15-MAPAS MENTAIS - EMPRESARIAL 00928

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mapas mentais

DIREITO EMPRESARIAL RENATA LIMA

registro + art.966

P rofissionalidade A tividade econômica P rodução / circulação O rganizada

EMPRESA

Registro não é Constitutivo da atividade empresarial

Bens Serviços

Declaratória (regular) OBRIG.

pessoa casada x direito empresarial sociedade entre conjuges

NÃO - comunhão total SIM - comunhão parcial SIM - aquestos

DEPENDE REGIME DE BENS (art. 164A)

NÃO - separação total obrig. SIM - separação total conv.

estabelecimento empresarial

Arts. 1142 e 55, CC

conj de bens organ

CORPÓREO + INCORPÓREO

venda do ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

trespasse

Renata (Art.1147) cláusula de não concordância Art.1144

05 anos

averbar na JUNTA COMERCIAL

publicar na IMPRENSA OFICIAL Art. 1145 credor

Bruno

pg 12 ou notificação (30D)

FATURAMENTO BRUTO ANUAL

pequenas empresas

MEI

ATÉ R$ 84.000,00

ME

ATÉ R$ 360.000,00

EPP

+ R$ 360.000,00 a R$ 4.800,00

LEI COMPLEMENTAR 123/06

DIR EMP

LUCRO

sociedade limitada Arts. 1142 e 55, CC

DELIBERAÇÃO: art. 5071 Reunião até 10 sócios Assembléia + 10 sócios

Subsidiária = soc.simp Supletiva = S.A Quotas

CAP. SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO CONSELHO FISCAL

OBRIG. OPÇÃO

(art. 1069)

unit conj conj

sócio não sócio 3 ou + membros

classificacao de sociedades

sempre cooperativa

sempre sociedade anônima

exceção: parágrafo único

Art. 982

objeto social ou

sociedade simples (Par. único art. 966)

Cartório Registro Civil

lucro

sociedades empresárias (art. 966)

Junta Comercial
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