AULA 4 - CÓDIGO DE HAMURABI

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O CÓDIGO DE HAMMURABI Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Contituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica

Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 26/04/2010

O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE

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1. Noção • Coletânea de julgados e hipóteses; • Não especializado (contém todo o ordenamento jurídico da cidade); • Regido por sacerdote.

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2. Localizaçao da civilização Hammurabiana

• A Mesopotâmia é a região situada entre os rios Tigre e Eufrates. • Essa área é o berço de diversas civilizações, como os Sumérios, Babilônios, Israelitas, Fenícios, Assírios, Persas, entre outros. 26/04/2010

• Diversas construções desse período histórico se destacam. Entre as mais importantes estão o Zigurate de Ur, o Zigurate de Akarkuf e a Torre de Babel.

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3. Construções importantes da região

Templo de Ur

Zigurate de Ur 26/04/2010

• Zigutes: São templos da Mesopotâmia. - A construção é no formato de pirâmides feitas com tijolos de barro. - Essas pirâmides representam o encontro do céu com a terra. -É interessante notar que as escadas foram feitas de tal forma que fosse possível Torre de Babel chegar fisicamente ao templo, localizado na parte mais alta. O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE

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4. Divisão da Sociedade Babilonica Hammurabiana

Awilum: Homem livre, com todos os direitos de cidadão. Compreendia tanto ricos quanto pobres (cidadãos livres); Muskênum: Camada intermediária entre os awilum e os escravos, formada por funcionários públicos; Escravos: eram a minoria da população (prisioneiros de guerra).

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5. Características da Sociedade Hammurabiana

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Sociedade Agrícola, e a maior parte das terrras era de propriedade do palácio (governo); O comércio era bastante forte, principalmente o externo; O comércio varejista estava nas mãos das mulheres, “as taberneiras” que vendiam não somente bebidas, mas também gêneros de primeira necessidade.

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6. A) Alguns pontos do Código de Hammurabi

a) A Pena de Talião: A pena para o delito é equivalente ao do dano causado; bastante utilizado no tocante a danos físicos, exceto no caso de danos físicos aplicados a escravos; b) Roubo e Receptação: Penaliza tanto o que roubou ou furtou quanto o que recebeu a mercadoria. c) Falso testemunho: É tratado com severidade, no caso de uma causa de morte é a pena de morte e no caso de uma causa de pagamento o ônus é o pagamento da pena do processo; 26/04/2010

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6. B) Alguns pontos do Código de Hamurabi

d) Estupro: Não havia pena alguma para as vítimas se fossem “virgens casadas” (mulheres que tinham um contrato de casamento firmado, mas aina não coabitavam com os maridos); e) Família: O casamento legítimo somente era válido se houvesse contrato; e o era feito como no sistema de hoje chamado de “regime de comunhão de bens”; f) Escravos: O tempo de escravidão por dívida era limitado a três anos; 26/04/2010

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6. C) Alguns pontos do Código de Hamurabi

g) Divórcio: O marido podia repudiar a mulher nos casos de recusa ou negligência em “seus deveres de esposa”; e, qualquer dos cônjuges podia repudiar o outro por má conduta, mas neste caso a mulher deveria ter uma conduta ilibada; h) Adultério: Somente a mulher cometia o crime, o homem era, no máximo cumplice; e se a mulher não tivesse conpromisso (solteira), não havia crime; e quando pegos, os adúlteros pagavam com a vida, contudo, o marido podia conceder o perdão; 26/04/2010

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6. D) Alguns pontos do Código de Hamurabi

i) Processo: Um juiz podia ser um leigo (não poderia alterar seu julgamento após o encerramento do processo), um sarcedote e até forças da natureza; j) Trabalho: Prevê o pagamento que um médico deve ter (Prevê e pune o erro médico), bem como os lavradores, pastores, tijoleiros, alfaiates, carpinteiros, etc; k) Herança: O filhos podiam ser deserdados (necessário exame por parte dos juízes), e não havia a primogenitura (o filho mais velho poderia ser o primeiro a escolher sua parte da herança) a tendência era dividir sempre em partes iguais, enquanto as filhas casadas eram excluídas (já haviam recebido o dote), enquanto as filhas solteiras, quando casassem, receberiam o seu dote das mãos dos irmãos; 26/04/2010

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6. E) Alguns pontos do Código de Hamurabi

l) Adoção: Admitia doações até a pessoas estranhas à família, era considerado bastante humano neste assunto.

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Leitura e Filmes recomendados

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Textos: O código de Hamurabi

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Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A História Visisual do Mundo: A Idade do Ferro. Ed. Del prado. O Escorpião Rei; Direção: Chuck Russell; Elenco: The Rock, Steven Brand, Michael Clark Duncan, Kelly Hu.

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Referências:

•

CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

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WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

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LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002.

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A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a “O Código de Hammurabi”, da Disciplina de História do Direito.

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