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A FACE CRUEL DA JUSTIÇA por Caryl Chessman Título em inglês: THE FACE OF JUSTICE Tradução de Rubens C. Veras Impresso por “Revista dos Tribunais S/A” São Paulo – 1960 Este material NÃO tem copyright.
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PREFÁCIO Todos conhecem a emocionante história de Caryl Chessman, o escritor condenado do Corredor da Morte, autor de “2455, CELA DA MORTE”, “A LEI QUER QUE EU MORRA” e do livro que ora é lançado: “A FACE CRUEL DA JUSTIÇA”. Chessman desde o dia três de julho de 1948 está confinado à Penitenciária de San Quentin; sobre ele, durante todos esses longos anos, pesam duas sentenças de morte por sufocação e envenenamento, na sinistra “sala verde” – a Câmara de Gás de San Quentin, na Califórnia. A FACE CRUEL DA JUSTIÇA narra a mais recente fase da incessante batalha de Chessman para escapar ao verdugo. Conta como ele se tem aprofundado no estudo do sistema processual e penal norte-americano. Mostra os esforços que ele e seus dedicados advogados desenvolvem no sentido de conseguir para si o que alega ser justo: um novo julgamento, porque o que o condenou à morte foi irregularmente transcrito por um escrivão substituto. Nesse julgamento, Chessman afirma que poderá demonstrar, cabalmente, que não é culpado dos horrendos crimes que lhe imputam. Recentemente, em meio a violentas demonstrações populares de apoio à pretensão de Chessman, em todo o mundo, o governador da Califórnia, Edmund G. Brown, concedeu um adiamento da execução de Chessman para que o Legislativo californiano estudasse projetos visando a abolir ou suspender experimentalmente a pena de morte naquele estado norte-americano. Qual seja o desfecho, não se pode prever, no momento. Mas, não há a menor dúvida de que para ele terá contribuído, decisivamente, este livro que é um candente libelo contra a pena de morte.
A FACE CRUEL DA JUSTIÇA!
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Índice
INTRODUÇÃO
4
SEGUNDA PARTE
PALMILHAR À NOITE
PRIMEIRA PARTE
CAPÍTULO 12
OU BIGORNA OU MARTELO
COMO SE SENTE, TOLO?
CAPÍTULO 1
CAPÍTULO 13
DOIS VIERAM À PRISÃO CAPÍTULO 2
ENCONTRO COM UM MONSTRO
10
“QUANDO EU USO UMA PALAVRA”, DISSE HUMPTY-DUMPTY... 147
20
CAPÍTULO 14
O REI DO CORREDOR DA MORTE
CAPÍTULO 3
VOCÊ SERÁ AMALDIÇOADO SE O FIZER
CAPÍTULO 15
“A CULPA, CARO BRUTUS”
28
A VERDADE – CEBOLA OU CAIXA DE SURPRESAS?
39
CAPÍTULO 17
CAPÍTULO 5
UM SEGREDO DIGNO DE SE CONHECER CAPÍTULO 6
LINHAS E PLANOS DE BATALHA CAPÍTULO 7
“VOCÊ TEM O CORPO” CAPÍTULO 8
PREPARE-SE SE PUDER! CAPÍTULO 9
XEQUE-MATE OU IMPASSE CAPÍTULO 10
DUELO NO TRIBUNAL
OUTRA “VITÓRIA” COMO ESSA...
175
187 190
47 TERCEIRA PARTE
A TORRE DAS TREVAS
60
CAPÍTULO 18
SÓ MAIS UM PASSO A SER DADO
71
CAPÍTULO 19
ÂNSIAS DE FAZER O BEM
77
205 214
CAPÍTULO 20
93
UM SERVIÇO TERMINADO, UMA PROMESSA CUMPRIDA
104
CAPÍTULO 21
CAPÍTULO 11
JUSTIÇA? JUSTIÇA! O QUE É ISSO?
160
CAPÍTULO 16
CAPÍTULO 4
VOCÊ SERÁ AMALDIÇOADO SE NÃO O FIZER
139
ARÍETE: UM FATO CONSUMADO CAPÍTULO 22
120
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221 226
UM JULGAMENTO HISTÓRICO
229
POST SCRIPTUM
236
INTRODUÇÃO
UMA UNIDADE DE ULTRA-ALTA SEGURANÇA, eriçada de minuciosas garantias de custódia, isolada do resto da Penitenciária Estadual da Califórnia, em San Quentin... Um guarda armado, de inquiridora lanterna elétrica na mão, patrulhando incessantemente o estreito passadiço de vigia, junto à parede... Uma entrada de portões duplos, aferrolhada e de múltiplas fechaduras, apelidada de A Gaiola... Um longo e cavernoso corredor, gradeado e entelado, com lâmpadas nuas, acesas vinte e quatro horas por dia, lançando sombras fantasmagóricas pelo teto... Trinta e quatro celas de máxima segurança, com grades na frente, paredes de cimento, não tão largas quanto uma pessoa de braços esticados e menos de duas vezes o comprimento do corpo, onde homens atormentados pela esperança são mantidos em confinamento enjaulado por meses, anos e depois são levados, uma tarde, de elevador, para baixo, e “humanamente” mortos na manhã seguinte... Este é o Corredor da Morte – no seu melhor aspecto, um lugar impiedoso, sombrio, um pesadelo; no pior, um inferno em vida. Há anos o Estado da Califórnia erigiu este frio templo de aço e concreto dedicado à loucura social. E aqui, na agora famosa cela 2455, é onde tenho existido desde a manhã de sábado, 3 de julho de 1948. Depois de mais de oito anos, e meia centena de batalhas judiciais, ainda há uma câmara de gás no meu futuro. ISSO não me agrada nem um pouco. Não que eu esteja preso por um paralisante temor à morte, pois tenho visto, ouvido, provado e cheirado demais a Morte; tenho estado perigosamente perto da Morte por tempo demais, por vezes demais, para me preocupar com a perspectiva da extinção física iminente.
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Enquanto tenho esperado esta eternidade para morrer, uma mulher e sessenta e nove homens já foram executados naquela “Sala Verde” lá embaixo. Outros ficaram loucos. Alguns dementes ludibriaram o carrasco, pondo violentamente termo às suas vidas penhoradas. Eu próprio já tenho estado a poucas horas de ter minha vida extinta, antes que desesperados recursos legais suspendessem abruptamente a execução. Não estou preocupado com as raivosas afirmações segundo as quais eu irei direto para a parte mais quente e mais horrível do inferno, no momento em que inalar aquela fumaça letal do cianureto. Venha quando e como vier, minha morte física significará apenas uma cessação total da consciência. E se esse inferno cristão, por uma chance em dez bilhões, for uma realidade de após a vida, tenho certeza de que o Príncipe das Trevas terá muito trabalho em inventar uma tortura que eu não considere como mero aborrecimento, depois do meu confinamento pelo soberano Estado da Califórnia. Além disso, não obstante o fato de que certos fazedores de lendas sem inibições me tenham apregoado como um dos “monstros” mais execráveis do século vinte, eu sou um monstro que o demônio não quer. E ele tem boas razões para isso. Quase que certamente eu violaria a cálida hospitalidade desse superestimado arqui-inimigo, com algum engenhoso plano para tirá-lo do negócio, da mesma forma como tenho tentado tirar o emprego do carrasco da Califórnia e tornar a sua câmara de gás uma peça de museu. O inferno, para minha mente “distorcida”, não faz mais sentido do que o Corredor da Morte e o que considero como assassínio legal, infligido pelo Estado. Isto, eu sei, é heresia para o espírito daqueles indivíduos que seguem a grande tradição de Torquemada e outros, daquela ilustre companhia. Uma de minhas características dominantes é uma feroz insistência em permanecer independente, o que pode ser uma razão pela qual sou chamado de egomaníaco (assim como psicopata). Para falar mais às claras, a minha alma, se ainda possuo uma, não está à venda. Em conseqüência, aqueles que ponderarem sobre o significado social deste livro, farão bem em conservar em mente o dito de Joseph Conrad: “A crença em uma fonte supernatural de mal não é necessária; os homens, sozinhos, são bem capazes de qualquer malvadeza” (incluindo homens autosantificados, que se proclamam São Jorge, empenhados no combate de morte contra o mal). Hoje, como no passado, esses espécimes oportunistas continuam a demandar o
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sagrado privilégio de obstruir a lenta luta da humanidade para criar um mundo mais sadio, mais humano. A sua lei é a lei do medo, da força, câmaras de execução e retribuição, e submissão de cordeiro à sua vontade patriarcal. Os uivos de alarma angustiado que deles extraí, considero como altos elogios. Não tremo diante deles. Isto basta quanto ao miasma que se instalou em torno do caso Chessman e do homem na cela 2455, ocultando a verdade sobre ambos e desanimando muitas pessoas de se aventurarem bastante perto para uma inspeção própria, por medo de contaminação... Dizem que o gato tem nove vidas; se isto é verdade, sei o que um gato sente quando, sob as condições mais arrepiantes, é obrigado a gastar as primeiras oito dessas vidas em uma luta pela sobrevivência de câmara de horrores, e a Impiedosa Ceifadora mete na cabeça que será muito divertido tentar arrebatar-lhe a nona. Tudo o que o gatinho pode fazer é assoprar. O Homo Sapiens pode escrever livros. A Face Cruel da Justiça completa uma trilogia iniciada com 2455, Cela da Morte, e continuada com A Lei Quer Que Eu Morra. É uma história que se passa contra o pano de fundo, desenrolando-se na primeira plana, do internacionalmente acompanhado Caso Chessman; mas não é primordialmente uma história daquele Chessman que, no espírito do público, é uma combinação de nome notório nos cabeçalhos, besta selvagem e psicopata em uma jaula, e um arrogante ludibriador da Justiça, embora esse improvável Chessman seja trazido para o palco e receba uma oportunidade par representar pela – sinceramente espero – última vez. No que me diz respeito, seu trabalho terá sido feito, então; seu valor máximo, como
alvo
para
as
sensibilidades
enraivecidas
dos
bons
cidadãos,
terá
sido
compreendido. O bom senso impõe que, na hora indicada, ele pare voluntariamente, ou seja puxado sem-cerimoniosamente para o lado; e dê a Caryl Chessman – homem e autor – uma oportunidade. Este mundo é pequeno demais para ambos os Chessman. Um tem de desaparecer. O
Estado
da
Califórnia
está
igualmente
determinado
a
dar
cabo,
permanentemente, deste Chessman salafrário. Com o que eu não posso concordar é o meio a ser empregado. O Estado, asininamente, insiste em que nada menos do que uma viagem à sua câmara de gás letal fará o serviço; enquanto que minha posição é que a
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gente não pode matar com cianureto aquilo que nunca possuiu a realidade da carne e osso. Em resumo, embora eu vá continuar a resistir totalmente à drástica e pouco imaginativa solução do Estado, farei o possível para exterminar esse horrendo exemplo de perversidade do século vinte, que leva meu nome. Minhas armas serão as palavras. As introduções, embora venham em primeiro lugar nos livros, normalmente são escritas em último lugar, quando o autor pode apreciar o que realmente pôs no papel, e amoldar jeitosamente suas palavras introdutórias a fim de corresponderem ao que apresentou, ao invés do que esperava apresentar. Estou invertendo o procedimento normal, em deferência à necessidade. Geralmente eu sei para onde vai o livro e, especificamente, sei porque; mas não sei como ele irá terminar ou as reviravoltas dramáticas que ele (e eu) sofreremos antes de que se chegue à última página. Não posso saber. Uma cruenta e decisiva luta pela minha vida, na forma de uma audiência plenária, ordenada pela Corte Suprema dos Estados Unidos, depois de sete anos ou mais de complicado litígio em tribunais estaduais e federais, está para ser iniciada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos, em San Francisco. Representando-me estarão os advogados George T. Davis e Rosalie S. Archer. Davis tem tido uma fabulosa carreira como promotor público e confidente de políticos. Foi discípulo de August Vollmer, um dos imortais da criminologia científica, e de Max Radin, o gigante legal de uma era recém-finda. Davis tem defendido assassinos denunciados e sem um tostão, e multimilionários reis da indústria de munições, com igual êxito e zelo, e com audácia e engenhosidade tática tais que deixaram os advogados oponentes meneando a cabeça, incrédulos. Rosalie Sue Asher? Como ela se tornou um dos advogados e uma boa amiga de um homem condenado, a quem os tablóides se têm deliciado em chamar de nomes calculados para excitar e chocar os leitores mais famintos de sensações, é uma parte reveladora do meu livro. Outras pessoas que povoarão meu livro são os meus vizinhos, os homens condenados do Corredor da Morte; um pitoresco detetive particular; a mãe de duas crianças, que pagou um terrível preço por me amar; repórteres e colunistas, compassivos, cruéis ou não; jurados obstinados e testemunhas peritas, empenhadas em um jogo mortal; um escrivão de tribunal, falecido, e seu alcoólico substituto; inflamados promotores, decididos a encher de ciladas este recurso legal de última
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cartada, e a me enviar rapidamente para a morte; funcionários da prisão e policiais, e um agente literário e amigo cuja fé em mim como escritor e como pessoa humana nunca fraquejou. Com exceção do Chessman de temerosa legenda, essas pessoas são reais. Nenhuma teve de ser inventada para aumentar o impacto dramático deste livro. Em jogo aqui, está a vida de um homem – a minha própria. O caso é acompanhado e calorosamente debatido em todo o mundo. Tem derrubado e estabelecido precedentes de importância legal. Promete ter repercussões ainda maiores. Se se demonstrar, nas próximas audiências do tribunal federal, que eu fui inconstitucionalmente condenado no início, e que minha condenação foi mantida em grau de recurso, através da conivência e fraude de funcionários públicos, como sustento; e depois, se um júri descobrir, em novo julgamento, que estou inocente dos repulsivos crimes do Bandido da Luz Vermelha(*), como tenho veementemente sustentado em todo esse brutal sofrimento, há poucas dúvidas de que a Califórnia reexaminará o seu sistema de justiça criminal, com grande possibilidade de abolir essa “relíquia da barbárie humana” – a pena capital. Machiavelli chamou a Sorte de mulher. A Justiça, também, é uma mulher – uma atriz cativa, forçada a representar muitos papéis, freqüentemente indecentes e estultificantes – e a ser o porta-voz de tanta insensatez, na sua maior parte sinistra e destrutiva. Em seu nome, através dos séculos, temos torturado e assassinado nossos semelhantes. Com um grande aparato de retidão, elaboramos uma ciência e uma arte de punição.
Esta história começa na Califórnia setentrional, em um dia de começo de outono, cinco anos depois do marco divisório de nosso século...
(*) O “Bandido da Luz Vermelha” é a alcunha dada pelos jornais a um homem que molestava casais estacionados nos morros ao redor de Hollywood, roubava o homem e forçava a mulher a sair do automóvel para propósitos sexuais. [Deduz-se que o criminoso brasileiro homônimo, teve o nome possivelmente dado pela imprensa local, inspirada pelo caso da Califórnia.]
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PRIMEIRA PARTE
OU BIGORNA OU MARTELO
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CAPÍTULO
1
DOIS VIERAM À PRISÃO
EM UM LÍMPIDO DIA DE OUTUBRO de 1955, um conversível Chevrolet deixou a cidade beijada pelo vento, pelo Golden Gate e atravessou a mais longa ponte pênsil do mundo, entrando no suburbano Condado de Marin. Ali, há mais de cem anos, em primitiva terra montanhosa, marginada a oeste pelo Pacífico e a este por numerosas baías, golfos e ilhas, um cacique bronzeado, da tribo dos índios Licatiut, posteriormente convertido para a fé católica pelos padres da Igreja Católica Romana, e batizado com o nome de Marinero (“Marinheiro”) guerreou ferrenhamente contra os exploradores espanhóis que montavam vivazes puro-sangues, e cujas armaduras rebrilhavam sob o céu ensolarado da Califórnia. Agora, orgulhosos espanhóis e nobres selvagens não mais existiam. A terra pitoresca tinha sido domada, colonizada e subdividida. Super-autoestradas e pistas livres
substituíam
trilhas
tortuosas,
cachos
interligados
de
comunidades
em
desenvolvimento. Por cima, muito acima das revoluteantes gaivotas, aerodinâmicos aviões de caça a jato cortam os céus. Os estampidos sônicos se tornaram quase lugar comum. Ali há fortes, estações de radar e de orientação, campos de aviação e estaleiros, bases navais e docas da Guarda Costeira – pois os perigos de hoje não são os perigos românticos, localizados, de há um século. São ao mesmo tempo mais terrificantes, mais diabolicamente abarcantes. O inimigo não é um cacique índio, com seu bando de
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bravos pintados, mas a fanática Hidra de olhos frios, de uma nova era, o mestre plural de uma ideologia estranha que domina metade do mundo e que, por um ou outro meio, jurou dominar ou destruir o remanescente. As armas deste inimigo não são o arco e a flecha, nem o pau-trovão de cano longo, mas sim engenhos termonucleares de espantosa magnitude, capazes de vaporizar a humanidade. No momento, este inimigo estava piamente falando de paz. Simultaneamente, o mundo vigiava um quarto de hospital em Colorado, onde Dwight D. Eisenhower, Presidente dos Estados Unidos, convalescia lentamente do ataque cardíaco que o abatera. Wall Street esteve em pânico, e o mercado de carne de porco esteve alarmantemente baixo. Mas o romance, não. Em todo o mundo, perguntava-se: “Será que a princesa Margaret desposará Peter?” A princesa colocaria o dever antes do amor. O Vaticano anunciaria que, em um ponto crítico de sua recente enfermidade, o Papa Pio XII tivera uma visão de Jesus Cristo. A canonização do pontífice de setenta e oito anos de idade foi prevista para breve. Outro nome estava nos jornais – o nome de um jovem californiano que, do acanhado confinamento de uma cela da morte, escrevia livros e lutava contra os esforços do Estado para tomar sua vida. “É melhor um impasse do que passe de tolo”, disse ele, comentando o fato de ter sido capaz, por incrível que pareça, de permanecer vivo, mas não de derrubar duas sentenças de morte. Faltavam alguns minutos para as nove daquela manhã de outono, e o tráfego que saía de San Francisco era leve. A mulher na direção do conversível guiava com calma quase que displicente. A seu lado, sentava-se um homem de constituição compacta, beirando os cinqüenta, a mão sobre a pasta no assento entre eles. Os dois falavam sobre generalidades do que tinham pela frente. Ouviram seus nomes mencionados com alguma extensão, em um boletim de notícias. O Chevrolet corria na direção norte, Auto-estrada 101, até que, com o Monte Tamalpais erguendo-se a sudoeste além do Ribeirão de Corte Madeira, ele virou no “Boulevard” de “Sir” Francis Drake, atravessando Greenbrae. Entrando no “Boulevard” Francisco, com as águas calmas e manchadas de sol da Baía de San Rafael logo além, ele tomou a direita de novo. Em Point San Quentin, onde trabalhadores construíam um novo pontilhão para Richmond sobre a baía, e onde o velho embarcadouro, incrustado de mariscos, levava ao serviço de “ferry-boat” para aquela cidade, o conversível voltou
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à direção oeste, entrando em uma estrada estreita, tortuosa, a qual seguiu por quase um quilômetro antes que a mulher parasse o carro. “Bem, George, aqui estamos”. Ao descer, endireitou a saia de seu costume feito sob medida, e relanceou os olhos através do portão, para a amurada mais além. O homem concordou com um aceno de cabeça. Sopesou a pasta com um movimento do braço para cima e para baixo, como se o seu conteúdo subitamente tivesse assumido uma nova importância. Atravessou-lhe a mente o pensamento de que esta era uma viagem que levara não minutos, mas meia existência, para ser feita. Ele a começara há anos quando, menino ainda, assistindo, fascinado, a um julgamento criminal, resolvera tornar-se um advogado famoso. O sonho do menino se tornara realidade, e agora o advogado famoso enfrentava a hora mais decisiva de sua vida profissional. Estava pronto a lutar contra o Estado da Califórnia pela vida de um homem cujo caso, qualquer que fosse o seu resultado, faria história legal e exerceria profunda influência no curso da legislação criminal e da penalogia. “Sim, Rosalie,” disse ele, “aqui estamos.” O alto portão de ferro, de dobradiças, que se abria para fora e era operado manualmente por um homem de uniforme, estendia-se através da estrada. Apenas veículos oficiais – e de vez em quando um esquife – eram autorizados a entrar e sair, e mesmo assim só depois de cuidadosa inspeção. Esta era a entrada principal da mais antiga prisão da Califórnia. Fora fundada havia cerca de cem anos, quando um navio-prisão apodrecido, ancorado na baía, tinha sido lançado à terra, quase que estilhaçado pela fúria de uma tempestade. Sua desgraçada carga, os convictos, foram levados à terra e mantidos naquele local até passar a tempestade. Decidiu-se construir ali uma prisão. Poder-se-ia dizer que foram os – ou as – Fúrias que escolheram o lugar. À esquerda do portão, do lado da baía, debruçava-se uma torre armada, uma sentinela de concreto, com olhos que viam em todas as direções. Quase embaixo da torre ficava a sala onde os visitantes forneciam suas identidades ao guarda de serviço e assinavam o livro de registro. Uma placa dizia:
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Departamento de Correções PENITENCIÁRIA ESTADUAL DA CALIFÓRNIA San Quentin Eles deram seus nomes, assinaram o registro, e foram conduzidos para dentro. Andando rapidamente, cobriram os duzentos e tantos metros até o posto de verificação, todo cercado, em baixo de uma grande torre de arsenal, com ponte levadiça, que tinha em vista de toda a frente da prisão, de cima da qual, em um comprimento de onda partilhado com a Patrulha Rodoviária, se mantinha comunicação radiofônica em dois sentidos, continuamente, com os carros do esquadrão institucional de patrulha e os pontos principais do rigoroso sistema de guarda da prisão. Por companhia, o encarregado tinha uma metralhadora calibre ponto trinta, de cano longo. À esquerda do caminho que atravessaram, a cerca de seis metros abaixo, havia um parque de estacionamento de empregados. As águas escuras do Estreito de San Pablo lambiam interminavelmente o seu lado mais distante. Para a direita, através da rua pavimentada, havia casas dos funcionários e depois, nesta ordem, um posto de serviço, um salão de recreação de funcionários, um posto de bombeiros com dois carros e o edifício da administração, quase quadrado, de dois andares. Atrás desses prédios, na encosta de um morro, havia mais casas residenciais, algumas recentemente construídas. Diretamente em frente ficavam os antigos, maciços e severos edifícios que formavam a frente da prisão propriamente dita, dentro dos quais, emparedados, quase cinco mil homens, de todas idades, raças e descrição, cumpriam pena por crimes que iam desde furtos de menor importância, com uma condenação criminal anterior, até assassínio em primeiro grau. A mulher foi examinada pelo Inspectoscópio, essa maravilha eletrônica tão proficiente no desvendamento de contrabando – metal inofensivo em cintas, pílulas esquecidas, e os ossos da gente – para o seu operador. Esperando que o homem fosse examinado, ela olhou para a esquerda, onde um tubo se projetava na direção do céu. Por detrás dos óculos pretos, de aros de chifre, os olhos da mulher se endureceram. Ela odiava aquele tubo, odiava o seu significado. Traindo sua aparência inocente, ele saía de uma sala verde no meio da qual, como algum implacável deus pagão, uma
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câmara octogonal, de janelas de vidro, acaçapava-se acabrunhantemente no escuro, esperando. Ali, sob o clarão de lâmpadas elétricas sem proteção, e o olhar fixo e morbidamente fascinado de testemunhas oficiais, o Estado, usando um gás letal e uma inquieta mistura de ritual e ciência, administrava a morte a seus condenados. O tubo era o símbolo de uma justiça tacanha, impiedosa. Embaixo dele se cometia, regularmente, o assassínio judicial. A vingança última, pelo fiat legislativo, era do Estado. O prisioneiro que eles vinham visitar estava esperando a morte. Mais de uma vez ele estivera a poucas horas da execução. Lealmente, Rosalie Asher o visitara, desde então. Como advogada, ela o auxiliara a preparar o seu testamento e a pôr seus negócios em ordem. Como amiga, ela ficara doente com o jogo de gato e rato que o Estado fazia com a sua vida. Mas, miraculosamente, ele ainda estava vivo, e por isso ela se alegrava. Um dia, se Deus quisesse, aqueles que uivaram pela sua morte, compreenderiam quão errados haviam estado. Em julho de 1948, Rosalie Asher recebera uma carta de Al Matthews, advogado criminal em Los Angeles, seu antigo sócio e colega de classe. A carta lhe informava que um homem com o nome estranho de Caryl Chessman fora recentemente enviado ao Corredor da Morte de San Quentin, como sendo o infame Bandido da Luz Vermelha, da Califórnia do Sul, e gostaria de se avistar com ela. Respondeu à carta, dizendo que iria à prisão tão logo retornasse de umas férias no Canadá, e pedindo mais pormenores “com relação tanto ao Sr. Chessman quanto às circunstâncias relativas à sua prisão, julgamento e condenação”. A resposta não foi tranqüilizadora. Chessman, pelo que parecia, não era geralmente considerado um sujeito agradável, ou de mentalidade social. Tinha um prontuário criminal longo e violento. Defendera-se a si próprio no julgamento e parecia pretender continuar a fazêlo. O caso tivera uma estranha reviravolta com a morte do escrivão do tribunal. Houve alguma controvérsia sobre se um registro das sessões do julgamento, necessário para uso no recurso obrigatório ao Supremo Tribunal da Califórnia, poderia ser preparado com as anotações do escrivão falecido. Um interessante ponto legal. Mas o que poderia esse Sr. Chessman desejar dela? Ao retornar de suas férias no Canadá, ela fez a viagem de cento e sessenta
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quilômetros de carro, até San Quentin, e nós nos vimos pela primeira vez – com uma divisão entelada, e barras da grossura de um dedo, entre nós. Uma barreira muito maior nos separava filosoficamente: entre nós havia mundos de distância. Tinha ela, então, vinte e nove anos de idade. “O que Al fez comigo!”, pensei. “Preciso de um advogado, uma raposa velha, com experiência, tutano e argúcia, e vejam só o que me aparece – uma gatinha mole!” A gatinha tinha garras, como logo descobri. Em minhas cartas a Matthews eu fizera referência à doutora Asher, como Al o fazia, simplesmente como “Rosalie”. De um amigo no escritório do diretor, onde uma cópia de toda a minha correspondência legal era enviada, ela soubera desse lapso e imediatamente tornara claro, como o primeiro ponto de ordem, que tal familiaridade não seria tolerada. Fui informado de que isso não era condizente com a manutenção da relação adequada entre cliente (em especial um vagabundo psicopata e condenado) e advogado. O certo era “Doutora Asher”, fui informado. Com as formalidades assim firmemente estabelecidas, surgiram lápis e papel de minuta legal. “Agora, Sr. Chessman, gostaria de lhe fazer algumas perguntas sobre o caso. O senhor se importa?” “Não.” “Em primeiro lugar, o Sr. Matthews me contou que o senhor fez sua própria defesa no julgamento. Acha que foi certo isso?” Encolhi os ombros. “Pessoas que se defendem a si próprias contra uma acusação criminal, que têm por cliente um tolo, não o fazem necessariamente por acharem-no certo ou errado. As circunstâncias e a necessidade têm o hábito de nem sempre deixarem ao indiciado a liberdade de exercer julgamento independente, bom ou mau. Em resumo, eu me vi encurralado, eu me defendi, e aqui estou, com duas sentenças à morte e quinze condenações à prisão.” “E no entanto o senhor tenciona continuar a se representar nos tribunais de apelação. Como pode o senhor fazê-lo efetivamente, de uma cela de prisão?” “Descobrirei um modo.” “Mas o senhor tem suficiente experiência legal?” “Por qualquer padrão racional, não.” “Então, por que não deixa um advogado representá-lo?”
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“A senhorita quer a verdade crua, ou uma história fantasiosa? “Quero a verdade, naturalmente.” Havia duas razões. Primeiro, eu passara anos em uma floresta virgem onde, se a gente tenciona sobreviver e reter um pouco de integridade pessoal, se desenvolve o hábito de lutar nossas próprias brigas, seja com punhos, facas ou armas de fogo – ou, como agora, com recursos legais. A gente não confia inteiramente nas pessoas, inclusive em advogados criminais. Em segundo lugar, continuei, nesta luta a Califórnia me provocara, e eu estava decidido, vivesse ou morresse, a fazer com que esse belo Estado se arrependesse de me ter acusado dos crimes que me acusara. Eu fora muitos tipos de delinqüente, e com certeza todos os tipos de um louco violento – mas não era o Bandido da Luz Vermelha. Não era um estuprador que me esgueirasse e rondasse por trilhas de amorosos; fora um bandido que ultimamente fizera um sindicato de bookmakers(*) protegido pela polícia passar um tempo quente, ao assaltar os seus coletores e locais de aposta. E há uma
grande
diferença
entre
estupradores
e
assaltantes,
como
aqueles
que
virtuosamente me haviam empurrado, através do julgamento, até a condenação, iriam descobrir. “De maneira que esta luta é minha e, enquanto eu pensar como penso, terá de ser lutada à minha maneira. Por isso é que, para ser franco, não estou interessado em bonitas preleções sobre minha atitude, ou belos conselhos sobre como devo proceder. Mas não estou tão ofuscado pelo ressentimento que não compreenda que preciso de seu auxílio, se a senhorita estiver disposta a dá-lo. Francamente, não estou em posição de lhe oferecer uma porção de razões persuasivas sobre porque a senhorita me deva dar maior atenção, além desta: a senhorita não se arrependerá de ter me dado uma mão. Algum dia, poderá mesmo ser compensada por isso. Uma vez que meti na cabeça que, potencialmente, possuo o material de que são feitos os escritores, e contanto que o carrasco não me pegue primeiro, talvez eu seja capaz de provar a esse mundo maravilhoso que, apesar de tudo, há em mim alguma coisa de valor criativo e social.” “Compreendo”, disse ela, pensativamente. Nos oito anos que se passaram desde então, tivemos alguns animados (*) Contraventores que recebem e pagam apostas de jogo ilegal, geralmente corridas de cavalos ou lutas de boxe, comparáveis aos banqueiros de jogo do “bicho” brasileiros. (N. do E.)
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desentendimentos. Em várias ocasiões ela ficou furiosa com minha aparente obstinação. Pelo que podia perceber, eu fora amaldiçoado com um espírito que não cedia. A srta. Asher uma vez escreveu: “Não tenho nem o tempo nem a inclinação, sr. Chessman, para discutir filosofias com o senhor. E uma vez que o senhor tem julgado conveniente discutir os meus motivos, fico sem nenhuma alternativa a não ser retirarme completamente do caso.” Sozinho, de minha própria maneira, sem pedir nem dar quartel, eu continuei minha teimosa guerra litigiosa contra o Estado da Califórnia, levando-a aos tribunais federais. Por duas vezes quase fui executado. Passaram-se meses, e com esses meses uma crise. Um dia, a srta. Asher encontrou uma carta minha em sua correspondência. “Escrevi um livro,” informava a carta, “e agora preciso de alguma assistência quanto aos pormenores relativos à publicação.” O livro era 2455, Cela da Morte. Isto trouxe Rosalie de volta ao caso – para sempre. Ela auxiliou a garantir sua rápida publicação. Leu o manuscrito, e eu não mais era um insondável enigma. Lutara e ganhara uma batalha contra mim mesmo e contra o ódio. Ela redobrou seus esforços para me salvar, deixando o crédito e a glória legal para outros. Quatro vezes depois disso o carrasco quase me reclamou e, conforme ficou registrado em meu segundo livro, A Lei Quer Que Eu Morra, foi sempre ela que tratou de pôr meus negócios pessoais em ordem, quem me visitou quando eu tinha apenas horas de vida, quem prendeu a respiração comigo enquanto os dados legais, nos quais eu apostara minha vida, eram lançados. Foi ela então quem, a meu pedido, se tornou advogada com procuração nos autos da causa, juntamente com George Davis. Foi ela quem se mostrou minha mais leal amiga, ao permanecer minha crítica mais severa, ao gastar virtualmente todo o dinheiro que deveria ter sido seus honorários, a fim de me dar um futuro, ao agir como uma engrenagem de equilíbrio, evitando que eu voasse para a direção errada, ao me incutir, à força de repetição, uma filosofia de não violência, autodisciplina e integridade, cheia de sentido. Ela me ensinou um novo e dinâmico significado para a palavra coragem.
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Meus visitantes cruzaram a rua e entraram na sala de espera das visitas. O funcionário puxou o cartão de visita do prisioneiro, entregando-o ao guarda encarregado. O guarda sorriu e cumprimentou-os. Rosalie S. Asher era bem conhecida para os funcionários da prisão; ela visitava regularmente o seu cliente condenado. “E este é o Sr. Davis?” disse o guarda. “Sim,” disse Rosalie Asher. “Ótimo. Daqui a um minutinho estará aqui a pessoa com quem vieram falar.” Fizeram-se ligações telefônicas. O Escritório do Capitão foi notificado. Dois guardas foram incumbidos de trazer o prisioneiro à sala especial, trancada e dividida, onde os condenados de San Quentin vêem seus advogados, recebem visitas de parentes ou amigos, e são entrevistados pela imprensa, sob o olhar vigilante de um guarda. O homem preencheu o formulário de visita. Seu nome: George T. Davis. Negócio ou ocupação: advogado. Endereço do escritório: Post Street, 98, San Francisco 4, Califórnia. Idade: 48 anos. Já fora condenado por crime? Não. Já fora preso por outras causas que não violações do Código de Trânsito? Não, de novo. Estado civil: divorciado(*). O funcionário encarregado da sala de visita, adjacente à sala de espera, veio até a porta. Eles levantaram-se. Estava para começar uma conferência que, nas semanas seguintes, iria moldar o trio em um time provado em combate. Contra eles se reuniria todo o peso e poder do segundo maior estado da nação. Estariam em jogo a vida de um homem e – em um sentido mais amplo – o triunfo decisivo de uma entre duas espécies de justiça. O guarda de ronda, um corpulento irlandês apreciado e respeitado pelos homens do Corredor da Morte, enfiou a chave na fechadura da porta da cela. “Está pronto, Chess? Eles estão aí.” “Estou pronto.” A trava de segurança ergueu-se. O guarda puxou a porta da Cela 2455, abrindoa, e depois fechou-a atrás de mim. Retângulos de luz do sol formavam padrões tremeluzentes no chão de cimento. A trava de segurança caiu novamente no seu (*) Desde essa época ele contraiu novo matrimônio.
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encaixe. Eu andei os trinta metros de corredor, até a Gaiola. O sargento encarregado da unidade deixou-me passar. Dois guardas esperavam. Um me revistou, enquanto o outro nos fez assinar o livro de registro. Mais portas de aço se abriram e foram fechadas atrás de nós. Descemos o equivalente de cinco andares, até o nível do solo, no elevador manobrado por um prisioneiro. Dobrando uma esquina, a alguns metros de distância uma da outra, havia mais duas portas de aço, pontilhadas de rebites. A da esquerda levava à câmara de gás. (Quando ela se abre para alguém, ele não volta mais.) Tomamos a da direita. Ela levava, através da rotunda do Bloco Norte, para o Grande Pátio, o enorme quadrângulo cimentado onde os homens com números desta cidade murada são levados de um a outro dos blocos de celas igualmente enormes, para dentro e para fora dos dois refeitórios, e para suas diversas ocupações. Um guarda armado de rifle, em um passadiço acima de nós, seguiu-nos com o olhar. Nossa caminhada de quatrocentos metros, com um guarda na frente e o outro atrás de mim, levou-nos do Grande Pátio, através de outro portão, a um posto de inspeção e um jardim, o único lugar bonito da prisão. Uma porta com vidro à prova de balas foi aberta, de dentro para fora, e nós entramos – “Entre Portões”, eles a chamavam. A passagem por mais outra porta nos levou a um corredor inclinado. Pouco antes de chegar à sala de visitas principal, eu virei à direita, em uma saleta, e fui trancado. Ela poderia ter sido desenhada por um surrealista: uma pequena sala, de um verde melancólico, em forma de caixa, dividida em duas por uma partição. Barras da grossura de um dedo, e grossa tela, com aquela luz brilhante batendo do nosso lado, tornavam quase impossível ver-se a pessoa no lado mais escuro da tela. E depois, aquele inquiridor e bem alimentado guarda sentado no corredor, diretamente atrás de mim, esforçando-se para nos ouvir. Com suas sinistras conotações, um apavorante símbolo de nossa época, supostamente esclarecida. Preenchi os formulários necessários e depois fiquei olhando através das barras e da tela, observando a entrada do lado das visitas, desta “gaiola”. A srta. Asher entrou, seguida pelo homem cuja fotografia eu vira tão freqüentemente nas primeiras páginas dos jornais. Porque seus clientes raramente vinham para San Quentin, ele também nunca o fazia.
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CAPÍTULO
2
ENCONTRO COM UM MONSTRO
“CARYL,” disse Rosalie, “este é o Sr. Davis.” “Bem, Sr. Chessman, prazer em conhecê-lo.” Davis estendeu a mão através do pequeno guichê. “Alô”, disse eu, sorrindo. “Experimente tratar-me de Caryl”. Preferia que o fizesse. “Ótimo. E você me trate de George.” Sentamo-nos. “Bem, Rosalie,” disse Davis, entrelaçando os dedos das mãos poderosas e descansando as palmas na plataforma que nos separava, “agora que Caryl e eu fomos apresentados, nós a elegemos, por unanimidade, presidente deste conclave.” Sorriu. “Você gostaria de nos chamar à ordem e estabelecer os regulamentos?” “A presidente agradece a ambos pela honra, declara aberta a sessão e depois, estando familiarizada com a disposição e qualificações de ambos, considera mais acertado retirar-se apressadamente, e assumir o papel mais seguro de espectadora”. Davis e eu nos entreolhamos e rimos. “Ela nos conhece,” disse eu. “Deixe-me dizer-lhe, Caryl, que você tem sorte em contar com Rosalie a seu lado.” Eu aprendera a reconhecer conversa fiada. Mas aquilo não era. Ali, tinha eu quase certeza, estava o homem de que eu precisava. Não era um desses tipos pomposos, que passam por advogados. “Concordo,” disse eu. “E creia-me, sei que tenho sorte. Isto nos traz ao Problema
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Número Um. Você teria razões para objetar, se se encarregasse do caso, em ter a Srta. Asher como colega no conselho de defesa, e a trabalhar em estreita ligação com ela?” Davis não respondeu imediatamente. Nem hesitou por muito tempo. “Eu consideraria um privilégio trabalhar com ela,” disse. “Bom. E você já discutiu o caso com ela, e leu o parecer da Corte Suprema dos Estados Unidos, ordenando as audiências?” Davis concordou com um aceno de cabeça. Eu pedira que ele viesse. Depois de sete anos, três meses e alguns dias de disputar uma desesperada batalha pela sobrevivência, eu acabara de ganhar uma vitória de última cartada, na Suprema Corte dos Estados Unidos. O Tribunal Distrital Federal fora instruído no sentido de realizar audiências sobre as minhas acusações, entre outras a de que, em seguida a uma condenação ilegalmente obtida, uma transcrição, fraudulentamente preparada, das anotações do escrivão que registrou o julgamento, fora usada como base para confirmar minhas duas condenações à morte e quinze sentenças de prisão. As repercussões da decisão favorável ainda estavam sendo sentidas desde o Corredor da Morte até o Escritório do Promotor do Condado de Los Angeles e pontos a norte, sul, leste e oeste, quando me vi sem representante legal. Dependendo do jornal que se tiver lido, os dois advogados de San Rafael que me estavam representando, ou haviam abruptamente me abandonado, em conseqüência de uma briga, ou tinham sido despedidos em virtude de uma briga maior. Nenhuma versão de nossa súbita separação, com as dezenas de variações sonhadas pelos redatores, era bem correta; mas esta é outra história. O fato importante no momento era que eu me deparava com uma luta decisiva pela minha vida e, sem assistência geral de primeira, eu seria derrotado. Seria derrotado de forma ainda pior, com o tipo errado de assistência legal. Advogados habilidosos e de sucesso eram escassos. Geralmente, além disso, eles recebiam honorários fabulosos pelos seus serviços, e pagamento sempre na hora. “Quanto a dinheiro,” disse eu. “Eu não tenho nada.” “Eu sei,” disse Davis. “Rosalie me explicou a sua situação. No meu entender, você exauriu seus fundos na luta com o caso até esse ponto crítico e no cumprimento de outras obrigações.” “É mais ou menos isso. Agora estou quebrado. Poderia prometer-lhe o dinheiro, sem dúvida, mas não costumo fazer negócio dessa maneira. Poderia contar-lhe a
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respeito dos milhares de dólares que ganhei com meus escritos, só que há uma coisa, como você sabe. Fui amordaçado. Não tenho permissão para escrever uma linha que seja, para publicação. Não somente isso, como o manuscrito de meu último livro, um romance que, tenho certeza, vale pelo menos 25 mil dólares e provavelmente muito mais se levar em conta os direitos cinematográficos, publicação em série e outros, foi apreendido pelo Diretor. Estou com um processo em andamento, agora, para tentar tirá-lo dele. Se terei êxito ou não – e, se o tiver, quanto tempo levará – são questões abertas. Além disso, você provavelmente leu que eu transferi meus direitos sobre o livro para Francis Couturier, uma amiga em Los Angeles, que tem dois filhinhos.” “Rosalie também me contou isso.” “Provavelmente, conseguirei levantar dinheiro suficiente para pagar as despesas suas e de Rosalie na preparação para as audiências, contanto que não sejam muito grandes, mas isso não é muito motivo para que você se envolva em um caso como este.” “Até agora não vejo razão pela qual não possamos chegar a um acordo.” “Então, não temos problemas nesse setor.” Isto nos levou ao âmago da questão. “Sem se comprometer, então, você acha que estaria interessado em se encarregar do caso?” “Sim.” “Presumo que, se o fizer, você saiba em que se estará metendo?” “Vamos trocar isso em miúdos, para ficarmos bem certos,” disse eu. “Em primeiro lugar, você terá um ‘monstro’ por cliente, no entender do consenso público, um bastardo diabolicamente arguto e oportunista – desculpe minha linguagem, Rosalie – que venderia sua querida e velha vovozinha, ou seu advogado, para salvar seu precioso pescoço ou ver seu nome em uma manchete. Na verdade, anteontem eu li que despedi Ben Rice e Jerry Duffy(*) porque, agora que eles me ajudaram a conseguir as audiências que pretendia, eu queria dominar todo o espetáculo. Um brilho humorístico surgiu nos olhos de meu advogado em perspectiva: uma relação final fora estabelecida. “Não pareço estar-lhe impressionando com o fato de que sou o tipo mais traiçoeiro de cliente que existe, e que meu caso é o mais desalmado e o mais indigno de (*) Esses dois advogados já tinham sido meus patronos.
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todos.” “Você está me impressionando, Caryl, mas talvez não da maneira que pensa. Eu também leio jornais, nas linhas e entrelinhas – e acabei de ler seu último livro, “A Lei Quer Que Eu Morra”. Também acabo de ter uma longa conversa com Rosalie, e ela me auxiliou a confirmar uma opinião minha. “Qual é?” “A de que os jornais se têm enganado redondamente. Que você teve muito pouca chance nos tribunais. Que você não deveria estar no Corredor da Morte. Que é um absurdo que você não mais seja autorizado a escrever. Que é bem possível que você seja inteiramente inocente dos crimes em virtude dos quais foi condenado à morte. Que você precisa de auxílio agora, mas ainda não está inteiramente certo a meu respeito. Isto eu compreendo perfeitamente. É algo que você deve decidir por si mesmo.” Tirou um charuto do bolso. “Não vou tentar influenciar a sua decisão com uma conversa promocional, a todo vapor,” continuou ele, depois de remover o celofane do charuto. “Mas se novas indagações, não importa o quão rudes ou pessoais, lhe auxiliarem a decidir-se, vá em frente e faça-as, e não se preocupe com a minha sensibilidade.” “Obrigado, George, por tornar fácil o que tenho a dizer. Antes de você vir, eu me fiz algumas perguntas contundentes. “Davis,” disse eu a mim mesmo, “é um advogado muito ocupado. Será que ele terá o tempo e a disposição para devotar semanas de esforço concentrado, na preparação do caso do modo pelo qual tem de ser preparado? Estará ele disposto a, por causa dele, trocar murros com o Estado da Califórnia? Examinará ele o caso, não como uma chance de conseguir muita publicidade, mas como o desafio mais importante de sua carreira? Finalmente, compreenderá ele que há consideravelmente mais, em jogo, do que a vida de um homem? Acendi um cigarro e continuei. “Ora, creio que sei muito bem como você irá responder a essas perguntas, mas quero que dê outra olhada atenta ao conjunto de provas no caso. Quero que você se satisfaça, além de qualquer dúvida, de que a causa pode ser vitoriosa, de que deve ser vitoriosa, de que você é o homem para ajudar a conseguir essa vitória, e que nada o impedirá de consegui-la, por mais exaustivo que possa ser o esforço requerido.” “Não creio que desejaria este caso, tão grande e politicamente explosivo como é, em quaisquer outras circunstâncias,” disse ele.
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“Bom. De maneira que... como ficamos no momento?” “Perto de um acordo. Agora sei que você deseja debater isso com esta nossa silenciosa sócia, de modo que peço licença. Estarei na sala de espera, Rosalie.” A Srta. Asher concordou com um aceno de cabeça e sorriu. Davis e eu trocamos um aperto de mão novamente, através do guichê. “Caryl,” disse ele, “foi bom conhecê-lo. Estava querendo fazê-lo há anos, admirado com a luta que você sustenta. E depois os seus livros. Como você conseguiu permanecer são, está além de mim. Sei que, depois de todo esse tempo, eles teriam de me pôr em uma cela acolchoada. Bem, até logo. Voltarei breve.” Concordamos em uma data. “Rosalie,” disse eu, quando ele saiu, “ele é humano! É difícil acreditar, mas talvez eu ainda caia de pé, apesar de tudo!” O rosto de Rosalie estava inescrutável. Eu conhecia seu hábito disciplinado de examinar cuidadosamente cada problema, de proceder com extremo cuidado, e de formar um juízo ou uma estimativa de uma pessoa só depois da mais completa consideração. “Está certo, Srta. Compenetrada, tem de haver alguma coisa errada. A minha falta de sorte o exige. De forma que, onde está o senão?” “Não há senões,” disse ela. “Por enquanto.” “Por enquanto? Então você não confia em Davis? Eu pensei que você gostasse dele.” “Ele é um excelente advogado.” “Mas você acha que ele é o nosso homem? E será capaz de trabalhar com ele?” “Sim.” “Então, o que é?” “Só não quero ver você elevar muito alto as suas esperanças. Não posso esquecer – bem, tudo o que houve antes.” Naquele momento o pesadelo do passado estava lá na sala conosco, frio e palpável. “Eu também não posso esquecer. É por isso que lhe pedi para tomar parte destacada nesta próxima batalha nos tribunais. Sem a sua ajuda total, e sem a ajuda agressiva de um sujeito como George Davis, eu não tenho chance. Você sabe o tipo de guerra legal total em que estamos metidos.”
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“Sim.” Rosalie permaneceu prática. “Providenciarei para que George receba todas as minhas cópias dos autos da causa – e farei o possível para responder a quaisquer outras perguntas que ele possa ter.” Assenti com a cabeça, agradecendo. “E você estará de volta com ele na terçafeira?” Ela estaria. “Bom. Então, se ele tomar o caso, você e ele podem dar a notícia para os jornais. No momento, gostaria de ficar o mais possível em segundo plano.” Quinze minutos mais tarde, eu estava de volta à minha cela da morte, andando incansavelmente de um lado para o outro. No domingo de manhã, George Davis voltou, dois dias antes do que fora planejado. Ele tivera uma idéia, e ela o fizera vir correndo. Em questão de minutos, eu estava tão entusiasmado quanto ele. Como dois garotinhos felizes, elaboramos os pormenores. A idéia de George era uma beleza em sua simplicidade e, uma vez posta em prática, fornecer-nos-ia uma alavanca legal de que tínhamos muita necessidade. Ela se baseava em uma proposição básica da lei: nas audiências ordenadas pela Corte Suprema, eu tinha direito à assistência efetiva de advogados – de minha própria escolha. George Davis (juntamente com Rosalie Asher) era a minha escolha, e ele estava disposto e pronto a se tornar meu advogado. Naturalmente, tinha direito de esperar compensação adequada por seus serviços. Nós combinamos honorários razoáveis. “No entanto,” salientou George, “você está quebrado, e custando vários milhares de dólares a Tio Sam.” “Esta é a horrível verdade,” concordei, com um sorriso largo. “De maneira que você talvez se tenha decidido a aceitar um cheque meu?” “Caryl, eu não aceitaria um cheque seu nem de quarenta centavos,” caçoou ele. “Mas tenho algo melhor do que isso.” “Continue.” “Aceitarei sua promessa de escrever um livro, em lugar dos honorários. “Mas o Departamento de Correções, sinto ter de lembrá-lo a você, diz que eu não posso escrever nada para publicação. Eles me amordaçaram e algemaram.”
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“Caryl, Caryl,” disse George, com tristeza, meneando o charuto para mim com uma das mãos e, com a outra, procurando nos bolsos fósforos que não estavam ali, “será que eu preciso ilustrar isso para você?” Não
foi
preciso.
Usando
aquele
acordo
como
nossa
grande
alavanca,
perfeitamente legal, talvez eu pudesse derrubar a proibição de escrever. Ele forneceria a meu advogado uma poderosa arma, talvez a decisiva de nosso arsenal. Posto abertamente em questão, estaria meu direito constitucional à assistência efetiva de um advogado, assim como aquelas garantias constitucionais fundamentais que proíbem a supressão do direito do cidadão, de falar livremente e de não ter sua propriedade arbitrariamente tomada pelo Estado, ao arbítrio deste último. “Desta forma,” disse George, “nós atacamos o caso em todos os pontos vulneráveis, e uma vez que nos tenhamos apoderado da iniciativa, não vamos dar folga. Contestamos frontalmente não apenas a validade de suas condenações, mas também o propósito da legislação sobre roubos, nos termos da qual, através de uma interpretação que a tornou irreconhecível, você foi condenado à morte. Mais ainda, nós questionamos diretamente o direito dos funcionários da prisão, de silenciá-lo. Nosso objetivo final é conseguir um novo julgamento, o que, estou convencido, pode e deve ser feito, e depois provarmos para o júri que você não é o Bandido da Luz Vermelha. E aí está, Caryl, o seu material para um livro, nossa chance de jogar uma bomba na pena capital, e minha oportunidade de determinar se sou mesmo o advogado criminal que gosto de acreditar que sou. Este caso deverá dizê-lo.” George Davis estava disposto a jogar sua reputação como advogado criminal, uma enorme soma de honorários legais e meses – talvez anos, de sua vida profissional – contra a oportunidade de forçar a abertura do caso Chessman e, ao fazê-lo, expor a injustiça insensata inerente à aplicação da pena de morte na Califórnia! “Você acaba de conseguir um cliente, e um negócio.” Trocamos um aperto de mão para selar nosso insólito acordo. Os papéis formais seriam preparados e assinados em alguns dias. George e Rosalie voltariam para me ver na manhã de terça-feira. A sua decisão de me representar seria então anunciada. Outra dramática e explosiva série de batalhas judiciais iria começar. “Você sabe se há um microfone oculto neste lugar?” perguntou George. “Saber não sei, mas estou quase certo que não há. Sou muito desconfiado, e essa possibilidade costumava me preocupar. De maneira que, algumas vezes que Rosalie me
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visitou, eu pisquei para que soubesse o que ia fazer, baixei a voz e disse-lhe uma enormidade. Uma coisa, como ‘Recebi a arma, sim, está escondida em minha cela. Mas acho que eles enviaram o tipo errado de lâminas para serra de arco’.” George riu baixinho. “Se alguém estivesse ouvindo, os guardas teriam se atropelado na pressa de chegar à sua cela.” “Exatamente.” “Mesmo assim, a instalação que eles têm aqui é esquisita, e é claro que se elevarmos a voz acima de um cochicho aquele guarda sentado ali no corredor, logo atrás de você, poderá nos ouvir. Não gosto disso. As relações entre advogado e cliente devem ser absolutamente confidenciais e invioláveis.” “Eu sei. No Corredor da Morte, apelidamos esta interessante salinha de A Gaiola. Naturalmente, seu nome oficial é muito melhor.” “Bem, em tempo nós iremos tratar disso. Agora, porém, quero que você me conte tudo o que lhe aconteceu até este momento, neste ano.” “Tudo?” “Tudo.” Ele acentuou a palavra. Sabia que o êxito no lidar com uma causa, freqüentemente depende tanto de um completo reconhecimento do cliente, como de uma exaustiva familiaridade com o caso. Estivera estudando as pilhas de documentos legais; relera 2455, Cela da Morte, e A Lei Quer Que Eu Morra; examinara nosso arquivo de provas, folheara os grossos livros de recortes de jornais, cronologicamente arrumados. Queria sentir o caso. “Já sei o que os jornais e os tribunais tiveram para dizer. Agora eu quero a história como você a viveu. Isto é, se você não se importa em me contar.” Eu não me importei em contar-lhe, como agora não me importo em contar ao mundo.
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CAPÍTULO
3
VOCÊ SERÁ AMALDIÇOADO SE O FIZER
AO LEMBRAR O PASSADO, fiquei impressionado com a futilidade de tentar prever o futuro. Tinha provas concludentes de que meus olhos não eram tão penetrantes assim. Pois, durante os dez primeiros meses de 1955, meus planos mais bem elaborados, concebidos e aperfeiçoados com apaixonada devoção, não deram miseravelmente para trás? Não fora eu reiteradas vezes obrigado a torcer-me e me virar, a bater em retirada e a fazer rodeios? Portas, que pareciam abertas e desguarnecidas, não se tinham subitamente fechado com estrondo, justamente quando eu as alcançava? E, para sublinhar o paradoxo, não tinham outras portas, aparentemente barradas para sempre para mim, tão subitamente se escancarado convidativamente? Eu reencontrei, faz pouco tempo, a “definição do Calvinismo”, do Reverendo Lorenzo Dow. As quatro linhas apegaram-se à minha mente recusando-se a serem desalojadas: “Você pode e você não pode Você fará e você não fará, Você será amaldiçoado se o fizer, Você será amaldiçoado se não o fizer.”
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Tirando-as de seu contexto teológico, e colocando-as em uma moldura secular, elas poderiam ter sido diretamente dirigidas – ou diretamente visadas – a mim. De modo que o sorriso que elas provocavam, e a mensagem farpada que ensinavam tinham seu lado sinistro. No entanto, durante o ano, eu conseguira rir tantas vezes quanto praguejara. Freqüentemente, fizera as duas coisas ao mesmo tempo. Este feio e monástico microcosmo, chamado Corredor da Morte, era o único mundo que eu conhecia. O macrocosmo além dele, com suas maravilhas e acontecimentos quotidianos, há muito começara a borrar-se, até que eu fiquei separado dele não só por espaço repleto de barras, paredes e guardas, como também pelo tempo. Comecei a existir, contemporaneamente, em uma dimensão diferente dele. Cada um de nós, ao que parecia, possuía uma realidade distinta. Nós nos encontrávamos apenas por procuração, na maior parte das vezes pelos jornais. Durante todo o ano de 1955, como nos anos precedentes, meu nome freqüentemente estava em evidência, em negros cabeçalhos e em acalorados editoriais. Se um escritor bilioso precisava de um alvo para sua cólera, eu era invariavelmente exibido e sujeito a tremenda sova, para a aparente satisfação de todos os interessados. E assim a lenda, de florescimento noturno, de Caryl Chessman, tão bem fertilizada e cuidada, chegou a seu mais pleno desabrochamento. Como um ateu divertido poderia acompanhar a descrição, feita por um pregador fundamentalista, do Céu e Inferno e dos perigos do pecado, eu lia os jornais e revistas para me manter em dia com um mundo que existia, e que no entanto não existia – não podia existir – para mim. Vivendo precariamente, como o fazia, à sombra da câmara de gás, com o carrasco e o Estado da Califórnia fazendo o impossível para me proporcionar uma olhada interna naquela acaçapada e octogonal câmara da morte, eu achava difícil me alarmar pela ameaça de uma guerra com Bombas-Infernais, ou pelas maquinações políticas do mundo comunista. Compreendi, entretanto, que a humanidade se deparava com uma luta ainda mais desafiadora pela sobrevivência do que eu. Estranhamente, havia paralelos em nossos respectivos impasses. E, da mesma forma que a sociedade não resolveria o seu problema criminal me matando – ou a um milhar, cem mil pessoas como eu – a humanidade não resolveria seus problemas através de sua auto-destruição.
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1955 foi meu ano sabático(*) como condenado. Mas eu não tive folga. Os vilões monstruosos, ao que parece, nunca têm. Mantive-me ocupado em evitar o abraço do carrasco, desviando-me das tijoladas verbais de cidadãos inflamados, lutando pelo direito de ser ouvido, resistindo à guerra total declarada contra mim por meu inimigo legal, verdadeiro Golias, e planejando uma surpresa estonteante para o Estado da Califórnia. Inicialmente, minhas preocupações giraram em torno de como resolver as múltiplas definições de uma palavra – justiça. Na sua base, indo além da culpa ou inocência, ela envolvia duas questões cruciais: em questões criminais, esse brilhante conceito rotulado justiça judicial visava a ser um catalisador para o bem de todos, ou uma força destrutiva, punitiva, nos “Duques de Ferro” de alguns? Se fosse verdadeira aquela primeira hipótese, por que ocorria ser a justiça mais freqüentemente infligida, do que aplicada? Machiavelli dissera:” Os esforços do homem para abolir a Força sempre se provaram inúteis. (Mas, não obstante sua penetrante perspicácia, ele falhou, tão completamente como moralistas, pacifistas e filósofos posteriores, sem perceber por quê). Isto deve ser aceito tão naturalmente como seu apetite por alimento, e tudo o que um homem pode esperar é que o Poder se encontre ao lado da Justiça, a Força ao lado do Direito. E quanto mais nobre – isto é, mais legal for o Poder que é ministrado... mais abençoadas serão as condições das pessoas sobre as quais é exercido.
Um perigoso non-sequitur de dois gumes, este. Se minha admiração por esse estranho florentino não fosse tão grande, eu teria saudado o trecho com um “Bah!” de desprezo e depois o expulsaria do espírito. Ele era essencialmente falso. Podia-se almejar mais, e lutar-se intelectualmente por isso. Mas, prove-se isso; encontre-se o método para demonstrar, acima de qualquer disputa, a falsidade de uma premissa maior que ainda é universalmente aceita, sem controvérsias, mesmo pelas nações mais avançadas do ponto de vista democrático, e futilmente tornada a base para políticas de “paz” e “progresso” e o bem de todos, inclusive o (*) Na história antiga da Judéia, todo sétimo ano, durante o qual os israelitas eram proibidos de cultivar suas terras. [N. do T.]
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controle do crime. Com minha vida em jogo, durante anos procurei o método, mas nos lugares errados, e com os instrumentos errados. Então, em 1955, fiz uma estupenda descoberta. E a descoberta explicaria porque Leonard Sacks, ao criticar A Lei Quer Que Eu Morra, no número de novembro de 1955, da Revista Jurídica da Universidade de Nova York, escreveu: Menos efetivos são os trechos do livro em que Chessman ataca a pena capital de um ponto de vista teórico; ali, sua exposição é freqüentemente confusa (ou perturbadora) e inclusiva Os argumentos básicos – que se deve tentar a reforma, ao invés da punição, que a pena de morte não serve como desestímulo ao crime – são, meritórios ou não, já familiares e sovados.
Isto era verdade; o que é familiar e sovado não excita; por sua própria natureza, eles são incapazes de disparar a imaginação. Mesmo fatos inatacáveis podem vir a ser encarados como coisas áridas. Daí, por um lado a crítica era válida, principalmente porque tanto punha a descoberto a natureza essencial dos seres humanos quanto a falta de “eficiência” retórica – distinta do mérito social, histórica, empírica e teoricamente derivado – de minha exposição, fosse ela “confusa” ou não, naquela seção do livro. Portanto, se eu precisasse teria um perfeito álibi para o que ali escrevera. Mas, para usá-lo, tinha que admitir que a “sociedade” também possuía um perfeito álibi para suas câmaras de execução, e eu não estava disposto a fazer uma concessão tão espúria. Para o diabo com os álibis! Eles nublavam a questão. Um homem decidido a cometer suicídio pulando de algum lugar alto, obviamente não poderia ser dissuadido disso só por ter a lei da gravidade de Newton explicada para si em termos teóricos, da mesma forma que outro homem, vendo um engenho termonuclear precipitando-se do céu contra ele, não poderia encontrar nem consolo ou segurança ao ser informado que: “Bem, você sabe como é. E=mc2, e tudo aquilo.” Se os tribunais cometessem um erro ao pronunciar julgamento, azar do cidadão supostamente “mau”: seu pescoço não deixaria de se fraturar da mesma forma, quando ele se precipitasse pelo alçapão da forca; a eletricidade o assaria da mesma forma, quando a corrente fosse aplicada; e o gás letal o mataria da mesma forma, quando a
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fumaça fosse inspirada para seus pulmões. A Justiça, se é que existe um ser tão exaltado, é impotente para agir independentemente de seus agentes. Eu presenciara tanto de sua violenta obra que, algumas vezes, achava que ela devia mesmo ser uma prostituta facinorosa, sádica e esquizofrênica; ou, como Machiavelli havia dado a entender, uma criatura submissa, conservada – e defendida ou impassivelmente violada – pelo Poder. Por mais sutilmente racionalizado que seja, o suicídio não é um ato racional; nem o é a guerra; e nem o é a imposição da pena capital, nem a centena de outros atos ou atividades racionalmente indefensáveis desse animal racional, o Homem. Mas, reconhecer este fato, e reforçá-lo com a compreensão científica da psicodinâmica que produz e justifica a conduta aberrante, tanto no indivíduo como no seu grupo, não podem abolir o suicídio, a guerra ou a imposição da pena de morte. Algo mais se faz necessário. O Poder? Uma autoridade humana, benevolente, toda poderosa, para pôr em vigor padrões universalmente fixados, para impor e demandar valores “dignos” e moralidade de padrão único? O pervertido experimento marxista revelou a futilidade desta abordagem. Você será amaldiçoado se o fizer... se for condenado à morte por crimes que não cometeu. E teimosamente conseguir continuar vivo. E ver o seu caso se tornar uma “cause célèbre, inextricavelmente ligada ao valor da pena de morte como tal”, acompanhado em todo o mundo. E deixar os poderes judiciário, executivo e legislativo do governo de um estado moderno se colocarem à força na posição insustentável de tentarem vindicar suas ações no caso, ao recusarem-se a vindicar você. E, sendo o alvo de ódio, violência e vingança, disciplinar-se no sentido de rejeitar o ódio, violência e vingança. E aprender a criar; e agir da maneira que você tem certeza ser a certa, sem consideração com conseqüências pessoais. E inutilmente tentar renunciar a seu cargo de Cara Malvado – ver essa oferta recusada com indignação. E escrever livros sobre temas sociais, dizendo o que você sabe que deve ser dito. E ser aclamado por sua obra, ler que sua “voz vinda das trevas será por muito
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tempo lembrada”, aconteça-lhe o que acontecer. E recusar-se a permanecer em silêncio ou arriscar-se ao cumprimento da ameaça de destruírem o manuscrito apreendido de um de seus livros. E elaborar secretamente um audacioso plano para escapar de um Corredor da Morte “à prova de fuga” se os tribunais desta terra persistissem em privá-lo de qualquer oportunidade de provar suas acusações contra a sentença de morte que lhe foi imposta... Isto, para mim, me custou o tornar-me completamente amaldiçoado, temido, odiado e desprezado. Foi o preço pago por dar início a uma série de explosões e assim pôr em movimento algumas forças sociais, há muito devidas, contra uma untuosa e burocratizada Autoridade, que calmamente chegou à conclusão de que não poderia estar errada. Foi o preço que eu teria de continuar pagando. Como outros antes de mim, porém, eu descobri, neste ano de 1955, que minha salvação estava em não ser salvo, em não estar seguro. A porta da Cela 2455 do Corredor da Morte fôra aberta para eu entrar, e depois fechada e trancada atrás de mim na manhã de sábado, três de junho de 1948. Ali, exceto por breves comparecimentos no tribunal superior local, eu permanecera desde então. Como resultado, com a lenta e enlouquecedora passagem dos anos, eu ganhei a dúbia distinção de ter vivido mais tempo sob sentença de morte, do que qualquer outro homem condenado nos então 179 anos de história da Nação. Dia após dia, eu continuei a quebrar meu próprio recorde. Várias vezes, durante esse período, estive a alguns dias e, às vezes, até a algumas horas e minutos de ter minha vida extinta. A tensão deste andar na corda bamba legal, sobre abismos negros e sem fundo, deveria ter destruído meu sistema nervoso. Quase que destruiu. Em julho de 1955, quando comecei a ter hemorragias internas, vomitei sangue e fiquei tão doente e tonto que literalmente caí de cara no chão, tive uma conversa com o médico. Ele cutucou o meu abdome, fez uma porção de perguntas – sim, meu estômago queimava como o diabo, há muito tempo – e me fez um exame clínico. Eu tinha uma úlcera. Acalme-se, aconselhou o médico. Ambos tivemos um largo sorriso. Sob suas recomendações, deixei de fumar durante vários meses, reduzi minha ingestão do café fervido e requentado do Corredor da Morte (capaz de abrir um buraco em um barril
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de ácido), praticamente vivi de leite, suplementando-o com uma dieta leve, e fielmente engoli o remédio receitado, a todas as horas – até que, alarmantemente, eu descobri que estava ficando cego! “Doutor”, disse eu, “o que há? O senhor me estufa de pílulas porque tenho um buraco no estômago ou duodeno, e de repente meus olhos dão o prego. Eu ponho uma folha de papel na máquina, martelo as teclas, e vejo as palavras nadando juntas. É como tentar ler um trecho em língua estrangeira, submerso em água de roupa suja. Não disse nada no começo, mas está ficando pior. Está tão mal que agora eu preciso de uma lente de aumento para ler os cabeçalhos nos jornais.” O médico riu e explicou. As pílulas grandes, brancas, com gosto de giz – do tamanho de uma moedinha e do triplo de sua grossura – eram inofensivos neutralizadores de ácidos. Os vilões, como eu suspeitara, eram as outras pílulas que recebera, as pequenas e róseas pílulas, amargas como losna [absinto]. Contendo uma substância sintética, do tipo da beladona, essas pestinhas agiam diretamente sobre o nervo vago do estômago. Este nervo é que acionava o fluxo de ácidos gástricos. Ao deprimir a ação do nervo, as pílulas reduziam radicalmente a produção de ácido, dando, assim, à área ulcerada, uma chance de cicatrizar-se. Um dos efeitos secundários desses pequenos diabinhos eram as travessuras que faziam com a “abertura contrátil da íris”. Resultado, em muitos casos: extrema, embora temporária, dilatação da pupila, e pronunciado prejuízo para a visão. Eu fiz a pergunta óbvia; normalmente, por quanto tempo teria de continuar o tratamento? De seis meses a um ano. “E o que acontece se eu parar de tomar as pílulas – agora?” Talvez nada mais do que um agudo desconforto; nada mais do que carregar uma fogueira na barriga, com severos ataques que viriam e talvez iriam embora. Esta era uma possibilidade, e não muito provável. A área ulcerada, por outro lado, deveria ficar pior, se não fosse efetivamente tratada. Poderia sangrar novamente e me deixar bombardeado. Talvez fosse necessária cirurgia de emergência e... O médico continuou catalogando as feias possibilidades, mas eu já ouvira o suficiente. Qualquer situação, mesmo quando composta de todos os horrores que o homem e a natureza possam ajuntar, pode se tornar terrível só até certo ponto; depois, ela se
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torna ridícula. Eu dei uma risada. Por uma eternidade, eu fora furiosamente atacado de fora, sujeito a todas as pressões imagináveis. Agora, estava sendo perfurado por dentro – e, ao que parecia, tinha um sério dilema à minha frente. Só que eu sabia que ambas as soluções poderiam ser más. Aí estava a questão. Parecia que eu tinha a feliz escolha entre uma morte prematura “calma”, livre de úlceras, com os cumprimentos do Estado da Califórnia, ou uma existência prolongada, cheia de úlceras. Porque, se eu não pudesse enxergar, não poderia escrever – livros ou minutas. Estaria desarmado. Minha máquina de escrever seria inútil. Bela situação! Novamente eu ri de mim mesmo. Este era um problema com o qual eu não poderia ser violento, ou brigar como um louco por causa dele. Subitamente, descobrindo que as emoções primitivas são uma séria responsabilidade, eu tinha que me descartar delas – pelo menos para o momento. Tinha que elaborar uma solução conciliatória com o meu trato digestivo, sem ficar fatalmente comprometido com o Estado da Califórnia. Enquanto engolia litros de leite e mascava aqueles neutralizadores de ácido, com gosto de giz, como se fossem balas, fui reduzindo os róseos bombardeiros midriáticos até que, de maneira meio embaçada, consegui ver o que estava fazendo, e fazê-lo conservando essa quinta coluna interna sob controle. Para tanto, fui obrigado a desistir dos violentos exercícios físicos que fazia regularmente, desde que viera para o Corredor da Morte. Os exercícios estrênuos, eu descobri, despertavam os ácidos. Para manter a cabeça clara, tive de relaxar o corpo. E essa vida sedentária, abruptamente adotada, trouxe espasmos musculares, familiares a atletas que param subitamente de treinar. Os músculos do peito, costas, braços e pernas tinham cãibras que duravam várias horas. Por essa época, minha vida se transformara em uma farsa de pesadelo acordado – e o objeto da piada era eu. No entanto, era uma piada bem instrutiva, com uma moral inconfundível. Preparando-me para fazer a barba numa manhã, parei para estudar o rosto escalavrado no espelho, fitando-me, um tanto embaçadamente. O público, eu o sabia, ficaria desanimado com a imagem. Ela não mostrava um esgar, não se viam chifres ou presas, nem havia um filete de saliva esgarçando-se dos cantos da boca, de lábios cheios e esmagados. Mais ainda, o nariz encorcovado e quebrado, era só isso – um nariz
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encorcovado e quebrado; e, cobertas como estavam pela barba por fazer, as maxilas “audazes, desafiadoras e determinadas”, como as descrevera um repórter, pareciam um tanto comuns. A linha dos cabelos prosseguira em sua lenta retirada porém, surpreendentemente, não havia nenhum grisalho no cabelo castanho, aparado curto; e, embora o rosto fosse velho demais, batido demais, marcado e escalavrado demais para os trinta e quatro anos de serviço que até então prestara, não obstante ele parecia bem vivo e, na minha opinião, razoavelmente humano. As criancinhas não o consideravam amedrontador. Era, em resumo, pelo que eu, seu proprietário, podia ver – um rosto, a útil e corriqueira propriedade de um condenado, longe de ser bem feito, um tanto sardônico na expressão, e consideravelmente mais funcional do que artístico em seu rústico desenho. A impressão de conjunto era a de que uma dúzia de escultores divergentes tivessem participado na sua modelagem e remodelagem. E por detrás daquele rosto havia um cérebro – com suas limitações; um espírito perturbado, cheio de conflitos e contradições, imagens e sonhos, que, contra óbices formidáveis, lutava pela sobrevivência, tateava, à sua própria maneira e com suas próprias ferramentas, em busca da verdade, lutava por criar, e procurava mudar a si próprio e ao mundo. Acrescente ao rosto e ao cérebro um corpo mesomórfico, de 90 quilos, alto, de ombros largos, levemente marcado de velhas feridas de balas e facadas, pálido em virtude de seu confinamento sem sol, há anos, em uma caverna artificial, há pouco tendo passado de seu ápice como máquina de luta, com mãos de dedos longos, de nós esmagados – e aí tem você o indivíduo Caryl Chessman, o simples mortal, desafiador, cercado e às vezes estupidificado. Quanto ao Caryl Chessman lendário, a coisa era diferente. O ano de 1955 viu o Chessman lendário se tornar (1) O Exemplo Horrível, uma espécie de portentoso equivalente criminal do “Goop”(*) de Gelett Burgess; (2) um Monstro gabola e dissimulador, secretamente dado a inenarráveis excessos; (3) uma Besta babante, capaz de emporcalhar a inocência com um único olhar de luxúria, e de hipnoticamente pôr a beleza sob um encantamento maléfico; (4) um espantoso Tarado sexual, de rondar noturno, saído de um livro de Freud, ou da Caldeira do Diabo, e de (*) “Goop” – personagem criado por Frank Gelett Burgess, humorista norte-americano.
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volta para lá, se ao menos os tribunais parassem com esse retardamento inconcebível; e (5) um Houdini(**) legal, sem lei, menosprezador da Justiça e agent provocateur, enviado pelo Demônio (ou os comunistas?) para fomentar a desconfiança na Autoridade legalmente constituída. O máximo em absurdos ocorreu quando certos escribas, impressionados pela aceitação, pelo público, das lendas, futilmente tentaram destruir sua própria e frankensteiniana criação. Essa tentativa de descomissionamento foi algo que o público não aceitou; pois ali, no Caryl Chessman da tenebrosa lenda criminal, estava um perfeito objeto de ódio, uma válvula ideal para a hostilidade reprimida, um alvo natural para as frustrações pessoais e os sentimentos de culpa ocultos, um esplêndido bode expiatório, um convite aberto para expressar-se sentimentos violentos, uma oportunidade de se tomar uma atitude definida contra o pecado e participar, pelo menos por tabela, de uma batalha cósmica entre o bem e o mal – em suma, uma válvula de segurança para o indivíduo, em uma sociedade que se está tornando, rapidamente, complexa e “civilizada” demais, com os perigos externos a ameaçá-la de maneira muito remota e terrível para que o cidadão possa enfrentá-los em um nível pessoal. Assim, a lenda cresceu. Talvez eu deveria ter-me sentido lisonjeado, e de cabeça virada por essa súbita elevação a tais legendárias alturas. Afinal, poucos criminosos na história conheceram “êxito” tão singular, tanto durante suas vidas como postumamente. Mas eu não fiquei lisonjeado, e minha cabeça não virou. Nem, por mais furioso que pudesse ficar, às vezes, com o que era impresso e dito a meu respeito, cometi o erro de acreditar que meu problema seria resolvido pela destituição dos destituidores, contadores de lendas e esganiçadores alarmistas, ou por entrar na liça, com trombetas tocando e flâmulas esvoaçando, para combater a lenda que trazia meu nome. Nem, pelo contrário, fui tentado a unir forças com esse Chessman lendário, e a procurar capitalizar a sua duvidosa reputação. Meu senso de humor e integridade não me deixariam fazê-lo. Além disso, eu já encontrara um uso social muito superior para a lenda; em uma (**) Houdini – ilusionista e mágico norte-americano, famoso por seus números de fuga e desaparecimento.
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forma apropriadamente irônica, ela se tornara um poderoso aliado em minha decidida campanha contra o que Harry Elmer Barnes e Negley K. Teeters, criminalistas de fama mundial, denominaram de “essa relíquia da barbárie humana”, a pena capital. Minha epopéia de sofrimento havia atraído a atenção mundial. 2455, Cela da Morte, fora publicado não apenas nos Estados Unidos, mas também na maioria dos países que compreendem o mundo não-comunista. A Lei Quer Que Eu Morra se seguiu. O homem que emergiu das páginas desses livros parecia estranhamente em contradição com a lenda. Daí o exarcebamento do interesse; que tipo de indivíduo realmente ocupava a Cela 2455 do Corredor da Morte? Dezenas de diretores de jornais e revistas de todo o País, da América Central e do Sul, da Europa, e de outros lugares, enviaram representantes para me entrevistar, e raramente eu deixei de fazer calorosos amigos. Freqüentemente, os que falaram comigo, em particular as jornalistas, haviam vindo esperando encontrar um demônio sorridente ou rosnador. Ao invés disso, encontraram apenas um homem sitiado, tão interessado nos seus trabalhos, vidas e terras natais como eles estavam interessados nele e no problema que se diz que ele simboliza, e o brutal microcosmo onde vive.
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CAPÍTULO
4
VOCÊ SERÁ AMALDIÇOADO SE NÃO O FIZER
O ANO COMEÇOU com uma grande dose de melodrama jurídico. Em janeiro de 1955 o carrasco quase me pegou, quando o Juiz Federal do Distrito, Louis E. Goodman, me expulsou de seu tribunal. Era um habito que Sua Excelência tinha; ele já me dera várias vezes antes o equivalente jurídico da vassourada no cachorro, e manteve sua ficha em perfeita ordem, ao fazê-lo novamente. Ao indeferir sumariamente uma petição para concessão de habeas corpus, proposta por sugestão da Suprema Corte dos Estados Unidos, o juiz Goodman proferiu uma sentença carregada de retóricas perguntas do tipo: “Quando a roda vai parar de girar? O que devem os cidadãos pensar de nossa administração da justiça, que parece uma máquina automática de pôr moeda para funcionar?” O meritíssimo foi aplaudido por ter “falado com bom senso e sem papas na língua sobre o abuso da lei e dos tribunais, no caso de Caryl Chessman.” As palavras destemperadas de parecer foram enviadas por teletipo a todos os cantos do País. Na Califórnia, elas inspiraram violentos sentimentos e artigos de fundo ainda mais violentos. Reverberaram na Assembléia Legislativa da Califórnia, no Congresso dos Estados Unidos e em outros fóruns. Encorajaram sujeitos giras a inundarem o Correio com cartas indecentes. Uma dessas mensagens garatujadas ameaçava um de meus advogados de então, Berwyn A. (“Ben”) Rice, de morte, e seu
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filhinho de mutilação. Outra guinchava que eu deveria ser “castrado com um maçarico”. Sem se intimidar por esse furor, o desembargador Willian Denman, do Nono Tribunal de Recursos dos Estados Unidos, certificou haver causa provável para recorrer do julgado de Goodman, e determinou o adiamento de minha execução iminente. Então foi um inferno. O juiz Denman foi admoestado por “tornar a Justiça uma palhaçada”, por “tirar o respeito de seu tribunal”, por dar ajuda e conforto a um “inimigo público”. Os advogados Ben Rice e Jerome A. (“Jerry”) Duffy foram aguilhoados por continuarem a me representar em juízo. Eu era um “estuprador, pervertido, ladrão e raptor”, que fora “condenado por uma sociedade justa a morrer por seus crimes”. E “os cidadãos estão saturados dos rábulas e caçadores de publicidade que se lançam a esses casos para perpetuar conscientemente os abusos, e saturados dos imbecis que os incitam, ao abrigarem criaturas como Chessman em seus regaços protetores.” O Tribunal de Recursos manteve a decisão de Goodman através do que, indubitavelmente, foi uma das razões mais originais jamais oferecidas por um tribunal de apelação para acabar com as esperanças de um litigante condenado. “As numerosas petições que temos diante de nós mostram que Chessman é uma pessoa de extraordinária habilidade,” diz o parecer, assinado pelo tribunal pleno, através do desembargador Denman. Os arrazoados que acompanham aquelas petições anteriores, pessoalmente preparados por mim, eram “dignos de um advogado criminal experiente”, continuava o parecer. Então, amaldiçoado assim com um elogio tão agourentamente grande, eu levei na cabeça. A espada da lei fuzilou em um golpe – e fora com a minha cabeça de litigante, em um ofuscante truque de prestidigitação. Pelo que eu podia perceber, o raciocínio silogístico era assim: PREMISSA MAIOR: Eu era inteligente e por demais habilidoso no manejo da lei para não ter sempre estado cônscio do crucial significado legal de minhas presentes alegações contra a validade da sentença de morte e das outras. (Eu, naturalmente, estivera cônscio do significado dessas alegações.) PREMISSA MENOR: Se essas alegações fossem mais do que “lembranças mentirosas”
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(sugeria-se abertamente que nada mais eram do que isso), eu as devia ter apresentado e encaminhado anteriormente, nos tribunais do Estado. (O parecer deixava de salientar que a essência de minha acusação era de que os tribunais estaduais nunca me haviam concedido uma audiência e a conseqüente oportunidade de defensor tais alegações.) CONCLUSÃO: Era tarde demais, “do ponto de vista da lei”, para a intervenção federal (embora a Suprema Corte dos Estados Unidos, que se supunha ter a última palavra em tais assuntos legais, tivesse especificamente se mantido na opinião contrária, ao denegar a revisão de minha última sentença adversa, da Corte Suprema da Califórnia “sem prejuízo para a aplicação de um pedido de habeas corpus no Tribunal Distrital norte-americano apropriado.”) Este tipo de lógica era capaz de deixar um lógico – ou um litigante condenado, em busca da mais rudimentar espécie de justiça – louco varrido. O público, os funcionários do Estado e a imprensa, no entanto, estavam intoxicados por ela; achavam-na impecável. Em artigo de primeira página, um jornal de São Francisco comentou com gozo: “a decantada capacidade de Caryl Chessman como gênio intelectual provou ser sua maior desvantagem ontem, quando...” Sim, pensei, quando! Nosso breve pedido de nova audiência foi rejeitado. Foi apresentado à tarde, e sua denegação carimbada na manhã seguinte. Da mesma forma, meu adiamento de execução se esgotou, e no dia seguinte, 13 de maio, foi marcada nova data para minha execução – 15 de julho de 1955. Eu soube desse esperado desenvolvimento nos meus fones de ouvido, durante um boletim de notícias, e sorri. Meu juiz, o excelentíssimo Dr. Charles W. Fricke, refleti, desapontado, continuava em forma. Novamente, pela sexta vez (a nona, contando dois pedidos de nova audiência e uma petição original de habeas corpus), tinha de levar o caso à Corte Suprema dos Estados Unidos, se ainda esperasse conseguir que algum tribunal finalmente julgasse minhas
alegações
de
fato
sobre
o
mérito.
E,
novamente,
houve
dramáticas
complicações. Antes que Rice e Duffy pudessem apresentar nosso pedido formal de remessa dos autos, e tratar de outros pormenores processuais e jurisdicionais, a Suprema Corte entrou em suas férias de verão anuais; só se reuniria novamente em outubro. O
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ministro William O. Douglas, da Corte Suprema, que normalmente tratava de todas as aplicações de adiamento de execução provenientes dos sete estados do oeste perfazendo a nova Circunscrição Judicial, não estava disponível. Deixara o País. O ministro Tom Clark fora designado para funcionar em seu lugar. Investigando, Ben e Jerry souberam que o Ministro Clark se encontrava em sua casa em Dallas, no Texas. Enviaram-lhe, por via aérea, um pacote registrado, de entrega especial, contendo nosso requerimento para adiamento de execução e uma cópia do pedido de remessa dos autos, informando-lhe que o caso fora registrado na pauta da Corte Suprema em Washington, D.C. Depois, com o tempo se esgotando, obtiveram algumas notícias perturbadoras de um amigo meu na United Press; Clark fora para Estes Park, no Colorado, a fim de presidir à conferência anual dos juízes federais da décima Circunscrição Judicial! Será que a aplicação para adiamento e os outros papéis o teriam alcançado antes de partir de Dallas? Sem se arriscarem, Ben e Jerry apressadamente tomaram um avião para Denver, no Colorado. Lá, alugaram um carro e correram para Estes Park. Minutos antes de localizarem o ministro Clark, depois de se registrarem em um dos hotéis da estação de férias, Ben telefonou para sua mulher a fim de informá-la de seus progressos. “Nós conseguimos,” disse Ben. “E vamos falar com Tom Clark agora mesmo. Reze por nós. Dentro de uma hora deveremos ter alguma novidade. Se fracassarmos aqui, seguiremos de avião para Washington.” “Ben, quer dizer que você não soube?” perguntou a sra. Rice, incrédula. “Soube do quê?” disse Ben, com todos os tipos de possibilidades calamitosas se atropelando no espírito. “Ora, o boletim de notícias,” replicou a sra. Rice. Meu encontro com o carrasco fora desmanchado! O ministro Clark recebera o requerimento antes de sair de Dallas. Pouco antes da chegada de meus insones advogados ao Colorado, e depois de estudar tanto a aplicação como o pedido, ele afixara sua assinatura a uma ordem adiando a execução e enviou-a às pressas para a Corte Suprema em Washington. Lá, os repórteres de agências telegráficas, que esperavam uma notícia sobre o caso, souberam do adiamento. Ben desligou o telefone. “Tarde demais,” disse a Jerry Duffy. Então teve um sorriso largo. “Foi concedida
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a suspensão.” Eu ganhara um pouco mais de tempo. À minha frente jazia uma espera de três meses em uma “Terra de Ninguém” legal, cheia de minas. Eu ainda acreditava que o Estado da Califórnia tinha direito a mais do que um cadáver, em virtude de todas as suas penas litigiosas. Não morreria em 1955, mas veria os homens a meu redor levados para serem mortos naquela fábrica de assassínios legais, lá embaixo. A Califórnia conservaria seu carrasco e a câmara de execução suficientemente ativos durante todo o ano, para passar à frente de todos os demais Estados da União no número de pessoas a quem tirava a vida. Mesmo assim, haveria consideráveis dores de barriga entre os funcionários, pelo fato de que estava levando muito tempo para executar uma pessoa condenada pelo Estado, em seguida ao proferimento da sentença de morte. O “notório caso Chessman” era citado como “prova conclusiva da necessidade de uma preocupação menos fastidiosa, da parte dos tribunais, pelos ‘direitos’ de assassinos e raptores condenados e de uma justiça de câmara de gás mais rápida. A sociedade tem direitos, também, e um deles é o direito de exterminar esses cachorros loucos depressa, sem compunção ou compaixão. A idéia de que camaradas maníacos como Chessman não tiveram julgamentos equânimes, ou possam ser inocentes, é pura insensatez.” Os juízes da nona Circunscrição Federal realizaram sua conferência anual em São Francisco, em fins de junho; e aí também, – quando eu tinha menos de três semanas de vida – o caso Chessman figurou em preeminência. A 1.º de julho de 1955 o “Chronicle”, de São Francisco, estampou na sua primeira página um artigo que em parte dizia que: “Uma medida tornando ilegal a maior parte das petições dirigidas a tribunais federais, por facínoras condenados pelo Estado, tais como Caryl Chessman, o autorprisioneiro condenado de San Quentin, foi aprovada por unanimidade, endossada pelos juízes federais da nova circunscrição, ontem.” O artigo afirmava, mais para diante: “A recomendação para alteração da lei foi apresentada à conferência pelo juiz Louis E. Goodman,” o culto jurista da “roda girando”, que me dera uma recepção tão quente em janeiro e que, aparentemente ainda não abrandado, advogava agora uma
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nova abordagem para essa importante fase da administração da Justiça; ao invés de sugerir leis eficientes que – em casos merecedores, depois de uma audiência plena – permitissem a juízes federais decidirem se homens condenados por um Estado tinham ou não sido constitucionalmente encarcerados, Goodman propunha a aprovação de uma lei que os desproveria completamente do direito e dever de estudar e decidir tais casos. Isto, naturalmente, tornaria muito mais fáceis os julgamentos pelos juízes; na verdade, isto os eliminaria completamente! Então o carrasco poderia realmente fazer seu trabalhinho sem ser perturbado por “interferência” do tribunal federal. O clamor prosseguiu durante todo o ano. Os ataques contra mim foram redobrados. Mas, cada vez mais, ouviam-se vozes calmas. Os proponentes da pena de morte tiveram um bruto susto no começo do ano quando, conforme foi anunciado por uma notícia da United Press, “a Comissão Judiciária da Assembléia deixou, por um voto, ontem à noite, de acabar com a sentença de morte na Califórnia durante os próximos cinco anos” em base experimental. Uma subcomissão interina foi estabelecida para estudar o problema, efetuar audiências e anunciar suas conclusões para a sessão regular de 1957, da Assembléia Legislativa da Califórnia. A pena capital fora posta em julgamento, e agora seus autoritários e apoquentados advogados sentiram que os velhos e cansados argumentos não poderiam suster o barco muito tempo mais. No entender desses defensores da retaguarda, da justiça retributiva, faziam-se necessárias táticas diversionárias. Muitas dessas tentativas deram para trás. Sempre que possível eu colaborei nisso. Procurei manter minha luta pessoal pela sobrevivência e meu ataque contra a pena capital separados, mas aqueles que se opunham a mim não admitiam isso. Insistindo em que os dois “problemas” deveriam ser considerados juntos, eles cometeram seu mais grave erro tático; ao invés de ser seriamente enfraquecida, minha posição ficou dez vezes mais reforçada. É sempre mais fácil disputar uma guerra, do que duas. A Lei Quer Que Eu Morra foi publicado em julho de 1955, justamente quatro dias antes do que fora marcado para ser executado. O livro admitia, livremente, minha raivosa parcialidade contra as câmaras de morte, cadafalsos e cadeiras elétricas, e minha determinada intenção de tornar todos os carrascos desempregados:
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No entanto [disse Leonard Sacks em sua crítica do livro na Revista Jurídica da Universidade de Nova York], os argumentos contra a pena capital estão brilhantemente apresentados, tanto pelo próprio livro como pela exibição de promessa demonstrada pelo autor, que faz com que sua execução pareça uma trágica perda. O livro, às vezes, talvez [na verdade, não] inadvertidamente, é muito significativo ao ilustrar a tortura mental dos homens condenados que esperam o carrasco. Chessman salienta isso da maneira mais vívida, quando descreve seus próprios pensamentos e atividades, à medida que são marcadas as datas de execução, concedidas suspensões, e marcadas novas datas de execução. O resultado é descrever a execução legal como um processo que rebaixa nossa sociedade, um processo indigno do estudo de civilização que buscamos atingir [o negrito é meu].
Aquela sentença em negrito resume incisivamente a resposta final à pena capital. As execuções legais rebaixam, sem necessidade, a nossa sociedade; são, sem dúvida, indignas do estado de civilização que buscamos atingir. Lá estava o mal essencial. A crítica prosseguia: Além disso, o autor sustenta que seu companheiros não eram criminosos empedernidos,
ou
“monstros”
merecedores
da
morte,
mas
pessoas
estonteadas,
condenadas pelos caprichos de um sistema legal que deve, necessariamente, distribuir sua justiça em uma base subjetiva, dependendo da interpretação, pelo júri, dos fatos, das simpatias do juiz, ou da competência dos respectivos advogados.
O sr. Sacks poderia ter acrescentado: ou os métodos e ambições políticas de promotores, a atitude usualmente parcial da imprensa, a paixão do público, e o estado de solvência do denunciado. E havia as fraquezas inerentes à pena de morte. Elas motivavam e continuariam a motivar o mau conceito da administração da justiça. Elas, e a filosofia anacrônica que justifica e canta as virtudes do assassínio legal. Aqueles dispostos a me considerar responsável pelas fraquezas, estão cegos. É como insistir que dois mais dois seria igual a sete, não fosse por causa de Caryl Chessman. Era infantil o tornar-me um bode expiatório. Eu havia conseguido meramente trazer à força essa ridícula adição social
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para a atenção do público, através da teimosa disputa do meu caso, e das minhas obras. A violência da reação oficial e do público significava apenas que a parte mais difícil da tarefa que dispusera para mim mesmo, ainda estava à frente. Talvez tão à frente como a Sessão Regular de 1957 da Assembléia da Califórnia. Talvez ainda mais à frente. Harley O. Teets, diretor de San Quentin, havia apreendido o original do manuscrito de A Lei Quer Que Eu Morra, provando a validade do seu título, quando eu procurei entregá-lo à minha advogada Rosalie S. Asher. Vários dias depois eu soube, pelos jornais, de alguma nova razão, de acordo com os funcionários penitenciários da Califórnia, pela qual o novo manuscrito me fora arrebatado. Para mim essas razões, todas elas, traziam a convicção que a gente geralmente encontra, quando a burocracia é pegada desprevenida e fica aborrecida porque alguém, e em especial um preso condenado, tem o inconcebível desplante de exigir uma prestação de contas sua. Melvin Belli, o famoso advogado especializado em defesa de lesões pessoais, foi um entre um vasto número de pessoas preeminentes que teve mordazes comentários a fazer, concernentes a essa providência. “Mesmo na Idade das Trevas,” observou, causticamente, “os prisioneiros eram autorizados a escrever e a publicar suas obras”. Na Idade das Trevas sim, mas, em nossa era iluminada, e neste Estado iluminado – NÃO! Era, por certo, um segredo de polichinelo o porquê do meu silenciamento. Mel Belli ofereceu-me seus serviços para lutar contra essa proibição de escrever. Ele e a srta. Asher levaram o caso ao tribunal federal. Dêem aos tribunais estaduais uma oportunidade de agir no assunto primeiro, foram eles informados. Tomaram-se, então providências legais no Tribunal Superior do Condado de Marin. Mas, antes que a questão pudesse ser resolvida ali, Clarence Linn, Assistente Principal da Promotoria Geral da Califórnia e um velho inimigo forense meu, disse aos jornalistas que o manuscrito era propriedade do Estado.
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CAPÍTULO
5
UM SEGREDO DIGNO DE SE CONHECER
GRANDES ADVOGADOS CRIMINAIS são uma espécie rara. E, uma vez mortos, para citar as palavras de Marvin Henry Bovee, eles, como os grandes guerreiros e os grandes terremotos, “são principalmente lembrados pelos males que causaram,” mesmo quando esses supostos “males” na verdade tenham sido importantes serviços prestados à causa da liberdade. Não existem dois iguais. Eles têm sido homens melancólicos e homens risonhos, de todas as colorações políticas, ou de nenhuma. Um deles, talvez o maior de todos, ouviu sua própria condenação à prisão por um crime que não cometera. “Sairei e soltarei suas prostitutas, cafetões e assassinos,” gritou, em amargo protesto – e conservou sua palavra, com uma espantosa vingança. Dos 350 assassinos que defendeu, nenhum teve o laço da forca colocado no pescoço, ou sentiu a nauseante queda através do alçapão do cadafalso. Um feito lendário este, porque o velho mestre praticava a advocacia em um tempo e lugar notórios pelos seus juízes, propensos a sentenciar à forca, e de justiça crua, de terra de gado. Tiveram seus vícios; e quem for exigente poderá depreciar seus métodos, mas não poderá duvidar de sua coragem. Nenhuma turba, nenhuma dose de paixão popular, poderia intimidá-los. Eles combateram com tudo o que tinham na defesa do
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mais torpe, mais odiado cliente. Quem o teria feito de outra maneira? A lei dá ao promotor uma espada – e a Justiça fornece ao réu um escudo. Sem aquele escudo – e alguém habilidoso em seu uso defensivo – o inocente, assim como o culpado, são impotentes quando acusados de terem cometido um crime. Os ditadores conhecem o perigo das leis, advogados e constituições, que não podem dobrar à sua vontade arbitrária. Quem, por exemplo, fala em nome dos azarados réus nos “Tribunais do Povo”, na China Vermelha? Nenhum Samuel Liebowitz, nenhum Earl Rogers. E é possível conceber-se um Clarence Darrow sendo autorizado a funcionar como defensor para o cardeal Mindszenty na Hungria, ou um Monman Pruiett como patrono do carniceiro Laurenti Beria na Rússia? Os grandes advogados criminais de uma nação são uma espécie rara e, embora eu o duvide, talvez uma espécie em vias de extinção. Nossa era de conformidade, com seu pensamento de rebanho, temores em massa e pressões de torniquete, ameaça-os de extinção. Felizmente, há convincentes provas de que a espécie é dura de morrer. Ela nunca se renderá passivamente à conformidade. “Nenhum homem,” observou Samuel Johnson, “jamais se tornou grande por imitação.” O que, então, produz grandes advogados criminais? Eis aqui uma resposta complexa porém concreta. Curiosamente, ela demonstrará que Moses Crowell provavelmente se expressou melhor quando escreveu que: “É um segredo digno de conhecer-se o de que os advogados raramente vão a julgamento.” A cena desenrolou-se em uma sala de sessões, no velho Palácio da Justiça de São Francisco. A acusação contra o jovem réu era assassínio, o alvejamento fatal e premeditado de sua sogra enquanto, em sua própria casa, ela segurava o filho do réu nos braços. O caso fora sensacionalisticamente exacerbado pela imprensa, e o promotor apresentara uma série de provas aparentemente condenadoras. Em sua peroração para o júri, ele não deixara pedra sobre pedra. Pedira uma condenação por assassínio em primeiro grau e a pena de morte. Insistira, desde o começo do julgamento, em que o Estado não aceitaria menos do que isso.
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“Não sejam conciliatórios!” trovejou ele, depois de ridicularizar a alegação de que o tiro fora um acidente. “Cumpram o seu dever! Façam com que futuros assassinos a sangue frio saibam o que esperar! O réu perdeu o seu direito à vida!” Depois, fora a vez do defensor do réu falar pelo seu jovem e amedrontado cliente. Aproximou-se dos doze jurados confiantemente, relanceando o olhar pelos rostos severos. “O
promotor
lhes
disse
para
não
serem
conciliatórios,”
começou
êle,
quietamente. “Eu também lhes peço para não serem conciliatórios – com o seu senso comum, sua compreensão da natureza humana sob extrema tensão emocional, ou sua consciência.” O advogado de defesa dirigiu um olhar esturricante ao promotor e voltou-se novamente para o júri. “Eu sei e os senhores sabem, que este não é um caso de assassínio em primeiro grau. Na verdade, não é nem um caso de assassínio!” Esta última sentença latejou pela sala de sessões. A cabeça do promotor ergue-se num arranco. Os que estavam na mesa da imprensa abandonaram sua pose de indiferença relaxada. Haviam esperado um pedido comum de clemência. O júri sobressaltado, olhou interrogativamente para o advogado de defesa. Não era um caso de assassínio? O defensor tinha, agora, a atenção total dos jurados; ele nunca mais a perdeu. Seu argumento final foi fascinante. O tempo foi esquecido enquanto sua voz se elevava e caía. Então, ele resumiu o caso. As provas trazidas a julgamento revelavam, incontestavelmente, que o réu amava seus filhos. Ficou tonto de desespero quando sua esposa o deixou, depois de uma briga, e levou as crianças para morar com a mãe dela. Ele lá fora para convencer a esposa a voltar para o lar. Como símbolo de sua determinação cega, ao invés de uma arma para o cometimento de homicídio, ele levara consigo um revólver. Houve uma cena na sala de estar. Sua sogra, segurando o seu filho mais novo nos braços, ordenara-lhe que fosse embora. Ele gesticulara com o revólver e implorara para ver a mulher. A sogra gritou com ele, ameaçou-o. Ele se esquecera de que tinha um revólver na mão, até ouvir o seu estrondo. A bala por pouco não acertou no garotinho, e atingiu a sogra. Ela resvalou ao solo, morta. Mesmo um atirador perito não teria ousado tal tiro. Foi apenas por um milagre que a criança não fora acertada. A arma tinha descarregado
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acidentalmente, no calor da cena emocional. Ele não poderia ter assassinado alguém conscientemente, diante do menininho a quem adorava, e cujo amor e respeito queria mais do que tudo. Isto era inconcebível. Se tivesse tencionado ferir a sogra, tê-lo-ia feito com as mãos, e certamente não teria arriscado a vida de seu filho. O advogado de defesa fez um aceno de cabeça em direção ao réu. “Para o resto da vida este jovem terá de responder à sua consciência pelas suas ações. Eu não desculpo o que ele fez; eu não peço que o desculpem. O propósito deste julgamento, porém, não é chegar a um julgamento moral, mas a um julgamento legal. De acordo com isso, devemos aplicar padrões legais. Daqui a pouco o juiz os instruirá sobre a legislação aplicável. O promotor insistiu em que os senhores pronunciem um veredicto de assassínio em primeiro grau, ou então nada. Muito bem, então deve ser nada.” “Muito obrigado,” disse o defensor e sentou-se, exausto. Para ele, aquelas últimas horas perante o júri tinham sido agoniadas. Ele ouviu distraidamente o promotor procurar destruir sua argumentação como sendo nada mais do que “virtuosidade histriônica” e reafirmou a exigência incondicional do Estado, por uma condenação de assassínio em primeiro grau e a pena de morte. Depois de horas de deliberações, os jurados retornaram a seus lugares. “Membros do júri,” disse o juiz, “chegaram a um veredicto?” O porta-voz levantou-se. “Chegamos, meritíssimo.” Uma longa pausa. Então o veredicto foi lido: “Consideramos que o réu... é inocente.” George T. Davis repetira seus êxitos. Um repórter acorreu. “Diga-me, Sr. Davis, desta vez o senhor não acha que foi apenas bafejado pela sorte?” George encolheu os ombros. “Talvez. E agora diga-me, meu prezado jovem amigo jornalista, você não acha que foi bom eu ter tido sorte?” À medida que sua fama crescia, aumentava o número de pessoas em maus lençóis que desejavam seu auxílio. Se ele fora dez homens, ainda assim não poderia ter-se encarregado da defesa de todas elas. Como resultado, foi obrigado a selecionar seus casos. 0 fato determinante naqueles que selecionava não era o montante da conta bancária do cliente ou a promessa que o caso oferecia, de acrescentar mais brilho à sua reputação. O ouro e a glória nunca eram bastantes.
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George é um ferrenho adversário da pena capital. “Para mim, é difícil distinguir entre um assassínio cometido pelo indivíduo e um cometido pelo Estado,” tem dito ele. “A morte infligida pelo Estado, em minha opinião, revela apenas uma abismal falta de imaginação. Nós dizemos que tirar a vida é errado e então damos o exemplo.” Os arquivos desse grupo de advogados criminais altamente selecionado, que se encarregaram e venceram casos “impossíveis”, emoldura a mais definitiva condenação da pena capital que poderia ser feita; sob nosso sistema de administrar justiça, com suas verificações e garantias, a pena de morte foi imposta quase que exclusivamente contra aqueles que não tiveram a boa sorte de serem defendidos por um George T. Davis! Uma segunda escola, de estilo “as-uvas-estão-verdes”,(*) tentou destruir Davis. Freqüentemente ele tem sido menosprezado como um advogado “de sorte”. Uma vez, depois de uma rápida ida a uma loja de novidades, ele entrou na sala de imprensa do Palácio da justiça de uma grande cidade da Califórnia. Fora informado de que um repórter embriagado estava manifestando-se em altas vozes contra Davis. O repórter olhou de soslaio para George. “Ora, falai no mal, aprontai o pau! Muito bem, seus adoradores de heróis, aqui está ele em pessoa: o fabuloso Sr. George Davis, o único e legítimo advogado de sorte do mundo. Ele é capaz de cair numa privada legal e safar-se sorrindo como um anúncio da pasta de dentes, e perfumado como um canteiro de rosas. Revistem-no e provavelmente vocês encontrarão um pé de coelho em cada bolso!” O sorriso aberto de George não tinha malícia. O repórter observou, fascinado de horror, Mr. D. começar, calma e casualmente, como se fosse a coisa mais natural do mundo, a extrair um pé de coelho de cada um de seus bolsos! “Meus clientes,” disse ele, “precisam de um advogado de sorte. E o secretário de seu jornal? Você não acha que ele encontraria uso para um repórter de sorte, também?” E quando o jornalista de olhos esbugalhados reparou, tinham-lhe sido entregues nove pés de coelho, e George fora embora. Ele fitou aqueles símbolos de boa sorte por longo tempo; então o pleno significado do humor quixotesco de George o atingiu. O (*) Pessoas que desdenham aquilo que invejam e não podem obter, como a raposa da fábula de La Fontaine (“A raposa e as uvas”).
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repórter deu uma gargalhada. A partir daquele momento, George Davis tinha um novo fã. Assim é Davis, dentro ou fora dos tribunais. Sua função era a de defender clientes, não a si próprio. Aprendera que a inocência nem sempre é o bastante. Desta forma, quando necessário, podia ser mestre de espetáculos, mágico, encantador de audiências e ator de segunda classe. Mas eram sempre papéis. Ele era um lutador nato, mas não um lutador mesquinho. Adorava o rebuliço da arena judicial, as demandas que ela impunha à argúcia do espírito. No entanto, ao se estudá-lo mais profundamente, verificava-se ser ele um homem dos mais sociais e mais compreensivos. Em 1903, Thomas Duvaras, um menino imigrante de Kalamata, Grécia, chegou aos Estados Unidos. Encontrou trabalho como trocador de ônibus, lutou com a nova língua, economizou seus centavos, elevou-se à posição de garçom e mais tarde, sucessivamente, a chefe dos garçons e mâitre d’hotel. Apaixonou-se por Emma Kalchhauser, uma bonita moça alemã. Casaram-se em 1906, em Chicago. Um emprego melhor para Thomas os levou a St. Louis. Lá, a 29 de maio de 1907, nasceu seu único filho, um menino. Papai Duvaras distribuiu charutos. “Nosso Georginho, ele é um belo menino. Ele – como se diz? – será alguma coisa. Ele será um bom homem e um bom norte-americano.” Em 1910, mudaram-se para São Francisco. O nome da família foi encurtado para Davis. “Não queremos que outros meninos pensem que nosso George é um estrangeiro. Isto poderia não ser muito bom.” George, jovem risonho e atarracado, freqüentou uma escola primária de São Francisco, o Ginásio de Marysville, o Colégio de Sacramento High e Sacramento Júnior. Diplomou-se em filosofia em 1928. Como o fizera durante seu último ano de ginásio, curso clássico e universidade, trabalhou para poder freqüentar a faculdade de Direito, tocando pistons e bateria nas bandas locais, à noite, e servindo como diretor de um dos playgrounds de São Francisco nos fins de semana. O seu horário era apertado, mas parecia dar-se bem com ele. Até achou tempo, numas férias de verão, para zarpar de vapor de frete, em viagem ao redor do mundo. Durante três anos, na faculdade de direito da Universidade da Califórnia, a famosa Boalt Hall, ele compilou uma impressionante bagagem de cultura escolástica e, orientado pelo Dr. Herman Adler, devotou especial estudo ao crescente papel da
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psiquiatria na legislação criminal. Colou grau em Direito em 1931. Pouco depois, prestou os exames de prática. Enquanto esperava pela notícia de aprovação, e antes, ainda, de ser autorizado a exercer a profissão, Matt Brady, Promotor distrital de São Francisco, admitiu-o em seu escritório. George recebeu um título
imponente:
“Promotor
Distrital
Assistente,
encarregado
de
pesquisas
psiquiátricas.” Aprendeu como funcionava o escritório de um promotor; participou da bem-sucedida campanha de Matt Brady para reeleição ao cargo. Ambas as experiências foram inestimáveis antevisões dos fatos da vida política e da promotoria, que não se ensinam na faculdade de Direito. Mas a vida de um político, e promotor de uma grande cidade, não era para ele. Em 1932, renunciou a seu cargo no escritório do Promotor Distrital. Tinha vinte e cinco anos quando montou banca. Havia apenas acabado de pendurar sua tabuleta, quando os jornais da área da baía estouraram com a história do “Massacre de St. Mary’s Park”. No bairro de St. Mary’s Park, da cidade, um homem fora visto por um vizinho ao intrometer-se na casa de uma família que estava de férias. A polícia cercou a casa e começou uma busca de sala em sala. O ladrão foi finalmente localizado no salão, onde estava escondido. “Lá está ele! Atrás do rádio!” “Cuidado! Ele está armado!” Balas zuniram, enterrando-se nas paredes e no teto. Quando o ladrão foi agarrado, de arma na mão, havia cinco policiais mortos e um ferido. Cinco mais um perfaziam seis, o número exato de tiros disparados pelo ladrão, um jovem expresidiário da penitenciária de Utah. O ladrão havia abatido a tiros e a sangue frio aqueles bravos defensores da lei e da ordem. Pelo menos esta foi a versão dos jornais e da promotoria, e o júri a aceitou. Glenn Johnson, o ladrão, foi condenado a morrer na forca em San Quentin. Aceitou seu fim filosoficamente; sabia, desde o começo, que não tinha chance, e ficara divertido e espantado pela combativa defesa dele feita pelo seu jovem advogado, George T. Davis. George havia afirmado que os policiais, ao invés de ordenarem a seu cliente que se entregasse, como ele o teria feito, começaram a disparar e então atiraram uns nos outros. (Johnson lhe contara, em uma conferência antes do julgamento: “Eles não
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disseram absolutamente nada. Só começaram a disparar. Eu fiquei com um medo dos diabos, imaginando que eles pretendessem me matar ali mesmo. Sem pensar, comecei a disparar minha arma. Não poderia ter acertado em todos eles. Não tenho nem certeza de que atingi um dêles. Eles devem ter-se matado uns aos outros.”) George desafiou o promotor distrital a trazer, perante o júri, os resultados dos exames post-mortem. O promotor distrital se recusou; conseguiu conservar suprimida aquela prova definitiva, desta forma garantindo a obtenção de uma pena capital. George atacou acerbamente seu velho patrão por fazê-lo. Jurou que nunca novamente um cliente seu perderia a vida por ter um promotor se recusado a produzir provas, mesmo se isto significasse ser citado por desrespeito ao tribunal, ou coisa pior. “George,” disse-lhe Matt Brady, em particular, “seja razoável. A manutenção da confiança pública na polícia é sempre a consideração fundamental. Será que você não entende isso, e a posição em que eu estava?” George sorriu sem alegria. “Sim,” disse ele, “entendo muito bem. Bem demais.” “Não deixe isso abatê-lo,” disse Glenn Johnson, em uma última reunião com seu defensor, antes de ser transferido, através da baía, para San Quentin. “Você fez um trabalho formidável. Só que lhe deram uma mão de um baralho marcado. Mas veja as coisas desta maneira: você aprendeu muito. Agora, você sabe o que terá pela frente.” O carrasco de San Quentin nunca mais reclamou outro cliente de Davis. George apareceu como defensor em um segundo julgamento por assassínio, algumas semanas mais tarde, e desta vez estava preparado. Bertha Berger era acusada de ter morto a tiros o marido, com um rifle calibre 22. O Estado pô-la em julgamento pedindo a pena de morte, afirmando que Bertha matara com malícia preconcebida. Ela jurou que o tiro fora acidental. O marido voltara para casa bêbado, ameaçando espancá-la. Ela tomara o rifle para proteger-se. Ele agarrou o rifle e, na luta, a arma disparou quando a mão dele bateu no gatilho. Na verdade, ele próprio se matara. O Estado levou um perito ao banco das testemunhas para depor que a arma não poderia ter disparado acidentalmente do modo alegado pela ré. George pegou o rifle e pediu ao perito que mostrasse ao júri porque e como isto era impossível. “Nós reproduziremos o que aconteceu,” sugeriu. “Eu serei o réu, e o senhor, o morto.” O perito, confiante, agarrou o cano; subitamente, George mudou de posição. A
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mão do perito escorregou e bateu no gatilho. Ouviu-se o click da batida do gatilho; o perito e o promotor enrubesceram. “Parece que o senhor acaba de se matar,” disse George. (“Aquêle click poderia ter sido ouvido a três salões de distância,” recorda George. “Antecipando o que o promotor faria, eu praticara com um modelo exato daquele rifle 22 por semanas.”) Bertha foi absolvida. Um escritório de advocacia do este, representando Tom Mooney, estava procurando um advogado agressivo, na área de São Francisco, para trabalhar no caso em nível local. George foi recomendado por William Denman, posteriormente ministropresidente do Tribunal de Apcelações dos Estados Unidos. Mooney, o controvertido líder trabalhista condenado, juntamente com outro indivíduo, por assassínio no notório atentado com bombas, no Dia da Preparação, durante a Primeira Guerra Mundial, estivera em San Quentin por quinze anos. Originariamente ele foi condenado à forca, mas aquela sentença fora comutada para prisão perpétua quando, insistindo em que ele fora vítima de um conluio e estava sendo transformado em mártir, as fileiras trabalhistas protestaram longa e violentamente. George lutou brilhantemente em defesa de Mooney, e por fim obteve pleno perdão para seu famoso cliente. No processo, obteve da Corte Suprema dos Estados Unidos uma decisão importante e sem precedentes para o efeito de que o falso testemunho, conscientemente usado pela promotoria para obter uma condenação, constituía uma violação do Artigo sobre Direito Processual encontrado na décimaquarta emenda da Constituição dos Estados Unidos. Então, justamente quando sua carreira se estava aproximando da maré cheia, a segunda guerra mundial engolfou os Estados Unidos. Sem procurar arranjar um posto de oficial ou um cargo fácil, George alistou-se no exército como soldado raso. Quatro anos mais tarde, como oficial, deu baixa com um comissionamento de reserva e uma ótima folha de serviço. Servira com um batalhão de combate da P.E., e no escritório do Juiz Curador. Sua emocionante investigação de uma rede de espionagem mundial o levara à América do Sul, Turquia e demais países europeus. Ao retornar à vida civil, trabalhou, por breve período, em incumbência especial, no escritório do promotor distrital de São Francisco. Novamente, ao começar a irritarse com o regime de trabalho, compreendeu que seu lugar era na mesa dos advogados
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da defesa e voltou, para sempre, à advocacia particular. Em 1948, defendeu Kenneth Long, um jovem soldado que pensava ter morto a mulher. Ao conseguir introduzir, como prova, uma gravação em fita das declarações de Long sob a influência do pentotato de sódio, um “soro da verdade” administrado por um antigo psiquiatra da Marinha, estabeleceu outro marco pioneiro no processo de julgamentos norte-americano. Casou-se. Tornou-se líder da campanha presidencial de Harry Truman na Califórnia do Norte, e viu-o ganhar, confundindo os peritos. Recusou uma oferta de juizado federal. Aceitou Alfred Krupp e Friedrich Flick como clientes. Os acontecimentos dos seus quatro anos seguintes encheriam uma dúzia de livros. Ao terminar o quadriênio, ele se estabelecera firmemente como um dos principais advogados criminais da nação. Então, em um dia de outubro de 1955, recebeu um telefonema de Sacramento. “O sr. Chessman gostaria de discutir com o senhor a possibilidade de o senhor representá-lo.” disse-lhe a advogada Rosalie S. Asher. “O senhor acha que estaria interessado em encarregar-se do caso?” O caso Chessman... Era o sonho de um advogado, ou o seu pesadelo, dependendo do advogado. Sim, disse ele sem hesitação. Estava interessado. Estava definitivamente interessado. George Davis caminhou até a larga janela do escritório em seu apartamento, no elegante bairro de Pacific Heights, em São Francisco, a amada e cosmopolita cidade de sua infância. Era quase madrugada – ele trabalhara a noite inteira – e uma frente de nevoeiro se aproximava lentamente. As luzes piscavam nas docas. Uma sirena de nevoeiro gemia monotonamente. Mais abaixo, na baía, ele podia divisar a ilha de Alcatraz, a penitenciária do governo federal. Voltou-se novamente para a mesa. Com quarenta e oito anos, estava no ápice de sua carreira. E agora, tinha um caso que exigiria o máximo de sua habilidade. Quanto mais mergulhava nele, mais o caso de Chessman disparava a sua imaginação. Olhou para um gordo volume da Transcrição de Notas do escrivão, e os nove grossos volumes da disputada Transcrição do Escrivão da Corte, do julgamento original, nos quais o seu cliente condenado se defendera. Relanecou o olhar pelo pequeno arranha-céu de arrazoados legais, petições, requerimentos baseados em equidade e o monte de outros documentos, a maioria deles preparados em uma cela da morte, e relativos a mais de
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cinqüenta ações legais diferentes. Seus olhos repousaram na lista de pareceres reportados sobre o caso. O Povo contra Chessman (1950)... Chessman contra a Califórnia (1953)... In Re Chessman (1954)... O Povo contra o Tribunal Superior e In Re Chessman (1954)... Aplicação de Chessman (1955)... Chessman contra Teets (1955)... Estes eram alguns dos relatórios que estudara, e havia outros – muitos outros. O Povo contra Knowles (1950) era um deles. Esta fora a dividida decisão, de quatro votos contra três vencidos, da Corte Suprema da Califórnia, que fizera com que a altamente controvertida Seção 209 do Código Penal da Califórnia (a chamada lei do pequeno Lindbergh), sofresse uma emenda durante a sessão regular de 1951, da Assembléia Legislativa da Califórnia. O anômalo resultado fora que Chessman fora julgado, condenado e sentenciado à morte por “rapto” técnico para o propósito de roubo, um ato que, aparentemente, não mais seria punível nos termos da lei regulamentada. Enumerada ainda estava a extensa disputa perante a Suprema Côrte dos Estados Unidos. Chessman contra a Califórnia... houve quatro ações desse tipo, de 1950 a 1954. A segunda, em 1950, era uma moção solicitando permissão para apresentar o pedido original de habeas corpus. Foi denegada, como o foram outras moções para reexame do caso. Chessman contra Teets (1955) “N.º 196,” leu Davis. Termo de outubro de 1955, remessa de autos concedida, reformada decisão do Nono Tribunal de Recursos, e causa reenviada ao Tribunal Distrital para uma audiência, 350 U.S. 3.” Inquestionavelmente, era o caso de pena capital mais extensamente disputado nos anais legais norte-americanos. E sua eventual resolução prometia acrescentar mais páginas fundamentais para a história do lento, e às vezes convulsivo, desenvolvimento da lei. Davis chamou sua entrada no caso de “o maior desafio que jamais esperei enfrentar, como advogado e como pessoa.” “Em certos pontos,” acrescentara, “é impressionante saber que em minhas mãos está, agora, a responsabilidade pelo que acontecerá a Caryl Chessman. Duvido que a história me perdoe se eu falhar.” Antegozando o fragor do combate legal contra terríveis inimigos, ele não considerava a possibilidade de fracasso. Ao mesmo tempo, estava plenamente cônscio da guerrilha que seria uma constante fonte de perturbação. Seria confrontado por franco-atiradores fora dos tribunais, além da soldadesca treinada, do inimigo legal, dentro da arena judicial.
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Já recebera cartas anônimas e telefonemas fustigando-o por, conforme declarava um missivista desequilibrado, vir em ajuda “daquele sujo, viciado [maníaco] e filho de uma cadela que é Chessman.” E, advertia um segundo, “É melhor que você não venha com nenhum de seus truques de rábula, senão eu o pegarei.” Sua longa e finalmente bem sucedida luta para tirar Tom Mooney da prisão quase que resultou, mais tarde, na destruição de sua carreira no exército e de sua reputação. Um antigo dono de jornal, então coronel do serviço secreto, que se opusera violentamente
à
libertação
de
Mooney,
enviou
um
relatório
falso,
porém
superficialmente plausível e confidencial, a seu general, segundo o qual George Davis, cujo amor pela democracia é tão grande quanto o de qualquer de nós, era um associado de radicais e possivelmente um elemento subversivo. A “prova”: George fora advogado de Mooney; fizera discursos em favor de seu cliente; e, para coroar a série de absurdos, por ocasião da morte de Mooney, fora um dos carregadores honorários do caixão, no funeral do líder trabalhista. Inicialmente, não houvera razão para questionar o relatório. Foi baixada uma ordem no sentido de que, a menos que George fosse imediatamente transferido para um cargo não essencial (e, portanto, estigmatizado), nenhum relatório vital do serviço secreto seria mais enviado para a área de defesa da qual o sargento Davis estava incumbido. Era tempo, George soube de como fora caluniado. Foi a seu general, que o ouviu com atenção e depois fez um barulho dos diabos. O general se recusou a destituir George; ameaçou levar o caso ao Pentágono, e a fazer o coronel se identificar publicamente,
se
a
ordem
não
fosse
prontamente
rescindida.
Uma
rigorosa
investigação inocentou completamente Davis. Depois, havia o juiz federal perante o qual comparecera como defensor do réu, em uma série de julgamentos de júri, muito disputados. Todas as vezes os réus foram absolvidos, e o juiz ficou cada vez mais indisposto. Quando, no último caso, um executivo por evasão ao imposto de renda, foi anunciado o veredicto de inocente, o juiz verberou o júri. O porta-voz dos jurados inflamou-se. “Meritíssimo, creio que V. Excia. não tem o direito de criticar-nos como o está fazendo. Era de nosso dever determinar a culpa ou a inocência do réu, de acordo com as instruções que V. Excia. nos deu. Nós o fizemos,
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conscientemente. A interpretação apresentada pelo advogado do réu, Dr. Davis, pareceu-nos a mais satisfatória e razoável. Não vejo o que possamos ter feito de errado.” “Está dispensado o júri!” ripostou o Juiz. Depois disso, em virtude do sistema de rotação, o juiz presidiu o grande júri federal. Pouco tempo mais tarde, George foi denunciado, e submetido a julgamento pela ridícula acusação de conspirar visando a violar as leis de imigração. Depois que o caso se esboroou e George foi absolvido, lutou mais arduamente do que nunca pelos seus clientes. Houve uma dezena de outros incidentes quando ele fora atacado por desfechar duros golpes em nome daqueles a quem defendia. Agora, tinha ele o caso Chessman.
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CAPÍTULO
6
LINHAS E PLANOS DE BATALHA
OS JORNAIS ANUNCIAVAM: GEORGE DAVIS NOVO ADVOGADO DE CHESSMAN. DAVIS CHAMA O CASO CHESSMAN SEU “MAIOR DESAFIO”. DAVIS PEDIRÁ DESEMBARAÇO DO LIVRO DE CHESSMAN. DAVIS VAI AJUDAR CHESSMAN NA AUDIÊNCIA DO TRIBUNAL FEDERAL. Ele e Rosalie Asher entraram com uma comunicação formal de procuração minha, no protocolo do Tribunal Distrital Federal em São Francisco. Verificaram que o mandado da Suprema Corte, determinando as audiências, ainda não chegara. Nós o esperávamos para breve. O Procurador Geral da Califórnia, Edmund G. Brow, amigo pessoal de George e, no processo criminal. freqüentemente seu acérrimo “inimigo” legal, disse, em entrevista para o Chronic1e de São Francisco:
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“Este réu vem solicitando a audiência há muito tempo. Em vista do fato de estar em jogo a vida de um homem, acho que uma audiência plena provavelmente servirá para desanuviar a atmosfera, e vou determinar a meus assistentes que sigam integralmente a instrução do tribunal.” A declaração sem dúvida explicava porque o Estado não requerera à Suprema Corte a reconsideração e reforma de sua decisão. Nem a súbita presença de Davis, como meu novo patrono, encorajou qualquer manobra de retardamento da parte do funcionalismo da Califórnia. Ele dera a entender, publicamente, que não haveria retardamentos. “Caryl lutou por essas audiências durante mais de sete anos,” disse ele, publicamente, “e queremos iniciá-las o quanto antes. Tão logo o tribunal esteja pronto para nos ouvir, começaremos.” George e Rosalie apresentaram um memorando em apoio ao pedido de habeas corpus que eu instituíra no Tribunal Superior do Condado de Marin, perante o juiz Jordan L. Martinelli, visando a conseguir o desembaraço de meu romance, The Kid Was a Killer, e outros manuscritos inéditos, que haviam sido apreendidos pelo diretor Harley O. Teets. O memorando tachava a apreensão de clara transgressão do artigo sobre a liberdade de palavra, objeto da primeira emenda à Constituição dos Estados Unidos. Ele dera rápida seqüência à sua intenção anterior de “lutar com vigor” por medidas judiciais visando a derrubar a proibição de escrever, imposta a condenados nos termos de uma severa e, conforme alegávamos, inconstitucional interpretação do insensato estatuto de morte civil da Califórnia. Questionado por um repórter do Independent-Journal, de San Rafael, George disse que essa interpretação determinava que eu era incapaz de “fazer qualquer coisa, até mesmo de pensar em algo a não ser o que se seguiria depois da morte.” Frances Couturier, minha velha amiga e governanta de meu falecido pai, veio de automóvel de Los Angeles para me ver, cheia de alegria em virtude da decisão da Corte Suprema. Suas ferventes preces, disto estava convencida, haviam sido atendidas. O sofrimento porque estivera passando não fora em vão. Haveria um final feliz. “Isto quer dizer que você volta para casa logo, não?” “Espero que sim, minha cara,” disse eu. “Mas isto também significa que vamos ter de travar primeiro um duro combate judicial.”
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“Mas você vencerá. Eu sei que você vencerá. E é isto que importa.” Concordei com um aceno de cabeça. Como estavam os pequenos Cheryl e David? Estavam muito bem, e me haviam enviado uma intimação: eu deveria voltar para casa correndo. Casa! Gostei do som da palavra. Era uma palavra mágica. Casa! ...você vencerá. Eu sei que você vencerá. George, confiante, disse à imprensa: “Em virtude do interesse internacional no resultado deste caso, da profunda importância dos temas legais envolvidos, e do fato de que a vida de um homem está em jogo, Caryl e eu concordamos, logo no começo, que eu deveria primeiro satisfazer-me plenamente quanto ao mérito do caso, antes de tomar a decisão final de representá-lo. Estou convencido de que as alegações de Chessman, de conduta fraudulenta da parte do promotor e do escrivão do tribunal no preparo da transcrição do seu julgamento podem ser, e serão provadas.” Mas nem George, Rosalie ou eu nutríamos falsas ilusões de que a nossa tarefa seria fácil. A coleta de provas, sua interligação em um todo coeso, e sua apresentação perante o tribunal, demandariam incansável esforço. Eu era o único completamente familiarizado com os documentos no caso, as transcrições, declarações juramentadas, autos, correspondência e contratos: assim, era essencial
que
nós
três
nos
sentássemos
juntos
em
condições
favoráveis,
e
peneirássemos essa massa de material. No entanto, as condições de realização de conferências em San Quentin eram virtualmente proibitivas. “Tão logo chegue o mandado, e o Tribunal Distrital readquira jurisdição sobre o caso,” disse-me George, “minha primeira providência será pedir que você seja posto sob custódia do delegado federal e transferido para a Cadeia do Condado de São Francisco.” De outra forma, as tentativas de preparação de defesa equivaleriam a tentar correr com uma perna só. Testemunhas importantes se haviam dispersado, e duas haviam morrido. Algumas haviam desaparecido completamente no ano em que o juiz Louis E. Goodman denegara sumariamente minha petição, forçando-me, à custa de vários milhares de dólares, a levar o caso através de todas as instâncias, até a Suprema Corte novamente, antes de conseguir as audiências. Entrementes, eu não podia pedir a minhas
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testemunhas que permanecessem em fila à porta do tribunal. Agora elas precisavam ser localizadas e entrevistadas. Tinha-se de verificar o quanto suas memórias se haviam empanado com a passagem do tempo, e se elas ainda estavam dispostas a prestar depoimento. Mais ainda, os arquivos de vários tribunais localizados em São Francisco, San Rafael e Los Angeles tinham de ser reexaminados, seu conteúdo reestudado, o que também se aplicava aos arquivos do Secretário do Condado de Los Angeles junto ao Tribunal Superior, o Chefe dos Arquivos do Condado e o Procurador do Condado, sua Junta de Supervisores, e os arquivos, relatórios de detenções e livros de registro da sua polícia. A presença de documentos vitais naqueles arquivos tinha de ser confirmada. Além disso, as notas taquigráficas do escrivão falecido permaneciam sob a custódia do Promotor J. Miller Leavy, e George tencionava torná-las públicas através de determinação judicial, na primeira oportunidade. No momento em que ficassem disponíveis, tínhamos de nos certificar de que eram mesmo as notas. Tínhamos de manter à nossa disposição um perito em documentos controvertidos. Tínhamos, também, de ter pelo menos um escrivão perito em taquigrafia, pronto para começar a trabalhar nas notas. Longas horas de estudo seriam necessárias; e os emolumentos de uma pessoa competente para fazer esse estudo altamente especializado. e depois prestar
depoimento
como
perito
qualificado,
capaz
de
agüentar
o
áspero
interrogatório de advogados do Estado, seriam custosos. O preço da justiça é alto. A menos que um monte de dinheiro estivesse a caminho, prontamente, a deusa de olhos vendados, com a balança na mão, permaneceria cega. E eu era quase um mendigo – porque a Califórnia o desejava que assim fosse. Um diretor de prisão havia arrebatado minha propriedade literária, e o diretor de um sistema penitenciário havia decretado que eu não seria autorizado a escrever uma linha que fosse, para publicação. Como parecia que não obteríamos uma decisão do juiz Martinelli a não ser depois de algumas semanas, fui quase compelido, mais uma vez, a voltar-me para amigos que viviam fora da lei, em busca de auxilio financeiro – ou rolar no chão, fingir de morto e esquecer tudo sobre a deusa e sua balança. Então Rosalie me disse: “Eu consegui fundos.” Ela obtivera o pagamento antecipado de royalties sobre A Lei Quer Que Eu Morra. “Mas esse dinheiro é seu, Rosalie.” “Você precisa dele.”
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“Talvez eu nunca seja capaz de restitui-lo a você. É uma má aplicação de capital. Você seria mais esperta se comprasse um novo Cadillac.” Eu havia transferido todos os direitos sobre o livro para ela. Se quisesse usar os rendimentos provindos dele, para auxiliar um cliente condenado a ganhar o futuro, isto era com ela. Ela não admitia argumentações da parte do cliente, nenhum protesto “lógico”, por mais sincero que fosse. Com uma vida humana em jogo e a própria Justiça no banco dos réus, não se sopesam friamente as vantagens e desvantagens, antes de se usar o dinheiro no lado da vida e da Justiça. Não quando se trata de uma pessoa como Rosalie Asher. George e Rosalie fizeram uma viagem, deliberadamente divulgada, até a Cidade dos Anjos, a fim de falar com pessoas que tinham informações concernentes ao caso, ou estavam relacionadas com ele, ou mantinham em custódia autos tratando dele. George usava o que parecia ser um relógio de pulso comum; na verdade, era um microfone altamente sensível. Dele saía um fio fino e flexível, por dentro da manga até um bolso interno do paletó, onde ficava um pequeno e chato gravador de fita, um triunfo da técnica moderna. O gravador de fita funcionava durante uma hora, e podia ser recarregado no mesmo tempo que leva colocar um novo pente em uma automática. Isto nos permitiu obter um registro de
possíveis
depoimentos,
em
especial
testemunhas inclinadas a serem hostis, hesitantes ou ambíguas, e a nos proteger contra qualquer testemunha que alterasse seu depoimento. Além disso, evitara que alguém dissesse, no banco das testemunhas, “Ora, eu não disse nada disso, Sr. Davis. Eu disse que...” Ou, “O senhor não se lembra, Mr. Davis? O senhor me disse...” Havia um segundo propósito, igualmente importante, por detrás da viagem. Os jornais da área de Los Angeles, assim como na parte setentrional do Estado, se haviam concentrado com tal intensidade sensacionalística no Caryl Chessman lendário, que o homem na Cela 2455 do Corredor da Morte, e os temas legais no caso, haviam sido quase que inapelavelmente obscurecidos. “Mais uma vez! Chessman conseguiu obter nova audiência,” anunciava um cidadão cuja carta, uma entre várias dúzias, desabrochava em uma dessas colunas de vox populi em jornais, onde a gente pode sempre ficar a par de informações dadas de cátedra sobre o mundo, sobre o que ele tem de errado e sobre o que fazer para consertá-lo. O missivista entesourava sua ignorância em uma extraordinária cocção verbal de acidez e asininidade:
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“Examinemos o caso desse indivíduo reformado. Esqueçamo-nos de que ele foi condenado por rapto e estupro. Isto foi há oito anos. Esqueçamo-nos do fato de ter sido ele julgado e condenado, porque isso, também, ocorreu ha alguns anos... Esqueçamo-nos do fato de que ele não está protestando inocência, mas tentando safarse através de uma formalidade legal. Consideremos esse louco reformado como um brilhante autor, embora seus artigos e livros sejam uma porcaria... Não sejamos duros para com Caryl Chessman. Talvez ele seja posto em liberdade e aí todos nos poderemos nos recostar e.. . ele poderá reassumir seus deveres de ameaça à sociedade.” George sabia que estaria desperdiçando seu tempo se respondesse a tal bobagem. Ao invés disso, injetou sua própria e vigorosa personalidade no caso. Com Rosalie, fez questão de ser visto e ouvido enquanto em Los Angeles. Não havia nada de operático ou adolescente nas ações de Mr. D; ele não estava fazendo poses para o publico, ou articulando palavras argutas para a imprensa. Habilidosamente, estava chamando a atenção para si mesmo e para sua parte e sua atitude no caso Chessman e desta forma afastando-a do demônio mítico, encarcerado em uma cela da morte. Como um pregão na entrada da grande tenda, ele prometia maiores maravilhas do que aquelas falsas, encontradiças em um espetáculo à parte. E os rústicos, que queriam apenas esbugalhar os olhos para demônios em forma humana, botando fogo pela boca, eram convidados a procurá-los em outro lugar. Esta atividade se ajustava a outro objetivo imediato, que foi resumido da forma a mais apta, na pergunta de um repórter incumbido de cobrir o caso: “O que diabo Davis estará tramando desta vez?” “Não fará mal nenhum,” disse-me George, “que o escritório do procurador Geral, e aqueles a quem você acusou de fraude, façam-se a mesma pergunta.” Ela os deixaria sobressaltados. Recordando a estratégia espetacular de Mr. D. em outros casos, eles ficariam à espera de algum estratagema, e estariam preparados para alegar desonestidades. “No entanto, ao invés de tirar um coelho legal do chapéu, nós tiraremos a última coisa que eles poderiam esperar.” “O que?” perguntei eu. “A verdade.” Talvez os papéis dos cautelosos e dos manhosos pudessem ser trocados, afinal.
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Um dia, Davis entrou na gaiola de visitas com uma morena de formas atraentes. Resmungou uma apresentação deliberadamente ininteligível, e sentaram-se. A mulher descansou o lápis sobre um bloco de notas, mantendo baixos os olhos de longos cílios. George remexeu na pasta, parecendo estar supremamente indiferente à sua presença. Aquilo era demais. Ergui o sobrolho, interrogativamente. “Minha nova secretária,” disse George. A mulher com o sorriso simpático pouco se assemelhava a uma secretária de advogado. E eu o disse. Ambos riram. “Caryl,” disse George, “Apresento-lhe Lorraine.” Era sua noiva. “Ela leu seus livros e estava decidida a conhecê-lo.” “Ele não conseguiu me dissuadir,” disse Lorraine. “Muito prazer, Caryl.” Nós conversamos. Eu sabia da incrível história de como ele viera a conhecer a futura sra. Davis. Fora em 1951. O major Miles, do Exército norte-americano de ocupação na Zona Ocidental da Alemanha, acusado do assassínio de um policial alemão, estava sendo julgado por um tribunal militar. A promotoria, contando com uma testemunha ocular, alegava que o major havia derrubado a vítima a tiros, a sangue frio, quando esta procurou interrogar o réu. Ninguém dava muito crédito à versão do major, até que o advogado da defesa, vindo dos Estados Unidos, interrogou seu cliente e realizou algumas investigações próprias. Depois de ter sido absolvido naquele tribunal federal de São Francisco, Davis retornara à Alemanha para atender a pormenores finais, como procurador de Alfred Krupp e Friedrich Flick, e imediatamente se viu em meio a um difícil julgamento de assassínio. Interrogando a testemunha ocular através de um intérprete, George sentia a frustração de um cão de caça que estivesse resfriado. Tinha certeza de que estivera seguindo a pista certa, de que estava bem a caminho de uma absolvição. No entanto, subitamente, viu que estava recebendo respostas erradas. Tanto a testemunha, quanto o intérprete, estavam agindo estranhamente. George dissera ao tribunal que provaria que o réu havia alvejado a vitima na crença de que o morto havia tentado roubá-lo. Primeiro, tinha de conseguir que a testemunha admitisse que a vítima não apenas havia deixado de se identificar propriamente – o disparo havia ocorrido à noite – como também se lançado, de arma
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em punho contra o major, e feito menção de pegar-lhe a carteira. Mas o intérprete insistia em dizer que a testemunha depunha no sentido de que o morto havia estendido a mão “gentilmente” para a carteira. O tribunal estava ficando impaciente. “É melhor o senhor prosseguir com outro ponto,” disseram a George. Ele refez a pergunta de outra forma, e apresentou-a pela última vez. Novamente, a mesma resposta. Parecia que estava bem arranjado. Então, teve um sobressalto ao ouvir uma voz feminina agitada dizer, “Não, não! Não está nada certo. A testemunha disse que o policial arrebatou-lhe a carteira. Disse que ele a agarrou e...” George girou nos calcanhares. A oradora levantara-se, e agora reinava o mais completo silêncio no tribunal, todos os olhares fixos nela. O rosto enrubescido ante a compreensão de que havia interrompido os trabalhos da corte, ela sentou-se. “Desculpem-me,” disse. Então, foi o intérprete que pediu desculpas. A jovem tinha razão. O erro fora dele. Incapaz de pensar na palavra correta em inglês, ele a substituíra por outra, dando o sentido oposto à palavra dita pela testemunha. George confirmou sua vitória no caso, ao demonstrar o ângulo em que a bala entrou no corpo da vítima. O tiro fora disparado, como seu cliente afirmara, durante uma escaramuça. O major foi absolvido. George prontamente procurou aquele pequeno e bilingüe anjo da guarda, de blusa de seda e flamejante saia de camponesa. “Quero agradecer-lhe,” disse. “Sua oportuna interrupção salvou a vida de meu cliente.” “Sr. Davis, eu não consegui ficar calada.” Agora, quatro anos mais tarje, George e Lorraine iam providenciar o seu próprio final feliz. Planejavam casar-se tão logo clientes urgentes, incluindo um em uma cela de morte, que escrevia livros, lhes dessem tempo suficiente para dizer “Sim”, e sair em uma curta lua de mel. O que deveriam os professores dizer a jovens e inquiridores espíritos, sobre homens de uniforme que dão as costas à sua terra natal, e a tacham de agressora imperialista? O que poderia o governo fazer com eles? Os ex-soldados Otto Bell, de vinte e quatro anos, Louis W. Griggs e William
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Coward, ambos de vinte e dois anos, haviam mudado de opinião pela segunda vez. O mundo conhecia a sua história. Foram chamados de vira-casacas, e algumas pessoas insistiam em que eram traidores. O trio fora capturado pelos comunistas enquanto lutava com forças das Nações Unidas, na Coréia. Como prisioneiros de guerra, suas mentes, também, foram capturadas, através da lavagem de cérebro, do temor e da fraqueza. Gritando chavões com uma ostentação de bravata, eles, juntamente com vários outros soldados rasos norte-americanos, recusaram a repatriação em Panmunjom, preferindo ir para a China Vermelha, viver e “lutar pela paz.” O secretário da Defesa Charles Wilson os havia classificado de desertores, e os três foram expulsos do exército em janeiro de 1954. Pouco se soube deles até 1955, quando as agências telegráficas divulgaram a notícia de sua decisão de retornarem aos Estados Unidos. Em um dia de julho, de 1955, cruzaram a fronteira da China Vermelha para Hong-Kong. Funcionários do exército os aguardavam quando seu navio aportou em São Francisco. Acusados de fornecerem ajuda e conforto ao inimigo, foram detidos pelos militares, postos a ferros, e levados para a casa da guarda em Fort Baker. Foi nessa ocasião que George Davis ofereceu seus préstimos. Com dois outros advogados, deu início a uma batalha legal para livrar os três homens da custódia militar, sustentando que, uma vez que o exército os expulsara de duas fileiras, renunciara a todo o direito de prendê-los ou submetê-los a julgamento. Se necessário, disse Davis, levaria a luta até a Suprema Corte. Não foi necessário. A 7 de novembro de 1955, a Corte Suprema, em uma decisão de seis votos contra três vencidos, derrubou como inconstitucionais aquelas seções no Código
de
Justiça
Militar
Uniformizado,
que
autorizavam
às
forças
armadas
submeterem à corte marcial homens ou mulheres que já tivessem dado baixa do serviço militar. A Corte agiu no caso de Roberto W. Toth, de vinte e quatro anos de idade, o primeiro civil a ser detido nos termos do código, em seguida à sua adoção pelo Congresso, em 1950. Depois de ter dado baixa honrosa, Toth fora detido pela policia militar em Pittsburg e, sem lhe ter sido permitida uma audiência, enviado de avião de volta a Coréia, para enfrentar uma corte marcial sob a acusação de ter participado no assassínio de um civil coreano. Antes que pudesse ser julgado, sua irmã conseguiu-lhe a libertação mediante habeas corpus decretado por um juiz federal norte-americano. A
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ordem de livramento, porém, foi reformada pelo Tribunal de Recursos dos Estados Unidos, e os advogados de Toth levaram o caso ao mais alto tribunal da Nação. O ministro Hugo Black pronunciou a decisão da Corte Suprema, adotada por maioria, dizendo, em parte: Ela (a lei em questão) priva o réu do julgamento por um júri, e recolhe, sob a jurisdição militar, mais de três milhões de pessoas que se tornaram veteranas desde que o dispositivo entrou em vigor. Este número deverá crescer de ano para ano. Tais dados salientam como seria monstruosa a jurisdição a que o Congresso sujeitaria cada ex-militar, homem ou mulher desta terra, permitindo fossem eles julgados por corte-marcial por qualquer ofensa supostamente cometida enquanto ele ou ela tivessem sido membros das forças armadas.
Toth foi posto em liberdade. Davis e os dois advogados que trabalhavam com ele, imediatamente procuraram obter o livramento de seus três clientes, com pedidos de habeas corpus apresentados em tribunal federal. O juiz Federal Distrital, Louis E. Goodman, que anteriormente se recusara a se pronunciar antes de uma decisão no caso Toth, marcou uma audiência para as duas horas da tarde do dia seguinte. “Isto implica em julgamento em tribunais civis para os três – se chegarem a ser processados,” disse Davis à imprensa. Tinha razão. Depois de uma breve audiência, o juiz Goodman apôs sua assinatura aos formulários legais necessários. Com o tenente William Welch, George seguiu à toda para Fort Baker. O capitão W. R. Lahey aceitou as ordens de livramento de Welch, e os portões da casa da guarda abriram-se para os três jovens cujas ações haviam arranjado tal problema para o País. Como cidadão, e oficial do exército no tempo da guerra, o interesse de George em relação ao caso ia além dos cabeçalhos, além de obter um julgamento equânime em uma instância específica. O mundo livre se confrontava com um inimigo fanático, cuja ideologia nos era completamente estranha, que não ligava a mínima importância para o indivíduo, e que, em uma impiedosa corrida pelo poder, havia engendrado novas e infernais técnicas para subjugar o espírito dos homens – em particular as mentes imaturas, que não apreendessem ainda o significado e valor da liberdade. Isto fez com que o que acontecera a Coward, Bell e Griggs, fosse importante para Davis e para todas pessoas pensantes, interessadas no modo de viver democrático. Era
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essencial que o povo ficasse conhecendo ambos os lados da história. Assim, George levou os três de avião para Portland, Oregon, e entregou-os a outro cliente seu, Thomas A. Wyatt, líder religioso do Templo das Asas da Cura, e um forte e esclarecido oponente do comunismo. Os três compareceram a programas de rádio e televisão de Wyatt, assim como a várias reuniões públicas, e narraram suas experiências depois de terem sido capturados pelos comunistas. Depois, retornaram a seus lares, e ao menosprezo e ostracismo de suas comunidades. Um porta-voz do Pentágono disse que o Exército não contestaria a decisão da Corte Suprema de acordo com a qual eles haviam sido postos em liberdade, através de requerimento pedindo nova audiência no caso Toth. Mais tarde, o Departamento de Justiça decidiria que não iria haver tentativas de processar os três jovens em tribunais civis. Oficialmente, o governo declarou encerrado o caso. George falou com o senador Lyndon Johnson, da Comissão Senatorial para as Forças Armadas, que manifestou interesse em que os três prestassem depoimento perante sua comissão. Ele também estivera em contato com o Secretário do Exército Wilbur Brucker, e anunciara que tencionava ir a Washington de avião para debater com ele possíveis alterações nos regulamentos do Exército, relativos à conduta dos prisioneiros de guerra. Inevitavelmente, pois, haveria, futuros conflitos com os comunistas, e jovens prisioneiros de guerra feitos por eles, seriam sujeitos à obscenidade da lavagem de cérebros. Nem todos esses jovens soldados possuiriam a resistência ou força de vontade para superar em astúcia o inimigo, rir de suas seduções e, se necessário, dizer-lhe que fosse para o inferno, escolhendo uma morte brutal ao invés da degradação oferecida. Curiosamente, enquanto George lutava com esse problema em suas primeiras fases, eu já havia tratado dele, com alguma extensão, em meu romance The Kid Was a Killer, só para ver o romance apreendido pelo diretor, pouco antes de Mr. D. entrar no caso. Em seu livro, depois de extensas pesquisas, eu procurei mostrar o preço de um tipo de resistência, e as conseqüências de sua aquisição e posse, quase tão assustadoras quanto as conseqüências de outro tipo de “fraqueza.” Isto, também, teria de ser compreendido.
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CAPÍTULO
7
“VOCÊ TEM O CORPO”
QUANDO RETORNOU de Portland, George me disse, “Fiz tudo o que podia. Agora, veremos.” Ele realmente fizera tudo o que podia. No entanto o problema era tão complexo que era forte a tentação de simplificá-lo excessivamente, ou de encontrar um bode expiatório, ou de se contentar com a indignação. Estas não eram soluções. Nem seria uma solução a legislação punitiva, nem piedosos lugares comuns e trovejantes discursos políticos, aplaudindo os fortes e amaldiçoando os fracos. Era fácil dizer qual deveria ser a orientação do soldado caso ele caísse nas mãos de seu inimigo, mas... Algumas questões preocupavam Davis. “Eu me tenho perguntado como reagiria se fosse o prisioneiro, com uma arma apontada para a minha cabeça e os peritos em lavagem de cérebros me proporcionando o tratamento completo: privado de sono, privado de tratamento médico, objeto de intermináveis arengas, sujeito a castigos brutalizantes – sem mesmo ser autorizado a ir ao banheiro – até que meu espírito e meu corpo gritassem por repouso, e eu mal soubesse quem era e onde estava. Será que ainda seria capaz de dizer, não, se fosse “solicitado” a assinar uma declaração denunciado a guerra bacteriológica, ou a fazer uma irradiação de propaganda?” George levou o problema um pouco mais além. “Suponhamos que seus captores se mostrassem amistosos, e lhe fornecessem remédios e atenção médica, feito
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lisonjeiros apelos à sua inteligência e humanidade e, a todas as horas, dia após dia, pregassem para ele suas sutis mentiras, e plausíveis meias-verdades? Não seria possível que, depois de algum tempo, seu espírito fosse vencido, e ele começasse a acreditar no que lhe havia sido dito?” Era uma desagradável perspectiva, mas tinha de ser enfrentada. “Eu sei,” disse eu. “Aqui no Corredor da Morte tenho visto o que o terror prolongado, a tensão e a pressão podem fazer ao espírito. Não gosto nem de pensar em algumas das coisas que tenho visto e ouvido. Se eu lhe contasse, você ficaria doente.” “E no entanto, você teve a força necessária para lutar e resistir,” disse George. “Está certo. Mas, será que eu posso receber crédito pela qualidade de meus genes? Será que eu posso, verdadeiramente, me vangloriar de haver determinado, ou ser o responsável, pela concatenação de circunstâncias que produziram Caryl Chessman, o chamado psicopata? Será que, honestamente, poderei recomendar o meu tipo de resistência como uma alternativa para a ‘fraqueza’ que estivemos debatendo? Além disso, veja onde me levou a habilidade em lutar e resistir. Não recebi medalhas, George. Apenas a fama de ser um monstro, em licença especial do inferno.” “O que nos traz de volta a seu caso,” sorriu George. “Com o assunto dos chamados vira-casacas liquidado, estou livre para me concentrar no problema de como tirá-lo do Corredor da Morte. Pus todas as outras questões de lado.” “Ótimo,” disse eu. “Parece que estamos com nossos planos de batalha bem elaborados, e, a julgar pelo trabalho preliminar que preparei, diria que temos um estoque bem tranquilizador de munições para nossas armas legais.” Tive um largo sorriso. “Ótimo, mas é melhor que você deixe aquele outro tipo de munições em casa, quando vier à penitenciária, depois disto, ou o pessoal daqui poderá ficar com uma impressão errada de sua abordagem deste caso.” Eu me referia a um item de uma coluna escrita por Ted e Dorothy Fríend no Call-Bulletin, de São Francisco: Momento embaraçoso? Em absoluto! O advogado George T. Davis não se desconcerta facilmente. Ele não ficou desconcertado ontem – nem por um momento – em San Quentin, ao lhe serem apreendidas dez balas, durante a sua passagem pelo Inspectoscópio, antes de visitar seu cliente Caryl Chessman. “Posso explicar facilmente a presença dessas balas,” disse o Dr. Davis, funcionando como advogado em causa própria.
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“Estive caçando pumas no rancho de Will Tevis, na madrugada de hoje”. A verdade é que o advogado Davis trazia a prova de sua asserção dentro do próprio carro. Um puma morto!
Agora, George estava no encalço de caça maior. Ele queria fulminar aquelas minhas duas sentenças de morte. “A única coisa que nos está detendo no momento,” disse Davis, “é um pedaço de papel – um documento legal, chamado mandado; a notificação formal, de que ‘há boa causa para tanto’, da Corte Suprema dos Estados Unidos, para sua ação, o qual, ao dar entrada no Tribunal Distrital, fará com que esse tribunal seja reinvestido com a jurisdição necessária para se pronunciar.” CHESSMAN ENFRENTARÁ O TRIBUNAL NA PROXIMA QUINTA-FEIRA, anunciou a imprensa. E, segundo uma narrativa, este comparecimento inicial, “fortemente guardado, ao tribunal presidido pelo juiz federal Louis Goodman, é apenas um prelúdio para a audiência plena de Chessman...” O
mandado
chegara,
e
George
o
apresentara,
juntamente
com
vários
requerimentos, ao Juiz Distribuidor Oliver J. Carter, a 30 de novembro de 1955. Feito o que, ele prontamente sentiu que o chão lhe fugia dos pés. O juiz Carter anunciou, laconicamente, que estava devolvendo o caso ao juiz Goodman, “que acompanhou o processo originariamente e está familiarizado com a transcrição, com os autos, e desta forma tomará quaisquer providências que se façam necessárias para a questão.” George protestou contra a designação. À luz das medidas anteriores, e retóricas exigências do juiz Goodman, no tocante à atitude dos cidadãos em relação à Justiça tipo “máquina automática”, nós tínhamos por assente que qualquer outro juiz do Tribunal Distrital que não o juiz Goodman seria encarregado do caso. O juiz Carter, porém, pensava de outra maneira. A orientação do tribunal, disse, era que o juiz que julgara a questão originariamente, dela tratasse ao voltar, em grau de recurso. “Ora, este recurso subiu através de um despacho do juiz Goodman, e de acordo com aquela orientação, está voltando para o juiz Goodman.” “Compreendo,” disse George. Protestos ulteriores, compreendeu, seriam inúteis. Reunindo os requerimentos propostos, ele desceu o corredor para a sala do juiz
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Goodman. O meritíssimo Dr. Louis E. Goodman estava à sua espera. George passou em revista a audiência com o juiz Carter. “Com todo o devido respeito, meritíssimo, a V. Excia. e ao tribunal, sugeri ao juiz Carter que talvez o caso devera ser designado para outro juiz, pois que, no parecer em que V. Excia. denegou a petição, havia alguns termos que nos deixaram preocupados, ao sr. Chessman e a mim.” Diplomaticamente, George pedia ao juiz Goodman que se julgasse suspeito, “porque isto vai constituir uma série bem acalorada de contendas.” O juiz Goodman manifestou surpresa ante a sugestão de George, de que alegasse exceção de suspeição. Ora, ele não nutria nenhuma opinião quanto o caso. Na vez anterior, simplesmente agira de forma rotineira. E naturalmente o caso lhe fora enviado de volta, uma vez que “uma das virtudes de nosso sistema de distribuição, é que os casos são geralmente distribuídos a juízes que com eles já estejam mais ou menos familiarizados.” O meritíssimo juiz não tencionava afastar-se. Tencionava acompanhar o caso. Poderíamos apresentar uma petição formal, alegando exceção de suspeição, se o preferíssemos. Era de nosso direito. Mas a inconfundível inferência era que estaríamos perdendo tempo. George foi informado de que poderia debater o assunto comigo e depois voltar ao tribunal, às duas horas da tarde. Então o juiz Goodman interrogou George a respeito dos pedidos que fazia. Teve lugar o seguinte colóquio: O Tribunal: Sim. O senhor quer que ele esteja aqui (na Cadeia do Condado de São Francisco) para que possa manter consultas com ele? Dr. Davis: E o diretor Teets disse que preferia que fosse dessa maneira. O Tribunal: Sim. Dr. Davis: Porque ele acha que... O Tribunal: Bem, ele teria de trazê-lo e levá-lo de volta. Dr. Davis: lsto mesmo. O Tribunal: Bem, isto é costumeiro. Vamos providenciar. Houve outro debate, em seguida ao qual o juiz Goodman afirmou: “Não vejo objeção para qualquer dessas questões. Creio que o senhor tem direito a todos esses
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pedidos.” No entanto, o meritíssimo acrescentou: “Acho que o senhor devia pedir ao Procurador Geral para vir aqui se é que o senhor volta hoje à tarde, e acertarmos uma data, e nós a marcaremos. Esta é a maneira mais fácil de fazê-lo.” George correu para o estacionamento do tribunal, meteu seu Oldsmobile conversível na corrente do tráfego e se dirigiu para este sombrio aglomerado de prédios conhecido como Penitenciária Estadual da Califórnia, em San Quentin. Minutos mais
tarde,
estava
sentado
à
minha
frente,
fornecendo-me
uma
narrativa
pormenorizada dos acontecimentos da manhã. Estremeci quando soube que o juiz Louis E. Goodman novamente tinha a minha vida nas mãos. “Ah, não,” disse, “Não pode ser verdade. George, diga que esta é uma de suas piadas.” “Quisera que fosse.” “Bem, começamos esplendidamente.” Os vincos de bom humor ao redor dos olhos de meu patrono, se tomaram mais pronunciados. “Espere até ouvir o resto. Você se lembra do que lhe disse a respeito do juiz federal, que ficou espumando quando vários júris em sucessão absolveram clientes meus, em casos líquidos, e então foi presidir o grande júri federal?” “Em seguida ao que, por extraordinária coincidência, você se viu objeto de uma acusação criminal falsa. Sim, eu me lembro.” “Eu não mencionei o nome do juiz, porque naquela ocasião ele não tinha importância,” disse George. “Ou, pelo menos, assim pensei.” Agora George não precisava me explicar o que queria dizer. Bastava uma tentativa para adivinhar. “Ah, não!” “Pois é isto mesmo!” O teto veio abaixo, e nós rimos às gargalhadas. Como os bonecos de borracha, a coincidência tem um braço absurdamente comprido. Ou, possivelmente, a coincidência fosse um nome falso usado por Momo, o deus grego da caçoada e da intriga. Com o tempo, os outros deuses ficaram tão saturados de suas caçoadas, que o expulsaram do Olimpo. Talvez esse interessante personagem tivesse finalmente encontrado um lar e um lugar para a prática de seus talentos especiais, no recinto dos tribunais. Talvez ele tencionasse ficar por cima, em relação à Justiça – e a Caryl Chessman. Éramos forçados a esperar para ver.
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George voltou ao tribunal e se recusou a comprometer-se. “Bem,” informou ele ao juiz Goodman, quando se falou no assunto, “V. Excia. me deu uma oportunidade para conversar com ele a respeito, e nada tenho a acrescentar à questão no momento, meritíssimo.” O escritório do Procurador Geral fora notificado e enviara um assistente alto, de calva nascente e voz anasalada, chamado Arlo E. Smith. A primeira iniciativa do cavalheiro Smith foi pedir que o assunto fosse adiado até o dia seguinte, para que o formidável Clarence Linn pudesse comparecer e, nós o sabíamos, confundir o tribunal com a sua oratória. George objetou, com bons resultados. A augusta presença de Mr. Linn não era necessária para se fixar uma data para o processamento inicial. Quintafeira, oito de dezembro, às dez horas da manhã, foi a data finalmente assentada. Depois, Smith tentou convencer o tribunal de que minha presença não seria, nem deveria ser, requerida para então. Não serviria para nada, insistiu ele, “no momento, a não ser pela publicidade com que estaria relacionada, e pela excursão pela cidade, que proporcionaria ao sr. Chessman naquele dia.” “A presença dele é necessária aqui,” disse George, para este efeito, e novamente prevaleceu sua opinião. O habeas corpus foi preparado. Assinou-se um sursis de execução. Nós poderíamos renovar nosso pedido de despacho impugnando as notas taquigráficas do escrivão do tribunal, quando o pedido de habeas corpus fosse devolvido e eu fosse apresentado ao tribunal. A questão fundamental da transferência de custódia foi adiada. “Quanto a isso, não acho que haja qualquer necessidade de pressa,” disse o Juiz Goodman.
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CAPÍTULO
8
PREPARE-SE SE PUDER!
RECORDANDO, tudo seria como ver um filme que é rodado no dobro de sua velocidade normal. Na ocasião, era como se eu fosse forçado a representar naquele filme, uma estranha e chapliniana produção, com o diretor Harley Teets e outros funcionários de San Quentin se recusando a seguir o roteiro. Eles tinham suas próprias idéias sobre como o espetáculo deveria ser representado. Não gostavam da ordem do juiz Goodman, e seu desprazer assumia formas peculiares. Nós havíamos pensado que a linguagem e intenção da ordem do tribunal eram claras. Então o pessoal da prisão começou a “interpretá-la”. Aparentemente, ela não significava o que dizia, ou dizia o que não significava. Nós havíamos contratado um investigador particular, e perito em eletrônica, William J. Linhart, para trabalhar no caso. Linhart estava devidamente licenciado pelo Estado para praticar sua profissão. Ocasionalmente, ele vinha realizando importantes trabalhos de investigação no caso, desde maio de 1954, para Ben Rice. George trouxe-o para me visitar no dia seguinte a meu comparecimento ao tribunal, e o espetáculo começou. Na entrada, o seu gravador portátil de fita foi-lhe tomado. Ele não poderia, em absoluto, utilizá-lo durante as conferências comigo. Nem, conforme fui informado, seria aberto o guichê, na tela da gaiola. O guarda não fora “autorizado” a abri-lo.
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Nenhum papel poderia ser passado de um para o outro, para estudo e exame. Um guarda foi postado a menos de três metros de distância. Estava “supervisionando” a visita. Os resultados da conferência foram zero. Irritado, George deixou a penitenciária. Disse aos jornalistas que iniciaria uma ação de desobediência a ordens contra o diretor, se necessário, para que a determinação do juiz Goodman fosse atendida. Esta'va em jogo a vida de um homem, e ele não pretendia ver essa vida comprometida pelo fato de os funcionários da prisão não apreciarem a determinação. Acompanhado por Bill Linhard e Alex Brown, taquígrafo perito no sistema Pitman e, durante muitos anos, escrivão oficial do tribunal nas cortes de São Francisco, Rosalie veio me visitar em San Quentin. Através de subordinados, o funcionário do dia, Irving O. Ritter, quis saber a razão exata pela qual ela desejava que o sr. Brown falasse comigo. Uma vez que uma resposta implicaria em fornecer uma peça material de nosso caso, Rosalie recusou-se a fornecer a informação; e, a desperto da disposição dela de atestar pela identidade do sr. Brown e de sua conexão válida com o caso, Ritter mandou o sr. Brown embora. Ele não poderia me ver. Rosalie perguntou se estava disponível uma sala para a entrevista, de acordo com a ordem do juiz Goodman. Foi informada, sem mais aquelas, que teria de usar a Gaiola. Ela explicou que a conferência duraria mais de uma hora. Então, teria de requerer tempo “extra”, ao término da primeira hora e de cada hora sucessiva. Mas, o que dizer das instruções do tribunal, “permitindo ao patrono do suplicante consultá-lo e conferenciar com ele entre nove horas da manhã e seis horas da tarde, a qualquer dia, durante o período de audiências?” A conferência começou às 13,05 da tarde. Ás 13,50 Rosalie foi informada de que sua hora expiraria dentro em pouco. Pediu mais tempo. Teria de falar com o funcionário da sala de espera. Ela o fez. Então, foi informada de que deveria falar com o tenente das visitas, na subsede do capitão. Ela também o fez, pedindo, além disso, que William Linhart fosse autorizado a falar comigo. O tenente lhe disse que iria verificar, e depois lhe informaria. Ela voltou à Gaiola. Esperamos. Finalmente, o tenente entrou e questionou a sua situação como advogada no caso. Ela lhe entregou a procuração formal que fora apresentada no tribunal distrital, provando ser ela um dos advogados com procuração nos autos do caso. Bem, o sr. Linhart seria autorizado a entrar, mas só por uma hora, e ela teria direito a mais uma hora (a partir das 13,55.) Se quisesse
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mais tempo, teria de pedi-lo quando terminasse sua hora (na verdade, sua “hora” era de apenas quarenta minutos.) Depois de mais formalidades, Bill Linhart entrou. Antes de entrar para a conferência, sua pasta, contendo informações confidenciais sobre o caso, foi submetida a uma minuciosa busca física, pelos agentes uniformizados do diretor Teets. Nós tínhamos apenas abordado o trabalho de investigação que em especial precisávamos debater, quando ele foi notificado de que seu “tempo acabara.” Foi mandado embora. Fui entregar à Srta. Asher, através do guichê, um documento legal que desejava que ela lesse, quando o guarda supervisionando a visita exigiu que o documento lhe fosse mostrado. Eu lhe entreguei o papel, pensando que ele tencionava apenas relancear os olhos pelo documento. Ao invés disso, levou cinco minutos a lê-lo. A relação confidencial foi reduzida a uma farsa. Nós passaríamos todo nosso tempo deixando o guarda ler nossos documentos se esta, como obviamente era a intenção da instituição, se tornasse a praxe usual. Chamamos o tenente e Rosalie protestou. O tenente encolheu os ombros. O guarda estava seguindo ordens de cima. Era assim que teria de ser. Esta era a resposta de San Quentin à ordem do juiz Goodman à penitenciária, para “providenciar um local e facilidades para a realização privada e livre de tais consultas.” Poucos minutos mais tarde, Rosalie foi informada que seu tempo terminara. Ela teria de ir embora. Eram aproximadamente 15,05. Nós objetamos. Novamente, como o fizéramos uma hora antes. explicamos que a Srta. Asher era um dos advogados com procuração nos autos, autorizados pela ordem do juiz Goodman, a permanecer até as seis, e que nós precisávamos tremendamente de mais tempo para examinar o caso uma vez que, entre outras coisas, ela planejava entrevistar várias prováveis testemunhas e preparar documentos legais durante aquela semana. O tenente sentia muito. Isto não fazia diferença. Fora explicado a Ritter. No entender desse importante homem, a Srta. Asher era apenas “uma amiga”. Ritter havia “interpretado convenientemente a ordem do tribunal federal para que significasse que apenas o sr. Davis tinha o direito de conferenciar comigo em seus termos. Ela não se aplicava à Srta. Asher. Sua viagem de cento e sessenta quilômetros desde Sacramento fora uma perda de tempo. Ambos os advogados procuraram registrar queixas junto ao diretor Teets, mas foram informados de que ele não estava “disponível”. Ninguém parecia saber onde ele
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estava. Na manhã de segunda-feira, porém, a primeira coisa que fez foi tornar-se disponível para a imprensa Anteriormente havíamos lido nos jornais que ele iria “pedir orientação ao escritório ao Procurador Geral do Estado antes de cumprir” a ordem. Agora, eram citadas como palavras suas: Parece discriminatório e injusto para os outros (condenados) homens, mas esta é a única facilidade de que dispomos com fatores de segurança adequados. Não posso tirar espaço do nada, para atender à ordem do tribunal. Exigem que eu reserve a única sala que temos para o exclusivo uso de Chessman e seus advogados, quando e se eles desejarem utilizá-la.
Se Harley O. Teets é citado corretamente quando diz que “esta é a única facilidade de que dispomos com fatores de segurança adequados,” eu iria replicar, em um documento juramentado, apresentado ao tribunal, “então o declarante é forçado a chamar de mentiroso o sr. Teets. Em primeiro lugar, o declarante e seus patronos informaram aos funcionários de San Quentin, em linguagem que não dá margem à dúvidas, que não têm intenção de privar qualquer outro condenado de suas visitas. O declarante indicou sua disposição de interromper suas discussões com os advogados, retornando ao Corredor da Morte, se necessário, caso outro condenado tivesse uma visita, e o declarado persiste em sua falsa alegação de que não dispõe de outras facilidades. Em segundo lugar, outro condenado, recentemente – mas antes da ordem do tribunal – recebia a visita de seu pai e de um advogado, na gaiola, quando chegou uma pessoa para falar com o declarante; que sem nenhuma dificuldade ou publicidade, o outro condenado e seus visitantes foram transferidos para o escritório do diretor associado de custódia (no recinto da prisão) para completar sua visita, enquanto o declarante recebia sua visita na gaiola. O declarante está preparado para convocar o concurso dos registros da prisão e dos funcionários, a fim de provar isto e provar que o declarante, algumas vezes com apenas algumas horas de vida, e literalmente dezenas de outros condenados, em anos recentes, têm recebido visitas de advogados, amigos e outras pessoas no escritório do diretor-adjunto, assim como no pequeno escritório logo atrás dele.” Esta era uma das maiores prisões do mundo, com centenas de funcionários, além de uma instalação de segurança eriçada de garantias, e parecia absurdo alegar que uma ordem do tribunal não poderia ser cumprida sem perturbar a rotina da prisão, ou pôr
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em perigo a moral da instituição, como o afirmava o diretor. Fiquei estupefato com essa reação, mas de uma coisa tinha certeza: lutara sete anos e meio para ser ouvido no tribunal, e agora estava disposto a me haver com o próprio demônio, se fosse preciso, para o direito de me preparar. Sob ordens específicas de Rosalie, para o propósito de pôr o juiz Goodman precisamente a par da descrição, tamanho, forma e aparência da gaiola de visitas, assim como das condições exatas sob as quais estava eu sendo forçado a consultar meus patronos e investigadores, Bill Linhart pediu permissão para fotografar e medir essa “facilidade”. Absolutamente não, disseram-lhe. Ao mesmo tempo, procurou fotografar algumas provas físicas em meu poder para fornecer cópia a George e Rosalie e utilizar em suas investigações. Novamente a resposta foi não. O guichê foi mantido fechado e ele não foi nem autorizado a olhar as provas. A 15 de dezembro, levei um golpe duro, vindo de outra direção. Depois de suspender julgamento por várias semanas, o juiz Jordan L Martinelli, do Tribunal Superior do Condado de Marin, denegou minha petição de habeas corpus em um parecer de onze páginas, que dava uma extraordinária definição de morte civil. O habeas corpus, sentenciava ele, não era um meio apropriado para determinar meus direitos de propriedade nos manuscritos apreendidos pelo diretor, ou para testar a validade da proibição de merecer. Se não era, eu não tinha remédio. Isto significava que o assunto teria de ser levado ao Supremo Tribunal da Califórnia antes que pudesse voltar aos tribunais federais. Mais um atraso inevitável. Mais trabalho duro. Bem, a situação não era nova. Eu sabia como uma porção de formalidades, reais e imaginárias, podiam ser aplicadas pelos juízes ao caso Chessman para evitar considerar o mérito. Agora, mais pelinhos legais haviam sido cortados pelo meio. A Constituição não queria dizer exatamente o que dizia. O Diretor das Correições era uma lei em si mesmo, um soberano em um domínio onde podia arbitrariamente fazer o que quisesse, e os tribunais eram impotentes para interferir. No dia seguinte, as notas taquigráficas do escrivão falecido foram produzidas no tribunal do juiz Goodman, pelo Chefe da Divisão Criminal do Escritório do Chefe do Protocolo do Condado de Los Angeles. Elas permaneceriam em custódia do Distribuidor do Tribunal Distrital. George imediatamente pôs nosso perito a trabalhar nelas. Armado com declarações juramentadas de todos nós, ele propôs uma moção para me transferir para a Cadeia do Condado de São Francisco, sob a custódia do delegado
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federal ou, no caso de o tribunal ainda se recusar a fazer a transferência, a baixar tantas novas ordens quantas fossem necessárias para compelir o diretor a obedecer à ordem judicial de 8 de dezembro. George não teve papas na língua ao defender a moção. Viera à penitenciária conseguir o reconhecimento de firma de uma declaração. O tabelião entrara, examinara o documento e depois chamara o funcionário encarregado do livramento condicional. Veio o funcionário encarregado do livramento condicional. Houve uma discussão sobre se a declaração poderia ou não ter a minha firma reconhecida. Tiveram de chamar alguém mais para verificar isso. Finalmente, aquela pessoa foi convocada novamente. Então, foi preciso entrar em contato com o diretor e este teve de ser encontrado. Por fim, o documento foi juramentado. Quase uma hora se passara, e não mais do que cinco ou dez minutos deveriam ter sido necessários, no máximo. Tinham-nos concedido um tempo limitado para preparar o processo, salientou George. Mas toda vez que ele e Rosalie vinham à penitenciária falar comigo, encontravam demoras desnecessárias. Havia pessoas que ficavam por ali e contavam meus documentos. Contavam-nos antes de eu entrar na Gaiola, e depois de sair dela. Um guarda ficava de pé ou sentado a dois metros e meio ou três metros de distância. Toda vez que começávamos a trabalhar, havia interrupções. George passara toda uma semana discutindo com as autoridades da prisão sobre o significado da ordem do tribunal, e o que era autorizado a fazer por intermédio dele, e não dera em nada. Embora sempre houvesse um verniz de “necessidade” que se alegava, tudo aquilo não passava de “um processo de importação, que prosseguia interminavelmente.” George pediu uma prorrogação de duas semanas e uma oportunidade razoável de manter consultas comigo. Disse o juiz Goodman: “As coisas são assim mesmo. Se o senhor não quer ser advogado, então arranje um emprego mais calmo, e pronto.” E, “O senhor tem de trabalhar, é o que lhe digo.” Finalmente, “Mas eu não vou mudar a data da audiência da questão. O senhor tem de se ajeitar com esse prazo, Sr. Davis.” O Tribunal: “Aí, o caso é diferente. Se o senhor quer que a audiência seja no dia 10, está certo.” Interessante. Se George fosse tão insensato ao ponto de pedir ao tribunal que pusesse em vigor sua própria determinação, e nos desse tempo para preparar-nos, nada feito. Mas, se desejasse um dia extra para fazer algo que não tinha nada a ver
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com o caso, morresse eu ou não, isto era diferente. Isto era possível. Clarence Linn, Assistente-Chefe do Procurador Geral da Califórnia, entrou então com suas deixas. Com referência à Srta. Asher. “havia uma pequena confusão na prisão. Ela fora denominada nos livros da prisão como uma amiga, ao invés de como advogado. (Pura bobagem!) Ela funciona como advogado.” Tal pormenor sem importância poderia ter sido esquecido, para evitar isso, ele o esclarecera. “Ora, para mostrar como eles foram liberais, basta dizer que têm permitido a investigadores particulares entrar com os patronos, o que, segundo o regulamento da prisão, não seria permitido sob qualquer circunstância... eles entraram com um gravador de fita.” Neste ponto Linn enveredou por longa peroração sobre “a última vez em que o sr. Davis levou um gravador de fita à prisão, de que temos conhecimento,” que foi no famoso caso Kenneth Long, e como George se fizera acompanhar por um psiquiatra que administrara um soro da verdade no prisioneiro, com históricos resultados – procedimento plenamente aprovado pelo juiz que presidira ao ju1gamento, mas não pelo sr. Linn, ele, de fama de vamos-queimar-os-manuscritos-de-Chessman-ou-esperarque-morra-e-depois-fazer-com-que-o-estado-os-publique-e-obtenha-os-lucros. O juiz Goodman fez esse guerreiro legal se calar o bastante para introduzir um curioso aparte: “Eu gostaria de fazer um parênteses para dizer que, embora não tenha nada a ver com este caso, a questão em apreço deveria estar nos tribunais do Estado da Califórnia mas, até que haja alguma mudança na legislação, teremos de usar esta lavanderia aqui para cuidar do assunto, ao invés do Estado da Califórnia.” Linn prosseguiu, eriçando as sobrancelhas: “Gostaria de acrescentar, nesse tocante, meritíssimo, que em mais de uma ocasião, objetos de posse do sr. Chessman têm sido contrabandeados paia fora da prisão, e não sabemos quem é o culpado (sic); pode ter sido um guarda, pode ter sido uma, dentre as numerosas outras pessoas que o têm visitado, mas há, eu não direi trechos de literatura porque não quero dignificá-las por esse termos, mas as coisas que uma prisão não deixaria sair, se soubesse que estavam sendo retiradas...” George estava saturado com as digressões. Linn, acusou ele, “não tem a audácia de acusar um advogado de alguma vez ter feito algo desse jaez, e naturalmente não somos responsáveis pela direção e funcionamento daquela prisão e pela conduta do sr. Chessman, a não ser conosco.”
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“Acho,” disse o juiz Goodman, dirigindo se ao sr. Linn, “que é seu dever, e o dever do diretor, neste caso, providenciar um lugar (para consultas) sem limitações, sem restrições, sujeito aos regulamentos de segurança da prisão...” Isto iria ser feito ou, então, disse o tribunal, seria baixada nova ordem. Além disso, dependendo de certidões fornecidas pelos patronos, os peritos investigadores e testemunhas seriam autorizados a falar comigo. “A única coisa,” replicou Linn, um sujeito duro de convencer de que esse Chessman deveria receber algo que não fosse sua dose de cianureto, “é que ele tem mais liberdade do que teria se estivesse em Alcatraz, nas mesmas circunstâncias” – uma observação, conforme se verificou, que poderá ter fornecido ao meritíssimo uma idéia “extraordinária” e “sem precedente”. A decisão sobre a moção de transferência foi adiada por uma semana, mas não antes que Linn tivesse mudado de terreno e pronunciado uma diatribe contra mim. “Ele constitui um problema de comportamento; não há dúvida, e o tem sido por anos, e lá ele tem comparecido perante juntas disciplinares vez por outra. Ele acha que dirige a prisão, e de vez em quando um pobre guarda reage de acordo. É preciso desculpar-se coisas desse tipo.” Nossas esperanças de que as instruções expressas do juiz Goodman a Linn resultassem em uma melhora da situação em San Quentin foram de pouca duração. Quando não se forneceram facilidades adequadas, George protestou junto ao diretor Teets. Não importa qual fosse a ordem ou sugestão do juiz Goodman, disse Teets; ele tinha instruções do sr. Linn para dirigir a prisão de acordo com seus próprios pontos de vista. E seus pontos de vista não incluíam quaisquer alterações na situação de patrono e cliente. Mais ainda, seus pontos de vista não mudariam no futuro. Três dias mais tarde, George trouxe dois peritos para falarem comigo a fim de discutirmos assuntos pertinentes à transcrição do escrivão, o âmago do problema em disputa no processo. Depois de considerável dificuldade para fazê-los entrar, receberam ordens para deixar a Gaiola dentro de uma hora. George requereu um adicional de trinta minutos para eles. Foi informado de que o diretor dissera para não concederem mais tempo – e eles foram embora. Foram forçados a esfriarem os calcanhares na sala de espera, enquanto George completava sua entrevista comigo. George já agüentara o bastante. Na manhã de quinta-feira, 21 de dezembro, estava ele de volta ao tribunal para forçar uma definição. Tinha transcrições,
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documentos e outros materiais. Estas eram as únicas cópias disponíveis para nós, e no entanto todas as tentativas de movimentar tais documentos haviam resultado em demoras e importunações. O problema, disse George, “chegou a um estágio, meritíssimo, em que eu quero dizer que em vinte e quatro anos de prática, completados agora, e de considerável prática nesse setor, e conferências em cadeias e prisões não apenas em todo o País, mas em outras partes do mundo, eu nunca antes fui confrontado por tal tipo de importunação, contínuo como um suplício chinês.” Teets tinha seus pontos de vista sobre como sua penitenciária deveria ser dirigida. Mas, conforme George esclareceu, ele, George Davis, também tinha um dever pura com seu cliente, de preparar-se efetivamente para aquela audiência. “E as circunstâncias são tais que atingem ás raias do impossível, e fazê-lo dentro do prazo que recebemos é impossível. Eu tenho estado em algumas das prisões de maior índice de segurança na Europa, e sempre tive à minha disposição uma sala com facilidades completas, (sem) nenhum guarda dentro da sala...” O sr. Bennett, seu adversário, contou então ao tribunal o “tempo de que realmente o sr. Davis dispunha em San Quentin,” que nada provava a não ser que era insensato perder tempo tentando conferenciar comigo, quando as condições eram tão inapelavelmente desfavoráveis. A transferência para a Cadeia do Condado de São Francisco resolveria nosso problema, disse George. “Não resolveria,” disse o meritíssimo. “E eu não posso construir uma cadeia, ou alugar um quarto no Hotel Mark Hopkins, e eles não têm facilidades na Cadeia daqui, porque nós a inspecionamos totalmente.” “Meritíssimo, com sua licença, eu debati extensamente o problema com o Sheriff – não com o Sheriff substituto (como o meritíssimo o fizera) – e ele me garantiu que todas as facilidades que possamos esperar ou razoavelmente antecipar, estão disponíveis na Cadeia do Condado.” “Bem, Sr. Davis, eu não quero saber o que o senhor conversou com o Sheriff. Nós vimos as facilidades locais e elas simplesmente não existem na Cadeia do Condado de São Francisco.” Uma vez que todos os prisioneiros federais são mantidos para julgamento naquela cadeia, tal opinião necessariamente significava que nenhum deles tivera razoável oportunidade para conferenciar em particular com advogados, investigadores
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e testemunhas. Obviamente, o juiz Goodman se decidira a não nos conceder a única coisa que teria resolvido imediatamente o problema. A discussão voltou às condições em San Quentin. O Sr. Bennett alegou que o guarda que supervisionava nossas conferências não ouvia o que dizíamos. George esmagou tal asserção ao narrar como me contar uma piada, e “ouvi o guarda rindo da piada. Assim, fiquei sabendo que o guarda não estava apenas sentado lá, estava escutando. Todos estavam escutando, e eu estava cochichando.” Sr. Bennett: Bem, contrataremos um guarda surdo, e colocá-lo-emos do lado de fora da porta. Sr. Davis: Bem, o senhor dispõe de muitos burros, e creio que poderia arranjar um surdo também. O TRiBUNAL: ...Como eu disse, o senhor tem de usar suas roupas velhas lá, sr. Davis, e tirar o melhor partido dessas dificuldadezinhas, o senhor compreende. Sr. Davis: Senhor juiz, com sua licença, já que V. Excia. levantou esta questão, fico realmente profundamente comovido pelo conteúdo emocional de suas declarações sobre a labuta que aguarda os advogados na sua fatigante representação de seus clientes. A argumentação de George prevaleceu – no papel. O juiz Goodman emendou sua ordem anterior, que passou a rezar que os patronos autorizados a conferenciar com o suplicante “devem incluir os advogados Davis e Asher.” Também, que “quaisquer peritos, investigadores ou testemunhas designadas e certificadas... pelo conselho da defesa também serão autorizados a participar das entrevistas, da mesma forma e durante o mesmo período... outorgado para conferências com o conselho da defesa...” Ele determinou, ainda, que o diretor ou seus prepostos e funcionários “não deverão examinar nenhum dos documentos que trocarem de mão entre os advogados e o suplicante em suas conferências, ou levados pelo suplicante às conferências.” Havia a ressalva de que o diretor podia realizar “uma revista razoável em qualquer das pessoas que fossem às conferências, ao deixarem a prisão, conforme seja necessário para determinar se estão sendo retirados da prisão quaisquer objetos ou materiais de qualquer tipo, que não manuscritos ou documentos relativos a êste caso.” A ordem abalou o diretor Teets. Na manhã seguinte, ele compareceu perante o juiz Goodman, e agora era Bennett quem apresentava uma moção ao tribunal para me transferir para a Cadeia do Condado, para que “possamos lavar as mãos do problema.”
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O diretor tinha de manter a máxima vigilância sobre os condenados, disse ele. Tinha “apenas uma facilidade para tais visitas.” Não apreciava a ordem do tribunal; estava em conflito com suas idéias de como sua penitenciária deveria ser dirigida. George interrogou Teets a respeito da Gaiola. “Não nos referimos a ela como ‘a Gaiola’, sr. Davis,” disse Teets. Era a “sala de visitas dos condenados”. “Sim,” disse George. “E aquela sala tem, entre o condenado e os visitantes, sejam eles advogados ou outras pessoas, um pesado dispositivo de tela, além de grades, não é verdade?” “É correto.” “E a única abertura que existe, pelo que eu me lembre, é pequena, junto ao nível da mesa, e é conservada fechada a chave, a menos que seja aberta por um dos guardas, para o propósito da visita.” “Correto.” A abertura tinha “trinta e três centímetros por quarenta e três, com barras e intervalos de dez centímetros na abertura, uma vez aberta a parte de tela,” prosseguiu George. Então houve uma nova revelação. Todas as testemunhas, investigadores e advogados do sexo masculino, decidiu o diretor, poderiam usar o escritório do Sargento da Guarda, no Corredor da Morte. A srta. Asher teria de continuar a usar a Gaiola. Muito bem, disse o juiz Goodman. O problema estava resolvido. George pediu para prestar compromisso e depor ele próprio. Foi rejeitado. Depois que Bennett solicitou novamente a minha transferência, George procurou em vão convencer o tribunal de que a única solução era me transferir para a cadeia do Condado. Não deu em nada. Isto tornou uma piada a afirmação anterior do juiz Goodman. “Seria minha opinião, sr. Linn, que eles devem ter o direito, se é que a preparação deve vir a ter qualquer significado real, de conferenciarem em particular e livres de supervisão quanto a quaisquer papeis que estejam examinando e que se relacionem com este assunto. Não sei como o senhor poderá evitar isso.” Acrescentara o meritíssimo: “Porém, se o diretor achar que isto não pode ser feito, então vou ter de transferir a custódia.” Eu estava agudamente cônscio do que significava esta última denegação. Suas
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conseqüências seriam destacadas em um documento juramentado que foi anexado aos autos permanentes do caso: “Os prepostos do declarado estão agora convencidos de que o juiz Goodman não tem intenção de pôr em vigor a sua ordem. Estão atualmente penalizando severamente o declarante por causa disso e sujeitando-o a ridículo, abuso, insultos, medidas disciplinares e importunação. Repetidamente revistam a pessoa do declarante e seus documentos legais. Menos de quarenta e oito horas depois que o juiz Goodman baixou sua ordem emendada, a 21 do dezembro, um assistente de Diretor de Custódia em San Quentin, Louis Nelson, desafiadoramente respondeu com uma ordem escrita segundo a qual o declarante o todos os objetos de sua... propriedade, incluindo documentos legais, deveriam ser passados em revista, diariamente, por uma turma especial de verificação. As objeções do declarante foram postas de lado, às gargalhadas. ‘As ordens de um juiz não significam nada para a gente’, foi a resposta de um guarda. Há, além disso, uma nova ordem no sentido de que o declarante pode ser despido completamente, a qualquer hora; seus papéis legais podem ser examinados, a qualquer hora. Essas ordens se aplicam somonte ao declarante e a nenhum outro condenado. O declarante ouviu um sargento dizer, ‘O diretor não vai deixar nenhum maldito juiz federal (epíteto rasurado) ficar nos dizendo o que fazer!’” “Os papéis legais do declarante, assim como sua pessoa, ainda são submetidos a um minucioso exame toda vez que o declarante vai para uma conferência legal com seu advogado, ou dela retorna. O respeito às determinações de garantia do isolamento era uma farsa. O declarante se avistou com o advogado George T. Davis no escritório do Sargento da Guarda, que fica fora da área engaiolada do Corredor da Morte, na sextafeira e no sábado, 23 e 24 de dezembro de 1955. Nas duas vezes, o guarda sentou-se do lado de fora da porta, observando, e aparentemente contando, todos os papéis que eram trocados, e tomou copiosas notas, uma prática iniciada desde que as ordens do juiz Goodman foram baixadas. As precauções espúrias de segurança triplicaram, ao invés de serem relaxadas, desde que aquelas ordens foram baixadas. No sábado, 24 de dezembro de 1955, o sr. Davis permaneceu à porta do escritório do sargento da Guarda e viu um sargento da prisão examinar todos os papéis que o declarante desejava levar à conferência. O declarante estava à espera. O sargento pegou o fone, discou um número e se queixou, “Chessman trouxe uma caixa inteira de porcarias. Meu Deus, vou levar uma hora para examinar tudo. Além disso, não creio que alguns papéis
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do monte tenham relação com o caso dele”, embora tivessem. Quando o sargento viu o sr. Davis de pé junto à porta, e compreendeu que fora ouvido, disse ao sr. Davis em tom desagradável, “Sr. Davis, o lugar que lhe foi designado é atrás da mesa, no escritório.” Finalmente, depois de remexer nos papéis do declarante, devolveu-os e a visita pôde começar, com um guarda observando. “Na ocasião de sua chegada para a conferência de sexta-feira, o declarante perguntou ao sr. Davis onde estavam as duas caixas de papéis que ele planejara trazer, e o sr. Davis disse ao declarante que as tinha no carro mas que não pudera trazê-las por causa da forte chuva e pelo fato de o sr. White, no escritório do Diretor, não tê-lo deixado levar seu carro até a entrada da prisão propriamente dita. O sr. Davis fora obrigado a estacionar na borda dos campos da prisão, e andar cerca de duzentos metros sob o aguaceiro, para ingressar na parte murada e então, depois de entrar, percorrer mais cento e cinqüenta metros antes de chegar ao bloco norte de celas, onde, no último andar, foi realizada a conferência. Se o sr. Davis tivesse trazido os papéis, eles teriam se empapado completamente, arruinando-se.” “Quando a conferência terminou, e tão logo o sr. Davis foi levado, sob escolta, para fora, o sargento instruiu o declarante no sentido de permanecer no escritório e lhe disse que “eles” lhe haviam dado ordens para submeter o declarante a uma “revista corporal”, significando que o declarante deveria remover todas as roupas e, juntamente com seus papéis, ser submetido a uma busca minuciosa. Agindo de acordo com instruções do sr. Davis, dadas anteriormente, o declarante pediu para falar com o sr. Davis antes que esse saísse da prisão, a fim de explicar que a ordem do tribunal estava sendo violada. O declarante também pediu para ser informado sobre quem tinha dado a ordem para a “revista corporal”, se fora o diretor, e queria que aquela pessoa, fosse ela quem fosse, ficasse sabendo que ele protestava, sob a alegação de que a ordem do juiz Goodman estava sendo flagrantemente violada. O sargento se recusou a responder qualquer das perguntas do declarante, afirmando acaloradamente que não tinha de transmitir nenhum protesto do declarante e pedindo para saber, repetidamente, e de forma beligerante, se o declarante se recusava a obedecer à ordem de se submeter espontaneamente a uma revista. Se o declarante se submetesse espontaneamente, o declarado poderia alegar que o declarante renunciara a seu direito à ordem do juiz; se declinasse, como o fez, a submeter-se “espontaneamente”, então poderia ser acusado de violação dos regulamentos da instituição.
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“Um grupo de capangas, sob a direção do tenente O'Malley, veio à unidade e despiu e revistou o declarante, que se submeteu passivamente, sob protesto. Desde então, o declarante foi acusado de se ter recusado a obedecer ordens, nestes termos (para citar o documento de acusação), ‘o indivíduo em questão se recusou a atender uma ordem direta... para se despir e submeter-se de boa vontade a uma revista de sua pessoa.’ Este é, claramente, um método deliberadamente exasperante e cínico de pôr o declarante em uma posição em virtude da qual pudesse ser colocado em regime de isolamento, sujeito a penas disciplinares e separado de seus documentos legais, com a benigna afirmação, feita pelo declarado ao tribunal e ao público, que o declarante constituía um problema de disciplina e que a punição fora puramente rotineira e sem relação, naturalmente, com o caso. Torquemada poderia tomar lições com o Departamento de Correições da Califórnia. Enquanto tentávamos preparar o caso para a audiência, a área da baía sofreu algumas de suas piores tempestades em cinqüenta anos. Em várias ocasiões, George e Rosalie tentaram vir falar comigo, mas tiveram de voltar, porque as estradas estavam inundadas, ou tinham se esboroado sob as águas. Freqüentemente, quando George aparecia, estava ensopado até os ossos. “Ernk!” A cabeça de George ergueu-se de um golpe, e o charuto quase lhe caiu da boca. “O que foi isso?” Eu tive um sorriso largo. “Isto foi um ‘oink’, com sotaque de Brooklin.” “O que?” Agora eu deixara meu patrono encafifado. Estávamos a dois dias do Natal, e realizávamos nossa primeira entrevista no escritório do Sargento da Guarda, a unidade de controle do Corredor da Morte, dando vista para o corredor que confrontava as celas de morte. “Você leu ‘1984’, de Orwell?” George assentiu com a cabeça. “Sim. O ‘Big Brother.”
(*)
“Isto mesmo,” disse eu, “O ‘Big Brother.’ E ‘A Fazenda dos Bichos’, também de (*) Na obra, o “ente supremo”, omnisciente e todo-poderoso de uma sociedade comunista levada às suas últimas conseqüências. (N do T.).
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Orwell?” Ele também lera aquela pequena sátira. Sabia de tudo sobre Snowball, o porcino Napoleão de chapéu-côco etc. “Então dê uma olhada pela porta atrás de mim, mais além do guarda e da Gaiola, e ao longo daquele corredor gradeado e entelado. Lugar melancólico, não, George? E aquêles são os condenados, Mr. D. Eles acabaram de sair para o corredor, para o período de exercício, de duas horas. Aquele é todo o seu mundo.” Sacudi o maço de cigarros, para tirar um. “Imagine-se enjaulado como um animal em uma daquelas celas, durante uma porção de anos, esperando o carniceiro da sociedade, nobre alma, vir pegá-lo. É bem duro – a espera, a pressão, a tensão. Pode ficar tão duro que a gente se transforma em um idiota lamentoso, cheio de risadinhas ou rosnados. Não, não se usa violência física, a menos que a gente fique indócil na fita, provocando a reação. Mas o grande “Big Brother” baixa suas diretivas e políticas, e o pequeno “Big Brother” as segue. Ele não nos concede vida particular. Ele nos vigia constantemente. Ronda a cela da gente. Censura-nos a correspondência. Prepara a nossa monótona dieta. Tem uma hora e uma maneira de fazer tudo. E ele ressente, talvez por temer quaisquer veleidades de individualidade, qualquer leve desvio do rígido padrão. Se a gente deixar, ele até pensará por nós. Cortesmente, ele até nos dará o sinal quando for para tomar aquela inspiração profunda, e morrer. E se a gente não se conformar, passivamente, tornamonos criadores de casos.” George estava começando a compreender. Ali estava um lugar que podia degradar e destruir uma pessoa, como indivíduo, antes que ela fosse levada para baixo e destruída fisicamente. Era um lugar sombrio e horrível, e não se ousava tomá-lo muito a sério, a ele, nós próprios, ou ao “Big Brother”. Quando necessário, tratava-se o repelente drama do Corredor da Morte, como uma palhaçada penológica. E se você fosse Caryl Chessman (ou Eugene Burwell, ou James Rogers), encontraria maneiras efetivas de combater o lugar, de mantê-lo à distância. Criava-se, fantasticamente, mas com mortal propósito e efeito, um mito próprio, como contrapeso, e a gente o personificava com a antítese da figura do tipo de autoridade porcina, Napoleão – “BigBrother”: Joe Shoat, um individualista vulgar e rústico, nos moldes de Villon, digamos, ou Celini, que, com uma paixão pela vida e desprezo pela morte, lançava desafios aos dentes do cosmos autoritário, com o seu grito de gelar o sangue, “Ernk!”, e seguia seu
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alegre caminho, chocando as multidões Peckisniffianas e confundido o “Big Brother.” Foi Gene que “ernkara”. Eu o descrevi, a ele e a Rod, para George. “Você os está vendo?” Ele estava. “São assassinos de guardas, condenados, George; os ‘monstros’ números Dois e Três do Corredor. Assassinos degenerados, de sangue frio, chamou-os um promotor. São também meus amigos. Algum dia, quando tivermos tempo, quero lhe contar mais a respeito deles. Mas, agora, temos trabalho a fazer.” Quando o levaram para fora, sob escolta, o sargento me disse para permanecer no escritório. “Big Brother” tinha outra surpresa reservada para mim – fui despido pela turma de capangas. Meus papéis legais foram saqueados. Eu tinha pela frente acusações disciplinares. Aquilo era insensato. Nós poderíamos ter recebido uma sala, em plena obediência à ordem do juiz Goodman, informados de que “Está certo, ei-la; mãos à obra” e tudo o que teria acontecido é que teríamos nos preparado para a audiência. Se eu quisesse contrabandear um manuscrito, ou fugir, ou fazer entrar algo, não precisaria da colaboração de meu defensor. Havia outras maneiras. Mas a Autoridade achava que ela é que sabia as coisas. Super-sensível com respeito às suas prerrogativas, e iludida por suas ficções, a Autoridade tolamente convertera a ordem de um juiz em um espúrio desafio contra si própria, e seus próprios e cegos princípios autoritários. Revidara com uma exibição coercitiva de segurança. Quando, insultuosamente, a gente diz a uma pessoa que não confia nela, quando se procura controlá-la com a força, quando se alega, piedosamente, estar-se prestando um serviço público ao pisotear direitos legais, a gente se coloca em uma posição vulnerável. Dá-se ensejo a um dia de ajuste de contas. De volta à minha cela da morte, eu friamente pensei sobre o assunto. Freqüentemente, enfrentara uma última chance nos tribunais. Agora, tencionava dar uma última chance aos tribunais. Eu me aprontaria para um embate legal decisivo – se pudesse. Se não pudesse, por não ter sido autorizado a tal, a alternativa óbvia era fazer arranjos para um embate extrajudicial. Era hora de entrar em contato com alguns amigos, novamente, e fazer alguns planos provisórios.
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CAPÍTULO
9
XEQUE-MATE OU IMPASSE
COLOQUEI os papéis legais, e papel carbono, na máquina de escrever. Acendi um cigarro, e depois bati o título do tribunal e da ação e pus um cabeçalho no documento. Através de uma nuvem de fumaça de cigarro, franzi os olhos para as paredes e grades da cela legal, porém sem enxergá-las. As teclas da máquina de escrever começaram o seu téque-téque. “ESTADO DA CALIFÓRNIA CONDADO DE MARIN “CARYL CHESSMAN, prestando primeiro o devido compromisso, dispõe e declara que...” Como se exigia, qualifiquei-me, identifiquei o processo e o juiz da audiência. “O Declarante”, prossegui, “está dando entrada a esta declaração de acordo com o dispositivo do 28 U.S.C. parágrafo 44. Seu objetivo é desqualificar o juiz Goodman de ouvir e decidir o processo, sob alegação de que ele nutre uma prevenção pessoal contra o declarante e está prevenido em favor do Diretor Harley O. Teets, diretor da Penitenciária de San Quentin, e do Estado da Califórnia, as partes contrárias neste processo.” Dei uma tragada no cigarro e passei em revista os fatos no meu espírito. Os
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documentos de referência de que necessitava, estavam empilhados à direita da mesa de datilografia. Desta vez não iria haver outro impasse no caso Chessman, mesmo que isso significasse
um
xeque-mate.
Desta
vez
eu
tencionava
tornar
minha
posição
inconfundivelmente clara: ou lutaríamos de acordo com as regras, ou deixaríamos todo o piedoso fingimento de lado. Comecei a trabalhar. A declaração completa tomou oito páginas do tamanho legal. Ao ser apresentada, uma notícia de primeira página, em um jornal de São Francisco, sobre esta tentativa de opor exceção de suspeição contra o juiz Goodman, classifica-la-ia de “um dos documentos de linguagem mais acerba jamais recebidos no Tribunal Federal Distrital daqui.” A meio caminho da petição, Rod, um de meus companheiros do Corredor da Morte, gritara, “Hei, arranjem um extintor de incêndio. A máquina de escrever de Chessman está pegando fogo.” Eu escreveria: “...o juiz Goodman tem, teimosamente, denegado repetidos apelos e moções solicitando uma ordem de transferência da custódia do declarante para o delegado federal. Ele o tem feito em face de evidências esmagadoras de que o declarado e seus prepostos não podem, ou não querem, atender à ordem emendada do juiz Goodman respeitando o direito do declarante, seu defensor e peritos testemunhas e investigadores, de consultarem-se e conferenciarem livremente e em particular. Ele o tem feito em face da apresentação de tal moção pelo advogado do próprio declarado. Tem afirmado que a Cadeia do Condado de São Francisco não possui as facilidades para tais conferências, embora não haja nenhuma evidência nos autos para suportar a afirmação, e embora tenha se recusado a permitir que o sr. Davis ateste em contrário. Tem afirmado, arbitrariamente, que as facilidades para a realização de consultas são adequadas em San Quentin, quando o próprio declarado admite não serem, assumindose que a adequabilidade é medida pelas e contra as próprias ordens e declarações do tribunal nos autos, e quando o declarante e seu conselho de defesa são sujeitos a todo tipo concebível de importunação, humilhação e vexames, que o declarado e seus prepostos possam arquitetar, com o resultado de que o declarante está sendo impedido de preparar seu caso para a audiência, e o juiz Goodman se recusa a tomar qualquer atitude realista quanto a isso. Isto dá às afirmações do juiz Goodman, de que ‘Nós o faremos’, referindo-se à transferência de custódia, e ‘Creio que o senhor tem direito a todas essas ordens’, incluindo a transferência de custódia, um som oco e motejador.”
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Sem poupar palavras, eu acrescentara: “O declarante afirma que tem sido submetido a abusos oriundos da linguagem destemperada de juízes e de tribunais, e que não deveria ser compelido a ver a sua vida dependendo de um juiz que tem, irritadamente, denunciado seus esforços legais para sobreviver e que, além disso, tem dito, sem reservas, que é facultado ao declarante exercer certos direitos legais essenciais, e depois os retira O declarante é inocente dos crimes do Bandido da Luz Vermelha, em virtude dos quais foi condenado. Ele está cansado, de ser usado como saco de pancadas por mentalidades doentias, oportunistas políticos, piedosos editorialistas e outros, quando tal espancamento é encorajado pelo poder judiciário. O declarante propõe que é hora de parar com esse julgamento à base de epítetos ou indignação virtuosa. O declarante crê que sua causa deve ser ouvida por um juiz que esteja zelosamente disposto a proteger seus direitos, não importa quão impopular tal orientação possa vir a ser, um juiz que lhe proporcione uma oportunidade razoável e legal, de se preparar para a audiência, um juiz que lhe conceda uma audiência plena e justa sobre os fatos, e então que decida o caso sem paixão, sem prevenções, sem estar de olho nas primeiras páginas dos jornais ou preocupado com o habilidoso torneado de uma frase.” “Em resumo, a roda parará de girar quando o declarante tiver seu dia, no tribunal, perante um juiz sem prevenções.” A declaração foi protocolada no Tribunal Distrital a 29 de dezembro. No dia anterior, George dera entrada, junto ao juiz Jesse W. Carter, da Corte Suprema da Califórnia, a nossa petição de habeas corpus e uma cópia autenticada do acordo que havíamos assinado, anexa ao documento n.º 1 do suplicante. De acordo com a jurisprudência da Corte Suprema, o ministro Carter, que atraíra para si tamanha barragem por haver sustado, por duas vezes, a minha execução e depois teve sua sentença confirmada pela Corte Suprema Federal, quando esta ordenara a realização das audiências do Tribunal Distrital, enviou a petição a seu tribunal, para consideração. Não tínhamos esperança de que o tribunal pleno concedesse uma audiência mas, se recusasse, não seria porque tivéssemos sido covardes. Depois de destacar os fatos, eu pedira: Que a ordem do Diretor de Correições, Richard McGee, “proibindo aos condenados escrever obras para serem publicadas, assim como proibindo a mera posse de manuscritos pelos condenados, com ameaça de conseqüências disciplinares punitivas pela violação desse preceito... fosse julgada
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inconstitucional e inoperante, porque a ordem nega ao suplicante liberdade de palavra, em desafio às Constituições estadual e federal, porque ela o priva de sua propriedade e do direito de criar, vender ou transmitir propriedade literária, sem o processo de lei devido, e porque ela é arbitrária e caprichosa, e nega ao suplicante a proteção uniforme das leis, ao arbitrariamente castigar a classe (prisioneiros condenados) à qual pertence o suplicante.” Eu então solicitava mais um parecer expresso, afirmando que tinha o direito de entregar, imediatamente, o manuscrito de The Kid was a Killer à destinatária que escolhera, Frances Couturier, e de honrar o acordo assinado com Davis. De outra forma, eu poderia perder a vida unicamente porque o Departamento de Correições me impusera o estatuto de indigência. A 30 de dezembro, George compareceu perante o juiz Goodman, e ouviu o meritíssimo ler uma breve sentença, na qual se recusava a julgar-se suspeito. Então o meritíssimo se ofereceu para me transferir para Alcatraz! Disse que, “uma vez que há contínuas queixas e objeções do suplicante e de seu conselho de defesa, concernentes à maneira e natureza da custódia na penitenciária estadual de San Quentin, e à disponibilidade de tempo e facilidades para conferência, as últimas das quais foram expressas na declaração a que deram entrada ontem, o tribunal, por iniciativa própria, procurou verificar se a União, através do Procurador Geral, poderá prover facilidades que eliminariam algumas das objeções feitas concernentes ao assunto. E, para esse fim, sob sua própria iniciativa, o tribunal debateu a questão com o sr. Bennett Diretor dos Presídios Federais, em Washington, assim como o Diretor Madigan, na Prisão de Alcatraz.” O meritíssimo fez alguns comentários sobre as formalidades de minha custódia. Depois, prosseguiu: “As únicas facilidades que o governo dos Estados Unidos tem, nesta vizinhança, e que estão disponíveis, são as facilidades de Alcatraz. O Diretor dos Presídios e o Diretor de Alcatraz comunicaram ao tribunal que podem fornecer, para o benefício do suplicante, facilidades em Alcatraz que consistirão de um quarto separado na unidade hospitalar, fora do seu bloco de celas, na Prisão de Alcatraz, e uma sala particular a ela adjacente, para consultas entre o suplicante e seu conselho de defesa e as testemunhas e pontos referidos neste caso. O meritíssimo acrescentava, porém, que não baixaria a ordem de transferência de custódia sem tanto o meu consentimento quanto o de meu advogado.
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A oferta, calorosamente apresentada como fora, parecia um pouco boa demais. George assegurou ao tribunal que se avistaria comigo o mais rápido possível. O tribunal teria minha resposta logo. Então, George tentou conseguir que o Estado da Califórnia se juntasse ao Diretor de San Quentin, como parte suplicada no processo. Nada conseguiu. “Pessoalmente”, disse o juiz Goodman, “não creio que faça muita diferença, de uma maneira ou de outra.” A diferença que iria fazer seria fatal, como posteriormente se tornaria claro. Agora, que o tribunal fizera sua oferta de nos dar a oportunidade de nos prepararmos, depois da perda de mais de três semanas, George solicitou uma prorrogação de duas semanas a fim de nos permitir, a nós e ao perito taquígrafo, que tínhamos posto a trabalhar nas anotações, realizar alguma coisa. Depois de acalorada troca de palavras entre ele e o sr. Bennett, George recebeu seis dias. Em seguida, George levantou a questão da notificação de testemunhas fora da jurisdição daquele distrito judicial federal. O Tribunal: Creio que há algum dispositivo na legislação sobre a requisição de testemunhas de fora do distrito. Sr. Davis: Se houver, ficaria muito satisfeito em conhecê-lo, e o Procurador Geral sem dúvida me porá a par dela. Sr. Bennett: Isto abre uma vasta questão, meritíssimo. Não sabemos quem o sr. Davis deseja trazer ou porque ele deseja trazer... Sr. Davis: Certamente que estamos dispostos a dar o nome das testemunhas. O Tribunal: Acho que o senhor tem de ter algo um pouco mais específico, sr. Davis, para apresentar ao tribunal neste setor. Entrementes eu vou verificar o assunto. Tanto o tribunal como o sr. Bennett iriam ser brevemente informados das testemunhas que der desejávamos apresentar. ALCATRAZ OFERECIDA A CHESSMAN, anunciava um cabeçalho. Os jornais jogavam com a oferta que me fora feita, de um “apartamento de dois quartos”, na sombria ilha-presídio do governo. O Rochedo(*) não era notório por sua hospitalidade do T.).
(*) “The Rock” - denominação popular da Penitenciária de Alcatraz, na baía de São Francisco. (N.
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aos presos, condenados ou não, e nunca, anteriormente, alguém tivera a chance de ir para lá ou não, à sua escolha. A 31 de dezembro, vinte e duas horas depois que a oferta me fora feita, Davis enviou um telegrama para a casa do juiz Goodman: “Notificando-lhe que Chessman consente na remoção para Alcatraz nas mesmas condições que se aplicariam ao Presídio de San Quentin, incluindo a possibilidade de realizar conferências em particular e elaborar documentos, o uso de máquina de escrever etc. Solicito providências imediatas, hoje se possível, uma vez que o tempo urge e a oportunidade de conferências neste fim-de-semana, em San Quentin, novamente degenerou para os mais baixos níveis, indicando, praticamente, a perda de três dias de preparo. Naquela
tarde,
George
recebeu
um
telefonema
comunicando-lhe
que
o
consentimento telegráfico para a transferência fora recebido pelo juiz Goodman, mas não seria posto cm vigor a não ser na terça-feira seguinte, 3 de janeiro, em virtude do período de feriados interveniente. George estava ficando cada vez mais desconfiado. Eu também. Já que o juiz Goodman dissera que todas as providências tinham sido tomadas, por que não poderia eu ser transferido imediatamente? O escritório do delegado federal tinha funcionários de plantão. Alcatraz ficava a menos de uma hora de carro, e depois quinze ou vinte minutos de barco, de San Quentin. Na segunda-feira pela manhã, George telefonou, e nós três ficamos gostando ainda menos daquilo tudo. O telefonema foi feito para o Diretor Madigan, de Alcatraz. George estava telefonando, explicou, para saber se o diretor tinha recebido qualquer informação antecipada de minha esperada transferência, e para saber das condições gerais sob as quais eu seria mantido. Madigan disse que não, o juiz Goodman não estivera em contato com ele, mas tencionava entrar em contato com o juiz Goodman. Era evidente que o diretor não apreciava a idéia da transferência. As condições em seu presídio, salientou, seriam provavelmente mais severas do que aquelas em San Quentin. Eu não seria instalado no hospital, como dissera o juiz Goodman, mas sim confinado a uma minúscula cela no velho bloco de celas, não mais em uso, o que equivalia a confinamento solitário; e de acordo com os regulamentos do “Rochedo”, severas restrições seriam impostas ao que eu seria autorizado a ter na cela. As facilidades para conferências consistiriam de um quarto bem distante do bloco de celas. O diretor
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advertiu George de que as facilidades ligadas ao uso da sala eram “um tanto primitivas”. A situação seria completamente inadequada para a srta. Asher. Madigan reiterou que falaria com o juiz Goodman na manhã seguinte, tão logo o meritíssimo estivesse disponível. Explicaria a situação, para evitar qualquer engano não intencional. George veio ver-me. A oferta “extraordinária e sem precedentes” do juiz Goodman perdera todo o seu brilho. “Que espécie de brincadeira é essa?” disse eu. “O meritíssimo Louis E. Goodman faz alarde para nós e o mundo da proposta maravilhosa que me está fazendo, e diz que falou com o diretor de Alcatraz. O diretor de Alcatraz então diz a você que não soube de nada do juiz Goodman. Tudo o que sabe é o que lera nos jornais, e adverte-nos de que não devo ir. E se o que eu quero é conseguir minha transferência para o confinamento solitário, posso fazê-lo aqui. Muito bem, o próprio meritíssimo fez a oferta, sem ninguém pedir. Agora nós lhe daremos uma chance de pô-la em prática.” Tão logo o tribunal abriu, na manhã seguinte, demos entrada a um consentimento formal de transferência. Tudo o que solicitávamos era que a transferência adquirisse significado, através de uma ordem apropriada. George levou todos os meus papéis legais pertinentes à audiência, para que eu não ficasse atrapalhado com eles na hora da transferência, que seria na manhã de terça-feira. Se a transferência devesse significar o que o juiz Goodman dissera, eu poderia recebê-los de volta em Alcatraz. Agora era a vez do meritíssimo. George manteve-se disponível o dia inteiro de terça-feira. Nada aconteceu. Ele não podia dar-se ao luxo de perder mais tempo. Encerrado o expediente do tribunal, ele seguiu de avião para Los Angeles. havia testemunhas a serem entrevistadas, e outras questões relacionadas com o caso tinham de ser tratadas sem demora. Na manhã de quarta-feira, o juiz Goodman esfregou-nos no nariz o seguinte despacho: “Uma vez que o suplicante não concorda com uma ordem de transferência de sua custódia para a Penitenciária de Alcatraz, nas condições estabelecidas pelo tribunal, na audiência de 30 de dezembro de 1955, a custódia do prisioneiro não será alterada.” Segundo os jornais, não havia jeito de contentar esse Chessman. Naturalmente, o meritíssimo não mencionava que “as condições estabelecidas pelo tribunal” não eram as condições que o homem que mandava em Alcatraz dizia existirem, realmente. Evidentemente, estávamos sendo repreendidos por não aceitarmos gato por lebre.
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Injustificavelmente, eu me recusara a abocanhar, cegamente, a isca, e ver-me lançado em confinamento solitário. Notificado da ordem do meritíssimo naquela manhã, em Los Angeles, George telefonou para o diretor Madigan e indagou se a situação continuava a mesma, agora que o diretor havia conversado com o juiz Goodman. Continuava, disse o diretor. Não haveria nenhuma vantagem possível – e todas as desvantagens imagináveis – na transferência. Além disso, eu não seria autorizado a usar uma máquina de escrever em minha cela ou na sala de entrevista, estivesse ou não presente o meu advogado. Eu reli uma sentença da esplêndida oferta do juiz Goodman: “Em acréscimo a isso, esqueci-me de dizer que a srta. Asher poderia participar das ditas conferências ao mesmo tempo, uma vez que a unidade à qual fiz referência, a unidade hospitalar, é fora do bloco de celas.” O meritíssimo “se esquecera” de outra coisa: não haveria nenhum isolamento; seria a mesma coisa que trabalhar dentro de um aquário, e não havia nem uma latrina na instalação. Tão logo George voltou, demos entrada a uma moção, solicitando ao tribunal que anulasse sua ordem anterior, denegando a transferência; e com a moção seguiram declarações, juramentadas, destacando todos os fatos. Na verdade, indagava-se ao juiz Goodman: Por que a denegação de transferência? Por que V. Excia. disse que eu havia acrescentado condições, quando tudo o que pedia era que V. Excia. especificasse suas próprias condições, em uma ordem escrita? A moção foi ouvida e “passada” – para o limbo judicial. O meritíssimo, significativamente, não desmentiu um único fato das declarações. Desta maneira, eu pelo menos tinha um registro comprovado, para combater qualquer alegação futura de que havia rejeitado uma oferta “extraordinária” e “sem precedentes”. A situação piorou. Apresentamos ao tribunal uma lista de vinte e duas testemunhas residentes fora do distrito, cujo depoimento considerávamos altamente pertinente à apresentação de nosso caso, e solicitamos a sua notificação. O juiz Goodman se recusou. Faltando apenas uma semana para as audiências, ele informou a George que se julgara incompetente para determinar a notificação. Era tarde demais para tomar depoimentos. Ao mesmo tempo, requeremos um mandado determinando a produção imediata de vários registros tratando do caso, em Los Angeles, incluindo todos os registros,
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memorandos e relatórios dos guardas, sobre Stanley Fraser(*) e Helen Arthur Fraser, nos arquivos do Departamento de Polícia de Los Angeles. “Especialmente os apresentados na delegacia divisional de Walshire, 4526 West Pico Boulevard, Los Angeles, Califórnia, incluindo o livro de registro de ocorrências daquela delegacia, entre julho de 1948 e fevereiro de 1951,” e “O registro hospitalar e os arquivos completos sôbre Stanley Fraser, quando de sua hospitalização no Hospital Geral do Condado de Los Angeles em agosto de 1953, e tratamento de delirium tremens e tentativa de suicídio.” Depois de longa discussão, o resultado foi que muitos dos arquivos e registros, incluindo os dois acima mencionados, nunca foram produzidos, e o remanescente não foi produzido até que começou a audiência. George renovou sua tentativa de fazer o Estado da Califórnia aparecer como parte suplicada, e seus prepostos diretamente responsáveis perante o tribunal. Novamente foi repelido. Disseram-lhe que a questão poderia ser resolvida na audiência. Nós tínhamos esgotado as moedas para pôr na máquina judicial. Alguns milhares de dólares não vão muito longe quando os peritos e investigadores têm de ser pagos de 25 a 100 dólares por dia além de despesas, e quando as despesas da defesa e dezenas de outros custos, incluindo a obtenção de transcrições das extensas audiências, anteriores ao julgamento, são totalizados. George e Rosalie já estavam desembolsando dinheiro próprio. Sem nenhuma outra alternativa, dei entrada em uma declaração juramentada, pedindo permissão para funcionar in forma pauperis. Amargava-me ser forçado a fazê-lo. Para mostrar que eu dispunha de bens, se o Departamento de Correições fosse ordenado a liberá-los, George requerera ao diretor Teets a produção do manuscrito, até então inédito, de meu romance apreendido, The Kid Was a Killer. Como se temesse que alguém pudesse arrebatá-lo e fugir, o diretor fez que o manuscrito, fortemente embrulhado, fosse levado ao tribunal por dois reforçados tenentes do presídio. Ninguém pôde nem dar uma olhada nele. E a notificação duces tecum, ordenando sua produção, foi desprezada. O manuscrito foi retornado às pressas para o cofre de San Quentin, no edifício da administração. (*) Stanley Fraser “transcreveu” as notas taquígráfícas do estenógrafo do tribunal que faleceu durante o decorrer de meu julgamento. É essa transcrição que alego ser falsa.
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O tribunal disse: “Sr. Davis, eu não vou perder tempo enfronhando-me em qualquer querela sobre quaisquer livros ou papéis que o suplicante alegue terem valor, porque não tenho nada com isso. O processo é apenas de habeas corpus.” “Está certo; há apenas uma questão de vida ou de morte dependendo deste processo,” pensei. O juiz Goodman me permitiu funcionar como indigente legal, mas disse que não achava que tal permissão significasse alguma coisa. Aparentemente, não significou. George
procurou
conseguir
que
as
notas
taquigráficas
fossem
copiadas
fotostaticamente e nos fossem fornecidas sem despesas, nos termos da Secção 2250 do Título 28 do Código dos Estados Unidos porque, sob as condições de restrição que foram estabelecidas, nosso perito estava achando impossível completar seu confronto das notas originais contra a transcrição Fraser. O juiz Goodman indeferiu o requerimento. A Secção, disse, não lhe dava autoridade para concedê-lo. Também denegado foi um pedido de prorrogação, em último recurso. Ainda por cima de tudo isso, em um movimento bem calculado, Tio Sam sapecou um direito de retenção contra mim, no valor de vários milhares de dólares, por impostos não pagos sobre meus rendimentos de 1954 como autor. Isto significava que mesmo que eu conseguisse arranjar algum dinheiro, ele teria de ir para o governo; eu não poderia usar um dólar dele sequer, para pagar as custas da contenda. O arrocho começara. Meu conselho de defesa e eu tivemos uma conversa final. Rosalie viera de Sacramento, e ficaria até o término das audiências. Estava em férias de seu cargo de Bibliotecária Legal do Condado de Sacramento. George recusou-se a admitir que estávamos derrotados. A difícil corrida de obstáculos, posta em nosso caminho, havia meramente despertado seu instinto de competição. “Nós ainda podemos vencer”, disse ele. Dei uma gargalhada. “George, se alguém, que não fosse você, me dissesse isso agora, eu ia querer brigar. Mas o mais louco de tudo isso é que eu me sinto inclinado a concordar com você. “Nós temos um fundamento, que diabo”, disse George, mastigando o charuto apagado. “Claro”, disse eu. “Só que, como vamos levá-lo ao tribunal?” “Sim”, disse Rosalie, “Como?”
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“Não sei”, disse George, “ainda. Mas deve haver uma maneira. Sempre há, se a gente procurar bem. Tive um caso, uma vez...” George nos contou de um difícil caso de homicídio na zona este da baía, que causara sensação. Um persa fora acusado de matar a tiros sua namorada. Ou o seu cliente saía do tribunal como homem livre, ou seria sufocado pelo gás letal, dependendo de uma coisa: se o júri iria acreditar em uma testemunha de voz pausada, do tipo vizinho-da-casa-ao-lado, da promotoria, ou no acusado, um “estrangeiro” amorenado, que falava um inglês estropiado. George de repente se convenceu de que tinha a solução. Um sovado truque teatral, diriam, mais tarde, com desprezo, algumas pessoas; um brilhante golpe de mestre, insistiriam outras. E o que disse o júri? Inocente! Como George o conseguira? O acusado jurara pelo Alcorão, olhando para o Oriente. E as cerimônias de prestação de juramento foram solenes. Uma vez que alguns membros do júri eram maçons (como o era Mr. D.), a causa do acusado não se prejudicara pelo fato de que aquele cerimonial de juramento era similar ao ritual e à linguagem do juramento maçônico! Eu compreendi. Como poderíamos impressionar suficientemente o juiz Goodman, para obter pelo menos sua carrancuda assistência em apresentarmos provas fundamentais no tribunal? A resposta certa significava a sobrevivência; a resposta errada, ou a falta de resposta, a morte. A morte em uma saleta verde. Nossa entrevista já terminara há muito, e eu me quedara a pensar até ficar com a cabeça tonta, quando, de repente, tive um “estalo”. Era isso! Dentro de sessenta segundos, minha máquina de escrever corria na velocidade máxima. “Isto”, pensei, “ou me dará uma chance justa, ou então vou procurar justiça fora do tribunal. Se não me deixarem nenhuma alternativa, darei um rude tranco nos discípulos do grande deus da Custódia, e da justiça da câmara de gás.” Foram tomadas providências. Só havia um ponto fraco em meu plano: êle não levara plenamente em conta Rosalie Sue Asher.
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CAPÍTULO
10
DUELO NO TRIBUNAL
TEMPO: Nove e meia da manhã. Local: A sala gradeada e entelada no escritório do Delegado Federal. “Mas, que diabo, Rosalie, eu quero fazê-lo”, disse eu pela terceira vez. “Certamente que sei do risco envolvido. Mas será que não tenho o direito de arriscar o meu próprio pescoço, se quiser?” “Não”, repetiu ela. Voltei-me para George. “Explique para ela”, disse. Davis teve um largo sorriso. “Eu, não. Além disso, estou inclinado a concordar com ela.” “Não deixarei que você faça isso”, repetiu Rosalie. “Está vendo?” disse George. “Eu lhe avisei. Ela já se decidiu. Se vocês me dão licença, vou sair para fazer um reconhecimento, e depois me encontro com vocês dois no tribunal.” George elevou a voz em um chamado, pedindo para sair. “Vou indo, sr. Davis”, replicou uma voz. “lnferno”, disse eu, tirando um cigarro do maço, “até meu amigo George dá o fora em mim. Que posso fazer?” À porta, George voltou-se. “Você poderia tentar fazer caretas para ela,” sugeriu,
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matreiro. “Ou mostrar-lhe os matutinos, que acentuam ser você um monstro feroz e perigoso. Talvez isso a impressione.” “Você é muito prestativo”, disse eu. O subdelegado abriu a porta, e George saiu. Acendi meu cigarro, tirei uma profunda tragada, e suspirei. “Vamos estudar esse negócio mais uma vez e então, se você ainda achar que não, será não. Certo?” “Está bem.” “Sem ser por nossa falta, não estamos realmente preparados da maneira que deveria ser. Desde que a Corte Suprema ordenou aquelas audiências, temos dado com obstáculos e armadilhas, e achamos que estamos amarrados com um juiz prevenido. Esse juiz ainda se recusa a intimar testemunhas de que precisamos para provar nossas acusações. Se não obtivermos o depoimento daquelas testemunhas, e uma audiência completa e justa, estaremos perdendo tempo.” “Não”, disse Rosalie. “Podemos recorrer. As cortes de apelação protegerão o seu direito a uma audiência completa.” “Claro, podemos apelar”, disse eu, “e, provavelmente, poderemos ganhar o recurso. Mas onde nos leva isso? De volta para onde começamos. E êsse é o problema: já estou saturado de disputas judiciais, do Corredor da Morte e de tudo o mais. Sete anos e meio é o bastante. Assim, se não há nenhuma maneira de conseguí-lo, eu quero disputar a parada decisiva agora mesmo – ou nunca. “Poderia ser nunca.” “Compreendo isso, mas estou disposto a me arriscar.” Apanhei um documento legal datilografado, de duas páginas, dentre meus papéis. “Quero que George lance esta bomba tão logo o caso seja iniciado. Quero que ele se levante e diga: “Meritíssimo, nesta oportunidade temos aqui uma estipulação que desejamos fazer. Está assinada pelo sr. Chessman, pela srta. Asher e por mim próprio. Nosso desejo é estipular, livremente, que não apelaremos se a sua sentença nos for contrária. A única condição que fazemos, ao oferecer a estipulação, é que o patrono do Estado concorde – temos um lugar para a sua assinatura, aqui – em não recorrer, se a sua decisão nos for favorável.” Deixei o documento cair novamente sobre meus papéis. “Desta forma, limpamos a atmosfera. Comunicamos, formalmente, que falamos
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sério. E há o risco calculado. Será que mesmo um juiz que prejulgou a questão, e que está disposto a me lançar em um escorregador lubrificado, que dá para a câmara de gás, não estará virtualmente obrigado, através da pressão da opinião pública, a nos conceder o tipo de audiências pelo qual temos lutado todos esses anos? E, se nos concederem essas audiências, nós ganharemos. Vamos escancarar esse caso. “Sim”, disse Rosalie. “Se...” “Aconteça o que acontecer, eu não culparei você ou George.” “Se a estipulação for aceita e perdemos por não sermos autorizados a vencer, você se terá colocado em uma posição em que George e eu não lhe poderemos ajudar, por mais que o desejarmos.” (Talvez então eu me sentisse livre para me ajudar a mim próprio. Talvez o caminho para a liberdade não passasse pelo tribunal, afinal de contas. Se a estipulação fosse feita, eu teria provas conclusivas, de uma coisa ou de outra. Todas as dúvidas estariam resolvidas.) Rosalie nada disse por quinze segundos, pelo menos. Finalmente, falou. “Caryl, quero que você me dê sua palavra que, aconteça o que acontecer no tribunal, você nada fará, judicial ou extrajudicialmente, sem primeiro conversar comigo e com George.” Era a mesma coisa que me pedir para que eu me manietasse com algemas que nenhuma serra pudesse cortar. “Quando dou minha palavra, eu a respeito.” “Eu sei. Se não soubesse você acha que teria passado de sete anos tentando lhe salvar o futuro? Lembre-se, Caryl, de que nada se resolve quando não é bem resolvido.” Medi o chão a passadas compreendendo que se repudiasse tal lealdade, tal fé inabalável e tal raro senso comum, seria menos ainda do que um homem – e mais do que um monstro – do que alegavam meus críticos mais ferozes. “Diabo,” disse, “que tenho a perder a não ser minha reputação de cachorro louco?... Está certo, Rosalie, você tem minha palavra.” “Obrigado, Caryl. Você não lamentará tê-la dado.” Rosalie ergueu-se da cadeira. Eram quase dez horas da manhã. Aquilo deixava por resolver a questão da estipulação, lembrei a ela. “Nós não vamos estipular,” disse, com firmeza. “Fui derrotado!” disse, sorrindo. (E eu é que era considerado o sujeito durão!)
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“Bem...” peguei a estipulação. “Adeus, amiga velha,” disse, e, lentamente, rasguei-a em pedaços. “Posso sair, por favor, sr. delegado?” chamou Rosalie para o subdelegado encarregado da chave da porta. Às dez horas da manhã do mesmo dia, flanqueado pelo delegado federal, Frank o. Bell; dois de seus assistentes, Wayne Ritchie e Frank Johnson, ambos antigos guardas de Alcatraz; e um tenente da prisão, R. J. Morin, entrei na apinhada sala de sessões do tribunal do meritíssimo Louis E. Goodman, mais parecendo, declarou Francis B. O’Gara, do Examiner, de São Francisco, “um próspero litigante civil que um prêso condenado, lutando pela vida.” George Davis e Rosalie me aguardavam na mesa do conselho da “defesa”, entre altas pilhas de documentos e transcrições legais. Instalei-me em uma cadeira entre eles e juntamos as cabeças em uma conferência de última hora. Rosalie me recomendou que me mostrasse bem comportado. George assegurou-me de que estava preparado. Um dos mais estranhos e mortais duelos na história da legislação criminal norteamericana estava para ser iniciado nesta manhã de segunda-feira, 16 de janeiro de 1956. As audiências haviam sido apregoadas pela imprensa, cujos representantes estavam de pé, ou sentados, ao redor de sua longa mesa perto do lugar do juiz, esperando que as hostilidades começassem. Em jogo, estava a vida de um homem. A minha. Conseguiria o celebrado e resplendente George Davis, como a imprensa o havia chamado, trazer um notório “morto” de volta á vida, com sua mágica legal? “Outro assalto na luta de sete anos de Caryl Chessman para derrotar a câmara de gás” – ou o demônio – “começa hoje, na Corte Federal daqui”, informara O'Gara, do Examiner, acrescentando que esse processo de habeas corpus, determinado pela Corte Suprema dos Estados Unidos, bem poderia resultar em uma “solução final em sua batalha judicial sem precedentes.” Resultaria? Poderia resultar? “Hoje”, prosseguia a narração, “pela primeira vez, serão chamadas testemunhas para depor sobre as acusações de Chessman, (entre outras) de que lhe foi negado o devido processo de lei e igual proteção legal, em virtude de uma transcrição alegadamente fraudulenta e inexata” dos autos do processo de julgamento, preparada pelo tio da mulher do Promotor Distrital, em seguida à morte do escrivão oficial do
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tribunal, sob a supervisão do promotor, e utilizada pela Corte Suprema da Califórnia como fundamento para manter, em recurso, a sentença de morte e outras condenações. “Caryl Chessman, anteriormente ‘o criminoso que valia por dez.’... O perfeito homem mau, com o quociente de inteligência de um gênio”, acrescentaria o CallBulletin de São Francisco, “foi levado hoje, acorrentado e algemado, ao prédio dos Correios... Quatro guardas haviam trazido Chessman da Penitenciária de San Quentin, onde, durante os últimos sete anos e meio, ele sua frio no Corredor da Morte. Em seis ocasiões anteriores, o vilão condenado esteve à sombra da câmara de gás, só para ter sua execução adiada por meio de uma chicana judicial.” “Este comparecimento, no entanto, é o seu derradeiro.” Talvez. Mas fique prevenido. Não escorregue. Não se deixe empurrar. “O escritor de 34 anos, de Corredor da Morte, estará armado com massas de documentos e uma lista de cerca de 30 testemunhas, ao abrir o caso, registrou David Perlman, do Chronicle, de São Francisco. “O Estado vem tentando enviar Chessman à câmara de gás de San Quentin, desde 1948... Um brilhante escritor, que aprendeu Direito em uma cela da morte de San Quentin, Chessman até agora se livrou de seis encontros com a morte; recorreu ao Supremo Tribunal Federal nove vezes,” além de um incontável número de vezes a tribunais federais e estaduais inferiores. “A maior parte desses apelos, ele próprio os preparou; e enquanto os apresentava, encontrou tempo para escrever dois livros que foram best-sellers – 2455, Cela da Morte, e A Lei Quer Que Eu Morra – e várias outras obras inéditas.” “Agora, Chessman está contestando a validade do primeiro processo legal que confirmou sua sentença de morte inicial, imposta por tribunal.” A imprensa salientava que “medidas de segurança sem precedentes” haviam sido tomadas, “para qualquer eventualidade.” A imprensa fora excluída da rampa do porão e vizinhanças, meu ponto de chegada e de partida. Um policial uniformizado fora incumbido de guardar a entrada para a rampa, com outros nas imediações, de prontidão. Dentro do prédio, o corpo de funcionários do delegado federal assumira a responsabilidade. Os corredores entre o escritório do delegado haviam sido interditados para todos que não fossem funcionários autorizados, indo ou voltando do tribunal. Dentro da própria sala de sessões, logo que entrei, todas as portas ficaram guardadas; um “guarda de segurança” sentou-se a
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uns dois metros atrás de mim, e outras precauções haviam sido tomadas. “Uma vez que Chessman chegue à sala de sessões, só o juiz Goodman poderá traçar-lhe o destino”, dizia um jornal. Isto tomava por assente muito que não estava aparente. “Será que um de vocês tem uma bombinha de festas sobrando, para me emprestar?” sussurrei. Rosalie me concitou ao silêncio, com um “shhhh”. “É melhor deixar os fogos de artifício comigo,” disse George. “Parece que assim tem de ser.” Olhei para os espectadores. Nenhum emprestou qualquer significado a meu aceno, e o quase imperceptível, porém enfático, meneio de cabeça. “Não,” significou aquele meneio. “Esperem.” “Dois amigos,” sussurrei, ainda mantendo o rosto sem expressão. Rosalie olhou para mim, severamente. “Estão interessados em que seja feita justiça,” acrescentei, sorrindo levemente. “Caryl, se você...” “Não se preocupe, se houver alguma coisa, começará daquela direção.” Apontei para o juiz. “De modo que aquele é o lugar e a pessoa que é melhor vocês vigiarem.” Meu olhar derivou novamente para os espectadores, entre êles Bill Linhart, que piscou para mim. Sentado a cerca de quatro metros de distância dele, estava seu assistente Alan, ostentando a sua habitual expressão neutra. Então localizei o terceiro “amigo”, que me disseram estaria presente, um homem corpulento, parecendo muito jovem para seus trinta anos. Hollywood, onde morava, nunca o teria lançado no papel de vilão; nem ele era ator. Nem ninguém o teria associado com o casal, também de Hollywood, sentado no lado oposto da sala da côrte: êle com uma calva nascente, de meia altura e talvez com trinta e oito ou trinta e nove anos de idade, poderia ser um diretor de alguma firma, e sua esposa , elegantemente vestida, a líder de seu círculo social. Poderiam ser – mas não eram. A ocupação daqueles três era consideravelmente mais arriscada. Quatro minutos se haviam passado desde que eu tomara lugar à mesa da defesa, quando soou a hora. “Todos se levantem”, disse o meirinho. O juiz Goodman, de beca preta, entrou na
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sala, caminhou até a mesa e sentou-se. O meirinho continuou com as palavras rituais, concluindo: “Este egrégio tribunal está agora em sessão. Nós nos sentamos novamente. Houve um arrastar de pés. O escrivão convocou o caso de Chessman contra Teets, “audiência sôbre habeas corpus. Queriam os respectivos advogados por favor dar seus nomes para os autos?” George identificou-se e a Rosalie, “pelo suplicante”, William M. Bennett e o assistente Arlo E. Smith anunciaram-se “pelo suplicado”. O suplicante também estava pessoalmente presente – “em custódia,” anotariam as atas do escrivão. Cumpridas
essas
formalidades,
Bennett
apresentou
um
requerimento
de
admissão aos trabalhos, perante a corte, do “Sr. J. Miller Leavy, a quem solicitaríamos que se associasse ao nosso conselho neste caso.” O sr. Leavy, disse Bennett, fora admitido à Ordem dos Advogados estadual em 1931; exercera advocacia no escritório do Promotor Distrital do Condado de Los Angeles desde outubro de 1932. A primeira escaramuça legal havia sido provocada. George, de pé, protestava acaloradamente. Leavy era uma das partes acusadas pelo suplicante de fraude; ia ser uma testemunha material na audiência, tinha vital interesse pessoal em seu resultado. Seu emprego e reputação estavam em jôgo. “Nas circunstâncias peculiares deste caso”, disse George à corte, “solicitar que o sr. Miller Leavy participe dos trabalhos, como advogado, seria mais ou menos equivalente a pedir, cm data posterior, que o juiz Fricke participe como juiz deste processo”. Insistiu que isso era desnecessário injustificado e contrário à ética; levantaria uma séria dúvida quanto à equidade da própria audiência. O juiz Goodman, dardejando o olhar pela sala apinhada, esperou George terminar, e depois prontamente passou por cima de suas objeções, e deferiu o requerimento de Bennett. J. Miller Leavy, um homem de aparência agradável, cabelo cortado à escovinha, começando a ficar grisalho, a voz sonora e o hábito de lamber os lábios, tomou lugar à mesa do conselho, ocupada por Bennett e Smith. Daí em diante Leavy participaria ativamente – e algumas vezes teatralmente, ao folhear papéis de forma impressionante, pedir para examinar documentos, interpondo comentários e precipitando-se para o banco das testemunhas – como advogado do suplicado, além de figurar como testemunha importante no processo. E eu, há apenas questão de minutos estivera discutindo violentamente com Rosalie sobre a apresentação de uma estipulação de que não recorreríamos! Agora
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podia ver como o pessoal da Procuradoria Geral teria abocanhado a chance de estipular, maravilhado ante a minha ingenuidade. Como poderiam perder? Obviamente estariam garantidos e sabiam disso. Eu enfrentava um revólver judicial carregado. Aquela estipulação te-lo-ia disparado, expulsando me deste mundo. Já que eu fora autorizado a comparecer in forma pauperis, George requereu ao tribunal uma transcrição diária do processo, custas a serem cobertas pelo governo. O requerimento foi deferido; obviamente, indeferi-lo teria sido um abuso flagrante da discreção da corte. Desde então, toda manhã, recebíamos uma cópia da transcrição, feita pelo escrivão, dos trabalhos do dia anterior; George a utilizava com significativo resultado ao inquirir testemunhas. Mas o juiz Goodman não hesitou em negar de imediato, em rápida sucessão, primeiro a renovação de nosso pedido formal para que as notas taquigráficas – em torno das quais girava a audiência – fossem copiadas fotostaticamente sem despesas, as quais efetivamente sufocavam qualquer posterior estudo delas fora do tribunal, uma vez que os originais não podiam ser removidos da custódia do escrivão; e, em segundo lugar, nosso renovado requerimento pedindo que o Povo do Estado da Califórnia, assim como o encarregado de minha custódia, fossem citados como co-suplicados, o que serviu para nos colocar em uma posição ainda mais inauspiciosa. Com respeito a esse último requerimento – classificado pela imprensa como mera “formalidade”, sem conseqüência real – o juiz Goodman adotou a curiosa posição de que tinha liberdade de decidir qual o campo de ação que nos seria atribuído na inquirição de testemunhas contrárias – em especial o juiz Fricke, J. Milier Leavy e Stanley Fraser – e que ele também tinha o direito de exercer seu arbítrio, ao invés de estar limitado pela Consolidação Federal de Leis de Processo Civil, na determinação do efeito obrigatório de seus depoimentos contra mim. Agora eu tinha um laço legal em torno do pescoço, e ele estava sendo apertado mesmo antes de que a primeira testemunha prestasse depoimento. Em seguida, viriam as algemas jurídicas. George procurou obter minha transferência para a Cadeia do Condado de São Francisco durante as audiências. De outra forma, ficaríamos grandemente prejudicados, uma vez que eu não estaria disponível para consultas. O juiz Goodman disse que iria estudar o assunto. Mais tarde, naquele dia, ele determinou que eu deveria permanecer em San Quentin, mas poderia ser trazido para o escritório do delegado
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federal às 8.30 da manhã e lá permanecer, depois da suspensão dos trabalhos da corte, até as 18 ou 18,30. Todos os dias, eu teria de ser registrado à saída e entrada de San Quentin, um processo demorado, e ainda teria toda a minha bagagem legal examinada duas vezes por dia pelos funcionários da prisão. Teria a escolher entre não transportar comigo papéis importantes, ou correr o risco de ver seu conteúdo amplamente divulgado. O meritíssimo Louis E. Goodman havia traçado o meu destino. Quando George procurou pôr o tribunal a par do que tencionávamos provar, as provas que apresentaríamos e a natureza exata dos problemas. o juiz Goodman fê-lo calar-se. O meritíssimo havia lido a petição, afirmou. Isso era tudo o que se fazia necessário. Além disso, presidira o julgamento de uma grande quantidade de casos de habeas corpus. Sabia como tratar deles. “Sim, pensei, não há duvida de que V. Excia. sabe, meritíssimo. E é claro que V. Excia. tem algumas idéias fixas sobre como lidar com este. Mas nós temos algumas surpresas para V. Excia. Pode ficar certo de que eu tratarei disso. George estava irritado, agora, mas isto só era aparente para alguém que o conhecesse bem. Suas ações eram mais deliberadas, sua maneira, ainda mais exageradamente polida. Os espectadores inclinaram-se para a frente nos bancos, antecipando uma erupção de hostilidades, e um pouco de trovejamento da parte de George Davis. George, porém, estava fazendo um jogo de espera. Seu plano não era atacar sombras, mas contra-atacar um inimigo legal, e estava confiante em que aquele inimigo se exporia logo. Entrementes, não se deixaria levar a um movimento mal calculado, por provocações. Bennett fez o primeiro passe, procurando pegar-nos desprevenidos, através de um hábil truque tático. Solicitou que os autos da Corte Suprema da Califórnia fossem oferecidos a exame como provas suas (isto é, do suplicado.) George tinha agora a abertura que desejara. Exigiu que o suplicante fosse autorizado a apresentar sua causa de sua própria maneira, uma vez que ele havia feito as acusações e tinha o ônus de prová-las. Com um encolher de ombros que implicava que apenas quisera ser prestativo, Bennett calou-se. George prosseguiu. Como primeira testemunha pelo suplicante, chamou Paul DiNoia, escrivão-assistente na Corte Suprema da Califórnia.
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“O senhor está aqui, sr. DiNoia, em resposta a uma notificação duces tecum?” “Estou.” E, sim, DiNoia trouxera consigo os volumosos autos de seu tribunal sobre o caso Chessman. George pediu que eles fossem marcados como prova n.º 1 do suplicante. DiNoia foi dispensado. Cecil Luskin tomou assento no banco das testemunhas. Luskin, revelou a inquirição, fora escrivão-assistente de Condado de Los Angeles desde 1946, e antes disso sheriff assistente durante dezessete anos. Em 1948, fora designado para o tribunal do juiz Fricke. Atualmente, era chefe da divisão criminal do escritório do escrivão do Condado de Los Angeles. Sob a orientação de George, o sr. Luskin identificou os numerosos autos tratando do caso Chessman que fora instruído para trazer. Esses, então, foram marcados para identificação. George S. Jones, Escrivão do Tribunal Superior do Condado de Marin, foi chamado a depor. Luskin desceu do banco das testemunhas enquanto ele prestava um breve depoimento e, em cumprimento à notificação duces tecum que lhe fora entregue, apresentou o arquivo n.º 308, do Condado de Marin. Era o processo de habeas corpus de maio de 1954, perante o juiz Thomas Keating, que quase fez que o Procurador Geral da Califórnia fosse citado por desrespeito à corte; concedeu-me um sursis de execução acerbamente contestado, horas antes que a marcada para a minha morte; e, para desespero dos funcionários da Promotoria do Estado, tribunais superiores e o próprio governador, estabeleceu que a sentença à páginas 349 de 2455, Cela da Morte, então recém-publicado, era uma declaração de fato e não uma bravata ôca: “Estou pronto a recomeçar tudo, a partir da corte baixa estadual, com novo processo, com nova ofensiva legal.” O grosso arquivo foi marcado para identificação. Jones foi dispensado, e Luskin voltou ao banco das testemunhas. Houve uma suspensão dos trabalhos, para almoço. Então, teve prosseguimento a identificação e marcação dos autos de Luskin. O juiz Goodman ficou impaciente. Parecia querer que nós simplesmente largássemos os autos ali para constar no processo, uma maneira perigosa de apresentar provas. Em certa ocasião ele exclamou: “O senhor está levando muito tempo, sr. Davis.” Em outra, interrompendo o interrogatório de Luskin, feito por George, disse: “Mas que pergunta tola!”
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Nós não pensávamos assim. George, adiantando-se rapidamente, não estava lá com jeito de fazer “perguntas tolas”, mas não retrucou. Os autos falariam por si mesmos. Às três e alguns minutos, faltando apenas uma hora para a suspensão dos trabalhos, e com todos os arquivos e autos mais importantes – agora enchendo várias caixas – marcados para identificação, George pediu uma interrupção para que ele, Rosalie e eu pudéssemos percorrer as milhares de páginas de provas, uma tarefa formidável mesmo sem limite de tempo, e localizar os documentos que teriam de ser usados no interrogatório das testemunhas. Isto, disse ele, evitaria demoras nos trabalhos, quando se procurasse um determinado documento, soterrado sob centenas de outros. O requerimento irritou muito o juiz Goodman. Nós poderíamos ter localizado esses documentos antes, admoestou ele. Ele não nos disse como poderíamos ter realizado tal proeza. Os autos acabavam de ser postos à nossa disposição. Anteriormente, não pudéramos conseguir acesso a alguns deles. Os que tínhamos localizado, desde então haviam sido embaralhados ao serem copiados fotostaticamente para uso no tribunal, ao serem encaixotados, transportados, folheados pelas testemunhas e marcados pelo escrivão. Nem por sombras continuavam em sua ordem original. “Chame sua próxíma testemunha,” ordenou o juiz Goodman. Nossa próxima testemunha seria Stanley Fraser, comunicou George. Fraser não estava presente, embora havia dias tivéssemos informado ao tribunal que ele deveria estar presente, como nossa primeira testemunha importante, quando as audiências começassem. O tribunal o havia ordenado, e os advogados do suplicado haviam garantido à corte que ele lá estaria. George foi repreendido por isto também, como se, por inferência, ele tivesse de saber que a ordem do tribunal, e as garantias dos advogados oponentes, não significavam nada. Bennett então teve uma declaração extraordinária a fazer. Foi ainda mais notável, por ter sido seu superior imediato quem havia garantido a presença de Fraser. “Perdoe-me a linguagem pouco jurídica,” disse, “mas a hora é de provar o que diz, ou então calar a boca. Vamos ver as provas dessa vasta conspiração, de que tanto ouvimos falar.” Quase que estourei em gargalhadas ante este absurdo dos absurdos, mas levei
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um chute nas canelas que sufocou meu impulso. Rosalie não dormia no ponto. O juiz ameaçou encerrar a fase de instrução imediatamente se, no futuro, nenhuma das partes estivesse com suas testemunhas prontas. Uma vez que estavam além da influência das notificações esta ameaça nos deixou à mercê do Estado, no que dizia respeito a duas de nossas três testemunhas contrárias mais importantes. Havia outros querelantes esperando, anunciou o meritíssimo; ele não tencionava ficar naquele caso “até o Natal.” Tudo isso porque havíamos solicitado urna interrupção de uma hora! Finalmente, foi-nos concedida a suspensão – além de outras coisas. Sabíamos, agora, exatamente o que tínhamos pela frente. “Todos permaneçam sentados a não ser o suplicante e o guarda de segurança,” apregoou o meirinho da corte, Louis Linss. Saí da sala de sessões. Logo depois da porta, flashes explodiram-me no rosto e câmeras rodaram. Novamente algemado, fui levado de volta ao escritório do delegado. Quando George apareceu e foi trancado conosco, eu media o chão a passadas, mastigando galinha frita. Minutos antes, um funcionário me trouxera uma refeição e eu a espalhara em cima da pequena mesa. Rosalie, sentada a um canto da sala, tinha um copo de papel com café na mão, um cigarro na outra. “Bem, Caryl... Rosalie.” George largou a pasta e os jornais da tarde em cima cadeira. Pisquei para ele, enquanto ele tirava o sobretudo. “Estava acabando de dizer a Rosalie,” disse eu, “a sorte que tive em não tê-la deixado me convencer a dar entrada naquela estipulação. Você sabe como ela deu duro pira me forçar a fazê-lo. George manteve o rosto sério. “Certamente que sei, e acho que foi escandaloso,” disse. “Vocês dois!” disse Rosalie. George escolheu um pedaço de galinha. “Doutor,” disse eu, “tire essas mãos jurídicas e cheias de dedos de minha galinha!” George não me deu muita importância. “Desculpem-me o mau jeito,” disse Rosalie, quando terminamos a galinha,” mas acho que devo lembrá-los, alegres rapazes, de que temos um problema.”
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“Foi um dia instrutivo,” disse George. “Ela é apenas uma desmancha prazeres,” acrescentei, lavando as mãos. Mas sabia que chegara a hora de fazer um sério planejamento. “Fui agarrado pela imprensa,” disse George. “Foi isto que me atrasou. Também falei com Bill Linhart. Ele e Alan estão mesmo a trabalhar com suas engenhocas eletrônicas. Vão passar boa parte da noite ocupados. Bill me disse que virá falar com você de manhã para apresentar um relatório.” “Ótimo,” disse. “Bem, creio que agora sabemos precisamente o que temos diante de nós, no tribunal. O problema é o seguinte: o que faremos?” “Lutaremos,” disse George. “Mas não nas condições oferecidas. Nada de vendas nos olhos. No meu modo de ver, o juiz Goodman tenciona entregar a você um revólver de festim, de salvas, em lugar de uma pistola de duelo. Fará muito barulho, proporcionará entretenimento para os espectadores e repórteres e lhe dará oportunidade de fazer uma boa exibição – mas uma vez que você comece a usá-la, estarei frito, com perdão da palavra. Descobri isso quando o meritíssimo se mostrou tão disposto a permitir que Leavy figurasse nos trabalhos, e quando se mostrou disposto a nos deixar na situação em que poderíamos ou convocar Leavy, o juiz Fricke e Stanley Fraser como nossas próprias testemunhas, ou então nada feito. É melhor nos convencermos de que, agora, a única maneira de se descobrir uma fraude neste tribunal, de acordo com a nova definição dada pelo juiz Goodman a essa palavra, será uma das partes acusadas de fraude subir ao banco de testemunhas e dizer: “Sim, devo confessar. O senhor tem razão. Conspiramos e realmente preparamos uma transcrição fraudulenta.” E nenhum de nós é tão ingênuo a ponto de acreditar que isto acontecerá.” George concordou, com um aceno de cabeça. “Continue.” “Portanto,
a
menos
que
nos
rendamos
submissamente,
sem
lutar,
ou
inversamente, a menos que nada mais façamos do que soltar rugidos inúteis, enquanto o Estado me vai enrolando em sua teia antes de me enviar para o carrasco, isto significa que temos de conseguir que as minutas dos trabalhos mostrem claramente contra o que lutamos, e estamos lutando. Temos de esgotar todos os recursos possíveis, à nossa disposição. Temos de continuar lutando por nossas testemunhas, mesmo sabendo que isto provavelmente é inútil. Temos de dar ao juiz Goodman uma chance de dizer não, não e NÃO! até que o tribunal fique parecendo com uma sessão da
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ONU em um dia de mau humor dos russos. Continuei a catalogar as necessidades. “E isto não é tudo,” disse. “Você quer dizer que há mais?” perguntou George. “Há mais. Muito mais. O povo acredita que o querelante vai ao tribunal e faz uma acusação. Há uma audiência. Ele apresenta suas provas e, naturalmente, tem todas as oportunidades para fazê-lo. Depois o querelante oponente apresenta as suas provas, e o juiz decide imparcialinente a causa. Presumivelmente, faz-se justiça. Mas nós sabemos que não é sempre assim, e é por isso que há tribunais de apelação. Sabemos que, sem ser por sua culpa, o litigante pode ser apanhado em uma teia de aranha de formalidades, que a prevenção, consciente ou inconsciente, do juiz pode fazer a balança pender para o lado contrário, que, em resumo, a lei também pode ser aplicada contra ele, além de a seu favor.” Esmaguei o toco do cigarro no cinzeiro, e acendi outro. “Quando isso acontece,” continuei, “nosso querelante ou diz para o diabo com todas essas bobageiradas legais, ou encontra a maneira de demonstrar que uma injustiça santarrona tem se disfarçado de justiça. Francamente, quando percebi como iam ser orientadas essas audiências, meu primeiro impulso foi dizer para o diabo com tudo isso e, não estando preso, dar o fora. E não para San Quentin. A despeito de toda essa espetacular exibição de custódia, eu havia elaborado um plano, “só por garantia,” e ninguém se teria machucado. Mas Rosalie tem uma teimosa crença na possibilidade de o caso ser resolvido favoravelmente nos tribunais. Já que eu lhe devo a vida mais de seis ou sete vezes, ela não teve muito trabalho em extrair uma promessa que exclui quaisquer atividades extracurriculares de minha parte, tais como dar o fora sem mais aquela.” “Ou, possivelmente, arranjar de ser morto na tentativa,” disse George. “Está certo, ou possivelmente arranjar de ser morto na tentativa. De qualquer modo, esse tipo de solução estava excluído, e meu segundo impulso foi fazer o que você sugeriu há um momento atrás – lutar. Levantar-me e descer o braço, sabendo desde o começo que o resultado seria um fracasso. Mas isso, compreendi, seria uma loucura, e dificilmente justificaria a crença de Rosalie. É exatamente o que aqueles que estão ansiosos para me envenenar com gás gostariam que eu fizesse, e ultimamente não tenho estado disposto a lhes dar esse tipo de cooperação. Então eu me acalmei um pouco. Lembrei-me que você sempre ganhou suas causas por ter uma teoria a respeito delas. Talvez estejamos errados, mas desta vez decidimos que seria o bastante alvejar a
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oposição com os fatos e a verdade, e teríamos apostado em um ganhador. Bem, na minha opinião, esta é, ainda, a única teoria praticável.” George encolheu os ombros, mas sem sombra de derrotismo. “Para ganhar, agora, temos de perder, e isto não é um paradoxo, como tenho certeza que vocês concordarão, quando eu explicar o que tenho em mente. Para ganhar, você, George, se estiver disposto, terá de deixar que os outros façam gato e sapato de seu ego e, aparentemente, lhe dêem a maior sova de sua vida jurídica.” Apontei para as caixas de provas, trazidas do tribunal. Rosalie e eu as havíamos examinado rapidamente, verificando os documentos. “A resposta, tenho certeza, está ali em grande parte. É como um grande quebra-cabeças, que foi espalhado em doze lugares diferentes, e com tantas peças extras que nunca ocorreu a ninguém, exceto, provavelmente, para os advogados do Estado, armar o quebra-cabeças e ver o que deve ser visto Até agora, nunca fui capaz de fazer isso, e o advogado do Estado não quer que isso seja feito. Lutarão com fúria redobrada se tiverem uma suspeita que forMr. D., eis qual é o seu objetivo real.” Expliquei minha teoria com pormenores. O seu princípio orientador fora enunciado, havia séculos atrás, por um sábio romano: Ars est celare arten – “A verdadeira arte é o ocultamento da arte.” A Califórnia fora astuciosa, pelo menos. Através da “engenhosidade humana”, ela havia preparado um conjunto de autos em virtude dos quais a minha vida fora declarada confiscada pelo Estado. Agora cabia a nós empregar essa mesma engenhosidade humana – e o que um enraivecido promotor uma vez denominara a “virtuosidade histriônica” de George – para destruir aqueles autos. Eu
estivera
observando
as
reações
do
juiz,
dos
advogados
oponentes,
espectadores, guardas, amigos e inimigos. Estivera ouvindo com toda atenção, e com um terceiro ouvido psicológico. Lera os jornais, nas suas linhas e entrelinhas. Nossas reações haviam sido previstas. Davis era um cospe-fogo, e o tribunal e a oposição estavam preparados para lidar com um cospe-fogo. Iam ter uma grande surpresa. Rosalie era simplesmente decorativa, uma intelectual com diploma de advogada. Ficaríamos satisfeitos se todos continuassem a pensar assim – por algum tempo. Entrementes, Rosalie permaneceria, em público, uma esfinge que tomava notas, alternadamente sorrindo e franzindo o sobrolho. Sem ser percebida, ela também estaria desempenhando uma função vital. Eu,
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para muitos, era um “monstro” condenado, em exposição, na melhor das hipóteses uma amedrontadora e incompreensível curiosidade de outro mundo e – bem, vocês que continuem. No tribunal, minha incumbência seria parecer, como diz o povo, tão gordo, bobo e feliz quanto possível. “Em linhas gerais, é isso,” disse eu. “Fico satisfeito porque sempre me dão os serviços fáceis,” disse George. “Falando sério, acho que dará certo. Nós faremos que dê certo. Você sabe, há vinte e cinco anos as pessoas vêm me dizendo que, no fundo, sou um ator frustrado. Se é verdade, a partir de amanhã de manhã eu deverei perder toda a minha frustração em um instante.” Assim, pusemos a girar a Roda da Fortuna. Eu apostara a minha vida onde ela deveria parar.
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CAPÍTULO
11
JUSTIÇA? JUSTIÇA! O QUE É ISSO?
GEORGE SE INCLINOU PARA MIM. “Bem, lá vai. ‘Ars est celare artem’ – espero.” Ajeitando distraidamente a gravata, aproximou-se a mesa do juízo, enfiou a mão no bolso da calça e olhou a seu redor, franzindo o sobrolho, como se estivesse perplexo. O juiz Goodman o observava atentamente. Os repórteres e os advogados do Estado também. Não invejei meu advogado pelo que foi a hora mais brilhante de sua carreira – embora, aparentemente, a mais tenebrosa. Ela se estenderia agoniadamente durante vários dias, em que Rosalie e eu estremecíamos, maravilhados. 17 de janeiro: o segundo dia das audiências, que continuariam até 25 de janeiro e então concluir-se-iam, abruptamente, com uma nota de inquietação. Nessa ocasião, o que fora debatido e atestado daria para encher quase mil páginas da transcrição dos trabalhos, feita pelo escrivão. Muitos milhares de palavras mais teriam aparecido nos jornais. O volume das provas do caso daria para atulhar uma saleta. E George Davis, fustigado e escarnecido, com o seu ego ardendo, cumpriria magnificamente a sua missão. Nunca, em um tribunal, aquele provérbio latino seria melhor comprovado. Nem, até ser tarde demais, iria o advogado do Estado compreender que a “vitória” tão fácil em uma batalha jurídica poderia custar-lhe a guerra legal. Cavalos de Tróia seriam
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prêmios insignificantes demais para serem reclamados pelo vencedor. Cecil Luskin subiu novamente ao banco das testemunhas. George logo entrou em função, depois de uma animada troca de palavras com o juiz Goodman e Bennett, sobre um documento que não havíamos conseguido localizar. Isto levou à introdução, como evidência, da maior parte de nossas provas que, no dia anterior, haviam sido marcadas apenas para identificação. Então, George me chamou para depor. Identifiquei a prova documental n.0 17 do suplicante (ainda não apresentada como tal), como sendo uma cópia autêntica daquela vital declaração juramentada que eu tinha dirigido ao tribunal estadual, pedindo, especificamente, que fosse produzida quando se realizasse a audiência destinada a resolver sobre a transcrição contestada das minutas do julgamento, preparada por Fraser com base nas anotações do escrivão falecido. Sim, disse eu, procurara no arquivo n.º 1 do Cartório do Tribunal Superior e não fora capaz de encontrá-la ali. George então pediu para que o documento fosse recebido como prova. “Meritíssimo,”
disse
Bennett,
erguendo-se,
“antes
de
decidir
a
respeito,
poderíamos nos certificar se não está mesmo no arquivo original?” “Sim,” disse o juiz Goodman, reservando seu julgamento. Sem causar surpresa a ninguém, o documento foi encontrado, agora que havíamos estabelecido sua existência, e depois que os jornais haviam anunciado: Chessman Diz que Recursos Foram jogados no Lixo. Naturalmente, foi por uma dessas infelizes distrações do escrivão que o mais importante de todos os documentos, em nossa série de provas, não fora copiado fotostaticamente. Mais ou menos na mesma hora em que o documento era localizado, outra descoberta era feita no Corredor da Morte em San Quentin, na cela onde eu fazia meu trabalho legal. Logo depois da saída da turma de inspeção regular, aconteceu de um guarda entrar na cela, escolher um livro na estante e encontrar aquele exemplar de A Lei Quer Que Eu Morra que estivera em plena vista durante seis meses. Tenentes, sargentos e guardas o haviam visto, dezenas de vezes, ao revistarem minhas coisas, e nunca lhe haviam dado atenção. Outra notável coincidência. Ergueu-se um clamor. “Mas o que é isto! Um livro contrabandeado!” Tomaram-se medidas disciplinares. Instaurou-se um a grande investigação. Mais três revistas da cela foram realizadas, e eu não fui mais autorizado a usá-la. No sábado seguinte, sob as vistas de dois tenentes, depois de a cela ter sido novamente revistada, e me terem dito, “Por que você não joga
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fora toda essa tralha?”, fui avisado de que deveria levar minha “tralha” para a Cela 2455. A cela legal fora fechada para sempre. Tão logo as audiências da corte federal terminassem, o diretor faria algumas comunicações peculiares à imprensa e eu seria submetido à ridícula formalidade de um julgamento pela junta disciplinar local, em virtude da odiosa ofensa de ter em meu poder um “livro não autorizado” – de minha própria autoria. “É tudo, sr. Chessman.” Retornei à mesa da defesa. O sr. Fraser estava presente? perguntou George. Estava, disse o sr. Bennett. Stanley Fraser foi chamado ao banco das testemunhas e prestou juramento. Um homenzinho de idade, cheio de corpo, de rosto redondo e fala pausada, esta importante testemunha contrária, que havíamos acusado de frente, permaneceu sob incisiva inquirição durante três dias. O Chronicle de São Francisco diria: “George T. Davis, que tem arrebentado uma porção de testemunhas em sua resplendente carreira de advogado, deu com uma dura de roer na Corte Federal daqui... Disparou uma porção de perguntas contra Stanley Fraser, um escrivão de tribunal de Los Angeles, tipo baixinho e meticulosamente preciso, e cobriu bastante terreno. Mas ficou praticamente na mesma, em seus esforços para provar que Caryl Chessman foi vítima de uma conspiração para condená-lo à morte.” Foi o mesmo com os outros jornais e serviços noticiosos. Na maior parte, eles se concentravam no evidente, em lugar do real, e os repórteres presentes estavam convencidos de que George deveria ter perdido sua forma. Para eles, George assemelhava-se a um pugilista que está apanhando duro de seu oponente e, no entanto, entre os assaltos, sorri largamente e diz: “Acho que estou mostrando umas coisinhas
a
esse
sujeito.”
Naturalmente
que
estava,
e
brilhantemente.
Para
compreendê-lo, no entanto, a gente precisava estar olhando na direção certa. O meritíssimo Louis E. Goodman recebeu todas as oportunidades de tornar clara a sua posição – para os autos. Não hesitou em atender-nos. Embora Leavy e Fraser fossem acusados de conspirar visando a preparar uma transcrição fraudulenta, o juiz Goodman não permitiu a George perguntar a Fraser se ele e Leavy haviam conversado antecipadamente sobre seus depoimentos. “Um júri,”
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disse ele, “pode algumas vezes impressionar-se com isso; eu não.” Não obstante o fato de a posição de Fraser, como escrivão da corte, e suas qualificações, estarem diretamente em pauta, o juiz Goodman declarou, quando Fraser era inquirido por George: “Não estou interessado na história da testemunha”, e, “Não estamos interessados, para o julgamento do habeas corpus, na qualificação ou no passado de qualquer dessas pessoas.” O meritíssimo então jogou uma bomba arrasa-quarteirões em cima de nós. Se não tivéssemos previsto como seriam as audiências, ela nos teria sido fatal. Nossa petição afirmava, claramente, que as notas taquigráficas do escrivão falecido estavam, “em grande parte, indecifráveis”, e que Fraser era “incompetente para copiar” essas notas. Este era o problema fundamental do caso. No entanto, quase no começo da inquirição de Fraser por George, o juiz Goodman disse que não iria permitir que a exatidão da transcrição de Fraser ou sua habilitação para transcrever as notas fossem postas à prova. George esmurrou a mesa, e seguiu-se essa troca de palavras: O Tribunal: Claro que não sei o que ele (Fraser) pôs na transcrição. Sr. Davis: É por isso que estou tentando saber. O Tribunal: Não creio que a Corte Suprema dos Estados Unidos pretendia que eu passasse dias ou semanas nesse tribunal, a verificar a exatidão desta transcrição. Mesmo que o pretendesse, eu não vou fazer isso. Sr. Davis: Bem, poderíamos gastar talvez dez minutos com isso? O Tribunal: Isto não é objeto de disputa neste caso. Este homem (Fraser) poderia ter sido o mais incompetente escrivão do mundo, e poderia ter feito uma atrapalhada da transcrição ao datilografá-la, e mesmo assim isso não levantaria nenhuma questão federal. O Estado da Califórnia e as partes nesse processo poderiam determiná-lo. E depois: O Tribunal: É isto mesmo, não vou submeter a provas a sua (de Fraser) habilidade neste processo, nem verificar se a sua afirmação de que transcreveu este – fez essa transcrição corretamente – é correta, ou não... E se há qualquer falha processual envolvida nisso, como disse a Corte Suprema, isto é outro problema. Mas quanto à sua mera exatidão – ela poderia – ela poderia estar setenta e cinco por cento errada, e mesmo assim não levantaria nenhuma questão federal. Para se garantir, acrescentou: “...mas o que o Estado da Califórnia oferece, no que diz respeito a métodos de providenciar uma transcrição, não concerne ou diz
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respeito a esse tribunal.” Estarrecidos, Rosalie e eu nos entreolhamos, enquanto George prosseguia, fazendo um pormenorizado “oferecimento de prova”. O Juiz disse ser isso “uma exposição dos seus pontos de vista na questão,” acrescentando, “eu talvez venha a passar meu tempo aqui a ouvir polêmicas entre o senhor e alguns escrivães, sobre se um certo símbolo era azul ao invés de verde...” Então Davis foi acusado de agir de má fé ao tentar fazer com que Fraser lesse sem ajuda, se pudesse (o que finalmente admitiu que não podia), só uma determinada página das anotações taquigráficas, no banco de testemunhas, e por pressupor que Fraser iria conferenciar com as outras pessoas que com ele haviam sido acusadas de fraude, se tentasse fazer uma cópia de um dia para o outro. “Não dou a mínima importância a isso,” disse o meritíssimo. Por ter explanado nossa posição no assunto, George foi acusado pelo juiz Goodman de fazer “discursos”, os quais, disse, “não me causam a mínima impressão.” O juiz Goodman disse que não se poderia esperar que Fraser copiasse aquela página na sala de sessões. “Não podemos exigir isso dele. É ridículo.” Era tão “ridículo” que confirmaria o que eu procurava, em vão, conseguir uma oportunidade de provar havia oito anos. O juiz Goodman tentou então forçar Davis a dizer que não confiava no tribunal, meramente por não concordar com que Fraser tentasse uma transcrição fora do recinto, e em condições em que Fraser pudesse consultar a sua própria transcrição anterior, e falar com Leavy. Finalmente, disse que Fraser poderia fazer a transcrição daquela página já identificada das anotações, no dia seguinte, no recinto, e George foi forçado a abandonar a questão. Tal teste não teria significado. Durante a noite, Fraser teria toda oportunidade de fazer comparações com a sua transcrição, e de estudar a cópia fotostática das notas taquigráficas em poder de Leavy. Se Fraser fosse capaz de ler as notas, e não fosse culpado de fraude, o teste não lhe teria sido justo. Se não fosse capaz de ler as notas, sendo culpado de fraude, o teste não nos teria sido justo. Mas era assim que, aparentemente, o meritíssimo queria que fossem as coisas. Mais adiante, nas audiências, o Estado apresentou Paul Burdick, um escrivão de tribunal aposentado. Qual, perguntou-lhe o advogado da suplicado, era a sua opinião da transcrição de Fraser? “Um momento,” disse Davis, e perguntou como a permissão dada pelo tribunal a Burdick para responder àquela pergunta podia ser conciliada com
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sua decisão anterior, sustentando que a exatidão da transcrição, e a habilitação de Fraser para decifrar as anotações taquigráficas do escrivão falecido, não estavam em questão. “Além disso,” disse Arlo Smith, “este homem (Burdick), é um perito. Certamente que ele está capacitado a opinar sobre a exatidão da transcrição,” e o juiz Goodman concordou. A pergunta poderia ser respondida. Nós estávamos sendo realmente bem tratados. Burdick traçou uma resplandecente imagem do serviço feito por Fraser. Uma transcrição de grande fidelidade. Além disso, as anotações de Perry(*) mostravam que as controvertidas instruções para o júri coincidiam exatamente com a transcrição. Agora, estávamos em um buraco. Se o Estado conseguisse se sair com essa fantasiosa manobra, nossa posição seria desesperadora. Eu estaria perdido. “Deixe, que eu vou pegá-lo,” cochichou George. Levantou-se e se aproximou do banco de testemunhas. Seu interrogatório foi casual, amistoso e letal. Sim, admitiu Burdick, ele era um “grande amigo” tanto do juiz Fricke como de Fraser. Sim, considerava Leavy seu amigo também. Sim, fora contratado pelo Estado, por intermédio de Leavy – e recebera 100 dólares para examinar um certo trecho da transcrição, comparando-a com as anotações; 50 dólares por dia para examinar verificar outros trechos; 50 dólares por dia para comparecer como testemunha; setenta e oito centavos por milha, a título de despesas de transporte, por uma viagem de mil e seiscentos quilômetros, ida e volta a Los Angeles. Davis começou então a sondar as qualificações de Burdick, e este prontamente anunciou que não dissera ser um perito na taquigrafia de Perry. O juiz Goodman interrompeu para afirmar, inacreditavelmente: “Ele não disse isso.” Mas, naturalmente, como os autos o demonstravam, ele dissera exatamente isso, e o mesmo fizera Smith, que sem dúvida recebera instruções para oferecê-lo como perito “certamente que capacitado a opinar sobre a exatidão desta transcrição.” George desferiu o golpe. Burdick admitiu que não seria capaz de ler uma página inteira, ou mesmo meia página de um determinado trecho das anotações de Perry! Ele só conseguia entender uma ou outra palavra! (Não obstante, fora capaz da espantosa (*) Ernest R. Perry era o estenógrafo do tribunal que falecera subitamente durante o meu julgamento, em 1948.
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proeza de examinar as anotações em comparação com a transcrição, habilidade equivalente à de uma pessoa que não soubesse ler o original de um livro em língua estrangeira, mas que fosse capaz de se pronunciar, como perita, sobre os méritos da tradução para o inglês.) Então, vieram admissões ainda mais espantosas de Burdick; ele encontrara trechos, na transcrição de Fraser, em que faltavam os debates; outros, em que Perry havia “resumido” suas notas; em que, por seis a oito páginas, os trabalhos no tribunal tinham sido “rápidos e acalorados” em que palavras eram omitidas; em que passagens até de sete e oito linhas, de símbolos taquigráficos de Perry, sobre os debates quanto à admissibilidade de depoimento, não haviam sido traduzidas. Sim, as anotações de Perry eram “difíceis de se ler”. Sim, em certos trechos, elas estavam “completamente ilegíveis.” Sim, as anotações sobre as controvertidas instruções ao júri estavam “completamente atrapalhadas com aquelas anotações a lápis” de Fraser, e essas anotações, também, estavam “irreconhecíveis”. Burdick não conseguia lê-las. O juiz Goodman então afirmou que não estava interessado na habilidade da testemunha em decifrar as anotações que lhe fossem apresentadas. Claro que não. Não tivemos chance de chamar a depor, sobre as anotações, o nosso próprio perito. Durante as audiências, a Corte Suprema da Califórnia, contra o voto vencido do ministro Jesse W. Carter, indeferiu minha petição de habeas corpus visando a forçar um pronunciamento definitivo sobre o direito da penitenciária de me proibir de escrever, e de apreender e conservar os meus manuscritos. Com os recursos estaduais exauridos, prosseguimos, dando entrada a um requerimento impetrando mandado de segurança para liberar o manuscrito de The Kid Was a Killer e afirmando que eu estava autorizado, pela Constituição, a usar o produto de meu intelecto a fim de atender às custas da causa, e pagar meu advogado. O juiz Goodman denegou a petição in limine, dizendo-se “incompetente” para fazer tal declaração em um processo de habeas corpus. Não poderia interferir com “regulamentos de segurança” da prisão. A justiça do homem pobre estava passando mal naquele dia. Que tolo eu fora, pensei, em confiar aos tribunais a solução desse problema, e por não ter contrabandeado The Kid Was a Killer para fora da prisão, quando tive a oportunidade!
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Duas vezes mais, quando se fizeram novos requerimentos, o juiz Goodman disse que não era “competente” para ordenar a notificação de testemunhas de Los Angeles e, com uma exceção, recusou-se a providenciar a sua produção, embora, como foi mencionado, muito antes de as audiências começarem, ele assegurara a Davis que, com ou sem autoridade legal específica, tentaria conseguir que todas as testemunhas de depoimento relevante fossem produzidas. Depois ele negou um pedido de prorrogação de duas semanas, para que pudéssemos tomar depoimentos. Não há necessidade disso, disse ele. JUIZ DE L. A. PODE SALVÁ-LO, DIZ CHESSMAN, anunciou a imprensa. E o juiz Goodman afirmou que o meritíssimo Wiliam B. Neeley era a única testemunha, residente fora do distrito, a quem estaria disposto a chamar. Então, ao saber que deveria ser testemunha, o juiz Neeley, antigo defensor publico do Condado de Los Angeles, de repente não se lembrou de mais nada, e até forneceu uma declaração juramentada neste sentido. Não mencionamos a carta que eu recebera do juiz Neeley, há alguns anos, na qual ele afirmava, sem reservas, que se recordava claramente da questão em pendência. Que teria adiantado? Era desencorajador. Mas George nunca se esquecia de nosso objetivo – nem de bancar o palhaço, quando a ocasião o exigisse e a tensão ficasse muito grande. Estava ele dando duro em Fraser, e o tribunal ficara muito irritado, porque George parecia procurar “provar uma negativa”, quando ocorreu o seguinte: Pergunta: E não é verdade, sr. Fraser, que, embora o senhor possa ter sido capaz de transcrevê-las, (as anotações de Perry), sem entrelinhas a lápis, o resultado teria sido mutilado, ilegível, e uma monstruosidade de relatório? Sr. Bennett: Oh, se o meritíssimo me der licença... O Tribunal: Terei de manter a objeção contra isso. Sr. Davis: Pergunta: Bem, não é verdade que o resultado... O Tribunal: O senhor está voando alto demais, creio eu. George sabia como se atrapalhar. Sr. Davis: Não é verdade, sr. Fraser, que o resultado, sem a ajuda de suas anotações, seria – na verdade seria mutilado e realmente – bem, seria mutilado, não é verdade? Todos sorriram, e deram uma risadinha às custas de George. O pobre coitado devia estar perdendo sua forma. Sua sorte fabulosa se esgotara. Estava levando uma
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sova, e nem mesmo o percebia. Quando chegou a hora do meritíssimo Charles W. Fricke, de quem poderíamos ter esperado fria hostilidade, Davis sorria gentilmente. O Tribunal: Podem começar, senhores. Sr. Davis: Juiz Fricke. Juiz Fricke: Presente. Sr. Davis: O senhor teria a bondade de tomar assento na mesa do juízo – perdão – no banco das testemunhas. (O juiz Fricke prestou juramento.) Sr. Davis: Este foi mesmo um lapso freudiano. A inquirição feita por George ao mentalmente vigoroso jurista de setenta e três anos, que havia condenado à morte um total de acusados mais de duas vezes superior ao de qualquer outro juiz, na história da Califórnia, foi bem descansada. Sim, depôs o juiz Fricke em sua voz profunda, ele presidira ao julgamento do caso Chessman. George então inquiriu-o sobre seu longo passado, como promotor e juiz, e sobre os livros jurídicos que escrevera. O palco estava armado. Mais peças do quebra-cabeças se tornavam disponíveis. Rosalie e eu começamos a armá-las. O juiz Fricke soubera, depôs ele, que as anotações não poderiam ser transcritas com suficiente exatidão e que outros escrivães as haviam examinado e não conseguiam lê-las, mas Leavy havia lhe informado que Fraser era capaz disso. Leavy afirmara que o juiz Fricke, ao saber que a Associação dos Escrivães do Tribunal do Condado de Los Angeles havia protestado contra a tentativa de transcrição das anotações, feita por Fraser, fizera “alguns comentários”... no sentido de que a Associação dos Escrivães de Tribunais não tinha nada a ver com a maneira pela qual ele dirigia seu tribunal. O juiz Fricke depôs que dissera a Leavy para apanhar as anotações de Perry e providenciar para que fossem postas sob a custódia do secretário do Tribunal Superior, e Leavy disse ao juiz Fricke que isso tinha sido feito. Mas tal ordem nunca foi atendida. As anotações de Perry, revelaram as provas, haviam sido guardadas ou por Leavy ou por Fraser, desde 1948, e quando Fraser completou a transcrição, ele as conservou consigo. Ainda em 1954, elas haviam sido guardadas em uma garagem, pelo irmão de Fraser, e o juiz Fricke nunca soube disso. Depois, as anotações foram guardadas em uma caixa de depósitos de segurança, por Cecil Luskin e Leavy, de modo que eu nunca
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pude mandar examiná-las, até que fossem produzidas perante o Tribunal Distrital, no mês anterior. Conforme alegado, elas haviam sido conservadas escondidas por Leavy. O Escrivão do Condado de Los Angeles dissera a Luskin que as anotações deveriam ser entregues a ele para serem depositadas em lugar seguro, e Luskin depôs: “Eu informei ao sr. Leavy daquele fato, e ele me disse que não queria que as anotações fossem removidas da caixa do depósito de segurança naquela ocasião.” Leavy conservara as anotações. Fraser, conforme alegáramos, recebera mais de três vezes os emolumentos regulamentares pela preparação daquela estranha transcrição Fraser. A alegada relação entre Leavy e Fraser existia mesmo. Fraser era tio da mulher de Leavy, e, disse, “com muita honra”. Fora tão modesto quanto a essa honra, porém, que ocultara esse parentesco do juiz Fricke até depois da questão do manuscrito ter sido resolvida. O mesmo fez Leavy. Fraser admitiu que deixara Leavy examinar o “rascunho” de sua transcrição, e que realmente “se aproveitara da colaboração dele (Leavy), de suas idéias, de sua recordação de trechos em que encontrava dificuldades...” Leavy também admitira que realmente examinara aquele rascunho, tanto em casa como no escritório, de vez em quando – talvez por mais de vinte e cinco ocasiões diferentes – e se assegurara de que “estava indo bem”. Uma maneira bem imparcial de proceder, naturalmente. Então, fez-se uma revelação inacreditável. Sem o consentimento, ou ciência do juiz Fricke, de minha parte, mas com o conhecimento, e por sugestão de Leavy, Fraser conferenciara com suas testemunhas-chave da promotoria, os detetives de Los Angeles Lee Jones e Colin Forbes, sobre o rascunho da transcrição de seus depoimentos, preparado por Fraser, permitindo, assim, que seus depoimentos fossem reconstituídos, não apenas na minha ignorância, como também do tribunal, e secretamente. Esse espantoso fato não chegara ao conhecimento da Corte Suprema da Califórnia em quaisquer dos processos perante ela e nunca fora revelado por Leavy ou Fraser, até a audiência atual. O juiz Fricke depôs que, se tivesse sabido que Fraser havia falado com Jones e Forber, o assunto, sem dúvida, teria sido levantado na ocasião da entrega da transcrição. Sem dúvida aqueles dois haviam apenas se esquecido de lhe contar. Afinal de contas, tratava-se apenas de uma questão de vida e morte para mim. O juiz Fricke depôs que não dissera a Leavy que eu estaria presente na ocasião da
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entrega, e que nunca dera a Leavy autoridade para apresentar a declaração juramentada, na corte Suprema da Califórnia, na qual Leavy jurava que eu seria apresentado em juízo na ocasião do processo de entrega formal. Naturalmente, não compareci. O juiz Goodman: “Creio que este é outro caso em que um advogado diz o que o juiz fará, antes que ele o faça.” George concordou com um aceno de cabeça, sorrindo, e disse: “Sim, e desta forma prejudicando um homem à espera do cumprimento da sentença de morte, meritíssimo.” George inquiriu o juiz Fricke com respeito a alegações, na petição, de que Fraser era incompetente, tinha um longo prontuário de detenções por embriaguez e era dado ao uso excessivo de álcool. “Não teria hesitado por um momento em revogar quaisquer processos que tivessem sido realizados até aquela ocasião, se tivesse sabido disso logo depois,” depôs o juiz Fricke, resolutamente, referindo-se à alegada incompetência de Fraser em virtude de seu apego ao álcool. “Se tivesse ouvido um boato, que fosse, a respeito disso, claro que teria feito uma investigação, para me certificar se haveria qualquer fundamento para os boatos.” Claro que ele nunca “ouvira um boato que fosse, a respeito disso, pois os hábitos de ingestão alcoólica, e o prontuário de detenções de Fricke, não eram, então, conhecidos por mim, e naturalmente nem Leavy nem Fraser teriam informado o juiz sobre eles. Aparentemente, não queriam preocupar o jurista com pormenores tão insignificantes. Nem, aparentemente, o juiz quisera se preocupar. Durante as audiências, como fizera antes de que elas começassem, George reiteradamente procurou exibir os prontuários de detenção do FBI e CII, assim como os arquivos e registros de detenções da Polícia de Los Angeles, para provar essas alegações, ao que o juiz Goodman se recusou. Ele os havia julgado “inadmissível”. Também fomos impedidos de provar, pelos registros hospitalares, que o apego excessivo ao álcool, da parte de Fraser, com a sua inevitável danificação cerebral, levara ao delirium tremens, alucinações, tentativas de suicídio e demorada hospitalização. Uma vez que isto ocorrera depois de Fraser completar a transcrição, nada tinha a ver com o caso, decidiu o meritíssimo, revelando um conhecimento de medicina completamente oposto aos fatos geralmente aceitos por
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qualquer primeiro-anista de medicina. Quando George tentou fazer que Fraser identificasse alguns dos conteúdos dos livros de notas de Perry – repleto de milhares de símbolos taquigráficos a lápis, feitos por Fraser – o juiz Goodman lhe disse para mudar de assunto. O meritíssimo então acabou com o interrogatório, ao pôr as anotações em evidência, retirá-las, e depois apresentá-las novamente. Eram agora nossas provas, e assim não poderíamos questionar seu conteúdo; se o fizéssemos, elas deixariam de figurar como provas e então, não estando à disposição da corte, qualquer pergunta relativa a seu conteúdo seria irrelevante. Quando Davis procurou obter a acusação de Fraser por ter alegado, sob juramento, que as anotações de Perry iam ficando mais fáceis de ler à medida que prosseguia, o meritíssimo anunciou: “Acho que o tribunal é que julgará a testemunha,” impedindo, assim, a propositura do libelo. Na mesma ocasião, disse: “Não há tal afirmação na declaração juramentada”. George a estava utilizando como base para propositura de acusação. Mas tal afirmação existia, e vazada em linguagem clara, como o demonstrou uma consulta à declaração jumentada. Quando, anteriormente, Davis trouxe à baila o assunto do depoimento futuro do juiz Fricke, o juiz Goodman anunciara que eu ficaria comprometido por todas as palavras que o juiz Fricke dissesse se o convocássemos, e que Davis não teria nenhum direito especial de inquiri-lo; então, “... o senhor pode aceitar isso ou não, como o preferir.” Rosalie substituiu George, e me inquiriu em relação a meu proclamado direito de estar presente ao processo de entrega da transcrição quando o juiz Goodman suspendeu a inquirição com este incrível comentário: “Não faz qualquer diferença se uma pessoa deseja exercer seus direitos ou não. Se desejar – ou tem o direito ou não tem. Isto é tudo. Não vejo nenhuma vantagem em perder tempo nesta fase do assunto.” Rosalie então procurou obter o meu depoimento relativo aos erros na transcrição
de
Fraser
que
me
impediram
de
provar
que
fora
condenado
inconstitucionalmente. O juiz Goodman interrompeu-a para dizer que, se não houvesse muitos erros na transcrição envolvendo questões constitucionais, ele permitiria que as perguntas fossem respondidas, “mas se vai haver um grande número deles, então terei de dizer que estaria além do setor de requerimentos, neste processo de habeas corpus”. A única coisa, acrescentou, “que se elevaria à condição de, por si própria, ter
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qualquer significado ou relação real com a questão da fraude, seria a questão das instruções do juiz.” Qualquer outra privação de direitos constitucionais fundamentais não contaria, por mais flagrante que fosse. Se eu tivesse sido ferido apenas um pouquinho, poderia dizê-lo; mas se tivesse sido ferido fatalmente, teria de permanecer em silêncio. O juiz Goodman perguntou a Rosalie quanto tempo mais ela precisaria. Quando ela replicou, ele comentou: “A afirmação de um advogado quanto a isso nunca é de muita confiança.” Disse-lhe que se apressasse. Rosalie nunca perdia seu autodomínio. “Sim, meritíssimo.” Bennett entrou no espetáculo. Srta. Asher: Isto é anterior a isso. Ele aqui pediu (em uma declaração juramentada) uma transcrição sem retoques. Sr. Bennett: Bem, talvez tenham fornecido a ele uma transcrição revisada, mas... Srta. Asher: Talvez tivesse acontecido isso. Sr. Bennett: Que diferença faz? Srta. Asher: Bem... Antes que ela pudesse replicar, Bennett levantou uma objeção contra a orientação do interrogatório. Não tinha relevância, disse. “Creio que é uma questão de terminologia, meritíssimo”, disse Rosalie. Voltou-se para mim e disparou uma pergunta. Ao solicitar uma cópia do manuscrito sem retoques, por isso pretendera eu significar o rascunho? “Sim”, disse eu. “E minha declaração juramentada dizia isso.” “Agora, sr. Chessman...” Rosalie estava empertigada, as mãos crispadas no gradil. Lançava suas perguntas com enérgica autoridade. Durante a hora seguinte, eu não tive sossego. Parecia ser o objeto de sua ira reprimida. Ela assemelhava-se a uma Têmis enraivecida, procurando desfazer com suas palavras e sua presença, um decreto errôneo de suas filhas, as Parcas, em uma corrida contra suas filhas, as Horas. Gradualmente ao observá-la – e a responder suas perguntas – todas as demais pessoas na apinhada sala de sessões perderam sua realidade. Fui trazido de volta ao presente com um sobressalto, quando ouvi Bennett propor uma objeção e solicitar que minha resposta fosse eliminada dos autos, por nada ter com a pergunta. A srta. Asher confessou que ela, também, ficara um tanto confusa
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com minha resposta. Ao ler a transcrição, mais tarde, eu próprio ficaria confuso – e acharia graça. Verificaria que falara uma página inteira e, de maneira altamente sonora, não dissera nada. Este foi meu único lapso. Como suas últimas testemunhas, o Estado apresentou duas mulheres idosas, os jurados Nana L. Bull e Mary E. Graves. De uma coisa ambas as senhoras tinham notáveis recordações. Quanto a outros assuntos, fracassavam no teste da memória. Sim, elas se recordavam das instruções dadas pelo juiz Fricke, quando o júri retornou à sala de sessões, para novas instruções sobre o tema da penalidade aplicável às acusações de rapto, e o significado da prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, e a transcrição de Fraser continha exatamente o que o juiz Fricke dissera. Ele não lhes havia dito para se decidirem pela pena de morte; não fizera quaisquer comentários adversos a meu respeito. Davis não perdeu tempo com inquirições. As madames Bull e Graves, ao lerem que eu ia ter uma audiência, ouviram uma chamada ao dever e entraram em contato com o sr. Leavy. De acordo com notícias de jornais, elas anteriormente haviam manifestado sua indignação por eu ainda estar vivo. A sra. Graves foi citada em um jornal como tendo dito que o júri se decidira pela pena de morte porque a lei exigia que o fizessem (o que era exatamente o que eu estava alegando todo esse tempo). A sra. Bull, que se estendeu consideravelmente, para que todos soubessem que me considerava terrivelmente mau, escreveu uma carta para um jornal de Los Angeles na qual, além de exigir a minha morte, porque Mary Alice Meza
(*)
perdera o juízo, havia
aumentado de seis o número de crimes pelos quais ela e seus colegas jurados me haviam condenado. E aquele pedaço de papel (apresentado como prova) no qual o presidente dos jurados havia escrito as questões que preocupavam o júri? Que pedaço de papel? E os elementos de tempo envolvidos? Bem... e não houvera dúvidas quanto à minha culpa? Absolutamente não! Os jurados haviam imediatamente me considerado culpado de todas as acusações. (Na verdade eu fora absolvido de uma, e o júri se reunira durante trinta e seis horas.) Um dos atos finais do juiz Goodman foi deferir uma objeção à inquirição que Davis fazia do juiz Fricke, sobre um debate, no julgamento, a respeito da notificação de (*) A mãe de Mary Alice Meza alegava que sua filha ficara louca em virtude de um suposto assalto que eu teria cometido contra ela.
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testemunhas, sob a alegação de que a discussão constava da transcrição. Ela não constava. Mas George não contestou. Ele chegou ao assunto de outro modo. Finalmente, depois de passar dias ouvindo depoimento sobre como o juiz Fricke havia determinado a preparação dos autos da questão pela “engenhosidade humana”, aprovando um procedimento inteiramente desconhecido para a lei da Califórnia, e que foi efetuado sob a direção não supervisionada do promotor, pelo tio de sua mulher, o juiz Goodman teve esse comentário extraordinariamente notável: “Doutor, não é necessário para um juiz dar prosseguimento a um recurso. Ele nada tem a ver com isso. O querelante é quem o faz.” Mesmo com o soberbo autodomínio que demonstrara, eu ainda me maravilho ante o fato de George não ter lançado as mãos aos céus e pedir-lhes que testemunhassem essa paródia da justiça. 25 de janeiro de 1956; cercado por subdelegados, entrei na sala de sessões e tomei lugar na mesa da defesa, pela última vez. Os trabalhos levaram exatamente dez minutos. Embora tivesse sido “apressem-se, apressem-se, não, não,” antes, agora o juiz Goodman, munificentemente, anunciava que os advogados poderiam, se o desejassem, debater “o dia inteiro”. Nas circunstâncias, Davis declinou de fazer qualquer sustentação. Bem, terá o suplicante alguma coisa a dizer? Meneei a cabeça, encontrando o olhar do juiz Goodman, sorrindo sem alegria. Ouvi Rosalie soltar a respiração quando George disse que não, o suplicante nada tinha a dizer. Bennett então afirmou que, uma vez que o sr. Davis não tencionava fazer sustentação oral, nem ele nem o sr. Smith o fariam. Acrescentou que achava que o suplicado havia desmentido aquilo que o suplicante nem mesmo chegara a provar. Poderia o suplicante permanecer no escritório do delegado pelo resto do dia?, perguntou George. O requerimento foi deferido. Nós teríamos uma decisão dentro de alguns dias, indicou o juiz Goodman. Então houve esse último diálogo, para encerrar o espetáculo: Sr. Bennett: Só quero dizer, em meu nome e no de meus colegas, que desejamos agradecer a este tribunal pelo tempo que dedicou à causa, pela paciência e indulgência; e, se aumentarmos o trabalho do tribunal, pela maneira por que procedemos, ora, por certo o lamentaríamos. Mas desejamos agradecer ao tribunal pela audiência que aqui foi concedida. O Tribunal: Bem, não acho que este tribunal precise de agradecimentos...
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Sr. Bennett: Bem, esse é o nosso modo de sentir. O Tribunal: Apenas por ouvir uma causa que é de seu dever ouvir, Sr. Bennett. Sr. Bennett: Sim. O Tribunal: Bem, vamos interromper os trabalhos. Todos, com exceção do suplicante e do guarda de segurança, receberam o aviso de que deviam permanecer sentados. Eu me levantei sem pressa. Lorraine, que comparecera diariamente, sorriu para mim, do seu lugar, logo junto do gradil, perto de nossa mesa. Ao atravessar a sala de sessões, notei que o diretor Teets não comparecera. Várias vezes, durante o acidentado decorrer das audiências, ele e seu secretário haviam sentado juntos da mulher de Leavy, e, durante os intervalos, eu o vira empenhado em animada conversação com Leavy, Bennett, Smith, Fraser e outros. Talvez eles estivessem se congratulando pela sua maneira firme e efetiva de lidar com o problema Chessman. Meus três amigos haviam partido para Hollywood, convencidos de que eu fora um louco em ter preferido esperar pelo encerramento do espetáculo – e o machado. Talvez tivessem razão. Atravessei a soleira da porta. Um flash estourou. Um repórter perguntou: “Que você acha do resultado?” Encolhi os ombros. Enquanto era algemado, ouvi outro repórter fazer algum comentário volúvel, envolvendo a palavra justiça. “Justiça?”, pensei. “Justiça! O que é isso?” As câmeras de televisão giravam enquanto eu fazia aquela longa e tortuosa caminhada ao longo do corredor, até a sala a nós destinada, no escritório do delegado. Tudo terminara. A sorte fora lançada. E, por Deus, agora tínhamos todas as peças para esse quebra-cabeças legal. Nesse sentido havíamos vencido, contra formidáveis obstáculos. Graças a George e Rosalie, eu tinha os autos de que precisava. Tinha uma chance: não fora derrotado. Uma sensação de cansaço me invadiu, o abatimento causado pela tensão. Bill Linhart trouxe duas caixas de arquivos. “O sr. Davis e a srta. Asher me pediram para providenciar que o senhor recebesse isso. Disseram para lhe avisar que estarão aqui logo depois do almoço.” Agradeci, com um aceno de cabeça. “Obrigado, Bill. Se você tiver um minuto, puxe uma cadeira.” O detetive particular descansou seus cento e vinte quilos de volume em uma cadeira. Fizera um tremendo trabalho. Pena que não tivéssemos podido usar nem um
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décimo das provas que reunira, às vezes em condições perigosas. Mas ele vira por si mesmo o que tivéramos pela frente. Prova eloqüenteda eficiência dos métodos despistadores
de
George
me
fora
fornecida
quando
Bill,
diplomática
e
preocupadamente, perguntara se eu estava satisfeito com o serviço que George estava fazendo. “Não posso compreender,” dissera ele, “e as pessoas estão dizendo...” Narrara o que ouvira. “A despeito das aparências”, tranqüilizei-o: “George está lutando de maneira mais árdua e mais brilhante por mim, Bill, em condições mais difíceis, do que jamais o fez por qualquer outro cliente. O que você me contou, acaba de prová-lo.” Tio Sam havia protocolado uma ordem de seqüestro contra todas as minhas posses e recursos, se os houvesse. Mas eu ainda conseguiria levantar esse seqüestro e providenciaria para que Bill fosse completamente pago, nem que isso fosse a última coisa que fizesse. Ele me disse que não estava preocupado; sabia que eu o pagaria quando pudesse. O que lhe preocupava era o resultado do caso. Tinha várias novas pistas, e tencionava continuar trabalhando. “Nós ainda vamos estourar esse caso.” “Claro,” disse eu. Trocamos um aperto de mão. Rosalie veio no começo da tarde. George fora retardado. Pegamos todos os documentos de que ela teria necessidade para preparar o requerimento de uma certidão de causa provável para recurso. Então, repassamos os pontos que teriam de ser incorporados naquele requerimento. Não tínhamos ilusões sobre a orientação que iria seguir a decisão do juiz Goodman. Mesmo assim, não poderíamos imaginar que seria tão flagrante como veio a ser. Um subdelegado me trouxe uma refeição, com café a mais. Insisti para que Rosalie comesse um dos sanduíches de salada de galinha com o café. Agora ela não precisava se preocupar com a dieta. Durante as audiências, ela perdera cinco quilos. “Você sabe, Rosalie, nós dois estamos com a cara tão comprida que isto me lembra a última refeição dos condenados.” “Não diga isso.” “Não parece real, não?” Era como acordar de um pesadelo. “Você estará bem em San Quentin?” perguntou. “Sim. Não se preocupe.”
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Ela sorriu, mas seus olhos permaneceram preocupados. Provavelmente, minha garantia fora feita com muita presteza demais para ser convincente. “Eu me arranjarei muito bem,” disse eu. George entrou e meneou a cabeça. “Parece que os peritos me elegeram, por unanimidade, o advogado mais trapalhão do mundo.” “Graças a Deus,” disse eu, enquanto ele se largava em uma cadeira. “Se eu não estivesse lá, você nunca poderia ter me convencido de que uma coisa como essa poderia ter acontecido. É fantástico.” George tirou os óculos e esfregou os olhos. Entreguei-lhe uma xícara de café. “Caryl, eu acho que estou começando a compreender plenamente o que você tem tido de enfrentar, durante sete anos e meio.” Eu tive um sorriso largo. Era a maneira de um condenado lidar com o que era brutalizante e horrível – rir daquilo, reduzindo-o ao absurdo que era, negando-lhe a falsa dignidade que exigia. Debatemos aspectos imediatos e práticos do caso, e então chegou-me a hora de ir-me embora. Sabíamos o que minha volta para o Corredor da Morte poderia significar: que eu nunca mais deixaria a prisão novamente – vivo. Rosalie e George saíram e viraram para a direita. Para a liberdade. Eu virei para a esquerda, e tomei o elevador para o porão. Comecei o que um jornalista chamou de minha “última viagem”. Estava escuro, e começou a garoar. Não era fácil ficar sentado ali, as algemas mordendo-me os pulsos, e olhar para uma cidade animada de luzes e sons e pessoas, e saber que esse mundo estava a apenas dois passos – e no entanto a duas sentenças de morte – de distância. Bem, eu fizera minha escolha. Não havia arrependimento. Logo San Francisco ficou atrás de nós. Quando a estrada baixou, descemos para outro mundo, um mundo fantasmagórico, de negro céu noturno e nevoeiro revoluteante.
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SEGUNDA PARTE
PALMILHAR À NOITE
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CAPÍTULO
12
COMO SE SENTE, TOLO?
REITERADOS BOLETINS DE NOTÍCIAS anunciavam que o meritíssimo Louis E. Goodman me havia sentado a pua. Eu sorri matreiramente. Era isto o que eu temia. Fiquei a fumar e a percorrer a passadas a cela no seu comprimento. Dei uma risada sem prazer. Sabia o que teria pela frente – outra vertiginosa volta de montanha russa. Os jornais do dia seguinte traziam narrativas mais pormenorizadas. CHESSMAN REJEITADO. CHESSMAN PERDE SUA NOVA MANOBRA PARA ESCAPAR À MORTE. CHESSMAN NADA DIZ SOBRE SUA DERROTA LEGAL. Da noite para o dia, a imprensa havia mudado de opinião quanto a um ponto importante: eu não havia perdido a “última” chance à vida, afinal. Esta súbita meiavolta jornalística sem dúvida havia sido propiciada pela declaração de Davis: “Claro que vamos recorrer!” Alcançado um sensacional clímax, os jornais, pressentindo outro embate legal ainda mais violento, já haviam começado seu “crescendo”. Anunciavam: “O ViceProcurador Geral do Estado, William Bennett, que combateu com êxito as alegações de
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Chessman durante a audiência, não fez comentários sobre a decisão de ontem, do juiz Goodman.” (O que esperavam que ele fizesse? Batesse no peito e soltasse um ensurdecedor grito de vitória, como Tarzan sobre o cadáver de um gorila?) Seguia-se, depois, a linha vital: “O sr. Bennett revelou que o Estado resistirá a qualquer recurso porventura interposto”. O Estado resistiria, como linha de conduta. Há quase oito anos ele estivera “resistindo”. Mas o que não era de se esperar – ou tolerar – na opinião de uma parcela do público, novamente ultrajada, era o fato de que eu e meu advogado tivéramos a audácia de pensar em recorrer de uma decisão tão incontestavelmente justa e meritória. Não tinha o juiz Goodman me apodado de mentiroso, e coisas piores? Não tinha ele decidido que minhas alegações eram infundadas? Qualquer pessoa que tentasse defender-me, agora, seria ou chicaneiro ou coisa pior. Tarados submeteram George e Rosalie a uma enxurrada de injúrias anônimas e obscenas. Telefonavam e cuspinhavam; escreviam cartas anônimas e despejavam invectivas histéricas. Iniciavam boatos. Outros dirigiam sua barragem contra mim. Como cogumelos venenosos, suas opiniões apareciam em massa nas colunas de cartas à redação. Eu as lia, como no passado, com espanto, divertindo-me e me nauseando. Um
“Canadense
desapaixonado”
escreveu
que
“...tenho
contemplado
o
desenvolvimento do caso de Caryl Chessman com olhos esbugalhados e incrédulos, espantado pelo fato de que as leis de um país civilizado possam fornecer tão mimada proteção a um conhecido monstro.” A sra. D. M., de São Francisco, sentindo-se ultrajada porque muitos entre seus cocidadãos haviam manifestado um interesse simpático pela minha situação, escreveu: “...é para mim, uma coisa indizivelmente horrenda pensar que uma pessoa decente e civilizada possa falar de Chessman como outra coisa que não um monstro vil, indigno de se associar até mesmo com outros criminosos... Quem sabe quais outros crimes sexuais não terão sido cometidos em anos recentes, pelo fato de a Justiça ter sido tão lenta neste caso?” De maneira que – cortem-lhe a cabeça! C. Z., suspeitando que a cabeça em questão possa não separar-se tão facilmente, demandava: “Por que devemos continuar a encorajar uma farsa de justiça, como no caso de Chessman, só para mencionar um deles?” Eis a compassiva sugestão de C. Z.:
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“Depois de condenar um homem acusado de assassínio, e sentenciá-lo à morte, por que não seguir os costumes correntes em círculos militares de muitas nações do passado, e do presente, de entregar ao condenado uma adaga, espada ou pistola carregada, e permitir-lhe salvar o que lhe resta de honra?” Eu tinha uma sugestão compassiva para C.Z.: que ele enfiasse sua cabeça superaquecida em um balde de água gelada, e depois lesse a Décima-Quarta Emenda Constitucional. O Independent Journal de San Rafael, o orgulho do maravilhoso Condado de Marin, o condado em que está situado San Quentin, comentou: “Caryl Chessman enfrentou, ontem, sua derrota em silêncio”, um silêncio danado de barulhento, poderia eu ter acrescentado. Continuava a história. “Chessman”, teria dito o diretor Harley Teets, “tem se tornado cada vez mais retraído nas suas conversas com nossos funcionários. Não disse nada para ninguém.” A citação era acompanhada por essa terna observação: “O silêncio do condenado de trinta anos de idade parecia quase incompatível com suas bravatas usuais e prontos ‘protestos’ de inocência dos crimes da Luz Vermelha...” Na manhã de quarta-feira de Cinzas, enquanto meus frenéticos “fãs” diziam essas coisas tão edificantes a meu respeito, tive um visitante há muito esperado, um coletor do Serviço do Imposto de Renda. Ele desejava – e obteve de mim – uma declaração financeira pormenorizada, e manifestou confortador interesse pelos manuscritos apreendidos e conservados pela prisão, em particular pelo meu romance inédito The Kid Was a Killer. Certamente, disse eu, depois de ter respondido a última pergunta no longo formulário, eu estava mais do que disposto a assinar a declaração. “Contanto,” acrescentei, “que possa assinar sem fornecer uma cópia ao Escritório do Diretor. Não creio que minhas questões financeiras sejam da conta deles.” Bati na tela que nos separava, lembrando-me de quão freqüentemente, nos últimos tempos, o conteúdo de comunicações confidenciais para mim tinha sido revelado à imprensa, ou ao escritório do Procurador-Geral – uma vez antes mesmo de que a carta me fosse entregue – e então extraída do contexto para ser usada contra mim. Isto não aconteceria novamente. Notifiquei o guarda que o coletor tinha uma declaração que precisava de minha assinatura. O tenente encarregado da sala de visitas foi posto a par de meu pedido,
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depois o assistente administrativo do Diretor. Dois jovens brilhantes do departamento de livramento condicional foram enviados. Qual a natureza da declaração? indagaram. Teriam de examiná-la, disseram. (Evidentemente, eles não confiavam em agentes do governo federal!) Sinto muito, disse o coletor. Bem, nesse caso, teria de levá-lo “do outro lado da rua” (ao escritório do Diretor) para ser verificado. Sinto muito, mas não, disse o coletor. Mas, insistiram os brilhantes jovens, era necessária a aprovação para que um preso fosse autorizado a assinar qualquer documento destinado a sair do presídio. O coletor salientou que a legislação federal lhe dava poderes para receber a declaração, e a mesma lei me permitia, no exercício de meu próprio e independente julgamento, assiná-lo; nenhum terceiro tinha qualquer direito legal de insistir em conhecer seu conteúdo; os assuntos debatidos entre o contribuinte e o governo eram confidenciais. Um dos brilhantes jovens então adiantou um argumento que considerava decisivo: “A assinatura de Chessman poderá se relacionar com seus direitos civis, e requer a restauração desses direitos pela Comissão de Maioridade.” “Escutem aqui,” disse eu, “vocês parecem que não entendem. Este cavalheiro está ansioso para voltar a seu trabalho, e eu tenho outra visita me esperando. Acontece, também, que eu estou morto, do ponto de vista civil, de acordo com a lei da Califórnia. Enquanto estiver sob sentença de morte, a Comissão de Maioridade não pode restaurar meus direitos civis, mesmo se o quisesse. Além disso, vocês deveriam saber que esta declaração não tem nada a ver com direitos civis, e eu não preciso, nem pedi, qualquer proteção benevolente tanto da minha parte como de agentes do governo federal. Tenho dois experientes advogados para me aconselharem e protegerem meus interesses. Estou pronto a assinar a declaração e fui aconselhado pelos meus advogados a fazê-lo. Serei autorizado ou não a assinar?” Mais telefonemas, mais consultas cochichadas. Então, ação. Fui autorizado a assinar a declaração sem que seu conteúdo fosse visto por qualquer funcionário da prisão. Minha atitude pouco colaborou para me tornar o condenado mais popular de San Quentin. Mas, não ligava a mínima para isso. O Departamento de Correições da Califórnia é que havia escolhido a música. Agora, que dançasse ao som dela. Havia um propósito frio, não malícia barata ou picuinha, por detrás do que eu fizera. No dia seguinte, dois membros da turma de vasculhação, à caça de manuscritos
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ou outro tipo de contrabando, nada encontrou depois de passar um pente fino pela minha cela. Naquela manhã relanceei os olhos pela coluna de Herb Caen, “Bagdá-juntoà-baía”, no Examiner, de San Francisco. O meu caro Herby não estava no seu humor irascível habitual. “RODAPÉ: Ah, esse Caryl Chessman é fino. Logo depois de sua última solicitação de novo julgamento, (e muito antes da decisão negativa do juiz Goodman), ele foi até o Procurador-Geral adjunto, William Bennett, estendeu a pata e sorriu: “Quero congratular-me com o senhor por uma acusação bem sucedida demais!” Havia uma nota ao rodapé. Eu dissera a Bennett: “É pena que o juiz Goodman e outros tivessem de perder o caso para o senhor, antes de lhe darem uma chance de ganhá-lo.” Bennett replicara a essa estocada de dois gumes, com um sorriso. Seu significado, porém, não lhe escapara. “Nós veremos,” disse. CASO CHESSMAN: ATE QUANDO? demandava o Mirror-News, de Los Angeles. “O tortuoso e entulhado de chicanas caso de Caryl Chessman, assaltante e estuprador condenado, poderá finalmente estar entrando em seus últimos estágios, depois de ter feito uma farsa da Justiça, por quase oito anos.” Um tribunal federal em São Francisco havia decidido, prosseguia o artigo, “que os fundamentos em que Chessman baseava todos os seus ardilosos recursos contra a condenação e a sentença de morte, são desprovidos de mérito... (esta foi) a mesma decisão, na realidade, adotada por sete outros tribunais, e no entanto o caso ainda continua nesse vaivém entre tribunais federais, estaduais e as Cortes Supremas dos Estados Unidos e da Califórnia.” O jornal prosseguia com uma longa digressão sobre a história do caso, “flagrante exemplo de irresponsabilidade jurídica”. Mencionava meus “numerosos e revoltantes crimes” e o sistema de justiça “que se enreda em vírgulas ano após ano.” Os confusos meandros da Justiça, no caso Chessman, deveriam dar novo ímpeto a propostas “para reformar nosso sistema apelacional, por meio de legislação federal”, concluía a narrativa. Naquela hora, eu gostaria que esse jornalista tomasse meu lugar na cela 2455, por apenas trinta dias. Como seria diferente, então, o seu modo de ver! Frances Couturier ficou abalada com a decisão do juiz Goodman, e a selvagem e insensata gritaria que a ela se seguiu. Para diminuir o choque, eu lhe escrevi, contando de nossos planos de recurso, de nossa redobrada determinação de levar a luta pelo caso a uma conclusão bem sucedida, para anular a decisão do juiz Goodman. Não men-
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cionei o lado sombrio da questão. Frances estava doente, e tinha dois adolescentes doentes para cuidar, e dívidas se acumulando. O que mais me doía era não poder ajudá-la, porque os funcionários da prisão me haviam amordaçado e apreendido propriedades minhas no valor de milhares de dólares. A 8 de fevereiro, eu esperançosamente abri o Chronicle de São Francisco. Lá estava, na página nove: As OBRAS DE CHESSMAN PODERÃO SER SALVAS PELO FISCO. “Aqueles manuscritos apreendidos, do escritor do Corredor da Morte, Caryl Chessman, poderão ainda chegar às mãos de um editor,” começava o artigo. Minha conversa com o funcionário do Serviço de Imposto de Renda havia dado “motivo a notícias de que o governo poderia apreender e vender os manuscritos,” o que era exatamente o que desejávamos. O Diretor Distrital Harold Hawkins, do Departamento do Fisco havia afirmado, no dia anterior, que não poderia comentar a possibilidade de tal apreensão, “no momento. Mas creio que posso dizer que essa é uma medida que empregamos costumeiramente – falando de modo geral – quando todos os outros meios de se recolher os impostos falham.” Seis dias depois, o item principal na coluna de Ted e Dorothy Friend, no CallBulletin, de São Francisco, continha notícias mais animadoras: “Dois estúdios de Hollywood estão com representantes prontos para fazer ofertas – e ofertas altas – se os rapazes do Fisco de Tio Sam apreenderem os manuscritos de The Kid Was a Killer, de Caryl Chessman e puserem-no a leilão, para pagamento de impostos.” Então soubemos que o Departamento de Correições da Califórnia se oporia a tal apreensão. Uma situação adorável. A maneira mais fácil de me matar, naturalmente, era conservar-me quebrado. Talvez eu desistisse, ou então os meus advogados o fizessem. Acrescente-se a isso o inferno mental de saber que Frances e seus filhos estavam necessitados, e mal conseguindo sobreviver. Não tive um estouro, mas o ódio em mim se acumulava. Enquanto esperava que o Juiz Goodman agisse, eu arrumara o melhor que pudera a massa de documentos legais que, com a perda da chamada cela legal, fora obrigado a jogar em minha atulhada cela. Dois dias depois do encerramento das audiências, os jornais da área da baía lançara a notícia de que “o escritório particular de advocacia” de Caryl Chessman no Corredor da Morte em San Quentin (que, naturalmente, não fora nem meu, nem particular) “está sendo reconvertido em uma
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cela para Burton W. Abbott.” A fonte dessa informação era o diretor Teets. No dia seguinte, Burton (“Bud”) Abbott foi trazido para o Corredor da Morte, e instalado na antiga cela legal. Este era o frágil e jovem estudante de contabilidade da Universidade da Califórnia que, depois de um fantástico julgamento de três meses, fora condenado, por escassas provas circunstanciais, e pelo trovejar teatral de um promotor, pelo rapto e assassínio da escolar Stephanie Bryan. Eu tinha um novo oponente de xadrez, e um parceiro para o bridge e whist. O diretor Teets era citado como tendo dito que a instalação de Bud Abbott naquela cela, em lugar de em uma das outras dez celas desocupadas, “fora apenas uma coincidência”. A mais notável e melhor divulgada “coincidência” na história penal! Esta conexão entre os nomes do “monstro” condenado, da Califórnia meridional, e a recém-condenada “aberração” da Califórnia setentrional, ajudou a inflamar cidadãos impressionáveis, com sua curiosa tendência de escreverem para seus jornais, e os secretários de tais jornais estavam sempre dispostos a imprimir a insensatez mais furiosa que fôsse. Dizia uma carta: “Eu prevejo o seguinte: recursos, manobras legais e, eventualmente, uma firma editora, Chessman-Abbott, daqui a cinco anos.” Uma segunda dizia que nós poderíamos “relembrar (nossas) deliciosas incursões de rapto e estupro.” Eu fui “julgado” pelo tribunal disciplinar institucional, por estar de posse de “livro não autorizado”, o exemplar de A Lei Quer Que Eu Morra, que ficara em minha prateleira durante mais do um ano, antes de ser “encontrado”. Meu castigo: uma repreensão e advertência oficiais. A intensiva investigação, feita pelos mais capazes detetives sobre como eu conseguira o livro, empacara. Como eu conseguira o livro, afinal? indagaram os componentes do tribunal. “Pelo correio,” disse eu. “Queria um exemplar e pedi para que fosse enviado diretamente do editor. O que foi feito. Se os senhores não queriam que eu recebesse um, então evidentemente alguém cochilou, quando o exemplar me foi entregue, depois de chegar à prisão.” Acrescentei, sorrindo: “Fiquei satisfeito em recebê-lo.” Naturalmente, uma explicação tão simples tinha de ser rejeitada. Os funcionários da prisão preferiam acreditar que ele havia chegado ao Corredor da Morte através de um plano de capa e espada. Não fiz muita força para convencê-los do contrário. Aquele exemplar de A Lei Quer Que Eu Morra era a minha maneira de dizer muito obrigado a
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suas ridículas alegações anteriores, de que o manuscrito do livro não poderia ter sido contrabandeado para fora da prisão, quando o fora – depois que o sr. Linn havia falado em destruí-lo. Não só tinha o manuscrito saído, como ali estava a prova de que o livro publicado havia conseguido entrar na prisão. Ao me acusarem de sua posse não autorizada, e me considerarem culpado, os membros do tribunal haviam sido compelidos a engolir suas próprias palavras. Rosalie me enviou os dois livros sobre taquigrafia Pitman, que eu pedira para prosseguir em meu estudo das anotações do falecido escrivão do tribunal. Eles foram enviados de volta a ela. Foi informada pelo diretor, que fez questão que a imprensa recebesse a notícia, de que ele não havia “autorizado” os livros. Esse pequeno gesto de represália me fez rir. O diretor, naturalmente, não contou à imprensa que, com pleno conhecimento e aprovação da instituição, eu estivera usando os livros todas as noites, na prisão, durante o decorrer das audiências, e os levava e trazia regularmente do tribunal comigo. Bill Linhart procurou falar comigo, a respeito de um novo desenvolvimento do caso, e foi enxotado. Não volte, disseram-lhe; o caso está encerrado. O Corredor da Morte passou por outra inspeção geral, e um dos guardas derrubou, “acidentalmente”, minha máquina de escrever, da mesinha. Eu a peguei em tempo, e tive um largo sorriso. E assim foi. Diariamente, de uma ou outra maneira exasperante, eu fui “posto em meu lugar”. Os presos chamam a esse atencioso tratamento de “estafa”. Eu venci a tempestade, sorrindo por fora, e fervendo internamente. Um dia ainda seria a minha vez de jogar. Soube que o escritório do Procurador-Geral estava tão confiante em que me seria recusada uma certidão de causa provável para recorrer, que Bennett havia pedido ao promotor J. Miller Leavy para não pedir ao juiz Fricke que marcasse uma nova data de execução, até que expirasse o prazo jurisdicional de trinta dias para conseguir a certidão. Daquela forma, acreditava-se, a data seria para valer; eu não me safaria novamente. A impressão geral era que eu tinha menos de noventa dias de vida. “Como se sente, tolo?” Ainda teimosamente esperançoso. E exausto. Mentalmente cansado. Desgostoso. Irritado. Tenso. Curioso. Vazio. Como se estivesse para explodir – ou entrar em colapso.
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CAPÍTULO
13
“QUANDO EU USO UMA PALAVRA,” DISSE HUMPTY-DUMPTY...
BRAMIA LÁ FORA UMA TEMPESTADE DE INVERNO, e a água da baía fora agitada até tornar-se uma escuma verde-sujo. Rajadas de vento atiravam a chuva contra as janelas da sala de visitas principal, em furiosas salvas em stacatto. Eu estava na “facilidade de visitas” adjacente, dos condenados, aquele cubículo gradeado, trancado e entelado, esperando por Rosalie. Ela tirou a capa. Não pude deixar de perceber. O perigo que eu corria estava escrito – estampado seria uma palavra melhor – em sua face tensa. Retribuí-lhe a saudação, tentando me convencer de que esta era uma visita de rotina. “Você trouxe uma cópia da decisão?” “Sim.” Ela retirou páginas grampeadas de sua pasta, e entregou-mas através do guichê. “É melhor que eu dê uma lida rápida nisso, antes de falarmos a respeito.” Relanceei os olhos para meu relógio de pulso. “Eles fecham este lugar entre 14,35 e 14,40 nos dias de semana. Isto nos dá apenas cerca de trinta e cinco minutos.” Rosalie concordou, com um aceno de cabeça. “Desculpe-me por não ter vindo antes. Não foi só o tempo.” Parecia relutante em continuar. “Está O.K.” Ao chegar à terceira das onze páginas, meu rosto se tinha ensombrecido. Aquela decisão era como algo surgido de um pesadelo, uma sombria e
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brutal caçoada do espírito subconsciente, na qual fora posto uma quantidade demasiada de coisas horrendas. O preto era piamente julgado ser branco; em cima, era transformado embaixo. As palavras eram aparentemente tão desapaixonadas, tão racionais! A gente acreditaria que um suplicante arguto, mas não arguto demais, havia recebido uma sucessão de golpes mortais. As autoridades estaduais recebiam distintivos de mérito. Possibilidade de fraude? Inconcebível! Os motivos de todos haviam sido de uma pureza incontestável. Isto é, todos menos eu. Em resumo, a única coisa errada com re}açáo ao caso Chessman, era Chessman, um pecador que estava sujeito ao pronto castigo por parte do carrasco. “Quando eu uso uma palavra,” disse Humpty Dumpty, “ela significa exatamente o que eu desejo que signifique – nem mais, nem menos.” Tal era o teor da decisão do juiz Goodman, no caso de Chessman contra Teets. Eu consegui
ostentar
um
largo
e
gélido
sorriso
que,
provavelmente,
era
mais
amedrontador do que tranquilizador. “Bem, minha cara advogada, isto é o que esperávamos.” A decisão era real; tão real, que marcaria o súbito e profano fim do caso e de mim mesmo. Pior ainda, justificaria tudo o que fora escrito e esganiçado a meu respeito. Justificaria a pena capital, e repudiaria aqueles que haviam tentado me ajudar, a menos que agíssemos com rapidez. “Você preparou a petição de causa provável?” perguntei. Rosalie começou a responder, depois deteve-se. “Não,” disse ela, finalmente. “Não!” “É por isso que tinha de falar com você.” “Eu não compreendo,” disse eu, com a irritação fazendo nós em meu estômago. Que diabo estava errado? Será que esta melhor e mais leal das amigas havia finalmente decidido que o caso não tinha esperanças? Estaria ela pensando em afastar-se? Não, não podia ser. No entanto... Não havia tempo para ser sutil ou atencioso. “Rosalie,” disse eu, “nós concordamos em que você iria escrever aquela petição. Você sabe que estamos lutando contra o tempo. Temos que apresentá-la primeiro a Goodman, pedindo a certidão, e não há dúvida de que ele nos rejeitará. O caso é que não sabemos quanto tempo ele levará para decidir.” Tomei uma inspiração e continuei: “Depois, temos de ir para a Corte de Apelação. Mais tempo gasto, e nossas chances lá são, na melhor das hipóteses,
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de apenas cinqüenta por cento. Se disserem não, temos de propor o requerimento perante um juiz da Corte Suprema, em Washington. George terá de voltar de avião, e dar entrada pessoalmente na petição. Não há outro jeito. E tudo isso tem de ser feito dentro de trinta dias ou eu estarei morto, literalmente. No entanto, você...” “Caryl, por favor! Não venha por cima de mim, que não agüento. Tudo o que você diz é verdade, mas só torna as coisas piores. Procure compreender. Eu comecei a petição uma dezena de vezes. Eu...” “Desculpe-me, Rosalie. Por causa dessa minha conversa estúpida, eu mereço que façam uma massagem em minha cabeça dura com um taco de beisebol. Agora, se você puder perdoar este chamado monstro que tem por cliente, vamos começar de novo. O.K.?” “Está certo.” “Primeiro, você teria qualquer objeção a que eu redigisse a petição?” “Nenhuma. Mas você será capaz?” “Não apenas capaz,” disse eu, sombriamente, “mas, nas circunstâncias, danado de ansioso. Você se recorda de que, quando o diretor me arrebatou a cela legal e me fez jogar a minha ‘tralha’, como a chamou, em minha própria cela, os jornais o citaram como tendo afirmado que o fizera porque eu contava com ‘abundante assistência judiciária’. De maneira que não soubemos se isso foi uma advertência não intencional de que a ‘tralha’ estaria na lista como a próxima coisa a me ser tomada. Felizmente, deixaram-me – por enquanto, pelo menos – com minha máquina, papéis legais e suprimento de papel. Bem, acho que acabo de encontrar uma maneira de garantir que conservarei toda essa ‘tralha’ salva-vidas.” “Como?” “Funcionando em causa própria – in propria persona – além de através de ‘abundante assistência judiciária.’ Dessa forma, estarei protegido, e poderei fazer a minha parcela completa dos trabalhos, deixando George completamente livre para o serviço nos tribunais, e aliviando a ambos de uma porção de pormenores fatigantes. O que você acha?” “Creio que é uma idéia sensata,” disse ela. “E é o que você quer.” “Sim, é o que eu quero. Relanceei os olhos para meu relógio. Tínhamos apenas vinte minutos de sobra. “Agora, voltemos à petição – e a você. Acho que sei porque você não foi capaz de redigir essa praga. Mas tenho de ter certeza. É importante, para
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nós dois. Não quero que essas razões se interponham entre nós. Além disso, uma vez que tenha certeza delas, as razões terão muito a ver com o que porei na petição.” Rosalie compreendeu. Ela preencheu as lacunas para mim. Voltara a Sacramento, das audiências, à beira de um colapso. Aguardara a decisão com medo, sentindo estar mais vulnerável do que nunca o estivera antes na vida. Então a espera terminara. A decisão do juiz Goodman lhe fora gritada pelo rádio, televisão, e pelos cabeçalhos. Quase que imediatamente, ela recebeu uma cópia do despacho. O pressentimento de que ele lhe seria entregue, não diminuiu o choque. E as repercussões foram piores. Seu telefone tocava e tocava. Tarados, de mentes depravadas e com a nauseante tendência de sexualizar as indignações que professam, chamavam o seu número. “Que espécie de desnaturada __________________ é você?”, perguntava um. “Não acho que você seja mesmo advogada; acho que você é uma __________________ .” Ela recebeu uma torrente de cartas anônimas e cartões postais, nos quais estavam garatujadas referências à sua raça, e obscenidades de sanitários públicos. “Maldita judia amante de estupradores,” escrevia um deles, “por que não volta para o gueto e leva esse monstro sexual Chessman com você?” Um segundo, na repelente suposição de que ela “não se importava cm ganhar dinheiro sujo” de qualquer forma, sugeria maneiras e meios biológicos de aumentar sua renda. “Mas acho que não lhe estou dizendo nada que você já não saiba.” Uma bisbilhoteira de tempo integral “passou para dizer alô” – e tentou obter informações dela. “Rosalie, minha cara, mas como e que você veio a se meter com esse tal de Chessman? Eu tenho ouvido umas histórias horríveis a esse respeito. Naturalmente eu sei que não pedem ser verdedeiras, mas... Um advogado com quem ela estivera associada, em casos civis, disse-lhe: “Asher, eu lhe avisei para não tocar no caso Chessman, nem de longe. Sabia que você se ia queimar. Imagino que agora você está disposta a admitir que eu tinha razão, quando lhe disse que vagabundos baratos como Chessman põem seus advogados na berlinda, a toda hora. É por isso que eu nunca pego um caso criminal, mas creio que todos temos de aprender por experiência própria.” Foi consultar o médico. Contra as suas determinações, ela tomara uma parte ativa e direta em minha defesa. Anteriormente, sofrera uma importante operação, e havia teimosamente adiado testes, para verificar se seria necessária uma segunda e
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séria operação. “Você não deveria ter feito isso,” disse-lhe o médico, depois de tomarlhe a pressão. Ele lhe disse com franqueza: “A hipertensão pode produzir danos permanentes. Agora você precisa de repouso e calma completa. Desta vez eu insisto.” Mas não podia descansar até que a petição fosse redigida. Tinha a vida de um homem nas mãos. Relera o despacho do juiz Goodman, e compreendera que fora apanhada em uma odiosa armadilha. Sozinha, não era capaz de abrir as suas garras. A faculdade – e sua experiência legal – não a haviam preparado para isso. Com nova percepção, ela compreendeu que eu fora apavorantemente correto no que escrevera em A Lei Quer Que Eu Morra. Julgando erroneamente meus motivos, atribuindo à minha luta pela sobrevivência uma finalidade niilista, um método maquiavélico e um catilinário impulso para destruir ou, pelo menos, desacreditar seriamente sua maquinaria judicial, o Estado da Califórnia impiedosamente se determinara a me destruir, assim como a reputação de qualquer pessoa que procurasse frustrá-lo. Em conseqüência disso, um numero demasiado grande de cidadãos, mal orientados pela imprensa, haviam confundido hipocrisia com moralidade, fantasia e lenda com fatos legais e verdade. Um advogado, limitado às questões legais específicas em causa, estava mal equipado para combater tais fantasmas como os que haviam lançado suas ominosas sombras sobre o caso, obliterando os dois problemas básicos envolvidos: Era eu culpado? Teria minha condenação sido obtida, e mantida, de acordo com as salvaguardas constitucionais, que garantem a todos os acusados um julgamento justo? A honestidade de Rosalie não lhe deixaria completar a petição, embora seu espírito de advogada insistisse em que ela devia fazê-lo. Ela não poderia bancar Humpty Dumpty. Para ela, as palavras tinham de significar o que elas ela claramente indicavam como querendo significar. Por mais que dissesse, ou por mais convictamente que pudesse dizê-lo, seu esforço estaria predestinado ao fracasso, e o fracasso da Justiça – se esta palavra ainda tem algum sentido fixo – poderia ser-lhe lançado aos pés. Agora eu compreendia perfeitamente. Mais ainda, com minha original percepção interior de tolo, e minhas habilidades especiais de “psicopata”, eu via como poderia abrir as mandíbulas da armadilha, libertar minha amiga e rearmar e pôr isca na armadilha, para os próprios caçadores.
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Não havia tempo de explicar, e nenhuma razão de encerrar a entrevista com uma nota de lamentação. “Algum dia, Rosalie, depois de termos ganho esse caso maluco, e eu tiver reconquistado uma certa medida de respeitabilidade, espero que você me convide para um jantar. – Terei uma história para lhe contar. Não me deixe esquecer disso.” Um segundo guarda se juntou ao que, sentado do lado de fora do postigo, permanecera para supervisionar a visita. “É hora de ir,” disse, “Estou pronto.” Levantei-me e me voltei para Rosalie: “Você viu, desta vez eles não disseram que nossa hora chegara. Ela não chegou.” Retornando à minha cela de morte, com papéis legais em altas pilhas a meu redor, trabalhei virtualmente sem parar, durante vários dias e noites, relendo os autos e datilografando o rascunho final de nosso “Requerimento para Certidão de Causa Provável de Recurso.” Era um escorchante documento de vinte e quatro páginas, que acusava, em pormenores, “que o suplicante não teve uma audiência de modo algum, a não ser nominalmente, e que a audiência foi realizada perante um juiz cuja prevenção pessoal é permanente contra o suplicante transpira dos autos.” Preparei
pessoalmente
o
requerimento,
em
virtude
dos
falsos
rumores
concernentes a meus advogados e a ofensas a que eles, e em especial Rosalie, haviam sido sujeitos. Tinha absoluta confiança neles mas, uma vez que sua reputação pessoal e profissional havia sido impugnada, eu não poderia, em sã consciência, “pedir-lhes para preparar este requerimento. Se o fizessem, e fosse negada uma certidão, isto daria, erroneamente, crédito àqueles rumores grotescos e infundados. Presumivelmente, poderia manchar as suas vidas.” Em resumo, “Se o judiciário resolver converter este requerimento em uma nota de suicida, o suplicante é da opinião de que deverá morrer por suas próprias mãos.” “É de uma ironia verdadeiramente socrática,” acrescentei, o fato de ter sido eu obrigado a funcionar novamente em causa própria, além de através de advogados – “ou pôr duas pessoas honradas, que funcionam nesta jurisdição, em uma posição insustentável, na verdade obrigá-los a jogar roleta russa com suas reputações e situação social.”
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Da única maneira possível, eu tornara a minha posição um assunto de registro permanente e destruíra qualquer possibilidade, qualquer que fosse o resultado da demanda, de que George ou Rosalie pudessem ser prejudicados por tão sinistra insensatez. Cópias da petição foram enviadas ao escritório do Diretor, para serem enviadas aos advogados pelo correio, com as cinco cópias adicionais requeridas, uma das quais seria colocada em meu arquivo institucional, uma segunda enviada ao escritório do Governador, uma terceira ao Procurador-Geral e a quarta ao Diretor de Correições. Enviei a Rosalie uma cópia da petição, e uma carta na qual dizia: “Náo é hora de legalismos.” A abordagem calculada, de psicopata garatujante, foi recompensada. Sua resposta foi pronta e prática: ela viu, imediatamente, que aquelas partes da petição tratando de considerações extra-legais em torno do litígio teriam de ser eliminadas completamente; além disso, outras mudanças e acréscimos teriam de ser feitos. Telefonou para um número de São Francisco. “George,” disse, quando ele respondeu ao telefone, “não podemos apresentar a petição como está.” “Claro que não. E tenho certeza de que Caryl sabia disso quando a preparou desse jeito.” “Então você acha que ele não se importará se a alterarmos?” “Nem um pouco. Tenho certeza de que ele ficará satisfeito com todas as alterações que você e eu acharmos que devem ser feitas. De modo que vá em frente.” Ela fez uma completa revisão da petição, e enviou-a por via aérea, serviço de entrega especial, para Davis. Então mandou uma carta para o “Prezado Sr. Chessman,” às vezes o mais difícil e imprevisível dos clientes. Primeiro, ela dizia que eu havia “feito um trabalho prodigioso. Posso apenas imaginar a tensão que deve ter causado o trabalhar tão depressa, tantas horas.” Ficava satisfeita pela confiança que eu expressara nela e em George, e sabia que George também o ficaria. “No entanto, devo dizer-lhe que não posso, em sã consciência, como um de seus advogados, permitir que o documento seja apresentado em sua forma atual... agora é hora de legalismos, e não de uma récita de fatos extrínsecos, por mais válidos que possam ser para outros propósitos.” Em resumo, eu traduzi: “Estamos fazendo o que é essencial e melhor para você; de maneira que, por favor, ao invés de explodir irracionalmente, procure compreender.
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E, aprove ou não em princípio as nossas providências, não afunde o barco” George deu entrada no documento, juntamente com o necessário “Aviso de Apelação”, junto ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos. Isto foi a 11 de fevereiro. A 15 de fevereiro, o juiz Goodman tersamente denegou a petição: “Sendo este tribunal da opinião de que não existe causa provável, o pedido de certidão de causa provável é denegado.” CHESSMAN PERDE NOVAMENTE, anunciou um jornal, acrescentando que a denegação do recurso fora feita no que se acreditava ser “tempo recorde”. Mas, concluía a narrativa, “Pessoas ligadas ao forum daqui, assinalaram que isto não significa o fim da luta de Chessman.” Restavam-nos ainda dois tribunais – e metade do tempo regulamentar para conseguir a apelação já se passara. George veio ver-me; depois, no fim-de-semana, completou os papéis para darem entrada na corte de apelação. Bem cedo, na manhã de segunda-feira, 20 de fevereiro, compareceu no cartório do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, extraiu um feixe de documentos da pasta e protocolou-os com o cartorário Paul P. O'Brien. Conversou brevemente com o secretario do juiz-presidente William Denman. Depois, a espera. Um dia se passou, outro, um terceiro, quarto – e nem uma palavra. Veio o fim-de-semana; o tempo estava se esgotando. Rosalie veio aÚanhar os papéis que eu havia preparado, caso fossem necessários, para apresentação na Corte Suprema dos Estados Unidos. George estava pronto para tomar um avião para Washington, dentro de uma hora. “Pelo menos este suspense dá boas reportagens,” disse eu. “Mas imagino que não está fazendo muito bem à sua úlcera,” disse Rosalie. Não estava mesmo. Mas eu preferia isso à cura para a úlcera – e para todos os meus males e aspirações – receitada pelo Estado da Califórnia. Curas de pílulas de cianureto, ministradas em salinhas verdes, eram por demais drásticas e permanentes. “Nós já passamos por esse tipo de coisas – quantas vezes, antes?” disse eu. “Tantas, que já era para estarmos acostumados. Claro que eu ainda quero viver. Porém, estou preparado para morrer. Tenho de estar. Por ora, é o bastante e acho que é melhor deixarmos as coisas como estão. Temos feito, e estamos fazendo, tudo o que é possível, legalmente. Isto põe o caso nas mãos dos tribunais – e o das Parcas. De forma que voltarei para o Corredor da Morte, vou escrever algumas cartas particulares, e ler
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um ou dois livros. Você que vá passar o fim-de-semana com seus amigos, e descanse. Não pense no caso e nesse atormentado litigante, e divirta-se por mim também. Você fará isso?” “Vou tentar.” Pouco antes de se esgotar nosso prazo, quando parecia que os sinos legais iriam dobrar por mim pela última vez, o juiz presidente William Denman concedeu a certidão da causa provável. E com ela, o magistrado, cuja atitude em relação a mim e ao caso vinha sendo tão ambivalente, prolatou um sucinto parecer de justificação, no caso Chessman contra Teets, que contrastava vividamente com a sentença anterior de Goodman. “O escrivão do tribunal que taquigrafou o julgamento faleceu depois de traduzir apenas uma parte de suas anotações (em antiquada e obscura taquigrafia Pittman)”, consignava o parecer. “Por uma peculiaridade da lei californiana, em um processo civil, a morte do escrivão dá ao tribunal por onde corre a ação, o poder discricionário de anular o julgado, e determinar a realização de novo julgamento... nas não há nenhum dispositivo comparável para o processo criminal.” (Os legisladores da Califórnia, muitos dos quais se haviam unido contra mim quando se realizaram audiências sobre projetos de lei visando a abolir ou suspender a pena capital, e todos os que, na sessão ordinária de 1955 da Assembléia Legislativa da Califórnia, haviam solicitado ao Congresso que vedasse o meu acesso a tribunais federais, eram muito mais atenciosos com recursos relativos a, por exemplo, a validade do testamento contestado da Tia Maggie, ou o terceiro processo de divórcio de uma borboleta social, do que com um apelo sobre a validade de uma condenação à pena de morte, no caso do falecimento do escrivão do tribunal principalmente se o nome do recorrente fosse Caryl Chessmau.) Continuava o parecer: “Então, outro escrivão (o tio por afinidade, do promotor que funcionara no julgamento) terminou a transcrição das notas. Depois disso foi ouvido um processo para esclarecer a transcrição, pelo tribunal superior que julgara Chessman. De tal processo participou o escrivão que terminara a transcrição (e que, por sugestão do promotor, havia mantido consultas, fora do recinto do tribunal, com testemunhas principais da promotoria sobre os seus depoimentos) e que teve dificuldades em certos trechos das anotações feitas pelo sistema de taquigrafia utilizado pelo falecido escrivão. Ao procurar vencer essa dificuldade, ele utilizou o
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depoimento de certas testemunhas, inclusive o do promotor. O último colaborou, fornecendo, de memória, um relato do que ocorrera no julgamento (e através do exame do rascunho da transcrição, antes que esta fosse passada a limpo e desse entrada no tribunal superior).” O caráter quase tendencioso desse “processo de apresentação” era então comentado: embora eu tivesse requerido autorização para estar presente, e embora o promotor tivesse garantido à Corte Suprema da Califórnia que eu estaria presente, “Chessman não foi autorizado a presenciar os trabalhos de esclarecimento da transcrição, nem a se representar por advogado a fim de apresentar suas afirmações, entre outras a de que a transcrição evidenciaria certas declarações prejudiciais, feitas pelo promotor da acusação, e as instruções dadas ao júri, segundo as quais, caso os jurados se decidissem pela culpabilidade do réu, deveriam pronunciar um veredicto pela pena de morte. Foi-lhe negada a oportunidade (de verificar a capacidade do escrivão substituto) de inquirir testemunhas, apresentar testemunhas, e colaborar, também, com o que se lembrasse, para as bases a partir das quais a transcrição foi afinal compilada.” Teria tal insólito procedimento dado causa a uma privação de meu direito constitucional a um julgamento conforme a lei? De acordo com a situação, comprovada por fatos, havia uma “razão justificável”, dando-me o direito de apresentar um recurso a seu tribunal, decidiu o juiz Denman. O parecer provocou algumas repercussões surpreendentemente favoráveis e outras negativas. Royce Bryer, em sua coluna “O Mundo de Hoje”, no Chronicle de San Francisco, de 1.o de março de 1956, teve certas observações mordentes a fazer sobre a administração da justiça, até aquela data, no caso Chessman. Disse ele:(*) Diariamente, em seu jornal, os funcionários públicos desfiam suas mágoas ante a dificuldade que encontram em levar os criminosos à Justiça. Na Califórnia, em toda parte, basta um jornalista se aproximar de um guarda, um promotor ou um procurador geral assistente, para que as lágrimas amargas comecem a escorrer. Na Califórnia, Chessman é o Grande Exemplo. Vejam só que sujeito – 16 toneladas de autos, e qual o resultado!... Bem, o novo desenvolvimento do caso Chessman poderá ser vagamente instrutivo para as pessoas pouco vivas, que vêm agüentando a canção (*) Reprodução permitida por Royce Brier e o Chronicle de San Francisco.
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melancólica dos funcionários públicos desta era. Todos conhecem Chessman... Vai para oito anos que ele está na cela da morte. Às vezes, ele funciona como seu próprio advogado. Escreve arrazoados e livros. Diz que seu julgamento foi irregular – o escrivão do tribunal faleceu, e a transcrição foi completada por outro. Ele tem se virado e revirado, derrotando-os sempre. Mas, por que? Faz pouco tempo, foi indeferida uma petição de novo julgamento de Chessman, pelo tribunal federal. Em grau de recurso, o juiz-presidente William Denman, do judiciário federal, concedeu uma certidão de causa provável, para determinar se foi negado a Chessman o devido processo de lei na questão da transcrição. O caso é o seguinte: quando a transcrição estava sendo preparada para o recurso junto ao tribunal prolator, o promotor e outras testemunhas depuseram, de memória, sobre o que fora dito no julgamento, por serem obscuras, em certos trechos, as anotações deixadas pelo falecido escrivão do tribunal. Mas nem Chessman, nem seu advogado, estiveram presentes a esta audiência. Os advogados de Chessman afirmam que o réu tinha o direito constitucional de estar representado, e de apresentar a sua versão da transcrição. O judiciário federal concordou em termos. Depois de mencionar formalidades da lei, disse o juiz Denman: “Aliás, é bem provável que, se Chessman tivesse estado presente... alguns dos... recursos, petições... e mais apelos, poderiam ter sido evitados”. Isto deveria alertar o leitor, porque, do ponto de vista da casta dos promotores, tudo está errado no caso Chessman, a não ser o nobre zelo dos que tentam conseguir a execução de sua sentença. A decisão de Denman sugere (um tanto polidamente, percebese), que essa narrativa de frustrações é um pouco parcial. Se o juiz pode saber que um réu tem direito, por lei, a ser representado em um processo de transcrição, por que não o saberá o promotor? É verdade que os juízes existem para suprir os lapsos dos promotores, mas por que deverão os promotores atribuir os seus lapsos à sociedade, aos tribunais, às constituições ou à argúcia demoníaca dos criminosos? Não é que os numerosos aspectos do “processo de lei” sejam novos. Será que não são ensinados na Faculdade de Direito? Mesmo que não houvessse uma lei assente sobre o caso, será que um promotor, ou um tribunal, também não deveriam saber que os direitos de um réu oferecem armadilhas para a promotoria, e para a administração da Justiça em geral?...
Nenhum promotor ou magistrado envolvido se dignou a responder à chocante heresia de Brier, de ousar questionar, publicamente, os métodos extraordinários e o “nobre zelo”, tão sacrificado, daqueles que “tentam me levar à (sic) Justiça”. Afinal de contas, será que o sr. Brier não compreendia que os membros daquela excelsa classe são prepostos do soberano, e que o soberano não pode errar? Não lhe
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haviam dito, já, que “Chessman, a besta humana”, era um arguto e dedicado escarnecedor da Justiça, indigno de viver? Que os persistentes e veementes protestos de inocência da besta, eram apenas uma máscara cínica? Assim, não deveria ser evidente para ele – e para qualquer pessoa que pensasse direito – que o fim almejado (minha execução) justificava o meio oportunístico que estava sendo empregado par se alcançar dito fim? Em resumo, o sr. Brier e o juiz Denman estavam, simplesmente, sendo insensatos. Para as pessoas virtuosas, sempre haveria maneiras de punir tal insensatez. Desta forma, o ataque, quando chegou, foi tipicamente subterrâneo, por um lado, e de uma crueza flagrante, do outro. Passado um mês da publicação da coluna de Royce Brier, o Chronicle publicou um artigo exclusivo, assinado por Bernice Freeman. Anunciava que J. Miller Leavy, o “bem-sucedido acusador de Chessman”, dera entrada no judiciário estadual, a acusações secretas contra Berwyn A. (“Ben”) Rice, “antigo advogado do escritor condenado”. Segundo o artigo, Leavy, esquivando-se a confirmar ou desmentir publicamente a medida, havia acusado Rice de alegar falsamente que ele, Leavy, fora culpado de conduta fraudulenta (no caso da transcrição), quando Ben apresentara uma petição pessoalmente verificada de habeas corpus junto ao tribunal superior do Condado de Marin, em maio de 1954, e me conseguiu uma “sursis” de execução, menos de um dia antes da data marcada para a minha morte. Leavy parecia estar confiando no parecer do juiz Goodman, que estabelecia que suas ações no caso haviam sido isentas de culpa, e assim Ben merecia ser punido (pela expulsão do quadro da Ordem dos Advogados, ou suspensão da prática da advocacia, ou repreensão registrada) por ter dito tais coisas a seu respeito. Claro que as acusações dariam em nada. Seriam investigadas e então, alguns meses mais tarde, receberiam o quieto funeral que mereciam. Mas, nesse ínterim, elas ajudariam efetivamente a envenenar o poço da opinião pública contra mim e os que tentassem auxiliar-me. Talvez esse tivesse sido o seu propósito. Ben, que fora informado da ação de Leavy, mas que ainda não recebera uma cópia formal da queixa, teria dito: “Isto confirma o que vem sendo feito do caso em Los Angeles. Minhas ações no caso Chessman sempre foram honestas. Sei de muita coisa a respeito do assunto que é forte demais para publicação. Leavy está apenas amargado.” E o que eu diria sobre o apoquentado sr. Leavy, apareceria em nossos arrazoados
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de recursos, e seria escaldante. Dez dias antes de se divulgarem as acusações de Leavy, outro grande diário de San Francisco, e um destemido cruzado por conta própria, inimigo e denunciador “de Chessman, o gangster dedicado”, fez uma revelação de cair o queixo. É um capítulo à parte. E é contado a seguir.
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CAPÍTULO
14
O REI DO CORREDOR DA MORTE
COMO BYRON, que acordou em uma manhã e descobriu que ficara famoso, na manhã de 21 de março de 1956 eu descobri que era o “Rei do Corredor da Morte”. O Examiner de San Francisco fazia essa sensacional revelação sob o título, “CHESSMAN É O REI DO CORREDOR DA MORTE, AFIRMA PRESIDIÁRIO”, assinada por William Hendricks. Li o primeiro parágrafo: “Uma briga a socos, até então não divulgada, no corredor da morte da Penitenciária de San Quentin, resultou nas acusações feitas ontem por um condenado cheio de ressentimento, – a dezoito dias da morte na câmara de gás – de que Caryl Chessman reina como um rei, no corredor da morte”. Isto, sim, é que era novidade! As absurdas revelações haviam sido feitas por Robert Pierce, de vinte e sete anos de idade, “assassino condenado, de Oakland”. A briga tinha “envolvido Pierce e seu companheiro de crimes, Smith E. Jordan, de vinte e oito anos de idade”; e Henry Thomas, de trinta e três anos de idade, o assassino do Condado de Siskyou, “variadamente descrito como um participante ativo, e um pacificador, que tentou separar os dois assassinos”. Mas Pierce “atribuiu tudo a Chessman, o escritor-condenado, cujos sete anos de ocupação do Corredor da Morte estabeleceram um recorde.” Em meio a uma torrente de acusações e queixas – incluindo a declaração de sua inocência – ele afirmou que uma
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claque de “veneradores de Chessman” ajuda o estuprador condenado de Los Angeles a “dirigir o espetáculo.” Hendricks informava que o Diretor Associado Louis Nelson dissera que Pierce não era “nem melhor nem pior” do que a média no Corredor da Morte. Se esta citação era exata, o sr. Nelson estava confessando que pouco sabia a respeito de seus presidiários condenados, uma suspeita que eu nutria há algum tempo. Pierce era tão “da média” como um cão hidrófobo e sarnento poderia ser o representante da espécie canina. Então Hendricks relatava uma horrenda narrativa de brutalidades na prisão. “No mês passado, disse Pierce, os guardas o espancaram durante vinte minutos, porque ele se recusou a deixar que um deles entrasse em sua cela para tirar um “clip” de papel, de um documento legal. Ele mostrou uma cicatriz de dois centímetros no canto direito da boca, infligida, alegou, pelo anel de um guarda antes de ser posto no “buraco das serpentes” (confinamento solitário). “Eles deram em mim com a mão fechada, e pisaram em cima de mim. Eles me jogaram no buraco, completamente pelado.” Quanto à sua mais recente dificuldade: “Tentei falar com Jordan a respeito de uns assuntos legais para conseguirmos um julgamento honesto. Enquanto eu estava no buraco, os ‘tiras’ e a claque daquele herói do Chessman indispuseram o meu companheiro de crime contra mim. Ele não queria saber de falar comigo.” “Ontem ele veio como se quisesse falar e em lugar disso me deu um soco. Então todos os ‘fãs’ de Chessman pularam em cima de mim. Tivemos uma briga. Eu não tenho medo de ninguém de lá. A briga durou vinte e cinco minutos.” “O guarda, no passadiço de vigia, ficou vendo a briga, sem fazer nada. Eu disse a ele: ‘Por que você não me ajuda, homem? Eu desisto’.” Era preciso conhecer-se William “Primeira Página” Hendricks e Pierce, além do estranho mundo do Corredor da Morte, para compreender o que tornou a história tão embaraçosa para os funcionários da prisão. Hendricks, calvo e em vésperas de entrar na casa dos quarenta, costumava usar camisas-esporte espalhafatosas, vestia-se de um jeito que a gente poderia classificar de informal (mantendo a sua tradição bombástica), e tinha os maneirismos exagerados, mas nada de argúcia inata, de um Hildy Johnson da vida real. Era o representante de condado pequeno, o pé-de-boi, do Examiner, de São Francisco. Além disso, escrevia uma coluna semanal para o Examiner de domingo, que
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cobria as atividades de seu condado em um estilo que uma vez foi descrito como “um casamento sob a mira de espingarda, de Runyon gago e Spillane burlesco, com a marca do Sombra, aquele antigo pavor dos criminosos, das revistas de histórias em quadrinhos, a apontar-lhe a espingarda e Mencken, por pura perversidade, lendo os sacramentos matrimoniais”. Além de ser um oráculo em pequena escala, e consultor e “manager” de ferventes candidatos a cargos públicos, ele também se metia em política de condado. Esse chefe de imprensa, que acabara de me coroar rei do Corredor da Morte, vinha me atacando há anos. Em 1949, ele escrevera uma “feature” a meu respeito e havia maldosamente comentado, depois de me descrever como um facínora encorpado, “sempre pronto a dar o bote”, absolutamente impiedoso, com um quociente de inteligência de “gênio”, como eram incôngruas as “fitas cor-de-rosa” que eu amarrara em torno dos calcanhares. O leitor podia tirar sua própria conclusão: Chessman era algum desviado sexual exibicionista, que usava, festivamente, fitas cor-de-rosa nos sapatos – e daí, baseado nessa significativa prova, provavelmente, ou, pelo menos, com mais razão ainda, eu seria culpado dos repelentes crimes sexuais da Luz Vermelha. Na realidade, a “fita cor-de-rosa” era barbante comum, vermelho, bem resistente. As chinelas de pano, feitas na prisão, naquela época, haviam sido confeccionadas de tal modo que não paravam no pé, a menos que amarradas por baixo da sola e ao redor do calcanhar. O barbante nos fora fornecido para esse propósito específico. Todos os condenados do Corredor o usavam para prender as chinelas. Tentei atrair Hendricks para uma nova sessão no escritório do Diretor-Associado. Se eu tivesse conseguido, ela teria sido, como diz o povo, rápida e sem mais aquelas, pois que eu pretendia me expressar sem palavras. Depois da publicação de 2455, Cela da Morte, meu caso atraiu crescente atenção e se tornou cada vez mais controvertido. Hendricks, um obstinado advogado da pena de morte, importunava-me reiteradamente. Suas “revelações” eram risíveis, mas quando a gente está aguardando a morte, não é sempre fácil dar gargalhadas. A maior parte dos condenados se recusava a ser entrevistada por ele. Ele teve meses de vacas magras, e depois acertou em cheio com Robert O. Pierce. Pierce era o exemplo trágico de uma personalidade pervertida e emocionalmente
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atrofiada que, procurando compensar seus defeitos, freqüentemente vai para a prisão ou para o Corredor da Morte, e floresce nesse meio. Há algo de tristemente desequilibrado
nesses
homens
infantilizados,
e
eles
estão
sempre
tentando,
freneticamente, provar o contrário a si próprios, e àqueles com quem entram em contato. Agem compulsivamente. Para eles, o fato de serem condenados constitui um distintivo de mérito. Eles se inspiram nos horripilantes vilões que emergem dos cérebros férteis porém mal informados dos escritores de Hollywood e da televisão. Eles lhe dirão que odeiam “tiras”. Essa bravata visa a provar à gente que eles são “boas pedras”. Eles xingam os guardas, e depois xingam ainda mais quando são punidos por fazê-lo. Isto é para deixar bem claro que são “durões”. Usam “benny” (benzedrina), “chá” (maconha) e “coca” ou “H” (entorpecente). É assim que se divertem. São mentirosos incorrigíveis porém ineptos, que bravateiam a respeito de “trabalhinhos” imaginários e os “grandes férias” que conseguiram. Num dia são cáftens em grande escala; no dia seguinte, bandidos em grande escala. Nunca tiveram carros que não fossem Cadillacs, sempre andavam com pelo menos cem mil na carteira, e tinham “galinheiros” com nunca menos de cinco “virações”
escolhidas.
Nunca
andavam
armados
com
menos
do
que
uma
submetralhadora e dois calibres 45. (A gente vai ver e descobre que eles estão na cadeia por terem roubado à-toa um antigo Ford ou Chevrolet, por terem roubado uma bolsa, ou morto a tiros o verdureiro da esquina ou um motorista de táxi, em um roubo nada rendoso.) Na prisão, têm sempre algum grande golpe em preparação, mas tudo o que conseguem é queimar as asas. Têm uma “velhinha” (um pervertido sexual) com quem, se tiverem oportunidade, realizarão atos sexuais e depois se gabarão disso para seus companheiros. Habitualmente ameaçam “descer o cano” na cabeça de alguém, ou “encher de chumbo” a sua barriga. Estão sempre tentando esmagar ou falar mais alto do que os companheiros de prisão. Se a gente não estiver disposto a concordar e a confraternizar-se com eles, a gente se torna um “quadrado”, “torto” ou alcagüete. A gente os evita o quanto puder. Muitas vezes eles confundem diplomacia ou sensatez, com fraqueza; de forma que, às vezes, a gente verifica ser necessário, se se é um prisioneiro que cuida de si próprio e não recorre ao Homem para resolver seus problemas, agir com dureza; e em casos extremos, descer a mão ou algum objeto pesado nas suas cabeças. Eles
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compreendem tal terapia. O tratamento, porém, raramente é duradouro. Crianças-problema da sociedade, da penitenciária e do Corredor da Morte, eles são encontrados, principalmente, no grupo de menos de vinte e cinco anos de idade. O costume atual, nas instituições penais, é segregá-los quando se tornam muito difíceis de controlar. Aqui em San Quentin, juntamente com outros casos graves, eles são postos em quarentena, em uma unidade especial no prédio velho da prisão. Freqüentemente, são promovidos ao pavilhão de psicopatas e, ocasionalmente, se afundam mesmo, ao Mendocino, o hospício estadual para os criminosos insanos, ou para Vacaville, onde se situam as instalações médicas do Estado. Felizmente, muitos dentre esses patéticos casos mentais ultrapassam, em seu desenvolvimento, esse complexo de Dillinger e a compulsão de impressionar todo mundo com a sua própria ferocidade. Muitos dentre os “deficientes de caráter” são às vezes mais cômicos do que perigosos. No entanto os mais violentos e pré-psicóticos entre os componentes desse grupo, constituem para o público – e para o psiquiatra, sociólogo, penalogista, juiz e legislador – um problema de extrema premência, para o qual a punição e a câmara de gás não oferecem solução. Não são criminosos, a não ser no limitado sentido legal da palavra. Cometem crimes, é verdade, mas raramente, como ocorre com o criminoso profissional, com fito de lucro. Poucas são as ocasiões, como no caso do psicopata, em que sua criminalidade aparente se expressa em um ódio auto-destruidor ou desafio da autoridade, ou uma fria indiferença em relação aos direitos das outras pessoas. São como pessoas nascidas sem braços, pernas ou vista. Sua perda não é física, mas sim mental e emocional. Psicologicamente, são cegos; em termos de caráter e maturidade emocional, não têm braços nem pernas, ou então esses membros são deformados ou atrofiados. Por seu próprio bem, e para o bem do povo, eles deveriam permanecer em uma instituição destinada a tratar e cuidar de personalidades psicopatas agressivas. O pior lugar para eles – e para a penitenciária – é a própria penitenciária. Não se pune um cego por não ver. No entanto, se um transplante de córnea lhe restaurar a visão, a gente efetua a operação. Uma atitude similarmente positiva deveria prevalecer no caso dos deficientes de caráter. Se assim fosse, teríamos mais cidadãos úteis, e menos grotescos infelizes (e suas infelizes vítimas) como Robert O. Pierce. Tivesse Hendricks sido mais penetrante, e teria escrito um tipo de revelação
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inteiramente diferente. Teria posto a nu a desumanidade de se executar um louco tão patético como Pierce. Teria tornado claro, também, que o único rei que qualquer Corredor da Morte pode ter é a morte e, como disse Austin Dobson, “Não há monarca mais terrível”. Hendricks, é claro, poderia replicar que meramente transmitira o que Pierce lhe contara. Mas isto seria o mesmo que dizer que qualquer história pode ser publicada como notícia, se satisfizer a fome popular pelo sensacional. A função de um jornalista e de seu jornal é de informar a seus leitores. Na hora do exercício, meus “súditos” no Corredor da Morte me gozaram de bom humor. Esse tipo de tolice, em nosso pequeno e sombrio mundo, não poderia passar em branco. O Barrigão fez um salamaleque tão exagerado que perdeu o equilíbrio e quase se esparramou no chão. Gene olhou para mim e fez o comentário mais devastador de todos: “Ernk!” Eu concordei com ele. Mike “Honesto”, nosso fantástico irlandês de Boston, disse que tinha “uma boa pista para Hendricks. Vou contar para ele o segredo mais bem guardado da história – que Vossa Majestade guiou a caleche em que John Wilkes Booth(*) fugiu.” Pierce foi então trancado atrás da “Cortina de Ferro”, como nós chamávamos a ponta do Corredor da Morte, isolada para abrigar aqueles que não podiam ou não conseguiam dar-se bem com a população do Corredor da Morte. O Manteigueira, com seu costumeiro e depravado sorriso de orelha a orelha, não se esqueceu de fazer com que Pierce visse o artigo de Hendricks. Pierce, o Campeão por auto-aclamação, ficou fora de si: “Homem,” disse, “aquele safado me levou no bico. Quero dizer... você sabe... não houve nada. Aquele quadrado do Chessman ficou com todo o cartaz. Isto é duro, homem, duro!” É evidente que ele não fora espancado e pisoteado, durante vinte minutos ou vinte segundos, pelos guardas da prisão. Levara um único murro no queixo, depois de ter recebido ordens para sair da cela, de uma turma de revista. Ele se exaltara até ficar histérico; então, erguendo, de repente, as mãos em posição de luta, investira contra um dos guardas. O guarda lhe dera um murro e o Campeão beijara a lona. “Desisto!”, gritou. “Não bata em mim! Não houve nada.” (*) John Wilkes Booth (1838-1865), membro de uma família de atores norte-americanos, assassino do presidente Lincoln. [N. do T.]
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Muito menos a “claque” dos fãs de Chessman pulara por cima dele. Ele é que havia avançado contra seu próprio comparsa de crime. Jordan, um homem agradável, simplesmente ficou saturado com os blefes, lamentações e com a direção, pelo Campeão, da sua luta legal pela vida. “O que se pode fazer com um fulano desses?” ele dissera. “A única coisa que eu quero é que ele siga o seu caminho, e me deixe em paz. Ele falou tanto que nos pôs aqui. A gente arranja um advogado para nos ajudar, e dali a dois dias ele está escrevendo para o advogado, ou dizendo que ele é um bastardo imbecil, ou um cachorro sem-vergonha. Ele até tentou dizer a meu advogado como ele devia tratar do meu recurso. Ele é louco.” E era mesmo, mas não para o arcaico padrão da Califórnia para medir a sanidade legal. Ele passara tempo considerável em uma instituição mental. O erro fôra tê-lo deixado sair. Entrara para o Exército e só criou casos. Deu baixa por má conduta e razões psiquiátricas. Jordan o encontrara morando em um barraco, e ficara amigo dele. O Campeão arranjou uma arma, criou idéias grandiosas, e tiveram início curtas carreiras de bandidos amadores, a sua e a de Jordan. Foram condenados à prisão por roubo e, posteriormente, julgados pelo assassínio de um motorista de praça, durante uma tentativa de roubo atrapalhada pelo Campeão. Quando foi preso, ele chegou à tortuosa conclusão de que, ao insinuar abertamente ter cometido o assassínio, as acusações de roubo seriam abandonadas; então, que ele conseguiria convencer o júri de sua inocência no assassínio e sair livre. Ao invés disso, cavara a sua sepultura (e a de Jordan) com a boca. Continuou a cavá-la mais fundo. Eles teriam tido uma boa chance de pegar prisão perpétua, em lugar de pena de morte, não fosse a sua atuação durante o julgamento. Ele atribuía, obscenamente, suas constantes dificuldades a uma qualidade maligna no cosmos, ao fato de que o mundo era composto em grande parte de “quadrados” perversos e vingativos e, por ser negro, de discriminação ou preconceito. A imagem que fazia de si próprio era tragicômica. Sua mente doentia aspirava por “cartaz”. No começo, como, às vezes, ele era original e cômico, nós nos divertíramos com suas estripulias, mas logo a novidade se esgotou. Ele tamborilava na mesa por horas seguidas. Tornou claro que considerava a maioria de nós uns “quadrados”. Suas
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gargalhadas insanas eram ouvidas, às vezes, às três horas da manhã. Comia vorazmente. Era baixo, atarracado e de ancas largas. Eu escrevera um livro; de modo que ele escrevia um, também. Tinha garatujado 1.500 páginas, e ainda estava escrevendo quando, ao mesmo tempo que meu romance foi apreendido, seu manuscrito lhe foi tirado. Eu tomei providências legais, e ele tomou providências de boca. Fez melhor do que eu, ao ameaçar de limpar a linha de guardas, e fazer que a prisão soubesse com o livro de quem estavam se metendo. Era um verdadeiro tigre, especialmente quando se embriagava com um suco de frutas levemente fermentado, ao qual adicionava açúcar. Até que não podiam mais se agüentar, ele se dera com Mantegueira e o Grego. Um par de vezes, fechado na cela, ele ameaçara esmigalhar-me os miolos. Quando eu, sorridente, lhe dei a oportunidade para tanto, ele se esquivou. Ficara possesso quando, depois de dedilhar desafinadamente um velho violão, muito tempo depois da hora da música ter passado, eu o acompanhei, batendo duas tigelas uma na outra. Estragava a maior parte de nossos jogos de pingue-pongue e voleibol, com sua constante importunação e farolagem. “Homem, eu sei que sou o melhor que já fez isso. Sou o Campeão.” Lia revistas “só para homens”, para provar sua virilidade, contava em altos brados como tratara uma “viração”, e atormentava ou levava as pessoas no bico quando podia, incapaz de estabelecer relações pessoais em qualquer outro nível. Encurralou um novo “hóspede”, um jovem que nunca fora preso antes, e que estava mal equipado para lidar com meio ambiente tão atemorizante. Para o recémvindo, ele “estabeleceu as suas regras”. “Eu sei que você não dá no couro”, disse. “Este lugar aqui é duro. Homem, estes trouxas daqui são ruins! E estão de olho em você. Você precisa de um amigo, homem, alguém para enxotar essa gente, e eu sou o Campeão. Basta você dizer para eles que eu estou encarregado de você. Assim eles não mexerão com você, porque os trouxas sabem que não tenho nada a perder. Posso vencer qualquer um deles, de modo que é melhor você me tratar direito.” Traduzido, isso significava que o recém-chegado faria melhor se se colocasse sob a custódia protetora do Campeão, e demonstrasse sua gratidão por isso, submetendose aos caprichos sexuais do Campeão. Do contrário, apanharia dele. Eu soube deste incidente, e prontamente aconselhei ao Campeão: “Pierce, no que me diz respeito, e o resto do pessoal, você pode fazer tudo o que lhe der na veneta
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aqui, se for bastante esperto para derrotar o Homem. Mas você que não force ninguém a fazer nada. Não se aproveite de ninguém, como você tentou, ou então eu vou ter de descobrir logo logo qual é a sua valentia. Compreende?” “Tá,” disse ele, carrancudo. Tudo o que tentara fazer, disse, foi “marcar aquele material”, e agora eu estava “estragando o seu jogo”. “Campeão, você não tem jeito mesmo”, disse eu. Ele e Jordan tiveram seus recursos indeferidos. Foi fixada uma data para a execução, e ela se foi aproximando. Esperando um milagre, Pierce chamara Hendricks, pretendendo vender ao jornalista uma história. Em troca de uma fantasiosa narrativa de brutalidades na prisão e despotismo real, ele se convencera de que Hendricks divulgaria para o mundo os “verdadeiros” fatos a respeito de Robert O. Pierce, e lhe conseguiria um advogado criminal de primeira, que estabeleceria a sua “inocência”. Não saiu como ele pensava. Seus planos nunca davam certo. E, de repente, a Morte riu na cara do Campeão. Ele estava encurralado. Aquilo não era mais um jogo glamouroso. Era terrivelmente real. Sua mente doentia esfacelou-se ainda mais sob a tensão. Ele arrebentou os encanamentos na sua cela. Esbravejava, ameaçando morrer “lutando, esperneando e gritando”. Foi transferido para uma cela de isolamento. Lá se acalmou um pouco, mas isto era apenas a calma aparente, antes de uma tempestade emocional final. Uma tarde, foi transferido para o andar de baixo, com Jordan, para ali ficar até de manhã, e então ser executado. A justiça da câmara de gás da Califórnia estava para obter seu repulsivo triunfo. Ao morrer, o Campeão conseguiria o “cartaz” que ambicionara durante toda a sua vida adulta. Só que nunca veria os cabeçalhos. Os cadáveres não lêem. AOS BERROS ASSASSINO MORRE EM DUPLA EXECUÇÃO, proclamava um cabeçalho. O veterano jornalista Will Stevens escreveu a melhor e mais completa narrativa de como foi o fim de Pierce. Eis o seu artigo, como apareceu no Examiner de San Francisco, no sábado, 7 de abril de 1956, no dia seguinte ao da dupla execução.(*) (*) Reproduzido por permissão de Will Stevens e do Examiner de San Francisco
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O soberano Estado da Califórnia, ontem, executou um homem que proclamava a sua inocência, e lançava anátemas contra Deus. Seu nome era Robert O. Pierce, condenado por um júri composto só de mulheres, por ter assassinado um motorista de táxi durante um roubo de sete dólares, em Oakland, em 1953. Smith E. Jordan, cúmplice de Pierce no crime, morreu a poucos passos de distância de seu companheiro, depois de um sorriso e uma piscadela jovial para as dezessete testemunhas de rosto solene, e trinta e dois guardas, que viram os condenados morrerem nas câmaras de gás de San Quentin. A despeito de medidas de segurança mais rigorosas do que nunca, na história da prisão, que conta com trezentas e cinqüenta e cinco execuções, Pierce, de 27 anos de idade, um verdadeiro touro, apenas por questão de centímetros fracassou em uma tentativa de suicídio, cinqüenta segundos antes de entrar na câmara de gás. Golpeou a veia jugular, na garganta, com um pedaço de espelho quebrado, de cinco por oito centímetros, mas não acertou na artéria que procurava, enquanto o reverendo Edward Dingberg, capelão católico, ministrava os últimos sacramentos. Quase naquele mesmo instante, enquanto o sangue se espalhava no lado direito do pescoço de Pierce, o tenente Clande Lansing e o médico da prisão, dr. Willcuts, precipitaram-se para Pierce. O diretor Harley O. Teets, ali perto, disse: “Levem-no para dentro”. Cinco guardas da prisão carregaram Pierce – que cumpriu a promessa de “ir lutando, esperneando e gritando” – para dentro da câmara de gás, o sangue escorrendo do pescoço e avermelhando as costas de sua camisa branca. Na luta animal que se seguiu, os cinco guardas levaram seis minutos para amarrar Pierce na cadeira. Então Jordan entrou, e foi amarrado rapidamente, por mãos dextras. De olhos fechados, e a cabeça alta, com estranha dignidade, Jordan ignorou as violentas maldições de Pierce. Nove minutos depois, ambos estavam mortos, de queixo derrubado ao peito, como crianças cansadas, que brincaram muito, e caíram no sono. O diretor Teets disse que fora “a execução mais difícil que já haviam tido”, e então determinou uma exaustiva investigação sobre as medidas de segurança que possibilitaram a Pierce tentar... suicídio – não apenas no Corredor da Morte – mas virtualmente diante da porta da própria câmara de gás, segundos antes de entrar. Os funcionários da prisão haviam previsto complicações contra Pierce – mas não tanto assim. Cinqüenta segundos antes que Pierce entrasse na câmara de gás, às 10 horas da manhã, o padre Dingberg entrou na cela de Pierce, e começou a orar. Pierce continuou a fumar um cigarro. Então, o sacerdote viu Pierce “esfregar alguma coisa no pescoço” – e segundos depois, o tenente Lansing e o dr. Willcuts viram o sangue – e correram para
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Pierce, quase derrubando o sacerdote. “Sou inocente”, gritou. “Juro por Deus que sou inocente!” As testemunhas viram cinco guardas, como caçadores lutando com um gorila que tivessem capturado, carregando Pierce para dentro da câmara de gás. Quatro guardas seguraram Pierce pelas mãos e pés, e o quinto guarda lhe imobilizava a cabeça, com uma gravata, enquanto guiava o corpo coleante de Pierce, e os demais guardas, para a câmara de gás. Lançaram-no em uma cadeira. As testemunhas, atônitas, sem estarem a par da tentativa de suicídio, viram uma grande mancha vermelha se espalhar pelas costas de Pierce. Eram dez horas da manhã. Seu pulso direito foi afivelado. Depois, o esquerdo. Mas agora ele conseguira libertar os pés. Durante o combate, um guarda conseguira lançar um paletó azul sobre as costas de Pierce, presumivelmente para ocultar a crescente mancha vermelha, que agora cobria todas as costas de sua camisa branca. A mancha vermelha se infiltrou pelo paletó. “Oh, Cristo Nosso Senhor, dê-me a morte, mas não assim...” Como um animal exausto, ele relaxou os movimentos, por fim. Naqueles segundos, os guardas – agora com os blusões ensangüentados – afivelaram-lhe as correias nos calcanhares. Seis minutos haviam sido necessários para amarrar o prisioneiro. Só então Jordan foi trazido. Ele teve um largo sorriso, piscou, fez um “V” da vitória, e depois foi afivelado na segunda cadeira. Os guardas saíram, batendo a porta de aço da câmara de gás. “Está bem, Senhor”, gritou Pierce. “Se esta é a Sua vontade”. Olhou para as testemunhas, através das janelas de vidro da câmara. “Vocês me mandaram para aqui”, gritou, para os rostos que via. “Eu procedi mal, mas nunca matei ninguém.” De repente, como um tigre amarrado, acuado por nativos da floresta, Pierce, o rapaz de 27 anos, fez um supremo esforço para romper as correias que o prendiam. Seus ombros maciços ergueram-se alto na cadeira (e sua garganta mutilada ficou à mostra). Por alguns segundos, parecia que ele iria conseguir. Mas as correias agüentaram. “Deus, você é um ________ sujo!”, urrou ele, “porque eu estou inocente!” Às 10:06 horas, os “ovos” de cianureto caíram em um balde com ácido. Pierce olhou para a fumaça, curioso. “Deus, você é um...” bramiu ele. Do outro lado da câmara de gás veio uma prece. Era o capelão da prisão. “Padre Nosso, tende pena deles... tende pena deles...” “Seu sujo...” arquejou Pierce, e então sua cabeça lançou-se para trás, quando a fumaça o alcançou. “Tende pena deles... Padre Nosso, perdoai-os porque não sabem o que fazem...”, veio a voz do sacerdote.
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Então, houve silêncio no prédio que aloja a câmara de gás. Um tenente da prisão, disse, às 10:15 horas: “Pronto, cavalheiros.” “Padre Nosso, tende pena deles... tende pena deles...” assassinos condenados pela morte de Charles Rose, motorista de táxi, a 28 de março de 1953, estavam mortos. Lá fora, cotovias cantavam, na adorável manhã de primavera. A alguns passos da porta da câmara de gás, violetas, azuis e douradas, desabrochavam ao longo da borda de um gramado recém-aparado...
Aqui, no Corredor da Morte, naquela manhã de sexta-feira nenhum pássaro cantou, nenhuma flor desabrochou, e a primavera nada mais foi do que um fato cronológico abstrato. Pouco antes das dez e meia, ouvimos tocar o telefone, no escritório do sargento. Sabíamos o que isto significava. A execução terminara. A rotina normal seria retomada. Interrompi meu trabalho legal, tirei uma lista de uma pasta, ajustei a folha na máquina e acrescentei dois números, sobrenomes e datas: “66. Pierce 4-6-56”, e “67. Jordan 4.6.56”. O carrasco arrebatara o “título” do Campeão. Os carrascos são assim mesmo. Suas preocupações haviam terminado. Mas as minhas, não. O Manteigueira estivera excitado com as execuções, desde manhãzinha. Não que ele se importasse com Pierce ou Jordan. Mas sua necrófila curiosidade foi exacerbada até que começou a babar de antecipação. (Oh, que alegria seria dançar em torno dos cadáveres, chutando-os triunfalmente, amaldiçoando e escarnecendo deles!) Quando o telefone tocou, o Manteigueira disse, como se fosse o próprio Destino pronunciando um julgamento exultante: “Foi agora!” Então apertou os fones nos ouvidos, sequioso por quaisquer pormenores que pudesse extrair de um boletim de notícias. Menos de uma hora mais tarde, sua espera foi recompensada. “Hei, Mike,” gritou ele, para seu vizinho de cela. “Você ouviu isso? Você ouviu? Acaba de sair nas notícias. Pierce, aquele louco filho da mãe, tentou cortar a garganta e depois lutou com os ‘tiras’ até entrar na câmara de gás. Eu disse a você que ele ia fazer qualquer coisa assim.”
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Na realidade, esse resplendente exemplo de humanidade condenada havia escarnecido: “O covardão provavelmente vai molhar as calças, e depois entrar lendo a Bíblia, com os joelhos chacoalhando tanto que nós poderemos ouvir daqui. Ele não tem tutano para fazer nada que preste. Esperem para ver.” Mike, que tinha só uma semana de vida, resmungou sonolentamente. O Manteigueira, como um abutre despencando-se subitamente, e bicando, ávido, os olhos e outras partes escolhidas de um cadáver ainda morno, começou a saborear o par executado. Eu podia visualizar sangue e entranhas extravasando-lhe dos cantos da boca. “Amigo Manteigueira”, disse eu, franzindo a vista através das grades, “um dia destes eu vou pegar você também. Você é um bastardo raro demais e de preço incalculável, para não ser apresentado à posteridade.” Mas a primeira consideração na ordem do dia era um assunto de vida ou morte, o recurso relativo ao caso Chessman contra Teets. Nós conseguíramos a vital certidão de causa provável. Agora, tínhamos que agir. Como uma equipe bem engrenada, pusemo-nos a trabalhar. George tratou de investir contra a corte de apelação com jurisdição, e pôs a maquinaria de apelação em movimento. Por precaução, deu entrada em uma segunda comunicação de recurso, e com ela uma “Designação de Conteúdo dos Autos no Recurso”, que orientaria o escrivão do tribunal distrital na preparação das minutas a serem usadas pelo tribunal a quem era dirigido o recurso. Normalmente, as minutas teriam de ser impressas, e uma vez que havia cerca de duas mil páginas (excluindo várias caixas de provas, cujos originais seriam transmitidos à corte de apelação para referência), só o custo de impressão teria chegado a cerca de 5.000 dólares. Como eu não tinha meios de pagar a impressão ou o preparo do recurso, George requereu, com base em uma declaração juramentada que eu assinei, ao tribunal de apelação, que me permitisse funcionar in forma pauperis, isto é, sem pagamento de custas, e com minutas datilografadas. O requerimento, contestado por Clarence Linn, Procurador-Geral Assistente da Califórnia, que se arremetia contra o caso como um obeso Dom Quixote, foi ouvido por uma turma de três desembargadores. Linn contou aos juízes quantos milhares de dólares eu havia recebido de meu editor em 1955, e depois acrescentou o que eu
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considero um de seus pronunciamentos mais clássicos: “Esse dinheiro está em algum lugar!” Claro que estava em algum lugar. Tinha-se acabado, porque tanto ele, como os demais funcionários estaduais, me haviam forçado a esta longa luta legal, e tentavam, por todos os meios, empurrar-me para a câmara de gás. Linn exigiu que eu fornecesse ao tribunal uma demonstração contábil, antes que ele se pronunciasse sobre o pedido. George se recusou a ser encurralado. Se nós fornecêssemos a demonstração contábil, podia-se prever que Linn entraria em uma longa série de considerações sobre como eu devia, ou não, ter gasto o meu dinheiro. O problema era simples, e George o manteve simples. “Eu recebi muito menos que a metade” (dos honorários que assentamos), “e estou convencido de que Chessman não tem dinheiro”, disse ele, perante o tribunal. A inferência era evidente: se Linn tivesse qualquer prova de que eu sonegava fundos, então que a produzisse. Caso contrário, que deixasse de desperdiçar o tempo do tribunal. O Serviço do Imposto de Renda havia determinado o seqüestro de minhas propriedades e fundos, e recebera de mim uma pormenorizada declaração financeira. Não precisavam de qualquer ajuda de Linn. Com a argumentação encerrada, o pedido foi submetido a estudo. No dia seguinte, os três juízes baixaram um mandado concedendo o requerimento, e o escrivão do tribunal distrital começou a preparar as minutas datilografadas que teriam de dar entrada dentro de quarenta dias, a partir da hora em que o recurso tinha sido acolhido. A última barreira processual fora vencida. Rosalie e eu debatemos como poderiam ser apresentados, de maneira mais efetiva, os pontos em que nos basearíamos. George, concordamos, precisava, e certamente o merecera, de um repouso. Bem logo nós o chamaríamos novamente. Elaboramos o nosso arrazoado inicial do recurso, e nisso o talento e o espírito disciplinado de Rosalie se provaram inestimáveis. Ela devotou todos os momentos de folga ao preparo de um memorando de precedentes, jurisprudência, citações de autoridades e casos apoiando nossa posição, além de sugestões de argumentos, enquanto eu rascunhava o arrazoado no qual o seu material seria incorporado. O guarda chegou até o postigo atrás de mim. “Sinto muito, mas terminou a sua hora.”
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CAPÍTULO
15
“A CULPA, CARO BRUTUS”
FINALMENTE, a noite chegara. E minha cela da morte se tornara sufocantemente menor, mas não só porque estava atulhada com “tralha” – livros, grossas pastas de papel-manilha e de papelão, estufados de papéis legais, o acúmulo parcial de minha longa luta pela sobrevivência. Havia outra razão. Durante vários minutos, fitei, carrancudo, a folha de papel que pusera na máquina. As palavras não saíam. Então, uma lufada de ar fresco, sutilmente temperada com o cheiro salgado da baía e de pólen, lembrou-me de que era verão. Verão? Significava, apenas, que o outono se seguiria rapidamente, e, então, o inverno teria chegado. Eram as prováveis conseqüências do inverno que eu tinha, agora, de considerar. Ao longo da linha, aos meus lados, meus vizinhos condenados – Barrigão, Wildchild, Manteigueira, Asminha e os outros – discutiam, acaloradamente. Política, provavelmente. Ou beisebol, ou sexo. Eu os ouvia e ao mesmo tempo não os ouvia, porque estava prestando atenção a estridentes e contendoras vozes dentro de mim mesmo. Subitamente, puxei a folha de papel da máquina e amassei-a em uma bola. Nada tinha a dizer. Mas havia algumas palavras de Wendell Phillips, aquele ardoroso orador e reformista do século passado, que eu queria reler. Abri meu caderno de notas na página em que as copiara, há muitos meses.
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Não importa a quem pertençam os lábios que vão falar, eles devem estar livres e desamordaçados. A comunidade que deixar de proteger o seu componente mais insignificante e mais odiado, na livre expressão de suas opiniões, por mais falsas ou odientas que sejam, não passa de um grupo de escravos. Tudo aquilo, no universo, que não possa ser debatido, não presta.
O Departamento de Correções da Califórnia – reputadamente, “o mais avançado sistema penitenciário do mundo” – aparentemente não concordava com isso. George Davis me trouxera algumas novas, naquele mesmo dia. Estivera em contato com o diretor daquele departamento, Richard A. McGee. Depois de cozinhar a decisão durante meses, McGee decidira deixar para os tribunais a decisão sobre meu pedido de autorização para escrever um último livro, e para a liberação dos originais de meu romance, The Kid Was a Killer. Eu continuava amordaçado; a arbitrária proibição de escrever continuaria a ser rigidamente posta em vigor – a menos que eu conseguisse obter um mandado, derrubando a proibição, e ordenando a liberação dos originais conservados pela penitenciária. Mas isto levaria meses, como McGee deve ter sabido. Necessariamente, havíamos sido obrigados a ligar as questões legais do direito de escrever, àquelas relacionadas com a validade de minhas sentenças de morte e penas de prisão. Levara meses para os tribunais estaduais meramente recusarem a concessão de qualquer modificação nas conseqüências da ordem opressora do Diretor. E depois o juiz Goodman se havia recusado sumariamente a se pronunciar sobre os direitos legais das partes, na demanda. Mais meses se passaram, enquanto o recurso era recebido e enquanto, presumivelmente, McGee estudava meu requerimento. E se o governo federal tivesse tentado apreender os originais para pagamento de meu imposto de renda, o Estado teria resistido, através de um longo processo de retardamento. Agora, a sustentação oral sobre o recurso seria realizada perante a Corte Federal de Apelação dentro de, exatamente, uma semana. Pelo menos outro mês se passaria antes que pudéssemos esperar uma decisão (e depois outros trinta dias, para que a decisão se tornasse final.) Se o tribunal anulasse as condenações do Bandido da Luz Vermelha, e determinasse a minha soltura para enfrentar um novo julgamento, provavelmente resolveria que tal decisão tornaria inconteste meu direito legal aos originais, pois que, tecnicamente, eu não seria mais um condenado. Mas quase que
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certamente eu teria de continuar no Corredor da Morte, nos próximos meses. No que diz respeito aos meus direitos de autor, eu fora logrado. A vitória mais decisiva, seria oca e acadêmica; ela não me devolveria os meses durante os quais fora compelido a não tocar na máquina de escrever. Se eu perdesse – isto é, se o despacho do juiz Goodman fosse confirmado, tanto pela Corte de Apelação como pela Corte Suprema dos Estados Unidos – seria executado no começo de 1957. Provavelmente, não veria o primeiro dia da primavera. Compreendi que, se não começasse imediatamente este livro, ele nunca seria escrito; não haveria tempo. E o que me impedia de começá-lo naquela noite mesmo? Uma ordem – o uso indevido do poder de um soberano? Não. Não me senti obrigado a obedecer
a
uma
determinação
que
considerava
moral
e
legalmente
errada,
especialmente quando eu fizera todo o possível para chegar a uma solução conciliatória. Era a oportunidade, então, que me detia? De novo, a resposta era não. Todo o demorado trabalho legal já fora feito. Todos os documentos necessários haviam sido preparados e protocolados. George e Rosalie estavam prontos para discutir o caso perante o tribunal de apelações. Caso a decisão fosse contrária, Rosalie se encarregaria da petição solicitando novo exame. Caso ganhássemos, e nos opuséssemos a uma audiência na Corte Suprema, ou perdêssemos e buscássemos uma, minha participação no preparo seja das contra-razões, ou do recurso de revista, não levaria mais do que quatro ou cinco semanas. Fora disso, tinha todo o tempo a meu dispor. Então, por que continuava a hesitar? Uma razão é que eu ainda não estava convencido de que me sobrara força suficiente para arrancar de mim o livro. O esforço representaria uma agonia mental, espiritual e física. A criação implicaria em retalhar tecido cicatrizado, reabrindo velhas feridas meio-cicatrizadas. O problema era se, em tais condições, conseguiria eu manter o controle absoluto sobre minha própria pessoa e sobre o material que seria requerido para produzir um livro equilibrado e significativo. Será que perdera de vista o fato de que a Cela 2455, do Corredor da Morte, não era o centro do universo, mas antes apenas o posto avançado de um inferno insensato, feito pelo homem, e mantido pelo homem? Finalmente, teria eu algo de importante para dizer – algo que tivesse de ser dito – ou seria eu, simplesmente, vítima meio aloucada e amargurada de uma imperiosa
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necessidade de erguer uma cortina de palavras, como o paciente perturbado de um psicanalista, entre mim e uma realidade que, de outra forma, achava sombria demais para encarar? Tinha de saber se era assim. E só havia uma maneira segura de conseguir respostas positivas às perguntas: escutar as vozes que se erguiam em clamor dentro de mim; encorajá-las a se manifestarem
claramente;
deixá-las
deblaterarem
e
rugirem
(e,
desta
forma,
calcularem e definirem); registrar seus pronunciamentos fielmente – e depois interpretá-los, como o psicólogo interpreta um teste de projeção de personalidade; então, e só então, decidir, à primeira luz do dia, e na luz brilhante da razão. As vozes não poderiam fornecer uma visão interior mística; mas revelariam se a maldição da patologia, ou a bênção do poder criador, seria a força motivadora por trás do livro. Andei de um lado para o outro na cela. Escutei o que diziam as vozes. Você fez uma promessa. Lembra-se? Você jurou que a Chance o havia traído pela última vez. Talvez você tivesse provocado essa traição final. Pois, anteriormente, em voz de impudente veemência, ela lhe segredara: “Aquela mulher vendada, chamada Justiça, não passa de uma pobre marafona, de muitas vozes e muitos donos. O seu próprio caso prova o que eu lhe digo.” Uma ocasião você quase acreditou nisso, mas resistira à afirmação de soberania sobre você, dessa sereia. De modo que sua loucura fora chamá-la de mentirosa na cara, e na frente do mundo. O ódio dela contra você, desde aquele momento, havia sido implacável; ela fizera um terrível juramento de vingar essa afronta à sua “honra”. Esperara, pacientemente, fazendo planos. Então, o atraíra para um beco sem saída, onde seus asseclas estavam esperando por você. O súbito impacto de sua emboscada havia feito você cair de joelhos. Despertados pelo alarido, os adoradores da deusa gritaram em aprovação – e então urraram de desespero quando, com a argúcia e a fúria de um psicopata, você se levantara, e revidara os golpes.
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Em represália por tal conduta, você fora “expulso” da raça humana. Seu nome se tornara uma legenda do mal, e a sombra dessa legenda virtualmente obliterou a sua própria identidade. Você partilhara do destino, mas sem nada da grandeza poética, imposto por Shakespeare ao fantasma do pai de Hamlet – “Condenado por certo prazo a palmilhar à noite! E a jejuar o dia nas chamas.” E esse prazo certo fora prorrogado, mais de uma vez. Também, através dos séculos, como Omar, você ouvira um muezim gritar da Torre das Trevas: “Tolos! Sua recompensa não está nem Aqui nem Lá!” Para você, as ressoantes palavras tinham significado cortante. Assim, nesta noite de 1.º para dois de agosto de 1956, você deve se preparar para tomar uma decisão. Mas primeiro, para matar uma insaciável sede de liberdade, e a miragem agoniadamente penosa que a sede criou, como substituto para estrela-guia e um horizonte distante, sorva um longo trago de uma garrafa proibida, que traz uma caveira e ossos cruzados no rótulo. Procure convencer-se de que não mais importa que o conteúdo tenha sido fermentado pelo Ódio e espicaçado pela Traição, ou que você é obrigado a tomar um veneno, como antídoto temporário para outro, ainda mais mortífero. Tão logo o espesso e ardente líquido comece a correr dentro de você, ponha-se a trabalhar. Escreva! Homem
rico,
homem
pobre,
homem
mendigo,
ladrão,
Doutor,
advogado,
comerciante, chefão.
Eles estão todos aqui (Comecei). Pois esta é a verdadeira história de um homem – e de muitas pessoas, em variados setores da vida. Algumas dessas pessoas, você verá, são muito parecidas com você. Algumas, muito diferentes. E algumas estão bem mortas. Os mortos, devo acrescentar, tiveram um derradeiro e impreciso relance deste melhor de todos os mundos possíveis, de um ponto de vista de duvidosa vantagem: enquanto afivelados a uma cadeira de metal, de espaldar reto, aqui na câmara de gás da Penitenciária de San Quentin.
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Eu também, deverei ser executado logo, naquela câmara letal – a não ser que ocorra um milagre judicial, ou um passo de magia negra legal, “impossível” e sem paralelo. Mas, antes que o carrasco me convoque com um dedo triunfante, gire devidamente seus botões e me envie, finalmente, para o esquecimento – ou, para citar a mais remota das alternativas improváveis, antes que o portão do inferno se escancare e eu seja lançado miraculosa ou magicamente de volta no mundo dos vivos – proponho-me a exercer a tradicional prerrogativa do condenado, de dizer suas últimas palavras. Minha história completa uma trilogia. Também marca o encerramento de um ciclo completo em minha paradoxal existência. Como o cianureto é comprado em grandes partidas, e conserva em lugar seco e fresco, para uso futuro, menos de um dólar comprará o suficiente para apagar a chama da minha vida, e um pouco mais de duzentos dólares cobrirão o custo total da execução. Cerca de nove minutos, uma vez que o gás seja produzido, é o tempo que levará para me matar. Em agudo contraste a isso, estou esperando há quase nove anos por esses últimos nove minutos, o que é mais tempo do que qualquer outro condenado, na história deste País, jamais passou sob sentença de morte. E os cálculos das despesas para me levar para junto da “sala verde”, lá embaixo – onde poderei receber o tratamento completo de duzentos dólares, com todos os acessórios – vão desde uma quantia de duzentos mil dólares, por demais conservadora, até quinhentos mil dólares. Em resumo, eu não terei morrido nem fácil nem rapidamente, de maneira que não terei sido uma pechincha, fiscal ou não, para a Califórnia. O reverso da medalha, é que o preço que tenho pago, pessoalmente, por esses anos extras, de Sísifo, tem sido proibitivo. Meus sonhos de um futuro decente e criador, outrora brilhantes, estão infestados de larvas. E o mais terrível de tudo é ver a esperança morrer, só para renascer e depois, repetidas vezes, ser estrangulada lenta e impiedosamente. Meu espelho me diz que estou velho e aparentando mais do que os meus trinta e cinco anos; o cansaço que sinto está nos ossos. Tenho uma úlcera, e nesta noite ela dói como se houvesse um rato faminto a dar dentadas em meu duodeno. Estou preocupado com a conservação de minha sanidade mental. Minha mente está ficando cada vez mais rebelde. Não mais é a sócia cooperante da minha vontade, mas sim a
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carrancuda prisioneira, de minha vontade, que precisa manter, permanentemente, fortes peias em sua rebelde cativa. A fumaça que revoluteia agora, em torno de mim, é muito mais mortífera, muito mais esmagadora, do que a que me espera na câmara de gás lá embaixo. Esta não é uma história para aquelas almas santarronas que, durante tanto tempo, têm dançado e se babado em torno de minha cova aberta. Se eu morrer espero que essas palavras, postumamente publicadas, contribuam para que elas ouçam minhas gargalhadas do Além. Se sobreviver... bem, isto é outra questão. Eu me comunicarei com elas pessoalmente. Por fim, como no caso dos dois primeiros livros da trilogia, esta é uma história para aqueles que se interessam por um ser humano, seu semelhante, cuja descida para o inferno, cuja perda de alma e desumanização não foram, originariamente, resultado de uma escolha livremente feita por ele. Comecei por deixar Caryl Chessman, o condenado, falar. Claro que não seria ele que iria escrever o livro. O escrever propriamente dito seria feito pelo Caryl Chessman escritor. Porém, as habilidades especiais do Chessman condenado seriam mais do que nunca necessárias para vigiar o manuscrito, conservá-lo oculto dos guardas da prisão e, quando chegasse a hora, encontrar uma maneira de fazer que o manuscrito fosse parar nas mãos de meu agente literário; e, por intermédio deste, para meu editor. Ambos os Chessman puseram mãos à obra. Andei de um lado para o outro, na cela, durante horas, durante quilômetros, quatro passos curtos em cada direção, elaborando o tipo de livro que escreveria, delineando o conteúdo, pensando nos problemas técnicos. Depois, durante as horas da noite, comecei a escrever. E reescrever. Freqüentemente, eu só me jogava no catre depois das seis da manhã, para cair em um sono agitado, o espírito em torvelinho. Muitas vezes também, poucas horas depois, quando a penitenciária e o Corredor da Morte começavam um novo dia, haveria a visita da turma de revista. Em algum lugar da cela, de alguma forma, estava meu manuscrito, a soma do que uma mente torturada achava que devia ser dito. Enquanto os guardas iam cuidadosamente de uma coisa a outra da cela, os livros, os papéis, os arquivos, enquanto procuravam, cutucavam e olhavam em lugares prováveis e improváveis, o Chessman escritor ficava agoniado. E o Chessman condenado, o feroz guardião que, durante toda a sua vida,
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estivera em luta com a Autoridade, ficava descansado e sorridente, do lado de fora da cela, sem nada mostrar da tensão que sentia. À medida que aumentava a grossura do manuscrito, aumentava o número daquelas escapadas por um triz. Parecia impossível que o livro pudesse ser escrito, sem ser encontrado. Os revistadores eram profissionais treinados. Sabia disso quando começara; mas decidira também que, em certas condições, uma pequena vantagem caberia ao caçado, embora ele não pudesse dar-se ao luxo de errar uma única vez, enquanto os caçadores podem enganar-se vezes sem conta e, no entanto, por fim, acuar a sua presa. Ele nunca se pode permitir a sensação de segurança, ou acreditar que, por ter iludido os caçadores uma vez, ou uma centena de vezes, é esperto demais para ser apanhado. Se o fizer, cairá na armadilha. Provavelmente, nenhum outro livro jamais foi escrito em meio a tão formidáveis dificuldades. Regularmente, eu tinha de ficar vendo os guardas pegarem o manuscrito nas mãos, inspecioná-lo – e depois, pensando que fosse outra coisa, inofensiva, pô-lo de lado e continuar o seu escrutínio em outros objetos. Ter escondido o manuscrito em um lugar convencional teria sido inútil. Ele teria sido encontrado imediatamente. Fui obrigado a manter o manuscrito “escondido” à vista de todos. Tive de ser capaz de antecipar onde eles iriam procurar, e saber o que reconheceriam e o que não reconheceriam. Assim, fui obrigado a depender inteiramente de um ousado tipo de camuflagem, fazendo uso de um logro que o olho e o cérebro humano freqüentemente pregam, até mesmo no mais desconfiado e metódico observador. Eu só podia escrever durante a noite, quando o Corredor da Morte estava “trancado” e o movimento de funcionários era leve. Com os papéis legais espalhados a meu redor, para o benefício de guardas de olho de lince, passando em suas rondas, e com comentários “inocentes” discretamente interpostos de vez em quando, sobre como eu estava cansado do trabalho legal que fazia, eu arrumei o palco. Sentado em meu catre, uma prancheta de escrever sobre os joelhos, usando uma caneta esferográfica barata, passei a noite escrevendo. Depois, entre quatro e seis da manhã, copiei o que escrevera em taquigrafia, entremeando, liberalmente, com palavras em caligrafia normal e números (isto é, “Peo contra Chessman”, “Sumário de Verificações”, “Sup. Ct. N.º 117963”) entre os símbolos, a fim de lhes dar uma aparência legal, depois do que eu, quietamente, rasguei as páginas escritas em
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caligrafia normal, joguei-as no vaso sanitário, e puxei a descarga. Com alguma prática, logo conseguia rasgar papel sem fazer barulho. Arrancava-me da cama quando chegava o carrinho de comida, pouco depois das oito horas, tomava o suprimento matinal de leite para minha úlcera – nunca fui capaz de comer muito de manhã – e me acordava com café preto bem quente, e dois cigarros. As dez horas seguintes se passavam rotineiramente, e durante aquele espaço de tempo era eu um escrupuloso cumpridor de todos os regulamentos e regras. Lâminas de barbear e água quente eram-me entregues entre nove e nove e meia; eu me barbeava. Nos dias de banho, eu tomava banho. Talvez tivesse uma visita. Talvez a turma de revista resolvesse vasculhar minha cela. Quando não estava ocupado em outra coisa, passava o resto do tempo, antes de começar o período de exercício, às onze e meia, com a minha correspondência e trabalho legal ocasional. Durante o período de recreação, de duas horas, no corredor defronte às celas da morte, eu jogava cartas, pingue-pongue, xadrez ou voleibol, ou apenas caminhava e conversava. Depois de sermos trancados, entre uma e meia e duas, era servida a segunda e última refeição do dia. Eu comia, guardando leite e alguma coisa para lambiscar durante a noite, e então lia, ou andava de um lado para o outro da cela. Depois do que eu dormia duas ou três horas, perfazendo um total de quatro a sete horas de sono, cada vinte e quatro horas. Às seis da tarde, o guarda do andar trazia café. Forçava-me para fora da cama, engolia o café e fumava mais dois cigarros. Então tirava a capa da máquina de escrever e pegava o caderno de anotações de taquigrafia. Lá pelas oito horas eu havia transcrito e destruído minhas anotações taquigráficas. Através desse método de quatro estágios eu escrevi A Face Cruel da Justiça. Mas, naturalmente o livro não poderia ser preparado em forma de manuscrito ou em papel comum de cópia. Até as duas horas eu lia, conversava, estudava e, durante pelo menos meia hora, andava um pouco mais pela cela, enquanto pensava o que iria escrever durante a noite, e recriava o período do passado do qual iria tratar. Das dez em diante, punha as palavras no papel. Escrevia e reescrevia, forçando-me a produzir o equivalente de pelo menos três páginas manuscritas em rascunho final, o que freqüentemente significava, depois de transcrevê-las e revisá-las, material para dez a quinze ou até mais, páginas em escrita normal.
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Não havia espera de “inspiração” ou da melhor ocasião. Quando eu emperrava, pegava um memento mori que conservava para aquele propósito – uma inspiradora fotografia colorida da câmara de gás, lá embaixo – dava uma olhada para ela e, com a ajuda de meu demônio(*), voltava ao trabalho. Como há anos eu usava máquina de escrever e, durante todo esse tempo, escrevera pouco mais do que minha assinatura a mão, depois de duas semanas de sessões noturnas eu mal podia segurar a caneta, mesmo na dúzia de posições diferentes que experimentei, desesperado. Minha mão direita rebelde tremia e se contorcia em cãibras incontroláveis; meus dedos se tornaram garras com aparência artrítica; a dor era intensa. Não tinha outra alternativa se não continuar escrevendo, com apenas uma pausa ocasional para flexionar vigorosamente os dedos e massagear energicamente a mão. Depois de um certo tempo, a dor sumiu. Para aqueles que dizem que cãibra de escritor é puramente psicológica, eu só posso replicar que estão enganados. Logo depois de ter começado o livro, foram baixadas novas ordens visando a tornar o suicídio (e, embora os seus autores não soubessem disso, a literatura subreptícia), ainda mais dificultado do que já estava. Parecia que, toda vez que eu erguia os olhos, o oficial da primeira vigia do andar estava inspecionando as celas e, a julgar pelo número de rondas feitas pelo guarda armado, ele poderia estar treinando para uma corrida campestre. Tais ordens resultaram de uma tentativa de suicídio particularmente sangrenta. Uma noite, lá no fim do corredor, um homem rasgou o pulso e deitou-se para morrer. Ele sofria de uma obsessão paranóica, segundo a qual os homens do Corredor da Morte estavam esperando para matá-lo; que, à noite, ouvia-os afiar facas por eles fabricadas para esse propósito; que os funcionários do presídio, assim como os capelães, protestante e católico, eram membros ativos da conspiração; e que o cabeça desse plano assassino era Caryl Chessman. Tornara-se um fanático religioso. Deus, acreditava, havia lhe dirigido a mão ao matar seu idoso sogro, a tiros, em uma briga de bêbados, e depois Deus fizera que a arma emperrasse, antes que ele pudesse alvejar a mulher, ou outras pessoas. A vontade (*) O Autor deve estar referindo-se ao “demônio” socrático, uma espécie de gênio inspirador do filósofo grego. (N. do T.)
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inescrutável de Deus estava por detrás de todos os seus atos. Uma vez que eu era o prisioneiro mais notório do Corredor da Morte, e um agnóstico ainda por cima, ele inevitavelmente se considerou o instrumento escolhido por Deus para me alcançar. Era de seu sagrado dever converter-me, arrebatar minha alma negra das garras de Satã. Não me compreendia, quando eu lhe dizia que estava disposto a respeitar suas crenças e que, em troca, apenas pedia que as minhas, que não lhe seriam impostas, fossem por ele respeitadas. Tipicamente, também, ele ficou indignado quando rejeitei sua frenética misturada de verdade e salvação eterna. Para ele, a religião era como se fosse uma droga, e chegou a época em que as doses mais maciças dessa droga não lhe satisfaziam mais. Impotentes, acompanhamos sua lenta e agoniada degringolada para a paranóia. Então, amaldiçoando-nos a todos em tom delirante, ele seccionou uma artéria e quase perde uma quantidade fatal de sangue, antes de ter sido levado às pressas, para o hospital, lá recebendo tratamento médico de urgência. Enquanto inconsciente, teve um ataque que lhe deixou parcialmente paralisado o lado esquerdo do corpo e do rosto. Ao recobrar consciência, resmungou que se havia cortado com uma lâmina de barbear – e isto fez que a turma da revista viesse correndo. Eles lhe vasculharam a cela de alto a baixo, nada encontrando, e lançaram uma minuciosa busca no resto do Corredor da Morte, à procura de qualquer espécie de objeto metálico cortante. Suei frio. O manuscrito não foi encontrado. Úlceras, cãibras de escrever, artérias cortadas, verificações de suicídio, revistas e tudo o mais que formava o pão de cada dia no Corredor da Morte, eram, relativamente, problemas sem importância, comparados com os problemas de feitura de um livro. Exatamente que tipo de livro queria eu escrever? Esta questão básica me atormentava. Um livro humano, decidi, depois do Chessman escritor e do Chessman condenado terem brigado por causa disso. Ao rascunhar a introdução, vi qual abordagem e tratamento temático queria usar, assim como ao escrever os primeiros trechos deste capítulo, percebi as armadilhas que deveria evitar. Isto apresentava novos perigos, pois escrever um livro na primeira pessoa, com o que equivaleria a um ponto de vista onipresente, poderia, realmente, me pôr em maus lençóis, logo que começasse a substituir os fatos imutáveis pela imaginação. A fim de
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evitar inexatidões e burlas dramáticas, passei longas horas em pesquisas, interrogando e reinquirindo incisivamente George Davis, Rosalie Asher e outros, até que cheguei ao ponto, se isto é possível, de estar tão plenamente a par de suas vidas, hábitos, ideais, crenças e aspirações, como se se tratasse de minha própria vida. Enquanto eu recriava o passado, o futuro veio ao meu encontro.
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CAPÍTULO
16
A VERDADE – CEBOLA OU CAIXA DE SURPRESA?
COMENTANDO o meu primeiro livro, 2455, Cela da Morte, um crítico escreveu: Em sua derradeira luta pela vida, não é que lhe [Caryl Chessman] tenha faltado apoio do judiciário. Em todas as ocasiões, uma minoria de juízes esteve a seu favor nas cortes de apelação... O que mais perturba em tudo isso, porém, é que, de um ponto de vista puramente técnico, ele sempre teve direito a um novo julgamento, e o fato de isto não lhe ter sido concedido, permanecerá como uma grave auto-acusação da justiça norteamericana. No sistema de indicações judiciárias que funciona aqui e na maioria dos países de língua inglesa, a filiação e alianças políticas constituem um fator essencial, por demais essencial e, conseqüentemente, há uma fraqueza inevitável na abordagem, pelo judiciário, de casos em que possa haver um elemento afetando a autoridade, de uma ou de outra maneira... Nenhum tribunal nutre qualquer simpatia por um condenado que procura justificar-se: os dados estão marcados contra ele. Talvez seja a isto que se refira o axioma de que a Justiça é cega, não apenas que é imparcial. Chessman estava fora da proteção da Justiça... A parte trágica de sua história é que ele é inocente dos crimes pelos quais foi condenado à morte e, mais ainda, que a lei relativa a esse mesmo delito – rapto – desde então foi alterada, e tem-se recusado a ele, por uma desprezível artimanha legal, o benefício daquela alteração.
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Mais trágico ainda é que suas alegações são incontestáveis e incontestadas.(*)
Não seriam proféticas essas palavras da Irlanda distante – “sempre teve direito a um novo julgamento... não lhe ter sido concedido”? Não conteriam elas, sem o perceberem uma advertência do que estava por vir? Cento e cinqüenta e três anos, exatamente, antes da sua publicação em Dublin, então estraçalhada por combates patrióticos, Robert Emmet comparecera perante a barra de um tribunal inglês, condenado a morrer no cadafalso por sua participação em um mal-sucedido levante revolucionário contra o governador inglês de sua terra. “Continuamente interrompido”, informava um comentador, “ele lutou para levar seu discurso até o fim; e disse verdades tão severas a seus juízes como talvez nunca fora ouvido antes em um tribunal de justiça”. No decorrer de sua oração, que lhe mereceu a imortalidade, Emmet disse: Meus senhores:... a sentença da lei que entrega meu corpo ao carrasco, através do ministério da lei, envidará, em sua própria vindicação, por consignar meu caráter ao opróbio; pois deve haver traição em alguma parte; se na sentença da corte, ou na catástrofe, o tempo deverá determinar. Um homem na minha situação não tem apenas de enfrentar as dificuldades da sorte, e a força do poder sobre os espíritos que ela corrompeu ou subjugou, como também as dificuldades das prevenções estabelecidas. O homem morre, mas sua memória vive... Mas onde está a conclamada liberdade de vossas instituições – onde está a gabada imparcialidade, clemência e amenidade de vossos tribunais de justiça, se um infeliz prisioneiro, que vossa política, e não vossa justiça, está para entregar às mãos do carrasco, não é autorizado a explicar seus motivos clara e verdadeiramente...? Meus senhores, pode ser uma parte do sistema de justiça enraivacida, o dobrar o espírito do homem pela humilhação, para a ignomínia proposital do cadafalso... Vós, meu senhor, sois um juiz; eu sou o suposto culpado. Sou um homem; vós também o sois. Por uma revolução do poder, poderemos trocar de lugares, embora nunca pudéssemos trocar de caráter. Se eu sou trazido à barra deste tribunal e não me deixam justificar meu caráter, que farsa é a vossa justiça! Meus senhores, estais impacientes pelo sacrifício. O sangue que buscais não está gelado pelos terrores artificiais que cercam vossa vítima. Sede pacientes! Tenho apenas (*) Extraído de uma crítica da edição inglesa (Longmans, Londres), de 2455, Cela da Morte, por P. A. O. S., no número de agosto de 1956 de “The Garda Review”, órgão oficial da “Garda Siochana”, a polícia popular da Irlanda, publicada em Dublin, Irlanda.
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algumas palavras mais a dizer – estou de partida para meu túmulo silencioso e frio... Só tenho um pedido a fazer na minha despedida deste mundo: Quando meu país assumir seu lugar entre as nações da terra, então, e só então, que escrevam meu epitáfio. Tenho dito.
Lord Norbury apressadamente pronunciou sentença: morte na forca. A data era 19 de setembro de 1803. Robert Emmet, de vinte e cinco anos de idade, foi levado da Sala de Audiências de Dublin. Pouco tempo depois, andando ereto e destemeroso, o jovem mártir, um dos mais dignos patriotas da Irlanda, foi levado à forca. O laço de um carrasco inglês extinguiu-lhe a vida. Seu nome e memória sobreviveram. Mártires patriotas do começo do século dezenove, e “psicopatas” criminais condenados, de metade do século vinte, naturalmente, pouco têm em comum. No entanto, Emmet lutou pelo seu direito de falar antes de ser executado; e, atualmente, de forma diversa, em uma outra época, eu lutava pelo meu direito de livre expressão. O exemplo de Emmet fora comovente e inspirador. O meu, não obstante seus elementos negativos e patológicos, poderia ser não menos importante no contexto de minha época. Eu pediria que meu epitáfio não fosse escrito até que os cidadãos do meu Estado – aqueles que primeiro me condenaram injustamente e que depois me haviam amaldiçoado tão apaixonada, virtuosa e cegamente – renunciassem à sua filosofia de “justiça enraivecida” e ao costume de matar seus semelhantes. Surdos à razão, esses cidadãos não haviam sido capazes de ignorar a obstinação. Agora, logo teriam meu corpo se pagassem o meu preço. Em troca de meu cadáver, eu queria a sua câmara de gás.
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CAPÍTULO
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OUTRA “VITÓRIA COMO ESSA...
“CHESSMAN”, disse o guarda do andar, “há uma visita para você. Já vem buscá-lo neste instante.” Era Rosalie Asher. Esta era a visita que eu estivera aguardando. Dez minutos mais tarde eu me sentei de um lado da mesa na sala de visitas dos condenados, cuja partição entelada e gradeada havia sido removida. Na minha frente, sentava-se Rosalie. “Vejo que você tem algumas anotações em seu bloco”, disse eu. Nós as discutimos. Através dos bons ofícios de Joseph E. Longstrech, o agente literário de Nova York que lidava com meus rendimentos provenientes de lucros com livros, o imposto por pagar, sobre minha renda de 1954, logo seria pago. Eu tiraria das costas o peso de Tio Sam. 2455, Corredor da Morte, estava para ser publicado no mês seguinte em edição de livro de bolso, cuja renda acrescentaria dólares bem necessários a nossos cofres vazios. Rosalie me fez um rápido relato sobre outros itens relacionados com o caso e debatemos providências que precisavam ser tomadas. Eu disse: “Estou estupefato. Tudo estava a indicar uma decisão rápida da Corte de Apelação. Eu teria apostado essas duas puídas sentenças de morte, contra um velho código penal, que, por agora, teríamos sabido de alguma coisa. Mas, nada. Silêncio. É como esperar um júri demorado voltar com um veredicto. Desta vez eu estou mesmo
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penando.” “Eu sei. Toda vez que penso nisso, eu...” Ela não precisou terminar a sentença. “Verifico que preciso continuar a dizer para mim mesma o que lhe tenho dito tantas vezes. Tenha esperança, mas não demais. Embora seja difícil não tê-la demais. Quero acreditar...” Eu também. Desesperadamente. Durante o período de exercícios do dia seguinte à minha conversa com Rosalie, um presidiário condenado andou até onde eu estava, com os lábios trêmulos. Em voz elevada de histeria, disse: “Você me dá licença para eu me matar?” Meu sorriso foi pálido. “Você não acha, Jack, que deve esperar que a Califórnia decida, soberanamente, se ela não quer fazê-lo por você?” “Tenho medo.” “De quê?” “Você sabe. Você deve saber.” “Conte-me,” disse eu. “Não deixe que eles me machuquem, Caryl, por favor!” Jack, tremendo violentamente, agarrou-me o braço. “Eles não gostam de mim porque eu não sou como eles e não os entendo. Alguns deles até me odeiam, e estão sempre caçoando de mim e você sabe o que eles dizem que eu sou e o que querem fazer comigo. Mas vai me machucar. Você tem de detê-los. Você não pode deixar que eles me machuquem. Prometa-me que você não deixará, e...” As palavras não eram articuladas, eram regurgitadas. Lembrei-me de uma sentença de 2455, Cela da Morte: “...Que alegria deve ser para a sociedade, que conforto, que orgulho – esse estúpido e obsceno lugar chamado Corredor da Morte.” Enfiei um cigarro entre os lábios de Jack e o acendi, enquanto ele sugava a fumaça. Por mais que se visse acontecer, sempre havia algo de nauseante no contemplar a degradação da personalidade humana sob a esmagadora pressão desse matadouro social. “Acalme-se,” disse eu, asperamente. “Não deixe que esse diabo de lugar lhe dê nos nervos.” Os dias e noites se confundiam uns nos outros e eram mais ou menos a mesma coisa. Às vezes, a única questão real parecia ser: quantos faltam ainda?
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Teria eu tempo de completar meu livro? Como iria ele terminar? Quando iria terminar? Mais de um mês se havia passado desde que o caso fora apresentado à Corte Federal de Apelação, depois de sustentação oral. Eu esperava. Bem alto, nas grades através do corredor, o ponteiro vermelho de segundos do nosso relógio de parede continuava seu incansável girar. Eu continuava a escrever. Uma ocasião faltou energia elétrica e o relógio parou. O tempo não era mais de seu interesse. Logo isso poderia se aplicar também para mim, por toda a eternidade. Eu queria acreditar que, desta vez, a decisão judicial me seria (tinha que ser) favorável, e no entanto... Ao passar os olhos por uma pasta, encontrei um artigo, “O Estranho Caso de Caryl Chessman”, de Negley K. Teeters, anteriormente publicado em “The Temple Alumin Review”. O dr. Teeters, um dos mais preeminentes criminologistas do País, havia escrito: Eu vi Chessman e falei com ele na casa da morte, em 1954... Fiquei impressionado com a argúcia, a aparência calculista e no entanto quase casual, que ele apresentou durante nossa breve entrevista... Saí de sua cela convencido de que ali estava uma pessoa que é esperta demais para viver ou morrer.
E mais adiante, concluindo: Se (Chessman) perder, a sociedade terá ganho, mas, paradoxalmente, terá, na realidade, perdido uma batalha. Os ingredientes que formam Chessman e seu caso, permanecerão um mistério. Porém, algum dia, quando a justiça retributiva tiver perdido sua peçonha, a ciência será chamada a sondar mais profundamente os padrões de comportamento das personalidades anti-sociais e psicopatas.
E nesse dia o cientista não mais teria de competir com o carrasco e o espírito de vingança e o sadismo que o mantinha. As presas da justiça retaliatória haviam mergulhado repetidamente em mim, mas o veneno ainda não me havia matado, depois de quase nove anos. Mas isto não era razão para acreditar que eu havia adquirido imunidade contra o que não havia
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possibilidade de imunização. A minha morte era, simplesmente, uma forma mais lenta e mais hedionda de morte. Minha única esperança real era que, antes de o fim chegar para mim, aqueles que controlam as presas já tivessem esvaziado suas bolsas de peçonha de uma maneira tão irrestrita que a justiça retaliatória tivesse perdido seu veneno, seu poder de amesquinhar a sociedade; e que a Califórnia empunhasse seu bisturi judiciário e removesse aquelas bolsas de peçonha. Talvez então um homem de sorriso largo, marcado pelas presas, combalido pelo veneno, e considerado “esperto demais para viver – ou morrer”, pudesse encontrar a paz, seja na vida, seja na morte, mas provavelmente na última. Uma manhã de fins de setembro o Diretor Teets visitou o Corredor da Morte. Chegou à minha cela justamente quando os dois guardas regulares da turma de revista saíam dela, depois de terem-na vasculhado completamente. Eu ainda não fora trancado novamente. O guarda armado, no passadiço de vigia, observava-nos alertamente. “Bem, Caryl”, disse o diretor, sorrindo agradavelmente, “eles encontraram algum contrabando? Algum manuscrito?” Meu olhar acompanhara o do diretor, adentro da Cela 2455. Lá, em cima da mesa, logo em frente da cela, estava o manuscrito inacabado deste livro. Bastava um passo para a frente, e o diretor poderia ter estendido a mão e o apanhado – tivesse ele descoberto o que era. Ao mudar de lugar minha “tralha”, enquanto faziam a revista, a turma o havia colocado na mesa, juntamente com algumas transcrições e pastas. Eu lhe devolvi o sorriso. “Não, diretor, não encontraram nenhum manuscrito ou outro ‘contrabando’. Mas não foi por não terem procurado.” Eles haviam procurado mesmo. Um dos guardas, como um deles sempre o fazia, havia aberto a caixa chata contendo o manuscrito, e examinado as folhas. Felizmente, não olhara para elas da maneira certa. Isto me salvou. As folhas pareciam ser inteiramente diferentes do que na realidade eram. A menos que a gente as examinasse de um jeito especial, era impossível descobrir-se o que se tinha na mão – e as nossas suspeitas seriam embaladas pela camuflagem empregada, e o fato de que as folhas estavam bem à vista, convidando a uma inspeção. Como eu ia?, perguntou o diretor. Bem, disse eu. Alguma notícia do caso? Não. Mas provavelmente logo haveria.
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Ele me apresentou dois homens que o acompanhavam. Trabalhavam no programa de televisão “Arquivo Confidencial”, de Paul Coates, no qual ele aparecera para responder a perguntas concernentes à pena capital, enquanto participava de uma recente convenção do Congresso Penitenciário Norte-Americano, em Los Angeles. Lá, também, o assunto da pena de morte – e o caso Chessman – haviam sido discutidos exaustivamente, com considerável animação. Conversamos por mais alguns minutos. Então o diretor seguiu adiante até a cela seguinte, ocupada por Wildchild, nosso bem-humorado tennessiano de vinte e um anos de idade, vindo do exército dos Estados Unidos e do conflito coreano. “Como você está se saindo?”, ouvi o diretor perguntar. “Bem, Diretor,” disse Wildchild, em voz arrastada, “Vou lhe dizer. O negócio é o seguinte.” Wildchild estava com as “tristezas”. Novamente trancado em minha cela, acendi um cigarro e me acalmei. Também tivera as “tristezas”. Mas meu manuscrito estava salvo por mais um dia. No hospital da prisão, o paranóico que, depois de nos amaldiçoar a todos, cortara as veias de um braço e depois se deitara para morrer, teve uma existência precária por quase três semanas. Um dia, quando seu restabelecimento parecia certo, ele voltou o rosto sem expressão para a parede e morreu. A média recente do Corredor da Morte, de uma tentativa de suicídio bemsucedida por ano, foi mantida. A inspeção contínua dos demais condenados, prosseguiu. Minha vigilante espera – e meu sobressaltado escrever – continuaram. Então o meu trabalho foi interrompido quando se lançou o que foi descrito como uma “operação de busca, polegada por polegada, na vasta Penitenciária de San Quentin”, em seguida à descoberta, através de informação de um presidiário não identificado, na lavanderia e área industrial da prisão, de esconderijos de balas calibre 38, duas facas afiadas como navalhas e três grosseiras armas de um tiro só, evidentemente feitas na oficina de San Quentin, para alojar as cápsulas calibre 38. A história fora divulgada por Bernice Freeman que, logo que se iniciou a agitação, seguiu para Nova York, onde o programa de televisão “O Grande Artigo” lhe devia presentear com uma plaqueta e um cheque, logo depois de sua dramatização de um furo anterior de Freeman: sua participação na solução de um assassínio cometido
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pela chamada “Quadrilha de Assassinos da Montanha”, chefiada por “Big Jack” Santo. Ironicamente, naquele caso ele fora ajudar um antigo jornalista com o qual trabalhara, e que estava protestando sua inocência em altos brados, depois de ter sido acusado de participação no assassínio. Ela ficara para ouvi-lo fraquejar e confessar, para ela e para a polícia. Bernice não sabia da dor de cabeça que ela, o alcagüete e aqueles armeiros presidiários “faça você mesmo” me haviam causado. Os jornais especulavam sobre a possibilidade de que havia sido planejada uma sangrenta tentativa de fuga, e que um “grande arsenal” com tais armas, continuava escondido na prisão, a qual, anunciava-se, “fervilhava de inquietação” e estava “plena de uma atmosfera de tensão”. Os funcionários do presídio ridicularizaram tais notícias. Então, inadvertidamente, o Diretor Associado Louis Nelson, funcionando em lugar do Diretor Teets, que estava no México, a serviço, forneceu mais material dramático para os jornais. “Os funcionários da penitenciária acreditavam que as armas não poderiam disparar, até que...” anunciava um jornal. Até que, “estando no escritório do diretor, com o cano [de uma das três armas] apontado para o chão, Nelson levou para trás o cão, para mostrar [a jornalistas e fotógrafos reunidos] como se engatilhava a arma. A agulha de repente escorregou de seu sulco de ‘segurança’ e a arma pulou-lhe da mão, com um estampido ensurdecedor. Três buracos irregulares apareceram na perna direita das calças de Nelson.” Eu fiquei com o coração na mão e, como eu, o arguto Rei do Corredor da Morte e facínora sob todos os pontos de vista, era um alvo feito sob encomenda, esperei que algum artigo insinuasse que estava envolvido de alguma maneira no caso, sendo, talvez, seu cabeça. O clamor finalmente morreu, e as buscas intensas terminaram. Mais uma vez o manuscrito havia escapado. Havia um maçarico em minha mente, queimando agoniadamente, quando eu pensava em Frances. Suas economias no banco haviam sido comidas pela enfermidade de Cheryl e David. Doente e cheia de dívidas, deu entrada no hospital, para uma operação. Estava para ser despejada da casa que meu pai queria que ela tivesse. O inventariante estava vendendo a casa, a despeito das centenas de dólares que eu gastara para manter solvente o espólio. E o diretor Teets ainda se recusava a liberar o original de meu romance, embora
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a devolução do manuscrito fosse representar tanto para Frances e suas crianças. Teria representado comida bastante, roupas quentes, dinheiro para o aluguel – e uma chance, para Frances e as crianças, de viver uma vida decente. Nunca novamente eu esperaria que funcionários da Califórnia tivessem um ato de humanidade para comigo. Amargamente, pensei: “Suas armas e guardas não podem me controlar ou coagir agora – na verdade, nunca puderam – pois já existiu, vocês fariam bem em não se esquecerem disso, um psicopata sorridente e, embora ele tenha renunciado à violência, não se esqueceu de como lidar com o virtuoso uso e abuso do poder, pela autoridade”. Um artigo a meu respeito, de Wenzell Brown, fora publicado na revista True, e estava dando o que falar. O relatório legal Frank Olson sobre o caso Chessman logo seria publicado no Harvard Law Weekly (Semanário Jurídico de Harvard). 2455, Cela da Morte, fora editado como livro de bolso (e, sem consultar os funcionários da prisão, eu arranjei um exemplar dele, assim como do artigo de Wenzell Brown, da revista True). A impressionante fotografia da capa mostrava um par de mãos apertando grades de cela, e uma introdução na primeira página, em tipo negrito: “A 14 de maio de 1954, um homem estava marcado para morrer na câmara de gás de San Quentin. Hoje esse homem ainda vive, em grande parte graças ao poder de um livro – o seu próprio livro.”
Dois meses se passaram desde a sustentação oral, e o tribunal ainda não havia pronunciado um acórdão. Isto me deu o tempo para escrever, de que eu necessitava tão desesperadamente. Entrementes, George Davis havia desaparecido, um hábito tremendamente aborrecido que tinha, em especial porque se tornava cada vez mais importante para mim falar com ele. “Caro George,” escrevi, a 16 de outubro, “se eu não falar com você, ou pelo menos receber uma notícia, logo, estarei disposto a mandar arrolá-lo como pessoa desaparecida, não meramente como um peripatético. Não recebi nenhuma resposta a minhas cartas de 25 de setembro e 9 de outubro e uma vez que, na última, eu pedia à sua secretária que me informasse se você não estava na cidade, sem resultado, decidi escrever esta carta para sua casa. (Espero que Lorraine a veja e o ponha a caminho de San Quentin com a ajuda de algum implemento doméstico – talvez um rolo de
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macarrão.) Também pus Rosalie na sua pista. Como último recurso, usarei cães de faro. “George, George, falando sério, tenho problemas que demandam discussão, de forma que, por favor, venha logo...” Quarenta e oito horas depois de minha carta para George, o absolutismo sem graça marcou outro triunfo. Não foi Clancy, mas dois juízes da Corte Federal de Apelação que deram o golpe. O dia 18 de outubro de 1956 começou rotineiramente no Corredor da Morte. A turma da revista fez sua visitinha à Cela 2455 e a outra cela. Fomos destrancados logo, para ver o filme que era exibido toda quinta-feira no fim do corredor. Um comediante fazia seu trabalho na tela, quando fui chamado à Gaiola. “Um repórter do Call-Bulletin quer falar com você à uma hora,” disse o sargento. “Você concorda com a entrevista?” Concordei com um aceno de cabeça. Aquilo me forneceu a indicação. Um boletim noticioso confirmou-me as suspeitas. A decisão do juiz Goodman havia sido mantida. Eu tinha perdido! Derrotado de novo... Não senti nada. Não na hora. Retornei para ver o filme. Minhas risadas não eram das estripulias do comediante na tela. “Sou Stan Thies,” disse um jovem agradável, quando entrei na sala de entrevistas. Estendeu-me a mão. “Hugh Bernhard queria que eu falasse com você. Creio que soube da decisão do tribunal. Como você se sente a respeito?” “Desapontado.” Ou como um homem esmurrado, que continuasse a andar em círculos, até cair de cara no chão. Só que não podia me dar ao luxo de cair. Se o fizesse, a matilha nos meus calcanhares me despedaçaria. Thies perguntou sobre o Corredor da Morte e como tinha sido viver durante oito anos e meio com duas sentenças de morte nas costas. Eu disse que não recomendava a experiência. “Há alguma coisa que você queira dizer para publicação?” Pensei neste livro e sorri matreiramente. “Se você tiver qualquer pergunta em particular que deseje fazer, eu as responderei se puder.” De volta ao Corredor da Morte, soube que Davis, em Honolulu com Lorraine, estava representando um cliente em uma ação de divórcio envolvendo um milhão de
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dólares, ou por aí. “Os advogados”, comentou-me ele mais tarde, “também têm de comer.” (E os casos criminais duros raramente pagam muito, se o fazem.) “Além disso,” acrescentou, “foi uma oportunidade de tirar umas férias disso tudo.” Ele não ficou fora muito tempo. Os repórteres o localizaram. Soube dos resultados em meus fones de ouvido, naquela noite e na manhã seguinte. Os boletins de notícias afirmavam que Davis apresentaria um pedido de nova audiência, que levaria o caso à Corte Suprema, se necessário; e que, mesmo se todos os remédios legais atuais fossem exauridos, ele estivera aprontando uma “arma secreta”, que me manteria vivo pelo menos mais cinco ou sete anos, enquanto a luta pela minha vida continuasse. Naquele ponto eu parei de ouvir. “Pare aí mesmo, George,” disse eu, em voz alta. “Não quero morrer de velho neste lugar.” Barrigão olhou-me, maravilhado. “Sei de algumas pessoas que certamente não vão gostar dessa arma secreta.” “Davis,” disse eu a Barrigão, “dava a impressão daquele advogado de caricatura que garantia a seu cliente preso: “Eu o tirarei daqui, nem que isto me leve o resto da minha vida.” Davis não era muito velho. Eu não gostava da idéia de sair de San Quentin em uma cadeira de rodas, lá por 1995. Podia imaginar George babando em um cigarro, a barba branca esvoaçando até os joelhos, acenando, triunfante, com os papéis de libertação. Eu franziria a vista para ele, através de olhos remelentos e diria roncando de asma: “Ora vejam só, nós conseguimos!” Isso não era para mim. Preferia a fumacinha em 1957. Meu vizinho do outro lado, Wildchild de Tennessee, disse, em sua fala arrastada: “Chess, estive pensando. Você não precisa se preocupar com nada.” “Isto mesmo. Nada, pelo menos até eu dar uma cheirada no ‘bouquet’ daquele coquetel de cianureto que eles estão prontos a misturar para mim, lá embaixo.” Os jornais de São Francisco anunciavam em cabeçalhos: DENEGADO RECURSO DE CHESSMAN. Depois, em tipo menor: “Chesmann Perde Sua Última Tentativa de Escapar à Morte”. O relato afirmava que eu perdera mais outro assalto em minha longa luta para escapar à morte na câmara de gás de San Quentin: “A Corte Federal de Apelação daqui denegou seu recurso interposto da ordem do juiz federal Louis Goodman, baixada em janeiro, denegando-lhe um pedido de habeas corpus.” A sentença, com um parecer de dezoito páginas, assinado pela maioria, estava
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pontilhada de notas de rodapé citando dezenas de casos, e começava assim: “Este é um recurso contra uma ordem denegando o décimo-primeiro pedido de habeas corpus feito por Caryl Chessman.” Mesmo em uma questão de simples soma, o autor estava errado: esta era a décima-sétima vez que eu procurava obter um pedido de habeas corpus em um tribunal federal ou estadual. O parecer sustentava que me fora concedida uma audiência “plena e justa” perante um juiz “que não errou em declinar de se desqualificar”. A instância inferior corretamente decidira que “não tinha jurisdição para tratar de um requerimento de mandado de segurança,” ordenando ao diretor que liberasse os originais de The Kid Was a Killer e me permitisse cumprir o contrato com Davis; que eu não tinha nenhum direito constitucional de estar presente e de participar dos trabalhos do tribunal que prolatara o julgamento, quando da decisão sobre a transcrição dos autos. Resultado: “Indeferido.” O juiz-presidente William Denman, em um parecer terso e divergente, discordou incisivamente de seus colegas. Escreveu o magistrado, de oitenta e quatro anos de idade: Divirjo da extraordinária doutrina segundo a qual a cláusula de devido processo, da Décima-Quarta Emenda, se aplica apenas em parte ao julgamento, pelo Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, dos fatos visando a determinar a transcrição daquilo que se transpirara naquele tribunal, como base para a revisão, da sentença de morte pronunciada por aquele tribunal, na Corte Suprema da Califórnia. Nada está mais bem estabelecido do que o devido processo, objeto da DécimaQuarta emenda, exige que um litigante, prejudicado pela decisão de um julgamento, deverá ser amplamente informado disso, e terá oportunidade de nele participar e que, se isto lhe for negado, a decisão tomada em sua ausência deve ser anulada.
O parecer prosseguia, então, salientando que eu não tivera oportunidade de participar no julgamento que visava a criar e decidir aqueles autos, preparados de forma tão extraordinária. A solicitação de Chessman, de estar presente na determinação das 2.000 páginas das quais dependia sua vida, foi denegada pelo tribunal prolator do julgamento, embora seja da essência do devido processo, o direito de inquirir testemunhas produzidas pelo promotor de acusação e em Los Angeles procurar e produzir outras testemunhas, dentre
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os escrivães e jurados que acompanharam o julgamento. Não podia ser mais cristalino o direito de um litigante estar presente na vizinhança do julgamento, isto é, o Condado de Los Angeles, onde testemunhas poderiam ser convocadas e examinadas e reinquiridas diretamente, sem haver a necessidade de se tomarem depoimentos à distância... O parecer da maioria é forçado a admitir que a Corte Suprema tem sustentado que o devido processo, da Décima-Quarta Emenda, se aplica à alegada produção de falso testemunho, mas outra violação do devido processo, não.
Prossegue então, com uma aplicação fragmentada da Décima-Quarta Emenda, (baseando-se em casos inaplicáveis): O parecer da maioria ignora, ainda, os casos subseqüentes no Supremo em que faz clara distinção dessas decisões anteriores (que foram então consideradas).
O parecer concluía: Uma vez que não se questiona que Chessman teve denegado seu direito de participar nos trabalhos em Los Angeles, este tribunal deveria determinar que os autos lá criados deveriam ser anulados e, igualmente, a reafirmação do julgamento, nele baseada.
Rosalie estava visivelmente desgostosa quando falou comigo, no domingo, 21 de outubro. “Não é assim tão mau”, disse eu. “Nós devíamos tê-lo esperado, depois de todas as vezes em que me deram o fora antes. Mas, agora, devo insistir numa coisa.” “O que é?” “Que você renuncie ao otimismo para sempre. Vou precisar de todo o ceticismo sadio que você puder fornecer.” “A única maldita vez em que eu tinha tanta certeza de que poderíamos ganhar,” disse ela. Quase que ganhamos. Havíamos estado perto disso. O caso fora disputado nos tribunais inferiores, intermédios, e de última instância, do Estado e da Nação, durante mais de oito anos. Mas de cinqüenta processos legais separados haviam sido iniciados, e mais de quarenta juízes, seja sozinhos, seja como membros de um tribunal, haviam participado de alguma fase do caso. Então, finalmente, minha vida fora declarada penhorada, pelo voto de um único juiz. Se um dos juízes, que constituíam a maioria de
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dois para um, tivesse votado com Denman, eu teria ganho. Rosalie iria preparar o requerimento solicitando nova audiência. Também transmitiria minha mensagem para George: “Favor vir para cá num galope, já!” Posteriormente, depois de ele haver garantido a ela que tencionava falar comigo logo, só para desaparecer de novo, eu escrevi que, a menos que ele desse as caras dentro de um certo prazo, eu seria obrigado a procurar novo advogado. Nos termos em que estava, um estranho poderia ter aceito literalmente a fraseologia daquela carta. George não. Tive de convencê-lo, antes que ele desvendasse aquela “arma secreta”, que novamente nossos planos exigiam uma drástica revisão. O uso de sua arma secreta, caso a nova audiência nos fosse denegada, e se a Corte Suprema se recusasse a reconsiderar o caso, sem dúvida salvaria a minha vida, mas a um preço que eu não estava absolutamente disposto a pagar: ganhando em virtude do que seria tachado de “formalidade”. Deixaria os pontos básicos do caso por resolver, e eu teria pela frente a perspectiva de passar o resto de minha vida inutilmente, em uma cela de máxima segurança de uma prisão de máxima segurança, e ainda forneceria mais argumentos para os encarniçados aderentes da justiça de “câmara de gás”. Em minha cela, naquela noite, depois de minha conversa com Rosalie, relembrei como o Ódio e a Traição haviam mofado do que eu queria acreditar sobre a Verdade e a Justiça. “Espere só,” haviam eles escarnecido, “Você verá.” Eu esperara e então, na manhã de 18 de outubro de 1956, eu tinha visto. Aprendera, fora de qualquer dúvida – que o último homem inocente havia sido executado quase dois mil anos antes de meu nascimento. Que a gente deve distinguir entre a inocência, que é indefesa e não tem necessidade de defesa, e a mera não culpa de crimes específicos em um processo criminal. Que, na realidade e do ponto de vista filosófico, o direito pode triunfar, e a verdade prevalecer, inteiramente independentes de uma decisão de tribunal. Finalmente, que a derradeira justiça que flui de causas judiciais é o julgamento que o litigante, sem esperança e sem temor, pronuncia contra si próprio e depois aceita como final, quaisquer que sejam as conseqüências pessoais. Este conhecimento constituía minha “vitória”. Embora eu nunca pudesse exigir
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outra vitória, de outra não precisaria jamais. Meu trabalho, então, era torná-la significativa. Antes que o ano terminasse, eu encontrei o caminho para tanto. Eu substituí a arma secreta por uma bomba histórica de retardamento, cujo mecanismo foi ajustado de tal forma que todo o virtuoso alarido em coro, dos discípulos, na Califórnia, do acredito-no-que-quero, ao-diabo-com-os-fatos, odeio-Chessman, gosto-docarrasco, não poderá evitar que exploda. Não era culpado. O poderoso e soberano Estado da Califórnia me havia empurrado através do julgamento até a condenação e depois me condenado duas vezes à morte por crimes que não cometera. E para fazer que essas condenações fossem levadas a cabo, ele tivera que fazer da Justiça uma farsa barata. Tenho certeza de que uma geração futura me dará ouvidos. Eis aqui, então, o que, depois de muita deliberação, eu fiz. Com a ajuda de amigos, preparei um “embrulho” grande e de um tipo bem especial, que coloquei onde não pode ser encontrado, apreendido, suprimido ou destruído, contra meus desejos. Nesse embrulho há provas mostrando incontestavelmente que eu não sou o Bandido da Luz Vermelha. Além disso, um documento nomeia, e identifica os dois verdadeiros Bandidos da Luz Vermelha (plural), porque na realidade há dois, embora apenas um figure com certa importância; e, anexos a esse documento, há algumas declarações juramentadas e cópias fotostáticas de arquivos e prontuários da polícia, além de outros materiais, que estabelecem de forma inconteste que a cela 2455 do Corredor da Morte está ocupada, agora, pelo homem errado. Uma vez que os documentos e demais materiais do pacote sejam tornados públicos, e caso o sejam, a verdade sobre o caso será tão gritantemente óbvia, que as pessoas ficarão espantadas até com o fato de eu ter sido condenado. À custa de muitos funcionários encarregados da aplicação da lei, editores de jornais, promotores, magistrados, funcionários penais, cidadãos inflamados e outros, os bons cidadãos terão uma lição duradoura sobre como as ânsias de fazer o bem, quando a paixão domina o impulso, quando o expediente político substitui a liderança corajosa, quando o objeto é a destruição de um homem “mau”, quando a atmosfera está sobrecarregada com o temor, ódio e hostilidade, pode produzir um resultado chocante e terrível. A tragédia não é que esses impulsos criam monstros sintéticos,
mas
que,
no
procurar
exterminá-los,
imperativamente,
a
verdade,
inevitavelmente, é exterminada e a justiça, prostituída. Se o carrasco se for, meu embrulho nunca será dado a público. Se ficar, o pacote
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será tornado público exatamente cinqüenta anos a partir do dia em que o projeto de lei em prol de uma moratória da pena capital for derrotado. A descrição fornecida à polícia por vítimas do(s) Bandido(s) da Luz Vermelha serve para mim como serve para você. A metade das vítimas chamadas à delegacia de Hollywood e solicitadas a me identificar, recusaram-se a fazê-lo. Alguns dos maiores psicólogos e psiquiatras do País já declararam que nos autos minha personalidade definitivamente não é a de um estuprador e, baseados nos fatos e em meu padrão de comportamento anterior, de um ponto de vista psiquiátrico, as probabilidades são de que eu quase que certamente não sou o Bandido da Luz Vermelha. Não sofri nenhuma experiência traumática na infância que me leve a atacar mulheres indefesas. Embora eu seja um tipo grandalhão, um tanto feio, não afugento mulheres. Não tenho vezo para estuprador e nunca tive. Eu devo morrer, disse a Justiça, porque o ataque criminoso do Bandido da Luz Vermelha levou uma de suas jovens vítimas à loucura. Pondo de lado o fato de que eu não sou o bandido, e concedendo que ele é tudo o que se possa imaginar de nojento e maligno, todas as provas, não obstante, indicam que a enfermidade mental da infortunada jovem – que resultou em sua hospitalização dezenove meses mais tarde, ao invés de, como o quer a lenda, imediatamente em seguida ao crime, foi e continua sendo irrelacionada com o ataque sexual feito contra ela. Com efeito, existe uma declaração juramentada de um dos psiquiatras que examinaram a jovem e estava completamente familiarizado com a sua trágica condição, afirmando que o ataque criminoso do Bandido da Luz Vermelha não era a razão pela sua enfermidade mental e hospitalização em Camarillo. Como, possivelmente, poderia ter a polícia feito o “engano” de acusar o homem errado com os crimes do notório Bandido da Luz Vermelha? Isto também é algo que está completamente revelado na caixa de Pandora de fatos que preparei. Só direi o seguinte: a história, plenamente documentada, não acrescentará brilho nenhum ao brasão enlameado e ensangëntado da Califórnia...
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TERCEIRA PARTE
A TORRE DAS TREVAS
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CAPÍTULO
18
SÓ MAIS UM PASSO A SER DADO
OLHEI FIXAMENTE para o cabeçalho do Call Bulletin de San Francisco: JUÍZES FEDERAIS BRIGAM POR CAUSA DE CHESSMAN “O Juiz Dal M. Lemmon, da Corte Federal de Apelação”, começava a história, “atacou acerbamente aqui, hoje, o juiz-presidente de seu tribunal, William Denman, pela posição do último, segundo a qual Caryl Chessman não foi beneficiado com o devido processo de lei.” Outros jornais da Califórnia destacam a história, enquanto as agências noticiosas a disseminavam através do País. JUIZ URGE A EXECUÇÃO DE CHESSMAN. Magistrados Trocam Palavras Iradas Sobre
Chessman.
Magistrados
Ainda
Discutem
por
Causa
da
Apelação
de
Chessman. Estes eram alguns dos subtítulos. “Dois juízes da Corte Federal de Apelação trocaram golpes verbais aqui, ontem, em irritado desacordo sobre a validade das prolongadas tentativas de Caryl Chessman, de evitar a execução na câmara de gás de San Quentin”, dizia uma narrativa. A ira do juiz Lemmon irrompera em um destemperado parecer, a 27 de novembro de 1956, sete dias depois que ele e seu colega, o juiz Hamley, haviam votado
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no sentido de denegar uma nova audiência para o recurso. Ele escrevia o parecer, disse, porque “o juiz-presidente Denman persiste em ignorar a opinião da Corte Suprema”. Salientava que (1) o juiz Goodman havia decidido contra mim no caso em separado, da fraude; (2) ele e o juiz Hamley haviam sustentado a sentença do juiz Goodman; e (3) “... o parecer da maioria afirma que o recorrente (Chessman) não estava constitucionalmente intitulado a comparecer em pessoa e a participar da preparação da transcrição”. E, como se o próprio Todo-Poderoso o houvesse decretado, “A questão deveria terminar ali”. Mas o juiz Lemmon não terminava seu parecer ali: “Tem-se dito que a lei substantiva é para a proteção do povo, e a lei processual visa a proteção do inocente... Em parte nenhuma Chessman alega ser inocente.” Essa falsidade crua me deixou todo arrepiado. O juiz Lemmon também se referia a um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em 19 de janeiro de 1956, que teria restrito o uso e escopo do pedido de habeas corpus nas cortes federais, em casos de uma pessoa condenada em um tribunal estadual. “Estou inteiramente de acordo com o espírito desse projeto”, escreveu o juiz Lemmon, “que ainda não foi aprovado pelo Senado Federal.” (Uma peça de legislação altamente questionável, divulgada gritantemente pelos advogados da justiça da câmara de gás, ela fora exterminada na Comissão Judiciária do Senado, e agora o juiz Lemmon fazia o possível para revivê-la e conseguir sua aprovação. Na sua próxima sentença, ele foi adiante:) “Mesmo na ausência de tal lei, no entanto, tenho a firme convicção de que nenhum tribunal federal deveria, na ausência de razões constitucionais cogentes, inteiramente ausentes neste caso, interferir no processo legal dos tribunais de qualquer Estado.” Tendo fustigado o juiz Denman e argumentado em prol de decisões, não de acordo com a lei do País, como até então promulgadas pelo Congresso e interpretadas pela Corte Suprema dos Estados Unidos, mas sim pelas suas próprias e prevenidas noções do que elas deveriam ser, o juiz Lemmon em seguida dirigiu uma descarga contra o mais alto tribunal da Nação. “O caso de Chessman tem estado perante os tribunais da Califórnia e dos Estados
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Unidos há muitos anos. A ‘demora da lei’ neste caso se tornou um escândalo nacional.” Concluía: “Resta só mais um passo a ser dado no caso do Estado da Califórnia contra Caryl Chessman. Esse passo será levar a cabo uma das duas sentenças de morte pronunciadas contra Chessman há oito anos e meio. “Chessman foi beneficiado com todo o devido processo de lei, exceto o por demais retardado processo de sua execução. Por tal execução, talvez, a mancha no brasão jurídico da Califórnia será, se não completamente eliminada, pelo menos parcialmente apagada.” Se Chesterston, o crítico e ensaísta inglês, tivera razão ao afirmar que “a Lógica é principalmente valiosa quando serve para examinar os lógicos,” então aqui estava uma prova convincente de que os lógicos haviam sido devidamente enterrados e que, pelo menos para o juiz Lemmon, “A litigação é principalmente valiosa quando serve para exterminar os litigantes” – isto é, os litigantes chamados Caryl Chessman. “Nenhuma declaração no momento,” disse George Davis aos repórteres que lhe pediram para comentar o parecer do juiz Lemmon. O juiz Lemmon se colocara em um limbo judicial. “Só mais um passo a ser dado,” dissera. O trabalho de George, agora, era produzir uma serra legal e pôr mãos à obra... Na manhã seguinte, o juiz-presidente Denman, que já no começo do século praticava lei, deu entrada em um memorando com um parecer em resposta. “Nenhuma ilustração melhor poderia ser dada do aforismo de que “casos difíceis fazem leis más”, do que o parecer do juiz Lemmon, ao denegar o direito de Chessman de uma nova audiência neste caso,” começou ele. Depois de dar cabo da “afirmação de que a mesma questão da lei deve ser decidida de uma forma se considerada no começo de uma acusação, e de forma diferente” se considerada mais tarde, o juiz Denman disse que a diferença entre os dois tipos de indeferimento e o devido processo relacionado com o caso era “tão evidente que, como foi visto, o juiz Hamley pronunciou-se em separado sobre cada ponto.” “Embora possa muito bem ser uma questão de vida ou morte para Chessman, o juiz Lemmon teria preferido que a Corte Suprema, em seu parecer, reformasse, (pelo seu silêncio), seus vários acórdãos de que qualquer processo importante doe recurso é uma parte do devido processo, da Décima-Quarta Emenda.” Concluía:
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“Nem em nosso parecer no caso Chessman contra Teets... nem no parecer da Corte Suprema... menciona-se, muito menos se dispõe da contenção de Chessman. É absurdo argumentar, de qualquer forma, que o Supremo, pelo seu mero silêncio em uma afirmação que não lhe foi apresentada, decide tal contenção adversamente contra a parte que a faz...” O Examiner, de São Francisco, e outros furiosos jornais anti-Chessman, eram cegos ante esse absurdo. Lamberam-se de gozo com o parecer de Lemmon. Como esfarrapados cavaleiros, retornando de uma campanha indefinida para recuperar a Terra Santa do Infiel, eles alegremente montaram de novo e lançaram-se a nova carga na guerra contra o homem da Cela 2455, Corredor da Morte. Um dos muitos editoriais publicados no Examiner (sob seu lema de “Verdade, Justiça, e Servir ao Povo”), afirmava: Concordamos com o juiz Lemmon... que a demora da lei, no caso de Caryl Chessman é um escândalo nacional... Depois deste Chessman, virão outros Chessmans. Enquanto tais criaturas forem autorizadas a subverter a Justiça à vontade, abusando do direito do pedido de habeas corpus, aquela mancha permanecerá. O juiz Lemmon e todos os outros juízes e membros da profissão podem melhormente apagar a mancha através da introdução de reformas no uso do habeas corpus. Só assim poderá terminar o que o juiz Goodman tão precisamente descreveu, neste mesmo caso Chessman, como a administração da justiça “tipo máquina automática”.
Nunca ocorrera àqueles escritores que a Califórnia havia ela própria manchado seu brasão jurídico, e que “reformas” – não importa em que termos bem soantes fossem apresentadas – facilitariam o ocultamento da injustiça. O aceleramento da execução do injustamente condenado dificilmente constitui um tema adequado para cruzadas trombeteantes. O parecer do juiz Lemmon e os rugidos editoriais de aprovação provocaram as cartas costumeiras dos leitores, vocalizando seus sentimentos altamente emocionais. Minhas “manobras legais, de oito anos e meio”, eram um “escândalo nacional” de acordo com uma dona de casa. “De qualquer forma,” acrescentava, “se ele não morrer de dar risada, indubitavelmente morrerá de velho. Este é o tipo de falha que encoraja o crime e um completo desrespeito por nossas leis, tribunais e juízes.” (Sob a carta havia uma nota do editor: “Continuamos dizendo que isso não pode continuar por mais
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muito tempo. Mas continua.”) Isto excitou Virgil Pinkley, editor e diretor do Mirror-News. Durante anos ele estivera fazendo o possível para me jogar na câmara de gás, e agora seu jornal estava destacando
a
história
de
um
suspeito
de
estupro.
Era,
naturalmente,
um
“impressionante paralelo ao caso de Caryl Chessman.” Sob o título: “ATAQUES DE BESTA HUMANA NARRADOS POR OITO MULHERES NO TRIBUNAL, afirmava-se: “O Promotor Público adjunto J. Miller Leavy deu a entender que pedirá a pena de morte para o acusado de estupros, considerado o mais maligno atacante de mulheres a comparecer perante os tribunais daqui, desde Caryl Chessman...” Neste ponto eu poderia ter garantido àquela dona de casa que não havia possibilidade de que eu morresse de dar risada – ou de velhice. Pelo menos, não no Corredor da Morte. De minha própria maneira, eu tencionava forçar um embate decisivo, final. Tinha acontecido! Eu estava acordado, e não sonhando, e os recortes de jornais que tinha na mão não eram miragens provocadas pela esperança. Eram reais. Folheei-os novamente, relanceando o olhar admirativamente pelos cabeçalhos, relendo o que fora escrito. Primeiro: INQUÉRITO LEGISLATIVO SOBRE A PENA DE MORTE É ABERTO Devemos matar legalmente? “Será que o medo da câmara de gás detém os assassinos antes de matarem?” “Será que a legislação atual separa os loucos ou incapazes, entre os assassinos brutais da Califórnia, e determina o seu tratamento como insanos? Ou será que ela envia o insano para a câmara de execução? “É justo ordenar que os assassinos sejam punidos com a morte – e então deixálos sofrer três, cinco, oito anos no Corredor da Morte... à espera?” “Estas
perguntas
não
são
charadas
ocas,
para
os
estudos
teóricos
de
universidade,” escreveu Mary Ellen Leary, editora-associada do News, de São Francisco. “São problemas que confrontam diretamente a Califórnia.” E “Hoje, um grupo de
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legisladores estaduais ouvirá as opiniões de psiquiatras, professores de criminologia, funcionários encarregados do cumprimento da lei” e outros. No palácio estadual, em São Francisco, a subcomissão especial da Assembléia sobre pena capital estava em sessão. O Presidente era Lester McMillan (D., Los Angeles). Os recortes que eu tinha eram encorajadores: MORATÓRIA DE CINCO ANOS APRESENTADA PELO PAINEL DO PROCURADOR GERAL Execuções: Busca-se a sua Suspensão. “A Morte não impede o crime.” Nove dentre as onze testemunhas chamadas perante a subcomissão disseram que a Assembléia Legislativa da Califórnia, em sua próxima sessão regular, deveria ou abolir a pena de morte completamente, ou pôr um cadeado na porta da câmara de gás de San Quentin durante cinco anos e estudar os resultados. Quatro razões principais foram aventadas: Contrariamente à opinião popular, a pena de morte não desanima o crime. A pena capital avilta a vida humana, dessa forma na realidade dando estímulo a mais assassínios. A imposição de uma sentença de morte freqüentemente resulta em recursos quase infindáveis, e o “desrespeito” pela lei cresce em razão do intervalo de tempo entre a condenação e a execução. Havia o constante perigo de impor a pena de morte a um inocente. O dr. Austin MacCormick, professor de criminologia na Universidade da Califórnia, e uma das principais figuras do país em seu setor, disse, da pena capital: “É uma cicatriz maligna na face da Justiça – quase tão maligna quanto o crime que ela pune.” Classificou a administração da pena de morte pela Califórnia de “caprichosa, discriminatória e irregular.” O principal encarregado do cumprimento da lei no “Golden State”, o Procurador Geral Edmund G. Brown, expressou opiniões tão positivas quanto aquelas: “A pena capital não é um elemento dissuasório do crime, de qualquer forma, modo ou maneira.” Um elemento dissuasório muito maior, alegava, seria uma sentença de prisão
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perpétua sem a possibilidade de livramento condicional. A discordância da prática de sua aplicação criava gritantes inconsistências. “Um promotor público é severo e exige a câmara de gás, e outro não.” Brown recomendava uma moratória de cinco anos para a pena capital, e uma boa olhada no registro dos resultados que ela poderia conseguir. Richard A. McGee, diretor do Departamento de Correições da Califórnia, e um penólogo nacionalmente conhecido, também recomendava uma moratória: “Não há um pingo de evidência a provar que a pena capital constitui um elemento dissuasório,” disse. Acrescentou: “Mas eu levantaria sérias dúvidas quanto à conveniência de uma sentença de prisão perpétua sem possibilidade de livramento condicional; esses condenados seriam difíceis de tratar.” “Nós procuramos mostrar aos nossos filhos que reprovamos o homicídio,” observava o reverendo C. Lester Kinsolving. “Nós o fazemos através das execuções... Há também a sempre presente possibilidade de se executar um inocente. Não há nada mais frustrante do que uma tentativa de perdoar um cadáver.” Trevor Thomas, Secretário da Comissão Legislativa da Sociedade de Amigos, afirmava: “Não creio que se possa justificar a pena capital, hoje em dia, seja com razões morais, ou científicas. É uma questão de vingança.” Salientou que o povo não sabia que centenas de assassinos primários cumpriam sua sentença e eram devolvidos à sociedade sem incidentes, enquanto que apenas uma pequena fração daqueles condenados por homicídio eram executados. Citou a gradual eliminação da pena de morte em todo o mundo. Os dados demonstravam que, com 417 homicídios reportados pela Polícia da Califórnia em 1955, apenas cinqüenta e duas pessoas haviam sido condenadas por homicídio em primeiro grau. Destas, quarenta e quatro foram enviadas à prisão, e apenas oito à morte. McGee notava que o diretor de San Quentin, com apenas uns vinte homens no Corredor da Morte (e quase 4.000 homens no presídio) tinha de passar cerca de vinte por cento de seu tempo com estafantes pormenores concernentes à pena de morte. A pena de morte também se viu mal nas mãos de dois bem conhecidos psiquiatras, os drs. Douglas M. Kelley, da Universidade da Califórnia, e Bernard L. Diamond, do Hospital Monte Zion, de São Francisco. Ambos, juntamente com o professor MacCormick, propuseram acabar com aquele secular e arcaico teste de McNaughton, do certo ou errado, para determinar a sanidade ou insanidade mental (e
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daí a responsabilidade criminal), por se opor inapelavelmente ao conhecimento psiquiátrico atual. O dr. Diamond propunha, em lugar do inútil teste de McNaughton, que os júris, simplesmente, considerem se um acusado está sofrendo de enfermidade mental. Também recomenda a transferência do ônus de provar a sanidade, da defesa para a acusação. O dr. Kelly fez um apelo especial para que a comissão desenvolvesse um “código penal moderno, tratando com a pessoa mentalmente enferma,” propugnando encarceramento especial para o psicopata e o “deficiente de caráter”. Observara que: “ ‘The Bad Seed’ foi um bom filme, mas não há prova médica da herança genética de tendências criminais. No entanto, os tribunais e polícias continuam usando um padrão secular, acreditando que o vinho velho, queijo velho e leis velhas são os melhores.” “Um questionário enviado a cerca de 500 dos “sheriffs” do Estado, promotores públicos, juízes, educadores, clérigos e advogados, demonstra haver uma crescente impressão de que não deveríamos dedicar-nos à execução de pessoas doentes,” notara Arthur E. Wood, consultor e diretor de pesquisas da comissão, antes de as audiências começarem. Wood, um professor aposentado da Universidade de Michigan, de criminologia e sociologia, salientara que seus esforços seriam dirigidos no sentido de auxiliar os legisladores e obterem todos os fatos relevantes, e a escrever um relatório inteiramente objetivo em sua abordagem da abolição. Uma reveladora estatística que Wood havia recolhido era que “pelo menos cinqüenta” dentre os 110 executados em San Quentin, de 1938 a 1953, eram pessoas mentalmente doentes, mas que haviam sido julgadas legalmente sadias. E a perturbadora proporção não se havia reduzido desde então. Eu pensei no pequeno Bart, Jack, Manteigueira e o jovem Billi Rupp, esperando para morrer; em Robert O. (O Campeão) Pierce e tantos outros, mortos, e como não apenas esse iluminado Estado se empenhava regularmente em matar os mentalmente doentes, como também o Corredor da Morte brutalizava e, freqüentemente, marcava para sempre, contorcia e destruía os espíritos daqueles mantidos em confinamento engaiolado. O “sheriff” Melvin Hawley, do Condado de Santa Clara, solicitando que um painel de peritos, e não o júri, determinasse a sanidade de um acusado, também surgiu como um enérgico opositor à pena capital, como a sra. James M. Hanley, viúva de um
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promotor de São Francisco. E o advogado A. J. Zirpoli, que lutara tão tenazmente por Henry Thomas, sustentava que deveria haver uma revisão compulsória de todos os casos de pena de morte pela Comissão de Maioridade e que, em seguida a essa revisão, dever-se-ia fazer uma recomendação ao principal órgão executivo do Estado relativa à clemência do Executivo, uma idéia humana que o governador Goodwin J. Knight havia anteriormente rejeitado totalmente. Poderia levar algum tempo, e o importante, segundo Knight, era acelerar a matança dos condenados pelo Estado. Este foi o primeiro estudo oficial em escala estatal da punição capital, jamais realizado na Califórnia, e agora parecia que se poderiam adotar medidas construtivas pela próxima sessão regular da Assembléia Legislativa. Parecia virtualmente certo que nossas leis autodestruidoras, baseadas naquela monstruosa ficção legal, o teste de McNaughton para a determinação da sanidade ou insanidade mental, seriam reexaminadas – e talvez relegadas ao lixo. Além disso, haveria uma grande demanda em prol de uma lei exigindo que os jurados fixassem as penas sem seus vereditos, em casos em que tivessem a opção de impor prisão perpétua ou morte. Recentemente, depois de tê-la sancionado durante anos, a Corte Suprema da Califórnia fulminou a prática de juízes prolatores, de instruir os jurados nos casos de assassínio, dizendo-lhes que uma pena de morte teria de ser pronunciada, a menos que o júri encontrasse “atenuantes” e “circunstâncias de justificação”.
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CAPÍTULO
19
ÂNSIAS DE FAZER O BEM
A GENTE NÃO METE uma folha de papel de ofício na máquina [de escrever] e diz para a mais alta corte da Nação: “Hei, vejam! Fui apanhado. Socorro!” Se se acredita que bons advogados constitucionais são bandidos disfarçados, ambiciosos camaradas que exigem honorários despropositados só para puxar o pigarro, parecerem importantes e acrescentarem “considerando” a documentos legais, uma leitura superficial dos Regulamentos Revisados da Corte Suprema dos Estados Unidos far-nos-ia mudar de pensar. Nosso primeiro choque viria ao saber que esse tribunal de última instância não se pode reunir para o benefício de litigantes individuais. As “Considerações Governando a Revisão de Remessa de Autos” dizem que: “A revisão de um processo de remessa de autos não é uma questão de direito, mas de sadia discreção judicial, e só será concedida quando houver razões especiais e importantes.” Se a gente ler as páginas de regulamentos e referências que se seguem, acaba-se por concordar que um advogado constitucional competente ganha seu dinheiro no pesado. Tínhamos de preparar uma petição de ordem de remessa de autos em um prazo apertado. George confidenciou comigo e cuidou dos incontáveis pontos processuais e jurisdicionais. Eu pus de lado o preparo deste livro e tudo o mais, e trabalhei virtualmente sem parar, como o fizera tantas vezes no passado. Ambos os meus
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advogados sabiam de como eu dava importância àquela petição e assim, sujeita apenas à sua correção, deixaram-me com o que poderia ser, nos tribunais, as últimas declarações. Comecei mesmo a 1.º de dezembro e, com os olhos fatigados, e caindo de cansaço, completei as provas de meu rascunho final datilografado, de 89 páginas, às 4:55 da madrugada de 24 de dezembro. Mais tarde, naquela manhã de segunda-feira, do escritório do diretor, onde eu os tinha enviado, George apanhou os onze volumes de autos, que tinham de ser devolvidos à Corte de Apelação até o meio-dia, e meu rascunho da petição, no qual ele e Rosalie iriam trabalhar. Da Corte de Apelação George obteve uma nova suspensão de mandado, prorrogando a data de apresentação da petição da Corte Suprema de 2 de janeiro para 10 de fevereiro de 1957. Entre o Natal e o Ano Novo, George e Rosalie estudaram o meu rascunho, cortando aqui e sublinhando ali. Eles literalmente cortaram a petição em pedaços e juntaram-nos de doze maneiras diferentes. Seria mais efetiva desta ou daquela maneira? Rosalie conferenciou comigo no domingo, 30 de dezembro, e transmitiu meus pontos de vista para George. Eu salientara que, uma vez que não haveria uma forma segura
de
avaliar
o
que
devia
ser
dito
ou
salientado,
eu
assumira
plena
responsabilidade pela forma final da petição. George veio ver-me na segunda-feira, 7 de janeiro e de novo no dia seguinte. De um dia para o outro, sem dormir, eu havia preparado a petição para o impressor, usando uma cópia clara de carbono de meu rascunho original, e incorporando as idéias de todos nós. George apressou-se em trazer as provas de escova para mim, e nós as revisamos. Aquilo, concordamos, deveria servir. Ali, na forma e ordem requeridas, sem pesados legalismos, estavam as referências às numerosas opiniões reportadas no caso e todas outras considerações, incluindo as razões para concessão do pedido de remessa. Desta Petição para Concessão de Remessa de Autos dependia minha vida ou morte. Uma seção – “Razões para Conceder a Remessa” – era de particular interesse e muito faria para ajudar o leitor a julgar se Caryl Chessman havia caçoado da Justiça, ou se fora objeto de mofa pelos servidores, por demais enraivecidos, dessa deusa. Nessa seção eu citei o ministro Black, divergindo no caso de Beauharnais contra
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Illinois, “que as ânsias de fazer o bem têm levado à queima de livros e mesmo à queima de ‘feiticeiras’.” Salientei que essas mesmas ânsias levaram à “ameaça pública de queima” de um de meus livros (A Lei Quer Que Eu Morra) por um assistente-chefe do Procurador Geral da Califórnia. Da mesma forma, à apreensão, pelo diretor da penitenciária, de outros manuscritos meus, incluindo um possivelmente valendo milhares de dólares (The Kid Was a Killer). Disse que o estatuto de indigente me fora forçado porque eu não era autorizado a escrever uma palavra que fosse, para publicação. Fiz referência ao clamor pela “justiça de câmara de gás” para “esse conhecido monstro”, “fera sem consciência”, “Houdini legal” e “gênio criminoso”. Disse que um imperativo “moral” (isto é, Chessman deve ser executado) havia substituído o julgamento legal (isto é, estará Chessman sendo mantido em custódia em violação à Constituição Federal?) Ao longo de observações gerais desse teor, eu alinhei numerosas razões específicas pelas quais meu caso deveria ser revisto pela Corte Suprema. Entre elas: “A lei da Califórnia requer imperativamente um recurso automático à sua Corte Suprema, em casos de pena capital”. Esse apelo, prossegui, é uma “precaução extraordinária”, tomada pelo Legislativo, “para salvaguardar os direitos daqueles contra os quais a pena de morte foi imposta pelo tribunal do julgamento.” Na Califórnia, também, “O direito de apelação à Corte Suprema é garantido pela Constituição ao prisioneiro e é tão sagrado como o direito de ser julgado pelo júri”. Acrescentei que os Regulamentos do Conselho Judiciário da Califórnia declaram que, no caso de uma pena de morte, todos os autos do julgamento devem ser preparados e certificados como verdadeiros e corretos pelo escrivão da corte que registrou estenograficamente os trabalhos de julgamento. “No entanto, no caso, com a morte do taquígrafo forense,” afirmava minha petição, “os autos não foram e não podiam ter sido, preparados de acordo com qualquer lei ou regulamento existente e relativo aos recursos e em particular, esse recurso imperativo. Todo o devido processo, estabelecido pelo Estado, teve de ser lançado fora, e um processo ad hoc teve de ser inventado, se é que os autos deviam ser preparados. Um deles foi o de “engenhosidade humana”, sob vigorosas objeções do Suplicante. O Suplicante nunca foi autorizado a se defender contra essa transcrição, ou a estar presente quando ela foi criada, resolvida e ‘aprovada’. Seus pedidos de
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audiência, na qual pudesse contestar sua validade e adequabilidade, foram ignorados ou denegados. Não obstante... ele foi usado como base para confirmar os julgamentos de condenação impondo duas sentenças de morte e quinze sentenças de prisão.” Ressaltei que o promotor, no caso, recebera autoridade de escolher um escrivão substituto para preparar os autos do trabalho do julgamento e que, tendo escolhido seu próprio tio por afinidade, manteve esse fato cuidadosamente oculto do juiz do tribunal, de mim próprio e do tribunal de apelação. Também que o promotor e esse escrivão substituto haviam sido autorizados a se consultarem sobre a transcrição, fora do recinto do tribunal. O escrivão tivera um prazo ilimitado para preparar os autos e usara suas conversas com investigadores e testemunhas vitais do julgamento, apresentadas pela acusação, como base para reconstruir seus depoimentos, sob sugestão do próprio promotor. O escrivão, fora do tribunal, deixara o promotor examinar o rascunho de sua transcrição antes que ela fosse copiada em forma final, e recebeu três vezes mais os emolumentos estabelecidos para seu trabalho. Alinhei outros abusos específicos nesta conexão. Comentando a declaração do juiz Lemmon, de que “Em parte alguma Chessman alega ser inocente”, esclareci em minha petição que tinha consistente e veementemente sustentado minha inocência. Pouco antes de ter sido condenado à morte, quando indagado se havia qualquer causa legal pela qual o julgamento não deveria ser pronunciado, eu respondera: “O acusado está absolutamente inocente dessas acusações.” Em minha declaração juramentada, visando a desqualificar o juiz Goodman, eu jurei que: “o Declarante é inocente dos crimes do Bandido da Luz Vermelha, pelos quais foi condenado.” “De qualquer forma,” afirmava um parágrafo em “Razões para Concessão de Remessa”, “a culpa ou inocência não é o fator legal determinante, pois que esse Egrégio Tribunal tem sábia e justamente repudiado a perigosa doutrina segundo a qual ele pode suspender a proteção das salvaguardas constitucionais meramente como pode julgar o litigante culpado ou inocente.” Continuei dizendo que: “Os autores demonstram, como questão de lei, uma prevenção pessoal, contínua e fixa, da parte do juiz Goodman contra o suplicante e em favor do Estado da Califórnia”... Os parágrafos seguintes, em linguagem não técnica, apareceram na seção de
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minha Petição de Concessão de Remessa sob o título “Razões para Conceder a Remessa”: Além do que, o Suplicante havia declarado em público: “Desde a minha detenção, tenho pedido um teste com um detetor de mentiras, para apurar a questão da minha culpabilidade ou da minha inocência, mas nunca fui atendido, por isso, desejo fazer outra proposta. Quando me submeterem à pesquisa sobre o modo como fui tratado na prisão, quero também que procurem saber se sou ou não o bandido da luz vermelha. Se o teste revelar que estou mentindo, quando eu negar firmemente e sem equívoco que não sou esse bandido e que não cometi os crimes pelos quais me acho à espera da morte, então abandonarei toda a minha luta pela sobrevivência.” (2455, Cela da Morte, por Caryl Chessman. São Paulo, Distribuidora Paulista de Jornais, Revistas, Livros e Impressos Ltda., 1957, pg. 273.) Por todo aquele livro e no subsequentemente publicado A Lei Quer Que Eu Morra (a mesma editora, 1957), lido na forma de livro ou publicação periódica, por literalmente milhões de pessoas neste País e em todo o mundo ocidental, o Suplicante tem salientado sua inocência e seus esforços ignorados de ser submetido a um exame com o polígrafo. No artigo principal do número de março de 1955 da revista Saga, intitulado “O Que Eu Faria Com Minha Vida” e de autoria do Suplicante, o mesmo Suplicante afirmava: “...embora, admito, eu tivesse estado a assaltar “bookies” (recebedores de apostas de corridas de cavalos) e “limpando” coletores de um grande sindicato de “bookmarking” na área, eu não era o notório Bandido da Luz Vermelha, da Califórnia meridional.” (pgs. 10-11) Nem
esses
apelos
constituem
meramente
as
alegações
costumeiras
de
“inocência”, de um vilão desesperado. O fato é que existe uma controvérsia em escala nacional sobre a culpa ou inocência do Suplicante. (Vide, por exemplo, na revista True, número de outubro de 1956, o artigo documentado “A Verdade Sobre o Homem na Cela 2455, do Corredor da Morte”, de Wenzell Brown, pg. 46: “Não acredito que Caryl Chessman seja culpado dos crimes pelos quais foi condenado à morte. Estou convencido de que ele foi vítima de fraude.”) Além do mais, uma vez que os tribunais federais não podem examinar a questão de culpa ou inocência como tais, o Suplicante, seu conselho de defesa e outros estão fazendo contínuos esforços para estabelecer a inocência do Suplicante independentemente de medidas judiciárias.
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Então,
na
seção
final
“Conclusão
e
pedido
de
concessão”,
da
petição,
especificávamos o mandado determinado que pedíamos: O Suplicante vem, respeitosamente, pedir deste Egrégio Tribunal: “...que a decisão do tribunal estadual que julgou o Suplicante, aprovando esses autos contestados, seja anulada, assim como a conformação, pela Corte Suprema da Califórnia, dos julgamentos de condenação neles baseados, e que uma nova determinação de sua validade e adequabilidade seja realizada na Corte Superior de Los Angeles, sendo o Suplicante autorizado a dela participar, pessoal e efetivamente;... (e) que o tribunal distrital federal é competente para estudar a petição para mandado de segurança, nos termos dos parágrafos 2201 e 2202 de 28 U. S. C., e que, se o Suplicante sustenta suas alegações na forma estabelecida nos papéis de petição e arrazoado, ele tem um direito constitucional ao mandado que ali solicita; isto é, liberação de seu romance inédito e o direito de usar os produtos de seu espírito para cobrir as despesas da demanda e para honorários de advogado. Desta maneira, de uma vez por todas o caso poderá ser resolvido decisiva e justamente. Para tornar possível uma decisão nesse termo do Tribunal e ainda dar à Corte amplo prazo para deliberação, e Suplicante e seu advogado aqui estipulam que esta petição pode ser tratada como arrazoado do Suplicante, normalmente apresentado em seguida à concessão do pedido de remessa de autos, e que o caso possa ser decidido com base nele, no contra-arrazoado do Suplicado e em um arrazoado final do Suplicante, utilizando os autos datilografados. O procurador do Suplicante está pronto a sustentar o caso imediatamente. Datada de 24 de janeiro de 1957, a Petição estava assinada: P. E. Deferimento, George T. Davis pp. Suplicante. Caryl Chessman Suplicante pro se.
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Rosalie S. Asher do Conselho da Defesa E pronto. A Corte Suprema se pronunciaria ou favorável ou desfavoravelmente. Se não o fizesse, eu estaria terminado com minha busca de justiça judiciária, de nove anos. Não haveria posterior litigação em qualquer tribunal inferior. Eu tinha outro uso para o caso Chessman.
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CAPÍTULO
20
UM SERVIÇO TERMINADO: UMA PROMESSA CUMPRIDA
AGORA EU NÃO OUSAVA FRACASSAR. As estafantes horas passadas a escrever um livro que eu considerava tão importante quanto minha própria vida não deviam ser em vão. Atrás de mim havia meses de esforço interminável. Agora a Assembléia Legislativa da Califórnia estava em sessão. Mais do que cinco mil projetos de lei seriam propostos aos legisladores antes que esses entrassem em férias e, ao se reunirem novamente, pusessem mãos à obra para promulgar ou rejeitar projetos. Entre esses haveria vários tratando da pena capital. Se, em conseqüência das medidas legislativas, a câmara de gás de San Quentin seria posta abaixo, ou trancada, por cinco anos, ou mais usada do que nunca, permanecia uma questão aberta. Seria uma luta dura, e já havia evidência de que certos proponentes da “justiça da câmara de gás” novamente tencionavam usar o caso Chessman como um cassetete para manter o carrasco no emprego. Minha própria existência seria uma caçoada final, se eles vencessem. Embora pudesse me custar a vida, eu acreditava ter encontrado uma maneira válida de detê-los... Fui até minhas cinco caixas de papel carbono e escolhi uma delas. Ali A Face Cruel da Justiça estava “escondida” todo o tempo – nesta e em uma segunda caixa, no próprio papel carbono! Talvez não fosse um lugar dramaticamente original, nem um lugar cuja revelação – 221 –
motivasse um grito deleitado de, “Oh, que perfeição!” – mas, por essa mesma razão, um lugar funcional. Vezes sem conta os revistadores haviam olhado não só as caixas como o papel dentro delas, e nada haviam visto de suspeito. Só algum papel carbono “usado”, que pudesse ainda dar para mais algumas páginas. Meses antes eu havia decidido que o livro não deveria ser escondido. Nem ele poderia ser preparado em papel regular ou, qualquer fosse a forma no qual se preparasse, poderia ele despertar a menor atenção. Finalmente eu dei com a idéia de usar papel carbono. Tivera caixas dele em minha cela há anos. Eu o usava, como todos sabiam, em meu trabalho legal. Guardava as folhas usadas só uma vez para fazer cópias limpas de papéis legais e para cópias de correspondência, e era conhecido por não jogar carbono fora até que já não fosse mais aproveitável para qualquer propósito. Daí o carbono atendia idealmente o requerimento básico. Fazendo experiências, eu descobri que usando folhas grossas, de frente e de apoio, que pudessem ser destruídas imediatamente, e sem bater com muita força as teclas, nenhuma impressão legível era deixada na superfície do papel carbono. Para ser descoberta, uma das folhas certas do papel carbono (entre as quais estavam espalhadas numerosas folhas inofensivas), tinha de ser selecionada e levada à luz. Meu quebra-luz tinha de ser removido e a folha segurada contra a luz da maneira certa. A pessoa que o fizesse teria de evitar ser enganada por outros assuntos deliberadamente mais legíveis na folha, especialmente na parte de cima, no centro e na parte de baixo. Eu encontrara a resposta! E havia muitos refinamentos que poderia acrescentar a fim de aumentar a eficiência da camuflagem. Nessa forma tão arriscada, o livro havia sido escrito. Agora, em tempo recorde, tinha de ser datilografado em papel comum. Isto apresentava uma legião de novos problemas e perigos quase insuperáveis. Tirei o quebra-luz sob o pretexto de que ele precisava de conserto. Instalei-me com mais aparelhos e uma estranha engenhoca para segurar o papel carbono e refletir a luz por detrás dele. Minha máquina de escrever despertou com um alarido. A fim de reduzir o volume do manuscrito, de aproximadamente 160.000 palavras, o máximo possível, e assim facilitar a sua saída do Corredor da Morte, eu usei um espaço em cada folha, de papel bem fino. Cada página levava minha assinatura na parte inferior, e atrás de cada folha eu imprimi as impressões digitais da mão direita, a tinta. Freqüentemente eu permanecia em minha cela durante o período de exercícios, enquanto os outros condenados estavam fora, no corredor defronte às celas. Os alcagüetes tinham a impressão de que eu estava empenhado na preparação de arrazoados legais, como era o caso na maior parte do tempo. Um punhado dos
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condenados, de confiança, porém, sabia o que eu estava fazendo no resto do tempo. Leram o manuscrito do começo ao fim e forneceram declarações escritas à mão para esse efeito. Essas declarações, devo acrescentar, não estão mais na prisão. Nem, para o presente, a menos que se torne necessário, tenciono identificar os autores das declarações embora eles me tenham dado sua permissão sem restrições para fazê-lo a qualquer tempo. Finalmente, entorpecido e meio cego com o esforço de copiar o conteúdo daquelas folhas embaçadas e malucas, eu terminei o serviço. Todas as salvaguardas concebíveis foram adotadas, sem mencionar algumas fantásticas, para garantir a rígida obediência à proibição de escrever. Qualquer investigação minuciosa, de lançamento certo, revelaria não haver qualquer quebra na custódia, ou negligência da parte dos encarregados do Corredor. Não só eu estava sob quase que constante supervisão, como os guardas que me vigiavam eram vigiados por outros guardas. Minha cela era revistada vezes sem conta, nunca em intervalos regulares, por uma turma treinada. O presidiário que faz a limpeza no Corredor, fui informado, era revistado ao entrar e sair, e ficava sob a atenta supervisão do guarda do andar. Sua cesta de lixo também era revistada antes de ser removida. Como medida de proteção e de custódia, todo o pessoal da instituição que tivesse algo a fazer no Corredor era mantido à vista pelo guarda armado no passadiço de vigia, cruzando as celas. Sempre que eu ia atender uma visita, minha pessoa era revistada, e bem revistada. Quando um advogado vinha me ver, o conteúdo de cada página de cada documento que eu precisasse levar para a conferência com ele, eram estudados cuidadosamente. Havia até uma ordem para que o sargento encarregado da unidade contasse o número de folhas individuais levadas e então verificar para ter certeza de que o mesmo número retornara. Não obstante, eu descobri uma maneira de escrever o manuscrito. A turma da revista visitou a Cela 2455 e nada encontrou. Nada havia para encontrar. O manuscrito havia encontrado refúgio temporário na cela de meu amigo e vizinho, Eugene B. Gene e eu tínhamos estudado os hábitos da turma de revista. Às vezes eles revistavam o Corredor todo. Mais freqüentemente, em uma base de sete dias por semana, revistaram apenas duas ou três celas. A dor de cabeça era decidir quais celas seriam revistadas em quais dias, por quais membros da turma. Não havia modo de se dizer ao certo, pois eles evitavam, deliberadamente, seguir qualquer plano evidente. Um palpite ou uma sugestão poderiam levá-los a uma cela, mas eles iam a todas as celas pelo menos uma vez a cada duas semanas. Um arguto estudante de probabilidades matemáticas, Gene havia inserido todos os farrapos de informações que reuníramos sobre a turma, em uma fórmula de aparência estranha. A questão era: qual, na base de probabilidades, seria o lugar mais
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seguro para pôr o manuscrito durante um dado período? A régua de calcular nos disse que nenhum lugar era seguro, mas nossa melhor chance era a cela de Gene. Assim a régua de cálculo e o manuscrito por um breve espaço de tempo se fizeram companhia. Então, passada a crise e justificadas as leis de probabilidade, uma consulta à régua de cálculo me aconselhou a tirar o manuscrito do Corredor da Morte, enquanto as “chances” ainda nos eram favoráveis. Provavelmente ninguém jamais saberá como ele saiu de San Quentin. Como saiu é quase tão importante como porque saiu. Com o manuscrito tinha de seguir uma carta para Joseph E. Longstreth, meu agente literário. Não era preciso muita imaginação para visualizar a surpresa de Joe quando um certo pacote de aparência inocente fosse aberto. Então, incredulamente, ele teria pegado minha carta dirigida a ele. É a que segue. Caryl Chessman Caixa Postal 66565 San Quentin, Califórnia Joseph E. Longstreth Critics Associated 16 East 8th Street New York 3, N.Y. Caro Joe: Mais uma vez devo recorrer a você e aos demais de Critics Associated para auxílio, e ao fazê-lo confio em que estou comunicando a essa carta apressada o senso de urgência que tenho. Anexo está o original de A Face Cruel da Justiça. Este livro, o final de minha trilogia planejada, foi escrito e lhe está sendo enviado em condições estranhas e maravilhosas, sem a permissão de meus guardadores ou o conhecimento de meus amigos conhecidos. O livro deve ser publicado tão logo quanto possível. De outra maneira seu propósito, e minhas horas de agoniado trabalho, terão sido em vão. Escrito como foi – durante horas noturnas, em uma cela de morte, numa corrida contra o relógio, em condições que fariam seu coração disparar e seu cabelo ficar em
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pé, freqüentemente enquanto meu corpo e meu espírito cambaleavam e estavam entorpecidos de exaustão – reconheço que o manuscrito precisa de uma revisão. Mas nada de reescrevê-lo. Nada de revisão literária; nada de polir o que eu disse. Deixe a crueza, e a raiva, o humor e o horror, até mesmo as contradições – pois tudo isto é o que, a meu ver, ajudará a história a se tornar viva para o leitor. É o que torna o livro honesto e real. É o que, em suma, faz o meu livro. Nem George Davis nem Rosalie Asher tiveram qualquer conhecimento de minha decisão de escrever esse livro, ou qualquer participação no “contrabandeamento” do manuscrito para fora do Corredor da Morte. Nem terão eles qualquer informação de minha parte concernente a como o manuscrito ou qualquer outra parte do material de que ele trata deixaram a prisão. Uma vez que, por ironia, fui forçado a levar o manuscrito a um fim de forma, a deixar o leitor em suspenso, ficaria extremamente grato se você escrevesse um breve Posfácio em seu nome, narrando o que ocorreu desde a época em que você recebeu o manuscrito e a ocasião em que as provas paginadas do livro estiveram prontas para a tipografia. Naturalmente que você estará autorizado a incluir quaisquer observações pessoais que creia serem apropriadas. Não preciso dizer-lhe que não escrevi o livro e arranjei um jeito de enviá-lo às suas mãos apenas para provar a minha esperteza, ou para conseguir mais cabeçalhos, ou para embaraçar aqueles que têm procurado me silenciar e destruir. Escrevi-o porque tinha que fazê-lo, como o leitor saberá: porque, nas circunstâncias, não poderia permanecer em silêncio quando divisei como poderia desfechar o que poderá constituir um golpe de morte na pena capital. Agora, Joe, meu serviço está terminado – e o seu começa. Como sempre (quase) (a) Caryl.
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CAPÍTULO
21
ARÍETE: UM FATO CONSUMADO
O MANUSCRITO SAÍRA! Ele e a minha carta para Joe seriam guardados até que eu enviasse novas instruções para os amigos, do outro lado dos muros, que estavam conservando-os para mim. Isto, esperava eu, seria logo. Na verdade, tinha de ser logo – ou nunca. Tenso, eu ainda não conseguia acalmar-me. Estava correndo através de uma terra-de-ninguém, onde um passo em falso significaria Bum! Disparara uma das minas anti-escritor do Corredor da Morte, da Autoridade, ou Crash! Embaraçara-me inapelavelmente no arame farpado da Autoridade, ou “Alto!” Fora descoberto por uma das sentinelas ou espiões da Autoridade. O fogo que eu atrairia então seria provavelmente fatal. Não podia haver solução conciliatória. Agora, ou tinha êxito, ou fracassava. A Assembléia Legislativa anunciou planos experimentais para levantar sua sessão de apresentação de projetos de lei na sexta-feira, 25 de janeiro de 1957. A subcomissão judiciária da Assembléia havia dado entrada em seu relatório sobre a pena capital, atacando sua utilização e administração deficiente, como uma mancha nas “esplêndidas conquistas sociais” da Califórnia. Advogava-se energicamente legislações suspendendo a pena de morte por um período experimental de cinco anos. Não havia risco envolvido na aprovação de uma moratória, notava o relatório. Além disso, “se por qualquer razão, o experimento comprovar sua inoportunidade, a pena capital poderá ser restaurada.”
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Pessoalmente convencido de que a pena de morte não podia justificar-se com fundamentos morais ou científicos, mas reconhecendo haver uma “vasta diferença de opinião” entre legisladores, juízes, promotores públicos, “sheriffs”, advogados e o povo quanto ao uso, pelo Estado, de sua câmara de gás, o presidente dos trabalhos, Lester A. McMillan, introduziu três projetos ao mesmo tempo em que apresentava o relatório, os quais visavam: (1) a abolição completa da pena capital; (2) o estabelecimento de uma moratória de cinco anos em sentenças de morte; ou (3) exigir que os jurados fixassem, especificamente, a pena em seus vereditos em casos em que a pena de morte fosse aplicável. Seriam realizadas audiências sobre esses projetos depois que o Legislativo reiniciasse seus trabalhos, a 4 de março. O News, de São Francisco, passou em revista algumas opiniões sobre o assunto, a 18 de janeiro: Se o temor da morte evitasse que os homens cometessem assassínios, a Califórnia deveria estar livre de crimes. Nós lideramos a Nação na execução de homicidas. Mas não estamos livres do crime. A pena de morte não é o elemento dissuasor. Se a igualdade da justiça fosse aplicada em todos os nossos tribunais, todos os criminosos seriam executados. Mas condenamos mais de cem criminosos por ano, e impomos a pena de morte apenas a um punhado deles. A justiça não é sempre igual. Este jornal acredita firmemente na punição rápida e certa para os criminosos. Mas não podemos aceitar a pretensão de que a pena de morte vá deter a mão de um assassino – ou que a administração da justiça tenha sido igual em todo o Estado. Nem nós nem uma grande maioria de nossos peritos penais. Talvez seja cedo demais para a Califórnia abolir a pena de morte. Mas nunca é cedo demais para se fazer uma experiência. Entre as propostas submetidas à apreciação da Assembléia Legislativa há uma em prol de uma moratória de cinco anos para a pena capital. O News registra o seu apoio àquele plano. Cremos que ele estabeleceria o que os peritos pensam ser verdade – que a pena de morte não impede o crime, e serve apenas ao propósito arcaico de vingança.
Assim o povo, através de seus representantes eleitos, agora tinha uma escolha bem definida a fazer. Sim, isto poderia ser o último ano do carrasco da Califórnia, mas também oferecia a nauseante promessa de ser, para aquele formidável matador de homens que
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tinham matado, um ano recorde. Em 1955, nosso carrasco se havia distinguido pela execução de mais condenados do que quaisquer dos seus irmãos em Estados concorrentes. Então, 1956 fora um ano desanimador para ele. Só pudera pingar suas pílulas de cianureto em cinco desgraçados indivíduos e talvez tivesse até começado a se perguntar se o seu negócio tinha futuro. Afinal, o povo estava começando a olhar para ele com negras suspeitas. Ora, poder-se-ia quase pensar que seu trabalho não visava aos melhores interesses da humanidade e não era agradável aos olhos do Deus-TodoPoderoso. Mas agora, dia feliz, havia cinco fregueses com encontro marcado com ele em fevereiro. Pense um pouco nisso! Dois programas duplos, e depois um individual, em sextas-feiras sucessivas – além de dois mais em março, sendo que um deles era uma atração bem especial e altamente anunciada, e vários esperando para se marcarem datas, tão logo, quase que parecia, quando seu apinhado calendário o permitisse. Assim, se ele fosse, deixaria à Califórnia uma folha de serviço que o tornaria lembrado.
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CAPÍTULO
22
UM JULGAMENTO HISTÓRICO
EM SUA COLUNA “ARQUIVO CONFIDENCIAL”, no Mirror News de Los Angeles, datada de 18 de janeiro, Paul Coates escreveu: A pena de morte, segundo alguns supõem, age como elemento dissuasor do assassínio... mas ninguém jamais apresentou qualquer prova disso. E os fatos apontam para a direção exatamente contrária. Seis estados norte-americanos e 24 nações aboliram a pena de morte. Em nenhum caso houve um acentuado aumento no índice de homicídios. Em numerosos casos, as áreas de abolição mantiveram uma taxa de homicídios inferior à de territórios vizinhos. Os estados do nosso sul encontram-se entre os mais freqüentes utilizadores da pena de morte. No entanto suas estatísticas criminais continuam a ser as mais sangrentas do mundo. A existência da pena de morte, acredita-se, serviria como advertência aos assassinos em potencial. Assim, todos os anos, nos Estados Unidos, nós enforcamos, fuzilamos, eletrocutamos e gaseamos cerca de 70 assassinos. Nós nos entregamos a essa orgia de olho por olho, afirmamos, porque devemos dar um exemplo com esses criminosos. Mas estaremos dando um exemplo de lei e de ordem? De respeito pela vida humana? Os fatos dão, claramente, a resposta. Por toda morte que nós, como a sociedade, infligimos, as personalidades homicidas em nosso meio matam uma centena de vezes. Supomos que a existência da pena capital fará que nossos vizinhos homicidas pensem duas vezes antes de apertar o gatilho ou enfiar a faca em suas vítimas. Mas, entrevistas com milhares de condenados por assassínio revelaram que um homem que está para matar não se encontra no estado de espírito de ligar para as conseqüências.
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“Não estava pensando em nada quando o fiz, estava apenas agindo”, contou-me, recentemente, um assassino de primeiro grau. A pena capital não nos protege. Ela nos causa prejuízos. Ela nos impede de jamais corrigir erros grosseiros da Justiça. Sei que tais erros existem. Tenho falado com pessoas cuja inocência foi provada depois de terem sido enviadas para o Corredor da Morte. Elas me lembraram que a gente não pode pedir desculpas a um homem morto. Ela impede o trabalho de apreensão e acusação daqueles que são culpados de assassino. A polícia, os funcionários forenses e advogados de várias partes do País me informaram que a gente pode conseguir maior cooperação de testemunhas – e dos jurados – em estados onde a pena de morte não está mais em uso. E a pena de morte nos ilude ao fazer que pensemos que resolvemos de alguma forma o problema do crime violento, quando acabamos com o criminoso, depois que o prejuízo é causado. Deveria ser evidente que nossa única proteção está em pesquisas que possam levar a uma prevenção da violência. E até que encontremos essa evasiva chave para o problema, nosso único recurso prático é redobrarmos esforços na detenção de assassínios e no reforço das sanções em nosso sistema penal, de maneira que nenhum vilão seja devolvido à sociedade até que seja absolutamente seguro deixá-lo ir-se. Isto significaria um intensivo programa de diagnosticar do ponto de vista psicológico as pessoas que cometem todas as formas de crimes violentos. Muitos dos líderes das entidades penais e de cumprimento da lei da Califórnia, disseram-me, em particular, que sabem que a pena capital é um fracasso. Dizem que o público não tem a compreensão necessária para apreciar uma honestidade tão franca, e afirmam que não é bom, do ponto de vista político, falar dessa maneira, publicamente. Mas eu não sou político. De modo que posso dizê-lo. Posso dizer que não nos vamos tornar adultos e compreender que a pena capital é um fracasso. Um fiasco. É puro assassínio de vingança. E a vingança é uma palavra suja e inútil.
O colunista Coates não é nenhuma jovem soluçante, nenhum sentimental. No passado ele não ficava atrás de ninguém no ataque verbal que dirigia contra mim. Mas Coates, embora não me tope, é um homem de espírito inquiridor e penetrante, de consciência social e com a habilidade de admitir que sua abordagem de um problema social tem sido confusa. Ele assistiu a uma execução e ficou nauseado com ela. Então, questionando a validade de seus próprios pontos de vista favoráveis à pena de morte e energicamente sustentados, ele começou a escavar à procura de todos os dados sobre a pena capital, e o que aprendeu lhe abriu os olhos. Em conseqüência, fez um dramático documentário em duas partes, sobre a pena de morte, para seu
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programa de televisão de alto índice de audiência, “Arquivo Confidencial”. Deixou que o público visse exatamente como é uma execução, levando o telespectador até a porta da câmara de gás. Descobriu que as execuções legais não fazem sentido, e assim começou uma campanha para pôr o público a par dos fatos. Por ter realizado um serviço público crucialmente necessário em uma época crucial, foi bombardeado com correspondência “que se refere a mim como um idiota total e sem esperança”. Ele esperava tal reação. “Por alguma razão,” escreveu, em sua coluna, “há uma parcela da sociedade que pode sempre ser levada a uma violenta reação verbal pela mera sugestão de que a pena capital é uma ferramenta inútil e insensata de prevenção criminal”. Acrescentou. “Aliás, a execução legalizada estabelece uma atmosfera legal que torna o assassínio aceitável, enquanto se possa racionalizar uma razão vitoriosa para ele. “De forma que não adianta. E no entanto nós continuamos a praticá-lo. “Nós devemos fazê-lo de novo bem logo.” Então ele falou do jovem Billy Rupp, o rapaz de cérebro danificado, a quem eu devotei tanto espaço em A Lei Quer Que Eu Morra, e que, incontestavelmente, como Coates notara, era louco, embora não no antiquado sentido legal, mas com certeza de acordo com todas as definições médicas atuais. Isso, é claro, nada significou para os tribunais deste Estado, ou para nosso governador. A coluna concluía: “Eis um estudo resumido do rapaz insano que vamos matar a 1.º de fevereiro. Talvez sua morte faça você sentir-se melhor. Mas a mim, não.” Nem a mim, especialmente quando Billy trouxe um livro de bolso à minha cela, durante o período de exercício. Eu permanecera na cela para trabalhar neste livro. Billy gostava de carros; adorava falar sobre eles, mas poucos no Corredor estavam dispostos a dar ouvidos a um “garoto abobado” e gordo, com um cérebro que nem sempre funcionava direito. E assim fora a maior parte de sua vida. De maneira que ele não confiava nas pessoas. Não acreditava que elas gostassem dele. Mas eu gostava, assim como Gene e Rod, os facínoras números dois e três do Corredor da Morte. Sempre tínhamos tempo para ouvi-lo, e não nos surpreendíamos por podermos aprender muito dele. A gente era capaz de perceber sua gratidão sem palavras, quando algum espírito-de-porco tentava gozá-lo, e Gene, Rod ou eu atacássemos o sabidão com suas próprias armas.
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“Você leu a coluna que Coates escreveu a seu respeito, Bill?” perguntei. Ele meneou a cabeça. “O que dizia?” Eu deixei que ele a lesse. “Ele está procurando ajudá-lo, Bill, como sua irmã, seu pai, seu advogado e uma porção de outras pessoas.” “Acho que eles vão me matar, de qualquer jeito”, disse Billy. Era uma declaração, e não uma queixa. Ele não odiava um mundo que lhe era estranho e hostil. Mas seu advogado, Al Zirpoli, recusava-se a desistir. Tentara trazer um psiquiatra para entrevistar Billy, mas o diretor recusara permissão. “Billy, quando você vir seu pai, diga-lhe que declarações juramentadas de qualquer um de nós daqui, ajudariam. Peça para que o sr. Zirpoli nos informe, e nós lhe daremos as declarações, quer o diretor queira, quer não.” Eu estava mais convencido do que nunca de que sabia por que as boas almas e os tribunais desse estado demandavam vidas como as de Billy. Coates e pessoas como ele estavam em uma posição desvantajosa. Eram razoáveis, e assim tinham de depender de fatos e do despertar da consciência social de seus concidadãos, enquanto seus oponentes não eram prejudicados por tal handicap. Os advogados do matem-nos-atodos se consideravam livres para arengar e apelar para os temores, ódios, prevenções e suspeitas de seus semelhantes. Isto é o que havia conservado o embate tão unilateral até a época. De maneira que cresceu minha consideração de que eu estava fazendo a coisa certa – a única coisa possível, por mais “irracional” e grosseira pudesse parecer. Se meus motivos fossem compreendidos, não importaria que eu o fosse, ou não. Porém não era fácil ser tão irracional ao ponto de ter nas mãos o poder absoluto de me salvar – pagando um preço – e, sem hesitações, recusar-me a fazê-lo. A parte ficava a me dizer que eu era um tolo, em especial durante uma entrevista com Rosalie, a 26 de janeiro. Pouco antes de falar com ela, recebi uma mensagem que dizia: “O material que você queria está disponível. Quando apanhamos o resto?” “George está ocupado?” perguntei a Rosalie. Sabia que ele estava lutando uma derradeira batalha para salvar o pequeno Bart Caritativo, o empregadinho filipino que estava programado para morrer junto com Billy Rupp no primeiro dia de fevereiro e que, embora de maneira diversa, era tão tragicamente desarranjado mentalmente quanto Billy. Bart ainda procurava desesperadamente entregar em pessoa sua mensagem confidencial de Deus para o presidente dos Estados Unidos, a fim de salvar a
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Nação de seus “inimigos”. Mas é claro que, pela ridícula definição de insanidade legal, da Califórnia, Bart era um perfeito candidato à câmara de gás. A maioria dos juízes ministros da Corte Suprema da Califórnia afirmava que estaria certo matá-lo; e se, como o fez, o diretor dissesse que ele era “legalmente são”, os tribunais não poderiam interferir. “Se puder, Rosalie, diga a George que é extremamente importante para mim falar com ele o mais depressa possível.” “Certo.” “E quero que você arranje uma lista dos nomes de todos os legisladores do Sacramento nesta sessão da Assembléia, assim como determine quando a comissão judiciária da Assembléia realizará audiências públicas sobre a lei da moratória da pena de morte, depois de os legisladores voltarem ao trabalho, a 4 de março. Mais uma coisa: por favor, examine seus arquivos e as caixas de documentos que está guardando para mim. Eis o que eu quero que você ponha em uma caixa separada.” Ela tomava notas enquanto eu lhe falava. “Agora, srta. Rosalie Sue Asher, é evidente que a senhorita tem algo a dizer.” “Sim – o caso. Você sabe que a Corte poderá denegar a remessa dos autos por uma razão que nada tem a ver com os méritos do caso.” “Si,” disse eu, “Sei disso.” “George e eu tivemos várias conferências sobre o que deveria ser feito depois e concordamos, considerando as provas de que dispomos, na Corte Suprema da Califórnia, que a melhor medida seria renovar o ataque contra a constitucionalidade da lei de rapto como ela foi aplicada, ou talvez devesse dizer, mal aplicada, a fim de obter suas duas condenações à morte, ou invocar o mandado de segurança do tribunal federal distrital, nos termos do Título 28 do Código dos Estados Unidos. “Achamos, também, que poderá valer a pena tentar conseguir novamente que o governador intervenha e insista em que você seja submetido a um exame com polígrafo e...” “Pare!”, disse eu, calmamente. “Rosalie, se a Corte Suprema denegar o mandado de segurança, eu acabei com os tribunais. E nós nunca pediremos nada ao governador novamente. Não lhe perguntaremos nem que horas são.” “Mas isto é...” “Irracional? Você tem razão. Mas, ser irracional é uma forma das prerrogativas
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dos psicopatas. Mais ainda, eu nunca farei outro apelo por clemência do Executivo. Vou até retirar meu pedido de teste com um detetor de mentiras. Por fim se a moratória da pena de morte for jamais transformada em lei, eu me excluirei de qualquer pedido de clemência Executiva.” “Você não estará desistindo?” Havia uma nota de desafio em sua voz. “Não, estou apenas começando a lutar mas, novamente, tenho de lutar da minha própria maneira. Só que agora há uma diferença. Uma vez li algo que dizia que um homem faz o que sabe que deve fazer, ou então não é um homem. Bem, sei o que devo fazer. E se não o fizer, nunca mais me sentirei limpo. Nunca mais seria capaz de olhar para você sem sentir vergonha. “Mas, Caryl, será que você não me pode contar? Acho que você confia em mim o bastante.” Eu tive uma risada áspera. “Vou lhe mostrar o quanto confio em você. Mas primeiro eu lhe pedirei somente que você me dê a sua palavra de honra que nunca revelará o que eu lhe contar.” Ela se mostrou cautelosa. “É algo que eu deva saber?” “É o nome, identidade e parte da história do Bandido da Luz Vermelha. O principal, e um palhaço que esteve metido com ele, e também comigo, em um trabalhinho diferente.” Rosalie ficou tensa. Durante anos ela tentava me convencer de que eu deveria falar e me salvar. Sua própria investigação havia levado bem perto da verdade. Mas, irritantemente, não conseguia alcançar a verdade. E a resposta era tão evidente que ninguém a havia imaginado. “Você nunca me contará isso se eu não a der?” “Nunca. E nunca me oferecerei para lhe contar isso, de novo. A oferta é válida apenas enquanto durar essa nossa entrevista.” Ela me deu sua palavra. Em troca, em sentenças incisivas e uniformes, dei-lhe o nome e expliquei-lhe os fatos de importância. Também lhe contei do documentário e outras provas que eu tinha e, de maneira geral como, não por acidente, eu o tinha conseguido. Através de amigos eu tinha estado ocupado. Arriscara-me muito, mas vencera. Rosalie manteve a voz baixa e normal com um tremendo esforço. “Caryl – por Deus – você compreende a posição em que isso me coloca?”
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“Naturalmente.” Estava fechando todas as portas de saída...
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POST SCRIPTUM
10 de maio de 1957
Sr. Caryl Chessman PO Box 66565 San Quentin, Califórnia Prezado Caryl: “Escrever um post-scriptum para A Face Cruel da Justiça é inconcebível; qualquer tentativa de minha parte para terminar seu livro com esforços literários próprios somente serviria como o anticlímax do ano. Mas seus leitores gostarão de saber, como você próprio poderá muito bem sabê-lo, exatamente o que tem acontecido desde que os guardas revistaram sua cela e encontraram a cópia deste manuscrito, uma ação que você previra (com exatidão) muito antes, neste livro. Uma vez que eu soube de seu pedido para que eu preparasse um “Post-Scriptum” através da carta incluída neste livro, o original da qual não cheguei a receber, confio em que você aprovará o meu empréstimo da mesma forma para cumprir sua determinação. Assim, vou escrever-lhe essa carta e esperar que as autoridades eventualmente lhe permitam tê-la. Como você sabe, a turma regular de revista rotineiramente revistou sua cela na manhã de quarta-feira, 13 de fevereiro de 1957, e nada encontrou da natureza de “contrabando”. E, no entanto, naquela mesma tarde, pouco depois da uma e meia,
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enquanto o Corredor da Morte recebia sua segunda refeição do dia, dois guardas apareceram subitamente e o transferiram para outra cela adjacente e vazia. Depois disso, durante três horas, os guardas procederam a uma busca em sua cela e examinaram tudo com microscópica atenção aos pormenores. Eram dez para as quatro quando você foi levado de volta à agora mundialmente famosa Cela 2455. Você rapidamente verificou que uma cópia de carbono quase completa de A Face Cruel da Justiça havia sido descoberta e removida, juntamente com cópias de cartas para o governador Goodwin Knight, o sr. McGee, e eu próprio. Você sabe também, que na manhã seguinte, quinta-feira, 14 de fevereiro, às 09:30 horas aproximadamente, o oficial encarregado do Corredor da Morte lhe disse: “Apronte-se. Você vai lá embaixo no escritório do Capitão.” Você terminou de barbear-se, tomou o café de um gole, e dois guardas o escoltearam ao escritório do Diretor Associado, onde você compareceu perante um tribunal disciplinar, composto de vários dos funcionários da penitenciária. A acusação feita sob os termos do regulamento D-1206, “contrabando”, foi lida: estar de posse de um manuscrito não autorizado. Perguntaram-lhe se você queria apresentar uma defesa, mas você declinou. Você admitiu prontamente, porém, que o manuscrito fora encontrado em sua cela, e que você era o seu autor. Então o Diretor disse que tinha apenas duas perguntas. “Onde está o original deste manuscrito?” “Fora da penitenciária,” replicou você. “Onde estão os originais das três cartas?” “Fora da penitenciária.” Você foi então informado que era recomendação da Comissão Disciplinar que você fosse confinado na Unidade de Isolamento durante 29 dias, e que sua máquina de escrever fosse confiscada. Também se deu a entender que sua cela talvez fosse mudada. Voltando ao Corredor da Morte, você recebeu um conjunto de roupa marcada para a solitária, e um par de chinelas de solitária (feitas de cobertores velhos) e então foi confinado em uma das celas da Unidade de Isolamento, atrás do Corredor da Morte. Foi colocado na cela 2489. A cela era equipada, mas de maneira simples: vaso sanitário, pia, e prancha de cimento à guisa de catre. Mais à tarde, um colchão e dois cobertores lhe eram entregues, e toda manhã, às 08:05 ou 08:10 horas, eles tinham de ser empilhados no lado mais distante do chão do corredor, junto ao passadiço de vigia,
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entelado e gradeado. Você soube que trinta guardas, ainda naquela tarde, fizeram, no Corredor da Morte, incluindo a Cela 2455, a revista mais minuciosa na história de San Quentin. A 15 de fevereiro, sexta-feira, um dos condenados que o ajudara a ocultar o manuscrito (como você indicara anteriormente neste livro) também foi trazido para a Unidade de Isolamento, acusado de ajudá-lo e encorajá-lo. Na terça-feira seguinte, ele compareceu perante a Comissão Disciplinar, foi julgado e considerado culpado da acusação, e também recebeu uma sentença de vinte e nove dias na solitária. Você fez certos pedidos: poderia escrever ou telegrafar para seus advogados? E quanto a seus papéis legais? Suas propriedades pessoais? O arquivo tratando da administração dos bens de seu falecido pai? Além disso, você solicitou, ainda usando as bases legais com as quais estava tão familiarizado, o direito de dirigir uma petição aos tribunais requisitando suas propriedades e o direito de tratar dos problemas essenciais à sua situaçào – no caso, uma questão de vida ou morte. Você recebeu uma resposta rápida. Faça todos os seus pedidos por escrito, ao Diretor. Ele os estudará. Foi o que você fez, imediatamente. Naquela noite, a carta com os pedidos, escrita com o toco de um lápis em uma única folha de papel que lhe fora fornecida para aquele propósito, foi-lhe devolvida por um tenente da penitenciária. A carta, conforme disse que fora instruído a lhe informar, não estava suficientemente “respeitosa”. Ele não lhe podia fornecer mais pormenores. E ah, sim, o escritório do Diretor estaria fechado agora durante o fim-de-semana e, sim, só o Diretor, pessoalmente, tinha autoridade para passar adiante os seus “pedidos”. Você soube posteriormente que o Diretor iria deixar o serviço durante duas semanas, só reassumindo o cargo a 3 de março, domingo. Você percorreu a cela de lá para cá, e chegou à conclusão a que tantas vezes tem chegado: tornava-se aconselhável a adoção de medidas judiciais. A validade de sua conclusão foi acentuada no dia seguinte, quando você soube que todos os seus papéis e propriedades pessoais haviams sido tirados, em um carrinho, da Cela 2455 do Corredor da Morte. O sargento confirmou isso, e lhe dissera que “eles” os conservariam até a ocasião em que “eles” estivessem dispostos a devolvê-los, e se estivessem. Também lhe contaram, então, que “eles” tinham estado em contato comigo, e
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que eu dissera que nenhum manuscrito havia chegado às minhas mãos e que eu o devolveria à prisão no momento em que chegasse. Você concordou com um aceno de cabeça e sorriu. Você soube, através de Bernice Freeman, no domingo, 17 de fevereiro, que nenhuma medida legal havia dado entrada na Corte Superior do Condado de Marin, relativa ao livro. E você lhe disse que ela, sendo boa jornalista, deveria aguardar tal ação; pois que ela seria apresentada. Ela duvidou. Como poderia dar entrada? Quem a apresentaria se você estava momentaneamente sem contato com seus advogados? Mas Bernice aguardou. Foi na quarta-feira de manhã, 20 de fevereiro, que seu pedido de habeas corpus, de onze “páginas”, foi apresentado perante o meritíssimo Thomas F. Keating. Fora escrito com um toco de lápis de “contrabando”, em papel higiênico! E ele, também, tinha sido contrabandeado para fora – da solitária! Na tarde daquela mesma quarta-feira, o juiz Keating denegou sua petição, e uma turma de revista veio à Unidade de Isolamento. Todas as celas foram revistadas, e você foi completamente despido; seu corpo e sua cela foram revistados polegada a polegada. Nada foi encontrado. Uma nova acusação e um novo julgamento vieram, em resultado daquela extraordinária petição, e você foi acusado de violar o Regulamento n.o Q. 2401. Você “abusara” do privilégio da correspondência. O que você alegou? Nada. As leis do Estado da Califórnia lhe davam o direito de pedir um habeas corpus à sua vontade, afirmava você, e você o fizera. Considerado culpado, foi sentenciado a mais vinte dias no isolamento. Como você conseguira fazer a petição sair? Você se recusou a responder, e tornou claro que nada o induziria a revelar como. “Você gostaria que nós usássemos de violência, não?” disse um dos funcionários. Você deu de ombros. O preço da liberdade de palavra e de petições de habeas corpus é alto, pois você então perdeu todos os seus direitos de visitas pessoais, e o direito a correspondência extra-legal. Ainda a 18 de março, você estava tentando escrever para seus advogados, e naquele dia você apresentou ao escritório do Diretor, para ser posta no correio, uma petição de habeas corpus, depois de ter reconhecido sua firma. Era dirigida ao
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Tribunal Superior do Condado de Marin. Solicitava um mandado que lhe permitisse escrever para seus advogados relativamente à sua situação. Você não podia fazê-lo, e as cartas para seus advogados lhe eram devolvidas. Os fatos acima, Caryl, você conhecia; seus leitores, não. Há alguns fatos que talvez você não conheça, os quais exporei brevemente. A primeira coisa que soubemos em Critics Associated, de A Face Cruel da Justiça, foi um telegrama do diretor Teets, perguntando se havíamos recebido o manuscrito e, caso o tivéssemos, por favor poderíamos devolvê-lo. Pouco depois, um representante do Coletor Federal de Imposto de Renda nos visitou para tentar requisitar o manuscrito sob a transparente alegação de pagamento de impostos vencidos e não saldados. Dois fatos frustraram essa tentativa: um, que não tínhamos o manuscrito; o outro, que os impostos haviam sido pagos dois dias antes. Nenhum plano, como você sabe, motivou isso. Foi simplesmente que chegaram as “royalties” e, em virtude disso, houve fundos para pagar os impostos. Segundo suas instruções, os impostos foram pagos imediatamente. As agências noticiosas, colunistas e repórteres de muitos jornais de todo o mundo queriam saber do seu novo livro e da história de como ele saíra da prisão. Nós, e nosso editor, fomos inundados com telefonemas e pedidos de informação. Quando o Procurador Geral assistente da Califórnia, Clarence Linn, esteve em Nova York, conversamos sobre seu livro e a situação relativa a seu envio para nós. Novamente fomos solicitados a devolver sua propriedade às autoridades. Você estava presente quando o manuscrito, plenamente autenticado, cada página com sua assinatura e cada página com suas impressões digitais, deixou a Cela 2455, do Corredor da Morte. Eu estava presente quando, cerca de 10:30 horas de uma manhã, quase três semanas depois do telegrama do diretor Teets, um menininho entregou um pacote, em papel de embrulho comum, sem marcas, contendo A Face Cruel da Justiça. Depois que eu próprio li o manuscrito, naquele mesmo dia, entreguei-o a Monroe Stearns, nosso editor, que me notificou, dentro de quarenta e oito horas, que Prentice Hall exerceria sua opção para publicar o livro. Então seguiu-se um frenético mês de negociações entre ele, o representante legal de George Davis em Nova York, e eu, incluindo uma viagem de Monroe Stearns a San Francisco para obter de você, através de George Davis, a essência dos capítulos e páginas que você tivera de destruir, em virtude de uma súbita revista do Corredor da Morte. Monroe então se encarregou do
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trabalho editorial necessário para preencher ou cobrir essas lacunas, e pôs o manuscrito em um programa de publicação urgente. Enquanto escrevo esta, não sabemos do resultado de sua precária posição. O grande júri que está tentando descobrir o porquê do contrabandeamento do manuscrito para fora do Corredor da Morte ainda não completou sua investigação. Não podemos imaginar quais serão as suas conclusões. Mas agora, a Corte Suprema dos Estados Unidos lhe concedeu uma audiência, a ser realizada a 13 de maio, segunda feira: e não sabemos quanto tempo levará antes que sua decisão seja anunciada. É minha mais sincera esperança que essse Post Scriptum obtenha sua aprovação, e atualize seus leitores nos acontecimentos que tiveram lugar mas que você não pôde incorporar em seu manuscrito. Você tem, literalmente, milhões de leitores, em muitas linguagens, e seu destino está sendo acompanhado em grande parte do mundo. Qualquer que seja o resultado, Caryl, sua luta pela sobrevivência, que começou quando você não tinha amigos ou dinheiro, e que tem sido constantemente suportada por sua tenacidade pessoal e espírito infatigável, servirá como um exemplo, para todos nós, e a incontáveis milhares que estudarem seu extraordinário caso durante gerações, da vontade de luta de um homem, contra obstáculos insondáveis. Cordialmente, Joseph E. Lohgstreth Critics Associated R. R. 1., PO Box 209 Richmond, Indiana
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CONTRACAPA
Opiniões da Imprensa norte-americana sobre
2455 – CELA DA MORTE
Caryl Chessman
“Notável adição aos anais do crime... livro dramático e interessante.” Orville Prescott, “The New York Times” “Um dos melhores livros sobre o assunto... tem uma significação para todos nós.” Scoot O’Dell, “Los Angeles Daily News” “Impressionante documento, notavelmente escrito... absorvente e inquietante... levanta questões que a sociedade nunca respondeu satisfatoriamente.” “Washington Star” “Esta história tenebrosamente fascinante... contribuiu para a compreensão do criminoso psicopata.” John Hutchens, “The New York Herald Tribune” “Um dos livros mais invulgares jamais escritos. Mais do que uma prestação de contas literária excelentemente escrita... Uma voz que precisa ser ouvida se a sociedade deseja sobreviver. Rita I. Smith, “Buffalo New York Courier-Express”
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“Um dos mais pujantes livros que este crítico já leu.” Robert K. Kushner, “Paterson N. J. Morning Call” “Documento
liberalmente
enriquecido
e
de
leitura
atraente...
com
notáveis
contribuições no campo do pensamento criminológico.” Frank O’Leary, “New York Times” “Chessman adicionou valioso capítulo aos volumes sobre tratamento de criminosos, a pena de morte e sobre todo o sistema penal.” Barbara Wolfe, “Indianapolis Star” “Extraordinária autobiografia... Absorvente, inquietante, levanta questões que a sociedade nunca respondeu completamente... Fascinante, minucioso relatório de aventuras criminais.” Harry S. Watson, “Milwaukee Journal”
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Do mesmo autor:
2455 – CELA DA MORTE OS PRIMEIROS SEIS ANOS NO CUBÍCULO FATAL Que é que se pode dizer sobre este notável livro? Os superlativos já foram exaustivamente empregados pelos mais sombrios e respeitáveis críticos literários dos Estados Unidos, mas nada do que eles ou outras pessoas possam ter dito faz justiça ao impacto que a obra de Chessman causa no leitor. Aqui está um homem condenado à morte em 1948, acusado de crimes vis. Ele é, ou confessou ter sido, um desordeiro maluco, sem pretensões de ser educado ou refinado. Entretanto, enquanto estas linhas estão sendo escritas, ele ainda vive (embora possa ser executado antes que este livro tenha sido impresso). E vive como resultado de um esforço quase sobre-humano para dominar o labirinto das leis e suspender indefinidamente sua execução. Durante oito anos Chessman tem feito, brilhantemente, sua própria defesa. Dominou mais do que as profundezas da lei: encontrou tempo para ler profusamente e provou ser um escritor nato, com um estilo que possui atração hipnótica. E em sua própria vida Chessman tem assunto para o exercício de seus geniais dotes literários. Não importa que Caryl Chessman morra dentro de alguns dias, algumas semanas ou meses: “2455 – Cela da Morte” continuará sendo inimitável, terrificante auto-retrato de um criminoso e do novo homem que se moldou à beira da câmara de gás.
A LEI QUER QUE EU MORRA (Trial by Ordeal) Este livro é a história do sentenciado à pena capital, dos homens que o cercam e o terror que inspira a atmosfera em San Quentin. Chessman – já não mais o psicopata retratado em “2455 – Cela da Morte” – não pede perdão para ele. Trabalhou 18 horas por dia na prisão para completar essa tremenda revelação de um mundo que a sociedade precisa conhecer para não perder a consciência.
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