GA 6 Recuperação Ambiental 2018

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PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL GA 6 Autora: Responsável pelo setor:

Thatiane Surian José Crespo Filho Gerente de Preservação e Meio Ambiente / DAAE Diretiva: GESTÃO DAS ÁGUAS Local: RIO CLARO - SP Data do relatório: 10/01/2018 Número da tarefa: GA 6 Nome da Ação: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA NASCENTES E SEU ENTORNO. Anexos:

Relatório 1. Diagnóstico Com a demanda carente de mudança de pensamento e ações de educação e preservação ambiental, foi criado uma estrutura de Recuperação Ambiental das Nascentes, vinculado a atividades de educação ambiental, direcionado a crianças e adolescentes da cidade, em especial as pessoas que moram em bairros próximos as nascentes. Pensando no contexto, utilizamos o “Diagnóstico Ambiental e desenvolvimento de sistemas de implementações de projetos de recuperação da qualidade dos corpos d’água”, Volume parcial (II) do trabalho técnico apresentado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, realizado em 2014, referente ao atendimento do Contrato n⁰ 271/2013 junto à empresa contratada EcosBio. O volume traz as informações pertinentes ao diagnóstico sobre a recuperação dos corpos d'água, onde são apresentados o cenário atual dos rios, córregos e ribeirões, bem como das nascentes existentes no município de Rio Claro. O diagnóstico ambiental traz dados sobre a situação atual das nascentes de Rio Claro, registrando a existência de afloramentos do nível freático na superfície do terreno em uma soma de 1447 nascentes. Nestes, a maior prevalência é de nascentes do tipo pontual. As nascentes difusas e em tanques e lagos juntas representam 3,2% dos afloramentos. Ao longo dos cursos d’água, devem ser observadas todas as normas que regulam as APPs, em relação ao isolamento da mata ciliar, em algumas áreas verificou-se a necessidade da aplicação de legislação ambiental, que deve ser fiscalizada para evitar prejuízos ambientais como a formação de voçorocas, perda de solo, assoreamento e contaminação dos corpos d’água. Destacamos a importância da faixa de preservação permanente em manter as que já existem e implantar novas onde necessário. “Paralelamente aos prejuízos

causados pela ausência da faixa de preservação

permanente, observa-se que não há uma conscientização da população em relação à preservação e conservação do meio, pois os sinais antrópicos são evidentes, tanto em relação às ações de manejo do proprietário ou administrador da área como do cidadão em geral, destes

últimos destacam-se, sobretudo pela deposição inadequada de resíduos sólidos as margens dos cursos d'água”. “Conquanto, o diagnóstico da maioria dos recursos hídricos do município de Rio Claro apresenta essa situação, também se encontrou trechos onde a mata ciliar está conservada, com formações vegetais nativas, isoladas e com pouco ou nenhum sinal de ação antrópica”. A partir do diagnóstico ambiental para projetos de recuperação da qualidade dos corpos d´água com recursos do FEHIDRO. Chegou-se aos seguintes resultados: TIPO

QUANTIDADE

DESCRIÇÃO

Pontuais

1400

Difusas

8

Tanques e lagos

39

Caracteriza pelos “olhos d´agua” fontes entre outras, localizadas em grotas e no alto de serras. Representa uma área do terreno onde aflora a água subterrânea Refere-se aquelas localizadas em áreas com fluxo de água continuo ou não.

Estado de preservação das nascentes - 08% Degradadas - 46% Perturbadas - 46% Conservadas OBS: Todas as nascentes foram georeferenciadas - A maior parte das nascentes localizam-se em área rural nas propriedades particulares 2. Proposta Criação de cronograma de recuperação ambiental de 12 anos. Em parceria com a Prefeitura Municipal e o DAAE, a partir do diagnostico ambiental criaremos instrumentos legais, afim de incentivar os produtores rurais a recuperação e proteção das nascentes atendendo as normas do código florestal Lei n° 12651/2012. Com planos para Rio Claro, por fazer parte dos comitês PCJ, futuramente criar projeto o qual disponibilizará recursos para o PSA, reservados no orçamento plurianual. O Município de Rio Claro possui em seu Plano Diretor, Lei Municipal nº 3.806 de 28/12/2007, em seu Título III – Da Política Ambiental, o Capítulo I – Dos Objetivos e Diretrizes, que dá suporte à questão ambiental, trazendo em seu artigo nº 90 a previsão que “São ações estratégicas para a gestão da Política Ambiental: I – Implantar parques dotados de equipamentos comunitários de lazer, como forma de uso adequado de fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas”; a qual será observada para a criação de um Bosque na área do entorno a Nascente. Algumas nascentes estão localizadas na área urbana, como modelo iniciamos nessas nascentes, gradativamente, recuperaremos as demais.

De acordo com o Diagnóstico ambiental 8% das nascentes estão degradadas, que do total representa 115 nascentes. Propomos um cronograma de 12 anos dessas 115 nascentes, ou seja, programar a recuperação de 10 nascentes por ano, totalizam 120. Começando pelas que estão na área urbana e áreas públicas. No período de 2017 a 2029. E para realização deste projeto contamos com a parceria da Prefeitura municipal representada por Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Habitação, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro, entre outros. Assim como a formação de uma Frente de Vivificação Ambiental – FVA, que foi criada para trabalhar as questões ambientais do município como por exemplo os TCRA. Destacamos que a FVA já realizou atividades de plantio de mais de 1000 mudas em nascentes e APPs no ano de 2017: nascentes Benjamim de Castro; Bom Retiro; Nascente Vila Cristina/Estrada da Bomba, entorno do Rio Corumbataí entre outros locais. 3. Ferramenta de Comunicação A comunicação é feita por sites, páginas de imprensa, e-mail, telefone, WhatsApp, ofícios e jornal. Os convites podem ser feitos de maneira: verbal as entidades de classe, escoteiros, lobinhos e vizinhos da comunidade. E ainda em grupos específicos de crianças, adolescente, escolas, projetos sociais que fazem parte da rede municipal. 4. Execução Cronograma de recuperação de nascentes. Iniciamos com 10 (dez) locais de nascentes para recuperação: Afluentes Rio Ribeirão Claro I.

Nascente localizada no bairro Jardim Bandeirantes, que o terreno é parcialmente de propriedade DAAE, parte da Prefeitura municipal, registrada como área de lazer. É também área de APP. Existe no local um grande campo de gramíneas onde permanece limpo de arvores ou qualquer construção. Área exposta a queimada. Local muito bonito de mata fechada, apresenta trilha de acesso; Obs: Essa nascente foi utilizada como nascente modelo- GA1

Foto 1

Foto 2. Outro ponto de plantio de mudas.

II.

Nascente localizada em bairro Mãe Preta; afluente do Ribeirão Claro / Está com problema de APP em área urbana que apresenta Erosão.

III.

Foto

Nascente Jardim Itapuã / Jd Kennedy. Área da Prefeitura,

Foto I.

Nascente localizada em Córrego da Cachoerinha; próximo da ETA II.

II.

Nascente Captação de água ETA I, localizada na Floresta Estadual – FEENA, Local lindo, com fácil acesso à visitação; ampla área verde bom para ser visitada, própria para atividades de educação ambiental.

Afluentes Rio Corumbataí:

III.

Nascente Benjamim de Castro, Recuperação de área verde no entorno da. Local: Endereço, entre avenidas: 8jc , 10jc , rua 4 Vla, Bairro Benjamin de Castro. Referência em frente a Unidade de Saúde da Família.

IV. Nascente localizada em bairro Bom Sucesso: Área do entorno é formada por plantação de cana de açúcar; próximo a nascente é formado por mata fechada. É possível de ser visitado, porém será necessário fazer adaptação de acesso e segurança. Apresenta perigo de acidente em altura, pois a nascente se encontra em um buraco de aproximadamente 19 metros. V.

Nascente localizada em bairro Jardim Nova Rio Claro:

VI.

Nascente / córrego Chácara Rupiára.

VII.

Nascente/Córrego: Jardim São Paulo

VIII.

Nascente/Córrego: Jardim Novo II: córrego do rio

5. Resultados Apresentamos como resultados até o momento: Em 11/02/2017 e 04/03/2017, foram plantadas 90 mudas de espécie nativas, do viveiro municipal, com um público de aproximadamente 300 pessoas, 215 jovens e 85 adultos. Próximo a FEENA. A consciência da preservação do Meio Ambiente e proteção as nascentes, ficou marcante aos jovens, reinando alegria. Como continuidade das ações foi realizado no dia 23 de setembro de 2017, plantio de 100 mudas de árvores nativas. Em formato de corredor ecológico ampliando assim a área de proteção da nascente e aumentando a região de recarga e absorção de água da mesma, nascente Benjamin de Castro. Local: Endereço, entre avenidas: 8jc, 10jc, rua 4, Bairro Benjamin de Castro. Referência em frente a Unidade de Saúde da Família.

Foram realizadas até o momento quatro visitas a nascente modelo Manancial Vila Cristina/Estrada da Bomba (Endereço: Rua 1JB, Av. 64, Jardim Bandeirantes), com roda de conversa, entrega de panfletos, plantio de mudas de árvores nativas. Totalizando plantio de 210 mudas de árvores nativas na região do entorno na nascente. Em comemoração ao dia municipal do Rio Corumbataí, 28 de setembro, foram plantadas 90 mudas de árvores nativas, doadas pelo viveiro do DAAE, no entorno do rio na região de Ferraz, distrito de Rio Claro. Como resultado a longo prazo, pretendemos recuperar 10 nascentes por ano, no período de 2017 a 2029, totalizando a porcentagem de 8% das nascentes que estão degradadas, o que representa 115 locais do município recuperados ao longo de 12 anos.

ANEXOS

ANEXO: MODELO DE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL/NASCENTES Cadastro, diagnóstico e indicação da técnica de recuperação da APP de cada nascente. Devem ser cadastradas todas as nascentes a serem recuperadas no projeto com identificação individual

* sim ou não Presenç

identificação

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Presença

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N1 N2 N3 N4 N5 Fonte: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/

Rio Claro, de Abril de 2018.