ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

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BIBLIOTECA PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO Selecionamos para você uma série de artigos, livros e endereços na Internet onde poderão ser realizadas consultas e encontradas as referências necessárias para a realização de seus trabalhos científicos, bem como, uma lista de sugestões de temas para futuras pesquisas na área. Primeiramente, relacionamos sites de primeira ordem, como:

www.scielo.br www.anped.org.br www.dominiopublico.gov.br

SUGESTÕES DE TEMAS 1. SEGURANÇA DO TRABALHO: um estudo de caso 2. EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL 3. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES 4. ANÁLISES DE RISCOS TECNOLÓGICOS AMBIENTAIS: perspectiva para o campo da saúde do trabalhador 5. CONFIABILIDADE DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO 6. ACIDENTE DE TRABALHO: expressão de violência social 7. O PAPEL DE GERENCIAMENTO DE RISCO NA PEQUENA EMPRESA 8. AS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE 9. AVALIAÇÕES E PERÍCIA - PATOLOGIAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

10. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS 11. SEGURANÇA DO TRABALHO: quedas em andaimes na construção civil 12. SEGURANÇA NO TRABALHO: uma abordagem dos perigos em espaço confinado na indústria do petróleo 13. MANUTENÇÃO PRODUTIVA TOTAL - MPT OU TPM EM UMA USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL 14. O AMBIENTE E AS DOENÇAS DO TRABALHO 15. MANUTENÇÃO PRODUTIVA TOTAL - TPM 16. ESPAÇO CONFINADO 17. A IMPORTÂNCIA DOS ASPECTOS ERGONÔMICOS NA CARACTERIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS EM AMBIENTES TECNOLÓGICOS INFORMACIONAIS 18. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS EM PRENSA E SIMILARES PPRPS 19. HIGIENE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL 20. ERGONOMIA NA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE VESTUÁRIO 21. SEGURANÇA DO SETOR ELÉTRICO EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL 22. A ENGENHARIA DE SEGURANÇA E SUA EVOLUÇÃO 23. CULTURA DA EMPRESA E A INSERÇÃO DO TRABALHADOR OS PROGRAMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO 24. SEGURANÇA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS 25. UMA ABORDAGEM DOS PERIGOS EM ESPAÇO CONFINADO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO 26. MÉTODOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA UTILIZAÇÃO DE EPI´S 27. OS RUÍDOS EM SERRALHERIAS E A SEGURANÇA DO TRABALHO 28. AVALIAÇÃO DE RISCOS EM TRANSPORTE TERRESTRE DE INFLAMÁVEIS 29. EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA DA SEGURANÇA NO BRASIL 30. O USO DOS MODELOS FINANCEIROS PARA A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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31. ERGONOMIA E SEGURANÇA NO TRABALHO 32. RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS NO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 33. ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE 34. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E APLICABILIDADE NO SETOR PÚBLICO 35. SEGURANÇA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS 36. INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 37. A IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE PRÁTICA DO SISTEMA DE GESTÃO E HIGIENE DO TRABALHO 38. A IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR SOB O ENFOQUE DA ERGONOMIA 39. A IMPORTÂNCIA E A APLICABILIDADE PRÁTICA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 40. O PAPEL DO GERENCIAMENTO DE RISCOS NA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 41. A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA DO COMPORTAMENTO NA SEGURANÇA COMPORTAMENTAL NO TRABALHO 42. CRESCIMENTO POPULACIONAL E A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 43. OS RUÍDOS EM SERRALHERIAS E A SEGURANÇA DO TRABALHO 44. SEGURANÇA DO TRABALHO NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 45. EFEITOS DAS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS NOS SERES HUMANOS 46. ERGONOMIA NAS EMPRESAS 47. O USO DO AR COMPRIMIDO EM CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS 48. O PAPEL DO GERENCIAMENTO DE RISCO NA INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL 49. ENGENHARIA DE SEGURANÇA DENTRO DAS ÁREAS ELÉTRICAS 50. ESPAÇO CONFINADO NR 33: DIFICULDADES DE SE ESTABELECER SE UM ESPAÇO DE TRABALHO É CONFINADO OU NÃO 51. SEGURANÇA E TRABALHO ONLINE - SAFETY AND WORK ONLINE Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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52. SEGURANÇA DO TRABALHO, RISCOS DE ACIDENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 53. O TRABALHO SOB FOGO CRUZADO: exclusão, desemprego e precarização no final do século 54. SOBREVIVER AO TRABALHO 55. SAÚDE NO TRABALHO 56. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RURAL 57. DIREITO DO TRABALHO 58. O ACOLHIMENTO E OS PROCESSOS DE TRABALHO EM SAÚDE: o caso de Betim, Minas Gerais, Brasil 59. SABERES, TEMPO E APRENDIZAGEM DO TRABALHO NO MAGISTÉRIO 60. OS SENTIDOS DO TRABALHO 61. A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL PERFUROCORTANTE ENTRE TRABALHADORES DE ENFERMAGEM 62. COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 63. AS PRÁTICAS DO TRABALHO EM MUTAÇÃO 64. VIOLÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO: UMA JORNADA DE HUMILHAÇÕES 65. MODOS DE GESTÃO, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 66. BURNOUT: QUANDO O TRABALHO AMEAÇA O BEM-ESTAR DO TRABALHADOR 67. ACIDENTES DO TRABALHO: uma forma de violência 68. A INFORMÁTICA NO BRASIL: prazer e sofrimento no trabalho 69. A TEORIZAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE COMO INSTRUMENTAL PARA ANÁLISE DO TRABALHO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 70. O ACOLHIMENTO E OS PROCESSOS DE TRABALHO EM SAÚDE 71. EM QUE CONSISTE OPERACIONAL

O

ACOLHIMENTO

ENQUANTO

DIRETRIZ

72. IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO 73. O PROCESSO DE TRABALHO NO ACOLHIMENTO Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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74. DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA INVERSÃO DO MODELO ASSISTENCIAL 75. COMPÊNDIO DE ANÁLISE INSTITUCIONAL E OUTRAS CORRENTES. 76. ACOLHIMENTO: DIRETRIZ DO MODELO TECNO-ASSISTENCIAL EM DEFESA DA VIDA. 77. EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO: A MICROPOLÍTICA DO TRABALHO VIVO EM SAÚDE. 78. DA MEDICINA DO TRABALHO À SAÚDE DO TRABALHADOR 79. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA MEDICINA DO TRABALHO 80. COMO E POR QUE EVOLUIU A MEDICINA DO TRABALHO PARA A SAÚDE OCUPACIONAL? 81. A INSUFICIÊNCIA DA SAÚDE OCUPACIONAL E O SURGIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 82. CARACTERÍSTICAS DA SAÚDE DO TRABALHADOR 83. SAÚDE E TRABALHO: desafios para uma política 84. A SAÚDE NAS FÁBRICAS. 85. INSALUBRIDADE: morte lenta no trabalho 86. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 87. SAÚDE PÚBLICA E AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E PERSPECTIVAS DE OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA NA REDE BÁSICA 88. PROCESSO DE PRODUÇÃO E SAÚDE: TRABALHO E DESGASTE OPERÁRIO 89. DOUTRINA E PRÁTICA DA INTEGRAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL NO SETOR SAÚDE: CONTRIBUIÇÃO PARA A DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA. 90. SUBSÍDIOS PARA UM DEBATE EM TORNO DA REVISÃO DO ATUAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL NO BRASIL. 91. O IMPACTO DOS EFEITOS DA OCUPAÇÃO SOBRE A SAÚDE DE TRABALHADORES. 92. MEDICINA DO TRABALHO: SUA PRÁTICA E SEU MERCADO DE TRABALHO 93. A SAÚDE DOS TRABALHADORES E A EMPRESA Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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94. INCORPORAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL À REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE. 95. AMBIENTE DE TRABALHO: A LUTA DOS TRABALHADORES PELA SAÚDE E PELA SEGURANÇA.. 96. A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHADORES

DE

SEGURANÇA

E

SAÚDE

DOS

97. DE QUE ADOECEM E MORREM OS TRABALHADORES 98. OS TRABALHADORES E A HIGIENE E SEGURANÇA 99. REPERCUSSÕES DA INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E AUTOMAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL 100. SÓ DE PENSAR EM VIR TRABALHAR, JÁ FICO DE MAU HUMOR": atividade de atendimento ao público e prazer-sofrimento no trabalho 101. A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL PERFUROCORTANTE ENTRE TRABALHADORES DE ENFERMAGEM 102.

RISCOS DO TRABALHO DE ENFERMAGEM

103.

UM NOVO OLHAR PARA OS ACIDENTES DE TRABALHO

104. CONDIÇÕES ERGONÔMICAS DO TRABALHO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE CARDIOLOGIA 105. ESTUDO SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO OCORRIDOS COM TRABALHADORES 106. O SISTEMA TRABALHO

DE

INFORMAÇÕES

SOBRE

ACIDENTES

DO

107. INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO RELACIONADA COM A NÃO UTILIZAÇÃO DAS PRECAUÇÕES UNIVERSAIS. 108. ADESÃO AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO PADRÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA. 109.

ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE O PESSOAL DE ENFERMAGEM

110.

TRABALHO: A CATEGORIA-CHAVE DA SOCIOLOGIA?

111. O DECLÍNIO DO MODELO DE PESQUISA SOCIAL “CENTRADO NO TRABALHO” 112.

SUBDIVISÕES NA ESFERA DO TRABALHO Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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113. PARA UMA REVISÃO DA TEORIA SOCIOLÓGICA DA ESTRUTURA E DO CONFLITO 114. OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA1 115. A CONTRIBUIÇÃO TRABALHO.

DA

ERGONOMIA

NA

SEGURANÇA

DO

116. CONDIÇÕES ERGONÔMICAS DA SITUAÇÃO DE TRABALHO, DO PESSOAL DE ENFERMAGEM, EM UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. 117. ACIDENTE DO TRABALHO EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A OCORRÊNCIA E OS FATORES DE RISCO ENTRE TRABALHADORES DE ENFERMAGEM. 118. ACIDENTES OCUPACIONAIS E SITUAÇÕES DE RISCO PARA A EQUIPE 119. ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL: ESTUDO SOBRE O CONHECIMENTO DO TRABALHADOR HOSPITALAR DOS RISCOS À SAÚDE DE SEU TRABALHO. 120. ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE UM HOSPITAL 121. AFASTAMENTOS DO TRABALHO NA ENFERMAGEM: ocorrências com trabalhadores de um hospital de ensino 122. O IMPACTO DOS EFEITOS DA OCUPAÇÃO SOBRE A SAÚDE DE TRABALHADORES. 123.

DOENÇAS DO TRABALHO

124. O ADOECER DOS TRABALHADORES: ESTUDO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE 125.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

126. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO QUE ACOMETEM AS TRABALHADORAS 127.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E SAÚDE/DOENÇA

128. PERFIL PATOLÓGICO E QUALIDADE N(D)O TRABALHO: AS DIFERENTES EXPLICAÇÕES 129. UMA PROPOSTA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COM A ÓTICA DE GÊNERO. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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130. A LOUCURA DO TRABALHO: ESTUDO DE PSICOPATOLOGIA DO TRABALHO. 131. A ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES NO SETOR SAÚDE (SUS), NO BRASIL: REALIDADE, FANTASIA OU UTOPIA? 132. ORGANIZAÇÃO INTERDISCIPLINAR.

DO

TRABALHO:

UMA

ABORDAGEM

133. EPIDEMIOLOGIA DOS ACIDENTES DO TRABALHO FATAIS EM ÁREA METROPOLITANA DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL, 1979-1989. 134.

MEDICINA DO TRABALHO-DOENÇAS PROFISSIONAIS.

135. SUBSÍDIOS PARA UM DEBATE EM TORNO DA REVISÃO ATUAL DO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL NO BRASIL. 136. IMPACTO DOS EFEITOS DA OCUPAÇÃO SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES. 137. A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFORMÁTICA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO. 138.

DIREITOS FUNDAMENTAIS: GENERAUDADES

139.

NÃO DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO

140.

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

141. PROTEÇÃO CONTRA ASSÉDIO SEXUAL E CONSTRANGIMENTO MORAL........ 142.

ACESSO A INFORMAÇÕES E PROTEÇÃO DA INTIMIDADE

143.

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO

144.

PROIBIÇÃO DE TRABALHO FORÇADO

145. AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO: NOVOS DESAFIOS PRA A GESTÃO* 146. ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: A DIFÍCIL E CONTRADITÓRIA RELAÇÃO ENTRE AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO E A FUNÇÃO DA ESCOLA 147. QUALIFICAÇÕES TÁCITAS, DIVISÃO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS 148. PEDAGOGIA DA FÁBRICA: AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR. 149.

QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E RELAÇÕES SOCIAIS Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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ARTIGOS PARA LEITURA, ANÁLISE E UTILIZAÇÃO COMO FONTE OU REFERÊNCIA

A NOCIVIDADE NO TRABALHO: contribuição da ergonomia Ada Ávila Assunção Francisco de Paula Antunes Lima ASSUNÇÃO, A.A.; LIMA, F.P.A.. A contribuição da ergonomia para a identificação, redução e eliminação da nocividade do trabalho In: MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.ed. atualizada e ampliada. São Paulo: Atheneu, 2003. vol.2, parte III, cap.45, p.1767-1789. OS LIMITES DA EPIDEMIOLOGIA E DA HIGIENE PARA SE COMPREENDER A NOCIVIDADE NO TRABALHO A maioria das pesquisas sobre as causas dos problemas de saúde no trabalho se contentam em identificar os fatores de risco de uma doença, ou aqueles que possam alterar um estado de saúde. O conceito clássico designa risco como um fator cuja presença está associada a uma maior probabilidade de que determinada doença venha a se desenvolver. Mas quando se trata da prevenção dos danos à saúde dos trabalhadores, considerar a nocividade como fator é um erro conceitual, não sem poucas conseqüências na elaboração de medidas preventivas. Dentro do objetivo de melhorar a saúde no trabalho, de prevenir os acidentes, vigiar as instalações perigosas, de construir sistemas de trabalho que não seriam apenas destinados aos jovens homens em boa saúde, mas também às mulheres, aos velhos, aos incapazes fisicamente (Wisner, 1993)68, a listagem ou os check-lists de fatores de risco é insuficiente. Primeiramente, este instrumento não considera a ação de homens e mulheres reunidos por objetivos semelhantes em situações de trabalho. Desconsiderando a ação individual e coletiva dos trabalhadores, não apreende os complexos mecanismos de evitação do risco, seja pela elaboração de estratégias individuais (Gaudart, 1996)19, seja pela elaboração de estratégias coletivas (Assunção, 1998-3; Pueyo & Gaudart, 1997-51). O mais usual dos instrumentos de análise de postos de trabalho são as listas de verificação (ou check lists). Estas listas tem uma série de vantagens: são facilmente utilizáveis e bastante completas quanto aos itens considerados, pois sistematizam a experiência e o conhecimento já consolidado. Além de funcionarem como instrumentos de medida e de avaliação, servem de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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ajuda à memória, evitando que se esqueça algum item importante na fase de análise ou de controle dos riscos. Entretanto, o que constitui sua principal vantagem é também a sua principal fraqueza. Quanto mais geral um instrumento, menos ele permite identificar problemas específicos da situação de trabalho e dos modos operatórios. Assim, uma lista extensa de fatores que podem causar as LER, por exemplo, permite ver apenas o que já é conhecido e comum a todos os postos de trabalho, mas não aquilo que é específico aos postos em questão. Para usar um exemplo do cotidiano, é mais ou menos como aquelas pessoas que, para resolver seus problemas de visão, eram obrigadas a escolher uns óculos no conjunto exposto na banca do feirante. Certamente elas conseguiam enxergar melhor, mas não tão bem quanto poderiam se tivessem lentes corretivas personalizadas. Da mesma forma, na análise ergonômica do trabalho é necessário desenvolver técnicas de observação específicas e não usar check lists padronizados. Mas por que os check lists não funcionam e apenas fornecem, na verdade, uma visão grosseira e deturpada das condições de trabalho? Em primeiro lugar, quem os utiliza corre o risco de só enxergar o que a lista permite ver, isto é, o que ela já contém. Dessa forma, deixa-se de lado tudo o que pode ser diferente do que já se conhece sobre o problema a ser analisado. É evidente que esse tipo de análise deixa escapar a causa de novos problemas ou então a especificidade de cada situação de trabalho, incluindo o próprio trabalhador no que ele tem de singular. O uso de check lists comporta outros vícios inerentes ao próprio instrumento. Além de incluir apenas o que já se sabe sobre um problema, os check lists pretendem servir de instrumentos de avaliação e medida do risco de um determinado posto de trabalho, quando se trata de uma relação multifatorial. Aqui, a deficiência advém precisamente da extensão exagerada dos itens considerados. Quando se inclui um item que não é pertinente àquele posto, tende-se a diminuir a probabilidade da situação ser considerada de risco. Todos os fatores se eqüivalem. No caso das LER, por exemplo, a repetitividade é comparada ao uso de luvas, manipular materiais congelados ou estar submetido a vibração. Não se analisa como esses fatores se associam e se relacionam num posto de trabalho e atividade específicos, mas apenas se estão presentes ou não numa situação de trabalho. O que se ganha em facilidade e amplitude, perde-se em acuidade e profundidade necessárias para entender a complexidade da situação de trabalho. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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O princípio subentendido do check-list é que o parâmetro de comparação adotado passa a ser um posto de trabalho no qual estariam presentes todos os fatores desfavoráveis - na verdade um posto que não existe em lugar algum -, quando de fato se verifica que a presença de apenas um fator, dependendo da sua intensidade, pode desencadear as LER, e que há fatores que são preponderantes, notadamente o ritmo de trabalho e as posturas estáticas. Assim, mais importante do que reconhecer a presença de riscos, é saber como um fator determinado, afeta o corpo do trabalhador. Isto só é possível quando se entende como as pessoas trabalham, isto é, quando se compreende o que é a atividade de trabalho. Visto sob este ângulo, risco e condição insegura são relações, e não um fator ou uma condição em si. Pois, em primeiro lugar, os fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho se combinam quando eles agem sobre o organismo. E além disso, um fator de risco tem repercussões variadas sobre o corpo. Em segundo lugar, os fatores de risco podem ter consequências sobre vários aspectos da vida do indivíduo. Por exemplo, as perturbações do sono e os problemas familiares em caso de trabalho noturno. Em terceiro lugar, a maioria dos estudos sobre os riscos à saúde dos trabalhadores repousa sobre a observação de grupos populacionais definidos pela sua exposição ou pela patologia profissional. O objetivo é estabelecer uma relação entre os fatores de risco (químicos, físicos, biológicos e ou ligados à organização do trabalho) e as doenças diagnosticadas. E quando não se conhece nenhum e nem outro, o que fazer diante das queixas ditas inespecíficas?

OS LIMITES DA SEGURANÇA DO TRABALHO A análise e a prevenção de acidentes tem se apoiado essencialmente na confiabilidade dos sistemas técnicos, o que permitiu elevar o patamar de segurança naqueles setores onde há condições favoráveis à sua aplicação, como a aeronáutica, aeroespacial e nuclear1. Desta forma, pelo menos em setores considerados estratégicos, pôde-se chegar a uma taxa relativamente reduzida de acidentes (ver PERROW, 1984-49; REASON, 1990-52; AMALBERTI, 1996-2). Todavia, não há mais avanços significativos nesta área desde os anos 70, quando a taxa de acidentes nos setores mencionados atingiu um patamar que gira em torno de um evento por milhão. Se esta taxa for comparada à frequência de acidentes em outros setores, é evidente que houve um relativo progresso da segurança. Não obstante, os acidentes que ocorrem são considerados inaceitáveis, em parte precisamente devido à imagem de segurança que lhes é associada. Além disso, o caráter catastrófico desses eventos (em Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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alguns casos acarretando também danos e efeitos prolongados sobre o meio ambiente) faz com que a baixa frequência seja pouco significativa, devido ao aumento da gravidade dos acidentes. Mais recentemente, ao reconhecer as limitações das técnicas de confiabilidade, a engenharia de segurança começou a se interessar pelo fator humano, tentando estender ao comportamento humano os mesmos princípios e modelos utilizados para analisar os dispositivos técnicos, o que, evidentemente, não resolverá de todo o problema, porquanto, quando muito, se chegará ao mesmo impasse anterior (para uma análise crítica das técnicas de confiabilidade aplicadas à análise do erro humano ver Reason,1990-52). Entretanto, nessa tentativa enviesada há o reconhecimento de que o “fator humano” constitui um elo fundamental na operação dos sistemas sociotécnicos. Este breve balanço serve apenas para indicar que a prevenção de acidentes encontra-se diante de limites que colocam em xeque a prática convencional da engenharia de segurança. De modo geral, esses limites se manifestam nos seguintes aspectos, internos e externos à segurança propriamente dita: 1) supremacia da produção e do lucro a curto prazo em relação à segurança; 2) limitações da legislação e da normatização para garantir uma melhoria contínua da segurança dos sistemas produtivos; 3) ineficácia das prescrições de comportamentos e de procedimentos seguros, como tentativa de evitar os ditos “erros humanos”; 4) ação meramente corretiva quando se trata de “acidentes normais” e de riscos latentes inerentes aos sistemas complexos. Cada uma dessas limitações constitui, ao mesmo tempo, um limite do conhecimento, da formação e da prática da engenharia de segurança.

Além das pressões sociais e de interesses específicos em jogo, esses setores possuem outras características que favorecem o desenvolvimento e a aplicação de técnicas sofisticadas de confiabilidade: base técnica desenvolvida (incluindo os processos de fabricação de componentes), facilitando o controle em toda a cadeia produtiva; custo elevado das instalações e das perdas decorrentes de possíveis acidentes, fazendo com que a balança da análise custo/benefícios penda na direção da prevenção.

1. Supremacia da produção e do lucro a curto prazo em relação à segurança Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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É uma questão antiga se a produção e o lucro são compatíveis com boas condições de trabalho e com a segurança. Comumente esta questão é colocada na forma de análise de custos e benefícios, através da qual se tenta demonstrar que a segurança se paga. Noutros termos, as melhorias de condições de trabalho deveriam ser consideradas como um investimento, em pé de igualdade com qualquer outro investimento produtivo, e não como um custo que apenas onera a produção. Todavia, os esforços direcionados à demonstração dessa compatibilidade e de convencimento dos empresários nunca deram resultados. A análise de custos x benefícios não aumenta a segurança, ao contrário, coloca-lhe peias, pois assume como pressuposto que as ações voltadas à segurança devem se pautar pelos cálculos de retorno financeiro. Se uma melhoria de condições de trabalho não propicia o retorno esperado ou se o retorno for muito incerto, então não se justificaria o investimento. Somente uma crença metafísica na compatibilidade total entre boas condições de trabalho e produtividade poderia justificar os investimentos, mas a realidade tem desmentido esse princípio em várias situações práticas, onde outros critérios acabam prevalecendo no momento de tomada de decisão. Assim, dependendo do custo da mão-de-obra, quando ela é muito barata é mais vantajoso, e tolerável segundo uma perspectiva puramente econômica, conviver com um número elevado de acidentes: considera-se “natural” convivermos com piores condições de trabalho no Brasil do que na Europa. O risco é parte inerente da atividade humana. O domínio do homem sobre a natureza só se desenvolve quando objetos desconhecidos são explorados. Não há como fazê-lo sem assumir uma certa dose de risco. De certa forma, o risco é o preço que se paga ao desenvolvimento da própria capacidade humana de tornar a vida mais confortável e mais segura. Todavia, esta argumentação abstrata não justifica a distribuição desigual dos riscos e das responsabilidades entre trabalhadores e os tomadores de decisão. Esse é o ponto falho da ideologia do “risco social”, que tolera os acidentes em nome do progresso econômico. Segundo Celso B. Leite, ex-secretário da Previdência Social, os acidentes e doenças do trabalho deveriam ser considerados como um “risco social”, sendo inadequada a concepção de risco profissional que acarreta a responsabilidade civil da empresa. De acordo com o autor, a concepção de que “são as máquinas da empresa que ferem ou matam os empregados acidentados (...) pode ter tido suas razões de ser, mas hoje está ultrapassada, não só pelo seu teor de paternalismo mas também porque a mecanização das atividades é um imperativo do desenvolvimento tecnológico”. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Sendo assim, afirma que “o risco profissional constitui de fato o inevitável , inerente ao anseio humano por recursos mecânicos e técnicos sempre mais avançados.” (Leite, 1977)28. Se não é possível o progresso sem acidentes, talvez seja possível com menos acidentes, ou mesmo diminuir o ritmo do desenvolvimento tecnológico para avaliar e controlar melhor os riscos. Não se trata, aqui, de contrapor utopias às necessidades econômicas, mas apenas reconhecer que a taxa de acidentes não é algo inevitável, inerente ao progresso técnico, mas sim socialmente determinada, segundo critérios de tolerância de cada época. Uma área particularmente crítica é precisamente aquela que está na dianteira do progresso técnico: a ciência. Nem sempre os próprios cientistas e seus auxiliares estão protegidos dos riscos decorrentes de suas atividades (contaminação por substâncias tóxicas e radioativas, ou por microorganismos etc.). Mas também aqui não é inevitável que esses riscos sejam assumidos pelos “trabalhadores da linha de frente”. Um certo controle social poderia minimizar os efeitos imprevisíveis desta atividade que está no limiar do conhecimento2. Assumir riscos também faz parte das atividades cotidianas que se desenrolam em qualquer processo produtivo. O que difere em cada atividade ou situação é a gravidade dos riscos e das consequências das decisões, o que também altera a forma de se estabelecerem compromissos entre objetivos conflitantes. Em certas situações os efeitos de decisões equivocadas podem ser corrigidos sem acarretar maiores consequências, em outras não se pode permitir o erro. Trabalhar implica necessariamente suprir as lacunas do que foi prescrito e, diante do real, para ser eficiente o trabalhador assume a responsabilidade por certas decisões (ver Quadro 4Acidente do manobrista de locomotiva). Parte dessa realidade do trabalho é, hoje, reconhecida e incentivada através da melhoria contínua, do aumento do desempenho e da busca incessante de recordes de produção. O mundo da produção é invadido por performances esportivas: se fala em times e equipes, em bater recordes e em premiações. Mas quem arbitra o jogo? Quem decide o risco aceitável? Hoje, o maior obstáculo para a prevenção é que estas questões nem mesmo são colocadas: cada vez mais os móbiles da eficiência predominam sobre a segurança e sobre a prudência.

2. A prática prevencionista como simples aplicação de leis e normas A intervenção da engenharia de segurança tem se limitado às exigências legais. Esse viés profissional do engenheiro de segurança está relacionado, entre outras coisas, ao próprio surgimento da profissão no Brasil, no bojo de uma série de medidas que procuravam conter o Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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escândalo dos recordes de acidentes de trabalho nos anos 60 e 70. Os serviços de segurança internos à empresa e a presença do engenheiro de segurança se tornaram obrigatórios por força de lei, o que favorece um certo desvio da prática prevencionista. A reserva de mercado do engenheiro de segurança tem como contrapartida a ação nos limites do previsto na lei e de forma apenas legal. Não importa se a prevenção está sendo efetiva, importa se a lei está sendo cumprida. Há uma série de procedimentos, todos criados com as melhores intenções, que se tornam meros rituais uma vez que são incorporados à legislação e tornados obrigatórios na prática da engenharia de segurança e de outras profissões relacionadas à saúde ocupacional. O caso da NR-17, com a fixação de limites para entrada de dados, é paradigmático: desde que o número de toques esteja abaixo do limite legal, os novos casos de lesões por esforços repetitivos são descaracterizados e atribuídos a outras causas não relacionadas ao trabalho. O mesmo ocorre com a obrigatoriedade dos mapas de risco, do PCMSO e do PPRA, cumpridos apenas de forma ritualística e muitas vezes sem benefícios diretos para a segurança e a saúde do trabalhador. Ser engenheiro de segurança corresponde cada vez mais a saber de cor a pequena “bíblia verde”, o livro que contém as portarias e normas regulamentadoras. A discussão em torno de alterações das normas mobiliza mais tempo e esforço do que qualquer outra ação em prol da segurança. Não se pretende, aqui, menosprezar a importância da legislação e de seu aperfeiçoamento, mas sim colocar em questão o fato de que a aplicação da lei tenha se tornado a maior habilidade dos engenheiros de segurança. 2 Para uma proposta de controle social das inovações industriais, ver Castleman (1979)10.

Além dessa deturpação evidente da prática prevencionista, as ações nos limite da lei reforça a ideia de culpabilidade. Dessa forma voltamos à época da caça às bruxas, do bode expiatório, e nos afastamos do espírito das luzes que caracteriza a produção incessante de conhecimento necessário para fazer face a eventos incertos e imprevisíveis como são os acidentes.

3. Ineficácia das prescrições de comportamentos e de procedimentos seguros A engenharia de segurança é essencialmente fundada em normas e prescrições de atos seguros. Por isso, a maior parte das análises desemboca na identificação de atos inseguros. O acidente corresponde ao ato inseguro, a causa é substituída pela culpa ou responsabilidade penal, o Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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inquérito policial substitui a análise das circunstâncias e do processo de produção. Não é a conclusão quanto aos atos inseguros que leva à prevenção baseada em mudanças de atitude e de comportamento, mas a sim a concepção racionalizante de que o comportamento humano é determinado exclusivamente pela consciência e que, portanto, o acidente decorre da falta de consciência do risco. O caso do acidente com o manobrista de locomotiva descrito no quadro 4 mostra os limites desta concepção. Se o trabalhador não usa o cinto de segurança não se procuram as causas objetivas e as circunstâncias que o levaram a se comportar desta forma: a análise esbarra na classificação de ato inseguro e de imprudência. Quando deveria estar à frente da legislação, aperfeiçoando-a, a prevenção anda, em verdade, a reboque do direito. O caso do mapa de risco é típico. Criado no seio do movimento operário italiano como um elemento de um conjunto de instrumentos de controle social da exposição a riscos ocupacionais, tornou-se, no Brasil, um instrumento burocrático e um simples meio de comunicação que enfeita paredes de escritórios e galpões, aos quais ninguém mais presta atenção e nem poderia prestar, tão atarefados estão com a produção. É hoje o símbolo maior do fetiche da consciência do risco, como se a regulação do comportamento decorresse direta e unicamente da consciência dos indivíduos. Mais ainda, o mapa de risco reflete um princípio cartesiano-racionalista extremado: todos os riscos podem ser identificados, quantificados e localizados fisicamente no ambiente de trabalho. Não se consideram as interações entre riscos, que podem se potencializar, sua evolução temporal e tampouco os determinantes não materiais das situações de trabalho. Escapam a esta técnica de análise e de registro os “acidentes normais”3 e os “riscos latentes” (Reason, 1990)52, que não são diretamente visíveis ou que resultam de interações complexas entre falhas menores. 4. Ação corretiva quando se trata de “acidentes normais” (sistemas complexos) Os engenheiros e técnicos de segurança são treinados para aplicar técnicas, não para desvendar casos, interpretar e propor novas explicações e evidenciar a complexa trama causal dos acidentes. De modo geral, somos treinados a ver os acidentes como eventos anormais, e não a ver nos eventos normais do cotidiano a origem potencial e latente dos acidentes. A prevenção encontra-se, assim, diante de um paradoxo: os “acidentes normais” reduzem a prática de segurança a uma ação meramente corretiva; só analisamos e agimos após o fato ocorrido. Os engenheiros se tornam bombeiros correndo atrás do prejuízo e apagando Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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incêndios. Podemos ainda falar de prevenção se é necessário esperar que certos tipos de acidentes ocorram para somente então admitir sua possibilidade? Se a resposta é afirmativa, então é necessário reconhecer que a casualidade passa uma rasteira na causalidade e voltamos às explicações dos acidentes como fatalidade, a fortuna contra a qual os homens nada podem fazer. Na prática, os acidentes que continuam ocorrendo, apesar dos programas de prevenção, são considerados como decorrentes da fatalidade, de eventos fortuitos imprevistos e imprevisíveis. No entanto, é bem possível que, tal como em uma crônica de uma morte anunciada, eles tenham se manifestado através de sinais aos quais não foi atribuída nenhuma importância. Os engenheiros de segurança e as técnicas convencionais não são capazes de explicar esses eventos, nem de aprender com eles, o que seria possível caso a análise evidenciasse alguns princípios gerais, permitindo se antecipar a outros acidentes que possuem uma mesma natureza. 3 O termo “acidentes normais” foi cunhado por Perrow (1984)48 para caracterizar acidentes de grandes proporções que ocorrem quando o sistema está funcionando bem ou quando apresenta falhas menores. Esses acidentes decorrem da complexidade dos sistemas, cujas intrincadas relações criam situações que fogem ao controle dos operadores e que também não podem ser antecipadas pelos especialistas em segurança.

Há, aqui, uma defasagem entre a produção de novos conhecimentos, teorias e metodologias de análise e sua assimilação pela prática. A pesquisa própria, isto é, por iniciativa dos técnicos e engenheiros, e a incorporação de novas teorias à prática de prevenção avançam lentamente e apenas como casos isolados. A aprendizagem constante, o interesse em investigar as causas dos acidentes, a preocupação em desvendar a trama complexa dos acidentes normais, em vasculhar o palheiro em busca das agulhas que são os incidentes e os mecanismos de regulação cotidianos, em identificar e desarmar as bombas-relógio que são os acidentes latentes, nada disso instiga os prevencionistas que se limitam a aplicar as normas para deixar a sua consciência jurídica dormir em paz.

A atividade de trabalho é contextualizada Uma dos aspectos que ajuda a explicar a diferença entre o trabalho prescrito e o trabalho real é que a atividade se realiza sempre em contextos específicos. Apesar da tentativa de se controlar todos os fatores intervenientes na produção, sempre ocorrem Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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incidentes e variações que mudam a situação de trabalho: a matéria-prima não é fornecida a tempo ou na qualidade desejada; as ferramentas se desgastam, as máquinas se desregulam ou quebram; colegas faltam ou entram novatos na equipe; os modelos de produtos se modificam; etc. Mesmo se todos esses parâmetros fossem controlados e mantidos dentro de margens de segurança aceitáveis, ainda assim haveria algo que sempre muda, o próprio trabalhador: hoje está mais cansado do que ontem, não dormiu direito, está preocupado com a falta de dinheiro, neste ano está evidentemente mais velho do que no ano anterior, mas também mais experiente, aprendeu como fazer esta montagem que era considerada difícil, desenvolveu mais uma habilidade etc. Portanto, longe de ser um conjunto de regras conhecidas de antemão, a atividade é um conjunto de regulações contextualizadas, no qual tomam parte tanto a variabilidade do ambiente quanto a variabilidade própria ao trabalhador. Por isso, para se entender o que é o trabalho de uma pessoa, é necessário observar e analisar o desenrolar de sua atividade em situações reais, em seu contexto, procurando identificar tudo o que muda e faz o trabalhador tomar micro-decisões a fim de resolver os pequenos mas recorrentes problemas do cotidiano da produção. Estas situações são tão numerosas, e dependentes das circunstâncias, que os trabalhadores as esquecem tão logo o que as motivou desapareça. Por esta razão, a análise ergonômica do trabalho requer um longo tempo de observação, acompanhando o trabalhador durante a realização de suas tarefas e em situações variadas.

A atividade de trabalho funda-se sobre regulações subconscientes Um outra dificuldade para compreender a atividade de trabalho é que várias das habilidades desenvolvidas pelos trabalhadores tornam-se automatismos, isto é, hábitos de comportamento que são eficazes, mas que são colocados em prática de forma subconsciente. Por isso, não basta perguntar aos trabalhadores quais são as dificuldades de sua tarefa, porque grande parte dos problemas já se tornaram “naturais”, isto é, não são mais percebidos como problemáticos. A atividade está fundada na experiência dos trabalhadores, que se desenvolve ao longo da vida profissional. Quando perguntados sobre como realizam uma tarefa, os trabalhadores sempre dizem que é no “olhômetro”, no “sentimento”, forma como traduzem a sua experiência acumulada, às vezes duramente devido às restrições da organização do trabalho. Esta experiência se manifesta num “simples” toque de dedo para ajustar uma peça; num golpe de vista para avaliar um empeno, na escuta atenta para perceber se a máquina está bem regulada etc. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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É sobretudo em razão dessas competências tácitas que as tentativas de rodízio entre funções dificilmente são bem sucedidas. Quando se quer mudar um trabalhador de um posto menospreza-se o tempo que lhe foi necessário para conseguir fazer o trabalho atual com mais facilidade, e o tempo que será necessário para desenvolver as novas habilidades para realizar a outra tarefa. Como parte desta experiência se tornou subconsciente, nem o próprio trabalhador sabe explicar claramente como faz o seu trabalho e todos os macetes que adquiriu. Age como um peixe dentro d’água. Dessa forma, não consegue transmitir tudo o que sabe e quase sempre fica impaciente com os novatos, pois tudo lhe parece tão simples e evidente que o trabalhador experiente não entende mais porque o outro não trabalha tão bem quanto ele ou não aprende logo. Mesmo pessoas experientes que são emprestadas para outros setores têm dificuldades de se ajustarem à forma de trabalhar de outra equipe. Essas dificuldades para analisar a atividade podem ser contornadas através de métodos e técnicas de observação apropriadas, capazes de evidenciar esses conhecimentos tácitos, que não se mostram a um olhar menos cuidadoso. Além desses seis ingredientes identificados por Schwartz, dependendo das condições para construir tais competências, os trabalhadores desenvolvem a longo termo um saber sobre as propriedades das suas próprias ações, sua eficácia, e suas próprias possibilidades. A partir da reflexão sobre seus sucessos e seus fracassos, o indivíduo constrói uma representação sobre os pontos fortes e os pontos fracos a qual lhe permite evitar deficiências que ele diagnostica no transcorrer da sua atividade (Amalberti, 1996)2. Os metaconhecimentos, quer dizer, a representação das suas próprias possibilidades desempenham um papel essencial no ajuste das ações tendo em vista o seu fim (Valot et coll., 1993)64, e podem contribuir, uma vez levados em conta nas análises das situações de trabalho, no planejamento de ações preventivas mais coerentes e eficazes. Trata-se de um saber específico do trabalhador sobre as suas próprias competências num campo particular ou numa situação dada. Os metaconhecimentos, ou o saber sobre o seu corpo e sobre si mesmo, orientam a atividade mesmo quando as margens de liberdade deixadas pela organização do trabalho são estreitas. Estes saberes específicos têm a função de permitir ao trabalhador ajustar o modo operatório aos seus recursos cognitivos e fisiológicos e jogam favoravelmente na construção da saúde. Por exemplo, às 3h o operador da sala de controle evita navegar sobre um grande número de telas procurando parâmetros para fazer um diagnóstico, ele adota “atalhos”, e poupa o esforço cognitivo necessário para compensar a queda de vigilância devido ao ritmo circadiano (Terssac et. al., 1983)62. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Individualmente, a mobilização das competências adquiridas com a experiência estaria na base da elaboração dos modos operatórios, os quais podem ser considerados estratégias para compensar certos declínios nas funções psicofisiológicas. Com a experiência, se a organização do trabalho permite, os operadores adaptam cada vez mais suas estratégias em função do seu custo físico, em termos de esforços a fornecer e do tempo destinado à realização das tarefas. Os estudos mostram uma mudança das estratégias para evitar a mobilização de funções degradadas nas situações conhecidas (Assunção 1998)3. Para atingir um objetivo, o sujeito colocaria em marcha uma estratégia de desvio da dificuldade por evitação (Marquié, 1995)40. Por exemplo, o operário de uma indústria de automóveis verifica mais freqüentemente as fichas no posto de trabalho, ele desconfia da sua capacidade de memória e antecipa, tomando as mesmas informações mais de uma vez, para não se encontrar sob pressão temporal (Gaudart, 1996)19.

4.

PRINCÍPIOS

PARA

UM

MODELO

ALTERNATIVO

DE

ANÁLISE

E

PREVENÇÃO A relação entre produção do conhecimento e prática de transformação Toda ciência ou abordagem específica de uma dada disciplina defronta-se com o problema de transformar a realidade, isto é, de traduzir em prática os conhecimentos que produziu. Todavia, dependendo dos princípios que a orientam, a distância entre saber e fazer pode ser maior ou menor. O descompasso entre os objetivos científicos e os da prevenção transparece, por exemplo, no caso dos efeitos dos fatores de risco sobre a reprodução humana. Os agentes químicos podem afetar a maturação das células germinativas e o equilíbrio endócrino e, após um acúmulo no organismo, até mesmo afetar uma gravidez futura. Esperamos os resultados dos estudos ou que os efeitos apareçam para que possamos intervir nas situações de trabalho? Encontramos aqui a questão de Joffe (1992)24: é preciso esperar um século para obter os resultados dos estudos prospectivos, um século antes de explicar, por exemplo, as causas de mal formações provavelmente relacionadas com a utilização de substâncias químicas? Se por um lado existem questões a serem esclarecidas pela ciência, por outro lado, muitos resultados de pesquisas são redundantes, por exemplo, a repetição de estudos transversais sobre os efeitos neurocomportamentais de solventes em grupos de expostos produzindo ou reforçando resultados já bastante conhecidos (Hogstedt et Lundberg, 1992)23. E os Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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trabalhadores continuam expostos. Alguns destes estudos partem de casos-controles, onde os indivíduos já estão doentes. Parece que as aquisições da ciência não jogam necessariamente a favor da diminuição da desigualdade social entre os mais protegidos e os mais expostos. Está aí o exemplo do amianto, o conhecimento sobre os seus efeitos não impediu, até hoje, que os trabalhadores ficassem expostos. Além disso, as medidas de prevenção são oriundas de estudos que se baseiam no trabalho prescrito e não no trabalho real. Elas analisam dose, tempo de exposição, idade (enquanto variável), mas não a maneira como o trabalhador cumpre o objetivo determinado pela organização. Talvez aprofundando o estudo da diferença entre o trabalho real e o trabalho prescrito em situações concretas de produção possamos explicar o resultado paradoxal obtido por Hagberg (1988)21: apenas 20% do transporte de peso relatado pelos trabalhadores nos questionários pode ser comprovado à observação direta. Todavia poderíamos atribuir esse resultado aparentemente paradoxal a um viés de método: talvez essa diferença não teria aparecido se tivessem sido feitas análises sistemáticas em situação real de trabalho. Da mesma forma, os estudos que avaliam as variações da função pulmonar de operários expostos a isocianatos durante a jornada de trabalho têm o objetivo de avaliar os riscos respiratórios e de conhecer os mecanismos de sensibilização a estas substâncias, mas se preocupam pouco em saber como os trabalhadores estabelecem estratégias para evitar a exposição. A investigação da exposição pregressa se contenta em identificar a presença ou não do risco em algum período do seu passado profissional, sem interrogar sobre as possíveis estratégias elaboradas pelos pacientes para evitar o risco a que sempre estiveram expostos, e porque, em um determinado momento (a ser explorado), essa estratégia falhou ou não foi possível ser implementada por ele na intimidade da sua atividade de trabalho. Uma questão fundamental, nem sempre problematizada, diz respeito à possibilidade efetiva de conciliar eficiência da produção com a saúde e conforto dos trabalhadores, isto é, se saúde e produção são sempre compatíveis. Na prática, sempre que há uma contradição manifesta entre produção e saúde, é esta última que acaba sofrendo. Assim, se fazem horas-extras para cumprir prazos de entrega; acelera-se o ritmo de trabalho para recuperar atrasos, paradas inesperadas ou refugos; se dobra turno em caso de absenteísmo; trabalha-se à noite para fazer com que as máquinas não parem; mesmo quando o trabalho é facilitado por alguma melhoria do processo, tende-se a aumentar o ritmo e a meta de produção; e assim por diante. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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O princípio ergonômico é que a produção deve ser adequada às características, limites e capacidades dos homens e não o contrário. E este princípio deve valer imediatamente para organizar o trabalho (ritmo, pausas, posto, metas, rodízio de tarefas, etc.) e não esperar até que se encontre uma solução técnica que minimize a carga de trabalho. Esses aperfeiçoamentos técnicos são evidentemente sempre bem-vindos, mas não se pode deles esperar uma solução, pois o que define carga de trabalho é a divisão e a organização das tarefas e não as técnicas e processos de fabricação4. A crença de que há uma solução técnica para todos os problemas de saúde ocupacional, sem mudar a forma de organização da produção, apenas retarda uma mudança mais efetiva, que requer alterações profundas na forma de produzir (ver Quadro 3 – A atividade do caixa de supermercado).

4 Há uma exceção importante a esta afirmação, que é válida apenas para processos de produção (ou partes dele) mecanizados ou automatizados. Quando o processo de trabalho ainda é manual, como na montagem, o método de fabricação é idêntico à divisão de tarefas e à sua organização (ritmo, pausa, et.). Em consequência, definir o método de trabalho é definir diretamente o que será a carga de trabalho. Mas isto também quer dizer que o método de trabalho manual deixa de ser uma simples questão técnica, sob responsabilidade exclusiva dos engenheiros de tempos e métodos: dividir tarefas e organizar o trabalho é essencialmente uma questão social, que depende, portanto, de negociações entre trabalhadores e patrões. Por esta razão, os estudos de tempos e métodos não têm fundamento científico.

A ergonomia, ao fundar a análise e a prevenção na compreensão da atividade, dispõe de meios mais eficazes para implementar mudanças pertinentes (ver Quadro 1- caso da oficina de solda). Para além das questões de ordem econômica, a efetividade das mudanças requer medidas compatíveis com os objetivos e meios usuais para realizar o trabalho. Não é incomum ver dispositivos de segurança desligados ou desativados, regras de segurança desobedecidas, EPIs não utilizados porque sua especificação desconsiderou necessidades inerentes à realização da atividade. Entrando em conflito com a produção, o mais comum é que a segurança seja menosprezada. No caso do campo eletromagnético, Thériault (1992)63 sublinha que não é difícil observar os trabalhadores em empresas de distribuição e manutenção de energia elétrica para testar a hipótese de uma relação entre o câncer e a exposição a esse risco físico. Concordamos com este autor quando ele afirma: o mais difícil seria implementar as medidas de eliminação do risco de câncer. Elaborar as medidas de prevenção dos danos à saúde provocados pelas condições específicas de trabalho sem considerar a atividade real de homens e mulheres reforça o modelo de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 22 Site: www.ucamprominas.com.br

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trabalhador "tayloriano", trabalhador-padrão, que inspira a concepção da maioria dos sistemas técnicos e organizacionais. A prevenção dos danos que as condições de trabalho específicas possam originar pode contribuir não só produzindo conhecimentos, através do estudo do homem em situação real de trabalho, que permitam melhor compreender esta realidade, mas também fornecer instrumentos para ação. Nesse sentido é necessário elaborar medidas de prevenção que procurem considerar: - as atividades mentais e atividades físicas implicadas em toda ação humana; - a dependência entre os diversos componentes da atividade; - que a adaptação das funções fisiológicas e psicológicas às exigências externas não é infinita; - que os indivíduos agem, diante das mesmas circunstâncias, de maneiras diferentes; - que os indivíduos são permeáveis às agressões do ambiente. Estas assertivas partem de resultados de estudos ergonômicos que colocam em evidência que: - a atividade física, gestual e postural, não é dissociável da atividade perceptiva e mental subjacente; mesmo os trabalhos ditos manuais, os mais repetitivos possíveis, exigem uma atividade mental intensa, mesmo que monótona, devido às exigências de tempo; - a programação de uma atividade depende daquelas que a precedem e daquelas que a sucedem: existem regulações e retroações contínuas na execução de tarefas consideradas automáticas; - as funções humanas possuem condições limitadas de funcionamento ótimo que devem ser respeitadas sob risco de atingirem conseqüências irreversíveis; - todo indivíduo é variável ao longo do tempo, durante a jornada de trabalho, de um dia a outro e ao curso de sua vida em função da sua idade e da sua história profissional em particular, - os indivíduos são diferentes entre eles, neste sentido, o indivíduo "padrão" é um mito.

Alternativas para análise de riscos A maior parte dos especialistas em segurança do trabalho considera inevitável que certos acidentes ocorram e continuem a ocorrer diante da relatividade de nosso conhecimento, da incerteza em situações de tomada de decisão ou devido à complexidade dos sistemas sociotécnicos. Quanto a nós, apesar de compartilharmos seus diagnósticos, acreditamos que a análise das condições cotidianas, quer dos processos decisórios quer da gestão e do controle da produção, permite evidenciar os mecanismos de regulação e, desta forma, se antecipar Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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àqueles eventos catastróficos que se anunciam já no modo normal de funcionamento dos sistemas de produção. Os métodos tradicionais são falhos quando se quer fazer uma análise minuciosa e que esta requer uma análise da atividade de trabalho. Mas o que é esta “atividade”? A resposta a esta questão mostra porque não é suficiente, como já foi discutido, utilizar check lists e a necessidade de reorientar a observação para além dos fatores imediatamente visíveis. Para compreender a atividade de trabalho de alguém é necessário um longo tempo de observação, utilizando técnicas compatíveis com a natureza do que é observado. A dificuldade maior é que a atividade não é algo estático que se pode observar e qualificar com um simples sim ou não (como nos check-lists), ela se desenrola no tempo, é dinâmica e variável, e por isso só pode ser compreendida se acompanhada de perto e enquanto ela se desenrola. Há várias características da atividade que tornam necessário proceder a uma análise demorada e minuciosa antes de se fazer um diagnóstico. Um aspecto fundamental é que a atividade é algo diferente de sua descrição. Realizar um trabalho é bem mais do que seguir um conjunto de regras ou procedimentos operatórios, por mais precisa e detalhada que possa ser a descrição da tarefa (como é feito nos procedimentos operatórios da ISO 9000). Há sempre algo que não pode ser colocado em forma de regras explícitas e claras, o que exige que o trabalhador invente alguma coisa para conseguir realizar seu trabalho. Isto é o que, em ergonomia, se denomina de diferença entre trabalho prescrito e trabalho real. Esta diferença pode ferir o senso comum dos engenheiros, que sempre acreditam que a obediência a um padrão qualquer é a melhor forma de se conseguir qualidade e eficiência, mas o que se verifica em todas as situações de trabalho é que apenas obedecer ao padrão não permite obter uma produção satisfatória. Aliás, quando os trabalhadores querem pressionar os patrões durante uma negociação costumam recorrer à operação padrão (ou greve do zelo), limitandose a fazer estritamente o que é previsto nos procedimentos, o que sempre gera ineficiências e atrasos ou interrupção quase total da produção. Há, portanto, algo na maneira como os trabalhadores realizam suas atividades que está para além do que se conhece formalmente e está descrito nos procedimentos operatórios. A necessidade de analisar a atividade aqui e agora, não implica em esperar que os acidentes ocorram. Em vários casos, a experiência acumulada permite reconhecer situações potencialmente arriscadas, como: 1) transferência de tecnologia; 2) programas de aumento de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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produtividade; 3) mudanças de processos e introdução de inovações; 4) mudanças organizacionais (turnos, terceirização, aposentadorias e demissões). Pode-se perceber, em contraposição a essas situações, que a segurança de um sistema depende fundamentalmente da experiência acumulada, que pode ser desestabilizada em situações de mudança. Inovações importantes deveriam ser reproduzidas em escala real, mas de forma controlada, não mesclando atividades produtivas e experimentos. A produção sempre está sujeita a certas exigências (prazos, qualidade e quantidade) que são incompatíveis com a fase de aprendizagem e de domínio de um novo processo. Aqui é necessário mais cautela e mais tempo de reflexão, raramente possíveis quando se entra no ritmo de produção normal. Em suma, a ergonomia oferece uma concepção de segurança que, revalorizando o cotidiano e a experiência, permite antever e evitar os “acidentes normais”, baseada nos seguintes princípios: 1. Análise voltada às situações de “normalidade”, procurando evidenciar os compromissos cognitivos, as micro-regulações, as variabilidades do processo e os incidentes; 2. Controle especial de situações potencialmente perigosas, como inovações tecnológicas e organizacionais, transferência de tecnologia, mudanças de procedimentos e de processos, programas de aumento de produtividade. O fundamento desse controle também está no conhecimento do cotidiano mencionado no item anterior. Sobretudo quando se trata de transferência de tecnologia, esquece-se de trazer junto com o novo equipamento as regras de prudência que garantiam a sua operação segura; 3. Revalorização da intuição e da experiência dos trabalhadores, sobretudo daqueles que estão em posição subalterna e que não dominam nem as habilidades discursivas nem os instrumentos de demonstração matemática e experimental de suas opiniões, tal como ocorre com os engenheiros; 4. Abrir espaço e valorizar a controvérsia ao invés do consenso. Em termos de antecipação de riscos potenciais, manter a fé em demonstrações objetivas é evidentemente inadequado. De que vale a certeza dos números diante de eventos que são, por natureza, incertos? Os cálculos probabilísticos da confiabilidade de sistemas têm se mostrado insuficientes para lidar com sistemas complexos. Por outro lado, o consenso, hoje tão valorizado na gestão à moda japonesa, normalmente obtido pela coerção direta ou indireta, elimina as diferenças de opinião e faz com que as controvérsias acabem antes de se chegar a um real convencimento; Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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5. Desenvolvimento coletivo e socialmente controlado de tecnologias de risco (sobre isso, ver Castleman, 1979)10. Esta prática de cooperação já é uma realidade em pesquisa e desenvolvimento que envolvem investimentos de risco. Nada impede que também seja um investimento para avaliação e controle dos riscos em prol da segurança.

A contribuição da ergonomia na formalização da experiência do trabalho Até o presente momento, todas as abordagens da segurança, das mais convencionais às mais críticas, vêm dedicando atenção exclusivamente à análise dos acidentes. Parece ser natural que a prevenção de acidentes deva partir da compreensão dos próprios acidentes. Todavia, esta forma de ação, por mais que produza conhecimentos relevantes, acaba colocando a prevenção a reboque dos acidentes: é necessário que ocorram acidentes para que se aprenda como evitá-los. Além de se reduzir a prevenção a uma prática meramente corretiva, se coloca um problema analítico que limita a própria inteligibilidade das causas que produzem os acidentes. Ao contrário do que acredita a maioria dos prevencionistas, a descrição dos acidentes ocorridos e das causas dos "erros humanos" é menos explicativa das falhas do operador do que parece à primeira vista. Essa mudança de perspectiva é o ponto de partida para se construir uma nova forma de análise de riscos e de uma prática prevencionista mais eficaz para lidar com os acidentes normais. Amalberti (1996)2, recorrendo à metodologia de análise ergonômica do trabalho, inverte a preocupação central da segurança com os acidentes e erros cometidos, propondo uma abordagem produtiva da segurança: manter a segurança ao invés de controlar os riscos. Para tanto propõe analisar os mecanismos cognitivos colocados em ação pelos operadores em situações normais. A normalidade é que deve revelar as causas potenciais dos acidentes, pois as situações só são mantidas normais através de um esforço ativo dos operadores, que regulam e corrigem múltiplos incidentes e disfunções inevitáveis do processo produtivo. Esses mecanismos cognitivos e micro-regulações permitem ao operador estabelecer um compromisso cognitivo e prático, quase sempre eficaz, entre três objetivos mais ou menos contraditórios conforme as circunstâncias: 1) a segurança (sua própria segurança e a do sistema); 2) o desempenho (imposto pela organização, mas também desejado pela equipe e pelo operador individualmente); 3) e a minoração das conseqüências fisiológicas e mentais deste desempenho (fadiga, estresse, esgotamento). O que é considerado extraordinário, nesta perspectiva, não são os acidentes e situações que fogem ao controle, mas sim que isto não Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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ocorra mais freqüentemente, graças aos compromissos e micro-regulações que estão presentes em qualquer atividade. “O operador humano possui uma verdadeira arte para regular esse compromisso de modo dinâmico, em função das exigências da situação e de uma visão reflexiva de suas próprias capacidades no momento.” (Amalberti, 1996)2. Esta forma de entender os mecanismos de regulação permite compreender os acidentes de outra forma: o acidente seria a ruptura da capacidade de gestão do compromisso cognitivo e não causado por erros ou falhas humanas. Isso nos conduz a privilegiar os estudos em situações de normalidade ou incidentais e não as grandes catástrofes ou acidentes. Os estudos dos acidentes ocorridos ajudam a entender como o compromisso cognitivo foi rompido, não em que ele consiste, como ele se dá e porque ele é necessário no cotidiano do trabalho.

A abordagem ergonômica da nocividade implica uma mudança de perspectiva Na investigação das relações saúde-trabalho em situações reais de trabalho, propomos evidenciar os sentidos latentes e a pluralidade de sentidos: ver o mundo dos trabalhadores por seus próprios olhos, parafraseando o lema fundamental da moderna etnografia5. Esta abordagem esbarra, inicialmente, na necessidade de desconstruir a ideologia espontânea na qual fomos “con-formados”, que se caracteriza por um olhar externo, o modelo do consultor, do especialista que detém todo o saber ou do moralista que julga o comportamento do outro. Esta ideologia perpassa todas as esferas da vida humana, manifestando-se também no cientificismo que orienta a maior parte das análises do trabalho. Aprender a ver o mundo do trabalho pelos olhos dos trabalhadores não é uma atitude espontânea, sobretudo quando de trata de profissionais já impregnados de preconceitos ideológicos, com formações e experiências que tendem a afastá-los do mundo do trabalho e a contrapô-los socialmente aos trabalhadores, como os engenheiros de segurança e os médicos do trabalho. Esta mudança de perspectiva deve ser construída, superando obstáculos arraigados no senso comum e nas visões de mundo hegemônicas, pois a perspectiva da AET consiste em compreender o comportamento no trabalho através dos olhos do próprio trabalhador. A etnografia moderna nasce também desta mudança de perspectiva, quando deixa de enquadrar outros povos e culturas nos padrões eurocêntricos. Da mesma forma, constitui princípio de sabedoria colocar-se no lugar do outro antes de julgá-lo. Nos meios acadêmicos, todos já passamos pela experiência (infelizmente ainda predominante) de vermos nossos próprios trabalhos e de nossos orientandos serem sempre julgados pela perspectiva do outro, Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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que projeta na tese avaliada a sua própria vontade, identificando, a partir daí, as “insuficiências” do trabalho em relação àquele que ele gostaria de ter realizado. Dificilmente se faz uma análise e crítica imanentes, tomando como fio condutor a proposta do próprio autor, identificando, então, as deficiências reais na efetivação do que ele se propôs fazer. Estas situações são contra-exemplos da mudança que a AET quer operar na abordagem das relações saúde e trabalho. Seu objetivo principal é realizar uma análise imanente, colada ao comportamento do trabalhador, de suas razões, objetivos e motivações. Trata-se de compreender a atividade por dentro, reconstituir a sua lógica em seu curso próprio de ação. Procurar pelos motivos do outro, compreender suas razões e possibilidades de ação, critérios de decisão e compromissos entre objetivos conflitantes, implica estabelecer formas de interrelação social (e profissional, quando se pensa nos especialistas que prescrevem comportamentos

–

médicos,

engenheiros

de segurança etc.)

que

reconfiguram

a

personalidade dos indivíduos. A AET, ao buscar o sentido do comportamento dos trabalhadores, permite o descentramento de perspectiva: colocar-se no lugar do outro, não mais como um princípio moral, mas baseado em observações objetivas do sentido subjetivo e de explicitação de razões razoáveis e intercomunicáveis. Explicitar o sentido não implica em objetivação da subjetividade, mas em reconhecer que cada indivíduo é, um última instância, o juiz de si mesmo (Schwartz, 1992)57. Por isso não há análise ergonômica do trabalho sem autoconfrontação, que se dá em três níveis: operatório (o quê o trabalhador faz?), cognitivo (com que finalidade? para quê?) e ético (por quê?). Não se pode analisar nenhum desses aspectos e sobretudo não se pode compreender a atividade separando-os em objetos analíticos distintos. A abordagem ergonômica da nocividade comporta também uma certa experiência de vida, uma mudança pessoal e de visão de mundo, incompatível com as perspectivas autoritárias, com o olhar externo do juiz. Na ergonomia não há lugar para a categoria de culpa, isto é próprio ao olhar exterior do direito, que tenta regular o comportamento e os atos sem chegar à sua base objetiva que se revela nos conflitos e contradições e sociais diante dos quais todos somos obrigados a nos posicionar quando estamos diante de alguém que trabalha.

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29

15.

DIEESE

–

Departamento

Intersindical

de

Estatística

e

Estudos

Sócio-

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HOGSTEDT

C.,

LUNDBERG

I.

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des

risques

professionnels

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LIMA,

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e

organização

do trabalho:

a

perspectiva

da

atividade. Produção, n. especial, 2000. 38. LITTLEJOHN, G. Medicolegal Aspects of Fibrositis Syndrome. The Journal of Rheum.. Toronto, suppl. 19, v. 16, 1989, 169-173, 39. LUCENA M. H.; DIAS, S. J. L., ASSUNÇÃO, A. A. Os resultados da análise ergonômica do trabalho podem fornecer elementos para a política integradora das ações sobre o meio ambiente e o ambiente de trabalho? Anais do X Congresso Brasileiro de ergonomia. Rio de Janeiro, CD-ROM, 2000 40. MALINOWSKY, B. Introdução: tema, método e objetivo da pesquisa. IN: _____ . Argonautas do Pacífico ocidental. Os Pensadores, Abril Cultural, 1978. 41. MARQUIÉ, J.C. Changements cognitifs, contraintes de travail, et expérience. In J.C. Marquié, D. Paumès & S. Volkoff (Eds.), Le travail au fil de l'âge. Toulouse: Octarès, 1995, pp. 211-244. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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através

dos

atores.

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O Endereço da Prevenção Segurança e Saúde no Trabalho Artigo

O Risco da Exposição ao Sol na Construção Civil Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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( Traduzido livremente por Ricardo Mattos* ) Radiação Ultravioleta Riscos à saúde fazem com que a proteção solar seja essencial no trabalho desenvolvido a céu aberto, como é o caso da construção civil. A radiação ultravioleta (UV) está nos atingindo diariamente, proveniente do sol. Embora os raios sejam invisíveis, o seu efeito na pele pode ser visto e sentido quando uma exposição prolongada resulta em queimaduras dolorosas. Com a depreciação da camada de ozônio na atmosfera da Terra, cresceram os riscos da exposição à radiação ultravioleta. Isso causou o crescimento da preocupação sobre o assunto em todo o mundo. A radiação ultravioleta ocupa a faixa entre a luz visível e o raio-X, no espectro eletromagnético. Os raios UV têm comprimento de onda mais curtos do que a luz visível. Comprimentos de onda são medidos em nanômetros (nm), que representam um bilionésimo do metro ( 1nm = 1 x 10-9 m ). A radiação ultravioleta pode ser dividida em três categorias, de acordo com os comprimentos de

onda,

conforme

UV-A

mostrado

a

seguir:

320 – 400 nm

UV-

290 – 320

B

nm

UV-

100 – 290

C

nm

Os raios UV-C do sol, entretanto, não representam uma preocupação porque os comprimentos de onda mais curtos que 290 nm são filtrados pela camada de ozônio, na atmosfera, e não alcançam a superfície da terra.

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A superexposição à radiação UV leva à dolorosa vermelhidão da pele – a queimadura. A pele pode ficar bronzeada, ao produzir melanina para se proteger. Embora essa pigmentação escura bloqueie parcialmente os raios, a proteção está longe de ser completa e danos à pele ainda acontecem. Como se vê, o bronzeado que há tanto tempo vinha sendo associado com saúde e boa aparência é, na verdade, um sinal de uma pele danificada. Cada exposição aos raios ultravioletas é armazenada em nossa pele. O bronzeado pode desaparecer no inverno mas o dano causado pela exposição à UV é cumulativo. A exposição crônica ou prolongada à radiação ultravioleta tem sido relacionada com diversos efeitos à saúde, incluindo o câncer de pele, envelhecimento prematuro da pele e problemas nos olhos. Quiemaduras solares com bolhas, sofridas durante a infância e adolescência são consideradas como origem para um melanoma, a mais perigosa forma de um câncer de pele. Melanomas podem gerar metástases para outras pasrtes do corpo e levar à morte. Para pessoas com três ou mais queirmaduras com bolhas antes dos vinte anos, o risco de desenvolverem melanoma é quatro a cinco vezes maior do que para aqueles que não tiveram esse tipo de ocorrência. Pessoas que trabalham a céu aberto, por três ou mais anos, ainda como adolescentes, têm três vezes maior risco do que a média de desenvolverem um melanoma. Hereditariedade também pode ser um fator com 10 % dos casos de melanoma ocorrendo em família. Além disso, pessoas com a pele clara, louras ou ruivas ou ainda com marcas, sardas ou sinais nos

braços,

rosto

ou

nas

costas

são

mais

propícias

a

adquirir

melanoma.

UV-A e UV-B A exposição a luz solar geralmente resulta na exposição tanto à UV-A quanto à UV-B. Exposição à UV-B causa queimaduras, produção de melanina, desgaste da camada mais externa da pele e danos aos tecidos que compõem a pele. A exposição à UV-B também é carcinogênica. Na verdade, ela é a primeira causa de cânceres de pele que não sejam melanomas.

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A radiação UV-A penetra mais profundamente do que a UV-B, danificando as estruturas internas da pele e acelerando o seu processo de envelhecimento. O câncer de pele pode resultar da radiação ultravioleta, vinte ou trinta anos após a exposição.

Danos aos olhos A radiação UV pode danificar os olhos assim como a pele. Um estudo recente foi feito com pescadores que permaneciam muito tempo na água e estavam expostos não somente à luz direta mas também à luz refletida do sol. Os pescadores que não protegiam seus olhos do sol tiveram mais de três vezes a incidência da forma mais comum de catarata do que aqueles que protegiam

seus

olhos

regularmente.

Proteção Para se proteger dos raios ultravioletas, use filtro solar, utilize óculos escuros com proteção UV e procure não se expor ao sol no final da manhã e no início da tarde, quando os raios são mais intensos. Qualquer pessoa que fique muito tempo exposta ao sol deve usar filtro solar. Usado corretamente, o filtro solar irá reduzir a intensidade do dano à pele, pelo boqueio dos raios UV. Os filtros solares devem ter no rótulo a indicação do fator de proteção solar ( FPS ). Esse fator – FPS – estima a quantidade de proteção oferecida contra a radiação UV-B. Quanto maior o número do FPS, maios será a proteção à UV-B. Utilizar um filtro solar com FPS 15 permite a você ficar ao sol 15 vezes mais tempo do que você ficaria sem o filtro e sofrer o mesmo

nível

de

exposição.

Filtros de largo espectro devem ser utilizados e devem ter um FPS maior ou igual a 15. Coloque o filtro solar 15 a 30 minutos antes da exposição e reaplique generosamente a cada duas ou quatro horas.

*Ricardo Pereira de Mattos é engenheiro eletricista e engenheiro de segurança. É professor Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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convidado dos cursos de pós graduacão em Engenharia de Segurança do Trabalho da UFRJ e da UFF, ex-conselheiro do CREA-RJ, e sócio efetivo da SOBES – Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança. Este artigo foi publicado na Revista “Construction Safety”, volume 6, nº 2, na edição de verão, em 1995. Essa revista é editada pela Associação para a Segurança da Construção de Ontário ( Canadá ) – CSAO Construction Safety Association of Ontario. Nota do tradutor: A idéia de traduzir e publicar o artigo nesta página, tantos anos depois de sua primeira leitura, me ocorreu após acompanhar o sofrimento de um colega, vítima de melanoma. O artigo também me chama a atenção por ser originário do Canadá, um país que tem o frio, e não o sol, como sua marca registrada. Mesmo assim, a Associação para a Segurança da Construção Civil do principal Estado daquele país, dedicou amplo espaço em sua revista para tratar deste importantíssimo tema. O que diremos então da importância de tratarmos desse assunto no tropicalíssimo Brasil ? Mais informações sobre a CSAO, podem ser conferidas em www.csao.org .

A SEGURANÇA DAS PESSOAS E O NOVO PADRÃO BRASILEIRO DE PLUGUES E TOMADAS Ricardo Pereira de Mattos, em 3 de agosto de 2010*

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O novo padrão brasileiro de plugues e tomadas veio estabelecer um patamar de segurança e funcionalidade para as instalações elétricas prediais. Ele foi adotado após alguns anos de intensa discussão dentro da comunidade técnica especializada: profissionais, empresas, associações, com o respaldo técnico da ABNT, que editou a NBR 14136, e o apoio legal doINMETRO. Infelizmente, nem todos os profissionais se interessaram pelo debate, alguns até porque não acreditaram que as medidas seriam adotadas. Talvez por isso, ainda haja muitas dúvidas entre os usuários e até mesmo entre os profissionais que atuam na área de instalações prediais.

As diferenças A principal diferença é que não tínhamos um padrão para esses dispositivos. Ao longo dos anos, fomos obrigados a conviver com tipos diferentes que foram surgindo de acordo com a demanda de novos equipamentos e de padrões estrangeiros. A maioria desses tipos era incompatível com as normas brasileiras de instalações elétricas, principalmente pela ausência da conexão para o aterramento, medida indispensável para a segurança das pessoas. As novas tomadas e plugues são muito mais seguras pois foram projetadas tendo a segurança como um de seus principais objetivos. Além dos itens visíveis como a conexão de aterramento ( o terceiro pino ) e do formato de encaixe, que não permite o contato acidental com os pinos durante a colocação do plugue, há inovações na parte interna das tomadas. Os contatos internos somente se fecham quando os dois pinos entram simultaneamente. Isso evita, por exemplo, que a inserção de um objeto metálico em um dos furos da tomada feche o contato e provoque um choque elétrico. É uma medida contra as “travessuras” das crianças, por exemplo, contra a distração, tentativas de conectar plugues no escuro etc. Outro item muito importante, é que os aparelhos elétricos de maior potência, serão montados com plugues de pinos mais grossos, de forma que não será possível conectá-los com as tomadas comuns. É uma medida preventiva de forma que equipamentos de consumo elevado de energia não provoquem uma sobrecarga nessas tomadas, isto é, aquecimento excessivo e ignição de incêndios. Para esses equipamentos, com plugues mais grossos, há tomadas

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equivalentes com orifícios mais grossos e portanto, com maior capacidade de suportar a passagem da energia elétrica.

A transição Em um primeiro momento não há necessidade de intervir na instalação elétrica. A cada novo equipamento adquirido, o consumidor poderá optar em usar um adaptador ou trocar a tomada. Não se deve trocar o plugue de um equipamento, salvo no caso de um acidente que tenha provocado a sua deterioração. Os cabos e os plugues dos equipamentos integram um conjunto testado e aprovado. Por isso não é recomendável alterar a configuração original do fabricante do equipamento. No caso do aterramento, não basta trocar a tomada para garantir a segurança. Por trás de cada tomada nova, também é necessário que exista o fio-terra, aquele fio que vai conduzir a corrente elétrica caso ocorra um defeito, evitando que a corrente percorra o corpo de uma pessoa que esteja em contato com o equipamento elétrico que apresentou o defeito. Esse fioterra (condutor de proteção) já deveria estar instalado pois é uma exigência técnica que consta nas normas técnicas há muitos anos. Além disso, há uma lei federal (Lei 11.337/2006) que determina a obrigatoriedade da instalação do aterramento. Portanto, todas as novas construções, desde 2006, devem obedecer a essa exigência. Observe que os plugues e tomadas integram um conjunto de ações para aumentar a segurança das instalações elétricas prediais. Eles, sozinhos, não resolvem todos os problemas. Se a instalação é nova e todas as tomadas já estão instaladas de acordo com o novo padrão, a situação é mais simples. Para equipamentos antigos, devem usar os adaptadores. Quando adquirirem novos equipamentos, eles já virão preparados para as novas tomadas.

Manutenção A necessidade de substituição de uma tomada gera uma oportunidade de se pensar no conjunto da instalação. Se nunca foi feita uma revisão das instalações elétricas, essa é uma Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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medida importante a ser adotada. Com o passar dos anos, aumentou de forma impressionante a quantidade de equipamentos elétricos instalados nas residências e escritórios. Se a instalação não acompanhar essas evolução, os fios, as tomadas e disjuntores ou fusíveis instalados há dezenas de anos podem não suportar a carga instalada. No caso de disjuntores e fusíveis, se tiverem sido bem dimensionados e instalados eles começarão a desarmar ou queimar. É um sintoma de problemas a serem resolvidos urgentemente. A carga elétrica excessiva pode provocar aquecimento dos fios e tomadas, tornando-se focos de ignição de incêndios. Isso também pode ocorrer se tiverem sido utilizados produtos inadequados na fabricação dos fios, tomadas, plugues, adaptadores, extensões etc. Pode parecer estranho, mas infelizmente há muitos produtos “piratas”, principalmente em lojas não especializadas e no comércio de rua. Esses produtos custam menos porque usam materiais de qualidade inferior, e seu desempenho não atende o que exigem as normas e nem mesmo as características que estampam em suas embalagens. Outro cuidado a ser tomado diz respeito ao uso de extensões de tomadas. Os prédios mais antigos possuem pouca quantidade de tomadas em cada cômodo. Isso fez com que se proliferassem as extensões, fixas ou móveis, e os “tês” ou benjamins, para a instalação dos novos aparelhos elétricos. Esses dispositivos, embora sejam extremamente práticos, podem fazer com que em um único ponto esteja acumulada uma carga excessiva, sinônimo de superaquecimento. Por isso, em uma reforma, é imprescindível incluir o aumento da quantidade de pontos de tomadas, utilizando, é claro, o novo padrão. A manutenção de qualquer tipo de instalação é fundamental para o seu desempenho satisfatório ao longo dos anos. Entretanto, não é uma prática comum em instalações prediais. Na maior parte dos casos, infelizmente, as intervenções só acontecem nas reformas, ampliações etc. A manutenção pode começar com um tipo de inspeção visual que o próprio usuário pode e deve fazer, identificando problemas tais como tomadas sobrecarregadas de equipamentos, plugues imprensados atrás de armários, sofás ou outros móveis, cortinas e tapetes em contato com fios ou conexões de tomadas, interruptores e tomadas com alteração em sua cor original (causada por aquecimento). Outras observações importantes ainda a cargo do usuário, dizem respeito à percepção de determinadas ocorrências como o aquecimento de interruptores, queima de lâmpadas em intervalos curtos de tempo, variações muito bruscas na iluminação quando outros equipamentos estão ligados (ar condicionado e chuveiros, por exemplo), disjuntores desarmando ou fusíveis queimando. Em seguida, cada um dos problemas identificados deve ser corrigido com o auxílio de profissionais qualificados. Não Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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há prescrições na legislação ou nas normas técnicas quanto à periodicidade da manutenção preventiva das instalações prediais. O ideal é uma inspeção anual nos termos explicados anteriormente e a cada cinco anos a inspeção visual qualificada das partes internas de interruptores e tomadas, e do quadro de disjuntores, e o reaperto das conexões. Nessa manutenção preventiva, proposta para cada cinco anos, seriam feitas as substituições, inclusive da fiação de alguns dos circuitos elétricos, bem como o acréscimo de circuitos, disjuntores, proteção diferencial, tomadas, testes de continuidade e outros ensaios previstos na normalização técnica, especialmente na NBR 5410, norma brasileira de instalações elétricas de baixa tensão. Por sinal, essa norma estabelece, detalhadamente, os testes que devem ser feitos antes de uma instalação ficar pronta e durante o seu funcionamento.

Profissionais qualificados As intervenções em instalações elétricas devem ser feitas exclusivamente por profissionais qualificados. Ao usuário leigo não deve ser permitido o acesso às partes internas das instalações ou dos equipamentos. Portanto, sua atuação deve estar restrita à substituição de lâmpadas e instalação de equipamentos que dependam exclusivamente de conexão direta a uma tomada. É interessante observar que até mesmo atividades simples requerem cuidados. A troca de uma lâmpada, por exemplo, exige que o circuito esteja desligado pois um contato indesejado com a parte interna do bocal da lâmpada pode ocasionar um choque. Ligar um equipamento com os pés ou mãos molhados, também pode causar um choque se houver algum defeito de isolamento no equipamento e o circuito não estiver protegido com o fio terra ou com um interruptor de corrente de fuga (denominado de dispositivo DR).

Cuidados Quando se trata de eletricidade, alguns cuidados importantes são: Adquirir equipamentos e materiais elétricos de boa qualidade. Em grande parte dos casos, esses equipamentos possuem a certificação obrigatória assinalada pelo selo do INMETRO. Contratar serviços especializados, com profissionais qualificados. Utilizar os recursos tecnológicos de proteção, ou seja, circuitos elétricos com aterramento, proteção diferencial residual (DR) contra Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 42 Site: www.ucamprominas.com.br

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choques, disjuntores para impedir a sobrecarga e os curto-circuitos. Tudo isso não dispensa os cuidados básicos de não deixar fios e instalações expostas, não mexer em circuitos elétricos ou equipamentos com os pés ou mãos molhados, manter as instalações inacessíveis para crianças, nunca mexer nas instalações sem desligar o disjuntor correspondente e não abrir equipamentos elétricos sem desligá-los da tomada. Lembre-se que a eletricidade mata, mesmo em circuitos aparentemente inofensivos. As pesquisas realizadas no Brasil pela ABRACOPEL – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade comprovam que a quantidade de acidentes com eletricidade é muito grande. Outra instituição que vem fazendo levantamentos das condições das instalações elétricas nas grandes cidades brasileiras é o Instituto Procobre, através do Programa Casa Segura. Esses levantamentos mostraram que, em grandes cidades brasileiras, mais da metade dos residências com mais de 20 anos de construção, nunca fizeram uma reforma nas instalações elétricas. Eis aí uma informação assustadora, que explica a razão das terríveis notícias sobre acidentes domésticos fatais. Em resumo, a eletricidade não mata apenas no trabalho, mas em residências e nas ruas. Para as instalações elétricas prediais, o novo padrão brasileiro de plugues e tomadas vem cumprir uma parte da responsabilidade técnica das empresas e profissionais de engenharia quanto a proteção das pessoas e do patrimônio. Que cada um faça a sua parte.

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Ricardo Pereira de Mattos é Engenheiro Eletricista e Engenheiro de Segurança. Professor em cursos de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho, no Rio de Janeiro, mantém um portal de informações em Segurança e Saúde no Trabalho, no endereço www.RicardoMattos.com , incluindo um grupo de discussão voltado à Segurança em Instalações Elétricas.

DESÍDIA: palavra bonita, mas ordinária Ricardo Pereira de Mattos* Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Revendo as estatísticas de acidentes do trabalho no Brasil, me veio à lembrança esta palavra: desídia. Não tenho dúvida que muitos empregadores e governantes ainda atuam de forma desidiosa em relação à prevenção de acidentes do trabalho. E podemos adotar a mesma argumentação sobre a prevenção de acidentes em geral. Mais utilizada no meio jurídico, encontram-se nos dicionários, vários significados para a palavra desídia, entre eles o desleixo, a negligência, a indolência e a desatenção. É interessante notar que ela é mais utilizada para caracterizar a ação, ou melhor, a omissão do empregado, sendo até uma das justificativas para a sua demissão. O próprio Estatuto do Servidor Público da União, apresenta a conduta desidiosa como proibida e a sua constatação como passível de demissão. Quis a lei deixar claro que não tolera o servidor relapso, desleixado, displicente, enfim aquele que se comporta de forma desidiosa. E quanto ao empregador e seus propostos; e ao próprio Estado ? Desídia. Palavra bonita, mas ordinária. E digo ordinária, pois ela se apresenta de forma habitual, comum, regular, frequente, no meio ambiente do trabalho. Vou retomar a razão da escolha deste tema, ou melhor, desta palavra, quando penso nos acidentes do trabalho,em suas ocorrências e suas consequências. Temos, no Brasil, inúmeros instrumentos legais que abordam o tema da segurança do trabalho. Entre eles, com destaque, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e suas 34 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego está formalmente designado para fiscalizar o trabalho seguro, integrando-se no conceito internacional de Inspeção do Trabalho, conforme preceitua a OIT – Organização Internacional do Trabalho. Aliás, o nosso país é signatário de dezenas de Convenções Internacionais sobre o tema da segurança e saúde dos trabalhadores. Complementando a legislação trabalhista, dentro dessa temática, existe a legislação previdenciária. E os instrumentos legais e normativos, provenientes de inúmeras instituições públicas, tais como a ANVISA, o INMETRO, a FUNDACENTRO, o INSS. Sob o ponto de vista da melhor técnica, o Brasil integra o sistema internacional de normalização, capitaneado pela ISO, com a representação da ABNT. E o exercício profissional apresenta-se muito bem regulamentado por órgãos com estrutura nacional, como é o caso dos conselhos profissionais, tomando como exemplo o CREA, CRM, OAB, apenas para mencionar alguns dos mais conhecidos. Diante dessa superestrutura legal e normativa, a existência de trabalho escravo, infantil e de mais de 500 mil acidentes do trabalho por ano, me incita a exclamar: desídia! Não bastassem Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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as mortes, repetem-se as assustadoras quantidades anuais de mais de dez mil trabalhadores permanentemente incapacitados para o trabalho. Ao conhecer esses acidentes, identificamos causas ordinárias como quedas, choque elétrico, incêndios, explosões, esmagamentos, asfixia. Todas essas ocorrências estão previstas no arcabouço legal e normativo mencionado e para cada uma delas há medidas de prevenção. Não se encontra outra palavra mais eloquente do que desídia ao se constatar que recomendações explícitas de leis, portarias, resoluções, normas etc, vêm sendo desrespeitadas por empregadores sob a omissão dos fiscalizadores. Essa conduta desidiosa busca encontrar respaldo, infelizmente, na argumentação fajuta que as exigências são muito rígidas, que os custos são elevados e que os prazos são exíguos. Como se legisladores e profissionais estivessem escrevendo e publicando letras mortas e portanto inaplicáveis. A conduta desidiosa, frente à prevenção de acidentes, está instalada de tal forma na sociedade, que o Ministério Público do Trabalho criou um instrumento de controle denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por intermédio desse TAC, as empresas firmam um compromisso formal de... obedecer à legislação. Se isso tudo não é desídia, que outra palavra escolher ?

*Este artigo foi publicado na internet, em 29 de janeiro de 2012, por Ricardo Pereira de Mattos, professor e engenheiro de segurança do trabalho, no Rio de Janeiro. O autor mantém um

portal

na

Internet,

dedicado

ao

tema

da

prevenção

de

acidentes,

no

endereço www.RicardoMattos.com .

O ACOLHIMENTO E OS PROCESSOS DE TRABALHO EM SAÚDE: O CASO DE BETIM, MINAS GERAIS, BRASIL

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1 Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. Cidade Universitária Zeferino Vaz, Campinas, SP 13083-970 Brasil.

Resumo Este trabalho relata experiência de inversão do modelo tecno-assistencial para a saúde, tendo como base a diretriz operacional do acolhimento. O acolhimento propõe que o serviço de saúde seja organizado, de forma usuário-centrada, partindo dos seguintes princípios: 1) atender a todas as pessoas que procuram os serviços de saúde, garantindo a acessibilidade universal; 2) reorganizar o processo de trabalho, a fim de que este desloque seu eixo central do médico para uma equipe multiprofissional ¬ equipe de acolhimento ¬, que se encarrega da escuta do usuário, comprometendo-se a resolver seu problema de saúde; e 3) qualificar a relação trabalhador-usuário, que deve dar-se por parâmetros humanitários, de solidariedade e cidadania. Por meio da investigação realizada, foi possível observar um aumento significativo do rendimento profissional, dos servidores não-médicos, que passaram a atuar na assistência; esse elevado rendimento profissional determinou, por conseqüência, maior oferta e aumento extraordinário da acessibilidade aos serviços de saúde. Palavras-chave:

Avaliação de Programas; Assistência Médica; Assistência

Ambulatorial; Serviços de Saúde Comunitários

Introdução À medida que nos aproximamos dos momentos de relações dos usuários com os serviços de saúde e com os seus trabalhadores, para verificarmos o seu funcionamento, vamo-nos surpreendendo com a descoberta de que, sempre que houver um processo relacional de um usuário com um trabalhador, haverá uma dimensão individual do trabalho em saúde, realizado por qualquer trabalhador, que comporta um conjunto de ações clínicas. Ações clínicas aí significam o encontro entre necessidades e processos de intervenção tecnologicamente orientados, os Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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quais visam operar sobre o campo das necessidades que se fazem presente nesse encontro, na busca de fins implicados com a manutenção e/ou recuperação de um certo modo de viver a vida. Esses encontros, que se dão entre dois indivíduos, são produzidos em um espaço intercessor (Merhy, 1997a) no qual uma dimensão tecnológica do trabalho em saúde, clinicamente evidente, sustenta-se: a da tecnologia das relações, território próprio das tecnologias leves (Merhy, 1997b). Olhando esses momentos pelo lado do trabalho tanto do médico, quanto do de um porteiro de um serviço de saúde

são-nos reveladas questões-chave sobre os

processos de produção em saúde, nos quais o acolhimento adquire uma expressão significativa. Isto é, em todo lugar em que ocorre um encontro enquanto trabalho de saúde

entre um trabalhador e um usuário, operam-se processos tecnológicos

(trabalho vivo em ato) que visam à produção de relações de escutas e responsabilizações, as quais se articulam com a constituição dos vínculos e dos compromissos em projetos de intervenção. Estes, por sua vez, objetivam atuar sobre necessidades em busca da produção de algo que possa representar a conquista de controle do sofrimento (enquanto doença) e/ou a produção da saúde. Esses processos intercessores como o acolhimento são atributos de uma prática clínica realizada por qualquer trabalhador em saúde, e focá-los analiticamente é criar a possibilidade de pensar a micropolítica do processo de trabalho e suas implicações no desenho de determinados modelos de atenção, ao permitir pensar sobre os processos institucionais por onde circula o trabalho vivo em saúde, expondo o seu modo privado de agir à um debate público no interior do coletivo dos trabalhadores, com base em uma ótica usuário-centrada. No entanto, o tema do acolhimento apresenta-nos um outra possibilidade: a de argüir sobre o processo de produção da relação usuário-serviço sob o olhar específico da acessibilidade, no momento das ações receptoras dos clientes de um certo estabelecimento de saúde. Olhando assim, como uma etapa deste processo de produção, o acolhimento funciona como um dispositivo a provocar ruídos sobre os momentos nos quais o Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 47 Site: www.ucamprominas.com.br

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serviço constitui seus mecanismos de recepção aos usuários, enquanto certas modalidades de trabalho em saúde que se centram na produção de um mútuo reconhecimento de direitos e responsabilidades, institucionalizados pelos serviços de acordo com determinados modelos de atenção à saúde. Como etapa do conjunto do processo de trabalho que o serviço desencadeia na sua relação com o usuário, o acolhimento pode, analiticamente, evidenciar as dinâmicas e os critérios de acessibilidades a que os usuários (portadores das necessidades centrais e finais de um serviço) estão submetidos, nas suas relações com o que os modelos de atenção constituem como verdadeiros campos de necessidades de saúde, para si. Os encontros e desencontros nessa etapa podem, ao gerar ruídos e estranhamentos para um olhar analisador (em produção no interior da equipe de trabalhadores), revelar uma dinâmica instituidora que se abre a novas linhas de possibilidades, no desenho do modo de se trabalhar em saúde, permitindo a introdução de modificações no cotidiano do serviço em torno de um processo usuário-centrado, mais comprometido com a defesa da vida individual e coletiva. Em síntese, o que propomos é pôr em prática o acolhimento como um dispositivo que interroga processos intercessores que constroem relações clínicas das práticas de saúde e que permite escutar ruídos do modo como o trabalho vivo é capturado, conforme certos modelos de assistência, em todo lugar em que há relações clínicas em saúde. Além disso, deve também expor a rede de petição e compromisso que há entre etapas de certas linhas de produção constituídas em certos estabelecimentos de saúde, interrogando centralmente as relações de acessibilidade. Qual a vantagem de atuar sobre esses ruídos e processos? Na medida em que, nas práticas de saúde, individual e coletiva, o que buscamos é a produção da responsabilização clínica e sanitária e da intervenção resolutiva, tendo em vista as pessoas, como caminho para defender a vida, reconhecemos que, sem acolher e vincular, não há produção desta responsabilização e nem otimização tecnológica das resolutividades que efetivamente impactam os processos sociais de produção da saúde e da doença. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Tendo como base essas premissas, vejamos adiante, com a descrição de um processo iniciado junto a uma rede de serviços de saúde, no âmbito municipal, as possibilidades de introduzir esses percursos, na busca de impactar os mecanismos de acesso e de explorar as possibilidades de novos desenhos micropolíticos no modo cotidiano de realização de certos modelos de atenção à saúde.

O caso de Betim: relato de uma experiência

Em Betim, vivia-se, no ano de 1996, intensa mobilização na rede básica assistencial para a implantação do acolhimento, diretriz do modelo tecno-assistencial, orientado nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O acolhimento propõe, principalmente, reorganizar o serviço, no sentido da garantia do acesso universal, resolubilidade e atendimento humanizado. Oferecer sempre uma resposta positiva ao problema de saúde apresentado pelo usuário é a tradução da idéia básica do acolhimento, que se construiu como diretriz operacional. Pelo lugar estratégico ocupado por essa proposta, achamos que o acolhimento deveria ser estudado, para se verificar a sua eficácia e assim oferecer subsídios à sua consolidação nas Unidades de Saúde, procurando, ao mesmo tempo, viabilizar seu aperfeiçoamento, enquanto tecnologia de organização de serviços de saúde. Este estudo é devedor de uma investigação realizada pela Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde no Cone Sul. Pretende-se, a partir desta investigação, manter interlocução com as entidades formadoras de recursos humanos e os diversos serviços de saúde, como exercício por excelência da práxis como método de construção de novas propostas, substantivas o suficiente para dar respostas à altura dos desafios na organização de sistemas e serviços de saúde. Para este estudo, foi eleita a Unidade Básica de Saúde (UBS) Rosa Capuche, situada no bairro Jardim Petrópolis, com população de 10.256 pessoas na sua área de abrangência, para o ano de 1996, de acordo com o IBGE. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Antes do acolhimento

No ano de 1995 (considerando-se de março de 1995 a fevereiro de 1996 antes da implantação do acolhimento), a Unidade fez 1.342 atendimentos em média por mês, com 1.456 horas trabalhadas, entre todos os profissionais da assistência. O processo de trabalho era o tradicionalmente conhecido, centrado na figura e no saber do médico para o atendimento aos usuários. Em vista da baixa oferta de consultas médicas, para o acesso às mesmas utilizava-se o velho sistema de fichas. Esta era a única forma de administrar o serviço oferecido em vista da demanda da população. Os que procuravam consulta e não conseguiam ficha sequer entravam na Unidade de Saúde, "era do portão pra casa" ou para a peregrinação em outros serviços. Em meados de 1995, contando com a assessoria do Laboratório de Planejamento e Administração de Sistemas de Saúde

Lapa/Unicamp, o grupo dirigente da

Secretaria de Saúde de Betim (incluindo aí o corpo gerencial) discutiu a proposta de inversão do modelo tecno-assistencial, baseado nas diretrizes do acesso, acolhimento, vínculo e resolubilidade. Foi a partir daí que a Secretaria Municipal de Saúde tomou a decisão de implantar o acolhimento em toda a rede de serviços.

Em que consiste o acolhimento enquanto diretriz operacional

O acolhimento propõe inverter a lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde, partindo dos seguintes princípios: 1) Atender a todas as pessoas que procuram os serviços de saúde, garantindo a acessibilidade universal. Assim, o serviço de saúde assume sua função precípua, a Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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de acolher, escutar e dar uma resposta positiva, capaz de resolver os problemas de saúde da população. 2) Reorganizar o processo de trabalho, a fim de que este desloque seu eixo central do médico para uma equipe multiprofissional

equipe de acolhimento , que se

encarrega da escuta do usuário, comprometendo-se a resolver seu problema de saúde. 3) Qualificar a relação trabalhador-usuário, que deve dar-se por parâmetros humanitários, de solidariedade e cidadania.

Implantação do acolhimento

O ponto de partida para a implantação do acolhimento foi a decisão do grupo dirigente da Sesa, tomada através dos órgãos colegiados de direção, quais sejam, o Grupo de Direção Estratégica

GDE (que reunia a Secretária de Saúde e os

gerentes dos projetos estratégicos) e o Colegiado Gestor (formado pelo GDE e todos os gerentes de Unidades de Saúde). Essa decisão partia de alguns pressupostos básicos, como: 1) A maioria das pessoas que necessitavam de atendimento em saúde estavam excluídas dos serviços, daí a grande desconfiança e, até mesmo, opinião negativa que os usuários têm dos serviços de saúde. 2) As pessoas que procuravam a Unidade de Saúde faziam-no, majoritariamente, em busca da consulta médica, estrangulando completamente este serviço. Por outro lado, um grande número dessas mesmas pessoas não necessitava da consulta, mesmo que essa fosse sua demanda individual. 3) O trabalho na Unidade de Saúde era centrado na pessoa e no saber médico, ficando os outros profissionais subestimados no processo de trabalho, tendo o seu potencial para a assistência enormemente oprimido, reduzindo a oferta de serviços. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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4) A relação trabalhador-usuário sofria de crônica degeneração, causada pela alienação dos trabalhadores do seu processo de trabalho, ou seja, este se realizava compartimentado,

com

os

procedimentos

sem

a

necessária

integração

multidisciplinar. O objeto de trabalho 'problema de saúde' recebia, dessa forma, um tratamento sumário e burocrático, numa relação impessoal com o usuário. O mais comum mesmo era a sua exclusão. No entanto, os trabalhadores, embora conscientes dos problemas, sentiam-se impotentes para mudar aquela situação existente, lamentada por eles próprios. O contexto sugeria, então, aparente contradição de interesses entre trabalhadores e usuários dos serviços de saúde. A partir da decisão de implantar o acolhimento, e sob a permanente coordenação da gerente da UBS, definiu-se pela organização de uma equipe de acolhimento, composta pelos profissionais de nível superior, por uma técnica e auxiliares de enfermagem, para oferecer a escuta dos usuários. Os médicos ficaram na retaguarda, ou seja, atendendo nos consultórios os usuários encaminhados pela equipe de acolhimento. Eliminaram-se a ficha e a fila de madrugada, abrindo-se as portas da Unidade de Saúde, com atendimento a todos os usuários que a procurassem. Organizou-se a sala de espera, substituindo a recepção. O Conselho Local de Saúde teve um papel importante para a implantação do acolhimento. Isso se deu, principalmente, no período da semana anterior à data prevista, quando o Conselho procurou avisar à comunidade o novo funcionamento da Unidade de Saúde.

O processo de trabalho no acolhimento

O acolhimento modifica radicalmente o processo de trabalho. O impacto da reorganização do trabalho na Unidade se dá principalmente sobre os profissionais não-médicos que fazem a assistência. No caso da UBS Rosa Capuche, consideramse a enfermeira, a assistente social, a técnica e a auxiliar de enfermagem. Na atual situação, a equipe de acolhimento passa a ser o centro da atividade no atendimento Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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aos usuários. Os profissionais não-médicos passam a usar todo seu arsenal tecnológico, o conhecimento para a assistência, na escuta e solução de problemas de saúde trazidos pela população usuária dos serviços da Unidade. A enfermeira, além de acolher, garante a retaguarda do atendimento realizado pelas auxiliares de enfermagem. Contribuem nesse processo os protocolos, que orientam sobre os procedimentos a serem adotados pela equipe de acolhimento. Na UBS Rosa Capuche, por exemplo, os protocolos orientam o enfermeiro na prescrição de vários exames e medicamentos, o que aumenta em grande medida a resolubilidade deste profissional na assistência, favorecendo enormemente o fluxo dos usuários. No modelo anterior, por a assistência estar centrada no médico, o enfermeiro não realizava todo o seu potencial técnico, reduzindo sua capacidade de intervenção. Em estudo comparando este novo modelo com o do período anterior ao acolhimento, os dados de rendimento mostram que seu rendimento agora é aumentado em 600%. Esse novo papel da enfermagem na Unidade de Saúde, com acolhimento, não se deu sem tensões. Subjacente a este processo está a disputa pela supremacia do saber e do poder no serviço de saúde, até então, monopólio médico. Como parte desse polêmico processo, registram-se pressões da Câmara de Vereadores contra o atendimento realizado pela enfermeira. Foi importante também um concorrido debate sobre o acolhimento, promovido pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, que contou com o relato de diferentes experiências de sua implantação. É importante registrar que, além de utilizar todo seu arsenal técnico, a enfermeira, com a reorganização do processo de trabalho, vê-se dotada de maior autonomia na função que exerce. Essa autonomia deve ser entendida dialeticamente como a condição que o profissional tem de decidir sobre seu trabalho, como o exercício pleno do 'saber-fazer' no momento do procedimento assistencial. Em relação à auxiliar de enfermagem, seu trabalho anterior à implantação do acolhimento resumia-se às atividades próprias da sua função (curativo, injeção, vacina, distribuição de medicamentos) e ao apoio aos médicos. Hoje, a relação da auxiliar com os médicos é do acolhimento para a retaguarda, após realizar a escuta Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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do problema de saúde do usuário; ou seja, é uma relação circunscrita ao exercício multiprofissional. A assistente social participa do acolhimento e coordena os grupos programáticos. Os programas, considerados atividade fundamental para garantir a integralidade da assistência, são fatores importantes na garantia do sucesso do acolhimento. Isto porque resolvem grande parte da demanda, com ações dirigidas para grupos prioritários de atenção à saúde. No caso dos médicos, nota-se que seu processo de trabalho não foi modificado tanto quanto seria necessário para causar impacto na assistência, a partir da sua atividade específica. O trabalho destes profissionais foi organizado de tal forma que eles ficaram, às vezes, na retaguarda (consultas aos usuários encaminhados pela equipe de acolhimento) e, outras vezes, na equipe de acolhimento. Houve inclusive redução do agendamento, porém sem grande sucesso na sua inserção no novo modelo. O trabalho médico permanecia incólume à velha lógica da consulta/agenda, determinante neste processo. Voltaremos a esse tema mais à frente.

Os números do acolhimento

A seguir, relacionamos o resultado da aplicação de diversos indicadores que dizem respeito a medidas de avaliação da Unidade de Saúde e do acolhimento. a) Acessibilidade aos serviços da Unidade de Saúde. Os dados comparados de acessibilidade aos serviços demonstram o aumento extraordinário do atendimento geral da Unidade, com a implantação do acolhimento e a reorganização do processo de trabalho (Tabela 1). O rendimento será detalhado a seguir, com indicador específico.

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b) Rendimento profissional. Constata-se, pelos dados de produção/horas trabalhadas, o aumento extraordinário do rendimento da enfermeira e da assistente social (Figura 1), confirmando a tese de que estas profissionais, com a reorganização do processo de trabalho, utilizam todo o seu potencial para a assistência. Este rendimento, associado ao das auxiliares de enfermagem, garante impacto extraordinário no acesso aos usuários. c) Indicador de resolubilidade da equipe de acolhimento. Como resolubilidade, neste caso, considera-se a solução encontrada pela equipe de acolhimento para as queixas, sem outro tipo de encaminhamento. Como equipe de acolhimento, considera-se a equipe multiprofissional, organizada na Unidade, para fazer a escuta dos problemas de saúde trazidos pelos usuários. Na UBS Rosa Capuche, essa equipe foi organizada contando com a enfermeira, a assistente social e as auxiliares de enfermagem. Corroboram para a resolubilidade da equipe de acolhimento (Figura 2) fatores que atuam juntos e simultaneamente, quais sejam: 1) Discussões permanentes entre a equipe da Unidade de Saúde, para avaliar e reprocessar o acolhimento. 2) Capacitação da equipe, adquirida com a própria experiência no atendimento. A experiência adquirida proporciona segurança para decidir, para efetivamente 'fazer' com base em determinado 'saber', adquirido na vivência da assistência ao usuário. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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3) Utilização de protocolos, elaborados pela equipe técnica da UBS, os quais indicam a conduta a ser adotada diante dos problemas de saúde que mais se apresentam no acolhimento. 4) Interação da equipe, com enfermeiras e médicos fazendo a retaguarda do acolhimento e a capacitação em serviço. A indicação de determinada conduta pressupõe uma decisão do profissional, o que, no modelo tradicional, apresenta-se como um ato isolado, solitário. 5) Funcionamento dos grupos programáticos, que haviam deixado de funcionar no início da implantação do acolhimento, em razão da prioridade dada ao trabalho exclusivamente assistencial naquele momento específico.

A gestão da Unidade com acolhimento

O processo de gestão da Unidade de Saúde é compatível com o modelo tecnoassistencial. Assim, o acolhimento só é possível se a gestão for participativa, baseada em princípios democráticos e de interação entre a equipe. Isto se dá porque a inversão do modelo tecno-assistencial, com mudanças estruturais no processo de trabalho, pressupõe a adesão dos trabalhadores à nova diretriz. Este compromisso com a mudança, com a construção do devir, só é possível quando os profissionais discutem e efetivamente podem decidir sobre a organização dos serviços na Unidade de Saúde. A gestão democrática e participativa criou oportunidade para que se experimentasse na Unidade de Saúde um processo pedagógico, auto-conduzido, de extrema riqueza. Os trabalhadores passaram a conhecer o usuário, a partir do momento em que este adentrou a Unidade. Por outro lado, o permanente contato com a assistência, as inúmeras reuniões dos fóruns, discussões técnicas de grupos programáticos, o debate sobre a política de saúde, levaram os trabalhadores a assimilar um conhecimento importante acerca da sua realidade e da realidade Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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institucional. Podemos dizer que eles adquiriram capacidade de auto-análise, o que lhes deu possibilidade de autogestão na organização do processo de trabalho e, por conseqüência, dos serviços. O Colegiado Gestor e o Fórum Saúde se tornaram assim,

por

excelência,

dispositivos

auto-analíticos

e

autogestores,

que

protagonizaram um processo instituidor e organizador no interior da Unidade de Saúde (Baremblit, 1992). Associa-se a esse modelo de gestão o planejamento estratégico situacional, incorporado no instrumental de trabalho da Unidade de Saúde mediante a colaboração do Lapa-Unicamp e com a interferência do Grupo de Apoio à Gestão GAG.

Concluindo O acolhimento como fator de mudança

O que transparece de forma enfática em todo o trabalho de investigação sobre o acolhimento é sua contemporaneidade, ou seja, a capacidade de se colocar no nosso tempo, mobilizar energias adormecidas, reacender a esperança e colocar em movimento segmentos importantes dos serviços de saúde, como grupos sujeito que se propõem à construção do novo, a fazer no tempo presente aquilo que é o objetivo no futuro. No imaginário coletivo, ele é a realização da utopia construída com o advento do SUS e perdida no momento seguinte, com a constituição de uma hegemonia neoliberal nos serviços de saúde. O acolhimento associa na forma exata o discurso da inclusão social, da defesa do SUS, a um arsenal técnico extremamente potente, que vai desde a reorganização dos serviços de saúde, a partir do processo de trabalho, até à constituição de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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dispositivos auto-analíticos e autogestoress, passando por um processo de mudanças estruturais na forma de gestão da Unidade. Problemas de primeira hora

O primeiro problema enfrentado para a implantação do acolhimento diz respeito ao temor, próprio da condição humana, de encarar o novo, por excelência o desconhecido. Vencida esta primeira dificuldade, o acolhimento chegou e encontrou uma Unidade de Saúde que vinha há muitos anos funcionando com reduzida oferta de serviços, baixa presença dos usuários por causa da inacessibilidade à Unidade, tendo, por conseqüência, incalculável demanda reprimida, não apenas para os serviços próprios da UBS, como também para os procedimentos especializados. Implantando o acolhimento, aqueles problemas anteriormente existentes no serviço apareceram de forma enfática, muito mais evidentes. Olhando um pouco sobre alguns medos relacionados ao acolhimento, vale destacar aquele que se refere à falsa noção de que o mesmo faz com que a UBS torne-se um grande pronto-atendimento (PA). Em Belo Horizonte, onde o acolhimento já é uma realidade mais ampla e experimentada, o acolhimento permite, de fato, tornar a UBS em um verdadeiro estabelecimento de saúde onde se faça saúde pública, pois uma coisa é o uso do pronto-atendimento como um recurso a mais para abordar o usuário, e outra coisa é reduzir a UBS a um lugar exclusivo onde só se faz PA. Temos visto que o acolhimento tem levado a Unidade a receber e incorporar os grupos de riscos como uma realidade sua, à qual deve dar uma resposta individual e coletiva e pela qual tem que se responsabilizar.

Limites do acolhimento Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Após um ano de implantação do acolhimento na Unidade, permanecem três questões que se impõem como limites à nova diretriz, sobre os quais devemos nos debruçar para encontrar as alternativas técnicas para sua consolidação. 1) A pequena inserção dos profissionais médicos no acolhimento. 2) O agendamento de consultas médicas permanece como uma questão crítica no serviço. A diretriz do acolhimento pressupõe agenda aberta para os casos que necessitem. 3) Um terceiro desafio é a conciliação do trabalho da assistência dentro da Unidade de Saúde com o trabalho externo.

Desafios para a consolidação da inversão do modelo assistencial

Podemos começar por refletir sobre os limites do acolhimento, relacionados acima. Uma primeira questão que fica evidente é a seguinte: Por que não se conseguiu incorporar o profissional médico a esse processo, a ponto de a sua participação específica causar impacto na solução dos problemas de saúde da população usuária? A primeira questão a ser pensada é a seguinte: o trabalho nos estabelecimentos de saúde e, entre eles, na Unidade Básica é organizado, tradicionalmente, de forma extremamente parcelado. Em eixo verticalizado, organiza-se o trabalho do médico e, entre estes, de cada especialidade médica. Assim, sucessivamente, em colunas verticais, vai se organizando o trabalho de outros profissionais. Essa divisão do trabalho se dá, de um lado, pela consolidação nos serviços de saúde das corporações profissionais; por outro, no caso dos médicos, pela especialização do saber e, conseqüentemente, do trabalho em saúde. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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A organização parcelar do trabalho fixa os trabalhadores em uma determinada etapa do projeto terapêutico. A superespecialização, o trabalho fracionado, fazem com que o profissional de saúde se aliene do próprio objeto de trabalho. Desta forma, ficam os trabalhadores sem interação com o produto final da sua atividade laboral, mesmo que tenham dele participado, pontualmente. Como não há interação, não haverá compromisso com resultado do seu trabalho. O acolhimento, ao reprocessar o trabalho na Unidade de Saúde, com base na formação de uma equipe multiprofissional, a equipe de acolhimento, conseguiu quebrar a verticalidade da organização do trabalho na Unidade, mexendo radicalmente no processo de trabalho dos profissionais não-médicos. Contudo, não foi possível romper com a lógica do trabalho médico, que se dá em torno da agenda/consulta. Assim, enquanto os outros profissionais interagem em equipe, de forma extremamente dinâmica, acompanhando o resultado do seu trabalho, os médicos permanecem fechados num círculo vicioso, visualizando parcialmente a realidade. E como poderia ser resolvida essa questão finalmente? Nossas reflexões a partir de então seguem em sintonia e cumplicidade com as formulações recentes do Laboratório de Planejamento e Administração de Sistemas de Saúde Lapa (Departamento de Medicina Preventiva e Social-Unicamp). Estes consideram o vínculo como a diretriz que, acoplada ao acolhimento, é capaz de garantir o real reordenamento do processo de trabalho na Unidade de Saúde, resolvendo definitivamente a divisão de trabalho compartimentada e saindo da lógica agenda/consulta

para

uma

outra

da

responsabilização

de

uma

equipe

multiprofissional, com o resultado do trabalho em saúde. Isto é o que Gastão Wagner de Sousa Campos chama de 'A Obra'. Assim, "...em relação ao trabalho clínico, não haveria como valorizar-se 'A Obra' sem um processo de trabalho que garantisse os maiores coeficientes de Vínculo entre profissional e paciente" (Campos, 1997:235). Considera-se vínculo a responsabilização pelo problema de saúde do usuário, individual e coletivo.

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O atendimento em saúde seria feito por meio da adscrição da clientela a determinada equipe da Unidade de Saúde, formada, no mínimo, pelo médico, enfermeiro, pediatra, gineco-obstetra e auxiliares de enfermagem. Esta equipe passaria a se responsabilizar pelas pessoas inscritas, devendo, para isto, mobilizar todos os recursos dentro e fora da Unidade que pudessem favorecer este objetivo, tais como exames, consultas especializadas, internação etc. A equipe deve ter autonomia para agir, mobilizar os recursos necessários para fazer saúde. É importante a avaliação permanente do seu trabalho, agora facilitado, na medida em que este resultado é produto do labor de um mesmo grupo multiprofissional, ou seja, foram as mesmas pessoas que desenvolveram todo o processo vivido pelo usuário, individual ou coletivo, no seu processo saúde-doença. O trabalho externo pode ser feito de duas formas. Na primeira, ele deve ser realizado pelas equipes multiprofissionais da Unidade de Saúde, que, ao responsabilizarem-se pela sua clientela, podem mobilizar recursos até mesmo de visitas e internações domiciliares, ou outros recursos, que se encontram juntos à comunidade. A segunda forma diz respeito à vigilância à saúde. Esta deve estar combinada com o planejamento e gestão dos serviços de saúde e em perfeita sintonia com a realidade social, econômica, epidemiológica local, bem como com as necessidades dos usuários da região. Este trabalho deve ser executado por uma equipe, auto-intitulada Equipe de Saúde Pública, formada especificamente com esse objetivo, podendo atuar vinculada a uma ou a várias unidades de uma mesma região da cidade. Essas diretrizes gerais fazem parte da mais recente experiência de organização de serviços de saúde, alinhados à perspectiva de efetiva construção de um sistema de saúde com base no acesso para todos, eqüidade, integralidade das ações, eficácia, com atendimento de qualidade e humanizado e sob controle social. Referências BAREMBLIT, G., 1992. Compêndio de Análise Institucional e Outras Correntes. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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CAMPOS, G. W. S., 1997. Subjetividade e administração de pessoal. In: Agir em Saúde. Um Desafio para o Público (E. E. Merhy & R. Onocko, org.), pp. 229-266, São Paulo: Editora Hucitec. FRANCO, T. B., 1997. Acolhimento: Diretriz do Modelo Tecno-Assistencial em Defesa da Vida. Trabalho apresentado à Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde do Cone Sul, Fundação Oswaldo Cruz. (mimeo.) MERHY, E. E., 1997a. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. In: Agir em Saúde. Um Desafio para o Público (E. E. Merhy & R. Onocko, org.), pp. 71-112, São Paulo: Editora Hucitec. MERHY, E. E., 1997b. A rede básica como uma construção da saúde pública e seus dilemas. In: Agir em Saúde. Um Desafio para o Público (E. E. Merhy & R. Onocko, org.), pp. 197-228, São Paulo: Editora Hucitec.

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DA MEDICINA DO TRABALHO À SAÚDE DO TRABALHADOR

René MendesI; Elizabeth Costa DiasII I

Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas

da UNICAMP Campinas, SP; Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) II

Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte, MG - Brasil

RESUMO Ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as características básicas da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador. Descritores: Saúde ocupacional. Medicina ocupacional, história.

Introdução O presente artigo constitui um ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. O caráter de ensaio decorre da natureza preliminar deste exercício, pois que tal caminhada encontra-se em processo, e seu estudo está limitado pela Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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falta do distanciamento histórico e de metodologias mais adequadas à sua abordagem. Como artigo de revisão, tem sua base principal em documentos disponíveis, porém não se limita à literatura "cientifica", incipiente em estudos e trabalhos que abordem o tema proposto. Incorpora as discussões recentes deste processo que vêm se dando, no âmbito da academia e no conjunto da sociedade. O presente trabalha busca responder a algumas questões básicas, tais como: - Quais as principais características da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução)? - Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional? - Por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente? - Em que contexto surge a saúde do trabalhador? - Quais as principais características da saúde do trabalhador? Muitas outras perguntas não menos importantes, tanto de natureza epistemológica quanto prospectiva, poderiam ser formuladas. Contudo, no presente trabalho, a análise se restringirá a estas.

Principais características da medicina do trabalho A medicina do trabalho, enquanto especialidade médica, surge na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial56. Naquele momento, o consumo da força de trabalho, resultante da submissão dos trabalhadores a um processo acelerado e desumano de produção, exigiu uma intervenção, sob pena de tornar inviável a sobrevivência e reprodução do próprio processo. Quando Robert Dernham, proprietário de uma fábrica têxtil, preocupado com o fato de que seus operários não dispunham de nenhum cuidado médico a não ser aquele propiciado por instituições filantrópicas, procurou o Dr. Robert Baker, seu médico, pedindo que indicasse qual a maneira pela qual ele, como empresário, poderia resolver tal situação, Baker respondeu-lhe: "Coloque no interior da sua fábrica o seu próprio médico, que servirá de intermediário entre você, os seus trabalhadores e o público. Deixe-o visitar a fábrica, sala por sala, sempre que existam pessoas trabalhando, de maneira que ele possa verificar o efeito do trabalho sobre as pessoas. E se ele verificar que qualquer dos Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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trabalhadores está sofrendo a influência de causas que possam ser prevenidas, a ele competirá fazer tal prevenção. Dessa forma você poderá dizer: meu médico é a minha defesa, pois a ele dei toda a minha autoridade no que diz respeito à proteção da saúde e das condições físicas dos meus operários; se algum deles vier a sofrer qualquer

alteração

da

saúde,

o

médico

unicamente

é

que

deve

ser

responsabilizado". A resposta do empregador foi a de contratar Baker para trabalhar na sua fábrica, surgindo assim, em 1830, o primeiro serviço de medicina do trabalho40. Na verdade, despontam na resposta do fundador do primeiro serviço médico de empresa, os elementos básicos da expectativa do capital quanto às finalidades de tais serviços: - deveriam ser serviços dirigidos por pessoas de inteira confiança do empresário e que se dispusessem a defendê-lo; - deveriam ser serviços centrados na figura do médico; - a prevenção dos danos à saúde resultantes dos riscos do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica; - a responsabilidade pela ocorrência dos problemas de saúde ficava transferida ao médico. A implantação de serviços baseados neste modelo rapidamente expandiu-se por outros países, paralelamente ao processo de industrialização e, posteriormente, aos países periféricos, com a transnacionalização da economia. A inexistência ou fragilidade dos sistemas de assistência à saúde, quer como expressão do seguro social, quer diretamente providos pelo Estado, via serviços de saúde pública, fez com que os serviços médicos de empresa passassem a exercer um papel vicariante, consolidando, ao mesmo tempo, sua vocação enquanto instrumento de criar e manter a dependência do trabalhador (e freqüentemente também de seus familiares), ao lado do exercício direto do controle da força de trabalho. A preocupação por prover serviços médicos aos trabalhadores começa a se refletir no cenário internacional também na agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919. Assim, em 1953, através da Recomendação 97 sobre a "Proteção da Saúde dos Trabalhadores", a Conferência Internacional do Trabalho instava aos Estados Membros da OIT que fomentassem a formação de médicos do trabalho qualificados e o estudo da organização de "Serviços de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Medicina do Trabalho". Em 1954, a OIT convocou um grupo de especialistas para estudar as diretrizes gerais da organização de "Serviços Médicos do Trabalho". Dois anos mais tarde, o Conselho de Administração da OIT, ao inscrever o tema na ordem-do-dia da Conferência Internacional do Trabalho de 1958, substituiu a denominação "Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de Medicina do Trabalho". Com efeito, em 1959, a experiência dos países industrializados transformou-se na Recomendação 11245, sobre "Serviços de Medicina do Trabalho", aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho. Este primeiro instrumento normativo de âmbito internacional passou a servir como referencial e paradigma para o estabelecimento de diplomas legais nacionais (onde aliás, baseia-se a norma brasileira). Aborda aspectos que incluem a sua definição, os métodos de aplicação da Recomendação, a organização dos Serviços, suas funções, pessoal e instalações, e meios de ação45. Segundo a Recomendação 11245, "a expressão 'serviço de medicina do trabalho' designa um serviço organizado nos locais de trabalho ou em suas imediações, destinado a: - assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das condições em que este se efetue; - contribuir à adaptação física e mental dos trabalhadores, em particular pela adequação

do

trabalho

e

pela

sua

colocação

em

lugares

de

trabalho

correspondentes às suas aptidões; - contribuir ao estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores"45. Desta conceituação podem ser extraídas mais algumas características da medicina do trabalho (além das anteriormente identificadas, a propósito de sua origem), assim como alguns questionamentos que têm a ver com suas limitações, a saber: - A medicina do trabalho constitui fundamentalmente uma atividade médica, e o "locus" de sua prática dá-se tipicamente nos locais de trabalho. - Faz parte de sua razão de ser a tarefa de cuidar da "adaptação física e mental dos trabalhadores", supostamente contribuindo na colocação destes em lugares ou tarefas correspondentes às aptidões. A "adequação do trabalho ao trabalhador", limitada à intervenção médica, restringe-se à seleção de candidatos a emprego e à Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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tentativa de adaptar os trabalhadores às suas condições de trabalho, através de atividades educativas. - Atribui-se à medicina do trabalho a tarefa de "contribuir ao estabelecimento e manutenção do nivel mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores", conferindo-lhe um caráter de onipotência, próprio da concepção positivista da prática médica. Esta visão de onipotência da medicina fica exemplificada no discurso de Selby 57, em 1939, quando ao tratar da finalidade e da organização dos serviços médicos de empresa, afirmava: "It is the plant physician's privilege and duty to cooperate (...) to conserve human values..."57. ou nas palavras de Townsend59, em 1943: "[Occupational Medicine] is concerned with every phase of the health of the man behind the machine, wheter it is the industrial dust in the air he breathes or the food his wife has packed in his dinner pail. In short, it is the problem of keeping the worker on the job, and in good health, so that he can work at the top efficiency." Aliás, tanto a expectativa de promover a "adaptação" do trabalhador ao trabalho, quanto a da "manutenção de sua saúde", refletem a influência do pensamento mecanicista na medicina científica e na fisiologia. No campo das ciências da administração, o mecanicismo vai sustentar o desenvolvimento da "Administração Científica do Trabalho", onde os princípios de Taylor, ampliados por Ford, encontram na medicina do trabalho uma aliada para a perseguição do seu "telos" último: a produtividade17. Não é ao acaso que a Henry Ford tenha sido atribuída a declaração de que "o corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro" (citada por Oliveira e Teixeira44). A explicação é dada por Oliveira e Teixeira44 com as seguintes palavras: "Em primeiro lugar, a seleção de pessoal, possibilitando a escolha de uma mão-deobra provavelmente menos geradora de problemas futuros como o absentismo e suas conseqüências (interrupção da produção, gastos com obrigações sociais, etc.). Em segundo lugar, o controle deste absentismo na força de trabalho já empregada, analisando os casos de doenças, faltas, licenças, obviamente com mais cuidado e maior controle por parte da empresa do que quando esta função é desempenhada Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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por serviços médicos externos a ela, por exemplo, da Previdência Social. Outro aspecto é a possibilidade de obter um retorno mais rápido da força de trabalho à produção, na medida em que um serviço próprio tem a possibilidade de um funcionamento mais eficaz nesse sentido, do que habitualmente 'morosas' e 'deficientes' redes previdenciárias e estatais, ou mesmo a prática liberal sem articulação com a empresa."

Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional? O preço pago pelos trabalhadores em permanecer nas indústrias durante os anos da II Guerra Mundial, em condições extremamente adversas e em intensidade de trabalho extenuante, foi - em algumas categorias - tão pesado e doloroso quanto o da própria guerra. Sobretudo porque, terminado o conflito bélico, o gigantesco esforço industrial do pós-guerra estava recém iniciando. Num contexto econômico e político como o da guerra e o do pós-guerra, o custo provocado pela perda de vidas - abruptamente por acidentes do trabalho, ou mais insidiosamente por doenças do trabalho - começou a ser também sentido tanto pelos empregadores (ávidos de mão-de-obra produtiva), quanto pelas companhias de seguro, às voltas com o pagamento de pesadas indenizações por incapacidade provocada pelo trabalho. A tecnologia industrial evoluira de forma acelerada, traduzida pelo desenvolvimento de novos processos industriais, novos equipamentos, e pela síntese de novos produtos químicos, simultaneamente ao rearranjo de uma nova divisão internacional do trabalho. Entre muitos outros desdobramentos deste processo, desvela-se a relativa impotência da medicina do trabalho para intervir sobre os problemas de saúde causados pelos processos de produção. Crescem a insatisfação e o questionamento dos trabalhadores - ainda que apenas 'objeto' das ações - e dos empregadores, onerados pelos custos diretos e indiretos dos agravos à saúde de seus empregados. A resposta, racional, "científica" e aparentemente inquestionável traduz-se na ampliação da atuação médica direcionada ao trabalhador, pela intervenção sobre o ambiente, com o instrumental oferecido por outras disciplinas e outras profissões. A "Saúde Ocupacional" surge, sobretudo, dentro das grandes empresas, com o traço da multi e interdisciplinaridade, com a organização de equipes progressivamente Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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multi-profissionais, e a ênfase na higiene "industrial", refletindo a origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da indústria nos países "industrializados"... Nada mais oportuno que citar, textualmente, esta característica inovadora da saúde ocupacional, nas palavras de Hussey26 quando, em 1947, discutia um artigo sobre o lugar da engenharia na saúde ocupacional: "This whole subject of Occupational Health is analogous to a three-legged stool, one leg representing medical science, one representing engineering and chemical science and one representing social sciences...Up to the present we have been trying to balance ourselves on two legs and in some instances on one leg. It is a very uncomfortable position and one that cannot get us very far and certainly will lead, as it has, to fatigue." A racionalidade "científica" da atuação multiprofissional e a estratégia de intervir nos locais de trabalho, com a finalidade de controlar os riscos ambientais, refletem a influência das escolas de saúde pública, onde as questões de saúde e trabalho já vinham sendo estudadas há algum tempo. Na metade deste século intensificam-se o ensino e a pesquisa dos problemas de saúde ocupacional nas escolas de saúde pública - principalmente nos Estados Unidos (Harvard, Johns Hopkins, Michigan, e Pittsburgh) - com forte matiz ambiental. Assim, de um lado a saúde ocupacional passa a ser considerada como um ramo da saúde ambiental (como, aliás aconteceu também na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo); de outro, desenvolvem-se fortes unidades de higiene "'industrial", através de "grants" e contratos de serviços com grandes empresas. No estabelecimento da higiene ocupacional nestes centros acadêmicos e em instituições governamentais de projeção, os nomes de Theodore Hatch, Phillip Drinker, Herbert Stokinger e John Bloomfield, entre outros, passam a constituir referência obrigatória3,56. Contudo, o desenvolvimento da saúde ambiental/ saúde ocupacional nas escolas de saúde pública dos Estados Unidos, centrado na higiene ocupacional, deu-se, não de forma complementar, mas acompanhado de uma relativa desqualificação do enfoque médico e epidemiológico da relação trabalho-saúde. Vale lembrar que havia sido Alice Hamilton -médica pioneira nos estudos das doenças profissionais - quem dera, de 1919 a 1935, projeção à Universidade Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Harvard, ao enfocar os problemas de saúde do trabalhador sob o ângulo médicoepidemiológico. Assim fez Anna Baetjer, que por mais de 60 anos dedicou-se aos estudos da patologia do trabalho na Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins. E assim foi com muitos outros centros3,24,25,56. No Brasil, a adoção e o desenvolvimento da saúde ocupacional deram-se tardiamente, estendendo-se em várias direções. Reproduzem, aliás, o processo ocorrido nos países do Primeiro Mundo. Na vertente acadêmica, destaca-se a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que dentro do Departamento de Saúde Ambiental, cria uma "área de Saúde Ocupacional", e estende de forma especial sua influência como centro irradiador do conhecimento, via cursos de especialização e, principalmente, via pósgraduação (mestrado e doutorado). Com efeito, este modelo foi reproduzido em outras instituições de ensino e pesquisa, em especial em nível de alguns departamentos de medicina preventiva e social de escolas médicas. Nas instituições, a marca mais característica expressa-se na criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), versão nacional dos modelos de "Institutos" de Saúde Ocupacional desenvolvidos no exterior, a partir da década de 50, entre eles, os de Helsinque, Estocolmo, Praga, Budapeste, Zagreb, Madrid, o NIOSH em Cincinnati, Lima e de Santiago do Chile. Na legislação, expressou-se na regulamentação do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70, principalmente nas normas relativas à obrigatoriedade de equipes técnicas multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora 4 da Portaria 3214/ 78); na avaliação quantitativa de riscos ambientais e adoção de "limites de tolerância" (Normas Regulamentadoras 7 e 15), entre outras. Apesar das mudanças estabelecidas na legislação trabalhista, foram mantidas na legislação previdenciária/ acidentária as características básicas de uma prática medicalizada, de cunho individual, e voltada exclusivamente para os trabalhadores engajados no setor formal de trabalho. Caberia, ao encerrar esta parte, saber porque o modelo da saúde ocupacional desenvolvido para atender a uma necessidade da produção - não conseguiu atingir os objetivos propostos. Dentre os fatores que poderiam ser listados para explicar sua insuficiência, estão: - o modelo mantém o referencial da medicina do trabalho firmado no mecanicismo; Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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- não concretiza o apelo à interdisciplinaridade: as atividades apenas se justapõem de maneira desarticulada e são dificultadas pelas lutas corporativas; - a capacitação de recursos humanos, a produção de conhecimento e de tecnologia de intervenção não acompanham o ritmo da transformação dos processos de trabalho; - o modelo, apesar de enfocar a questão no coletivo de trabalhadores, continua a abordá-los como "objeto" das ações de saúde; - a manutenção da saúde ocupacional no âmbito do trabalho, em detrimento do setor saúde.

A insuficiência da saúde ocupacional e o surgimento da saúde do trabalhador. A insuficiência do modelo da saúde ocupacional não constitui fenômeno pontual e isolado. Antes, foi e continua sendo um processo que, embora guarde uma certa especificidade do campo das relações entre trabalho e saúde, tem sua origem e desenvolvimento determinados por cenários políticos e sociais mais amplos e complexos. Além disto, ainda que este processo tenha traços comuns que lhe conferem uma certa universalidade, ele ocorre em ritmo e natureza próprios, refletindo a diversidade dos mundos políticos e sociais, e as distintas maneiras de os setores trabalho e saúde se organizarem. Em que cenário a insuficiência deste modelo se evidencia? Um movimento social renovado, revigorado e redirecionado surge nos países industrializados do mundo ocidental - notadamente Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália - mas que se espraia mundo afora. São os anos da segunda metade da década de 60, (maio de 1968 tipifica a exteriorização deste fenômeno) marcados pelo questionamento do sentido da vida, o valor da liberdade, o significado do trabalho na vida, o uso do corpo, e a denúncia do obsoletismo de valores já sem significado para a nova geração. Estes questionamentos abalaram a confiança no Estado e puseram em xeque o lado "sagrado" e "místico" do trabalho cultivado no pensamento cristão e necessário na sociedade capitalista. Este processo leva, em alguns países, à exigência da participação dos trabalhadores nas questões de saúde e segurança. Elas, mais que quaisquer outras, Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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tipificavam situações concretas do cotidiano dos trabalhadores, expressas em sofrimento, doença e morte5,53. Como resposta ao movimento social e dos trabalhadores, novas políticas sociais tomam a roupagem de lei, introduzindo significativas mudanças na legislação do trabalho e, em especial, nos aspectos de saúde e segurança do trabalhador. Assim, por exemplo, na Itália, a Lei 300, de 20 de maio de 1970 ("Norme per la libertá e la dignitá dei lavoratori, della libertá sindicale e dell'attivitá sindicale nei luoghi di lavoro"), mais conhecida como "Estatuto dos Trabalhadores", incorpora princípios fundamentais da agenda do movimento de trabalhadores, tais como a não delegação da vigilância da saúde ao Estado, a não monetização do risco, a validação do saber dos trabalhadores e a realização de estudos e investigações independentes, o acompanhamento da fiscalização, e o melhoramento das condições e dos ambientes de trabalho1,4,36,46,51. Conquistas básicas de natureza semelhante, com algumas peculiaridades próprias de contextos político-sociais distintos, foram também sendo alcançados pelos trabalhadores norte-americanos (a partir da nova lei de 1970), ingleses (a partir de 1974), suecos (a partir de 1974), franceses (a partir de 1976), noruegueses (1977), canadenses (1978), entre outros36,46,55. Toda esta nova legislação tem como pilares comuns o reconhecimento do exercício de direitos fundamentais dos trabalhadores, entre eles, o direito à informação (sobre a natureza dos riscos, as medidas de controle que estão sendo adotadas pelo empregador, os resultados de exames médicos e de avaliações ambientais, e outros; o direito à recusa ao trabalho em condições de risco grave para a saúde ou a vida; o direito à consulta prévia aos trabalhadores, pelos empregadores, antes de mudanças de tecnologia, métodos, processos e formas de organização do trabalho: e o estabelecimento de mecanismos de participação, desde a escolha de tecnologias, até, em alguns países, a escolha dos profissionais que irão atuar nos serviços de saúde no trabalho1,3,5,43,46,51,55 A década de 70 testemunha profundas mudanças nos processos de trabalho. Num sentido mais "macro", observa-se uma forte tendência de "terciarização" da economia dos países desenvolvidos, isto é, o início de declínio do setor secundário (indústria), e o crescimento acentuado do setor terciário (serviços), com óbvia mudança do perfil da força de trabalho empregada10,50. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Ocorre um processo de transferência de indústrias para o Terceiro Mundo, - uma verdadeira transnacionalização da economia - principalmente daquelas que provocam poluição ambiental ou risco para a saúde (ex.: asbesto, chumbo, agrotóxicos, e outros), e das que requerem muita mão-de-obra, com baixa tecnologia, como é o caso típico das "maquiladoras", que rapidamente se instalam nas "zonas livres" ou "francas", mundo afora. Os países do Terceiro Mundo, afligidos pela elevação dos preços do petróleo e pressionados pela recessão que se instala universalmente, buscam o desenvolvimento econômico a qualquer custo, aceitando e estimulando esta transferência, supostamente capaz de amenizar o desemprego e gerar divisas8,31,37. Num nível mais "micro", observa-se a rápida implantação de novas tecnologias, entre as quais podem ser destacadas duas vertentes que se completam: a automação (máquinas de controle numérico, robots, e outros) e a informatização50,60. Apesar de a automação e a informatização virem cercadas de uma certa aura mítica de se constituirem na "última palavra da ciência a serviço do homem", elas introduziram, na verdade, profundas modificações na organização do trabalho. Por exemplo, permitiram ao capital diminuir sua dependência dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que aumentaram a possibilidade de controle. Ressurge, com vigor redobrado, o taylorismo, através de dois de seus princípios básicos: o da primazia da gerência (via apropriação do conhecimento operário e pela interferência direta nos métodos e processos), e o da importância do planejamento e controle do trabalho17, 60. Contudo, se de um lado o capital busca reeditar as bases da "administração científica do trabalho", agora mais sofisticada, de outro, abre espaço a formas de "resistência"

desenvolvidas

desenvolvidas,

nos

países

pelos

trabalhadores.

escandinavos,

Como

experiências

conseqüência, dos

"grupos

são semi-

autônomos", na Volvo e Saab, numa perspectiva de ampliar a participação dos trabalhadores, diminuindo os enfrentamentos. No campo das idéias sobre saúde, predominava, até os anos'70, a concepção positivista de que a Medicina teria ampla autonomia e estaria no mesmo nível que outros subsistemas - como o econômico, o político, o educacional - e a suposição de que seria possível transformar a sociedade a partir de qualquer desses setores 20. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Esta visão de mundo sustenta a teoria da multicausalidade do processo saúdedoença, onde os fatores de risco do adoecer e morrer são considerados com o mesmo valor ou potencial de agressão ao homem, visto este como "hospedeiro". A prática da saúde ocupacional assenta-se sobre esta concepção. Entretanto, a partir do final dos anos'60, começam a aparecer críticas a esta concepção e a denúncia dos efeitos negativos da medicalização e do caráter ideológico

e

reprodutor

das

desmedicalização da sociedade

instituições

médicas,

com

a

proposta

de

18,20,42

.

No campo da prática médica, surgem programas alternativos de auto-cuidado de saúde, de assistência primária, de extensão de cobertura, de revitalização da medicina tradicional, uso de tecnologia simplificada, e ênfase na participação comunitária20. Apesar da "apropriação" pelo Estado de algumas destas alternativas, surgidas da crítica às instituições médicas, e do fracasso relativo dessas medidas, elas revitalizam a discussão teórica sobre a articulação da saúde na sociedade 20,42. Nesse intenso processo social de discussões teóricas e de práticas alternativas, ganha corpo a teoria da determinação social do processo saúde-doença, cuja centralidade colocada no trabalho - enquanto organizador da vida social - contribui para aumentar os questionamentos à medicina do trabalho e à saúde ocupacional15,30,58. As críticas tornam-se mais contundentes, à medida que surgem, em nível da rede pública de serviços de saúde, programas de assistência aos trabalhadores, com ativa participação destes, e das suas organizações. Os programas contribuem para desvelar o impacto do trabalho sobre a saúde, questionam as práticas dos serviços de medicina do trabalho nas empresas e instrumentalizam os trabalhadores nas suas reivindicações por melhores condições de saúde13,15,19,32,33,41,47,58. Neste processo de questionamento da prática médica e gestação de uma nova prática, alguns pensadores tiveram papel de destaque. Entre eles, Polack48 com suas idéias radicais, de que "a medicina no modo de produção capitalista é a medicina do capital"; Berlinguer5, que trabalhou ativamente a questão da saúde do trabalhador no movimento da Reforma Sanitária italiana; e Foucault18,20, ao dissecar questões nevrálgicas da prática médica, desnudando o poder e o controle, tão bem representados na medicina do trabalho. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Quais as conseqüências deste intenso processo social de mudanças sobre a aparente hegemonia do "modelo da saúde ocupacional"? É possível identificar, entre outras: - Os trabalhadores explicitam sua desconfiança nos procedimentos técnicos e éticos dos profissionais dos serviços de saúde ocupacional (segurança, higiene e medicina do trabalho); estes têm uma enorme dificuldade em lidar com o "novo", mormente naquilo que significou perda de poder e hegemonia5,16,39,51. - O exercício da participação do trabalhador em questões de saúde pôs em xeque, em muitos casos, conceitos e procedimentos amplamente consagrados pela saúde ocupacional, como por exemplo, o valor e a ética de exames médicos préadmissionais e periódicos, utilizados, segundo a denúncia dos trabalhadores, para práticas altamente discriminatórias28. - Desmorona o mito dos "limites de tolerância" que fundamentou a lógica da saúde ocupacional (principalmente higiene e toxicologia) por mais de 50 anos. A fundamentação científica é questionada (para não dizer desmoralizada); o conceito de "exposição segura" é abalado; e os estudos de efeitos comportamentais provocados pela exposição a baixas doses de chumbo e de solventes orgânicos, põem em xeque os critérios de "proteção de saúde" que vigiram nos países industrializados ocidentais até há pouco6,9,14,21,29,54. - À medida em que a organização do trabalho amplia sua importância na relação trabalho/saúde, requerem-se novas estratégias para a modificação de condições de trabalho, que "atropelam" a Saúde Ocupacional (até então trabalhando na lógica "ambiental")23. - A utilização de novas tecnologias - em especial as que introduzem a automação e a informatização nos processos de trabalho - embora possa contribuir para o melhoramento das condições de trabalho. acabam introduzindo novos riscos à saúde, quase sempre decorrentes da organização do trabalho, e portanto, de difícil "medicalização" - As modificações dos processos de trabalho em nível "macro" (terciarização da economia), e "micro" (automação e informatização), acrescentados à eliminação dos riscos nas antigas condições de trabalho, provocam um deslocamento do perfil de morbidade causada pelo trabalho: as doenças profissionais clássicas tendem a desaparecer, e a preocupação desloca-se para as outras "doenças relacionadas Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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com o trabalho" (work related diseases). Passam a ser valorizadas as doenças cardiovasculares (hipertensão arterial e doença coronariana), os distúrbios mentais, o estresse e o câncer, entre outras. Desloca-se, assim, a vocação da saúde ocupacional, passando esta a se ocupar da "promoção de saúde", cuja estratégia principal é a de, através de um processo de educação, modificar o comportamento das pessoas e seu "estilo de vida"10,22,34,35. - Na verdade, esta nova exigência colocada à saúde ocupacional nos países desenvolvidos e nas grandes corporações no Terceiro Mundo, se superpõe àquelas existentes na imensa maioria dos estabelecimentos de trabalho (pequenos e médios) e na economia informal, onde permanecem as condições de risco para a saúde dos trabalhadores, com os problemas clássicos e graves, até hoje não solucionados pelos modelos utilizados.

Características da saúde do trabalhador Do intenso processo social de mudança, ocorrido no mundo ocidental nos últimos vinte anos, foram mencionados, anteriormente, alguns aspectos que, no âmbito das relações trabalho x saúde, conformaram a saúde do trabalhador. Como característica básica desta nova prática, destaca-se a de ser um campo em construção no espaço da saúde pública. Assim, sua descrição constitui, antes, uma tentativa de aproximação de um objeto e de uma prática, com vistas a contribuir para sua consolidação enquanto área19,58. O objeto da saúde do trabalhador pode ser definido como o processo saúde e doença dos grupos humanos, em sua relação com o trabalho. Representa um esforço de compreensão deste processo - como e porque ocorre - e do desenvolvimento de alternativas de intervenção que levem à transformação em direção à apropriação pelos trabalhadores, da dimensão humana do trabalho, numa perspectiva teleológica. Nessa trajetória, a saúde do trabalhador rompe com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo causai entre a doença e um agente específico, ou a um grupo de fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e tenta superar o enfoque que situa sua determinação no social, reduzido ao processo produtivo, desconsiderando a subjetividade15,30,58. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Apesar das dificuldades teórico-metodológicas enfrentadas, a saúde do trabalhador busca a explicação sobre o adoecer e o morrer das pessoas, dos trabalhadores em particular, através do estudo dos processos de trabalho, de forma articulada com o conjunto de valores, crenças e idéias, as representações sociais, e a possibilidade de consumo de bens e serviços, na "moderna" civilização urbano-industrial15. Nessa perspectiva, e com as limitações assinaladas, a saúde do trabalhador considera o trabalho, enquanto organizador da vida social, como o espaço de dominação e submissão do trabalhador pelo capital, mas, igualmente, de resistência, de constituição, e do fazer histórico. Nesta história os trabalhadores assumem o papel de atores, de sujeitos capazes de pensar e de se pensarem, produzindo uma experiência própria, no conjunto das representações da sociedade 15,53. No âmbito das relações saúde x trabalho, os trabalhadores buscam o controle sobre as condições e os ambientes de trabalho, para torná-los mais "saudáveis". É um processo lento, contraditório, desigual no conjunto da classe trabalhadora, dependente de sua inserção no processo produtivo e do contexto sócio-político de uma determinada sociedade43,53. Assim, a saúde do trabalhador apresenta expressões diferentes segundo a época e o país, e diferenciada dentro do próprio país, como pode ser observado na Itália, na Escandinávia, no Canadá, ou no Brasil. Porém, apesar das diferenças, mantém os mesmos princípios - trabalhadores buscam ser reconhecidos em seu saber, questionam as alterações nos processos de trabalho, particularmente a adoção de novas tecnologias, exercitam o direitto à informação e a recusa ao trabalho perigoso ou arriscado à Saúde 1,4,5,43,46 Na implementação deste "novo" modo de lidar com as questões de saúde relacionadas ao trabalho, os trabalhadores contam com dois apoios importantes: uma assessoria técnica especializada e o suporte, ainda que limitado, dos serviços públicos estatais de saúde. No Brasil surge a assessoria sindical feita por profissionais comprometidos com a luta dos trabalhadores, que individualmente ou através de organizações como o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT) e o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), no caso do Brasil, estudando os ambientes e condições de trabalho, levantando riscos e constatando danos para a saúde; decodificando o saber acumulado, num processo Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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contínuo de socialização da informação; resgatando e sistematizando o saber operário, vivenciando, na essência, a relação pedagógica educador-educando16,27,52. Também pode ser constatada a contribuição ao desenvolvimento da área de saúde do trabalhador, trazida pelos técnicos que em nível das instituições públicas - as Universidades e Institutos de Pesquisa, a rede de Serviços de Saúde e fiscalização do trabalho - somam esforços na luta por melhores condições de saúde e trabalho, através da capacitação profissional, da produção do conhecimento, da prestação de serviços e da fiscalização das exigências legais13,19,47,58. Como características desta "nova prática" cabe ainda mencionar o esforço que vem sendo empreendido no campo da saúde do trabalhador para integrar as dimensões do individual x coletivo, do biológico x social, do técnico x político, do particular x geral. E um exercício fascinante, ao qual têm se dedicado os profissionais de saúde e os trabalhadores, que parece apontar uma saída para a grave crise da "ciência médica" ou das "ciências da saúde", neste final de século. Os cânones clássicos colocados a partir de formas fragmentadas de ver e estudar o mundo, se contribuiram para o aprofundamento do conhecimento em níveis inimagináveis, estão a necessitar de uma nova abordagem que consiga reuní-los, articulá-los, colocando-os a serviço dos homens. No Brasil, a emergência da saúde do trabalhador pode ser identificada no início dos anos'80, no contexto da transição democrática, em sintonia com o que ocorre no mundo ocidental. Entre suas características básicas, destacam-se: - Ganha corpo um novo pensar sobre o processo saúde-doença, e o papel exercido pelo trabalho na sua determinação2,15,49,58. - Há o desvelamento circunscrito, porém inquestionável, de um adoecer e morrer dos trabalhadores, caracterizado por verdadeiras "epidemias", tanto de doenças profissionais clássicas (intoxicação por chumbo, mercúrio, benzeno, e a silicose), quanto de "novas" doenças relacionadas ao trabalho, como a LER (lesões por esforços repetitivos), por exemplo16,47,52. - São denunciadas as políticas públicas e o sistema de saúde, incapazes de dar respostas às necessidades de saúde da população, e dos trabalhadores, em especial12,49. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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- Surgem novas práticas sindicais em saúde, traduzidas em reivindicações de melhores condições de trabalho, através da ampliação do debate, circulação de informações, inclusão de, pautas específicas nas negociações coletivas, da reformulação do trabalho das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), no bojo da emergência do novo sindicalismo16,27. Este processo social se desdobrou em uma série de iniciativas e se expressou nas discussões da VIII Conferência Nacional de Saúde, na realização da I Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores, e foi decisivo para a mudança de enfoque estabelecida na nova Constituição Federal de 1988. Mais recentemente, a denominação "saúde do trabalhador" aparece, também, incorporada na nova Lei Orgânica de Saúde, que estabelece sua conceituação e define as competências do Sistema Único de Saúde neste campo7,11,12,38. À guisa de conclusão retoma-se a idéia expressa na Introdução deste ensaio. A caminhada da medicina do trabalho à saúde do trabalhador encontra-se em processo. Sua história pode ser contada em diferentes versões, porém com a certeza de que é construída por homens que buscam viver. Livres.

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Cadernos de Pesquisa Print version ISSN 0100-1574 Cad. Pesqui. no.115 São Paulo Mar. 2002 doi: 10.1590/S0100-15742002000100005

PESQUISA QUALITATIVA: REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DE CAMPO

Rosália Duarte Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

RESUMO Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Este trabalho discute algumas das dificuldades mais freqüentemente enfrentadas por pesquisadores em trabalhos de campo, no que diz respeito ao uso de metodologias de base qualitativa. Procura-se apresentar, no decorrer do texto, problemas que envolvem, por exemplo, a delimitação do universo de pesquisa, a definição de critérios para a seleção dos sujeitos a serem entrevistados, elaboração de roteiros de entrevistas e sua realização, organização e análise de dados qualitativos, entre outros, visando contribuir com as discussões relativas à adoção desse tipo de metodologia no campo educacional. PESQUISA QUALITATIVA – TRABALHO DE CAMPO – PESQUISA ETNOGRÁFICA – METODOLOGIA DE PESQUISA

INTRODUÇÃO Uma pesquisa é sempre, de alguma forma, um relato de longa viagem empreendida por um sujeito cujo olhar vasculha lugares muitas vezes já visitados. Nada de absolutamente original, portanto, mas um modo diferente de olhar e pensar determinada realidade a partir de uma experiência e de uma apropriação do conhecimento que são, aí sim, bastante pessoais. Contudo, ao escrevermos nossos relatórios de pesquisa ou teses de doutorado, muitas vezes nos esquecemos de relatar o processo que permitiu a realização do produto. É como se o material no qual nos baseamos para elaborar nossos argumentos já estivesse lá, em algum ponto da viagem, separado e pronto para ser coletado e analisado; como se os "dados da realidade" se dessem a conhecer, objetivamente, bastando apenas dispor dos instrumentos adequados para recolhêlos. Não parece ser assim que as coisas se passam. A definição do objeto de pesquisa assim como a opção metodológica constituem um processo tão importante para o pesquisador quanto o texto que ele elabora ao final. De acordo com Brandão (2000), a tão afirmada, mas nem sempre praticada, "construção do objeto" diz respeito, entre outras coisas, à capacidade de optar pela alternativa metodológica mais adequada à análise daquele objeto. Se nossas conclusões somente são possíveis em razão dos instrumentos que utilizamos e da interpretação dos resultados a que o uso dos instrumentos permite chegar, relatar procedimentos de pesquisa, mais do Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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que cumprir uma formalidade, oferece a outros a possibilidade de refazer o caminho e, desse modo, avaliar com mais segurança as afirmações que fazemos.

REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DE CAMPO De modo geral, durante a realização de uma pesquisa algumas questões são colocadas de forma bem imediata, enquanto outras vão aparecendo no decorrer do trabalho de campo. A necessidade de dar conta dessas questões para poder encerrar as etapas da pesquisa freqüentemente nos leva a um trabalho de reflexão em torno dos problemas enfrentados, erros cometidos, escolhas feitas e dificuldades descobertas. Este trabalho surgiu da necessidade de partilhar algumas informações e reflexões acerca do recurso à pesquisa qualitativa que, apesar dos riscos e dificuldades que impõe, revela-se sempre um empreendimento profundamente instigante, agradável e desafiador.

A SELEÇÃO DE SUJEITOS EM ABORDAGENS QUALITATIVAS De um modo geral, pesquisas de cunho qualitativo exigem a realização de entrevistas, quase sempre longas e semi-estruturadas. Nesses casos, a definição de critérios segundo os quais serão selecionados os sujeitos que vão compor o universo de investigação é algo primordial, pois interfere diretamente na qualidade das informações a partir das quais será possível construir a análise e chegar à compreensão mais ampla do problema delineado. A descrição e delimitação da população base, ou seja, dos sujeitos a serem entrevistados, assim como o seu grau de representatividade no grupo social em estudo, constituem um problema a ser imediatamente enfrentado, já que se trata do solo sobre o qual grande parte do trabalho de campo será assentado. A pesquisa que gerou as reflexões trazidas neste trabalho (Duarte, 2000), tinha como objeto de estudo o processo de formação profissional de cineastas brasileiros e, nesse caso, a escolha dos entrevistados esteve vinculada à necessidade de compreender o referencial simbólico, os códigos e as práticas daquele universo cultural específico, que não apresenta contornos muito bem definidos. Como saber, por exemplo, quem de fato pertencia, naquele momento, à categoria de cineasta no Brasil? Se não se trata de uma profissão legalmente regulamentada, com exigências Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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explícitas do ponto de vista da formação escolar/acadêmica, como saber quem poderia ser considerado diretor de cinema? A partir de que critérios passa-se a ser considerado membro de uma categoria profissional desse tipo? Essas questões precisaram ser respondidas antes do início do trabalho de campo. Entre 1988 e 1990, uma equipe de pesquisadores da Universidade Paris 8, na França, realizou uma investigação que tinha como objeto de estudo as formas de aprendizagem e de organização de uma categoria profissional denominada Les Réalisateurs1, que, naquele contexto, é composta por diferentes setores cujas atividades estão relacionadas a produtos audiovisuais – cinema, televisão, vídeo, publicidade, filmes institucionais, filmes e vídeos educativos, documentários entre outras. A primeira parte do relatório dessa pesquisa fala, justamente da enorme dificuldade encontrada pela equipe de delimitar seu universo de estudo e buscar uma definição, mesmo que provisória, para um meio profissional resistente a qualquer categorização genérica. Os pesquisadores assinalam que desde o começo puderam perceber que, quando se trata de um setor ou grupo social cujas delimitações são muito fluidas, a definição da base da enquete constitui-se um problema. Naquele caso, a solução encontrada foi a de trabalhar com três abordagens diferentes – uma genealógica: origem social do termo "realizador"; uma empírica: verificar, mediante a pesquisa qualitativa, como os realizadores se percebem e a partir de que categorias organizam o discurso sobre sua atividade profissional; e outra, bibliográfica: análise de textos profissionais, da imprensa especializada e de documentos sindicais. Vencida essa etapa, a equipe considerou possível traçar um esboço da categoria profissional em questão, partindo para a elaboração de um cadastro com dados biográficos dos sujeitos reconhecidos pelo meio como profissionais da área. Esses dados foram obtidos por meio de cadastros de instituições ou entidades de classe e da realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes dessas instituições. Com isso, organizou-se um banco de dados com referências de todos os realizadores de audiovisual em atividade na França naquele momento. Do banco de dados foram selecionados os sujeitos que viriam a ser entrevistados por meio de surveys. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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A pesquisa sobre cineastas brasileiros também exigiu um mapeamento da população em estudo e a adoção de critérios bem definidos para a seleção dos entrevistados. Nesse caso, optou-se pelo sistema de rede2, no qual se busca um "ego" focal que disponha de informações a respeito do segmento social em estudo e que possa "mapear" o campo de investigação, "decodificar" suas regras, indicar pessoas com as quais se relaciona naquele meio e sugerir formas adequadas de abordagem. De um modo geral, as pessoas indicadas pelo "ego" sugerem que se procurem outras ou fazem referência a sujeitos importantes no setor e assim se vai, sucessivamente, amealhando novos "informantes". Essa é uma alternativa muito utilizada em pesquisas qualitativas e se tem mostrado produtiva. Alguém do meio, a partir do próprio ponto de vista, tem, relativamente, melhores condições de fornecer informações sobre esse meio do que alguém que observa, inicialmente de fora. No meu caso, uma longa entrevista com um professor de cinema da Universidade Federal Fluminense ajudou a esboçar um mapa do grupo profissional em estudo e iniciar uma rede que viria permitir a incorporação progressiva de novos sujeitos à pesquisa. Vale dizer que esse professor veio a participar ainda de etapas posteriores da pesquisa, orientando eventualmente a seleção de entrevistados ou mesmo contribuindo para a análise da adequação de hipóteses ad hoc formuladas ao longo da investigação. Contatos posteriores com o sindicato da categoria permitiriam a obtenção de informações mais precisas acerca de suas formas e instâncias de organização e de reconhecimento oficial. O sindicato dispunha, na ocasião, de um anuário relativamente atualizado, no qual constavam nomes e endereços de técnicos da indústria cinematográfica que exercem suas atividades nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, incluídas, aí, algumas centenas de pessoas oficialmente registradas como diretores de cinema. Um dicionário de cineastas brasileiros, que também é uma forma de legitimação (Miranda, 1990) tornou-se, igualmente, fonte de consulta, pois trazia dados biográficos e filmográficos, incluindo participações em festivais e premiações de diretores de cinema socialmente reconhecidos, dados esses que viriam a ajudar na preparação das entrevistas. Desse modo, associando informações advindas de diferentes fontes, foi possível organizar um pequeno banco de dados, relativamente Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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detalhado, que passou a funcionar como base para a construção da população da pesquisa.

DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO DE SUJEITOS A SEREM ENTREVISTADOS Numa metodologia de base qualitativa o número de sujeitos que virão a compor o quadro das entrevistas dificilmente pode ser determinado a priori – tudo depende da qualidade das informações obtidas em cada depoimento, assim como da profundidade e do grau de recorrência e divergência destas informações. Enquanto estiverem aparecendo "dados" originais ou pistas que possam indicar novas perspectivas à investigação em curso as entrevistas precisam continuar sendo feitas. À medida que se colhem os depoimentos, vão sendo levantadas e organizadas as informações relativas ao objeto da investigação e, dependendo do volume e da qualidade delas, o material de análise torna-se cada vez mais consistente e denso. Quando

já

é

possível

identificar

padrões

simbólicos,

práticas,

sistemas

classificatórios, categorias de análise da realidade e visões de mundo do universo em questão, e as recorrências atingem o que se convencionou chamar de "ponto de saturação", dá-se por finalizado o trabalho de campo, sabendo que se pode (e deve) voltar para esclarecimentos. No que diz respeito ao número de pessoas entrevistadas, o procedimento que se tem mostrado mais adequado é o de ir realizando entrevistas (a prática tem indicado um mínimo de 20, mas isso varia em razão do objeto e do universo de investigação), até que o material obtido permita uma análise mais ou menos densa das relações estabelecidas naquele meio e a compreensão de "significados, sistemas simbólicos e de classificação, códigos, práticas, valores, atitudes, idéias e sentimentos" (Dauster, 1999, p. 2). Eventualmente é necessário um retorno ao campo para esclarecer dúvidas, recolher documentos ou coletar novas informações sobre acontecimentos e circunstâncias relevantes que foram pouco explorados nas entrevistas. Na pesquisa a que se refere este texto, o trabalho de campo foi interrompido quando se avaliou que com o material obtido seria possível: 1) identificar padrões simbólicos e práticas empregadas no universo estudado; 2) descrever e analisar diferentes trajetórias profissionais e construir hipóteses relativas ao processo de formação e de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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socialização profissional; 3) identificar valores, concepções, idéias, referenciais simbólicos que organizam as relações no interior desse meio profissional, buscando compreender seus códigos, o ethos3 profissional, mitos, rituais de consagração e legitimação, diferentes visões de cinema e concepções de aprendizagem do ofício e 4) configurar algum nível de generalização no que dizia respeito a essa categoria profissional, ao seu sistema de aprendizagem, regras de funcionamento, relação com o trabalho, rituais de ingresso e de consagração e assim por diante. Para Dauster (idem), esse tipo de trabalho de campo tem como objetivo "compreender as redes de significado a partir do ponto de vista do 'outro', operando com a lógica e não apenas com a sistematização de suas categorias" (p. 2) e não deve ser interrompido enquanto essa lógica não puder ser, minimamente, compreendida.

SITUAÇÃO DE CONTATO As situações nas quais se verificam os contatos entre pesquisador e sujeitos da pesquisa configuram-se como parte integrante do material de análise. Registrar o modo como são estabelecidos esses contatos, a forma como o entrevistador é recebido pelo entrevistado, o grau de disponibilidade para a concessão do depoimento4, o local em que é concedido (casa, escritório, espaço público etc.), a postura adotada durante a coleta do depoimento, gestos, sinais corporais e/ou mudanças de tom de voz etc., tudo fornece elementos significativos para a leitura/interpretação posterior daquele depoimento, bem como para a compreensão do universo investigado. Entrevistas realizadas em locais de trabalho, por exemplo, geralmente trazem problemas difíceis de solucionar: situações externas freqüentemente as interrompem (um telefonema "importante", uma decisão "urgente", a secretária, recados etc.), fazendo com que o entrevistado perca o "fio da meada" e se veja obrigado a retomar a narrativa de um outro ponto ou, até mesmo, a desistir de vez daquele assunto. Pessoas conversando e transitando por salas contíguas, telefones tocando, a agenda aberta sobre a mesa a lembrar outros compromissos, enfim, a presença marcante dos sinais que caracterizam ambientes designados como "de trabalho" costumam aguçar a ansiedade com relação ao tempo de duração do depoimento, interrompendo o livre fluxo de idéias e precipitando a interrupção do depoimento. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Em geral esse tipo de entrevista flui muito mais tranqüilamente quando realizada na residência da pessoa entrevistada. Em ambiente doméstico, privado, parece haver mais liberdade para expressão das idéias e menos preocupação com o tempo. Por essa razão, essas costumam ser entrevistas mais longas e, de modo geral, mais densas e produtivas. Vale a pena sugerir, quando da solicitação da entrevista, que o depoimento seja colhido na residência de quem vai concedê-lo. Outras formas de contato podem também integrar estratégias de investigação qualitativa como conversas informais em eventos dos quais participam pessoas ligadas ao universo investigado (desde que registradas de algum modo – de preferência, no diário de campo) e coleta de informações adicionais, realizadas de forma mais ou menos regular, por telefone e/ou por correio eletrônico. Nesse caso, trata-se de um material complementar à pesquisa e, embora não se constitua foco central da análise, participa significativamente desta.

A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS Aprender a realizar entrevistas é algo que depende fundamentalmente da experiência no campo. Por mais que se saiba, hipoteticamente, aquilo que se está buscando, adquirir uma postura adequada à realização de entrevistas semiestruturadas, encontrar a melhor maneira de formular as perguntas, ser capaz de avaliar o grau de indução da resposta contido numa dada questão, ter algum controle das expressões corporais (evitando o máximo possível gestos de aprovação, rejeição, desconfiança, dúvida, entre outros), são competências que só se constroem na reflexão suscitada pelas leituras e pelo exercício de trabalhos dessa natureza. Entrevista é trabalho, alerta Zaia Brandão (2000), e como tal "reclama uma atenção permanente do pesquisador aos seus objetivos, obrigando-o a colocar-se intensamente à escuta do que é dito, a refletir sobre a forma e conteúdo da fala do entrevistado" (p. 8) – além, é claro, dos tons, ritmos e expressões gestuais que acompanham ou mesmo substituem essa fala – e isso exige tempo e esforço. À medida que perguntas vão sendo feitas diversas vezes, para diferentes pessoas, em circunstâncias diversas, e passamos a ouvir nossa própria voz nas gravações realizadas é que se torna possível avaliar criticamente nosso próprio desempenho e ir corrigindo-o gradativamente. Elaborar roteiros de entrevistas e formular perguntas Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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podem, inicialmente, parecer tarefas simples, mas, quando disso depende a realização de uma pesquisa, não o é. Em situações de coleta de depoimentos orais, posturas mais formais do tipo "respostas diretas a perguntas idem" não costumam produzir bons resultados e, quando acontecem, poucas vezes resistem às primeiras interrogações referentes a experiências de caráter pessoal. Falar de gostos e interesses pessoais, da relação com os pais, do ambiente familiar, da própria infância e juventude, dos amigos, de experiências escolares, de um modo geral, deixa as pessoas mais livres para expressarem idéias, valores, crenças, significações, expectativas de futuro, visões de mundo e assim por diante. Essas situações de contato exigem atenção redobrada por parte do pesquisador, pois ele corre o risco de ver a entrevista escapar-lhe completamente das mãos e perder-se dos objetivos da pesquisa, restringindo-se a divagações ou, mesmo, resvalando para uma espécie de "troca de experiências" mútuas, que compromete bastante a qualidade do trabalho. Livros e artigos relatando vivências com entrevistas dessa modalidade e/ou coleta de depoimentos orais ou de histórias de vida são de grande valia, especialmente para pesquisadores iniciantes. Esses trabalhos costumam trazer orientações básicas sobre formas de solicitar entrevistas, posturas a serem adotadas ou evitadas nessas circunstâncias, erros mais comuns, elaboração de roteiros etc. Existem muitos manuais sobre o assunto e, por mais que possam parecer simplificados, são úteis na qualificação de pesquisadores ainda não experientes no uso dessa metodologia. O recurso a entrevistas semi-estruturadas como material empírico privilegiado na pesquisa constitui uma opção teórico-metodológica que está no centro de vários debates entre pesquisadores das ciências sociais. Em geral, a maior parte das discussões trata de problemas ligados à postura adotada pelo pesquisador em situações de contato, ao seu grau de familiaridade com o referencial teóricometodológico adotado e, sobretudo, à leitura, interpretação e análise do material recolhido (construído) no trabalho de campo. Para Queiroz (1988), a entrevista semi-estruturada é uma técnica de coleta de dados que supõe uma conversação continuada entre informante e pesquisador e que deve ser dirigida por este de acordo com seus objetivos. Desse modo, da vida do informante só interessa aquilo que vem se inserir diretamente no domínio da pesquisa. A autora considera que, por essa razão, existe uma distinção nítida entre Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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narrador e pesquisador, pois ambos se envolvem na situação de entrevista movidos por interesses diferentes. Camargo (1984) concebe esse formato de entrevista menos como técnica de pesquisa do que como opção metodológica, pois implica uma teoria, e enfatiza as contribuições oferecidas nesse campo pela Antropologia e pela História. A seu ver, essas disciplinas, mais consensuais e homogêneas que as demais, oferecem uma experiência comum ao procedimento, bem como um legado teórico aceito, que devem ser tomados como referência na perspectiva de acumulação de saber científico nesse campo. Durhan (1986) alerta para as muitas armadilhas embutidas no processo de identificação subjetiva que se estabelece nesse tipo de coleta da dados, especialmente quando entrevistador e entrevistado compartilham um mesmo universo cultural. Nesses casos, adverte, corre-se sempre o risco de começar a explicar a realidade pelas categorias "nativas", ou seja, de passar a olhar a realidade exclusivamente pela ótica do interlocutor. De acordo com Velho (1986), o risco existe sempre que um pesquisador lida com indivíduos próximos, às vezes conhecidos, com os quais compartilha preocupações, valores, gostos, concepções. No entanto, assinala que, quando se decide tomar sua própria sociedade como objeto de pesquisa, é preciso sempre ter em mente que sua subjetividade precisa ser "incorporada ao processo de conhecimento desencadeado" (p. 16), o que não significa abrir mão do compromisso com a obtenção de um conhecimento mais ou menos objetivo, mas buscar as formas mais adequadas de lidar com o objeto de pesquisa. Esse autor sublinha que o uso de depoimentos colhidos nesse tipo de investigação implica a produção de um texto no qual os recortes das falas, os indivíduos privilegiados, os temas destacados e tantas outras formas de intervenção expressam menos as dúvidas e opiniões dos informantes que o posicionamento do pesquisador-autor. A preocupação teórica particular deste, referida à formação e aos interesses próprios, estabelece o distanciamento necessário para que seu discurso nunca se confunda com o de seus interlocutores5. Analisando a forma como foram colhidos os depoimentos que compõem La Misère du Monde, livro de Pierre Bourdieu sobre pessoas "miseráveis", Nonna Mayer (1995) critica, exatamente, a ausência desse distanciamento. Segundo a autora, a maior Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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parte das entrevistas realizadas pela equipe dirigida por Bourdieu contradiz, de forma sistemática, os princípios defendidos pelo próprio autor, em trabalhos anteriores, quanto à natureza do papel do sociólogo como aquele que, dotado de um "habitus científico", é capaz de reinserir o discurso do interlocutor no contexto social e cultural do qual ele é produto. Embora reconheça o papel inovador da equipe que desenvolveu esse trabalho, bem como o valor da obra, a autora contesta a opção feita por Bourdieu de intensificar a proximidade social e cultural entre entrevistados e entrevistadores (que teriam sido incentivados, inclusive, a entrevistar amigos e parentes), reduzindo, portanto, o distanciamento. Essa postura, a seu ver, permitiu uma excessiva interferência no discurso do interlocutor, assim como inversões no papel do sociólogo que, ao se colocar atrás da voz do entrevistado, teria ficado reduzido a um écrivain public, a quem cabe apenas apresentar, sem traí-las, as mensagens que lhe são confiadas. As formas de colher, transcrever e interpretar relatos orais têm sido objeto de severas críticas por parte da sociologia, no que diz respeito à chamada "garantia de confiabilidade". No entanto, alguns estudos vêm mostrando a viabilidade de se estabelecerem critérios rigorosos para avaliação de confiabilidade de conclusões que se baseiam nesse procedimento de investigação. Em 1997, a revista Sociology publicou estudo empírico no qual pesquisadores ingleses sugerem um procedimento a que denominam inter-rater reliability como um desses critérios. O que eles propõem é, basicamente, que os relatos gravados e transcritos, assim como os procedimentos utilizados para colhê-los, sejam acessíveis a diferentes pesquisadores que não participam da pesquisa em questão, para que cada um possa fazer suas própria interpretação do conteúdo dos relatos colhidos e, dessa forma, auxiliar na validação dos resultados apresentados (Armstrong et al., 1997). Nos limites impostos a trabalhos dessa natureza, procurar seguir o modelo ora proposto, entre outros, levando procedimentos, análises, hipóteses etc. ao conhecimento e crítica de outros pesquisadores, em momentos distintos da investigação, pode contribuir para a garantia de confiabilidade e legitimidade de resultados/interpretações apresentados ao final da pesquisa. Anexar transcrições completas de parte das entrevistas ao corpo do relatório de pesquisa, para que o leitor possa ter acesso ao chamado "material bruto" e tirar suas conclusões, também pode funcionar como estratégia a ser empreendida nessa mesma direção. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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PROBLEMAS MAIS FREQÜENTES COM O ROTEIRO DA ENTREVISTA De maneira geral, a realização de entrevistas nos obriga a rever o roteiro. Uma das razões é, por exemplo, quando o entrevistador sente necessidade de explicar a pergunta ao entrevistado, ou seja, todas as vezes em que é formulada, tal pergunta suscita tantas dúvidas que é preciso reiterar sempre o que se quer, de fato, saber. Nesse caso, é melhor retirá-la do roteiro, pois, quando se tenta explicar demais, acaba-se dizendo, de um modo ou de outro, o que se espera que o outro responda. Algumas perguntas levam a divagações intermináveis e precisam ser repensadas, sob pena de acrescentarem ao material "bruto" uma enorme quantidade de informações "descartáveis", que dificultarão, em muito, o processo analítico. Há, ainda, a dificuldade de se obterem respostas condizentes com os objetivos traçados para uma dada pergunta. Esse problema ocorreu no curso da investigação a que este trabalho faz referência, no tocante à questão relacionada aos filmes que teriam sido importantes na vida dos entrevistados. Formulada de maneira direta: "que filmes foram importantes na sua vida?", a pergunta suscitava respostas carregadas de critérios formais de julgamento de obras cinematográficas: eram importantes os filmes designados como tal pelos cânones da crítica de cinema e/ou da cinefilia. Desse modo, a lista de filmes "marcantes" era praticamente a mesma em todas as entrevistas. Não que a resposta fosse artificial; era profundamente verdadeiro que certos filmes tivessem sido, de fato, "definitivos" para a maioria daquelas pessoas. No entanto, eram outros os objetivos que levaram à formulação daquela pergunta – esperava-se não só identificar o sistema de referência-padrão daquele grupo social, mas, principalmente, obter um material pessoal, mais subjetivo, que permitisse levantar hipóteses acerca de como são estabelecidas as relações "amorosas" (afetivas) entre os espectadores e seus filmes preferidos, fora dos parâmetros da racionalidade crítica de quem domina o assunto. Tencionava-se buscar um inventário de emoções mobilizadas por imagens fílmicas, descrevendo marcas que esse tipo de imagem deixa na memória. A discussão com outros pesquisadores possibilitou a identificação da natureza do problema: era preciso tentar trazer à tona reminiscências de filmes sobre os quais não se tinha grandes expectativas antes de vê-los, filmes que não tinham sido objeto Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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de crítica, de premiações ou coisas do tipo. Desejava-se resgatar lembranças de cenas ou seqüências vistas (vividas) na sala escura, em um momento da vida em que não havia, ainda, o crivo do conhecimento "intelectual" do cinema, estética e/ou politicamente condicionado. E isso não seria conseguido com uma indagação direta. Nesse ponto, a formulação de uma outra pergunta, além da que já vinha sendo feita, possibilitou alcançar a meta traçada. Muitos problemas podem ser identificados no roteiro das entrevistas quando elas saem do papel (ou do computador) e ganham significado na interação entrevistador/entrevistado. Por essa razão, este deve ser um instrumento flexível para orientar a condução da entrevista e precisa ser periodicamente revisto para que se possa avaliar se ainda atende os objetivos definidos para aquela investigação.

ANÁLISE DE "DADOS" QUALITATIVOS Métodos qualitativos fornecem dados muito significativos e densos, mas, também, muito difíceis de se analisarem. Sempre se lê isso em textos sobre metodologias de pesquisa em ciências sociais, entretanto só se tem idéia da dimensão dessa afirmação quando se está diante de seu próprio material de pesquisa e se sabe que é preciso dar conta dele. De modo geral, ao final de um trabalho de campo relativamente extenso, pode-se ter em mãos em torno de trinta entrevistas semi-estruturadas, de uma hora e meia cada (cuja transcrição dá, em média, vinte a vinte e cinco laudas); registros escritos de conversas não gravadas; eventuais mensagens trocadas por correio eletrônico; notas de campo; materiais audiovisuais; textos e/ou reportagens sobre o tema, publicados em jornais e revistas; notas biográficas e, ainda, dados de outras pesquisas sobre o mesmo tema ou temas afins. Esse material precisa ser organizado e categorizado segundo critérios relativamente flexíveis e previamente definidos, de acordo com os objetivos da pesquisa. É um trabalho árduo e, numa primeira etapa, mais "braçal" do que propriamente analítico. Para ajudar na realização de tarefas que envolvem essa etapa da análise de dados coletados/construídos em pesquisas qualitativas, dispõe-se de bons aplicativos para microcomputadores pessoais que facilitam bastante o trabalho. Esses aplicativos criam um ambiente digital no qual se podem gerenciar e explorar diferentes documentos (entrevistas, notas de campo, relatórios, tabelas e gráficos importados Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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de programas de análise de dados quantitativos etc.), criar categorias, codificar textos, fazer cruzamentos, uniões, interseções de códigos já criados, armazenar idéias, lembretes e notas sobre os dados, importar e exportar dados de e para outros programas (editores de texto ou bancos de dados), além de estabelecer padrões de análise para a construção de hipóteses, entre outros recursos. Esses programas podem ser utilizados na leitura/interpretação de materiais advindos de pesquisa do tipo etnográfica (incluindo diários de campo), de estudos de caso, de trabalhos com grupos focais, entre outras metodologias qualitativas, e possibilitam, inclusive, a construção de teorias a partir da combinação, confrontação e teste de materiais codificados. Entre os mais amigáveis, encontram-se o Folio Views e o NUD*IST. Registrado como Qualitative Solutions and Research, para Windows e Macintosh, NUD*IST foi criado por um casal de pesquisadores (ele, analista de sistemas, ela, pesquisadora qualitativa) e desenvolvido em Melbourne, Austrália. Trata-se de um pacote destinado a auxiliar o usuário na análise de dados não numéricos e não estruturados, pela disponibilização de recursos para sua codificação por meio de um sistema de indexação de códigos e/ou pesquisas de texto (encontrar palavras, frases e expressões). Vencida a etapa de organização/classificação do material coletado, cabe proceder a um mergulho analítico profundo em textos densos e complexos, de modo a produzir interpretações e explicações que procurem dar conta, em alguma medida, do problema e das questões que motivaram a investigação. As muitas leituras do material de que se dispõe, cruzando informações aparentemente desconexas, interpretando respostas, notas e textos integrais que são codificados em "caixas simbólicas", categorias teóricas ou "nativas" ajudam a classificar, com um certo grau de objetividade, o que se depreende da leitura/interpretação daqueles diferentes textos. Assim, fragmentos de discursos, imagens, trechos de entrevistas, expressões recorrentes e significativas, registros de práticas e de indicadores de sistemas classificatórios constituem traços, elementos em torno dos quais construir-se-ão hipóteses e reflexões, serão levantadas dúvidas ou reafirmadas convicções. Aqui, como em todas as etapas de pesquisa, é preciso ter olhar e sensibilidade armados pela teoria, operando com conceitos e constructos do referencial teórico como se Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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fossem um fio de Ariadne, que orienta a entrada no labirinto e a saída dele, constituído pelos documentos gerados no trabalho de campo. Daqui para frente trata-se de produzir "resultados" e explicações cujo grau de abrangência e generalização depende do tipo de ponte que se possa construir entre o microuniverso investigado e universos sociais mais amplos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste artigo procurou-se fazer uma apresentação sistemática de formas correntes de uso de certos procedimentos de pesquisa, sinalizando para as dificuldades e armadilhas mais comuns nessas circunstâncias. Vale reafirmar que a confiabilidade e legitimidade de uma pesquisa empírica realizada nesse modelo dependem, fundamentalmente, da capacidade de o pesquisador articular teoria e empiria em torno de um objeto, questão ou problema de pesquisa. Isso demanda esforço, leitura e experiência e implica incorporar referências teórico-metodológicas de tal maneira que se tornem lentes a dirigir o olhar, ferramentas invisíveis a captar sinais, recolher indícios, descrever práticas, atribuir sentido a gestos e palavras, entrelaçando fontes teóricas e materiais empíricos como quem tece uma teia de diferentes matizes. Tal é, a meu ver, a aventura da pesquisa científica.

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1. Essa pesquisa não foi publicada até o presente momento em razão de divergências surgidas entre os financiadores ao final de sua elaboração. O acesso a cópias somente é permitido na Biblioteca do Centro Nacional de Cinematografia da França e foi lá que obtive, do diretor geral da biblioteca, o exemplar de que disponho. Em muitos momentos da pesquisa busquei referências nos resultados obtidos naquela investigação, com os quais procurei estabelecer algum nível de diálogo. 2. De acordo com Bott (1976), o conceito de rede tem sido usado com tantos fins que se tornou difícil adotar universalmente qualquer conjunto de definições ou mesmo alcançar o sentido para o qual demonstra maior utilidade. Portanto, adverte o autor, é preciso esclarecer, em cada estudo empírico, de que maneira e em que perspectiva pretende-se adotá-lo. Nessa pesquisa, o conceito de rede tem como referência a concepção adotada por Bott: "a rede é definida como todas ou algumas unidades sociais (indivíduos ou grupos) com as quais um indivíduo particular ou um grupo está em contato" (p. 299). Trata-se, aqui, de uma "rede pessoal" na qual existe um ego focal que está em contato direto ou indireto (através de seus interrelacionamentos) com qualquer outra pessoa situada dentro da rede (p. 300-302). 3. Entendido como aspectos morais, estéticos e valorativos de uma cultura determinada. 4. Vale lembrar que, em se tratando de entrevistas de uma hora e meia a duas horas de duração, deve-se esperar um certo nível de ansiedade por parte do entrevistado no que diz respeito ao tempo. 5. Tais considerações levaram-me à decisão de nunca fazer referência, em artigos ou relatórios de pesquisa, aos nomes verdadeiros das pessoas que concedem os depoimentos. Entendo que ao recortar e editar as falas desses sujeitos, ao produzir diálogos fictícios entre pessoas que não se falaram, ao cruzar relatos orais e discursos acadêmicos, produzo um texto de minha autoria e de minha inteira responsabilidade, embora tenha como fonte as falas das pessoas entrevistadas.

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"SÓ DE PENSAR EM VIR TRABALHAR, JÁ FICO DE MAU HUMOR": ATIVIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRAZER-SOFRIMENTO NO TRABALHO1

Mário César Ferreira Ana Magnólia Mendes Universidade de Brasília

Resumo

O texto aborda a inter-relação entre atividade de atendimento ao público e vivências de prazer-sofrimento no trabalho. A perspectiva de investigação é interdisciplinar, a partir de um diálogo entre a ergonomia francófona e a psicodinâmica. Em ergonomia, são utilizadas as noções de serviço de atendimento ao público, atividade e carga de trabalho, enquanto que em psicodinâmica são utilizados conceitos que fundamentam o prazer-sofrimento no trabalho. A pesquisa realizou-se em uma instituição pública do Distrito Federal com 64 sujeitos. A metodologia articula técnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando Análise Ergonômica do Trabalho - AET e a Escala de Prazer-Sofrimento no Trabalho EPST. Os resultados mostram que a atividade de trabalho constitui um dos elementos explicativos para a predominância de vivências de sofrimento dos atendentes. Trata-se de um estudo exploratório que avança na interface entre as duas disciplinas, estabelecendo algumas perspectivas para novos estudos. Palavras-chave: Ergonomia, Psicodinâmica, Atividade, Atendimento ao público, Prazer-sofrimento.

O objetivo desse texto é abordar a inter-relação entre a atividade de trabalho e as vivências de prazer-sofrimento dos trabalhadores em um contexto organizacional específico de atendimento ao público, buscando identificar seu impacto no bemestar psíquico dos sujeitos. A partir de um estudo de caso, a abordagem da temática é construída com base em um diálogo teórico-metodológico entre duas disciplinas: a ergonomia francófona e a psicodinâmica do trabalho. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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A relação entre essas duas disciplinas tem sido amplamente discutida. O ponto de intersecção entre elas encontra-se na preocupação de estudar o contexto de trabalho como um fator que influencia a saúde do trabalhador. Ambas distinguem-se nas especificidades do seu objeto de estudo e na metodologia para apreendê-lo, o que não invalida a tentativa de buscar relações que ampliem e complementem o entendimento da inter-relação entre bem-estar psíquico de determinada categoria profissional e suas atividades de trabalho. O enfoque teórico adotado para investigar a inter-relação fundamenta-se em duas premissas interdependentes: a atividade do sujeito em situação de trabalho é um processo permanente de regulação que visa responder adequadamente aos objetivos das tarefas, às múltiplas determinações do contexto de trabalho (situacionais, físicas, materiais, instrumentais, organizacionais, sociais), e à avaliação que o sujeito faz de seu estado interno; e o prazer-sofrimento é uma vivência subjetiva do próprio trabalhador, compartilhada coletivamente e influenciada pela atividade de trabalho. Nessa perspectiva analítica, todo o trabalho veicula implicitamente um custo humano que se expressa sob a forma de carga de trabalho, e as vivências de prazer-sofrimento têm como um dos resultantes o confronto do sujeito com essa carga que, por conseguinte, impacta no seu bem-estar psíquico. A importância desse estudo prende-se, principalmente, aos seguintes aspectos: o serviço de atendimento ao público é, ainda, um campo de investigação pouco conhecido nas ciências humanas; a abordagem centra-se na interface da ergonomia com a psicodinâmica, cujas pesquisas têm sido conduzidas de forma isolada; e os resultados obtidos podem contribuir para estabelecer novas linhas de investigação e aprimorar o instrumental teórico-metodológico utilizado. Do ponto de vista organizacional, as recomendações formuladas com base nos resultados obtidos podem contribuir para garantir o bem-estar dos sujeitos, a eficiência e a eficácia dos serviços prestados. O enfoque metodológico para a análise do recorte temático ¾ centrado na atividade de atendimento e nas vivências de prazer-sofrimento no trabalho ¾ orientou-se pelas seguintes questões: em que consistem as atividades de atendimento ao público no contexto organizacional estudado ? Quais são as condições de trabalho, disponibilizadas pela instituição, que caracterizam o serviço de atendimento e Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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influenciam a atividade dos sujeitos? Como os atendentes percebem o trabalho que realizam ? Como se caracterizam suas vivências de prazer-sofrimento ? A busca de respostas para essas questões guiou-se pela construção de um quadro teórico específico de referência, articulando conhecimentos oriundos da ergonomia e da psicodinâmica para entender o mesmo objeto de investigação. Quadro teórico de referência O contexto de serviço de atendimento ao público constitui o cenário sociotécnico do trabalho no qual se inscreve a atividade dos sujeitos. Esse cenário é um objeto de investigação relativamente recente em ergonomia (Falzon & Lapeyrière, 1998; Santos, Chaves, Pavão & Bijos, 1994). O esforço de elaboração conceitual do fenômeno atendimento ao público, buscando caracterizar esse tipo de situação de trabalho, deu origem ao primeiro esboço teórico-metodológico que tem orientado alguns estudos (Ferreira, Araujo & Araujo, 1998; Gonçalves & Ferreira, 1999). Nessa abordagem, o atendimento ao público constitui, freqüentemente, um serviço terminal que resulta da sinergia de multivariáveis: a conduta do usuário, as atividades dos funcionários envolvidos na situação, a organização do trabalho e as condições físico-ambientais/instrumentais. Assim, o atendimento ao público pode ser definido como um serviço complexo que coloca em cena diferentes interlocutores, cuja interação social é mediada por distintas necessidades, podendo ser facilitada ou dificultada em função das condições (físicas, materiais, instrumentais, organizacionais) disponibilizadas pela organização. Em ergonomia, o estudo da temática é centrado nas situações nas quais se desenrola o serviço (setting organizacional) e emergem os indicadores críticos como, por exemplo, tempo excessivo de espera e reclamações dos usuários (Ferreira, Carvalho & Sarmet, 1999; Freire & Ferreira, 2000). Os disfuncionamentos existentes constituem a ponta do iceberg, buscando-se investigar sua gênese a partir de uma perspectiva tridimensional: (a) a lógica da instituição,

identificando

os

fatores

(processos

organizacionais

e

suportes

disponibilizados) que caracterizam o modo de ser habitual da instituição; (b) a lógica do atendente, analisando os fatores (perfil individual, competência profissional e estado de saúde) que caracterizam o modo operatório usual do funcionário, estruturadores da conduta nas situações de atendimento; (c) a lógica do usuário, analisando os fatores (perfil socioeconômico e representação social) que Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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caracterizam o modo de utilização dos serviços pelos usuários e seu comportamento nas situações de atendimento. Nessa abordagem, a atividade do sujeito é uma categoria nuclear de análise. Segundo os enfoques e campos de interesse, o conceito de atividade varia, evidenciando o seu caráter nômade e polissêmico (Ferreira, no prelo; Hubault, 1995). Todavia, observa-se que a variabilidade de aspectos evocados na literatura caracteriza-se, sobretudo, pela ênfase em aspectos que se complementam mutuamente, oriundos de disciplinas com as quais a ergonomia vem estabelecendo um diálogo: Psicologia, Sociologia, Filosofia (Schwartz, 1992; Teiger, 1992; Terssac, 1995). Em ergonomia, a atividade constitui uma categoria teórica central que orienta o "olhar" dos ergonomistas no estudo do trabalho (Leplat & Hoc, 1983). A noção de atividade não tem vocação para abstração, ao contrário, ela aparece inseparável, lato sensu, de um corpo, de uma temporalidade e de um contexto sociotécnico. Assim, para a ergonomia o trabalho é uma atividade mediadora entre o sujeito e um contexto singular que se caracteriza como uma via de mão dupla: o sujeito, ao agir direta ou indiretamente (mediação instrumental) sobre o meio pela atividade de trabalho, é, ao mesmo tempo, transformado por ele em função dos efeitos e resultados de sua ação. Tal interação não se opera ao acaso, mas é guiada por objetivos que o sujeito coloca para si em função das propriedades da situação e de seu objeto de ação (finalismo). A estruturação dos objetivos orienta a interação com o meio e resulta de um processo de apropriação (no sentido piagetiano do termo) e de releitura do que foi prescrito pela organização do trabalho. Essa interação, mediada pela atividade, é abordada em termos de estratégias de regulação e compensação do sujeito, e resultam do acúmulo de suas experiências e do conhecimento do seu próprio funcionamento (Weill-Fassina, 1990; Weill-Fassina, Dubois & Rabardel, 1993). Tais estratégias se expressam por meio de modos operatórios que o sujeito constrói (de forma mais ou menos consciente), buscando estabelecer um compromisso (não-estável) de compatibilidade entre os objetivos da produção, a competência que ele dispõe e a preservação de sua saúde (Laville, 1983; Wisner, 1994). Nessa perspectiva, a produção teórica em ergonomia opera uma distinção importante entre os conceitos de atividade e tarefa. O conceito de tarefa expressa o trabalho prescrito que estabelece, principalmente, o que e o como do trabalho a ser Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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executado (Laville, Teiger & Daniellou, 1989), dando visibilidade aos "braços invisíveis" da organização do trabalho, cuja pretensão é, em certa medida, fixar os "trilhos da atividade". Para a ergonomia, a discrepância existente entre a tarefa prescrita e a atividade dos sujeitos constitui uma dimensão crucial a ser explorada, buscando-se identificar, principalmente, o custo humano do trabalho. Tal custo é abordado em termos de carga de trabalho (Brito, 1991; Ferreira & Marcelin, 1983; Moraes & Mont'Alvão, 1998), cujos componentes ¾ físico, cognitivo e psíquico ¾ que lhe são inerentes, exigem do sujeito um esforço permanente de adaptação e evidenciam a função mediadora da inter-relação trabalho-desgaste vivenciada por ele (Daniellou, 1984; Laurell & Noriega, 1989; Leplat, 1996). A atividade expressa uma modalidade de comportamento do sujeito que tende a ser estruturada sob a forma de estratégias e modos operatórios para responder às exigências físicas, cognitivas e psíquicas inerentes às tarefas e às condições de trabalho disponilizadas pela organização. Do ponto de vista social, o trabalho envolve diferentes sujeitos em interação com determinada realidade, dando lugar à produção de significações psíquicas e de (re)construção de relações sociais. Por esta razão, as influências deste contexto podem ser multideterminadas (positivas ou negativas), dependendo do confronto entre o sujeito e a atividade, relação essa definidora da qualidade do bem-estar psíquico do trabalhador. Assim, a forma como o trabalho é realizado permite a percepção da atividade como significativa ou não, influenciando o sentido particular que ela assume para cada sujeito, sendo a partir da construção deste sentido específico que emergem vivências de prazer e de sofrimento. O prazer-sofrimento no trabalho tem sido estudado pela psicodinâmica do trabalho desde os anos 80, como um constructo dialético. Pesquisas realizadas por Mendes (1995, 1999), Mendes e Linhares (1996) e Mendes e Abrahão (1996) indicam que o prazer é vivenciado quando o trabalho favorece a valorização e reconhecimento, especialmente, pela realização de uma tarefa significativa e importante para a organização e a sociedade. O uso da criatividade e a possibilidade de expressar uma marca pessoal também são fontes de prazer e, ainda, o orgulho e admiração pelo que se faz, aliados ao reconhecimento da chefia e dos colegas. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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As vivências de sofrimento aparecem associadas à divisão e à padronização de tarefas com subutilização do potencial técnico e da criatividade; rigidez hierárquica, com excesso de procedimentos burocráticos, ingerências políticas, centralização de informações, falta de participação nas decisões e não-reconhecimento; pouca perspectiva de crescimento profissional. Segundo Dejours (1987, 1993, 1994), o trabalho contém vários elementos que influenciam a formação da auto-imagem do trabalhador que, por sua vez, é razão para o sofrimento. Tais pesquisas revelam que situações de medo e de tédio são responsáveis pela emergência do sofrimento, que se reflete em sintomas como a ansiedade e a insatisfação. Apontam ainda para a relação entre esses sintomas e a incoerência entre o conteúdo da tarefa e as aspirações dos trabalhadores; a desestruturação das relações psicoafetivas com os colegas; a despersonalização com relação ao produto; frustrações e adormecimento intelectual. Ainda em relação ao sofrimento, pesquisas realizadas por Jayet (1994) resultam em categorias de signos indicadores do sofrimento associado ao trabalho (Tabela 1).

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Para Dejours (1995, 1997, 1998), o sofrimento, além de ter origem na mecanização e robotização das tarefas, nas pressões e imposições da organização do trabalho, na adaptação à cultura ou ideologia organizacional, representada nas pressões do mercado, nas relações com os clientes e com o público, é também causado pela criação das incompetências, significando que o trabalhador se sente incapaz de fazer face às situações convencionais, inabituais ou erradas, quando acontece a retenção da informação que destrói a cooperação. Ainda para o autor, as novas formas de sofrimento estão associadas às atuais formas de organização do trabalho. Os itens mais relevantes nessas mudanças são a cooperação e a reprovação. O trabalhador tem de fazer o que não fazia antes, e esta diferença pode implicar reprovação, que não passa pela questão moral ou social, ou de culpa do superego, mas é uma traição ao próprio eu, um risco de perder a identidade, a promessa que fez a si mesmo, e que não pode ser resgatada, gerando uma "ferida" na sua cidadania. Dessa forma, o sofrimento é capaz de desestabilizar a identidade e a personalidade, conduzindo a problemas mentais; mas ao mesmo tempo, é elemento para a normalidade, quando existe um compromisso entre o sofrimento e a luta individual e coletiva contra ele, sendo o saudável não uma adaptação, mas o enfrentamento das imposições e pressões do trabalho que causam a desestabilidade psicológica, tendo lugar o prazer quando esse sofrimento pode ser transformado. A partir destas pesquisas, Mendes (1999) elaborou um conceito a partir de dados empíricos para as vivências de prazer-sofrimento, o qual fundamenta a abordagem da psicodinâmica neste estudo. Esse conceito é uma operacionalização do constructo que deu origem à elaboração de uma escala submetida à análise fatorial, resultando em três indicadores de cada uma das vivências. Nesse estudo, o prazer é definido a partir de dois fatores: valorização e reconhecimento no trabalho. A valorização é o sentimento de que o trabalho tem sentido e valor em si mesmo, é importante e significativo para a organização e a sociedade. O sentimento de reconhecimento significa ser aceito e admirado no trabalho e ter liberdade para expressar sua individualidade. O sofrimento é definido a partir do fator desgaste,

que

é

a

sensação

de

cansaço,

desânimo

e

descontentamento com relação ao trabalho. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Verifica-se, então, que a discrepância entre tarefa prescrita e atividade real, enquanto desencadeadora de um custo psíquico para o trabalhador, traz consequências para a organização do trabalho em termos da natureza da tarefa em si e das relações socioprofissionais, fazendo com que o sujeito se coloque em estado de esforço permanente para dar conta da realidade, muitas vezes, incompatível com seus investimentos psicológicos e seus limites pessoais, gerando sofrimento. Quando existe uma predominância da compatibilidade entre tarefa prescrita e atividade real, ou uma flexibilidade na organização do trabalho que permita a negociação ou ajustamento do sujeito às condições adversas da situação, têm lugar vivências de prazer. Nesse sentido, a ergonomia e a psicodinâmica do trabalho contribuem para uma análise do contexto de trabalho à medida que envolvem aspectos concretos das situações e aspectos simbólicos representativos dessa realidade para os indivíduos; isso revela a importância que a atividade assume para o sujeito, desencadeando vivências de prazer e de sofrimento no trabalho.

Abordagem Metodológica Contexto sociotécnico do trabalho de atendimento ao público A instituição pesquisada vincula-se à Secretaria de Segurança Pública. Ela é de uma entidade autárquica de administração superior, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, cujas finalidades principais são registro e licenciamento de veículos; formação, habilitação e reciclagem de condutores; policiamento e fiscalização de trânsito; aplicação de penalidades. Trata-se de uma instituição, no rol das públicas, com maior flexibilidade para gerir sua estrutura administrativa e de pessoal em função da autonomia que lhe é garantida juridicamente. Para operacionalizar suas finalidades, a instituição tem como uma de suas fontes de recursos financeiros o recolhimentos de taxas pelos serviços prestados aos usuários. Isto constitui um fator importante para a compreensão da relação instituição-público, pois agrega um componente - usuário mais exigente - que influencia as interações sociais estabelecidas no contexto do serviço de atendimento. A instituição dispõe de uma estrutura administrativa ascendente vertical, cuja "ossatura" está baseada na existência de diretorias, divisões, seções e núcleos. Os Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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dados foram coletados nas seções de Cadastro e Habilitação de Condutores, Registro e Licenciamento de Veículos, Serviço de Controle de Infrações, Serviço de Processamento de Dados e no guichê de Recepção e Informações, unidades organizacionais escolhidas em função do papel estratégico no contato direto com o público. Apesar do funcionamento ainda precário do Núcleo de Pesquisa e Processamentos de Dados, alguns elementos servem como indicadores do volume de serviços prestados pela instituição, relacionados direta ou indiretamente com o público: a frota de veículos em 1999 foi estimada em 800 mil unidades; o fluxo mensal de público na sede é de aproximadamente 16 mil usuários; a seção de licenciamento de veículos tem a maior demanda, com cerca de 550 usuários/dia. Participantes A pesquisa realizou-se com uma amostra de 64 participantes de um total de 82 funcionários lotados no serviço de atendimento da instituição. A amostra caracterizase, predominantemente, por funcionários exercendo os cargos de técnico em informática, pesquisador de veículos e assistente de trânsito, lotados na Seção de Licenciamento de Veículos e na Seção de Habilitação, com escolaridade de 2 o grau completo, sexo feminino, casados e com tempo de serviço entre um e cinco anos. Instrumentos Para investigar a atividade, realizaram-se as observações livre e sistemática e entrevistas individuais. Para medir as vivências de prazer-sofrimento, utilizou-se a "Escala de Prazer-sofrimento no Trabalho ¾ EPST", validada por Mendes (1996). Procedimentos A EPST foi aplicada individualmente em todos os funcionários do serviço de atendimento, no total de 82, dos quais apenas 64 instrumentos foram devolvidos. Sua utilização objetivou traçar um quadro epidemiológico da situação atual dos funcionários em relação ao seu bem-estar psíquico. Vale ressaltar que a proposta da escala é oferecer indicadores a partir da investigação dos fatores que compõem as vivências de prazer-sofrimento no trabalho. As observações livres realizaram-se em dez postos de trabalho com o objetivo de manter os primeiros contatos com os funcionários e estabelecer uma visão panorâmica do trabalho e das condições em que é realizado. Elas tiveram a duração Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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de 16 horas e foram registradas a partir de anotações escritas e uso de gravações em fitas cassetes. As observações sistemáticas ocorreram em seis postos de trabalho com os objetivos de: (a) identificar e colocar em contexto os modos operatórios dos sujeitos em função das exigências e da evolução das situações; (b) registrar e quantificar categorias de análise em intervalos de tempo pré-definidos no curso da atividade dos sujeitos. O tempo destinado à etapa foi de seis horas e para registrá-la contouse com o suporte de câmera VHS e máquina fotográfica. As entrevistas individuais semi-estruturadas foram realizadas com 31 funcionários da amostra pesquisada e tiveram por objetivo: (a) identificar estratégias cognitivas de trabalho dos sujeitos; (b) validar os dados coletados, sobretudo, os oriundos da observação sistemática. Elas tiveram uma duração média de 40 minutos e seu registro se deu por meio de anotações manuais. Quanto à análise dos dados, as observações e as entrevistas foram descritas qualitativamente com base na análise de conteúdo categorial (Bardin, 1974) referentes à atividade de atendimento e às condições de trabalho. Analisou-se a EPST em termos de técnicas de estatística descritiva, média, desvio-padrão e teste "t" de diferença das médias. Os dados obtidos foram sistematizados sob a forma de quadros, tabelas e figuras. Os resultados de cada um dos instrumentos são integrados na discussão do trabalho

e

formam

um

conjunto

de

dados

que,

apesar

de

abordados

metodologicamente de maneira distinta, fornecem subsídios para o estabelecimento de relações, tanto do ponto de vista empírico quanto teórico, no sentido de atender aos objetivos do estudo.

Resultados e discussão A análise da atividade de atendimento nos setores observados possibilitou construir um cenário explicativo da inter-relação dos sujeitos com o trabalho, identificando e avaliando diferentes fatores que caracterizam as exigências externas e fornecem elementos para a compreensão dos resultados obtidos nas vivências de prazer e sofrimento no trabalho. A atividade de atendimento ao público: um ritual quotidiano de tratamento de informações Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Globalmente, o quotidiano dos atendentes é marcado por três momentos distintos: (a) organização e preparação do posto de trabalho para o início da jornada; (b) o atendimento das múltiplas demandas dos usuários, durante o expediente ao público; e (c) encaminhamento e arquivamento de documentos resultantes dessas demandas. Logo, o atendimento ao público constitui o centro das atividades dos funcionários e sua variabilidade é determinada pelo universo de tarefas prescritas. O serviço transferência de veículos (Figura 1), realizado com alta freqüência no Setor de Licenciamento de Veículos, é representativo das modalidades de procedimentos típicos no trabalho dos atendentes.

A análise de diferentes fluxos dos procedimentos de rotina possibilitou evidenciar um traço característico do trabalho de atendimento ao público: é uma atividade rotineira complexa

de

tratamento

de

informações,

marcada

por

procedimentos

administrativos habituais, estruturados em uma lógica algorítimica do tipo "Se... (tal situação ou evento se apresenta), então... (executa-se tal procedimento)". Como no exemplo apresentado na Figura 1, se o usuário deseja transferir a propriedade de seu veículo (diagnóstico), então é imperioso (tomada de decisão) verificar se ele apresenta a documentação exigida. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Assim, o tratamento de informações é baseado predominantemente no diagnóstico das exigências da situação, com base em critérios prescritos pela instituição, que orienta as tomadas de decisão. A atividade de atendimento implica um conjunto de ações rotineiras, principalmente, de solicitação, identificação, cotejamento, pesquisa, registro, emissão, orientação e arquivamento de informações. Condições de trabalho que influenciam as atividades dos atendentes A análise ergonômica possibilitou levantar os principais fatores que caraterizam as condições de trabalho dos atendentes. Globalmente, eles expressam a dimensão material e instrumental do trabalho e funcionam como elementos estruturadores das estratégias operatórias dos sujeitos para responder às exigências do trabalho prescrito. Dentre os principais aspectos críticos constatados, merecem destaque: a sinalização interna, o layout do local de atendimento, os postos de trabalho existentes e o sistema informatizado. A sinalização interna do espaço da insituição é praticamente inexistente. Constatouse enorme perturbação visual, composta por resquícios de uma sinalização que se expressa, principalmente, sob a forma de papéis impressos e manuscritos, placas de papelão e dizeres em vinil colados nos vidros. Regra geral, os elementos de sinalização encontram-se dispostos de forma inadequada, dificultando a percepção e a orientação dos usuários. Como conseqüências principais, observam-se os seguintes problemas: (a) deficiência estética, pois não se utilizam criteriosamente padrões cromáticos, tipográficos e signos lingüísticos; (b) falta de padronização dos meios de sinalização em função da diversidade de veículos de informação utilizados; (c) inexistência de sinalização em locais estratégicos, caso da porta de entrada do local de atendimento; (d) incompatibilidade com as normas de segurança, pois não há sinalização indicando saídas de emergência e extintores. Em síntese, a improvisação constitui a principal característica no trato institucional da sinalização, produzindo impactos negativos para o serviço de atendimento ao público: contribuindo para a interrupção do trabalho, potencializando a ocorrência de erros, retrabalho e incidentes; aumentando o nível de ruído proveniente das conversas entre usuários, dificultando a concentração dos atendentes; e, Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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principalmente, aumentando o esforço dos usuários no processo de busca de informações e orientação; assim, os recursos de sinalização visual geram incertezas nas pessoas, obrigando-as, por exemplo, comumente a entrar na fila para obter, muitas vezes, uma informação banal. O layout do local de atendimento constitui outro fator crítico, pois a distribuição da estrutura organizacional e as modalidades de utilização do espaço físico não atendem aos aspectos sociotécnicos dos serviços e às necessidades dos sujeitos. Dentre os principais problemas existentes, destacam-se: (a) distribuição espacial da estrutura organizacional inadequada às rotinas e aos procedimentos dos serviços, dificultando a circulação de usuários e o fluxo de funcionários; (b) co-habitação de setores de back-office e front-office no local de atendimento, indicando uma disposisão não-criteriosa de unidades organizacionais; (c) localização inapropriada do guichê de recepção e informação, dificultando sua identificação pelos usuários; (d) espaço físico insuficiente e desconfortável para os usuários no local de espera, obrigando-os, em muitos casos, a esperar em pé para serem atendidos; (e) arranjamento espacial dos guichês de atendimento que não atenta à diversidade, à variabilidade e às especificidades dos usuários (por exemplo, atendimento diferenciado para gestantes, idosos e deficientes físicos). Tais limites de layout do local de atendimento reduzem a qualidade dos serviços prestados pela instituição e repercutem negativamente nas situações de atendimento ao público, pois tendem a transformar o usuário em um "barril de pólvora" prestes a explodir no guichê, contribuindo, dessa forma, para agravar o seu relacionamento com os atendentes. Os postos de trabalho, disponibilizados pela organização para o atendimento ao público, colocam limites aos atendentes para a execução eficiente dos serviços e uma interação eficaz com os usuários. O mobiliário utilizado, regra geral, é antigo ¾ sua aquisição data de 1982 ¾ e não acompanhou a evolução dos serviços e o crescimento das demandas. Os

limites

constatados

são

determinados,

sobretudo,

pela

formatação

(arranjamento) e pelas dimensões de seus componentes (Figura 2), produzindo: (a) a perda da qualidade estética em função do uso inadequado ou não-criterioso de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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formas, cores, texturas, tipos de materiais; (b) a redução da qualidade funcional pela evolução das necessidades de funcionários e usuários, constituindo-se em obstáculos para a eficácia dos serviços prestados pela instituição; (c) a redução da qualidade ergonômica diante dos limites impostos às atividades dos sujeitos, dificultando a eficiência na execução dos serviços (manuseio, compatibilidade de movimentos, segurança e conforto) e o bem-estar dos funcionários.

A análise de interface do sistema informatizado, à época do estudo em fase de reconversão, evidenciou um conjunto de limites do software do serviço de atendimento ao público, sob duas dimensões complementares: (a) limites intrínsecos: em algumas telas, as funções de alterações, multas, consultas e impressões não estão agrupadas espacialmente, dificultando a memorização e discriminação dos diferentes ícones pelos atendentes; a lógica de funcionamento do sistema impõe ao atendente a necessidade de voltar às telas iniciais toda vez que este precisa mudar de uma função para outra, aumentando a carga de trabalho e potencializando a probabilidade de erros e retrabalho; algumas telas iniciais possuem funções que são utilizadas raramente, aumentando a densidade informacional; (b) limites extrínsecos: a lógica de funcionamento do programa concebida para a modificação de dados do usuário requer o refazer de etapas, levando ao retrabalho; a lógica de navegação impõe, em muitos casos, que os funcionários cliquem até Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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cinco vezes consecutivas no ícone com o objetivo de retornar, passo a passo, à tela inicial; as duas funções mais utilizadas (consulta e impressão de borderô) se encontram em páginas diferentes do menu, exigindo que o funcionário mude sempre de uma tela para outra, em todos os serviços realizados; algumas funções no sistema possuem uma freqüência de utilização quase nula, com relatos de total desinformação sobre sua utilidade; as mensagens de erro em inglês geram dificuldades de interpretação pelos funcionários que não conhecem o idioma. Os resultados evidenciam a vocação tecnocêntrica no uso da informática, ou seja, vários aspectos de seu funcionamento mostram uma concepção que não atende de modo satisfatório à lógica de trabalho dos atendentes, gerando um conflito de interação

entre

os

funcionários

e

o

sistema

informatizado

que

impacta

negativamente na qualidade da interação com o usuário. Os conflitos de interação na interface aumentam, sobretudo, o custo cognitivo do trabalho (exemplo, quantidade de etapas para navegar no software), levando os atendentes a construir estratégias para amenizar as suas conseqüências. As múltiplas exigências da atividade de atendimento ao público: indicadores da complexidade do trabalho O tratamento de informações que caracteriza a natureza da atividade dos atendentes assume uma feição singular no contexto sociotécnico estudado em função de múltiplas exigências externas, oriundas das condições e das relações sociais de trabalho existentes. Tais exigências são reveladoras da carga cognitiva de trabalho singular dos atendentes, e dão visibilidade aos indicadores da complexidade do trabalho dos funcionários no setting organizacional do atendimento (Tabela 2).

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Do ponto de vista psicológico, tais indicadores de complexidade impõem aos atendentes exigências cognitivas (perceptivas, mnemônicas, elaboração mental) em um contexto de trabalho singular, cuja interação de diferentes variáveis aumenta o esforço de tratamento das informações. Assim, a construção de habilidades cognitivas é centrada na abstração (decodificar os sentidos das situações e planejar as ações) com base na experiência e nas informações disponíveis no campo perceptual. Nesse sentido, os atendentes desenvolvem estratégias de regulação que visam atenuar o custo humano do trabalho que se caracterizam pelas habilidades de: diagnóstico das demandas; resoluções de problemas; gestão do tempo em função das prioridades, da comunicação e da cooperação intra e inter-equipes. Custo psíquico da atividade de atendimento ao público: indicadores de vivências de prazer-sofrimento Os resultados obtidos na Escala de Prazer-Sofrimento no Trabalho são apresentados na Tabela 3, e indicam a média total da amostra nos três fatores do instrumento. A diferença entre as médias nos três fatores é significativa, conforme Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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resultados do teste "t" de comparação de médias entre grupos de diferentes variáveis, tendo apresentado níveis de significância de p £ 0,05. Considerando que a EPST é uma escala de cinco pontos, apresentando um ponto médio em três, os resultados diferenciam-se para os fatores do prazer (ambos abaixo da média, 2,3 para valorização e 2,6 para reconhecimento) e para o fator desgaste do sofrimento que se encontra acima do ponto médio (com média de 4,5).

Os resultados dessas análises indicam que existe um predomínio da vivência de sofrimento no serviço de atendimento ao público na organização estudada, e o prazer é vivenciado moderadamente pela proximidade do resultado dos fatores valorização e reconhecimento com o ponto médio da escala, significando que ambas existem para os trabalhadores, só que em níveis diferentes. Isso demonstra que as situações de prazer-sofrimento não são excludentes, ainda que para este grupo de trabalhadores predomine o sofrimento. Os resultados em relação ao sofrimento indicam a presença do desgaste no trabalho. Os trabalhadores que sentem desgaste estão submetidos a atividades cansativas, desagradáveis, repetitivas, com mais sobrecarga, o que gera frustrações, desânimo, insatisfação. Também, significa pessoas submetidas a sistemas injustos de avaliação de desempenho, bem como a injustiças ligadas ao exercício do poder. A vivência moderada de valorização e reconhecimento indica que os funcionários não estabelecem, de forma satisfatória, relações significativas com sua atividade, colegas e chefias, implicando que o contexto oferecido não apresenta condições necessárias para o trabalho ser fonte de prazer, predominando o sofrimento.

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Não sentir valorização no trabalho significa que o sujeito não considera seu trabalho importante por si mesmo, para a empresa e para a sociedade, indicando assim, um reforço negativo na auto-imagem, que está relacionada ao orgulho pela atividade desempenhada, à realização profissional, ao sentir-se útil e produtivo, tendo espaço mais vivências de sofrimento do que de prazer. O fato do reconhecimento aparecer um pouco abaixo da média pode significar que as relações socioprofissionais precisam ser melhoradas. Parecem existir problemas em relação à boa convivência com as chefias e os colegas, bem como relacionados ao espaço para construir um coletivo de trabalho no qual estão presentes as margens de liberdade para ajustar suas necessidades à tarefa. Os resultados demonstram que o sofrimento se articula às imposições das condições externas às situações de trabalho impostas aos funcionários, expressas nos modos de organização do trabalho em termos das características da atividade. Isso significa que, para esse grupo, que vivencia pouco prazer, o trabalho não é lugar de realização, de identidade, valorização e reconhecimento, sendo necessário o desenvolvimento de determinadas condições que favoreçam a busca do prazer na direção de manter o seu equilíbrio psíquico. A partir desses resultados, pode-se inferir que as situações de trabalho do grupo pesquisado são críticas e geradoras de vivências de sofrimento. Por essa razão, deve haver uma preocupação com os aspectos medidos pelo fator desgate (exemplos, sobrecarga, cansaço, repetitividade das tarefas, tédio e injustiças na gestão de pessoal), para que o prazer possa ser maximizado com a implantação de transformações que visem oportunizar a valorização e o reconhecimento no trabalho. De um ponto de vista dinâmico, pode-se hipotetizar que o sofrimento vivenciado está sendo enfrentado com estratégias defensivas e criativas. As estratégias defensivas pressupõem a negação do sofrimento e a ausência de prazer. Como existe uma vivência moderada de prazer e o sofrimento está sendo revelado, é possível que esses trabalhadores estejam utilizando mais estratégias criativas, as quais visam transformar a realidade que gera o sofrimento, o que se reflete na não negação de algum tipo de sofrimento. Essas hipóteses sugerem que esse grupo está submetido a modos de organização do trabalho que favorecem mais o sofrimento do que o prazer, ou ainda, a modos Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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que não permitem a negociação entre sujeito e realidade de trabalho, o que oferece espaço para o sofrimento, mesmo que possa ser enfrentado, considerando-se a vivência moderada de prazer, que pode estar indicando o uso de estratégias criativas. Em relação à análise da atividade levanta-se a hipótese de que o predomínio do sofrimento está relacionado com: a) as condições físicas, materiais e instrumentais de trabalho (setting de atendimento) como fatores dificultadores do processo; b) a carga de trabalho, que predominantemente é cognitiva, implicando um custo maior tendo em vista os elementos de complexidade que levam os atendentes a construir estratégias para garantir a eficiência e a eficácia do trabalho e assegurar o bemestar. A construção dessa estratégia articula-se ao uso da criatividade para enfrentar o sofrimento, significando assim, que apesar da predominância do sofrimento na função de atendimento ao público, os sujeitos buscam a redução do custo psíquico no trabalho, não convivendo com o sofrimento e, possivelmente, buscando estratégias para desenvolver o prazer, tendo em vista ser este um dos elementos para a sua estruturação psíquica. Isso não desconsidera as transformações que devem ser realizadas no contexto de trabalho para minimizar ou eliminar o sofrer, ajudando o trabalhador a restabelecer sua economia psíquica e alcançar maiores oportunidades para o seu bem-estar e saúde.

Conclusão Os resultados do estudo evidenciam que a inter-relação entre a atividade de atendimento ao público e o bem-estar psíquico dos sujeitos são faces de uma mesma moeda. Os dados empíricos, provenientes das abordagens em ergonomia e em psicodinâmica, apontam um cenário inquietante na instituição estudada. O enfoque da ergonomia mostra que a atividade de atendimento ao público se caracteriza por três aspectos interdependentes: (a) a execução dos serviços é centrada em um ritual quotidiano de tratamento rotineiro de informações, exigindo dos atendentes um trabalho mental intenso (identificação da demanda do usuário, busca, registro e transmissão de informações); (b) as condições ambientais, materiais e instrumentais de trabalho, disponibilizadas pela instituição no setting de atendimento, constituem variáveis limitadoras que dificultam as atividades dos Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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sujeitos e reduzem a sua margem de manobra para que possam gerir as exigências do serviço; (c) a multiplicidade e a interação dos fatores de complexidade, constatados no trabalho, aumentam, sobretudo, as exigências cognitivas e psíquicas da atividade de atendimento, agregando dificuldades aos atendentes para a construção de suas estratégias de regulação. O enfoque da psicodinâmica do trabalho mostra que a predominância das vivências de sofrimento estão associadas tanto às condições nas quais as atividades são realizadas, quanto às relações socioprofissionais. Esse resultado indica um alerta no sentido de serem desenvolvidas mudanças organizacionais para redução ou minimização dos fatores que causam cansaço, desânimo e descontentamento com o trabalho. Vale ressaltar, ainda, que a vivência moderada de prazer pode indicar um ponto positivo para a neutralização do sofrimento, sendo necessário para isso identificar os fatores geradores de prazer. A escala de prazer-sofrimento teve papel epidemiológico. Permitiu uma descrição da situação geral do setor sob o ponto de vista da maioria dos seus membros. São importantes no sentido de mostrar a direção em que o fenômeno acontece no setor estudado, naquele momento e contexto organizacional, tendo sido de grande valia seus resultados para subsidiar e corroborar os dados provenientes das entrevistas e das observações. O uso da escala justifica-se no nosso interesse de ter uma descrição da situação dos trabalhadores em dado momento. É saudável para o campo de investigação científica nas organizações e trabalho o uso de técnicas mistas de coleta de dados. Consideramos que do ponto de vista epistemológico, o fato de se usarem escalas de atitude para medir conceitos ditos subjetivos - até porque qualquer fenômeno estudado a partir da percepção é por si só subjetivo - não significa necessariamente uma visão positivista do conhecimento. O que define o aspecto epistemológico é a construção do conhecimento a partir do dado empírico e não o dado em si. Nesse sentido, o uso de escalas para medir o prazer-sofrimento fornece indicadores para se ter acesso a uma situação que extrapola o dado, que se configura num conjunto de relações, na maioria das vezes dialética, que permite a interpretação e o avanço do conhecimento ao confrontar dados quantitativos e qualitativos, não sendo negligenciados para isso, os pressupostos da psicodinâmica do trabalho, e possibilitando o diálogo com outras disciplinas, no caso a ergonomia. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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O exame da inter-relação da ergonomia e da psicodinâmica nesse estudo possibilitou estabelecer um diálogo enriquecedor entre as duas disciplinas, permitindo identificar, ao mesmo tempo, as contribuições e os limites da abordagem interdisciplinar no estudo da temática. Os dados da análise ergonômica mostram o contexto sociotécnico e a interação das principais variáveis que marcam as atividades dos sujeitos no serviço de atendimento ao público, em particular, os elementos críticos das situações que aumentam a carga de trabalho dos atendentes e dificultam a estruturação de suas estratégias de regulação. Nesse sentido, os dados constróem um cenário característico para o setor pesquisado no qual se inscrevem os resultados das vivências de prazer-sofrimento, obtidos pela abordagem da psicodinâmica. Tal cenário apresenta, sobretudo, elementos empíricos das situações de atendimento para se compreender a predominância das vivências de sofrimento entre os sujeitos, conforme constatado com a aplicação da EPST. Todavia, essa investigação interdisciplinar exploratória não autoriza construir um quadro explicativo mais conclusivo, em termos de se estabelecer uma correlação inequívoca entre o trabalho real e as vivências de sofrimento constatadas. Globalmente, os dados da ergonomia agregam sentido aos resultados da psicodinâmica, tornam mais compreensíveis os achados da EPST, mas não permitem afirmações categóricas sobre a inter-relação atividade de atendimento e sofrimento no trabalho. Pontualmente, um dos limites do estudo é a carência de dados específicos e mais aprofundados relativos à interação social com os usuários, que possibilitariam mapear melhor essa importante dimensão da carga psíquica de trabalho. Os resultados abrem novas perspectivas para intensificar o diálogo interdisciplinar, esboçado no presente estudo. Ele possibilitou, principalmente, propor novas questões: (a) Qual é a importância das situações críticas de trabalho, que conduzem às "falências" de estratégias de regulação, na gênese das vivências de sofrimento psíquico dos sujeitos? (b) Como construir um design metodológico que incorpore de forma interativa os pressupostos teóricos das duas disciplinas no processo de investigação? Fica, portanto, o desafio de futuras investigações empíricas sob as diferentes perspectivas teóricas, de forma a avançar no entendimento tanto dos Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Nota 1

Este artigo tem origem em um projeto de intervenção intitulado "Bem-estar dos

funcionários e satisfação dos usuários no serviço de atendimento ao público: diagnóstico e recomendações", desenvolvido pelo Laboratório de Ergonomia da Universidade de Brasília - UnB.

Mário César Ferreira, doutor em Ergonomia pela Ecole Pratique des Hautes Etudes (EPHE), Paris, França, bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, é Professor do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília. Ana Magnólia Mendes, doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília, DF, bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, é Professora do Departamento de Psicologia

Social

e

do

Trabalho

da

Universidade

de

Brasília.

Endereço para correspondência: Universidade de Brasília (UnB), Dep. de Psicologia

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Social e do Trabalho, Instituto de Psicologia, Asa Norte, Campus Darci Ribeiro, 70.910 ¾ 900, Brasília, DF. Tel.: (61) 307.26 25, ramal 224; Fax: (61) 347.77 46. E-

A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL PERFUROCORTANTE ENTRE TRABALHADORES DE ENFERMAGEM

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Maria Helena Palucci Marziale1 Christiane Mariani Rodrigues2

A investigação ora apresentada teve por objetivos identificar as abordagens metodológicas das pesquisas publicadas em periódicos indexados nas bases de dados Lilacs e Medline, nos últimos 16 anos, referentes, ao estudo dos acidentes de trabalho com material perfurocortante e a identificação dos fatores predisponentes à ocorrência de tais acidentes entre trabalhadores da enfermagem. Foram analisados 55 artigos, sendo 39 internacionais, e 16 nacionais. As abordagens metodológicas mais utilizadas foram descritiva de campo, pesquisa-ação e bibliográfica. Dentre os fatores predisponentes a ocorrência dos acidentes em vários países, destaca-se a prática inadequada de re-encape de agulhas e o inadequado descarte do material. DESCRITORES: acidentes de trabalho, trabalhadores, enfermagem

INTRODUÇÃO Os trabalhadores de enfermagem, durante a assistência ao paciente, estão expostos a inúmeros riscos ocupacionais causados por fatores químicos, físicos, mecânicos, biológicos,

ergonômicos

e

psicossociais,

que

podem

ocasionar

doenças

ocupacionais e acidentes de trabalho. O contingente de trabalhadores de enfermagem, particularmente o que está inserido no contexto hospitalar, permanece 24 horas junto ao paciente, em sua grande maioria executa o "cuidar" dentro da perspectiva do "fazer" e, conseqüente, expõese a vários riscos, podendo adquirir doenças ocupacionais e do trabalho, além de lesões em decorrência dos acidentes de trabalho(1). Os riscos químicos referem-se ao manuseio de gases e vapores anestésicos, antissépticos e esterelizantes, drogas citostáticas, entre outros. A exposição aos riscos químicos está relacionada com a área de atuação do trabalhador, com o tipo de produto químico e tempo de contato, além da concentração do produto. Isso pode ocasionar sensibilização alérgica, aumento da atividade mutagênica e até esterilidade(2).

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Os riscos do ambiente de trabalho são classificados em real (de responsabilidade do empregador), suposto (quando se supõe que o trabalhador conhece as causas que o favorecem) e residual (de responsabilidade do trabalhador). Os riscos físicos referem-se à temperatura ambiental (elevada nas áreas de esterelização e baixa em centro cirúrgico), radiação ionizante, ruídos e iluminação em níveis inadequados e exposição do trabalhador a incêndios e choques elétricos(3). Dentre os riscos psicossociais, está a sobrecarga advinda do contato com o sofrimento de pacientes, com a dor e a morte, o trabalho noturno, rodízios de turno, ritmo de trabalho, realização de tarefas múltiplas, fragmentadas e repetitivas, o que pode levar à depressão, insônia, suicídio, tabagismo, consumo de álcool e drogas e fadiga mental(4). Dentre os riscos mecânicos, estão as lesões causadas pela manipulação de objetos cortantes e penetrantes e as quedas(5). O freqüente levantamento de peso para movimentação e transporte de pacientes e equipamentos, a postura inadequada e flexões de coluna vertebral em atividades de organização e assistência podem causar problemas à saúde do trabalhador, tais como fraturas, lombalgias e varizes. Tais fatores causais estão relacionados a agentes ergonômicos(3,5). Os fatores ergonômicos são aqueles que incidem na adaptação entre o trabalho-trabalhador. São eles o desenho dos equipamentos, do posto de trabalho, a maneira como a atividade laboral é executada, a comunicação e o meio ambiente. Quanto aos riscos biológicos, eles se referem ao contato do trabalhador com microorganismos (principalmente vírus e bactérias) ou material infectocontagiante, os quais podem causar doenças como: tuberculose, hepatite, rubéola, herpes, escabiose e AIDS(2). O contato com microorganismos patológicos oriundo de acidentes ocasionados pela manipulação de material perfurocortante, ocorre, com grande freqüência, na execução do trabalho de enfermagem. A exposição ocupacional por material biológico é entendida(6) como a possibilidade de contato com sangue e fluidos orgânicos no ambiente de trabalho, e as formas de exposição incluem inoculação percutânea, por intermédio de agulhas ou objetos cortantes, e o contato direto com pele e/ou mucosas. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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O maior risco para os trabalhadores da área da saúde é o acidente com material perfurocortante, que expõe os profissionais a microorganismos patogênicos, sendo a hepatite B a doença de maior incidência entre esses trabalhadores(7). Com o surgimento da AIDS, maior ênfase passou a ser dada à exposição desses trabalhadores ao sangue. A prevenção ocupacional do HIV tornou-se um grande desafio aos profissionais de Controle de Infecção Hospitalar e Saúde Ocupacional, depois de uma enfermeira ter desenvolvido AIDS, em conseqüência de picada acidental com uma agulha que continha sangue de um paciente infectado pelo HIV, internado em um hospital da Inglaterra(8). O Centers for Disease Control ¾ CDC, preocupado com a questão da transmissão de HIV e outros patógenos veiculados pelo sangue, organiza um sistema informatizado de coleta de informações (EPINet), a partir do qual propõe estratégias para minimizar o problema dos profissionais expostos ao risco ocupacional de contaminação(9). Segundo dados do CDC, a estimativa anual de acidentes percutâneos com trabalhadores da saúde nos hospitais é de 384.325 casos, e o risco de contaminação com o vírus HIV (AIDS) é de 0,3%, vírus HBV (Hepatite B) é de 6% a 30%, e o risco de contaminação é de 0,5% a 2% para o HCV (Hepatite C) (9). Segundo a referida instituição, as conseqüências da exposição ocupacional aos patógenos veiculados pelo sangue não são só os referentes às infecções, mas também os relativos ao trauma psicológico ocasionado pela espera do resultado de uma possível soroconversão e mudanças nas práticas sexuais, no relacionamento social e familiar, efeito das drogas profiláticas, entre outros. Em estudo realizado no Brasil, com trabalhadores da saúde, visando à identificação do risco ocupacional de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (10), foi constatado que 88,8% dos acidentes de trabalho notificados acometeram o pessoal da enfermagem. Dentre os fatores predisponentes a ocorrência de acidentes de trabalho dessa natureza, está a freqüente manipulação de agulhas pelos trabalhadores de enfermagem(11). A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por meio do programa de DST/AIDS(12) recomenda que os acidentes que envolvam exposição à material biológico sejam analisados quanto ao material biológico envolvido, ao tipo de acidente e à situação sorológica do paciente fonte em relação ao HIV. Se for Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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indicado quimioprofilaxia, ela deverá ser iniciada nas primeiras 2 horas após o acidente, tendo duração de 4 semanas ou até que se tenha o resultado da sorologia do paciente fonte. Embora considerável progresso tenha sido observado sobre o entendimento do risco ocupacional e HIV(13), os trabalhadores da saúde e, principalmente, os da enfermagem têm se mostrado resistentes à utilização de equipamentos de proteção individual, à subestimação do risco de se infectar e à notificação do acidente de trabalho. O acidente de trabalho em nosso país deve ser comunicado imediatamente após sua ocorrência, por meio da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que deve ser encaminhada à Previdência Social, ao acidentado, ao sindicato da categoria correspondente, ao hospital, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Ministério do Trabalho(14). Apesar de, legalmente, ser obrigatória a emissão da CAT, observa-se, na prática, a subnotificação dos acidentes de trabalho. O sistema de informação utilizado apresenta falhas devido à concepção fragmentada das relações de saúde e trabalho, marcada por uma divisão e alienação das tarefas dos profissionais responsáveis pelo registro da CAT, os quais privilegiam o cumprimento de normas burocráticas, mas não o envolvimento profissional com a questão acidentária (15). As causas da subnotificação de acidentes de trabalho (16), na visão de trabalhadores de enfermagem de uma cidade do interior paulista, foram atribuídas à falta de importância dada às pequenas lesões, tal como picada de agulha, e o desconhecimento sobre a importância da emissão da CAT. Diante da freqüente ocorrência de acidentes do trabalho ocasionados por material perfurocortante, observada em nossa atuação profissional, e por acreditarmos que o trabalhador de enfermagem deva se preocupar com a implementação de práticas que lhe ofereçam condições seguras para o desempenho de suas atividades laborais, propusemos-nos realizar a pesquisa ora apresentada cujos resultados contribuirão para divulgação do conhecimento produzido sobre a referida temática.

OBJETIVOS - Identificar as abordagens metodológicas dos estudos que se relacionam com a questão dos acidentes do trabalho com material perfurocortante; Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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- Levantar os fatores predisponentes aos acidentes do trabalho, ocasionados por material perfurocortante, na equipe de enfermagem, descritos na literatura.

MATERIAL E MÉTODO Foi realizado um levantamento bibliográfico retrospectivo, dos últimos 16 anos (2000-1985), por meio dos bancos de dados Lilacs (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), Medline (National Library of Medicine), utilizando os unitermos "accidents occupational", "needlestick injuries", "nursing staff", "sharps", "percutaneous injuries", acidentes do trabalho, perfurocortante, trabalho de enfermagem, risco ocupacional, metodologia de pesquisa. Os artigos foram catalogados e analisados buscando-se uma síntese dos fatores predisponentes aos acidentes do trabalho com material perfurocortante e as abordagens metodológicas utilizadas. Foi utilizado, para coleta de dados, um protocolo contendo informações sobre o periódico, tipo de metodologia usada (descritiva de campo, descritiva bibliográfica, pesquisa ação, exploratória, experimental, reflexão teórica e relato de experiência) e os fatores predisponentes à ocorrência dos acidentes. O referido instrumento foi submetido à apreciação de três enfermeiros pesquisadores, quanto à clareza, objetividade e conteúdo, sendo considerado adequado para o objeto estudado.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram analisados 55 artigos, sendo 39 internacionais e 16 nacionais. As pesquisas analisadas foram publicadas nos seguintes periódicos internacionais: "Pediatric Nursing", "Infection Control", "AAOHN Journal", "Arch Surgery", "American Journal of Preventive Medicine", "Rev. Investigação Clinica", "AJIC", "American Journal of Public Health", "AORN Journal", "AIDS Care" e "The New England Journal of Medicine" e periódicos nacionais: Rev. Escola Enfermagem USP, Rev. Brasileira Enfermagem, Rev. Enfermagem UERJ, Rev. Brasileira de Saúde Ocupacional, Rev. Saúde Pública. Através da Tabela 1, pode-se observar o número de publicações nacionais e internacionais, segundo o ano de publicação.

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O aumento no número de publicações, no início da década de 90, pode estar relacionado às descobertas da transmissão dos vírus HIV e HBV, no contato com sangue, via acidente perfurocortante. Em três dos artigos (5,50%), foi utilizada a análise qualitativa dos dados, cujo objetivo era compreender as causas dos acidentes perfurocortantes. Nos outros 52 (94,50%), foi utilizada a análise quantitativa para tratamento dos dados. Os dados relativos às abordagens metodológicas utilizadas nas pesquisas analisadas são apresentados na Tabela 2.

Foi observado que as metodologias mais freqüentemente empregadas nas pesquisas foram a descritiva de campo (40,00%), descritiva bibliográfica (14,50%), pesquisa-ação (16,40%), exploratória (14,50%). A pesquisa descritiva baseia-se na descrição de fenômenos relativos à profissão, baseados em observação, descrição e classificação dos fenômenos observados. É uma modalidade de pesquisa muito utilizada na enfermagem. Ela se subdivide em Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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pesquisa de campo, que busca a descrição dos fenômenos em cenários naturais, examinando profundamente as práticas, comportamentos e atitudes das pessoas ou grupos em ação na vida real; e pesquisa bibliográfica, que é uma modalidade da pesquisa descritiva, sendo feita leitura, seleção e registro de tópicos de interesse para pesquisa(17). Pesquisa-ação é um tipo de pesquisa social, com base empírica, que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo, sendo que os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo(17). A pesquisa exploratória inicia-se por algum fenômeno de interesse e, além de observar e registrar a incidência do fenômeno, busca explorar as dimensões deste, a maneira pela qual ele se manifesta e os outros fatores com os quais ele se relaciona(17). Na pesquisa experimental, o pesquisador manipula a variável independente. Ele possui o controle sobre a variável independente, ou, conscientemente, manipula essa variável, observando, posteriormente, seu efeito sobre a variável dependente que lhe interessa(17). Relato de experiência consiste em analisar e compreender variáveis importantes ao desenvolvimento do cuidado dispensado ao indivíduo ou a seus problemas, sendo o pesquisador um observador passivo ou ativo, e relatar, de forma clara e objetiva, suas observações(17). Em relação aos fatores predisponentes à ocorrência de acidente de trabalho com material perfurocortante, foi constatada por meio das pesquisas analisadas, que a categoria profissional mais acometida por esse tipo de infortúnio é a dos auxiliares de enfermagem, que são profissionais que estão em contato direto com o paciente, na maior parte do tempo, administrando medicamentos, realizando curativos e outros procedimentos que os mantêm em constante contato com material perfurante e cortante. Pode-se abstrair, da análise dos resultados deste estudo, quanto à ocorrência de acidentes de trabalho e os dados apresentados em outros estudos (7,11,18-19), que a ocorrência desse tipo de acidentes não está relacionada apenas ao nível de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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formação, mas também ao treinamento, capacitação, recursos materiais disponíveis e cultura local. A análise dos artigos permitiu a identificação de que o principal fator associado a ocorrência do acidente percutâneo é o reencape de agulhas, o qual infringe as precauções-padrão, antigamente denominadas universais, e que os auxiliares e técnicos de enfermagem são os que mais comumente realizam esse procedimento inadequado. As informações descritas nas pesquisas apontam que os enfermeiros atribuem, como causas dos acidentes, a sobrecarga de trabalho e negligência médica, e os atendentes de enfermagem os relacionam à fatalidade. Em relação aos fatores predisponentes aos acidentes com material perfurocortante, por meio da Figura 1, são apresentados os fatores mais incidentes.

A orientação para somente reencapar as agulhas usando-se um anteparo ou pinça, conforme consta das precauções padrão, não tem demonstrado ser eficaz na prevenção de acidentes, e o seu uso pode reduzir, mas não eliminar, o risco de exposição ocupacional(19). A disponibilidade das caixas coletoras, utilizadas para descarte de material, pode ser considerada inadequada, na maioria dos casos. Recomenda-se que deve haver caixas para descarte disponíveis para pronta substituição e que deve ser evitado o seu enchimento excessivo, sendo que a tarefa de substituição deve ser realizada por funcionários treinados dos serviços gerais, e não pelo pessoal da enfermagem.

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Os fatores predisponentes à ocorrência de acidentes com material perfurocortante identificados por meio das pesquisas estão apresentados na Tabela 3.

Por meio dos dados descritos na Tabela 3 pode-se perceber que uma série de fatores podem estar associados à ocorrência de acidentes de trabalho, dentre os quais existe relação com a peculiaridade das atividades laborais da enfermagem, da manipulação de materiais de design que não oferecem segurança, da forma de organização do trabalho, do comportamento dos próprios profissionais e das condições de trabalho oferecidas. Os dados da literatura analisada indicam que a falta de sensibilização e conscientização, a inadequada supervisão contínua e sistemática da prática, a não Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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percepção individual sobre o risco e a falta de educação continuada são fatores associados à ocorrência de acidentes de trabalho com material perfurocortante.

CONCLUSÕES Os resultados obtidos através desta pesquisa permitem as seguintes conclusões: Durante o período de 1985 a 2000, foram encontrados 55 artigos indexados cuja temática

abordava

a

questão

dos

acidentes

de

trabalho

com

material

perfurocortante. Na grande maioria das pesquisas, foi utilizada a análise quantitativa dos dados, e as abordagens metodológicas para estudar o objeto foram variadas, havendo predominância do tipo de pesquisa descritiva (54,50%). Alguns autores (16,40%) utilizaram a pesquisa-ação, (14,50%) a pesquisa exploratória, (9,10%) pesquisa experimental, (1,80%) o relato de experiência e (1,80%) a reflexão teórica. Em relação aos fatores predisponentes, pode-se concluir que o reencape de agulhas, a inadequação dos dispositivos utilizados para descarte e o manuseio de agulhas foram os principais fatores identificados nas pesquisas analisadas. Uma série de outros fatores, no entanto, são atribuídos pelos autores como predisponentes à ocorrência de acidentes de trabalho dessa natureza tais como: situações de urgência, a falta de capacitação dos profissionais, sobrecarga de trabalho, fadiga, transporte de material perfurocortante, má qualidade dos materiais, desconhecimento dos profissionais sobre os riscos de infecção e desconsideração das precauções padrão recomendadas, desatenção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Verificou-se que o interesse em relação aos acidentes do trabalho com material perfurocortante vem aumentando, principalmente após a década de 90, devido aos danos causados à saúde dos trabalhadores e às instituições e o aumento no número de casos de AIDS. Sabe-se que os maiores riscos dos acidentes perfurocortantes não são as lesões, mas os agentes biológicos veiculados pelo sangue e secreções corporais, principalmente o HIV e HBV, que estão presentes nos objetos causadores. No Brasil, a escassez de dados sistematizados sobre esses acidentes não nos permite conhecer a magnitude global do problema, dificultando, assim, a avaliação das medidas preventivas utilizadas atualmente. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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A análise dos resultados sugere que todas as categorias de profissionais de enfermagem estão sujeitas a acidentes com material perfurocortante, o que faz necessária a realização de estudos aprofundados que detectem as causas mais comuns e as conseqüências para os profissionais, para possibilitar a elaboração de programas de educação, treinamento dos profissionais, supervisão contínua e sistemática e modificações nas rotinas de trabalho, tornando um hábito a prática das precauções de segurança. Além da utilização das precauções padrão como medida preventiva, encontram-se disponíveis, no mercado, dispositivos considerados seguros, como os sistemas sem agulhas, os de agulhas retráteis e os sistemas protetores de agulhas. Apesar de a literatura americana demonstrar o impacto positivo desses dispositivos na redução do número de acidentes perfurocortantes, a maioria das instituições de saúde no Brasil não tem perspectivas de implantá-los a curto prazo, devido a seu elevado custo. É importante que se elabore e implemente um programa de educação continuada que aborde a questão dos acidentes e exposição a material biológico, esclarecendo os trabalhadores de enfermagem sobre a importância da notificação, busca de atendimento médico nas 2 horas que seguem o acidente, sensibilizá-los sobre a eficácia da vacina para prevenção da hepatite B, esclarecer sobre a utilização de EPI e precauções padrão. O sucesso de qualquer programa educativo está diretamente ligado à participação e reconhecimento por parte dos trabalhadores e apoio da instituição.

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TRABALHO: a categoria-chave da sociologia?

Claus Offe

As tradições clássicas da Sociologia burguesa e da Sociologia marxista compartilham a visão de que o trabalho constitui o fato sociológico fundamental; constroem a sociedade moderna e sua dinâmica central como uma "sociedade do trabalho"

(Dahrendorf,

1980;

Guggenberger,

1982).

Certamente,

todas

as

sociedades são compelidas a entrar em um "metabolismo com a natureza", através do "trabalho", e a organizar e estabilizar este metabolismo de forma tal que seu produto garanta a sobrevivência física de seus membros. Por conseguinte, pode-se desprezar o conceito de uma "sociedade do trabalho", como uma trivialidade sociológica, na medida em que o conceito se refere a uma "eterna necessidade natural da vida social" (Marx). Antes disto, entretanto, é importante explicitar o papel específico representado pelo trabalho, pela divisão do trabalho, pelas classes trabalhadoras, pelas regras de trabalho, pela organização do trabalho e seu conceito correspondente de racionalidade na Sociologia clássica. A finalidade da teoria sociológica pode ser resumida, em geral, como o exame dos princípios que moldam a estrutura da sociedade, programam sua integração ou seus conflitos e regulam seu desenvolvimento objetivo, sua auto-imagem e seu futuro. Se considerarmos as respostas fornecidas entre o final do século XVIII e o final da I Guerra Mundial às questões relativas aos princípios organizativos da dinâmica das Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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estruturas sociais, certamente chegaremos à conclusão de que ao trabalho foi atribuída uma posição-chave na teoria sociológica. O modelo de uma sociedade burguesa gananciosa, preocupada com o trabalho, movida por sua racionalidade e abalada pelos conflitos trabalhistas constitui - não obstante suas diferentes abordagens metodológicas e conclusões teóricas - o ponto focal das contribuições teóricas de Marx, Weber e Durkheim. Hoje, a questão central é: ainda podemos preservar esta preocupação "materialista" dos clássicos da Sociologia? Antes de examinar criticamente este problema, gostaria de mencionar brevemente três pontos que levaram cientistas sociais e teóricos políticos clássicos a considerar o trabalho como a pedra-de-toque da teoria social.

1.

A

extraordinária

experiência

sociológica

do

século

XIX

consolidou

o

estabelecimento e rápido crescimento quantitativo do trabalho em sua forma pura, isto é, o trabalho separado de outras atividades e esferas sociais (1). Este processo de diferenciação e purificação tomou possível, pela primeira vez na história, "personificar" o trabalho na categoria social do "trabalhador". Isto significa a separação entre a esfera doméstica e a esfera da produção, a divisão entre propriedade privada e trabalho assalariado, assim como a neutralização gradual das obrigações normativas em que o trabalho tinha sido anteriormente encerrado. Trabalho "livre", desvinculado dos laços feudais, regulado pelo mercado e não mais orientado imediatamente para o uso concreto, mas dirigido pela "tortura da fome" (Max Weber), da coação estrutural para ganhar a vida é, por assim dizer, a matériaprima das construções teóricas dos clássicos da Sociologia.

2. A antiga hierarquia entre atividades "nobres" e "vulgares", entre aquelas meramente úteis ou necessárias e as significativamente auto-expressivas (uma hierarquia cristalizada na maioria dos idiomas europeus, em pares conceituais como ponos/ergon, labor/opus, labour/work, Mühe/Werk) (Conze, 1972; Arendt, 1958), foi promovida, e depois rebaixada, na maré da vitória da Reforma religiosa, do desenvolvimento da teoria da Economia Política e da revolução burguesa. Já na utopia saint-simoniana de uma sociedade diligente e industrial, não somente a riqueza deveria ser aumentada, mas sobretudo a dominação das classes Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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improdutivas deveria ser abolida e, desse modo, a sociedade seria ao mesmo tempo pacificada. A esfera do ganho mediado pelo mercado foi teologicamente sancionada e contemplada com um status ético (como afirmou Weber), ou ganhou o status imperativo de "Moisés e os profetas" (Marx), através da "compulsão à acumulação", estimulada pelo próprio modo de produção capitalista. Apenas Durkheim tentou provar que a contrapressão deste processo conduz à emergência de uma solidariedade orgânica, a uma sociedade burguesa ordenada em termos corporativos, na qual a divisão de trabalho funcionava como uma nova fonte de solidariedade social (orgânica) e integração social. (2) A proletarização da força de trabalho e a degradação moral da ganância, induzidas pela utilização industrial desta força de trabalho, conduzem à dominação da racionalidade intencional, e seus dois componentes são mais claramente distinguíveis em Marx que em Weber. Estes componentes incluem a racionalidade técnica da busca de objetivos na interação entre humanidade e natureza, e a busca calculada e economicamente racional de objetivos, realizada pela interação de atores econômicos (analisada por Weber através do exemplo da contabilidade racional). Em Marx há uma óbvia razão teórico-estratégica para contrastar estes elementos por meio da distinção conceitual entre os processos de "produção" e de "valorização". Esta distinção permite a construção de um cenário evolutivo, no qual cada processo é incompatível com o outro; a racionalidade econômica das unidades concorrentes de capital transforma-se em uma "peia" para as forças produtivas "técnicas". Este antagonismo dissolve-se na luta por uma formação social na qual prevalece a racionalidade técnica (mas não mais a racionalidade econômica) do capital. Para o marxismo clássico, sistemas e relações sociais, políticas e culturais são produtos (não obstante a disposição teórica para levar em consideração os "efeitos recíprocos") e, em última instância, apêndices dependentes da produção material e suas duas faces - os processos de "produção" e de "valorização". Marx e Weber concordam que a racionalidade estratégica da contabilidade do capital e a separação do trabalho em relação às unidades domésticas imediatas, aos critérios de valor de uso, ao ritmo da fome e da satisfação, constituem a principal Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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força-motriz subjacente à racionalização formal das sociedades capitalistas. Os processos imediatos de trabalho e produção são organizados e regulados de acordo com os ditames desta racionalidade, cujos funcionários são o staff burocrático do capital. Separado das famílias e das formas tradicionais de associação, e privado de proteção política, o trabalho assalariado foi vinculado à organização e à divisão capitalista do trabalho, assim como aos processos de pauperização, alienação, racionalização e a formas organizadas e desorganizadas de resistência (econômica, política, e cultural) intrínseca a estes processos. Todas essas questões transformaram-se, conseqüentemente, no pivô em torno do qual giram a pesquisa e a formação teórica das ciências sociais, e do qual emanaram todas as subseqüentes preocupações teóricas com política social, sistemas familiares e morais, urbanização e religião. E é precisamente este abrangente poder de determinação do fato social do trabalho (assalariado), e suas contradições, que hoje se tornou sociologicamente questionável. O declínio do modelo de pesquisa social “centrado no trabalho” Esta tese pode ser confirmada por uma rápida olhada nas preocupações temáticas, nos pressupostos mais ou menos tácitos e nas opiniões relevantes que governam a ciência social contemporânea. Deste ponto de vista, encontra-se ampla evidência para a conclusão de que o trabalho - e a posição dos trabalhadores no processo de produção - não é tratado como o mais importante princípio organizador das estruturas sociais, de que a dinâmica do desenvolvimento social não é concebida como nascendo dos conflitos a respeito de quem controla o empreendimento industrial; e de que a otimização das relações entre meios e fins técnicoorganizacionais ou econômicos não é considerada a forma de racionalidade que prenuncia um desenvolvimento social posterior. Para ilustrar esta conclusão negativa, serão fornecidos alguns indicadores preliminares. Enquanto estudos sociológicos sobre a indústria e o trabalho, elaborados na Alemanha Ocidental na década de 50, ainda enfatizavam a situação industrial dos trabalhadores, na esperança de que isto pudesse indicar o futuro desenvolvimento da organização do trabalho e da orientação sócio-política dos trabalhadores, em inúmeros estudos contemporâneos essa situação aparece mais Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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como uma variável dependente da "humanização" do trabalho, iniciada pelo Estado, e das políticas sociais e trabalhistas. Desde o início (e de forma inteiramente plausível), a esfera do trabalho é tratada como "externamente constituída", enquanto a Sociologia Industrial é confinada na maioria das vezes a um ramo especial da pesquisa aplicada sobre políticas (3). Pesquisas sociológicas sobre a vida cotidiana também representam uma ruptura com a idéia de que a esfera do trabalho tem um poder relativamente privilegiado para determinar a consciência e a ação social. Muitas vezes a abordagem oposta é que é adotada, e por meio dela as experiências e os conflitos engendrados pelo trabalho são encarados como uma conseqüência de interpretações obtidas fora do trabalho (Mahnkopf, 1982). A limitação do paradigma "centrado no trabalho" é também enfatizada por análises sociológicas de comportamento eleitoral e da atividade política em geral. Estas conduzem, por exemplo, à conclusão de que variáveis de status sócio-econômico são indicadores menos adequados de comportamento eleitoral do que, digamos, confissão religiosa. Da mesma forma, os conflitos e ideologias nacionais e internacionais do Segundo e do Terceiro Mundo parecem escapar cada vez mais às categorias da "teoria da modernização", como produção, crescimento, racionalidade econômica e técnico-intencional, escassez e distribuição. Também nas sociedades capitalistas industriais do Ocidente os conflitos sociais e políticos predominantes freqüentemente atravessam o conflito distributivo entre trabalho e capital, enfatizado pelo conceito de trabalho social. Além disso, a pesquisa orientada para políticas em sociedades capitalistas industriais parece estar preponderantemente voltada para estruturas sociais e esferas de atividade que se situam nas margens, ou completamente fora, do domínio do trabalho - como família, papéis sexuais, saúde, comportamento "desviante", interação entre a administração pública e sua clientela etc. É interessante notar o declínio das tentativas de compreender a realidade social através das categorias de trabalho assalalariado e de escassez, dentro da tradição do materialismo histórico, onde predominam agora esforços para rever e complementar modelos de realidade social "centrados no trabalho" (4). Estudos tradicionais sobre estratificação e mobilidade, que procuram compreender o parâmetro estrutural "crucial" da realidade social através de variáveis como status Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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ocupacional e prestígio (inclusive status educacional e níveis de consumo baseados na renda), também tiveram que sofrer uma revisão, no sentido de uma atenção maior a variáveis como sexo, idade, status familiar, saúde, identidade étnica, direitos coletivos e reivindicações legais. Diante destas observações sobre o estado atual da pesquisa sociológica, talvez não seja muito arriscado sustentar que a defesa rígida (analítica e político-normativa) de modelos sociais e critérios de racionalidade centrados no trabalho e na renda constitui hoje um tema preferencial de cientistas sociais conservadores, enquanto aqueles atrelados à tradição do materialismo histórico ou da teoria crítica tendem a rejeitar, hoje, estes modelos e categorias ainda mais decididamente do que o fizeram os trabalhos teóricos e empíricos clássicos da escola de Frankfurt, em favor de um "mundo-da-vida cotidiana" a ser defendido contra abusos econômicos e/ou políticos. De outro lado, estas impressões e observações sugerem ainda a necessidade de se considerar a objeção de que os temas e as preferências conceituais da ciência social, em qualquer conjuntura particular, não precisam necessariamente nos contar algo confiável sobre mudanças na própria vida social. Estas opiniões podem simplesmente refletir as confusões de uma Sociologia que fracassa ou desiste prematuramente, quando confrontada com a tarefa sociológica clássica de localizar o ponto de origem da estrutura e da dinâmica da sociedade no trabalho, na produção, nas relações de propriedade e no cálculo econômico racional. Sendo este o caso, seria necessário uma teoria sociológica da transformação de seu objeto - e não apenas a classificação empírica de temas e perspectivas que se alteram - que assim poderia fornecer uma explicação mais sólida a respeito da reorientação dos interesses de pesquisa, ao longo das linhas discutidas acima. Por sua vez, isto estimularia as seguintes indagações: há indicações de um declínio no poder objetivo de determinação do trabalho, da produção e do consumo sobre as condições e o desenvolvimento social como um todo? A sociedade está objetivamente menos moldada pelo fato do trabalho? A esfera da produção e do trabalho está perdendo sua capacidade de determinar a estrutura e o desenvolvimento da sociedade mais ampla? Pode-se afirmar que, não obstante o fato de uma esmagadora parcela da população depender de salário, o trabalho se tornou menos central para os indivíduos e para a coletividade? Pode-se portanto Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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falar de uma "implosão" da categoria trabalho? A próxima seção irá concentrar-se em três pontos que poderiam justificar uma resposta positiva a todas estas questões.

Subdivisões na esfera do trabalho O primeiro conjunto de dúvidas com relação à centralidade do trabalho emerge assim que se leva seriamente em conta sua vasta heterogeneidade empírica. O fato de uma pessoa "trabalhar", no sentido formal de estar "empregada", tem sido aplicado a um segmento sempre crescente da população. Não obstante, este fato tem cada vez menor relevância para o conteúdo da atividade social, a percepção de interesses, o estilo de vida etc. Descobrir que alguém é um "empregado" é muito pouco surpreendente e não muito informativo, uma vez que a expansão relativa do trabalho assalariado coincide com sua diferenciação interna. Esta não pode mais ser adequadamente compreendida pelo conceito tradicional da "divisão de trabalho", pois também abrange a distinção entre aqueles que estão submetidos à divisão de trabalho e aqueles que não estão, ou estão em escala muito menor. Apesar desta diferenciação e da diversidade da realidade social, a suposição de sua unidade e coerência internas é normalmente adotada por referência a cinco argumentos sociológicos: (a) o critério comum da dependência da força de trabalho em relação ao salário; (b) a subordinação desta força de trabalho ao controle organizado da administração; (c) o persistente risco de interrupções na capacidade dos trabalhadores de ganhar dinheiro, em virtude de fatores subjetivos (doença, acidentes)

ou

objetivos,

como

mudanças

técnicas

e

econômicas;

(d)

a

homogeneização indireta do trabalho, que resulta da presença e do monopólio da representação exercidos por grandes sindicatos (Heinze, 1980); (e) o orgulho coletivo dos produtores, uma consciência que expressa reflexivamente a teoria do valor-trabalho (nas palavras da Crítica ao programa de Gotha) como "a fonte de toda a riqueza e de toda a cultura".

Se, e até que ponto, estes atributos supostamente homogeneizantes podem ser preservados contra a diversificação objetiva do trabalho social, é uma pergunta que permanece sem resposta. Todavia, isto parece mais duvidoso quanto mais as situações particulares de trabalho são marcadas por uma ampla variação em termos Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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de renda, qualificações, manutenção do emprego, reconhecimento e visibilidade sociais, fadiga, oportunidades de carreira, possibilidades e autonomia de comunicação. Sintomas de crescente heterogeneidade despertam dúvidas sobre se o trabalho assalariado ainda pode, nesta qualidade, ter uma significação precisa e partilhada, para toda a população que trabalha e seus interesses e atitudes sociais e políticos. Estes sintomas abrem a possibilidade de o trabalho se ter tornado "abstrato”, num certo sentido, de modo a ser considerado apenas uma categoria estatística descritiva, e não uma categoria analítica para se explicar estruturas, conflitos e ações sociais. Qualquer que seja o caso, fica claro que os processos muldimensionais de diferenciação, que têm sido convincentemente demonstrados em inúmeros estudos da segmentação do mercado de trabalho, da polarização das qualificações dos trabalhadores e das transformações econômicas, organizacionais e técnicas das condições de trabalho, tornam o fato de ser um "empregado" menos significativo, e não mais um ponto de partida para associações culturais, organizacionais e políticas ou para identidades coletivas. Nas fases iniciais do desenvolvimento capitalista industrial, é claro que a formação de uma identidade coletiva baseada no trabalho como fonte de toda a riqueza, nada tinha de óbvia. Pode ser que a contribuição involuntária do capital à solidariedade, a saber, a maciça concentração de uma força de trabalho, homogeneizada e padronizada na forma organizacional da produção industrial em larga escala (tal como analisado por Marx), tenha ajudado a unir os trabalhadores, tanto objetiva como subjetivamente. Não obstante, as condições do mercado de trabalho e, portanto, a mobilidade vertical e horizontal do trabalho sempre confrontaram os trabalhadores, no âmbito dos interesses, com o "triângulo mágico" - as metas sempre parcialmente incompatíveis de salários crescentes, manutenção dos níveis de emprego e melhores condições de trabalho - e com o dilema, situado no nível dos meios, entre a busca individual ou coletiva de interesses, entre a "luta no interior do sistema de salários" e a "luta contra o sistema de salários". A contínua diferenciação interna do conjunto dos trabalhadores assalariados, assim como a erosão das fundações políticas e culturais de uma identidade coletiva Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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centrada no trabalho, ampliaram estes dilemas das formas contemporâneas do trabalho assalariado a tal ponto, que o fato social do trabalho assalariado, ou a dependência em relação ao salário, não constitui mais o foco da identidade coletiva e da divisão social e política. Com relação a seus conteúdos objetivos e subjetivos de experiência, muitas atividades remuneradas pelo salário têm pouca coisa em comum além da palavra "trabalho". Pode-se ficar tentado a criticar esta conclusão como prematura e subjetiva, e objetar que é a lógica essencialmente idêntica da valorização do capital que, ao mesmo tempo, domina as formas de trabalho e fomenta sua variação crescente. A capacidade de persuasão destas objeções parece-me limitada. Pois as inúmeras fraturas no trabalho assalariado supostamente unificado e "formalizado" (assim como seu impacto sobre indivíduos, organizações e ação política) são tão evidentes que não podem ser teoricamente banalizadas. Durante os anos 70, quatro dentre estas fraturas ocuparam o centro das atenções da sociologia da indústria, do trabalho, da estratificação e da teoria de classes. A primeira é a distinção entre mercado de trabalho primário e secundário, assim como entre mercado de trabalho interno e externo. Segundo, ficou claro que, numa larga e crescente medida, a produção de bens e serviços ocorre fora do modelo institucional do trabalho assalariado formal e contratual, isto é, em áreas onde os trabalhadores não são "empregados", mas membros de famílias e unidades domésticas, de instituições compulsórias como exércitos e prisões, ou de uma economia subterrânea, semilegal ou criminosa. Terceiro, sociólogos marxistas, especialmente, concentram-se na cisão vertical no interior das fileiras dos trabalhadores assalariados e no crescimento de posições de classe intermediárias ou "heterogêneas" (E. O. Wright), em que a dependência em relação ao salário coincide com a participação na autoridade formal. Finalmente, sociólogos do trabalho enfatizaram as diferenças entre formas de trabalho "produtivas" e "de serviços". Este último ponto, sobre o qual me concentrarei, tornou-se a base das explicações macrossociológicas da emergente "sociedade de serviços pós-industrial" (Bell). Enquanto se pode subordinar a maior parte do trabalho exercido no setor "secundário" (isto é, a produção de bens industrializados) a um denominador comum abstrato - o da produtividade técnico-organizacional e da lucratividade econômica -, Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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estes critérios perdem sua clareza (relativa) quando o trabalho se torna "reflexivo", como acontece na maior parte do setor "terciário" (de serviços). Nas sociedades capitalistas industriais, o contínuo e rápido aumento na proporção de trabalho social empregado na produção de serviços indica que problemas de escassez e de eficiência, que determinam a racionalidade na produção dos bens industrializados, são suplementados com problemas de ordem e normalização, que não podem ser adequadamente tratados através da supremacia técnica e econômica da escassez, mas que requerem uma racionalidade específica do trabalho em serviços. Um aspecto essencial de todo o trabalho "reflexivo" em serviços é que ele processa e mantém o próprio trabalho; (5) no âmbito do setor de serviços a produção é conceitual e organizacionalmente fundamentada. Tanto em empresas privadas como em públicas, atividades como ensino, saúde, planejamento, organização, controle, administração e aconselhamento -isto é, atividades de prevenção, absorção e processamento dos riscos e desvios da normalidade - são majoritariamente dependentes de salário, exatamente como ocorre com a produção industrial de mercadorias. Entretanto, estas atividades de serviços são diferentes em dois aspectos. Primeiro, em razão da heterogeneidade dos "casos" que são processados no trabalho de serviços, e devido aos altos graus de incerteza a respeito de onde e quando eles ocorrem, uma função de produção técnica que correlacione inputs a outputs, freqüentemente não pode ser fixada e utilizada como critério de controle do desempenho adequado do trabalho. Segundo, o trabalho em serviços difere do trabalho produtivo pela falta de um "critério de eficiência econômica", claro e incontroverso, do qual possam ser estrategicamente derivados o tipo e a quantidade, o lugar e o ritmo de trabalho "aconselháveis". Este critério está ausente porque o resultado de inúmeros serviços públicos, assim como aqueles desempenhados por "empregados" em firmas do setor privado, não é "lucro" monetário, mas são "utilidades" concretas; os serviços freqüentemente contribuem para evitar perdas, cujo volume quantitativo não pode ser facilmente determinado, precisamente porque as perdas são evitadas. No que diz respeito à nacionalidade técnica do trabalho em serviços, sua nãopadronização deve ser aceita e substituída por qualidades como competência Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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interativa, consciência da responsabilidade, empatia e experiência prática adquirida. No lugar dos inseguros critérios econômico-estratégicos de racionalidade, encontram-se cálculos baseados em convenção, vontade política ou consenso profissional. Os critérios de racionalidade desenvolvidos para a utilização e o controle da força de trabalho na produção capitalista de mercadorias podem ser transferidos para a "produção" de ordem e normalidade, pelo trabalho em serviços, apenas dentro de limites estreitos e, mesmo assim, apenas através de uma redução no grau de racionalidade "formal". Isto significa, "inversamente", que embora a esfera do trabalho em serviços (públicos e privados) não esteja absolutamente "liberada" do regime de racionalidade formal econômica, baseada no salário, ela se tornou um "corpo estranho" separado, mas funcionalmente necessário, que é limitado externamente (mas não estruturado internamente) por aquela racionalidade econômica. É esta diferenciação no interior do conceito de trabalho que me parece constituir o ponto mais crucial de sustentação ao argumento de que não se pode mais falar de um tipo basicamente unificado de racionalidade, que organizaria e governaria o conjunto da esfera do trabalho. O crescimento de um trabalho em serviços mediador, regulador, ordenador e normalizador não pode, portanto, ser interpretado através do modelo de uma "totalização" da racionalidade do trabalho, baseada na produção técnicoorganizacional e economicamente eficiente de mercadorias por trabalhadores assalariados. Ao contrário, pode ser interpretado através do modelo do "retorno do reprimido", no sentido de um aumento de "problemas de segunda ordem" e "custos de complexidade", que se acumularam como resultado da mobilização do trabalho assalariado; deste ponto de vista, estes problemas e custos requerem agora um controle, através de vários tipos de trabalho em serviços (por exemplo, educação, saúde, seguros, comunicações), para que seja preservada a "ordem" numa sociedade baseada na ganância formal-racional. A racionalidade "substantiva" de base normativa, que tinha sido vitoriosamente reprimida no trabalho produtivo e na transformação da força de trabalho numa mercadoria comercializável, está, por assim dizer, reemergindo. Denunciando a repressão da racionalidade "substantiva" na esfera do trabalho assalariado, ela toma Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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a forma de números crescentes de trabalhadores e profissionais em serviços, cuja tarefa especial é a de garantir institucionalmente uma existência social através de um tipo especial de trabalho. A ambivalência e a independência deste tipo de trabalho social derivam do fato de que se trata de um "indispensável corpo estranho", que garante e padroniza as precondições e as fronteiras de um tipo de trabalho ao qual ele próprio não pertence. Ao mesmo tempo que funciona como um "vigia e regulador" (Marx) do trabalho e do processo de valorização, ele está também parcialmente livre da disciplina imediata de uma racionalidade social ambiciosa, e de suas correspondentes restrições de realização e produtividade. Como um agente da sintetização consciente de sistemas e processos sociais, o trabalho em serviços da "nova classe" desafia e questiona a sociedade do trabalho e seus critérios de racionalidade (realização, produtividade, crescimento) em favor de medidas de valor substantivas, qualitativas e "humanas" (Bruce-Briggs, 1979; Schelsky, 1975). Nas sociedades "pós-industriais", a subdivisão do "conjunto dos trabalhadores" em "produtores" e "produtores de produção" não apenas enfraquece a unidade estrutural do trabalho social e a racionalidade que o governa, mas também desafia os padrões de racionalidade que conduzem (e possivelmente limitam) a troca socialmente mediada com a natureza. Hoje, esta linha de conflito fica evidente em inúmeras tensões culturais e políticas entre os trabalhadores do setor público (assim como parte das equipes de serviços do setor privado) e os protagonistas do modelo da sociedade do trabalho dentro da velha classe média e da classe operária industrial. Do ponto de vista sociológico, parece-me altamente inconsistente denunciar simplesmente a "nova classe" e seu "novo hedonismo" como um corpo estranho, sem refletir ao mesmo tempo sobre sua indispensabilidade funcional. Atualmente, esta atitude polêmica obscurece e equipara questões concernentes à gênese e ao crescimento da influência estrutural e cultural da "nova classe média" produtora de serviços, no meio de uma sociedade do trabalho ambiciosa, que gera hiatos funcionais e sofre de falta de ordem, segurança e normalidade. A vigilância, a regulação, a garantia e a programação dos processos sociais proporcionados pela nova classe média constituem requisitos gerados por esses hiatos funcionais. Estes serviços (que certamente não estão limitados ao setor Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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público) só poderão se tornar completamente funcionais quando forem relativamente autônomos e mobilizados contra os imperativos e as restrições do trabalho assalariado. É, então, absurdo denunciar, em nome da racionalidade e do ethos de uma "sociedade do trabalho intacta", aqueles grupos funcionais que só podem prestar serviços a esta sociedade do trabalho, assumindo uma postura "reflexiva", que está estrutural e culturalmennte em tensão com a sociedade. Visto desta forma, confrontamo-nos hoje com uma ambigüidade sociologicamente explicável no conceito de trabalho. Esta ambigüidade tem grandes conseqüências para as bases conceituais da Sociologia, assim como para a consideração dos ambíguos e contraditórios critérios de racionalidade, cristalizadas na relação entre a "produção eficiente" e a "manutenção efetiva da ordem".

O declínio da ética do trabalho Um segundo conjunto de dúvidas sobre a centralidade do trabalho relaciona-se com a avaliação subjetiva do trabalho entre a população trabalhadora. Qual a significação do trabalho assalariado para o modo de vida e a consciência dos assalariados em geral? Que orientação e motivos eles desenvolvem a respeito das esferas do trabalho e da atividade econômica? O que é paradoxal a este respeito é que, ao mesmo tempo que uma parcela sempre maior da população participa do trabalho assalariado, há um declínio na extensão em que o trabalho assalariado "participa", por assim dizer, da vida dos indivíduos, envolvendo-os e moldando-os de formas distintas. Esta descentralização do trabalho com relação a outras esferas da vida e seu confinamento nas margens das biografias são confirmados por muitos diagnósticos contemporâneos. Dahrendorf (1980, p. 756), por exemplo, descreve o fim de uma era na qual o "trabalho constituía o poder irradiador da vida, aglutinando todos os aspectos de sua construção social". Sociologicamente falando, há dois mecanismos principais que podem assegurar que o trabalho desempenha um papel principal na organização de uma existência pessoal: (a) no nível da integração social, o trabalho pode ser normativamente sancionado como um dever, ou (b) no nível da integração sistêmica, pode ser colocado como uma necessidade. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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No primeiro caso o trabalho é o ponto fundamental de uma vida correta e moralmente boa; no segundo, é a simples condição da sobrevivência física (6). A perda da centralidade, freqüentemente alegada, e da relevância subjetiva do trabalho - a proposta que está sendo aqui considerada - teria que ser conseqüentemente demonstrada e explicada através de fatores e evoluções que tornassem inoperante um dos mecanismos (ou os dois). Para começar, o poder de convencimento da idéia do trabalho como um dever humano ético está provavelmente se desintegrando, não apenas por causa da erosão das tradições culturais religiosas ou leigas. Tampouco a idéia se enfraqueceu unicamente em virtude do crescimento de um hedonismo centrado no consumo, cuja propagação mina a infraestrutura moral das sociedades capitalistas industriais (7). O poder coercitivo da ética do trabalho pode ter sido adicionalmente enfraquecido pelo fato de que ela geralmente só pode funcionar sob condições que (pelo menos até certo ponto) permitam aos trabalhadores participar em seu trabalho como pessoas reconhecidas e moralmente atuantes. É bastante incerto se, e em que áreas do trabalho social, esta precondição está sendo hoje satisfeita (8). Na medida em que são moldados no padrão de "taylorização", processos de racionalização organizacional e técnica parecem resultar, ao contrário, na eliminação do "fator humano", e de suas qualidades morais, do processo de produção industrial (Kumar, 1979, p. 15). Do ponto de vista da estratégia empresarial, é inteiramente racional tornar o processo de produção tão independente quanto possível deste "fator humano", especialmente quando ele pode produzir incerteza e perturbação. Entretanto, na medida em que as precondições estruturais e o espaço autônomo para as orientações "morais" ao trabalho são "racionalizadas", não se pode esperar nem reivindicar estas orientações. Junto com a degradação e a desqualificação do trabalho (Crusius & Wilke, 1982), freqüentemente observadas, a dimensão subjetiva do trabalho - o feixe de obrigações e demandas associadas ao "orgulho do produtor" e seu reconhecimento social - também se enfraquece. Max Weber considerava a vocação para o trabalho uma precondição do trabalho assalariado e do "espírito do capitalismo". Atualmente, este prognóstico de que "uma conduta de vida racional baseada na idéia de vocação” irá definir nossas vidas "até Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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que a última tonelada de carvão fossilizado seja queimada", pode ser considerado discutível (9). Uma razão adicional para a depreciação moral e o declínio da significação subjetiva da esfera do trabalho é a desintegração dos millieux de vida que estão organizados de acordo com as categorias do trabalho e da ocupação e complementados por tradição

familiar,

filiação

organizacional, consumo

de

lazer

e

instituições

educacionais. Atualmente, como observa Michael Schumann, a "localização (sócio-cultural) do contexto da vida proletária está radicalmente em declínio" (10). A tentativa de interpretar o contexto da vida como um todo, em termos de centralidade da esfera do trabalho, é também cada vez mais implausível, por causa da estrutura temporal do trabalho e sua alocação na biografia das pessoas. Uma continuidade biográfica entre aquilo em que alguém é treinado e aquilo em que esta pessoa está realmente empregada, assim como uma continuidade ocupacional ao longo de uma vida profissional, pode já ser hoje bastante excepcional. Mais ainda, a proporção de tempo dedicado ao trabalho vem declinando consideravelmente na vida das pessoas; o tempo livre também aumentou e parece que vai continuar aumentando. Isto significa que experiências, orientações e necessidades paralelas estão se tornando mais proeminentes que aquelas baseadas no trabalho (11). Descontinuidade na biografia profissional e uma parcela crescente de tempo dedicado ao trabalho na vida de uma pessoa podem reforçar a visão do trabalho como uma preocupação "entre outras", e relativizar sua função como pedra-de-toque da identidade pessoal e social (12). Na medida em que aumenta a experiência (ou a antecipação) do desemprego (13), ou a aposentadoria involuntária (14), mais se enfraquece o efeito do estigma e da auto-estigmatização gerados pelo desemprego porque, além de um certo ponto (e especialmente se o desemprego estiver concentrado em certas regiões ou indústrias), uma pessoa não pode mais ser responsabilizada em termos de fracasso ou culpa individual. À luz dos dados e prognósticos econômicos atuais, não parece de todo irrealista esperar um drástico declínio no potencial de absorção do mercado de trabalho num futuro próximo; provavelmente, estas condições reduzirão ainda mais os períodos médios de trabalho como proporção do tempo de vida ou, ao contrário, fomentarão o Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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crescimento de um amplo setor "marginalizado" da população, fora da esfera do emprego "vantajoso" (15). Tomadas em conjunto, estas circunstâncias fazem parecer improvável que o trabalho, a realização e a ambição continuem a desempenhar um papel central, como norma que integra e conduz a existência pessoal. Tampouco parece provável que esta norma de referência possa ser politicamente reativada ou reabilitada. Recentes tentativas de "remoralizar" o trabalho e tratá-lo como a categoria central da existência humana devem, por conseguinte, ser consideradas um sintoma da crise, mais do que uma cura. Significação maior pode, portanto, ser atribuída ao segundo dos mecanismos destacados acima para condicionar as atitudes das pessoas em relação ao trabalho - regulação através de incentivos positivos das recompensas obtidas por meio do trabalho e/ou incentivo negativo da penúria, que deve ser evitada pelo trabalho. Estes mecanismos correspondem à relação "instrumental" com o trabalho, moralmente neutralizada, descrita por Goldthorpe. Entretanto, tal como acima, gostaria de especificar alguns dos obstáculos que também parecem bloquear a eficácia deste mecanismo. Em primeiro lugar, estudos recentes em psicologia econômica indicam que o efeito motivador do salário opera assimetricamente (Scitovsky, 1976; Hirsch, 1977). O crescimento individual e (mais ainda) o coletivo da renda não aumentam (ou aumentam muito pouco) o sentido do bem-estar ou da satisfação coletiva, e podem muito bem conduzir até mesmo à sua diminuição. "A utilidade marginal do dinheiro é diferente para a redução da insatisfação e a produção da satisfação" (Lane, 1978; p. 803). Em outras palavras, o efeito motivador das alterações na renda, pelo menos em um nível relativamente alto de renda, aparece apenas negativamente, como um efeito punitivo. "Bens de consumo, e a renda, para comprá-los, têm uma relação bastante fraca com as coisas que fazem a felicidade das pessoas: autonomia, autoestima, felicidade familiar, lazer livre de tensões, amizades" (Lane, 1978, p. 815), enquanto "a satisfação com atividades não relacionadas com o trabalho contribui mais do que qualquer outro fator para a satisfação existencial" (Lane, 1978, p. ,817). Portanto, especulações sobre os efeitos motivadores positivos do crescimento da renda podem perder muito de sua plausibilidade, pelo menos nos níveis de salário e de saturação com bens de consumo atingidos na Europa Ocidental. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Se as mudanças positivas e negativas na renda incentivam apenas limitadamente na quantidade e na qualidade dos esforços no trabalho, isto se aplica ainda mais quando se compara a renda com a "não-utilidade", subjetivamente experimentada, ligada ao trabalho. Na Sociologia Industrial uma série de conclusões sugere a noção de um hiato crescente entre os aumentos percebidos da não-utilidade do trabalho, de um lado, e o declínio da satisfação intrínseca, de outro. Durante a década de 70, a força de trabalho tornou-se mais sensível (e crítica ) às fadigas físicas e psicológicas do trabalho e seus conseqüentes riscos de saúde e de desqualificação. Isto resultou no aumento da reivindicação sindical sobre condições de trabalho e estimulou, mesmo ocasionalmente fora dos sindicatos, debates sobre o abandono da luta por melhores condições de trabalho, como inviável, e sua substituição por uma luta contra o trabalho e sua forma industrial. Acima de tudo, esta sensibilidade ganhou "reconhecimento diplomático", na forma de programas estatais para a "humanização" do trabalho. Tudo isto foi reforçado por uma sensibilidade crescente para os custos sociais e ecológicos da produção, inclusive aqueles não necessariamente concentrados no local de trabalho e em empresas específicas. Permanece questão aberta se esta evolução pode ser melhor explicada pela crescente violação das demandas permanentes relativas à qualidade do trabalho ou pelo aumento destas demandas (isto é, com referência à "defesa das necessidades" ou a "demandas emergentes"). Não obstante, fica claro que a maioria destas demandas ainda não foi satisfeita. Se a crescente sensibilidade de largas parcelas da força de trabalho para a utilidade negativa do trabalho assalariado coincidir com a percepção de um declínio no valor de uso de seus produtos, pode-se esperar uma perda crescente na relevância subjetiva do trabalho assalariado ou uma aceitação decrescente de suas condições físicas, psicológicas e institucionais. É sintomático desta possibilidade o fato de que a tradicinal reivindicação sindical por um efetivo "direito ao trabalho" - uma demanda que atualmente já possui um pronunciado tom utópico - seja criticada como insuficiente, e, portanto, refraseada numa demanda pelo "direito ao trabalho útil e significativo" (Mueckenberger, s/d). Evidências adicionais desta possibilidade são fornecidas pela discussão travada pelos sindicatos, durante a segunda metade da década de 70, sobre a necessidade Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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de uma forma "qualitativa" de crescimento, que problematize explicitamente o "valor de uso" concreto, tanto dos inputs quanto dos outputs do processo de trabalho (16). A redução da renda pode; evidentemente, ter um efeito disciplinador nas disposições dos trabalhadores. Argumentos persuasivos contra a probabilidade deste resultado têm sido, entretanto, levantados até pelos economistas neo-liberais. Ressalta-se que o princípio básico (esposado pelo apóstolo Paulo e por Josef Stálin) de que "quem não trabalha não deve comer" não está fortemente institucionalizado nos welfare state liberais. Na medida em que o feed back imediato entre trabalho individual e renda individual está dissolvido em relações coletivizadas e sancionadas pelas instituições e pelas exigências legais do welfare state, assim como por grandes empresas e pela negociação salarial coletiva, desenvolve-se inevitavelmente um problema clássico de bens coletivos – o de desvincular ações e suas conseqüências para os atores individuais. Utilizando este argumento para uma crítica ao welfare state, pode-se dizer que a fuga individual da compulsão para o trabalho, imposta (idealmente) pelo mercado, não é mais punida automaticamente e que, inversamente, os esforços individuais não são mais julgados "vantajosos", porque serão engolidos por encargos fiscais e para-fiscais. Ao contrário, torna-se até racional para o empregado, que contribui individualmente para sistemas coletivos de seguro, reclamar mais benefícios que aqueles pelos quais pagou, agindo portanto como um "carona" do welfare state; torna-se também racional para o investidor "aguardar" até que a dose antecipada de auxílios e subsídios econômicos e políticos reduza o grau de risco a praticamente zero (17). Os críticos conservadores do welfare state esperam que emerjam evoluções decisivas a partir destes arranjos, porque eles subvertem os fundamentos da racionalidade dos processos de troca, e de sua regra de equivalência. A lógica destas evoluções consiste em que as condições objetivas para a estabilidade do sistema econômico não podem mais ser suficiente, efetiva, confiável e rapidamente transformadas em orientações subjetivas de atores individuais. Na estrutura irreversível do welfare state e da democracia pluralista, só se pode esperar um nível adequado de responsabilidade individual diante das sistemáticas tendências à crise, se existir uma efetiva infraestrutura moral de regras de solidariedade e de obrigações para com o trabalho. Estas são consideradas Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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indispensáveis para evitar efetivamente o “caronismo”, estimulado pela política social e o adiamento estratégico dos investimentos, possibilitado pelas políticas econômicas intervencionistas. É altamente duvidoso que as atitudes em relação ao trabalho possam ser "remoralizadas", pelas razões acima mencionadas. Além disso, um compromisso sócio-ético, recíproco e obrigatório, por parte dos investidores, não pode ser realisticamente concebido na estrutura da ordem econômica existente. Igualmente irrealista (e freqüentemente admitida até por seus protagonistas) é a proposta da crítica neo-liberal ao welfare state, de "individualizar" as relações de troca dos mercados de trabalho e de capital, através da redução das responsabilidades do Estado com relação ao bem-estar social e econômico da sociedade. Uma cura tão radical, através do retorno ao "individualismo" e à "regulação pelo mercado", colocaria em sério perigo a relativa harmonia social da sociedade do trabalho, que historicamente só foi conquistada através de um sistema de distribuição e seguro coletivos, garantido pelo Estado. Neste sistema, pode haver pouca confiança no individualismo e no direto efeito disciplinador e legitimador da penúria econômica como um dos meios integrativos da sociedade. Aliás, este ponto é especialmente confirmado por recentes análises marxistas, que enfatizam que o mecanismo do exército de reserva perdeu sua eficácia geral devido, entre outros fatores, ao caráter crescentemente "heterogêneo" do trabalho social (discutido acima) (Bowles & Gintis, 1982; Berger, 1981). Um fortalecimento da ganância universal, ou uma diminuição das demandas salariais e das expectativas sobre a qualidade do trabalho, também são difíceis de esperar, como resultado da longa experiência de desemprego e subemprego em massa, especialmente quando estiverem concentrados em certos bairros, cidades, regiões, setores econômicos, grupos etários ou étnicos. Ao invés de estimular a ambição dos indivíduos, estas situações conduzem os atingidos pela adversidade a retraimentos fatalistas ou a autointerpretações coletivas que responsabilizam as políticas econômicas, de mercado e sociais do Estado pela situação destes grupos marginalizados e desprivilegiados. A significação nitidamente crescente das barreiras "adscritas" que bloqueiam a entrada no mercado de trabalho em geral, ou em suas partes preferenciais, torna impossível, por definição, superá-las através da adaptação individual. Mesmo onde a Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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possibilidade de adaptação não está logicamente excluída, a disposição para adaptar está empiricamente distribuída de maneira paradoxal: os esforços de reciclagem e mobilidade regional são desproporcionalmente realizados por aqueles grupos de empregados, cuja posição no mercado de trabalho menos obriga à reciclagem e à mudança, enquanto são precisamente os menos móveis, em termos de residência e de capacitação, os mais severamente ameaçados pela possibilidade de desemprego. Estes aspectos paradoxais do mercado de trabalho são evidentes na Grã-Bretanha, na Itália e nos Estados Unidos e estimulam o prognóstico de que, onde quer que se concentre o desemprego estrutural, subculturas baseadas numa "economia informal", ou "subterrânea", empobrecida poderiam se desenvolver. Provavelmente, os membros destas subculturas são, no mínimo, passivamente hostis aos valores e normas legais da "sociedade do trabalho", e poderiam facilmente juntar-se em uma "cultura do desemprego" subproletária, uma "não-classe de não-trabalhadores" (Gorz). Na Alemanha Ocidental também há indicações da emergência de uma "sociedade dividida", marcada por um núcleo produtivo e uma periferia crescente de pobres sustentados (Esser, 1979). Gerhardt Brandt, por exemplo, distingue entre uma "simples" polarização da população assalariada, que poderia ser descrita por meio de categorias sociológicas tradicionais, como qualificação e autonomia, e uma polarização "ampliada"; que ocorre entre setores cruciais da sociedade do trabalho e "pessoal não-qualificado e permanentemente desempregado ou irregularmente empregado" (18). Acima de tudo, este breve resumo das descobertas e reflexões das ciências sociais a respeito da relevância subjetiva e do potencial de organização da esfera do trabalho aponta para uma "crise da sociedade do trabalho". Uma sociedade capitalista industrial, altamente desenvolvida e conduzida por um welfare state igualmente desenvolvido, tende evidentemente a excluir crescentes porções da força de trabalho social da participação na esfera do trabalho assalariado. Tampouco esta sociedade tem à sua disposição os recursos culturais ou as sanções econômicas necessárias para estabilizar a centralidade subjetiva da orientação para o trabalho, a realização e os salários, através de regras culturais ou da coerção silenciosa dos processos do mercado. O trabalho foi não só Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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objetivamente deslocado de seu status de fato da vida, central e auto-evidente; como conseqüência desta evolução objetiva, mas inteiramente contrária aos valores oficiais e aos padrões de legitimação desta sociedade, o trabalho está sendo privado também de seu papel subjetivo como a força motivadora central na atividade dos trabalhadores.

Para uma revisão da teoria sociológica da estrutura e do conflito Se é verdade que as formas contemporâneas de atividade social, geralmente designadas como "trabalho", não possuem uma racionalidade comum nem partilham características empíricas, e se o trabalho é, neste sentido, não apenas objetivamente disforme mas também está se tornando subjetivamente periférico, então surge uma pergunta: quais são os conceitos sociológicos da estrutura e do conflito apropriados para descrever uma sociedade que, no sentido aqui adotado, deixou de ser uma "sociedade do trabalho"? Se a consciência social não deve mais ser construída como consciência de classe; se a cultura cognitiva não está mais relacionada primeiramente com o desenvolvimento das forças produtivas; se o sistema político deixou de se preocupar, em primeiro lugar, com a garantia das relações de produção e a administração dos conflitos distributivos, e finalmente, se os problemas centrais colocados por esta sociedade não podem mais ser resolvidos em termos das categorias de escassez e produção, então existe claramente a necessidade de um sistema conceitual que possa ajudar a mapear estas regiões da realidade social não determinadas completamente pelas esferas do trabalho e da produção. Uma proposta teórica, que está ancorada na história da teoria sociológica e que poderia satisfazer esta necessidade, foi elaborada por J. Habermas em Theorie des kommunikativen Handelns (1981). Num importante e controvertido afastamento dos paradigmas teóricos clássicos, Habermas descreve a estrutura e a dinâmica das sociedades modernas, não como um antagonismo enraizado na esfera da produção, mas como uma colisão entre os "subsistemas" de ação racional-intencional", mediados pelo dinheiro e pelo poder, de um lado, e um "mundo-da-vida cotidiana" que resiste obstinadamente a estes sistemas, de outro. Por mais de duas décadas Habermas elaborou uma crítica à "dominação epistemológica do trabalho" no marxismo (Giddens, 1982, p. 152). Apesar de todas Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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as controvérsias e ambigüidades que a acompanham, esta crítica corresponde a uma corrente amplamente "antiprodutivista", existente na tradição marxista da teoria e da pesquisa sociológicas. Que a fábrica não é o centro das relações de dominação nem o local dos mais importantes conflitos sociais; que os parâmetros "metas-sociais" (isto é, econômicos) do desenvolvimento social foram substituídos por uma "autoprogramação da sociedade"; e que, pelo menos nas sociedades ocidentais, tornou-se altamente enganoso equiparar o desenvolvimento das forças produtivas e a emancipação humana - todas estas afirmações e convicções, encontradas especialmente entre teóricos franceses, como Foucault, Touraine e Gorz, penetraram tão fundo no nosso pensamento, que a "ortodoxia" marxista não desfruta mais de muita respeitabilidade nas ciências sociais. São sintomáticas desta necessidade emergente as crescentes referências a "modos de vida" (em lugar de "modos de produção") e "vida cotidiana" na sociologia "marxista-leninista" produzida na Alemanha Ocidental (Kuczinsky, 1983). Essa transformação das suposições básicas das estruturas conceituais de muitas áreas e escolas das ciências sociais está obviamente relacionada com os novos tipos de conflito social e político, cuja emergência Raschke (1980) caracterizou em termos de uma transição de um paradigma político de "distribuição", para um de "forma de vida". A pesquisa sociológica sobre valores demonstrou, embora não tenha explicado convincentemente, uma transformação análoga do conteúdo predominante do conflito sócio-político, através da distinção conceitual entre "valores materialistas" e "pós-materialistas". Agora existe um amplo consenso nas ciências sociais de que, em muitas sociedades ocidentais, temas de conflito social e político (como paz e desarmamento, proteção ambiental, definição e institucionalização dos papéis sexuais, direitos civis e direitos humanos) dominam a cena. Estes temas compartilham pelo menos o aspecto negativo de que não podem ser plausivelmente interpretados como conflitos derivados, cujo "real" ponto de origem devesse ser localizado na esfera da produção. Em vez disso, estes temas conflituais são, em certa medida, confrontados pela esfera da produção a partir de fora, onde freqüentemente encontram a resistência unificada tanto do trabalho como do capital. Estes funcionam como estruturas de conflito, que surpreendem e confundem, e que Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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os cientistas sociais contemporâneos procuram reconstruir através de dicotomias conceituais como materialista versus pós-materialista, modo de produção versus forma de vida, ação racional-intencional versus ação comunicativa, produção industrial versus produção doméstica e sociedade industrial versus sociedade pósindustrial (19). Não obstante, o uso destas dicotomias sofre de duas deficiências, com as quais o futuro desenvolvimento teórico e a pesquisa sociológica estarão provavelmente (e com toda a razão) preocupados durante o próximo período. Primeiro, há uma marcada assimetria no grau de elaboração dos elementos destes pares conceituais: enquanto as dimensões do trabalho e da produção são bastante conhecidas, as estruturas, os atores e os princípios racionais no domínio da "forma de vida", assim como as categorias apropriadas para sua análise, são muito menos claros. Esta deficiência talvez explique a visível tendência da bibliografia sociológica para recorrer fortemente à historiografia, à literatura, à política, ao jornalismo ou à filosofia. A segunda fraqueza deste esquema conceitual binário é que, com as únicas exceções de Habermas e (em parte) Bell, as dicotomias se reduzem a classificações ad hoc, que permanecem não integradas numa teoria dinâmica da mudança social. Esta teoria deve procurar explicar por que a esfera do trabalho e da produção, em conseqüência da "implosão" de seu poder de determinar a vida social, perdeu sua capacidade de estruturação e de organização, liberando, deste modo, novos campos de ação marcados por novos atores e por uma nova forma de racionalidade.

Publicado, em inglês, em Disorganized Capitalism: contemporary transformations of work and politics. Oxford, Basil Blackwell, 1986.

Traduzido do inglês por Lucia Hippolito.

NOTAS:

1 - "A Revolução Industrial solapou metodicamente o antigo sistema no qual o trabalho, a família e o lazer constituíam partes de um mesmo conjunto, representado como um todo indiferenciado." (Kumar, 1979, p. 14). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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2 - "Através da divisão de trabalho, o indivíduo se torna consciente de sua dependência em relação à sociedade. (...) A divisão de trabalho se torna a fonte principal de solidariedade social." (Durkheim, 1960, pp. 62 e 400).

3 - Esta mudança de perspectiva, assim como a tese de uma "determinação especificamente política" dos processos industriais, que necessitam de uma "vitória da separação científica e prática entre indústria e políticas", são ambas ilustradas por G. Dörr e F. Naschold (1982) e por U. Jürgens e F. Naschold (1982).

4 - Segundo U. Beck (1981), "todo o paradigma da estratificação e das teorias de classe deve ser discutido, a partir da força de seu realismo". (p 52) Beck menciona uma "pluralização de formas de vida (...) que rompe os limites do esquema, firmemente estabelecido de estratificação e diferenciação de classe", (p. 52) e de "um ‘estrato de renda’ que não corresponde a nenhum tipo adotado de forma de vida". (p. 53) S. Hradil (1982) adota uma abordagem similar: "A abordagem sociológica da estratificação não revela todo o extraordinário domínio da desigualdade social (...) O modelo de desigualdade utilizado pela sociologia da estratificação evidentemente "funcionou" melhor no passado que hoje em dia. (...) Em geral, são precisamente as formas de desigualdade social, especialmente evidentes nos últimos tempos, que não sustentam os dogmas básicos da sociologia da estratificação. Assumiu-se (falsamente) que fatores estruturais específicos (isto é, renda e status) são, em larga medida, igualmente relevantes para a vida de todos os membros da sociedade". Também consistentes com esta orientação são a elaboração e a aplicação do conceito de uma "welfare class" por R. M. Lepsius (1979).

5 - O significado quantitativo da divisão dos "trabalhadores em geral" em formas de trabalho produtivas e produtoras de serviços só fica claro se não as desagregarmos por "setores" (como em geral é feito), mas por postos. O mini-censo de 1980 realizado na Alemanha Ocidental indicou que aproximadamente 27% dos assalariados estão engajados em atividades que lidam principalmente com a manufatura e a produção de bens materiais, enquanto a maioria esmagadora (73%) Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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produz serviços. Ver J. Gerger e C. Offe (1980), U. Berger e C. Offe (1981) e C. Offe (1985).

6 - Uma vez que se concentram apenas no "vínculo" motivacional dos trabalhadores a seu trabalho, estes dois casos (e suas variantes empíricas) não contemplam a possibilidade de que o trabalho "puro" (isto é, em sua forma moderna, de uma esfera especial e agudamente diferenciada de ação social) possa ser relativizado e enriquecido com elementos extraídos da esfera da família e do consumo, de um lado, e das esferas público-políticas, de outro. Esta possibilidade de tentar reunir o trabalho a outras esferas da vida (através de programas de humanização do trabalho ou da expansão de atividades autônomas e pessoais no âmbito doméstico) domina a maior parte da discussão sobre o "futuro do trabalho" na Sociologia e na Ciência Política contemporâneas. Ver a contribuição de F. Benseler et alii (1981) e de C. Offe (1985).

7 - Este hedonismo é bastante evidente na indústria do turismo e do lazer, cujos prospectos parecem, às vezes, um manifesto contra o trabalho. Observem, por exemplo, este anúncio publicado no Neue Westfälische Zeitung em 17 de março de 1982: "Leve o seu lazer a sério. Ele é a parte mais importante de sua vida!"

8 - Ver H. Braverman (1974). Inúmeros estudos em Sociologia Industrial confirmam a tendência para a "exploração da qualificação, da experiência e do conhecimento"' (E. Hildebrandt, 1980, p. 75): "Auto-iniciativa,

pensamento

criativo,

capacidade

para

tomar

decisões

e

responsabilidade social tornaram-se não apenas supérfluos enquanto atributos humanos fundamentais, mas foram suprimidos como disfuncionais. Pouco a pouco, o processo de produção força os assalariados a renunciar à sua competência ocupacional e social, à formulação do próprio trabalho, assim como às próprias idéias sobre o trabalho concreto.

9 - Atualmente, os conhecidos sentimentos e observações sobre "pular fora" (dropping out) contrastam com a “idéia de uma vocação": "Muitas pessoas, inclusive aquelas que estão trabalhando duro, separaram sua conduta e sua auto-imagem (...) Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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de sua experiência profissional (...) sem desenvolver uma nova forma de identidade além do trabalho". (F. R. Volz, 1982, p. 46).

10 - Em um relatório de pesquisa do SOFI, um dos trabalhadores entrevistados reduziu este ponto a uma fórmula concisa: "Hoje em dia ninguém mais é adequadamente formado para ser um trabalhador".

11 - "O tempo liberado pela contração do trabalho é livre no sentido de perda de estrutura." (R. Dahrendorf, 1980, p. 753) Evidentemente, esta tese é relativizada pelas descobertas empíricas sobre as atitudes em relação ao lazer, que identificam o efeito restritivo do emprego nessa esfera. Os limites externos estabelecidos pelo trabalho consistem, subjetivamente, na exaustão física, nervosa e social ou na desativação da força de trabalho, produzida por esta exaustão, e objetivamente no fato de que a maioria das formas institucionalizadas de lazer (como, por exemplo, o turismo) depende em larga medida de uma renda disponível. Apesar disto, não se pode falar de uma "estruturação" do lazer pelo trabalho, mas antes de uma "limitação" ou de um "condicionamento".

12 - D. Anthony (1980, p. 419) explica a santidade do trabalho na cultura ocidental, a "ideologia do trabalho", pelo mecanismo de dissonância-redução, como uma exaltação normativa da realidade: (International Social Science Journal, n °32, 3 (1980) "Como o trabalho tem sido sua sina desde tempos imemoriais, o homem o investiu com um pouco da significação que ele acredita existir na vida." O substrato destas normas culturais está, entretanto, em processo de dissolução. A visão tradicional exige agora sérias modificações (...) Estas mudanças têm várias conseqüências, que ameaçam a continuação da "ideologia do trabalho", pois tornam desnecessário ou inútil para a sociedade salientar a importância dominante do trabalho e a zelosa adesão à sua disciplina. Elas também significam que a unidade coincidente entre vida e trabalho não existe mais a vida do homem parece tornar-se, de várias formas, cada vez mais independente do trabalho. Ver ainda D. Anthony (1977) C. Jenkins e B. Sherman (1979). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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13 - Todas as indicações sugerem que as conclusões de Kumar para a Inglaterra podem ser estendidas ao restante da Europa Ocidental: "Estamos diante de um futuro em que o desemprego será uma experiência normal, e nada aberrante, de toda a população". (Kumar, 1979, p. 25)

14 - Na Alemanha Ocidental, por exemplo, um em cada dois trabalhadores e um em cada três empregados em serviços são aposentados antes de atingir a idade-limite. De outro lado, um em cada seis trabalhadores e um em cada dez empregados em serviços tornam-se cronicamente incapazes, antes dos 50 anos, de exercer qualquer atividade remunerada. Estas transformações da estrutura temporal e social da existência

"Pós-industrial"

são

freqüentemente

reforçadas

por

diferentes

expectativas: "Quanto mais tempo as pessoas passam fora da força de trabalho assalariado, antes e durante uma carreira profissional, mais elas descobrem que o trabalho não representa mais um foco suficiente de organização de suas vidas". (F. Block e L. Hirschorn, 1979, p. 374)

15 - Certamente este ponto não deveria ser simplificado demais, porque a descentralização moral do trabalho resulta numa perda de significado em si. Esta perda, que acompanha a experiência do desemprego, pode ser produzida pela desorganização do life-world. A veemente reação contra esta experiência (antecipada) e em favor do trabalho "significativo", que contribua para a autorealização, pode ser encontrada particularmente entre os jovens, como indica o exemplo dos Estados Unidos, descrito por B. Berger. Esta reação se observa principalmente em favor de serviços organizados pelo Estado e é, a este respeito, irrealista e "estruturalmente inadequada". A autora ressalta o problema de uma "contradição entre as aspirações ocupacionais e o mercado de trabalho existente". (B. Berger, 1974, p.61)

16 - Com relação a este ponto, ver minha discussão altamente especulativa, "Alternative Strategies in Consumer Policy” (C. Offe, 1984, pp. 220-38).

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17 - Sobre esta questão, ver W. A. Jöhr (1976), assim como a crítica empírica a esta tese, tentada por P. Windolf (1982). Para uma crítica detalhada do welfare state, ver C. Offe (1984).

18 - Ver G. Brandt (1980, p. 19). Mais aguda é a observação de C. Deutschman (1981): "Não são os conflitos trabalhistas gerados pela ‘subordinação real’, mas antes um falta generalizada de trabalho, a impossibilidade de basear nele a segurança social, que parece estar se desenvolvendo como o problema social predominante do futuro".

19 - As reorientações políticas e estratégicas impostas à esquerda pela descentralização objetiva e subjetiva do trabalho tornaram-se bastante evidentes desde meados da década de 70. Considerem as seguintes citações: "Formas obreiristas de ideologia socialista são incapazes de articular várias questões significativas para a população e, em parte por esta razão, têm uma ocorrência e um efeito apenas setoriais". (B. Hindess, 1981, p. 42) "O movimento e as reações antinucleares marcam uma mudança considerável no campo político. É a primeira vez que os problemas do trabalho e da produção deixaram de ocupar a posição central na vida política". (A. Touraine, 1981) "Certamente os impulsos anticapitalistas não desapareceram, porém eles provêm cada vez mais de outras variáveis (idade, papéis sexuais, arranjos territoriais, posição no mercado de trabalho) do que da condição dos trabalhadores assalariados em si". (A. Melucci, 1981, p. 124). Ver ainda S. Lipset (1981)

Bibliografia

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OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA1

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Vera Médice NishideI; Maria Cecília Cardoso BenattiII; Neusa Maria Costa AlexandreII I

Enfermeira, Mestre em Enfermagem, Diretora de Enfermagem da Unidade de

Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas,

RESUMO Este estudo, de caráter descritivo, identificou os acidentes do trabalho ocorridos com trabalhadores

de

enfermagem

de

uma

unidade

de

terapia

intensiva,

correlacionando-os com o procedimento que estava sendo executado pelo trabalhador no momento do acidente. Os dados foram coletados por meio de entrevista individual, realizado com 68 trabalhadores, no ano de 2001. Constatou-se que os acidentes ocorreram, predominantemente, devido ao contato da pele e da mucosa com sangue e secreções, ferimento por material perfurocortante, queda e lesões na coluna vertebral. Os acidentes acontecidos estavam relacionados aos procedimentos de aspiração de tubo orotraqueal, manuseio de excretas/secreções, preparo de medicação, coleta de sangue arterial, piso molhado e transporte de paciente. Concluiu-se que são necessárias mudanças no ambiente de trabalho e programas de prevenção, para minimizar os acidentes em procedimentos de assistência aos pacientes. Descritores: hospitais; saúde ocupacional; acidentes do trabalho; unidades de terapia intensiva; enfermagem

INTRODUÇÃO O ambiente de trabalho hospitalar tem sido considerado insalubre, por agrupar pacientes portadores de diversas enfermidades infectocontagiosas e viabilizar muitos procedimentos que oferecem riscos de acidentes e doenças para os trabalhadores da saúde. Poucos locais de trabalho são tão complexos como um hospital. Além de prover cuidado básico de saúde a um grande número de pessoas, muitos são freqüentemente centros de ensino e pesquisa. Como resultado, existem riscos potenciais aos quais os trabalhadores hospitalares podem estar expostos, dependendo da atividade que desenvolvem e o seu local de trabalho. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Considera-se acidente de trabalho quando existe uma colisão repentina e involuntária entre pessoa e objeto, a qual ocasiona danos corporais (lesões, morte) e/ou danos materiais. Por ser repentino, o acidente se diferencia da doença ocupacional adquirida em longo prazo(1). Na prevenção de acidentes, os esforços devem ser concentrados inicialmente na eliminação dos perigos e/ou eliminação dos riscos, não permitindo interação direta entre pessoas e perigos e, posteriormente, orientações e fornecimento de equipamentos de proteção individual. Com a combinação dessas medidas, é possível obter melhores resultados na prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais. As instituições hospitalares brasileiras começaram a se preocupar com a saúde dos trabalhadores no início da década de 70, quando pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) enfocaram a saúde ocupacional de trabalhadores hospitalares. Na análise de 1506 acidentes de trabalho no Hospital das Clínicas da USP, foram encontradas lacerações e ferimentos, contusões e torções como as mais freqüentes causas de afastamento do trabalho(2). As dores nas costas representam um expressivo problema para os trabalhadores de enfermagem hospitalar. Em estudo realizado em Campinas, Estado de São Paulo, foi atribuído como fator de risco para as lombalgias o transporte e a movimentação de pacientes, a postura inadequada e estática, e a inadequação do mobiliário e dos equipamentos (3). Ao analisar as condições ergonômicas da situação de trabalho do pessoal de enfermagem em uma unidade de internação hospitalar, constatou-se que a execução da atividade de movimentação de pacientes acamados pelos trabalhadores de enfermagem foi a mais desgastante fisicamente. Associou-se a esse desgaste a inadequação dos mobiliários e as posturas corporais adotadas pelos trabalhadores de enfermagem (4). Em uma população de 1218 trabalhadores de enfermagem de um hospital universitário, foi constatada incidência acumulada de 8,2% de acidentes de trabalho. Neste estudo caso-controle, a autora(5) concluiu que os indivíduos ficam propensos aos acidentes nas situações em que existe falta de tempo para descanso e adotam posturas cansativas e forçadas durante o trabalho. Estudando os acidentes ocupacionais e situações de risco em hospitais das redes pública e privada do município de São Paulo(6), foi observado que as agulhas foram responsáveis por 77,5% dos casos de acidentes, sendo que a falta de material apropriado, a sobrecarga de atividades, a falta de conscientização sobre os riscos e a falta de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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observação das medidas de segurança foram os principais fatores de risco que interferiram nesses acidentes. Historicamente, os trabalhadores da área da saúde não eram considerados como categoria profissional de alto risco para acidentes do trabalho. A preocupação com os riscos biológicos surgiu, somente, a partir da epidemia da HIV/AIDS nos anos 80, onde foram estabelecidas normas para as questões de segurança no ambiente do trabalho. A equipe de enfermagem é uma das principais categorias ocupacionais sujeita à exposição por material biológico. Esse número elevado de exposições relaciona-se ao fato dos trabalhadores da saúde terem contato direto na assistência aos pacientes e também ao tipo e à freqüência de procedimentos realizados (7). A grande maioria das exposições percutâneas está associada à retirada de sangue ou à punção venosa periférica (30 a 35% dos casos), entretanto, existem as exposições envolvendo procedimentos com escalpes, flebotomia, lancetas para punção digital e coleta de hemocultura(7). A transmissão ocupacional do HIV de pacientes a trabalhadores da saúde poderá ocorrer mais freqüentemente por via percutânea ou através de mucosas, por contato com sangue ou fluidos corpóreos. Segundo estudos prospectivos com trabalhadores da saúde, estima-se que o risco médio para transmissão do HIV, após exposição percutânea a sangue HIV positivo é aproximadamente de 0,3%(8-9), e após exposição de mucosas, de 0,09%(9-10). A soroprevalência de infecção para hepatite B entre trabalhadores da saúde é de três a cinco vezes maior que na população em geral, sendo os mais acometidos aqueles que mais realizam procedimentos invasivos. Já, em relação à hepatite C, a inoculação percutânea é uma das formas documentadas de transmissão do vírus, entretanto, os dados sobre a transmissão ocupacional são limitados(11). No Brasil, os trabalhadores de enfermagem, através de uma concepção idealizada da profissão, submetem-se aos riscos ocupacionais, sofrem acidentes do trabalho e adoecem, não atribuindo esses problemas às condições insalubres e aos riscos oriundos do trabalho(12). Em estudo realizado(13) para verificar o conhecimento dos trabalhadores de saúde hospitalar no desenvolvimento de suas atividades, constatou-se que eles conhecem os riscos de forma genérica e que esse conhecimento não se transforma numa ação segura de prevenção de acidentes e Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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doenças ocupacionais, apontando para a necessidade de uma ação que venha modificar essa situação. A razão significativa para a escolha deste tema foi prosseguir os estudos iniciados no trabalho "Elaboração e implantação do mapa de riscos ambientais para prevenção de acidentes do trabalho em uma unidade de terapia intensiva de um hospital universitário"(14). Também significativa é a participação das autoras no grupo de Pesquisa em Saúde do Trabalhador e Ergonomia do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do CNPq. Portanto, a análise de ocorrência de acidente do trabalho em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tema do estudo proposto, justifica-se pela atualidade e pela contribuição ao atendimento do processo saúde-doença dos trabalhadores em unidade de atendimento hospitalar.

OBJETIVOS Identificar os acidentes do trabalho ocorridos com os trabalhadores de enfermagem de uma Unidade de Terapia Intensiva. Verificar a relação dos acidentes do trabalho com o procedimento que estava sendo executado pelo trabalhador no momento do acidente.

MÉTODOS Trata-se de um estudo epidemiológico. A população deste estudo constituiu-se de todos os trabalhadores lotados no quadro contratual de pessoal de enfermagem de uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital universitário. Para inclusão na amostra, considerou-se o pessoal que realizava assistência direta aos pacientes e que aceitou participar do estudo. Foram excluídos aqueles que estavam em licençagestante no período da coleta de dados. Para coleta de dados, utilizou-se um questionário desenvolvido especificamente para este estudo. Esse instrumento foi desenvolvido tendo como suporte teórico bibliografia sobre o tema, contendo dados de identificação e questões referentes ao acidente de trabalho tais como: as causas, os agentes causadores, o local de ocorrência, o procedimento executado no momento do acidente, a utilização de equipamentos de proteção individual, os motivos, segundo a opinião dos trabalhadores, o horário e a notificação do acidente. Para avaliar a validade do conteúdo, o questionário foi submetido à apreciação de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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três docentes da área de Saúde Ocupacional e três profissionais da assistência da mesma área. Após a validação do conteúdo e realizadas as reformulações sugeridas, foi realizado um teste piloto com trabalhadores da UTI-Pediátrica da mesma instituição. A coleta de dados foi realizada através de entrevista no próprio local de trabalho, durante o período de 12 de fevereiro a 22 de março de 2001, por um enfermeiro independente que foi devidamente treinado. Os dados foram organizados no programa Excel 97 e a análise estatística foi executada com o programa Statical Analysis System (SAS). Foi realizada análise descritiva dos dados e, para analisar a relação entre variáveis categóricas, utilizou-se o teste QuiQuadrado e o teste Exato de Fisher. Utilizaram-se também os testes nãoparamétricos de Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. O projeto obteve a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição e os participantes assinaram um termo de consentimento livre e informado.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Participaram do presente estudo 68 trabalhadores, sendo 30 enfermeiros, 13 técnicos de enfermagem e 25 auxiliares de enfermagem. Em

relação

às

características

gerais

dos

sujeitos,

observou-se

que

predominantemente pertenciam a categoria profissional de enfermeiro (44%), ao sexo feminino (88%), eram casados (50%), com idade mais incidente entre 30 e 40 anos (50%), com tempo de trabalho na unidade e na atual função entre três meses e 15 anos. A maioria dos trabalhadores era do plantão noturno (53%), tinham outro emprego (31%), sendo o maior índice de outro emprego o plantão da tarde (43%). Dos participantes, 28% freqüentava escola regularmente, sendo constatado uma diferença significativa (p=0,016 - teste Qui-Quadrado) entre as diferentes categorias de enfermagem, com predomínio para a categoria auxiliar de enfermagem (63%).

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Na população estudada, 30 trabalhadores de enfermagem foram acometidos por acidentes de trabalho no período de fevereiro de 2000 a janeiro de 2001, o que representa um índice de 44%. Entre as categorias profissionais, foi o auxiliar de enfermagem quem mais sofreu acidentes (48%), seguido pelo enfermeiro (43%) e técnico de enfermagem (39%). Aparentemente, analisando-se os acidentes (Figura 2), a ocorrência através de ferimento por material perfurocortante foi a de maior incidência (40%). Entretanto, quando agrupado o contato da pele e mucosas com o sangue e excretas, evidenciou-se que esses foram os acidentes de maior incidência (50%).

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Avaliando

as

atividades

que

os

trabalhadores

de

enfermagem

estavam

desenvolvendo quando se acidentaram, foram encontrados os objetos e/ou agentes causadores desses acidentes (Figura 3).

As agulhas apareceram como principal causa de acidente perfurante entre os trabalhadores de enfermagem (40%). Esses achados concordaram com a literatura que afirma ser a manipulação de agulha o maior risco de acidente por material penetrante entre trabalhadores hospitalares(6,10). Os demais acidentes do trabalho envolveram, em geral, o contato com sangue, fluídos corpóreos e excretas, que são decorrentes da exposição dos trabalhadores às cargas biológicas e suas atividades freqüentes com pacientes gravemente enfermos. Os agentes causadores dos acidentes que envolveram piso molhado (7%) estavam relacionados à falta de sinalização dos corredores e a técnica inadequada da divisão dos mesmos durante o procedimento de limpeza, não permitindo acesso seguro aos trabalhadores. A menor causa de acidente do trabalho foi aquela relacionada ao risco de esforço físico nas atividades com pacientes obesos e agitados que, com o decorrer do tempo, desgasta o trabalhador em sua atividade, proporcionando-lhe doenças ocupacionais. Quanto ao local de ocorrência dos acidentes do trabalho, acontecidos com os trabalhadores de enfermagem desta pesquisa, 60% aconteceram durante a Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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realização de procedimentos à beira do leito, 23% no posto de enfermagem, preparando medicação, 10% desprezando excretas no vaso sanitário e 7% no corredor por piso molhado. Em relação à utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), no momento do acidente, 40% dos trabalhadores faziam uso e 60% não o utilizavam. Observou-se, então, que os trabalhadores avaliam o procedimento e julgam a necessidade de uso do EPI, não valorizando a real importância do seu uso para a prevenção dos acidentes ocupacionais.

O procedimento que envolveu maior número de acidentes foi pela manipulação de material perfurante durante o preparo de medicação (23%). Esses acidentes aconteceram através da picada de agulhas estéreis. Portanto, são considerados não contaminados, uma vez que não tiveram contato com o paciente, estando o trabalhador livre da transmissão de patógenos. Dos acidentes com os trabalhadores de enfermagem, 10% aconteceram durante o procedimento de aspiração do tubo orotraqueal, envolvendo espirro de secreção em pele e mucosa. O procedimento é freqüente em UTI, expondo os trabalhadores ao Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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contato com agentes biológicos através de secreção traqueal dos pacientes entubados ou traqueostomizados. Os acidentes, que envolveram desprezar excreta/secreção, (10%) atingem normalmente o trabalhador por espirro em pele e mucosas da face, da boca e dos olhos. Essa é uma atividade realizada essencialmente pelo técnico e auxiliar de enfermagem e ocorre quando as secreções de frasco de aspiração, a urina, as fezes, o líquido hemodialítico drenado são desprezados. A coleta de sangue para exame de gasometria envolveu 7% dos acidentes do trabalho, técnica realizada pelo enfermeiro de UTI e muito freqüente, expondo o trabalhador a acidente perfurante com presença de sangue do paciente. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os acidentes com agulhas ocas (para coleta de sangue) constituem maior risco de contaminação para o vírus da hepatite B e HIV do que os acidentes em que a agulha é compacta (agulha de sutura), pois, nesse caso, o volume de sangue é menor(15). O risco para infecção por HIV aumenta após exposição percutânea, quando um procedimento envolve agulha colocada diretamente em veia ou artéria e a profundidade do ferimento (8). Muitas atividades desenvolvidas pelos trabalhadores de enfermagem envolvem o fato de percorrerem corredores externos e internos à unidade, incluindo o transporte de paciente para exames e para o centro cirúrgico de urgência, a transferência de paciente para as unidades de internação, o encaminhamento de óbito para o serviço de anatomia patológica, a devolução e retirada de material e instrumental na central de material esterilizado, e outros. Entre os acidentes ocorridos, encontraram-se 7% de quedas em corredor por piso molhado/úmido. Em relação ao tempo decorrido, em horas, após o início da jornada de trabalho para a ocorrência de acidente do trabalho, foi achada diferença significativa entre as categorias profissionais (p=0,0290 - teste de Kruskal-Wallis), sendo, para os enfermeiros, a mediana igual a duas horas (mínimo de uma e máximo de seis horas) e para os técnicos e auxiliares de enfermagem seis horas (mínimo de uma e máximo de 11 horas). Esses dados incluíram os acidentes com trabalhadores que realizavam jornada de seis e de 12 horas. Os dados demonstram que os acidentes com os enfermeiros ocorreram nas primeiras horas de trabalho, o que pode ser explicado pelo tipo de atividade desempenhada pelo profissional no início do plantão. Entre as atividades, podemos Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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destacar o procedimento de coleta de sangue para exames laboratoriais, principalmente, a punção arterial, de responsabilidade privativa desse profissional e o preparo e administração de algumas drogas que exigem conhecimento farmacológico. Para os técnicos e auxiliares de enfermagem, os acidentes ocorreram durante toda a jornada de trabalho, estando relacionados às atividades de higiene e conforto do paciente, à organização da unidade, à retirada e encaminhamento de materiais e, principalmente, à atividade de mensurar e desprezar urina, drenagens e secreções dos frascos coletores e que são realizadas, na maioria das vezes, ao final do plantão.

Houve alta percentagem de casos de acidentes do trabalho (83%) não notificados. Entre as categorias profissionais não houve diferença significativa na notificação dos acidentes (p=0,687 - teste de Fisher). Observou-se maior percentual de acidentes comunicados entre os auxiliares de enfermagem (25%) e enfermeiros (15%). Entre os técnicos de enfermagem não houve notificação de acidente. Entre os trabalhadores que notificaram os acidentes (17%), o motivo alegado foi pelo risco de contaminação, a gravidade da lesão e a segurança. Quanto à não notificação dos acidentes (83%), os motivos relatados foram: acidente sem risco (28%), contato de sangue, de fluido corpóreo ou de excreta em pele íntegra (24%), muita burocracia (12%), acidente não-grave (12%), desinteresse (8%), plantonista da UTI descartou a necessidade (4%), medo (4%) e plantão corrido com intercorrências (4%). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Os 28% que consideraram o acidente sem risco, julgaram estar isentos de risco, por terem perfurado o dedo durante o preparo de medicação com agulha estéril. Esse é um acidente que, mesmo sem risco de contaminação, é preocupante, pois está relacionado ao método de trabalho e atenção, podendo ocorrer em outra atividade onde a agulha esteja contaminada. Essa situação também pode ocorrer em relação ao contato de sangue, ao fluido corpóreo ou às excretas em pele íntegra, relatada por 24% dos trabalhadores.

A falta de atenção foi o motivo mais alegado entre os trabalhadores de enfermagem pelo acontecimento dos acidentes. Esse dado, somado à não utilização do EPI correto/descuido, ao condicionamento de reencapar agulha, permite compreender que 33% dos motivos estão relacionados a um sentimento de culpa do trabalhador pelo acidente do trabalho acontecido. Alguns motivos estão relacionados com materiais ou circunstâncias que ocorrem durante o trabalho, como a obstrução do sistema hemodialítico, a grande quantidade de drenos e cateteres e/ou o acidente como um acontecimento inesperado. Esses motivos perfazem 30% e não são previstos ou esperados que ocorram. Parte dos motivos que ocasionaram os acidentes envolve o paciente como causa da situação, Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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entre eles, paciente obeso/agitado e paciente tossiu. Esses dados somam 14% dos motivos. Outros motivos parecem estar relacionados com as condições do ambiente de trabalho, entre eles, os fatores psicossociais e a organização do trabalho (23%), em que foi mencionada a pressa decorrente do plantão/estresse, piso molhado em corredor/falta de sinalização e os perfurocortantes descartados em local inadequado.

CONCLUSÕES Este estudo possibilitou identificar os acidentes do trabalho ocorridos com os trabalhadores de enfermagem de uma UTI, correlacionando-os com o procedimento que estava sendo executado pelo trabalhador no momento do acidente. Em relação ao acidente do trabalho, foi constatado, no período de fevereiro 2000 a janeiro de 2001, índice de 44% de acidentes entre os trabalhadores de enfermagem da UTI. A categoria profissional mais atingida foi a de auxiliar de enfermagem (48%), seguida do enfermeiro (43%) e do técnico de enfermagem (39%). Quanto ao tipo de acidente, foi encontrado índice acumulado de 50% para contato de pele e mucosa com sangue e secreções, seguindo-se de 40% de ferimento por material perfurocortante, 7% de queda por piso molhado e 3% por esforço físico. A principal causa ou agentes causadores dos acidentes do trabalho foram as agulhas, os frascos de secreção, a ruptura de membrana dializadora, os tubos, cateteres e sondas, o piso molhado, a agitação de paciente e o transporte do paciente obeso. A respeito dos procedimentos que os trabalhadores estavam executando no momento do acidente, foram muito variáveis: durante o preparo de medicação (23%), aspiração de tubo orotraqueal (10%), desprezo de excreta/secreção (10%), manuseio de cateter (10%), coleta de sangue arterial (7%), retirada de material pósprocedimento (7%) e percurso em corredor (7%). Entre os procedimentos em que ocorreram os acidentes, 47% estavam relacionados ao contato direto com o paciente e 53% ao contato indireto e ao ambiente laboral. Quanto à notificação dos acidentes, houve apenas 17% de notificação e 83% de não-notificação. Os trabalhadores consideraram como o motivo principal da nãonotificação do acidente a ausência de risco, por se tratar de agulha estéril (28%) e o contato de sangue e fluido corpóreo em pele íntegra (24%). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Em relação à opinião dos acidentados sobre o motivo que ocasionou o acidente ocorrido, os trabalhadores indicaram vários fatores, assumindo a culpa pelo ocorrido, culpando o ambiente, os materiais e até o paciente. No presente estudo, chega-se à conclusão que os acidentes podem ser evitados ou minimizados com a utilização de equipamentos de proteção individual e com os cuidados no manuseio de materiais perfurocortantes, sangue, fluido corpóreo e excretas. Também, na opinião das autoras, deve haver concentração de esforços e recursos para mudanças no ambiente de trabalho, implementação de programas de prevenção e conscientização de práticas seguras e o fornecimento, de forma contínua e uniforme, dos dispositivos de segurança para todos os trabalhadores. Espera-se que este estudo tenha contribuído para o conhecimento dos procedimentos que expõem os trabalhadores de enfermagem a acidentes do trabalho em unidade de terapia intensiva, reduzindo, dessa forma, sua ocorrência e proporcionando maior segurança ao trabalhador no ambiente laboral.

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1 Trabalho extraído da Dissertação de Mestrado - "Riscos ocupacionais e acidentes do trabalho: uma realidade em unidade de terapia intensiva";

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AFASTAMENTOS DO TRABALHO NA ENFERMAGEM: OCORRÊNCIAS COM TRABALHADORES DE UM HOSPITAL DE ENSINO1

Denise Beretta BarbozaI; Zaida Aurora Sperli Geraldes SolerII I

Enfermeira do Trabalho, Mestranda em Enfermagem, Docente do Curso de

Graduação II

em

Enfermagem,

e-mail:

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Enfermeira do Trabalho, Doutor em Enfermagem, Docente e Coordenador Geral do

Curso de Graduação em Enfermagem, Membro do Corpo Docente e de Orientadores da Pós-Graduação. Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

RESUMO As condições laborais da equipe de enfermagem freqüentemente são marcadas por riscos, os quais repercutem em elevado absenteísmo e licenças-saúde. O objetivo deste estudo foi caracterizar os afastamentos entre trabalhadores de enfermagem de um hospital geral de ensino da cidade de São José do Rio Preto-SP, registrados durante o ano de 1999. Trata-se de uma investigação epidemiológica censitária, cuja coleta de dados foi efetuada por meio de consulta aos registros do Centro de Atendimento ao Trabalhador do hospital estudado. Os resultados indicaram que, no período, 333 trabalhadores envolveram-se em 662 episódios de afastamento. As licenças-saúde ocorreram, principalmente, por problemas geniturinário e doenças mal definidas entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; e doenças dos órgãos dos sentidos, doenças infecta-parasitárias e doenças respiratórias entre Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 183 Site: www.ucamprominas.com.br

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os atendentes de enfermagem. Os dados obtidos subsidiam melhor análise dessa situação neste hospital e intervenções para melhoria das condições de trabalho vigentes. Descritores: absenteísmo, equipe de enfermagem, licença por motivo de saúde

INTRODUÇÃO No contexto hospitalar, a enfermagem constitui-se na maior força de trabalho, e suas atividades são freqüentemente marcadas por divisão fragmentada de tarefas, rígida estrutura hierárquica para o cumprimento de rotinas, normas e regulamentos, dimensionamento qualitativo e quantitativo insuficiente de pessoal, situação de exercício profissional que tem repercutido em elevado absenteísmo e afastamentos por doenças. Usualmente, a ausência ao trabalho é denominada absenteísmo, apesar de, por definição, absentismo significar "o hábito de não comparecer, de estar ausente". Então, neste estudo, os dois termos serão usados com significado similar(1). Vários autores destacam que as condições de trabalho vivenciadas por muitos trabalhadores da equipe de enfermagem, particularmente em ambiente hospitalar, têm lhes ocasionado problemas de saúde, freqüentemente relacionados à situação e setor de trabalho, provocando prejuízos pessoais, sociais e econômicos(2-6). Na análise dos aspectos que podem influenciar as atividades no trabalho, abordamse os fatores intra, peri e extralaborais como: ambiente físico; riscos ocupacionais; higiene, estruturação e segurança do setor de trabalho; situação social de vida e do processo de trabalho do funcionário; organização e divisão das atividades; os meios disponíveis para o exercício profissional; jornada, turno, alimentação e transporte; situação social de moradia e deslocamento; interação pessoal e as relações entre produção e salário(7-8). Tratando-se especificamente do ambiente hospitalar, muito se tem falado e publicado a respeito das condições inadequadas de trabalho vigentes em grande parte dessas instituições, expondo seus trabalhadores a riscos de ordem biológica, física, química, ergonômica, mecânica, psicológica e social. Os hospitais constituemse em locais de aglutinação de pacientes/clientes acometidos por diferentes problemas de saúde, assistidos por trabalhadores diversos, da área da saúde ou Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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técnico-administrativas, e vários estudos têm apontado que os serviços de saúde, em particular os hospitais, geralmente proporcionam aos seus trabalhadores, principalmente da enfermagem, piores condições de trabalho em relação a outros serviços(9-14). Como conseqüência das condições inseguras de trabalho em instituições hospitalares, no caso da equipe de enfermagem, têm sido freqüentes os acidentes de trabalho, o absenteísmo e os afastamentos por doenças, o que tem dificultado a organização do trabalho em diversos setores e, conseqüentemente, a qualidade da assistência de enfermagem prestada. O estudo das relações entre saúde-doença-trabalho tem merecido a atenção de muitos pesquisadores na área de saúde ocupacional, destacando-se como prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores: prolongadas jornadas de trabalho; ritmo acelerado de produção, por excesso de tarefas; automação por realização de ações repetitivas com parcelamento de tarefas e remuneração baixa, em relação à responsabilidade e complexidade das tarefas executadas. Em tais situações, muitas vezes o trabalho deixa de significar satisfação, ganhos materiais e serviços sociais úteis, para tornar-se sofrimento, exploração, doença e morte. Freqüentemente, os trabalhadores de enfermagem estão sujeitos a condições inadequadas de trabalho, provocando agravos à saúde, que podem ser de natureza física ou psicológica, gerando transtornos alimentares, de sono, de eliminação, fadiga, agravos nos sistemas corporais, diminuição do estado de alerta, estresse, desorganização no meio familiar e neuroses, fatos que, muitas vezes, levam a acidentes de trabalho e licenças para tratamento de saúde. Alguns autores destacam os fatores ergonômicos relacionados a problemas ósteo-músculoarticulares entre trabalhadores de enfermagem(15-17). Os agentes psicossociais causadores de danos à saúde dos trabalhadores de enfermagem associam-se ao contato freqüente com o sofrimento e a morte(9); a monotonia de atividades repetitivas e parceladas e turnos rotativos de trabalho (18); fadiga que leva ao estresse(2). Ante o exposto, como enfermeiras do trabalho e diante de nossa experiência profissional em hospitais, em especial no hospital-campo deste estudo, a questão norteadora deste trabalho é a preocupação com a situação de trabalho e o processo Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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do adoecer entre trabalhadores de enfermagem desse hospital. Nesse contexto, foi objetivo desta pesquisa: - descrever os afastamentos do trabalho entre trabalhadores de enfermagem de um hospital geral de ensino da cidade de São José do Rio Preto, registrados no Centro de Atendimento ao Trabalhador (CEAT), no ano de 1999.

MÉTODO Trata-se de uma investigação epidemiológica censitária, por meio de análise retrospectiva do ano de 1999, sobre a situação de afastamentos entre trabalhadores de enfermagem de um hospital de ensino. Ressalta-se que o estudo epidemiológico é explicativo e também tem finalidade descritiva, mostrando questionamentos do fenômeno pesquisado quanto ao tempo, espaço, características, qual o ponto focal da questão e se existem fatos circunstanciais(19). Este estudo foi realizado em um hospital geral, de grande porte, da cidade de São José do Rio Preto, região noroeste do estado de São Paulo, que tem finalidades de prestação de assistência complexa e especializada, de ensino e de pesquisa. Em 1999, esse hospital contava com 700 trabalhadores de enfermagem, sendo 103 enfermeiros, 31 técnicos de enfermagem, 410 auxiliares de enfermagem e 156 atendentes de enfermagem, a maioria com turnos de trabalho de 36 horas semanais, nos seguintes horários: manhã (7:00 às 13:00 horas); tarde (13:00 às 19:00 horas) e noite (19:00 às 07:00 horas - dias alternados - 12/36 horas). Foram analisados os afastamentos do trabalho de profissionais de enfermagem registrados no Centro de Atendimento ao Trabalhador (CEAT) desse hospital, revelando-se que 333 trabalhadores foram acometidos, sendo 33 enfermeiros, 4 técnicos de enfermagem, 274 auxiliares de enfermagem, 22 atendentes de enfermagem. É importante esclarecer que esses 333 funcionários envolveram-se, nesse ano, em 662 episódios de afastamentos, o que deixa claro que alguns tiveram mais de um afastamento. Preservando-se os aspectos éticos de pesquisa envolvendo seres humanos, este projeto foi inicialmente encaminhado ao Comitê de Ética e Pesquisa (CEP), para apreciação e aprovação, com prévia anuência da chefia do hospital. De posse da autorização do CEP, procedeu-se à coleta dos dados junto ao CEAT da referida instituição, tendo por base um formulário elaborado segundo dados da ficha de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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atendimento individual do funcionário do ambulatório de saúde ocupacional. Os dados obtidos foram organizados e analisados no programa Excel/98, sendo configurados em forma de Tabelas e Figuras.

RESULTADO E DISCUSSÃO Os resultados obtidos foram agrupados segundo a caracterização da população e quanto aos diferentes afastamentos do trabalho ocorridos em 1999, entre os trabalhadores de enfermagem. Caracterização da população: As Figuras 1 e 2 e a Tabela 1 mostram as características dos sujeitos deste estudo. Nota-se a predominância de trabalhadores de enfermagem do sexo feminino, pois, dos 333 funcionários da enfermagem afastados do trabalho, 271 (81,4%) foram mulheres. Desde os primórdios, a enfermagem é exercida majoritariamente por mulheres, considerando-se que cuidados aos enfermos mostram-se cultural e socialmente apropriados para o trabalho feminino(20).

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Existem diferenças para o exercício profissional entre homens e mulheres, além de ser comum a sobrecarga de trabalho das mulheres, visto que, muitas vezes, conciliam atividades domésticas, às vezes em mais de um local de exercício profissional, o que representa desgaste físico e mental que, cedo ou tarde, pode repercutir em agravos à saúde(4,10,13-14,21-22). Dos 333 funcionários envolvidos em 662 episódios de afastamentos, o auxiliar de enfermagem foi a principal categoria de enfermagem acometida (82,3%) em 1999, resultado categoria

que

se

aproxima

dos

encontrados em

outros

estudos,

nessa

(6,8,23)

.

Quanto à faixa etária, Tabela 1, predominaram os afastamentos entre trabalhadores com 21 a 40 anos: 261 (78,3%), corroborando com os resultados encontrados em outras pesquisas(6,10,13). Esse mesmo resultado difere do obtido em estudo sobre doenças do trabalho e o exercício da enfermagem, onde ficou constatada maior freqüência de afastamentos do trabalho na faixa etária de 50 a 55 anos (86,4%) (3). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 188 Site: www.ucamprominas.com.br

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Como mencionado anteriormente, os 333 funcionários deste estudo envolveram-se em 662 episódios de afastamentos, sendo 66 entre os 33 enfermeiros, 7 entre os 4 técnicos de enfermagem, 550 entre os 274 auxiliares de enfermagem e 39 entre os 22 atendentes de enfermagem, como se verifica na Tabela 2. Pode-se constatar que, dos 333 funcionários, 197 (59,1%) afastaram-se apenas 1 vez, sendo que, dos outros funcionários que se afastaram mais de uma vez neste ano, a maioria teve de 2 a 4 afastamentos. Destaca-se um enfermeiro que se afastou 17 vezes e um auxiliar de enfermagem que teve 22 episódios de afastamentos do trabalho.

Para melhor caracterizar os afastamentos, os resultados serão daqui por diante apresentados segundo os 662 episódios ocorridos no ano de 1999. Na Tabela 3, onde se aborda o setor de trabalho, verifica-se que 36 (54,5%) dos enfermeiros e 4 (57,1%) dos técnicos de enfermagem afastados, atuavam em setor de internação. Chamam a atenção, nessa Tabela, os seguintes fatos: 163 (29,6%) dos auxiliares e 8 (20,5%) dos atendentes de enfermagem atuavam em UTI; que 339 (61,6%) dos auxiliares de enfermagem e 15 (38,5%) dos atendentes de enfermagem afastados atuavam em setores especializados e UTI e que, entre os atendentes de enfermagem, 13 (33,3%) atuavam em unidade de Centro-Cirúrgico (CC), evidenciando desrespeito à legislação profissional da enfermagem(24), pois tais trabalhadores de enfermagem não estão habilitados para atuarem em tais setores.

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Características dos afastamentos: Os 662 afastamentos deste estudo são apresentados nas Tabelas 4 e 5 e Figuras 3 e 4 quanto a tipos, período e agrupamento dos problemas de saúde, conforme a distribuição da Classificação Internacional de Doença-CID-10(25) e enfoque dos afastamentos entre trabalhadores, segundo o sexo.

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Pela Tabela 4, nota-se que, dos 662 episódios de afastamentos do trabalho, 88,4% foram ocasionados por agravos à saúde (licença por motivo de saúde), nas quatro categorias de trabalhadores de enfermagem, 57 (86,4%) dos enfermeiros, 7 (100%) dos técnicos de enfermagem, 490 (89,1%) dos auxiliares de enfermagem e 31 (79,5%) dos atendentes de enfermagem. Analisando-se esses dados em consonância com a Tabela 3, verifica-se que os afastamentos acometeram, principalmente, funcionários que atuam em áreas mais complexas, como Unidades Especializadas (30,2%), UTI (27,2%) e Centro-Cirúrgico (14,7%), onde são alvos

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para um grande número de transtornos de ordem física, química e psicológica, aumentando os riscos de agravos à saúde e afastamentos(3,6,10). Quanto à duração dos afastamentos do trabalho, verifica-se, na Tabela 5, que, em 560 (84,6%) dos episódios, o período foi de 1 a 10 dias, resultado que se aproxima do encontrado em outras pesquisas, embora se refiram a um período de 1 a 14 dias (64,4%)(6,8) e de até 15 dias (74,2%)(3). Quanto à preponderância dos afastamentos no período de 1 a 4 dias, que ocorreram em 427 (64,5%) dos episódios neste estudo, encontrou-se, em outra pesquisa(26), que 80% dos afastamentos tiveram duração de até três dias. Verifica-se, na Tabela 6, que 585 afastamentos foram por agravos à saúde (licençasaúde), sendo que os principais problemas estavam relacionados a problemas geniturinários: 110 (18,8%), e doenças mal definidas: 108 (18,6%), que incluíram 29 (50,9%) dos enfermeiros, 5 (71,4%) dos técnicos de enfermagem, 180 (36,7%) dos auxiliares de enfermagem. Já entre os atendentes de enfermagem, os problemas de saúde foram ocasionados, principalmente, por doenças dos órgãos dos sentidos: 6 (19,3%), infecciosas e parasitárias: 5 (16,1%) e do sistema respiratório: 5 (16,1%).

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Por fim, apresentam-se, nas Figuras 3 e 4, as características dos episódios de afastamentos entre os sujeitos deste estudo, considerando-se o sexo dos trabalhadores. Observa-se que 499 (75,4%) dos trabalhadores, independente do sexo, afastaram-se só por agravos à saúde, correspondendo a 408 (75,1%) entre as mulheres e 91 (76,5%) entre os homens. Ressalta-se a ocorrência de 29 (5,3%) licenças por gestação, e 34 (6,3%) acidentes de trabalho. Dados da literatura revelam que a mulher não é mais suscetível a agravos da saúde nas ações profissionais, mas, sim, possui alterações fisiológicas e morfológicas que, geralmente, não são consideradas no planejamento do seu trabalho (27).

CONCLUSÃO Segundo o objetivo definido para este estudo, verificou-se que ocorreram 662 episódios de afastamentos do trabalho em 1999, envolvendo 333 trabalhadores de enfermagem, principalmente mulheres, na categoria de auxiliar de enfermagem, com idade entre 21 a 40 anos. Considerando-se o local de trabalho, houve predominância de afastamentos entre os enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuavam em unidade de internação, enquanto que, entre os auxiliares e atendentes de enfermagem, afastaram-se mais aqueles que trabalhavam em setores especializados e UTI. A maioria dos episódios de afastamentos foram por agravos à saúde, 75,1% entre as

mulheres

e

76,5%

entre

os

homens.

As

licenças-saúde

ocorreram,

principalmente, por problemas geniturinários e doenças mal definidas, entre os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, enquanto, entre os atendentes de enfermagem, os afastamentos relacionaram-se, principalmente, a problemas dos órgãos dos sentidos, doenças infecciosas e parasitárias e do sistema respiratório. Os dados obtidos neste estudo permitem uma análise mais acurada da situação dos afastamentos do trabalho entre a equipe de enfermagem do hospital estudado, em 1999. Evidenciou-se que os funcionários afastados nas categorias de auxiliares e atendentes de enfermagem atuavam em locais para os quais não tinham preparo e qualificação legal, o que exige uma melhor análise da Chefia de Enfermagem quanto à situação de trabalho da equipe de enfermagem. Ainda, os resultados dão subsídios à Chefia de Enfermagem e à Administração Geral do Hospital para intervir Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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e melhorar as condições de trabalho existentes para a equipe de enfermagem e, assim, diminuir os custos econômicos e sociais nesse contexto.

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QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E SAÚDE/DOENÇA

1 Centro de Estudos em Saúde Coletiva (Cesco), Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina,

Resumo A partir da discussão das noções que assumiu a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), priorizou-se a que valoriza as mudanças na organização do trabalho, a participação dos trabalhadores, conforme o Programa Internacional para o Melhoramento das Condições e dos Ambientes de Trabalho (PIACT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 1976. Diante da escolha, são apontados os limites da QVT na nossa realidade, em que a democracia nos locais Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 196 Site: www.ucamprominas.com.br

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de trabalho é ainda frágil. Ao lado disso, vis à vis o taylorismo/fordismo, discute-se as mudanças na organização do processo de trabalho que acompanham a QVT na reestruturação produtiva, apontando para a necessidade de pensar-se indicadores epidemiológicos que expressem as relações saúde/doença e as novas formas de gestão, divisão e organização da produção, representadas pelas doenças relacionadas ao trabalho, cujo nexo com ele têm causalidade mais complexa. Palavras-chave

Qualidade;

Processo

de

trabalho;

Participação;

Saúde/Doença Introdução Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) é uma terminologia que tem sido largamente difundida nos últimos anos, inclusive no Brasil. Como incorpora uma imprecisão conceitual, vem dando margem a uma série de práticas nela contidas que ora aproximam-se da qualidade de processo e de produto, ora com esta se confundem. O conceito, através dos programas de qualidade total, vem impregnando propostas de práticas empresariais (Rodrigues, 1991). Se sua origem pode ser encontrada no longínquo pós-guerra, como conseqüência da implantação do Plano Marshall para a reconstrução da Europa (Vieira, 1993), sua trajetória tem passado por vários enfoques. Uns enfatizam aspectos da reação individual do trabalhador às experiências de trabalho (década de 1960); outros, aspectos de melhoria das condições e ambientes de trabalho, visando maior satisfação e produtividade (década de 1970) (Rodrigues, 1991). Articulada a esta última abordagem, a QVT também é vista como um movimento, no qual termos como

gerenciamento

participativo

e

democracia

industrial

são

adotados

freqüentemente, como seus ideais (meados da década de 1970). Por fim, nos anos 80, adquire importância como um conceito globalizante, na busca de enfrentar as questões ligadas à produtividade e à qualidade total (Zavattaro, 1999). Observa-se, assim, que a QVT dialoga com noções como motivação, satisfação, saúde-segurança no trabalho, envolvendo discussões mais recentes sobre novas formas de organização do trabalho e novas tecnologias (Sato, 1999). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Aqui, interessa discutir a vertente que prioriza as condições, ambientes, organização do trabalho e as tecnologias. Vertente esta, advogada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de 1976, quando lança e fomenta o desenvolvimento do Programa Internacional para o Melhoramento das Condições e dos Ambientes de Trabalho (PIACT). Trata-se de uma proposta que procura articular duas tendências: uma dirigida ao melhoramento da qualidade geral de vida como uma aspiração básica para a humanidade hoje e que não pode sofrer solução de continuidade no portão da fábrica. (...); a outra, concernente a uma maior participação dos trabalhadores nas decisões que diretamente dizem respeito à sua vida profissional (Mendes, 1988a). Surgida na esteira da cada vez maior mobilização dos trabalhadores europeus pela ampliação de seus direitos no trabalho, que ocorre no final dos anos 60 e início dos 70, a proposta do PIACT incorpora tais demandas (Parmegianni, 1986). Reflexo disso, na década de 1980, consolida-se uma tendência que baseia a QVT na maior participação do trabalhador na empresa, na perspectiva de tornar o trabalho mais humanizado. Agora os trabalhadores são vistos como sujeitos, estando sua realização calcada no desenvolvimento e aprofundamento de suas potencialidades. Assim, busca-se superar a etapa da prevenção dos acidentes e doenças tidos como diretamente relacionados ao trabalho, para avançar na discussão dos agravos relacionados ao trabalho. Conforme proposição do National Institute of Occupational Safety and Health (NIOSH), passam a incorporar grupos de doenças e acidentes que também ocorrem na população geral, mas que em determinadas categorias de trabalhadores adquirem um perfil patológico diferenciado (Quadro 1).

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Expressão dessas preocupações, o PIACT já propunha uma estratégia de intervenção sobre o processo de trabalho, ou seja, ... a carga de trabalho, a duração da jornada, (...), a organização e o conteúdo do trabalho e a escolha da tecnologia (Mendes, 1988). Do que foi até aqui exposto, observa-se que se trata de um discurso que remete, num extremo, a mudanças na organização do processo de trabalho como conseqüência do movimento de qualidade do trabalho e/ou da democracia industrial adotada nos países escandinavos no início da década de 1970 (Ortsman, 1984). No extremo oposto, lida com práticas que se preocupam muito pouco com as condições e organização do trabalho, na medida que sua vertente individualista apenas incentiva a prática de hábitos de vida saudáveis (Sato, 1999). Se, em princípio, não se pode banir tais iniciativas, é mister apontar que elas não atingem as relações e a organização do processo de trabalho, categoria esta central para explicar os principais problemas atuais de saúde dos trabalhadores. Assim, a idéia de QVT procura amalgamar interesses diversos e contraditórios, presentes nos ambientes e condições de trabalho, em empresas públicas ou privadas. Interesses estes que não se resumem aos do capital e do Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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trabalho, mas também aos relativos ao mundo subjetivo (desejos, vivências, sentimentos), aos valores, crenças, ideologias e aos interesses econômicos e políticos (Sato, 1999). Ocorre, porém, que a possibilidade de abarcar-se tal gama de questões e demandas envolve uma rede e um mecanismo complexo de relações, em que o peso específico da atuação dos trabalhadores adquire papel fundamental. A propósito disso, Ciborra e Lanzara (1985), assessores de uma central sindical italiana, criticam a noção de qualidade de vida no trabalho e propõem a terminologia qualidade do trabalho - mais adequada, na medida que procura incluir todas as características de uma certa atividade humana -, apontando que ela encerra uma concepção clínica, voltada à mudança de hábitos de vida e por isso atribuindo ao próprio trabalhador a responsabilidade de adaptar-se, de modo a otimizar sua qualidade de vida e de trabalho. Tal comportamento, não podemos esquecer, abre caminho para uma velha postura ideológica: a culpa da vítima pelo ato inseguro (Lacaz, 1983). Observa-se, pois, que a idéia de QVT é complexa e mutante. Pressupõe tanto uma abordagem e um aporte informado pela saúde coletiva, como pela clínica; além de embutir uma descontextualização e despolitização das relações saúdetrabalho, tão marcantes no discurso sanitário. No caso do Brasil, as políticas empresariais de programas de qualidade, conforme mostra Heloani (1994), são caracterizadas por envolver mecanismos de controle da percepção e subjetividade para enquadrar trabalhadores mediante engrenagens que visam introjetar as normas e metas da empresa. Do lado dos trabalhadores, considerando-se a história recente do movimento sindical, do então chamado novo sindicalismo, que data do final dos anos 70 e início dos 80, ver-se-á que qualidade de vida (no trabalho) não foi uma bandeira de luta expressa, mas sim a melhoria das condições de trabalho e defesa da saúde como direito de cidadania (Ribeiro & Lacaz, 1984). Não seria por isso mesmo que foi usada para contrapor-se ao discurso sobre a saúde defendido por parcela importante do movimento sindical de trabalhadores que, entre nós, sedimentou-se sobre uma plataforma claramente política para explicar a determinação do processo saúde/doença? (Rebouças et al., 1989). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Qualidade de vida no trabalho: um conceito e prática instrumentais Para Ciborra & Lanzara (1985), são várias as definições da expressão QVT, ora associando-a às características intrínsecas das tecnologias introduzidas e ao seu impacto; ora a elementos econômicos, como salário, incentivos, abonos, ou ainda a fatores ligados à saúde física, mental e à segurança e, em geral, ao bemestar daqueles que trabalham. Em outros casos, segundo estes autores, considerase que a QVT é determinada por fatores psicológicos, como grau de criatividade, de autonomia, de flexibilidade de que os trabalhadores podem desfrutar ou, (...) fatores organizativos e políticos, como a quantidade de controle pessoal sobre o posto de trabalho ou a quantidade de poder que os trabalhadores podem exercitar sobre o ambiente circundante a partir de seu posto de trabalho. Mais ainda: do ponto de vista do planejamento do trabalho, a categoria qualidade do trabalho também apresenta nuanças problemáticas quando envolve questões abstratas, que desconsideram as relações concretas de produção no cotidiano do trabalho dos atores sociais. Assim, as questões conceituais sobre qualidade do trabalho consubstanciam-se, ainda conforme apontam Ciborra & Lanzara (1985): De um lado por não parecer[em] ser definida[s] a partir de concepções explícitas que os atores da organização têm acerca de sua vida de trabalho, assume-se que a dimensão qualitativa do trabalho envolve relações econômicas entre os indivíduos e a empresa e, de outro, pelos problemas básicos de saúde e segurança do posto de trabalho. Trata-se, então, em última instância, em concordância com Mendes e Dias (1991), de buscar a humanização do trabalho - um dos pressupostos do campo de práticas e saberes informado pelo encontro das formulações emanadas da Saúde Coletiva, da Medicina Social Latino-americana (Laurell, 1991) e da Saúde Pública, campo este denominado Saúde do Trabalhador (Lacaz, 1996). Diante dessas assertivas, defende-se que dos elementos que explicitam a definição e a concretização da qualidade (de vida no) do trabalho, é o controle - que engloba a autonomia e o poder que os trabalhadores têm sobre os processos de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 201 Site: www.ucamprominas.com.br

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trabalho, aí incluídas questões de saúde, segurança e suas relações com a organização do trabalho - um dos mais importantes que configuram ou determinam a qualidade de vida (no trabalho) das pessoas. E, frise-se, elas são o que são. Por isso, as condições, ambientes e organização do processo de trabalho devem respeitá-las em sua individualidade. Aqui, a noção de controle deve ser entendida como a possibilidade dos trabalhadores conhecerem o que os incomoda, os fazem sofrer, adoecer, morrer e acidentar-se e articulada à viabilidade de interferir em tal realidade. Controlar as condições e a organização do trabalho implica, portanto, a possibilidade de serem sujeitos na situação. O exercício do controle tem tanto uma face objetiva (poder e familiaridade com o trabalho), como uma face subjetiva, ou seja, o limite que cada um suporta das exigências do trabalho (Sato, 1991). Frise-se, ainda, que problemas afetos à temática da organização (divisão de tarefas, de homens, de tempo e de espaço) e do (re)planejamento do trabalho são também da maior relevância para que seja abordada de maneira produtiva e objetiva a discussão sobre qualidade do trabalho. E, aqui, é imperioso analisar como, de um lado, o controle e a disciplina fabris e, de outro, a gestão participativa como possibilidade de abertura de canais de negociação capital-trabalho, que levem à busca do encaminhamento das contradições e conflitos de interesses no trabalho, podem interferir no seu encaminhamento sob uma ótica coletiva. Assim, quando se fala de saúde e qualidade no trabalho, é sob este prisma que devem ser tratadas as questões a elas relacionadas. É, pois, equivocado basear a solução dos aspectos que interferem neste binômio em medidas de ordem individual como propõem os programas de qualidade difundidos pelas empresas, dada sua ineficácia e por serem questionáveis seus pressupostos, inclusive do ponto de vista bioético (Berlinguer, 1993). O que se propõe é, portanto, redirecionar o foco do debate e colocá-lo no âmbito das relações sociais de trabalho que se estabelecem no processo produtivo, para que fórmulas simplistas não sejam priorizadas quando se objetiva enfrentar a complexidade das questões que envolvem a temática aqui analisada.

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Na perspectiva de ampliar o foco de luz sobre a temática, é esclarecedor atentar para o que observa Cattani (1997) no que diz respeito à autonomia, ao controle e ao poder dos trabalhadores n(d)o processo de trabalho. O autor fala da antiga discussão do que representa a disciplina fabril sobre o tempo disponível e a vida dos operários com o advento da chamada Revolução Industrial na Europa Ocidental. Esta disciplina sofisticou-se com as mudanças introduzidas a partir das novas formas de organização do trabalho (Fleury e Vargas, 1983) que se consubstanciam hoje no que se denomina reestruturação produtiva, sempre visando a cada vez maior produtividade e a competitividade de mercado (Gorender, 1997). Assim, do simples relógio da fábrica, que regulava a hora de acordar e de dormir da família operária, ao cronômetro, base da intervenção racional sobre o trabalho construída e difundida por Taylor (1982), houve um disciplinamento e um assujeitamento (Foucault, 1994). Estes refinaram e aprofundaram a disciplina fabril, a qual ganhou cores mais vivas, constituindo-se nos pilares das propostas de organização e gestão do trabalho ainda sob o taylorismo e, posteriormente, sob o fordismo e mesmo sob o toyotismo (Antunes, 1995; Hirata e Zarifian, 1991). Vários estudos epidemiológicos e qualitativos têm mostrado a importância da ausência de controle e autonomia dos trabalhadores sobre condições e organização do trabalho para explicar diversos problemas de saúde como os cardiovasculares, o sofrimento mental e mesmo os acidentes do trabalho (Gardell, 1982; Karasek, 1979; Karasek et al., 1981; Marmot e Theorell, 1988; Olsen e Kristensen, 1991; SeligmannSilva, 1997; Vezina, 1998; Wünsch Filho, 1998). É isso que será discutido a seguir.

Perfil patológico e qualidade n(d)o trabalho: as diferentes explicações Melhorar a qualidade das condições de saúde no trabalho, a partir do enfoque acima discutido, acarreta identificar os problemas em cada situação, com a participação efetiva dos sujeitos do processo de trabalho e replanejá-lo, o que envolve sempre um processo de negociação (Laurell & Noriega, 1989). Não há Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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apenas um modo racional de fazer o trabalho, mas diversos. Diante disso, não cabe somente aos gestores o papel de pensar e replanejar. Devem estar envolvidos também os trabalhadores produtivos para, no limite, acabar com a separação, advinda da administração racional, entre o planejamento e a execução de qualquer trabalho (Laurell & Noriega, 1989; Sato, 1999). Conforme aponta Dejours (1987), trabalho prazeroso é aquele em que cabe ao trabalhador uma parte importante da concepção. Assim, a inventividade, a criatividade, a capacidade de solucionar problemas, o emprego da inteligência é o que deve ser buscado, e é disso que fala De Masi (1999) quando estuda as principais experiências criativas de trabalho entre meados do século XIX e do século XX, tanto em empresas, como em instituições de pesquisa. Se sob o taylorismo os indicadores mais diretos da nocividade e da exploração do trabalho estavam relacionados aos acidentes típicos e às chamadas doenças ocupacionais, características dos efeitos das matérias e dos agentes de risco existentes nos ambientes de trabalho onde ocorria a transformação industrial, também a eles associava-se uma maneira de compreender os tais agravos à saúde. Para a Medicina Legal e a Higiene do Trabalho e Industrial, os riscos ocupacionais eram vistos como infortúnios do trabalho: noção que aliava a fatalidade a uma certa suscetibilidade individual para a ocorrência de tais problemas (Barreto, 1929; Bertolli, 1992/93; Mendes, 1995). A própria Medicina do Trabalho e depois a Saúde Ocupacional caminharam nessa trilha, ao vincularem, de modo redutor, sua visão sobre a forma de adoecer e morrer em conseqüência do trabalho aos agentes patogênicos de natureza física, química e biológica dos ambientes de trabalho onde o trabalhador/ hospedeiro com eles interage (Mendes, 1980). Com isso, o perfil de adoecimento encontrava-se circunscrito às doenças e acidentes ocupacionais puros, isto é, não se concebia que os trabalhadores adoecessem e morressem de maneira semelhante com o que ocorre com a população geral e, também, em conseqüência da inserção em processos de trabalho que se modificam historicamente dentro do mesmo modo de produção. Assim, essas modificações determinam formas de adoecimento e morte que devem ser analisadas do ponto de vista histórico para que se apreenda como as Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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transformações do trabalho atuam na saúde/doença (Dias, 1994). É a introdução da categoria processo de trabalho, como elemento explicativo central na análise das relações entre trabalho e processo saúde/doença, a grande contribuição e ruptura epistemológica que fazem a Medicina Social Latino-Americana (Laurell, 1991) e a Saúde Coletiva (Lacaz, 1996). Sob o fordismo, o grau de automação que vai sendo imposto ao trabalho, associado a mudanças importantes na forma de organização da jornada, como o regime de turnos alternantes, produz uma mudança no perfil da morbi-mortalidade, que associa-se, no final dos anos 60, ao aumento do absenteísmo, da insatisfação no trabalho, das operações tartaruga como maneiras de resistência ao controle fordista. São sinais do esgotamento desta forma de gestão, divisão e organização do trabalho (Frederico, 1979; Humphrey, 1982). A cada vez mais clara percepção do esgotamento de um ciclo coloca ao capital a necessidade de pensar em novas formas de gestão, divisão e organização do trabalho, o que começa a acontecer na década de 1970, inicialmente em países do capitalismo central, inspirados no modelo japonês. Esse modelo vai constituir-se no novo paradigma, que reacende a discussão sobre o controle e o disciplinamento dos trabalhadores. E, ressalte-se, é na organização do trabalho, que implica a divisão de tarefas e delimitação das relações sociais de trabalho, que se deve buscar as restrições para a livre manifestação da saúde mental. Ocorre que, entre nós, quando o assunto é a busca do padrão japonês de produção como paradigma de flexibilização produtiva e inovação na organização do trabalho, que seria acompanhado do fim da divisão do trabalho baseada no taylorismo e no relacionamento autoritário na empresa, existem importantes controvérsias. Essa transição/reestruturação produtiva, que engloba a questão da qualidade, tem sido conceituada como um processo que busca compatibilizar uma série de mudanças organizacionais nas relações de trabalho, implicando uma nova definição de papéis das nações e entidades do sistema financeiro, para garantir a competitividade e a lucratividade nas quais as novas tecnologias têm um papel central (Corrêa, 1997). Isso tudo começa no final dos anos 60 e início dos 70, quando evidenciam-se os limites do regime de acumulação baseado no taylorismo/fordismo, até então hegemônicos, como forma de organização do trabalho (Corrêa, 1997). O Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 205 Site: www.ucamprominas.com.br

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componente relativo à organização e divisão do trabalho é o lugar dos principais elementos que caracterizam a reestruturação produtiva que traz conseqüências para a vida em sociedade. Junto, aparecem subprodutos, ou seja, o desemprego, a ampliação do trabalho parcial; o trabalho de crianças e adolescentes, das mulheres e as questões de gênero correlatas, bem como a precariedade das relações de trabalho e dos direitos trabalhistas (Antunes, 1995; Brito, 1997; Gomez e Meirelles, 1997). É mister ainda ressaltar que com o aprofundamento da automação e o avanço das novas tecnologias de informática, que passam a definir os níveis da produção a serem alcançados, houve uma clara sofisticação do disciplinamento que veio acompanhada de uma dissimulação do controle, sob o manto da idéia da qualidade e da competitividade. Tais mudanças na organização do trabalho levam ao abandono relativo as idéias de tarefas e postos de trabalho, tão caros da organização taylorista/fordista. Daí decorrem os modos de polivalência, a articulação das atividades de operação e o controle de qualidade e manutenção (Salerno, 1994). No Brasil tal estratégia, também uma resposta à atuação do movimento novo sindicalismo, já mencionado, parece assumir um caráter ambíguo: maior delegação de poderes acoplada à dissimulação do controle, representada, por exemplo, pelos Círculos de Controle de Qualidade/CCQs (Humphrey, 1982; Lacaz, 1983). Isso ocorre à medida em que o país passa a se inserir cada vez mais e rapidamente no mercado internacional, conjuntura em que a competitividade está a exigir tais mudanças, visando à melhoria da qualidade do que é produzido. Acontece, porém, que a Gestão Participativa e os CCQs são uma certa forma de implementá-la e, quando se dá por... iniciativa patronal é episódica e reversível (...) ocorrendo concomitantemente à intensificação forçada da mão de obra e da precarização (sic.) dos contratos (Cattani, 1997). Não por acaso, no Brasil, a possibilidade de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, que deveria ser um dos pilares da busca pela qualidade do trabalho, é uma realidade muito pouco encontrada, quando não considerada Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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indesejável ou até ilegal, dada a histórica repulsa do patronato às manifestações de independência e autonomia das classes trabalhadoras (Rodrigues, 1995). A organização nos locais de trabalho deveria ser elemento norteador das relações de trabalho, em vista da introdução de novas tecnologias e da automação cada vez mais intensa que se observa nos setores produtivos mais modernos. Assim, é inadmissível falar em qualidade do produto sem tocar na qualidade dos ambientes e condições de trabalho, o que seria sobremaneira auxiliado pela democratização das relações sociais nos locais de trabalho. Na falta dos elementos acima apontados, pode-se afirmar que esta nova empresa incorpora exigências com relações contraditórias no que se refere à saúde, tais como: maior intensidade do ritmo, maior controle e conhecimento do trabalho; polivalência e criatividade; maior liberdade de ação, reconhecimento maior do trabalho e critérios rígidos de avaliação. Tais relações expressam-se num quadro variado de queixas no qual prevalecem o mal-estar difuso, como dores de cabeça e nas costas, dificuldade de dormir e cansaço que não melhora com o descanso (Monteiro, 1995). Os estudos realizados sobre as formas de gestão participativa no Brasil, apontam para uma alienação maximizada na medida que se exige além do trabalho, a afetividade e/ou até o inconsciente (Heloani, 1994). E, quando se trata da análise da participação dos trabalhadores versus poder, observa-se que ela é apenas consultiva e que o poder de decisão não pertence a eles, particularmente em questões cruciais como no caso de demissões, por exemplo (Monteiro, 1995). Do ponto de vista sanitário, essa realidade contraditória traz consigo um novo perfil de morbi-mortalidade dos trabalhadores. Além das doenças e acidentes associados à organização taylorista/fordista, hoje agrega-se a tendência de mudança deste perfil em que predominam doenças não reconhecidas como do trabalho, na medida que a organização (japonesa) do trabalho é o novo paradigma mundial e dele fazem parte a informática, a automação, a polivalência, a restrição hierárquica, o enxugamento do efetivo (downsizing), o desemprego etc. (Antunes, 1995). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Se, de um lado, a reestruturação exige o surgimento de um trabalhador participativo, escolarizado e polivalente, esta polivalência é vivenciada de forma ambígua, ou seja, como aumento de responsabilidade, maior carga de trabalho e menor autonomia (Monteiro, 1995). A propósito disso, estudo recente realizado na indústria de papel e celulose gaúcha, corrobora o que foi dito, tendo mostrado que o trabalho exigia forçar a vista, ao lado de obrigar que se trabalhasse em grande velocidade, posição incômoda, o que era acompanhado de forte pressão da chefia. Essa realidade de trabalho predispunha à irritação/nervosismo, dor nas costas, dor de cabeça e cansaço - mais prevalentes no setor administrativo que, mesmo tendo melhores condições e ambientes de trabalho, apresentava cargas mais freqüentes derivadas da forma de organização e divisão do trabalho (Fassa e Facchini, 1995). Em realidades históricas de capitalismo dependente, tal quadro associa-se à chamada precariedade do trabalho, em que o vínculo temporário e a subcontratação promovem uma perda do poder de barganha dos trabalhadores, com repercussões sobre a capacidade de negociação das condições de trabalho nos contratos coletivos (Lacaz, 1996). Tal situação, no cotidiano, obriga a realização de tarefas para as quais não houve treinamento adequado, em horários prolongados e os mais variáveis, com ritmo acelerado (Monteiro, 1995). Em busca da meta modernizar ou perecer, fala-se em implemento da produtividade, a qual não se dá pelo aumento da produção por trabalhador, em conseqüência de mudanças tecnológicas, mas sim pela intensificação do trabalho reorganizado. É o que acontece, por exemplo, nas empresas que modernizam a tecnologia de certos momentos produtivos e terceirizam outros, o que provoca a perda de postos de trabalho, estratégia esta muito comum em empresas montadoras (Villegas et al., 1997). A esse respeito é valioso atentar para editorial do jornal Folha de S. Paulo, na edição do dia 14/11/1993, cujo sugestivo título era Produtividade e Miséria e que analisava as estatísticas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) sobre o aumento da produtividade industrial em meio à redução do emprego. O texto assinalava que junto ao impressionante aumento da produtividade no complexo metal-mecânico e eletrônico de cerca de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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40%, nos primeiros sete meses de 1993 e de 23% no período entre 1991 e1993 o que seria mais um recorde mundial, houve redução de 10% no nível de emprego, considerando-se o mesmo período. Esse exército de desempregados, que demanda serviços de saúde, assistência social em função de seu baixo consumo, de insegurança social, constitui a outra face da propalada qualidade e competitividade modernizadora. Em países periféricos, a coexistência de processos de trabalho arcaicos e modernos explica a ocorrência de um perfil híbrido, no qual os nexos de causalidade com o trabalho tornam-se mais complexos e onde nexos anteriormente não cogitados ou desvalorizados devem ser (re)colocados em pauta. Nesse panorama sobrevêm tanto uma 'subcarga' qualitativa como uma sobrecarga quantitativa psíquica, podendo ser prognosticada a permanência da heterogeneidade tecnológica, mas com certa homogeneidade desfavorável das condições de trabalho e de vida (Laurell, 1991). Diante disso, um novo perfil patológico configura-se, o qual é caracterizado pela maior prevalência, na população trabalhadora, de agravos à saúde marcados pelas doenças crônicas, cujo nexo de causalidade com o trabalho não é mais evidente como ocorria com as doenças (e acidentes) classicamente a ele relacionadas, os chamados infortúnios do trabalho. Proliferam então as doenças cardiocirculatórias, gastrocólicas, psicossomáticas, os cânceres, a morbidade músculo-esquelética expressa nas lesões por esforços repetitivos (LERs), às quais somam-se o desgaste mental e físico patológicos e mesmo as mortes por excesso de trabalho, além das doenças psicoafetivas e neurológicas ligadas ao estresse (Gorender, 1997). Seriam, então, tais agravos os indicadores mais apropriados, nos dias que correm, para expressar o grau em que as condições, ambientes e organização do trabalho realmente se enquadram nos padrões de qualidade do trabalho que incorporam os parâmetros aqui defendidos? Assim, no bojo desse quadro, a morbi-mortalidade tendencial da população trabalhadora aponta para uma prevalência cada vez mais freqüente de agravos caracterizados por um mal estar difuso (Seligmann-Silva, 1997) e por doenças que Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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ocorrem na população geral, mas que entre os trabalhadores passam a ocorrer em faixa etária mais precoce, quando comparada com a população geral. O quadro 2 demonstra como tal tendência se configura de maneira bastante clara. No quadro observa-se uma predominância das mortes por doenças cardiovasculares, que podem se relacionar à baixa autonomia de decisões no trabalho, às atividades pouco criativas e pequeno apoio social (Marmot & Theorell, 1988); ao que se soma as mortes por causas externas, relacionadas à violência dos centros urbanos, muitas delas como resultado dos acidentes de trajeto ou do trabalho (de trânsito) dos condutores de ônibus e veículos de carga (Lucca & Mendes, 1993) e pelos cânceres relacionados ao uso de substâncias químicas cada vez mais tóxicas (Mendes, 1988b). Ademais, qualquer análise sobre as principais causas de aposentadoria por invalidez previdenciária durante a década de 1980, conforme mostrado a seguir (Quadro 3), também obriga a pensar na participação do trabalho como determinante desta morbidade, particularmente no que se refere à hipertensão arterial, transtornos mentais e doenças osteoarticulares (Mendes, 1988a).

Conclusão

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Pode-se afirmar que a temática da QVT assume maior relevância nos anos 70, quando se dá um esgotamento da organização do trabalho de corte taylorista/fordista, ao qual associa-se um aumento do absenteísmo, da insatisfação no trabalho e da não aderência dos trabalhadores às metas definidas pela gerência. O modelo japonês é o novo paradigma de organização do trabalho, visando superar essa realidade, apesar de tal modelo, conforme apontam alguns estudiosos, reduzir a autonomia nas relações de trabalho, além de envolver um controle importante da vida extraprofissional pela estrita utilização do tempo a serviço da empresa (Antunes, 1995; Hirata e Zarifian, 1991). Mesmo diante dos vários enfoques que vai assumindo a QVT, interessou aqui ressaltar que para a OIT, a temática é expressada no PIACT, lançado em 1976, procurando articular duas vertentes: uma relacionada à melhoria da qualidade geral de vida como aspiração humana e que não poderia ser barrada no portão das fábricas; e outra relativa à maior participação dos trabalhadores nas decisões que dizem respeito à sua vida e atividade de trabalho. Nesse sentido, a saúde e a qualidade do trabalho não podem ser negociadas como mais um mero elemento da produção. Tal abordagem visava superar a prevenção dos acidentes e doenças considerados diretamente ligados ao trabalho, priorizando a busca de outros nexos saúde-trabalho, para além da causalidade direta. Os agravos à saúde, que também ocorrem na população geral, quando relacionados ao trabalho assumem um perfil diferenciado. A Organização Mundial da Saúde, no ano de 1979, advogou a estratégia da necessidade de desenvolver-se programas especiais de atenção à saúde dos trabalhadores, visando promover melhorias nas condições da qualidade de vida e trabalho nos países em desenvolvimento (Freitas et al., 1985). Ressalte-se que a idéia de QVT aqui defendida envolve questões intrinsecamente ligadas às novas tecnologias e seu impacto para a saúde e o meio ambiente; aos salários, incentivos e participação nos lucros das empresas; à criatividade, autonomia, grau de controle e quantidade de poder dos trabalhadores sobre o processo de trabalho (Laurell e Noriega, 1989). Disso decorre que se defenda a conquista de um (re)planejamento do trabalho em que a gestão Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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participativa seja real, com verdadeiros canais coletivos de negociação - capitaltrabalho, visando à resolução dos conflitos/contradições de interesses e a superação de uma certa gestão participativa de caráter patronal, episódica e reversível, porque acompanhada da intensificação, da precariedade do trabalho e dos contratos e direitos trabalhistas (Antunes, 1995). Urge, portanto, um debate que tenha como foco a possibilidade de organização a partir dos locais de trabalho, de forma a possibilitar uma discussão das demandas de maneira democrática e igualitária, visando submeter as questões ligadas à competitividade/produtividade e qualidade do produto à qualidade do trabalho e à defesa da vida e da saúde no trabalho. Daí ser necessária a utilização de outros indicadores sanitários que melhor espelhem as maneiras atuais de consumo da força de trabalho, acopladas à reengenharia produtiva em que prevalece a entrada de novos e desconhecidos insumos quanto à nocividade à saúde e ao ambiente, aliada ao aprofundamento da automação e informatização n(d)o processo produtivo. Referências bibliográficas Antunes RC 1995. Adeus ao trabalho?: Ensaio Sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. Cortez Editora-Editora Unicamp, São PauloCampinas, SP. 155 pp. [ Links ] Barreto JB 1929. Prevenção de acidentes de trabalho. Archivos de Hygiene 2:342364. [ Links ] Berlinguer G 1993. A relação entre saúde e trabalho do ponto de vista bioético. Saúde e Sociedade 2(2):101-134. [ Links ] Bertolli Filho C 1992/93. Medicina e trabalho: As "ciências do comportamento" na década de 40. Revista de História 127/128:37-51. [ Links ] Brito J 1997. Uma proposta de vigilância em saúde do trabalhador com a ótica de gênero. Cadernos de Saúde Pública 13(2):141-14. [ Links ] Cattani AD 1997. Ação sindical em face da automação, pp. 21-25. Autonomia, pp. 27-34. Gestão participativa, pp. 107-114. AD Cattani (org.). Trabalho e Tecnologia: Dicionário Crítico. Ed. Vozes-Ed. Universidade, Petrópolis-Porto Alegre. [ Links ] Ciborra C & Lanzara GF (orgs.) 1985. Progettazione delle Tecnologie e Qualita del Lavoro. Franco Angeli Editore, Milão. 330 pp. [ Links ] Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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17 PREFÁCIO DA 311 EDiÇÃO

19 PREFÁCIO DA 211 EDiÇÃO

21 PREFÁCIO - ALBERTO VENANCIO FILHO..

23 PRÓLOGO

29 PRIMEIRA PARTE - DIREITOS FUNDAMENTAIS: GENERAUDADES

1. A Legislação Estrangeira.. 33 1.1. Generalidades 33 1.2. Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego 34 1.3. Direito de sindicalização 36 1.4. Acesso à justiça 38 1.5. Não discriminação no emprego 39 1.6. Saúde e segurança no trabalho _........ 42 1.7. Proteção contra assédio sexual e constrangimento moral........ 45 1.8. Acesso a informações e proteção da intimidade 45 1.9. Liberdade de manifestação do pensamento 46 1.10. Proibição de trabalho forçado 47 1.11. Observações 48 2. Noção de Direitos Fundamentais 49 2.1. Generalidades 49 2.2. Definição 51 2.3. Análise da definição 51 2.4. Posição do Estado em face dos direitos fundamentais 54 3. Direitos Fundamentais: Denominações 56 3.1. A denominação consagrada 56 3.2. Direitos do homem 56 3.3. Direitos naturais

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57 3.4. Direitos individuais 58 3.5. Direitos subjetivos públicos 58

Page 2 3.6. Liberdades públicas e liberdades fundamentais 58 3.7. Direitos da personalidade 60 3.8. Direitos fundamentais 61 4. Distinções 62 4.1. Generalidades 62 4.2. Liberdades fundamentais e liberdades públicas 62 4.3. Direitos do homem e direitos fundamentais 64 4.4. Liberdades fundamentais e direitos fundamentais 66 5. Teorias sobre o Fim e a Estrutura dos Direitos Fundamentais 68 5.1. Generalidades 68 5.2. Teoria liberal 69 5.3. Teoria institucional......................................................................... 70 5.4. Teoria axiológica 72 5.5. Teoria democrático-funcional....................................................... 73 5.6. Teoria do Estado social................................................................. 74 5.7. Teoria socialista 74 5.8. Teoria conseNadora 75 5.9. Apreciação final.............................................................................. 76 6. Características 78 6.1. Generalidades 78 6.2. Rejeição da inerência 79 6.3. Universalidade 80 6.4. Indivisibilidade e interdependência 84 6.5. Internacionalização (ou transnacionalidade) 90 6.6. Historicidade 92 6.7. Unidade 93 7. Classificações 94 7.1. Generalidades 94 7.2. A classificação de Karel Vasak 95 7.3. A classificação de Jean-Jacques Israel....................................... 97 7.3.1. Função da liberdade a respeito do indivíduo segundo sua situação 97

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Page 3 7.3.2. Condições e modos de exercício das liberdades 98 7.3.3. Existência (ou inexistência) de hierarquia entre as diversas liberdades................... 98 7.3.4. Realidade ou efetividade das liberdades 98 7.3.5. Crítica 100 7.4. A classificação de Jorge Miranda 100 7.5. A visão positivista 102 7.6. Classificação de acordo com as fontes 104 8. As Famílias (ou Naipes) 105 8.1. Nomenclatura 105 8.2. Visão diacrônica das famílias de direitos fundamentais 106 8.3. Visão sincrônica das famílias de direitos fundamentais 107 8.4. A primeira família 109 8.5. A segunda família 111 8.6. A terceira família 119 8.7. A quarta, a quinta e a sexta famílias 122 8.7.1. Generalidades 122 8.7.2. A quarta família 123 8.7.3. A quinta família 126 8.7.4. A sexta família 129 8.7.4.1. Generalidades 129 8.7.4.2. Democracia 132 8.7.4.3. Direito à informação 133 8.7.4.4. Pluralismo 134 8.8. Apreciação final: a superação da noção de "gerações" de direitos fundamentais 136 SEGUNDA PARTE - DIREITOS FUNDAMENTAIS: TÓPICOS PARTICULARES

1. Fundamento 141 1.1. Generalidades 141 1.2. Teorias 142

Page 4 1.2.1. Direitos naturais 143 1.2.2. Direitos morais 145 1.2.3. Direitos históricos

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147 1.3. As diferentes concepções 149 1.3.1. A tese positivista 149 1.3.2. A teoria do consenso.... 155 1.3.3. A fundamentação teorético-discursiva 156 1.3.4. A tese comunitarista 159 1.3.5. A dignidade da pessoa humana :....................... 160 1.4. Observações 167 2. Direitos Individuais e Direitos Coletivos 170 2.1. Generalidades 170 2.2. Os três critérios 172 2.2.1. Quanto ao modo do exercício 172 2.2.2. Quanto ao sujeito passivo do direito 172 2.2.3. Quanto ao titular do direito 173 2.3. Crítica 173 2.4. Evolução histórica 174 2.5. A complementaridade 175 2.6. A questão da hierarquia 177 3. Direitos Fundamentais e Ordem Pública 179 3.1. Generalidades.. 179 3.2. Conceito de ordem pública 180 3.3. Classificação das normas de ordem pública...... 182 3.4. Relações entre os direitos fundamentais e a ordem pública 186 3.5. A questão do arremesso de anão 189 4. Eficácia nas Relações entre Particulares 193 4.1. Fundamento histórico 193 4.2. Relevância prática 194 4.3. Os efeitos horizontais dos direitos fundamentais 196 4.3.1. O apelo às cláusulas gerais 197 4.3.2. A limitação da autonomia privada 197

Page 5 4.3.3. As posições jurídicas de efetiva desigualdade 198 4.3.4. A eficácia erga amnes 198 4.3.5. O respeito à dignidade da pessoa humana 199 4.3.6. A jurisprudência do Bundesarbeitgericht

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199 4.4. As teorias 200 4.4.1. A teoria do efeito mediato 200 4.4.2. A teoria do efeito imediato 201 4.4.3. A teoria dos efeitos em face do Estado 201 4.4.4. Observações. 201 4.5. O princípio de igualdade 203 4.6. O princípio de razoabilidade 204 4.7. O princípio de proporcionalidade 205 4.8. O princípio de equalização social.................................. 208 4.9. Observações 208 5. Direitos Fundamentais dos Trabalhadores 211 5.1. Generalidades 211 5.2. Como cidadãos na palis 211 5.3. Como sujeitos de relação de emprego 213 5.4. As limitações ao exercício dos direitos fundamentais 216 5.5. A concretização da aplicação dos direitos fundamentais 220 6. Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho 224 6.1. A globalização da economia 224 6.2. Efeitos da globalização sobre o movimento sindical.................. 226 6.3. A "cláusula social" 229 6.4. A Declaração sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho........................ 231 6.5. As oito convenções internacionais 233 6.5.1. A Convenção n. 87, de 1948. Trata da liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização 234 6.5.2. A Convenção n. 98, de 1949. Trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva 234

Page 6 6.5.3. A Convenção n. 29. de 1930. Trata do trabalho forçado 235 6.5.4. A Convenção n. 105, de 1957. Trata da abolição do traba-

lho forçado 235 6.5.5. A Convenção n. 138, de 1973. Trata da idade mínima

para admissão no emprego 235 6.5.6. A Convenção n. 182, de 1999. Dispõe sobre a proibição

das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação 236 6.5.7. A Convenção n. 100. de 1951. Trata da igualdade de remu-

neração 237

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6.5.8. A Convenção n. 111, de 1958. Trata da discriminação

(emprego e ocupação) 237 6.6. Avaliação crítica da Declaração sobre os princípios e direitos

fundamentais 238 6.7. O trabalho decente 239

7. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão 242 7.1. Generalidades 242 7.2. Alemanha 243 7.3. Bélgica 244 7.4. Espanha 245 7.5. Estados Unidos da América 247 7.6. França 250 7.7. Itália 254 7.8. Japão 259 7.9. Mercosul.......................................................................................... 260 7.10. Portugal 263 7.11. Reino Unido 265 7.12. União Europeia 267

TERCEIRA PARTE: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: BRASIL 1. Introdução 275 2. A Dignidade da Pessoa Humana 277

Page 7 3. A Proibição de Trabalho Escravo (ou Trabalho Forçado) 280 4. O Respeito à Intimidade 284 5. O Respeito à Vida Privada 289 6. O Respeito à Honra 292 7. O Respeito à Imagem 296 7.1. Imagem-atributo da personalidade 296 7.2. Imagem-retrato 299 8. Direito à Livre Manifestação do Pensamento; à Liberdade de Consciência e de Crença; e à Liberdade de Expressão e Informação 305 9. Direito ao Sigilo da Correspondência e das Comunicações Telegráficas, de Dados e das Comunicações Telefônicas. A Questão do Correio Eletrônico 311 10. Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação 319 10.1. Direito à igualdade 319 10.1.1. Generalidades 319 10.1.2. Igualdade perante a lei

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319 10.1.3. Igualdade em direitos (igualdade na lei) 320 10.1.4. Igualdade de direito 321 10.1.5. Igualdade jurídica 321 10.1.6. O princípio de isonomia 321 10.2. Não discriminação 323 10.2.1. Gênero (sexo) 327 10.2.2. Raça (cor) 329 10.2.3. Idade............... 332 10.2.4. Estado de saúde 336 10.2.5. Deficiência 339 10.2.6. Natureza do trabalho 345 11. Os Direitos de Solidariedade 349 11.1. Generalidades 349 11.2. Direito à sindicalização (liberdade sindical) 351 11 .3. Negociação coletiva 359 11.4. Greve 366

Page 8 11.5. Representação dos trabalhadores e dos sindicatos na empresa 375 11.6. Proteção contra a despedida injustificada 384 11.7. Direito ao repouso 389 11.7.1. Intervalos 390 11.7.2. Repouso semanal remunerado 397 11.7.3. Férias 398 11.8. Saúde e segurança do trabalho 402 11.9. Ambiente do trabalho 406 EPflOGO - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES COMO LIMITAÇÃO AO PODER DO EMPREGADOR E À FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDiÇÕES CONTRATUAIS MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

1. Direito do Trabalho Clássico 415 2. O Setor Informal 416 3. O Direito do Trabalho da Sociedade Pós-industrial.. 418 4. A Dupla Função dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores 422 4.1. Limitação aos poderes do empregador 423 4.2. Limite à flexibilização das condições de trabalho mediante negociação coletiva 429 5. Conclusão

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433 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (OBRAS CITADAS)

437 JURISPRUDÊNCIA CITADA

469

AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO: novos desafios pra a gestão*

Acácia Zeneida Kuenzer** Introdução As profundas modificações que têm ocorrido no mundo do trabalho trazem novos desafios para a educação. O capitalismo vive um novo padrão de acumulação decorrente da globalização da economia e da reestruturação produtiva, que, por sua vez, determina novas formas de relação entre o Estado e a sociedade. Como resposta às novas exigências de competitividade que marcam o mercado globalizado, exigindo cada vez mais qualidade com menor custo, a base técnica de produção fordista, que dominou o ciclo de crescimento das economias capitalistas no pós-Segunda Guerra até o final dos anos 60, vai aos poucos sendo substituída por um processo de trabalho resultante de um novo paradigma tecnológico apoiado essencialmente na microeletrônica, cuja característica principal é a flexibilidade. Este movimento, embora não seja novo, uma vez que se constitui na intensificação do processo histórico de internacionalização da economia, reveste-se de novas características, posto que esta assentado nas transformações tecnológicas, na descoberta de novos materiais e nas novas formas de organização e gestão do trabalho. A partir destas novas bases materiais de produção estabelecem-se novas formas de relações sociais, que, embora não superem a divisão social e técnica do trabalho, apresentam

novas

características,

a

partir

da

intensificação

de

práticas

transnacionais na economia com seus padrões de produção e consumo, nas formas Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 223 Site: www.ucamprominas.com.br

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de comunicação com suas redes interplanetárias, no acesso às informações, na uniformização e integração de hábitos comuns e assim por diante. A sociedade nesta etapa apresenta novos paradigmas econômicos e socioculturais, marcados pela incorporação de culturas dominadas às culturas hegemônicas. Novos temas passam a fazer parte da agenda internacional, como a pobreza, as questões ambientais e raciais, a segurança coletiva, em que pese a exclusão reproduzir-se permanentemente, posto que a lógica dominante é a da racionalidade econômica. Estabelecem-se novas relações entre trabalho, ciência e cultura, a partir das quais constituise historicamente um novo principio educativo, ou, seja um novo projeto pedagógico

por

meio

do

qual

a

sociedade

pretende

formar

os

intelectuais/trabalhadores, os cidadãos/produtores para atender às novas demandas postas pela globalização da economia e pela reestruturação produtiva. O velho principio educativo decorrente da base técnica da produção taylorista/fordista vai sendo substituído por um outro projeto pedagógico, determinado pelas mudanças ocorridas no trabalho, o qual, embora ainda hegemônico, começa a apresentar-se como dominante. A pedagogia orgânica ao taylorismo/fordismo tem por finalidade atender a uma divisão social e técnica do trabalho marcada pela clara definição de fronteiras entre as ações intelectuais e instrumentais, em decorrência de relações de classe bem definidas que determinam as funções a serem exercidas por dirigentes e trabalhadores no mundo da produção. Este, por sua vez, tem como paradigma a organização em unidades fabris que concentram grande numero de trabalhadores distribuídos em uma estrutura verticalizada que se desdobra em vários níveis operacionais, intermediários (de supervisão) e de planejamento e gestão, cuja finalidade é a produção em massa de produtos homogêneos para atender a demandas pouco diversificadas. A organização da produção em linha expressa o principio taylorista da divisão do processo produtivo em pequenas partes, onde os tempos e movimentos são padronizados e rigorosamente controlados por inspetores de qualidade e as ações de planejamento são separadas da produção. A mediação entre execução e planejamento é feita por supervisores, profissionais da administração de recursos humanos, que gerenciam pessoas por meio da utilização de metodologias que combinam os princípios da administração cientifica (Taylor e Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Fayol) e ao da administração comportamentalista que se utiliza de categorias psicossociais, tais como liderança, motivação, satisfação no trabalho, para conseguir a adesão dos trabalhadores ao projeto empresarial.

O principio educativo que determinou o projeto pedagógico da educação escolar para

atender

a

essas demandas da organização

do

trabalho

de

base

taylorista/fordista, ainda dominantes em nossas escolas, deu origem às tendências pedagógicas conservadoras em todas as suas modalidades, as quais, embora privilegiassem ora a racionalidade formal, ora a racionalidade técnica, sempre se fundaram na divisão entre pensamento e ação. Esta pedagogia do trabalho taylorista/fordista foi dando origem, historicamente, a uma pedagogia escolar centrada ora nos conteúdos, ora nas atividades, mas nunca comprometida com o estabelecimento de uma relação

entre o aluno e o conhecimento que

verdadeiramente integrasse conteúdo e método, de modo a propiciar o domínio intelectual das praticas sociais e produtivas. Assim é que a seleção e a organização dos conteúdos sempre foi regida por uma concepção positiva da ciência, fundamentada n alógica formal, onde cada objeto do conhecimento origina uma especialidade que desenvolve sua própria epistemologia e se automatiza, quer das demais especialidades, quer das relações sociais e produtivas concretas. Concebidos desta forma, os diferentes ramos da ciência deram origem a propostas curriculares que organizam rigidamente as áreas de conteúdo, tanto no que diz respeito à seleção dos assuntos quanto ao seu sequenciamento, intra e extradisciplinas. Os conteúdos, assim organizados, são repetidos ano após ano de forma linear e fragmentada, predominantemente por meio do método expositivo combinado com a realização de atividades que vão da copia de parcelas de texto à resposta de questões, onde mais importa cumprir a tarefa, tanto para o professor quanto para o aluno, do que estabelecer uma profícua relação com o mundo do conhecimento. A habilidade cognitiva fundamental para o trabalho pedagógico é a memorização. O livro didático é o verdadeiro responsável pela “qualidade” do trabalho escolar. Esta proposta pedagógica foi, ao longo dos anos, reconhecidamente orgânica às demandas de uma sociedade cujo modo dominante de produção, a partir de uma rigorosa divisão entre as tarefas intelectuais (dirigentes) e as operacionais, Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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caracterizava-se por tecnologia de base rígida, relativamente estável. A ciência e a tecnologia incorporadas que trazem em sua configuração um numero restrito de possibilidades de operações diferenciadas, exigindo apenas a troca de uns poucos componentes, demandam comportamentos operacionais predeterminados e com pouca variação. Compreender os movimentos necessários a cada operação, memorizá-los e repeti-los ao longo do tempo não exige outra formação escolar e profissional a

não ser o

desenvolvimento

da

capacidade

de memorizar

conhecimentos de repetir procedimentos em uma determinada seqüência. A pedagogia, em decorrência, propõe conteúdos que, fragmentados, organizam-se em seqüências rígidas. Tendo por meta a uniformidade de respostas para procedimentos padronizados, separa os tempos de aprender teoricamente e de repetir procedimentos práticas e exerce com rigor o controle externo sobre o aluno. Esta pedagogia responde adequadamente às demandas do mundo do trabalho e da vida social, que se regem pelos mesmos parâmetros das certezas e dos comportamentos que foram definidos ao longo do tempo como aceitáveis. Nada mais adequado do que uma escola que, para realizar o trabalho pedagógico assim definido, se organizasse de forma rigidamente hierarquizada e centralizada para assegurar o prédisciplinamento necessário à vida social e produtiva. E mais, que se organizasse em duas versões, uma para a formação dos dirigentes, para o qual o caminho é a versão acadêmica e progressivamente seletiva que conduz poços à Universidade, e outra para a formação de trabalhadores, para o que se constituíram historicamente alternativas com objetos e durações diversificadas, na maioria das vezes (honrosa exceção a alguns cursos técnicos) aligeiradas. A globalização da economia e a reestruturação produtiva enquanto macroestrategias responsáveis

pelo

novo

padrão

de

acumulação

capitalista,

transformam

radicalmente esta situação, imprimindo vertiginosa dinamicidade às mudanças que ocorrem no processo produtivo, a partir da crescente incorporação de ciência e tecnologia, em busca de competitividade. A descoberta de novos princípios científicos permite a criação de novos materiais e equipamentos; os processos de trabalho de base rígida vão sendo substituídos pelos de base flexível; a eletromecânica, com suas alternativas de solução bem definidas, vai cedendo lugar à microeletrônica, que assegura amplo espectro de soluções possíveis desde que a Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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ciência e a tecnologia, antes incorporadas aos equipamentos, passem a ser domínio dos trabalhadores; os sistemas de comunicação interligam o mundo da produção. Em decorrência, as velhas formas de organização taylorista/fordistas não têm mais lugar. A linha vai sendo substituída pelas células de produção, o supervisor desaparece, o engenheiro desce ao chão de fabrica, o antigo processo de qualidade dá lugar ao controle internalizado, feito pelo próprio trabalhador. Na nova organização, o universo passa a ser invadido pelos novos procedimentos de gerenciamento e passa-se a falar de Kan Ban, Just in Time, Kizen, CCQ, Controle Estatístico de Processo e do Produto. As palavras de ordem são qualidade e competitividade. O novo discurso refere-se a um trabalhador de novo tipo, para todos os setores da economia, com capacidades intelectuais que lhe permita adaptar-se à produção flexível. Dentre elas, algumas merecem destaque: a capacidade de comunicar-se adequadamente, por intermédio do domínio dos códigos e linguagens, incorporando, além da língua portuguesa, a língua estrangeira e as novas formas trazidas pela semiótica; a autonomia intelectual, para resolver problemas práticos utilizando os conhecimentos científicos, buscando aperfeiçoar-se continuamente; a autonomia moral, por meio da capacidade de enfrentar novas situações que exigem posicionamento ético; finalmente, a capacidade de comprometer-se com o trabalho, entendido em sua forma mais ampla de construção do homem e da sociedade, por meio da responsabilidade, da crítica, da criatividade. Evidentemente, esses novas determinações mudariam radicalmente o eixo da formação de trabalhadores, caso ela fosse assegurada para todos, o que na realidade não ocorre. Ao contrário, as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas nessa área reforçam cada vez mais a tese da polarização das competências, por meio da oferta de oportunidades de sólida educação científicotecnológia para um número cada vez menor de trabalhadores incluídos, criando estratificação, inclusive entre estes. Na verdade, cria-se uma nova casta de profissionais qualificados, a par de um grande contingente de trabalhadores precariamente educados, embora ainda incluídos, porquanto responsáveis por trabalhos também crescentemente precarizados. Completamente fora das possibilidades de produção e consumo e, em decorrência, do direito à educação e à formação profissional de qualidade, há uma grande massa de excluídos, que cresce a cada dia, como Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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decorrência do próprio caráter concentrador do capitalismo, acentuado por esse novo padrão de acumulação No limite, a efetiva democratização da educação só será possível com a efetiva democratização da sociedade em outro modo de produção, onde os bens materiais e culturais estejam disponíveis a todos os cidadãos. Esta utopia, no entanto, parece ficar mais distante na medida em que não só os esforços neoliberais, mas a própria diversificação que ocorre entre os trabalhadores dificulta a organização coletiva indispensável para que se operem as transformações necessárias. Nas atuais condições, em face, inclusive, das determinações internacionais que definem as demandas do capitalismo nesta etapa, a democratização possível, e a educação básica, de qualidade, para todos. Do ponto de vista da concepção de qualificação para o trabalho, há avanços, embora já se tenha registrado que não é para todos. Solidamente fundamentada sobre a educação básica , ela não repousa mais sobre a inquisição de modos faze, deixando de ser concebida, como o faz o taylorismo/fordismo, como conjunto de atributos individuais, psicofísicos, comportamentais e teóricos. Ao contrário, passa a ser concebida como resultante da articulação de diferentes elemento, por meio da mediação das relações que ocorrem no trabalho coletivo resultando de vários determinantes subjetivos e objetivos, como a natureza das relações sociais vividas e suas articulações, escolaridade, acesso a informações, domínio do método cientifico, riqueza, duração e profundidade das experiências vivenciadas, tanto laborais quanto sociais, acesso a espaços, saberes, manifestações cientificas e culturais, e assim por diante. Em decorrência, a qualificação profissional passa a repousar sobre conhecimentos e habilidades cognitivas e comportamentais que permitam ao cidadão cientifico, de forma a ser capaz de se utilizar de conhecimentos científicos e tecnológicos de modo articulado para resolver problemas de prática social e produtiva. Para tanto, é preciso outro tipo de pedagogia, determinada pelas transformações ocorridas no mundo do trabalho nesta etapa de desenvolvimento, das forças produtivas, de modo a atender ás demandas da revolução na base técnica de produção, com seus profundos impactos sobre a vida social. O objetivo a ser atingidos é a capacidade para lidar com a incerteza, substituindo a rigidez pela flexibilidade e rapidez, de Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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forma a atender a demandas dinâmicas que se diversificam em qualidade e quantidade. Em tese, a nova pedagogia exige ampliação e democratização da educação básica, com pelo menos onze anos de ensino, abrangendo os níveis fundamental e médio, como fazem os países desenvolvimentos; embora isto não esteja posto historicamente pela dura realidade da exclusão nos pais ditos emergentes; como o Brasil, está presente no discurso do capital. Neste sentido, a clareza sobre para onde aponta a nova pedagogia do trabalho pode ser estratégica para aqueles que ainda acreditam ser possível a construção de um outro projeto de sociedade, sob a hegemonia dos trabalhadores.

Nova Pedagogia do Trabalho Tomando por base as pesquisas que estamos realizando por meio do núcleo de estudos sobre Reestruturação produtiva e Educação, do setor de Educação da UFPR, na região metropolitana de Curitiba e em alguns outros parques produtivos da região sul, é possível estabelecer os primeiros delineamentos da nova pedagogia que se desenvolve no âmbito das sociais e produtivas, para que se possa compreender a nova pedagogia escolar, determinada pelas mudanças no mundo do trabalho. Estas pesquisas têm desenvolvido uma metodologia que busca identificar as medicações entre as mudanças que ocorrem no mundo do trabalho e as novas demandas para a escola em todos os seus níveis, a partir da categoria principio educativo, tal como foi analisada historicamente por Gramsci (1978). Para tanto, foram privilegiadas as seguintes categorias: conteúdos, formas metodológicas, espaços pedagógicos atores pedagógicos e formas de controle. A seguir, serão apresentadas as conclusões da pesquisa nas fábricas analisadas do ramo eletromecânico e as decorrentes implicações para a pedagogia escolar.

Os Conteúdos A hipótese de trabalho adotada no inicio da investigação realizada foi a de que as inovações em equipamentos, materiais, processos, de organização e gestão do trabalho e de recursos humanos, bem como as novas formas de controle, determinavam novos enfoques com relação aos conteúdos a serem trabalhados por Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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meio do processo pedagógico. Trabalhou-se com a hipótese de que esta nova forma de tratar os conteúdos não significaria necessariamente novos recortes, mas a democratização do acesso ao saber socialmente produzido, transformado em saber escolar para todos os trabalhadores. Neste plano, o debate teria outro foco que não os novos conteúdos, mas a constatação de que os conteúdos tradicionalmente ensinados para uma camada restrita da população, que consegue ultrapassar a barreira da seletividade, deveriam ser objeto de ampla democratização, uma vez que são requisitos mínimos para a participação competente em um setor produtivo que cada vez mais incorpora ciência e tecnologia. Em decorrência, este passa a exigir competências intelectualmente mais complexas, derivadas do domínio teórico, voltadas para o enfrentamento de situações novas que exigem reflexão, crítica, flexibilidade, autonomia moral e intelectual, além da capacidade de educar-se permanentemente. A primeira constatação que as observações e entrevistas com trabalhadores e dirigentes nos vários níveis permitiu foi reafirmação da tese da polarização. As demandas de maior apropriação de conhecimentos científicos e tecnológicos se da para os níveis que ocupam os lugares mais elevados na hierarquia do trabalhador coletivo, cujas funções, entre outras, envolvem criação ou adequação de novas tecnologias, manutenção de equipamentos, gestão de processos e produtos, gestão de qualidade e funções administrativas de distintas naturezas. Para os trabalhadores das unidades produtivas verificou-se que nas áreas onde a organização taylorista/fordista predomina, a permanência da antiga concepção de qualificação, definida pela natureza da tarefa, determina a exigência de conhecimentos científico-tecnológicos específicos, bem como de habilidades psicofísicas e modos operacionais. Para as áreas automatizadas configura-se outro tipo de demanda: conhecimentos mais abrangentes dos campos da ciência presentes no processo produtivo, inclusive de línguas estrangeiras, informática e formas de comunicação, com ênfase na competência potencial para usar conhecimentos teóricos para resolver problemas práticos, além do domínio dos cuidados operacionais necessários para lidar com equipamentos sofisticados e de alto custo. Parece haver contradição quando se verifica que os trabalhadores dos setores menos automatizados têm que se utilizar de conhecimentos e destrezas especificas, Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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tendo o primeiro grau completo como requisito, enquanto os que trabalham nos setores mais automatizados e apenas alimentam/vigiam as máquinas, controlando a existência de problemas por meio de mensagens emitidas na tela do computador, para o que se exige apenas a memorização das teclas a serem acionadas sempre que tal situação ocorre, exige-se como requisito, segundo grau completo. A pesquisa mostrou que, de fato, esta contradição é aparente. Em primeiro lugar porque a certificação ISSO, requisito necessário para participar do comercio globalizado de forma competitiva, exige que se comprove que o trabalhador tenha a qualificação necessária ao exercício da tarefa. Como a qualificação oferecida pela empresa e seu registro na ficha de cada trabalhador, tendo em vista as autorias de qualidade, têm custo, é mais fácil e barato comprovar competência por meio do certificado escolar, cabendo ao trabalhador o ônus da prova. Não há, neste caso, correspondência entre a exigência da escolaridade e a exigência de domínio de conteúdos, a não ser de maneira indireta, posto que o elevado custo dos processos intensivos em tecnologia exige trabalhadores responsáveis, atentos, flexíveis com relação à necessidade de constantes mudanças e capazes para enfrentar situações-problema com agilidade. Neste sentido, o trabalho escolar, além de supostamente selecionar os “mais capazes”, desenvolve habilidades cognitivas, hábitos e condutas que facilitam o enfrentamento

de

situações

dinâmicas com

a

necessária

flexibilidade.

É

desnecessário lembrar que a escola apenas referenda a inclusão dos incluídos, uma vez que é a origem de classe que determina em boa parte mas diferenças que são atribuídas ao trabalho escolar. Na verdade, os incluídos vivenciam um conjunto de experiências sociais e culturais que lhes assegura larga vantagem na relação com o conhecimento sistematizado; isto sem falar nas condições materiais favoráveis ao estabelecimento dessa relação. Assim é que, não por coincidência, os que permanecem na escola são também os que melhor se comunicam, têm melhor aparência, dominam mais conhecimentos e apresentam condutas mais adequadas ao disciplinamento necessário ao processo produtivo. Com um oferta de empregos formais cada vez mais restrita, a escola continua a desempenhar uma função de préseleção, articulando-se, assim, à seletividade presente no mundo do trabalho. Basta lembrar que, em média, menos de 30% dos matriculados na primeira série concluem o ensino fundamental e que apenas 16% dos jovens de quinze a Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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dezenove anos se matriculam no ensino médio, que conta com uma taxa desperdício por volta de 50%, sendo até maior em muitos estados. Há, contundo, uma dimensão que só se revelou ao aprofundar-se a análise: a partir de determinado patamar de investimento em tecnologia intensiva em capital, os ganhos de produtividade só são possíveis por meio do trabalho, principalmente por intermédio da redução do desperdício, dos tempos mortos e da criação de novos procedimentos, o que depende do saber tácito do trabalhador e do acesso que ele tem ao conhecimento científico-tecnológico. Nesta perspectiva justifica-se o discurso do capital quando defende patamares mais elevados de educação para os trabalhadores, porque mesmo a concepção de qualificação profissional presente nesta etapa privilegia a capacidade potencial para resolver situações-problema decorrentes de processos de trabalho flexíveis em substituição às competências e habilidades especificas exigidas para o exercício das tarefas nas organizações tayloristas/fordistas, e isto exige o domínio dos conhecimentos científicos e tecnológicos das diferentes áreas para a viabilização dos programas de qualidade, um dos pilares da nova estratégia de acumulação. A pesquisa mostrou exatamente isto: embora com nível de escolaridade fundamental ou média, dada a qualidade precária do trabalho escolar, o desenvolvimento dos programas de qualidade esbarram nas dificuldades relativas à comunicação oral e escrita, à compreensão e ao uso do método cientifico, decorrentes em grande parte de uma relação inadequada com o conhecimento n escola, tanto do ponto de vista dos conteúdos quanto do método. Evidentemente, a mesma questão se põe para os que, excluídos do emprego formal, precisam construir estratégias de sobrevivência por meio das novas formas de relação de trabalho criadas nesta etapa, quer informais, quer de algum modo formalizadas. Estes, mais do que nunca, precisam ter a posse do conhecimento, as experiências e o domínio do método como condições determinantes de sobrevivência. Reforça-se, portanto, a tese já defendida em Pedagogia da Fábrica (Kuenzer, 1985), de que a posse dos conhecimentos que permitem a compreensão e a inserção no mundo do trabalho é direito dos trabalhadores, por ser estratégica para a sua sobrevivência, mas principalmente para a construção de seu projeto político enquanto classe comprometida com a transformação das relações de dominação entre capital e trabalho. Em decorrência, com relação aos conteúdos, conclui-se que as transformações no mundo do trabalho Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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exigem, mais do que conhecimentos e habilidades demandadas por ocupações especificas, conhecimentos básicos, tanto no plano dos instrumentos necessários para o domínio da ciência, da cultura e das formas de comunicação, como no plano dos conhecimentos científicos e tecnológicos presentes no mundo do trabalho e das relações sociais contemporâneas. Isto implica, em primeiro lugar, a extensão do ensino fundamental e médio para toda a população, de forma gratuita e com qualidade. Em segundo lugar, uma profunda revisão do trabalho pedagógico presente em nossas escolas, de modo a construir uma nova proposta pedagógica que supere as limitações identificadas. Esta proposta fundamentar-se nos seguintes pressupostos; _ Articulação entre conhecimento básico e conhecimento especifico a partir do mundo do trabalho, concebido enquanto lócus de definição dos conteúdos que devem compor o programa, contemplando os conteúdos das ciências exatas, das diferentes linguagens, da tecnologia e outros; _ Articulação entre saber para o mundo do trabalho e sabe para o mundo das relações sociais, privilegiando-se conteúdos demandas pelo exercício da cidadania, que se situam nos terrenos da economia, da política, da historia, da filosofia, da ética e assim por diante; _ Articulação entre conhecimento do trabalho e conhecimento das formas de gestão e organização do trabalho; _ Articulação dos diferentes atores para a construção da proposta: setores organizados de sociedade civil, professores e pedagogos, responsáveis pela gestão estatal de educação e responsáveis pela formação de profissionais de educação. A partir destes pressupostos, algumas considerações se fazem necessárias em virtude dos resultados da pesquisa: _ A integração entre conhecimento básico e aplicado só é possível no processo produtivo, posto que não se resolver por meio da juntada de conteúdos ou mesmo de instituições com diferentes especificidades; ela exige outro tratamento a ser dado ao projeto pedagógico, que tome o mundo do trabalho e das relações sociais como eixo definidor dos conteúdos, e não as áreas de conhecimento, que têm sua própria lógica, e que por determinação da necessidade de sistematização teórica terá que ser

formal.

São

outros

os

conteúdos,

outra

forma

de

Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

originar-los 233

(transdisciplinarmente), privilegiando as situações concretas do processo produtivo e outro tratamento metodológico, que privilegie a relação teoria/prática; são outras as habilidades, para além da simples memorização de passos e procedimentos, que incluem as habilidades de comunicação, a capacidades de buscar informações em fontes e por meios diferenciados e a possibilidade de trabalhar cientificamente com estas informações para resolver situações problemáticas, criando novas soluções; e principalmente, é outro processo de conhecer, que ultrapassa a relação apenas individual do homem com o conhecimento, para incorporar as múltipals mediações do trabalho coletivo. A globalização da economia e a reestruturação produtiva se deram a partir da derrubada das fronteiras também no campo da ciência, constituindo-se áreas transdisciplinares em face da problemática do mundo contemporâneo; este mesmo tratamento precisara ser dado aos conteúdos, derrubando-se as clássicas divisões entre as disciplinas, para compor novos arranjos de conteúdos das várias áreas do conhecimento, articulados por eixos temáticos definidos pela práxis social e pelas peculiaridades de cada processo produtivo na formação profissional. Assim é que, na área eletromecânica, a formação devera privilegiar conteúdos que articulem a mecânica, a eletrônica, a informática, a gestão e as formas de comunicação; _ Os conteúdos são os mesmos; a forma de selecioná-los, organizá-los e trabalhálos é que é diferenciada, uma vez que os tratamentos fragmentados por área do conhecimento e que tomam a memorização como habilidade fundamental, típicos do taylorismo/fordismo, estão superados. A pesquisa demonstrou principalmente a ênfase no domínio de matemática básica, do desenho geométrico, da língua portuguesa, da estatística, de uma língua estrangeira moderna e de informática básica enquanto ferramentas que permitem a apropriação dos conhecimentos científicos, tecnológicos, sócio-históricos e de gestão; _ Os conteúdos e as habilidades da área de comunicação, consideradas todas as suas formas e modalidades, passam a ser estratégicos, para a avaliação crítica, para a participação produtiva, para as relações interpessoais no trabalho e na sociedade, para a participação social e política. Incluem-se neste item a língua portuguesa, as línguas estrangeiras e os meios informatizados de comunicação; _ Da mesma forma, os conteúdos sobre as determinações sociais, políticas que levaram à globalização da economia, à reestruturação produtiva e às novas relações Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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entre Estado e sociedade, circunscritos ao campo teórico ideológico do neoliberalismo, precisam ser apropriados pelos alunos, para que desenvolvam sua capacidade de análise das relações sociais e produtivas e das transformações que ocorrem no mundo do trabalho; _ Nesta dimensão, merecem destaque os conteúdos relativos às novas formas de organização e gestão dos processos produtivos e das novas relações sociais por estes determinadas, incluindo-se ai os novos processos de qualidade, não exclusivamente inscritos no âmbito da produtividade, mas principalmente no âmbito da qualidade de vida de toda as dimensões, compreendendo a preservação do ambiente; os conteúdos relativos aos novos instrumentos de gestão e controle do trabalho; as transformações que estão sendo propostas para a legislação trabalhista e previdenciária; as novas formas da organização da economia e dos trabalhadores como alternativas às antigas formas de enfrentamento das condições entre capital e trabalho; as novas demandas de educação geral e profissional para os trabalhadores; os impactos das novas tecnologia sobre a saúde a segurança em geral e no trabalho e assim por diante.

Formas Metodológicas A pesquisa realiza permitiu identificar significativas transformações com relação à dimensão metodológica. Constatou-se que as formas metodológicas historicamente construídas pelo taylorismo/fordismo, que privilegiam a multiplicação de cursos de treinamento fragmentado, dirigidos para a ocupações bem definidas, oferecidos de forma desordenada, de tal modo que o trabalhador vai colecionando certificados que não chegam a construir uma qualificação orgânica e consistente, e que tomam a memorização de regras básicas e procedimentos técnicos específicos, estão completamente superados. E, no entanto, persistem tanto nas escolas quanto nas instituições especificas de educação profissional e nos treinamentos das empresas. Do ponto de vista do método, a pesquisa apontou para às seguintes dimensões: _ A necessidade de definição de procedimentos metodológicos que permitem superar a memorização, tornando-se como habilidade cognitiva fundamental a capacidade de localizar informações e trabalhar produtiva e criativamente com elas Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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na construção de soluções para os problemas postos pela dinâmica da pratica social e produtiva; _ A necessidade de substituir o eixo de organização dos conteúdos, que tradicionalmente repousava na estrutura lógico-formal das áreas de conhecimento, passando-se a privilegiar a práxis social e produtiva como ponto de partida para a seleção e organização de conteúdos. Assim, em vez de desenvolver conteúdos teóricos que só posteriormente se articulando na pratica, os conteúdos são selecionados a partir da analise de processos sociais e de trabalho. Contudo, esta forma metodologia contudo, não deve revestir as ciências de caráter meramente instrumental, mas buscar, considerados seus estatutos epistemológicos e lógicos específicos, construir novas formas de articulação entre teoria e pratica que suprem o formalismo. _ Em decorrência da afirmação anterior, dada a característica da organicidade que os diferentes campos do conhecimento revelam na pratica produtiva, os enfoques tradicionais que lhes conferiam autonomia serão substituídas por enfoques transdisciplinares, articuladores das dimensões do pensar e do fazer, o que só é possível tomando-se como referencia o trabalho compreendido como práxis humana (relação teórica-prática); _ As praticas pedagógicas fundamentais da absorção passiva deverão ser substituídas pela relação ativa e intensa entre o educando e o conhecimento por meio da ação mediadora do professore, que organizará significativas experiências de aprendizagem; _ Finalmente, tomando a concepção de qualificação não como um atributo social, mas como um processo histórico resultante da articulação de múltiplos fatores, há que se tomar como ponto de partida para o desenvolvimento do processo pedagógico, o conhecimento e as concepções que o aluno/trabalhador acumulou no transcurso de sua experiência de vida, de educação e de trabalho (saber tácito).

Espaços e atores educativos A pesquisa evidenciou fundamental mudança de eixo dos espaços e atores pedagógicos, com relação às formas tayloritas/fordistas de organização do trabalho. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Até o final dos anos 80, o espaço pedagógico dominante era a área de relações humanas, articulada a supervisores de linha que exerciam funções de controle administrativo e de concepção; estes eram os verdadeiros educadores, imbuídos de manter a concepção de trabalho, o compromisso com a empresa e o moral dos trabalhadores em padrões condizentes com o disciplinamento exigido pelo paradigma tradicional de organização em linha, onde a relação básica era a do trabalhador com sua ferramenta, no seu posto; o enfoque era a gestão de pessoas. Com o advento dos novos paradigmas, esta configuração mudou. A ciência se aproxima do piso da fabrica e do trabalhador, por meio do exercício das funções de gerencia pelo engenheiro de produção que, articulado à engenharia de qualidade, e não ao RH, gerencia processos e não mais pessoas. É o engenheiro o novo pedagogo do trabalho. O problema é que, com formação geralmente restrita à sua área, ele tem que aprender no trabalho os conteúdos dos novos paradigmas de gestão, e não tem sido preparado para trabalhar com as questões relativas à educação dos trabalhadores. O espaço de aprendizagem, mais do que nunca, passou a ser o piso de fabrica, onde ciência e trabalho constroem uma nova unidade e onde se estabelece outros tipos de relações sociais, agora determinadas pelas células de produção, mini-fábricas ou outras formas. O aprendizado coletivo, em face das situações-problema, com o aporte científicotecnológico do engenheiro, à luz dos paradigmas da qualidade passa a ser a forma dominante. Essas mudanças permitem uma série de reflexões sobre o espaço escolar. A primeira delas respeito à constatação da vertiginosa ampliação dos espaços pedagógicos propiciados pelo avanço cientifico e tecnológico em todas as áreas, reduzindo os espaços e tempos nas comunicações, agora on line e permitindo o acesso imediato a qualquer tipo de informação pelos mais diversos meios. Mais do que nunca, o processo de aprender escapa dos muros da escola para realizar-se nas inúmeras e variadas possibilidades de acesso ao conhecimento presentes na prática social e produtiva. Surgem novas tecnologias educacionais e novos materiais, o que, se não diminuem a importância da escola e o papel da relação entre professor e aluno, as transformam substancialmente. Assim como a ciência vai para o piso de fábrica, aproximando-se do trabalhador pela Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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mediação do engenheiro, que deixa de gerenciar pessoas para gerencias processos, a escola deverá propiciar a apropriação do conhecimento por meio da articulação com seu lócus de produção: o mundo das relações sociais e produtivas. Esta articulação é a nova função do professor, que não mais ensina por meio de relações interpessoais com o aluno, mas estabelece a mediação entre eles e a ciência no seu acontecendo, na práxis social e produtiva, gerenciando, portanto, o processo de aprender. Este processo se da não mais exclusivamente na dimensão individual, mas por meio de relações que são sociais e, portanto, articulam as dimensões individual e coletiva, subjetiva e objetiva, teórica e prática, que caracteriza o trabalho humano enquanto categoria fundante dos processos de produção do conhecimento. Em decorrência desta nova concepção, o espaço escolar – até agora rigidamente organizado, com suas inúmeras estratégias de centralização e formalização que objetivam o prédisciplinamento necessário ao trabalho e à sociedade organizado segundo o paradigma taylorista/forsita – precisa ser repensado. A partir da ênfase no processo, a fabrica flexibilizou sua organização, como forma de viabilizar o novo padrão de acumulação. Quando a escola vai se descentralizar e se desregulamentar para propiciar uma relação criativa, participativa e eficiente com o conhecimento, que tome a organização, a disciplina, o estabelecimento das normas a partir das demandas do trabalho coletivo, e não apenas enquanto formalização burocrática que se explica apenas pelas demandas de prédisciplinamento do taylorismo/fordismo? Se para a fábrica esta é a condição para o aumento de ganhos de produtividade, para a escola esta é, contraditoriamente, a condição para a educação de cidadão/trabalhadores capazes de enfrentar os efeitos perversos da exclusão gerada por esse novo padrão de acumulação. Do ponto de vista dos atores, tanto dos novos, como a mídia, quanto dos tradicionais, como os professores, é preciso retomar a Terceira Tese de Marx sobre Fuerbach: os educadores precisam ser educados a partir das novas circunstancias, para que possam desempenhar sua função no processo de construção da nova sociedade.

As novas formas de controle Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Com relação ao controle, a pesquisa evidenciou provavelmente ser esta a categoria que passou pelas mais profundas transformações, na medida em que as formas substituídas por formas internalizadas. Com a implantação dos novos processos de qualidade, a ação desenvolvida pelos inspetores de qualidade foi substituída pela avaliação feita pelo próprio trabalhador, com a expectativa de quem decorrência, este passe, a criar alternativas para reduzir o desperdício de tempo e de material. Novos procedimentos foram implementados, como o controle estatístico de processo e de produto, instalando-se uma nova tensão, que se caracteriza pela redução do espaço de decisão sobre procedimentos cada vez mais padronizados, o que implica a redução de demanda por conhecimentos especializados e habilidades, a par do aumento da demanda por atitudes e conhecimentos científico-tecnológicos e de gestão mais ampliadas para viabilizar os processos de melhoria de qualidade e competitividade. Neste novo contexto, o saber do trabalhador passa a ser estratégico para o aumento da produtividade, definindo-se a necessidade do investimento na ampliação de seus conhecimentos. Instala-se uma nova pedagogia, que objetiva criar as condições necessárias para o desenvolvimento de uma nova subjetividade, que viabilize a internalização do processo de controle, o estabelecimento do controle inter-pares e a apropriação dos conhecimentos necessários para que esta participação ativa se realize. São várias e contraditórias as implicações dessas transformações para a escola. A intermalização do controle com vistas ao aumento da produtividade por meio da melhoria de qualidade decorrente das avaliações e correções feitas pelo trabalhador, enquanto estratégia de superexploração, determina o seu contrario. Ou seja, a necessidade de a escola investir na formação da consciência crítica por intermédio dos novos conteúdos, métodos, espaços e atores pedagógicos, incorporando novas sistemáticas de avaliação. Estas novas sistemáticas deverão promover a participação do aluno no acompanhamento, consciente e crítico, de sua relação com o conhecimento, para que ele possa compreender as novas formas de controle social e do trabalho e participar ativamente das negociações, de modo a usar seu conhecimento e experiência não só como moeda de troca, mas também como insumo necessário à Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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construção de novas relações entre capital e trabalho menos desiguais, e que historicamente possam um dia levar à sua superação. Outra dimensão a considerar são os novos comportamentos originados pela internalização do controle combinada com a responsabilização do grupo pelo atingimento das metas das células de produção. As novas formas de organização do trabalhador substituem a tradicional linha onde cada um era responsável pelo seu posto; a produção individual dá lugar à produção coletiva a partir de novas combinações entre trabalho humano e máquinas. Essas novas formas de organização permitem, por um lado, o resgate da dimensão de totalidade do processo produtivo, à medida que uma célula de produção é responsável por um processo de trabalho completo. Em decorrência, estabelece-se a multitarefa e as metas são determinadas por unidade. Desta forma, a falta de um trabalhador, seu despreparo ou eventuais erros são assumidos pelo grupo, deixando de ser responsabilidade da empresa o cumprimento das metas de qualidade. Com isto, melhora a qualidade, diminuem-se custos e, em decorrência, há aumento de produtividade; mas também extiguem-se postos e o trabalho é mais explorado. Seria de se esperar que essas novas relações reforçassem, no trabalho, os laços de solidariedade necessários ao trabalho coletivo, os quais, transpostos para o comportamento nas demais esferas da sociedade, reforçassem a organização dos trabalhadores tendo em vista a construção de um novo projeto social que superasse a exclusão, resultado estrutural deste modo de produção. A pesquisa, no entanto, revelou outra direção: contrariamente, o que esta sendo reforçado é o individualismo possessivo, irmão da propriedade privada, valores fundamentais do capitalismo. Este individualismo possessivo se revela por meio do uso individual do trabalho coletivo para obter ganhos pessoais. Esta lógica se constrói a partir do estimulo ao individualismo por meio dos ganhos de produtividade. No limite, importam os objetivos individuais, em nome do que, pelo peru e pela festa de Natal, sacrificam-se objetivos políticos que, viabilizados por intermédio da organização coletiva, poderiam levar as novas relações sociais. As formas ainda existentes de sindicalismo que mantiveram as antigas bandeiras de luta buscam contrapor-se a essa lógica, mantendo o coletivo como ponto de partida e de chegada das negociações. Contudo, assim que a fábrica resolver o problema atuarial de definir onde e em Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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quem residem as maiores taxas de agregação de valor, abrese o espaço para a atribuição diferenciada de ganhos de produtividade, o que vem sendo buscado insistentemente. Realizar-se, então, o pleno domínio da lógica capitalista a partir da qual construirse-á uma sociedade cada vez mais violenta, miserável, destruidora e desumana. Resta saber como a escola pode enfrentar esta realidade, e se é capaz de fazê-lo. Considerar as novas formas de controle e criar novos comportamentos que fortaleçam o coletivo é um desafio que se impõe, se mantida a concepção de uma escola regida pela utopia da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Entre o discurso e a prática: a difícil e contraditória relação entre as mudanças no mundo do trabalho e a função da escola

Passada a euforia do final dos anos 80, quando, ao constatar que a politécnica era uma tendência presente na nova etapa de desenvolvimento das forças produtivas em decorrência da necessidade da reunificação entre ciência, trabalho e cultura, os estudos mais recentes mostram com vigor as contradições entre o discurso do capital e a prática produtiva. Consequentemente, os impactos das mudanças ocorridas no mundo do trabalho sobre a escola também são marcados pela positividade e pela negatividade. A primeira contradição é a que ocorre entre o discurso e a prática da ampliação generalizada da educação básica, fundamento necessário para uma sólida formação profissional. Esta é, certamente, a posição assumida por bom numero de países desenvolvidos, que investem fortemente em educação básica e em educação científico-tecnológica, compreendidas como condições necessárias para a cidadania e para o desenvolvimento dos projetos nacionais. Isto não ocorre, contudo nas economias menos desenvolvidas, onde a progressiva redução dos fundos públicos, combina com gestões estatais que ainda não superaram os vícios do patrimonialismo, corrói progressivamente as ações sociais dos estados nacionais que, monitorados pelos agentes financeiros internacionais, assistem à diminuição progressiva do seu espaço de manobra. A lógica da racionalidade financeira determina o esvaziamento das políticas de bem-estar social Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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por meio do corte do gasto do governo para atender às necessidades básicas da população, que são passadas progressivamente para o setor privado. Com o Brasil não é diferente. Atravessado por uma profunda crise economia e institucional, o governo adota um conjunto de políticas, definidas pelo Banco Mundial como sendo para os países pobres, que têm profundos e negativos impactos sobre a educação. Assim é que, regidas pela racionalidade financeira, as políticas educacionais vigentes repousam não mais no reconhecimento da universalidade do direito à educação em todos os níveis, gratuita nos estabelecimentos oficiais, mas no princípio da equidade, cujo significado é o tratamento diferenciado segundo as demandas da economia. Administração Escolar Prof. Dorival Rosa Brito 12

Em consonância com a progressiva redução do emprego formal e com a crescente exclusão, o investimento em educação passa a ser definido a partir da compreensão de que o Estado só pode arcar com as despesas que resultem em retorno econômico. Desta forma, o compromisso do Estado com a educação pública obrigatória e gratuita mentem-se no limite do ensino fundamental. A partir deste nível, o Estado mantém financeiramente restrito apenas para atender as demandas de formação de quadros e de produção de ciência e tecnologia nos limites do papel que o país ocupa na divisão internacional do trabalho. Ou seja, no atual quadro da progressiva redução do emprego formal, não é racional investir em ensino profissional técnico médio e em ensino superior de forma generalizada. Assim, com o progressivo afastamento do Estado de sua responsabilidade com a educação, estes níveis vão sendo progressivamente assumidos, pela iniciativa privada. Em absoluta concordância com as transformações ocorridas no mundo do trabalho, as política públicas de educação objetivam a contenção do acesso aos níveis mais elevados de ensino para os poucos incluídos respondendo à lógica da polarização. Para estes, são de fato asseguradas boas oportunidades educacionais, de modo a viabilizar a formação dos profissionais de novo tipo: dirigentes especialistas, críticos, criativos e bem-sucedida. Para a grande maioria, propostas rápidas de formação profissional que independem de educação básica anterior, como forma de viabilizar o acesso a alguma ocupação precarizada, que permita alguma condição de sobrevivência (Decreto nº. 2.208/97). Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Assim, desmistifica-se a primeira falácia; ao falso discurso da necessidade da extensão da oferta de educação básica e profissional de qualidade para todos, o Estado responde adequadamente com uma política educacional restritiva para os níveis posteriores ao ensino fundamental. Estas políticas são orgânicas a um mercado de trabalho cada vez mais restrito, obedecendo-se portanto, à lógica capitalista da racionalidade financeira. Da mesma forma, ao discurso de ampliação da participação, da necessidade de criatividade e da capacidade de crítica correspondem processos produtivos cada vez mais padronizados, gerados na maioria das vezes pelas equipes de pesquisa e desenvolvimento dos países centrais, que determinam cada vez mais o esvaziamento do conteúdo do trabalho, acirrando-se certas dimensões do taylorismo/fordismo para os trabalhadores dos níveis hierárquicos mais baixos e para as empresas menos complexas. Evidentemente, essas dimensões objetivam-se sob novas formas, exigidas pelas novas bases materiais de produção, mas sem descorporificar-se de sua velha lógica. A nova pedagogia do trabalho, como se buscou analisar, é perpassada pelas profundas contradições que marcam a relação entre capital e trabalho. As políticas educacionais vigentes, ao optar pelo atendimento às demandas do capital, viabilizam as positividades decorrentes dessa nova etapa para um grupo restrito de trabalhadores, que vão desempenhar as atribuições de dirigentes/especialistas, responsáveis pelas funções de gestão, manutenção e criação. Resta saber qual papel que a escola vai assumir, a partir das novas e contraditórias dimensões, posto que se configura, também, como espaço contraditório, onde a prática conservadora concretizada na seletividade convive com a prática transformadora concretizada no acesso ao conhecimento e ao método cientifico. O nosso desejo, reconhecidamente ingênuo, tem como objeto uma escola que, comprometida com os trabalhadores e os excluídos, para além das políticas educacionais restritivas, pudesse tomar como referencia as positividades presentes nas mudanças que ocorrem no mundo do trabalho para construir um novo projeto pedagógico, o qual, rompendo com a lógica da racionalidade financeira, formasse os cidadãos de novo tipo, intelectual, técnica e eticamente desenvolvidos e politicamente comprometidos com a construção da nova sociedade. Administração Escolar Prof. Dorival Rosa Brito 13 Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Bibliografia Gramsci, Antonio. (1978) Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Jones, Bryn; Wood, Stephen. (S.d.) “Qualificações tácitas, divisão do trabalho e novas tecnologias”. Tradução prof. Luiz Carlos Faria da Silva. Paraná, Universidade Estadual de Maringá. (mimeo) Kuenzer, Acácia Zeneida (1985) Pedagogia da fábrica: As relações de produção e educação do trabalhador. 4ª ed. São Paulo, Cortez. _________. (1997) Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo, Cortez. Machado, Lucília. (S.d.) “Qualificação do trabalho e relações sociais”, In: Fidalgo, Fernando S. Gestão do trabalho e formação do trabalhador. Seminário Globalização e Estado: Universidade em mudança. (1996) Anais, 1ª parte. Curitiba, UFPR, Setor de Educação. SENAI. Singer, Paul. (1996) “Globalização, Estado e Universidade”. Seminário Globalização e Estado: Universidade em mudança Anais, 1ª parte, Curitiba, UFPR. Villa Vicencio, Daniel. (1992) “Por uma definicion de la calificación de los trabajadores”. IV Congreso Espanol de Sociologia; sociologia entre dos mundos (mimeo)

Orientações para busca de Artigos Científicos no scielo.

Após a escolha do tema do TCC, pertinente ao seu curso de Pós-graduação, você deverá fazer a busca por artigos científicos da área, em sites especializados, para a redação do seu próprio artigo científico. O suporte bibliográfico se faz necessário porque toda informação fornecida no seu artigo deverá ser retirada de outras obras já publicadas anteriormente. Para isso, deve-se observar os tipos de citações (indiretas e diretas) descritas nesta apostila e a maneira como elas devem ser indicadas no seu texto. Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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Lembre-se que os artigos que devem ser consultados são artigos científicos, publicados em revistas científicas. Sendo assim, as consultas em revistas de ampla circulação (compradas em bancas) não são permitidas, mesmo se ela estiver relatando resultados de estudos publicados como artigos científicos sobre aquele assunto. Revistas como: Veja, Isto é, Época, etc., são meios de comunicação jornalísticos e não científicos. Os artigos científicos são publicados em revistas que circulam apenas no meio acadêmico (Instituições de Ensino Superior). Essas revistas são denominadas periódicos. Cada periódico têm sua circulação própria, isto é, alguns são publicados impressos mensalmente, outros trimestralmente e assim por diante. Alguns periódicos também podem ser encontrados facilmente na internet e os artigos neles contidos estão disponíveis para consulta e/ou download. Os principais sites de buscas por artigos são, entre outros: SciELO: www.scielo.org Periódicos Capes: www.periodicos.capes.gov.br Bireme: www.bireme.br PubMed: www.pubmed.com.br A seguir, temos um exemplo de busca por artigos no site do SciELO. Lembrando que em todos os sites, embora eles sejam diferentes, o método de busca não difere muito. Deve-se ter em mente o assunto e as palavras-chave que o levarão à procura pelos artigos. Bons estudos!

Siga os passos indicados: Para iniciar sua pesquisa, digite o site do SciELO no campo endereço da internet e, depois de aberta a página, observe os principais pontos de pesquisa: por artigos; por periódicos e periódicos por assunto (marcações em círculo).

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Ao optar pela pesquisa por artigos, no campo método (indicado abaixo), escolha se a busca será feita por palavra-chave, por palavras próximas à forma que você escreveu, pelo site Google Acadêmico ou por relevância das palavras.

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Em seguida, deve-se escolher onde será feita a procura e quais as palavraschave deverão ser procuradas, de acordo com assunto do seu TCC (não utilizar “e”, “ou”, “de”, “a”, pois ele procurará por estas palavras também). Clicar em pesquisar.

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Lembre-se de que as palavras-chave dirigirão a pesquisa, portanto, escolhaas com atenção. Várias podem ser testadas. Quanto mais próximas ao tema escolhido, mais refinada será sua busca. Por exemplo, se o tema escolhido for relacionado à degradação ambiental na cidade de Ipatinga, as palavras-chave Rua Dr. Moacir Birro, 663 – Centro – Cel. Fabriciano – MG CEP: 35.170-002 Site: www.ucamprominas.com.br e-mail: [email protected]

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poderiam ser: degradação; ambiental; Ipatinga. Ou algo mais detalhado. Se nada aparecer, tente outras palavras. Isso feito, uma nova página aparecerá, com os resultados da pesquisa para aquelas palavras que você forneceu. Observe o número de referências às palavras fornecidas e o número de páginas em que elas se encontram (indicado abaixo).

A seguir, estará a lista com os títulos dos artigos encontrados, onde constam: nome dos autores (Sobrenome, nome), título, nome do periódico, ano de publicação, volume, número, páginas e número de indexação. Logo abaixo, têm-se as opções de visualização do resumo do artigo em português/inglês e do artigo na íntegra, em português. Avalie os títulos e leia o resumo primeiro, para ver se vale à pena ler todo o artigo.

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Ao abrir o resumo, tem-se o nome dos autores bem evidente, no início da página (indicado abaixo). No final, tem-se, ainda, a opção de obter o arquivo do artigo em PDF, que é um tipo de arquivo compactado e, por isso, mais leve, Caso queria, você pode fazer download e salvá-lo em seu computador.

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Busca por periódicos

Caso você já possua a referência de um artigo e quer achá-lo em um periódico, deve-se procurar na lista de periódicos, digitando-se o nome ou procurando na lista, por ordem alfabética ou assunto. Em seguida, é só procurar pelo autor, ano de publicação, volume e/ou número.

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É preciso ressaltar que você deve apenas consultar as bases de dados e os artigos, sendo proibida a cópia de trechos, sem a devida indicação do nome do autor do texto original (ver na apostila tipos de citação) e/ou o texto na íntegra. Tais atitudes podem ser facilmente verificadas por nossos professores, que farão a correção do artigo.

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