SEI_IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
5 Pages • 1,729 Words • PDF • 743.8 KB
Uploaded at 2021-09-24 14:34
This document was submitted by our user and they confirm that they have the consent to share it. Assuming that you are writer or own the copyright of this document, report to us by using this DMCA report button.
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
Serviço Público Federal Ministério do Turismo Ins tuto do Patrimônio Histórico e Ar s co Nacional DEPAM Área Técnica do CNA PARECER TÉCNICO nº 715/2021/ATEC-CNA/CNA/DEPAM ASSUNTO: Análise do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da da Linha de Transmissão 138 kV SE Nova Guaporé – SE Jauru, Municípios de Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Jauru – MT. REFERÊNCIA: 01425.000464/2019-14 Brasília, 09 de abril de 2021.
I. INTRODUÇÃO Este parecer técnico visa analisar o pedido de portaria referente ao Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da da Linha de Transmissão 138 kV SE Nova Guaporé – SE Jauru, Municípios de Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Jauru – MT. Os parâmetros da análise são a Lei n.º 3.924/61, Portaria SPHAN n.º 7/88, Le i nº 13.653 de 18 de Abril de 2018, Instrução Norma va nº 01/2015 e Portaria Iphan nº 317/2019 e Portaria Iphan 205/2020. Este Processo foi protocolado neste Ins tuto sob o número 01425.000464/2019-14. III. ANÁLISE O projeto em tela trata-se do empreendimento Implantação da Linha de Transmissão 138 kV SE Nova Guaporé – SE Jauru. A par r do resultado das a vidades realizadas na etapa anterior da pesquisa foi iden ficado 1 (um) sí o arqueológico denominado Fazenda Divino, que se encontra na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento. O resgate arqueológico trata-se de apenas 1 (um) sí o arqueológico. O sí o Fazenda Divino é descrito da seguinte maneira: “Este sí o é caracterizado como uma ocupação pré-colonial à céu aberto, implantado em área de relevo plano, na confluência entre o rio Guaporé e o córrego Palmital, diretamente influenciado pela dinâmica hídrica que compõe esta paisagem. O sí o é composto por fragmentos cerâmicos e manchas de terra escura, relacionados aos grupos hor cultores que ocuparam o ambiente no passado. As intervenções realizadas demonstraram que a área do sí o corresponde a uma poligonal de 3,46 hectares, que tem como ponto central as coordenadas UTM 21L 284020 E; 8316694 N, na ADA do empreendimento, conforme apresentado na figura abaixo.” https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
1/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
Figuras 1 e 2: Área do Sí os e ves gios cerâmicos iden ficados.
Na etapa de prospecção é indicado que foram realizados caminhamentos e executadas intervenções amostrais sistemá cas distribuídas em dois eixos sobre a área mapeada do sí o arqueológico. Os poços-teste foram executados com distanciamento entre 25 metros entre intervenções em sen do nordeste, sudeste, noroeste e sudoeste, conforme imagem abaixo. Não foram iden ficados ves gios arqueológicos nas intervenções. Por meio dos caminhamentos, foram iden ficados cerca de 25 (vinte e cinco) fragmentos cerâmicos dispersos sobre a super cie do sí o, que não foram coletados.
Figura 3: Intervenções realizadas para delimitação do sí o.
A par r da prospecção realizada na etapa anterior, recomendo que sejam realizadas novas intervenções com finalidade refinamento da prospecção e consequente delimitação do sí o arqueológico. Tal ação se faz necessária considerando que a quan dade de intervenções é rela vamente pequena, com distância de 25 metros, e a necessidade de melhor delimitação do sí o. Recomendo, portanto, o refinamento da pesquisa no local em que foram iden ficados os ves gios arqueológicos com expansão de poços-teste em sen do norte, sul, leste, oeste, redução de malha entre intervenções gradualmente (25, 15, 5 metros), realização de sondagens e/ou outras técnicas de iden ficação e escavação. As a vidades a serem realizadas deverão esgotar todas as possibilidades de ocorrência de ves gios arqueológicos em subsuper cie e super cie em https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
2/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
áreas ainda não prospectadas. Por fim, recomendo que as a vidades de escavação e coleta ocorram a par r dos resultados ob dos no refinamento A metodologia de salvamento consis rá mas seguintes etapas: Levantamento aerofotogramétrico do sí o arqueológico por meio de veículo aéreo não tripulado mul rotor (drone) modelo Phanton 4 Pro, da marca DJI®; Levantamento topográfico planial métrico e cadastral com o uso de estação total da marca Topcon®, modelo GTS 102n; Iden ficação de material arqueológico disperso em super cie; Coleta georreferenciada de ves gios arqueológicos localizados em super cie, a par r do uso da estação total; Execução de malha amostral de unidades de escavação de 1m², equidistantes 10 metros entre si, abrangendo as áreas de maior concentração de material arqueológico no interior da poligonal do sí o. As unidades serão escavadas por meio de níveis ar ficiais de 10 cen metros; Documentação das unidades escavadas por meio de fotografias ortogonais e elaboração de plantas baixas, que visam detalhar a distribuição do material arqueológico em super cie e a ocorrência de variações nas camadas arqueológicas. Tais plantas seguem um formato prédefinido em escala de 1:10 e, além do registro vetorial, possui campos para preenchimento de informações textuais, tais como textura, compactação, umidade e cor do solo, e demais observações necessárias Registro cartográfico das intervenções executadas por meio de croquis esquemá cos, com escala que pode variar entre 1:10 a 1:100, feitos sobre papel milimetrado em formato A4 ou A3, de acordo com o tamanho da área abrangida pelo sí o e o nível de detalhamento necessário; Registro dos bens arqueológicos móveis recolhidos; Descrição das estruturas e coleta de materiais arqueológicos capazes de contribuir para a melhor compreensão do processo de formação do registro arqueológico e Análise das caracterís cas ambientais das áreas diretamente relacionadas aos sí os arqueológicos. O Programa Integrado de Educação Patrimonial tem por obje vo: “O obje vo geral deste projeto é fomentar a ampliação dos vínculos da população com os bens culturais da região, de forma a expandir as relações de afe vidade entre as comunidades e os patrimônios culturais locais”.
O público alvo do programa inclui professores(as) de escolas de educação básica situadas na área de influência indireta do empreendimento e nos arredores dos municípios de Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Jauru. Após o recesso escolar, as ins tuições serão contatadas e seus professores(as) convidados(as) a par ciparem de um curso de formação, via Webinar. Está previsto a divulgação do Webinar por meio do encaminhamento de o cios (via e-mail) para os agentes supracitados (comunidade local, sociedade civil e ins tuições públicas e privadas). Está previsto ainda que a equipe de comunicação da Espaço Arqueologia entre em contato com os jornais e rádios locais, buscando a ngir diferentes nichos das comunidades, onde estão localizados os empreendimentos. A temá ca abordada será A Arqueologia e o trabalho do arqueólogo, O que é um sí o arqueológico e por que pesquisá-lo?, Ocupação humana précolonial no sudoeste do Mato Grosso, As populações ceramistas do Alto Guaporé, Sí o Arqueológico Fazenda Divino. Os mecanismos de avaliação incluem: Preenchimento de um formulário de avaliação pelos(as) professores(as) com base em elementos ligados a organização e dinâmica do curso oferecido e cada professor(a) responderá o seguinte ques onamento: Que contribuição trouxe o conteúdo abordado no curso para a sua prá ca pedagógica em sala de aula. O cronograma de execução é de aproximadamente 3 meses. A equipe responsável pela execução do Programa de Gestão é composta por: Valdir Luiz Schwengber (ARQUEÓLOGO COORDENADOR), Raul Viana Novasco (ARQUEÓLOGO COORDENADOR DE CAMPO), Alessandro De Bona Mello, Ricardo Evaristo Sampaio Mêra, William Konrad, Luiz Eduardo Limas Joaquim (equipe de campo. A equipe de laboratório é composta por Jedson Francisco Cerezer, Lucas Rohr Lopes, Thomé Mar ns Figueira. A equipe de educação patrimonial é composta por Alexandre de Medeiros Mo a, Isabela Benedet Bardini e Miriam Raquel de Oliveira. O coordenador de campo Raul Viana Novasco possui atualmente os seguintes processos em que atua também como responsável pela coordenação de campo: 01508.000007/2020-35, 01500.003181/2019-76 e
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
3/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
01510.000835/2020-24. Recomendo que seja encaminhado cronograma em que seja demonstrado a exequibilidade entre os processos em vigência e o ora pleiteado. O cronograma de execução é 8 (oito) meses. O Endosso Ins tucional foi concedido pelo INSTITUTO HOMEM BRASILEIRO – IHB. O Endosso Financeiro está assinado pela empresa NOVA GUAPORÉ ENERGÉTICA S.A.
IV. PARECER Com base na documentação apresentada e os parâmetros estabelecidos na Lei Federal 3.924/1961, Portaria SPHAN n.º 07/1988, Instrução Norma va nº01/2015, manifestamo-nos pela necessidade das seguintes complementações ao programa:
Proposta de realização de novas intervenções no local em que se iden ficou ves gios com obje vo de refinar a pesquisa anterior (prospecção). Recomendo que a proposta indique o refinamento da pesquisa no local em que foram iden ficados os ves gios arqueológicos a par r da expansão de poçosteste em sen do norte, sul, leste, oeste, redução de malha entre intervenções gradualmente (25, 15, 5 metros), realização de sondagens e/ou outras técnicas de iden ficação, caso necessário. A proposta de prospecção na área do sí o deverá esgotar todas as possibilidades de ocorrência de ves gios arqueológicos em subsuper cie e super cie em áreas ainda não prospectadas. A proposta metodológica de resgate deverá considerar os resultados ob dos após o refinamento da prospecção na área do sí o. Envio de cronograma em que seja demonstrado a exequibilidade entre os processos em vigência (01508.000007/2020-35, 01500.003181/2019-76 e 01510.000835/2020-24) e o pleiteado pelo arqueólogo coordenador de campo Raul Viana Novasco, ou; Documentação de novo arqueólogo(a) coordenador(a) de campo.
***
Recomendo o envio do processo para a AREC para cadastro e homologação do sí o arqueológico Fazenda Divino. A documentação se encontra no SEI! Ficha CNSA (2453955) e arquivo shapefile (2453961). A ficha assinada pelo arqueólogo responsável se encontra no SEI! (2453935, p.109). Assim concluído e fundamentado, submete-se o presente parecer à consideração da chefia imediata para que haja, s.m.j, posterior no ficação aos interessados. Respeitosamente.
Documento assinado eletronicamente por Erik Alves de Oliveira, Arqueólogo, em 09/04/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Eric Lemos Pereira Faus no, Coordenador de Pesquisa e Licenciamento, em 09/04/2021, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
4/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.iphan.gov.br/auten cidade, informando o código verificador 2596982 e o código CRC 8C214FEB.
Referência: Processo nº 01425.000464/2019-14
SEI nº 2596982
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
5/5
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
Serviço Público Federal Ministério do Turismo Ins tuto do Patrimônio Histórico e Ar s co Nacional DEPAM Área Técnica do CNA PARECER TÉCNICO nº 715/2021/ATEC-CNA/CNA/DEPAM ASSUNTO: Análise do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da da Linha de Transmissão 138 kV SE Nova Guaporé – SE Jauru, Municípios de Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Jauru – MT. REFERÊNCIA: 01425.000464/2019-14 Brasília, 09 de abril de 2021.
I. INTRODUÇÃO Este parecer técnico visa analisar o pedido de portaria referente ao Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da da Linha de Transmissão 138 kV SE Nova Guaporé – SE Jauru, Municípios de Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Jauru – MT. Os parâmetros da análise são a Lei n.º 3.924/61, Portaria SPHAN n.º 7/88, Le i nº 13.653 de 18 de Abril de 2018, Instrução Norma va nº 01/2015 e Portaria Iphan nº 317/2019 e Portaria Iphan 205/2020. Este Processo foi protocolado neste Ins tuto sob o número 01425.000464/2019-14. III. ANÁLISE O projeto em tela trata-se do empreendimento Implantação da Linha de Transmissão 138 kV SE Nova Guaporé – SE Jauru. A par r do resultado das a vidades realizadas na etapa anterior da pesquisa foi iden ficado 1 (um) sí o arqueológico denominado Fazenda Divino, que se encontra na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento. O resgate arqueológico trata-se de apenas 1 (um) sí o arqueológico. O sí o Fazenda Divino é descrito da seguinte maneira: “Este sí o é caracterizado como uma ocupação pré-colonial à céu aberto, implantado em área de relevo plano, na confluência entre o rio Guaporé e o córrego Palmital, diretamente influenciado pela dinâmica hídrica que compõe esta paisagem. O sí o é composto por fragmentos cerâmicos e manchas de terra escura, relacionados aos grupos hor cultores que ocuparam o ambiente no passado. As intervenções realizadas demonstraram que a área do sí o corresponde a uma poligonal de 3,46 hectares, que tem como ponto central as coordenadas UTM 21L 284020 E; 8316694 N, na ADA do empreendimento, conforme apresentado na figura abaixo.” https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
1/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
Figuras 1 e 2: Área do Sí os e ves gios cerâmicos iden ficados.
Na etapa de prospecção é indicado que foram realizados caminhamentos e executadas intervenções amostrais sistemá cas distribuídas em dois eixos sobre a área mapeada do sí o arqueológico. Os poços-teste foram executados com distanciamento entre 25 metros entre intervenções em sen do nordeste, sudeste, noroeste e sudoeste, conforme imagem abaixo. Não foram iden ficados ves gios arqueológicos nas intervenções. Por meio dos caminhamentos, foram iden ficados cerca de 25 (vinte e cinco) fragmentos cerâmicos dispersos sobre a super cie do sí o, que não foram coletados.
Figura 3: Intervenções realizadas para delimitação do sí o.
A par r da prospecção realizada na etapa anterior, recomendo que sejam realizadas novas intervenções com finalidade refinamento da prospecção e consequente delimitação do sí o arqueológico. Tal ação se faz necessária considerando que a quan dade de intervenções é rela vamente pequena, com distância de 25 metros, e a necessidade de melhor delimitação do sí o. Recomendo, portanto, o refinamento da pesquisa no local em que foram iden ficados os ves gios arqueológicos com expansão de poços-teste em sen do norte, sul, leste, oeste, redução de malha entre intervenções gradualmente (25, 15, 5 metros), realização de sondagens e/ou outras técnicas de iden ficação e escavação. As a vidades a serem realizadas deverão esgotar todas as possibilidades de ocorrência de ves gios arqueológicos em subsuper cie e super cie em https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
2/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
áreas ainda não prospectadas. Por fim, recomendo que as a vidades de escavação e coleta ocorram a par r dos resultados ob dos no refinamento A metodologia de salvamento consis rá mas seguintes etapas: Levantamento aerofotogramétrico do sí o arqueológico por meio de veículo aéreo não tripulado mul rotor (drone) modelo Phanton 4 Pro, da marca DJI®; Levantamento topográfico planial métrico e cadastral com o uso de estação total da marca Topcon®, modelo GTS 102n; Iden ficação de material arqueológico disperso em super cie; Coleta georreferenciada de ves gios arqueológicos localizados em super cie, a par r do uso da estação total; Execução de malha amostral de unidades de escavação de 1m², equidistantes 10 metros entre si, abrangendo as áreas de maior concentração de material arqueológico no interior da poligonal do sí o. As unidades serão escavadas por meio de níveis ar ficiais de 10 cen metros; Documentação das unidades escavadas por meio de fotografias ortogonais e elaboração de plantas baixas, que visam detalhar a distribuição do material arqueológico em super cie e a ocorrência de variações nas camadas arqueológicas. Tais plantas seguem um formato prédefinido em escala de 1:10 e, além do registro vetorial, possui campos para preenchimento de informações textuais, tais como textura, compactação, umidade e cor do solo, e demais observações necessárias Registro cartográfico das intervenções executadas por meio de croquis esquemá cos, com escala que pode variar entre 1:10 a 1:100, feitos sobre papel milimetrado em formato A4 ou A3, de acordo com o tamanho da área abrangida pelo sí o e o nível de detalhamento necessário; Registro dos bens arqueológicos móveis recolhidos; Descrição das estruturas e coleta de materiais arqueológicos capazes de contribuir para a melhor compreensão do processo de formação do registro arqueológico e Análise das caracterís cas ambientais das áreas diretamente relacionadas aos sí os arqueológicos. O Programa Integrado de Educação Patrimonial tem por obje vo: “O obje vo geral deste projeto é fomentar a ampliação dos vínculos da população com os bens culturais da região, de forma a expandir as relações de afe vidade entre as comunidades e os patrimônios culturais locais”.
O público alvo do programa inclui professores(as) de escolas de educação básica situadas na área de influência indireta do empreendimento e nos arredores dos municípios de Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Jauru. Após o recesso escolar, as ins tuições serão contatadas e seus professores(as) convidados(as) a par ciparem de um curso de formação, via Webinar. Está previsto a divulgação do Webinar por meio do encaminhamento de o cios (via e-mail) para os agentes supracitados (comunidade local, sociedade civil e ins tuições públicas e privadas). Está previsto ainda que a equipe de comunicação da Espaço Arqueologia entre em contato com os jornais e rádios locais, buscando a ngir diferentes nichos das comunidades, onde estão localizados os empreendimentos. A temá ca abordada será A Arqueologia e o trabalho do arqueólogo, O que é um sí o arqueológico e por que pesquisá-lo?, Ocupação humana précolonial no sudoeste do Mato Grosso, As populações ceramistas do Alto Guaporé, Sí o Arqueológico Fazenda Divino. Os mecanismos de avaliação incluem: Preenchimento de um formulário de avaliação pelos(as) professores(as) com base em elementos ligados a organização e dinâmica do curso oferecido e cada professor(a) responderá o seguinte ques onamento: Que contribuição trouxe o conteúdo abordado no curso para a sua prá ca pedagógica em sala de aula. O cronograma de execução é de aproximadamente 3 meses. A equipe responsável pela execução do Programa de Gestão é composta por: Valdir Luiz Schwengber (ARQUEÓLOGO COORDENADOR), Raul Viana Novasco (ARQUEÓLOGO COORDENADOR DE CAMPO), Alessandro De Bona Mello, Ricardo Evaristo Sampaio Mêra, William Konrad, Luiz Eduardo Limas Joaquim (equipe de campo. A equipe de laboratório é composta por Jedson Francisco Cerezer, Lucas Rohr Lopes, Thomé Mar ns Figueira. A equipe de educação patrimonial é composta por Alexandre de Medeiros Mo a, Isabela Benedet Bardini e Miriam Raquel de Oliveira. O coordenador de campo Raul Viana Novasco possui atualmente os seguintes processos em que atua também como responsável pela coordenação de campo: 01508.000007/2020-35, 01500.003181/2019-76 e
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
3/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
01510.000835/2020-24. Recomendo que seja encaminhado cronograma em que seja demonstrado a exequibilidade entre os processos em vigência e o ora pleiteado. O cronograma de execução é 8 (oito) meses. O Endosso Ins tucional foi concedido pelo INSTITUTO HOMEM BRASILEIRO – IHB. O Endosso Financeiro está assinado pela empresa NOVA GUAPORÉ ENERGÉTICA S.A.
IV. PARECER Com base na documentação apresentada e os parâmetros estabelecidos na Lei Federal 3.924/1961, Portaria SPHAN n.º 07/1988, Instrução Norma va nº01/2015, manifestamo-nos pela necessidade das seguintes complementações ao programa:
Proposta de realização de novas intervenções no local em que se iden ficou ves gios com obje vo de refinar a pesquisa anterior (prospecção). Recomendo que a proposta indique o refinamento da pesquisa no local em que foram iden ficados os ves gios arqueológicos a par r da expansão de poçosteste em sen do norte, sul, leste, oeste, redução de malha entre intervenções gradualmente (25, 15, 5 metros), realização de sondagens e/ou outras técnicas de iden ficação, caso necessário. A proposta de prospecção na área do sí o deverá esgotar todas as possibilidades de ocorrência de ves gios arqueológicos em subsuper cie e super cie em áreas ainda não prospectadas. A proposta metodológica de resgate deverá considerar os resultados ob dos após o refinamento da prospecção na área do sí o. Envio de cronograma em que seja demonstrado a exequibilidade entre os processos em vigência (01508.000007/2020-35, 01500.003181/2019-76 e 01510.000835/2020-24) e o pleiteado pelo arqueólogo coordenador de campo Raul Viana Novasco, ou; Documentação de novo arqueólogo(a) coordenador(a) de campo.
***
Recomendo o envio do processo para a AREC para cadastro e homologação do sí o arqueológico Fazenda Divino. A documentação se encontra no SEI! Ficha CNSA (2453955) e arquivo shapefile (2453961). A ficha assinada pelo arqueólogo responsável se encontra no SEI! (2453935, p.109). Assim concluído e fundamentado, submete-se o presente parecer à consideração da chefia imediata para que haja, s.m.j, posterior no ficação aos interessados. Respeitosamente.
Documento assinado eletronicamente por Erik Alves de Oliveira, Arqueólogo, em 09/04/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Eric Lemos Pereira Faus no, Coordenador de Pesquisa e Licenciamento, em 09/04/2021, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
4/5
03/05/2021
SEI/IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.iphan.gov.br/auten cidade, informando o código verificador 2596982 e o código CRC 8C214FEB.
Referência: Processo nº 01425.000464/2019-14
SEI nº 2596982
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rf…
5/5
Related documents
SEI_IPHAN - 2596982 - Parecer Técnico
5 Pages • 1,729 Words • PDF • 743.8 KB
U.D. 1 DIBUJO TCNICO
55 Pages • 8,801 Words • PDF • 916 KB
Parecer Técnico 86/2020
4 Pages • 839 Words • PDF • 203.3 KB
Parecer Analítico - MIP - AM & FPA Ltda
3 Pages • 815 Words • PDF • 1.1 MB
DIÁRIO OFICIAL ITABUNA-41-50 PARECER RCM
10 Pages • 250 Words • PDF • 1.3 MB
2 PARECER NÃO HOMOLOGADO, MAS PUBLICADO 2013, SOBRE FUNCIONAMENTO.
20 Pages • 9,633 Words • PDF • 468.2 KB