ELIAS PEREIRA DA SILVA - 201407018795 - MEMORIAL DESCRITIVO - PPV - PEDAGOGIA - ESTÁCIO EAD

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PEDAGOGIA

ELIAS PEREIRA DA SILVA

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS

VITÓRIA – ES 2016

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ELIAS PEREIRA DA SILVA

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Trabalho (T2) de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Pesquisa e Prática de Educação V Orientador : ANGELA CRISTINA DE SOUZA REGO

VITÓRIA – ES 2016

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1. INTRODUÇÃO

A escola inclusiva é um assunto amplamente debatido em seminários, congressos, nos centros acadêmicos, no meio político, na mídia em geral e em toda sociedade. Quando abordamos esse assunto nos deparamos com a imagem sempre preconizada de que inclusão se refere às pessoas com alguma limitação física ou intelectual, claro que é essa a forma como visualizamos a inclusão. Neste memorial quero apresentar essas e outras questões relacionadas à inclusão, mas com foco nas políticas sociais nas quais o assunto está relacionado.

2. TEMA

A escolha do tema “Educação Inclusiva No Contexto das Políticas Sociais”, surgiu a partir de investigação sobre o assunto da “Inclusão” ser muitas vezes abordado com uma visão muito restrita ao indivíduo portador de limitações físicas ou intelectuais, mas sempre são deixadas de lado questões que muitas vezes podem desencadear as limitações em crianças ainda em formação, como é o caso de bebês com microcefalia relacionados recentemente com o zika vírus, fato que poderá trazer algumas limitações a essas crianças principalmente graves déficits de habilidade cognitiva.

O tema escolhido está voltado à educação inclusiva no que se refere aos aspectos sociais que ela está inserida, pois não se pode pensar em inclusão sem levar em conta as questões de naturezas econômicas e sociais que permeiam o tema excluindo indivíduos não por suas limitações físicas, mas por questões discriminatórias de ordem econômicas, sociais, de raça, religião ou ideológica.

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A educação inclusiva tem no Brasil suas bases nos tratados internacionais das quais o Brasil é signatário, comprometendo-se em tornar possível em nosso território à efetiva validade desses tratados por meio de decretos que passam a ter o efeito de lei em nosso país. Os documentos divulgados pelo MEC que tratam da Educação Inclusiva e as LDB’s, tem seus textos elaborados respeitando tratados internacionais tais como: Declaração Dos Direitos Humanos, A Convenção Sobre Os Direitos Das Crianças, Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos e a Declaração de Salamanca, que tratam da inclusão tanto de crianças portadoras de necessidades especiais quanto as carentes socialmente.

Como a Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos realizada em Jomtien em 1990 em seu artigo terceiro declara:

1. A educação básica deve ser proporcionada a todas as crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizá-la e melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades. 2. Para que a educação básica se torne equitativa, é mister oferecer a todas as crianças, jovens e adultos, a oportunidade de alcançar e manter um padrão mínimo de qualidade da aprendizagem. A prioridade mais urgente é melhorar a qualidade e garantir o acesso à educação para meninas e mulheres, e superar todos os obstáculos que impedem sua participação ativa no processo educativo. Os preconceitos e estereótipos de qualquer natureza devem ser eliminados da educação. 4. Um compromisso efetivo para superar as disparidades educacionais deve ser assumido. Os grupos excluídos - os pobres: os meninos e meninas de rua ou trabalhadores; as populações das periferias urbanas e zonas rurais os nômades e os trabalhadores migrantes; os povos indígenas; as minorias étnicas, raciais e linguísticas: os refugiados; os deslocados pela guerra; e os povos submetidos a um regime de ocupação - não devem sofrer qualquer tipo de discriminação no acesso às oportunidades educacionais. 5. As necessidades básicas de aprendizagem das pessoas portadoras de deficiências requerem atenção especial. É preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo. (UNESCO, 1990)

Este artigo mostra que o estado é responsável em oferecer uma educação que seja significativa aos cidadãos independente de sua condição física ou social. Também é dever do Estado que as políticas educacionais 4

em nosso país estejam em consonância com a Declaração de Salamanca de 1994 que preconiza o atendimento de crianças com necessidades especiais em um mesmo espaço educacional, para que haja verdadeira transformação na educação especial inclusiva e que os indivíduos por ela assistida, tenham não somente a matrícula acessível mas que possam também ser participativos no processo educacional e tenham real aquisição do conhecimento.

Principio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades. (UNESCO, 1994)

Como tratar dessas e muitas outras questões que se refere às pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas em situação risco sociais? Quais mecanismos de inserção o estado implementou? Hoje notamos na prática educacional mesmo com diversas leis, decretos e portarias, que em muitos ambientes escolares a inclusão não passa de números de indivíduos assistidos, bem como não se tem aparelhamento necessário para a acessibilidade do portador de deficiência física, não se dispõe de efetivo concursado para a concretização de projetos que viabilizem a inclusão. Como afirma PADILHA (2013, p.12) “Desta forma, é possível concluir que não temos ainda, no país, uma sólida política de Estado para a educação”.

3. RELEVÂNCIA DO TEMA

Quando pesquisamos os referenciais teóricos sobre o assunto, enxergamos como são distante ainda os avanços obtidos na educação inclusiva. Por esse motivo esse tema se torna relevante para intensificar o estudo na direção das políticas que permeiam o tema, para que se possa 5

construir de forma a contento os anseios das conferências mundiais promovidas pela UNESCO/ONU, voltadas para educação de qualidade e para todos indistintamente e sem preconceitos.

Atualmente medidas de recessão econômicas enviadas pelo governo federal ao legislativo, acendem um sinal de alerta para a comunidade educacional, no sentido de que haja um retrocesso nos investimentos que hoje já são insatisfatórios, e que projetos que estão em andamento ou que tenham sido apresentados, tenham cortes e venham ser interrompidos.

Este trabalho busca questionar nossa prática pedagógica, e os instrumentos que dispomos, e quais rumos devemos tomar, para de fato atuarmos como mediadores eficazes na construção do conhecimento e proporcionar a todos os indivíduos a educação que seja transformadora, e lhe devolva os direitos naturais, de estar onde todos estão.

4. REFEÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SALVI, Inês. A inclusão da pessoa com necessidades educativas especiais no contexto educacional. – Blumenau – SC. Disponível em Acesso em 20/10/2016.

NOQUELE, Adriana. SILVA, Ana Paula da Silva Reginaldo. Educação inclusiva e o processo de ensino-aprendizagem. 2014. Disponível em:< http://www.pedagogia.com.br/artigos/educacao_inclusiva_processo/index.ph p?pagina=0> Acesso em 20/10/2016.

FAVERO, Osmar. et al. Tornar a educação inclusiva. – Brasília – DF: UNESCO, 2009. 6

FACION,

José Raimundo [organizador].

Inclusão escolar e suas

implicações [livro digital]. Curitiba: INTERSABERES, 2012.

MANTOAN, Maria Tereza Eglér [organizadora]. Para uma escola do século XXI [livro digital]. – Campinas, SP: UNICAMP/BCCL, 2013.

UNESCO. Declaração de Salamanca. UNESCO, 1994.

UNESCO. Declaração de Jomtien. UNESCO. 1990.

UNESCO. Conferência Mundial Da Criança. UNESCO, 1989.

MEC. Política Nacional De Educação Especial Na Perspectiva Da Educação Inclusiva. Mec, 2007.

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