USO DOS RESULTADOS DE AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA - RESUMO EXPANDIDO 2018 - LUANA MAURINE SILVA

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Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica– ISSN 1982-0178 Anais do VIII Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420 25e 26 de setembro de 2018

OS USOS DOS RESULTADOS DA PROVA BRASIL E DO SARESP NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO COM BASE NA PRODUÇÃO CIENTIFÍCA (2007 – 2017) Luana Maurine Silva Educação CCHSA [email protected]

Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo realizar um levantamento de estudos que tiveram como foco os usos dos resultados da Prova Brasil e do Saresp, no âmbito das unidades escolares de ensino fundamental. O método considerou a pesquisa bibliográfica do tipo estado da arte, compreendendo o recorte temporal de 2007 a 2017 e teve como base as produções acadêmico-científicas indexadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (Bdtd), no Banco de Teses e Dissertações da Capes (BT) e na ScientificElectronic Library Online (Scielo). A análise dos resultados deu-se em um esforço de diálogo com os autores referendados e evidencia que as políticas públicas de avaliação, com destaque à Prova Brasil e ao Saresp, têm contribuído para gerar resultados quantificáveis a respeitos das escolas públicas estaduais, sendo necessário ampliar as pesquisas e sobre a temática em pauta e, sobretudo, discutir junto aos gestores escolares e professores sobre a utilização dos resultados das referidas avaliações em prol da construção da qualidade da educação. Palavras-chave: Políticas públicas de Avaliação. Prova Brasil. Saresp. Ensino Fundamental.

Área do Conhecimento: Educação – Planejamento e Avaliação Educacional - CNPQ

1. INTRODUÇÃO Os usos dos resultados das avaliações em larga escala têm constituído um dos maiores desafios desse século XXI, o que coloca em questão a finalidade da avaliação. Afinal, para que avaliar? Entre as avaliações em larga escala, destaca-se a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), em função dos indicadores de qualidade em nível nacional e esta-

Mônica Piccione Gomes Rios PPGE - Grapse CCHSA [email protected]

dual, respectivamente, a saber: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), criados em 2007. No estado de São Paulo, os resultados do Idesp têm implicado uma política de bonificação o que têm sido alvo de críticas e controversas quando está em discussão a construção de uma educação de qualidade para todos e de um currículo emancipatório. Estudos, a exemplo de Machado e Alavarse (2014), problematizam o uso dos resultados das avaliações em larga escala e as implicações no processo de construção de uma educação de qualidade e, sobretudo, no currículo da Educação Básica. Dessa forma, definiu-se como problema de pesquisa: quais os usos dos resultados da Prova Brasil e do Saresp, no âmbito das escolas públicas do ensino fundamental? Decorrente do problema definiu-se como questões de pesquisa: (i) O que a comunidade acadêmica científica tem produzido a respeito dos usos dos resultados da Prova Brasil e do Saresp no âmbito das escolas públicas? (ii) quais os usos que as escolas têm feito dos resultados das referidas avaliações em larga escala. Constitui objetivo geral dessa pesquisa: investigar os usos dos resultados da Prova Brasil e do Saresp, no âmbito das unidades escolares de ensino fundamental. São objetivos específicos: (i) mapear a produção acadêmico-científica sobre o uso dos resultados da Prova Brasil e do Saresp, a partir de 2007; (ii) identificar possíveis usos dos resultados das referidas avaliações em larga escala; (iii) analisar os usos dos resultados das referidas avaliações em larga escala, à luz do referencial teórico.

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O desenvolvimento dessa pesquisa deu-se com a predominância da abordagem qualitativa que incluiu os dados quantificáveis, posto que os métodos qualitativos e quantitativos não se excluem. A opção pela pesquisa qualitativa deve-se ao fato de favorecer a compreensão particular daquilo que se estuda, buscando o significado das ações, das situações, das representações dos indivíduos, enfim daquilo que pode ser manifestado, conforme aponta Chizzotti (2006). Adotou-se a pesquisa bibliográfica do tipo estado da arte, tendo como base as produções acadêmicocientíficas indexadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (Bdtd), Banco de Teses e Dissertações da Capes (BT) eA ScientificElectronic Library Online (Scielo). O recorte temporal de 2007 a 2017 compreende o período que envolve a criação do Ideb e do Idesp (2007), que, conforme algures citado, decorrem da Prova Brasil e do Saresp, respectivamente, sendo 2017 o ano que antecedeu o início desta pesquisa. No processo de buscas considerou-se os seguintes descritores: uso dos resultados, Prova Brasil, Saresp, ensino fundamental. Ainda, no referido processo, verificou-seos resumos duplicados na mesma base; a realização de uma primeira leitura dos resumos, com vistas à apropriação do seu teor; a contabilização das obras por autor e ano. Na sequência, foi feita uma releitura dos resumos, tendo como foco os descritores mencionados e a relação com o objetivo enunciado. Seguiu-se com a leitura da introdução e considerações finais das produções que interessaram ao desenvolvimento dessa pesquisa ou que, por ventura, os resumos ofereçam dúvida. O mapeamento resultou na organização de uma tabela, a fim de subsidiar a análise subsequente. A análise dos dados, tendo como foco o uso dos resultados da Prova Brasil e do Saresp, no âmbito das unidades escolares de ensino fundamental, deuse no diálogo com os autores referenciados. Aspira-se como contribuição da pesquisa, consoante ao compromisso ético e social agregar valor para a comunidade científica, além de contribuir para a reflexão e ressignificação dos usos dos resultados das referidas avaliações em larga escala pelas unidades escolares.

2. PROVA BRASIL E SARESP NO CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO

A década de 1990 é marcada por reformas, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), e é reconhecida por Dias Sobrinho (2008) como sendo a década da avaliação. Desde a implantação do Saeb na década de 1990, tal sistema passou por diversas modificações e alterações metodológicas. Em 2005, a Portaria MEC n° 931, de 21 de março de 2005 (Brasil, 2005), reformulou o sistema que passou a ser composto por mais duas avaliações: conhecida como Prova Brasil. Em 2013, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foi incorporada ao Saeb. A Anresc (Prova Brasil) é uma avaliação em larga escala que foi desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), (Inep) que tem o propósito de avaliar a qualidade do ensino a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos (SILVA, 2013). A Prova Brasil avalia as escolas da rede pública das áreas rurais e urbanas, na qual a avaliação é aplicada aos alunos de quinto e nono anos do Ensino Fundamental, sendo avaliadas as habilidades em Língua Portuguesa (foco em leitura) e Matemática (foco na resolução de problemas) (ESTEVES, 2015). Em 1996, o estado de São Paulo implantou o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). O Saresp, em conformidade com Peixoto (2011), abarca uma prova aplicada anualmente aos alunos matriculados nas 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. Os alunos são avaliados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, entende-se que os estados, a fim de dialogar com as políticas públicas de avaliações do país, recorreram à implantação de sistemas de avaliações em nível estadual, para que dessa forma possa se construir qualidade do ensino público. 3. ELEMENTOS DE ANÁLISE Muitas pesquisas versam sobre avaliações em larga escala com foco na Prova Brasil e/ou no Saresp. Interessa para este estudo as que se debruçam sobre o que tem sido feito com os resultados destas avaliações e se elas de fato têm um contributo para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Dessa forma, devido ao recorte temporal que foi feito, (2007-2017), e ao fato de que as pesquisas sobre o tema são escassas, para o desenvolvimento da presente pesquisa foram selecionados apenas quatro estudos organizados na Tabela 1.

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TABELA 1 - TRABALHOS SELECIONADOS PARA ANÁLISE

TÍTULO DO TRABALHO

NOME DO AUTOR

ANO

Formação continuada de professores e resultados dos alunos no saresp: propostas e realizações. Políticas públicas de avaliação do estado de são paulo e as repercussões na prática pedagógica: Saresp em foco

Adriana Bauer Artigo

2011

Jociene Santos Peixoto Dissertação

2011

Usos e repercussões dos resultados do Saresp na opinião de professores da rede estadual paulista

Rodrigo Ferreira Rodrigues Dissertação

2011

Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil

Flávia Varrioral Esteves Dissertação

2015

A pesquisa realizada por (2011) desenvolvida entre os anos de 2005 e 2006, que teve como base depoimentos de técnicos da SEE/SP, bem como de supervisores de ensino e assistentes técnico pedagógicos da rede, aponta que, tendencialmente, os profissionais entrevistados tecem um discurso concordante quanto à importância do Saresp para a definição de políticas públicas educacionais no estado de São Paulo. Os participantes da pesquisa também discorreram que tal avaliação estava subsidiando programas de formação docente, na qual utilizavam os resultados das provas e formulavam ações que incidiram diretamente sobre os pontos fracos e baixos desempenhos por elas apresentadas. De acordo com a autora, esses usos dos resultados das avaliações, tem sido alvo de críticas para muitos educadores, já que os professores reelaboram seu currículo com maior ênfase nas disciplinas que integram as avaliações externas. Nesse sentido, conforme apresentado no estudo de Bauer (2011), junto aos entrevistados, foi generalizada a ideia de que as dificuldades dos professores em ensinar certos conteúdos, diagnosticadas a partir do desempenho dos alunos, devem ser tematizadas e de que, após tal trabalho, os índices de desempenho dos alunos automaticamente melhoram. Porém, Bauer ressalta que nem sempre o baixo desempenho do aluno está ligado diretamente ao professor. Estudo realizado por Peixoto (2011), em quatro escolas da rede estadual localizada na Região Metropoli-

tana de São Paulo em que foi aplicado questionário aberto aos professores das 4ª séries do Ensino Fundamental, bem como entrevistas, evidenciou que o Saresp acarretou mudança das práticas dos docentes. Em relação a isso, os entrevistados afirmaram que a principal alteração sentida foi relacionada ao conteúdo. Os entrevistados apontaram a necessidadede intensificar conteúdos atinentes à Língua Portuguesa e Matemática, que são as disciplinas contidas na prova, deixando outros conteúdos que elas julgavam importantes de lado. Nota-se aqui, a mesma prática pedagógica já demonstrada anteriormente na pesquisa de Bauer (2011). Os professores ao adotarem esse tipo de conduta, acabam por negligenciar a formação dos alunos. Além disso, tal prática implica de modo significativo na qualidade de ensino ofertada pelas escolas, uma vez que o ensino não abrange de forma integral aquele proposto pelo currículo escolar, o que coloca em xeque os resultados apresentados pelas avaliações externas que não examinam as escolas em todo contexto educacional. Quanto ao uso dos resultados do Saresp, a pesquisa de Peixoto (2011) revela que os professores procuram usar o resultado para replanejar sua prática e todos concordam que trabalham as dificuldades para que os alunos se saiam bem na próxima prova. Dessa forma, a autora afirma que as práticas avaliativas na escola estão sendo alteradas, ou seja, cada vez mais a lógica das avaliações em larga escala tornase parte do contexto escolar de alunos e professores, fazendo com que mesmo a avaliação interna siga os parâmetros da avaliação externa. Nesse sentido, Peixoto (2011, p. 74) crítica que “os resultados são anunciados, mas não são de fato discutidos com a comunidade escolar”. Portanto, ainda de acordo com a referida autora, um dos objetivos da avaliação que é contribuir para a cultura avaliativa, se perde, pois não há reflexão no processo de avaliação do Saresp. A consequência disso é a desarticulação entre a avaliação interna e a avaliação externa. Por fim, Peixoto (2011) conclui que os resultados influenciaram para que houvesse mudanças no currículo escolar, principalmente nas disciplinas: matemática e português. Entretanto, a preocupação com a educação emancipatória é deixada de lado, pois a atenção centra-se em fazer com que os alunos possam ter bons resultados nas provas, para que assimse obtenha um aumento do Ideb e a escola consiga ganhar o bônus. De acordo com análise da pesquisa realizada por Rodrigues (2011), que se deu por meio de aplicação de questionário aos professores da rede estadual paulista, os participantes entendem que o Saresp

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serve para classificar os alunos e, para a maioria dos docentes, é visto como instrumento de avaliação das escolas, dos professores e dos alunos. Entretanto, não fazem nenhum comentário sobre o uso que o estado faz dos resultados. Esse tipo de entendimento a respeito não só do Saresp, mas das avaliações externas de modo geral, é muito comum nos ambientes escolares. Os professores se preocupam que os alunos atinjam bons resultados nas avaliações, mas poucos sabem para que servem tais resultados e como devem usá-los de modo que contribuam para a melhoria da qualidade de ensino, a partir de estratégias de ação que possam a vir ser desencadeadas. Rodrigues (2011, p. 50) também aponta que “muitos professores ressaltam certo ceticismo com relação aos instrumentos e processo do Saresp, enfatizando a falta de respeito às individualidades dos alunos e ao contexto de realidade em que se desenvolve o currículo”. Essa crítica evidencia que o estado ao aplicar a mesma prova para diferentes tipos de escola sem levar em consideração a realidade em que estão inseridas, pode construir rankings, o que reflete um modelo de classificação que reforça a exclusão. A pesquisa de Rodrigues (2011) ainda aponta que é possível identificar que os professores carecem de maiores esclarecimentos sobre os objetivos do Saresp, do Idesp e da avaliação como parte do processo educativo. Ainda sobre a percepção de tais instrumentos avaliativos, alguns entrevistados ressaltaram que a avaliação de sistema deveria desenvolverse com uma diversificação dos instrumentos, pois da forma que tem sido realizada não respeita a diversidade, indicando um desempenho pontual. Portanto, o autor entende que essa análise revelou uma postura cética, crítica e contrária ao Idesp e Saresp do sistema público do estado paulista. Quanto ao uso do Saresp e Idesp para possíveis repercussões na prática escolar dos professores “dos 16 professores que responderam a pesquisa, somente três acenam alguma possibilidade para o fato de o Saresp contribuir à melhoria da qualidade do ensino” (RODRIGUES, 2011, p 63). Dessa forma, Rodrigues (2011) afirma que a maneira como o Saresp tem sido aplicado, denotou um caráter de instrumento pontual e que, portanto, não considera o contexto em que se desenvolve a prática pedagógica, e este fez com que o estado de São Paulo assumisse o perfil de regulador do sistema de avaliação para alcançar a expectativa de melhora da qualidade. Por último, a pesquisa de Esteves (2015), que teve como participantes da pesquisa, por meio de entre-

vistas, a Secretária de Educação da Semed, as Orientadoras Pedagógicas, Professores e Diretores das escolas das escolas municipais de Nova Iguaçu, demonstra que a prova Brasil é considerada, pela maioria dos entrevistados, um bom instrumento de avaliação, pois consideram satisfatória a forma como é realizada, uma vez que é capaz de fazer o levantamento relacionado ao que os alunos têm aprendido. De acordo com os profissionais entrevistados tal ação pode subsidiar mudanças no cotidiano escolar, além de descobrir em qual área os discentes precisam melhorar. Em nenhum momento foi apresentado críticas em relação à Prova Brasil excluir a concepção da formação emancipatória dos indivíduos e também não foi, de fato, expostos dados que demonstrassem a real possibilidade de tal avaliação contribuir Esteves (2015) conclui que o resultado da Prova Brasil, ainda que em alguns casos não seja desencadeador de mudanças nas políticas públicas educacionais, é um dado que desperta atenção pelos gestores da educação, pois eles o tomam como diagnóstico de desempenho, bem como ponto de partida de ações que denotam como intuito o sucesso escolar e melhora da qualidade da educação nos âmbitos escolares. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS A presente pesquisa teve como objetivo investigar os usos dos resultados da Prova Brasil e do Saresp, no âmbito das unidades escolares de ensino fundamental. O primeiro aspecto evidenciado é que, embora o tema de avaliações em larga escala seja demasiado discutido, poucos são os estudos que, de fato, abordam a discussão do que tem sido feita com o resultado de tais avaliações, considerando que o recorte temporal de 2007 a 2017 em relação ao levantamento de pesquisas bibliográficas, apontou apenas quatro estudos. Sendo esse um tema de grande relevância para a construção da qualidade da educação brasileira, compreende-se que é necessário que mais pesquisas sejam realizadas no sentido de investigar quais são dos usos dos resultados da Prova Brasil e Saresp pelas escolas, sobretudo para acentuar a necessidade de que o uso dos resultados está atrelado à finalidade da avaliação. A pesquisa revelou que no estado de São Paulo, o foco das avaliações é concentrado no Saresp e este, ao longo de sua aplicação, tem se constituído como instrumento precursor de mudanças nas práticas educacionais. Nesse sentido, os professores, a fim de melhorar o desempenho dos alunos nas provas para que a escola receba a bonificação do estado

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pelo bom rendimento escolar, reelaboram o currículo de modo a intensificar os conteúdos em que os alunos apresentam maior dificuldade no momento da avaliação. No entanto, tal pratica é alvo de críticas por parte de muitos educadores, pois ao agirem dessa forma, os profissionais acabam por negligenciar os conteúdos que integram as disciplinas que não são avaliadas nas avaliações externas, o que implica distorções do currículo com incidência na formação dos alunos. Tanto o Saresp quanto a Prova Brasil são entendidas pelos profissionais da Educação como importantes instrumentos avaliativos, porém ainda faltam, de acordo com os estudos referidos, melhores esclarecimentos sobre os objetivos das avaliações em larga escala, visto que, é comum associá-las a um mecanismo que serve para classificar os alunos de acordo com o desempenho nas provas. A classificação das escolas para elaboração de ranking é um dos usos mais comuns dos resultados das avaliações em larga escala, algo que também desencadeia críticas a respeito dessa prática, uma vez que classificar as escolas de modo geral, sem levar em consideração a realidade e o contexto social a qual faz parte, apenas reforça um sistema de exclusão que favorece aqueles que têm melhores condições de apresentar bons resultados, eliminado assim, aqueles que não têm condições. Outro aspecto que deve ser salientado é que os sistemas de avaliações não dialogam. Avalia-se as escolas em níveis nacional e estadual, as inserem em índices nacional e estaduais, no caso o Ideb e o Idesp, e o resultado apenas favorece utilização desses índices para reforçar um sistema rankeador das escolas. Assim, o objetivo da avaliação que é o de contribuir para melhoria da educação torna-se desfocado, uma vez que as escolas, de certa forma, não sabem como usar os resultados das avaliações (interna e externa) para articular um diálogo entre elas de modo a contribuir para a qualidade educacional. Dessa forma, não basta apenas coletar dados e produzir resultados, é necessário saber utilizar os dados que as avaliações apresentam e desencadear ações que visem à melhoria da educação. Uma das críticas mais acentuada em relação às avaliações em larga escala, é que não priorizam uma educação emancipatória que leva em conta todo o conhecimento do aluno e a especificidade de cada unidade escolar. As escolas reelaborarem o currículo de modo a garantir um bom desempenho nas avaliações externas, se tornam percussora de um ensino que apenas prepara os alunos para realizar provas, deixando de lado o aspecto relevante de que a edu-

cação não é baseada em apenas provas e testes, mas sim a apropriação de conhecimentos necessários para formação de cidadãos críticos que atuem em prol de transformações, com vistas à justiça social e à construção de uma sociedade mais solidária. Por fim, essa pesquisa revelou que as políticas públicas de avaliação, com destaque à Prova Brasil e ao Saresp, têm contribuído para gerar resultados quantificáveis a respeitos das escolas públicas estaduais. No entanto, pouco se sabe a respeito de como as escolas utilizam esses resultados para melhorar a qualidade do ensino, o que evidencia a necessidade de se ampliar as pesquisas sobre esse quesito e, sobretudo, orientar gestores escolares e professores sobre caminhos possíveis que impliquem a utilização dos resultados das referidas avaliações em prol da efetiva melhoria da qualidade da educação. REFERÊNCIAS [1] BAUER, Adriana. Formação continuada de professores e resultados dos alunos no Saresp: propostas e realizações. Educ. Pesquia. [online]. 2011, vol.37, n.4, pp.809-824. ISSN 1517-9702. Disponível em: . Acesso em: 17 de abril de 2018. [2] CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. [3] DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. [4] ESTEVES, Flavia. Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil. 2015, 86p. Dissertação (Mestrado em Administração) – FGV – EBAPE, Rio de Janeiro, 2015. [5] MACHADO, Cristiane e ALAVARSE, Ocimar Munhoz. Qualidade das escolas: tensões e potencialidades das avaliações externas. Educ. Real. [online]. 2014, vol.39, n.2, pp.413-436. [6] PEIXOTO, Jociene. Políticas públicas de avaliação do Estado de São Paulo e as repercussões na prática pedagógica: SARESP em foco. 2011, 132p. Dissertação (Mestrado em Educação) – PUC-SP, São Paulo, 2011.

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[7] RODRIGUES, Rodrigo. Usos e repercussões de

2013, 138 p. Dissertação (Mestrado em Educação) –

resultados do SARESP na opinião de professores da

UFJF – Juiz de Fora, 2015. Disponível em:

rede estadual paulista. 2011, 112p. Dissertação



(Mestrado em Educação) – PUC-SP, São Paulo,

cesso em 12 de julho de 2018.

2011. [8] SILVA, Josiane. Um estudo sobre a política e o material de divulgação de resultados da Prova Brasil.

A-