OFÍCIO CIRCULAR SECAD-Nº 11- SGD 2021-23009-004558

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Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias. S/N Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-906 Tel: +55 63 3218-1500 www.secad.to.gov.br

SGD 2021/23009/004558

OFÍCIO/CIRCULAR/SECAD / Nº 11/2021/GASEC

Em 5 de março de 2021.

A TODOS OS GESTORES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS Assunto: Valores gastos com manutenção veicular.

Senhores Gestores,

Considerando o inciso VI, Art. 2º e Art. 29 do Decreto 6.081, de 07 de abril de 2020, que regulamenta o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA, e que define que é a Secretaria da Administração responsável por planejar, coordenar, desenvolver e executar as ações e os procedimentos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, voltados para a aquisição de bens e serviços de uso comum. Considerando a necessidade do prosseguindo nas formas de controle da gestão de transporte do Poder Executivo junto aos órgãos, vimos solicitar que esse Órgão nos forneça informações pertinentes acerca dos valores gastos com a realização dos serviços de manutenção dos veículos oficiais que compõem a frota dessa Pasta, na forma do modelo da planilha em anexo. Considerando ainda, a participação de todos os órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, em que os mesmos são participantes nas Atas de Registro de Preços destinados à aquisição de bens, à contratação de serviços, inclusive de locação. Considerando

a

indispensabilidade

do

envio

das

informações

referentes aos procedimentos realizados tocantes às manutenções veiculares realizadas, objetivando a atualização das informações para darmos continuidade às ações para a formalização de um novo processo para a contratação de empresa

Documento foi assinado digitalmente por BRUNO BARRETO CESARINO em 05/03/2021 09:13:26. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site https://sgd.to.gov.br/verificador, informando o código verificador: BCC1EC5C00B9FC3D

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especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico para manutenção veicular. Enfatizamos a importância de se obedecer criteriosamente à forma de preenchimento da planilha anexa conforme o modelo enviado aos órgãos para a atualização das informações evitando-se assim a ausência, e até mesmo a insuficiência de informações, considerando que as referidas planilhas comporão o alusivo do processo. As informações deverão ser fornecidas pelos serviços de manutenções realizadas com a utilização de cartão corporativo e pelos processos formalizados para tal, inclusive por “Adiantamento” (SUFUAU), em veículos próprios, maquinários e equipamentos desse órgão. Solicitamos que as informações sejam enviadas a esta Pasta impreterivelmente até o dia 12 de março de 2021, sob pena de o órgão não ser incluso nos procedimentos a serem adotados para a formalização dos processos para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico para a manutenção de veículos.

Atenciosamente,

Assinatura Eletrônica BRUNO BARRETO Secretário de Estado da Administração

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ÓRGÃO: TEL. CONTATO: E-MAIL: RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:

VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO VEICULAR NO PERPIODO DE 2018 A 2020

EXERCÍCIO

ÓRGÃO

VALOR DA DESPESA REALIZADA PARA OS VEÍCULOS EM USO (EM REAIS) SERVIÇOS EM R$

2018 2019 2020

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECAD TOTAL MÉDIA TRIÊNIO

R$ R$ R$ R$ R$

59.910,00 69.052,00 10.890,00 139.852,00 46.617,33

MATERIAIS E PEÇAS EM R$ R$ 114.500,00 R$ 3.850,00 R$ 4.300,00 R$ 122.650,00 R$ 40.883,33

OBS:- AS INFORMAÇÕES DOS VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO NO PERÍODO DE 2018 A 2020 SÃO REFERENTES AOS REALIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO E PELOS PROCESSOS FORMALIZADOS PARA TAL, INCLUSIVE POR “ADIANTAMENTO” (SUFUAU), EM VEÍCULOS PRÓPRIOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM USO NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO.

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QT D E

T I P O D E A QU I S I Ç ÃO

VEÍ C U L OS D E T R A Ç ÃO T ER R ES T R E

MOTOCICLETA

1

AUTOMÓVEL

1

CAMINHONETE

1

UTILITÁRIO

-

ÔNIBUS

-

MICRO- ÔNIBUS

-

CAMINHÃO

-

TRATOR

-

OUTROS ( ESPECIFICAR)

-

MOTOR DE POPA

-

BARCO

-

CANOA

S EC R ET A R I A D A A D M I N I S T R A Ç ÃO- S EC A D

T OT A L

VEÍ C U L OS A QU ÁT I C OS

M OT OR ES ES T A C I ON ÁR I OS A C OM B U S T ÃO

M OT OR ES A C OM B U S T ÃO A C OP L A D OS A EQU I P A M EN T OS E F ER R A M EN T A S D E T R A B A L H O

1

LANCHA

-

BALSA

-

MOTO AQUÁTICA

-

OUTROS ( ESPECIFICAR)

-

GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA

-

ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO

-

OUTROS ( ESPECIFICAR)

-

GERADOR PORTÁTIL DE ENERGIA ELÉTRICA

-

MOTO BOMBA D' ÁGUA PORTÁTIL

-

MOTO SERRA

-

MOTO ROÇADEIRA

-

OUTROS ( ESPECIFICAR)

-

T OT A I S

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