BIOSSEGURANÇA - Aula 1 - CONCEITOS

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BIOSSEGURANÇA Profª.: Thifany Mendes

 A Biossegurança é o conjunto de procedimentos, ações, técnicas, metodologias, equipamentos e dispositivos capazes de

eliminar ou minimizar riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhadores desenvolvidos (TEIXEIRA & VALLE, 1996).

 Prevenção

de

acidentes

em

ambientes

ocupacionais,

incluindo o conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas (COSTA, 1996).

 Segurança no uso de técnicas de engenharia genética e as possibilidades de controles capazes de definir segurança e risco para o ambiente e para a saúde humana, associados à

liberação

no

ambiente

dos

organismos

modificados (OGMs) (ALBUQUERQUE, 2001).

geneticamente

 Segurança  Laboratório  Saúde

 Ambiental  Risco químico  Risco físico  Risco biológico

OMG

Histórico  1970 – Engenharia Genética  1973 – Transferência do gene da insulina para E.coli

CONFERÊNCIA DE ASILOMAR – 1974 (Califórnia)  1980 – OMS: como práticas de prevenção para o trabalho em laboratório com agentes patogênicos, e, além disto, classificou os riscos como biológicos, químicos, físicos, radioativos e ergonômicos.  1990 – ética, meio ambiente, animais e tecnologia de DNA recombinante

 Estruturação no Brasil: 1970 e 1980  Infecções graves em hospitais  Manipulação de animais, plantas, microrganismos

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBio)  A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº

11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo

e

assessoramento

ao

Governo

Federal

na

formulação,

atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança

relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a

construção,

experimentação,

cultivo,

manipulação,

transporte,

comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.

Em 19 de fevereiro de 2002 foi criada a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério da Saúde.

 Objetivo:

definir

estratégias

de

atuação,

avaliação

e

acompanhamento das ações de biossegurança, procurando sempre o melhor entendimento entre o Ministério da Saúde e as instituições que lidam com o tema.

Legislação  Lei n° 8.974, de 5 de janeiro de 1995  Medida provisória n° 21.919, de 23 de agosto de 2001

 Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005