Portaria 295 - 2007

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Nº 202, sexta-feira, 19 de outubro de 2007 04 5528 - Coleção Juca Brasileiro II Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 04 5531 - Coleção Amizade II Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 04 5534 - Coleção Beto Brasil II Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 04 6329 - Momento da Cultura (II) Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 04 6344 - Coleção Literatura e Mudanças II Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 04 6345 - Coleção Para Mudar o Mundo II Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 05 9036 - Jovens Talentos Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 05 9037 - Sementes da Mudança Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 05 9041 - Novas Leituras Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 05 9051 - Amigos Especiais II Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 05 9052 - Novas Aventuras do Prof. Bóris ( As ) Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 05 9054 - Livro Que Queria Ser Brinquedo ( O) Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 05 9056 - Jeitos de Mudar o Mundo ( 8 ) Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente. CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 SP - Campinas Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007 ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18) 03 1598 - Universo IMAN - Instituto Mazeredo de Arte Nova CNPJ/CPF: 04.238.837/0001-24 RJ - Rio de Janeiro Período de captação: 01/08/2007 a 31/12/2007 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26) 06 0574 - Brasília e as Populares Estações do Ano Frederico Alves Martins CNPJ/CPF: 904.043.781-53 DF - Brasília Período de captação: 01/01/2007 a 31/12/2007

PORTARIA Nº 569, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso I, do Decreto n.º 1494, de 17 de maio de 1995, resolve: Art. 1º - Aprovar a alteração do nome do projeto abaixo relacionado: PRONAC: 07-1859 - "Golden Room apresenta: Eumir Deodato", portaria de aprovação n.º 0299/07 de 11 de junho de 2007 e publicado no D.O.U. n. 111 do dia 12 de junho de 2007 para "Golden Room apresenta: Grandes Shows". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.2281, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993. 07-0298- O Samba Pede Passagem Processo: 01580.028038/2007-19 Proponente: Bravo Produções Artísticas e Comunicação Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 05.290.114/0001-37 Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.721.971,18 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.635.872,62 Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 38.243-4 Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 239, realizada em 12/09/2007. Prazo de captação: até 31/12/2007. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL RANGEL

RETIFICAÇÃO Na Deliberação nº 289, de 17 de outubro de 2007, publicada no DOU nº 201 de 18-10-2007, Seção 1, pág. 4, em relação ao projeto "Pequenas Histórias", para considerar o seguinte: ONDE SE LÊ: "05-0277 - Contos de Riso e Medo" LEIA-SE: "05-0277 - Pequenas Histórias".

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL

PORTARIA Nº 295, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 O GERENTE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, nos termos da Portaria IPHAN nº 207, de 13.09.04, publicada no D.O.U., Seção 2, de 15.09.04 e de acordo com o disposto no Anexo I, do Decreto nº 5.040, de 07.04.04, na Lei nº 3.924, de 26.07.61, na Portaria SPHAN nº 7, de 01.12.88; resolve: I -Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria. II -Expedir RENOVAÇÕES DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria. III -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, à instituição executora do projeto de pesquisa arqueológica relacionado no anexo III a esta Portaria. IV -Reconhecer os arqueólogos designados coordenadores dos trabalhos como fiéis depositários, durante a realização das etapas de campo, do eventual material arqueológico recolhido ou de estudo que lhe tenha sido confiado. V -Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

ISSN 1677-7042

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VI -Condicionar a eficácia das presentes permissões, renovações de permissão e autorização, à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e final ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN nº 7, de 01.12.88. VII -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO JOSÉ DIAS ANEXO I 001 - Processo IPHAN nº 01514.000802/2007-77 Projeto: Programa de Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico da Linha Tronco do Gasoduto do Brasil Central. Arqueólogos Coordenadores: Paulo Alvarenga Junqueira e Ione Mendes Malta Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Área de Abrangência: Do município de São Carlos, Estado de São Paulo até Brasília, Distrito Federal atravessando o Triângulo Mineiro em Uberaba e Uberlândia e o Estado de Goiás. O traçado do gasoduto passa pela divisa dos estados nas seguintes coordenadas UTM: São Carlos (início) - 23K N 7.552.190,16 / E: 203012,81; divisa SP/MG - 23K N: 7.785.223,63 / E: 201.053,50; divisa MG/GO - 22K N: 7.965.916,40 / E: 697.581,95; Divisa GO/DF - 22L N: 8.236.172,55 / E: 795.354,24 e Brasília (Término) - 22L N: 8.243.521,83 / E: 803.563,19. Superintendência Regional: 13ª SR/IPHAN Prazo de Validade: 05 (cinco) meses. 002 - Processo IPHAN nº 01450.013064/2007-10 Projeto: Programa de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico, Educação Patrimonial e Valorização do Patrimônio Cultural e Paisagístico da AHE Batalha. Arqueólogo Coordenador: Ondemar Ferreira Dias Junior Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira Área de Abrangência: Rio São Marcos, município de Paracatu no Estados de Minas Gerais e município de Cristalina, no Estado do Goiás. Superintendências Regionais: 13ª SR e 14ª SR/IPHAN Prazo de Validade: 22 (vinte e dois) meses. 003 - Processo IPHAN nº 01516.000543/2007-64 Projeto: Projeto de resgate do patrimônio arqueológico e cultural da área diretamente afetada pela construção da PCH Planalto. Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e José Roberto Pellini Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Aporé, no Estado de Goiás e Cassilândia no Estado do Mato Grosso do Sul, em área situada entre as coordenadas UTM 22k: UTM 22K 355600 / 7922000. Superintendências Regionais: 14ª SR e 18ª SR/IPHAN Prazo de Validade: 06 (seis) meses 004 - Processo IPHAN nº 01510.000400/2007-11 Projeto: Projeto de Levantamento Arqueológico PCH Passo Ferraz. Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Lavina Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina da Universidade Comunitária Regional de Chapecó. Área de Abrangência: Rio Chapecozinho, município de Bom Jesus no Estado de Santa Catarina, em área situada entre as coordenada UTM: 7039400 / 362200 (barramento). Superintendência Regional: 11ª SR/IPHAN Prazo de Validade: 02 (dois) meses. 005 - Processo IPHAN nº 01516.002149/2007-61 Projeto: Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico da UHE Serra do Facão. Arqueólogo Coordenador: Sibeli Viana e Paulo Jobim Campos Mello Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia Área de Abrangência: Rio São Marcos, municípios de Catalão, Divinópolis, Campo Alegre de Goiás, Ipameri e Cristalina no Estado de Goiás e o Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, em área situada entre as coordenadas UTM: 217024 / 8002512 e 216511 / 8002934 (eixo do barramento). Superintendência Regional: 14ª SR/IPHAN Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses. 006 - Processo IPHAN nº 01510.000302/2007-75 Projeto: Projeto de Levantamento Arqueológico PCH's das Bacias dos rios Tijucas, Biguaçu e Capivari. Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Lavina Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina da Universidade Comunitária Regional de Chapecó. Área de Abrangência: No município de São Bonifácio: 6903200/698000, 6902400/699900 (Rio Paulo); 6906300/697400, 6903300/698200 (Estevão); 6904272/701120, 6901411/700962 (Santo Antônio); 6907422/701575, 6905384/700892 (São Bonifácio); 6892279/699087, 6891225/699496; no município de Angelina: 6955217/703668, 6955948/702308 (Congonhas I); 6956077/701953, 6958732/699635 (Congonhas II) e no município de Antonio Carlos: 6960683/713564, 6959478/713818 (Alto Farias), no Estado de Santa Catarina. Superintendência Regional: 11ª SR/IPHAN Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.