ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA MARINHA MD

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ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA MARINHA (ATUALIZADO)

O trabalho, aqui apresentado foi elaborado com o objetivo de melhorar o processo Ensino Aprendizado nas aulas de revisão do módulo, bem como dirimir dúvidas e ampliar o conhecimento do Corpo discente no entendimento da matéria. Constituindo assim, um resumo Alto Padrão Naval. Elaborado com base na Apostila de Organização Básica da Marinha do CIAA, documento oficial para realização da avaliação. Parabenizo a turma do C-EspHB-SG/2017, pelo excelente desempenho no Curso de Formação, pela liderança exemplar e comprometimento com o serviço. Fé na missão. Vem comigo! Viva a Marinha do Brasil.

Carlos Roberto Augusto de Azevedo Suboficial (MO) Instrutor

Importante para o nosso Conhecimento: Recomendo a leitura do resumo com o acompanhamento do Organograma do Ministério da Defesa e do Comando da Marinha, que possibilitara um entendimento de alto nível.

ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA MARINHA (ATUALIZADO)

MINISTÉRIO DA DEFESA - O Ministro da Defesa, exerce a direção superior das Forças Armadas.

Atribuições subsidiárias do Ministério da Defesa: - Política de defesa nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional. - Política de ciência, tecnologia e inovação de defesa. - Política de mobilização nacional.

Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: - Gabinete - Assistir o Ministro da Defesa em sua representação funcional e pessoal. - Assessoria de Planejamento Institucional - Consultoria Jurídica - Secretaria de Controle Interno

Orgãos de assessoramento: - Conselho Militar de Defesa – Tem como finalidade assessorar o Presidente da República no que concerne ao emprego das FFAA.

Conselho Militar de Defesa - CMD - Ministro da Defesa - Presidente - Comandante da Marinha - Comandante do Exército - Comandante da Marinha - Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas

Conselho Militar de Defesa - CMD - Ministro da Defesa - Presidente - Comandante da Marinha - Comandante do Exército - Comandante da Marinha - Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas

Estado Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA Tem como finalidade realizar o planejamento das operações conjuntas das FFAA, e operações de paz.

Orgão de estudo: - Escola Superior de Guerra - ESG

OBSERVAÇÃO: (IMPORTANTE) 1) Os Cargos de Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de Oficiais Generais do último Posto da respectiva Força. 2) É assegurada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, precedência hierárquica sobre os demais Oficiais Generais das três Forças Armadas. 3) O Oficial General, indicado para o cargo de Comandante de sua respectiva Força, quando estiver na ativa, será transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo. 4) O poder executivo definirá a competência dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a criação, a denominação, a localização e a definição das atribuições das organizações integrantes das estruturas das Forças Armadas.

O preparo das Forças Armadas é orientado pelos seguintes parâmetros básicos: - Permanente eficiência operacional. - Procura da autonomia nacional crescente, mediante continua nacionalização dos seus meios.

Emprego das Forças Armadas: - O emprego das Forças Armadas, na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é da responsabilidade do Presidente da República. - Compete também ao Presidente da República, a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido por intermédio do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados.

Subordinação das Forças Armadas: - Diretamente subordinado ao Comandante Supremo, emprego de Comandos Conjuntos. - Diretamente subordinado ao Ministro de Estado de Defesa, para fim de adestramento, operações cojuntas, e participação em operações de paz (Realizado pelo Estado Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA) - Diretamente subordinado ao respectivo Comandante da Força, emprego isolado de meios de uma única Força.

Atribuições subsidiárias do Comando da Marinha: - Orientar e controlar a Marinha Mercante. - Prover a segurança da navegação aquaviária. - Salvaguarda da vida humana no mar. - Realizar inspeção naval.

Atribuições subsidiárias do Comando do Exército: - Formular a política e a doutrina militar terrestre. - Participar na defesa da fronteira marítima e na defesa aérea.

Atribuições subsidiárias do Comando da Aeronáutica: - Operar o Correio Aéreo Nacional. - Prover a segurança da navegação aérea.

COMANDO DA MARINHA

Orgão de Direção Geral: - Estado Maior da Armada - EMA Orgãos de Direção Setorial: - Comando de Operações Navais - ComOpNav - Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais - CGCFN - Diretoria de Navegação - DGN - Diretoria Geral do Material da Marinha - DGMM - Diretoria do Pessoal da Marinha - DGPM - Secretaria Geral da Marinha - SGM - Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Marinha - SecCTM Estado Maior da Armada - EMA - Compete assessorar o Comandante da Marinha na direção do Comando da Marinha e no desempenho de suas atribuições no Conselho Militar de Defesa. - Escola de Guerra Naval - EGN Chefe do Estado Maior da Armada - CEMA - Substituto eventual do Comandante da Marinha. - Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO

Almirantado: - Orgão de assessoramento superior do Comandante da Marinha. - Constituído pelos Almirantes-de-Esquadra da ativa, quando no exercício de cargos e funções no Comando da Marinha e no Ministério da Defesa. - Presidente do Almirantado - Comandante da Marinha Conselho de Almirantes - CAL - Presidente do CAL - Comandante da Marinha - Orgão de assessoramento vinculado ao Comandante da Marinha. Orgãos de Assistência Direta e Imediata do Comandante da Marinha: - Gabinete do Comandante da Marinha - GCM - Centro de Comunicação Social da Marinha - CCSM - Centro de Inteligência da Marinha - CIM - Procuradoria Especial da Marinha - PEM - Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM - Centro de Controle Interno da Marinha - CCIMAR Gabinete do Comandante da Marinha: - Assistir o Comandante da Marinha em sua representação funcional e pessoal, especialmente no preparo e despacho do seu expediente funcional e pessoal. - Acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Comando da Marinha em tramitação no Congresso Nacional. Centro de Comunicação Social da Marinha - CCSM - Compete assessorar o Comandante da Marinha no desempenho das atividades de comunicação social. Procuradoria Especial da Marinha - PEM - Compete zelar, perante o Tribunal Marítimo, pela fiel observância da Constituição, das leis e atos emanados dos poderes públicos, refernetes as atividades marítimas, fluviais e lacustres. AMAZUL: - Atividade em 16 de agosto de 2013. - Desenvolver tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha e do Programa Nuclear Brasileiro. - Fiscalizar a construção de submarinos.

Comando de Operações Navais - ComOpNav - Comando-em-Chefe da Esquadra - ComEnCh - Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE - Comandos de Distritos Navais - DN - 9 - Centro de Guerra Eletrônica da Marinha - CGEM - Comando do Controle Naval do Tráfego Marítmo - COMCONTRAN Comandante de Operações Navias - CON - Comandante-em-Chefe das Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais. Comando-em-Chefe da Esquadra - ComEnCh - Comando da Força de Superfície - ComForSup - Comando da Força de Submarinos - ComForS - Comando da Força Aeronaval - ComForAerNav - Comando da 1ª Divisão da Esquadra - ComDiv-1 - Comando da 2ª Divisão da Esquadra - ComDiv-2 - Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão - CAAML - Centro de Apoio aos Sistemas Operativas - CASOP - Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas - CMEM - Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ Comando da Força de Submarinos - ComForS - Base Almirante Castro e Silva - BACS - Centro de Instrução e Adestramento Almirante Átila Monteiro Aché - CIAMA - Grupamento de Mergulhadores de Combate - GRUMEC Comando da Força de Submarinos - ComForS - Exerce o controle operativo dos Submarinos no mar. - Exerce as funções de Diretoria Técnica de Submarinos. - Exerce o controle das atividades de mergulho na Marinha do Brasil. - Mantém atualizados os conhecimentos e realiza quando determinado a atividade de SAR/SUB. OBSERVAÇÃO: (IMPORTANTE) Operação SAR/SUB - Operação de Salvamento e Resgate de Submarinos. Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE - Tem como propósito desenvolver operações terrestres de caráter naval, ou seja realizar operações anfíbias - projetar poder sobre terra.

Comandos dos Distritos Navais: - Datas de ativação: Comando do 7º Distrito Naval - 25 de março de 1997 Comando do 8º Distrito Naval - 14 de abril de 1997 Comando do 9º Distrito Naval - 3 de maio de 2005 Áreas de Jurisdição dos Distritos Navais:

OBSERVAÇÃO: (IMPORTANTE) 1) O Estado do Parana, pertence ao 8º Distrito Naval. Diretoria Geral do Pessoal da Marinha - DGPM - Diretoria do Pessoal Militar da Marinha - DPMM - Diretoria de Ensino da Marinha - DensM - Diretoria de Saúde da Marinha - DSM - Diretoria do Pessoal Civil da Marinha - DPCvM - Diretoria de Assistência Social da Marinha - DASM

Diretoria do Pessoal Militar da Marinha - DPMM - Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha - SIPM - Serviço de Identificação da Marinha - SIM Diretoria de Ensino da Marinha - DensM - Escola Naval - EM - Colégio Naval - CN - Centro de Instrução Almirante Wandenkolk - CIAW - Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha - SSPM (Organição Militar do Sistema de Ensino Naval, que não é de Instrução). Diretoria de Saúde da Marinha - DSM - Centro Médico Assistencial da Marinha - CMAM - Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD - Centro de Perícias Médicas da Marinha - CPMM Centro Médico Assistencial da Marinha - CMAM - Realiza atendimento médico hospitalar a nível primário, atendimento ambulatorial e curativo, e secundário, pequenas cirurgias sem internações. Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD - Realiza atendimento médico hospitalar a nível terciário. Subsistema de saúde da Marinha: - Subsistema Médico Assistencial - Subsistema Médico Pericial - Subsistema Logístico de saúde Subsistema Assistencial: - Prestação de assistência médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Subssistema Médico Pericial: - Controle e verificação do estado de higidez do pessoal em serviço ativo, pessoal inativo e aquele a ser selecionado para igressar na Marinha do Brasil. Subsistema Logístico de Saúde: - Prever e prover recursos específicos aos efetivos, militar e civil, empregados pela Marinha do Brasil.

Diretoria de Assistência Social da Marinha - DASM - Serviço de Assistência Social da Marinha - SASM - Casa do Marinheiro - CMN Diretória de Finanças da Marinha - DFM - Pagadoria do Pessoal da Marinha - PAPEM Capitanias dos Portos: - Os limites de jurisdição são fixados por ato do Comandante da Marinha. - São subordinadas ao Comando do Distrito Naval, em cuja área de jurisdição se situam. - A Supervisão funcional é exercida pela Diretoria de Portos e Costas - DPC. - As capitanias são classificadas em 1º, 2º, e 3º classe. - As Delegacias são classificadas em 1º e 2º classe. As Capitanias são classificadas em função de: - Importância da função militar. - Número de inscrições de embarcações. - Movimento dos portos. Principais atribuições das Capitanias: - Exercer a Inspeção Naval. - Auxiliar o serviço de salvamento marítimo. - Manutenção da sinalização naútica - Ministrar cursos de ensino profissional marítimo.

Sistema de Inteligência da Marinha – SIMAR É o conjunto de todos os órgãos de inteligência e Células de inteligência da Marinha. Canal Técnico: - Não obedece rigorosamente a hierarquia. - As Células se comunicam entre si, para a troca de conhecimentos e informações. - As Células podem também se dirigir às escalas superiores, diretamente. Canal hierárquico: - Obedece a hierarquia do organograma do Sistema de Inteligência da Marinha.