895 - SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - PM-PA - PÓS-EDITAL 2020

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PM PA

SOLDADO DA POLÍ CI A MI LI TAR

CADERNO DE PROVAS OBJETI VA 1-Aor eceberest ecader nodepr ovas,conf i r ai ni ci al ment eseosseusdadospessoai seosdadosdocar go aquevocêconcor r eest ãocor r et osecoi nci dem com oqueest ár egi st r adonasuaf ol hader espost as.Conf i r a, t ambém,anumer açãodecadapági nadoseucader nodepr ovas.Em segui da,vi r i f i queseel econt ém aquant i dadedei t ensi ndi cadaem suaf ol hader espost as,acompanhadadeespaçopar ar ascunho,deusoopci onal . Casoocader noest ej ai ncompl et o,t enhaqual querdef ei t oouapr esent edi scor dânci aquant oaosseusdados pessoai souat osr el at i vosaocar goaquevocêconcor r e,sol i ci t eaomoni t ordesal aquet omeaspr ovi dênci as cabí vei s,poi snãoser ãoacei t asr ecl amaçõespost er i or esnessesent i do. Mar cardef or macor r et a:conf or meoexempl o:A B C D E 2-Quandoaut or i zadopel omoni t ordesal a,ser ái ni ci adaar eal i zaçãodaspr ovas. 3-Nãosecomuni quecom out r oscandi dat osnem sel evant esem aut or i zaçãodomoni t ordesal a. 4-Adur açãodapr ovaser áde4h,i ncl usoot empodest i nadoaopr eenchi ment o daf ol hader espost as. 5-Aot er mi narapr ova,chameomoni t or ,devol va-l heasuaf ol hader espost asedei xeol ocaldepr ova. 6-O candi t adosópoder áusarcanet aesf er ogr áf i canacorpr et a.

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|| IADES | FOCUS | APLICAÇÃO: 2020 ||

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PROVA OBJETIVA LÍNGUA PORTUGUESA Questões de 1 a 10 Texto 1 para responder às questões 1 e 2.

(E) Veio a contar para mim que ainda se sentia como se estivesse na prisão e relatou-me que, ao contrário do que se imagina, não era um interruptor ou uma torneira pra estar desligado.

QUESTÃO 2 _______________________ Considerando como referência a norma-padrão e as questões gramaticais relativas ao texto, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO 1 _______________________ Considerando a hipotética necessidade de se registrar, no livro de ocorrências de uma penitenciária, o trecho “disse: ‘Eu ainda meio que ajo como se estivesse na prisão. E, assim, você não é como um interruptor ou uma torneira. Não dá para simplesmente se desligar.” (linhas de 17 a 20), assinale a alternativa que apresenta a redação mais compatível com o conteúdo original e com o nível de formalidade adequado à suposta situação comunicativa.

(A) A substituição do título pela redação Como é mudado pela prisão a personalidade de detentos está correta, pois foi preservada a conformidade com as regras de concordância. (B) A redação o problema são essas mudanças de personalidade, os quais, embora ajudem o indivíduo a sobreviver à prisão, são contraproducentes para sua vida após a soltura., por estar totalmente correta do ponto de vista da concordância, poderia substituir o trecho “o problema é que essas mudanças de personalidade, embora ajudem o indivíduo a sobreviver à prisão, são contraproducentes para sua vida após a soltura.” (linhas de 5 a 7). (C) No lugar do verbo “há” (linha 8), o autor poderia empregar a forma verbal “existe”. (D) A redação que submeteram-se em média a 19 anos na prisão está correta do ponto de vista da colocação do pronome se, por isso poderia substituir a oração “que passaram em média 19 anos na prisão” (linha 11). (E) Caso o autor resolvesse empregar a construção de entrevistados, logo após o termo sublinhado no trecho “descobriram que o grupo desenvolveu” (linhas 13 e 14), a forma verbal “desenvolveu” deveria obrigatoriamente permanecer na terceira pessoa do singular. Área livre

(A) Relatou que ainda agia como se estivesse na prisão e ressaltou que o ser humano, diferentemente de um interruptor ou de uma torneira, não pode ser simplesmente desligado. (B) Falou que ainda se comportava como quando estava na prisão, onde as pessoas não são como um interruptor ou uma torneira, que não podem ser simplesmente apagados. (C) Comentou que vivia ainda como se fosse um preso e que você não é como um interruptor ou uma torneira pra ser desligado simplesmente. (D) Contou que agia meio como se ainda residisse na prisão e destacou que a gente é diferente de um interruptor ou de uma torneira, que podem ser simplesmente desligados.

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Texto 2 para responder às questões 3 e 4.

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(C) contradiz a de que é comum na justiça criminal absorver elementos e personagens extrajurídicos e, por isso, pode ser substituída por “Embora”, sem incorrer em prejuízo gramatical e semântico. (D) se diferencia da que é extraordinário na justiça criminal absorver elementos e personagens extrajurídicos e, por isso, pode ser substituída por “Dessa maneira”, sem incorrer em prejuízo gramatical e semântico. (E) explica que é próprio da justiça criminal absorver elementos e personagens extrajurídicos e, por isso, pode ser substituída por “Assim”, sem incorrer em prejuízo gramatical e semântico. Texto 3 para responder às questões 5 e 6.

QUESTÃO 3 _______________________ Assinale a alternativa em que o referente semântico da palavra sublinhada em “Pode-se dizer que não há nisso nada de extraordinário, que é do destino do direito absorver pouco a pouco elementos que lhe são estranhos.” (linhas de 8 a 10) está corretamente indicado. (A) (B) (C) (D)

Em “um processo global” (linha 3). Em uma “operação penal inteira” (linha 7). Em “grandes códigos dos séculos 18 e 19” (linha 2). Na presença de “elementos e personagens extrajurídicos” (linhas 7 e 8). (E) Em um “sistema penal – o definido pelos grandes códigos” (linhas 1 e 2).

QUESTÃO 4 _______________________ Em “Mas uma coisa é singular na justiça criminal moderna: se ela se carrega de tantos elementos extrajurídicos, não é para poder qualificá-los juridicamente e integrá-los pouco a pouco no estrito poder de punir” (linhas de 10 a 14), a conjunção que inicia o período apresenta ideia que (A) corrobora a de que é comum na justiça criminal absorver elementos e personagens extrajurídicos e, por isso, pode ser substituída por “Portanto”, sem incorrer em prejuízo gramatical e semântico. (B) se opõe à de que é comum na justiça criminal absorver elementos e personagens extrajurídicos e, por isso, pode ser substituída por “No entanto”, sem incorrer em prejuízo gramatical e semântico.

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QUESTÃO 5 _______________________ Acerca das relações que se estabelecem em “Esta parceria entre o Estado e a sociedade civil é essencial para a criação de um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.” (linhas de 8 a 12), as quais permitem a compreensão das ideias do autor em relação ao problema da segurança pública, assinale a alternativa correta. (A) A criação de um novo referencial de segurança e a consolidação da democracia são consequências da parceria entre o Estado e a sociedade civil. (B) A criação de um novo referencial de segurança é causa da consolidação democrática e do exercício de um controle social. (C) A criação de um novo referencial de segurança e a consolidação democrática são a finalidade da parceria entre o Estado e a sociedade civil.

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(D) A criação de um novo referencial de segurança explica o quão essencial é a parceria entre o Estado e a sociedade civil. (E) A criação de um novo referencial de segurança exemplifica a consolidação democrática e o exercício de um controle social de segurança pública.

QUESTÃO 7 _______________________

QUESTÃO 6 _______________________

(A) são confiáveis as amizades por interesse, visto que há uma troca de favores. (B) permanecem fortes as alianças, mesmo em tempos de adversidade. (C) apresenta salvaguarda ser temido que ser amado, pois não se pode confiar nos homens. (D) é mais fácil maltratar quem se teme do que alguém que se ama. (E) são facilmente rompidos os acordos determinados pelo temor.

Com relação à tipologia, assinale a alternativa correta. (A) Os dois primeiros períodos correspondem à tese de um texto dissertativo-argumentativo, em que se apresenta um ponto de vista acerca da segurança em geral. (B) O parágrafo é injuntivo, visto que pretende convencer o leitor da importância da parceria entre o Estado e a sociedade civil na consolidação democrática. (C) O parágrafo corresponde à introdução de um texto narrativo, em que se apresenta a história da segurança pública no Brasil e da consolidação da democracia. (D) O texto é predominantemente descritivo, uma vez que objetiva caracterizar, de forma detalhada, a segurança pública no Brasil. O texto é expositivo e argumentativo, já que, além (E) de informar o leitor quanto à segurança pública no Brasil, apresenta opinião a respeito do tema. Texto 4 para responder às questões de 7 a 9.

O texto apresentado consiste em fragmento de uma obra filosófica clássica, a qual remete à concepção política do autor e retrata aspectos da conduta do homem que governa. Com base nisso e nas ideias apresentadas no texto, infere-se que

QUESTÃO 8 _______________________ Considerando o contexto e a coerência das informações do texto, é correto substituir o vocábulo (A) (B) (C) (D) (E)

“comedido” (linha 3) por “atrevido”. “incauto” (linha 6) por “desprecavido”. “volúveis” (linha 13) por “inabaláveis”. “ávidos” (linha 14) por “metódicos”. “despreparado” (linha 20) por “despojado”.

QUESTÃO 9 _______________________ No que se refere às regras de pontuação e de ortografia vigentes, é correto afirmar que, na(s) linha(s) (A) 26, considerando-se a divisão silábica do vocábulo “reconhecimento”, tem-se assim a correta separação: re-con-he-ci-men-to. (B) 25, substitui-se corretamente o vocábulo “porque” pela forma por que, visto que essa conjunção introduz uma pergunta indireta. (C) 17 e 18, em “como se disse mais acima; entretanto, quando”, empregam-se corretamente dois-pontos no lugar do ponto e vírgula, já que se introduz uma explicação nesse trecho. (D) 12, faz-se correta a substituição do ponto final que antecede a conjunção “Porque” por vírgula, efetuando-se também as devidas adequações. (E) 1, a vírgula que sucede a expressão “Entre todos os soberanos” é facultativa. Área livre

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Texto 5 para responder à questão 10.

ATUALIDADES Questões de 11 a 18

QUESTÃO 11 _______________________

QUESTÃO 10 _______________________ Considerando a interpretação do texto apresentado, assinale a alternativa correta. (A) A guerra travada terá compensado se houver boas recompensas. (B) O general que muito recompensa os respectivos soldados não é respeitado. (C) Trabalho e recompensa são vertentes antagônicas. (D) A guerra somente deve ser disputada se vencer for o resultado final. (E) Nada justifica uma comemoração em guerras, nem mesmo a vitória. Área livre

As hidrelétricas no Brasil correspondem a 90% da energia elétrica produzida no país. A instalação de barragens para a construção de usinas iniciou-se no Brasil a partir do final do século XIX, mas foi após a Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945) que a adoção de hidrelétricas passou a ser relevante na produção de energia brasileira. Apesar de o Brasil representar o terceiro maior potencial hidráulico do mundo (atrás apenas de Rússia e China), o país importa parte da energia hidrelétrica que consome. Isso ocorre em razão de que a maior hidrelétrica das Américas e segunda maior do mundo, a Usina de Itaipu, não é totalmente brasileira. Com exceção a de Itaipu, qual a maior usina hidrelétrica do Brasil? (A) (B) (C) (D) (E)

Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Usina Hidrelétrica São Luíz do Tapajós. Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Usina Hidrelétrica de Manso. Usina Hidrelétrica de Xingó.

QUESTÃO 12 _______________________ Uma das características mais marcantes da nova fronteira agrícola na Amazônia é o cultivo da soja. Sobre isso, é correto afirmar que: (A) a maior concentração de plantações de soja acontece nos estados do Acre e Roraima. (B) o plantio da soja no território da Amazônia é responsável por grande parte do desmatamento na região. (C) observa-se, em termos de evolução, que o avanço mais acentuado da soja acontece nos estados do Amapá e Rondônia. (D) as áreas de produção da soja são aquelas nas quais o padrão tecnológico se apresenta mais atrasado. (E) nenhuma das alternativas anteriores está correta.

QUESTÃO 13 _______________________ As queimadas na Amazônia têm relação direta com o desmatamento. Especialistas comentaram ao G1 que o fogo é parte da estratégia de “limpeza” do solo que foi desmatado para posteriormente ser usado na pecuária ou no plantio. (G1, 23/08/2019. Disponível em: https://glo.bo/2H0W1zd. Adaptado)

Esta estratégia de “limpeza” do solo na Amazônia é comumente chamada de:

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(A) (B) (C) (D) (E)

Ciclo de reciclagem da Amazônia Ciclo de ocupação da Amazônia Ciclo de desmatamento da Amazônia Ciclo de devastação da Amazônia Ciclo de desflorestação Amazônia

(D) define que os estados passam a dividir com a União os impostos arrecadados com a exportação de produtos primários e produtos industrializados semielaborados ou serviços. (E) nenhuma das alternativas anteriores está correta.

QUESTÃO 14 _______________________

QUESTÃO 16 _______________________

O dia 10 de agosto de 2019 poderá ser classificado como um momento-chave na história recente da Amazônia. Hoje, ele já é conhecido pelo fato de que produtores rurais da região Norte do país teriam iniciado um movimento de ação conjunta. Essa suspeita está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou haver indícios de uma “ação orquestrada” para agir em pontos da floresta.

O Brasil possui algumas das maiores ilhas fluviais do mundo, como a ilha de Marajó, com 50 mil km2, considerada a maior ilha flúvio-marinha do mundo. Tal ilha está localizada em qual estado? (A) (B) (C) (D) (E)

Roraima. Paraná. Mato Grosso. Acre. Pará.

(Uol. https://bit.ly/36Q3bSp. Publicado em 27.08.2019. Adaptado)

O fato citado pelo texto ficou conhecido como

QUESTÃO 17 _______________________

(A) Dia do Agronegócio.

O estado do Pará está localizado na Região Norte do Brasil e apresenta o segundo maior território do país, sendo menor apenas que o Amazonas. Conforme dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o território do Pará concentra 31 etnias indígenas espalhadas em 298 povoações, totalizando mais de 27 mil índios, além de possuir comunidades negras remanescentes de antigos quilombos.

(B) Dia do Fogo. (C) Dia da Pecuária. (D) Dia do Madeireiro. (E) Dia da Fronteira Agrícola.

QUESTÃO 15 _______________________ O estado do Pará tem no extrativismo, mineral e vegetal, uma de suas principais atividades econômicas, sendo a mineração predominante na região sudeste do estado, onde se situa o Município de Marabá. Mas em função da chamada Lei Kandir (Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências), estados produtores de minério perderam em arrecadação dessa atividade, porque a lei: (A) isenta de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviços. (B) retira dos estados a competência de instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. (C) transferiu para os municípios a arrecadação de ICMS relativo à produção mineral. WWW.FOCUSCONCURSOS.COM.BR

Sobre as características gerais do estado do Pará, assinale a alternativa correta. (A) Os Maoris são os maiores representantes do povo indígena do Pará, compreendem cerca de 1,4 por cento da população do estado. Maoritanga é o idioma nativo falado por seus representantes. (B) A mesorregião do baixo amazonas apresenta clima, predominantemente, subtropical, com médias térmicas sempre acima de 22ºC. (C) O ponto mais elevado do Pará é a chapada das Mangabeiras, com 1204 metros de altitude, localizada na mesorregião do Sudeste Paraense. (D) São exemplos de rios que drenam águas do território paraense os rios Amazonas, Jari, Tapajós, Tocantins e Xingu. (E) Os Lukaguir são indígenas do Pará que vivem desde o período Paleolítico nessa região. Famílias sempre vaguearam, em separado, morando em iurtas (tendas desmontáveis) ou habitações subterrâneas e sobrevivendo de caça e pesca.

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QUESTÃO 18 _______________________ A empresa norueguesa Hydro Alunorte está envolvida num dos mais recentes desastres ambientais no Brasil, ocorrido na região metropolitana de Belém, no Pará. O governo da Noruega, dono de 34,4% das ações da empresa, mantém silêncio, apenas alega não ter envolvimento na gestão da companhia. (UOL, 13.03.18. Disponível em: https://goo.gl/fgo4KK. Adaptado

O desastre ambiental a que o trecho se refere está relacionado: (A) à morte de animais silvestres por envenenamento industrial. (B) a um incêndio intencional em região de proteção ambiental. (C) ao derramamento de petróleo e óleo cru na foz do Amazonas. (D) ao desmatamento de áreas de floresta protegidas por lei. (E) a vazamentos de rejeitos minerais de uma das instalações da empresa. Área livre

RACIOCÍNIO LÓGICO Questões de 19 a 24

QUESTÃO 19 _______________________ Considere as proposições a seguir. p: Tony fala inglês; q: Antônio fala português. Qual é a tradução para a linguagem corrente da proposição ~(p Ʌ ~q)? (A) Não é verdade que Tony fala inglês e que Antônio não fala português. (B) Tony fala inglês e Antônio não fala português. (C) Não é verdade que Tony fala inglês e que Antônio fala português. (D) Tony fala inglês ou Antônio não fala português. (E) Se Tony fala inglês, então Antônio fala português.

QUESTÃO 20 _______________________ Considere as seguintes proposições: A: O número 10 é ímpar; B: A raiz quadrada de 16 é um número inteiro. Com base no exposto, assinale a alternativa correta. (A) A conjunção entre as duas proposições tem valor lógico verdade. (B) A disjunção entre as duas proposições tem valor lógico falso. (C) A condicional entre as duas proposições tem valor lógico verdade. (D) A bicondicional entre as duas proposições tem valor lógico verdade. (E) A negação de ambas as proposições tem valor lógico falso.

QUESTÃO 21 _______________________ Assinale a alternativa que é logicamente equivalente à sentença “Se Manoel instalou a rede de computadores, então Joaquim configurou a rede de computadores”. (A) Manoel instalou a rede de computadores ou Joaquim configurou a rede de computadores. (B) Manoel instalou a rede de computadores ou Joaquim não configurou a rede de computadores. (C) Se Joaquim não configurou a rede de computadores, então Manoel não instalou a rede de computadores. (D) Se Manoel instalou a rede de computadores, então Joaquim não configurou a rede de computadores. (E) Se Manoel não instalou a rede de computadores, então Joaquim não configurou a rede de computadores. WWW.FOCUSCONCURSOS.COM.BR

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QUESTÃO 22 _______________________

DIREITO CONSTITUCIONAL

Antônia possui uma calça, uma camisa e um vestido, todos de cores diferentes, entre azul, branca ou vermelha. Sabe-se que:

QUESTÃO 25 _______________________

1) ou a calça é azul, ou o vestido é azul; 2) ou a camisa é azul, ou a calça é branca; 3) ou a calça é branca, ou o vestido é branco. Nesse caso, as cores da calça, da camisa e do vestido são, respectivamente, (A) (B) (C) (D) (E)

branca, vermelha e azul. vermelha, azul e branca. branca, azul e vermelha. azul, vermelha e branca. vermelha, branca e azul.

Questões de 25 a 28

Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. (A) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. (B) A pena imposta ao acusado não depende de devido processo legal. (C) O habeas corpus não poderá ser utilizado por quem tenha sua liberdade de locomoção violada. (D) É proibida a prisão em flagrante delito. (E) O Estado não poderá prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

QUESTÃO 23 _______________________

QUESTÃO 26 _______________________

Assumindo verdadeiras as sentenças “todos os ricos são felizes”, “alguns felizes são pobres”, “alguns militares são ricos” e “o pai de Davi é feliz”, é correto inferir que

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(A) (B) (C) (D) (E)

(A) A pena poderá ser cumprida no mesmo estabelecimento, independentemente da natureza do delito, da idade e do sexo do apenado. (B) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente. A Constituição não determina que tal comunicação seja feita à família do preso ou à pessoa por ele indicada. (C) Em nome da segurança física e de acordo com o princípio da impessoalidade, é desnecessária a identificação ao preso dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. (D) O ordenamento jurídico brasileiro não autoriza a pena de morte em nenhuma hipótese. (E) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

o pai de Davi é rico. o pai de Davi é militar. alguns militares são pobres. alguns militares são felizes. algum pobre não é feliz.

QUESTÃO 24 _______________________ Uma obra é composta por 3 ambientes. O projeto prevê que as paredes de cada um desses ambientes deverão ser pintadas em uma cor diferente das paredes dos demais. Sabendo que estão disponíveis 5 cores diferentes de tinta, de quantas maneiras diferentes o projeto poderá ser executado? (A) (B) (C) (D) (E)

15 60 30 45 90

QUESTÃO 27 _______________________ Segundo a Constituição Federal, a função primacial da Polícia Militar é a função: Área livre

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(A) (B) (C) (D) (E)

deliberativa. ostensiva. administrativa. repressiva. paliativa.

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QUESTÃO 28 _______________________ Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará. (A) gratificação de risco de vida, seguro contra acidentes de trabalho e adicional de interiorização (B) gratificação de risco de vida, direito de greve e adicional de interiorização (C) seguro contra acidentes de trabalho, adicional de interiorização e direito à sindicalização (D) adicional de interiorização, direito de greve e seguro contra acidentes de trabalho (E) direito à sindicalização, gratificação de risco de vida e adicional de interiorização Área livre

DIREITO ADMINISTRATIVO Questões de 29 a 32

QUESTÃO 29 _______________________ Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa correta. (A) A imperatividade dos atos administrativos significa que a administração pública possui a prerrogativa de executar diretamente a respectiva vontade, inclusive com o uso moderado da força, independentemente da manifestação do Poder Judiciário. (B) Os atos administrativos perfeitos são aqueles que completaram o respectivo ciclo de formação e estão aptos para produção de efeitos jurídicos. (C) Os atos administrativos constitutivos declaram a existência de situações jurídicas preexistentes ou reconhecem direitos. (D) Os atos administrativos pendentes são aqueles que já exauriram os próprios efeitos, tornandose irretratáveis, ressalvada a possibilidade de invalidação quando verificada eventual ilegalidade. (E) O ato administrativo simples é aquele elaborado pela manifestação autônoma de diversos órgãos públicos.

QUESTÃO 30 _______________________ C. L. V., agente de segurança prisional, estava realizando sua ronda habitual durante o respectivo turno, quando observou que dois detentos – R. M. V. e J. O. M. – estavam em vias de fato no momento do “banho de sol”. Ao tentar separá-los, utilizou-se de força desproporcional, amarrando os dois detentos com uma corda, a qual causou lesões contusas em ambos os detentos. Essa situação hipotética representa caso de (A) (B) (C) (D) (E)

desvio de poder. desvio de finalidade. estrito cumprimento do dever legal. excesso de poder. abuso de direito.

QUESTÃO 31 _______________________ No que se refere à administração indireta, as entidades públicas possuem personalidade jurídica própria diversa dos entes centrais. Sendo assim, em que pese a relação entre os entes centrais e as entidades públicas, eis que existe um vínculo de (A) (B) (C) (D) (E)

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subordinação. autonomia. hierarquia. controle finalístico. preponderância de interesses.

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DIREITO PENAL

QUESTÃO 32 _______________________ Com relação ao poder disciplinar, assinale a alternativa correta. (A) Não pode ser exercido no âmbito do Poder Executivo. (B) É o processo judicial por meio do qual são cobradas as multas dos servidores. (C) É o poder pelo qual a Administração responsabiliza os próprios servidores pelas faltas cometidas. (D) Tem relação com as disciplinas das universidades públicas. (E) Somente pode ser exercido por autoridade judiciária que tenha competência hierárquica. Área livre

Questões de 33 a 36

QUESTÃO 33 _______________________ Considere hipoteticamente que uma nova lei reduza a pena mínima de determinada infração penal. Mesmo havendo o trânsito em julgado, se o agente já não tiver cumprido a pena que lhe fora imposta, a lex mitior será aplicada. Nessa hipótese, trata-se de caso de (A) (B) (C) (D) (E)

abolitio criminis. princípio da continuidade normativo-típica. novatio legis in pejus. abolitio criminis temporalis. novatio legis in mellius.

QUESTÃO 34 _______________________ João está em um bar, curtindo o happy hour de sexta, e é agredido por Pedro, jogador profissional de futebol. João, fisicamente mais fraco, para repelir a injusta agressão, saca sua pistola e atira em Pedro, que tomba ferido no tórax. João, mesmo depois de ter cessado a ação após o primeiro disparo, sabendo que não mais poderia continuar a repulsa, olha para Pedro e diz: “A partir de agora, você nunca mais jogará futebol!”. Em seguida, efetua outro disparo, agora no joelho direito de Pedro. Nessa situação hipotética, o caso trata-se de: (A) (B) (C) (D) (E)

legítima defesa putativa. excesso doloso na legítima defesa. excesso culposo na legítima defesa. legítima defesa recíproca. legítima defesa de terceiro.

QUESTÃO 35 _______________________ José e João, um sem saber da vontade do outro, realizam atos executórios para matar Daniel. José colocou veneno no copo de uísque de Daniel e, logo após a ingestão do líquido, João disparou contra a vítima ainda viva que – segundo o Laudo de Exame Cadavérico – veio a óbito em razão do disparo. Considerando-se a situação hipotética apresentada e considerando-se, também, que a autoria colateral consiste na hipótese de duas ou mais pessoas matarem a mesma vítima realizando os atos executórios sem que uma saiba da intenção da outra e de maneira que o resultado da morte decorre apenas da ação de uma delas, é correto afirmar que José e João respondem, respectivamente, por

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(A) tentativa de homicídio com emprego de veneno e homicídio simples consumado. (B) tentativa de homicídio simples e homicídio simples consumado. (C) homicídio com emprego de veneno e homicídio simples consumado. (D) homicídio com emprego de veneno e tentativa de homicídio simples. (E) homicídio simples com emprego de veneno e homicídio simples consumado.

QUESTÃO 36 _______________________ O Código Penal estabelece o crime de peculato nos termos do art. 312, conforme a seguir. “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. § 2º – Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano.” Com base nessa informação, se um funcionário público concorre para que outrem se aproprie, desvie ou subtraia o objeto material da proteção penal, em razão de sua inobservância ao dever objetivo de cuidado necessário, configura-se: (A) (B) (C) (D) (E)

peculato-culposo. peculato-desvio. peculato-furto. peculato-apropriação. peculato-posse. Área livre

DIREITO PROCESSUAL PENAL Questões de 37 a 40

QUESTÃO 37 _______________________ No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta. (A) Notitia criminis indireta é verificada quando o próprio delegado investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo. (B) Delatio criminis inquisitorial intercorre quando o próprio juiz procede à investigação. (C) Notitia criminis direta acontece quando a vítima provoca a atuação do delegado, bem como quando o promotor ou juiz requisitam tal atuação. (D) Delatio criminis ocorre quando qualquer pessoa do povo comunica à autoridade policial, ou membro do Ministério Público, ou juiz, acerca da ocorrência da infração penal. (E) Delatio criminis indireta cumpre-se quando a autoridade policial investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.

QUESTÃO 38 _______________________ Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição. Essa situação hipotética trata-se de flagrante (A) esperado, sendo legal a prisão. (B) provocado, sendo ilegal a prisão. (C) ilegal, tendo em vista que a prisão se realizou 24 horas após a prática do crime. (D) forjado, sendo legal a prisão. (E) preparado, sendo legal a prisão.

QUESTÃO 39 _______________________ Assinale a alternativa correta em relação à prisão temporária. (A) A prisão temporária terá prazo de 5 dias improrrogáveis. (B) Decretada a prisão temporária e findo o seu prazo, será ela convertida em preventiva necessariamente. (C) Caberá prisão temporária nas hipóteses de homicídio culposo e doloso. (D) A prisão temporária caberá quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. (E) Sempre que possível, os presos temporários ficarão separados dos demais detentos. WWW.FOCUSCONCURSOS.COM.BR

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|| IADES | FOCUS | APLICAÇÃO: 2020 ||

|| 60 | SOLDADO | PM PA ||

QUESTÃO 40 _______________________

DIREITO PENAL MILITAR

O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO 41 _______________________

(A) Pode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica. (B) É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso em nenhuma situação. (C) É medida que protege direito líquido e certo. (D) É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso. (E) É medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente. Área livre

Questões de 41 a 44

A respeito do direito penal militar, assinale a alternativa correta. (A) Lei ordinária que estabeleça crimes militares e o Código Penal Militar devem prevalecer sobre a legislação comum, conforme essência lógicointerpretativa do princípio da especialidade. (B) Quanto ao local e ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da ubiquidade; portanto, consideram-se o local e o tempo do crime tanto onde e quando foi praticada a ação ou a omissão quanto onde e quando se produziu o resultado. (C) Lei posterior que descriminalize um tipo penal previsto no Código Penal Militar não impedirá a punição de uma pessoa por fato que não mais for crime. (D) Segundo o Código Penal Militar, é também aplicável a lei penal militar ao crime praticado a bordo de aeronaves ou navios estrangeiros, desde que em lugar sujeito à administração militar ou civil e que o crime atente contra as instituições militares ou civis. (E) Segundo o Código Penal Militar, a lei excepcional ou temporária, decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, não se aplica ao fato praticado durante sua vigência.

QUESTÃO 42 _______________________ Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados (A) reunirem-se armados, ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar. (B) reunirem-se agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la. (C) promoverem a reunião de militares, ou nela tomarem parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar. (D) publicarem, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticarem publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo. (E) oporem-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio.

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|| IADES | FOCUS | APLICAÇÃO: 2020 ||

|| 60 | SOLDADO | PM PA ||

QUESTÃO 43 _______________________ Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar, em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de resgate e ao de direção defensiva de viaturas policiais, sem ter frequentado os cursos específicos. Nessa situação hipotética, o soldado cometeu o crime militar de (A) uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. (B) estelionato. (C) falsidade ideológica. (D) despojamento desprezível. (E) exercício funcional ilegal.

QUESTÃO 44 _______________________ De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de (A) deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação. (B) recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução. (C) desrespeitar superior diante de outro militar. (D) desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade. (E) desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela. Área livre

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR Questões de 45 a 48

QUESTÃO 45 _______________________ No que concerne ao exercício da polícia judiciária militar, é correto afirmar que o Código de Processo Penal Militar expressamente (A) determina que, se o indiciado é oficial da reserva ou reformado, a delegação do exercício da atribuição de polícia judiciária militar deverá recair sobre oficial da ativa de maior antiguidade no posto que o indiciado. (B) fixa que compete à polícia judiciária militar apurar tanto os crimes militares quanto quaisquer crimes comuns, ainda que da competência da Justiça Comum, desde que praticados por militares da ativa. (C) estipula que, não sendo possível delegar as atribuições de polícia judiciária militar a oficial de posto superior ao do indiciado na ativa, nem a designação de oficial do mesmo posto e que seja mais antigo, a atividade de polícia judiciária militar deverá ser conferida a delegado de carreira da polícia civil. (D) proíbe requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e os exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar. (E) prevê que as atribuições de polícia judiciária militar poderão ser delegadas a oficiais da ativa, para fins especificados e por tempo limitado.

QUESTÃO 46 _______________________ Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) acerca do inquérito policial militar (IPM), assinale a alternativa correta. (A) Se, no curso do inquérito, o encarregado deste verificar a existência de indícios contra oficial de posto superior ao seu, ou mais antigo, nada obsta que ele conserve consigo a delegação e prossiga nas investigações até o encerramento do IPM. (B) O IPM tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal, sendo, porém, efetivamente instrutórios da ação penal exames, perícias e avaliações realizados regularmente no curso do inquérito, por peritos idôneos e com obediência às formalidades previstas no CPPM. (C) Se o IPM concluir a inexistência de crime ou de inimputabilidade do indiciado, a autoridade militar que mandou instaurar o inquérito deve arquivá-lo, sob pena de prevaricação. (D) Ainda que o auto de flagrante delito seja, por si só, suficiente para a elucidação do fato e da respectiva autoria, deve ser sempre instaurado o IPM, porque se trata de peça indispensável para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Militar.

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|| 60 | SOLDADO | PM PA ||

(E) Não é possível prorrogar o prazo para terminação do IPM, tampouco se permite a devolução do IPM para a realização de diligências, devendo, para esse fim, ser instaurado outro inquérito.

QUESTÃO 47 _______________________ Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta. (A) O processo inicia-se com o recebimento da denúncia pelo juiz, efetiva-se com a citação do acusado e extingue-se no momento em que a sentença definitiva se torna irrecorrível, quer resolva o mérito, quer não. (B) Para oferecimento da denúncia, é necessário prova cabal do fato que, em tese, constitua crime militar e prova irrefutável da autoria. (C) O Ministério Público pode desistir da ação penal a qualquer tempo. (D) Uma vez iniciado, o processo penal militar não pode ser suspenso. (E) A ação penal militar é pública, mas pode ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar ou mediante queixa-crime, assinada por advogado constituído.

QUESTÃO 48 _______________________ Para a concessão da menagem, o (a) (A) acusado deve confessar o crime. (B) natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição. (C) máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos. (D) acusado deve ter maus antecedentes. (E) acusado pode ser reincidente. Área livre

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Questões de 49 a 52

QUESTÃO 49 _______________________ São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados: (A) homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, homicídio qualificado e lesão corporal de natureza gravíssima. (B) estupro, estupro de vulnerável e latrocínio. (C) homicídio simples ou qualificado e ocultação de cadáver. (D) epidemia com resultado morte, cárcere privado e bigamia. (E) latrocínio, calúnia, difamação e injúria.

QUESTÃO 50 _______________________ A respeito da Lei nº 9.455/1997 (Lei da Tortura), assinale a alternativa correta. (A) A consumação se dá com o emprego de meios violentos, ocasionando sofrimento físico ou mental, englobando, inclusive, o mero aborrecimento, o qual é apto a configurar o crime de tortura. (B) A tortura-castigo exige uma relação de guarda, poder ou autoridade entre o sujeito ativo e o passivo. (C) A diferenciação entre a tortura e os maus-tratos é o elemento subjetivo. No crime de maus-tratos, não há o animus corrigendi, disciplinandi, já no crime de tortura, o agente tem esse ânimo, além de agir com ódio, com vontade de ver um sofrimento desnecessário, com sadismo. (D) O objeto jurídico tutelado pela norma penal no crime de tortura é apenas a integridade corporal e a saúde física. (E) O dolo específico não constitui elementar fundamental para a configuração das modalidades do crime de tortura previstas no art. 1º da Lei nº 9.455/1997.

QUESTÃO 51 _______________________ Em certo domingo, J. M. S., com vontade livre e consciente, sacou a própria arma, devidamente registrada, e efetuou disparos de arma de fogo, por diversão, nas proximidades da feira permanente de sua cidade. A ação ocorreu por volta de 10 horas, exatamente no momento em que J. M. S. passava de carro pela avenida central, em sentido à rodoviária. Nessa situação hipotética, ele responderá por (A) (B) (C) (D) (E) WWW.FOCUSCONCURSOS.COM.BR

comércio ilegal de arma de fogo. homicídio qualificado tentado. disparo de arma de fogo em via pública. lesão corporal gravíssima tentada. perigo para a vida ou para a saúde de outrem.

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|| IADES | FOCUS | APLICAÇÃO: 2020 ||

|| 60 | SOLDADO | PM PA ||

QUESTÃO 52 _______________________ A Lei nº 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, é considerada violência doméstica contra a mulher (A) qualquer ação ou omissão com base no critério biológico de diferença sexual que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. (B) qualquer ação ou omissão com base no patrimônio que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral. (C) qualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas morte. (D) qualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. (E) qualquer ação ou omissão com base no gênero que lhe cause apenas lesão leve. Área livre

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS Questões de 53 a 56

QUESTÃO 53 _______________________ A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura elaboração de um “tratado internacional de direitos humanos” que acabou não acontecendo por conta da Guerra Fria. Procurou colocar a dignidade da pessoa humana como núcleo de todos os direitos humanos. Assim, sobre seu âmbito de proteção, assinale a alternativa correta. (A) Nem todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei (B) O exílio é permitido em determinadas situações (C) Reconhece a possibilidade da norma retroagir para prejudicar o réu (D) Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenha sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa (E) A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio censitário, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto

QUESTÃO 54 _______________________ Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. (A) Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, sendo, porém, vedado o direito de mudar de nacionalidade. (B) O direito de procurar e de gozar asilo em outros países não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum. (C) Todo ser humano tem direito a receber do poder público remédio contra a violação de direitos fundamentais ainda que não reconhecidos pela Constituição ou pela lei. (D) O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes, exceto quando houver livre consenso entre os pais destes. (E) Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica, inclusive para fins paramilitares.

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|| 60 | SOLDADO | PM PA ||

QUESTÃO 55 _______________________ Quanto à aplicação da lei, no Estado Democrático de Direito, pode-se afirmar que, segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, são identificáveis nove dimensões do princípio da legalidade, disciplinadas no art. 9º da Convenção, quais sejam: lex scripta, lex populi, lex certa, lex clara, lex determinata, lex rationabilis, lex stricta, lex praevia e nulla lex sine iniuria. Acerca das dimensões de garantia, emanadas da legalidade criminal, é correto afirmar que (A) valem para as contravenções penais, mas não se aplicam à execução da pena. (B) também se aplicam à execução da pena, mas não se aplicam às medidas de segurança. (C) lex praevia significa que a lei primeiro precisa entrar em vigor e só vale para fatos ocorridos a partir da respectiva vigência, exceto se for lei de exceção. (D) lex rationabilis é um postulado que se relaciona à máxima segundo a qual “a lei, ainda que irracional, sendo clara, tem de ser aplicada”. (E) lex determinata, por força do princípio da determinabilidade, refere-se às normas criminais, que devem descrever fatos passíveis de comprovação em juízo.

QUESTÃO 56 _______________________ A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. Acerca dessa normativa, assinale a alternativa correta. (A) É legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros. (B) Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 1 (um) instrumento de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente de portar ou não arma de fogo. (C) Os chamados “disparos de advertência” são considerados prática aceitável, por atenderem aos princípios constitucionais e em razão da previsibilidade de seus efeitos. (D) Os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo. (E) A renovação da habilitação para uso de armas de fogo em serviço deve ser feita com periodicidade mínima de 06 (seis) meses.

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|| IADES | FOCUS | APLICAÇÃO: 2020 ||

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Questões de 57 a 60

QUESTÃO 57 _______________________ Conforme previsão da Lei Estadual nº 6.833/2006, o Pundonor policial-militar é: (A) a inabilitação ao exercício funcional decorrente da falta de preparo técnico-profissional. (B) o ferimento a preceitos morais e éticos vinculados à conduta do policial militar. (C) o valor moral e social da instituição, representando o conceito do policial-militar em sua amplitude social, estendendo-se à classe que o militar compõe, não subsistindo sem ele. (D) o dever de pautar sua conduta com correção de atitudes, como um profissional correto. (E) nenhuma das alternativas anteriores está correta.

QUESTÃO 58 _______________________ A condição jurídica dos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Pará é definida: (A) pela Constituição Federal, pela Lei Federal n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais) e pelo Estatuto da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual n.º 5.251/1985). pela Constituição Estadual do Pará, pela Lei (B) Estadual n.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Estaduais do Pará), pelo Estatuto dos Militares da União e pelo Estatuto da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual n.º 5.251/1985). (C) pelos dispositivos da Constituição Federal que lhe forem aplicáveis, pelas leis e pelos regulamentos que lhe outorgam direitos e prerrogativas e lhes impõem deveres e obrigações, e pelo Estatuto da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual n.º 5.251/1985). (D) pelos dispositivos da Constituição Estadual que lhe forem aplicáveis, pelas leis e pelos regulamentos que lhe outorgam direitos e prerrogativas e lhes impõem deveres e obrigações, pelo Estatuto da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual n.º 5.251/1985) e pelo Estatuto dos Militares da União. (E) nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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|| 60 | SOLDADO | PM PA ||

QUESTÃO 59 _______________________

|| IADES | FOCUS | APLICAÇÃO: 2020 ||

Área livre

O Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, traz em seu texto disposições acerca dos Militares a nível Estadual. É correto afirmar: (A) Ao pessoal das Polícias Militares, em serviço ativo, salvo exceções, é vedado fazer parte de firmas comerciais de empresas de qualquer natureza ou nelas exercer função ou emprego remunerados. (B) É permitido, a elementos das Polícias Militares o comparecimento não fardado, fora de serviço, em manifestações de caráter político-partidário. (C) Os direitos, vencimentos, vantagens e regalias do pessoal, em serviço ativo ou na inatividade, das Polícias Militares constarão de legislação especial de cada Unidade da Federação, sendo permitidas condições superiores às que, por lei ou regulamento, forem atribuídas ao pessoal das Forças Armadas, sem exceções. (D) O foro penal comum é competente para processar e julgar o pessoal das Polícias Militares nos crimes definidos em lei como militares. (E) É expressamente proibido a elementos das Polícias Militares, mesmo não fardado, presença em manifestações de caráter político-partidário.

QUESTÃO 60 _______________________ Recente alteração promovida pelo Decreto no 8.806/2016 no Decreto nº 88.777/1983 estabeleceu que passam a ser considerados, no exercício de função de natureza policialmilitar ou de interesse policial-militar ou de bombeiromilitar, os militares dos estados, do Distrito Federal ou dos territórios, da ativa, colocados à disposição do Governo Federal para que exerçam cargo ou função: (A) no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e no Ministério das Cidades. (B) no Ministério das Cidades e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. (C) em Ministério ou órgão equivalente. (D) no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. (E) em órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta.

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|| IADES | FOCUS | APLICAÇÃO: 2020 ||

|| 60 | SOLDADO | PM PA ||

GABARITO | SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR | PM PA 01.

A

26.

E

51.

C

02.

E

27.

B

52.

D

03.

D

28.

A

53.

D

04.

B

29.

B

54.

B

05.

C

30.

D

55.

E

06.

E

31.

D

56.

D

07.

C

32.

C

57.

E

08.

B

33.

E

58.

C

09.

D

34.

B

59.

B

10.

E

35.

A

60.

C

11.

A

36.

A

12.

B

37.

D

13.

C

38.

A

14.

B

39.

D

15.

A

40.

D

16.

E

41.

A

17.

D

42.

B

18.

E

43.

A

19.

A

44.

A

20.

C

45.

E

21.

C

46.

B

22.

A

47.

A

23.

D

48.

C

24.

B

49.

B

25.

A

50

B

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895 - SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - PM-PA - PÓS-EDITAL 2020

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