05 - Psicologia e Ética Profissional

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Técnico de Enfermagem Módulo I Psicologia e Ética Profissional

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TÉCNICO EM ENFERMAGEM Psicologia e Ética Profissional

SUMÁRIO 1 - TIPOS DE CONHECIMENTOS .................................................................................................... 3 2 - O QUE É CIÊNCIA........................................................................................................................ 4 3 - AS QUATRO CORRENTES PSICOLÓGICAS DO SÉCULO XX ............................................. 6 4 - O PAPEL DO PSICÓLOGO .......................................................................................................... 8 5 - RELAÇÕES INTERPESSOAIS .................................................................................................. 10 6 - JANELA DE JOHARI .................................................................................................................. 13 7 - QUALIDADE PESSOAL E QUALIDADE DO GRUPO ........................................................... 17 8 - COMPONENTES DO FUNCIONAMENTO GRUPAL ............................................................. 19 9 - CONFLITO INTERPESSOAL .................................................................................................... 20 10 – ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS ..................................................................................... 26 11 - STRESS (ESTRESSE) ............................................................................................................... 31 12 - PSICOLOGIA E ENFERMAGEM ............................................................................................ 37 13 - DIREITOS DO PACIENTE ....................................................................................................... 37 14 - HISTÓRIA DA ENFERMAGEM..............................................................................................40 15 – PRINCIPAIS ENTIDADES DA CLASSE NA ENFERMAGEM ............................................ 42 16 - ÉTICA E DEONTOLOGIA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM 43 17 – BIOÉTICA ................................................................................................................................. 45 18 – LEGISLAÇÃO........................................................................................................................... 46 19 – TEMAS ESPECÍFICOS DE BIOÉTICA .................................................................................. 59 20 – SUICÍDIO .................................................................................................................................. 63 21 – EUTANÁSIA ............................................................................................................................. 65 22 – TRANSPLANTE (A. MOSER) ................................................................................................. 67 23 – TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA........................................................................... 69 24 - ALGUNS DOCUMENTOS DE BIOÉTICA ............................................................................ 71 25 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................... 74 Escola Info Jardins

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1 - TIPOS DE CONHECIMENTOS Conhecer é incorporar um conceito novo, ou original, sobre um fato ou fenômeno qualquer. O conhecimento não nasce do vazio e sim das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, através de experiências, dos relacionamentos interpessoais, das leituras de livros e artigos diversos. Entre todos os animais, nós, os seres humanos, somos os únicos capazes de criar e transformar o conhecimento; somos os únicos capazes de aplicar o que aprendemos, por diversos meios, numa situação de mudança do conhecimento; somos os únicos capazes de criar um sistema de símbolos, como a linguagem, e com ele registrar nossas próprias experiências e passar para outros seres humanos. Essa característica é o que nos permite dizer que somos diferentes dos gatos, dos cães, dos macacos e dos leões. Ao criarmos este sistema de símbolos, através da evolução da espécie humana, permitimonos também ao pensar e, por conseqüência, a ordenação e a previsão dos fenômenos que nos cerca. Existem diferentes tipos de conhecimentos:

1.1 - Conhecimento Empírico: (ou conhecimento vulgar, ou senso-comum) É o conhecimento obtido ao acaso, após inúmeras tentativas, ou seja, o conhecimento adquirido através de ações não planejadas. Exemplo: A chave está emperrando na fechadura e, de tanto experimentarmos abrir a porta, acabamos por descobrir (conhecer) um jeitinho de girar a chave sem emperrar.

1.2 - Conhecimento Filosófico: É fruto do raciocínio e da reflexão humana. É o conhecimento especulativo sobre fenômenos, gerando conceitos subjetivos. Busca dar sentido aos fenômenos gerais do universo, ultrapassando os limites formais da ciência. Exemplo: "O homem é a ponte entre o animal e o além-homem" (Friedrich Nietzsche)

1.3 - Conhecimento Teológico: Conhecimento revelado pela fé divina ou crença religiosa. Não pode, por sua origem, ser confirmado ou negado. Depende da formação moral e das crenças de cada indivíduo.

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Exemplo: Acreditar que alguém foi curado por um milagre; ou acreditar em Duende; acreditar em reencarnação; acreditar em espírito etc.

1.4 - Conhecimento Científico: É o conhecimento racional, sistemático, exato e verificável da realidade. Sua origem está nos procedimentos de verificação baseados na metodologia científica. Podemos então dizer que o Conhecimento Científico: - É racional e objetivo. - Atém-se aos fatos. - Transcende aos fatos. - É analítico. - Requer exatidão e clareza. - É comunicável. - É verificável. - Depende de investigação metódica. - Busca e aplica leis. - É explicativo. - Pode fazer predições. - É aberto. - É útil (GALLIANO, 1979, p. 24-30). Exemplo: Descobrir uma vacina que evite uma doença

2 - O QUE É CIÊNCIA A ciência compõe-se de um conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade ( objeto de estudo ), expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa A ciência tem ainda uma característica fundamental: ela aspira à objetividade. Suas conclusões devem ser passíveis de verificação e isentas de emoção, para assim, tornarem-se válidas para todos.

2.1 - Diversidade de Objetos de Estudo da Psicologia: Um dos motivos responsáveis pela diversidade de objetos da psicologia é o fato de este campo do conhecimento a despeito de existir há muito tempo na filosofia enquanto preocupação humana, só recentemente em meados do século XIX se constituiu como área do conhecimento científico. Sendo uma ciência muito nova não houve tempo ainda de apresentar teorias acabadas e definitivas, que permitem definir com precisão o seu objeto. Outro motivo que contribui para dificultar uma clara definição do objeto da psicologia é o fato do cientista, o pesquisador estar inserido na categoria a ser estudada. Assim, a concepção de “homem” que o pesquisador traz consigo “contamina” inevitavelmente sua pesquisa em Psicologia. Daí, os autores Ana M. B. Bock, Odair Furtado e Maria de Lourdes T. Teixeira questionarem a caracterização da Psicologia como ciência e afirmar que não existe uma “Psicologia” mas “Ciências Psicológicas” embrionárias e em desenvolvimento. Escola Info Jardins

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2.2 - Os Fenômenos Psicológicos: Partindo do princípio que toda construção parte de uma matéria-prima, pode-se dizer que a matéria-prima da psicologia e a vida dos seres humanos. E tudo que a Psicologia criar, pensar ou disser será sobre a vida dos seres humanos, em todas as suas manifestações, sejam elas mentais, corporais ou no mundo externo. Daí, ser objeto da psicologia os fenômenos psicológicos que referem-se a processos que acontecem em nosso mundo interno e que são construídos durante a nossa vida. São processos contínuos, que nos permitem pensar e sentir o mundo, nos comportarmos das mais diferentes formas, nos adaptarmos à realidade e transformá-la. Esses processos constituem a nossa subjetividade. A subjetividade é, portanto o mundo construído internamente pelo sujeito, a partir das suas relações sociais, de suas vivências no mundo e de sua constituição biológica; é também, fonte de suas manifestações afetivas e comportamentais.

2.3 - A Evolução da Ciência Psicológica: Para se compreender a evolução e a diversidade da psicologia enquanto ciência, se faz necessário que retornemos a sua história que está ligada, em cada momento histórico, às exigências de conhecimento da humanidade em suas diversas áreas e também à necessidade do homem de compreender a si mesmo. Foi a partir dessas necessidades que os povos da Grécia antiga, devido a sua evolução e condições financeiras passaram a se ocupar das coisas do espírito e da arte, ou seja: a filosofia começou a especular em torno do homem e sua interioridade. É entre os filósofos gregos que surgem a primeira tentativa de sistematizar uma Psicologia. O próprio termo psicologia vem do grego psychê, que significa alma, e logos que significa razão. Portanto, etimologicamente, psicologia significa o estudo da alma. A alma ou espírito era concebida como a parte imaterial do ser humano e abarcaria o pensamento, os sentimentos de amor e ódio, a irracionalidade, o desejo, a sensação e a percepção. Sócrates (469 – 399 a C. ) postulava que a principal característica humana era a razão que permitia ao homem sobrepor-se aos instintos, que seriam a base da irracionalidade. Platão ( 427 – 347 a C. ) definiu um lugar para a alma dos homens: a cabeça e a medula seria o elemento de ligação entre a alma e o corpo. Ele acreditava que quando alguém morria, a matéria ( o corpo ) desaparecia mas a alma ficava livre para ocupar outro corpo. Aristóteles ( 384 – 322 a C. ) postulava que a alma e o corpo não podiam ser dissociados. Por ele, a psychê é o princípio ativo da vida. Tudo aquilo que cresce, se reproduz e se alimenta possui a sua psychê ou alma. Desta forma, os vegetais teriam alma negativa que se define pela função de alimentação e reprodução. Os animais teriam alma sensitiva, que tem a função de percepção e movimento. O homem teria os dois níveis anteriores e a alma racional , que tem a função pensante. Na idade média a Igreja Católica monopolizava o saber e conseqüentemente o estudo do psiquismo e nesse sentido, dois grandes filósofos representam esse período. Santo Agostinho ( 354 – 430 ) acreditava que a alma não era somente a sede da razão, mas a prova de uma manifestação divina no homem. A alma era imortal por ser o elemento que liga o homem à Deus. São Tomás de Aquino ( 1225 – 1274 ), viveu no período de crise econômica e social e percebendo a decadência da Igreja Católica ( com o aparecimento do protestantismo questionando os conhecimentos produzidos por esta ), procurou argumentos racionais para justificar os dogmas da Igreja e com isso garantiu o monopólio do estudo do psiquismo. Ele argumentou que somente Deus Escola Info Jardins

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seria capaz de reunir a essência e a existência em termos da igualdade. Portanto, a busca da perfeição pelo homem seria a busca de Deus. No Renascimento ( 200 anos após a morte de S. T. Aquino ), devido as várias transformações em todos os setores da vida humana, houve também o avanço das ciências, onde inicia-se a sistematização do conhecimento científico. René Descartes ( 1596 – 1659 ) postulava a separação entre mente ( alma, espírito ) e corpo, afirmando que o corpo desprovido do espírito é apenas uma máquina, permitindo com isso o estudo do corpo humano morto, o que era impensável nos séculos anteriores. Dessa forma, possibilitou da Anatomia e da Fisiologia, que contribuíram em muito para o progresso da própria psicologia. No século XIX, com o crescimento da nova ordem econômica – o capitalismo – há um impulso muito grande para o desenvolvimento das ciências. Só em meados do século XIX, que os problemas e temas da psicologia até então estudados pelo filósofos passam a ser também investigados pela Fisiologia e pela Neurofisiologia em particular. Em 1846, a Neurologia descobre que a “doença mental” é fruto da ação direta ou indireta de vários fatores sobre as células cerebrais. A Neuroanatomia descobre o “reflexo” quando prova que a atividade motora nem sempre está ligada a consciência, por não estar necessariamente na dependência dos centros cerebrais superiores. Outra contribuição importante nesses primórdios da Psicologia Científica é a de Wilhelm Wundt ( 1832 – 1926 ). Wundt cria na Universidade de Leipzig, na Alemanha, o primeiro Laboratório para realizar experimentos na área de Psicofisiologia. Por esse fato e por sua extensa produção teórica na área, ele é considerado o pai da Psicologia Moderna ou Científica.

3 - AS QUATRO CORRENTES PSICOLÓGICAS DO SÉCULO XX – UMA BREVE VISÃO 3.1 - Psicanálise: Desde sua descoberta por Sigmund Freud, a Psicanálise tem tido larga influência sobre a Psicologia, a Educação, a Medicina e a Psiquiatria. É uma corrente que se fundamenta sobre a teoria do recalcamento ( repressão de necessidades ) significando, também, método de exploração do psiquismo humano e terapêutica para certas neuroses. Para Freud, a personalidade é composta de três grandes sistemas: O Id, zona inconsciente, abrangeria todos os impulsos primários, todo o conjunto de conteúdos herdados. O Ego, é a zona da consciência , o elemento conciliador, solucionador, planejador, intermediário entre o Id e o mundo externo, responsável pela combinação entre a imagem mental e a realidade objetiva. O ego, pois, busca o relacionamento com o ambiente. O Superego, é a consciência moral, o sensor, a voz da sociedade interiorizada. Representa as normas, as exigências e os valores que são transmitidos à criança, principalmente pelos pais, incorporados à sua personalidade. Outra importante descoberta de Freud refere-se a importância da infância na vida futura do indivíduo. Para Freud, a infância é a época decisiva na organização da personalidade; e é nesta fase que tem origem as neuroses e as psicoses. As frustrações intensas que ocorrem na infância, e os efeitos educacionais como superproteção, a instabilidade, o controle rígido, a carência de afeto, levam o indivíduo à angústia, agressividade, revolta, insegurança, timidez, dependência, irritabilidade, nervosismo etc, Escola Info Jardins

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comportamentos estes que, por sua vez, motivarão outras formas inadequadas de contato com o ambiente. Também os conflitos havidos neste período, determinando a repressão dos impulsos, podem produzir, mais tarde, a desintegração da personalidade. Eles não morrem, mas ficam dinâmicos no inconsciente. É na infância que se adquire os complexos, tendo importância básica o de Édipo ou o de Eletra, que é a atração experimentando pelo genitor do sexo oposto, acompanhada de ciúmes com relação ao outro. Este complexo pode ser resolvido com a identificação da criança com um dos pais ( o do mesmo sexo ). Este processo de identificação é importantíssimo para a futura vida amorosa do indivíduo.

3.2 - Movimento humanismo ou teorias de auto-realização: Este movimento humanístico procura valorizar o homem e se preocupa, basicamente, com o que ele pode vir a ser. Acredita nas potencialidades humanas, que só não se desenvolveriam em condições adversas; Com a repressão ou a agressão, possíveis de conduzir o homem a neurose. O estudo dos humanistas é baseado na observação de indivíduos emocionalmente saudáveis no que na de indivíduos perturbados. Ser emocionalmente saudável para eles é ser criativo, amoroso, receptivo, perceptivo, decidido, capaz de verdadeira intimidade e espontaneidade. Se pensarmos na vida como um processo de escolhas, então a auto-realização ( ou auto atualização ) significa fazer de cada escolha uma opção pelo crescimento. Toda escolha tem seus aspectos positivos e negativos. Preferir a segurança significa optar pelo conhecido e pelo familiar, mas também pode significar tornar-se inútil e velho. Escolher o crescimento é abrir-se para experiências novas e desafiadoras, mas arriscar o novo e o desconhecido. Atualizar é tornar verdadeiro, existir de fato e não somente em potencial. Assim, auto atualizar-se é aprender a sintonizar com sua própria natureza íntima. A honestidade e o assumir responsabilidades de seus próprios atos são elementos essenciais na auto-atualização.

3.3 - Correntes Behavioristas, e-r ou Comportamentistas: Watson e Skinner são os dois grandes nomes do Behaviorismo. Todavia, outros tantos se destacam como Clark Hull, Dollard, Miler, Tolman, etc. Como ciência do comportamento, a psicologia tem por objetivo, prevê-lo e até modificá-lo quando necessário. Para Watson, a vida mental da pessoa se manifesta através de gestos, atitudes, palavras, expressões fisionômicas. E são essas expressões exteriores da vida mental que devem ser observadas pelo psicólogos. De acordo com as teorias comportamentistas, os modelos da personalidade são os resultados das respostas aprendidas aos estímulos do ambiente. Dollard e Miller por exemplo, vêem os conflitos da primeira infância como resultado do manejo inconsciente dos pais em termos de recompensa e castigo. As teorias E-R têm sua base no trabalho de Pavlov e Thorndike. A teoria de Pavlov é a do condicionamento clássico,em que um estímulo neutro, como o som da campainha, é sistematicamente emparelhado com algum outro estímulo neutro, como um choque elétrico, que produz regularmente uma resposta forte e incontrolável da parte do sujeito. O emparelhamento dos estímulos é repetido até que a campainha sozinha venha provocar a mesma resposta que o choque. O mais conhecido conceito de Thorndike é a sua lei do Efeito. Esta lei diz que a conexão entre um estímulo e uma resposta é fortificada quando a associação entre eles satisfaz o organismo.

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Skinner é fundador da maior escola de pensamento na psicologia, fundando um sistema baseado no Behaviorismo de Watson e nos conceitos de Estímulo, resposta e reforço. De acordo com ele “reforço é qualquer estímulo que torne mais forte a resposta que a leva de volta ao estímulo”. Skinner descreveu dois tipos de reforço: A) POSITIVO – aumenta a possibilidade de uma resposta ocorrer. Ex.: elogios,. Alimento, dinheiro, etc. B) NEGATIVO – reduz a possibilidade de uma resposta ocorrer. Ex.: castigo, punição. A punição e reforço negativo envolvem uso de estímulos aversivos, que fazem o indivíduo evitar tais estímulos, exibindo o comportamento desejado. Há algumas desvantagens no uso da punição: A) A menos que seja muito severa, a resposta punida voltará. B) Produz medo e ressentimentos, estímulos capazes de prejudicar o processo de aprendizagem. “Para que uma punição seja efetiva é melhor dar uma resposta alternativa que resultará num reforço positivo.”

3.4Psicologia Transpessoal: Ainda há pouco a se dizer sobre esta linha, apenas que parece ter surgido a partir do trabalho de Jung Eistein, físicos modernos, filosofia oriental e as correntes de auto-realização. Está ligada especificamente ao estudo empírico-científico das necessidades individuais e coletivas. Dos estados pelos quais passamos, estados de sono, vigília etc. que transcendem o ego. Experiências místicas, por exemplo.

4 - O PAPEL DO PSICÓLOGO O psicólogo é um profissional que tem como objetivo principal propiciar ao indivíduo uma maior compreensão sobre si mesmo; sobre seus relacionamentos pessoais e sobre como lidar com suas próprias emoções e sentimentos. Após cinco anos de estudo, ele poderá especializar-se em: A) PSICÓLOGOS EXPERIMENTAIS – dedicam-se a pesquisas em laboratórios. B) CLÍNICO – dedica-se a indivíduos com dificuldades de ajustamento ou emocionais, usando técnicas e abordagens psicológicas. C) SOCIAL – estuda a influência do grupo social no comportamento dos indivíduos visando modificar o comportamento e atitudes de grupos, reduzindo, por exemplo, tensões nos grupos. D) INDUSTRIAL - trabalha em empresas, principalmente no campo das relações humanas; seleções, treinamento, aumento de produtividade, etc. E) EDUCACIONAL – voltado as escolas, junto ao aluno, trabalha com problemas de aprendizagem, motivação, ajustamento, trabalha também avaliando diferentes métodos de ensino, programas e técnicas.

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4.1 - O Psicólogo na Sociedade Moderna: Atualmente a sociedade tem sofrido algumas mudanças que faz com que grande parte dos indivíduos apresentem distúrbios psicológicos e emocionais. Na sociedade atual observa-se competitividade, medo constante do insucesso e tantos outros fatores, que acabaram sendo responsáveis por uma série de conseqüências sobre o comportamento dos indivíduos: deterioração de afetividade, perda da individualidade – suas vidas são regidas por uma dicotomia moral, tentam aplicar princípios cristãos em suas vidas profissionais e serial massacrados pela falta de escrúpulos de seus competidores e tantas outras conseqüências. Neste mundo caótico onde a “neurose coletiva” impera, o psicólogo terá importantíssima atuação, necessitando para tanto, conhecimento e estar a serviço do Homem, não do sistema.

INTERIORES ( João Carlos Pacheco ) Os três moram com o pai, o professor Freud. Um se chama Id, o outro Ego e o terceiro Superego. O impulsivo, brigão, irracional e baixinho é o Id. O delicado, neurótico e reprimido é o Ego. O grandalhão, truculento e repressivo é o Superego. Apesar de irmãos, eles não combinam em nada. O superego estuda o Direito, o Ego, Filosofia e o Id faz o Supletivo. O superego é policial, o Ego é o professor da Moral e Cívica e o Id trabalha numa fábrica. Talvez por isso, eles nunca estejam numa boa. Estão sempre em conflito. O Id odeio o pai, quer matar os irmãos e não consegue entender suas atividades repressivas. O Superego domina o Ego e tenta conter os impulsos homicidas do Id. O Ego, espremido no meio, faz o que pode para manter um frágil equilíbrio entre eles. O pai não se mete. Só observa. Outro dia era domingo. O Superego estudava, o Ego lia, o pai dormia e o Id se entregava a seu pensamento predileto: paquerar vizinhas de binóculo. Aliás, naquele dia, o Id havia descoberto uma nova e linda vizinha no edifício do lado e seu entusiasmo era tanto que ele não parava de gritar frases pra ela. - Mulherão! Se o pessoal da ONU te enxerga, te declara Patrimônio da Humanidade, ó monumento! Se Deus fez outra igual, guardou pra Ele, ó perfeição! O Superego irritadíssimo, repetia pela décima vez que ele parasse com aquilo, senão a cana pintava. O Id respondia que a polícia já estava ali, ao vivo, e que não era nada. Que a mulher era boa demais e estava se pelando e que ele também ia se pelar pra ver ela ver. E não parava de repetir: - Vou tirar as calças! A zorra foi tanta que num dado momento, o Superego explodiu e tentou exercer sua autoridade jogando um Código Civil na cara do Id. O tempo fechou. O Ego comprou a briga e partiu pra cima do Superego com a Psicopatologia da Vida Cotidiana. Este revidou com um Tratado de Direito da Família. O Ego se defendeu com Medo à Liberdade de Fromm. O Superego contra-atacou com o Código Penal. O Id ia passando a mão num Eros e Civilização do Marcuse quando o pai chegou e apartou os três. Foi então que aconteceu o inesperado. O pai apanhou o binóculo, focou a mulher e ficou branco: “ Meu Deus...Não pode ser. É ela!”. “Ela quem?”, perguntaram todos, ao mesmo tempo. “a Libido, meus filhos. Outra filha minha...irmão de vocês...”, disse o professor, desolado. E caiu no divã. Naquele momento pela primeira vez, todos sentiram, ao mesmo tempo, um estranho desejo de matar o pai.

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5 - RELAÇÕES INTERPESSOAIS O trabalhador deve falar e agir em termos de grupo, criando linhas de consulta com todos os envolvidos e até mesmo procurando envolvê-los no processo decisório.

5.1 - Percepção do eu e do outro: Trabalhar em equipe,tem sido sem dúvida, um dos grandes desafios para o ser humano.Essa tem sido uma capacidade altamente valorizada no perfil do “novo administrador”, considerando a quantidade de horas que o ser humano passa em seu local de trabalho. Devemos refletir sobre a importância de nossos gestos, pois um sorriso, uma postura corporal, uma falta de atenção podem interferir diretamente no processo de aproximação ou distanciamento entre as pessoas.

5.2 - Relações Interpessoais: A abordagem concentra-se em relações interpessoais, na qualidade da comunicação e também no problema de ajudar as pessoas a transpor fachadas sociais, de modo que tenham melhores condições de lidar com as verdadeiras idéias e sentimentos dos parceiros de trabalho. Uma das regras importantes para obter um bom desempenho das pessoas é tratá-las de forma personalizada.

Fomentar o trabalho em equipe exige respeito das características individuais. Escola Info Jardins

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Quando não respeitadas as diferentes personalidades, tratar as pessoas das mesma forma nem sempre será motivo de igualdade.

Não se deseja que todos se tornem psicólogos, mas é preciso ter sensibilidade para perceber que os indivíduos têm sua auto – imagem formada. Atividade: Discuta com seu grupo como você gostaria de ser tratado em seu ambiente de trabalho. Escute os demais parceiros para comparar as diferenças individuais.

De modo geral o indivíduo vê o outro como um adversário perigoso, diante do qual tem que se defender e se manter atento. É verdade que existem pessoas não confiáveis, mas generalizar não proporciona abertura para compartilhar e crescer. Entretanto, não se pode esquecer que 1/3 do dia passamos na empresa, em contato permanente com nosso grupo, e as relações interpessoais são determinantes para nossa satisfação e resultados.

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RELACIONAR-SE SIGNIFICA:        

saber ouvir; compreender que todos podem ensinar algo; dizer não, sem diminuir a outra pessoa; saber elogiar e reconhecer a competência de alguém; saber perdoar e não se eleger como dono da verdade; não ter ressentimento armazenado; fazer parceria com o outro, crescer e evoluir juntos; enxergar as qualidades e não ver somente os defeitos.

Perceba a importância do outro como fonte de estímulo e crescimento mútuo. Saber Escutar

Segundo o filósofo grego Epíteto nascemos com dois ouvidos e apenas uma boca para que possamos ouvir mais do que falamos. Quando ouvimos com atenção o que o outro, conseguimos a simpatia do outro indivíduo, e ainda obtemos uma série de informações que ajudam a resolver a diversidade de problemas e de situações que surgem nos âmbitos pessoal e profissional. OUVIR: Significa o funcionamento normal dos órgãos da audição. Entender (os sons) pelo sentido da audição. ESCUTAR: Tornar-se ou estar atento para ouvir de forma aberta. Aplicar o ouvido para perceber.

Alguns erros de relacionamentos.   

Resolver os problemas do outro, subestimando seu potencial e impedindo-lhe a aplicação de sua capacidade. Não ser apenas crítico, pois ninguém vai agüentá-lo (“o espalha tudo”). Não carregar o outro nas costas, para não criar dependência.

Atividades de auto – conhecimento. 1. 2. 3. 4.

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Você confia na sua capacidade de trabalho? Você sempre acha que o colega é melhor? Acha que o seu trabalho poderia ser feito melhor? Trabalha em equipe com facilidade?

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O relacionamento humano se estabelece através de interações, (eu e o outro) representadas mais significativamente através da comunicação, seja verbal ou não verbal. Nas organizações, à medida que as atividades se constituem, os sentimentos podem se configurar de forma antagônica aos esperados ou aos estabelecidos através das normas internas de trabalho. É importante salientar que muitas vezes um profissional atuando individualmente pode ter sua produtividade diminuída em função da não interatividade com o grupo. Jamais se falou tanto em equipes multidisciplinares atuando em projetos como nos últimos anos. È um indicativo de que as coisas estão mudando e que temos que nos adaptar com a mesma velocidade com que o meio externo muda. Quantas vezes em seu ambiente escolar, quando da solicitação de trabalho em grupo, você saiu satisfeito em relação à participação, colaboração e interação entre os componentes?  Normalmente quando se trabalha em equipe surgem os seguintes comportamentos:  Poucos realmente trabalham e outros, ou nem comparecem ou são omissos na participação. Invariavelmente surgem alguns personagens como: O brincalhão – que dispersa a atenção do grupo com comentários ou brincadeiras não pertinentes. O contestador – que tem por características levantar polêmicas ou nunca concordar com o ponto de vista dos demais, sem apresentar necessariamente outras propostas ao grupo. O esperto – (só ele se acha esperto) – que não aparece nos encontros para debate, não apresenta o trabalho em sala, mas sempre dá um jeitinho de convencer o grupo a colocar o nome dele no trabalho. As dificuldades que se apresentam no dia a dia e seus impactos na produtividade fazem com que cada vez mais as empresas busquem alternativas que harmonizem seus componentes, integrando esforços, conciliando as energias, conhecimentos, valores e experiências em prol da sinergia (é o esforço conjunto de energias em prol do atingimento de metas comuns. É a sincronia de energia).

6 - JANELA DE JOHARI Apesar de criado em 1961, o quadro de inter-relacionamento idealizado por Joseph Luft e Hary Ingham, elaborado para demonstrar os processos de inter-relações que ocorrem em um ambiente grupal, continua sendo fonte de referência na interpretação da dinâmica interpessoal nas organizações. A janela aparece em quatro quadrantes, cuja ênfase em um deles determina um estilo de contato com o grupo.

Conhecido pelo EU Escola Info Jardins

Não conhecido pelo EU 13

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Conhecidos pelos outros

I EU ABERTO

II EU CEGO

Não conhecido pelos outros

III EU SECRETO

IV EU DESCONHECIDO

Para entender a Janela de JOHARI, perceba que existem 4 áreas devidamente identificados por área I, área II, área III e área IV. A área I (eu aberto) refere-se àquela parte de nosso comportamento facilmente observável pelo grupo, ou seja, que todos percebem. A área II (eu cego) representa a parte de nossas características facilmente detectadas pelos outros da qual, normalmente, não tomamos conhecimento. Referem-se às nossas reações, reconhecidas pelos outros e desconhecidas por nós. A área III (eu secreto) simboliza a parte de nossos sentimentos e comportamentos que conhecemos e escondemos dos outros. A área IV (o eu desconhecido) inclui aspectos que nem nós nem os outros conhecem. São memórias traumas de infância e outros valores inconscientes. A partir da análise de cada área, responda: QUAIS AREAS VOCÊ CONSIDIRA DE MAIOR FACILIDADE DE MODIFICAÇÃO, A PARTIR DE TRABALHO EM GRUPO? Se você respondeu áreas II e III, acertou! São as áreas do eu cego e do eu secreto as mais susceptíveis de modificações, pois o grupo, em sinergia e em regime de cooperação, poderá demonstrar ao indivíduo aspectos não conhecidos de sua própria personalidade. Muitas vezes não procedemos mudanças em nossos comportamentos por não conhecermos exatamente o que precisa ser mudado. E claro que só conhecer não é o suficiente, mas é o princípio básico e necessário para iniciar a mudança!

6.1 - Estilos Interpessoais: A partir do conhecimento dos quatro quadrantes, poderemos traçar o perfil das pessoas que se enquadram em cada um deles. É importante salientar que uma pessoa pode oscilar entre os quadrantes. O que vai determinar essa mudança será o grau de relacionamento que ela tiver com o grupo, dependendo da situação em que ela se encontra. A seguir destacaremos cada estilo. Observe a predominância, ou o tamanho em destaque de cada janela.

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6.1.1 - Estilo Interpessoal I: F

E EU DESCONHECIDO

E = Área de Exposição - Consiste em fornecer "feedback " (retorno) aos demais, (expressando seus próprios pensamentos e sentimentos e como o comportamento dos outros o está afetando. F = Busca de “Feedback” – Consiste em solicitar e receber "Feedback" dos outros, sejam verbais ou não verbais, para conhecer como seu comportamento está afetando o outro, isto é, olharse através dos olhos dos outros. A janela de JOHARI, a partir da configuração dada, demonstra o predomínio da área desconhecida com toda potencialidade ainda latente e criatividade reprimida. Tal apresentação indica o perfil de uma pessoa que estabelece relacionamentos impessoais, comportamentos rígidos com tendência à observação mais do que à participação. Este estilo pode estar relacionado a sentimentos de ansiedade nos contatos pessoais e insegurança. Muitas vezes, este estilo pode gerar hostilidade nos outros, pois a falta de relacionamento é interpretada como falta de interesse em participação e, em função das necessidades das outras pessoas, esta lacuna afeta diretamente a satisfação do grupo. As culturas organizacionais de liderança autocrática consideram conveniente evitar envolvimento entre funcionários, portanto, o estilo interpessoal é altamente incentivado neste contexto. É importante que se conheçam também as outras formas de atuação do indivíduo no meio em que processa suas relações. Prossigamos, então, para a análise do segundo estilo: 6.1.2 - Estilo Interpessoal II F

E EU SECRETO

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A tendência a autocrítica é a característica desse estilo levando o indivíduo a questionar seus próprios comportamentos. A pessoa deste estilo tem necessidade de saber freqüentemente a opinião dos outros sobre ela. Ao mesmo tempo, indica pouco desejo de expor-se, ou pouca abertura, o que pode desencadear a desconfiança nos demais. A diferença deste estilo com o estilo I é o fato que a pessoa manifesta o desejo em relacionar-se com o grupo, solicitando opiniões. Procura saber a opinião dos outros antes de agir ou comprometer-se, o que desencadeia, muitas vezes, nas outras pessoas a irritação com essa atitude, gerando também sentimentos de desconfiança e hostilidade. As pessoas deste estilo podem ser consideradas superficiais e alienadas.

6.1.3 - Estilo Interpessoal III F

E

EU CEGO

O indivíduo deste estilo utiliza intensamente o processo de auto-exposição sem solicitar com muita frequência o "feedback". Sua participação no grupo é significativa e atuante, prestando informações, mas solicitando pouco. Relata às pessoas seus pensamentos em relação a elas expressa claramente sua posição no grupo, podendo criticar freqüentemente a todos, na convicção pessoal de que está utilizando franqueza, honestidade e da crítica construtiva. Os demais podem percebê-lo como egocêntrico e exageradamente confiante próprias opiniões, causando, nestes, sentimentos de hostilidade e defesa.

em suas

Este estilo possui a tendência da conservação a ampliação do eu cego em função dos demais omitirem informações importantes ou dar “feedback” parcial, colaborando para que a pessoa mantenha seus comportamentos.

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6.1.4 - Estilo Interpessoal IV F

E

EU ABERTO

Este estilo caracteriza-se pela utilização harmoniosa entre a busca de “feedback” e de auto exposição, permitindo a franqueza e empatia pelas necessidades dos outros. O comportamento da pessoa, em sua maior parte, é transparente e aberto em relação ao grupo, provocando menos erros de interpretação por parte dos outros. Discuta em grupo a seguinte afirmação:

Inicialmente este estilo pode conduzir à retração e defesa nos demais componentes do grupo pelo fato de não estarem habituados a relações abertas. Gradativamente, a tendência é o estabelecimento de regras de franqueza recíproca.

O principal objetivo dos processos aqui relacionados é a busca de “feedback” e auto exposição, possibilitando a movimentação das informações das áreas cegas para a área livre, onde serão mais úteis a todos os componentes. Vale lembrar que o tamanho das áreas pode ser alterado, porém sempre existirão as 4.

7 - QUALIDADE PESSOAL E QUALIDADE DO GRUPO No que tange à Qualidade Pessoal é importante entender a diferença entre as qualidades inatas e as qualidades adquiridas. As qualidades adquiridas são fruto das experiências diárias que passam a integrar o comportamento da pessoa, são habilidades, memórias, processos de aprendizagem, hábitos adquiridos, entre outros. Dentre as qualidades inatas podemos destacar a capacidade de amor, a tranqüilidade, a determinação e o equilíbrio, etc. São exatamente aspectos da qualidade pessoal que vão agir e interagir dentro de um grupo. Quanto maior for o número de pessoas com qualidade pessoal, maior será a possibilidade de sucesso da equipe.

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Todavia, o grupo e sua qualidade interferem na qualidade pessoal (Retroalimentação). Surgem ainda alguns conceitos indispensáveis para o entendimento da dinâmica de interação grupal. São eles: valores aparentes e valores intrínsecos. O valor aparente está relacionado aos valores adquiridos, assim como o valor intrínseco está vinculado aos valores inatos. É importante salientar que as inter-relações humanas dependem dos seus valores intrínsecos e adquiridos. Devido a isso, surgem algumas máximas: “O único especialista sobre o ser humano é ele próprio”. “Se quisermos melhorar o mundo, temos que mudar nosso estado interior”. “Uma organização não pode ser diferente das relações interpessoais e interdepartamentais. As relações simplesmente refletem o estado de cada pessoa”.

7.1 - Pessoa sem Qualidade Pessoal Organização sem Rumo: Teremos uma organização sem rumo, se ao questionar as pessoas da organização, as três perguntas abaixo não obtiverem respostas ou estas forem reticentes.   

Para onde a organização está indo? Quais suas perspectivas? Onde ela se encontra no momento presente? De onde ela vem? Qual seu objetivo, sua missão?

O comprometimento das pessoas na medida em que elas conhecem a missão de empresa e a visão de futuro sobre a mesma.

7.2 - Funcionamento e Desenvolvimento Grupal: Ao se analisar a dinâmica de um grupo em funcionamento, os estilos pessoais agindo e interagindo nos processos grupais, faz-se necessário identificar os componentes relevantes dos processos grupais, assim como as formas de interação e suas conseqüências. Uma abordagem analítica pode partir da observação da composição do grupo, estrutura e ambiente. Sob esta perspectiva, estuda-se personalidade grupal, as posições ocupadas dentro do grupo e suas relações. Analisando o grupo sendo um campo ativo e permanente de forças, onde umas concorrem para o progresso do grupo e outras como agentes dificultadores ou para o retrocesso do grupo, podemos destacar algumas que ressaltam no funcionamento grupal. São elas: motivação, comunicação, processo decisório, relacionamento e liderança.

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8 - COMPONENTES DO FUNCIONAMENTO GRUPAL

Antes de analisar os componentes do funcionamento grupal é importante que o grupo estabeleça seus objetivos e se os mesmos são comuns a todos os elementos.

O estudo do funcionamento do grupo, visando o seu crescimento, implica fazer algumas indagações a respeito dos componentes principais:

8.1 - Motivação:     

Qual o nível de interesse do grupo em atingir objetivos? Há energia individual canalizada para o sucesso grupal? Qual a freqüência, permanência e ausência dos componentes em termos de participação? Qual o nível de envolvimento como os problemas e preocupações que afetam o grupo? Como é a participação em termos de dedicação nos processos grupais?

8.2 - Comunicação:     

Quais as formas de comunicação utilizadas pelo grupo? Há liberdade de todos se expressarem livremente ou há bloqueios? Há espontaneidade de expressão ou cautela deliberada? Qual o nível de distorção observada na recepção das mensagens? O grupo exercita o feedback do forma aberta e direta?

8.3 - Processo Decisório:    

Como são tomadas as decisões? Com que freqüência as decisões são unilaterais, por imposição de quem detém a liderança? (autocrática) As decisões são determinadas por votação, ou de que forma a maioria expressa sua vontade? (democrática) Em que freqüência o processo decisório é alcançado por consenso, permitindo que todos participem? (participativa)

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8.4 – Relacionamentos:    

As relações grupais são harmoniosas e cooperativas? As relações harmoniosas são apenas superficiais ou permitem real integração de esforço e afetividade que permitem a coesão grupal? As relações mostram-se conflitivas e indicam competição, seja explícita ou camuflada? Até que ponto essas relações conflitivas tendem ao agravamento, conduzindo o grupo à desintegração?

8.5 – Liderança:    

Como é exercida a liderança? Quem a exerce? Em que circunstância? Quais os estilos de liderança adotados pelo grupo? Quais as relações estabelecidas entre líderes e liderados? Qual a forma de delegação utilizada?

A análise das inter relações entre esses componentes vai determinar o tipo de funcionamento do grupo. É bom lembrar que grupos onde a liderança centraliza o poder gera insegurança nos liderados, desencadeando sentimentos de insegurança e desagregação. O poder decisório centralizado também é um gerador de falta de comprometimento com os resultados finais, pois a decisão foi unilateral e não participativa. O que se espera é sincronia entre os componentes, propiciando a interação do grupo, a coesão e sentimentos de solidariedade, caso contrário, gera-se conflito interpessoal.

9 - CONFLITO INTERPESSOAL A formação de cada um, difere entre si, na maneira de perceber o mundo, na forma de sentir, pensar e agir. Isso deve-se as diferenças de formação de valores que o indivíduo adquire através do contexto social o qual ele está inserido, bem como das experiências passadas, família, escola, amigos... As diferenças individuais são, portanto, inevitáveis e geram conseqüências na dinâmica interpessoal.

9.1 - Autonomia e Liberdade: Se fosse possível a uma pessoa escolher entre várias alternativas propostas pelo meio, sem necessitar da colaboração ou sem infringir a liberdade do outro, esta seria uma situação de liberdade real ou altamente genuína de autonomia. Entretanto, na maioria das vezes, não se pode optar por uma decisão inteiramente pessoal e as diferenças individuais surgem e precisam ser enfrentadas. A realidade social torna-se cada vez mais de interdependência e menos de autonomia solitária. As diferenças entre pessoas não podem ser rotuladas de boas ou más. O que se deve considerar é que as características pessoais algumas vezes trazem benefícios ao grupo e à pessoa, outras vezes, trazem prejuízos, reduzindo-lhes o grau de atingimento de metas esperadas.Analisadas sob um prisma mais abrangente, as diferenças individuais podem ser consideradas altamente desejáveis e valiosas, uma vez que propiciam riqueza de possibilidades, de opções e maneiras de reagir a qualquer situação ou problema. É comum a preferência por trabalhos grupais com equipes heterogêneas, pois permitem uma maior troca de informações por possuírem referenciais diversificados. Escola Info Jardins

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Num grupo de trabalho, as diferenças individuais tendem a maximizar as diferenças de opinião, muitas vezes expressas em discordância quanto ao entendimento sobre a tarefa, definição de metas, meios ou procedimentos para se atingir um resultado. Essas discordâncias podem contribuir positivamente conduzindo a discussões, e conflitos produtivos, ativando sentimentos de graus intensos, que podem afetar o grau de objetividade, muitas vezes reduzindo-o a tal ponto que passam a modificar o clima emocional. Neste momento você pode estar pensando no que as emoções desencadeadas pelas discordâncias têm de positivo. Essa discordância se bem conduzida pode ser canalizada para o fortalecimento do grupo, porém, se for considerada como negativa pode se transformar em conflitos negativos que desmobilizam o grupo e o tornam improdutivos. Podemos dizer que:

A BASE DO CONFLITO NEGATIVO ESTÁ FUNDAMENTADA NA MÁ ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS DISCORDANTES. E O CONFLITO GERA OPÇÕES DE CRISE E OPORTUNIDADE.

9.2 - Surgimento do Conflito: Partindo de discordâncias de pontos de vista, as pessoas se colocam em posições antagônicas, caracterizando a partir disso, uma situação conflitiva. Desde as mais sutis até as mais complexas, as situações conflitivas surgem e urgem de intervenção, entendendo que as situações de conflito são fatores inevitáveis necessários da vida grupal. O conflito, em si, não é um agente patológico nem destrutivo. Pode ter conseqüências funcionais não esperadas e benéficas, dependendo de sua intensidade, estágio evolutivo e forma como é administrado. De um ponto de vista abrangente, o conflito tem muitas positivas. Segundo Francisco Gomes de Matos o conflito: “Previne a estagnação decorrente do equilíbrio da concordância, estimula o interesse e a curiosidade pelo desafio da oposição, descobre os problemas e demanda sua resolução. Funciona, verdadeiramente, como raiz de mudanças pessoais, grupais e sociais.”

9.3 - Como Diagnosticar o Conflito: Não existe um manual que determine formas de ação ou fórmulas mágicas para lidar com os conflitos e resolvê-los de forma eficaz.

PESQUISE A DIFERENÇA ENTRE OS TERMOS “EFIFICIÊNCIA” E “EFICÁCIA”

Antes de pensar nas alternativas para administrar o conflito, é importante e conveniente compreender a sua dinâmica (do conflito) e suas variáveis, para alcançar um diagnóstico razoável da situação, o qual servirá de fundamentação para qualquer plano de ação. Segundo Schimidt e Tannembam (1972), no levantamento das pessoas causas do conflito, três conjuntos de variáveis precisam ser considerados e examinados: 

a natureza das diferenças

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 

os fatores subjacentes estágio de evolução..

A natureza das divergências está relacionada aos fatos considerados pelas diferentes pessoas, cujas informações decorrem de diferentes origens, fruto de educação e formação diferenciada, definições diversas do problema ou situação, aceitação ou rejeição de dados relevantes etc. O conflito também tem relação com os objetivos, considerando pela pessoa como desejáveis ou indesejáveis, trazendo divergências quanto aos resultados desejados. Conseqüentemente, surgem discordâncias referentes a técnicas e estratégias quanto à melhor maneira de alcançar um objetivo comum. Também auxiliam a ocorrência das diferenças individuais, a formação de valores, considerações morais quanto ao relacionamento grupal, concepções sobre justiça, poder, igualdade social, julgamentos éticos, etc. As diferença quanto aos valores influenciam, normalmente, a triagem de objetivos e seus métodos de consecução. Geralmente as discussões se prolongam e a confusão aumenta quando as pessoas não sabem exatamente a natureza do problema sobre o qual discordam de forma tão veemente. Uma vez estabelecida a fonte das diferenças, convém verificar os fatores paralelos às diferenças, os quais abrangem, principalmente, as informações e as percepções. A diferente forma de acesso às informações resulta em pontos de vista diferenciados, como conta a lenda dos seis cegos que examinaram partes diferentes do elefante e chegaram a conclusões distintas e por isso discordam, violentamente, sobre a natureza global do elefante. Cada um tinha suas razões fundamentais, mas nenhum deles tinha razão quanto ao todo (elefante ou situação – problema). Os mesmos estímulos ou informações, entretanto, podem produzir percepções diferentes, levando a interpretações e conclusões totalmente diferenciadas. Estudos experimentais têm demostrado que a percepção é um processo seletivo em que a pessoa atua ativamente, captando e organizando os estímulos conforme suas necessidades momentâneas, experiências anteriores, atitudes, valores, fatores fisiológicos e outros, ao invés de uma simples entrada e registro das energias do ambiente. O papel social, a posição do grupo no contexto em que atua e o status social influenciam diretamente atitudes das pessoas diante das situações, determinando pressões para assumir uma certa posição, opinião e ação. As divergências interpessoais passam geralmente por cinco etapas, eu apresentam dificuldades crescentes para a resolução:     

Antecipação (primeiros sintomas); Conscientização (sensação de dificuldades, porém não expressas); Discussão (ponto de vista declarados); Disputa aberta (discussões tendentes a antagonismos); e Conflito aberto (posições definidas tendentes à radicalização). O último estágio indica uma orientação de ganha/perde ou, no máximo, de acomodação por negociação de barganha. Cada pessoa procura, tenazmente, defender e ampliar seus argumentos e poder na situação e, ao mesmo tempo, diminuir a influência de seus oponentes.

Evidentemente, as possibilidades de sucesso na resolução de conflito estão inversamente proporcionais à evolução de sua intensidade e amplitude. Ou seja:

QUANTO MAIOR O CONFLITO (MAIS INTENSO), MENOR A POSSIBILIDADE DE SUCESSO RÁPIDO E EFICAZ NA SUA SOLUÇÃO...

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A percepção da situação de conflito ou suas causas auxiliará a enfrentá-lo adequadamente.Quando duas pessoas estão em conflito e uma terceira intervém, esta necessita de certas habilidades não só de diagnóstico como de atuação. O simples fato de uma terceira pessoa, neutra e de confiança, que pode e quer ajudar os indivíduos, indicando alguns aspectos relevantes para diagnósticos da situação, esclarece aos oponentes, levando-os a uma atitude de indagação e reexame dos aspectos envolvidos, o que pode ser o indício para a solução de problemas e não mais uma luta competitiva do estilo ganha-perde. A responsabilidade maior de resolução de conflitos cabe ao líder do grupo, mas não exclusivamente a ele. Cada membro do grupo é co-responsável pela administração das divergências, podendo contribuir tanto para sua evolução como para o desaparecimento do conflito. Esta responsabilidade, porém, exige paralelamente uma habilidade para lidar com conflitos, habilidade que deve ser desenvolvida na educação sistemática do quotidiano, em ambiente escolar ou extra – escolar, ou em programas de treinamento, reciclagem e desenvolvimento pessoal.

9.4 - Como Administrar Conflitos: A maneira de abordar um conflito vai depender de vários fatores, entre os quais se incluem: natureza do conflito, razões subjacentes, grau de extensão, intensidade ou importância quanto às conseqüências, contexto grupal e organizacional, motivação dos oponentes. As experiências anteriores que cada um já teve com relação aos conflitos e seus resultados ou formas de resolução também influem consideravelmente nas abordagens subseqüentes. Schimdt e Tannenbaum (1972) indicam duas abordagens utilizáveis pelo líder de um grupo de trabalho e, também, pelos membros do grupo. 9.4.1 - Evitar o Conflito Negativo: Procurar compor grupos mais homogêneos, com maior afinidade de pontos de vista, valores, metas, métodos, etc. Geralmente ocorre, em parte, quando o superior (executivo gerente, chefe, coordenador) escolhe seu grupo de trabalho. Além disso, o líder pode exercer controle sobre as relações interpessoais de seus liderados, separando indivíduos agressivos ou divergentes no planejamento de tarefas, evitando assuntos controversos nas reuniões de trabalho, manipulando, enfim, as condições ambientais físicas e sociais. Em algumas organizações, esta é uma forma útil de resolução (ou prevenção) de conflitos, pois reforça um clima favorável, condizente com os objetivos e a cultura organizacional. Tudo é feito para não haver tensões consideradas prejudiciais ao trabalho, à produtividade e ao relacionamento pessoal harmonioso. Alguns administradores e estudiosos da área comportamental, porém, discordam desta tendência à homogeneização do grupo. O risco desta adoção é a redução e até a extinção da criatividade, pois novas idéias vão aparecendo menos freqüentemente, as velhas idéias continuam indefinidamente sem re-exame, sem testagem, uma vez que são consideradas como válidas e não passíveis de discussão. Em contato com muitas empresas durante consultoria, percebemos que algumas delas operam no estilo à la GABRIELA, ou seja, eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou mesmo assim, vou ser sempre assim.... 9.4.2 - Reprimir o Conflito: Além de manter as diferenças sobre o controle pela ênfase continuada à lealdade, cooperação, trabalho em equipes e outros valores no grupo, conduzindo a um clima contrário à expressão de discordâncias, o líder pode também controlar mais ativamente as situações, Escola Info Jardins

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desenvolvendo uma atmosfera de repressão através de recompensas e punições. Pode recompensar, consistentemente, a concordância e a cooperação, representadas por aceitação das normas vigentes, e punir, de várias formas, material ou psicologicamente, a discordância ou expressão de idéias não – conformistas pelos que ousam romper a harmonia do grupo ou da organização. Vale comentar que tal técnica á altamente preocupante, pois o líder acredita Ter noção clara do que é bom ou não para a empresa e para o grupo. Parece um tanto quanto unilateral uma só pessoa definir tal proposta para toda uma organização.

“EFICIÊNCIA É FAZER A COISA “CERTA”. EFICÁCIA É FAZER CERTO A “COISA” Muitos autores acreditam ser improdutivo tentar suprimir os conflitos pelo fato de os mesmos serem inerentes à condição humana. O homem trava diariamente um conflito consigo próprio ao tentar superar-se em perfeição. Uma saudável insatisfação é mola propulsora para o crescimento, cujo processo evolutivo pressupõe crises decorrentes de situações conflituosas. O conflito é algo inerente ao grupo tornado-se favorável ao ser bem administrado, dele resultando inovações, novas oportunidades de crescimento, enriquecimento pessoal e organizacional, expansão e vitalidade auto - sustentadas. Cria-se o clima de estímulo à criatividade e à produtividade. Apesar de o conflito ser até mesmo desejável, enquanto estiver ligado a sentimentos de auto – superação, traz em si alto grau de periculosidade. A tendência em evitar-se o conflito, procurando contorná-lo ou simplesmente ignorá-lo pode ser considerada como atitude derrotista, pois a omissão tende a agravá-lo. Isso explica tantas explosões inexplicáveis dentro das organizações. Relacionamento tenso, mascarado e ironia são indicadores habituais de um clima conflituoso, mais ou menos esmorecido por conveniências organizacionais de boa convivência. Conflitos não administrados levam a organização ao processo de declínio administrativo. Como a sociedade moderna vive sob a égide das grandes invenções e transformações, é fácil entender que as situações de mudança podem ser geradoras de conflitos. A análise do conflito, se não orientada por um questionamento crítico adequado, pode desencadear clima vicioso, em que as crises se sucedem, pois não se interpelam e interpretam as causas, limitando-se aos sintomas. As responsabilidades não são assumidas, transferem-se culpabilidades, num discurso arrasador que induz à relação segmentária que imputa à administração a existência e vencedores e derrotados. 9.4.3 - Confrontar os Agentes Conflitos:

O OBJETIVO É ATINGIR AS CAUSAS DOS PROBLEMAS GERADORES DE CONFLITO. A transparência em se colocar pontos de vista divergentes e objeções às claras, para uma discussão franca e solucionadora, é uma medida saudável para avaliar tensões e diferenças pessoais. Sem ela, agrava-se e se perpetua o conflito, com conseqüências não previsíveis. A confrontação, porém, exige bom senso e liderança. Não pode incorrer em atitudes improvisadas, pois desta forma pode – se transformar a organização em campo de batalhas. Confrontação exige liderança fortalecida pela habilidade de condução de problemas humanos, clima psicológico e emocional favorável e pré – análise da situação como um todo. Nenhum organismo pode conviver com a crise permanente que importa em desgaste contínuo das energias vitais necessários à produção de idéias, serviço e interação humana. Escola Info Jardins

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9.4.4 - Sintomas de Conflitos: O que aparece sendo a causa principal do conflito é a frustração. Vendo seus anseios bloqueados, o indivíduo tende a responder agressivamente, de modo manifesto ou não. A desmotivação se apresenta materializada em atitudes de apatia e ineficiência. O frustrado tende a buscar explicações que justifiquem seu comportamento, utilizando mecanismos de defesa de racionalização 9atribuir culpas aos outros). Isto alivia sua consciência, mas, por ser uma atitude não trabalhada emocionalmente, leva-o fenômeno psicológico da regressão (atitudes imaturas e infantis) que o mais vulnerável a situações conflituosas. Uma outra característica marcante de uma organização visivelmente conflituosa é a freqüência com que os conflitos pessoais ocorrem. Desta situação (excesso de conflitos), resulta clima ostensivamente negativo, competitivo, predatório, possibilitando a desarticulação das lideranças e de todo o sistema de autoridade. Muitas organizações julgam ser produtivo incentivar o conflito e o fazem, programando campanhas de produtividade sem definições éticas. Existe também o conflito funcional, que se desenvolve no plano das idéias e de ideais, possibilitando um processo de comunicação, criatividade e renovação. Nesse sentido, conflito pode ser entendido como um processo educacional voltado à reciclagem de conceitos, atitudes e comportamentos. No passado, o conflito era um elemento indesejável, suprimido à força ou simplesmente ignorado. Com o surgimento das teorias comportamentais e das escolas administrativas voltadas às relações humanas, o conflito passou a ser compreendido como uma força integrativa, onde á analisado até quando bem administrado, como uma necessidade no estimula ao crescimento e às inovações. Sua administração é umas das maiores responsabilidades dos administradores. A força construtiva ou destrutiva do conflito deriva de sua motivação e do clima existente nas organizações. Deve-se avaliar até que ponto o conflito está centrando nas pessoas com suas diferenças básicas de percepção do problema ou está centrado nas idéias. Deve-se avaliar, também, se o foco fundamenta-se em posições individualistas ou a um apego ao conservadorismo estéril que conduz à “mesmice”. A tradição educacional, encontrada como reforço na figura dos pais, educadores entre outras autoridades, estimulou a busca constante do anticonflito, na paz e tranqüilidade. Qualquer perturbação da ordem vigente, caracterizada por questionamentos e quebra da harmonia eram vistos como indesejáveis e, como tal, devidamente suprimidos. Resultam, desse modo, a resistência à mudança, a reação à criatividade, a luta por manter imutáveis situações estabelecidas. Por não se querer perturbações e intranqüilidade cria-se, contraditoriamente, o permanente estado de insatisfação contida e estéril. A administração autocrática aparece de forma incisiva neste cenário ao estabelecer sistemas de poder, organogramas com hierarquias inflexíveis e critérios de promoção e premiação ligados à obediência e ao respeito à autoridade com normas que visem à total eliminação de qualquer manifestação conflituosa. Contra essa colocação imobilista colocam-se hoje os cientistas sociais e com eles os políticos, ao abordarem a necessidade de conflito funcional, aquele cujo efeito nas organizações é positivo, contribuindo para a melhoria de objetivos e resultados. Resultando numa maior produtividade do grupo. O pressuposto dessa corrente administrativa fundamenta-se na insatisfação sadia como motivo de mudança e esta, como necessária à sobrevivência a ao crescimento. São os conflitos funcionais que provocam transformações, progresso e desenvolvimento. A superação do conflito exige dos administradores habilidade tática e política para a condução e uso correto do poder, ao administrador as inevitáveis crises. Escola Info Jardins

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Encontramos como aspectos sintomáticos mais preocupantes os conflitos latentes, que não tendo oportunidade de serem explicitados, tornam-se mascarados e acabam por deteriorar o clima organizacional. As pessoas, segregadas por ressentimentos, indiferenças, negativismo, alienação ou agressividade. Impera o individualismo, cada qual voltado para seus interesses exclusivistas da tarefa que realiza, sem avaliar o resultado global da empresa. Nesta configuração fragmentária e comum surgirem os feudos setoriais. Não havendo trabalho em equipe, não se desenvolve a massa crítica e, por conseguinte, a ausência de ações adequadas à promoção de mudanças. A falta de interatividade interna leva a atuações incoerentes, assistemáticas, improvisadas e freqüentemente deslocadas das necessidades dos clientes. Age-se sob pressão, na linha puramente corretiva, negligenciando-se a pró ação. Buscam-se ajustamentos críticos, não adaptações inovadoras, como seria o desejável numa situação normal de diagnóstico e intervenção. Um clima conflituoso e competitivo promove no nível gerencial uma carência de percepção das necessidades de mudanças e visão estratégica para oferecer respostas prontas e eficazes. Administrar conflitos é função essencial da gerência – líder. Para tanto contribui uma visão global – estratégica da empresa, seu conhecimento da realidade humana e sua vontade de lidar harmonicamente com as pessoas, motivando, avaliando, delegando autoridade e promovendo o desenvolvimento contínuo da equipe.

Atividade Em grupo discuta a afirmação: “é possível conseguir resultados positivos à partir de conflitos grupais”.

10 – ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS 10.1 – Conflito:  É um processo que se inicia quando uma das partes – seja indivíduo ou grupo - em interação percebe que a outra frustrou ou está por frustrar suas necessidades ou objetivos.  É um processo que tem início quando uma das partes percebe que a outra parte afeta, ou pode afetar, negativamente, alguma coisa que a primeira considera importante.  constitui uma interferência ativa ou passiva (mediante omissão), mas deliberada para impor um bloqueio sobre a tentativa da outra parte de alcançar seus objetivos. Engloba:        

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incompatibilidade de objetivos; diferença de interpretação dos fatos; desacordos baseados em expectativas de comportamento; problemas pessoais; falha de comunicação; conflitos de “personalidade”; pressão; opiniões divergentes.

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Ocorre conflito sempre que houver desacordos numa situação social com relação a questões importantes, ou sempre que um antagonismo emocional cria um atrito entre pessoas ou grupos. 10.2 - Níveis de Conflito: - Nível Intrapessoal   

É o estado psicológico decorrente da situação em que a pessoa é motivada, ao mesmo tempo, para dois comportamentos incompatíveis. Envolve a pessoa isoladamente; O conflito ocorre dentro do indivíduo em relação a sentimentos, opiniões, desejos e motivações divergentes e antagônicas;  envolvem pressões reais ou percebidas de objetivos ou expectativas incompatíveis. Tensões que existem nos indivíduos, provenientes de objetivos não satisfeitos, expectativas não realizadas, ou fontes de natureza existencial ou psíquica, provocam o conflito INTRAPESSOAL.

- Nível Interpessoal 

Ocorre entre duas pessoas com interesses ou objetivos antagônicos;



Conflito indivíduo com indivíduo.

- Nível Intergrupal 

Conflito entre grupos.  alguns grupos tem interesses que se complementam e ao mesmo tempo se chocam – trabalho e capital, associação de empregados e a própria empresa, finanças e suprimentos;

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10.3 - Conflito Emocional: 

Envolve dificuldades interpessoais que surgem nos sentimentos de raiva, desconfiança, antipatia, medo, ressentimento, etc. ;



São comuns entre colegas de trabalho, assim como na relação supervisor/colaborador;



Podem drenar as energias das pessoas e distraí-las de outras prioridades.

10.4 - Conflitos Construtivos e Destrutivos: - Conflitos Construtivos ou Funcionais 

São conflitos que apoiam os objetivos do grupo ou funcionam como um catalizador para atingir as metas, podendo gerar resultados positivos.  acarreta benefícios para as pessoas, para o grupo e para a organização;  desperta sentimentos e energia dos membros do grupo;  a energia estimula interesse em descobrir meios eficazes de realizar as tarefas;  oferece aos envolvidos uma chance de identificar problemas e oportunidades que seriam negligenciados se o conflito não ocorresse;  melhora a qualidade de decisões, estimula a criatividade e a inovação, o desempenho pode melhorar e gera um ambiente de auto-avaliação e mudança;  estimula sentimentos de identidade dentro do grupo, aumentando a coesão grupal.

- Conflitos Destrutivos ou Disfuncionais 

Suas conseqüências são altamente indesejáveis para o funcionamento da organização, gerando efeitos destrutivos:  os indivíduos e grupos vêem seus esforços bloqueados, desenvolvendo sentimentos de frustração, hostilidade e tensão.  podem reduzir a produtividade e a satisfação no trabalho;  prejudicam o bem-estar das pessoas;  contribuem para aumentar as faltas e a rotatividade no emprego;  grande parte da energia criada pelo conflito é dirigida e gasta nele mesmo. Ganhar o conflito passa a ser mais importante que o próprio trabalho;  a cooperação passa a ser substituída por comportamentos que prejudicam o comportamento da organização;

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 podem reduzir a coesão de grupos.

10.5 - Níveis de Gravidade do Conflito: 1.

Conflito percebido – é também chamado de conflito latente, onde as partes percebem existir potencialmente o conflito, porque sentem que seus objetivos são diferentes dos objetivos dos outros.

2.

Conflito experienciado – quando o conflito provoca sentimentos de hostilidade, raiva, medo, descrédito entre uma parte e outra. É o chamado conflito velado, quando é dissimulado, oculto e não manifesto externamente com clareza.

3.

Conflito manifesto – o conflito é expresso e manifestado através de comportamento, que é a interferência ativa ou passiva por pelo menos uma das partes. É o chamado conflito aberto, que se manifesta sem dissimulação entre as partes envolvidas.

10.6 - Métodos de Administração de Conflitos:  Conflito Perder-Perder (afastamento) 

Nenhuma das partes consegue lidar com a questão do conflito, quanto mais administrá-lo ou resolvê-lo.  ocorre quando ninguém consegue realmente o que quer;  as razões subjacentes do conflito continuam não resolvidas;  é provável que ocorram conflitos futuros de natureza semelhante.

Geralmente resultam da administração do conflito por:  evitação – desejo de fugir de um conflito ou esperar que ele desapareça. Utilização apropriada do enfoque afastamento 

Se as demais pessoas conseguirem resolver o conflito de maneira mais eficaz;



Quando os riscos são baixos e o assunto não é importante.



Para ganhar tempo para analisar;



Se as duas partes precisarem de uma chance para “esfriar a cabeça”.

 Conflito Perder-Ganhar (acomodação ou suavização) 

É a disposição de uma das partes em conflito de colocar os interesses do oponente antes dos seus próprios.  reflete um alto grau de cooperação.

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Utilização apropriada do enfoque acomodação 

Quando um assunto é mais importante para a outra pessoa do que para você;



Quando é mais importante preservar a relação do que discutir sobre o assunto;



Quando se quer indicar um grau de bom senso;



Quando qualquer solução serve.

 Conflito Ganhar-Perder---Ganhar-Perder (conciliação ou acordo)) 

Situação na qual cada uma das partes de um conflito está disposta a abrir mão de alguma coisa.  há uma disposição para aceitar uma solução do conflito que satisfaça apenas parcialmenteos interesses de ambas as partes.

Utilização apropriada do enfoque acordo 

Para chegar a um consenso quando ambas as partes tem metas que competem entre si;



Para obter soluções temporárias para questões complexas;



Para chegar a uma solução em circunstâncias difíceis ou sob pressões relativas a prazos reduzidos;

 Conflito Ganha-Perde (competição) 

Desejo da pessoa em satisfazer seus próprios interesses, independentemente do impacto sobre a outra parte do conflito.  uma das partes consegue o que quer às custas e exclusão dos desejos da outra parte;  não considera as causas básicas do conflito e tendem a suprimir a vontade de pelo menos uma das partes conflitantes.  reflete uma tentativa de dominação total;  é baseada no poder. Capacidade de argumentação, cargo ocupado na empresa, sanções econômicas, coerção e autoridade são algumas das estratégias comumente utilizadas no enfoque competição.

Utilização apropriada do enfoque competição 

Em emergências ou diante de altos riscos, quando são necessários ações rápidas e decisivas;



Quando é preciso implementar mudanças importantes ou impopulares;

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

Quando outros métodos já foram utilizados e não tiveram efeito;



Em relações de trabalho onde há uma atmosfera de pouca confiança;



Quando estão em jogo princípios importantes.

 Conflito Ganha-Ganha (colaboração) 

Situação em que as partes conflitantes pretendem satisfazer os interesses de todos os envolvidos.  reflete tanto um alto grau de assertividade como de cooperação,  é conseguido pela colaboração entre as partes e com o uso da solução de problemas;  atinge as metas de ambos, sendo aceitável para ambas as partes.

Utilização apropriada do enfoque colaboração 

Quando os interesses de ambos os lados são importantes;



Quando os pontos de vista das partes podem ser combinados para uma solução mais ampla;



Quando o compromisso de ambos os lados requer consenso;



Quando se tem vontade de resolver o conflito, buscando uma solução aceitável para todos;



Quando se tem vontade de chegar à raiz do problema, as origens do conflito.

As condições ganha-ganha eliminam os motivos para continuação ou ressurgimento do conflito, pois não há questões que foram evitadas ou deixadas de lado. A verdadeira solução do conflito só pode ocorrer quando forem identificadas as razões básicas emocionais e substantivas, resultando numa solução que permita que as duas partes conflitantes sejam vencedoras.

11 - STRESS (ESTRESSE) Conceitos 

É um conjunto de reações físicas, químicas e mentais de uma pessoa a estímulos ou estressores no ambiente.



Reação de adaptação do organismo à qualquer situação inesperada pela qual a pessoa passa que é avaliada como ameaça natural ou algo que exige demais dela;

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

É o conjunto de reações que um organismo desenvolve ao ser submetido a uma situação que exige um esforço para adaptação;



É a soma das perturbações orgânicas e psíquicas provocadas por diversos agentes agressores como emoções fortes, fadiga, exposição a situações conflitivas e problemáticas, suficientemente persistentes.

Quando se submete um organismo a estímulos que ameacem a sua homeostase (equilíbrio interno do organismo), ele tende a reagir com um conjunto de respostas específicas, que constituem uma síndrome - Síndrome Geral de Adaptação - , que é desencadeada independentemente da natureza do estímulo. Isto é o STRESS.

11.1 - Destacam-se dois aspectos essenciais: 1º) Situações que podem desencadear o stress, que se chamam estímulos estressores ou estressor;  os estressores podem advir do meio externo (meio sócio-econômico-cultural,inclusive trabalho) e do mundo interno (pensamento, sentimentos, emoções, fantasias) 2º) Resposta do indivíduo frente ao estressor;  é a maneira pelo qual a pessoa avalia e enfrenta o estímulo estressor levando em consideração: -

as características individuais de cada um e; o tipo de ambiente em que a pessoa está.

Portanto: O stress e suas conseqüências dependem de inúmeros fatores: da pessoa, do ambiente e da circunstancia, assim como de uma determinada combinação entre eles.

Desta forma o stress pode ser definido como: Uma relação particular entre uma pessoa, seu ambiente e as circunstâncias a que está submetido, que avaliada pela própria pessoa como uma ameaça ou algo que exige dela esforço, que põe em perigo o seu bem-estar.

O stress pode ser:

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 Positivo (eustresse) – motiva e estimula a pessoa a lidar com a situação.  leva à criatividade;  leva à procura de uma forma melhor de resolver as questões da vida.  Negativo (distresse) - causa fortes emoções, o corpo sai do equilíbrio e fica exposto ao limite.  pode desencadear problemas futuros (doenças);  leva a uma postura mais pessimista e derrotista frente aos nossos problemas e desafios.

11.2 - Fontes do stress: 

Fontes Internas – são os agentes estressores que vem de dentro de nós. São os pensamentos das pessoas frente aos eventos do dia a dia, seu modo de ver o mundo, seu nível de assertividade, suas crenças, seus valores, sua ansiedade e seu esquema de reação à vida.

 Fontes Externas – são os agentes estressores que vem de fora de nós. Podem ser a realização de um grande sonho, o divórcio, a morte ou o nascimento, ou qualquer outra coisa que aconteça e venha a mobilizar o corpo e a mente.

11.3 - As fases do stress: 

Alerta – a pessoa fica alerta, atenta e o corpo com o metabolismo mais acelerado.  atuando sobre o agente estressor, a energia que o stress oferece pode ser usada com proveito.



Resistência – se o agente estressor continuar atuando, o corpo fica desgastado pelo grande consumo de energia que utiliza.  a pessoa começa a sentir bastante cansaço e a resistência orgânica enfraquece;  pode desenvolver problemas como dor de cabeça, gripes e resfriados constantes, dentre outros.



Exaustão – se a pessoa continuar reagindo ao agente estressor e não conseguir resolver a situação que origina o estressor, o organismo entra em exaustão.  a pessoa pode necessitar de uma hospitalização para cuidados médicos especializados e intensivos;  doença como hipertensão arterial crônica, úlcera gástrica, diabetes, depressão, dentre outras se instalam.

 O stress merece atenção especial quando começa a interferir na qualidade de vida da pessoa, no desempenha das atividades que ela exerce normalmente, o que significa que o stress em si não é uma doença, mas pode ser o desencadeador do processo causador de enfermidades, mudando a vida, o humor, e inclusive a saúde da pessoa afetada. Escola Info Jardins

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O estress não é uma doença limitada por si própria. Ele proporciona o desenvolvimento de outros males. Sinais de stress:              

Tendência de isolar-se/solidão; Mau humor; Desânimo; Impotência; Perda/aumento de apetite; Dificuldade de concentração; Baixa resistência imunológica; Baixa estima; Cansaço mental (dificuldade de assimilar ou elaborar idéias); Grande nível de tensão; Insegurança nas decisões; Explosão fácil; sentimento de frustração; outros.

11.4 - Stress (Estresse) no Trabalho: 

O stress relacionado ao trabalho é definido como aquelas situações onde a pessoa percebe o seu ambiente de trabalho como ameaçador às suas necessidades de realização pessoal e profissional e/ou à sua saúde física e mental, prejudicando a interação da pessoa com o trabalho e com o ambiente de trabalho.  o trabalho contém demandas excessivas à pessoa ou;  a pessoa não possui recursos adequados para enfrentar as situações ameaçadoras.

11.5 - Estímulos estressores negativos (distress): 

Fatores intrínsicos (interiores) – sensação de insegurança no emprego, sensação de insuficiência profissional, pressão para comprovar eficiência, impressão continuada de estar cometendo erros profissionais.



Fatores extrínsicos – relativos ao contexto e aos aspectos situacionais do trabalho – condições de salubridade, jornada de trabalho, ritmo, riscos potenciais à saúde, sobrecarga de trabalho, introdução a novas tecnologias, conteúdo do trabalho, ruído, alterações do sono, mudanças devido ao mercado, mudanças determinadas pela empresa.



O papel da pessoa na organização – papel é toda função, acompanhada de um conjunto mais ou menos característico de condutas próprias para aquela função, que se desempenha em um dado momento da vida – incluem: ambigüidade de papéis, incompatibilidade de papel, sobrecarga de papéis.  ambigüidade de papéis – surge quando a pessoa ou membros do ambiente de trabalho não tem muita certeza de que papel devem desempenhar;

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- incerteza quanto ao modo de atuar; - incerteza sobre os limites de responsabilidades na tarefa; - incerteza sobre as expectativas dos outros quanto ao desempenho da pessoa.  incompatibilidade de papel – surge quando as expectativas dos membros do ambiente de trabalho são bem conhecido por eles, mas são incompatíveis com as características da pessoa para desempenhar o papel;  sobrecarga de papéis – a pessoa possui um número de papéis que é sentido por ela como excessivo.  Relacionamento Interpessoal – superiores, colaboradores, colegas, clientes.  

 

Estrutura e clima da organização – comunicação pobre, pouca participação, pouca coordenação. Sobrecarga de trabalho – a sobrecarga de estímulos estressores é um estado no qual as exigências do ambiente excedem a capacidade de adaptação. - urgência de tempo; - responsabilidade excessiva; - falta de apoio; - expectativas excessivas de nós mesmos ou das pessoas que nos cercam. Falta de perspectivas – um local onde falta boas perspectivas, a pessoa fica sem esperanças de recompensas agradáveis, e isso leva ao estresse. Mudanças devido à novas tecnologias – o estresse será variável, de acordo com as disposições pessoais.  sofrerão mais as pessoas que já possuem um grau de ansiedade e estresse.



Mudanças devido ao mercado – os ansiosos tendem mais ao estresse devido, principalmente, à ansiedade antecipatória.



Ergonomia – ambientes hostis como temperatura, umidade do ar, acústica, exigência física e postural, contato com agentes agressivos à saúde, atividades repetitivas, permanência exagerada em atitudes cansativas podem levar ao estresse. Indicadores do distress: Individual      

Queda da eficiência; Ausências repetidas; Insegurança nas decisões; Irritabilidade constante; Explosão fácil Grande nível de tensão

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Grupos      

Competição não saudável; Pouca contribuição no trabalho; Membros trabalham isoladamente; Comportamento hostil com as pessoas; politicagem Problemas comuns não são compartilhados. Empresa

 Greves;  Ociosidade;  Atrasos constantes nos prazos;  Altas taxas de doenças;  Absenteísmo  Desrespeito;  Sabotagem;  Atrasos constantes dos prazos;  Baixo nível de esforço. O distresse pode ocasionar: 

Subjetivo: fadiga, ansiedade, preocupação, culpa.



Comportamental: acidentes, erros;



Cognitivo: esquecimento, pouca concentração, erros de decisão;



Fisiológico – cansaço, pressão alta, insônia, doenças;



Organizacional – absenteísmo, rotatividade, baixa produtividade, baixa qualidade.

11.6 - Controle do estresse: 

Alimentação saudável

 

Relaxamento Psico-Somático Atividade Física



Vida social, familiar e afetiva



Postura positiva frente a vida e expressão de sentimentos



Organização e aproveitamento do tempo

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12 - PSICOLOGIA E ENFERMAGEM Sendo a psicologia a ciência que estuda o comportamento humano em seus mais variados aspectos; possui um conjunto sistematizado de conhecimentos adquiridos, surgidos da necessidade sentida pelos homens de compreenderem a si mesmos e a sua relação “no” mundo e “com” o mundo. Quando o homem se relaciona expressa sensações, idéias, emoções, motivações, impulsos, demonstrando como é e, ao mesmo tempo, recebe estas informações de outras pessoas. A psicologia se aplica a todas as profissões cuja matéria prima é o ser humano , princip0almente quando se trata do cuidado e recuperação de sua saúde. Sendo o objetivo maior da Enfermagem prestar serviço técnico / científico ao ser humano enfermo, entre outras atividades, não se pode deixar de lado o aspecto humano, emocional e relacional do mesmo. O profissional da saúde mantém-se atento ao sofrimento causado por qualquer enfermidade e pode perceber reações emocionais diferentes em seu paciente e em si mesmo em virtude do estado e das condições nas quais se encontram. Para que estas reações emocionais possam ser mais bem compreendidas, é necessário subsídios de outros campos da atividade científica. A relação estabelecida entre paciente e profissional também deve servir de reflexão e aprendizado para o estudante, pois se deve procurar estabelecer uma relação terapêutica,incluindo o relacionamento com os membros de sua equipe de trabalho . Deve ser uma relação significativa e promovida durante todo o tempo de contato com o paciente, na qual o profissional utiliza seu conhecimento, a sua habilidade pessoal e a sua formação técnica para poder cumprir plenamente o seu papel. A Psicologia aplicada à área de saúde auxiliará o aluno no despertar para uma reflexão sobre os aspectos psicológicos relacionados a dor, ao sofrimento, as perdas, a doença, a invalidez e a morte. Desta maneira o futuro profissional de Enfermagem aperfeiçoara seu trabalho, podendo compreender a pessoa que necessita de seus cuidados como um ser relacional, provido de uma história pessoal, valores, crenças, emoções e sensibilidade e não apenas como um órgão ou conjunto de órgãos a ser radiografado.

13 - DIREITOS DO PACIENTE Durante consultas, exames e internações todo cidadão tem direitos que precisam ser respeitados. As principais bases destes direitos estão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Código de Ética Médica, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Leis Federais e Estaduais e em Portarias do Ministério da Saúde. Observe a legenda abaixo e veja seus direitos (os direitos dos portadores de HIV/AIDS estão descritos no capítulo “Doenças Sexualmente Transmissíveis”deste Guia SUS). • • • • • • • •

DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil CEM – Código de Ética Médica ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8112/ 90 – Responsabilidade do Servidor Público Lei Estadual 2472/95 Lei Estadual 2828/97 PT – MS - Portaria do Ministério da Saúde

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Todo cidadão tem direito a cuidados médicos sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, sexo, idade, condição social, nacionalidade, opinião política, religiosa ou de outra natureza ou, por ser portador de qualquer doença, infecto-contagiosa ou não. A maternidade e a infância têm direito a cuidados especiais.

DUDH Art. II CRFB Arts. 5, 196 a 200 CEM Art. 47 DUDH Art. XXV CRFB Art. 227 ECA Arts. 7 a 14

Todo paciente tem direito a atendimento gratuito e atencioso, respeitados seus interesses, segurança e pudor, em local digno e adequado.

CEM Arts. 53, 63, 95 Lei 8112/ 90

Serão utilizados todos os recursos disponíveis para exames e tratamento em favor do paciente.

CEM Arts. 2, 57

É direito do paciente receber tratamento de urgência em períodos festivos, feriados ou durante greves profissionais.

CEM Art. 35 Lei 8112 / 90

Em caso de urgência, o paciente tem direito a atendimento imediato na unidade em que estiver, se não CEM Art. 58 houver outro médico ou serviço de saúde em condições Lei 8112 / 90 de fazê-lo. O paciente, ou seu responsável, tem direito à ficha clínica ou prontuário médico individual, com resultado dos exames, descrição de seu estado de saúde e do tratamento a que está sendo submetido.

CEM Art. 69 e 70

Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de crianças e adolescentes (até 18 anos).

ECA Arts. 2 e 12 Lei Estadual 2472/95

É obrigatório aos hospitais públicos, contratados ou conveniados com o SUS, viabilizar meios que permitam a presença de acompanhante de pacientes maiores de 60 anos de idade, durante o período de internação.

PT do Ministério da Saúde nº 280/99 Lei Estadual 2828/97

Qualquer procedimento médico (exame ou tratamento) será realizado com o conhecimento e consentimento prévios do paciente. Para isto, ele pode exigir explicações claras sobre seu estado de saúde, os métodos e resultados de seus exames, sobre o tratamento a que deva ser submetido, seus riscos, objetivos e provável duração. Se o médico julgar que a comunicação direta ao paciente pode causar-lhe danos ou, ainda, se ele não estiver em condições de compreendê-las, as explicações serão dadas a seu responsável, o qual dará consentimento ou não para os procedimentos médicos.

CEM Arts. 46, 48, 56, 59, 70

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O paciente, ou seu responsável, tem direito de desistir do consentimento dado anteriormente. O médico poderá solicitar que paciente ou seu responsável dê o consentimento por escrito, assim como declaração da desistência do exame ou tratamento. Quando o paciente estiver correndo risco de vida, o médico responsável determinará os exames e tratamentos necessários, independente do conhecimento ou consentimento prévios do paciente. Serão informadas ao paciente as prováveis causas de sua doença e as condições que podem agravá-la. CEM Arts. 40 e 41 Quando trabalhador, o paciente será alertado sobre condições de trabalho que coloquem em risco sua saúde. As receitas médicas serão dadas por escrito, em letra legível, assinadas, com identificação clara do nome do médico e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina. Dela constarão o nome comercial do medicamento e genérico, quando houver, e a forma de utilização. É direito do paciente solicitar todo esclarecimento que julgar necessário para o tratamento correto.

CEM Arts. 39 Lei 9787/99

As informações sobre o paciente são segredos profissionais. O médico só poderá revelá-las com autorização expressa do paciente ou se houver riscos à saúde de terceiros, à saúde pública ou por imposição legal. Se o paciente não tiver capacidade de avaliar e solucionar seus problemas e a não revelação de seus segredos puder acarretar danos a sua saúde, as informações serão reveladas a seu responsável.

CEM Arts. 11, 102, 103, 105, 107, 108, 117

É direito do paciente exigir que todo material utilizado nos procedimentos médicos seja descartável ou esterilizado e manipulado higienicamente. Quando estiver internado, o paciente tem direito à alimentação adequada e higiênica, preparada sob orientação de nutricionista.

Vigilância Sanitária

Nos casos de procedimentos especiais, como doação e transplante, esterilização, fecundação artificial e abortamento, é direito do paciente receber todos os esclarecimentos, inclusive sobre seus aspectos legais. ,

CEM Arts. 43, 68, 73, 74

O paciente tem direito de recusar ou consentir ser submetido a exames ou tratamentos experimentais ou, que façam parte de pesquisa. Caso o paciente seja consultado sobre consentimento para utilização de métodos experimentais ou participação em pesquisas, é seu direito ser informado sobre os benefícios, riscos e probabilidades de alteração em suas condições de dor, sofrimento e

CEM Arts. 122 a 130

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desenvolvimento de sua doença. O consentimento será feito por escrito. Se o paciente não estiver em condições de decidir, qualquer experiência ou pesquisa só poderá ser feita se for para seu próprio benefício e com o consentimento por escrito de seu responsável. É direito do paciente receber declaração, atestado ou laudo médico para apresentação a seu empregador, assim como para transferência ou encaminhamento para outro profissional ou Unidade de Saúde para continuidade do tratamento ou na alta. CEM Arts. 71, 110, 112 Tais declarações serão dadas por escrito, em letra legível, assinadas, com identificação clara do nome do médico e seu número de registro no Conselho Profissional. É direito dos familiares de paciente falecido serem imediatamente avisados de sua morte e receberem declaração de óbito emitido pelo médico que o assistia, exceto quando houver evidências de morte violenta.

CEM Art. 115

Ao prestar serviço em unidades públicas, o médico é proibido de encaminhar o paciente a serviços particulares, que acarretem despesas para o paciente.

Lei 8112 /90

O paciente tem direito de não ser abandonado pelo médico que o mantém sob seus cuidados. Para renunciar ao atendimento o médico deve comunicar ao paciente ou CEM Art. 61 ao seu responsável legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que lhe suceder.

14 – HISTÓRIA DA ENFERMAGEM

A Enfermagem é uma profissão desenvolvida através dos séculos e que sempre teve como base três elementos principais: 1) O Espírito de serviço, também compreendido como ideal profissional, condição essencial para se atingir elevado grau na proposta de cuidar de doentes e preservação da saúde. 2) A Arte, definida pela habilidade em desenvolver as técnicas de enfermagem e em promover conforto físico e moral do doente. Escola Info Jardins

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3) A Ciência, aperfeiçoamento dos conhecimentos através das ações empíricas, sempre buscando o crescimento da categoria e o aumento da qualidade dos serviços prestados. A História da Enfermagem pode ser dividida em quatro períodos que vão desde a era antes de Cristo até a atualidade. - Período da Era Antes de Cristo Nesse período, a doença era considerada castigo de “Deus” ou dos “Deuses” e quem exercia o papel do médico, farmacêutico e enfermeiro era o sacerdote, que tinha como principal terapêutica o afastamento de maus espíritos. Não há documentos que comprovem a existência da “Enfermagem” ou de procedimentos que precedam essa ciência nessa fase, mas há vários documentos que mostram que houve evolução na medicina através dos estudos na área de Fitoterapia. - Período da Era Cristã Em decorrência da busca de uma vida mais caridosa, várias pessoas se reuniam em pequenos grupos e prestavam assistência aos pobres, idosos, doentes e necessitados em geral. Esses grupos eram liderados por religiosos. Por exemplo, em Roma, São Jerônimo dirigia um grupo que contava com grande espírito de serviço e totalmente aliado à cultura. - Período da Era da Decadência Iniciou-se quando pessoas de baixo nível sócio econômico e baixo nível de qualificação pessoal passaram a prestar este tipo de serviço. A enfermagem ficou vista então, como profissão de pessoas pobres e vulgares, moças de família de nome e de alto padrão econômico não lhes era permitido pela família trabalhar na enfermagem. No século XVIII surgiu São Vicente de Paula, que fundou o Instituto das Irmãs de Caridade, que se dedicavam aos cuidados de enfermos. - Período da Era Nightingale Florence Nightingale, uma profissional com conhecimento teórico e prático. reformou totalmente a enfermagem e iniciou uma outra fase. Aos 31 anos Florence conseguiu autorização para fazer estágio em um hospital mantido por uma entidade protestante, em 1860 foi fundado em Londres a primeira Escola de Enfermagem que funcionava juntamente com o Hospital São Tomas, onde estabeleceu os seguintes critérios: 1) A direção da escola deveria ser exercida por uma Enfermeira, e não mais por um médico o que era muito comum nos poucos cursos ministrados em hospitais. 2) O ensino deveria ser metódico e não ocasional através da prática. 3) A seleção das candidatas deveria ser feita do ponto de vista físico, moral, intelectual e por aptidão profissional. Estes critérios fizeram com que as moças educadas de família cultas, começassem a procurar e a se dedicar a essa profissão, tornando-a uma profissão bem honrada e bem vista pela sociedade. A Enfermagem foi evoluindo ao longo dos tempos, quebrando conceitos e preconceitos, rompendo tabus, foi cada vez mais se aperfeiçoando até tornar-se hoje uma profissão de nível médio ao superior, mas ainda esbarramos nestes preconceitos e tabus da nossa sociedade, cabe a cada profissional desta área impor-se de maneira a demonstrar que detém o conhecimento e formação teórico-prática para que todos sejam respeitados como profissionais dignos e de extrema importância dentro da sociedade.

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- De onde vem o nome Enfermeiro A palavra Enfermeira/o se compõe de duas palavras do latim: “nutrix” que significa Mãe e do verbo “nutrire” que tem como significados, criar e nutrir. Essas duas palavras, adaptadas ao inglês do século XIX acabaram se transformando na palavra NURSE, que traduzido para o português, significa Enfermeira.

15 – PRINCIPAIS ENTIDADES DA CLASSE NA ENFERMAGEM - Sindicato Como em todas as áreas, na Enfermagem também tem-se disputa por interesses. Por isso, antes de se filiar a algum sindicato, o profissional deve obter informações a respeito do mesmo, conversar com seus colegas e então escolher aquele que mais represente as suas reivindicações. - ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem Fundada em 1926, sob a denominação de “Associação Nacional de Enfermeiras Brasileiras”, pelas enfermeiras diplomadas na Escola Ana Neri. Hoje é uma sociedade civil com personalidade jurídica, que congrega enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, organizada em nível nacional através das seções estaduais que, por sua vez, podem criar regionais. Sua personalidade é de caráter científico e cultural, possuindo representatividade dos profissionais associados que se beneficiam participando dos eventos nacionais e regionais, entre eles: Congresso Brasileiro de Enfermagem (anual) Seminário Nacional para Diretrizes (bianual) Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem A partir das reflexões e críticas destes eventos são tomadas inúmeras resoluções sobre a enfermagem brasileira que colaboram para o crescimento da profissão e dos profissionais. - COREN – Conselho Regional de Enfermagem - COFEN – Conselho Federal de Enfermagem São entidades fiscalizadoras e disciplinadoras do exercício profissional da Enfermagem. Para melhor entendimento da estrutura e organização destas entidades, cita-se, a seguir, resumo da lei de criação das mesmas (Lei 5.905 que pode ser consultada, na íntegra, no Diário Oficial da União de 13/07/73, seção I, Parte I, pg. 6.825): Referente ao COFEN: são criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs) o COFEN e os CORENs são órgãos disciplinadores do exercício da profissão da Enfermagem o COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, todos enfermeiros os membros do COFEN serão eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembléia dos Delegados o mandato será de três anos, admitida uma reeleição a receita será constituída de : um quarto da taxa de expedição das carteiras profissionais, um quarto de multas, um quarto de anuidades, doações, rendas eventuais. Compete ao COFEN: instalar os CORENs elaborar o código de ética e alterá-lo, quando necessário dirimir as dúvidas julgar recursos provenientes dos CORENs Escola Info Jardins

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homologar, suprir ou anular atos dos CORENs promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento publicar relatórios anuais convocar e realizar assembléias. Referente ao COREN: sede localizada na capital do estado terá, no máximo, 21 membros e igual número de suplentes, na proporção de 3/5 de enfermeiros e 2/5 dos demais profissionais o número de membros sempre será ímpar, e a sua fixação será feita pelo Conselho Federal, em proporção ao número de profissionais inscritos eleição por voto secreto e obrigatório ao eleitor que, sem justa causa, deixar de votar nas eleições, será aplicada multa correspondente ao valor da anuidade mandato de 3 anos, admitida uma reeleição a receita será de: ¾ da taxa de expedição das carteiras profissionais, ¾ das multas, ¾ das anuidades, doações. Compete ao COREN: deliberar inscrição e cancelamento de profissionais disciplinar e fiscalizar o exercício profissional fazer executar as instruções do COFEN conhecer e decidir os assuntos referentes a ética aplicar penalidades expedir a carteira profissional zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçem propor ao COFEN medidas visando a melhoria do exercício profissional

16 - ÉTICA E DEONTOLOGIA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM 16.1- Deontologia: Estudo dos princípios, fundamentos e sistemas de moral. 16.2 - Ética: Segundo o dicionário Aurélio, ética é o conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. O profissional de enfermagem deve orientar o seu comportamento pelo código de ética que rege sua profissão. A ética aplicada ao exercício da profissão , abrange os deveres em relação; 16.3- Dever: obrigação moral determinada , expressa / O dever é ativado pela consciência moral. - consciência moral: é a capacidade que possui o homem de distinguir o bem moral do mal. É o juiz das nossas ações e das alheias. 16.3.1) Características do dever: O dever é obrigatório: A consciência nos atesta que somos obrigados a observar a lei moral, embora conservemos, em virtude de nossa liberdade, o poder físico de não cumpri-la. O dever é absoluto: A consciência revela que o cumprimento do dever é incondicional - gera obrigação absoluta. O dever é universal: A obrigação imposta pelo dever se estende a todos os homens, no tempo e no espaço. - Conseqüências do dever ; Escola Info Jardins

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- Responsabilidade: Responder pelos atos e sofrer as conseqüências acarretadas pelos mesmos. - O Mérito e o Demérito: É o aumento ou diminuição do valor moral. - Virtude: O hábito do bem - agir conforme o dever - Vício: O hábito do mal - agir em desacordo com o dever. - A Sanção: É o conjunto de recompensas e castigos conseqüentes à inobservância ou violação da lei natural. 1. Deveres para com os outros devido a atos prévios de você mesmo •

Fidelidade (manter as promessas...)

•

Reparação (compensar as pessoas por danos ou lesões causadas)

•

Gratidão (agradecer às pessoas pelos benefícios que conferiram a você)

2. Deveres para com os outros não baseados em ações prévias •

Beneficência (ajudar aos outros em necessidade)

•

Não Maleficência (não causar danos a outros sem uma razão poderosa)

•

Justiça (tratar os outros de forma justa)

3. Deveres para consigo mesmo •

Aprimorar-se física, intelectual e moralmente para alcançar o seu pleno potencial

16.4 - Noções de Direito - Direito: É o poder moral de fazer, possuir ou exigir alguma coisa (baseia-se na razão e na lei moral). - Características do Direito: - É universal - a todos os homens - É inviolável - ninguém pode autorizar a injustiça - É absoluto - respeitável por si mesmo - Exigível pela coação - pode recorrer a força para exigir o direito 16.5- Relações Humanas É a habilidade do homem de transformar o relacionamento humano em algo agradável, positivo e criador.Todos os homens são iguais, considerados como criaturas e portando tem os mesmos direitos e os mesmos deveres: todos vivem em sociedade para suprirem uns aos outros em suas deficiências. Desta igualdade de condições nasce a obrigação de auxílio mutuo e de solidariedade. No hospital, as relações de trabalho são bem específicas. O rendimento no trabalho aumenta sempre quando há maior satisfação por parte dos membros da equipe. - Objetivo: Visa encontrar soluções a fim de permitir um perfeito entrosamento entre os elementos de um mesmo grupo e outros grupos sociais. O grupo é pois a unidade onde se opera as relações humanas. Os membros da equipe de saúde deve se relacionar numa atitude de ajuda, de ajuste ao ambiente e de engajamento . Em relação aos clientes/pacientes: Os profissionais devem especialmente manifestar dedicação e caridade. Ser afáveis e alegres, vencendo indisposições e sacrificando até o seu conforto. Procurar se colocar no lugar do doente, tratando-os com o devido respeito. Manter autoridade e insistir nas prescrições. Escola Info Jardins

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Ser modesto em suas atividades e palavras, evitando qualquer palavra crítica ou calúnia. 16.6- Segredo Profissional Algo oculto que não se pode revelar sem justa causa. Segredo Envolve: Dono - pessoa que conta, Destinatário - pessoa que recebe o segredo Conteúdo – aquilo que se ocultar Tipos de Segredo: 1) Natural - o que vem a conhecer naturalmente. Ex: um, passeio, fora do exercício profissional fica sabendo de um segredo. 2) Prometido - segredo que vem a prometer não revelar após o conhecimento. 3) Confiado - segredo que vem prometer não revelar antes de conhecer. 4) Profissional - tudo que vem a conhecer durante o exercício profissional. 5) Sacramental - envolve o segredo confessional (padre) não se pode revelar em qualquer circunstâncias. O conteúdo do segredo profissional, para a enfermagem é o prontuário: que é um documento legal que inclui, diagnóstico, prognóstico, problemas pessoais, familiares e histórico do paciente. O conteúdo envolve o paciente, a família e o funcionário. Revelação do Segredo 1) Direta - revelar conteúdo e dono. 2) Indireta - quando se oferece possibilidades de descobrir o segredo. Quando se pode revelar o segredo profissional?

Quando em caso de herança e problemas familiares deve-se exigir documento legal(escrito). Quando se pode revelar o segredo profissional?

e saúde;

17 – BIOÉTICA Segundo A Vargas, a bioética estuda a moralidade da conduta humana no campo das ciências da vida. Inclui a ética médica, mas vai além dos problemas clássicos da medicina, a partir do momento que leva em consideração os problemas éticos levantados pelas ciências biológicas, os quais não são primeiramente de ordem médica.

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18 – LEGISLAÇÃO 18.1 - Decreto 94.406, de 08 de junho de 1987 Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o Art. 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Art. 25 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, Decreta: Art. 1º - O exercício da atividade de Enfermagem, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região. Art. 2º - As instituições e serviços de saúde incluirão a atividade de Enfermagem no seu planejamento e programação. Art. 3º - A prescrição da assistência de Enfermagem é parte integrante do programa de Enfermagem. Art. 4º - São Enfermeiros: I - o titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei; II - o titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, conferidos nos termos da lei; III - o titular do diploma ou certificado de Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as respectivas leis, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz; IV - aqueles que, não abrangidos pelos incisos anteriores, obtiveram título de Enfermeira conforme o disposto na letra "d" do Art. 3º. do Decreto-lei Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961. Art. 5º. São técnicos de Enfermagem: I - o titular do diploma ou do certificado de técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado no órgão competente; II - o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de técnico de Enfermagem. Art. 6º São Auxiliares de Enfermagem: I - o titular do certificado de Auxiliar de Enfermagem conferido por instituição de ensino, nos termos da Lei e registrado no órgão competente; II - o titular do diploma a que se refere a Lei nº 2.822, de 14 de junho de 1956;

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III - o titular do diploma ou certificado a que se refere o item III do Art. 2º. da Lei nº 2.604, de 17 de setembro de1955, expedido até a publicação da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; IV - o titular de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático de Enfermagem, expedido até 1964 pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, do Ministério da Saúde, ou por órgão congênere da Secretaria de Saúde nas Unidades da Federação, nos termos do Decreto-lei nº 23.774, de 22 de janeiro de 1934, do Decreto-lei nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, e da Lei nº 3.640, de 10 de outubro de 1959; V - o pessoal enquadrado como Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967; VI - o titular do diploma ou certificado conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como certificado de Auxiliar de Enfermagem. Art. 7º - São Parteiros: I - o titular de certificado previsto no Art. 1º do nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, observado o disposto na Lei nº 3.640, de 10 de outubro de 1959; II - o titular do diploma ou certificado de Parteiro, ou equivalente, conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as respectivas leis, registrado em virtude de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil, até 26 de junho de1988, como certificado de Parteiro. Art. 8º - Ao enfermeiro incumbe: I - privativamente: a) direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem; b) organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços; c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem; d) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem; e) consulta de Enfermagem; f) prescrição da assistência de Enfermagem; g) cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida; h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; II - como integrante da equipe de saúde: a) participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; b) participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;

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c) prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; d) participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação; e) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; f) participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem; g) participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; h) prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; i) participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; j) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; l) execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distocia; m) participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; n) participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; o) participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; p) participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; q) participação no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde; r) participação em bancas examinadoras, em matérias específicas de Enfermagem, nos concursos para provimento de cargo ou contratação de Enfermeiro ou pessoal Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Art. 9º - Às profissionais titulares de diploma ou certificados de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, além das atividades de que trata o artigo precedente, incumbe: I - prestação de assistência à parturiente e ao parto normal; II - identificação das distócias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico; III - realização de episiotomia e episiorrafia com aplicação de anestesia local, quando necessária. Art. 10 - O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe: I - assistir ao Enfermeiro:

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a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; b) na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; f) na execução dos programas referidos nas letras "i" e "o" do item II do Art. 8º. II - executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro e as referidas no Art. 9º deste Decreto: III - integrar a equipe de saúde. Art. 11 - O Auxiliar de Enfermagem executa as atividades auxiliares, de nível médio atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe: I - preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; II - observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; III - executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outrasatividades de Enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; d) aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; e) executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; f) efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; g) realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; h) colher material para exames laboratoriais; i) prestar cuidados de Enfermagem pré e pós-operatórios; j) circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; l) executar atividades de desinfecção e esterilização; IV - prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive: a) alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; b) zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades de saúde; Escola Info Jardins

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V - integrar a equipe de saúde; VI - participar de atividades de educação em saúde, inclusive: a) orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de Enfermagem e médicas; b) auxiliar o Enfermeiro e o Técnico de Enfermagem na execução dos programas de educação para a saúde; VII - executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes: VIII - participar dos procedimentos pós-morte. Art. 12 - Ao Parteiro incumbe: I - prestar cuidados à gestante e à parturiente; II - assistir ao parto normal, inclusive em domicílio; e III - cuidar da puérpera e do recém-nascido. Parágrafo único - As atividades de que trata este artigo são exercidas sob supervisão de Enfermeiro Obstetra, quando realizadas em instituições de saúde, e, sempre que possível, sob controle e supervisão de unidade de saúde, quando realizadas em domicílio ou onde se fizerem necessárias. Art. 13 - As atividades relacionadas nos arts. 10 e 11 somente poderão ser exercidas sob supervisão, orientação e direção de Enfermeiro. Art. 14 - Incumbe a todo o pessoal de Enfermagem: I - cumprir e fazer cumprir o Código de Deontologia da Enfermagem; II - quando for o caso, anotar no prontuário do paciente as atividades da assistência de Enfermagem, para fins estatísticos; Art. 15 - Na administração pública direta e indireta, federal, estadual, municipal, do Distrito Federal e dos Territórios será exigida como condição essencial para provimento de cargos e funções e contratação de pessoal de Enfermagem, de todos os graus, a prova de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região. Parágrafo único - Os órgãos e entidades compreendidos neste artigo promoverão, em articulação com o Conselho Federal de Enfermagem, as medidas necessárias à adaptação das situações já existentes com as disposições deste Decreto, respeitados os direitos adquiridos quanto a vencimentos e salários. Art. 16 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17 - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 08 de junho de 1987; José Sarney Eros Antonio de Almeida Dec. nº 94.406, de 08.06.87 - Publicado no DOU de 09.06.87 Escola Info Jardins

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seçãoI fls.8.853 a 8.855

18.2 - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º - A Enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade. Atua na promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais. Art. 2º - O profissional de Enfermagem participa, como integrante da sociedade, das ações que visem satisfazer às necessidades de saúde da população. Art. 3º - O profissional de Enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana, em todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza. Art. 4º - O profissional de Enfermagem exerce suas atividades com justiça, competência, responsabilidade e honestidade. Art. 5º - O profissional de Enfermagem presta assistência a saúde visando a promoção do ser humano como um todo. Art. 6º - O profissional de Enfermagem exerce a profissão com autonomia, respeitando os preceitos legais da Enfermagem. CAPÍTULO II Dos Direitos Art. 7º - Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal. Art. 8º - Ser informado sobre o diagnóstico provisório ou definitivo de todos os clientes que estejam sob sua assistência. Art. 9º - Recorrer ao Conselho Regional de Enfermagem, quando impedido de cumprir o presente Código e a Lei do Exercício Profissional. Art. 10 - Participar de movimentos reivindicatórios por melhores condições de assistência, de trabalho e remuneração. Art. 11 - Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições mínimas para o exercício profissional, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Enfermagem. Parágrafo único - Ao cliente sob sua responsabilidade, deve ser garantida a continuidade da assistência de Enfermagem. Art. 12 - Receber salários ou honorários pelo seu trabalho que deverá corresponder, no mínimo, ao fixado por legislação específica. Art. 13 - Associar-se, exercer cargos e participar das atividades de entidades de classe. Escola Info Jardins

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Art. 14 - Atualizar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais. Art. 15 - Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional, cultural e a defesa dos legítimos interesses de classe. CAPÍTULO III Das Responsabilidades Art. 16 - Assegurar ao cliente uma assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência. Art. 17 - Avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para a clientela. Art. 18 - Manter-se atualizado ampliando seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, em benefício da clientela, coletividade e do desenvolvimento da profissão. Art. 19 - Promover e/ou facilitar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural do pessoal sob sua orientação e supervisão. Art. 20 - Responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independente de ter sido praticada individualmente ou em equipe. CAPÍTULO IV Dos Deveres Art. 21 - Cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da profissão. Art. 22 - Exercer a enfermagem com justiça, competência, responsabilidade e honestidade. Art. 23 - Prestar assistência de Enfermagem à clientela, sem discriminação de qualquer natureza. Art. 24 - Prestar à clientela uma assistência de Enfermagem livre dos riscos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência. Art. 25 - Garantir a continuidade da assistência de Enfermagem. Art. 26 - Prestar adequadas informações ao cliente e família a respeito da assistência de Enfermagem, possíveis benefícios, riscos e conseqüências que possam ocorrer. Art. 27 - Respeitar e reconhecer o direito do cliente de decidir sobre sua pessoa, seu tratamento e seu bem-estar. Art. 28 - Respeitar o natural pudor, a privacidade e a intimidade do cliente. Art. 29 - Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto nos casos previstos em Lei. Art. 30 - Colaborar com a equipe de saúde no esclarecimento do cliente e família sobre o seu estado de saúde e tratamento, possíveis benefícios, riscos e conseqüências que possam ocorrer. Art. 31 - Colaborar com a equipe de saúde na orientação do cliente ou responsável, sobre os riscos dos exames ou de outros procedimentos aos quais se submeterá. Art. 32 - Respeitar o ser humano na situação de morte e pós-morte. Art. 33 - Proteger o cliente contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde. Escola Info Jardins

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Art. 34 - Colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem pleitear vantagens pessoais. Art. 35 - Solicitar consentimento do cliente ou do seu representante legal, de preferência por escrito, para realizar ou participar de pesquisa ou atividade de ensino em Enfermagem, mediante apresentação da informação completa dos objetivos, riscos e benefícios, da garantia do anonimato e sigilo, do respeito a privacidade e intimidade e a sua liberdade de participar ou declinar de sua participação no momento que desejar. Art. 36 - Interromper a pesquisa na presença de qualquer perigo a vida e a integridade da pessoa humana. Art. 37 - Ser honesto no relatório dos resultados da pesquisa. Art. 38 - Tratar os colegas e outros profissionais com respeito e consideração. Art. 39 - Alertar o profissional, quando diante de falta cometida por imperícia, imprudência e negligência. Art. 40 - Comunicar ao Conselho Regional de Enfermagem fatos que infrinjam preceitos do presente Código e da Lei do Exercício Profissional. Art. 41 - Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego, motivados pela necessidade do profissional em preservar os postulados éticos e legais da profissão. CAPÍTULO V Das Proibições Art. 42 - Negar assistência de Enfermagem em caso de urgência ou emergência. Art. 43 - Abandonar o cliente em meio a tratamento sem garantia de continuidade da assistência. Art. 44 - Participar de tratamento sem consentimento do cliente ou representante legal, exceto em iminente risco de vida. Art. 45 - Provocar aborto ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação. Parágrafo único - Nos casos previstos em Lei, o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo. Art. 46 - Promover a eutanásia ou cooperar em prática destinada a antecipar a morte do cliente. Art. 47 - Ministrar medicamentos sem certificar-se da natureza das drogas que o compõem e da existência de risco para o cliente. Art. 48 - Prescrever medicamentos ou praticar ato cirúrgico, exceto os previstos na legislação vigente e em caso de emergência. Art. 49 - Executar a assistência de Enfermagem sem o consentimento do cliente ou seu representante legal, exceto em iminente risco de vida. Art. 50 - Executar prescrições terapêuticas quando contrárias à segurança do cliente. Art. 51 - Prestar ao cliente serviços que por sua natureza incumbem a outro profissional, exceto em caso de emergência. Escola Info Jardins

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Art. 52 - Provocar, cooperar ou ser conivente com maus-tratos. Art. 53 - Realizar ou participar de pesquisa ou atividade de ensino, em que o direito inalienável do homem seja desrespeitado ou acarrete perigo de vida ou dano à sua saúde. Parágrafo único - A participação do profissional de Enfermagem nas pesquisas experimentais, deve ser precedida de consentimento, por escrito, do cliente ou do seu representante legal. Art. 54 - Publicar trabalho com elementos que identifiquem o cliente, sem sua autorização. Art. 55 - Publicar, em seu nome, trabalho científico do qual não tenha participação ou omitir em publicações, nomes de colaboradores e/ou orientadores. Art. 56 - Utilizar-se, sem referência ao autor ou sem autorização expressa, de dados, informações ou opiniões ainda não publicados. Art. 57 - Sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa humana. Art. 58 - Determinar a execução de atos contrários ao Código de Ética e demais legislações que regulamentam o exercício profissional da Enfermagem. Art. 59 - Trabalhar e/ou colaborar com pessoas físicas e/ou jurídicas que desrespeitem princípios éticos de Enfermagem. Art. 60 - Acumpliciar-se com pessoas ou instituições que exerçam ilegalmente atividades de Enfermagem. Art. 61 - Pleitear cargo, função ou emprego ocupado por colega, utilizando-se de concorrência desleal. Art. 62 - Aceitar, sem anuência do Conselho Regional de Enfermagem, cargo, função ou emprego vago em decorrência do previsto no Art. 41. Art. 63 - Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de hospital, casa de saúde, unidade sanitária, clínica, ambulatório, escola, curso, empresa ou estabelecimento congênere sem nele exercer as funções de Enfermagem pressupostas. Art. 64 - Assinar as ações de Enfermagem que não executou, bem como permitir que outro profissional assine as que executou. Art. 65 - Receber vantagens de instituição, empresa ou de cliente, além do que lhe é devido, como forma de garantir assistência de Enfermagem diferenciada ou benefícios de qualquer natureza para si ou para outrem. Art. 66 - Colaborar, direta ou indiretamente com outros profissionais de saúde, no descumprimento da legislação referente aos transplantes de órgãos, tecidos, esterilização ou fecundação artificial. Art. 67 - Usar de qualquer mecanismos de pressão e/ou suborno com pessoas físicas e/ou jurídicas para conseguir qualquer tipo de vantagem. Art. 68 - Utilizar, de forma abusiva, o poder que lhe confere a posição ou cargo, para impor ordens, opiniões, inferiorizar as pessoas e/ou dificultar o exercício profissional. Art. 69 - Ser conivente com crime, contravenção penal ou ato praticado por membro da equipe de trabalho que infrinja postulado ético profissional. Escola Info Jardins

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Art. 70 - Denegrir a imagem do colega e/ou de outro membro da equipe de saúde, de entidade de classe e/ou de instituição onde trabalha. CAPÍTULO VI Dos Deveres Disciplinares Art. 71 - Cumprir as normas dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Art. 72 - Atender às convocações dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, no prazo determinado. Art. 73 - Facilitar a fiscalização do exercício profissional. Art. 74 - Manter-se regularizado com suas obrigações financeiras com o Conselho Regional de Enfermagem. Art. 75 - Apor o número de inscrição do Conselho Regional de Enfermagem em sua assinatura, quando no exercício profissional. Art. 76 - Facilitar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades nos órgãos de classe. Art. 77 - Facilitar o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa, devidamente aprovadas. Art. 78 - Não apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer bem imóvel, público ou particular de que tenha posse, em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou de outrem. Capítulo VII Das Infrações e Penalidades Art. 79 - A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se por este Código, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. Art. 80 - Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 81 - Considera-se infração disciplinar a inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Art. 82 - Responde pela infração quem a cometer ou concorrer para a sua prática, ou dela obtiver benefício, quando cometida por outrem. Art. 83 - A gravidade da infração é caracterizada através da análise dos fatos e causas do dano, suas conseqüências e dos antecedentes do infrator. Art. 84 - A infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos deste Código. Art. 85 - As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: I - Advertência verbal. II - Multa. III - Censura. IV - Suspensão do exercício profissional. Escola Info Jardins

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V - Cassação do direito ao exercício profissional. Parágrafo primeiro - A advertência verbal consiste numa admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas. Parágrafo segundo - A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional a qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento. Parágrafo terceiro - A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Parágrafo quarto - A suspensão consiste na proibição do exercício da Enfermagem por um período não superior a 29 (vinte e nove) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Parágrafo quinto - A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação. Art. 86 - As penalidades de advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício Profissional são da alçada dos Conselhos Regionais de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício Profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no Art. 18, parágrafo primeiro, da Lei nº 5.905/73. Parágrafo único - Na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de Enfermagem, terá como instância superior a Assembléia dos Delegados Regionais. Art. 87 - Para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se: I - A maior ou menor gravidade da infração. II - As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração. III - O dano causado e suas conseqüências. IV - Os antecedentes do infrator. Art. 88 - As infrações serão consideradas leves, graves ou gravíssimas, conforme a natureza do ato e a circunstância de cada caso. Parágrafo primeiro - São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade. Parágrafo segundo - São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa. Parágrafo terceiro - São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa. Art. 89 - São consideradas circunstâncias atenuantes: I - Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato. Escola Info Jardins

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II - Ter bons antecedentes profissionais. III - Realizar atos sob coação e/ou intimidação. IV - Realizar atos sob emprego real de força física. V - Ter confessado espontaneamente a autoria da infração. Art. 90 - São consideradas circunstâncias agravantes: I - Ser reincidente. II - Causar danos irreparáveis. III - Cometer infração dolosamente. IV - Cometer infração por motivo fútil ou torpe. V - Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração. VI - Aproveitar-se da fragilidade da vítima. VII - Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função. VIII - Ter mais antecedentes pessoais e/ou profissionais. Capítulo VIII Da Aplicação das Penalidades Art. 91 - As penalidades previstas neste Código somente poderão ser aplicadas, cumulativamente, quando houver infração a mais de um artigo. Art. 92 - A pena de Advertência Verbal é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 16 a 26; 28 a 35; 37 a 44; 47 a 50; 52; 54; 56; 58 a 62 e 64 a 78 deste Código. Art. 93 - A pena de Multa é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 16 a 75 e 77 a 79, deste Código. Art. 94 - A pena de Censura é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 16; 17; 21 a 29; 32; 35 a 37; 42; 43; 45 a 53; 55 a 75 e 77 a 79, deste Código. Art. 95 - A pena de Suspensão do Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 16; 17; 21 a 25; 29; 32; 36; 42; 43; 45 a 48; 50 a 53; 57 a 60; 63; 66; 67; 70 a 72; 75 e 79, deste Código. Art. 96 - A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido nos artigos: 16; 24; 36; 42; 45; 46; 51 a 53; 57; 60; 70 e 79, deste Código. CAPÍTULO IX Das Disposições Gerais Art. 97 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Federal de Enfermagem. Art. 98 - Este Código poderá ser alterado pelo Conselho Federal de Enfermagem, por iniciativa própria e/ou mediante proposta de Conselhos Regionais. Parágrafo único - A alteração referida deve ser precedida de ampla discussão com a categoria. Escola Info Jardins

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Art. 99 - O presente Código entrará em vigor na data de sua publicação, revogando os demais disposições em contrário. Resolução COFEN-240/2000 Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. O Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, em seu artigo 8º, inciso III; CONSIDERANDO o resultado dos estudos originários de seminários realizados pelo COFEN com participação dos diversos segmentos da profissão; CONSIDERANDO o que consta dos PADs COFEN nºs 83/91, 179/91, 45/92 e 119/92; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 288ª Reunião Ordinária; RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovado o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, para aplicação na jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem. Art. 2º - Todos os profissionais de Enfermagem poderão conhecer o inteiro teor do presente Código, bastando para tanto, requerê-lo no Conselho Regional de Enfermagem do Estado onde exerce suas atividades. Art. 3º - Aplicam-se aos Atendentes de Enfermagem e assemelhados que exercem atividades na área de Enfermagem, todos os preceitos contidos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 4º - Este ato resolucional entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, as Resoluções COFEN-160/93, 161/93 e 201/97. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2000 Gilberto Linhares Teixeira

João Aureliano Amorim de Sena

COREN-RJ Nº 2.380

COREN-RN Nº 9.176

Presidente

Primeiro Secretário

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Dos Direitos Fundamentais Capítulo I Do Direito à Vida e a saúde Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: Ianter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 18 (dezoito anos); Escola Info Jardins

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II- dentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente; III-proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais; IV-fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato; Vanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe; Art. 11. É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde; o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado; § 2º. medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação; Art. 12. tabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente; Art. 13. suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais; Art.14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos; Parágrafo único. autoridades sanitárias.

das crianças nos casos recomendados pelas

19 - TEMAS ESPECÍFICOS DE BIOÉTICA 19.1) Aborto O elevado número de abortos provocados anualmente, calculados em torno de 50 milhões, pode dar impressão de uma reflexão inútil ,e essa conclusão parece se reforçar quando atentamos para outros aspectos: muitos abortos apresentam a aparência de uma fatalidade irremediável devido aos gravíssimos problemas que os originaram; nessa questão, abundam as posições unilaterais e redutivas, a manipulação de dados, os interesses camuflados, as intransigências e os ataques pessoais. Se a isso acrescentarmos a carga efetiva , o caráter angustioso e a dimensão inconsciente em que, como resultado, o aborto se vê envolvido, pode se compreender melhor ainda a dificuldade de dar uma opinião que, levando em conta as múltiplas implicações do tema, sirva a um diálogo construtivo e a uma melhor defesa da vida. No entanto, vamos dar alguns tópicos. 19.1.1) Definição: O aborto é a expulsão de um produto de concepção antes que ele seja viável. O aborto á embrionário antes de 3 meses, fetal até o sétimo mês. 19.1.2) Classificação: – aquele que acontece por causas naturais; ocado – aquele que acontece pela intervenção especial do homem. Escola Info Jardins

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As causas que estão na origem da provocação do aborto costumam ser chamadas de “indicações”: a) indicação eugenica (= aborto eugenico) se o aborto é provocado para livrar-se de um feto com taras (mal formações); b) indicação médica ou terapêutica(= aborto terapêutico), se a causa for salvaguardar a vida ou a saúde da mãe; c) indicação social (= aborto com controle de natalidade) se interrompe a gravidez para não arcar com a carga social e econômica que comporta; d) indicação ética (= aborto falsamente ético), se com a interrupção da gravidez se pretende por um aplicativo ao erro moral ou eliminar uma desonra social. 19.2 ) Legislação: O artigo 158 do código penal admite o aborto:

da da mãe esta em perigo;

19.3 ) Em Nível Moral: linha progressiva da Igreja admitiria o aborto em caso dos excepcionais descobertos (reprodução de excepcionais, peso para a sociedade); distinção entre moral e legal; necessidade de atacar as causas sociais;

(morte, graves conseqüências, esterilidade). 19.4) Questões a serem discutidas?

Não é o aborto um contra-senso com tantos métodos anti - concepcionais? 19.5 ) A morte e o morrer Ultimamente tem sido publicado interessantes trabalhos a respeito deste tema. Neste nosso estudo apresentamos somente o que nos toca mais de perto na atuação profissional. Apresentamos 3 tópicos: I – Definição de morte II – Direitos do paciente terminal III – Atitudes de fronte a morte e o morrer (relação e ajuda) 19.5.1 ) Definição de morte: Critérios para o diagnóstico de morte encefálica. Os avanços da medicina, tais como medidas de ressuscitação cardíaca, maquinas de circulação extracorpórea e respiradores, artificiais tornaram obsoleta a tradicional definição clínica de morte. Para os médicos em geral e particularmente para os neurologistas se tornou imperiosa a revisão do conceito de morte devido a diversos fatores. Os mais importantes são: I. A capacidade da medicina moderna de prolongar indefinidamente uma vida através de meios artificiais, torna imperativo que se defina a morte encefálica. Tal definição se justifica por meios sociais, humanos e mesmo econômicos, pois os leitos de terapia intensiva são limitados e dispendiosos, onerando os familiares com um caso irrecuperável. Muitas vezes os esforços para Escola Info Jardins

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atender sem necessidade a vida vegetaviva de um paciente, arruinam sua família e desacreditam os médicos. II. Os programas de transplantes exigem órgãos íntegros e hígidos para o seu sucesso e funcionantes por ocasião da morte encefálica. Cabe ao médico em geral e ao neurologista em particular, a difícil tarefa de decidir se determinado paciente, a despeito dos recursos disponíveis, apresenta ou não cessação irreversível da atividade encefálica. É interessante assinalar que alguns autores consideram a morte como um processo e não como um evento, e portanto, não pode ser determinada como ocorrendo em um momento específico. Por isso talvez seja mais correto estabelecer os critérios em que a morte ocorreu. O cérebro pode ser deprimido por drogas até de níveis afuncionais, não perdendo entretanto a capacidade de recuperação como por exemplo em anestesia. Em muitos centros neurotraumatológicos se usa rotineiramente, em caso de contusão grave, o coma barbitúrico iatrogênico, e o paciente nestas condições apresenta-se arreativo e com traçado eletroncefalográfico isoelétrico. Acredita-se que hipotermia possa reproduzir este mesmo quadro. Na grande maioria dos centros que utilizam órgãos de cadáver para finalidade terapêutica se teve o cuidado de estabelecer as regras para definir morte encefálica. Estas regras são variáveis de centro para centro, desde conceito puramente único, até critérios mais sofisticados utilizando além de dados de ordem clínica, dados de exames subsidiários. Por estes motivos, sentiu-se a necessidade de definir oficialmente o critério de morte encefálica. Em todo paciente com traumatismo cranioencefálico ou com graves problemas neurológicos clínicos, o diagnóstico de morte encefálica deverá basear-se nos seguintes critérios: a) Paciente em coma arreatico e aperceptivo por mais de 6 horas de observação, tendo sido excluídas condições de hipotermia e de uso de drogas depressoras do Sistema Nervoso Central. b) O Conceito clínico de morte encefálica deve ser respaldado por um exame complementar que demonstre inequivocamente ausência de atividade cerebral ou ausência de perfusão sanguínea cerebral. Em nossas condições atuais pode-se utilizar para isso o eletroencefalograma ou a arteriografia cerebral, ou ainda medidas de fluxo sanguíneo cerebral mediante o emprego de radioisotopos. Preenchidas as condições acima, a declaração de morte encefálica deverá necessariamente ser assinada por um médico representante da Diretoria Clínica além do neurologista clínico ou do neuro cirurgião responsável pela avaliação. III. Questões a serem discutidas. - Por que a morte nos assusta tanto? - Como os profissionais trabalham esta realidade? 19.5.2 ) Direitos do paciente terminal Carta dos direitos do paciente terminal Tenho o direito de ser tratado como ser humano vivo até que eu morra. Tenho o direito de ter esperança não importa que mudanças possam acontecer. Tenho o direito de ser cuidado por pessoas que mantém o senso de esperança, mesmo que ocorram mudanças. Tenho o direito de expressar sentimentos e emoções sobre a morte a minha maneira. Tenho o direito de participar nas decisões a respeito de meu tratamento. Tenho o direito de ter cuidados médicos e de enfermagem mesmo que os objetivos “de cura” mudem para objetivos “de conforto”. Tenho o direito de não morrer sozinho. Tenho o direito de não ter dor. Tenho o direito de ter minhas questões respondidas honestamente. Escola Info Jardins

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Tenho o direito de não ser enganado. Tenho o direito de ter ajuda de/para minha família aceitar minha morte. Tenho o direito de morrer em paz e dignidade. Tenho o direito de conservar minha individualidade e não ser julgado por minhas decisões que podem ser contrarias aos valores dos outros. Tenho o direito de discutir e aprofundar minha religião e/ou experiências religiosas, não importando o que isso signifique para os outros. Tenho o direito de ser cuidado por pessoas sensíveis, humanas e competentes que procurarão compreender e responder as minhas necessidades e sentir-se-ão gratificadas em me ajudar face a minha morte. (Este texto foi resultado de um seminário sobre: O Paciente Terminal: como ajuda-lo, em Lansing, Michigan, USA.) 19.5.3) Atitudes defronte a morte e o morrer a) Considerações gerais: Desde os primórdios da história, o homem se preocupa com a morte. Esta preocupação se caracterizou principalmente pelo sentimento de medo. A morte é o mais antigo e temido inimigo da humanidade. O conceito de imortalidade presente desde o homem primitivo, hoje ajuda o ser humano no esforço de enfrentar a morte. Aproximadamente 80% das pessoas atualmente morrem em hospitais (U.T.I) ou outras instituições como oposição de morrer em casa. A morte é inevitável, é somente uma questão de tempo. Doenças ameaçadoras da vida como o câncer, são freqüentemente vistas pelo paciente como catastróficas, e podem levá-lo a passar por estágios semelhantes aqueles da pessoa que está morrendo. Se a morte é uma companheira constante na vida do homem, ele tem a chance de viver sua vida e não simplesmente passar por ela. Aqueles que têm mais medo de morrer são os que não viveram. Muitas pessoas morrem sem terem a oportunidade de resolver assuntos pendentes. Recentemente, descobertas clínicas apóiam e encoraja a revelação sincera, desde os estágios iniciais da doença terminal a pessoa que esteja morrendo (dying person). Religião não é a única necessidade da pessoa que esta morrendo. Negação, isolamento e rejeição são o que o paciente terminal mais teme. O cuidado adequado ao paciente terminal pode resultar numa morte com paz e dignidade. b) Estágios pelos quais o paciente terminal passa: Negação: “Não, não é verdade”. Não pode ser. Reação típica quando o paciente descobre que ele(a) está morrendo: “Devem ter trocado o raio X”. Ódio e Raiva: Por que eu? Por que isso aconteceu comigo? Ressentimento porque os outros podem viver e ele (a) não. Deus geralmente é alvo da raiva como sendo a origem da sentença de morte. Barganha: “Sim, eu, mas...”. Trégua temporária caracteriza-se por um período de oração. Segue o instinto humano de que o bom comportamento será recompensado. Isto é uma tentativa para adiar os acontecimentos. Freqüentemente o paciente , se auto impõe um prazo final.

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Depressão: Aceitação do fato seguido de dor pelas perdas passadas, erros cometidos, coisas materiais deixadas incompletas. Um estágio de sofrimento caracterizado pelo desejo de ficar sozinho, diminui o interesse por pessoas e fatos. Aceitação: Um estágio que sempre tem sentimentos fortes caracterizado pela relutância da parte do paciente terminal de ver pessoas. Esta é a ocasião em que a família precisa de paz, ajuda e atenção. Um estado de paz e despreocupação caracteriza o paciente terminal. OBS: Estes estágios não são absolutos uma vez que nem todas as pessoas passam por todos eles na seqüência ou ritmo esperado. Observamos, no entanto, que quando usado com flexibilidade e criatividade este paradigma pode ser uma ferramenta para entender o comportamento do Paciente Terminal. (cf. Dr. Elisabeth Kubler Ross, sobre a morte e o morrer) c) Necessidades do Paciente Terminal - Ter as necessidades emocionais e físicas satisfeitas. - Não sentir-se isolado ou negligenciado. - Ser capaz de discutir e cuidar das coisas inacabadas (unfinished business). - Não se sentir rejeitado ou abandonado. - Não estar sujo. - Ser capaz de expressar sentimento e ser ouvido. - Ter algum controle sobre as decisões que afetam seu destino. - Ser capaz de morrer com dignidade, como ele quer, não importa se em estado de rebeldia ou não.

20 – SUICÍDIO 20.1 ) A realidade do suicídio Contrariamente a antiga visão simplificada que considerava o suicídio como um fato isolado, hoje ele aparece comumente como o fim de um processo, que aparece ao longo de toda uma vida; e isso por outro lado, permite que ele possa ter de certa modo, ações preventivas. A análise das tentativas de suicídio e o histórico das pessoas que se suicidaram permitiram a descoberta de mecanismos psicológicos e sociais que podem favorecer a tomada de uma decisão tão radical. Em 1983, no Pronto Socorro de um hospital em São Paulo, foram atendidos 816 casos de tentativas de suicídio:

-se ao verem a família passar fome: faixas etárias: 70% entre 10 e 20 anos 25% entre 10 e 13 anos (não agüentam mais a vida; espancamento pelos pais) Natal – consumismo (pessoas sem meios para comprar, pessoas sozinhas): ão 20.2 ) Os sobreviventes morte por suicídio é o sentimento de culpa; -se aliviado é a segunda resposta experimentada por algumas pessoas (ente querido com passagem pela polícia, justiça, alcoolismo, etc.); a terceira reação ao suicídio pode ser a da raiva ou do ódio por ter sido abandonado; Escola Info Jardins

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apoio. 20.3) Enfoque moral (Praxis Cristã)

20.3.1) Visão subjetiva (responsabilidade da pessoa que se suicida ou tenta o suicídio). Antigamente, como se desconheciam os complexos fatores que intervinham em um suicídio, exagerava-se a responsabilidade pessoal do suicídio, acreditando-se que a ação correspondia a um plano pensado e executado com lucidez. Hoje, está suficientemente provado que na grande maioria dos casos, o suicida apresenta uma percepção muito unilateral dos valores, devido a um processo seletivo condicionado. Esse fato é um sintoma de que a liberdade necessária para um ato humano está muito comprometida. Essa situação pode ver-se acentuada por processos emocionais, que limitem ainda mais a liberdade. Ademais, a existência de uma responsabilidade subjetiva parece difícil quando se coloca o suicídio dentro de um processo, pois o suicida não vê que as decisões que vai tomando gradualmente, podem desembocar em uma solução fatal. Não se exclui a responsabilidade de certos suicídios serem decididos aparentemente com maior lucidez, como, por exemplo, os chamados suicídios “Altruistas”; a pessoa que se suicida para não delatar companheiros, prevendo ser torturado com esse fim; a pessoa que suicida como sinal de protesto diante de determinadas situações políticas, etc. A moral não deve se preocupar muito em indagar as responsabilidades pessoais dos suicidas já sendo difícil em qualquer humano, uma analise pessoal revela-se muito mais que aleatória no caso do suicídio. Por isso, hoje se atende muito mais para as responsabilidades de uma ação preventiva de suicídio, tendo em vista diversas indicações. Deve-se levar a sério qualquer manifestação da intenção de um suicídio, pois cerca de 80% acabam cumprindo seu propósito. Sendo o suicídio o final de um processo é possível conhecer a tempo que pessoas podem ser consideradas “Candidatas” ao suicídio com certa probabilidade. Uma doença psíquica aguda podem facilmente desembocar no suicídio. Ao que parece, a vivência religiosa exerce um importante efeito inibitório. O suicídio pode parecer uma saída sobretudo para aqueles que se sentem excluídos da comunidade. 20.3.2) Visão objetiva (o suicídio em si mesmo) Praticamente inexistem justificativas generalizadas para o suicídio. Mas, em casos de suicídios concretos, já foram apresentadas justificativas como ato de coragem ou de obediência a Deus ou ainda como bem menor. Segundo muitos autores, a filosofia não conseguiu apresentar uma argumentação válida e conclusiva que demonstre a imoralidade absoluta do suicídio. O máximo a que ela parece chegar é a conclusão de que o suicídio não é desejável eticamente, com base em uma perspectiva de prioridade ou preferências. ealização tem prioridade sobre à auto destruição, o suicídio corta radicalmente toda possibilidade de auto realização. irreparavelmente a sua criatividade, a possibilidade de colaborar para seu próprio desenvolvimento e para a construção social por meio de atos possíveis de revisão. - A liberdade vivida por mais tempo e com maior intensidade tem proeminência sobre a liberdade prematuramente cortada. O homem é um ser que amadurece com o tempo: o suicídio acaba com esse processo de desenvolvimento. Escola Info Jardins

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Todos esses esforços filosóficos para criar uma base ética contra o suicídio não demonstram a sua imortalidade absoluta em qualquer situação. Dentro do cristianismo e a partir de uma perspectiva religiosa, já se justificou a condenação absoluta do suicídio com base no mandamento de não matar, O “não mataras” tal como aparece na Bíblia, não apresenta qualquer referência em relação ao suicídio, muito embora posteriormente a tradição cristã tenha recorrido a essa proibição querendo incluir também o suicídio. Santo Tomas e, com ele, os autores católicos basearam a imortalidade do suicídio em uma tripla razão: “ É absolutamente ilícito suicidar-se, por três razões”. Primeira, porque todo ser se ama naturalmente a si mesmo; por esse motivo, o fato de alguém se matar é contrário a inclinação natural e a caridade, pelo qual a pessoa deve amar-se a si mesmo; daí o suicídio é sempre pecado mortal por ir contra a lei natural e contra a caridade. Segunda, porque cada parte, enquanto tal, é, algo de um todo; um homem qualquer é parte da comunidade, e portanto, tudo o que pertence a sociedade, logo quem se suicida atenta contra a comunidade, como indicou Aristóteles Terceira, porque a vida é um Dom dado ao homem por Deus, e sujeito ao seu divino poder que mata e faz viver, portanto, quem priva-se a si mesmo da vida peca contra Deus. O tema do suicídio remete a questão do domínio do homem sobre a própria vida. Questões a serem discutidas: -

21 – EUTANÁSIA 21.1) Preliminar A eutanásia (juntamente com suicídio e o aborto) está entre aqueles problemas que retornam sempre a tona nas discussões teológicas da atualidade. Em matéria legislativa ela faz infalivelmente parte de uma trilogia indissociável: divórcio, aborto e eutanásia. Isto nada tem de surpreendente uma vez que, por trás destes e de outros problemas semelhantes, encontra-se sempre uma visão do mundo e do homem. Isto é tão verdadeiro que normalmente as posições assumidas diante dos vários problemas aparentemente diferentes, é sempre a mesma. Quem aceita irrestritamente o aborto, aceita irrestritamente a eutanásia. É, sobretudo uma tentação constante na vida do médico.Entretanto, o problema não atormenta apenas os médicos. Sempre com maior insistência, ele é colocado em termos de consciência, mesmo para as pessoas que em linha de princípio adotam a concepção cristã da vida e da morte. Elas as colocam mesmo em nome da moral e da caridade. Por que uma morte inevitável não poderia ser apressada, quando o sofrimento é demasiado? Por que em certos casos a morte não poderia ser encarada como libertação de um peso de uma vida ao menos aparentemente inútil? Por que não atender ao menos aqueles que pedem a morte? Antigamente a morte só poderia ser obtida por métodos chocantes. Mas hoje... 21.2) A colocação do problema Antes de mais nada reina uma grande confusão em torno do termo eutanásia. Originando de dois termos gregos, eutanásia significa literalmente morte boa (eu = bom; Thanatos = morte). Escola Info Jardins

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No decorrer dos séculos a palavra serviu para traduzir toda a solicitude médica diante dos sofrimentos e angustias de um moribundo. Neste século, o termo eutanásia passou pouco a pouco a representar um mero eufemismo para significar a supressão indolor da vida, voluntariamente provocado, de quem sofre ou poderia sofrer de modo insuportável. Poderíamos defini-la como pratica destinada a abreviar uma vida para evitar dores e incômodos ao paciente. Ela tanto pode ser provocada diretamente por substâncias letais, como indiretamente pela supressão de meios adequados e necessários para possibilitar a continuação do processo vital. Ela pode ser provocada com ou sem a participação do paciente. Eutanásia ativa ( positiva ) é a organização planificada de “ terapias “ que provocam a morte antes de quando normalmente deveria acontecer. E a chamada morte piedosa. Eutanásia passiva ( negativa ) é a omissão planificada de cuidados que prolongariam provavelmente a vida do paciente. Distanásia é a tentativa de prolongar a vida a todo custo e por todos os meios, mesmo quando estes se revelam inúteis para possibilitar uma vida meramente vegetativa 21.3 ) Os argumentos a favor da eutanásia É difícil elencar todos os argumentos. Nem mesmo é necessário. Entretanto, além do argumento de ordem geral de que o homem é “Senhor da sua vida,” e portanto também da sua morte, pode-se elencar alguns itens que especificam este principio geral: a qualidade desta vida. Se esta assume conotações desumanas pelo sofrimento, ou então pela degradação, é preferível apressar a morte. nas o direito a vida, mas também o direito a morte. É um direito inerente a qualquer ser humano; mesmo numa perspectiva religiosa não bastaria afirmar que Deus deu a vida, e por isto só Ele pode determinar o momento e o modo da morte. Seria preciso acrescentar que Deus criou o homem como ser inteligente e livre. Como negar-lhe então o direito de determinar o como e o quando da sua morte, se essa já é um processo intransponível? vida. Uma vida quase vegetativa, inútil, mutilada pelo sofrimento não se enquadra com a dignidade inerente a pessoa humana. A vida sem dignidade é uma afronta ao homem. for exigido pelas circunstâncias, tais como sofrimento insuportável, ou morte certa e eminente. 21.4) O ponto de vista da moral cristã católica É difícil de se dissociar movimento pró eutanásia de outros movimentos liberalizados e sobretudo das condições materialistas em que vive a sociedade moderna. Este tipo de debate só pode verificar-se numa sociedade pouco preocupada com a possibilidade de outra vida. De fato, aqui se verifica de novo, um confronto entre a concepção cristã da vida e da morte e a concepção materialista, que descarta qualquer esperança de vida futura, ou qualquer significado transcendente ligado ao sofrimento. Por trás do problema da eutanásia se esconde a pretensão do homem de estabelecer critérios de valor sobre a utilidade ou não de uma vida. Na medida em que formos nesta linha, não tardaremos a entender que toda e qualquer vida humana está seriamente ameaçada, porque entregue a sanha das mais estranhas ideologias. Na medida em que, o homem tenta rejeitar sua condição criatural, e como tal se julga no direito de determinar quando e como deverá morrer, é difícil de encontrar fronteiras seguras entre quem deve viver e quem deve morrer. Mesmo do ponto de vista médico há uma série de restrições a eutanásia, independentemente de considerações religiosas. Antes de mais nada, nem sempre é fácil estabelecer um diagnóstico ou um prognóstico seguro sobre a possibilidade de uma pessoa de sobreviver ou não. Enquanto há vida Escola Info Jardins

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há sempre esperança de recuperação total, ou pelo menos parcial. Pensar o contrário vai contra uma convicção básica que comanda todos os esforços da medicina a serviço do homem. Ademais, mesmo nos casos em que a eutanásia for solicitada pelo paciente persiste sempre dúvidas intransponíveis quanto a liberdade da pessoa em questão. Não poderia tratar-se de um momento ou de um período de desânimo? Não poderia ser fruto de temor de se tomar um peso para a família e para a sociedade? Como evitar concretamente que pressões de ordem econômica e familiares “deteriorem” a “livre escolha” de um doente transformado em ônus? Como evitar que outros, como o Estado, por exemplo, tomem esta decisão pelo paciente, isto através de toda sorte de pressões? Aceitar a eutanásia não seria minar definitivamente a confiança dos pacientes no seu médico? Além do fato da dor e do sofrimento apresentarem traços variáveis de pessoa para pessoa, e por isto dificilmente mensuráveis, restam questões de ordem prática: qual o tipo de doentes que poderiam ser eliminados? A partir de quando? Por que não eliminar os aleijados, os débeis mentais, os velhos, os inimigos políticos? Onde e como estabelecer limites? Todas estas questões, são reforçadas por considerações de ordem mais estritamente teológicas, tais como a situação criatural do homem, o valor redentor do sofrimento. É certo que só uma perspectiva de fé será capaz de dar forças ao homem para resistir aos apelos da morte, sobretudo quando tudo parece se encaminhar implacavelmente para o fim. E justamente na atitude do Cristo sofredor e na perspectiva da ressurreição que a moral se opõe a eutanásia ativa, como aliás pela mesma razão, se opõe a distanásia. Pois se o cristão vê na vida biológica um grande valor, ele também não considera a fase terrestre como definitiva. Entretanto o ponto de vista moral deve ser especificado em vários ângulos: sofrimento e da morte. Contudo, já a partir de Pio XII se percebem matizes significativas no tocante a uma espécie de eutanásia passiva, no sentido de se deixar a natureza seguir seu curso. Num celebre discurso de 09 de setembro de 1958, Pio XII acentua que “é permitido com o consentimento do paciente, o uso moderado de analgésicos ministrados para diminuir os sofrimentos, ainda que se preveja que apressem o momento da morte”. tempo e lugares). O mesmo, não se diz, contudo, dos meios extraordinários. Há circunstâncias em que a atitude cristã diante da vida e da morte manda deixar a natureza seguir o seu curso. Se der esta conotação a eutanásia passiva, podermos dizer que ela está de acordo com os pressupostos cristãos. Mas, se por eutanásia passiva se entende a supressão também dos meios ordinários, então deveríamos dizer que a eutanásia passiva, bem como a ativa, é inconciliável com a perspectiva cristã, pois o homem se arroga aqui o direito do decidir sobre a vida e a morte. Questões a serem discutidas. -

22 – TRANSPLANTE (A. MOSER) Os transplantes dos mais diversos órgãos já não constituem novidade. Todos os anos realizase a Conferência Internacional de Transplantes para serem apresentados e discutidos os últimos resultados. Desde 1963 existe a revista Transplatation, para comunicar ao mundo científico os sucessos e as dificuldades neste campo. A maioria dos países já tem uma legislação que visa regularizar os transplantes. Escola Info Jardins

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22.1) A Legislação Brasileira Um decreto-lei de 10 de agosto de 1968 determina o seguinte sobre os transplantes no Brasil: Art. 1º - A disposição gratuita de uma ou varias partes do corpo “post-mortem” para fins terapêuticos, é permitida na forma desta lei. Art. 3º - A permissão para o aproveitamento referido no artigo 1º, efetiva-se-a mediante a satisfação de uma das seguintes condições: I – Por manifestação expressa da vontade do disponente. II – Pela manifestação da vontade, através de instrumento público, quando se tratar de disponentes relativamente incapazes ou analfabetos. III – Pela autorização escrita do cônjuge, não separado, e, sucessivamente, de descendentes, ascendentes e colaterais, ou das corporações religiosas ou civis responsáveis pelo destino dos despojos. IV – Na falta de responsáveis pelo cadáver, a retirada somente poderá ser feita com autorização do Diretor da Instituição, onde ocorre o óbito, sendo ainda necessária esta autorização nas condições dos itens anteriores. Art. 4º - A retirada e o transplante de tecidos, órgãos e parte do cadáver, somente poderão ser realizados por médico de capacidade técnica comprovada, em instituições públicas e competentes. Parágrafo Único – O transplante somente será realizado se o paciente não tiver possibilidade alguma de melhorar através do tratamento médico ou ação cirúrgica. 22.2) Aspecto Moral Sob o aspecto moral, os transplantes não parecem mais oferecer graves preocupações. Basta dizer que Haring, no seu livro Ética Médica (Ed. Paoline, Roma 1972), dedica somente 3 das 400 páginas a questão (226-229). Basicamente acentuam-se os seguintes pontos, com os quais concordamos: 1. Dada a possibilidade de os órgãos poderem ser obtidos de um doador morto, as doações por parte de pessoas vivas só se justificam quando seja o único meio para salvar a vida de outrem. 2. Um critério importante para os transplantes é a conseqüência que ele possa ter sobre a identidade da pessoa, como seria o caso do transplante de glândulas ou de cérebro. 3. Se deve, na medida do possível, consultar o doador, ou ao menos, depois da morte, seus familiares. 4. Do ponto de vista moral não se pode a mínima objeção de fazermos a generosa doação dos nossos órgãos para que, após a nossa morte, sejam utilizados em benefício de outra pessoa. Entretanto, subsiste um problema relacionado com o momento em que os órgãos de uma pessoa possam ser considerados disponíveis. Nos transplantes de coração pode-se agir de duplo modo: a) intervir sempre num doador “descerebrado” e só depois da parada cardíaca; b) intervir antes da parada cardíaca, mas sempre após a morte cerebral. A primeira eventualidade parece atender melhor as condições éticas, mas acarreta todas as dificuldades de uma reanimação para transplantar um órgão tão sensível, de alguma forma lesado. Ademais, o que sucederia com o “receptor”, se o coração do doador, por qualquer razão, imprevistamente, não pudesse ser reanimado? Daí a preferência pela segunda hipótese, transplante antes da parada cardíaca, mas sempre depois da morte cerebral. Entretanto, como conciliar isto com o princípio ético de respeito a vida até o último momento? A vida que deve ser preservada a todo custo é a vida humana e não uma vida meramente vegetativa (após a morte cerebral). Essa breve antecipação do momento da morte total não é mais do que uma aceleração de um processo irreversível, em benefício de alguém que pode recuperar a saúde. Escola Info Jardins

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Questões a serem discutidas: -

23 – TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA 23.1) Inseminação Artificial: Inseminação homóloga: quando o esperma introduzido artificialmente no aparelho genital da mulher provir do seu marido. Inseminação heteróloga: quando o esperma introduzido artificialmente no aparelho genital da mulher provir de um terceiro. Inseminação mista: mista do sêmen do marido e de um terceiro (que tem um objetivo psicológico: dar uma certa base a ilusão de que um homem de escassa fecundidade é realmente o pai de filho nascido desse modo). Avaliação moral: Atualmente, há três posições claramente definidas sobre esse ponto dentro da Igreja Católica. A primeira, mais tradicional e apresentada como ensinamento oficial, rejeita como imoral toda a inseminação, homóloga e heteróloga: maldade da masturbação e a desvinculação em relação ao ato conjugal ou artificialmente da intervenção contrária a conformidade da natureza. A segunda posição, intermediária, considera que a inseminação homóloga pode merecer uma avaliação positiva, mas não a heteróloga. A homóloga preservaria a comunhão de pessoas dentro do casamento. A terceira posição, é a que acabaria por se impor inclusive dentro da própria Igreja, enfoca essa questão a partir de um horizonte personalista, não a partir da simples fidelidade a uma natureza: ver o bem global das pessoas implicadas (amor). A Inseminação e a Lei: Geralmente, as leis defendem um conceito de paternidade biológica que representa problemas no caso da inseminação heteróloga. Nesse caso, quem é o pai legal? A quem corresponde legalmente a herança, a custódia, o dever da manutenção e ajuda? Nesse campo, a vida está muito na frente das leis. 23.2) Fecundação em Laboratório Fecundação em vitro ou “bebês de proveta”. 23.2.1) O que é? (em caso de esterelidade tubária mais ou menos 2% das mulheres). A realização da fecundação em laboratório se dá através de vários passos. A obtenção do óvulo pode ser feita depois de esperar que a maturação se produzida de modo espontâneo ou então depois de provocá-la artificialmente, administrando em doses adequadas um hormônio que desencadeia a ovulação em um período de trinta e seis horas.

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Com uma pequena incisão se extrai o óvulo poucas horas antes da ocorrência da ruptura do folículo; depois de extraído o óvulo, ele é mantido em cultivo em um meio especial: mantida algumas horas em incubação a temperatura conveniente, depois ele é colocado em contato com os espermatozóides. A obtenção do esperma, diretamente do doador ou de um banco, é uma tarefa muito mais simples. Se a fecundação se realiza, o óvulo fecundado é mantido no laboratório até a fase da morula e inclusive de blastócito, para depois ser transferido para o útero, quando se deseja a continuação do processo. A transferência para o útero constitui uma operação delicada, na medida em que, por ter êxito, exige uma harmonização entre a fase de desenvolvimento em que se encontra o óvulo fecundado e a disposição do útero para recebê-lo de modo que possa se verificar a implantação. A fecundação em laboratório pode se realizar por dois tipos hipotéticos de objetivos: obter o desenvolvimento de seres humanos diante da impossibilidade de consegui-lo naturalmente ou com fins de estudo e pesquisa. 23.2.2) Abordagem Moral 23.2.2.1) Contra a fecundação em laboratório a) Posição oficial da Igreja Pelo que dissemos anteriormente sobre a inseminação artificial, pode-se concluir sem dificuldade que a moral católica oficial mostra uma oposição absoluta a fecundação em laboratório, técnica mais agressiva e afastada dos processos naturais. Os motivos de rejeição coincidem fundamentalmente com os expressos a propósito da inseminação. Segundo essa posição trata-se de uma degradação da paternidade e da maternidade que se afastam desse modo do modelo imperativo da natureza. Além do mais qual seria o valor moral a não ser uma conquista humana (significado humanizador?). b) Quando começa o ser humano? De fato, a técnica da fecundação in vitro implica ao sacrifício de dois, três ou mais embriões “surnumerários”. Por ter mais chances de sucesso, fecunda-se 4 ou 5 óvulos; dos embriões assim obtidos, três são habitualmente implantados no útero sabendo que dois serão eliminados naturalmente e ¼ é congelado, para ser implantado em caso de dano da primeira tentativa ou para servir de “material terapêutico” em prol daquele que foi implantado. c) Um processo para o homem? A respeito da fecundação em laboratório, surgem três problemas de prioridade neste período de “crise econômica”.

mundo pelo preço de uma única criança concebida por fecundação in vitro; s esforços na pesquisa das causas da esterelidade tanto masculina como feminina. Entre essa causa, citamos o aumento denunciado desde vários anos pela OMS, das doenças venéreas. 23.2.2.2) Aceitação crítica condicional a) A separação entre sexualidade e procriação, que constitui uma imoralidade obsoluta para a posição oficial da Igreja, seja qual for o lugar ou a circunstância, não merece tal estigma moral quando a procriação é impossível através do ato sexual e quando essa situação encontra uma solução humana através da técnica. Na visão personalista devemos ter como base a sensatez Escola Info Jardins

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humana devido aos riscos e visando unicamente solucionar graves problemas de casais infecundos. b) Se a criança for “o dom excelentíssimo do matrimônio” (Gaudium et Spes nº 50) se a fecundação in vitro for o último recurso de um casal para remediar a uma esterelidade por outros meios, ela não seria um fim objetivamente bom? A união de duas pessoas em comunidade de pais a serviço da criança? Para que a ciência manifeste sua consciência de serva do homem, precisa colocar em termos de limites o problema das experimentações ligadas a fecundação in vitro. Essas deveriam ser prócritas em embriões que já passaram o estágio da implantação por uma razão de prudência, qualquer que seja de uma argumentação científica sobre o processo de individuação. No mesmo espírito, congelar embriões em previsão de uma nova tentativa de implantação em pouco tempo parece aceitável, mas não a estocagem prolongada que os expõem a ser tratadas em material de laboratório ou produtos comercializáveis. O importante é ver o significa profundo do amor humano e sua expressão na vinda de uma criança. 10.2.2.3) O papel das manipulações em matéria de procriação: a criança a qualquer preço não seria a abolição da família? O papel das manipulações em matéria de procriação é, em definitivo, a criança, símbolo do humano e da família. Será que a criança seria considerada por nós somente como um objeto que podemos desejar como qualquer outro objeto? Ou vamos reconhecer que a criança é desde o início de sua existência um verdadeiro sujeito de direito? Definir a família e direito de nascer numa família seria uma excelente maneira de clarear o que queremos, um primeiro passo na resistência a fascinação face as manipulações em matéria de procriação. 23.2.2.4 ) “Mãe de aluguel” Atrás deste conceito, encontramos toda a ideologia da “Criança desejada”. Podemos, depois ter combatido tanto a idéia da “mulher objeto”, aceitar aquele do “bebê objeto”? Devemos somente prestar atenção ao único desejo dos pais, sem inquietar-se com o futuro reservado a crianças que teriam dois pais, duas mães ou um só parente? A experiência forneceu mais de uma razão para se alarmar. O balanço da equipe de “Saint Louis” ( Estados Unidos ) após três anos, indica sobre 200 casos, um terço das mães portadoras da criança mudaram de opinião e recusaram dar a criança. Ao contrario, nasceu em Michigan, um bebê perfeitamente normal mas que ninguém mais queria. E que dizer das relações psicológicas que se cimentam, nas primeiras horas após o parto, entre mãe e sua criança. Questões a serem discutidas.

24 - ALGUNS DOCUMENTOS DE BIOÉTICA 1 - Carta Brasileira dos Direitos do Paciente Os participantes do II Congresso Brasileiro de Humanização do Hospital e da Saúde, realizado em São Paulo, de 13 a 15 de agosto de 1981, promovido pelo Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde:

objetivo de seu atendimento; Escola Info Jardins

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servem; des específicas das condições bio psíquico sociais do enfermo;

derando a necessidade de evitar agressões de qualquer ordem ao enfermo e de integra-lo como elemento ativo no processo terapêutico; conceito da saúde, evitando-se uma simples concentração de esforços na doença; despersonalização dos cuidados prestados aos pacientes; CARTA BRASILEIRA DOS DIREITOS DO PACIENTE que serviria como ponto de referência para o exercício profissional da equipe de saúde e para a operação das instituições desta área. Toda pessoa que necessita de cuidados de saúde tem o direito:

1. A saúde e a correspondente educação sanitária para poder participar ativamente da preservação da mesma. 2. De saber como, quando e onde receber cuidados de emergência. 3. Ao atendimento sem qualquer restrição de ordem social, econômica, cultural, religiosa e social ou outra. 4. Ao vida e a integridade física, psíquica e cultural. 5. A proteção contra o hipertecnicismo que viola seus direitos e sua dignidade como pessoa 6. A liberdade religiosa e a assistência espiritual. 7. De ser respeitado e valorizado como pessoa humana. 8. De apelar do atendimento que fira sua dignidade ou seus direitos como pessoa. 9. De ser considerado como participante do processo de atendimento a que será submetido. 10. De conhecer seus direitos a partir do início do tratamento. 11. De saber se será submetido a experiência, pesquisa ou práticas que afetem o seu tratamento ou a sua dignidade de recusar submeter-se as mesma. 12. De ser informado a respeito do processo terapêutico a que será submetido, bem como de seus riscos e probabilidade de sucesso. 13. De solicitar a mudança de médico, quando julgar oportuno, ou de discutir seu caso com um especialista. 14. A assistência médica, durante o tempo necessário e até o limite das possibilidades técnicas e humanas do hospital. 15. De solicitar e de receber informações relativas aos diagnóstico, ao tratamento e aos resultados de exames e outras práticas efetuadas durante sua internação. 16. De conhecer as pessoas responsáveis pelo seu tratamento e de manter relacionamento com as mesmas. 17. A ter seu prontuário devidamente preenchido, atualizado, e mantido em sigilo. 18. A rejeitar, até os limites legais, o tratamento que lhe é oferecido e receber informações relativas as conseqüências de sua decisão. 19. Ao sigilo profissional relativo a sua enfermidade por parte de toda a equipe de cuidados. 20. A ser informado do estado ou da gravidade de sua enfermidade. 21. De ser atendido em instituições com serviços adequados. 22. De conhecer as normas do hospital relativos a sua internação. 23. De receber explicações relativas aos componentes da fatura independente da fonte de pagamento. Escola Info Jardins

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24. De receber familiares ou outras pessoas estranhas a equipe de cuidados. 25. De deixar o hospital independente de sua condição física ou situação financeira mesmo contrariando o julgamento do seu médico e do hospital, embora, no caso deva assinar seu pedido de alta. 26. De recusar sua transferência para outro hospital ou médico até obter todas as informações necessárias para uma aceitação consciente da mesma.

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25 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. COREN-SP – Documentos Básicos de Enfermagem – Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares – 1ª edição, 2001. 2. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de, PESSINI, L. Bioética e Saúde, Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração de Saúde, 1989. 3. PIEPEP, A Et alii, Suicídio e direito de morrer, concilium/199. 1985/3: Moral – número honográfico. 4. CUYAS, Manuel. “El Transplante e recambios de organos humanos: aspectos éticos”, in Labor Hospitalaria, nº 194, 1984, p.228-276. 5. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de, Respeito a vida, procriação e Igreja in Convergência, março, 89, ano XXIV, nº 220, p. 116-128. 6. ZIEGLER, J. , Os vivos e os mortos, p. 220. 7. PESSINI, Leocir, “Atitudes defronte a morte e o morrer” in Pastoral da Saúde, Ministério junto aos enfermos, Ed. Santuário, Aparecida, 1987, p. 195-198. 8. PESSINI, Leocir, “Morrendo com dignidade”, in solidariedade com os enfermos. Editora Santuário, Aparecida, p. 176-192.

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