Sociologia e Direito I online 2020-1

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PROGRAMA DE SOCIOLOGIA E DIREITO I Professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim Disciplina com encontros semanais 2as e 4as das 18/20 hs. (curso online organizado com atividades síncronas e assíncronas) ATIVIDADES, PONTOS DO PROGRAMA E TEXTOS DO CURSO 1. Apresentação do programa 2. A sociologia do direito e o quadro legal das diretrizes curriculares dos cursos de direito. Texto Leonel (1). Ponto 1 3. Elementos iniciais do conceito sociológico do direito – uma abordagem em termos de obstáculos epistemológicos. Texto Miaille. Ponto 2 4. A formação do direito moderno a partir da fragmentação do sistema jurídico medieval. Textos Habermas e MacPherson. Ponto 3 5. Teorias e conceitos 1: estudo de autores clássicos da sociologia com enfoque no direito como produção social - Karl Marx. Texto Ritzer & Stepnisky pp. 115/164. Ponto 4.1 6. Teorias e conceitos 2: estudo de autores clássicos da sociologia com enfoque no direito como produção social - Max Weber. Texto Ritzer & Stepnisky pp. 305/372. Ponto 4.2 7. Teorias e conceitos 3: estudo de autores clássicos da sociologia com enfoque no direito como produção social – Emile Durkheim. Texto Ritzer & Stepnisky pp. 236/282. Ponto 4.3 8. Teorias e conceitos 4: estudo de autores da sociologia do direito – Niklas Luhmann. Texto Amado. Ponto 5.1 9. Teorias e conceitos 5: estudo de autores da sociologia do direito – Jurgen Habermas. Texto Leonel (2). Ponto 5.2 10. Teorias e conceitos 6: estudo de autores da sociologia do direito – Marcelo Neves. Texto Neves. Ponto 5.3 BIBLIOGRAFIA: 1. ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. "Reforma do ensino do direito – um balanço crítico" - Plural / Revista da Faculdade de Direito da UFF, no. 4, outubro de 1998, Ed. Síntese, Porto Alegre.

2. ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. O paradigma procedural do direito. São Paulo: Editora LTr, 2006. 3. AMADO, Juan Antonio Garcia. “A sociedade e o direito na obra de Niklas Luhmann.” In: ARNAUD, A. J. e LOPES JR, D. Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 4. HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia. Vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 5. MACPHERSON, C.B. Teoria Política do Individualismo Possessivo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. 6. MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. 2a. edição. Lisboa: Ed. Estampa, 1994. 7. NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2006. 8. RITZER, George & STEPNISKY, Jeffrey (Ed). Major Social Theorist. Blackwell Publishing, 2011