Franciely Cristina Luz da Silva - AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

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DISCIPLINA: HISTÓRIA

PROFESSOR: Eliana

Brasil – organização política - as Capitanias Hereditárias Revisando A exploração do Brasil durante o período pré-colonial (de 1500-1530) foi realizada no esquema de feitorias instaladas em regiões do litoral brasileiro. Elas eram espécies de entrepostos comerciais onde os portugueses aglomeravam o pau-brasil para ser embarcado. Nesse período não havia muito interesse por parte de Portugal em colonizar o Brasil, isso porque, nesse período, o comércio com as Índias era economicamente mais lucrativo para a Coroa e para a alta nobreza de Portugal. No entanto, ocorreram as invasões francesas e contrabando de pau-brasil, o que levou os portugueses a tomarem iniciativas para iniciar a colonização do Brasil. A França não aceitava a divisão da América entre Espanha e Portugal estabelecida pela Igreja Católica e queria se apossar de uma parte do território americano. Assim, as capitanias foram criadas como forma de combater as invasões francesas. Capitanias Hereditárias As capitanias hereditárias foram um sistema de Administração Territorial da América Portuguesa. Esse sistema fazia parte do Império Português e foi implantado em 1534. As capitanias hereditárias tinham esse nome pela possibilidade de serem passadas de pais para filhos. O rei dom João III criou as capitanias hereditárias ao dividir a colônia em 15 largas faixas de terra que iam do litoral até os limites do tratado de Tordesilhas. Estas capitanias foram entregues a 12 nobres e fidalgos do reino, os capitães donatários, para explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa. A Coroa Portuguesa no Brasil estava com seus recursos escassos quando delegou a tarefa de colonização e exploração destas áreas do Brasil a particulares. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, a exploração das riquezas naturais e a propagação da fé católica, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e

isenções. As capitanias conseguiram desenvolvimento pequeno pela falta de verbas ou por desinteresse dos donatários, mas contribuíram para manter mais afastados os estrangeiros. Os donatários escolhidos eram, em geral, membros da baixa nobreza portuguesa, pois a alta nobreza ainda estava voltada para o comércio de especiarias na Índia (Ásia). Esses donatários estabelecidos possuíam total autoridade administrativa sobre sua capitania, ou seja, as decisões da justiça eram responsabilidade deles, bem como a fundação de vilas, criação de defesas, instalação de colonos etc. Como obrigações, os donatários deveriam garantir a defesa da sua capitania contra invasões, sobretudo francesas, protegê-la dos indígenas e repassar para a Coroa os impostos da exploração do pau-brasil e da produção de açúcar nos engenhos. Direitos dos donatários • Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania. • Desenvolver a agricultura, a pecuária e obter lucro com essas atividades. • Doar sesmarias para os colonos. • Escravizar índios para serem usados como mão de obra. • Estabelecer engenhos de açúcar. • Exercer o poder judiciário (de justiça) em sua capitania. • Exercer o poder político-administrativo em sua capitania. • Explorar os recursos naturais e minerais da terra.

Deveres dos donatários • Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil. • Desenvolver a colonização dos territórios. • Fazer a proteção do território, a faixa litorânea principalmente, contra os invasores (holandeses, ingleses e franceses) • Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração do pau-brasil. • Fundar vilas na colônia. Fracasso das capitanias O sistema de capitanias hereditárias com o poder concentrado no donatário durou apenas dezesseis anos e então fracassou. A falta de recursos, a inexperiência em administrar um empreendimento de dimensões tão grandes e os ataques indígenas foram

alguns dos problemas enfrentados pelos donatários. Assim, a Coroa portuguesa teve de optar por um novo modelo político-administrativo, o Governo Geral. Contudo, as Capitanias Hereditárias motivaram o desenvolvimento das vilas, que aos poucos viraram províncias e depois fundaram alguns estados do Brasil. Segundo Boris Fausto, somente duas capitanias prosperaram: 

Capitania de Pernambuco



Capitania de São Vicente

Além disso, Boris Fausto afirma que o sucesso dessas capitanias foi explicado, em parte, pela posição mais conciliadora que tiveram com os povos nativos. Com o fracasso das capitanias, foi instituído o governo-geral, que concentrou a administração da capitania na figura do governador-geral. O primeiro governador-geral nomeado foi Tomé de Sousa.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 42.

https://www.historiadomundo.com.br/idade-moderna/capitaniashereditarias.htm ATIVIDADES: 1) Por que o rei de Portugal resolveu criar as Capitanias Hereditárias?

2) O que eram as Capitanias Hereditárias?

3) Quais eram as obrigações dos donatários?

4) Por que a maior parte das Capitanias Hereditárias fracassou?

5) Quais Capitanias prosperaram?