CIR Serrana _ ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-SERRANA

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07/11/13

CIR Serrana | ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-SERRANA

Comissões Intergestores Regionais ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-SERRANA Memória de Reunião Tema: 2ª Reunião Extraordinária da CIR-Serrana Data: 11/05/2012

Inicio: 10h27min

Termino: 12h00

Local: Avenida Graça Aranha , nº182– Centro – Rio de Janeiro Membros Presentes: Sr. José Carlos Rodrigues Paes, Representante Regional da SES; Dra. Mônica Machado – Representante do Nível Central da SES na Região; Dra. Monique Fazzi – Subsecretária Geral da SES; Dra. Ana Paula Araújo Liberal – Assessora de Integração Regional da SES; Dra. Luzia Lamosa Arantes - Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES, Sra. Samia Santos Pereira Grativol – Secretária Executiva CIR-Serrana, Sr. Hudson Monnerat Gonçalves – Secretário da SMS de Bom Jardim, Dr. Mário Jorge Assaf - Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu , Sra. Eliezi Nogueira de Souza Representante da SMS de Cachoeiras de Macacu, Sr. Márcio da Silva Barbas – Secretário da SMS de Cantagalo, Sra. Ana Paula Sousa da Silva – Representante da SMS de Carmo, Sr. Nacyr Barbosa Chicaybam – Secretário da SMS de Duas Barras, Sra. Wendy Geissler Ribeiro - Representante da SMS de Duas Barras, Sr. Bruno Soares Cordeiro – Secretário da SMS de Guapimirim, Sra. Aparecida Barbosa da Silva – Secretária da SMS de Petrópolis, Sra. Vânia Werneck - Suplente da Secretária da SMS de Petrópolis, Sr. Carlos César Pereira Bento – Secretário da SMS de Santa Maria Madalena, – Sra. Alexsandra Pietrani - Suplente do Secretário da SMS de São Sebastião do Alto, Sr. Carlos Otávio Sant’ana – Secretário da SMS de Teresópolis, Sr. Paulo Monnerat – Representante do COSEMS-Serrana, Sr. Rodrigo Oliveira – Representante do COSEMS –RJ, Dr. Egidio A. Bonin Azevedo - Ouvinte da SMS de Nova Friburgo, Sr. Rafael Loureiro S. Moraes - Técnico da Regulação da SMS de Nova Friburgo, Sra. Lívia de Sousa Gonçalves- Suplente da Secretária da SMS de Cordeiro, Sr. Carlos Maturana – Suplente da Secretária da SMS de Macuco, Sra. Heliete Schuenck Valente – Secretária da SMS de Sumidouro, Sra. Maria das Graças Margato - Representante da câmara técnica de Sumidouro, Sra. Ilana Esteves da Silva Oliveira – Secretária da SMS de São José do Vale do Rio Preto, Sra. Claudia Jucá da Silva - Representante da SMS de São José do Vale do Rio Preto, Sra. Rachel Rivello - Suplente do Nível Central de SES, Sra. Tatiana Bozz –Representante SES/SAECA, Sra. Luciana Amaral- Representante da SES/SAECA, Sr. Marcelo Rodrigues – Representante da SES/SAECA.

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Pauta:PPI Desdobramentos da pauta: A Dra Mônica Machado iniciou a reunião às 10h27min informando que essa pauta havia sido solicitada na ultima plenária CIR-SERRANA, com o objetivo de esclarecer os impasses existentes nas pactuações realizadas regionalmente. Dra. Mônica solicitou ao Sr. José Carlos que fizesse a leitura dos representantes legais presentes na reunião a fim de comprovar o quorum. Dr. Egidio informou aos presentes que estava representando o novo secretário de saúde de Nova Friburgo que não pôde comparecer. Dra. Mônica solicitou o envio de oficio pela SMS de Nova Friburgo quanto à representação suplente do município. Sra. Aparecida lembrou o que foi acordado na ultima reunião da CIR-SERRANA, indicando as dificuldades do município de Nova Friburgo em cumprir os compromissos assumidos na PPI. Dra. Luzia indicou a necessidade de um estudo de migração detalhado na região a fim de analisar as 3 malhas viárias distintas, a oferta de serviços na região e a necessidade de identificar os “gargalos” existentes. Dra. Luzia indicou ainda que a PPI é um processo em consolidação, havendo a necessidade de ajustes, mas que nenhum município, até o momento, havia enviado ofício solicitando mudanças de referência na região. Sra. Tatiana apresentou planilha com alguns procedimentos da região com migrações para outros municípios. Dra. Aparecida ressaltou que o que estava sendo apresentado eram questões pontuais de alguns municípios, e que portanto, seria adequado que estes municípios identificassem seus problemas e entrassem em contato com a SAECA a fim de corrigir as distorções. Acrescentou que o objetivo da reunião seria verificar o cumprimento ou não das pactuações (de alguns procedimentos mais importantes) feitas na PPI e que teria sido consolidada uma listagem pela coordenação da CIR e encaminhada à SAECA. Ficou esclarecido que houve problemas no envio deste consolidado e o Sr. José Carlos leu a listagem dos procedimentos que os municípios estariam com mais dificuldades na região. Dra Luzia perguntou aos presentes quem possuía central de regulação e poucos e se manifestaram. Salientou que como não recebera esta listagem, fora apenas comunicada de dificuldades pelo não atendimento por parte de Nova Friburgo de procedimentos pactuados. Houve debates das dificuldades gerais para alguns procedimentos que não são específicas da região (como onco, oftalmo, etc) e a indicação por parte da Dra Luzia da necessidade dos três municípios-polo buscarem novos prestadores para serem credenciados a fim de ampliar a oferta para uma resposta imediata. Dra. Aparecida sugeriu que o município de Nova Friburgo se pronunciasse sobre a real capacidade de resposta ao pactuado, para não haver prejuízo aos municípios pequenos que contam com esta referência. Dr. Egidio informou que está voltando à direção do hospital Raul Sertã e que o secretário de saúde tem menos de 30 dias no cargo. Informou que ao ter acesso a PPI, achou-a não condizente com a realidade, o município não tem condições de atender ao que foi pactuado devido a vários problemas administrativos. Dra. Luzia voltou a afirmar a necessidade de credenciamento de outros prestadores na região, visto que mesmo retirando as pactuações de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis também não teriam como atender plenamente a região. Dra. Monique reforçou que a equipe da SAECA estava apresentando um estudo da migração para reorganizar as referências na região, com o objetivo maior de prestar um bom atendimento à população. Dra Monique ressaltou ainda que a avaliação a ser feita terá que ser global e não um problema de cada município. Dra. Luzia sugeriu ao municípios de Petrópolis e Teresópolis que proponham aos prestadores o aumento da oferta de procedimentos para atender aos municípios da região. Dra Luzia se comprometeu em distribuir o estudo detalhado da região, para que ficasse demonstrado as demandas reprimidas específicas de 2012 e que aquele trabalho que estava sendo apresentado seria ampliado. Os municípios se comprometeram a levantar os problemas de referências e encaminhar para SAECA até o dia 17 de maio, enviando cópia para a coordenação regional. A equipe da SAECA enviará até o final da outra semana o material para o Sr José Calos que distribuirá aos municípios de forma a embasar a discussão que irá ocorrer no dia primeiro de junho. Luciana e Marcelo (SAECA) irão apresentar na reunião da CIR ampliada do dia 01/06/2012 (sextawww.saude.rj.gov.br/comissoes-intergestores-regionais/920-atas/2012/cir-serrana/19013-ata-da-2-reuniao-extraordinaria-da-comissao-intergestores-regi…

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feira) as 10h00 os principais resultados do estudo. Dr. Egidio irá encaminhar para a CIR-SERRANA solicitação de novos credenciamentos de leitos de UTI do município, para que seja disponibilizado posteriormente para a região. Dra. Mônica encerrou a reunião às 12h00, agradecendo a presença de todos.

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