RELATÓRIO FINAL - 2011

SAVE OFFLINE

a

/Ç N':i:STÉ;llK Oi:i:O;Aã::ÇLJ ÇtP R4

Nlemorando.n': !).\

1'8.{

[)ata

3.:f::i} \

! '$ i \. 'Íe': y t cllll

1184/2011

l0/06/201í

CNA/DEP.\bl

BliASILIA-DI

\ a T : F. 'T Ê (: {)

f4 .à -(:. 1 {} N :4 }.

/

3 /

Para:

Super:intendentedo IPHAN no Estado de Mato Grosso Claudio Quoos Conte

Assunto

Relatório Final do Programa de ProspecçãoArqueológica para a Implantação da PCH Lajari, Municípios de Alto Taquad e -Alto Araguaia-MT

Referência:

Arqueólogo Coordenador: Rãfael Bartolomucci Processon'. 01425.000237/201042 Portaria n'. 24, de l0/09/2010, publicada no D. O. U. de 13/09/2010 Melhorando GAB/SE-l.PHAN-MT n'. 34,de 04/03/201 1

Sr. Super:intendente,

Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a V. S'., para a tomada de providências julgadas' cabíveis,

o Relatório

Final

eín

epígrafe,

sob

responsabilidade

do

arqueólogo .Rafael

Bartolomucci. Este C.N.A. aprova o Relatório Final do Programa de ProspecçãoArqueológica para a Implantação da PCH Lajari, Municípios de Alto Taquati e Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, O empreendimento está apto a obter, sob o ponto de vista da proteção do Pata:imânioArqueológico, a Licença Prévia (L. P.)..do órgão licenciados- responsável.

Para o prosseguimento do processo de Licenciamento Arqueológico 0i« 1. e L. O.) é necessário que seja apresentado ao IPl-IAN

Projeto de Pmspecção Intensiva, Monitoramento

e Resgate

Arqueológico, na Área de Influência Direta do Empreendimento, no qual deve constar: planta cartográfica com delin.ütação das Áreas de Influência do empreendmiento, indicação dos pontos prospectados e de ocorrências arqueológicas (com coordenadas UTM e legendas),planta-baixa das áreasde bota-fora, canaisde adução; diques, barragens, canteiros de obras e demais áreas que foram impactadas,como também deve ser elaborado e executado o respectivo Prójeto de Educação

Pata:imonial.x

Acrescento que, no cumprimento da legislação de proteção do Patrhnânio arqueológico em vigor, nenhum tipo de obm de engenhariaque implique~em revolvimento do solo e subsolo poderá ter início antes da aprovação e realização dos projetos supracitados. Relativamente aos registos dos Sítios que venhatn a ser descobertos,solicito que o arqueólogoresponsávelsela comunicadosobre a obrigatoriedadedo envio, a este Instituto, em meia digital, das Fichas para Registrode Sítios Arqueológicos.

Por fim, solicito-lhe queo empreendedor e o arqueólogo responsável sejam,com a brevidade possível, avisados a respeito da presente aprovação.

Atehciosamente

Arqueológico

CNA/DEP.HN{/IPlJ:.\N

t

FALB l/l

EMPREENDEDORALAJARI ENERGÉTICA LIDA

MUNICÍPIOS: ALTO TAQUARI e ALTO ARAGUAIA U.F.=MT

Arqueólogo Responsáve/: Ms. Rafael parto/omucci

São Pau/o, fevereiro de 2011

r r'3 rq.

Programa de Prospecção Arqueológica para a implantação da PCH -- Lajari, MT. RELATORIO FINAL

EMPREENDEDOR: LAJARI ENERGÉTICA LTDA.

MUNICÍPIOS: ALTO TAQUARI e ALTO ARAGUAIA U.F.: MT

Arqueólogo Responsável: Ms. Rafael Bartojomucci

São Paulo, fevereiro de 201 1

ÍNDICE

l . INFORMAÇÕES CADASTRAIS 1.1 Empreendimento

1.2 Empreendedor 1.3 Empresa responsável pelo Licenciamento Ambiental................... 1.4 Arqueólogo Responsável 1.5 Instituição de Apoio

2. INTRODUÇÃO

3. PRERROGATIVASLEGAIS 4. OBJETIVOS................ 5. CONTE)aO ARQUEOLÓGICO LOCAL (PRERROGATIVA)............. 6. CONTEXTO DO EMPREENDIMENTO 6.1 Contexto Ambiental da Área do Empreendimento 6.2 Descrição do Empreendimento..................................................... 7. CONTEXTO ARQUEOLÓGICO

7.1 ContextoRegional 7 2 PeríodoPré-histórico 7.3 Período Histórico 7.4 Contexto Arqueológico local .. f'b

r'3

r'l

16 16 17 18

8. CONTEXTO HIDROGRÁFICO... 9. CONTEXTO GEOGF{ÁFICO

20 20 20 20

10. METODOLOGIADE PESQUISA 10.1 Métodos

21 21

l0.2 Atividades de campo. l0.3 Informações orais 1 1. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇOES. 11.1 Resultados do Programa de Prospecção 12. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ARQUEOLÓGICOS............................. 12.1 Possibilidade de destruição de vestígios culturais detectados na fase de prospecção arqueológica.......................................... 12.2 Medidas de controle...... 13. EQUIPE TÉCNICA....

23 27

7.5 ContextoHistóricoLocal.................

14. ENDEREÇOSUTEIS............. 15. BIBLIOGRAFIA AUXILIAR ..................................

16. ANEXOS 16.1 Relatório fotográfico.............................. 16.2 Mapa regional do empreendimento............... 16.3 Mapa local do empreendimento 16.4

Plantas do empreendimento

.........................

2

27

27 28

28 28 29 29 29 31 31 31 31 31

l . INFORMAÇOES CADASTRAIS

1.1 Empreendimento Processo IPHAN - Ro 01425.00237/2010-42 Implantação de PCH - Pequena Central Elétrica Lajari. MT. Bacia Hidrográfica: Rio Taquari - MT e MS. Municípios: Alto-Taquari e Alto-Araguaia Coordenadas Geográülcas UTM: 23 K 8.016.000N / 247.000E

1.2 Empreendedor Lajari Energética Ltda End: Estrada FranciscoPães de Barros, S/N' Alto Taquari/MT CEP: 78040-755 Fone: (65) 2123-4419 Contato: Eng' Pedro Siviero E-mail: [email protected]

1.3 Empresa responsável pelo Licenciamento Ambiental JGP Consultoria e Participações Ltda End: Rua Américo Brasiliense, 61 5 Chácara Santo Antõnio, São Paulo/SP CEP: 04.71 5-003 Fine: (1 1) 5546-0733 Cantata: Eng' Juan Piazza E-mail: [email protected]

1.4 Arqueólogo Responsável Ms. Rafael Bartolomucci End.: Rua Moacir Miguel da Salva,366 casa 12, Jd.Bonfiglioli São Paulo/SP CEP: 05595-000 Fone: (1 1) 8494-3656 / 3569-7843 E-mail: [email protected] 1.5 Instituição

de Apoio

IHB -- Instituto Homem Brasileiro End: Rua 38, n 352. Boa Esperança, Cuiabá/MT CEP: 7806&..545 Fone: (65) 3664-2407 Cantata: Pres. Veviane Cristina Ferreira e Salva

3

2. INTRODUÇÃO O presente relatório do Programa de Prospecção Arqueológica da PCH LAJARI --

MT, requisitadopela JGP Consultoria e ParticipaçõesLTDA., vem em cumprimento às determinações do Instituto do Património Artístico e Nacional

(IPHAN),constantesna portaria n' 24 de 10 de setembro de 2010 (processon' 0142500237/201042), publicada no Diário Oficial da União, seção 1, no175 de 13

de setembro de 2010, exarado pela superintendência nacional do IPHAN. Em

prerrogativaao ofício n' 54/2009, exarado pelo 14' SR/IPHANcom base no parecer técnico de 13 de março de 2009 (processo n' 01516.001024/2008-02),

que previa a realizaçãode levantamentos arqueológicos sistemáticos em superfície e sub-superfície na área a ser afetada pelo empreendimento direta e Indiretamente.

Embora, na fase de diagnóstico arqueológico tenham sido encontrados indícios relacionados a ocupações humanas históricas e pré-históricas na área e, esta já se apresente com alto grau de degradação e mudança da paisagem natural em

função, principalmente,das atividades de agricultura intensa e desmate, a relevância de estudos mais acurados no local é justificada por:

1) Ausência de pesquisas na região sul da cidade de Alto Taquari, embora dados etno-históricos e arqueológicos indiquem a ocupação do vale do rio Taquari por grupos indígenas, uma vez que o empreendimento localiza-se

próximo de um tributário da margem direita do Rio Taquari, afluente da margem direita do rio Paraguaia

2) As transformaçõesantrópicas da paisagem geradas pela exploração de madeira e a pecuária no local podem ter porventura destruído ou reduzido a

um mínimo as evidências arqueológicas que poderiam estar situadas na área e, portanto somente pesquisas detalhadas de prospecção estariam aptas a captar tais ocorrênciasl 4

3) A avaliação de indícios arqueológicos em sub-superfície na Área de Influencia Direta (AID) e de áreas de uso indireto que apresentem ainda a estratigrafia do terreno melhor preservada poderão servir de referência para as áreas já degradadas.

As futuras instalações da PCH Lajari localizar-se-ãono sudeste do Estado do Mato Grosso, na Bacia Hidrográfica do Alto Taquari, contando com dois

reservatórios de dimensões 0,130km:, no Ribeirão da Laje e 0,002km' no Rio Taquari. A potência prevista de geração de energia do empreendimento é da

ordem de 19,30 MW. Para o funcionamento da PCH Lajari estão previstas as seguintes estruturas que interferem na paisagem e são motivos de avaliação sobre seus impactos no património arqueológico da área do empreendimento: 2 barragens uma localizada

no Ribeirão da Laje e outra na Rio Taquaril 2 vertedourosdo tipo Ambursenl2 desvios um para cada curso d'água a ser impactados, ambos serão feitos direcionados para a margem direitas 2 tomadas d'água através de canais de adução um para cada curso d'águas2 câmaras de carga e 2 condutos forçadosl l

casa de força e canal de fugas 2 geradorese uma turbina hidráulicasuma subestaçãol sistema de transmissão de energias2 reservatóriosl áreas de apoio, bota-fora e bota-espera a serem definidos pelo empreendedora canteiro de obras.

O Empreendimento insere-se dentro das diretrizes de planejamento estabelecido

pelo Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE 2006/2015) do Ministério de Minas e Energia que estabelece que gerações complementaresde energia através de PCHs a construção é de livre iniciativa dos empreendedores e

independe de processos de licitação, bastando ao empreendedor obter autorização junto a ANEEL.

5

3. PRERROGATIVASLEGAIS

A presente proposta de pesquisa (Processo n' 01425.00237/2010-42) é uma exigência do IPHAN através do oficio Ro54/2009, exarado pelo 14' SR/IPHAN/SP

com base no parecer técnico do processo n' 01516.001024/2008-02que solicitou a apresentação de um projeto de levantamento e prospecção de sub-superfície

para a área do empreendimento.Portanto, este documento vem atender estas exigências em acordo com a lei. E esta de acordo com a portaria n 24 de 10 de

setembrode 2010 do IPHAN e publicada no DiárioOficial da União,no dia 13 de setembro de 2010, pagina 6, seção l .Processo n' 01425.00237/2010-42. A proteção legal de bens arqueológicos brasileirosdata de 30/11/1937. quando foi

assinado o Decreto-Lei n'25, que organizou e regulamentou a atuação do Património Histórico e Artístico Nacional no que concerne a proteção dos bens de cunho material dos diversos segmentos culturais que compõem a nação brasileira.

As necessidadesde uma especificação referenteaos bens arqueológicoslevaram à assinatura da Lei Federal n' 3.924, em 26/7/1961. Segundo ela, os monumentos

arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público (Art.I'). O artigo 3' proíbe, em todo o território nacional,

o aproveitamento económico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, dos

monumentos arqueológicos e pré-históricos, antes de serem devidamente pesquisados.

Considera-se mais especificamente o que consta nos artigos 20, 23, 215 e 216 da Constituição Federal que tratam da preservação ao património arqueológico e de sua proteção.

Considerando-setambém o disposto na Portaria SPHAN no. 07, de lo de dezembro de 1988 e na Portaria IPHAN n'. 230, de dezembro de 2002, que tratam

do ato de outorga para a execução de projeto que afete direta ou indiretamente 6

'3

sítios arqueológicos, tornando compatíveis os estudos preventivos de arqueologia

com o licenciamento de empreendimentos potencialmente capazes de afetar e f')

r' Í'b

danificar o património arqueológico nacional, e regulamentando o trabalho

preventivo de arqueologia, torna-se necessária a apresentação de um laudo técnico sobre as atividadesrealizadas na área do empreendimento.

4. OBJETIVOS

Para que

o licenciamento arqueológico do empreendimento em questão

prosseguisse foi exigido à realização de um programa de prospecções

arqueológicas, com o objetivo de localizar o(s) sítio(s) arqueológico(s)existentes na área, de modo a prevenir eventuais danos ao património arqueológico nacional. Deste modo, foram objetivos deste programa de prospecção de sub-superfície:

1. Identificar possíveis evidências ou sítio(s) arqueológico(s)existentes na área do empreendimentos

2. Encontradas evidências arqueológicas procedemos à delimitação das mesmas tanto no plano horizontal como no vertical (estratigrafia); 3. Prevenir a destruição e/ou descaracterização de vestígios arqueológicos se encontradosl

4. Avaliação dos impactos antrópicos sobre sítios arqueológicos que venham

a ser identificadosna areal 5

'')

Elaboração do relatório técnico-científico de forma clara e objetiva, capaz de nortear as ações cabíveis no escopo de continuidade do licenciamento da área, caso sejam identificados locais com evidências arqueológicas,

assim como a proposição de medidas compensatórias/mitigatóriasno que tange o Património Histórico/Arqueológico.

7

/a.

r'3

5. CONTEXTO ARQUEOLÓGICO LOCAL (PRERROGATIVA)

Segundo o relatório "Diagnóstico arqueológico: área de implantação da PCH

r'

Lajari" (SCIENTIA, 2008) a região apresenta um alto potencial arqueológico

caracterizadopor diversostipos de vestígiosdistribuídosna região e possivelmente nas

All e AID, tais como: abrigos sob-rocha com pinturas

rupestresl sítios pré-cerâmicos e cerâmicos a céu abertos oficinas líticas (áreas de

r'

cometade matéria prima, extração e fabricação de artefatosl entre outras. Durante a

execução

do

Diagnóstico foram

encontrados

vestígios

arqueológicos

(fragmentos cerâmicos indígenas) e reunidos importantes depoimentos de moradores locais sobre a ocorrência demais vestígios na região. 6. CONTEXTO DO EMPREENDIMENTO

A PCH Lajari será instalada no sudeste do Estado do Mato Grosso, na Bacia Hidrográfica do Alto Taquari, e contará com dois reservatórios: um de 0.130 km:,

no Ribeirãoda Laje,e outro de 0,002km', no Rio Taquari(verfigurade localização a seguir).

A potência a ser gerada pela PCH Lajari, objeto deste licenciamento,é da ordem de 19,30 MW, alcançada através da instalação de duas turbinas tipo Francêscom 9,65 MW cada e com reservatórios de 0,130 km: (Ribeirão da Laje) e 0,002 km' (Rio Taquari) representando uma geração de energia anual média de 150,865 GWh. Este empreendimentoserá a oitava PCH dentre as 42 programadaspara o Estado de Mato Grosso.

O prometoexecutivo da PCH Lajari foi concebido buscando tirar o melhor proveito energético das condições topográficas e geológicas do local. O projeto constitui-se basicamente de duas barragens de solo compactado, com um canal extenso, uma câmara de carga e um conduto forçado, onde se localiza a casa de máquinas.

8

6.1 Contexto Ambiental da Área do Empreendimento

A área de estudo faz parte da Bacia Hidrográfica do Alto Taquari e da Bacia

Sedimentar do Paraná, cujas bordas escalonadas complicadas por flexuras apresentam falhas transversais e intenso magmatismo básico originador de trapes

que as preenchem associados a futuras, entre o Devoniano Inferior e o Jurássico Superior.

A hidrografia da região de estudo e caracterizada por uma rede de drenagem

dendrítica arborescente, tanto os afluentes do Rio Taquari quanto os do Ribeirão da Laje unem-se ao curso principal com ângulos agudos a quase retos, vindos de várias direções. A área em que será implantada a PCH Lajari é caracterizada por quatro diferentes tipos relevo, colinas convexizadasde Chapada (a), escarpa de Chapada (b), planalto pediplanado do Alto Taquari(c) e planícies fluviais (d). As colinas convexizadas apresentam relevos com topos tabulares ligeiramente

convexos, vertentes amplas e onduladas, são unidades de terrenos em que ocorrem erosões laminares e em sulcos ocasionais de baixa a alta intensidade onde predominam processos de drenagem sub-superficiais verticais com lixivlação

nos perfis pedológicos.As escarpas de Chapada são áreas impróprias para uso e ocupação, por apresentarem declividades maiores que 35%, predominantemente em torno de 60%. Sofrem freqüentes e intensos processos de erosão, como por

exemplo, queda de blocos de afloramento rochosos. Aconselha-se o não

desmatamentode áreas relativas a esta unidade, pois sua ocupação pode acelerar e intensificar o processo erosivo. O planalto pediplanado do Alto Taquari é um relevo convexizado, com altitudes medianas (650m) onde o Ribeirão Laje encontra o Rio Taquari. São áreas caracterizadas por erosões laminares e em sulcos generalizados de intensidade média a alta, ocorrendo frequentemente nas

vertentes. Já as planícies fluviais são terrenos formados pela planície de inundação, a qual é alagada na época das cheias. Apresenta inundações periódicas nas planícies e dos alagadiços. com deposição de materiais finos e matéria orgânica por decantação durante as cheias. Processos de solapamento e

escorregamentossão freqtlentes e de baixa intensidade nas margens da planície 9

e dos baixos terraços. Condicionados pelos diferentes tipos de rochas e relevos,

na Bacia do Rio Taquari ocorrem LatossolosVermelhos distróficos, Neossolos Litólicos distróficos, Argissolos Vermelho-Amarelos álicos, Plintossolo Pétrico e

Háplicos, Cambissolos Háplico distrófico, Neossolos Flúvicos distróficos e Neossolos Quartzarênicos órticos, que se distribuem em diferentes associações.

A cobertura vegetal na Área de Influência Direta da PCH Lajari é constituída basicamente por formações nativas parcialmente preservadas pertencente à Região Fltoecológica da Savana, incluindo áreas de tensão ecológica entre as formações desta região com

Floresta de Galeria e Floresta Estacional

Semidecidual. As ocorrências de Florestas de Galeria são marcadas claramente diante da formação geológica Botucatu e Pirambóía do Grupo São Bento da era Mesozóica (formação de chapada e queda abrupta pela formação de escarpas de

cerca de 180 metros) e em áreas de influência direta da planície fluvial nas áreas de platõs.

As principais interferências humanas na cobertura vegetal da AID dizem respeito à

agricultura intensiva de soja, milho e pastagem, bem como pelas práticas de manutenção destas extensas áreas agrícolas através do fogo, mesmo que em áreas escarpadas formadas pela conformação geológica única da região.

As formações predominantessão: Savana Arbórea Aberta (Cerrado Sentido Restrito), representada por duas ülslonomias que refletem a densidade do componente lenhoso na vegetação, e Savana Arbórea Densa, representada pela transição Savana Arbórea Densa com Floresta Estacional Semidecidual. De modo geral, as formações típicas da Savana Arbórea Aberta estão distribuídas

em partes mais altas do relevo e mais secas nas áreas do platâ. Formas mais adensadas desta formação ocorrem em meio às formações típicas da Savana e

em locais de transição com as florestas de galeria, formandouma faixa de transição entre as formações de Savana Arbórea Aberta típica, Savana Arbórea Densa e as Florestas de Galeria. Estas formações com característica ecotonal ocorrem em toda a área da AID correspondente aos reservatórios da PCH Lajari. 10

Estas formações foram denominadas neste estudo de Savana Arborizada com

Floresta de Galeria e Floresta de Galeria/Estacionam Semidecidual,que representam a transição entre a Savana Arbórea Densa propriamentedita com a Floresta de Galeria e Estacional Semidecidual. Diretamente associadas aos Rios Ribeirão da Laje e Rio Taquari e seus contribuintes, as Florestas de Galeria e as

formações adaptadas às planícies aluviais (Estacional Semidecidual) aparecem como manchas contínuas na paisagem da AID da PCH Lajari, visto que grande

parte destes tipos de vegetação foi incluída no interior das áreas afetadas pelo empreendimento.

6.2 Descrição do Empreendimento

A PCH Lajari terá potência instalada de 19.30 MW, alcançadaatravés da instalação de duas turbinas tipo Francis com 9,65 MW cada, e com reservatórios de 0,130 km:(Ribeirão da Laje) e 0,002 km'(Río Taquari). O projeto prevê a construção de duas barragens em terra, com vertedouro de concreto tipo Ambursen.A primeira barragem, com tomada d'água no Ribeirãoda

Laje, terá aduçãoem canalde 2.550,00m até a segundabarragemno Rio Taquari. A partir daí, será implantado um canal de adução com 3.640,00 m até a Câmara de Carga, ligada por conduto forçado de 609,00 m até a Casa de Força, onde serão instalados os dois grupos geradores. A subestação elevadora de 13,80

/ 138,00 kV de 25,00 MVA. posicionada próximo à Casa de Força. será interligada

à subestaçãoda Ferronorteem Alto Araguaia,por meio de uma linha de transmissão de 85,00 km na tensão de 138.00 kV.

A seguir as características do empreendimento que interferem diretamente na

avaliaçãodos impactossobre o patrimónioarqueológico da área do empreendimento.

11

Barragens

A PCH Lajari terá duas barragens constituídasde terra homogênea,vertedouro Ambursen e estrutura de desvio com comporta stop-log. A primeira barragem será

no Ribeirão da Laje e a segunda no Rio Taquari. A barragem do Ribeirão da Laje terá comprimento total de 255,00 m, altura de 8,80 m e crista de 4,00 m de largura posicionada na cota 767,80 m. A barragem do Rio Taquari, por sua vez, terá comprimento total de 100,00 m, altura de l0,50

m e crista de 4,00 m de largura posicionadana cota 766,40m. A vedaçãodas barragens será garantida

por um núcleo de solo

argiloso compactado

impermeável, constituído por material argilo-arenoso, parcialmente assentado sobre rocha. Os taludes de jusante das barragens serão compostos por solo arenoargiloso compactado, extraído de áreas de empréstimo próximas, terão

inclinação de IV:2H e serão protegidos através de revestimento vegetal. Os taludes de montante, também com inclinação de IV:2H, serão protegidos na zona

de flutuaçãodo N.A. por um rip-rap de 0,90 m de espessura,a partir da cota

763,00m na barragemdo Ribeirãoda Laje,e a partirda cota 761,90m na barragemdo Rio Taquari. .Vertedouros

Nas duas barragens o sistema extravasor será constituído por vertedouro do tipo Ambursen de soleira livre, com ogiva e enrocamento a jusante para dissipação de energia. .Desvios

Nas duas barragenso desvio será feito pela margem direita, atravésde uma estrutura em concreto armado com comportas stop-log. No Ribeirão da Laje o desvio terá cerca de 65,00 m de comprimento e seção de 12,00 m:, enquanto no Rio Taquari, o comprimento do desvio será de 50,00 m e a seção terá 36,00 m:. 12

.Tomadas D'Água e Canais de Adução As tomadas d'água são convencionais de pequena variação de nível, tendo sido dimensionadas

no plano da grade pelo critério da velocidade de 1,0 m/s,

considerando a área bruta. A tomada d'água na barragem do Ribeirão da Laje será feita por canal de adução de 2.550,00 m até o reservatório no Rio Taquari.

Na barragem do Rio Taquari, o projeto prevê uma segunda tomada d'água com canal de adução de 3.640,00 m até a câmara de carga, a qual será interligada à

Casa de Máquinaspor um Conduto Forçadode 609,00 m. Da casa de máquinas sairá um canal de fuga até o Rio Taquari.

.Câmarade Carga e Conduto Forçado ,í3

As tomadas d'água da PCH Lajari estarão ligadas à casa de força por meio dos canais de adução anteriormente descritos. No final do segundo trecho do canal de

adução haverá uma câmara de carga, a qual será interligada a um conduto forçado em aço soldado. com 1,70 m de diâmetro e 609,00 m de extensão. Próximo à casa de máquinas

haverá uma bifurcação no conduto forçado,

reduzindo o diâmetro para 1,17 m, de forma a aduzir água individualmente às f')

turbinas.A câmarade cargaterá comprimentode 14,30 m, largurade 4,10 m e altura máxima de 8,23 m. O prometoprevê stop..logde pranchas de madeira, com dimensões de 1,90 m de altura e 1,90 m de largura, a montante das grades e a jusante uma comporta vagão. com acionamento óleo hidráulico.

'3

.Casa de Força e Canal de Fuga

'3 'n

A casa de força será do tipo abrigada, contendo duas unidades hidrogeradorasde

9,65 MW cada, além de seus equipamentos e sistemas auxiliares. A área de montagemserá anexa à casa de força, permitindoa montagemde uma unidade

13

,''N

hidrogeradorade cada vez. A estrutura da casa de força e da área de montagem terá comprimento de 21 ,37 m, largura de 10,00 m e altura de 15,15 m.

O canal de fuga será escavado em solo e rocha, com extensão aproximadade 3,00 m até seu desemboque no Rio Taquari.

.Reservatórios

A PCH Lajari operará a fio d'água e, portanto, os dois reservatóriosserão destinados apenas ao direcionamentoda água para as turbinas, não tendo a função de acumular volumes de água para regularização entra-anualde vazões.

Haverá alteração no fluxo das águas do Ribeirão da Laje e do Rio Taquari,

provocada, na fase de implantação, pelo desviodos rios e enchimento dos reservatórios,e na fase de operação, pelas derivaçõespara adução. O Ribeirão da Laje terá sua vazão reduzida desde a barragem até sua confluência com o Rio í'3

'3 ''h

Taquari, o qual chegará a este ponto com a vazão reduzida desde sua tomada

d'água. Diante disso. a partir da confluênciadesses cursos d'água até a subestação, o Rio Taquari terá sua vazão duplamente reduzida. Ressalta-se que a

jusante do aproveitamentoa vazão será restituída ao rio através do canal de fuga. Diversas áreas de apoio logístico serão instaladas nas proximidades das frentes de obra, a saber: .Canteiro de Obras .''3

Será implantado um canteiro de obras na margem esquerda do Rio Taquari, próximo ao vertedouro, em área plana e fora do limite de inundação. A central de concreto também será implantada nas proximidades do vertedouro. O canteiro de

'') f')

'n

obras deverá ocupar uma área de aproximadamente l ha, incluindo instalações de

escritório/segurança,almoxarifado, depósito de

combustível, área de

lavagem/lubrificação de equipamentos, carpintaria, pátio de armação, pátio eletromecânico, área de montagem mecânica, laboratório de concreto, laboratório

14

de solos, central de concreto, central de resfriamento,depósito de areia/brita refeitório, alojamento e ambulatório médico. .Bota-fora

Considerando o volume de materiais com destino a bota-fora a ser gerado pelas obras de implantação da PCH Lajari, será necessário habilitar uma área de 1,0 ha,

com altura média de 5,0 m, dentro dos limitesde inundaçãodo reservatóriodo Ribeirão da Laje. .Áreas de Empréstimo

Outras áreas de apoio serão utilizadas como fontes de materiais de construção para as obras.

Para execução das ensecadeiras, acessos e barragens será necessário um volume de solo argiloso da ordem de 60.564,53 m:. Além de argila, serão necessários, também, areia, rocha e cascalho.

Em razão dos pequenos volumes de material de construção necessários para as obras da PCH Lajari, os mesmos serão preferencialmenteobtidos dentro da área

de intervenção. No caso do material argiloso, poderão ser utilizados os solos

provenientes das escavações obrigatórias realizadas para formação dos reservatórios, principalmente do Ribeirão da Laje, enquanto a brita poderá ser gerada a partir do material de corte em rocha. Os materiais de construção que não puderem ser extraídos na própria área de intervenção deverão ser obtidos de jazidas e pedreiras já comercialmente operantes. Caso as mesmas estejam localizadas em distâncias economicamente inviáveis, será feita uma pesquisa de ocorrência na região para determinação das jazidas potencialmente utilizáveis, as quais serão devidamente licenciadas junto à Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SUIMIS, da

SEMA. Como as jazidas serão utilizadas apenas para as obras, sem previsão de 15

comercialização do material extraído, não há necessidade de solicitação de autorização junto ao DNPM, conforme disposição do Parágrafo I' Artigo 3' do Código de Mineração, Decreto-Lei No 227, de 28/02/1967

7. CONTEXTO ARQUEOLOGICO

7.1 Contexto Regional As pesquisas arqueológicas realizadas na porção sudeste do Mato Grosso apresentam datações desde o período de transição do pleistoceno para o holoceno,entre 10.000 e 12.000AP (Antes do Presente),até ao redor de 25.000 AP (EREMITES DE OLIVEIRA & VIANA, 2000). Assim como sítios de 4.000 a

1.000 AP. Os municípios de Alto Taquari e Alto Araguaia que são foco desta pesquisa apresentam poucas informações sobre a pré-história local. Contudo. as pesquisas realizadas em municípios próximos indicam alto potencial arqueológico

como é possível perceber no levantamento bibliográfico sobre a arqueologia da região, que engloba o sudeste do Mato Grosso, nordeste do Mato Grosso do Sul e porção sudoeste do Estado de Goiás.

A partir da década de 1980 diversos arqueólogosiniciaram pesquisas acadêmicas na porção Sudeste do Mato Grosso. Podemos destacar entre eles os trabalhos da pesquisadora Profa. Dra. Irmhild Wüst, na região da bacia hidrográfica do Rio das

Garças (WÜST 1983, 1989, 1990, 1992, 19981WÜST & BARRETO, 1999), perto dos municípios de Rondonópolis, Alto Garças e Guiratinga pesquisando a préhistória local e a etnohistória dos grupos indígenas Bororó.

Os arqueólogos Denis Vialou e Águeda Vllhena Vialou, pesquisadores do Museu Nacional de História Natural (Paras)e do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, analisaram e estudaram vários sítios, entre eles, os abrigos-sob-rocha: Santa Elina, Casa de Pedra e Ferraz Egreja (VIALOU&VIALOU 2005, 2007).

Já no nordeste de Mato Grosso do Sul, o Pro/efoÁ/fo Sucudú, no final da década

de 80 integrouo Programa.4rqueo/óg/co do AbafoGrossodo Su/, sob a 16

coordenação de Padre Prof. Dr. Pedra lgnácio Schmitz, diretor do Instituto Anchietano de Pesquisas (IAP), Universidade do Vale do Rio dos Sinos

(UNISINOS), de São Leopoldo, RS (SCHMITZ, 1986) gerando diversas dissertações e teses sobre a arqueologia do Centro-Oeste. Posteriormente, o

r'

mesmo grupo de pesquisadores iniciou o P/ograma 4rqueo/óg/co de Se/ranopó//s, em Goiás.

7.2 Período Pré-histórico As primeiras ocupações humanas da região estão vinculadas à presença de grupos caçadores-coletores que ali se estabeleceram entre o final do Pleistoceno e o início do Holoceno, entre 12.000 e 10.000 AP. Entretanto, existem datas mais

r'

antigas como as dos sítios "Abrigo do So1"(19.400 t 1.100 AP e 14.470 t 140 AP) estudados por MILLER (1983, 1987) e "Santa Elina" (23.320 t 1.000 AP e 22.500

ü 500 AP) pesquisado por VIALOU & VIALOU (2005, 2007).Embora estas datas r'3

sejam antigas elas são vistas com cautela por parte da comunidade acadêmica.

Já, EREMITES DE OLIVEIRA & VIANA (2000) apontam que grupos caçadorescoletores da região em questão fazem parte culturalmente de um grupo mais amplo, portadores de características que os incluiriam no Como/exo Dourado, os quais ocuparam o vale do Guaporé entre 8.930e l0.600 AP e posteriormente

migraram para o Centro-Oeste. Vestígios arqueológicosdesses grupos foram

encontradosnos sítios Santa Elina, em Jandira,e Morroda Janela,em Rondonópolis, respectivamente datados em lO.120 AP e l0.080t80

AP

Entretanto, para o nordeste de Mato Grosso do Sul, região do alto curso do rio Sucuriú, há uma data de l0.340t110

AP para os grupos caçadores-coletores

portadores da tradição //f/ca /fapadca (BEBER, 19941VERONEZE, 1994). No sudoeste do estado de Goiás, na região de Serranopólis há datas mais antigas variam entre 11.000 e 9.000 AP

Diante de um novo contexto climático com a expansão da vegetação, novos grupos de caçadores-coletores, representados pela rradfção l.íf/ca Serranópo//s, datados entre 9.020t70 e 6.690t90 AP (SCHMITZ et al.1989) ocuparam várias 17

regiões, tais como: o vale do Paranaíba, alto Araguaia, alto e baixo Paraná.

afluentes dos rios das Almas e Caiapó. Acreditasse, contudo. que grupos caçadores-coletores portadores da frad/ção Serranópo//s tenham permanecido no Centro-Oeste até a vinda dos grupos agricultores e ceramistas, de provável

origem amazónica,a partir de 3.000 AP. Entretanto,há a hipótesede que estes grupos de caçadores-coletores tenham desenvolvido técnicas de cultivo agrícola e ao longos do tempo teriam passado a ser ceramistas, portadores de uma tradição

ceramista denominada como frad/ção Una (PROUS 19921 EREMITES DE OLIVEIRA& VIAJA,2000). De um modo geral, sabe-se que os antigos caçadores-coletores,portadoresda frad/ção //f/ca /fapadca, teriam ocupado sazonal e sincronicamente abrigos sob

rocha que ocorremnaquelaregião planálticado país. No caso do nordestede Mato Grosso do Sul isso ocorreu, por volta de l0.500 AP e também pode ter perdurado

até o início do fenómeno

climático

conhecido

como

Opf/mum

C//maf/cum. A partir desse momento, a região começou a ser povoada por caçadores-coletores portadores da frad/ção //ífca Se/ranópo//s, e da tradição adísf/ca Geoméfr7ca,cujo processo de ocupação até 3.000 AP (BERBER, 2000).

A partir de 3.000 a 2.000 AP, em virtude de uma expansão territorial de grupos indígenas agricultores de origem amazónica (Tupi-Guarani), em direção ao sul e a

leste. Esse pode ter sido o caso da ocupação de grupos agricultores portadores das traí\ções Geram\star Una, Aratu. Uru, Tupiguarani, Inciso-Ponteada e Bororo, sendo que a penúltima ocorre no Alto Xingu e a última está relacionada aos atuais Bororo (WÜST,

19901 PRous,

19921 KASHIMOTO,

19971 ROBRAHN-

GONZÁLEZ, 1996; EREMITAS DE OUVEIRA & VIAJA, 2000).

7.3 PeríodoHistórico Ao longo da expansão colonial os grupos que habitavam a região foram

genericamente denominados de Bororoe Caiapóou Caiapódo Sul. Coma fundação de Cuiabá, em 1719, os diversos grupos indígenas sofreram com a perseguição e extermínio, no caso dos Bororos. Eles se aliarem aos portugueses 18

para fazerem guerra contra outros povos indígenas, em especial contra os Mbayá Guaikuru e Payaguá (WÜST, 1990).

r'

Da família linguística Jê, os Caiapós do Sul ou Meridionais formavam grupo distinto dos Caiapós Setentrionais. Localizadas preferencialmente em regiões de cerrado, próximo a cursos d'água, suas aldeias apresentavam morfologia circular.

As habitações eram originalmente circulares. As aldeias comportavam centenas de habitantes. A dieta alimentar baseava-se em produtos agrícolas (milho, inhame, batata). suplementada por produtos obtidos em atividades de caça, pesca e coleta (WUST,1989).

No inicio do século XIX foram fundados no Mato Grosso muitos municípios, como parte de uma estratégia geopolítica do Império em ocupar e garantir a posse de

vastas extensões territoriais. Assim, foi fundado o povoado de Santana do Paranaíba, em 1836, núcleo de povoação que em 1857 foi elevado à categoria de município e hoje em dia é denominado de Paranaíba.

No final do século XVlll, aproximadamente, a região em estudo, além de território

r'

Caiapó -- conhecida como senão dos hd/os Ca/após ou Ca/apõe/a, foi área percorrida também pelos grupos Guaicurus (MONTEIRO, 1994).

A Capitania de Cuiabá de Mato Grosso foi criada em 1748, mas com o declínio da /'-

mineração aurífera a população colonial ficou dispersa e sobreviveu baseada na agricultura de subsistência, principalmente, na criação de gado. Introduzido em

1723, o gado multiplicou-see, no século XIX, tornou-se a principal atividade económicado sul de Mato Grosso. Nos meados do século XIX uma nova onda migratória, agora composta por, mineiros, paulistas e goianos estabeleceram

fazendas de criação de gado. expulsando e dizimando os grupos indígenas restantesda região(MOURAE SILyA, 1992).

19

7.4 Contexto Arqueológico local O Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do IPHAN apresenta a ocorrência de quatro sítios arqueológicos, sendo dois abrigos sob-rocha com inscrições rupestres e outros dois sítios com vestígios cerâmicos a céu aberto registrados no município de Alto Taquari, todos descobertos em virtude do EIARIMA da construção da Ferronorte (CALDARELLI, 1995). Já no município de Alto Araguaia encontram-se registrados cinco sítios arqueológicos, sendo dois abrigos

sob-rocha,com vestígioscerâmicose três sítios míticosa céu aberto, todos descobertostambém em virtude de um EIA-RIMA da UHE - Barra do Peixe (ROBRAHN, 1989).

7.5 Contexto Histórico Local

O municípiode Alto Taquari assim com Alto Araguaia são municípiosjovens fundados no inicio do século XX em virtude da expansão agrícola e da pecuária extensiva no centro-oeste brasileiro. 8. CONTEXTO HIDROGRÁFICO

A área de pesquisa pertence à Bacia Hidrográficado Alto Taquari sendo esta um importante formador do Pantanal e sua bacia é uma das maiores sub-bacias da

Bacia do Alto Paraguai.A hidrografia da regiãoé caracterizadapor uma rede de drenagem dendrítica arborescente, com quedas abruptas e vales encaixados.

9. CONTEXTOGEOGRÁFICO A área em que será implantada a PCH Lajari faz parte da Bacia Sedimentardo Paraná e é caracterizada por quatro diferentes tipos relevo: colinas convexizadas

de Chapadas escarpade Chapadas planaltopedlplanado do Alto Taquarie planícies fluviais. As colinas convexizadasapresentam relevos com topos tabulares ligeiramente convexos, vertentes amplas e onduladas, são unidades de

terrenos em que ocorrem erosões laminares e em sulcos ocasionais de baixa a alta intensidade onde predominam processos de drenagem sub-superficiais 20

r'b

fn.

verticais com lexiviaçãonos perfis pedológicos. As escarpas de Chapada são

áreas impróprias para uso e ocupação, por apresentaremdeclividadesmaiores que 35%, predominantementeem torno de 60%. Sofrem freqüentes e intensos processos de erosão. O planalto pediplanado do Alto Taquari é um relevo

r'

convexizado, com altitudes medianas. As planícies fluviais são terrenos formados pela planície de inundação, a qual é alagada na época das cheias. A região apresenta diferentes tipos de rochas e relevos, na Bacia do Rio Taquari

ocorrem solos como: Latossolos Vermelhos distróficos, Neossolos Litólicos distróficos, Argissolos Vermelho-Amarelos álicos, Plintossolo Pétrico e Háplicos, Cambissolos Háplico distrófico, Neossolos Flúvicos distróficos e Neossolos Quartzarênicos órticos, que se distribuem em diferentes associações.

A cobertura vegetal na Área de Influência Direta da PCH Lajari é constituída basicamente por formações nativas parcialmente preservadas pertencente à Região Fitoecológica da Savana, incluindo áreas de tensão ecológica entre as formações desta região com Floresta de Galeria e Floresta Estacional Semidecidual. As ocorrências de Florestas de Galeria são marcadas claramente

diante da formação geológica Botucatu e Pirambóia do Grupo São Bento da era Mesozóica (formação de chapada e queda abrupta pela formação de escarpas de cerca de 180 metros) e em áreas de influência direta da planície fluvial nas áreas de platõs. As principais interferências humanas na cobertura vegetal da AID dizem respeito à agricultura intensiva de soja, milho, algodão e atividade de pecuária. 10. METODOLOGIA DE PESQUISA r3

10.1 Métodos

Na definição dos métodos de pesquisa foram consideradas as especificações técnicas que envolvem o tipo de empreendimento em questão. As ações

geradoras de impactos arqueológicos em virtude da implantação das obras da PCH são: Limpeza da superfície do solo, com remoção da vegetação Cortes no terreno 21

Aterros

Considerando estes três fatores foi elaborado um programa de prospecção de sub-superfície a fim de descobrir e identificar os sítios arqueológicosque estejam enterrados. Com o intuito principal de minimizar os impactos arqueológicos que

porventura possam ocorrer foi elaborado um plano de abertura de cortes

estratigráficos(sondagens)de 0,50 x 0,50 m com l metro de profundidadeno mínimo ao longo de eixos paralelos (transects), distribuídos regularmente e sistematicamente pela área (Kintigh, 19881Krakker ef a/, 1983). Caso sejam encontrados sítios arqueológicos, estes serão preliminarmente delimitados e terão sua profundidade e espessura averiguados. A coleta de material foi mapeada, descrita e registrada fotograficamente e reduziuse ao mínimo, ocorrendo somente em pontos em que as sondagens arqueológicas

as evidenciem e em locais que possam sofrer destruição por atividades atuais desenvolvidas na área, de modo a não produzir alterações nos sítios, para não prejudicar pesquisas futuras, frente à necessidade das medidas que deverão ser tomadas: preservação, monitoramento ou resgate do(s) sitio(s) arqueológico(s) porventura encontrados.

Os procedimentos adotados no levantamento de campo foram os seguintes 1. Produção de material cartográfico/topográfico para correto posicionamento das linhas de transect/caminhamentos na área.

2. Caminhamentos por eixos pré-estabelecidos para observação de indícios

arqueológicos superficiais.

3. Levantamento oportunístico em áreas que apresentem feições erosivas no

terreno, como por exemplo, porções com superfície exposta e cortes de estrada e barrancos, que possibilitem uma leitura estratigráfica.

22

4 Realização de raspagem superficial para limpeza e vistoria de solo e escavação de sondagens até 0,10 metros de profundidade, através do uso de enxadão e cavadeira manual para verificação de ocorrência de vestígios arqueológicos

enterrados

em

eixos

eqüidistantes

pré-selecionados

( transec tsl.

5. No caso de vestígios arqueológicos enterrados, procedemosà abertura de

cortes estratigráficos para controle de espessura e profundidade do depósito arqueológico e a delimitação superficial da área de ocorrência dos vestígios visando garantir a integridade física dos vestígios.

6. Caracterizaçãode indícios arqueológicos/n s/fu através de descrição das peças e documentação fotográfica.

7. Acondicionamento e análise técnico-tipológica dos materiais arqueológicos porventura identificados e coletados ao longo das sondagens.

8. Documentação fotográfica de todas as atividades desenvolvidas pelo programa.

Elaboração e redação do relatório técnico-científico contendo os dados de todas as atívidades desenvolvidas em campal o diagnóstico e avaliação arqueológica da área e a proposição de medidas compensatórias/mitigatórias cabíveis.

l0.2 Atividades de campo

As atividadesde campo foram realizadasem 15 dias (05 a 20 de outubrode 2010). Uma equipe de pesquisadores (com 2 arqueólogos e três auxiliares)

realizaram através das linhas de caminhamento as intervenções sistemáticas de prospecção de sub-superfície e em duas áreas foi realizado, uma varredura total de superfície. Um levantamento opurtunístico também foi realizado em pontos específicos da ADA. 23

Para aplicarmos a metodologia proposta no projeto apresentado ao IPHAN dividimos a área do empreendimento, com base nas características topográficas e

hidrográficas da região, em quatro porções, respectivamente: porção 1- Sudeste (margem esquerdado Rio Taquari)l porção 2- Nordeste(margem direita do Rio Taquari e margem esquerda do Ribeirão da Laje)l porção 3- Noroeste (margem direita do Ribeirão da Laje) e porção 4- Sudoeste (Vale do Rio Taquari, margem esquerda).

A divisão das áreas prospectadas na AID seguiu os eixos do Rio Taquari e do Ribeírão da Laje como delimitadores naturais para melhor aplicabilidadedas atividades desenvolvidas.

Porção l-Sudeste Iniciamos a prospecção de sub-superfície pela porção 1- Sudeste da área do

empreendimento. Trata-se de uma área onde estão localizadasa sede da Fazenda Taquari e grande parcela dela encontra-sealterada pelas atividades agrícolas e pela pecuária extensiva ali praticada. As margens do Rio Taquari, o qual percorre e corta a sede da Fazenda.

apresentam uma vegetaçãoaliar secundária, sendo esta uma área de preservação permanente, que delimita a propriedade a sul e ao norte, enquanto

que a oeste localiza-seuma cachoeiradando início ao Vale do Rio Taquari, formado por paredõesde ate 60 metros de altura. Neste primeiro trecho foram

realizadas 455 sondagens sistematicamente

distribuídas, atreladas às coordenadas geográficasfixas (UTM) captadas através de um receptor GPS (Garmin ll e V) com cada equipe de prospecção. Realizamos as intervenções, com o uso de uma cavadeira manual de cabo longo (120 cm) e enxadão, a cada 50 metros, abrindo um quadradode 50 cm por 60 cm largura e 100 cm de profundidade em alguns pontos. A escavação foi efetuada por níveis artificiais de 10 centímetros e o sedimento proveniente foi separado e peneirado em busca de vestígios arqueológicos. A coloração do sedimento, assim como as

suas características principais (textura, presença de raízes e outros) foram descritas e registradas.

24

A vegetação não impediu a abertura das sondagens, entretanto a declividade acentuada de alguns trechos tornou a abertura de algumas delas difícil.

Nesta porção, por estar localizada a sede e outras infra-estruturas da Fazenda, nos realizamos, dentro de seu perímetro, 47 sondagens distribuídas a cada 20 metros no intuito de aprimorar a varredura de sub-superfície no entorno da sede e seus arredores.

Como no "Relatório do Diagnóstico Arqueológico" (Scientia, 2008) foram encontrados vestígios arqueológicos (fragmentos cerâmicos) nós distribuímos as

sondagens a cada 10 metros no intuito de delimitar melhor a ocorrência dos vestígios e investigar melhor a distribuição deles na sub-superfície. Nesta porção

foram

encontrados

vestígios

arqueológicos nas seguintes

sondagens: Profundidade

Coordenada Geográfica (UTM)

10-20 cm

22k 247650/8015550

22k

1- Fragmentocerâmica

Superfície

2- Fragmentos

0-10 cm

247901/801 5650 22k 248062/801 5702

cerâmicos 22k

248080/801 5732 22k 248159/8015758

7- Fragmentos cerâmicos

20-30cm

2- Fragmentos cerâmicos

20-30cm

As sondagens 404, 768, 775 e 776 estão localizadas a margem esquerda do rio

Taquari, numa antiga área de plantação,perto da sede da Fazenda, por isso o solo onde foram encontradosestes vestígios apresentam uma alteração antrópica antiga e continua, revelando um médio grau de perturbação e de preservação do mesmo. Já o fragmento lítica foi encontrado numa área de plantio de milho, onde o solo estava bem remexido e alterado devido às intensas atividades agrícolas.

25

Porção 2-Nordeste A porção nordeste da área é delimitada ao Sul pela margem direita do Rio

r'.

Taquari, a Oeste pela margem esquerda do Ribeirão da Laje e a Leste pelo limite da All.

Nesta porção foram escavadas 182 sondagens similares às da porção sudeste, distribuídas

paralelamente,

ao Rio Taquari, eixo Leste-Oeste,

e também

ao

Ribeirão da Laje, neste caso, no sentido Norte-Sul.

A área em questão apresenta alteraçõesantrópicasem virtude das atividades agrícolas e uma topografia irregular.

Nesta porção foi encontrado um fragmento de material lítica lascado na superfície do caminhamento na área de plantação. Sondagem

Tipo de Vestígio

Entre as

l-Material lítica

sondagens

lascado

Profundidade

Arqueológico Superfície

617 e 618

Porção 3-Noroeste A porção Noroeste esta delimitada pela margem esquerda do Ribeirão da Laje a

n

Oeste e a Leste pelo limite da All. Foram realizadas 127 sondagens em 7 linhas de prospecção. A vegetação apresentava-se

idêntica aos trechos anteriores,

entretanto neste trecho há ocorrência em diversos pontos de afloramentos rochosos expostos a superfície, sendo que estes locais possuem um alto potencial

de fonte de matéria prima para a confecçãode material lítica. Nesta porção foram encontrados materiais míticosem superfície. Sondagem

Coordenada Geográfica (UTM)

685

22k 245077/8018288

Porção 4-Sudeste

Este trecho é limitado pelo Vale do Rio Taquari e seus respectivos paredões rochosos.

Nesta porção foi realizada a escavação de 12 sondagens, espaçadas sistematicamente a cada 50 metros ao longo de quatro linhas, no sentido LesteOeste e Norte-Sul, fechando assim, um perímetro com base nos pontos onde será alocada a casa de Força da PCH. Esta área apresenta uma topografia irregular e uma vegetação densa. Não foram encontrados quaisquer vestígios arqueológicos nas intervenções realizadas.

l0.3 Informações orais Durante a etapa de campo foram entrevistadas 7 residentes locais, sendo parte deles funcionários, moradores e demais vizinhos da área do empreendimento.

Destes. nenhum soube informar sobre a presença de possíveis vestígios arqueológicosna área indireta ou direta de impacto. Cabe salientar que a ocupação atual desta área remonta ao inicio do século XX. Sendo, que as atividades agrícolas tornaram-se mais intensas na década de 70 do século passado.

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇOES

11.1 Resultados do Programa de Prospecção Foram realizadas 776 intervenções de sub-superfície distribuídas na área direta e indireta de impacto. Tais sondagens foram realizadas procurando-se maximizar as

probabilidades de se encontrar vestígios arqueológicos em sub-superfície em

áreas sem impactos antrópicos decorrentes das atividades agrícolas e pecuaristas. Desta forma, procurou-se através das variáveis topográficas e da cobertura vegetal intensificar as atividades de prospecção de sub-superfície nas

porçõesdo terreno melhorespreservadas,com isso encontramosem 8 pontos vestígios arqueológicos (5 fragmentos de material lítica e 12 fragmentos cerâmicos), tanto em superfície com em sub-superfície. 27

12. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ARQUEOLÓGICOS

12.1 Possibilidade de destruição de vestígios culturais detectados na fase de prospecção arqueológica Na área de implantação do empreendimento, tanto em terrenos destinados ao impacto direto, como indiretos (áreas do entorno abordadas) haverá a alteração de possíveis sítios arqueológicos conforme verificado na fase de prospecção.

Ressalta-se, que na fase de diagnóstico foi apontado através da avaliação de

superfície da área pretendida(ADA) a existênciade bens culturais de interesse histórico e arqueológico. Portanto este trabalho corrobora através da descoberta

de mais vestígiosarqueológicos a necessidade da Implantação e o desenvolvimento de atividades que protejam e possibilitem a geração de informações e dados para a configuração da pré-história local.

12.2 Medidas de controle

Deveram ser tomadas todas as medidas cabíveis para o desenvolvimento de atívidades que protejam e gerem conhecimento sobre o património arqueológico descoberto na região em virtude das atividades impactantes que se seguiram com a implantação da PCH-LAJARI. Recomenda-se a criação de um programa de atividades de escavação intensiva

nos pontos em que foram descobertos os vestígios arqueológicos, assim como a implantação de um programa de educação patrimonial com o intuito de divulgar os

conhecimentos aprendidos com a descoberta desses sítios arqueológicos, os inserindo no contexto arqueológico regional As atívidades arqueológicas deveram ser:

- Escavação dos pontos onde foram descobertosos vestígios através da prospecção para ampliar as amostras e com isso gerar melhores dados sobre tais ocupaçoes.

- Monitoramento das áreas de implantação dos caias de adução e das faixas de serviço para implantaçãoda Casa de Força, localizada no Vale do Rio Taquari. 28

r'l ''1

Divulgação através de programa de educação patrimonial a serem aplicados

'1

tanto para os funcionários do empreendimento como para a comunidade local.

'1 '1 '1

13. EQUIPE TECNICA

']

Técnico em arqueologia: Agmar dos Santos Xexeú

'1 '1 '1 'n ''n ''h

Arqueólogo responsável: Ms. Rafael Bartolomucci

14. ENDEREÇOSUTEIS

IPHAN- Instituto do Património Histórico Artístico Nacional 14' Superintendência Regional em Mato Grosso. Rua 7 de setembro, 390. Centro. Cuiabá, MT Fine: 65 3322-9904

'n ''n

15. BIBLIOGRAFIA AUXILIAR

'1 'b 'b ''h

BEBER. M. V. 2000. Pinturas e gravuras do Mato Grosso do Sul. Caio.Recife,14:319-326. CALDARELLI,

S.

B.

de

1995b

-

Ferronorte,

MT.

património

In:TETRAPLAN/FERRONORTE,

'T\

encaminhado ao IPHAN. São Paulo, Scientia Consultoria Científica. DE OLIVEIRA,

da

do

'n

EREMITES

EIA

Diagnóstico

São

J. & VIANA, S. A. 2000. O Centro-Oeste

arqueológico.

Paulo.

Relatório

antes de Cabras.

'5

Revista USP, São Paulo, 44 (1):142-1 89.

'n ')

IPHAN/CNSA. Dados disponíveis no site vwvw.iphan.org.brl consultado em agosto de 2010

')

KASHIMOTO, E.M. 1997. Variáveis ambientais e arqueologia no Alto Paraná. Tese de Doutorado. USP KINTIGH, K. W. 1988. The effectiveness of subsurface testing: a simulation approach.

'n

,4merlcan .4nf/quite, 53 (4): 686-707.

KRAKKER, J. J.; M. J. SHOTT & P.D. WELCH. 1983. Design and Evaluation of ShovelTest Sampling in Regional Archaeological Survey. Jouma/ of F/e/d 4rchaeo/ogy, 10: 469480 MILLER, E. T. 1983. História da cultura indígena do alto-médio Guaporé (Rondõnia e Mato Grosso). Dissertação. PUCRS.

29

/'' '\

f'3 fn.

16. Relatório Fotográfico

f'b

r' r'

r'

r'3

r')

FOTO l Sede da Fazenda Taquari, porção l da área prospectada. Vista para Norte.

/3

r') '3

FOTO 2: Sede da Fazenda Taquari ao fundo, porção l da área prospectada Vista para Leste.

l

FOTO 3: Sede da Fazenda Taquari ao fundo, porção l da área prospectada Vista para Leste.

FOTO 4: Sondagem 768 (2 fragmentos cerâmicos a 10 cm de profundidade), porção l da área prospectada. Vista para Sul.

=.

FOTO 5: Linha de sondagens número 5, porção l da área prospectada. Vista para Oeste

FOTO 6: Linha de sondagens número 7, porção l da área prospectada. Vista para Oeste

/3

r'

FOTO 7: Linha de sondagens número 8, porção l da área prospectada. Vista para Leste

FOTO 8: Linha de sondagens número 8 porção l da área prospectada. Vista para Leste.

para Norte

FOTO 10: Vista do Vale do Rio Taquari, porção 'l da área prospectada Vista para Norte

r'

FOTO 11: Porção l da área prospectada, Limoe da AID Vista para Norte

F

'.I'!$;=

./ P

'f

.-P#i W

j çp +n''H'\

FOTO 12: Porção l da área prospectada, Limite da AID. Vista para Norte

r~.

f'n

r'

F

FOTO 13: Linha de sondagens número 16, porção 2 da área prospectada Vista para Leste.

?'] .''3

FOTO 14: Área com material lítico exposto em superfície (sondagem685) porção 2 da área prospectada. Vista para Oeste

.,3-

FOTO 15

.rea com materia ítico exposto em superfície (sondagem 685) porção 2 da área prospectada. Vista para Oeste

",Áe.«gw

FOTO 16: Área com material lítico exposto em superfície (sondagem 685), porção 2 da área prospectada. Vista para Leste.

r'3

r') FOTO 17: Porção 3 da área prospectada. Vista para Oeste

r')

FOTO 18: Porção 3 da área prospectada.Vista para Leste. Ao fundo Vale do Ribeirão da Laje.

r' f'n

FOTO 19: Porção 2 da área prospectada, margem direita do Rio Taquari. Vista para Oeste.

P

€

l 3

r')

FOTO 17: Porção 3 da área prospectada. Local onde foi encontrado material lítico em superfície (sondagem 754). Vista para Sul.

''1

10

R

X H'

FOTO 20: Porção l da área prospectada Vista para o Vale'do Rio onde será instalada a casa de força. Vista para Norte.

uari

Í'3

r'3

r') FOTO 21 Porção 4 da área prospectada Vale do Rio Taauari onde será r')

instalada a casa de força. Vista para Norte, margem esquerda do Rio Taquari

11

FOTO 22: Artefato Lítico encontrado em superfície, ponto 754

12

r'\

r'

FOTO 23: Material lítico (lasca-sílex)encontradana superfíce entre as sondagens 617 e 618. r'=

r'b

FOTO eOE'' 24: Material lítico (lascas-arenito silicificado) encontrado na sondagem

13

I'n

a ::.';''. #Ü B=. :% k,'

FOTO 25 Material lítico (lascas-arenito-silicificado)encontrado na sondagem 304.

FOTO 26: Material cerâmico (2 fragmentos) encontrado na sondagem 776

FOTO 27: Material cerâmico (l fragmentos) encontrado na sondagem 404

14

cn

FOTO 28: Material cerâmico (2 fragmentos) encontrado na sondagem 768

cm

FOTO 29: Material cerâmico (7 fragmentos) encontrado na sondagem 775

') ''h

15

'n 0 3 0

0

0

IQ

=

=

D

D

'a D

D

W

0

8

0

0

m

a

= D

? ©

0 C

Q.

<

3

0 0

'a 0 0

D

0 C

= Q.

l\o

0

B

3 0 =

!

0

Ü 0

rv '

'>

+

x'T F'l-

Legenda

I'É;... }:;$;1

[3 «-. [::]

Reservatórios Canal do Adução

r'3

Ocorrênciade vestígios arqueológicos

80180

\l\X3S 1984 UTM Zune 22S Projeçào: Transverse l\Awcator Faço Este: S00.000.00

Faço Noite. l0.000,000.00

Maidtato Centraló1.00 Fatal de Escala: 0.999600 Latitude de Origem: 0,00 Unidade Linear Monos

GCSv\GS1984 Datam: D WGS 1984

LIMITE DA ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA - AID

Consultoria

e

Participações Lida LAJARI ENERG ÉTICA INDA Prol ETo

RIMA PCtl LAJARI N' DES. .l(; P:

ES(:,\l.\:

1:20.000

1).\T\: 11/01/t)8 R EDIS,\O: O RESPONS,l.VEL l :

r') REN,\lA CRISTINANIoRETTI EN(;EFÍlIEIRA Cl\'l l. R F:SPONS,\VEL 2: 8014000

ll,\SE:

IRaDos 2003

l JGI' (:RE \: 5(K1)276Já)2/D

Legenda

r'

[....]

Reservatórios Canal de Adução

r'

1,2,3 e 4 Áreas prospectadas

r' r' 80180

fn.

v\X3S1984 UTMZona22S Prdeção. TransverseMercado

:BisaEstou500.000.00 Falso Norte: l0.000.000.00 Merüiano Centn1.-51 .00

Fat« de Escala:0.999600 Latitude de Origem: 0.00 UNdade Uneac Metros

GCS\lWS 1984 Datam:D VvGS1984

E:...&2d

LIMITE DA ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA - AID

Ful'?&:.t.:] - ;' : Irv4Ü:\'#l

Consultoria e Participações Lida ('LIENTI

/a

LAJARI ENERGETICAINDA PRo.iE'ro

RIMA PCll LAJARI

r')

N' DES. .l(;P: ESC,\l.\:

1:2{).(N)O

1),\TA: 11/04/1)8 REVISÃO: O REGI'ONS,{ \' El

''] RENAL,\CRISTIN,\ NIoRETTI Ely(;ENlIEIR,\ (:l\.'l l. Rt:SI'ONS,\VEL 2:

'') 8014000 ]

ll..\Sl;: Iremos 2003

JGI (:RE/\: 5060276J62/D

'o'w

bT-299

Legenda

/'

l

Sede Município

#

Bairros, Vilas, Povoados e Outras Localidades Rodovia Pavimentada

uaia

f'n

Rodovia não Pavimentada Rios e Carregos

Local do Empreendimento

r'

All

r'

Divisão Política Municipal

r'

Divisão Política Estadual

f'

4' N

r 4' S +

rs

d!'

r'

-#

12' S

6

16' S

8.

D' S

Ó

24' S

a' s u' s 72'W a'W

a)'W

54'W

-B'W

42'W

:B'W

a)'W

GCSSouth American 1969 Datum: D South American 1969

m H

n ar

}eírii

Figura 1.3.a

Serra

LOCALIZAÇÃO DA PCH LAJARI Vila J.

Consultoria e Participações Ltda CLI ENTE

LAJARI ENERGETICAINDA PROJETO

PCH LAJARI

/

1/

/

//

N' DES. JGP: Figura. 1 3 a.mxd /

ESCALA: 1:500.000 /'

DATA: O1/04/08

/

/

REVISÃO: O RESPONSÁVEL l:

0 Seda do Taqual

ENGENHEIRA CIVIL ana

JGP

RENATA CRISTINA MORETrl

CRER: 5060276362/D

RESPONSAVEL2:

;~..\