3º Período - Sociologia do Direito - Lani

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PLANO DE CURSO Centro: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Curso: Direito Disciplina: Sociologia do Direito Código: CCJSA007 Carga Horária: 60 Créditos: 4-0-0 Pré-requisito: Semestre Letivo/Ano: 1°/2017 Professor: Leonardo Lani de Abreu Titulação: Mestre 1. Ementa Sociologia geral: noções básicas. Sociologia e sociologia do direito. Contexto histórico da sociologia do direito. Sociologia do direito como ciência: objeto e método. Teorias sociológicas clássicas para o estudo da relação direito e sociedade. Sociologias contemporâneas. Direito e crise paradigmática na sociologia contemporânea. O direito como regulador da vida social. Eficácia social das normas jurídicas. Efeitos sociais do direito e consciência jurídica. As violações da lei e da ordem social. Criminalidade e eficácia social do Direito. Instituições sociais. Função social do Direito. Direito no século XXI: democracia, igualdade e direito social. 2. Objetivo Geral A disciplina busca evidenciar as relações entre o ordenamento jurídico e a realidade social, para que os alunos compreendam que as normas jurídicas não são um sistema fechado, pois ao mesmo tempo em que resultam de fatores sociais, condicionam a sociedade. 3. Objetivos Específicos: - Conhecer as noções básicas de Sociologia Geral, a fim de que os alunos tenham uma noção inicial da importância da ciência sociológica na compreensão dos fenômenos jurídicos e demais acontecimentos sociais. - Identificar o contexto histórico da Sociologia do Direito, no intuito de que os alunos apreendam como se deu o desenvolvimento em diferentes localidades das normas que regem o comportamento padrão coletivo. - Compreender as teorias sociológicas clássicas para o estudo da relação direito e sociedade, por meio dos autores mais significativos, como Marx, Weber e Durkheim, para que os alunos visualizem a base da pesquisa sociológica jurídica. - Distinguir as sociologias contemporâneas e o direito e crise paradigmática na sociologia contemporânea, de modo que os alunos conheçam as novas tendências que estão transformando os padrões usuais da prática jurídica. - Definir como o direito regula a vida social, a eficácia social das normas jurídicas e os efeitos sociais do direito e consciência jurídica, de maneira que os alunos concebam o direito como um subsistema do sistema social, influenciando a sociedade e, concomitantemente, sendo influenciado por ela. - Apreender as violações da lei e da ordem social e a criminalidade como filtros que permitem discorrer sobre aspectos subjacentes das relações sociais, para que os alunos possam dimensionar a eficácia do direito no controle das disfunções sociais. - Reconhecer as instituições sociais e a função social do Direito, com a finalidade de que os alunos visualizem como se ordenam as relações jurídicas nos campos público e privado. - Apresentar as tendências contemporâneas do direito no século XXI em relação à

democracia, igualdade e direito social, no sentido de que os alunos percebam como podem colaborar na diminuição das desigualdades e injustiças no mundo globalizado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 4. Conteúdo Programático: Unidades Temáticas C/H Unidade Temática 1 – Sociologia geral: noções básicas 16 hs

Unidade Temática 2 Sociologia e sociologia do direito. Contexto histórico da sociologia do direito.

8 hs

Unidade Temática 3 Sociologia do direito como ciência: objeto e método.

2 hs

Unidade Temática 4 Teorias sociológicas clássicas para o estudo da relação direito e sociedade.

6 hs

Unidade Temática 5 Sociologias contemporâneas. Direito e crise paradigmática da sociologia contemporânea.

4 hs

Unidade Temática 6 O direito como regulador da vida social. Eficácia social das normas jurídicas. Efeitos sociais do direito e consciência jurídica.

4 hs

Unidade Temática 7 As violações da lei e da ordem social. Criminalidade e eficácia social do Direito.

2 hs

Unidade Temática 8 Instituições sociais. Função social do Direito.

Unidade Temática 9 -

8 hs 6 hs

Direito no século XXI: democracia, igualdade e direito social.

Avaliações Atividades gerais (correção) Total

12 hs 2 hs 70 hs

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5. Procedimentos Metodológicos: Aulas expositivas, leitura e discussão de textos, círculos de estudos reflexivos sobre temas e textos relativos à disciplina, trabalhos individuais.

6. Recursos Didáticos Datashow, quadro de giz, fotocópias de listas de exercícios, televisão e DVD, notebook. 7. Avaliação A N1 consistirá em uma avaliação, no valor de dez pontos. A N2 consistirá na apresentação de seminário. Será aprovado sem exame o aluno que alcançar oito pontos na média aritmética da N1 e N2. A participação na aula poderá valer pontos a serem acrescidos nas avaliações da N1 e N2. Data da N1: 13 de julho de 2017. Data da N2: realização de seminários, a partir de 19 de julho de 2017, até 23 de agosto de 2017. 8. Bibliografia: 8.1 – Bibliografia básica: BAUMAN, Zygmunt. A sociedade individualizada. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. BERGER, Peter. LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Lisboa: Dinalivro, 2004. BOTELHO, André (org.). Sociologia Essencial. São Paulo: Penguin Classics, Companhia das Letras, 2013. CIPRIANI, Roberto. Manual de sociologia da religião. São Paulo: Paulus, 2007. DEMO, Pedro. Sociologia: uma introdução crítica. São Paulo: Atlas, 1995. DOMINGUES, José Maurício. Teorias Sociológicas no Século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. _____________Os estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

GULLO, Álvaro de Aquino e Silva. Violência urbana: um problema social. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 10(1): 105-119, maio de 1998. MARCUSE, Herbert. O homem unidimensional. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. MARTINS, C. B. O que é Sociologia (Coleção Primeiros Passos, nº 80). São Paulo: Brasiliense, 1986. MASCARO, Alysson Leandro. Lições de Sociologia do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009. PEREIRA, Carolina Grant. Hermenêutica jurídica e construção do sujeito na pós modernidade. Disponível on-line : www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/03_883.pdf Acesso em: 18.02.2010, às 15h. ROSA, Felipe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001. SCREMIN, Mayra de Souza. Do positivismo jurídico à teoria crítica do Direito. Disponível on-line em: Acesso em: 18.02.2010, às 16h. TURNER, Jonathan H.; BEEGHLEY, Leonard; POWERS, Charles H. A emergência da teoria sociológica. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2016. 8.2 – Bibliografia complementar: BERGER, Peter. Perspectivas sociológicas: uma visão humanística. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2010. DURKHEIM, Emile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008. FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito - os Juízes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo: RT, 1991. FONSECA, Igor Ferraz da. Bursztyn, Marcel. Mercadores da moralidade: a retórica ambientalista e a prática do desenvolvimento sustentável. Ambiente & Sociedade, julho-dezembro, ano/vol. 10, número 002. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Campinas, Brasil. pp. 171-188. OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. São Paulo: Editora Ática, 2003. OUTHWAITE, William. BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. SENNETT, Richard. A corrosão do caráter. São Paulo: Record, 2009.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Nunca fomos humanos. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. SKINNER, B. F. Walden II – uma sociedade do futuro. São Paulo: EPU, 1972. SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Sociologia do Direito. São Paulo: LTC/EDUSP, 1981. TURNER, Jonathan H. Sociologia: conceitos e aplicações. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2000. Aprovação no Colegiado de Curso (Regimento Geral da UFAC Art. 59, Data:

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alíneas b e m)