5º Período - Direito Civil IV - Felippe Nery

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PLANO DE CURSO Centro: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - CCJSA Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL IV Código: CCJSA039 Carga Horária: Créditos: 60 Pré-requisito: Semestre Letivo/Ano: 1º/2018 Professor(a): Titulação: Felippe Ferreira Nery Graduado 1. Ementa Espécies de Contratos: Da Compra e Venda, Da Troca de Permuta, Do Contrato Estimatório, Da Doação, Da locação de Coisas, Do Empréstimo, Do Comodato, Do Mútuo, Da Prestação de Serviço. Da Empreitada, Do Depósito, Do Mandato, Da Comissão, Da Agência e Distribuição, Da Corretagem, Do Transporte, Do Transporte de Pessoas, Do Transporte de Coisas, Do Seguro, Da Constituição de Renda, Do Jogo e Da Aposta, Da Fiança, Da transação, Do Compromisso. Atos Unilaterais. 2. Objetivo Geral: Apresentar os principais conceitos e princípios das espécies contratuais prevista no Código Civil. 3. Objetivos Específicos: Conhecer a principiologia e conceitos básicos sobre cada uma das espécies de contrato tipificadas no Código Civil e legislação Estimular a prática contratual (redação e interpretação dos contratos). Entender o posicionamento jurisprudencial sobre a matéria. 4. Procedimentos Metodológicos: Aula expositiva e dialogada Pesquisa doutrinária e jurisprudencial 6. Recursos Didáticos Datashow; Quadro branco; textos selecionados.

7. Avaliação A verificação da aprendizagem será realizada através de Duas Avaliações, cada uma com duas Atividades: (N1 e N2) N1 parcial 1 - Atividade Individual: Prova escrita objetiva e dissertativa – Total: 10,00 N1 parcial 2 – Atividade Individual - Prova escrita objetiva e dissertativa - Total 10,00 N2 parcial 1 - Atividade Individual - Prova escrita objetiva e dissertativa - Total 10,00 N2 parcial 2 – Atividade em Grupo (seminário) Prova Individual dissertativa – Segunda Chamada Prova Final, individual e oral, para alunos que não alcançaram a média.

8. Bibliografia FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Contratos: Teoria Geral e Contratos em espécie. 8.ed. Salvador: Juspodivm, 2018. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Instituições de Direito Civil. Vol. 3 – Contratos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. TARTUCE, Flávio. Direito civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 12. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

CRONOGRAMA DE AULAS

TEMA

DIA

Contrato de Compra e Venda FERIADO Redação Contratual. Da Troca ou Permuta. Contrato Estimatório. Contrato de Doação. Contratos de Empréstimo. Comodato e Mútuo. AVALIAÇÃO N1 – PARCIAL 01 Contrato de Prestação de Serviços. Contrato de Empreitada. Contrato de Depósito AVALIAÇÃO N1 – PARCIAL 02 Contrato de Seguro Contrato de Fiança Contrato de Transporte Contrato de Mandato. Contrato de Corretagem Contrato de Locação Seminário de Grupos: Franquia. Shopping Centers. Alienação Fiduciária Leasign e Arrendamento Mercantil. Seminário de Grupos: Compromisso Arbitral. Contratos Bancários. Incorporação Imobiliária. AVALIAÇÃO N2 – PARCIAL 02 PROVA FINAL

14/04 21/04 28/04 05/05 12/05 19/05 26/05 02/06 09/06 16/06 23/06 30/06 07/07 14/07 21/07 28/07 04/08 11/08 18/08