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2011 Processo Programação e Cálculo de Rescisões

Luis Ribeiro Parente Diagnósticos da América S/A 18/08/2011

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Sumário 1.

PROCESSO PROGRAMAÇÃO DE RESCISÕES .......................................................................... 1 Objetivo ................................................................................................................................. 1 Principais Conceitos .............................................................................................................. 1 Programação de Rescisões – FR5040 .................................................................................... 1 Aviso Prévio do Empregador – FR5320 ................................................................................. 4

2.

PROCESSO CÁLCULO DE RESCISÕES ...................................................................................... 7 Objetivo ................................................................................................................................. 7 Geração Benefícios para Rescisões – BS2000 ....................................................................... 7 Cálculo do Ponto Eletrônico – PE2200 .................................................................................. 9 Gera Movto Folha de Pagamento – PE4000 ....................................................................... 11 Geração Movimento de Rescisões – FR5060 ...................................................................... 12 Movimento Normal de Rescisões – FR5080........................................................................ 13 Cálculo das Rescisões Programadas – FR5100 .................................................................... 13 Elimina Cálculo Normal de Rescisões – FR5120 .................................................................. 15

3.

Análise do Cálculo da Rescisão............................................................................................ 16 Objetivo ............................................................................................................................... 16 FR5300 – Emissão Demonstrativo de Cálculo ..................................................................... 16 Movimento Complementar de Rescisão – FR5140 ............................................................. 17 Cálculo Complementar das Rescisões – FR5160 ................................................................. 20 Gera Rescisão Complementar – FR5150 ............................................................................. 21 Elimina Cálculo Complementar de Rescisões – FR5180 ...................................................... 23

4.

PROCESSO PAGAMENTO DE RESCISÕES ............................................................................. 25 Objetivo ............................................................................................................................... 25 Emissão do Termo de Rescisão de Contrato – FR5340 ....................................................... 25 Demonstrativo de Rescisões – FR5330 ............................................................................... 27 Emissão de Líquido para Banco ........................................................................................... 28 IRF a Recolher sobre Rescisões – FR5360 ........................................................................... 31 Geração da GRRF – FR5455 ................................................................................................. 32 Emissão da Guia do Seguro Desemprego – FR5440............................................................ 33 Emissão do Informe de Rendimentos – FP4510 ................................................................. 35 Emissão da Carta de Apresentação – FP5140 ..................................................................... 37

5.

Processo Programação Coletiva de Rescisão e Simulação de Rescisão .............................. 38 Objetivo ............................................................................................................................... 38

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Gera Programação de Rescisão – FR5030 ........................................................................... 38 Líquido Rescisão Simulada – FR5031 .................................................................................. 40 Elimina Programação de Rescisão – FR5050 ....................................................................... 42 6.

Processo de Reintegração de Funcionários......................................................................... 44 Objetivo ............................................................................................................................... 44 Reintegração de Funcionários – FR5240 ............................................................................. 44

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1. PROCESSO PROGRAMAÇÃO DE RESCISÕES Objetivo Programar o desligamento de funcionários, seja por iniciativa da empresa ou do empregado, emitirem o aviso prévio e preparar os parâmetros para o cálculo da rescisão. Principais Conceitos
Aviso Prévio - É a notificação que, na relação de emprego, uma das partes confere à outra, comunicando a cessação do contrato de trabalho de prazo indeterminado. A duração do aviso prévio é de 30 dias, independentemente da forma de pagamento dos salários do empregado e de seu tempo de serviço na empresa. É importante destacar que a empresa que rescindir o contrato de trabalho de empregado, sem justa causa, não pode fazer coincidir o período do aviso prévio com as férias não gozadas em época anterior.
Aviso Prévio Indenizado - Determina o imediato desligamento do empregado de sua função habitual. Neste caso, a empresa efetua o pagamento da parcela correspondente ao período do aviso prévio.
Redução de Jornada de Trabalho - Se a iniciativa da rescisão do contrato partir do empregador, a jornada de trabalho do empregado, durante o curso do aviso prévio, será reduzida em duas horas diárias, ou 7 dias corridos, sem prejuízo do salário integral.
Indenização Adicional - O empregado que for dispensado, sem justa causa, dentro do período de 30 dias que anteceda a sua data base terá direito a uma indenização equivalente a 1 salário mensal da data de dispensa. o

O período de duração do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, é considerado como de efetivo serviço, inclusive para o cálculo das parcelas relativas ao 13º salário, férias e indenização por tempo de serviço.

o

Na rescisão do contrato por iniciativa do empregador, com justa causa, o empregador fica dispensado do pagamento da parcela correspondente ao aviso prévio, sob qualquer modalidade.

Programação de Rescisões – FR5040 O objetivo dessa função é definir as informações referentes a Programação da Rescisão do Funcionário na organização. Para implementar uma programação, é necessário identificar os campos apresentados, conforme cada caso em particular, selecionando o funcionário desejado e informando sua situação, data de saída, tipo de aviso (indenizado ou trabalhado) quando houver. Ao mesmo tempo, devem-se estabelecer os detalhes da jornada de trabalho a serem adotadas durante o cumprimento do aviso prévio, e ainda, os dados referentes ao FGTS (valor, juros, percentual multa) a ser concedido.

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Caso a iniciativa de rescisão for da empresa e a data de desligamento do funcionário estiver dentro do período de estabilidade o sistema emitirá uma mensagem de alerta. Se estabilidade for por rescisão Antes do Término do Contrato de Trabalho, a mensagem será emitida tanto para rescisões por iniciativa da empresa como do funcionário. Na programação de uma rescisão somente serão solicitados os valores e o percentual de multa de FGTS, sempre que a rescisão for sem justa causa e por iniciativa da empresa.


Estabelecimento / Matrícula - Código do estabelecimento e matrícula do funcionário que será desligado.
Situação - Código da situação que será utilizada para representar o desligamento do funcionário. As situações estão cadastradas no programa FP0060.
Tipo Aviso: o

Indenizado: A empresa indeniza o funcionário pelo período de normalmente 30 dias sem que o funcionário tenha que trabalhar

o

Trabalhado: A empresa irá pagar o aviso prévio ao funcionário, porém solicita que o funcionário continue trabalhando até o término do aviso

o

Sem Aviso: O funcionário é desligado sem aviso prévio

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Dias Aviso - Quantidade de dias de aviso quando informado Indenizado ou Trabalhado.
Data Desligamento - Data em que o contrato de trabalho do funcionário estará sendo rescindido.
Início Aviso Prévio - Data que corresponde ao início do período de aviso prévio do funcionário, no caso de indenizado normalmente no dia posterior ao Desligamento.


Término Aviso - O sistema atualiza automaticamente considerando o início e dias de aviso informados.


Data Pagamento - Data em que o valor correspondente a rescisão de trabalho será paga ao funcionário.
Data Aviso - Data que será utilizada e impressa no documento Aviso Prévio que é fornecido ao funcionário assinar quando o mesmo é comunicado do desligamento
Recebe Dias Até - No caso do funcionário ser demitido em uma sexta-feira por exemplo talvez o cliente deseja pagar saldo de salário até o domingo, pagando então as horas que o funcionário já compensou na semana e o respectivo DSR da semana.
Jornada Trabalho o

Reduz 2 horas dia: Indica que será impresso, no aviso, que a jornada de trabalho será reduzida em duas (02) horas diárias.

o

Reduz 7 dias corridos: Indica que será impresso, no aviso, que a jornada de trabalho será reduzida em sete (07) dias úteis corridos.

o

Não Definido: quando selecionada, indica que serão impressos, no aviso, os dois tipos de jornadas, podendo o funcionário optar por uma das duas.


Local - Código do local de pagamento dos valores correspondentes à rescisão ao funcionário informado.
FGTS Período - Campo preenchido automaticamente pelo sistema conforme a situação informada. Poderá ser: Indenizado Depósito.
Percent Multa FGTS - Percentual que será utilizado para o cálculo da verba de multa sobre FGTS que a empresa deve pagar no desligamento quando o funcionário está sendo desligado sem justa causa por iniciativa da empresa.
Código Saque FGTS
Vl Depósito FGTS - Valor fornecido pela CEF que corresponde ao saldo de FGTS do funcionário que será somado ao valor de FGTS da rescisão para o cálculo da multa de 40% na indenização.
Valor Juros FGTS - O valor do Juros de FGTS pode ser informado com o valor anterior.

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Tipo Movimentação - Automática ou Manual - Determina se o sistema irá gerar os movimentos automaticamente ou se os mesmos serão informados manualmente.
Tipo Rescisão - Efetivo ou Simulado - Determina se o cálculo de rescisão é efetiva ou somente simulação.
Rec Férias Proporc - Somente utilizado pelo sistema para funcionários com menos de 1 ano de trabalho e determina se neste caso se deve ser pago o valor de férias proporcionais.
Rec 13o Proporc - Somente utilizado pelo sistema para funcionários com menos de 1 ano de trabalho e determina se deve ser pago o valor de 13º proporcional.
FGTS Mês Anterior GRFP - Utilizado para as rescisões que ocorrem no início do mês quando a SEFIP ainda não foi enviada para a CEF e se estiver marcado indica então que juntamente com a GRRF será recolhido também os valores da folha de pagamento do mês anterior.
Calc Adic Admitidos - Quando selecionado, indica que será realizado o cálculo dos adicionais de férias e 13º salário para os funcionários que tiverem menos de 01 (um) ano de empresa. Esse campo será selecionado automaticamente caso o funcionário em questão possua mais de 01 (um) ano de empresa,
Imprime Aviso - Indica se o sistema deve imprimir o documento Aviso Prévio.
Parâmetros atualizados pelo sistema: o

Movimento Atualizado

o

Aviso Prévio Já Emitido

o

Seguro Desemprego Já Emitido

o

GRFP já Emitida

o

Cálculo Efetuado


Cálculo Liberado - Indica que a programação da rescisão se encontra liberada para cálculo. Esse campo não será habilitado ao usuário. Quando da confirmação das informações correspondentes à programação da rescisão, o sistema cria um registro das mesmas no programa Liberação do Cálculo da Rescisão (FR5070), no qual, o gestor responsável, poderá liberar ou bloquear o cálculo em questão.

Aviso Prévio do Empregador – FR5320 O objetivo dessa função é emitir o aviso prévio aos funcionários, o qual será realizado após realizar as implementações necessárias por intermédio do Programa Programação das Rescisões (FR5040).

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O aviso prévio será impresso somente quando o campo Tipo Aviso estiver informado como Aviso Trabalhado. Dessa forma o Campo Jornada Trabalho ficará habilitado com as opções: Reduz 2 horas dia, Reduz 7 dias corridos e Não Definido. Conforme legislação, se a rescisão for promovida pelo empregado, o horário de trabalho não será alterado, mas se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador será feita uma redução na jornada de trabalho do funcionário.

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2. PROCESSO CÁLCULO DE RESCISÕES Objetivo Efetuar o cálculo dos descontos e vencimentos devidos ao funcionário por ocasião do encerramento do contrato de trabalho. Geração Benefícios para Rescisões – BS2000 Permitir a geração de benefícios para o cálculo das Rescisões, a qual representa a transferência dos movimentos, alocando os valores nos eventos apropriados para os funcionários. Esta geração deverá ser realizada antes do cálculo normal de Rescisão. Se for realizado o cálculo antes da geração dos benefícios, no caso do funcionário possuir movimentos, o sistema não realizará o mesmo, informando que não foram geradas informações de benefícios para o funcionário. Caso seja necessário excluir a programação de rescisão deve-se primeiramente eliminar as informações geradas pelo módulo Benefícios Sociais através do programa BS2020 – Elimina Benefícios para a Folha

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Cálculo do Ponto Eletrônico – PE2200 Permitir a geração das ocorrências correspondentes ao funcionário desligado por intermédio da análise das marcações importadas ou informadas e dos parâmetros da categoria de ponto e do funcionário. Esse cálculo é realizado posteriormente à importação de batidas. O mesmo realiza o processo de cálculo das horas trabalhadas, horas extras e faltas do funcionário em determinado período.

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Gera Movto Folha de Pagamento – PE4000 Permitir a geração/integração de movimentos para o módulo de Rescisões, identificando o fechamento do mês para cada funcionário (horas trabalhadas / extras / situações), relacionando esses movimentos aos eventos da folha, os quais serão valorizados pelo Processo de Cálculo da Rescisão.

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Geração Movimento de Rescisões – FR5060 O objetivo dessa função é permitir a geração automática dos eventos que irão compor o cálculo da rescisão do funcionário, compreendendo uma verificação geral dos movimentos pendentes (proventos/descontos) que devem ser pagos ou descontados do funcionário. Esse programa também realiza a geração dos movimentos referentes à estabilidade do funcionário.

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Movimento Normal de Rescisões – FR5080 É a atualização do movimento normal de rescisões para os funcionários. Se ao programar uma rescisão o usuário tenha informado tipo de movimento como Manual no programa FR5040, obrigatoriamente deverá ser informado todas as verbas e Descontos. Se for informado como Automático deverá ser realizada a geração do movimento de rescisão, podendo ainda incluir outros movimentos ou alterar os gerados.

Cálculo das Rescisões Programadas – FR5100 O objetivo dessa função é permitir a geração dos valores a serem pagos aos funcionários com rescisões previamente programadas dentro da organização. Para efetuar o cálculo, é necessário selecionar os códigos (iniciais e finais) dos estabelecimentos e funcionários, assim como a data que selecionará as rescisões com data de saída limite igual à identificada. Quando, no mês de desligamento, o funcionário completa mais um avo de 13º, o cálculo irá considerar esse mês na composição das médias de adicionais.

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Elimina Cálculo Normal de Rescisões – FR5120 Após o Cálculo Normal de Rescisões efetuado, e por algum motivo seja necessário efetuar a eliminação, a mesma deve ser realizada por meio desta função.

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3. Análise do Cálculo da Rescisão Objetivo O objetivo dessa função é permitir a impressão do Demonstrativo de Cálculo de Rescisão dos funcionários, detalhando todos os eventos e cálculos envolvidos. Por meio deste demonstrativo é possível visualizar todas a informações referentes aos cálculos gerados a partir das rescisões dos funcionários, inclusive com o tipo de cálculo, se o mesmo é um cálculo original ou complementar. Essa função também emite as informações referentes aos adicionais, encargos e verbas pagas aos funcionários, assim como o tipo de rescisão do funcionário (Rescisão Efetiva ou Simulada). FR5300 – Emissão Demonstrativo de Cálculo

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Movimento Complementar de Rescisão – FR5140 Permite a inclusão e manutenção de Movimentos Complementares de Rescisão do funcionário. Esse programa não permite eliminar ou incluir novos complementos de rescisão caso a última rescisão complementar do funcionário tenha sido calculada pelo benefício (rescisão complementar calculada no mês de referência). Depois de realizada a integração do benefício não é possível efetuar um novo complemento para o mês. Caso seja necessário, o procedimento a ser adotado é o seguinte: •

Eliminar a integração

•

Efetuar a rescisão complementar

•

Integrar o benefício para gerar os valores correspondentes aos benefícios por parte da empresa

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Cálculo Complementar das Rescisões – FR5160 A complementação do cálculo de rescisões se faz necessária quando após efetuado todo o processo de cálculo normal de rescisões, o funcionário venha sofrer alterações salariais ou a empresa, por algum motivo não calculou determinada verba a ser paga ao funcionário. Exemplo: Comissão Se o aumento do salário for dentro do período de aviso prévio, o sistema recalcula as verbas automaticamente, mas se o aumento for após o aviso, os movimentos tem que ser realizados manualmente, ou seja, deverá utilizar outro programa destinado a esta finalidade. O FP9193 – Diferenças Salariais ou FR5150 – Gera Rescisão Complementar, este ultimo sendo o mais indicado neste caso, e que estará descrito mais abaixo.

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Gera Rescisão Complementar – FR5150


Pagamento - Inserir a data na qual será efetuado o pagamento do complemento de rescisão gerado.
Vigência Alteração Salarial - Inserir o período no qual o sistema deverá verificar se existem funcionários que atendem aos critérios informados na pasta de seleção com desligamento, sendo que para estes funcionários deverá ser gerado complemento de rescisão.
Motivo - Inserir o código do motivo da alteração salarial que foi utilizado para gerar a alteração salarial dos funcionários em virtude do acordo coletivo, sendo que o sistema somente irá gerar complemento de rescisão para os funcionários que durante o período informado tiveram atualização salarial por este motivo, e que não tiveram ainda complemento de rescisão com o salário gerado nesta atualização.
Tipo Movimento Complementar - Por intermédio deste quadro deve-se informar o tipo de movimento complementar a ser considerado. As opções disponíveis são: o Parcial – Eventos Período Vigência: quando selecionada, gera apenas os eventos referente ao aviso prévio. o Integral – Todos os Eventos: quando selecionada, gera todos os eventos da rescisão original.
Gera Evento Extra - Por intermédio deste quadro é possível gerar no complemento de rescisão algum outro evento que se deseja pagar ao funcionário, como por exemplo um adicional. As opções disponíveis são: o Evento: Inserir o código do evento que se deseja incluir no movimento complementar do funcionário. o Quantidade: Inserir a quantidade a ser considerada para o evento, quando a unidade deste for diferente de Valor.

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Valor: Inserir o valor a ser gerado para o evento, quando a unidade deste for igual a Valor. Na pasta a seguir são definidos os parâmetros de seleção (filtro de informações) para a Geração da Rescisão Complementar. Essa pasta somente é habilitada quando selecionada a opção "Seleção" ou "Seleção + Digitação", da pasta Parâmetros. o

A Pasta a seguir é apresentada ao acionar a pasta Digitação, localizada na janela Geração Rescisão Complementar. Nesta pasta é possível informar os estabelecimentos e matrículas dos funcionários a serem considerados para geração da Rescisão Complementar. Essa pasta somente é habilitada quando selecionada a opção "Digitação" ou "Seleção + Digitação", da pasta Parâmetros. Importante: Ao optar pela opção "Seleção + Digitação", na pasta Parâmetros, esta pasta é atualizada com as informações de todos os funcionários que estejam dentro da faixa de dados da pasta Seleção.

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Elimina Cálculo Complementar de Rescisões – FR5180 Este procedimento permite eliminar todas as informações que envolvem o processo de cálculo complementar de rescisões geradas aos funcionários.

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4. PROCESSO PAGAMENTO DE RESCISÕES Objetivo Efetuar a emissão do termo de rescisão de contrato e o pagamento das rescisões calculadas, emitir documentos de recolhimentos legais. Emissão do Termo de Rescisão de Contrato – FR5340 O objetivo dessa função é visualizar as informações dos cálculos gerados por meio das rescisões programadas e calculadas aos funcionários, com os valores referentes aos adicionais, encargos e as verbas pagas. Este relatório é impresso por Data de Saída.

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Tipo Cálculo Original - 0 Complemento - 1 a 9
Decimais do Salário - Inserir o número de casas (2 ou 3) decimais a serem consideradas para o salário.
Imprime Valores do Saque - Indica que o valor a ser sacado do FGTS será impresso no recibo.
Imprime Recibos Emitidos
Número de Vias
Imprime CGC
Imprime Sacador FGTS - Quando selecionado, indica que no recibo de pagamento será apresentado o nome do sacador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Tipo de Formulário •

Especial – Programa específico

•

Normal

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•

Novo

•

Novo (PDF)

•

Pre-Impresso


Imprime Nome •

Empresa

•

Estabelecimento

Imprime Maior Remuneração Lista de Eventos Envio de Valores para o Fluxo de Caixa Demonstrativo de Rescisões – FR5330 O objetivo dessa função é emitir o demonstrativo dos valores que foram pagos aos funcionários, referente as Rescisões ocorridas no período da organização, demonstrando todas as variáveis e eventos de cálculo.

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Emissão de Líquido para Banco O objetivo dessa função é gerar os arquivos, em meio magnético, contendo os valores líquidos referentes às rescisões calculadas a serem creditadas em conta corrente dos funcionários, obedecendo o layout definido por cada banco. Cada banco possui um programa próprio. Para gerar o arquivo em meio magnético o usuário deve definir os parâmetros estabelecidos, conforme cada banco selecionado, pois existem alguns tratamentos diferenciados de um Banco para outro. Por intermédio do botão “Layout”, é possível visualizar o layout padrão estabelecido pelo banco selecionado, onde o mesmo será apresentado em um editor de texto.

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Data Pagamento - Inserir a faixa de datas de pagamento (inicial e final) das Rescisões dos funcionários. Os funcionários serão gerados no arquivo a partir desta data de pagamento.

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Tipo Rescisão - Inserir se as rescisões que estão sendo enviadas para o banco para serem pagas, são do tipo 0 – Cálculo Original, ou 1º Complemento, 2º Complemento e assim por diante.
Data Credito - Inserir a data de crédito para os funcionários referente ao líquido de pagamento das rescisões.
Forma Pagamento - Assinalar a forma de pagamento que está relacionada ao funcionário e que deverá ser gerada para o arquivo de Líquido Meio Magnético, podendo esta ser Crédito em Conta Corrente, Ordem de Pagamento ou Documento Crédito DOC/TED. Observação: Somente será gravado no arquivo de líquidos, registros para as formas de pagamento que possuírem funcionários relacionados, independente se forem assinaladas opções de forma de pagamento que não tenha funcionários relacionados.


Destino: Assinalar qual será o destino das informações do relatório. Este campo possui as seguintes opções: Terminal: quando o relatório é apresentado no vídeo, através de um editor de texto; Arquivo: quando o relatório é gerado em arquivo, para impressão posterior; Impressora: quando o relatório é gerado direto para impressora selecionada.
Execução: Assinalar qual será a forma de execução do relatório. Este campo possui as seguintes opções:

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On-line: quando for necessária a impressão imediata; Batch: utiliza-se quando se tratar da impressão de um arquivo com um grande volume de informações. O objetivo é liberar o equipamento para outro processamento. É criado um pedido de execução para um servidor de execução, remoto ou não. Este pedido será colocado em uma fila e aguardará a sua vez de ser executado.
Imprimir Página de Parâmetros: Quando este campo for assinalado, os parâmetros utilizados nesta execução são apresentados na última página da listagem ou relatório gerado. IRF a Recolher sobre Rescisões – FR5360 Possibilita a emissão dos relatórios que contêm valores referentes ao IRF a recolher sobre as Rescisões. Devem ser definidos os parâmetros do relatório IRF a Recolher sobre Rescisões, selecionando as informações de acordo com a situação, com as seguintes opções: •

Data de Pagamento

•

Somente com Retenção

Este relatório deve ser impresso antes do encerramento mensal da folha.

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Geração da GRRF – FR5455 A GRRF foi desenvolvida pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de agilizar o recolhimento rescisório do FGTS e torná-lo mais seguro para as empresas com a geração de informações mais consistentes e precisas na conta vinculada do trabalhador. O aplicativo da CEF permite a geração da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – GRRF, baseada no saldo existente nas bases do FGTS, bem como o cálculo dos respectivos valores a serem recolhidos, possibilitando inclusive, a utilização dos dados existentes nos sistemas de gestão dos empregadores. O arquivo magnético GRRF.RE a ser gerado nesse programa atenderá os padrões da Caixa Econômica Federal, possibilitando a importação do mesmo pelo aplicativo Operações com GRRF, que faz parte da Conectividade Social. O arquivo GRRF Eletrônica deve ser gerado após calcular a rescisão do funcionário individual ou todas as rescisões de um determinado período, já que o arquivo poderá ter dados de um ou vários funcionários. O arquivo será gerado no local que deverá ser informado na Pasta Parâmetros no campo: Arquivo de Saída.

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Emissão da Guia do Seguro Desemprego – FR5440 O objetivo dessa função é imprimir as informações necessárias para o preenchimento do Requerimento de Seguro Desemprego dos funcionários selecionados no período.

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Quando da rescisão do funcionário, é emitido esse Requerimento pelo sistema após o cálculo da rescisão, com informações do funcionário, informações salariais dos 3 últimos meses, entre outras. O requerimento só poderá ser emitido quando houver Rescisão Sem Justa Causa. O mesmo é feito no padrão da Caixa Econômica Federal, para onde o funcionário o deve encaminhar para receber o Seguro Desemprego.

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Emissão do Informe de Rendimentos – FP4510 O objetivo dessa função é informar os rendimentos dos funcionários, para realização da declaração do Imposto de Renda. Para os demitidos, observar os seguintes parâmetros: o

Ano Base

o

Opção - Digitação

o

Lista Demitidos

o

Gera Informações DIRF

Na pasta Digitação informar as matrículas dos funcionários para os quais deverão ser gerados os Informes de Rendimentos.

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Emissão da Carta de Apresentação – FP5140 Este procedimento possibilita a emissão da carta de apresentação do funcionário para uma nova empresa. A premissa básica para a emissão deste relatório é que, obrigatoriamente, os funcionários a serem impressos devem estar desligados da empresa.

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5. Processo Programação Coletiva de Rescisão e Simulação de Rescisão Objetivo Possibilitar a geração coletiva de programações de rescisão de forma a facilitar esse trabalho quando da necessidade de desligamento de um grupo de funcionários. Possibilidade de obtenção antecipada da previsão de despesa referente o cálculo de rescisão de um grupo de funcionários. Gera Programação de Rescisão – FR5030 O objetivo dessa função é gerar a programação das Rescisões dos funcionários da organização, observando os parâmetros a serem definidos para o processo de Rescisões. A Geração da Programação de Rescisões toma como base todos os funcionários ativos no sistema para a Geração. A programação gerada a partir desse procedimento poderá ser parametrizada como rescisão real ou simulada, onde define-se a real necessidade ou efetivação da programação ou apenas uma simulação da situação de rescisão. Quando a geração de rescisão for do tipo simulada, não serão efetuadas as validações normais realizadas na rescisão efetiva (movimento de benefícios não integrado, movimento de controle de freqüência não integrado, folha normal do mês anterior não calculada, funcionário possui situações de afastamento no período da rescisão, funcionário possui estabilidade, folha normal do mês já calculada, entre outros). Assim como, na confirmação da programação de rescisão simulada, não serão gerados históricos de situações referentes à rescisão e não será atualizada a data de desligamento do funcionário. Caso a rescisão em questão for do tipo efetiva, serão efetuados os mesmos tratamentos existentes no programa Programação de Rescisão (FR5040).

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Muitos dos parâmetros do programa FR5030 são idênticos aos do programa FR5040 – Manutenção Programação Individual.
Gera com Estabilidade - Se este campo estiver marcado, serão considerados também os funcionários que possuem Estabilidade.
Gera com Programação de Férias - Serão considerados todos os funcionários com Programação de Férias para a Programação da Rescisão.
Gera sem Exame Demissional - Na Integração com o módulo de Medicina do Trabalho, se este campo estiver assinalado e o funcionário não realizou o Exame Demissional a programação de rescisão será gerada desconsiderando o Exame Demissional não realizado.
Gera com EPI a devolver - Na Integração com o módulo de Segurança do Trabalho, se este campo estiver assinalado e o funcionário não devolveu o Equipamento de Proteção Individual (EPI) a programação de rescisão será gerada desconsiderando o EPI não devolvido. Líquido Rescisão Simulada – FR5031 O objetivo dessa função é permitir a impressão do relatório de Líquido de Rescisão das rescisões do funcionário em determinado período, demonstrando os valores totais, incluindo o valor e multa de FGTS incidentes nas rescisões do Tipo Simulada. Dessa forma, é possível efetuar a análise das informações, dos valores gerados e dos Funcionários demitidos. O relatório também pode ser uma ferramenta gerencial, pois permite realizadas rescisões simuladas, onde o administrador analisará os valores gerados, verificando a situação da organização sem os funcionários, assim como no pagamento dos respectivos valores calculados.

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Elimina Programação de Rescisão – FR5050 O objetivo dessa função é permitir a eliminação das informações de Programação de Rescisão geradas para os funcionários da organização em determinado período. As programações tem a característica de serem do Tipo Efetiva ou Simulada. Para as programações do Tipo Simulada, o sistema efetua a eliminação sem efetuar os testes na base de dados, sendo que para as do Tipo Efetiva o sistema efetua todo o tratamento de cálculo realizado e as integrações com outros módulos para realmente efetuar a eliminação. Caso alguma variável exista que não possibilite a eliminação da programação, o sistema emite um alerta demonstrando o porque da não eliminação.

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6. Processo de Reintegração de Funcionários Objetivo Efetuar a reintegração de funcionários desligados que judicialmente tenham adquirido esse direito. Reintegração de Funcionários – FR5240 O objetivo dessa função é a reintegração de funcionários, a qual será considerada para a próxima folha normal a ser calculada. É de responsabilidade do usuário a atualização das informações relativas ao período em que o funcionário se encontrava desligado da empresa. Informações a serem atualizadas: •

Movimento Calculado – FP6000

•

Alterações Salariais – FP1660

•

Informações para DIRF – FP6020

•

Informações para RAIS – FP6060

A contabilização dos vencimentos e descontos legais do período deve ser efetuada manualmente no sistema de Contabilidade.

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