Aula 06 - Geral Intermediario - BALANÇO PATRIMONIAL

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AULA 6: BALANÇO PATRIMONIAL

Para fins de divulgação, o Balanço Patrimonial é o demonstrativo mais importante, pois é a partir dele que são tomas decisões e feitas análises de viabilidade pelos investidores e administradores. Ademais, como o objetivo deste curso é a preparação de vocês para concursos públicos, vale lembrar que o assunto em tela compete fortemente com o tema das operações com mercadorias em termos de número de questões de provas. A par disto, não precisamos nem dizer que devemos dispensar atenção e cuidado redobrados no seu estudo! Antonio Lopes de Sá1 define BALANÇO como sendo: “Demonstração sintética do estado patrimonial de uma empresa ou de uma entidade, através de seus investimentos e da origem desses investimentos.” ... “No método das partidas dobradas, o balanço se apresenta tendo como partes constitutivas o Ativo (valor dos investimentos) e o Passivo (valor das origens dos investimentos), em perfeito equilíbrio, sendo a soma dos valores do Ativo igual à soma dos valores do Passivo.” De outra forma, em contabilidade, balanço significa o levantamento equilibrado de uma situação ou um exame detalhado da existência patrimonial de uma entidade em dado momento, mediante registro contábil resumido. Abordaremos, a partir desta aula, o assunto segundo os dizeres da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, bem como adentraremos em aspectos como avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial regulados pela Instrução CVM nº 247/96, sem nunca perder de vista os enunciados dos princípios de contabilidade.

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CONCEITO

O balanço é uma demonstração sintética e estática, cujo objetivo é externar ao público em geral e, em particular, aos atores envolvidos com a entidade a situação patrimonial resumida em um dado momento. O alicerce do Balanço Patrimonial é a escrituração contábil de onde são extraídas as contas que o compõem. É um demonstrativo sintético pelo fato de ser constituído, basicamente, por contas sintéticas. A empresa pode possuir conta corrente em vários bancos, por exemplo, entretanto, no balanço, lançamos a soma dos saldos de todas elas em uma conta sintética chamada Bancos conta Movimento. 1

Dicionário de Contabilidade, 9ª ed. – Atlas – São Paulo – 1994.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA É um demonstrativo estático pelo fato de apresentar a situação de um dado momento. È bem provável que no momento em que alguém estiver analisando o balanço patrimonial de uma empresa, a sua situação patrimonial já se tenha alterado, pois o momento é outro e a atividade empresarial é dinâmica. No Balanço Patrimonial encontramos os elementos patrimoniais de uma entidade, ou seja, o ativo, o passivo e, por diferença, a situação líquida. O balanço de um exercício deve ser divulgado com o do exercício anterior. Isto possibilita, de forma insipiente, uma análise da evolução patrimonial da entidade. No entanto, isto não significa dar dinamicidade ao Balanço Patrimonial, característica que ele, definitivamente, não possui.

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OBRIGATORIEDADE E FINALIDADE

Certa feita um amigo nosso, formado em direito, nos disse que os concursos eram uma palhaçada, pois cobravam nas provas textos literais de lei, o que, no julgamento dele, era uma pobreza sem tamanho. Defendemos a posição das bancas organizadoras, argumentando que se as provas fossem com temas mais abertos certamente ele seria o primeiro a formular inúmeros recursos sobre as questões trazendo a posição de diversos doutrinadores e talvez a maioria das questões fossem anuladas ou teriam várias respostas ou, ainda, teria uma alternativa que mereceria crédito e as demais teriam que ser simplesmente ridículas. A propósito, o nosso amigo até hoje não logrou êxito em concursos, sequer no exame da OAB! Pois com a contabilidade ocorre algo semelhante. Muitos assuntos cobrados em provas são extraídos literalmente dos textos da lei ou são interpretações gramaticais destes textos. Quando muito somos obrigados a fazer uma interpretação sistemática dos textos legais com os princípios de contabilidade. Desta forma, não tem outro jeito. Teremos que estudar os textos da lei para lograr aprovação em concurso. No que concerne ao Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, a Lei das S.A , no art. 176 dispõe que: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I – balanço patrimonial; II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III – demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração das origens e aplicações de recursos.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA § 1o. As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. § 2o. Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem um décimo do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas correntes”. § 3o. As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral. § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. § 5º As notas deverão indicar: a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (artigo 247, parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (artigo 182, § 3º); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores (artigo 186, § 1º); i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. § 6º A companhia fechada, com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de recursos. (Redação dada pela Lei nº 9.457, de 5.5.1997)

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA (...) É necessário que expliquemos alguns termos do dispositivo acima transcrito e que façamos algumas análises. Comecemos pelo caput do art. 176: Estamos lembrados do conceito de exercício social? - Nos diz a própria lei que o exercício social terá a duração de um ano e o seu término será fixado no estatuto. Isto quer dizer que no início da atividade o exercício social poderá ter menos de um ano. Outro aspecto importante a estabelecer é que o exercício social não precisa coincidir com o ano civil, se bem que na prática quase sempre coincida. A obrigação ou a responsabilidade pela elaboração das demonstrações é da diretoria, isto é, da empresa. O contador possui responsabilidade técnica pela elaboração e é contratado pela empresa para o fim de elaborar as demonstrações, mas, repetimos, a obrigação de elaborar as demonstrações é da empresa. Se o contador da empresa não elaborar as demonstrações é a empresa que pode sofrer punições e não o contador. A empresa poderá ter o direito de ação regressiva contra o contador, porém, perante terceiros quem responde é a empresa. As demonstrações são elaboradas com base na escrituração mercantil. Por isso é fundamental que a escrituração obedeça aos ditames dos princípios contábeis, do método das partidas dobradas e de toda legislação pertinente aos fatos contábeis ocorridos. Isto dará credibilidade às demonstrações e fará com que todas as mutações patrimoniais ocorridas no exercício estarão nelas evidenciadas. No §1º está expresso que na publicação das demonstrações devemos apresentar também os valores das demonstrações do exercício anterior. Percebam que são os valores de apenas um exercício anterior! O § 2º traz algumas vedações e também a permissibilidade de tornar os demonstrativos mais sintéticos ao dispor que as contas semelhantes poderão ser agrupadas e os pequenos saldos agregados. É o caso da conta Bancos conta Movimento, Mercadorias para Revenda (estoque) ou veículos, visto que uma empresa pode ter conta em vários bancos ou comercializar várias mercadorias ou mesmo possuir vários veículos. No caso de agregar pequenos saldos como, por exemplo, crédito tributário a recuperar o valor dessa agregação não poderá ultrapassar a 10% do Ativo Circulante se os créditos forem circulantes. Quanto as vedações, não podemos utilizar contas que genéricas que não expressem a natureza dos saldos como “diversas contas” ou “contas correntes”. Velam que não se incluem nesta vedação as contas “conta corrente de ICMS” ou “conta corrente de IPI”, pois neste caso há indicação clara da natureza das contas, cujo funcionamento é o seguinte: quando o saldo for devedor representa direito e quando for credor representa obrigação! A interpretação do § 3º nos revela que as demonstrações são elaboradas para serem apresentadas à Assembléia Geral que detém o poder de

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA aprovar as demonstrações, principalmente no concernente a destinação do resultado (lucro), isto é, a diretoria proporá à Assembléia uma destinação do resultado (dividendos, reservas de lucros, aumento de capital) e esta deliberará sobre o assunto dada a sua soberania! Este detalhe é importante, pois decorre dele que o dividendo proposto constará sempre no passivo circulante como dividendo a distribuir. Conforme disposto no § 4º, as demonstrações não precisam ser apenas as constantes nos incisos I a IV, pois as empresas poderão divulgar outras para aumentar o grau de evidenciação da situação patrimonial, porém as obrigatórias devem vir acompanhadas ou complementadas por notas explicativas. Desta forma, não no terreno da obrigatoriedade, a Demonstração do Fluxo de Caixa possui respaldo neste dispositivo quando necessário ao entendimento do fluxo de caixa. O § 5º traz o conteúdo obrigatório das notas explicativas, cujo assunto estudaremos mais adiante. O § 6º dispõe que a DOAR não será de elaboração obrigatória para as companhias fechadas que possuam PL até R$ 1.000.000,00. Companhias fechadas são aquelas que não negociam suas ações no mercado de valores mobiliários (bolsa de valores) ou no mercado de balcão. As abertas, por sua vez, negociam suas ações, possuindo estas cotações para tal. Quanto a finalidade da elaboração das demonstrações, podemos dizer que as empresas as elaboram para atender a normas legais e para possibilitar que os atores interessados na situação patrimonial da entidade possam, a partir dela, tomar suas decisões. Quanto a obrigatoriedade há um descompasso entre a legislação comercial e a fiscal. Enquanto que para a legislação comercial todas as empresas são obrigadas a levantar balanço patrimonial ao cabo de cada exercício social, para a legislação fiscal as empresas optantes pelo Simples e as empresas que apuram a base de cálculo para o Imposto de Renda pelo lucro presumido estão desobrigadas de apurar o balanço patrimonial, desde que mantenham o livro caixa e o livro registro de inventário. Por isso devemos considerar a legislação comercial e fiscal independentes entre si. Desta forma, para a Contabilidade, todas as empresas estão obrigadas à escrituração comercial bem como a realizar o balanço patrimonial.

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ESTRUTURA E GRUPOS DE CONTAS

A lei nº 6.404/76, por meio do art. 178, dispõe sobre a estrutura do Balanço Patrimonial. Além do dispositivo legal, as empresas devem observar as Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), especialmente as relativas aos princípios fundamentais de contabilidade. Dispõe o caput daquele dispositivo:

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. O agrupamento ordenado e uniforme das contas permite que possamos analisar com maior facilidade a situação econômica e financeira da companhia. O § 1º do dispositivo traz, de forma imperativa, a ordem que deve ser observada na disposição dos elementos do ativo, dispondo os grupos em que devem ser classificados: § 1o. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: a) ativo circulante; b) ativo realizável a longo prazo; c) ativo permanente, dividido imobilizado e ativo diferido.

em

investimentos,

ativo

Observem que no ativo as contas devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados. O § 2º nos traz as diretrizes para a classificação do passivo: § 2o. No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo exigível a longo prazo; c) resultados de exercícios futuros; d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. Diferentemente do que dispõe a lei para o ativo, para o passivo a lei não faz menção ao que a doutrina convencionou, ou seja, a lei não faz menção de que no passivo as contas deverão ser dispostas em ordem decrescente do grau de exigibilidade, embora a doutrina assim dispõe. No parágrafo 3º a lei dispõe que os saldos devedores e credores que não sejam passiveis de compensação deverão ser classificados em separado, isto é, fora do Balanço Patrimonial. Entram nestas contas os valores em consignação, contratos, avais, endossos entre outras. § 3o. Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Desta forma, com base no dispositivo legal alhures transcrito, o balanço patrimonial assume, geralmente, a seguinte estrutura contábil de grupos de contas: EMPRESA BONSNEGÓCIOS S.A. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2004 1. ATIVO 2. PASSIVO 1.1 CIRCULANTE 2.1 CIRCULANTE 1.1.1 disponibilidades 1.1.2 direitos realizáveis durante o 2.2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO exercício social subseqüente 1.1.3 despesas do exercício seguinte 2.3 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.3 PERMANENTE 1.3.1 investimentos 1.3.2 imobilizado 1.3.2 diferido

2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 capital social (-) capital a integralizar 2.4.2 reservas de capital 2.4.3 reservas de lucros 2.4.4 reserva de reavaliação 2.4.5 lucros/prejuízos acumulados

Esta Forma de apresentação do Balanço Patrimonial é a que chamamos de duas colunas. Porém, o balanço pode ser apresentado em uma única coluna. EMPRESA BONSNEGÓCIOS S.A. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2004 1. ATIVO 1.1 CIRCULANTE 1.1.1 disponibilidades 1.1.2 direitos realizáveis durante o exercício social subseqüente 1.1.3 despesas do exercício seguinte 1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.3 PERMANENTE 1.3.1 investimentos 1.3.2 imobilizado 1.3.3 diferido 2. PASSIVO 2.1 CIRCULANTE 2.2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 capital social (-) capital a integralizar 2.4.2 reservas de capital 2.4.3 reservas de lucros 2.4.4 reserva de reavaliação 2.4.5 lucros ou prejuízos acumulados

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA As duas formas de disposição do Balanço apresentadas consideram PL positivo. Entretanto, isto nem sempre ocorre. Há situações em que o PL é negativo, o que caracteriza o passivo a descoberto quando a forma de apresentação do Balanço Patrimonial deve ser diferenciada, conforme determina a Resolução CFC nº 847/99 que altera o conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis. Dispõe esse ato normativo quanto ao conceito:

3.2.1.1 – O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, o Patrimônio e o Patrimônio Líquido da Entidade. Quanto a estrutura, estabelece que: 3.2.2.1 – O Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. a) o Ativo compreende as aplicações representados por bens e direitos;

de

recursos

b) o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros; c) o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo menos Passivo). Portanto, o valor do Patrimônio Líquido pode ser positivo, nulo ou negativo.

Ainda traz a definição do que seja ativo diferido:

c) Diferido São as aplicações de recursos em despesas, que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social.”

E, finalmente, com relação a disposição do Balanço, assevera que em caso de passivo a descoberto o PL deve figurar no lado do Ativo, isto para fechar a equação. “3.2.2.13 – No caso do patrimônio líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor final denominado de Passivo a Descoberto.” Desta forma, poderemos encontrar a seguinte apresentação do Balanço Patrimonial:

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EMPRESA BONSNEGÓCIOS S.A. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2004 1. ATIVO 2. PASSIVO 1.1 CIRCULANTE 2.1 CIRCULANTE 1.1.1 disponibilidades 1.1.2 direitos realizáveis durante o 2.2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO exercício social subseqüente 1.1.3 despesas do exercício seguinte 1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

2.3 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

1.3 PERMANENTE 1.3.1 investimentos 1.3.2 imobilizado 1.3.3 diferido

2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 capital social ( - ) capital a integralizar 2.4.2 reservas de capital 2.4.3 reservas de lucros 2.4.4 reserva de reavaliação

PREJUÍZOS ACUMULADOS

Cuidado!!!! Por mais que seja uma recomendação, ou norma, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pode aparecer Patrimônio Líquido negativo (passivo a descoberto) no lado direito, abaixo do passivo exigível. Fiquem atentos!

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O LEVANTAMENTO DO BALANÇO

Para que seja possível evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, o Patrimônio e o Patrimônio Líquido da Entidade, por meio de um Balanço Patrimonial, é necessário que todos os fatos administrativos, com repercussão patrimonial, tenham sido registrados previamente. A respeito do assunto, o Código Civil (Lei no 10.406/2002, arts. 1.188 e 1.189) prevê o seguinte: Art. 1.188. O balanço patrimonial deverá exprimir, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e o passivo. Parágrafo único. Lei especial disporá sobre as informações que acompanharão o balanço patrimonial, em caso de sociedades coligadas.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 1.189. O balanço de resultado econômico, ou demonstração da conta de lucros e perdas, acompanhará o balanço patrimonial e dele constarão crédito e débito, na forma da lei especial. Não é demais frisar que o Código Civil engloba a parte de legislação societária outrora regulada pelo Código Comercial de 1850. Denota-se que o Código Civil praticamente reproduz os dizeres da Lei nº 6.404/76, aplicável às Sociedades Anônimas e, supletivamente, às demais sociedades. A respeito dos registros contábeis (escrituração), a Lei nº 6.404/76, por meio do art. 177, dispõe que: Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de Contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. § 1o. As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. § 2o. A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras. § 3o. As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma Comissão. § 4o. As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. Analisando o dispositivo percebemos que a escrituração da companhia deve ser permanente. O vocábulo permanente há de ser entendido com a conotação de continuidade e também com o sentido literal. Outro aspecto a considerar é que a escrituração deve guiar-se pela legislação comercial e aos princípios de contabilidade, devendo seguir critérios uniformes e observar o método das partidas dobradas. Entretanto, nem sempre é possível ou conveniente seguir critérios uniformes. Quando a empresa tiver que implementar forma de escrituração que não seja uniforme, esse fato deverá ser apontado em notas explicativas e

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA o efeito dessa alteração, caso seja relevante, pormenorizadamente em memória de cálculo nas notas.

deve

constar

O § 2º do dispositivo é bastante elucidativo no concernente a escrituração decorrente da legislação tributária. Diz a lei que as normas tributárias não podem modificar a escrituração mercantil, devendo constar de registros auxiliares. Enquadram-se nessa regra os registros decorrentes de atividade especial da empresa que requeiram modalidades próprias de registro. CUIDADO!!! Nas provas de concursos, principalmente os elaborados pela Esaf, esta regra nem sempre é observada, pois somos compelidos a apurar a DRE com base na legislação fiscal, principalmente em relação a constituição da provisão para o Imposto de Renda e a dedutibilidade das participações estatutárias no resultado. Se não bastassem as disposições da Lei nº 6.404/76 e as normas do CFC, para as companhias abertas há a exigência de observância das normas expedidas pela CVM. A CVM editou, entre outras, as Instruções nº 247 que trata da avaliação de investimentos e da demonstração consolidada de demonstrações e a Deliberação nº 183 que trata da reavaliação de ativos. Além disso, as demonstrações das companhias abertas (que negociam suas ações em bolsa ou mercado de balcão) são obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na CVM. Por fim, o § 4º determina que as demonstrações devem ser assinadas pelos administradores e por contadores habilitados. Este dispositivo vem corroborar o que afirmamos no inicio desta aula de que a responsabilidade pela elaboração é da empresa, assumindo o contador a responsabilidade técnica. Assim, opôs realizados todos os lançamentos de determinado período contábil nos livros Diário e Razão, será procedida a elaboração do Balancete de Verificação. Conforme já vimos em aulas anteriores, o balancete contém todos os saldos devedores e credores das contas disposto em duas colunas, sendo: BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Rubricas Devedoras

Rubricas Credoras

Contas de ativo

Contas de passivo

Contas redutoras de passivo

Contas de patrimônio líquido

Contas redutoras de PL

Contas redutoras de ativo

Contas de despesas e custos

Contas de receita

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Pelo balancete podemos comprovar a aplicação do método das partidas dobradas por meio da igualdade aritmética entre os saldos devedores e credores. De posse do balancete, é necessário que se faça uma conciliação das contas movimentadas. Essa prática permite verificar possíveis inconsistências de escrituração como, por exemplo, inversão de contas, falsa intitulação ou erro de valor. Casa se constate algum erro de escrituração, a distorção deve ser imediatamente corrigida. Ainda com base no balancete levantado são efetuados os ajustes em razão dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, das leis e dos estatutos ou contratos. Os principais ajustes, conforme vimos na aula 3, são: PRINCIPAIS AJUSTES • despesas do exercício seguinte; • constituição de provisões; • equivalência patrimonial; • participações estatutárias; • remuneração do capital próprio; • conciliação bancária; • reversão de reservas; • depreciação, amortização e exaustão; • provisão para devedores duvidosos; • reconhecimento de variações cambiais ativas e passivas; • reconhecimento de receitas de juros e despesas de juros etc. Após esses ajustes, novo balancete é levantado, desta vez com as contas ajustadas. Esse balancete recebe a denominação de balancete prébalanço. O balancete pré-balanço retrata as efetivas contas patrimoniais e de resultado, podendo, a partir daí, serem elaborados os demonstrativos como a DRE e o Balanço Patrimonial. O passo seguinte é encerrar as contas de resultado creditando as contas de despesa em contrapartida de débito de conta de resultado e debitando as contas de receita contra a conta de resultado conforme os lançamentos a seguir: a) Encerramento de receitas: Receitas a Resultado do exercício b) Encerramento de despesas: Resultado de exercício a Despesas Após encerradas as contas de resultado e apurado este, a empresa está apta a elaborar o Balanço Patrimonial. Antes, porém, a empresa deverá decidir sobre a destinação do resultado, que pode ser destinado ao pagamento de dividendos, destinado para reservas de lucros ou mesmo para aumento do

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA capital social. Poderia alguém dizer que basta incorporar o resultado à conta Lucros ou Prejuízos Acumulados para posterior destinação. No entanto, no caso do Balanço Patrimonial, a destinação deve estar previamente definida para nele fazer parte em suas contas especificas. Decidida a destinação do resultado, faz-se necessário contabilizar a proposta de destinação dos lucros, para submetê-la a apreciação da Assembléia Geral Ordinária que pode aprová-la ou rejeitá-la. A contabilização da proposta começa pela contabilização resultado em contrapartida de Lucros ou Prejuízos Acumulados:

do

Em caso de lucro: Resultado do Exercício a Lucros ou Prejuízos Acumulados Em caso de prejuízo: Lucros ou Prejuízos cumulados a Resultado do Exercício. Após a realização deste lançamento, não temos mais contas de resultado, pois todas apresentam saldo zero. A proposta de destinação do resultado deverá ser contabilizada na data do encerramento do período-base a partir da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, mediante lançamento da seguinte ornamentação: Lucros ou Prejuízos Acumulados a Reservas de Lucros ou Lucros ou Prejuízos Acumulados a Capital Social ou Lucros ou Prejuízos Acumulados a Dividendos a Pagar (PC) Finalmente, de posse de todos esses dados, é possível elaborar o Balanço Patrimonial. Desta forma, resumidamente, temos o seguinte ritual para elaborar o Balanço Patrimonial: 1) Registro dos fatos contábeis nos livros Diário e Razão. 2) Levantamento do balancete de verificação. 3) Correção de inconsistências e ajustes aos princípios.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA 4) Elaboração do balancete ajustado. 5) Encerramento das contas de receitas e despesas (DRE). 6) Transferência do resultado para a conta LPA. 7) Contabilização da proposta de destinação do resultado (dividendos, reservas a partir de LPA). 8) Levantamento do balanço patrimonial.

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CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS

No Balanço Patrimonial as contas devem ser classificadas segundo os ditames dos arts. 179 a 182, da Lei nº 6.404/76. Ativo Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I – no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II – no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (art. 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; III – em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial; V – no ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Passivo Exigível

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179. Resultados de Exercícios Futuros Art. 181. Serão classificadas como resultado de exercício futuro as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Patrimônio Líquido Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. § 1o. Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações, sem valor nominal, que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; c) o prêmio recebido na emissão de debêntures; d) as doações e as subvenções para investimento. § 2o. Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado. § 3o. Serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do art. 8o, aprovado pela assembléia geral. § 4o. Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. § 5o. As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

5.1.

ATIVO

Conforme a norma emanada do CFC, o Ativo compreende as aplicações de recursos representados por bens e direitos pertencentes à

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA entidade. Esses bens e direitos serão classificados nos seguintes grupos: circulante, realizável a longo prazo e permanente. A lei também traz esses grupos para classificação dos bens e direitos.

5.1.1.

ATIVO CIRCULANTE

Integram este grupo as contas que representam o capital de giro ou de movimentação da empresa. O capital passível de circulação durante o exercício seguinte. O grupo é formado pelas disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e os valores aplicados em despesas do exercício seguinte (ou despesas antecipadas). 5.1.1.1. DISPONIBILIDADES

Representam os valores disponíveis para serem utilizados pela entidade para pronto pagamento. É o dinheiro em espécie ou depositado em banco ou ainda em trânsito (remessas postais, cheques a compensar, etc.). As disponibilidades são representadas pelas contas: caixa, bancos c/ movimento, numerário em trânsito e aplicações financeiras de liquidez imediata. a) CAIXA: diz o ditado que o bolso é a parte mais sensível do corpo humano. Pois o Caixa representa o bolso, isto é, o dinheiro em espécie, inclusive moeda estrangeira e cheques em poder da empresa recebidos e ainda nãodepositados ou apresentados no banco para compensação ou saque, logo, o caixa é um ponto altamente sensível e também vulnerável da empresa. Na definição da conta caixa, mais especificamente na parte em que falamos que o cheque o integra, reside a primeira “pegadinha”, pois se a empresa receber um pagamento em cheque a conta a ser debitada deve ser a conta caixa e não a conta Bancos conta Movimento. Muitas empresas utilizam a metodologia de criar fundo fixo de caixa. Esse fundo visa suprir pagamentos de pequena monta. Para entender melhor, tomemos como exemplo um banco, onde os caixas recebem diariamente uma determinada quantia para efetuar pagamentos. É verdade que também recebem valores. No final do dia, os caixas prestam contas ao caixa geral dos valores recebidos e dos pagamentos. Nota-se que o caixa geral da empresa não é alterado pela constituição do fundo fixo. O(s) fundo(s) fixo de caixa integra o caixa geral. O caixa geral é alterado pelos pagamentos e recebimentos do fundo fixo de caixa quando estes prestarem contas dos valore. Na data do balanço, após a conciliação da conta caixa, é necessário que nesse fundo só haja realmente dinheiro, ou seja, que os comprovantes de despesas já tenham sido contabilizados. Os controles (lançamentos) do fundo fixo de caixa serão feitos de forma extra-contábil. Exemplo: O departamento comercial da empresa Zolla S/A é detentor de um fundo fixo de caixa para suprir despesas de pequena monta, no valor de R$ 800,00. O lançamento extra-contábil para constituição do fundo é o seguinte:

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Fundo fixo de caixa – Departamento comercial (extra-contábil) a Caixa 800,00 À medida em que o fundo for efetuando pagamento de despesas, também de forma extra-contábil, o fundo é creditado pelas despesas. Supondo que em determinado período as despesas pagas pelo fundo tenham sido de R$ 640,00, então teremos os seguintes lançamentos: Apropriação das despesas (extra-contábil – conta de controle):

Despesas gerais a Fundo fixo de caixa – Comercial

640,00

Prestação de contas (Diário e Razão) Despesas gerais a caixa

640,00

Recomposição do fundo (extra-contábil – conta de controle): Fundo fixo de caixa – Comercial a Caixa 640,00 Percebe-se que a conta caixa (geral) somente é movimentada pela efetiva comprovação da saída de recursos (despesas). b) BANCOS CONTA MOVIMENTO: Trata-se de uma conta sintética, pois representa o dinheiro que a empresa mantém depositado em conta corrente nos diversos bancos com que transaciona. Como representam depósitos nos bancos, o valor está sempre disponível para a empresa (Isso se o banco não quebrar!!!). O funcionamento da conta é o seguinte: é debitada toda vez que são efetuados depósitos, quer pelo próprio correntista, quer por colocação à disposição deste de empréstimos contraídos junto ao banco ou pelo recebimento de duplicatas postas em cobrança simples ou descontadas além de outros ingressos. É creditada quando há saques e pela compensação de cheques, bem como por débitos efetuados pelo banco por força de serviços, juros ou outros encargos, entre outros. Por mais que a conta a ser apresentada no balanço seja sintética, no Razão a empresa deve manter uma conta para cada banco onde for correntista e se ela tiver mais de uma conta em determinado banco estas devem ser individualizadas no Razão. Cuidado! A natureza do saldo da conta Bancos conta Movimento é devedora. Assim, se na data do balanço o saldo for credor (saldo negativo), então estaremos diante de uma obrigação e por suposto deverá ser classificada no passivo circulante, pois, neste caso, representa uma obrigação da empresa. Daí algumas bancas dizem ser ela uma híbrida.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA c) NUMERÁRIO EM TRÂNSITO: esta conta pode ocorrer em decorrência de remessas que a empresa faz às suas filiais ou delas para a matriz, depósitos bancários em cheques e ainda não compensados, ordens de pagamentos emitidas e ainda não recebidas pelo banco e assim por diante. Na realidade, hoje com as transferências on-line, esta conta não tem muita razão de existir, porém em provas tudo pode aparecer. d) APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA: As empresas dispõem, no mercado financeiro, diversas oportunidades de depósito remunerado, cujo saldo está disponível para saque. Estes depósitos rendem juros diários. É o caso FAF (Fundo de Aplicações Financeiras). 5.1.1.2.

DIREITOS REALIZÁVEIS NO CURSO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQÜENTE

São duplicatas a receber, adiantamento a fornecedores de mercadorias e matérias-primas, impostos a recuperar, investimentos temporários (valores mobiliários), estoques, adiantamentos a empregados e outros títulos a receber. a) DUPLICATAS A RECEBER OU CLIENTES: representam a contrapartida das vendas a prazo, com recebimento previsto (vencimento) até o final do exercício seguinte. Aí devemos nos lembrar que o exercício social terá a duração de 1 ano e que o balanço é levantado (de regra) no último dia do exercício em curso, por isso são classificados neste grupo os valores com prazo de vencimento não superior a 12 meses da data do balanço. Isto quer dizer que se a empresa adotar o exercício social coincidindo com o ano civil e, por exemplo, ela efetuar uma venda em 1º de janeiro de 2005, com vencimento para 30 de outubro de 2006, no balanço de 31/12/2005 o valor desta venda deverá constar como direito no Ativo Circulante, pois há previsão de realização deste valor durante o exercício seguinte (2006). b) OUTROS CRÉDITOS: os créditos decorrentes da atividade principal da empresa são os representados pelas duplicatas a receber. Os demais créditos, mesmo que decorrentes de atividades operacionais, são considerados como decorrentes de atividade acessória da empresa. Desta forma, fazem parte deste grupo de contas as seguintes: • Títulos a receber: Clientes (renegociação de contas a receber) Valores mobiliários Empréstimos a receber de terceiros Títulos descontados (conta credora) • Cheques em cobrança • Dividendos propostos a receber • Juros a receber • Adiantamentos a terceiros

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA • Créditos de funcionários: Adiantamentos para viagens Adiantamentos para despesas Antecipação de salários e ordenados Empréstimos a funcionários Antecipação de 13o salário Antecipação de férias Previdência social sobre 13o salário a recuperar c) IMPOSTOS (TRIBUTOS) A RECUPERAR: ICMS a recuperar IPI a recuperar IRRF a compensar IRPJ pago por estimativa CSL paga por estimativa Cofins a recuperar Pis a recuperar ICMS a recuperar: O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto não-cumulativo por disposição constitucional. A não-cumulatividade consiste em créditos do imposto na aquisição de mercadorias e matériasprimas na aquisição e obrigações na saída de mercadorias e ou produtos. Desta forma, os valores devem ser controlados em conta própria do ativo circulante. Algumas empresas utilizam a conta ICMS conta-corrente para registrar os créditos e débitos de ICMS, ou seja, uma conta que, se possuir saldo devedor, representa o ICMS a recuperar e classifica-se no ativo, e se possuir saldo credor representa o saldo de ICMS a pagar e classifica-se no passivo. Tecnicamente, no balanço de encerramento, teremos ou ICMS a Recuperar ou ICMS a Pagar, isto em face do cotejamento necessário entre as contas para satisfazer o princípio constitucional da não cumulatividade. Na aquisição de materiais de consumo ou de bens que integrarão o ativo permanente, não é necessário o destaque do ICMS na Contabilidade, visto que o imposto integrará o custo do material ou bem adquirido. Entretanto, em situações especiais, previstas na legislação estadual, poderá ser dado à entidade o direito de recuperar ou manter o crédito do ICMS, na aquisição de bens do ativo permanente, conforme dispõe a LC no 99/1999. IPI a recuperar: Também por disposição constitucional, o IPI é um imposto nãocumulativo. Incide sobre o valor do preço do produto comprado, porém não está incluído nele. É, portanto, um imposto calculado por fora do preço da mercadoria ou matéria-prima. Somente podem recuperar o IPI os contribuintes deste imposto. Logo, a maior parte das empresas comerciais não possui o direito a

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA compensação do IPI, para as quais este imposto será considerado parte integrante do custo de aquisição, conforme vimos nas aulas sobre operações com mercadorias. d) INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS: são aplicações de curto prazo no mercado financeiro do tipo CDB (Certificado de Depósito Bancário), RDB (Recibo de Depósito Bancário), Valores Mobiliários (ações de outras empresas) etc. e) ESTOQUES: representam as mercadorias e produtos para venda. Podemos encontrar, ainda, estoque de matéria-prima, material de expediente etc. 5.1.1.3.

APLICAÇÕES DE RECURSOS EM DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE

Representam as despesas pagas antecipadamente e são classificadas no ativo circulante em função do regime de competência da realização, visto que os fatos geradores somente ocorrerão em período posterior. São exemplos de despesas do exercício seguinte: • • • • •

prêmios de seguros a vencer/apropriar; assinaturas e encargos a vencer/apropriar; comissões e prêmios pagos antecipadamente; outros custos e despesas pagos antecipadamente; aluguéis a vencer etc.

A rigor o pagamento antecipado de juros deve ser classificado no passivo como encargos financeiros a transcorrer. Porém, pode ocorrer que em provas de concursos apareça a conta juros a vencer, classificável no ativo circulante.

5.1.2.

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (ARLP)

No ARLP podem aparecer contas de mesma natureza das contas do ativo circulante, com o diferencial de somente serem realizáveis após o término do exercício social seguinte. Importante ressaltar que devem ser classificados, sempre, no ARLP quaisquer créditos oriundos de operações não normais como os decorrentes de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto social da empresa, independentemente do prazo de vencimento, ou seja, mesmo que o sócio assuma o compromisso de efetuar o pagamento de um empréstimo para 30 (trinta) dias, este deve ser classificado como longo prazo, se for resultante de uma operação não-normal da empresa. É oportuno esclarecer que duplicatas e contas a receber das pessoas citadas acima, quando decorrentes de vendas normais da empresa, se

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA possuírem prazo de vencimento inferior a 01 (um) ano, classificam-se no ativo circulante. EXERCÍCIO RESOLVIDO: (ESAF/TTN–1994/matutino): Para levantar um balanço patrimonial, segundo a Lei no 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades por Ações, foram fornecidos a um candidato a contador de uma sociedade mercantil os seguintes dados: Contas – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

Saldos(R$)

Valores mobiliários 510,00 Caixa 20,00 Bancos conta movimento 90,00 Contas a receber 10,00 Clientes (duplicatas a receber) 400,00 Estoques de mercadorias para revenda 200,00 Duplicatas descontadas 120,00 Edifícios 700,00 Participação (permanente) em sociedade controlada 200,00 Móveis, utensílios e instalações 300,00 Prêmios de seguros a vencer 12,00 Depreciação acumulada de edifícios 400,00 Depreciação acumulada de móveis utens. e instalações 60,00 Provisão para devedores duvidosos 6,00 Contas a pagar 70,00 Empréstimo a sociedade controlada 100,00 Fornecedores (duplicatas a pagar) 150,00 Capital social realizado 800,00 Reserva da c. monetária do capital social realizado 55,00 Lucros acumulados 468,00 Ações em tesouraria 22,00 Impostos, taxas e contribuições a recolher 45,00 Provisão para a contribuição social sobre o lucro 63,00 Provisão para o imposto de renda 170,00 Reserva legal 27,00 Dividendos a pagar 130,00

Obs.: Todos os direitos e obrigações são, pela ordem, realizáveis e vencíveis a curto prazo. Prêmios de seguros a vencer representam aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. O empréstimo à controlada não constitui negócio usual. Com base no balanço patrimonial levantado, responda à seguinte questão. O ativo circulante importou em: a) R$ 1.242,00; b) R$ 1.216.00; c) R$ 1.138.00;

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA d) R$ 1.236,00; e) R$ 1.116,00. Resolução: Pelas observações, constatamos que os direitos e as despesas antecipadas classificamse no ativo circulante, com exceção do empréstimo à controlada, que, por não constituir negócio usual da empresa, fica no realizável a longo prazo. Basta, então, somar (ou deduzir) os valores para encontrar o ativo circulante: Ativo circulante

Saldos(R$)

Valores mobiliários Caixa Bancos conta movimento Contas a receber Clientes (duplicatas a receber) Estoques de mercadorias para revenda (-) Duplicatas descontadas Prêmios de seguros a vencer Provisão para devedores duvidosos TOTAL

510,00 20,00 90,00 10,00 400,00 200,00 (120,00) 12,00 (6,00) 1.116,00

Resposta: Letra E 5.1.2.1.

INVESTIMENTOS EM OURO

O art. 179, inciso III, da Lei no 6.404/1976 determina que as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa, devem ser classificadas no grupo do ativo permanente no subgrupo investimento. Desta forma, a lei aventa a hipótese de haver investimentos classificáveis no ativo circulante. Há, porém, a possibilidade de classificação de investimentos no ativo realizável a longo prazo, quando o prazo de resgate assim o requerer. Dentre os investimentos temporários que a empresa faz está o ouro. Percebam que o ouro é sempre um investimento temporário, pois nenhuma empresa investe em ouro com o objetivo de permanecer com ele de forma permanente. Para classificarmos corretamente a conta aplicações em ouro, devemos observar o pronunciamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do item 4 do Parecer de Orientação no 18, de 18 de janeiro de 1990 (PO nº 18/90), dizendo que: 4. APLICAÇÕES EM OURO Classificáveis, junto às empresas que não tenham por objeto social a sua comercialização ou industrialização, como ativo

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA circulante ou realizável a longo prazo. Tal tipo de aplicação deverá ser avaliada pelo custo de aquisição atualizado monetariamente pelo BTN fiscal de final do período ou pelo valor de mercado, dos dois o menor, devendo, quando for o caso, ser constituída provisão para ajuste ao valor de mercado. Entende-se por: – custo de aquisição: o preço pago na compra do ouro e constante do documento representativo da transação em bolsa ou emitido por empresa habilitada ao comércio do metal, acrescido da corretagem, emolumentos e taxas efetivamente devidos pelo comprador; – valor de mercado: a média aritmética ponderada das cotações diárias, ocorridas durante o pregão da bolsa do país em que se verificar o maior volume de negociações, no dia do encerramento do exercício social ou, se nesse dia não houver pregão, no dia do último pregão anterior. Portanto, resta claro que os investimentos em ouro devem ser classificados ou no ativo circulante ou no ativo realizável a longo prazo, conforme a intenção de realização. Já nas empresas que possuem como objeto social a sua comercialização ou industrialização, a classificação do ouro será, sempre, no ativo circulante, em estoques de mercadorias ou matérias-primas.

5.1.3.

ATIVO PERMANENTE

Para classificar um bem ou direito no ativo permanente deve-se observar a intenção da empresa com relação a esse direito ou bem. Se a empresa adquire o bem ou direito com intenção de permanência, então ele será classificado no Ativo Permanente, do contrário, eles possuirão intenção de realização e devem ser classificados no AC ou ARLP. Assim, os bens classificados no ativo permanente não possuem a característica de realização, embora possam ser realizados eventualmente. A Lei subdivide este grupo em três subgrupos: investimentos, imobilizado e diferido. 5.1.3.1. INVESTIMENTOS

Compreende as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificados no ativo circulante e que não se destinem à manutenção das atividades da companhia ou da empresa. O trecho do parágrafo anterior que está em negrito representa a essência ou a base necessária para se classificar um direito em investimento,

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA ou seja, é necessário que ele seja permanente e não se destine à manutenção das atividades da empresa. Sobre as participações em outras sociedades traremos a vocês uma aula específica, principalmente no que diz respeita a sua avaliação (Avaliação de Investimentos!). Os investimentos, com caráter de permanência, em bens não necessários à manutenção da atividade econômica da empresa, tais como: propriedade de obras de arte, antiguidades e imóveis para renda, investimento ou especulação, também serão classificados neste grupo. Importante frisar que os rendimentos advindos deste subgrupo são, como já visto, receitas operacionais, ao passo que as perdas constituem-se em despesas não-operacionais, por representarem perdas de capital. 5.1.3.2. ATIVO IMOBILIZADO

Compreende os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da pessoa jurídica ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Integram este subgrupo as aplicações de recursos em bens que ainda não estão em operação, mas que se destinem à manutenção das atividades da companhia, quando iniciada sua utilização, tais como as construções em andamento, as importações em andamento, os adiantamentos para aquisição de bens do imobilizado etc. As contas integrantes do ativo permanente imobilizado geralmente são debitadas pelo valor de aquisição do bem ou direito, incluindo fretes, seguros, impostos, comissões, gastos com desembaraço alfandegário, custo com escritura e outros serviços legais, bem como os custos de instalação e montagem e as correções monetárias decorrentes e creditadas por alienação, baixa ou perecimento do bem ou direito, também corrigidas até a data do evento. Conforme vimos nas aulas 1 e 2, estes bens e direitos estão sujeitos a depreciação, amortização e exaustão. 5.1.3.2.1. FUNÇÃO E MOVIMENTAÇÃO PERMANENTE IMOBILIZADO

DAS

PRINCIPAIS

CONTAS

DO

ATIVO

a) Terrenos – apesar de as edificações estarem aderidas ao solo, os terrenos serão classificados em contas próprias, separadas da construção, pois os terrenos são perenes e as edificações não. As empresas podem possuir terrenos que não tenham uma destinação específica. Enquanto possuírem esta característica eles devem ser classificados no subgrupo investimentos.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Chamamos a atenção ao fato que os terrenos, em hipótese alguma, poderão ser depreciados. Podem, porém, sofrer alteração de seu valor em decorrência de reavaliação de ativos. b) Obras Preliminares e Complementares – todos os gastos realizados com benfeitorias ou a preparação do terreno para receber obras civis, como limpeza do terreno, serviços topográficos, terraplanagem, drenagem etc., devem ser classificadas ou contabilizadas como construções em andamento, tendo como sub-conta obras preliminares e complementares. c) Prédios e Edifícios/Instalações – são quaisquer prédios, edifícios e instalações de propriedade da empresa e que se destinem à manutenção da atividade econômica da empresa. d) Construções em Andamento – todos os gastos com construções devem ser classificados nesta conta e quando a obra estiver pronta os valores serão transferidos para a conta própria de imobilizado. e) Máquinas e Equipamentos Industriais – representam as máquinas, aparelhos e equipamentos, utilizados no processo produtivo da empresa industrial. f) Ferramentas – devem ser classificadas neta conta as ferramentas que possuam vida útil superior a 1(um) ano. g)

Equipamentos de Informática – são os equipamentos propriamente dito e os programas de computadores, desde que observado o valor e a vida útil.

h) Móveis e Utensílios – utilizamos esta conta para designar os móveis e os materiais de escritório utilizados pela empresa. i) Veículos – registra os veículos de propriedade da empresa. Compreende os veículos de carga ou da administração. j) Importações em Andamento – os valores despendidos na para importação de bens, inclusive frete, gastos com desembaraço aduaneiro, armazenagem e recebimento pela empresa, além dos tributos, bem como o IOF relativo às operações de câmbio. k) Adiantamento para Inversões Fixas – todos os adiantamentos a fornecedores, por conta de fornecimento de bens do imobilizado (máquinas, equipamentos, aparelhos, veículos, móveis e utensílios etc.), serão contabilizado neste subgrupo. l) Almoxarifado de Inversões Fixas – registram-se nesta conta os estoques de materiais e bens que serão empregados em imobilizações futuras ou obras em andamento, tais como: materiais de construção, peças de reposição etc. m) Marcas e Patentes – são os bens intangíveis da empresa, tais como: registro de marcas, nomes, patentes, invenções próprias. Também podem

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA aparecer gastos por contrato de uso de marcas, patentes ou processos industriais de terceiros. EXERCÍCIO RESOLVIDO: (FTE-RN) Qual o total, em reais, do Ativo Permanente, considerando-se as contas abaixo? Despesas antecipadas 5.000,00 Imobilizações em andamento 20.000,00 Estoques 10.000,00 Móveis e Utensílios 70.000,00 Veículos para venda 25.000,00 Depreciação Acumula 12.000,00 Investimentos Temporários 15.000,00 Ações de Outras Companhias 30.000,00 Amortização Acumulada 10.000,00 Despesas de Implantação 30.000,00 (A) 148.000,00 (B) 133.000,00 (C) 128.000,00 (D) 108.000,00 Resolução: Do grupo de contas apresentadas, as que integram o ativo permanente são: CONTAS ATIVO PERMANENTE Imobilizações em andamento 20.000,00 Móveis e Utensílios 70.000,00 Depreciação Acumula 12.000,00 Amortização Acumulada 10.000,00 Despesas de Implantação 30.000,00 SOMA 120.000,00 12.000,00 SALDO 108.000,00 Portanto a resposta correta é a letra “D”.

5.1.3.3. ATIVO DIFERIDO

Estão lembrados da ordem que devem ser classificados os elementos do ativo? Pois dentro daquela ordem, o diferido é o último, pois representa as aplicações de recursos em despesas e gastos pré-operacionais. Conforme a lei, este grupo compreende as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Os valores registrados neste subgrupo são ativos intangíveis, e a lei estipulou que sejam amortizados num prazo máximo de 10 (dez) anos, a partir do início da operação normal, ou do exercício em que os benefícios dela decorrentes são usufruídos. É interessante notar que a legislação do Imposto de Renda fixou que a amortização não poderá se dar em prazo inferior a 5 anos. Aqui mais uma vez vale a ressalva de que devemos seguir, preferencialmente, a legislação comercial. Caso o empreendimento ou a atividade for abandonado ou quando não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los, o valor do diferido deve ser registrado como perda do capital aplicado. Em hipótese alguma devem aparecer neste grupo bens corpóreos, pois estes devem ser classificados no imobilizado ou em investimento se não forem de uso. Desta forma, fazem parte deste grupo as os gastos de implantação e pré-operacionais, pré-industriais, pesquisa e desenvolvimento de produtos, gastos de reorganização, gastos de implantação de sistemas e métodos, juros sobre o capital próprio etc., isto é, despesas pré-operacionais. Para nunca mais confundir, reforçamos a diferenciação entre as contas do ativo permanente diferido, que representam despesas já incorridas (pagas ou não) em fase pré-operacional ou na modernização, com as despesas do exercício seguinte (despesas antecipadas), que são despesas ainda não-incorridas, embora pagas ou das quais já se assumiu o compromisso (obrigação) de pagamento, e que são ativadas para serem apropriadas em exercícios futuros em função do regime de competência. Percebe-se que a diferença reside na finalidade das contas e na ocorrência ou não do fato gerador, visto que para as contas do diferido o FG já ocorreu ao passo que nas despesas antecipadas ainda não ocorreu FG. Ademais, as despesas antecipadas geralmente possuem período de apropriação de 1 ou 2 anos, ao passo que as despesas do diferido serão amortizadas em até 10 anos após o início de produção ou funcionamento. Para finalizar o assunto classificação do ativo, vale frisar que na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. EXERCÍCIO RESOLVIDO: Texto CE-I Os quadros abaixo apresentam o balanço patrimonial de 31/12/2000, a demonstração do resultado e o fluxo de caixa do primeiro trimestre de 2001 e a planilha de trabalho para a elaboração do balanço de 31/3/2001. balanço patrimonial (em R$) ativo circulante disponibilidades contas a receber de vendas

31/12/2000 291.000 10.000 178.000

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA estoque de mercadorias despesas do período seguinte (aluguéis e seguros) realizável a longo prazo empréstimos permanente investimentos imobilizado diferido total passivo circulante fornecedores pessoal e encargos a pagar tributos a pagar aluguéis e seguros a pagar dividendos empréstimos patrimônio líquido capital social reservas de capital reservas de lucros lucros acumulados total

98.000 5.000 12.000 12.000 71.000 15.000 50.000 6.000 374.000 31/12/2000 160.000 56.000 5.000 36.000 3.000 11.000 49.000 214.000 100.000 50.000 10.000 54.000 374.000

demonstração do resultado do 1.º trimestre de 2001 vendas brutas 250.000 tributos sobre as vendas (46.250) vendas líquidas 203.750 custo das mercadorias vendidas (91.688) lucro bruto 112.063 despesas com pessoal (12.000) despesas com materiais e serviços (8.000) despesas com aluguéis e seguros (12.000) depreciação (3.500) amortização do diferido (300) receitas financeiras 1.000 de aplicação das disponibilidades 300 de empréstimos de longo prazo 700 despesas financeiras (2.400) lucro antes de IR e CSLL 74.863 IR e CSLL (25.453) lucro líquido 49.409 fluxo de caixa do 1.º trimestre de 2001 saldo inicial entradas de vendas de empréstimos de curto prazo de aumento do capital social de rendimento de aplicação das disponibilidades saídas pessoal fornecedores aluguéis e seguros tributos

10.000 295.300 260.000 25.000 10.000 300 (302.000) (11.000) (100.000) (15.000) (75.000)

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA dividendos empréstimos recebidos aquisição de imobilizado à vista aquisição de ações de coligadas à vista saldo final

(10.500) (51.000) (26.500) (13.000) 3.300

Considerando os elementos do texto CE-I, julgue os itens a seguir. 1 O saldo das disponibilidades, em 31/3/2001, estará entre R$ 12.000,00 e R$ 15.000,00. 2 O saldo de contas a receber de vendas estará entre R$ 160.000,00 e R$ 170.000,00. 3 Considerando compras no primeiro trimestre de 2001, no valor de R$ 102.000,00, o saldo final de estoques será de R$ 109.313,00, em 31/3/2001. 4 Considerando o pagamento antecipado de aluguéis e seguros no período, no valor de R$ 3.000,00 e a apropriação para despesas de aluguéis e seguros, de R$ 2.500,00, no mesmo primeiro trimestre, o saldo final dessa conta será de R$ 5.500,00. 5 Considerando que as receitas financeiras dos empréstimos ativos serão recebidas juntamente com o principal, o saldo de empréstimos realizáveis a longo prazo será de R$ 12.500,00, em 31/12/2001. SOLUÇÃO: ITEM 1: Para responder este item devemos analisar o comportamento do fluxo de caixa do 1º trimestre de 2001. (O fluxo de caixa, apesar do nome, evidencia o fluxo das disponibilidades, englobando, além do caixa, o saldo da conta bancos conta movimento e aplicações financeiras de liquidez imediata.) Constata-se que este apresentava o saldo inicial de R$ 10.000,00, valor representado pelo saldo final no balanço de 31/12/2000, e saldo final de R$ 3.300,00. Conclui-se que houve um excesso de aplicações de recursos disponíveis em relação as origens no valor de R$ 6.700,00, isto é, houve uma redução das disponibilidades de R$ 10.000,00 para R$ 3.300,00. O item está ERRADO. ITEM 2: Em análise conjunta da DRE, do Fluxo de Caixa e do Balanço Patrimonial, constata-se que o saldo de contas a receber de vendas em 31/12/2000 foi de R$ 178.000,00 e que as vendas brutas no primeiro trimestre de 2001 foram de R$ 250.000,00 e que as entradas de disponibilidades de vendas foi de R$ 260.000,00. Como as entradas decorrentes de vendas foram de R$ 260.000,00 e as vendas no período foram de R$ 250.000,00, conclui-se que houve o recebimento de R$ 10.000,00 de contas a receber de vendas. Logo o saldo desta conta diminuiu nesse valor de R$ 10.000,00. Assim, o saldo de contas a receber em 31/03/2001 era de R$ 168.000,00. Assim, o item está CERTO. ITEM 3:

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Em 31/12/2000 o estoque de mercadorias para venda era de R$ 98.000,00. Se houve, no 1º trimestre de 2001, a aquisição de mercadorias no valor de R$ 102.000,00, então as mercadorias a disposição para venda no período foram de R$ 200.000,00. Analisando a DRE, constata-se que o CVM no trimestre foi de R$ 91.688,00. Desta forma, o estoque final de mercadorias em 31/03/2001, deverá ser de R$ 108.312,00 (R$ 200.000,00 – R$ 91.688,00). Desta forma, o item está ERRADO. ITEM 4: As despesas do período seguinte, em 31/12/2000, somaram R$ 5.000,00. Se houve o pagamento antecipado de despesas desta natureza no valor de R$ 3.000,00, então o saldo ficaria em R$ 8.000,00. Porém, houve a apropriação de despesas no valor de R$ 2.500,00, o que faz reduzir aquele saldo nessa proporção. Logo, o saldo final dessa conta, em 31/03/2001, será de R% 5.500,00. O item está CERTO. ITEM 5: Analisando a DRE do 1º trimestre, verifica-se a presença de receitas financeiras de empréstimos de longo prazo no valor de R$ 700,00. Ora, se em um trimestre os empréstimos de longo prazo renderam R$ 700,00, e se considerarmos o regime de juros simples, então em 4 trimestres teremos o valor de R$ 2.800,00 a título de juros. Se, entretanto, considerarmos o regime de juros compostos, o valor será ainda maior. Consoante o disposto no final do inciso I do art. 183 da Lei nº 6.404/76, o valor dos juros ganhos no período devem ser adicionados ao valor do empréstimo. Desta forma, o valor de empréstimos de longo prazo, no dia 31/03/2001, será de no mínimo R$ 12.800,00. Logo o item está ERRADO.

Hoje ficaremos por aqui. O conteúdo apresentado já é bastante extenso e há muita coisa para estudar. A seguir apresentamos alguns exercícios para serem resolvidos. Tentem resolver os exercícios sem se preocupar com o gabarito. Assinalem as respostas em folha separada para verificar o percentual de acerto, fazendo desses exercícios um verdadeiro simulado! Um forte abraço dos professores Velter e Missagia e bons estudos a todos!!!

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EXERCÍCIOS PROPOSTOS: 2. (MTB–CESPE–UnB/94) De acordo com a Lei no 6.404/76, as contas no ativo circulante serão classificadas do seguinte modo: a) as disponibilidades, os valores a receber e os estoques; b) as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; c) as disponibilidades, os direitos realizáveis durante o exercício e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; d) as disponibilidades, os créditos em geral, os estoques e as despesas antecipadas; e) as disponibilidades, os valores a receber, os estoques e as despesas antecipadas. 5.

(TÉC. CONTR–INTERNO) Balancete de verificação elaborado em 31.12.t4, em reais: Contas Caixa Bancos Duplicatas receber Duplicatas descontadas Prov. p/devedores duvidosos Mercadorias Seguro a apropriar Dupl. receber L/P Prom. receber L/P Part. soc. controladas Máquinas Deprec. acum. máquinas Empréstimos a pagar Salários a pagar Financ. pagar L/P Capital Reservas Ações tesouraria Lucro ou prej. acumulado Custo das merc. vendidas ICMS s/vendas Salários Aluguel Juros ativos Descontos concedidos Serviços terceiros Vendas TOTAL

Saldo Devedor 10.000,00 7.000,00 86.000,00 84.300,00 4.800,00 30.000,00 25.000,00 48.000,00 25.000,00 2.000,00 106.700,00 38.700,00 16.000,00 13.000,00 1.400,00 7.600,00 505.500,00

Saldo Credor 22.000,00 500,00 5.000,00 12.000,00 3.000,00 10.000,00 205.000,00 12.000,00 17.400,00 3.600,00 215.000,00 505.500,00

Com base no balancete acima, o total dos ativos realizáveis e o resultado bruto são, respectivamente: a) 55.000,00 / 69.600,00;

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA a) 55.000,00 / 108.300,00; c) 169.000,00 / 108.300,00; d) 224.600,00 / 69.600,00; e) 224.600,00 / 108.300,00. 6.

(ESAF/AFTN–1989) A Empresa Beta S/A apresenta, em 31/12, a seguinte posição de saldos: Caixa

R$

1.000,00

Duplicatas a receber

R$ 20.000,00

Ações de coligadas

R$

5.000,00

Capital a realizar

R$

4.000,00

Salários

R$

1.300,00

Provisão para imposto de renda

R$

400,00

Duplicatas a pagar

R$ 14.800,00

Salários a pagar

R$

600,00

Reserva legal

R$

1.100,00

Lucros acumulados

R$

800,00

Mercadorias

R$

6.700,00

Despesas antecipadas

R$

300,00

Móveis e utensílios

R$ 10.000,00

Aluguéis passivos

R$

200,00

Duplicatas descontadas

R$

1.500,00

Provisão para créditos de liquidação duvidosa

R$

500,00

Depreciação acumulada

R$

2.000,00

Capital social

R$ 24.000,00

Juros ativos

R$

1.600,00

Imposto a recolher

R$

1.200,00

Com base nas contas e saldos acima, pode-se afirmar que o total de saldos credores do balancete e o valor do ativo circulante no balanço patrimonial da empresa Beta S/A são, respectivamente, de: a) R$ 46.500,00 e R$ 26.000,00; b) R$ 48.500,00 e R$ 28.000,00; c) R$ 48.500,00 e R$ 26.000,00; d) R$ 46.500,00 e R$ 27.500,00; e) R$ 44.500,00 e R$ 27.500,00. 7.

(ESAF/AFTN–1994/setemb.) Em 31.11.x2, a composição do fundo fixo de caixa, sempre suprido pela Tesouraria em moeda corrente, era a seguinte:

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– –

Moeda corrente Comprovantes de despesa Total

R$ 10.000,00 90.000,00 100.000,00

Naquela data, foi feita a reconstituição do fundo e, concomitantemente, a redução do valor, em moeda corrente, de R$ 100.000,00 para R$ 50.000,00. Em função dos registros contábeis concernentes, o somatório das contas do ativo circulante: a) diminuiu em R$ 90.000,00; b) aumentou em R$ 40.000,00; c) aumentou em R$ 50.000,00; d) aumentou em R$ 130.000,00; e) diminuiu em R$ 50.000,00.

8. (ESAF/TFC–1996) Uma empresa, em agosto de 1994, adquiriu um lote de ações de algumas companhias, na bolsa de valores, com a intenção de revendê-las, assim que se lhe oferecesse uma oportunidade vantajosa. Até 31/12/1995, data de encerramento de seu exercício social, ainda não as havia revendido. No balanço patrimonial de 31/12/1995, essas ações devem figurar no ativo: a) circulante; b) realizável a longo prazo; c) permanente – imobilizado; d) permanente – investimentos; e) permanente – diferido.

9. (CESPE/STM/SUPERIOR/99) Devem ser integralmente classificados no ativo realizável a longo prazo, de acordo com a Lei das S.A.: a) os contratos de aluguéis, pelos valores correspondentes aos períodos de utilização dos imóveis a vencerem a partir do exercício seguinte; b) as letras de câmbio, com qualquer vencimento; c) os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; d) os investimentos permanentes em coligadas e controladas; e) as despesas incorridas com projetos de pesquisa, que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. 10. (AFTN/ESAF/96) Quando adquiridos com caráter classificados como ativo permanente investimentos: a) participações societárias e bens de uso intangíveis; www.pontodosconcursos.com.br

de

permanente,

são

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b) c) d) e)

bens de uso intangíveis e direitos de longo prazo; bens tangíveis não-utilizados nas atividades da empresa; bens tangíveis utilizados nas atividades da empresa; bens de uso tangíveis e direitos de longo prazo.

11. (AFTN/ESAF/96) O ativo permanente imobilizado é formado: a) apenas por bens intangíveis e direitos da entidade utilizados em suas atividades; b) por todos os bens tangíveis e intangíveis, além dos direitos a longo prazo da entidade; c) apenas por bens tangíveis utilizados no desenvolvimento de suas atividades; d) por bens e direitos da entidade utilizados no desenvolvimento de suas atividades; e) somente por bens depreciáveis utilizados no desenvolvimento das atividades da entidade. 12. (ESAF/AFTN–1994/março) No balanço patrimonial, as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não-classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa, serão classificados: a) no ativo imobilizado; b) no ativo diferido; c) em investimentos; d) no ativo realizável a longo prazo; e) no exigível a longo prazo. 13. (ESAF–CVM/2001) Os juros e demais encargos financeiros, decorrentes de financiamentos para a construção de bens imobilizados, são: a) registrados em conta destacada, que evidencie sua natureza, e classificados no mesmo grupo do ativo que lhe deu origem; b) levados ao resultado do exercício, no período em que forem pagos ou provisionados, de acordo com a competência de exercício; c) inscritos em uma conta do diferido e levados ao resultado do exercício, de acordo com a taxa de retorno esperada; d) computados como despesas financeiras, no período em que ocorrer o seu efetivo pagamento; e) computados em conta específica do grupo resultado de exercícios futuros e apropriados ao resultado em até 5 (cinco) anos. 14. (ANALISTA COMEX/ESAF/98) A Cia. Giramuito não tem, em seu balanço, valores a longo prazo nem resultados de exercícios futuros. Ostenta um patrimônio líquido de R$ 420.000,00, representando 2/3 do patrimônio bruto. Sabendo-se que o capital de giro próprio da Cia. Giramuito soma o montante de R$ 90.000,00, podemos dizer com certeza que o seu ativo permanente tem o valor de: a) R$ 210.000,00; b) R$ 300.000,00;

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c) R$ 330.000,00; d) R$ 420.000,00; e) R$ 630.000,00. 17. (ESAF–CVM/2001) Comparando-se o conceito do ativo permanente diferido com o das despesas antecipadas, pode-se dizer que: a) o diferido é formado por despesas já incorridas e não-pagas que afetam exclusivamente o passivo circulante; b) as despesas antecipadas são formadas por despesas incorridas e não-pagas que afetam o passivo circulante e o exigível de longo prazo; c) as despesas antecipadas registram despesas pagas e não-incorridas e o diferido é formado por despesas já incorridas; d) as despesas antecipadas alteram o resultado não-operacional e o diferido, o resultado operacional; e) o diferido afeta os resultados do exercício, através de amortizações baseadas em estimativas, e as despesas antecipadas, quando são pagas. 18. (ESAF/AFTN–1994/março) CONTAS $ Caixa 10,00 Bancos conta movimento 20,00 Duplicatas a receber 3.000,00 Duplicatas descontadas 600,00 Provisão para devedores duvidosos 45,00 Adiantamentos para despesas de viagens 30,00 Benefícios sociais a recuperar 200,00 Impostos a recuperar 70,00 Estoques de mercadorias para revenda 1.000,00 Prêmios de seguros a vencer 120,00 Despesas financeiras pagas antecipadamente 80,00 Empréstimos a sociedades controladas 240,00 Aplicações financeiras 410,00 Participações em sociedades controladas 900,00 Terrenos 500,00 Edifícios 880,00 Móveis e utensílios 340,00 Depreciações acumuladas de edifícios 264,00 Depreciações acumuladas de móveis e utensílios 272,00 Despesas pré-operacionais 320,00 Amortizações acumuladas de despesas pré-operacionais 256,00 Com base nos elementos acima, extraídos de um balancete final de 31/12/X3, determine o montante do ATIVO, no balanço patrimonial correspondente, e assinale a opção que o contém. a) $ 6.683,00. d) $ 7.928,00. b) $ 7.328,00. e) $ 8.120,00. c) $ 7.883,00.

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19. (UnB/CESPE–STM/99) Considerando o grau de liquidez a ser respeitado na apresentação das contas que compõem o ativo, os estoques de mercadorias para revenda, em uma empresa varejista, devem ser apresentados: a) antes das contas a receber de vendas a prazo; b) após as contas a receber de vendas a prazo; c) antes das aplicações financeiras de liquidez imediata; d) após o ativo realizável a longo prazo; e) no ativo imobilizado. 20. (UnB/CESPE–STM/99) Os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial, devem ser classificados no ativo: a) circulante; b) realizável a longo prazo; c) imobilizado; d) permanente, em investimentos; e) diferido. 69. (AFTN–1994/setemb.) Os estatutos da Companhia Comercial QQ estabelecem que as participações abaixo serão calculadas, com base no lucro que remanescer, após a participação anterior, na seguinte ordem: Administradores – 10% Partes beneficiárias – 5% No período-base, findo em 31.12.93, a referida companhia apurou um lucro, antes da provisão para o imposto de renda e antes das participações estatutárias de R$ 4.000,00. Outros dados: – a provisão para o imposto de renda importou em R$ 1.000,00; – o montante dos prejuízos acumulados de exercícios anteriores era de R$ 2.000,00; – a empresa estava dispensada de constituir a provisão para a contribuição social sobre o lucro; – desconsidere os aspectos relacionados com a distribuição de dividendos. Os lançamentos contábeis, para registrar essas participações, feitos a débito de contas de despesas de participações (por natureza), foram, pela ordem, de: a) R$ 400,00 e R$ 180,00; d) R$ 300,00 e R$ 135,00; b) R$ 300,00 e R$ 150,00; e) R$ 100,00 e R$ 50,00. c) R$ 100,00 e R$ 45,00; 78. (ESAF/TCU–2000) A empresa S.A. Indústria e Comércio produz tornos metálicos e outras ferramentas industriais que são comercializados em operações de venda, tanto à vista como a prazo. Seu exercício financeiro coincide com o ano-calendário. Em 21 de dezembro de 1999, o Diretor Financeiro dessa empresa, que também é seu acionista, obteve, na Tesouraria, um empréstimo de R$ 6.000,00, assinando uma promissória vencível em 25 do mês seguinte. No mesmo dia, esse Diretor

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a) b) c) d) e)

comprou a prazo algumas ferramentas, na própria loja da fábrica, assinando três notas promissórias de R$ 600,00, vencíveis a 60, 120 e 180 dias. As operações foram debitadas em títulos a receber. Ao encerrar o exercício em 31 de dezembro do referido ano, deverá constar, do balanço patrimonial dessa empresa, a conta títulos a receber com saldo de: R$ 7.800,00 no ativo circulante; R$ 7.800,00 no ativo realizável a longo prazo; R$ 6.000,00 no ativo circulante; R$ 6.000,00 no ativo circulante e de R$ 1.800,00 no ativo realizável a longo prazo; R$ 1.800,00 no ativo circulante e de R$ 6.000,00 no ativo realizável a longo prazo.

84. (PREFEITURA DE NATAL–RN–2001/ESAF) José é irmão de Maria. Maria é sócia e Diretora da firma Zé, Maria & Irmão Ltda., que comercializa artigos de viagem, José e Maria resolveram viajar e, em 31 de outubro de 2001, compraram em sua própria empresa R$ 4.200,00 em artigos de viagem, acertando o pagamento para 30 meses, em parcelas iguais, vencendo a inicial em 30/11/01. Maria obteve também R$ 600,00 em vales da empresa para pagamento de novembro de 2001 a fevereiro do ano seguinte. O exercício social coincide com o ano calendário e, ao seu final, considere não haver parcelas vencidas. Seguindo as regras atuais de classificação das contas do sistema patrimonial, podemos afirmar que, em 31 de dezembro de 2001, no que concerne a essas operações, a empresa terá créditos de: a) R$ 4.800,00, no ativo realizável a longo prazo; b) R$ 4.220,00, no ativo realizável a longo prazo; c) R$ 2.540,00, no ativo realizável a longo prazo; d) R$ 2.560,00, no ativo circulante; e) R$ 1.980,00, no ativo circulante; 109. (TRF–2002–ESAF) O patrimônio da Empresa Alvas Flores, em 31/12/2001, era composto pelas seguintes contas e respectivos saldos, em valores simbólicos: Caixa R$ 100,00 Capital social R$ 350,00 Empréstimos obtidos LP R$ 150,00 Bancos c/movimento R$ 200,00 Lucros acumulados R$ 200,00 Fornecedores R$ 100,00 Contas a receber R$ 100,00 Empréstimos concedidos LP R$ 100,00 Dividendos a pagar R$ 150,00 Duplicatas emitidas R$ 800,00 Notas promissórias emitidas R$ 500,00 Adiantamento de clientes R$ 200,00 Impostos a pagar R$ 50,00 Equipamentos R$ 100,00 Clientes R$ 450,00 Reserva legal R$ 100,00 www.pontodosconcursos.com.br

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Mercadorias R$ 500,00 Notas promissórias aceitas R$ 250,00 Duplicatas aceitas R$1.000,00 Patentes R$ 200,00 A representação gráfica do patrimônio que acima se compõe evidenciará um ativo total no valor de: R$ 2.400,00; R$ 2.600,00; R$ 2.800,00; R$ 2.850,00; R$ 3.050,00.

a) b) c) d) e)

GABARITO DA AULA 6: 1 2 3 4

– – – –

C D C A

5 6 7 8

– – – –

A C C D

9–C 10 – A 11 – C 12 – C

13 14 15 16

– – – –

A B C C

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17 – E 18 – C 19 – C

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CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Resolução da questão 20 da aula 2. 20) (ESAF/RECEITA/AFRF-2000) A firma Duplititus opera com vendas a prazo alternando a cobrança em carteira e em bancos, mediante desconto de duplicatas. Em primeiro de abril mantinha as duplicatas de sua emissão nos 03, 05 e 08 em carteira de cobrança e as de nos 04, 06 e 07, descontadas no banco. Cada uma dessas letras tinha valor de face de R$ 60,00, exceto a no 07, cujo valor era R$ 70,00. Durante o mês de abril ocorreram os seguintes fatos: R$ 150,00 - vendas a prazo com emissão das duplicatas nos 09, 10 e 11 (3x50): - vendas a vista mediante notas fiscais: R$ 200,00 R$ 100,00 - desconto bancário das duplicatas nos 09 e 10; R$ 120,00 - recebimento em carteira das duplicatas nos 03 e 05; R$ 60,00 - devolução pelo banco da duplicata no 04, sem cobrar; R$ 70,00 - recebimento pelo banco da duplicata no 07. Com essas informações podemos concluir que, após a contabilização, o saldo final das contas Duplicatas a Receber e Duplicatas Descontadas será, respectivamente, de: a) R$ 160,00 e R$ 330,00 b) R$ 330,00 e R$ 160,00 c) R$ 140,00 e R$ 160,00 d) R$ 200,00 e R$ 220,00 e) R$ 330,00 e R$ 220,00 Solução: Duplicatas nºs 03 a 08 Vendas a prazo “Duplicatas nºs 09, 10 e 11” Recebimento das Duplicatas nºs 03 e 05 Recebimento da Duplicata nº 07 Total Saldo

DUPLICATA A RECEBER 370,00 150,00 120,00 70,00 520,00 190,00 330,00

DUPLICATA DESCONTADAS Duplicatas nºs 04, 06 e 07 190,00 Duplicatas nºs 09, 10 100,00 Devolução pelo Banco da Duplicata nº 04 60,00 Recebimento da Duplicata nº 07 70,00 Total 130,00 290,00 Saldo 160,00 Atenção! Na operação de desconto de duplicatas o valor de duplicatas a receber não sofre qualquer alteração. A baixa é realizada somente por ocasião do efetivo recebimento (pagamento), quer a duplicatas estejam em carteira de cobrança ou descontadas no banco. Também se dará baixa no caso de perdas, quando as duplicatas se tornarem definitivamente e comprovadamente incobráveis. Duplicatas descontadas são contas de natureza credora e têm como contrapartida a conta Bancos. A conta Duplicatas Descontadas é debitada pelo pagamento ou quando o banco devolve as duplicatas sem que tenham sido quitadas. Alternativa correta letra “B”.

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