Proposta Comercial LB_2015_xamego bom

SAVE OFFLINE

PROPOSTA DE SERVIÇOS LEI DO BEM

Xamego Bom Projeto de Investimento em P&D e I&T Documento confidencial

ÍNDICE 1. A F. INICIATIVAS ............................................................................................................................. 3 2. MANUAL DE FRASCATI................................................................................................................... 4 3. OBJETIVO DA CONSULTA ............................................................................................................... 5 4. ÂMBITO DO TRABALHO A REALIZAR.............................................................................................. 6 5. METODOLOGIA .............................................................................................................................. 7 6. POR QUE ESTABELECER UMA PARCERIA COM A F. INICIATIVAS? ................................................. 9 7. PREÇO DO SERVIÇO E VIGÊNCIA .................................................................................................. 10 8. FORMA DE PAGAMENTO ............................................................................................................. 10 9. GARANTIAS .................................................................................................................................. 10

1. A F. Iniciativas A F. Iniciativas é uma sociedade especializada na valorização e financiamento da P&D e I&T, possuimos 22 anos de experiência, auxiliando as empresas na redução de carga tributaria através de incentivos fiscais destinadas a P&D e I&T. Os responsáveis técnicos das nossas equipes têm anos de experiência neste domínio. A nossa intervenção baseia-se nos seguintes suportes:  Jurídico: Lei do Bem (Lei n.º 11.196 de 28 de novembro de 2005),  Regulamentar: Instrução Normativa RFP n° 1.187 de 29 de agosto de 2011,  Concepção e metodológico: Manual de Frascati (obra de referência mundial da P&D, editado pela OCDE). Todas as nossas missões respeitam um caderno de encargos preciso e são operacionalizadas com um rigor que nos permite hoje estar certificado pelo organismo TÜV para a norma ISO 9001: versão 2000. Dados mundiais F. Iniciativas

Projetos validos por ano Funcionários Faturamento anual (2014) Escritórios no mundo Países de atuação Recuperação P&D e I&T para nossos clientes

mais de 20.000 540 mais de R$ 148 milhões 16 7 mais de R$ 1,65 bilhões

A F. Iniciativas é líder europea, fomos a primeira empresa a possuir certificação de qualidade (ISO 9001:2000), pioneiros na qualidade dos nossos serviços.

Pacto Mundial A F. Iniciativas é membro "Global Compact" das Nações Unidas (UN Global Compact) e comprometidos com a defesa de seus principios em matéria de respeito pelos direitos humanos, direitos do trabalho, agência de proteção ambiental e a luta contra a corrupção.

2. Manual de Frascati O Manual de Frascati é reconhecido como a referência para exames de Pesquisa e Desenvolvimento Experimental. Suas definições são internacionalmente aceitas e tornaram-se uma linguagem comum para a discussão das políticas de ciência e tecnologia.

Criado em 1963, por especialistas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), juntamente pelo grupo NESTI (Especialistas Nacionais em Indicadores de Ciência e Tecnologia) na Villa Falconieri de Frascati, na Itália. Por ser uma empresa totalmente voltada ao fomento da Pesquisa e Desenvolvimento no mundo, a F. Iniciativas é a única empresa autorizada pela OCDE para a edição deste manual nas línguas basca, catalã e portuguesa, tendo traduzido para o português de Portugal e também para o português do Brasil em 2011.

A metodologia de trabalho da F. Iniciativas é totalmente apoiada nos conceitos trazidos pelo Manual de Frascati, trazendo amplos benefícios na defesa dos projetos de P&D de seus clientes.

Objetivo da Xamego Bom

A Xamego Bom pretende a cooperação técnica de uma empresa especializada em matéria de incentivos fiscais com vista à elaboração da para utilização da Lei do Bem sobre os investimentos realizados em P&D e I&T pelo Grupo a partir de 2015. A Xamego Bom procura aproveitar as características mais favoráveis do incentivo visando a rentabilização dos seus projetos de P&D e I&T e minimização da respectiva carga fiscal. Em virtude de a tributação afetar sempre a rentabilidade líquida de qualquer investimento, a redução de imposto privilegiado na Lei do Bem, permitirá a Xamego Bom dentro dos planos de ação e necessidades em termos de P&D e I&T, estimular o seu crescimento e produtividade no presente, bem como a antecipação sobre novos cenários. A F. Inciativas tem como objetivo afetar positivamente a estrutura do Grupo e produzir efeitos favoráveis ao nível do negócio, situação financeira e resultados a sua atividade. Como agente especializado no tratamento dos benefícios fiscais à P&D e I&T a F. Iniciativas estabelece o seu foco no apoio à própria capacidade de iniciativa do grupo.

3. Âmbito do trabalho a realizar Prestação de serviços de consultoria pela F. Iniciativas à CONTRATANTE, sobre a contabilização e justificação dos gastos em Pesquisa tecnológica e Desenvolvimento de Inovação tecnológica (P&D) A F. Iniciativas dispõe de um leque alargado de intervenções no domínio da Lei do Bem e procede, por conta dos seus parceiros, a:      

Identificação das atividades / projetos de P&D e I&T e dos meios humanos envolvidos, Participação em reuniões técnicas com os responsáveis dos projetos tendo em vista recolher informações, Análise da documentação associada, Submissão dos projetos ao orgão responsável, Acompanhamento do processo de tramitação da submissão junto ao MCTI, Apoio na preparação de respostas no âmbito de eventuais auditorias pré-aprovação da candidatura.

 Apoio em toda a fase de análise do organismo competente até à sua decisão final, incluindo-se as eventuais fases de Alegações Contrárias e Recurso Hierárquico.

4. Metodologia Serviço integral Gestão integral dos incentivos fiscais pelas atividades de P&D e I&T mediante a elaboração de um relatório técnico e económico justificativo, segundo as especificações do MCTI, até à obtenção da declaração certificada pelo organismo competente.

Atuação da F .Iniciativas Março 08

Abril 08

Maio 08

Junho 08

     

Tarefa 1



  

Abertura de missão Identificação de projetos elegíveis Quantificação dos meios associados

Tarefa 2



   

Recolha da informação técnica e financeira Elaboração da documentação técnica e financeira Entrega da documentação ao parceiro para aprovação Correcção das eventuais divergências constatadas pelo parceiro

Tarefa 3



  

Entrega do dossier final ao MCTI Envio ao cliente do comprovativo de entrega do dossier na MCTI.

Tarefa 1 – Lançamento e abertura de missão: preparação da intervenção da F. Iniciativas. Tarefa 2 – Tratamento a Lei do Bem: externalizar totalmente o tratamento a Lei do Bem. Tarefa 3 – Assistência técnica: aconselhar a empresa na sua estratégia de funcionamento da Lei do Bem e apoiá-la em caso de controlo.

Tarefa 1: Lançamento e abertura de missão Os objetivos desta tarefa são:     

Definir as prioridades, Elaborar o planeamento da intervenção, Nomear os interlocutores-alvo, Definir a metodologia de trabalho, Sensibilizar os contatos internos para os riscos da missão.

Tarefa 2: Tratamento Lei do Bem Os objetivos desta tarefa são (para cada exercício fiscal, no caso da opção bianual):        

Coligir e compilar o conjunto de documentação contabilística, Realizar as auditorias junto dos responsáveis técnicos, Determinar e validar a elegibilidade dos projetos, Quantificar os meios associados aos projetos selecionados, Preparar as matrizes de avaliação de custos para a valorização financeira da Lei do Bem, Redigir a documentação técnica e económica tendo em vista a instrução do pedido junto dos organismos de tutela, Assegurar a continuidade do pedido, Garantir um despacho favorável à instrução do pedido a partir das ações anteriormente efetuadas.

Tarefa 3: Assistência técnica Os objetivos desta tarefa são:   

Informar os responsáveis técnicos e contabilísticos sobre os incentivos fiscais, Atualizar os seus conhecimentos em função das evoluções jurídicas e legislativas relacionadas à Lei do Bem, Defender a Lei do Bem em caso de controlo por parte dos organismos de tutela.

5. Por que estabelecer uma parceria com a F. Iniciativas? A figura abaixo recapitula as mais-valias de F. Iniciativas assim como as suas especificidades. Permite evidenciar o valor acrescentado pela intervenção da empresa na otimização da Lei do Bem.

6. Preço do serviço e vigência Os honorários da F. Iniciativas corresponderão a uma porcentagem de 25% do benefício fiscal total calculado para a CONTRATANTE. Assim como o prazo e percentual da parceria será por tempo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo. Os custos de deslocamento, tais como: avião, taxi, locação de veículo, km, bem como alimentação e outros indispensáveis a gestão ao cliente, será por sua totalidade pagos pela F.INICIATIVAS.

7. Forma de pagamento O valor do serviço especificado neste Contrato será pago mediante faturamento de 50% após a entrega do dossiê econômico e os restantes 50% após a aprovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

8. Garantias Durante 5 (cinco) anos em caso de fiscalização da autoridade fiscal, questionando a dedução por P&D calculada em razão de interpretação divergente da lei e do resultado deduzido, a F. Iniciativas disponibilizará à os meios necessários para a defesa do relatório de justificação apresentado.

Aceite a presente proposta, ela regerá a realização dos trabalhos acordados, prevalecendo sobre qualquer instrumento que eventualmente venha a ser firmado entre as partes.

Atenciosamente, Ronilson Martins Fone: 11 9 8932-5693 E-mail: [email protected]

De acordo, _______________________________ Contato