Fernando Alcantara 1a parte Investigacao Corporativa

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INVESTIGAÇÃO CORPORATIVA

Prof. Fernando Alcântara de Oliveira

Investigação Corporativa

O QUE SE ESPERA DE UMA INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NO SETOR PRIVADO?

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Confissão? Demissão simples?

Demissão por justa causa?

Processos cíveis e criminais?

Recuperação dos valores?

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A maioria das organizações

aplicam medidas

para diminuir riscos

à própria imagem

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Empresa A

Empresa B

NÃO HÁ MUDANÇA, APENAS ALTERNÂNCIA DE CADEIRA

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Dentro desse cenário, a pergunta:

vale a pena fraudar?

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MORALMENTE

NÃO

FINANCEIRAMENTE

TALVEZ...

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POR

QUÊ?

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1 Um pequeno percentual

de fraudadores é descoberto

2 Destes, um percentual ainda menor é efetivamente punido e não

apenas demitido ou alvo de processo cível

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acaba sendo uma questão ética e não criminal. Quantos da esfera privada foram presos no país até hoje?

“

“

Bola, na esfera privada, não é crime. A não ser que haja prejuízo à empresa. Na esfera privada, bola

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E OS RESPONSÁVEIS PELAS

INVESTIGAÇÕES DEVEM ATUAR EM CONJUNTO COM DEMAIS PROFISSIONAIS

Jurídico Comitê Executivo Comitê de Auditoria RH INVESTIGAÇÃO

Compliance Auditoria Interna & Riscos

Consultoria em Fraude Corporativa (20%)

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PARA QUE SE TENHA NOÇÃO REAL DA SITUAÇÃO, TODO CASO DEVE SER TRATADO DE MANEIRA APROFUNDADA A FRAUDE E SEUS RESULTADOS

O QUE MOTIVOU A FRAUDE E DESENCADEOU SEUS RESULTADOS Pressão

Oportunidade Capacidade

Disposição Ação maciça Racionalização

Falhas Hábitos

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Todo este trabalho pode ser facilitado e potencializado com a existência de um canal de denúncias, afinal, uma boa gestão depende da participação dos(as) colaboradores(as)

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CANAL DE DENÚNCIA UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO

SEGURA E CONFIÁVEL que garanta a confidencialidade de quem faz uma denúncia, além de sanar dúvidas sobre dilemas éticos e promover atitudes que estejam em linha os valores da empresa

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MONITORAMENTO DIGITAL Um dos recursos que poderá ser adotado como ferramenta de investigação é o monitoramento dos e-mails corporativos e das estações de trabalho dos denunciados, que deverá ser previamente autorizado pela alta gestão da empresa. Destaca-se que, no Brasil, há entendimento judicial de que a empresa, para o exercício integral do seu poder diretivo, especificamente quanto a fiscalização e controle das atividades de seus empregados, deve adotar políticas claras quanto ao uso de seus sistemas de mensageria, equipamentos e rede. Por essa razão, torna-se prudente avisar os empregados, com antecedência, que não há privacidade, dentre outras coisas, no uso do e-mail corporativo e que este é de uso exclusivo para assuntos do trabalho.

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CÓPIA DE HD CORPORATIVO

Além do monitoramento digital, os computadores corporativos utilizados pelos funcionários denunciados são uma relevante fonte de informação, bem como os backups dos servidores de rede e exchange da Companhia. A coleta de informações em meio digital deverá seguir, sempre, as melhores práticas da ciência forense digital, mantendo a respectiva “cadeia de custódia” dos arquivos digitais, conforme “Procedimento Forense Digital”. O procedimento de cópia dos HDs envolvidos na investigação poderá ser realizado diante de um Tabelião de Notas de Registro Civil, sempre que necessário, a fim de que sua validade seja inquestionável. Reitera-se a importância de existência de uma política prévia e clara sobre esses tipos de atividades (monitoramento digital e cópia forense de HD corporativo). Os funcionários da empresa devem ter a ciência de que a companhia tem o direito legal de monitorar seus ativos – informações, processos, e-mails, computadores e etc.-, sem a necessidade de aviso prévio ao colaborador.

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COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES EM CAMPO A etapa de coleta de dados/informações poderá ser realizada por meio de entrevistas, pesquisa em sistemas/bancos de dados da companhia, documentos e registros oficiais, dentre outros meios. Além disso, pesquisas em fontes abertas de informação, disponibilizadas pela rede mundial de computadores também devem ser consideradas. A seguir, alguns exemplos de fontes de coleta: 1. Dados obtidos em entrevistas com denunciantes e testemunhas, envolvidos ou não na suposta fraude; 2. Documentos oficiais da companhia relacionados aos fatos, tais como contratos, notas fiscais, relatórios, prontuário de funcionários, etc.

3. Fotografias a serem registradas pela equipe de investigação de rua (engenharia social), se pertinentes e úteis; 4. Documentos digitais de qualquer tipo, se transitados na infraestrutura da companhia; 5. Relatórios antigos e casos reincidentes ou correlacionados.

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ENTREVISTA MODERNA (EXPLORATÓRIA OU CONFIRMATÓRIA)

Após a identificação de indícios e evidência na etapa anterior, deve ser avaliada a necessidade de realização de entrevistas modernas. Estas deverão ser previamente organizadas pela elaboração de um roteiro/ questionário, a ser validado pela alta gestão da empresa. Cuidados especiais com entrevistas investigativas também deverão ser considerados, tais como, sempre que possível, a preparação do local onde serão realizadas, revisão das técnicas a serem aplicadas, designação de testemunha, observação e anotação de linguagem corporal e reações fisiológicas dos entrevistados, etc. A apresentação de determinadas evidências e/ou indícios diretamente para aos suspeitos de terem cometido a fraude pode ser adotada como estratégia, com o objetivo de, pela análise das respostas e reações, obter novos elementos, nome de outras pessoas envolvidas ou, até mesmo, uma confissão. Em casos de confissão, recomenda-se que o procedimento seja formalizado mediante carta de próprio punho, escrita pelo funcionário que afirma ter cometido a fraude.

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Blitz de estação de trabalho Entrevista Exploratória Monitoramento de Estação de Trabalho Cópia e Análise Forense de HD Corporativo

Monitoramento de Celular Cópia e Análise Forense de Celular Corporativo

Entrevista Confirmatória

Levantamento Patrimonial Pessoa Física

1ª Sem

2ª Sem

3ª Sem

4ª Sem

5ª Sem

LEVANTAMENTO PRESENCIAL

6ª Sem

7ª Sem

Auditoria Investigativa

8ª Sem

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CASO 1

Como iniciar e quais recursos utilizar?

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ATUAÇÃO NO CASO 1 Monitoramento de Estação de Trabalho Análise de e-mail (corporativo)

1 profissional

Pesquisas públicas (bases cadastrais, tribunais, etc.) Blitz de estação de trabalho Levantamento patrimonial Trabalho de campo Análise de processo (informações internas) Cópia e análise de Celular / HD (corporativos) Entrevistas

10 profissionais

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CASO REAL - PÚBLICO -

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ATUAÇÃO TOTAL SIGILO DURANTE AS INVESTIGAÇÕES POR QUASE 1 ANO

Constatação de volume de compras de R$12 bi/ano Um ano entre a primeira denúncia e a apresentação do relatório ao MPSP

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O PROBLEMA

SETOR DE COMPRAS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Vazamento de preços informações privilegiadas Desvio de recursos Criação de empresas de fachada Pedidos retidos para forçar urgência Patrimônio incompatível

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ESQUEMA

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RESULTADOS DAS INVESTIGAÇÕES R$ 25 milhões em pagamentos bloqueados 82 empresas bloqueadas 42 funcionários demitidos / 12 por justa causa Recuperação de R$ 500 mil em dinheiro Bloqueio de 5 veículos Bloqueio de 8 imóveis 7 prisões via MP / SP As denúncias cresceram 3x de 2014 para 2015

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CASO 2 Como iniciar e quais recursos utilizar? 45.000 m2 de linha de produção

Turno de 24h por 7 dias na semana Terceiros contratados Crachá de acesso com código de barra visível

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ENTREVISTA CONFIRMATÓRIA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO

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“São Paulo, Osasco – 12-Maio-2016 Eu, XXX, estou completamente arrependido e muito envergonhado pela fraude que cometi, após ser recebido pela empresa. Até agora eu recebi R$ 30.000,00 pelo ocorrido, quantia esta que estou disposto a devolver imediatamente. Tudo começou em Agosto de 2015 quando fui abordado por uma pessoa “terceiro”, que não me recordo o nome (algo parecido com “Osvanir”). No segundo mento estavam participando do esquema, Luciano (Logística), que teria a função de receber a nota, Ricardo, que abriu a empresa e era responsável por emitir à nota discal e repasse do dinheiro. Não tenho ciência do percentual que vai para cada um, pois é o Ricardo que tem contato com o mentor do esquema (Suposto Osvanir), bem como não sei do quanto resta do dinheiro desviado.

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DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO

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