PNAB ESF NASF(1) slide

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PNAB e Estratégia Saúde da Família

Profa. Ângela Carvalho

Política Nacional de Atenção Básica PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

DOS PRINCÍPIOS GERAIS É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária. Tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território. Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃO BÁSICA Eliminação da hanseníase; Controle da tuberculose; Controle da hipertensão arterial; Controle do diabetes mellitus; Eliminação da desnutrição infantil; Saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso;  Saúde bucal;  Promoção da saúde.  Saúde do homem

Estratégia Saúde da Família

Estratégias 

Priorizar as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua.



Prestar atendimento na unidade básica de saúde ou no domicílio.



Criar vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais e a população acompanhada



Facilitar a identificação e o atendimento problema de saúde da comunidade.

aos

Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS

Princípios básicos 1 - Caráter Substitutivo 2 - Integralidade e Hierarquização 3 - Territorialização e cadastramento da clientela Cada equipe será responsável por, no máximo, 4.000 pessoas ( recomendado 3000 pessoas).

Estratégia Saúde da Família Reestruturação do sistema de saúde

Diferenças entre os modelos MODELO ANTIGO

MODELO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Com base no conceito de saúde Com base no conceito de saúde como ausência de doença. como qualidade de vida. Com base em práticas, muitas Na perspectiva da prestação de vezes, clientelistas . serviços de saúde como direito de cidadania. Concentrado indivíduo.

na

atenção

do Concentrado coletivo.

na

atenção

do

Concentrando sua atenção no Concentrando sua atenção na doente. pessoa saudável.

Diferenças entre os modelos MODELO ANTIGO

MODELO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Tendo o hospital como unidade Princípio de hierarquização, central dominante. com três níveis articulados entre si. Com o domínio de intervenção Com o predomínio de do profissional médico. intervenção de uma equipe interdisciplinar. Não considerando a realidade e autonomia local e não valorizando a participação comunitária.

Considerando a participação comunitária e garantindo autonomia para as equipes nas ações de planejamento em nível local junto às áreas descentralizadas de saúde.

Diferenças entre os modelos MODELO ANTIGO

MODELO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Tendo como base de funcionamento o atendimento da demanda espontânea.

Com base na estruturação dos atendimentos em torno da demanda organizada e acolhimento.

Segmentando e desagregando sua atenção sobre o ser humano, estimulando a prática médica especializada.

Com base na percepção integral do ser humano, articulando as ações de promoção da saúde, prevenção e recuperação de doenças.

O que se espera da ESF  Redução

da morbimortalidade, através de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos mais frequentes evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população.

 Resolutividade:

As Unidades Básicas do programa deverão ter capacidade de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade.

Composição da ESF

Equipe

mínima: um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis ou mais agentes comunitários de saúde (ACS). A partir de 2000: foram incluídas as saúde bucal (SB): cirurgião-dentista, higiene dental (THD) e auxiliar de dentário (ACD), dependendo da escolhida.



A

equipes de técnico de consultório modalidade

proporção deverá ser de uma equipe de saúde bucal para cada duas equipes de saúde da família.



Garantido pelo PAB - Piso de Atenção Básica à Saúde (NOB/96);



E pelos incentivos, que compõem a parte variável do PAB, adicionados aos recursos de fontes estaduais e municipais.



Portaria 1.329, de 12/11/99: De acordo com a faixa de cobertura, os municípios passam a receber incentivos diferenciados, conforme a tabela Faixa de Cobertura Populacional e Valores Anuais do Incentivo Financeiro por Equipe.

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Objetivo 

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família”.

Diretrizes O NASF não se constitui porta de entrada do sistema; Responsabilização compartilhada (SF e NASF) referência e contra-referência; O NASF deve instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental do usuário do SUS

NASF 1: Composto por, no mínimo, 5 profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes

Composição e classificação do NASF NASF 2: Composto por, no mínimo, 3 profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes.

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Será definida pelo gestor municipal, através de critérios de prioridade, a partir das necessidades locais e disponibilidade de profissionais. • Carga horária semanal de 40 horas, para os profissionais do NASF. • Excepcionalmente o médico, em substituição a um profissional de 40 horas, podem ser registrados 2 profissionais de 20 horas/semanais cada um.



NASF 1 – vinculado a no mínimo 8 ESF e a no máximo 15 ESF.



NASF 2 – vinculado a no mínimo 3 ESF e a no máximo 7 ESF.



Excepcionalmente, nos municípios com menos de 100.000 habitantes dos Estados da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense, poderá ser vinculado a, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 equipes.



Os municípios e o DF deverão optar por somente um tipo de modalidade do NASF.



Planejar as ações que serão realizadas pelos NASF;



Definir o plano de ação do NASF em conjunto com as ESF;



Selecionar, contratar e remunerar os profissionais dos NASF;



Manter atualizado o cadastro dos profissionais dos NASF;



Disponibilizar estrutura física adequada e garantir os recursos de custeio;



Realizar a avaliação de cada NASF;



Assegurar o cumprimento da carga horária dos profissionais dos NASF;



Estabelecer estratégias para desenvolver parceria com os demais setores da sociedade.

Atribuições das SES 

Quando necessário, estimular a criação de consórcios intermunicipais para implantação de NASF 01 entre os municípios;



Assessorar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento das ações dos NASF;



Realizar avaliação e/ou assessorar sua realização;



Acompanhar a organização funcionamento dos NASF.

da

prática

e

do

Outras ações e programas da Atenção Básica http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/342/acoes-e-programas.html

Referência Bibliográfica Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. Série E. Legislação em Saúde. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do Programa Saúde da Família. Disponível em : http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia_psf.pdf Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da família no Brasil : uma análise de indicadores selecionados : 1998-2005/2006 / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 200 p. : il. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/saude_familia_no_brasil_uma_anal ise_indicadores_selecionados_1998_2006.pdf Brasil Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.