GABARITO COMENTADO - SUP - VERSÃO A

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CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS 41) Logística é uma operação integrada para cuidar de suprimentos e distribuição de produtos de forma racionalizada, o que significa planejar, coordenar e executar todo o processo, visando à redução de custos e ao aumento da competitividade da empresa. Em um contexto de escassez de recursos, a priorização é uma das ferramentas mais importantes do planejamento logístico. Associe as duas colunas, correlacionando a prioridade para a utilização de material obtido e reparado com o tipo de atendimento e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. PRIORIDADE

ATENDIMENTO

(1) Prioridade 1 (2) Prioridade 2 (3) Prioridade 3 (4) Prioridade 4

( ( ( (

) manutenção não programada. ) renovação de estoque dos Remotos. ) atendimento das emergências das Unidades apoiadas. ) atendimento à manutenção programada das aeronaves e Sistemas.

A sequência correta dessa associação é a) 3 – 4 – 1 – 2 b) 3 – 4 – 2 – 1 c) 2 – 3 – 1 – 4 d) 2 – 3 – 4 – 1 JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) De acordo com a bibliografia utilizada, as prioridades de atendimento para a utilização de material obtido e reparado são: a prioridade “1”, utilizada para atendimento das emergências das Unidades apoiadas; a prioridade “2”, visa à manutenção programada das aeronaves; a prioridade “3”, cujo objetivo é satisfazer às necessidades de manutenção não programada e a prioridade; e, a prioridade “4”, que foca no atendimento das necessidades de renovação de estoque. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Item 6.9.1.1, pág. 136). 42) A licitação, entre outros objetivos, destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Deverá ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo. Considerando as modalidades de licitação e suas respectivas características, associe as duas colunas. A seguir, indique a alternativa com a sequência correta. MODALIDADE

CARACTERÍSTICA

(1) Leilão (2) Convite (3) Concurso (4) Concorrência (5) Tomada de Preços

( ( ( ( (

) ) ) ) )

quaisquer interessados. interessados cadastrados. interessados convidados, do ramo pertinente ao objeto. interessados para escolha de trabalho técnico, científico e artístico. interessados para venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.

A sequência correta dessa associação é a) 3 – 4 – 5 – 2 – 1 b) 4 – 5 – 2 – 1 – 3 c) 5 – 3 – 1 – 4 – 2 d) 4 – 5 – 2 – 3 – 1 JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA D) De acordo com a bibliografia utilizada, as modalidades de licitação e as respectivas características são:  Concorrência – participação de quaisquer interessados;  Tomada de preços – participação de interessados devidamente cadastrados;  Convite – participação de interessados do ramo pertinente ao objeto;  Concurso – participação de interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico; e,  Leilão – participação de interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados. Gabarito Comentado – CFOE 2015 – SUP – Versão A

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Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília. Disponível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm. Acesso em: 10 fev. 2014. 43) Ao gerenciar um estoque, o gestor eficiente procura identificar o que é excesso e dar a melhor destinação possível. Sabendo que a alienação é uma modalidade geradora de recursos para o Comando da Aeronáutica, e é a mais utilizada, preencha as assertivas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F) e, em seguida, marque a opção com a sequência correspondente. ( (

) As aeronaves só poderão ser alienadas quando estiverem em processo de desativação. ) A alienação de material aeronáutico se torna necessária ao ser constatada pelo Gestor de Material Aeronáutico ou por outro agente da Administração. ) O material da classe “C” deverá ser desmilitarizado ou descaracterizado, segregado em local apropriado e separado por tipos de matérias-primas. ) Em se tratando de descarga de aeronaves, o Agente Diretor deverá encaminhar, à Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, cópia do Termo de Avaliação de Bens para que se possa providenciar a descarga da aeronave do acervo do COMAER.

( (

a) F – F – V – F b) V – F – F – V c) V – V – F – V d) F – V – V – F JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA D) A primeira afirmativa é falsa, pois as aeronaves só poderão ser alienadas após sua desativação. A segunda afirmativa é verdadeira, pois a alienação de material aeronáutico se torna necessária ao constatar-se pelo Gestor de Material Aeronáutico ou por outro agente da Administração. A terceira afirmativa é verdadeira, pois o material classe “C” deverá ser desmilitarizado ou descaracterizado, segregado em local apropriado e separado por tipos de matérias-primas. A quarta afirmativa é falsa, pois o termo correto, a ser encaminhado à DIRMAB, é o Termo de Exame de Material. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Itens 17.6.1, 17.6.2.2, 17.6.2.3.1 e 17.6.3.7, pág. 364 a 366). 44) O material a ser enviado ao exterior para revisão, reparo, calibração, garantia e devolução, na área comercial, deverá ser remetido de acordo com procedimentos bem detalhados, que garantam o perfeito controle de todas as fases, desde a sua remessa até o seu retorno. Sobre as assertivas abaixo relativas aos procedimentos para remessa de material ao exterior, previstos no MCA 67-1, marque verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ( ( ( a) b) c) d)

) É recomendável que o “DEFICIENCY REPORT” seja preenchido em inglês, português ou no idioma do país destinatário. ) Para itens recolhidos para reparo no exterior e que possuem o mesmo PN, deverá ser emitida no sistema uma única requisição. ) A requisição de serviço na área comercial terá a letra “R” na quarta posição, para indicar que se trata de recolhimento de material ao exterior. ) No preenchimento do “INVOICE” pela Organização Requisitante, dados como peso e cubagem podem ser discriminados, no entanto são informações dispensáveis, podendo ser omitidos. F–F–V–F V–V–F–V V–F–V–F F–V–F–V

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) A primeira afirmativa é falsa, pois o “DEFICIENCY REPORT” deve ser preenchido em inglês ou no idioma do país destinatário, não podendo ser preenchido em português. A segunda afirmativa é falsa, pois, para itens recolhidos para reparo no exterior na área comercial, deverá ser emitida uma requisição para cada unidade recolhida, mesmo que possuam o mesmo PN. A terceira afirmativa é verdadeira, pois a requisição de serviço na área comercial terá a letra “R” na quarta posição, para indicar que se trata de recolhimento de material ao exterior. A quarta afirmativa é falsa, pois, no preenchimento do “INVOICE” pela Organização Requisitante, dados como peso e cubagem devem ser cuidadosamente observados. Gabarito Comentado – CFOE 2015 – SUP – Versão A

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Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Itens 15.2, 15.2.1.4, 15.2.1.3 e 15.2.3.1.1, pág. 340 a 342). 45) O ritmo de desenvolvimento tecnológico e o desgaste natural dos materiais utilizados têm como consequência a formação de uma massa de produtos obsoletos e/ ou inservíveis. Neste contexto, o controle e o gerenciamento do descarte desses produtos é uma das atividades mais importantes do Suprimento. Sobre a competência para alienação de material aeronáutico, é correto afirmar que a) cabe ao Comandante da Aeronáutica autorizar a alienação de equipamentos específicos de aeronaves. b) o Agente de Controle Interno da Unidade Gestora é o agente da administração responsável por estabelecer os critérios de alienação. c) o interesse da Administração, automaticamente, dispensa que a alienação de bens seja precedida por licitação, no entanto exige que o item seja avaliado. d) o Diretor de Material Aeronáutico e Bélico poderá subdelegar competência, aos seus Parques Centrais e Remotos, para licitações de caráter nacional ou internacional. JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) De acordo com a bibliografia utilizada, que trata da competência para alienação de material aeronáutico, cabe ao Comandante da Aeronáutica autorizar a alienação de equipamentos específicos de aeronaves. O agente da Administração responsável por estabelecer os critérios de alienação é o Ordenador de Despesas da Unidade Gestora. A alienação será precedida de vistoria, avaliação e licitação, esta dispensada somente em casos estabelecidos na legislação pertinente. O Diretor de Material Aeronáutico e Bélico não poderá subdelegar competência, aos seus Parques Centrais e Remotos, para licitações de caráter internacional. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Itens 17.2.1, 17.2.3, 17.2.4 e 17.2.5, pág. 362). 46) Um dos fatores fundamentais na armazenagem é a correta utilização do espaço disponível, o que demanda estudo exaustivo das cargas, dos níveis e das estruturas para armazenagem, dos meios mecânicos a utilizar e da própria dinâmica operacional do armazém. Sobre a organização física de um armazém, é correto afirmar que a) os itens maiores e mais pesados, por serem, normalmente mais caros, ficam localizados distantes da expedição. b) a largura dos corredores será determinada pelo número de pessoas que circulam no ambiente de estocagem. c) quanto maior o número de corredores, maior será o espaço disponível para armazenamento. d) os itens de maior saída devem se localizar próximos à expedição. JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA D) De acordo com a bibliografia utilizada, que trata do arranjo físico de um armazém, mais especificamente em relação aos itens de estoque e aos corredores, os itens de maior saída, bem como os de grande peso e volume, devem se localizar próximos à expedição. O maior número de corredores, apesar de aumentar a facilidade de acesso, diminui o espaço disponível para armazenagem e suas larguras são determinadas pelos equipamentos destinados ao manuseio e à movimentação de material. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar 2007. (Itens 10.2.1.1 e 10.2.1.2, pág. 224). 47) Como os recursos financeiros estão entre os principais recursos de uma empresa, o gerenciamento de sua utilização poderá determinar sua sobrevivência no mercado ou, no caso específico da Força Aérea Brasileira, o nível de eficiência e de eficácia no cumprimento de sua missão. Analise as assertivas abaixo sobre dotação financeira, tendo em vista o MCA 67-1, e marque verdadeira (V) ou falsa (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ( ( (

) A descentralização deve ser efetuada após a liberação dos recursos. ) A descentralização de recursos fica condicionada à priorização estabelecida pela SEFA. ) O planejamento do SISMAB será determinante para definir a descentralização dos recursos. ) Os recursos em moeda estrangeira são diretamente descentralizados junto ao Banco Central.

a) b) c) d)

F–F–V–F V–V–F–V V–F–V–F F–V–F–V

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JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA C) De acordo com a bibliografia utilizada, é realizada de acordo com as prioridades estabelecidas pelo SISMAB, e não pela SEFA, e deve ocorrer imediatamente após a SEFA liberar os recursos financeiros, sendo que a descentralização de recursos em moedas estrangeiras deve ser realizada junto à SEFA, e não junto ao Banco Central. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Itens 6.5.2, 6.5.2.1, 6.5.2.2 e 6.5.2.3, pág. 128). 48) Quanto ao previsto no Regulamento de Administração da Aeronáutica sobre as responsabilidades, informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo. A seguir, indique a opção com a sequência correta. ( (

) Em comissão, o voto vencido, obrigatoriamente justificado, isenta de responsabilidade aquele que o emitiu. ) Por ocasião da substituição do respectivo gestor, ser-lhe-á imputada a responsabilidade pelo ressarcimento dos eventuais danos ou prejuízos verificados. ) Ao tomar sua decisão com fundamento em parecer incompleto, o Comandante ou o Agente Diretor se responsabilizará solidariamente com o autor da informação ou parecer. ) Participará da responsabilidade qualquer agente, mesmo que este comunique a seu superior imediato faltas e omissões praticadas individualmente ou em conjunto por seus subordinados.

( (

a) F – V – V – V b) V – V – F – F c) F – F – V – V d) V – F – F – F JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA B) A primeira afirmativa é verdadeira, pois, em comissão, o voto vencido, obrigatoriamente justificado, isenta de responsabilidade aquele que o emitiu. A segunda afirmativa é verdadeira, poi,s por ocasião da substituição do respectivo gestor, ser-lhe-á imputada a responsabilidade pelo ressarcimento dos eventuais danos ou prejuízos verificados. A terceira afirmativa é falsa, pois o RADA prescreve, em seu art. 226, que se o Comandante ou Agente Diretor tomar a sua decisão com fundamento em parecer incompleto, a responsabilidade recairá sobre o autor da informação ou parecer. A quarta afirmativa é falsa, pois prescreve o art. 225 que não participará da responsabilidade qualquer agente que comunique ao seu superior imediato faltas ou omissões praticadas por subordinado. Fontes: Brasil. Comando da Aeronáutica. Regulamento de Administração da Aeronáutica. RCA 12-1, de 09 dez. 2004. (Pág. 63). 49) O lote econômico para compra representa uma quantidade de material de forma que os custos de obtenção e de manutenção sejam mínimos. Considerando que um item apresente um consumo anual de 1.800 itens, custo unitário do pedido de compra de R$ 100,00 (cem reais), custo do material armazenado de R$ 0,30 (trinta centavos de real) e preço unitário do material de R$ 20,00 (vinte reais), o lote econômico de compra será de quantas unidades? a) b) c) d)

244,95. 122,47. 57,73. 5,77.

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) De acordo com a bibliografia utilizada, o resultado é obtido aplicando-se a fórmula do Lote Econômico de Compra, a saber: LEC =

2 . CA . CC

, onde CA é o consumo anual em quantidades, CC é o custo unitário do pedido de compra, CPA é CPA . PU o custo do material armazenado e PU é o preço unitário do material. Fonte: VIANA, João José. Administração de Materiais: um enfoque prático. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000. (Itens 3.11.4 e 3.11.5, pág. 158 e 159).

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50) O Cap QOESup Ivahra, em cumprimento ao previsto na ICA 65-8/2009, foi designado como fiscal do contrato 002/BABO/2014, assinado em 23 de abril de 2013, que tem por objeto a manutenção de cinco aeronaves F-20, cujas propostas datam de 15 de março de 2013. O Cap Ivahra, ao longo do primeiro ano do contrato, tomou as seguintes atitudes: I.

providenciou o processo de reajuste do preço do contrato, cuja data mínima de doze meses teve por base 23 de abril de 2013; II. solicitou, utilizando Apostila, o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do valor contratual corrigido, o qual não caracterizou alteração contratual; III. emitiu o Termo de Rejeição de Material/ Serviço (TRJ), detalhando os serviços não executados, pois a manutenção feita estava em desacordo com o instrumento contratual; e IV. elaborou, mensalmente, o Relatório de Situação de Instrumento Contratual (RSC), com o resumo dos fatos extraídos das ocorrências anotadas no livro de registro durante a execução do instrumento contratual. As atitudes corretas tomadas pelo Cap Ivahra, à luz da ICA 65-8/2009, foram somente: a) b) c) d)

II e III. II e IV. I, II e III. I, III e IV.

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA B) A primeira afirmativa é incorreta, pois a periodicidade mínima de doze meses para reajuste é a contar da data da proposta, e não da assinatura do contrato. A segunda afirmativa é correta, pois a Apostila é o documento utilizado para registrar reajuste de preço previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalidades financeiras, decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do valor contratual corrigido, os quais não caracterizem ou venham a caracterizar alterações contratuais, dispensando, assim, celebração de termo aditivo correspondente. A terceira afirmativa é incorreta, pois a responsabilidade para lavratura do TRJ é da Comissão de Recebimento de Material e Serviços (COMREC), e não do fiscal do contrato. A quarta afirmativa é correta, pois o fiscal deverá elaborar, mensalmente, um relatório com o resumo dos fatos extraídos das ocorrências anotadas no livro de registro durante a execução do instrumento contratual, o que será consubstanciado sob a forma do Relatório de Situação do Instrumento Contratual (RSC). Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Atribuições do Fiscal de Contrato e das Comissões de Recebimento de Material e Serviços – COMREC. ICA 65-8, de 26 maio 2009. (Itens 1.2.5, 2.5.4.1, 2.5.15.1 e 3.4.4.9, pág. 9, 21, 27 e 34). 51) O Sargento Cyafeiro, lotado no Parque de Material Aeronáutico de Las Palmas (PAMALA), responsável pelo controle no SIAFI das movimentações de material aeronáutico daquele PAMA, tomou as seguintes atitudes ao se deparar com uma Nota de Lançamento (NL) da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), referente a material oriundo do exterior, emitida no SIAFI em dia 1º de março de 2014: I.

em 20 de abril de 2014, Cyafeiro orientou o gestor responsável acerca da obrigatoriedade de elaborar uma justificativa circunstanciada ao Agente de Controle Interno, pois a NL havia sido emitida há mais de 45 dias; II. em 02 de maio de 2014, após ser informado de que o material havia chegado e de que, então, deveria fazer a NL de recebimento, Cyafeiro consultou o SIAFI e observou que a taxa de câmbio em 30 de abril de 2014 era R$ 2,40 e que a constante na NL da CABW era R$ 2,35, emitindo, assim, a NL utilizando a taxa de R$ 2,35; III. no campo observação da NL, além do número do processo, Cyafeiro anotou o número e a data do documento de transferência e o número da NL de transferência emitida pela CABW; e IV. após a emissão da NL de recebimento, Cyafeiro consultou o SIAFI e observou que, após o recebimento, houve a regularização do saldo da conta de bens em trânsito daquele PAMA, porém havia saldo residual (em dólar – US$) pendente de recebimento na conta de controle da UG Exterior. A fim de regularizar tal situação, Cyafeiro solicitou à SEFA/SEREF, com cópia à CABW, via mensagem SIAFI, a realização dos ajustes necessários. Cyafeiro, de acordo com o previsto no módulo 7 do MCA 172-3, agiu corretamente nas seguintes situações somente: a) b) c) d)

I e IV II e III. I, II e III. II, III e IV.

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JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA B) A primeira afirmativa está incorreta, pois o prazo máximo para regularização de transferências no exterior é de noventa dias, e não de 45 dias. A segunda afirmativa está correta, pois nas transferências de material oriundo do exterior, a UG favorecida, no caso o PAMALA, utilizará a mesma taxa de câmbio da NL que efetuou a transferência. A terceira afirmativa está correta, pois há a prescrição de que, no campo “OBSERVAÇÃO” das NL, além do número do processo, constarão, na UG de destino, o número e a data do documento de transferência e o número da NL de transferência emitida pela UG de origem, no caso a CABW. A quarta afirmativa está incorreta, pois há a recomendação de que, para ocorrer a correta regularização da transferência nas duas UG, a UG favorecida deverá analisar o reflexo contábil da NL de recebimento (PF4=ESPELHO), comparando o seu valor em dólar com o valor registrado pela NL de transferência, e solicitar à SEFA/SUCONT-3, e não à SEFA/SEREF, via mensagem SIAFI, com cópia para a UG exterior (CABW), a realização de eventuais ajustes. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Manual Digital de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial. MCA 172-3, Módulo 7, atualizado em 23 jan. 2014. (Itens 7.2.8 e 7.2.8.1, letra “d”, pág. 11 e 12). 52) A contratação de materiais e serviços tem por finalidade suprir as necessidades da empresa, emanadas das solicitações dos clientes, objetivando identificar no mercado as melhores condições comerciais e técnicas. Superada a etapa de determinação de necessidades da Logística, a fase de obtenção de material terá como um de seus ápices a autorização da despesa, quando a autoridade competente irá autorizar que o material ou serviço desejado seja adquirido. Sendo assim, analise as assertivas abaixo sobre despesas, conforme previsto no RADA, e marque verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ( ( (

) A despesa compreende três fases: planejamento, liquidação e empenho. ) Quando for necessário cancelar o empenho, qualquer autoridade poderá fazê-lo. ) O empenho, segundo sua natureza e finalidade, poderá ser ordinário, global ou estimativo. ) A nota de empenho será uma das referências para verificação do direito adquirido pelo credor.

a) b) c) d)

F–F–V–F V–V–F–V V–V–F–F F–F–V–V

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA D) A primeira afirmativa é falsa, pois, de acordo com a bibliografia utilizada, a despesa compreende três fases: empenho, liquidação e pagamento. (art. 167). A segunda afirmativa é falsa, pois, quando for necessário cancelar o empenho, será emitida nota de anulação pela mesma autoridade que emitiu a nota de empenho ou por seu substituto legal. (art. 172). A terceira afirmativa é verdadeira, pois o empenho, segundo sua natureza e finalidade, poderá ser ordinário, global ou estimativo. (art. 170). A quarta afirmativa é verdadeira, pois a nota de empenho será uma das referências para verificação do direito adquirido pelo credor na fase de liquidação de despesas (art. 171). Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Regulamento de Administração da Aeronáutica. RCA 12-1, de 09 dez. 2004. (Cap. III, pág. 52).

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53) Durante o processo de desativação de uma aeronave, como recentemente aconteceu com o KC-137, cabe aos agentes da administração diretamente envolvidos atentarem para prazos e atividades a serem cumpridos. Muita atenção deve ser dispensada no acompanhamento das mensagens emanadas por diversas Organizações do Comando da Aeronáutica (COMAER). Isso posto, associe as duas colunas relacionando as Organizações do COMAER com suas respectivas responsabilidades. Um mesmo número poderá ser repetido mais de uma vez ou, até mesmo, não utilizado. ORGANIZAÇÂO

RESPONSABILIDADE

(1) EMAER (2) DIRMAB (3) PARQUE CENTRAL

( ( ( (

) fixa o prazo limite para a desativação das aeronaves. ) define o suporte logístico necessário à desativação. ) estabelece a data de início da primeira fase da desativação. ) proporá ao Comando Geral de Apoio, se for o caso, a concentração das aeronaves no menor número possível de Unidades Aéreas.

A sequência correta dessa associação é a) 2 – 1 – 3 – 3 b) 2 – 1 – 3 – 1 c) 1 – 2 – 2 – 2 d) 1 – 3 – 2 – 2 JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA C) De acordo com a bibliografia utilizada, a DIRMAB definirá o suporte logístico necessário, conforme o prazo limite para desativação fixado pelo EMAER, sendo a data de início da primeira fase estabelecida pela DIRMAB. A fim de propiciar o apoio mais efetivo em termos de suprimento e manutenção, a DIRMAB proporá ao Comando Geral de Apoio, se for o caso, a concentração das aeronaves em menor número possível de Unidades Aéreas. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Suporte Logístico para Aeronaves em Desativação. ICA 65-10, de 05 fev. 2002. (Itens 2.1; 2.2.1 e 3.3.2, pág. 09 e 11). 54) O Cel Maçaranduba, Comandante da Base Aérea de Caxias (BACA), decidiu mudar o Esquadrão de Suprimento e Manutenção (ESM) para um novo hangar construído naquela Base Aérea. O Ten Van Lander, Chefe da Seção de Suprimento e profundo conhecedor dos critérios de armazenagem previstos no MCA 67-1, decidiu aproveitar a oportunidade e, por ocasião da movimentação de todo o seu estoque para as novas instalações, melhorou o arranjo físico, tornando-o mais conveniente para atender o fluxo de material. Associe as duas colunas, relacionando os critérios de armazenagem com as suas principais características. CRITÉRIO DE ARMAZENAGEM

CARACTERÍSTICA

(1) Especial (2) Por tamanhos (3) Por frequência (4) Por agrupamento

( ( (

) permite o bom aproveitamento dos espaços. ) produtos perecíveis devem ser armazenados segundo o método FIFO (First In – First Out). ) facilita os critérios de arrumação e busca, mas nem sempre permite o melhor aproveitamento de espaço.

A sequência correta dessa associação é a) 4 – 1 – 2 – 3 b) 2 – 3 – 4 – 1 c) 2 – 1 – 4 – 3 d) 4 – 3 – 2 – 1 JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA C) De acordo com a bibliografia utilizada, que trata dos critérios de armazenagem, a escolha do critério se dá após análise de diversos aspectos, como, por exemplo, situação geográfica das instalações, natureza dos estoques, dos projetos apoiados, do tamanho do estoque e do seu valor, cabendo a OM adotar a que melhor atende a seu fluxo de material. A característica da armazenagem por agrupamento, conforme item 10.3.1, é a de facilitar as tarefas de arrumação e busca, mas nem sempre permite o melhor aproveitamento. A característica da armazenagem por tamanhos, conforme item 10.3.2, é a de permitir o bom aproveitamento do espaço. A característica da armazenagem por frequência, conforme item 10.3.3, é a de armazenar tão próximo quanto possível da saída os materiais que tenham maior frequência de movimento. A característica da armazenagem especial, conforme item 10.3.4, é que, no caso de perecíveis, devem ser armazenados segundo o método FIFO. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Itens 10.3, 10.3.1, 10.3.2, 10.3.3 e 10.3.4). Gabarito Comentado – CFOE 2015 – SUP – Versão A -7-

55) O ciclo de vida, no modelo planejado na DCA 400-6, constitui-se de uma sequência de eventos ou atividades que contêm os principais aspectos a serem observados ao se procurar satisfazer determinada necessidade operacional e de determinadas fases previstas para serem executadas. Associe as colunas, relacionando as fases previstas para o ciclo de vida com suas respectivas subfases e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. FASE

SUBFASE

(1) Viabilidade (2) Definição (3) Produção (4) Utilização

( ( ( (

) contratação. ) controle da garantia. ) avaliação do ciclo de vida. ) consolidação dos requisitos e especificações.

a) 3 – 4 – 2 – 1 b) 4 – 3 – 1 – 2 c) 3 – 4 – 1 – 2 d) 4 – 3 – 2 – 1 JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA C) De acordo com a bibliografia utilizada, dentro da fase de produção (3), podemos encontrar a subfase de contratação. Na fase de utilização (4), há a subfase de controle de garantia. A subfase de avaliação do ciclo de vida está contida na fase de viabilidade (1). A subfase consolidação dos requisitos e especificações está inserida na fase de definição (2). Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica. DCA 400-6, de 05 mar. 2007. (Itens 4.3, 5.3, 7.2 e 9.2, pág. 31, 34, 43 e 48). 56) O inventário físico é uma contagem periódica dos materiais existentes para efeito de comparação com os estoques registrados e contabilizados em controle, a fim de se comprovar sua existência e exatidão. Associe as duas colunas, relacionando os inventários com suas respectivas finalidades ou características. INVENTÁRIO

FINALIDADE/CARACTERÍSTICA

(1) Geral (2) Parcial (3) Especial

(

( (

) consiste na contagem física e verificação qualitativa, quando se fizer necessário, de um número de itens estocados, pré-selecionados, de acordo com determinados parâmetros. ) exige um planejamento criterioso e demanda um longo prazo para execução. ) consiste na comprovação mensal, em caráter obrigatório, da exatidão dos registros contábeis, constantes do SILOMS, com o estoque físico existente.

A sequência correta dessa associação é a) b) c) d)

3–2–1 2–1–3 1–2–3 3–1–2

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA D) De acordo com a bibliografia utilizada, o Inventário Geral (1) exige um planejamento criterioso e demanda um longo prazo para execução. O Inventário Parcial (2) é a comprovação mensal, em caráter obrigatório, da exatidão dos registros contábeis, constantes do SILOMS, com o estoque físico existente. O Inventário Especial (3) consiste na contagem física e na verificação qualitativa, quando se fizer necessário, de um número de itens estocados, pré-selecionados, de acordo com determinados parâmetros. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Itens 4.6.1.2, 4.6.1.3 e 4.6.1.4, pág. 120).

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57) O Sargento Syrius, responsável pelo controle de estoque do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Birigui – DTCEA-BI, o qual é operacionalmente subordinado ao Quinto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA V, foi informado de que deveria enviar, em cinco dias úteis, o relatório demonstrando as alterações ocorridas em seu estoque, bem como aguardar o recebimento do estudo quanto aos itens em condições de uso, porém considerados “inativos”, com a finalidade de verificar posteriormente a compatibilidade com outros equipamentos ou possíveis transferências para outros projetos. Conhecedor que é da estrutura sistêmica do SISCEAB estabelecida no MCA 67-6/2008, Syrius deduziu corretamente que o órgão destinatário do relatório de movimentação de estoque e o remetente do relatório de itens considerados inativos são, respectivamente: a) b) c) d)

PAME-RJ e DECEA. CINDACTA V e DECEA. PAME-RJ e CINDACTA V. CINDACTA V e PAME-RJ.

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA D) De acordo com a bibliografia utilizada, cabe ao órgão local informar as alterações ocorridas em seu estoque ao Regional de Ligação, no caso o CINDACTA V, e na observação 1 do item 4.9.2.1 cabe ao Órgão Central de Manutenção (PAME-RJ) o estudo criterioso para considerar o item “inativo”, estabelecendo, para cada item, uma quantidade necessária para uso normal e outra para giro. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Manual Básico de Suprimento Técnico do SISCEAB. MCA 67-6, de 10 nov. 2008. (Item 2.2.4, letra “d”, pág. 15 e 25). 58) Sendo a escrituração dos bens patrimoniais, de qualquer natureza, adquiridos, transferidos ou recebidos pela UG, escriturados na conta contábil apropriada do SIAFI, é correto afirmar que a) b) c) d)

esses bens serão, inicialmente, escriturados pelo valor de mercado. o material importado será escriturado, no SIAFI, com seus valores em moeda nacional. não haverá necessidade de escrituração, quando os valores dos bens patrimoniais forem desconhecidos. por ocasião da reavaliação anual, a escrituração dos bens móveis de consumo, quando iguais, mas de valores diferentes, terá como referência o maior valor.

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA B) De acordo com a bibliografia utilizada, que trata da escrituração de bens patrimoniais, estes serão, inicialmente, escriturados pelos seus valores históricos (art. 187), sendo o material importado escriturado no SIAFI com seus valores em moeda nacional (art. 190). Quando forem desconhecidos os valores históricos dos bens patrimoniais, estes serão avaliados e incluídos no patrimônio com os valores da avaliação (art. 187, §2º). Os bens móveis de consumo, quando iguais, mas de valores diferentes, serão reunidos, escriturados e inventariados pelo preço médio ponderado, por ocasião da reavaliação anual (art. 188). Fonte: Brasil. Comando da Aeronáutica. Regulamento de Administração da Aeronáutica. RCA 12-1, de 09 dez. 2004. (Arts. 187, 188 e 190, Seção II, pág. 54).

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59) Leia as afirmativas abaixo em relação aos procedimentos relativos a produtos especiais, químicos, gases, tintas e solventes específicos aplicados em equipamentos aeronáuticos, previstos no MCA 67-1, e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ( (

(

(

a) b) c) d)

) De acordo com o “Federal Standard” (FSTD), no qual um grupo de cinco dígitos numéricos identificam as cores e as tonalidades das tintas, o código 25678 refere-se à cor azul semifosca. ) Os produtos químicos que não forem revalidados para utilização deverão ser enviados pela Unidade usuária ao Parque Gerenciador, o qual contratará empresa especializada para descartá-los. ) Para os serviços de manutenção programada, realizados fora de sede, a OM apoiadora na qual será feita a manutenção da aeronave ou equipamento deverá providenciar, junto ao respectivo Parque Gerenciador, o atendimento dos produtos necessários. ) Dentre outras atribuições, cabe aos Parques Gerenciadores, em determinados casos, efetuar o repasse de recursos financeiros ao CELOG, possibilitando que as obtenções desses produtos sejam feitas em tempo hábil, para o pronto atendimento das necessidades das OM usuárias. ) Para efeito do MCA 67-1, os retardadores e os solventes genéricos (thinners) de segunda qualidade, que são utilizados na limpeza dos equipamentos de pintura, de modo a gerar economia no consumo dos solventes específicos, também estão abrangidos dentro da categoria de solventes específicos. V–F–F–F–V V–F–V–V–F F–V–V–F–F F–V–F–V–V

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) A primeira afirmativa é verdadeira, pois o FSTD trata-se de um grupo de cinco dígitos numéricos, que identificam as cores e suas tonalidades. De acordo com o brilho, são classificados em três categorias, sendo as cores semifoscas iniciadas pelo algarismo 2; já o segundo dígito designa a cor ou o grupo de cores, sendo o algarismo 5 representativo da cor azul. A segunda afirmativa é falsa, pois os produtos que não forem revalidados deverão ser descartados pela própria Unidade usuária, por empresa especializada contratada para este fim ou pelo detentor do material/Gestor de licitações. A terceira afirmativa é falsa, pois para os serviços de manutenção programada, realizados fora de sede, a OM detentora da aeronave ou equipamento deverá providenciar, junto ao respectivo Parque Gerenciador, o atendimento dos produtos necessários. A quarta afirmativa é falsa, pois cabe à DIRMAB, e não ao Parque Gerenciador, em determinados casos, efetuar o repasse de recursos financeiros ao CELOG, possibilitando que as obtenções dos produtos sejam feitas em tempo hábil, para o pronto atendimento das necessidades das OM usuárias. A quinta afirmativa é verdadeira, pois, para efeito do MCA 67-1, os retardadores e os solventes genéricos (thinners) de segunda qualidade, que são utilizados na limpeza dos equipamentos de pintura, de modo a gerar economia no consumo dos solventes específicos, também estão abrangidos dentro da categoria de solventes específicos. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Manual de Suprimento. MCA 67-1, de 09 mar. 2007. (Cap. 13, Itens 13.5.1.2, 13.5.3.15, 13.7.2.2.4, 13.9.1.2 e 13.9.1.3, pág. 293, 296, 298, 300 e 301).

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60) Durante uma auditoria no Parque de Material Aeronáutico de Anápolis (PAMAAL), foi verificada uma irregularidade no contrato 171/PAMAAL/2021, referente a uma obra no rancho. Na crítica apresentada pelos auditores, constatou-se que a manutenção das condições de pagamento estabelecidas inicialmente no contrato, a fim de manter estável a relação pactuada entre as obrigações do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração da obra, foi desrespeitada. Com base no previsto na ICA 65-8, a crítica apresentada pela auditoria foi embasada em qual conceituação? a) b) c) d)

Repactuação. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia de execução contratual. Conformidade do título de crédito.

JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA B) De acordo com a bibliografia utilizada, a definição apresentada no texto da pergunta se refere ao equilíbrio econômico-financeiro. Repactuação é uma forma de negociação entre a contratante e o contratado que visa adequar o preço atual praticado no contrato aos novos preços de mercado, somente para contrato que tenha como objeto a prestação de serviço de natureza contínua. A garantia de execução contratual é o valor colocado pela administração pública, pela contratada, para assumir o fiel cumprimento das obrigações assumidas. Título de crédito é a nota fiscal, fatura, conhecimento de frete ou qualquer outro documento fiscal equivalente que trate de compra de bem material ou contratação de serviço, não existindo, na instrução utilizada, o termo conformidade do título de crédito. Fonte: BRASIL. Comando da Aeronáutica. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Atribuições do Fiscal de Contrato e das Comissões de Recebimento de Material e Serviços – COMREC. ICA 65-8, de 26 maio 2009. (Itens 1.2.18, 1.2.23, 1.2.37 e 1.2.43, pág. 11 a 14).

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