia 09 de dezembro de 2015, e as conclusões seguem no relatório a seguir minunciado:

Quanto à apuração de irregularidades, incorreções, imprecisões ou confusão na indicação dos preços, da mesma forma que em 2013, constatou-se recorrentes irregularidades na correlação do produto com o preço a este atribuído, bem como casos de ausência de preços atribuídos por etiquetas indicativas, conforme exemplos a seguir registrados:

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Dois tipos diferentes de peixes a venda, sem qualquer indicação de preço.

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A foto a seguir demonstra prática recorrente do estabelecimento HIPERIDEAL BARRA: A etiqueta do produto foi colocada próxima ao chão, tornando-se impossível a leitura do nome do produto. Posicionamos propositalmente um exemplar do produto no chão para demonstrar que a etiqueta está a poucos centímetros do chão. Na foto seguinte, correspondente ao mesmo produto, demonstramos que a indicação de preço refere-se a outro produto distinto.

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Observa-se, através dos números indicativos no código de barras, que o produto tratase de outro diverso ao indicado pela etiqueta

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No tocante à verificação dos produtos congelados, e se estes estão etiquetados com tinta resistente ao congelamento, respeitando o art. Art. 31, §único do CDC, constatamos que, da mesma forma que observado em 2013, o estabelecimento não utiliza tinta adequada para tais produtos, conforme amostragem a seguir, em que se constata que a tinta usada para indicar o preço, pesagem e validade do produto apresenta estado de deterioração incompatível com o exigido pela legislação vigente.

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No setor de congelados encontramos produtos visivelmente deteriorados expostos à venda, como no caso deste pacote de sardinhas

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Ao verificar o setor destinado ao armazenamento de polpas de frutas, notamos que a temperatura indicada no refrigerador apontava para 1º, aquém do exigido para as polpas e para o congelado abaixo (-12º em freezer) , fato que acarreta no condicionamento indevido dos produtos em questão.

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Ademais encontramos amostras de polpas de frutas parcialmente abertas, e com a data de vencimento apagada.

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Ao verificar o setor destinado ao armazenamento de frios, observamos que o termômetro está quebrado, impossibilitando averiguar a real condição dos produtos ali armazenados. Foi observado também que, além de não haver refrigeração adequada para os produtos neste setor dispostos, não há separação entre as diversas categorias de alimentos, havendo, assim, risco de contaminação cruzada.

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Na foto abaixo demonstra-se o mal estado de conservação e higiene do setor de frios, observando-se marcas de ferrugem nas estantes destinadas ao armazenamento dos produtos e traços de alimentos derramados e congelados nas prateleiras

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Em setor destinado a queijos, observa-se que o termômetro indica temperatura superior a 12º, indevida ao acondicionamento de queijos.

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No setor de armazenamento de carnes, detectamos estado avançado de enferrujamento das prateleiras.

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Alem da ferrugem, constáramos que o termômetro do setor de carnes não estava funcionando no momento da visitação.

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Quanto à estrutura do ambiente, baseado no item 4.1.3 da Resolução 216/2004 da Anvisa, constatamos os seguintes problemas estruturais no estabelecimento:

Aparelho de ar condicionado com sinais de acumulo de bolor e mofo

Sinais de infiltração na lâmpada situada ao centro do estabelecimento Rua da Paz, s/n, 1º andar, sala 111, Faculdade de Direito da UFBA Graça – Salvador – Bahia. CEP 40150-140 Email: jurídico@abdecon.com.br