5. ISO 45001_2015_aula 5_SIG envio _

SAVE OFFLINE

Curso: Engenharia de Segurança do Trabalho Disciplina: Sistemas Integrados de Gestão Aula: 5 – NBR ISO 45001_2018 Professor: José Bernardelli

Atenção! Este material foi concebido para fins didáticos com o objetivo de promover o estudo de alguns requisitos da norma. Este material não representa a norma e não pode ser usado para fins profissionais.

Para fins profissionais, deve-se adquirir uma cópia da norma junto à ABNT - www.abntcatalogo.com.br

Nova estrutura (SL) Normas ISO 1. Introdução 2. Escopo 3. Referência normativa 4. Termos e definições 5. Contexto da organização 6. Liderança 7. Planejamento 8. Apoio 9. Operação 10. Avaliação de desempenho 11. Melhoria

baseado no Anexo SL (Structure Level)

ISO 9001:2015

ISO 14001:2015

Facilitar implantação conjunta

ISO 45001:2018

Traduções Realizadas Occupational health and safety management systems

OH&S

Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho segurança e saúde de trabalho

SST

SGSST

OH&S - occupational health and safety = saúde e segurança Ocupacional – SSO

occupational health and safety management System = sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SGSSO)

Objetivo de um sistema de gestão de SSO A finalidade de um sistema de gestão de SSO é fornecer uma estrutura para o gerenciamento dos riscos de saúde e segurança 

oportunidades. O objetivo e os resultados pretendidos do sistema de gestão de SSO são evitar danos relacionados e problemas de saúde para os trabalhadores e para proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis; consequentemente,



É extremamente importante para a organização eliminar os riscos e minimizar os riscos de saúde e segurança



medidas preventivas e de proteção eficazes.



Quando estas medidas são aplicadas pela organização através de seu sistema de gestão de SSO, elas

Objetivo de um sistema de gestão de SSO 

melhorar seu desempenho de SSO. Um sistema de gestão de SSO pode ser mais eficaz e eficiente quando tomar medidas antecipadas para abordar oportunidades de melhoria do desempenho de SSO.



A implementação de um sistema de gestão de SSO em conformidade com este documento permite a uma organização gerenciar seus riscos de saúde e segurança e melhorar seu desempenho em SSO.



Um sistema de gestão de SSO pode ajudar uma organização para cumprir seus requisitos legais e outros requisitos.

Fatores de sucesso A implementação de um sistema de gestão de SSO é uma decisão estratégica e operacional para uma organização. O sucesso do sistema de gestão de SSO depende de liderança, comprometimento e participação de todos os níveis e funções da organização. A implementação e manutenção de um sistema de gestão de SSO, a sua eficácia e capacidade alcançar os resultados pretendidos depende de vários fatores-chave, que podem incluir:

a) liderança, comprometimento, responsabilidades e prestação de contas da alta administração; b) a alta administração desenvolvendo, liderando e promovendo uma cultura na organização que apoia aos resultados pretendidos do sistema de gestão de SSO;

Fatores de sucesso c) Comunicação; d) consulta e participação dos trabalhadores e, quando existam, representantes dos trabalhadores; e) alocação dos recursos necessários para mantê-lo; f) políticas de SSO, compatíveis com os objetivos estratégicos gerais e com a direção da organização; g) processo (s) efetivo (s) para identificar perigos, controlar os riscos de SSO e aproveitar as vantagens e oportunidades de SSO; h) avaliação contínua de desempenho e monitoramento do sistema de gerenciamento de SSO para melhorar o desempenho do SSO; i) integração do sistema de gestão de SSO nos processos de negócio da organização; .

Fatores de sucesso j) os objetivos de SSO que se alinham com a política de saúde e segurança e levam em conta os riscos da organização, Riscos de saúde e segurança e oportunidades de SSO; k) conformidade com os requisitos legais e outros requisitos.

1 escopo Este documento especifica os requisitos para um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SGSSO) e fornece orientação para seu uso, para permitir que as organizações forneçam locais de trabalho seguros e saudáveis, evitando lesões e doenças relacionadas ao trabalho, bem como melhorando proativamente seu desempenho em SSO. Este documento é aplicável a qualquer organização que deseje estabelecer, implementar e manter um Sistema de gestão de SSO para melhorar a saúde e segurança ocupacional, eliminar perigos e minimizar os riscos de SSO (incluindo deficiências do sistema), aproveitam as oportunidades de SSO e abordam a SSO sistema de gestão não conformidades associadas às suas atividades. Este documento ajuda a organização a alcançar os resultados pretendidos da sua gestão de SSO.

1 escopo Consistente com a política de SSO da organização, os resultados pretendidos de uma gestão de SSO sistema incluem: a) melhoria contínua do desempenho de SSO; b) cumprimento de requisitos legais e outros requisitos;

c) realização dos objetivos de SSO. Este documento é aplicável a qualquer organização, independentemente de seu tamanho, tipo e atividades, isto é, aplicável aos riscos de SSO sob o controle da organização, levando em conta fatores como o contexto em que a organização opera e as necessidades e expectativas de seus trabalhadores e outras partes interessadas. Este documento não estabelece critérios específicos para o desempenho de SSO, nem é prescritivo sobre o projeto de um sistema de gerenciamento de SSO.

1 escopo Este documento permite que uma organização, através do seu sistema de gestão de SSO, integre outros aspectos de saúde e segurança, como bem-estar / bem-estar do trabalhador. Este documento não trata de questões como segurança do produto, danos à propriedade ou impactos ambientais, para além dos riscos para os trabalhadores e outras partes interessadas relevantes.

Termos e definições 

trabalhador

pessoa realizando trabalho ou trabalho - atividades relacionadas que estão sob o controle da organização 

ambiente de trabalho colocar sob o controle da organização (ll), onde uma pessoa precisa ficar ou ir para fins de trabalho



sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança Sistema de gestão de SSO ou parte de um sistema de gestão usado para alcançar a política de SSO

Termos e definições 

Política de SSO

política de prevenção de lesões e doenças relacionadas com o trabalho aos trabalhadores e para fornecer locais de trabalho saudáveis ​(.3 ... 6.) 

lesões e problemas de saúde

efeito adverso na condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa 

perigo fonte com potencial para causar prejuízo e problemas de saúde

Termos e definições 

risco

efeito da incerteza 

risco de saúde ocupacional e segurança

combinação da probabilidade de ocorrência de um evento (s) perigoso (s) ou exposição (ões) a gravidade das lesões e problemas de saúde que podem ser causados ​pelo (s) evento (s) ou exposição (ões) 

Oportunidade SSO



circunstância ou conjunto de circunstâncias que podem levar à melhoria do desempenho de SSO

4 Contexto da organização 4.1 Entendendo a organização e seu contexto A organização deve determinar questões externas e internas que sejam relevantes para o seu propósito e que afetam sua capacidade de alcançar o (s) resultado (s) pretendido (s) de seu sistema de gerenciamento de SSO.

4.3 Determinação do escopo do sistema de gestão de SSO A organização deve determinar os limites e a aplicabilidade do sistema de gestão de SST para o estabelecer seu escopo. Ao determinar esse escopo, a organização deve:

a) considerar as questões externas e internas referidas no 4.1 b) ter em conta os requisitos referidos no 4.2

Deve-se levar em consideração o planejamento ou a realização de atividades relacionadas ao trabalho. O sistema de gestão de SSO deve incluir as atividades, produtos e serviços dentro do controle ou a influência da organização que podem afetar o desempenho de SSO da organização. O escopo deve estar disponível como informação documentada.

4.4 Sistema de gerenciamento de SSO A organização deve estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente a gestão do sistema de SSO, incluindo os processos necessários e suas interações, de acordo com os requisitos deste documento.

5 Liderança e participação dos trabalhadores 5.1 Liderança e comprometimento A alta gerência deve demonstrar liderança e comprometimento com relação ao sistema de SSO devendo: a) assumir a responsabilidade geral e responsabilidade pela prevenção de lesões e doenças relacionadas ao trabalho saúde, bem como a oferta de locais de trabalho e atividades seguras e saudáveis; b) assegurar que a política de saúde e segurança e os objetivos de SSO relacionados sejam estabelecidos e sejam compatíveis com a direção estratégica da organização;

c) garantir a integração dos requisitos do sistema de gestão de SSO nas atividades da organização; d) assegurar que os recursos necessários para estabelecer, implementar, manter e melhorar a SSO

5 Liderança e participação dos trabalhadores 5.1 Liderança e comprometimento e) comunicar a importância de uma gestão eficaz da SST e de estar em conformidade com os requisitos do sistema de gestão da SST; f) assegurar que o sistema de gestão de saúde e segurança consiga o (s) resultado (s) pretendido (s); g) dirigir e apoiar as pessoas para contribuir para a eficácia do sistema de gestão da SSO; h) assegurar e promover a melhoria contínua; i) apoiar outras funções de gestão relevantes para demonstrar a sua liderança no que se aplica aos seus Áreas de responsabilidade;

5 Liderança e participação dos trabalhadores 5.1 Liderança e comprometimento j) desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoie os resultados pretendidos do sistema de gestão de SSO; k) proteger os trabalhadores de represálias ao relatar incidentes, perigos, riscos e oportunidades; I) assegurar que a organização estabeleça e implemente um processo (s) para consulta e participação dos trabalhadores; m) apoio ao estabelecimento e funcionamento de comitês de saúde e segurança.

5.2 Política de SSO A alta gerência deve estabelecer, implementar e manter uma política de SSO que: a] inclui o compromisso de proporcionar condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção de lesões e doenças relacionadas e é apropriado para o propósito, tamanho e contexto da organização e à natureza específica de seus riscos de O & S e oportunidades de SSO; b] fornece uma estrutura para definir os objetivos de SSO; c] inclui um compromisso para cumprir os requisitos legais e outros requisitos; d) inclui um compromisso para eliminar riscos e reduzir os riscos de saúde e segurança (SST).

5.2 Política de SSO e) inclui um compromisso com a melhoria contínua do sistema de gestão de SSO; f) inclui um compromisso de consulta e participação dos trabalhadores e, onde existam, representantes dos trabalhadores. A política de SSO deve:



estar disponível como informação documentada;



ser comunicado dentro da organização;



estar disponível para as partes interessadas, conforme apropriado;



ser relevante e apropriada.

5.4 Consulta e participação de trabalhadores A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo (s) para consulta e participação dos trabalhadores em todos os níveis e funções aplicáveis ​e, quando existam, representantes, no desenvolvimento, planejamento, implementação, avaliação de desempenho e ações para melhoria do sistema de gestão de SSO.



A organização deve:



fornecer mecanismos, tempo, treinamento e recursos necessários para consulta e participação;



fornecer acesso oportuno a informações claras, compreensíveis e relevantes sobre a SSO



Sistema de gestão;

5.4 Consulta e participação de trabalhadores 

Determinar e remover obstáculos ou barreiras à participação e minimizar aqueles que não podem ser removidos;



enfatizar a consulta de trabalhadores não-gerentes sobre o seguinte: 1] determinar as necessidades e expectativas das partes interessadas 2] estabelecendo a política de SSO 3] atribuição de funções, responsabilidades e autoridades organizacionais, conforme aplicável 4] determinar como cumprir requisitos legais e outros requisitos 5] estabelecendo objetivos de SSO e planejamento para alcançá-los

5.4 Consulta e participação de trabalhadores 6] determinar os controles aplicáveis à terceirização, aquisição e contratados 7] determinar o que precisa ser monitorado, medido e avaliado 8] planejamento, estabelecimento, implementação e manutenção de um programa de auditoria 9] assegurando a melhoria contínua 

enfatizar a participação de trabalhadores não gerenciais nos seguintes aspectos: 1) determinar os mecanismos para sua consulta e participação; 2] identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades

5.4 Consulta e participação de trabalhadores 

enfatizar a participação de trabalhadores não gerenciais nos seguintes aspectos: 4] determinar os requisitos de competência, necessidades de treinamento, treinamento e avaliação treinamento (ver 22.);

5) determinar o que precisa ser comunicado e como isso será feito 6) determinar medidas de controle e sua implementação e uso efetivos 7) investigar incidentes e não-conformidades e determinar ações corretivas

6 Planejamento 6.1 Ações para enfrentar riscos e oportunidades 6.1.1 Geral Ao planejar o sistema de gerenciamento de SSO, a organização deve considerar as questões referidas nos itens 4.1 a 4.3 e determinar os riscos e oportunidades que precisam ser tratadas para: a) dar garantias de que o sistema de gestão da SSO pode alcançar o (s) resultado (s) pretendido (s); b) prevenir ou reduzir efeitos indesejados; c) alcançar melhoria contínua.

6 Planejamento 6.1 Ações para enfrentar riscos e oportunidades 6.1.1 Geral Ao determinar os riscos e oportunidades para o sistema de gerenciamento de SSO e sua intenção resultados que precisam ser abordados, a organização deve levar em conta: 

perigos



Riscos de SSO e outros riscos



Oportunidades de SSO e outras oportunidades



requisitos legais e outros requisitos

6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades 6.1.2.1 Identificação de perigos A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo (s) para identificação de perigos que é em curso e proativo. O processo deve ter em conta, mas não se limitar a: a) como o trabalho é organizado, fatores sociais [incluindo carga de trabalho, horas de trabalho, vitimização, assédio e bullying], liderança e cultura na organização;

b) atividades e situações rotineiras e não-rotineiras, incluindo riscos decorrentes de: 1) infraestrutura, equipamentos, materiais, substâncias e condições físicas do local de trabalho;

6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades 6.1.2.1 Identificação de perigos 2) design de produtos e serviços, pesquisa, desenvolvimento, testes, produção, montagem, construção, prestação de serviços, manutenção e descarte; 3] fatores humanos;

4) como o trabalho é realizado; c) incidentes relevantes passados, internos ou externos à organização, incluindo emergências, e suas causas; potenciais situações de emergência;

6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades 6.1.2.1 Identificação de perigos e] pessoas, incluindo a consideração de: 1) aqueles com acesso ao local de trabalho e suas atividades, incluindo trabalhadores, contratados, visitantes e outras pessoas;

2) aqueles na vizinhança do local de trabalho que podem ser afetados pelas atividades da organização; 3] trabalhadores em um local não sob o controle direto da organização;

6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades 6.1.2.1 Identificação de perigos ηoutras questões, incluindo a consideração de: 1) a concepção de áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas / equipamentos, procedimentos operacionais organização do trabalho, incluindo a sua adaptação às necessidades e capacidades do trabalhadores envolvidos; 2) situações ocorridas nas proximidades do local de trabalho causadas por atividades relacionadas ao trabalho o controle da organização;

3] situações não controladas pela organização e ocorrendo nas proximidades do local de trabalho que podem causar danos e doenças às pessoas no local de trabalho;

6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades 6.1.2.1 Identificação de perigos g) mudanças reais ou propostas na organização, operações, processos, atividades e na SSO sistema de gestão h) mudanças no conhecimento e informações sobre os perigos.

6.1.2.2 Avaliação dos riscos de SSO e outros riscos para o sistema de gestão de SSO A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo (s) para: a) avaliar os riscos de saúde e segurança dos perigos identificados, levando em conta a eficácia do controles existentes;

b) determinar e avaliar os outros riscos relacionados ao estabelecimento, implementação, operação e manutenção do sistema de gestão de SSO. A (s) metodologia (s) da organização e os critérios para a avaliação dos riscos de SST devem ser definidos com respeito ao seu escopo, natureza e tempo para garantir que sejam proativos ao invés de reativos. A informação documentada deve ser mantida e retida

6.1.2.3 Avaliação das oportunidades de SSO e outras oportunidades para a SST A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo (s) para avaliar: a) SSO oportunidades para melhorar o desempenho de SSO, tendo em conta as mudanças planejadas para a organização, suas políticas, seus processos ou suas atividades e: 1] oportunidades para adaptar o trabalho, a organização do trabalho e o ambiente de trabalho aos trabalhadores; 2] oportunidades para eliminar riscos e reduzir os riscos de saúde e segurança; b) outras oportunidades para melhorar o sistema de gestão de SSO. 6.1.3 Determinação dos requisitos legais e outros requisitos

6.1.2.3 Avaliação das oportunidades de SSO e outras oportunidades para a SST A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo (s) para: a) determinar e ter acesso a requisitos legais atualizados e outros requisitos que sejam aplicável a seus perigos, riscos de SSO e sistema de gestão de SSO; b) determinar como esses requisitos legais e outros requisitos se aplicam à organização e

6.2 Objetivos de SSO e planejamento para alcançá-los 6.2.1 Objetivos de SSO A organização deve estabelecer os objetivos de SSO nas funções e níveis relevantes, a fim de manter e melhorar continuamente Os objetivos de SSO devem: a) ser consistente com a política de SSO;

b) ser mensurável (se praticável) ou capaz de avaliação de desempenho; c) Levar em conta: 1] requisitos aplicáveis; 2] os resultados da avaliação de riscos e oportunidades

3) os resultados da consulta com os trabalhadores e, onde existem, os trabalhadores representantes; d] ser monitorado; e) ser comunicada e atualizada conforme apropriado.

6.2.2 Planejando alcançar os objetivos de SSO Ao planejar como atingir seus objetivos de SSO, a organização deve determinar: a) o que será feito; b) quais recursos serão necessários; c) quem será responsável;

d) quando será concluído; e] como os resultados serão avaliados, incluindo indicadores para monitoramento; f) como as ações para atingir os objetivos de SSO serão integradas à organização processos de negócios.

g) A organização deve manter e reter informações documentadas sobre os objetivos e planos de SSO. para alcançá-los.

7 Suporte 7.1 Recursos 7.2 Competência 7 .3 Consciência Os trabalhadores devem estar cientes de:

a) a política de SSO e os objetivos de SSO; b) sua contribuição para a eficácia do sistema de gestão da SSO, incluindo os benefícios da melhor desempenho de SSO;

c) as implicações e consequências potenciais de não estar em conformidade com o sistema de gestão de saúde e segurança e requisitos; d) incidentes e os resultados de investigações que são relevantes para eles;

7 Suporte 7.1 Recursos 7.2 Competência 7 .3 Consciência 7.4 Comunicação 7.4.1 Geral comunicações externas relevantes para o sistema de gestão de SSO, incluindo a determinação: a) sobre o que irá comunicar;

b) quando se comunicar; c) com quem se comunicar: 1) internamente entre os vários níveis e funções da organização; 2) entre contratados e visitantes do local de trabalho;

7 Suporte 7.1 Recursos 7.2 Competência 7 .3 Consciência 7.4 Comunicação 7.4.1 Geral A organização deve reter informações documentadas como prova de suas comunicações, conforme apropriado.

7 Suporte 7.4.2 Comunicação Interna 7.4.3 Comunicação Externa A organização deve comunicar externamente as informações relevantes para o sistema de gestão de SSO, conforme estabelecido pelo (s) processo (s) de comunicação da organização e levando em consideração suas requisitos e outros requisitos.

7 Suporte 7.5 Informação documentada 7.5.1 Geral O sistema de gestão de SSO da organização deve incluir: a] informação documentada requerida por este documento;

b) informação documentada determinada pela organização como necessária para a eficácia do sistema de gestão de SSO.

7 .5.2 Criando e atualizando 7 .5.3 Controle de informações documentadas

8 Operação 8.1 Planejamento e controle operacional 8.1.1 Geral A organização deve planejar, implementar, controlar e manter os processos necessários para atender aos requisitos do sistema de gestão de SSO e implementar as ações determinadas(...) a] estabelecendo critérios para os processos;

b) implementar o controle dos processos de acordo com os critérios; c) Manter e reter informações documentadas na medida necessária para ter confiança que os processos foram executados conforme planejado; d] adaptar o trabalho aos trabalhadores.

Nos locais de trabalho multi-empregador, a organização deve coordenar as partes relevantes da SSO com as outras organizações.

8.1.4 Suprimento 8.2 Preparação e resposta a emergências A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo [es] necessário para preparar e responder a potenciais situações de emergência, incluindo: a) estabelecer uma resposta planejada para situações de emergência, incluindo a prestação de primeiros socorros;

b) fornecer treinamento para a resposta planejada; c) testar e exercitar periodicamente a capacidade de resposta planejada; d) avaliar o desempenho e, como necessário, revisar a resposta planejada, incluindo após o teste e, em particular, após a ocorrência de situações de emergência;

e) comunicar e fornecer informações relevantes a todos os trabalhadores sobre suas obrigações e responsabilidades;

9 Avaliação de desempenho 9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação de desempenho 9.1.1 Geral

9.1.2 Avaliação de conformidade 9.2 Auditoria Interna 9.2.1 Geral 9.2.2 Programa de auditoria interna